DADOS ESTATÍSTICOS RELATIVOS AO ANO DE 2014
JANEIRO A DEZEMBRO
(art. 7º da Resolução nº 542/2011 do Tribunal de Justiça)
SUBSEÇÃO DE DIREITO PRIVADO 3
MÉDIA DA SUBSEÇÃO DE DIREITO
PRIVADO 3
MÉDIA DO MÊS
VOTOS
ACERVO
VOTOS
112
1.130
1.854
DEZEMBRO
MAGISTRADOS
MÉDIA JANEIRO A
DEZEMBRO
JANEIRO A DEZEMBRO
PROCESSO
S
DISTRIBUÍD
OS
VOTOS
PROFERID
OS COMO
RELATOR
PROCESSO
S
DISTRIBUÍD
OS
VOTOS
PROFERID
OS COMO
RELATOR
ACERVO
DE
POUPANÇA
EM
31/12/2014
ACERVO
TOTAL EM
31/12/2014
(incluído
poupança)
DESEMBARGADORES
1
FRANCISCO CASCONI * (99)
54
77
1.065
1.482
180
942
2
RENATO NALINI ** (163)
11
14
163
383
0
0
3
RENATO SARTORELLI (195)
148
81
1.654
1.245
333
1.960
4
ARTUR MARQUES **** (91)
120
229
3.274
3.561
0
2
5
CAMPOS PETRONI (113)
113
151
1.555
2.225
374
1.234
6
VIANNA COTRIM (196)
143
57
1.708
1.672
22
1.231
7
EROS PICELI *** (122)
122
238
2.470
1.997
0
0
8
MELO BUENO (245)
174
162
1.956
2.387
184
563
9
PEREIRA CALÇAS ***** (40)
106
84
383
219
308
422
10
CELSO PIMENTEL (210)
147
115
1.831
1.920
247
528
11
GOMES VARJÃO (108)
149
127
1.703
1.604
580
2.280
12
RUY COPPOLA (117)
152
111
1.734
2.104
179
315
13
FELIPE FERREIRA (115)
167
174
1.706
1.866
7
98
14
FRANCISCO THOMAZ (230)
147
122
1.758
1.995
493
1.767
15
LINO MACHADO (201)
146
136
1.885
1.908
477
1.788
16
PAULO AYROSA (121)
129
166
1.458
1.796
67
286
17
NESTOR DUARTE (112)
142
234
1.515
1.845
431
2.490
18
KIOITSI CHICUTA (106)
150
144
1.658
1.877
220
445
19
166
118
1.940
2.187
177
613
144
101
1.514
1.561
19
284
21
ANTONIO RIGOLIN (190)
ROSA MARIA DE ANDRADE
NERY (116)
VANDERCI ÁLVARES * (144)
42
70
654
1.372
265
680
22
CARLOS RUSSO (93)
149
122
1.645
2.095
378
1.513
23
SÁ DUARTE (92)
142
130
1.591
1.835
471
1.437
24
CRISTINA ZUCCHI (159)
131
107
1.586
1.300
427
2.567
25
ARMANDO TOLEDO (155)
163
91
1.688
1.709
0
211
26
LUIZ EURICO (193)
157
149
1.867
2.196
288
440
27
MARCONDES D´ANGELO (119)
150
116
1.665
1.724
1
272
28
MARCOS RAMOS
151
93
1.882
1.996
272
469
29
ANDRADE NETO
145
85
1.863
1.461
518
2.196
30
JAYME QUEIROZ LOPES (232)
BERENICE MARCONDES CESAR
(140)
143
145
1.738
2.193
599
2.201
359
255
2.918
2.101
313
1.926
20
31
32
CESAR LACERDA ***** (95)
59
59
602
668
270
33
ARANTES THEODORO * (123)
72
50
847
1.045
10
64
119
1.517
1.691
514
2.094
106
50
1.398
1.574
458
1.457
36
SOARES LEVADA (96)
FRANCISCO OCCHIUTO JÚNIOR
(158)
ADILSON DE ARAUJO (88)
145
62
26
1.571
1.796
11
16
37
CARLOS NUNES (156)
145
72
1.734
1.916
294
1.253
38
GILBERTO LEME (141)
364
101
2.648
2.286
421
1.331
39
SILVIA ROCHA (214)
152
108
1.855
1.986
454
1.903
40
HUGO CREPALDI (192)
145
102
1.836
1.892
13
2.310
41
PEDRO BACCARAT (114)
167
172
1.784
2.417
34
162
42
LUIS FERNANDO NISHI (107)
163
49
1.662
1.765
605
2.024
43
MARIO A. SILVEIRA (194)
168
126
1.890
2.108
355
408
44
ANTONIO NASCIMENTO (222)
145
154
1.763
1.694
3
1.343
45
MORAIS PUCCI (189)
357
185
2.585
2.046
329
1.913
46
CLÁUDIO HAMILTON (157)
145
79
1.756
1.887
267
1.607
47
WALTER CESAR EXNER (161)
143
76
1.772
1.388
74
1.383
48
163
87
1.834
1.755
11
648
145
98
1.658
1.645
381
2.895
50
SÁ MOREIRA DE OLIVEIRA (103)
MANOEL JUSTINO BEZERRA
FILHO ***** (224)
DIMAS RUBENS FONSECA (212)
120
141
2.272
1.956
363
2.241
51
EDGARD ROSA (98)
154
138
1.815
2.112
78
217
52
145
88
1.785
1.767
445
1.301
134
109
