I Encontro de História do CAHL Centro de Artes, Humanidades e Letras, Quarteirão Leite Alves, Cachoeira-BA 18 a 21 de outubro de 2010 A construção social do individuo negro no âmbito escolar Eryson de Souza Moreira1 Resumo: Este artigo tem o objetivo de mostrar de forma direta e prática, como as relações étnico-raciais no âmbito escolar interferem na construção social do individuo negro, sobretudo enfatizando questões como religião, condição econômica e social e alguns aspectos culturais que são fundamentais para percebermos o quanto e como o processo dialético que é por excelência palco de contradições circunstanciais caracterizados pela desigualdade e mediado pela diferença poderá se tornar benéfico ou traumático para o ser em pleno exercício de formação enquanto indivíduo existente. Palavras - chave: Relações sociais, preconceito étnico-racial, igualdade desigualdade e diferença, identidade e escola. Introdução: A construção social dos indivíduos no âmbito escolar tem em sua matriz uma ampla discussão que toma corpo e abrange uma série de outras temáticas que estão entrelaçadas dentro de várias perspectivas teóricas, mas, que de alguma forma, convergem para pontos em comum, ou seja, dialogam com certa cumplicidade ou que também indiretamente circulam de diversas formas as causas pertinentes ao debate. Contudo, a priori partirei de uma discussão teórica de conceitos como igualdade, desigualdade e diferença que serão de extrema importância para entender as relações sociais que serão expostas para levarem a cabo a diferenciação étnico - racial que está imbricado dentro do bojo das relações estabelecidas dentro da escola, sobretudo por que, a escola é uma reconfiguração das relações que são de certa forma criadas fora dos muros das instituições de ensino, porém, a diversidade social, econômica e cultural abarcada pela escola acaba por si só gerando uma série de conflitos que podem ser 1 Graduando do 5º semestre do curso de Licenciatura em História da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. 1 I Encontro de História do CAHL Centro de Artes, Humanidades e Letras, Quarteirão Leite Alves, Cachoeira-BA 18 a 21 de outubro de 2010 construtivas ou destrutivas, ou melhor, benéficas ou traumáticas para o individuo que neste caso se materializa na figura de um jovem negro em formação social. Num segundo momento farei um confronto entre algumas propostas teóricas e os resultados obtidos numa pesquisa de campo feita a partir de entrevistas efetivadas no espaço escolar com estudantes de escola pública, como também professores dos mesmos na tentativa de extrair de fato, as vicissitudes que se estabelecem. Todavia por que, uma abordagem como essa, visa discutir caminhos para desenvolver e refletir sobre estratégias para combater o racismo, que neste caso, se manifesta como arma ideológica para legitimar a partir da diferença e promover a desigualdade. Com toda certeza, podemos afirmar que somos frutos de uma educação eurocêntrica e que de uma forma ou de outra reproduzimos consciente ou inconscientemente os preconceitos que permeiam nossa sociedade. Partindo deste pressuposto, entende-se que ainda há uma dificuldade por parte de professores para lidar com a diversidade que se estende em seu horizonte profissional, haja vista que, é justamente no lócus profissional que surgem os confrontos racistas, não obstante, reforçando a falta de preparo e tampando as lentes das câmeras com o “mito da democracia racial”. Se observarmos, poderemos ver que muito mais instrumentos além de nossas mentes estão imbuídos de preconceitos, a exemplos de materiais didáticos como livros, aparatos visuais e áudio – visuais carregados de preconceitos e conteúdos depreciativos em relação aos povos pertencentes às culturas não ocidentais, haja vista que, esses preconceitos permeiam as relações sociais cotidianas dos alunos entre si e de alunos com professores; contudo, este último lançando mão de seu despreparo não consegue promover como atividade pedagógica que solapem esses preconceitos e concomitantemente fazer entender a importância das contribuições legadas por africanos e indígenas para a formação da identidade