ANO II – Edição nº 441 – 22 de maio de 2014
Deputado Abdala Fraxe
Deputado Fausto Souza
Deputado Ricardo Nicolau
Deputado Adjuto Afonso
Deputado Francisco Souza
Deputado Sidney Leite
Deputado Arthur Bisneto
Deputado Josué Neto
Deputado
Deputado Belarmino Lins
Deputado José Ricardo
Deputado Tony Medeiros
Deputado Cabo Maciel
Deputado Luiz Castro
Deputada Vera Lúcia Castelo Branco
Deputada Conceição Sampaio
Deputado Marcelo Ramos
Deputado Vicente Lopes
Deputado Chico Preto
Deputado Marcos Rotta
Deputado Washington Régis
Deputado David Almeida
Deputado Orlando Cidade
Deputado Wilson Lisboa
Sinésio Campos
Presidente: Deputado Josué Neto
1º Vice-Presidente: Deputado Belarmino Lins
2º Vice-Presidente: Deputado Arthur Bisneto
3ª Vice-Presidente: Deputada Conceição Sampaio
Secretário-Geral: Deputado Vicente Lopes
1º Secretário: Deputado Wilson Lisboa
2ª Secretária: Deputada Vera Lúcia Castelo Branco
Corregedor/Ouvidor: Deputado Ricardo Nicolau
Manaus, quinta-feira, 22 de maio de 2014
Edição nº 441
CONCEDER, 12 (doze) dias de Licença para Tratamento de
Saúde, a funcionária MARIA DE LOURDES DA COSTA LOUREIRO,
conforme Laudo Médico n°028/2014 de 1/4/2014, no período de 17/3/2014 a
28/3/2014, nos termos dos artigos 65 item I e 68 da Lei n° 1762, de 14/11/86.
REPUBLICAÇÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
CONCEDER, 5 (cinco) dias de Licença para Tratamento de
Saúde, ao funcionário ENIVALDO LOPES LIMA, conforme Laudo Médico
n°030/2014 de 3/4/2014, no período de 26/3/2014 a 30/3/2014, nos termos
dos artigos 65 item I e 68 de Lei n° 1762, de 14/11/86.
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
Orçamento Fiscal e Seguridade Social
Janeiro a Dezembro de 2013
RGF - ANEXO 1 (LRF, art 55, inciso I, alinea "a")
R$1,00
Despesas Executadas
Janeiro a Dezembro 2013
Insc.em Restos a
Liquidadas (a)
Pagar não
Processados (b)
DESPESA COM PESSOAL
DESPESA BRUTA COM PESSOAL ( I )
135.094.129,18
Pessoal Ativo
130.071.542,15
Pessoal Inativo e Pensionista
CONCEDER, 45 (quarenta e cinco) dias de Licença para
Tratamento de Saúde, a funcionária MARIA INES TOLEDANO PESSOA,
conforme Laudo Médico n°029/2014 de 3/4/2014, no período de 2/4/2014 a
16/5/2014, nos termos dos artigos 65 item I e 68 da Lei n° 1762, de 14/11/86.
5.022.587,03
Outras desp. de Pessoal decorrente de cont. de terceirização (art. 18, §
1º da LRF)
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (ART. 19,§ 1º DA LRF ) (II)
CONCEDER, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de
Saúde, ao funcionário ENIVALDO LOPES LIMA, conforme Laudo Médico
n°032/2014 de 8/4/2014, no período de 4/4/2014 a 18/4/2014, nos termos
dos artigos 65 item I e 68 da Lei n° 1762, de 14/11/86.
1.077.538,04
(-) Indenizações por Demissão e Incentivo á Dem. Voluntária
-
(-) Decorrentes de Decisão Judicial
-
(-) Despesas de Exercícios Anteriores
1.077.538,04
(-) Inativos com Recursos Vinculados
-
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)
134.016.591,14
-
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (IIIa + IIb)
134.016.591,14
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
PORTARIA Nº0150/2014-DG.