1.128
948
575
1.624
152
88
1.503
759
494
2.715
140
138
2.043
754
435
1.973
153
82
723
1.711
550
1.769
57
BONILHA FILHO (109)
CAIO MARCELO MENDES DE
OLIVEIRA ***** (209)
FÁBIO TABOSA ***** (36)
ANA CATARINA STRAUCH *****
(208)
CARLOS HENRIQUE MIGUEL
TREVISAN ***** (06)
MARIA LÚCIA PIZZOTTI ***** (241)
360
165
1.810
2.391
365
1.111
58
DAISE FAJARDO ***** (128)
142
71
472
112
422
2.514
59
FLÁVIO ABRAMOVICI ***** (218)
231
142
826
1.812
8
611
34
35
49
53
54
55
56
295
JUÍZES SUBSTITUTOS EM SEGUNDO GRAU
22
128
1.699
1.778
222
1.515
9
177
767
1.228
213
214
62
MOURÃO NETO ***** (118)
DENISE ANDRÉA MARTINS
RETAMERO (97)
HAMID BDINE (101)
3
124
164
2.086
0
522
63
GILSON MIRANDA (100)
20
111
310
1.786
472
994
64
PENNA MACHADO (135)
65
GIL CIMINO (231)
66
TERCIO PIRES (143)
BARBOSA FERREIRA NETO *****
(223)
SERGIO LEITE ALFIERI FILHO
***** (71)
ALFREDO ATTIÉ JÚNIOR *****
(162)
JAIRO OLIVEIRA JÚNIOR *****
(215)
60
61
67
68
69
70
TOTAL SUBSEÇÃO DE DIREITO
PRIVADO 3
3
63
14
2.001
0
744
192
124
1.824
1.931
0
292
0
31
122
983
0
252
95
24
471
296
0
1.717
20
106
484
224
354
1.872
0
57
230
267
0
399
0
34
121
35
0
270
9.303
7.858
103.322
114.312
17.330
79.133
OBSERVAÇÕES:
* Integrantes do Órgão Especial
** Presidente do Tribunal de Justiça
*** Vice-Presidente do Tribunal de Justiça
**** Presidente de Seção
***** Magistrados promovidos, removidos ou afastados nos termos do art. 5º, § 3º, da Resolução nº 542/2011
06 - Férias de 07 a 17/01/14, de 17/07 a 01/08/14. Designado para integrar a 5ª Câmara Extraordinária de Direito
Privado a partir de 22/04/14, cessando a designação anterior (anteriormente atuava na 4ª Câmara de Direito Privado).
Promovido por antiguidade, em 07/08/14, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça - carreira, decorrente da
aposentadoria do Des. Alceu Penteado Navarro. Designado para integrar a 5ª Câmara Extraordinária de Direito Privado
a partir de 11/08/14, para cumprir o acervo que lhe competia como Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau nesta
Câmara, sem prejuízo da sua Câmara de origem. Optou pela 29ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente
ocupada pelo Des. Otacilio Ferraz Felisardo (cf. deferido pelo Colendo Órgão Especial em 20/08/14 e publicado no DJE
de 21/08/14);
36 - Designado para integrar a 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial a partir de 14/03/13. Férias de 07 a
24/01/14, de 10 a 21/03/14, de 10/07 a 01/08/14. Designado para responder pelas urgências e prevenções da cadeira
do Des. José Araldo da Costa Telles, na 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, de 14/05 a 29/06/14, sem
prejuízo da designação anterior. Promovido por merecimento, em 22/05/14, ao cargo de Desembargador do Tribunal
de Justiça - carreira, decorrente da aposentadoria do Des. Júlio dos Santos Vidal Júnior. Optou pela 24ª Câmara de
Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Des. Sebastião Flávio da Silva Filho (cf. deferido pelo Colendo
Órgão Especial em 28/05/14 e publicado no DJE de 30/05/14). Permutou da 24ª Câmara de Direito Privado para a 29ª
Câmara de Direito Privado a partir de 12/06/14;
40 - Afastado no período de 10/06 a 19/07/13 para integrar a Comissão do 184º Concurso de Ingresso na Magistratura.