nacional. Tendo uma preparação apropriada, o professor poderá mostrar de forma clara, que a diferença e a diversidade, não são fatores de superioridade ou inferioridade, mas sim, um complemento para enriquecer o processo de construção individual e coletivo e dando principalmente, ao aluno negro a oportunidade de absorver com dignidade sua essência cultural, que foi usurpada 2 I Encontro de História do CAHL Centro de Artes, Humanidades e Letras, Quarteirão Leite Alves, Cachoeira-BA 18 a 21 de outubro de 2010 na tentativa de introjetar aspectos europeus e promovendo um verdadeiro “estupro cultural” transformando o afro-brasileiro em filhotes da Europa. Relações sociais: O meio social pode ser entendido como um construtor que, de certa forma, molda o individuo que nela é inserido, sobretudo por que, o processo de socialização será uma essência onde esse individuo, que neste caso se configura numa criança de 0 a 10 anos, carregará como base de sua identidade. Partindo deste pressuposto, entendo que a gênese das relações sociais de um indivíduo está primeiramente imbricada na família, ou seja, socialização primária. Contudo, ao ser inserido na escola, num cotidiano onde existem relações, valores, opiniões e costumes bem definidos, porém diversos, a criança de fato, passa a absorver todos esses padrões sociais através da interação com outras crianças e adultos que a rodeia. As relações sociais permitem que a criança tenha experiências que a faça discernir elementos que são fundamentais para a construção social de todo individuo que de uma forma ou de outra passa a ser inserida numa determinada sociedade como lembra Eliane Cavalleiro: (...) A socialização torna possível à criança a compreensão do mundo por meio das experiências vividas, ocorrendo paulatinamente à necessária interiorização das regras afirmadas pela sociedade. Neste início de vida a família e a escola serão os mediadores primordiais, apresentando/significando o mundo social (...) 2. Porém, podemos dizer que, de todo o caso os indivíduos em processo de construção social podem procurar outros referenciais comportamentais, todavia também não podemos descartar o papel dos mediadores, mas, de certa forma poderá ocorrer desvios no que se refere às atitudes, sobretudo por que as relações entre os pares poderão ser interiorizadas e recriadas, haja vista que, há neste caso, uma gama de informações que serão absorvidas por esses indivíduos 2 CAVALLEIRO, Eliane dos Santos. Do silêncio do lar ao silêncio escolar: racismo, preconceito e discriminação na educação infantil / Eliane dos Santos Cavalleiro 5. ed. – São Paulo: Contexto, 2006. p,16 3 I Encontro de História do CAHL Centro de Artes, Humanidades e Letras, Quarteirão Leite Alves, Cachoeira-BA 18 a 21 de outubro de 2010 de forma a acoplarem dentro de um mesmo bojo as essências familiares, os colegas de escola, professores e entre outras referencias como a TV e Internet. A experiência escolar aumenta, mas também intensifica o enriquecimento da construção da identidade social do individuo negro, pois, tem-se na escola um palco de contradições sociais, ou seja, de contrastes que se evidenciam de forma clara que pode ser positivo, mas também negativo. Contudo, o negativo no processo de construção pode ser encarado como algo benéfico, sobretudo por que o processo no qual eu defino como socialização complementar, especialmente a escola, se apresenta como uma recriação das diferenças que por ventura esse individuo irá entrar em contato posteriormente em outras etapas sociais da vida produtiva, diferenças essas que são religiosas, de gênero, econômica, cultural e étnico-racial. Como citei acima, as questões das benesses em relação ao processo dialético que se manifesta na escola podem ser entendidas no sentido da ampliação na forma de o indivíduo entender o mundo ao seu redor. Haja vista que, o mundo neste momento não se limita ao seu núcleo familiar, ou seja, existem outros referenciais sociais a serem absorvidos, confrontados e recriados, porém, esse processo pode ser traumático, mas o negativo neste caso o prepara para outras relações futuras como já havia falado anteriormente, todavia também