VALOR
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V)
10.329.762.485,05
% da DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV
/ V) *100
1,30%
LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art.20 da LRF) -
1,70%
175.605.962,25
LIMITE PRUDENCIAL ( § único, art. 22 da LRF ) -
95%
166.825.664,13
LIMITE DE ALERTA (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) -
90%
158.045.366,02
FONTE: SEFAZ/DOF-ALE
Manaus, 31 de Janeiro de 2014
Josué Claudio de Souza Neto
Presidente
Wander de Araujo Motta
Diretor Geral
José Alves Neto
Diretor de Orç. e Finanças
Mario Roosevelt Elias da Rocha
Auditor Geral
CONCEDER, ao servidor SÉRGIO OLIVEIRA DA SILVA, 03
(três) meses de LICENÇA ESPECIAL, nos termos do artigo 78 da Lei n°1762
de 14/11/1986, referente ao qüinqüênio de 29/5/2002 a 28/5/2007, no período
de 9/4/2014 a 7/7/2014.
CONCEDER, ao servidor ISMAEL BENTES DE JESUS FILHO,
03 (três) meses de LICENÇA ESPECIAL, nos termos do artigo 78 da Lei
n°1762 de 14/11/1986, referente ao qüinqüênio de 5/8/2007 a 3/8/2012, no
período de 9/4/2014 a 7/7/2014.
CONCEDER, ao servidor ZENO VIANA BRAGA FILHO, 03
(três) meses de LICENÇA ESPECIAL, nos termos do artigo 78 da Lei n°1762
de 14/11/1986, referente ao qüinqüênio de 5/10/2007 a 4/10/2012, no período
de 7/4/2014 a 5/7/2014.
PORTARIA Nº.0151/2014-DG.
PORTARIAS
PORTARIA Nº.0149/2014-DG.
INTERROMPER a Licença Especial concedida a servidora
HELENA DE ARAÚJO OLIVEIRA, no período de 10/3/2014 a 7/6/2014,
através da Portaria n°114
de
18/3/2014, a contar
de 9/4/2014.
CONCEDER, 90 (noventa) dias de Licença para Tratamento de
Saúde, ao funcionário REYNALD MONTEIRO GADELHA, conforme Laudo
Médico n°025/2014 de 28/3/2014, no período de 26/3/2014 a 23/6/2014, nos
termos dos artigos 65 item I e 68 da Lei n° 1762, de 14/11/86.
INTERROMPER a Licença Especial concedida a servidora
ZENAIR TENFEN, no período de 10/3/2014 a 10/5/2014, através da Portaria
n°079 de 21/2/2017, edição eletrônica n°079 de 6/3/2014, a contar de
11/4/2014.
CONCEDER, 90 (noventa) dias de Licença para Tratamento de
Saúde, a funcionária SÔNIA MARIA CHAVES BARRETO, conforme Laudo
Médico n°027/2014 de 31/3/2014, no período de 16/3/2014 a 13/6/2014, nos
termos dos artigos 65 item I e 68 da Lei n° 1762, de 14/11/86.
CONCEDER 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade
à funcionária FABÍOLA RAMALHO RODRIGUES DE SOUZA, conforme
Laudo Médico n°031 de 8/4/2014, no período de 22/3/2014 a 17/9/2014,
conforme a Lei n°121.770 de 9/9/2008 e Lei Ordinária n°3557 de 7/10/2014.
.
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Legislativa do Amazonas
Location: Manaus/Amazonas
Date: 2014.05.22 14:21:59
-04'00'
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Manaus, quinta-feira, 22 de maio de 2014
Edição nº 441
PORTARIA N.813/2014/GP
Deputado BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE
Vice-Presidente
AUTORIZA viagem ao servidor MARCELLO DA SILVA ARAÚJO,
RPD nº 502/2014/DG e PROCESSO nº 1342/2014, para o município de Novo
Aripuanã/AM.
WANDER ARAÚJO MOTTA
Diretor Geral
PORTARIA N.775/2014/GP
AUTORIZA viagem ao servidor MARCELLO DA SILVA ARAÚJO,
RPD nº 490/2014/DG e PROCESSO nº 1334/2014, para o município de
Eirunepé/AM.
PORTARIA N.806/2014/GP
AUTORIZA viagem ao servidor WALCINEY XAVIER DE SOUZA,
RPD nº 494/2014/DG e PROCESSO nº 1324/2014, para o município de
Tefé/AM.
PORTARIA N.807/2014/GP
CONCEDER passagem aérea aos senhores ROGÉRIO IÓRIO e
CLÁUDIA SALEME, no percurso São Paulo/Manaus/São Paulo.