Prorrogado seu afastamento das funções jurisdicionais a partir de 22/07/13 para integrar a Comissão do 184º Concurso
de Ingresso da Magistratura. Férias de 15/07 a 01/08/14. Compensação em 29/08/14. Em 24/09/14, o Colendo Órgão
Especial deferiu a cessação do afastamento de suas funções jurisdicionais;
71 - Removido em 04/09/14 ao cargo de Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau. Designado para integrar a 27ª
Câmara de Direito Privado a partir de 04/09/14, em substituição ao Des. Sérgio Jacintho Guerrieri Rezende (Decano),
cessada a distribuição de novos processos, com exceção das prevenções. Designado para auxiliar a 27ª Câmara de
Direito Privado a partir de 10/10/14, cessando a designação anterior. Designado para responder pelo acervo do Des.
Flávio Abramovici (removido), na 27ª Câmara de Direito Privado, no período de 27/11/14 a 27/09/15, cessada a
distribuição de novos processos, com exceção das prevenções, e, sem prejuízo, responder pelos processos que se
encontram fisicamente em seu poder, cessando a designação anterior;
88 - Férias de 07 a 21/01/14. Designado para integrar a 9ª Câmara Extraordinária de Direito Privado a partir de
22/04/14, sem prejuízo da sua Câmara de origem. Compensações de 02 a 05/06/14, de 29/10 a 19/11/14, de 09 a
19/12/14;
91 - Eleito para o cargo de Presidente da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo no
biênio 2014/2015. Compensações de 05 a 07/03/14. Designado para integrar a 12ª Câmara Extraordinária de Direito
Privado a partir de 02/06/14, sem incidência do artigo 5º da Resolução nº 643/2014;
92 - Compensações de 07 a 24/01/14, de 07 a 18/07/14, de 06 a 17/10/14;
93 - Férias de 07 a 17/01/14, de 01 a 26/09/14;
95 - Afastado desde 11/07/13 para presidir a Comissão do 184º Concurso de Ingresso na Magistratura. Compensações
de 07 a 10/01/14, em 22/08/14, de 22/10 a 07/11/14, de 09 a 12/12/14. Designado para integrar a 10ª Câmara
Extraordinária de Direito Privado a partir de 22/04/14, sem prejuízo da sua Câmara de origem. Faltas abonadas em
21/08/14, em 21/10/14. Em 24/09/14, o Colendo Órgão Especial deferiu a cessação do afastamento de suas funções
jurisdicionais. Designado para integrar a 18ª Câmara Extraordinária de Direito Privado de 12/12/14 a 11/12/15, sem
prejuízo da sua Câmara de origem;
96 - Férias de 07 a 31/01/14, de 02 a 31/07/14. Compensações de 08 a 26/05/14;
97 - Compensações de 07 a 10/01/14, de 02 a 04/06/14, de 09 a 11/06/14. Designada para auxiliar a 25ª Câmara de
Direito Privado a partir de 22/01/14 e, sem prejuízo, responder pelo acervo do Dr. Ricardo Pessoa de Mello Belli
(promovido), cessando a designação anterior (anteriormente já auxiliava a 25ª Câmara de Direito Privado). Designada
para assumir e terminar o acervo do Dr. Ricardo Pessoa de Mello Belli (promovido), na 25ª Câmara de Direito Privado,
de 19/05 a 19/08/14, e para terminar os processos que lhe foram distribuídos nesta Câmara até 18/05/14, cessada a
distribuição de novos processos no período, com exceção das prevenções, cessando a designação anterior. Férias de
26/06 a 25/07/14, de 20/11 a 19/12/14. Designada de 20/08 a 20/11/14 para assumir e terminar os processos que lhe
foram distribuídos até 18/05/14 na 25ª Câmara de Direito Privado, cessando a distribuição de novos processos no
período, com exceção das prevenções. Licença-saúde de 22/08 a 20/09/14. Designada para integrar a 12ª Câmara
Extraordinária de Direito Privado a partir de 21/11/14, sem prejuízo do julgamento, nesta Câmara, dos processos que
lhe foram distribuídos na 25ª Câmara de Direito Privado;
98 - Compensações de 13 a 17/01/14, de 05 a 09/05/14. Designado para integrar a 11ª Câmara Extraordinária de
Direito Privado a partir de 22/04/14, sem prejuízo da sua Câmara de origem. Férias de 12 a 23/05/14;
99 - Convocado para o Órgão Especial em janeiro, março, abril, maio, junho e julho. Férias de 12 a 26/02/14.