poderá fazer com que esse indivíduo a depender do contexto se esconda ou negue o que estaria sendo construído que é sua identidade. As instituições educacionais formalizam um processo que se iniciou com a família, portanto, terá esses referenciais extrema importância ao longo da vida do individuo. A diversidade faz parte do cotidiano escolar, apesar dessa diversidade se apresentar em outras instituições e em outros contextos. Dentro do processo escolar, a criança ou o jovem são tratados como se não houvesse uma história antes da inserção desses indivíduos num meio social que por si só já se manifesta conflitante que é a escola, sobretudo por que maioria das vezes não há uma compatibilidade com os aprendizados, os valores e costumes sociais arraigados pela criança no seu núcleo familiar, ou seja, não há uma valorização desses aprendizados por parte da escola, via de regra esse individuo será submetido a padrões totalmente diversos que muitas vezes irá 4 I Encontro de História do CAHL Centro de Artes, Humanidades e Letras, Quarteirão Leite Alves, Cachoeira-BA 18 a 21 de outubro de 2010 suprimir seus valores culturais e concomitantemente será “estuprado culturalmente”. O domínio das relações, dos valores, costumes, do seu “eu” são questões que permeiam a construção da identidade e está imbricada dentro do processo de socialização, tendo em vista, que, no final do processo podemos perceber que foi um procedimento dinâmico que gradativamente montou uma personalidade social, que, de todo o caso, se identifica com o biológico e a percepção social do outro em relação ao “eu”, ou seja, essa percepção se dá muito mais a partir do reconhecimento da sociedade em relação ao indivíduo. Todos os referenciais sociais citados acima darão ao indivíduo a possibilidade de entender de que forma se comportar, exprimir, sentir e se estabelecer, porém, numa sociedade como a brasileira na qual há um predomínio de uma visão negativa, estereotipada e preconceituosa historicamente construída do negro e uma visão positiva historicamente imposta do branco, o processo terá uma gama muito ampla de referenciais negativos sobre o negro e um deficitário acervo positivo sobre este último, portanto, será um processo construído de forma a desvalorizar essas diferenças a ponto de inconscientemente ou consciente passarem a reproduzir esses conteúdos estereotipados, preconceituosos por entenderem que a escola é a detentora do saber e da ordem social, haja vista que os valores anteriores a escola foram de alguma forma suprimidos para daí configurar um novo ser, um ser ideal “não negro”, ou seja, um padrão social, um “ser branco”. Preconceito étnico racial: O preconceito contra o negro é uma questão complexa, tendo em vista que tal discussão está relacionada a partir de um processo social histórico que teve início na escravidão moderna imposta aos africanos e implantada na América. Com isso, as relações estabelecidas entre os sujeitos, neste caso, europeus e africanos, se caracterizaram de forma desigual, todavia a desigualdade foi atribuída à diferença, diferença essa que construiu o colonizador ou dominador e o colonizado ou o dominado uma relação de poder extremamente hierarquizada, 5 I Encontro de História do CAHL Centro de Artes, Humanidades e Letras, Quarteirão Leite Alves, Cachoeira-BA 18 a 21 de outubro de 2010 relação criada para legitimar a supremacia cultural e biológica européia sobre o Continente africano. Portanto, entendo que o preconceito étnico racial é usado como arma ideológica para legitimar o poder sobre pessoas ditas pertencentes às classes subalternizadas, portanto, o racismo é uma questão muito complexa e merece um olhar diferente e direcionado. Como lembra Henrique Cunha Jr. (1992) o racismo é uma prática que reproduz na consciência social coletiva, um amplo conjunto de falsos valores e de falsas verdades e torna os resultados da própria ação como comprovação dessas verdades falseadas. Partindo deste prisma, o racismo é uma ideologia que pressupõe o domínio sobre um grupo, sobretudo o negro que neste caso tem em si uma carga social negativa que foi construída historicamente e atribuída a este último como