Portaria nº 408, de 11 de outubro de 2011
O Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior, no uso da competência que lhe foi
conferida pelo Decreto nº 7.480, de 16 de maio de 2011, tendo em vista o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de
2006, e suas alterações, e a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de
dezembro de 2010, do Ministério da Educação, resolve:
Art. 1º Reconhecer os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa, ministrados pelas Instituições
de Ensino Superior, nos termos do disposto no artigo 10, § 7°, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006,
alterado pelo Decreto nº 6.303, de 12 de dezembro de 2007.
Parágrafo único. Os reconhecimentos a que se refere esta Portaria são válidos exclusivamente para os cursos
ministrados nos endereços citados na planilha anexa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS FERNANDO MASSONETTO
ANEXO (Reconhecimento de Cursos)
N.° de
ordem
Registro
Curso
e-MEC n°
N° vagas totais
Mantida
anuais
Endereço de
funcionamento do
curso
FACS SERVICOS
EDUCACIONAIS S.A.
Avenida Luiz Viana Filho,
3100, Paralela,
Salvador/BA
1
200806966
GESTÃO AMBIENTAL
(Tecnológico)
110 (cento e dez)
2
200807153
LETRAS - ESPANHOL
(Licenciatura)
UNIVERSIDADE
28 (vinte e oito) FEDERAL DO
AMAZONAS
3
200905399
ADMINISTRAÇÃO
(Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE PORTAL
Rodovia RS 153, 555-A,
SOCIEDADE EDUCACIONAL
Boqueirão, Passo
PORTAL DAS MISSÕES
Fundo/RS
4
20072560
MEDICINA (Bacharelado)
100 (cem)
CENTRO
UNIVERSITÁRIO DO
ESPÍRITO SANTO
Rua Fioravante Rossi,
UNIÃO DE EDUCAÇÃO E
2930, Martinelli,
CULTURA GILDÁSIO AMADO
Colatina/ES
5
20073493
SERVIÇO SOCIAL
(Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE DA
AMAZÔNIA
INSTITUTO DE ENSINO
SUPERIOR DA AMAZÔNIA
S/C LTDA.
Rua 743, 2043, Cristo Rei,
Vilhena/RO
6
200804733
PEDAGOGIA
(Licenciatura)
40 (quarenta)
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
UBERLÂNDIA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE UBERLÂNDIA
Avenida José João Dib ,
2545, Bairro Progresso,
Ituiutaba/MG
FACULDADE DE
TECNOLOGIA SENAI
BLUMENAU
SERVIÇO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM
Rua São Paulo, 1147,
INDUSTRIAL - SENAI Victor Konder,
DEPARTAMENTO REGIONAL Blumenau/SC
DE SANTA CATARINA
PRODUÇÃO TÊXTIL
(Tecnológico)
7
20074015
8
GESTÃO DA
TECNOLOGIA DA
200800433
INFORMAÇÃO
(Tecnológico)
35 (trinta e
cinco)
UNIVERSIDADE
SALVADOR
Mantenedora
Av. Rodrigo Otávio, 6200,
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
Campus Universitário,
DO AMAZONAS
Coroado II, Manaus/AM
ASSOCIAÇÃO PRINCESA
ISABEL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA
Avenida Interlagos, 1.329,
Jardim Marajoara, São
Paulo/SP
CENTRO
UNIVERSITÁRIO
FUNDAÇÃO DE
ENSINO OCTÁVIO
BASTOS - FEOB
FUNDAÇÃO DE ENSINO
OCTÁVIO BASTOS
Av. Dr. Octávio da Silva
Bastos, 2439, Jardim Nova
São João, São João da Boa
Vista/SP
UNIVERSIDADE
PAULISTA
ASSOCIAÇÃO UNIFICADA
PAULISTA DE ENSINO
RENOVADO OBJETIVO ASSUPERO
SGAS QUADRA, 913,
Conjunto H, Conj. B Bloco
3, Asa Sul, Brasília/DF
INSTITUTO JÕAO NEÓRICO