Compensações de 27 a 28/02/14, de 16 a 18/06/14, de 25 a 26/08/14. A partir de 01/08/14 passou a integrar o Órgão
Especial como membro efetivo, em virtude da aposentadoria do Des. Antonio Luiz Pires Neto;
100 - Designado para responder pelas prevenções e urgências na cadeira do Des. Artur Marques da Silva Filho, na 35ª
Câmara de Direito Privado, a partir de 07/01/14, sem prejuízo da designação anterior. Compensações de 15 a
22/05/14, em 14/07/14, de 21 a 25/07/14, de 13 a 20/10/14. Designado para assumir e terminar o acervo redistribuído
na 28ª Câmara de Direito Privado de 18/09/14 a 18/08/15, cessada a distribuição de novos processos no período, com
exceção das prevenções, sem prejuízo da designação anterior;
101 - Designado para assumir e terminar o acervo redistribuído na 29ª Câmara de Direito Privado de 19/12/13 a
05/04/15, cessada a distribuição de novos processos no período, com exceção das prevenções, sem prejuízo de
responder pelas prevenções e urgências do Des. Manoel de Queiroz Pereira Calças, cessando as designações
anteriores (anteriormente atuava na 29ª e 31ª Câmaras de Direito Privado). Compensações de 07 a 10/01/14, de 18 a
21/07/14. A partir de 25/09/14 cessou sua designação para responder pelas prevenções e urgências do Des. Manoel
de Queiroz Pereira Calças, na 29ª Câmara de Direito Privado;
103 - Compensações de 07 a 10/01/14, de 20 a 24/01/14. Designado para integrar a 10ª Câmara Extraordinária de
Direito Privado a partir de 22/04/14, sem prejuízo da sua Câmara de origem. Designado para integrar a 18ª Câmara
Extraordinária de Direito Privado de 12/12/14 a 11/12/15, sem prejuízo da sua Câmara de origem;
106 - Convocado para o Órgão Especial em janeiro. Compensações em 24/03/14, de 23 a 27/06/14, de 11 a 12/09/14,
de 15/10 a 07/11/14;
107 - Compensações de 07 a 28/01/14. Designado para integrar a 9ª Câmara Extraordinária de Direito Privado a partir
de 22/04/14, sem prejuízo da sua Câmara de origem. Férias de 10 a 29/07/14. Designado para integrar a 17ª Câmara
Extraordinária de Direito Privado de 12/12/14 a 11/12/15, sem prejuízo da sua Câmara de origem;
108 - Licenças-prêmio de 13 a 17/01/14, de 05 a 07/03/14, de 12 a 28/05/14, de 01 a 05/09/14, de 27 a 30/10/14;
109 - Férias de 07 a 16/01/14. Designado para integrar a 11ª Câmara Extraordinária de Direito Privado a partir de
22/04/14, sem prejuízo da sua Câmara de origem. Compensações de 07 a 11/07/14;
112 - Férias de 07 a 10/01/14, de 05 a 19/03/14. Compensações em 28/02/14, em 21/11/14. Licenças-prêmio de 13 a
29/05/14, de 02 a 24/07/14, de 24 a 28/11/14;
113 - Compensações de 09 a 10/01/14, em 26/11/14. Férias de 07 a 08/01/14, em 24/01/14, de 24 a 30/04/14, de 14 a
18/07/14, de 22/09 a 01/10/14, em 28/11/14, de 17 a 18/12/14. Faltas abonadas em 27/01/14, em 31/03/14, em
05/05/14, em 11/07/14, em 27/11/14, em 19/12/14. Licença-prêmio de 21 a 25/07/14;
114 - Compensações de 07 a 17/01/14, de 22 a 26/09/14. Designado para integrar a 17ª Câmara Extraordinária de
Direito Privado de 12/12/14 a 11/12/15, sem prejuízo da sua Câmara de origem;
115 - Compensações de 07 a 10/01/14, de 24 a 25/02/14, de 21 a 24/07/14. Férias de 13 a 17/01/14, de 17 a 21/02/14,
de 14 a 18/07/14. Faltas abonadas em 26/02/14, em 25/07/14. Designado para integrar a 11ª Câmara Extraordinária de
Direito Privado a partir de 22/04/14, sem prejuízo da sua Câmara de origem. Designado para integrar a 19ª Câmara
Extraordinária de Direito Privado de 12/12/14 a 11/12/15, sem prejuízo da sua Câmara de origem;
116 - Férias de 07 a 31/01/14, de 10 a 14/03/14, de 29/07 a 29/08/14. Licenças-prêmio de 05 a 07/03/14, de 23 a
27/06/14, de 27 a 30/10/14. Designada para integrar a 11ª Câmara Extraordinária de Direito Privado a partir de
22/04/14, sem prejuízo da sua Câmara de origem;
117 - Compensações de 07 a 10/01/14, de 30/06 a 22/07/14. Convocado para o Órgão Especial em janeiro, abril, maio
e setembro;
118 - Designado para integrar a 33ª Câmara de Direito Privado a partir de 07/01/14, em substituição ao Des. Eros
Piceli, cessando a designação anterior (anteriormente auxiliava a 18ª Câmara de Direito Público). Designado para
auxiliar a 15ª Câmara de Direito Privado a partir de 12/03/14, assumindo o acervo da cadeira do Des. Urbano Ruiz
(aposentado), sem incidência da Portaria nº 1/2011, cessando a designação anterior. Designado para auxiliar a 33ª
Câmara de Direito Privado em 13/03/14, sem prejuízo da designação anterior. Compensações de 30/06 a 08/07/14.