essência de sua identidade. Com isso, o racismo atribui um título de inferioridade a uma raça e, portanto criando uma relação de poder legitimada pelas classes dominantes tanto no plano simbólico como no plano real, neste processo, identifica-se a imposição de valores, costumes, formas de sentir, de pensar, religião e entre outras manifestações sociais sobre as classes que se pretende dominar. Ademais, o racismo pode ser identificado na escola a partir da imposição do currículo, haja vista que, a escolha dos conteúdos está pautada na ideologia européia e branca, sobretudo por que, nesta ocasião está se renegando as raízes constituintes da identidade nacional, multi-étnica, ou seja, nega a existência das diversas raças/etnias presentes em nossa sociedade. Segundo Jones (1973), há três tipos de racismo: o racismo individual, o institucional e o cultural. O racismo individual é muito parecido com o preconceito racial. Dentro dele, existem dois tipos de racistas: o dominador e o aversivo. O dominador representa os indivíduos portadores de preconceito e o manifesta com atitudes negativas, demonstrando o seu ódio e/ ou aversão aos negros. O aversivo é aquele que não exprime explicitamente o seu preconceito, mas que pode referir-se ao negro pela sua capacidade intelectual como uma exceção à raça, ou então não deseja manter relações com negros, embora não exprima esse sentimento com muita freqüência. 6 I Encontro de História do CAHL Centro de Artes, Humanidades e Letras, Quarteirão Leite Alves, Cachoeira-BA 18 a 21 de outubro de 2010 Já o racismo institucional define-se como as leis, práticas e costumes estabelecidos que refletem e provocam desigualdades raciais numa sociedade. O racismo cultural está ligado ao etnocentrismo, haja vista que se apresenta de forma peculiar: Segundo Jones (1973), a capacidade para controlar, pelo exercício do poder, a vida e os destinos do povo negro, se torna racismo cultural quando tais destinos estão direcionados aos padrões etnocêntricos brancos. Esse tipo de racismo também se manifesta a partir da comparação e inferiorização das culturas sobrepostas a uma construção de supremacia cultural. Entretanto, atribui-se o dever de as pessoas pertencentes às culturas subalternas a missão de alcançar os padrões das ditas culturas superiores, pois, só então os subalternos poderão adentrar na vida social e econômica do país. Preconceito e Discriminação: Podemos entender preconceito como uma series de idéias negativas, depreciativas preconcebidas sobre uma pessoa ou grupos específicos, mesmo quando os fatos dizem o contrario e o racismo como principal fonte do preconceito se manifestando como doutrina da superioridade das raças. Portanto, preconceito, exige uma relação entre pessoas e grupos humanos, contudo, o preconceito também pode partir de uma pessoa sobre si mesmo. As idéias e atitudes racistas e preconceituosas passam a ser incorporada já na faze inicial da vida, ou seja, no ser enquanto criança, sobretudo quando esta última é colocada em contato com o mundo adulto, isso permite pensar no processo de socialização que inicia na família, escola entre outros. Então, posso enfatizar que os primeiros julgamentos raciais de uma criança são frutos do contato com o mundo adulto. As atitudes racistas vão se solidificando na medida em que se mantém constantemente contato com idéias estereotipadas do negro, mulheres, índios entre outros. No caso específico dos negros, as crianças convivem na escola com uma idéia distorcida desse grupo social, haja vista que para eles o negro já vivia na condição de escravo antes de ser aprisionado pelos traficantes negreiros, antes de vir para o Brasil. Tendo como forma linear o nosso raciocínio podemos perceber que a identidade do negro também é negada pelo fato também de haver 7 I Encontro de História do CAHL Centro de Artes, Humanidades e Letras, Quarteirão Leite Alves, Cachoeira-BA 18 a 21 de outubro de 2010 poucos referenciais negros em cargos de expressão no país, não obstante, as referencias são sempre de pobreza, miséria e somando-se a isso os estereótipos aprendidos na família, com os colegas e reforçado pela escola e pelos meios de