Br 364 - Km 6,5, S/N,
Campus FARO, Zona
Rural, Porto Velho/RO
FACULDADE BARÃO
DO RIO BRANCO
UNIÃO EDUCACIONAL DO
NORTE LTDA
Br 364 Km 02, 200,
Alameda Hungria, Jardim
Europa II, Rio Branco/AC
60 (sessenta)
UNIVERSIDADE
ESTÁCIO DE SÁ
SOCIEDADE DE ENSINO
SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ
LTDA
Avenida 28 de Março, 423
- Centro, 423, Centro,
Campos dos
Goytacazes/RJ
ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA
EVANGÉLICA
Avenida Universitária, s/n,
Km 3,5, Cidade
Universitária,
Anápolis/GO
240 (duzentos e UNIVERSIDADE
quarenta)
IBIRAPUERA
9
200809485 LOGÍSTICA (Tecnológico)
120 (cento e
vinte)
10
RADIOLOGIA
200907373
(Tecnológico)
115 (cento e
quinze)
11
200907746
ENFERMAGEM
(Bacharelado)
240 (duzentos e FACULDADE DE
quarenta)
RONDÔNIA
12
201005696
ODONTOLOGIA
(Bacharelado)
200 (duzentos)
13
ENGENHARIA ELÉTRICA
201003267
(Bacharelado)
14
RADIOLOGIA
200802719
(Tecnológico)
60 (sessenta)
CENTRO
UNIVERSITÁRIO DE
ANÁPOLIS
15
ARQUITETURA E
200903012 URBANISMO
(Bacharelado)
40 (quarenta)
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
ALAGOAS
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ALAGOAS
Avenida Manoel Severino
Barbosa, S/N, Bom
Sucesso, Arapiraca/AL
16
200907573
LETRAS - PORTUGUÊS E
ESPANHOL (Licenciatura)
100 (cem)
FACULDADES
INTEGRADAS
TORRICELLI
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO
SUPERIOR ELITE LTDA.
Rua do Rosário, 300,
Macedo, Guarulhos/SP
17
200901168
MATEMÁTICA
(Licenciatura)
100 (cem)
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO PIAUÍ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE R. CÍCERO DUARTE, 905,
FEDERAL DO PIAUÍ
JUNCO, Picos/PI
ANEXO (Reconhecimento de Cursos)
N.° de
ordem
18
Registro
Curso
e-MEC n°
200802564
CIÊNCIAS ECONÔMICAS
(Bacharelado)
19
200808201 LOGÍSTICA (Tecnológico)
20
MARKETING
200801501
(Tecnológico)
21
ADMINISTRAÇÃO
200712906
(Bacharelado)
22
200911553
DESIGN GRÁFICO
(Tecnológico)
23
200807317
GESTÃO FINANCEIRA
(Tecnológico)
24
GESTÃO FINANCEIRA
200800790
(Tecnológico)
25
PRODUÇÃO
200806238 SUCROALCOOLEIRA
(Tecnológico)
26
EDUCAÇÃO FÍSICA
200807840
(Licenciatura)
27
200801504
DESIGN DE MODA
(Tecnológico)
28
200812491
RADIOLOGIA
(Tecnológico)
29
ENGENHARIA
200712542 AMBIENTAL E
SANITÁRIA (Bacharelado)
30
201005294 DIREITO (Bacharelado)
N° vagas totais
Mantida
anuais
Mantenedora
Endereço de
funcionamento do
curso
FACULDADE
HORIZONTINA
INSTITUIÇÃO SINODAL DE
Rua Buricá, 725, Centro,
ASSISTÊNCIA, EDUCAÇÃO E
Horizontina/RS
CULTURA
100 (cem)
FACULDADE DE
TECNOLOGIA
TECBRASIL UNIDADE PORTO
ALEGRE
Rua Uruguai, 277, 3º
SOCIEDADE EDUCACIONAL
pavimento, Centro, Porto
RIOGRANDENSE LTDA
Alegre/RS
140 (cento e
quarenta)
FACULDADE DE
TECNOLOGIA
TECBRASIL
CENTRO SUPERIOR DE
TECNOLOGIA TECBRASIL
LTDA.
Rua Gustavo Ramos
Sehbe, 107,
Cinquentenário, Caxias do
Sul/RS
FACULDADE DE
GETÚLIO VARGAS
INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO
EDUCACIONAL DO ALTO
URUGUAI
Avenida Borges Medeiros,
2113, Champagnat,
Getúlio Vargas/RS
50 (cinquenta)
100 (cem)
FACULDADES
AESO ENSINO SUPERIOR
INTEGRADAS BARROS
DE OLINDA LTDA.