Designado para auxiliar a 27ª Câmara de Direito Privado a partir de 03/07/14, cessando a designação anterior.
Designado para auxiliar a 15ª Câmara de Direito Privado de 14 a 31/07/14, para terminar os processos que estão
fisicamente em seu poder, sem prejuízo da designação anterior. Designado para responder pelas urgências da cadeira
do Des. Paulo Miguel de Campos Petroni, da 27ª Câmara de Direito Privado, de 22/09 a 01/10/14, sem prejuízo da
designação anterior. Designado para responder pelo acervo do Des. Claudio Hamilton Barbosa (removido), na 27ª
Câmara de Direito Privado, a partir de 27/10/14, cessada a distribuição de novos processos, com exceção das
prevenções, cessando a designação anterior. Designado para responder pelo acervo do Des. José Renato Nalini
(Presidente do Tribunal de Justiça), na 27ª Câmara de Direito Privado, a partir de 24/11/14, cessada a distribuição de
novos processos, com exceção das prevenções, cessando a designação anterior;
119 - Compensações de 07 a 14/01/14, de 14 a 25/04/14, de 14 a 25/07/14, de 08 a 12/09/14, de 18 a 19/12/14.
Designado para integrar a 19ª Câmara Extraordinária de Direito Privado de 12/12/14 a 11/12/15, sem prejuízo da sua
Câmara de origem;
121 - Compensações de 07 a 27/01/14, de 05 a 07/03/14, de 09 a 21/10/14, de 17 a 19/12/14. Designado para integrar
a 9ª Câmara Extraordinária de Direito Privado a partir de 22/04/14, sem prejuízo da sua Câmara de origem. Licençanojo de 03 a 10/08/14. Designado para integrar a 17ª Câmara Extraordinária de Direito Privado de 12/12/14 a 11/12/15,
sem prejuízo da sua Câmara de origem;
122 - Eleito para o cargo de Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo no biênio 2014/2015.
Compensações de 07 a 10/01/14, de 24 a 25/07/14. Designado para integrar a 12ª Câmara Extraordinária de Direito
Privado a partir de 02/06/14, sem incidência do artigo 5º da Resolução nº 643/2014;
123 - Compensações de 07 a 09/01/14, de 05 a 18/06/14, de 08 a 10/09/14. Designado para integrar a 10ª Câmara
Extraordinária de Direito Privado a partir de 22/04/14, sem prejuízo da sua Câmara de origem. Designado para integrar
a 18ª Câmara Extraordinária de Direito Privado de 12/12/14 a 11/12/15, sem prejuízo da sua Câmara de origem;
128 - Promovida por antiguidade, em 02/10/14, ao cargo de Desembargadora do Tribunal de Justiça - carreira,
decorrente da aposentadoria do Des. José Joaquim Marcondes Malerbi. Optou pela 27ª Câmara de Direito Privado, na
cadeira anteriormente ocupada pelo Des. José Joaquim Marcondes Malerbi (cf. deferido pelo Colendo Órgão Especial
em 08/10/14 e publicado no DJE de 09/10/14);
135 - Férias de 03 a 28/02/14. Designada de 14/11/14 a 14/05/15 para assumir e terminar o acervo que lhe foi
redistribuído na 30ª Câmara de Direito Privado, cessada a distribuição de novos processos no período, com exceção
das prevenções (anteriormente já atuava na 30ª Câmara de Direito Privado);
140 - Licenças-prêmio de 24 a 28/02/14, de 12/05 a 06/06/14, de 22/09 a 10/10/14. Removida da 27ª Câmara de
Direito Privado para a 28ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Des. Júlio dos Santos
Vidal Júnior (cf. deferido pelo Colendo Órgão Especial em 07/05/14 e publicado no DJE de 08/05/14);
141 - Licenças-nojo de 27 a 28/02/14, de 16 a 23/06/14. Compensações de 22 a 25/04/14, de 10 a 19/11/14. Permutou
da 27ª Câmara de Direito Privado para a 35ª Câmara de Direito Privado a partir de 01/08/14;
143 - Designado para integrar a 3ª Câmara Extraordinária de Direito Privado de 02/02 a 30/05/14 (anteriormente
auxiliava a 27ª Câmara de Direito Privado). Designado para integrar a 12ª Câmara Extraordinária de Direito Privado a
partir de 02/06/14, sem prejuízo do julgamento, nesta Câmara, dos processos que lhe foram distribuídos na 3ª Câmara
Extraordinária. Licença-prêmio de 21 a 25/07/14;
144 - Férias de 24 a 28/02/14, de 30/06 a 04/07/14, de 15 a 17/10/14. Licença-prêmio de 07 a 08/07/14.