comunicação. No tocante a discriminação, podemos deferir como a prática do racismo e do preconceito, ou seja, constitui-se a prática, o ato. Todavia, identifica-se na valorização de determinado grupo social ou pessoa em detrimento de outros ou outra em qualquer instância social, seja na política, na economia, na educação ou na cultura. Igualdade, desigualdade e diferença: Para chegarmos ao ponto central da discussão é necessário compreender a importância que tem determinados conceitos na sociedade, como se interrelacionam e como são empregados em situações que de todo caso provocam conflitos sociais de diversas proporções, sobretudo aqueles que de alguma forma se materializa causando problemas de ordem social, haja vista que, numa sociedade como a brasileira, diversa na sua essência, ou seja, se fazem presente várias matrizes biológicas sociais que construíram a identidade nacional. Entretanto, partirei da idéia que todos os seres humanos são iguais na sua essência, tanto negros como brancos, perante a Constituição Federal Brasileira todos os homens são iguais e tem os mesmos direitos, porém, desigualdade pode-se deferir que é um conceito que visa prevalecer, beneficiar e desfavorecer. Mas nesse caso, desfavorecer quem? Negro ou branco? Eis a questão. Entendo que neste caso a Diferença é um conceito que entra no bojo dessas relações e inter-relaciona-se, sobretudo por que na maioria das vezes a diferença é usada como pressuposto para impor a desigualdade. Podemos entender a desigualdade a partir de vários prismas a depender do recorte epistemológico, via de regra a economia, política, cultura, religião entre outros. Contudo, não podemos deixar de postar que a desigualdade também é fruto de um processo histórico. Por exemplo, para ser mais específico o negro e seu processo de construção identitária na sociedade brasileira, onde nos primórdios da colonização tinha na sua base de sustentação a monocultura o latifúndio e a escravidão como fonte de sustentação econômica social. 8 I Encontro de História do CAHL Centro de Artes, Humanidades e Letras, Quarteirão Leite Alves, Cachoeira-BA 18 a 21 de outubro de 2010 Então, neste caso se construiu uma imagem negativa do negro na qual se perpetuou de forma maciça no consciente e no inconsciente coletivo da sociedade sobre a diferença do negro e sua cultura em relação ao padrão social branco europeu. Partindo deste pressuposto temos uma inter-relação dos conceitos de diferença e desigualdade, no entanto, posso usar de uma metáfora como lembra Barros (2009), o vermelho é diferente do azul, mas um pintor pode dispensar um tratamento desigual ao uso dessas duas cores em uma pintura conforme enfatize mais uma do que a outra. Mas voltando a questão das conjunturas históricas do negro, tendo em vista que a condição que o sujeito negro assume no Brasil colônia permite as classes dominantes criar uma “identidade” e impor como se essa fosse de fato a mesma assumida em África pelos cativos na colônia portuguesa. O conceito de diferença diferencia-se no sentido do “ser”, sobretudo por que um homem não pode ser uma mulher, tão pouco um cachorro, é um processo irreversível, não obstante, a Desigualdade pode ser entendida no plano do “estar”, ou seja, se faz circunstancial, assim, pode ser revertido, pois um homem rico pode vir a ficar pobre, um indivíduo bem quisto na sociedade pode ser execrado desta, também posso usar adjetivos como forte e fraco instruído e analfabeto, então este último podemos entender a partir de uma ótica relativista. Outra questão interessante pode ser enfatizada no tocante as classificações e comparação, haja vista que, a classificação social leva a perceber a desigualdade que reside neste conceito na prática, tendo em mente que uma pessoa pode ser pobre em relação à outra e rica em relação a um terceiro. Outro ponto importante são as contradições trazidas por José D`Assunção de Barros: (...) as desigualdades, reforçaremos esta idéia, presidem em todos os casos possíveis a relações contraditórias, e não a meras oposições por contrariedade. (...) As contradições, este é o núcleo da questão, são sempre circunstanciais, enquanto os contrários