PORTARIA N.814/2014/GP
AUTORIZA viagem ao servidor ELIONAI DE OLIVEIRA
SOARES, RPD nº 504/2014/DG e PROCESSO nº 1344/2014, para o
município de Humaitá/AM.
PORTARIA N.815/2014/GP
AUTORIZA viagem ao servidor LUIS ALMIR BRANDÃO
FRANCISCO SOARES, RPD nº 503/2014/DG e PROCESSO nº 1343/2014,
para o município de Itacoatiara/AM.
PORTARIA N.816/2014/GP
AUTORIZA viagem ao servidor ELIONAI DE OLIVEIRA
SOARES, RPD nº 505/2014/DG e PROCESSO nº 1345/2014, para o
município de Boa Vista do Ramos/AM.
PORTARIA N.822/2014/GP
PORTARIA N.808/2014/GP
AUTORIZA viagem a servidora TEREZINHA DE JESUS
NASCIMENTO DE ARAÚJO, RPD nº 499/2014/DG e PROCESSO nº
1338/2014, para o município de Manicoré/AM.
AUTORIZA viagem ao servidor ERIVELT SABINO DE OLIVEIRA,
RPD nº 509/2014/DG e PROCESSO nº 1368/2014, para o município de
Tefé/AM.
PORTARIA N.823/2014/GP
PORTARIA N.809/2014/GP
AUTORIZA viagem a servidora MARCELLA NASCIMENTO DE
ARAÚJO, RPD nº 499/2014/DG e PROCESSO nº 1338/2014, para o
município de Manicoré/AM.
PORTARIA N.811/2014/GP
AUTORIZA viagem ao Excelentíssimo Senhor Deputado
FAUSTO DE SOUZA NETO, RPD nº 497/2014/DG e PROCESSO nº
1336/2014, para os municípios de Careiro Castanho, Manaquiri e Autazes/AM.
PORTARIA N.812/2014/GP
AUTORIZA viagem ao Excelentíssimo Senhor Deputado JOÃO
WELLINGTON DE MEDEIROS CURSINO, RPD nº 498/2014/DG e
PROCESSO nº 1337/2014, para o município de Manicoré/AM.
AUTORIZA viagem ao Excelentíssimo Senhor Deputado
VICENTE LOPES DE SOUSA, RPD nº 507/2014/DG e PROCESSO nº
1348/2014, para os municípios de Barcelos, Santa Izabel do Rio Negro e São
Gabriel da Cachoeira/AM.
PORTARIA N.824/2014/GP
AUTORIZA viagem a servidora ALZILENE TEIXEIRA DA
ROCHA, RPD nº 506/2014/DG e PROCESSO nº 1347/2014, para a cidade de
Boa Vista/RR.
PORTARIA N.827/2014/GP
AUTORIZA viagem ao servidor ANTONIO GERALDO SILVA DA
ROCHA, RPD nº 508/2014/DG e PROCESSO nº 1366/2014, para a cidade de
São Paulo/SP.
2
Manaus, quinta-feira, 22 de maio de 2014
Edição nº 441
pelos servidores: EDILSON TRAJANO DE ALMEIDA, JOSÉ RIOBRANCO
ASSUMPÇÃO, KAMILLE ROSAS MATOS, PAULO RAFAEL SANTOS DE
CARVALHO e SUZANY SERAFIM PEREIRA, no período de 2.5.2014 a
28.10.2014.
Deputado JOSUÉ CLÁUDIO DE SOUZA NETO
Presidente
2º. ATRIBUIR aos servidores abaixo relacionados as
seguintes gratificações, no período de 2.5.2014 a 28.10.2014.
WANDER ARAÚJO MOTTA
EDILSON TRAJANO DE ALMEIDA .................................................. R$1.600,00
Diretor Geral
JOSÉ RIOBRANCO ASSUMPÇÃO................................................... R$1.500,00
KAMILLE ROSAS MATOS .................................................................. R$ 700,00
PORTARIA N.837/2014/G
PAULO RAFAEL SANTOS DE CARVALHO .................................... R$ 1.200,00
O Deputado JOSUÉ CLÁUDIO DE SOUZA NETO, Presidente e
o servidor WANDER ARAÚJO MOTTA, Diretor Geral da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas.