Compensações de 17 a 19/12/14;
155 - A partir de 05/03/14 cessaram suas atividades como Diretor da Escola Paulista da Magistratura. Convocado para
o Órgão Especial em março e maio. Designado para integrar a 9ª Câmara Extraordinária de Direito Privado a partir de
22/04/14, sem prejuízo da sua Câmara de origem. Designado para integrar a 17ª Câmara Extraordinária de Direito
Privado de 12/12/14 a 11/12/15, sem prejuízo da sua Câmara de origem;
156 - Compensações de 05 a 07/03/14. Férias de 04 a 11/09/14, de 10 a 19/11/14;
157 - Compensações de 31/03 a 16/04/14, de 29/10 a 11/11/14. Removido da 27ª Câmara de Direito Privado para a
25ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Des. Walter César Incontri Exner (cf. deferido
pelo Colendo Órgão Especial em 22/10/14 e publicado no DJE de 23/10/14);
158 - Férias de 05 a 07/03/14, de 10/07 a 08/08/14, de 01 a 05/09/14. Compensações em 10/03/14, de 08 a 09/09/14,
de 17 a 19/12/14. Licença-prêmio de 24 a 28/03/14. Licenças-saúde de 12 a 24/05/14, de 26 a 28/05/14, de 02 a
06/06/14. Falta abonada em 16/12/14;
159 - Licença-prêmio de 25 a 28/03/14. Férias de 05 a 09/05/14, de 26 a 30/05/14, de 21 a 25/07/14, de 22 a 26/09/14,
de 07 a 10/10/14, de 21 a 24/10/14, de 27 a 28/11/14, em 19/12/14. Falta abonada em 19/09/14;
161 - Licença-prêmio de 24 a 28/03/14, de 19 a 23/05/14. Compensações de 10 a 11/07/14, de 22 a 24/10/14. Férias
de 14/07 a 01/08/14. Removido da 25ª Câmara de Direito Privado para a 36ª Câmara de Direito Privado, na cadeira
anteriormente ocupada pelo Des. José Luís Palma Bisson (cf. deferido pelo Colendo Órgão Especial em 22/10/14 e
publicado no DJE de 23/10/14);
162 - Designado para auxiliar a 12ª Câmara de Direito Privado a partir de 21/02/11, assumindo o acervo do Des. Cyro
Antonio Facchini Ribeiro de Souza (aposentado), com prejuízo de sua Vara. Designado para auxiliar a 27ª Câmara de
Direito Privado a partir de 03/05/11, assumindo o acervo do Des. Luis Camargo Pinto de Carvalho (aposentado),
cessando a designação anterior, com prejuízo de sua Vara. Designado para auxiliar a 27ª Câmara de Direito Privado a
partir de 30/06/11, assumindo o acervo do Des. Hugo Crepaldi Neto (removido), cessando a designação anterior, com
prejuízo de sua Vara. Designado para auxiliar a 26ª Câmara de Direito Privado a partir de 20/09/11, assumindo o
acervo do Des. Mario Antonio Silveira, com prejuízo de sua Vara, cessando a designação anterior. Designado para
auxiliar a 25ª Câmara de Direito Privado a partir de 27/10/11, assumindo o acervo do Dr. Ricardo Pessoa de Mello Belli
(promovido), cessando a designação anterior, com prejuízo de sua Vara. Designado para auxiliar a 38ª Câmara de
Direito Privado a partir de 05/03/12, em substituição ao Des. Flávio Cunha da Silva, cessando a designação anterior,
com prejuízo de sua Vara. Designado para assumir o acervo do Des. Walter Pinto da Fonseca Filho (removido), na 17ª
Câmara de Direito Privado, a partir de 30/03/12, cessando a designação anterior, com prejuízo de sua Vara. Designado
para auxiliar nos acervos da 17ª Câmara de Direito Privado a partir de 03/05/12, com prejuízo de sua Vara, cessando a
designação anterior. Designado para auxiliar a 29ª Câmara de Direito Privado a partir de 08/05/12, assumindo o acervo
do Dr. Reinaldo de Oliveira Caldas (promovido), com prejuízo de sua Vara, cessando a designação anterior. Designado
para assumir e terminar os processos de final par do acervo em nome do Dr. Reinaldo de Oliveira Caldas (promovido),
na 29ª Câmara de Direito Privado, a partir de 26/10/12, cessando a designação anterior, com prejuízo de sua Vara. A
partir de 06/03/13 cessou sua designação para assumir e terminar os processos de final par do acervo em nome do Dr.