se opõem no nível das modalidades de ser. Vale dizer, as contradições são geradas no interior de um processo, aparecem ou se explicitam em um determinado momento ou situação, e, de resto, pode-se dizer que os pares contraditórios interagem-se 9 I Encontro de História do CAHL Centro de Artes, Humanidades e Letras, Quarteirão Leite Alves, Cachoeira-BA 18 a 21 de outubro de 2010 dialeticamente dentro dos processos que os fazem surgir (...)3. De todo o caso, os contrários não se misturam como lembra Barros (2009), (amor e ódio, verdade e mentira, igual e diferente), e desta forma fixam claramente o abismo de sua contrariedade. Ademais é preciso enfatizar que a diferença é inerente ao mundo dos seres humanos, sobretudo por que essa questão está atrelada a própria diversidade existente no mundo humano e suas relações, pessoais, sexuais, religiosas e que também pode permear questões como nacionalidade ou pertencimento a essa ou aquela localidade/região. A superestrutura social e política não atenta para certos conflitos ligados a diferença na sociedade brasileira, porém, projetos políticos ligados a supressão étnica sempre houve, em alguns momentos mais explícitos e outros mais implícitos. Aliás, no Brasil, não obstante, nunca existiu de fato uma sociedade rigidamente birracial, e sim multi-racial haja vista que, mesmo antes da abolição já havia homens de cor livres, alforriados, no entanto, se fazia presente um sistema de classificação social a depender das características fenotípicas. Mulato claro, escuro eram características essenciais criadas pelos observadores, todavia, tonalidade do cabelo assim como a textura do mesmo era somada para se obter um padrão aceitável na sociedade brasileira. Ademais, o padrão a ser alcançado, o europeu, só se concretizaria com os projetos de Eugenia, ou branqueamento. Alguns indícios podem explicar a tentativa de implantar o projeto de eugenização. Tudo indica que após a abolição a taxa de natalidade entre negros, brancos e mulatos foram desiguais, haja vista que a taxa entre os negros eram baixas, algo que entre os brancos e mulatos se mantia elevadas, porém, em comparação com os Estados Unidos, a escravidão no Brasil teve um caráter nacional, enquanto nos Estados Unidos foi essencialmente regional de alguma forma isso possibilitou a inter-relação entre negros, brancos e mulatos e concomitantemente reforçando o caráter multi-étnico da sociedade brasileira, até 3 BARROS, José D`Assunção A construção social da cor : diferença desigualdade na formação da sociedade brasileira . Petrópolis, Rj Vozes, 2009. p, 20-21 e : 10 I Encontro de História do CAHL Centro de Artes, Humanidades e Letras, Quarteirão Leite Alves, Cachoeira-BA 18 a 21 de outubro de 2010 por que as elites entendiam que com a interação biológica entre negros e brancos o elemento negro com certeza desapareceria com o passar do tempo. Portanto, a diversidade que por sua vez identifica-se na diferença que vista pela sociedade como forma de categorização social gerou e tem gerado conflitos no qual criou a desigualdade e conseqüentemente a discriminação e principalmente a racial, essa sim, a superestrutura não abre mão da não interferência. Refletir sobre a diferença é pensar na diversidade humana, já a desigualdade versa sobre a multiplicidade de contextos no qual poderá ser avaliada. Pode-se pensar a desigualdade a partir de várias óticas e adotando diversos critérios: política, economia, cultura, renda, riqueza e acesso a serviços como saúde, educação entre outros, sobretudo pelo fato de estar situado dentro de um processo histórico no qual também habitará um espaço de reflexão que definirá os critérios de análise social, político, econômico da conjuntura. Identidade e escola: Discutir a identidade enfatizando o papel da escola na construção do aluno negro é extremamente salutar, haja vista que, é justamente nos processos de socialização que o individuo se forma num ser social, pertencente a um meio, ou grupo específico na sociedade. No entanto, na escola se manifestam diversas relações que de certa forma poderão trazer prejuízos na construção de uma personalidade social na qual as individualidades