CONSIDERANDO o Requerimento datado de 20.5.2014, do
servidor IANO SÁ E SOUZA DE WANDERLEY,
SUZANY SERAFIM PEREIRA ............................................................ R$ 700,00
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de maio de
2014.
R E S O L V E M:
Deputado JOSUÉ CLÁUDIO DE SOUZA NETO
EXONERAR a pedido, o servidor IANO SÁ E SOUZA DE
WANDERLEY, nos termos do artigo 55, item I, da Lei n. 1762 de 14.11.86, do
cargo efetivo de Agente Legislativo Nível Médio Referência – 1 deste Poder,
a partir de 2.6.2014.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Presidente
WANDER ARAÚJO MOTTA
Diretor Geral
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de maio de
2014.
Deputado JOSUÉ CLÁUDIO DE SOUZA NETO
Presidente
WANDER ARAÚJO MOTTA
Diretor Geral
PORTARIA N. 818/2014/GP
O Deputado JOSUÉ CLÁUDIO DE SOUZA NETO,
Presidente e o servidor WANDER ARAÚJO MOTTA, Diretor Geral da
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas,
CONSIDERANDO
o
Memorando
nº
015/2014/CPI/PEDOFILIA, datado de 15.5.2014, do Excelentíssimo Senhor
Deputado ABDALA FRAXE, Presidente da CPI da Pedofilia.
CONSIDERANDO a Ata da Reunião inaugural da CPI da
Pedofilia da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o Requerimento
PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Nº 738/2014;
de
COMISSÃO
R E S O L V E M:
1º. CRIAR UM GRUPO DE TRABALHO, com a finalidade
de assessorar à Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia, composto
3
Manaus, quinta-feira, 22 de maio de 2014
Edição nº 441
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
O Diário da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas foi criado pela Resolução Legislativa nº 484/2011
como órgão oficial de publicação do Poder Legislativo Estadual.
COMISSÕES PERMANENTES
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
E-mail: comissã[email protected]
Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos,
Minas, Gás e Energia Comissão
E-mail: [email protected]
Comissão de Assuntos Municipais
E-mail: [email protected]
Comissão de Defesa do Consumidor
E-mail: [email protected]
Comissão de Finanças Públicas
E-mail: [email protected]
Comissão de Direito Humanos, Cidadania e
Assuntos Indígenas
E-mail: [email protected]
Comissão de Indústria, Comércio Exterior e Mercosul
E-mail: [email protected]
Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca,
Abastecimento e Desenvolvimento
E-mail: [email protected]
Comissão de Saúde, Previdência, Assistência
Social e Trabalho
E-mail: [email protected]
Comissão de Educação e Cultura
E-mail: [email protected]
Comissão de Turismo e Empreendedorismo
E-mail: [email protected]
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Regional e Sustentável
E-mail: [email protected]
Comissão da Mulher, das Famílias e do Idoso
E-mail: [email protected]
Comissão de Ciência e Tecnologia
E-mail: [email protected]
Comissão de Jovens, Crianças e Adolescência
E-mail: [email protected]
Comissão de Segurança Pública
E-mail: [email protected]
EXPEDIENTE
Comissão de Transporte, Trânsito e Mobilidade
E-mail: [email protected]
Comissão de Esporte e Lazer
E-mail: [email protected]
Comissão de Obras, Patrimônio e Serviços Públicos
E-mail: [email protected]
Comissão de Revisão Territorial dos Municípios do
Estado do Amazonas
E-mail: [email protected]
Comissão de Comissão de Políticas Antidrogas
E-mail: [email protected]
Comissão de Ética Parlamentar
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
DA ALEAM
DIRETORIA DE INFORMÁTICA
Responsável pela criação, organização das
matérias para publicação e edição do Diário
Oficial Eletrônico.
EDIÇÃO
Milene Oliveira da Silva
Francisco Eronildo da Silva
Tiago Dantas de Lima
REVISÃO
Frederico Almir da Silva Araújo
Leda Maria Roque Coutinho
Av. Mário Ypiranga Monteiro, nº 3.950
Parque Dez - CEP: 69050-030
Telefone: (92) 3183-4444
www.aleam.gov.br
DIRETOR DE INFORMÁTICA
Márcio Kennedy S. Siqueira
DIRETOR GERAL
Wander Araújo Motta
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