Reinaldo de Oliveira Caldas, na 29ª Câmara de Direito Privado. Removido em 04/09/14 ao cargo de Juiz de Direito
Substituto em Segundo Grau. Designado para assumir o acervo em nome do Des. José Joaquim Marcondes Malerbi
(aposentado), na 27ª Câmara de Direito Privado, a partir de 04/09/14, cessando a distribuição de novos processos,
com exceção das prevenções. Designado para integrar a 12ª Câmara Extraordinária de Direito Privado a partir de
14/10/14, cessando a designação anterior;
163 - Desligou-se da Câmara Reservada ao Meio Ambiente em 08/03/12. Eleito para o cargo de Presidente do Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo no biênio 2014/2015. Permutou da 1ª Câmara de Direito Público para a 15ª Câmara
de Direito Privado (cf. deferido pelo Colendo Órgão Especial em 09/04/14 e publicado no DJE de 10/04/14). Permutou
da 15ª Câmara de Direito Privado para a 1ª Câmara de Direito Público a partir de 02/05/14. Permutou da 1ª Câmara de
Direito Público para a 27ª Câmara de Direito Privado (cf. deferido pelo Colendo Órgão Especial em 19/11/14 e
publicado no DJE de 21/11/14);
189 - Compensações em 09/04/14, de 10 a 16/04/14. Permutou da 27ª Câmara de Direito Privado para a 35ª Câmara
de Direito Privado a partir de 27/08/14;
190 - Designado para integrar a 9ª Câmara Extraordinária de Direito Privado a partir de 22/04/14, sem prejuízo da sua
Câmara de origem. Designado para integrar a 17ª Câmara Extraordinária de Direito Privado de 12/12/14 a 11/12/15,
sem prejuízo da sua Câmara de origem;
192 - Compensações de 22 a 30/04/14;
193 - Designado para integrar a 10ª Câmara Extraordinária de Direito Privado a partir de 22/04/14, sem prejuízo da sua
Câmara de origem. Compensações de 21 a 25/07/14, em 24/10/14, em 25/11/14. Designado para integrar a 18ª
Câmara Extraordinária de Direito Privado de 12/12/14 a 11/12/15, sem prejuízo da sua Câmara de origem;
194 - Compensações de 14 a 16/04/14. Designado para integrar a 10ª Câmara Extraordinária de Direito Privado a partir
de 22/04/14, sem prejuízo da sua Câmara de origem. Designado para integrar a 18ª Câmara Extraordinária de Direito
Privado de 12/12/14 a 11/12/15, sem prejuízo da sua Câmara de origem;
195 - Compensações de 07 a 11/04/14, de 12 a 13/08/14. Licenças-saúde em 02/06/14, de 04 a 16/06/14, de 18 a
27/08/14. Férias em 24/06/14, de 14 a 15/08/14;
196 - Compensações de 14 a 30/04/14, de 20 a 24/10/14. Falta abonada em 28/05/14. Licença-prêmio de 15 a
17/10/14;
201 - A partir de 11/03/11 cessou sua designação para compor a Câmara Reservada à Falência e Recuperação;
208 - Promovida em 23/05/14 ao cargo de Desembargadora do Tribunal de Justiça pelo Quinto Constitucional - classe
Advogado, decorrente da aposentadoria do Des. Américo Izidoro Angélico. Optou pela 27ª Câmara de Direito Privado,
na cadeira anteriormente ocupada pela Desª. Berenice Marcondes Cesar (cf. deferido pelo Colendo Órgão Especial em
28/05/14 e publicado no DJE de 30/05/14);
209 - Promovido por antiguidade, em 08/05/14, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça - carreira,
decorrente da aposentadoria do Des. José Maria Mendes Gomes. Optou pela 32ª Câmara de Direito Privado, na
cadeira anteriormente ocupada pelo Des. Sidney Roberto Rocha de Souza (cf. deferido pelo Colendo Órgão Especial
em 14/05/14 e publicado no DJE de 15/05/14). Compensações de 15 a 30/05/14, de 03 a 12/09/14. Falta abonada em
19/12/14;
210 - Compensações de 12 a 22/05/14, em 27/05/14;
212 - Faltas abonadas em 05/05/14, em 18/08/14, em 30/09/14, em 14/10/14, em 19/12/14. Licenças-prêmio de 06 a
07/05/14, de 19 a 22/08/14, de 01 a 03/10/14, de 07 a 10/10/14. Compensações em 08/05/14, em 06/10/14, em
13/10/14. Eleito pelo Colendo Órgão Especial em 17/09/14 para integrar a 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente (cf.