voltadas para a afirmação étnica poderão ser negadas. Mas como? Entendo a questão proposta como lembra Cavalleiro (2006), na escola pública de primeiro grau é possível verificar a existência de um ritual pedagógico que, para Luiz Alberto Gonçalves, vem reproduzindo a exclusão e, conseqüentemente, a marginalização de crianças e jovens. Para ele, o “ritual pedagógico do silêncio” exclui dos currículos escolares a história de luta dos negros na sociedade brasileira, e “impõe nas crianças negras o ideal de ego branco”. Partindo desta ótica entendo que o silêncio em relação às atitudes, a ausência de referenciais negros no livro didático e a forma e o grau com que os conteúdos relacionados com o negro são trabalhados indicam com certa 11 I Encontro de História do CAHL Centro de Artes, Humanidades e Letras, Quarteirão Leite Alves, Cachoeira-BA 18 a 21 de outubro de 2010 relatividade o peso das ações no processo de construção social dos indivíduos inseridos no processo. Usando de uma metodologia de pesquisa etnográfica para tentar confrontar as discussões teóricas presentes no artigo me inseri como observador das relações sociais entre os alunos e entre estes e professores juntamente com os materiais que são usados no âmbito escolar. Neste processo, observei duas escolas municipais na cidade de Cachoeira, no Recôncavo baiano. Ao observar alunos de 0 a 8 anos de idade e percebi que naquele espaço há vários tipos de discriminação que passa despercebido pelo corpo docente da instituição, brincadeiras que reforçam as referências negativas como apelidar uns aos outros com pseudos do tipo, “nego do leite, Zé de búia, nego do ebó, entre outros, que neste caso se amparam no silêncio imposto pelos gestores escolar. Num segundo momento atentei para os materiais didáticos envolvidos no processo de ensino-aprendizagem e notei que há uma ausência de conteúdos e gravuras que coloque o ser negro em evidência, porém, no momento em que se apresenta a figura do negro, ela se resume a colocá-lo como subalterno, empregado doméstico, escravos etc. Seguindo com o processo de observação me propus a indagar aos professores e diretores de que forma a lei 10.639/03 é trabalhada na escola. As respostas tiveram certa semelhança, de maneira que minhas expectativas foram contempladas no sentido de que só se trabalha com essa temática de forma esporádica, ou seja, nas datas comemorativas como festa da “Boa Morte” em Cachoeira, 13 de maio e 20 de novembro. Isso me levou a crer que para essas instituições e professores, dos 365 dias do ano, só são reservados para o povo negro três datas. Portanto, os outros dias são dias de branco? Outro questionamento foi colocado para os professores no sentido de perceber como eles abordam a Lei 10.639/03 mesmo que esporadicamente, mas de que forma era trabalhada essa questão? Então, neste momento entendi que elementos como “acarajé, caruru, vatapá, capoeira, bumba meu boi, samba de roda são mostradas, além de encenações relacionadas com a escravidão. Analisando este processo, entendo que de todo caso, não é impossível perceber o porquê os estudantes negros muitas vezes negam seus pressupostos étnicos perante essa sociedade brasileira multi-étinica racista de padrões 12 I Encontro de História do CAHL Centro de Artes, Humanidades e Letras, Quarteirão Leite Alves, Cachoeira-BA 18 a 21 de outubro de 2010 europeus, pois, quem quer nesta vida se identificar com alguém que só vende acarajé ou acorrentados feito animal no cativeiro? Ninguém. A negação da luta dos negros no Brasil, suas contribuições para construir a sociedade brasileira, sobretudo nomes de intelectuais como Tranquilino Bastos, fundador da Sociedade Oféica Lítero Musical Lira Ceciliana, principalmente também na medicina com a inserção das ervas medicinais, na agricultura, e na própria dieta tiveram um peso enorme no que se refere à construção da Identidade Nacional Brasileira. Com isso, posso afirmar que o silêncio presente nas escolas relacionado ao debate sobre questões como preconceito, discriminação e racismo afetará no processo de construção social, no desenvolvimento cognitivo das crianças e jovens negros, como também estará