MELO
Avenida Transamazônica,
405, Jardim Brasil II,
Olinda/PE
CENTRO
UNIVERSITÁRIO
FRANCISCANO DO
PARANÁ
ASSOCIAÇÃO
FRANCISCANA DE ENSINO
SENHOR BOM JESUS
Rua Fioravante Dalla
Stela, 90, Cristo Rei,
Curitiba/PR
100 (cem)
FACULDADE DE
TECNOLOGIA
TECBRASIL
CENTRO SUPERIOR DE
TECNOLOGIA TECBRASIL
LTDA.
Rua Gustavo Ramos
Sehbe, 107,
Cinquentenário, Caxias do
Sul/RS
30 (trinta)
UNIVERSIDADE DO
SAGRADO CORAÇÃO
INSTITUTO DAS
APÓSTOLAS DO SAGRADO
CORAÇÃO DE JESUS
Rua Irmã Arminda, 10-50,
Jardim Brasil, Bauru/SP
80 (oitenta)
50 (cinquenta)
CENTRO
240 (duzentos e UNIVERSITÁRIO
INSTITUTO METODISTA
quarenta)
METODISTA IZABELA IZABELA HENDRIX
HENDRIX
60 (sessenta)
FACULDADE SENAC
PERNAMBUCO
SERVIÇO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM
COMERCIAL - SENAC/PE
Rua da Bahia, 2.020,
Funcionários, Belo
Horizonte/MG
Avenida Visconde de
Suassuna, 500, Boa Vista,
Recife/PE
UNIRB - UNIDADES DE
FACULDADE
ENSINO SUPERIOR DA
REGIONAL DA BAHIA
BAHIA S/C LTDA
Rua Tamburugy, 474,
Colégio Diplomata,
Patamares, Salvador/BA
70 (setenta)
CENTRO
UNIVERSITÁRIO
SALESIANO DE SÃO
PAULO
LICEU CORAÇÃO DE JESUS
Rua Dom Bosco, 100,
Santa Catarina,
Americana/SP
80 (oitenta)
INSTITUTO DE
ENSINO SUPERIOR
JOÃO ALFREDO DE
ANDRADE
INSTITUTO J. ANDRADE
LTDA.
Avenida Tanus Saliba, 468,
CENTRO, Juatuba/MG
SOCIEDADE GOIANA DE
CULTURA
AVENIDA
UNIVERSITÁRIA, 1440,
CAIXA POSTAL 86,
SETOR UNIVERSITÁRIO,
Goiânia/GO
300 (trezentos)
PONTIFÍCIA
UNIVERSIDADE
CATÓLICA DE GOIÁS
31
200807607
GESTÃO AMBIENTAL
(Tecnológico)
32
200912953
FISIOTERAPIA
(Bacharelado)
200 (duzentos)
SOCIEDADE DE ENSINO
FACULDADE ESTÁCIO
SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ
DE SÁ DE GOIÁS
LTDA
Rua 67-A, 216, Quadra
140, Setor Norte
Ferroviário, Goiânia/GO
33
20073513
GESTÃO DE RECURSOS
HUMANOS (Tecnológico)
50 (cinquenta)
UNIVERSIDADE
ESTÁCIO DE SÁ
SOCIEDADE DE ENSINO
SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ
LTDA
Jardim Sans Souci, s/nº,
Braunes, Nova
Friburgo/RJ
100 (cem)
ANEXO (Reconhecimento de Cursos)
N.° de
ordem
Registro
Curso
e-MEC n°
N° vagas totais
Mantida
anuais
Mantenedora
Endereço de
funcionamento do
curso
34
200913824
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
(Licenciatura)
240 (duzentos e UNIVERSIDADE DE
quarenta)
MOGI DAS CRUZES
ORGANIZAÇÃO MOGIANA
Avenida Imperatriz
DE EDUCAÇÃO E CULTURA Leopoldina , 550, Vila
S/S LTDA.