publicado no DJE de 18/09/14);
214 - Férias de 12 a 16/05/14. Compensações de 19 a 20/05/14. Falta abonada em 21/05/14;
215 - Removido em 09/10/14 ao cargo de Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau. Designado para integrar a 12ª
Câmara Extraordinária de Direito Privado a partir de 09/10/14;
218 - Designado para assumir e terminar o acervo que lhe foi redistribuído na 2ª Câmara de Direito Privado de 02/06 a
30/09/14, cessada a distribuição de novos processos no período, com exceção das prevenções (anteriormente já
atuava na 2ª Câmara de Direito Privado). Promovido por merecimento, em 02/10/14, ao cargo de Desembargador do
Tribunal de Justiça - carreira, decorrente da aposentadoria do Des. Luiz Roberto Sabbato. Designado para integrar a 2ª
Câmara de Direito Privado de 01 a 08/10/14, para cumprir o acervo que lhe competia como Juiz de Direito Substituto
em Segundo Grau, sem prejuízo da sua Câmara de origem. Optou pela 2ª Câmara Criminal, na cadeira anteriormente
ocupada pela Desª. Maria Lúcia Ribeiro de Castro Pizzotti Mendes, e permutou da 2ª Câmara Criminal para a 27ª
Câmara de Direito Privado (cf. deferido pelo Colendo Órgão Especial em 08/10/14 e publicado no DJE de 09/10/14).
Designado para integrar a 2ª Câmara de Direito Privado de 09 a 17/10/14, para cumprir o acervo que lhe competia
como Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau, sem prejuízo da sua Câmara de origem. Removido da 27ª Câmara
de Direito Privado para a 35ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Des. Leonel Carlos da
Costa (cf. deferido pelo Colendo Órgão Especial em 26/11/14 e publicado no DJE de 27/11/14). Designado para
integrar a 19ª Câmara Extraordinária de Direito Privado de 12/12/14 a 11/12/15, sem prejuízo da sua Câmara de
origem;
222 - Compensações de 09 a 13/06/14, de 17 a 19/11/14. Licença-prêmio de 16 a 17/06/14. Falta abonada em
18/06/14;
223 - Removido em 26/06/14 ao cargo de Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau. Designado para auxiliar a 29ª
Câmara de Direito Privado de 26 a 29/06/14. Designado para auxiliar a 29ª Câmara de Direito Privado de 30/06 a
31/12/14, assumindo o acervo da cadeira do Des. Otacílio Ferraz Felisardo (aposentado), cessada a distribuição de
novos processos no período, com exceção das prevenções. Designado para responder pelas urgências da 29ª Câmara
de Direito Privado de 07/07 a 01/08/14, sem prejuízo da designação anterior. Designado de 21/08/14 a 21/06/15 para
assumir e terminar o acervo que lhe foi redistribuído na 29ª Câmara de Direito Privado, cessada a distribuição de novos
processos no período, com exceção das prevenções, cessando a designação anterior. Designado para auxiliar a 29ª
Câmara de Direito Privado a partir de 06/10/14, sem incidência da Portaria nº 01/2011 e prejuízo da designação
anterior. Compensações de 27 a 28/11/14. Licença-prêmio de 01 a 05/12/14;
224 - Afastado de suas atividades jurisdicionais, nos períodos compreendidos entre 15/06 e 01/08/14 e entre 27 e
29/08/14, para atuar como 2º Suplente da Seção de Direito Privado da Comissão do 184º Concurso de Ingresso na
Magistratura. Licença-saúde de 06 a 19/08/14;
230 - Compensações de 01 a 23/07/14;
231 - Férias de 01 a 31/07/14. Designada para auxiliar a 36ª Câmara de Direito Privado a partir de 23/10/14, cessando
a designação anterior (anteriormente já auxiliava a 36ª Câmara de Direito Privado);
232 - Férias de 06 a 26/08/14;
241 - Férias de 23 a 30/01/14. Designada para assumir e terminar os acervos assumidos na 20ª Câmara de Direito
Privado de 23/05 a 23/10/14, cessada a distribuição de novos processos no período, com exceção das prevenções,
sem prejuízo das designações anteriores. Designada para integrar a 12ª Câmara Extraordinária de Direito Privado a
partir de 02/06/14, cessando a designação anterior (anteriormente atuava na 20ª Câmara de Direito Privado).
Compensações de 22 a 24/07/14. Promovida por merecimento, em 28/08/14, ao cargo de Desembargadora do Tribunal
de Justiça - carreira, decorrente da aposentadoria do Des. Clóvis Castelo. Optou pela 2ª Câmara Criminal, na cadeira
anteriormente ocupada pelo Des. Antonio Luiz Pires Neto (cf. deferido pelo Colendo Órgão Especial em 03/09/14 e
publicado no DJE de 05/09/14). Removida da 2ª Câmara Criminal para a 30ª Câmara de Direito Privado, na cadeira
anteriormente ocupada pelo Des. Orlando Pistoresi (cf. deferido pelo Colendo Órgão Especial em 01/10/14 e publicado
no DJE de 02/10/14);
245 - Designado para integrar a 19ª Câmara Extraordinária de Direito Privado de 12/12/14 a 11/12/15, sem prejuízo da
sua Câmara de origem.