contribuindo para a formação de crianças e jovens brancos com um sentimento de superioridade. Conclusão: Ademais, acima de tudo, entendo que a implantação da Lei 10.639/03 foi uma tentativa de impor uma possível “igualdade racial”, porém contraditória, sobretudo por que, subtende-se nesse projeto político social algo que foi a tônica das discussões raciais no Brasil no século XIX, o processo de eugenização, que de certa forma está subjacente nas ações individuais, coletivas e institucionais, mesmo que inconsciente passam a serem reproduzidos os padrões sociais europeus. A falta de fiscalização na implantação na implantação da Lei, a falta de capacitação do corpo docente, baixos salários, má qualidade no ambiente de trabalho dos professores, incompatibilidade entre tradições familiares e a escola, todos esses pressupostos são brechas deixadas pelo Estado na tentativa mesmo que implícita, de exterminar com as resistências da cultura africana e afrodescendente no Brasil e concomitantemente promover a imposição de uma cultura branca e européia. Portanto, vejo a escola como uma instituição muito mais traumática do que benéfica no processo de construção social do individuo negro na sociedade brasileira. Ademais, partindo das análises das vicissitudes encontradas nas relações sociais estabelecidas no ambiente escolar, pressuponho que se devem 13 I Encontro de História do CAHL Centro de Artes, Humanidades e Letras, Quarteirão Leite Alves, Cachoeira-BA 18 a 21 de outubro de 2010 implantar de fato novos espaços pedagógicos que propiciem a valorização das múltiplas identidades que integram a identidade do povo brasileiro por meio de um currículo que leve o aluno a conhecer suas origens e a se reconhecer como brasileiro. Aportando-me do conceito de “Democracia”, a educação deve levar em conta o caráter diverso do mundo e das relações humanas, sobretudo por que há diversas matrizes culturais formadoras de nossa identidade nacional. Com isso, faz-se com que desative as possibilidades de emergir as cargas e estereótipos negativos sobre grupos sociais com base em suas origens étnicas, crenças religiosas ou práticas culturais. A política do silêncio não adianta em nada, essa prática só reforça o preconceito, não obstante, também entendo que o uso de eufemismos só mascara o que é tão presente na sociedade, o racismo, ou “mito da democracia racial”, pois, ao dizer que há um homem negro ou branco parado na esquina de uma rua não se constitui em atitude racista, mais sim realista, então, não é necessário o uso de classificações como “cabo verde, caboclo, mulato, moreno claro ou escuro entre outros, haja vista que, de certa forma, estaremos contribuindo para o processo de eugenização tanto biológico quanto sóciocultural, ou seja, “ideologia de branqueamento”. Por fim, não podemos mascarar o que está presente em nossa sociedade, via de regra, é necessário se criar estratégias de combate ao racismo, ao preconceito e a discriminação, sobretudo eliminar a desigualdade social que como já foi enfatizado em momento anterior, é fruto de um processo sócio histórico, porém, entendido como uma circunstancialidade. Então, parto do princípio que a educação é pedra basilar de uma sociedade, deste modo, a desigualdade a priori nesse ambiente deve ser abolida sobre pena de rever o conceito de “Democracia”, ou então poderemos reduzir este conceito e restringi-lo a um grupo específico. REFERÊNCIAS BARROS, José D’Assunção. A construção social da cor: diferença e desigualdade na formação da sociedade brasileira. Petrópolis, Rj: Vozes, 2009. 14 I Encontro de História do CAHL Centro de Artes, Humanidades e Letras, Quarteirão Leite Alves, Cachoeira-BA 18 a 21 de outubro de 2010 CAVALLEIRO, Eliane dos Santos. Do silêncio do lar ao silêncio escolar: racismo, preconceito e discriminação na educação infantil. 5. ed. - São Paulo: Contexto, 2006. CUNHA JR, Henrique. Textos para o movimento negro. São Paulo: Edicon, 1992. FAZZI, Rita de Cássia O drama racial de crianças brasileiras: socialização entre pares e preconceito. – 1 reimp. –Belo Horizonte: Autêntica, 2006. FRANCO, Nanci Helena R. 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