Leopoldina , São Paulo/SP
35
200909836
CIÊNCIAS CONTÁBEIS
(Bacharelado)
FACULDADE DA
200 (duzentos) CIDADE DE SANTA
LUZIA
Av. Beira Rio, 2000,
CENTRO DE ENSINO
Distrito Industrial III,
SUPERIOR DE SANTA LUZIA
Santa Luzia/MG
NUTRIÇÃO (Bacharelado)
160 (cento e
sessenta)
UNIÃO DAS
FACULDADES DOS
GRANDES LAGOS UNILAGO
ASSOCIAÇÃO
Rua Eduardo Nielsen, 960,
EDUCACIONAL DE ENSINO Jardim Aeroporto, São
SUPERIOR
José do Rio Preto/SP
36
20079678
37
200803826 DIREITO (Bacharelado)
400
UNIVERSIDADE
(quatrocentos) ESTÁCIO DE SÁ
SOCIEDADE DE ENSINO
SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ
LTDA
Estrada Doutor Plínio
Casado, 1466, Centro,
Nova Iguaçu/RJ
38
20078060
CENTRO
50 (cinquenta) UNIVERSITÁRIO
MOURA LACERDA
INSTITUIÇÃO
UNIVERSITÁRIA MOURA
LACERDA
Avenida Dr. Oscar de
Moura Lacerda, 1520,
Jardim Independência ,
Ribeirão Preto/SP
39
MATEMÁTICA
200905590
(Licenciatura)
FACULDADE DE
CIÊNCIAS E LETRAS
ESCOLA SUPERIOR DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E
LETRAS
Rua Romeu do
Nascimento, 777, Jardim
Portal da Colina,
Sorocaba/SP
40
200815179 LOGÍSTICA (Tecnológico)
90 (noventa)
UNIVERSIDADE
CRUZEIRO DO SUL
INSTITUIÇÃO
EDUCACIONAL SÃO
MIGUEL PAULISTA
Avenida Doutor Ussiel
Cirilo, 225, Vila Jacuí, São
Miguel, São Paulo/SP
41
200901162
MATEMÁTICA
(Licenciatura)
100 (cem)
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO PIAUÍ
AV. SÃO SEBASTIÃO ,
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
2.819, CENTRO,
FEDERAL DO PIAUÍ
Parnaíba/PI
42
200807203
COMUNICAÇÃO SOCIAL
(Bacharelado)
43
200711579
DESIGN DE INTERIORES
(Tecnológico)
80 (oitenta)
UNIVERSIDADE
SANTA CECÍLIA
INSTITUTO SUPERIOR DE
Rua Oswaldo Cruz, 266,
EDUCAÇÃO SANTA CECÍLIA Boqueirão, Santos/SP
44
20074245
LOGÍSTICA (Tecnológico)
150 (cento e
cinquenta)
FACULDADE
ANHANGUERA
JARAGUÁ DO SUL
ANHANGÜERA
EDUCACIONAL LTDA
Rua Major Júlio Ferreira,
s/n, Vila Lalau, Jaraguá do
Sul/SC
45
20073449
GESTÃO FINANCEIRA
(Tecnológico)
150 (cento e
cinquenta)
FACULDADE
ANHANGUERA DE
JACAREÍ
ANHANGÜERA
EDUCACIONAL LTDA
Rua Santa Catarina, 75,
Vila Pinheiro, Jacareí/SP
46
200904144 DIREITO (Bacharelado)
ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA
EVANGÉLICA
Avenida Brasil, 1000,
Covoá, Goianésia/GO
47
MATEMÁTICA
200907759
(Licenciatura)
100 (cem)
FACULDADE DE
CIÊNCIAS
BIOMÉDICAS DE
CACOAL
SOCIEDADE REGIONAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA
LTDA. - SOREC
Avenida Cuiabá, 3087,
Jardim Clodoaldo,
Cacoal/RO
48
200806861
ADMINISTRAÇÃO
(Bacharelado)
200 (duzentos)
FACULDADE DA
AMAZÔNIA
AA. ROCHA SOCIEDADE
CIVIL LTDA
Rodovia Br 316 Km 07,
590, Centro,
Ananindeua/PA
49
20077194
COMUNICAÇÃO SOCIAL
(Bacharelado)
0 ()
FACULDADE DO
NORTE NOVO DE
APUCARANA
Avenida Zilda Seixas
CESA - CENTRO DE ESTUDO
Amaral, 4350, Parque
SUPERIOR DE APUCARANA
Industrial Norte,
S/A
Apucarana/PR
50
20076080
SISTEMAS PARA
INTERNET (Tecnológico)
ARTES (Licenciatura)
100 (cem)
400
Faculdade Estácio do
(quatrocentos) Pará - Estácio FAP
FACULDADE
200 (duzentos) EVANGÉLICA DE
GOIANÉSIA
FACULDADES
200 (duzentos) INTEGRADAS
TORRICELLI
SOCIEDADE DE ENSINO
SUPERIOR DO PARÁ
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO
SUPERIOR ELITE LTDA.
Rua Municipalidade, 839,
Reduto, Belém/PA
Rua do Rosário, 300,
Macedo, Guarulhos/SP
Portaria nº 408, de 11 de outubro de 2011