Ano CLII No 186
Brasília - DF, terça-feira, 29 de setembro de 2015
O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto n° 7.690, de 2 de março de 2012, alterado pelo Decretonº 8.066, de 7 de agosto de 2013, e tendo em vista o Decreto n°
5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, a Portaria Normativa n° 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro
de 2010,a Instrução Normativa nº 02, de 29 de julho de 2014, e considerando o disposto nos processos e-MEC listados na planilha anexa,
resolve:
Art. 1º Ficam reconhecidos, para fins de expedição e registro de diplomas, os cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nostermos do disposto no art. 10, do Decreto nº 5.773, de 2006.
Parágrafo único. O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ofertado nos endereços citados na
tabela constante do Anexo desta Portaria.
Art. 2º Encerra-se, a pedido das respectivas instituições, a oferta dos cursos reconhecidos por esta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO (Reconhecimento de Cursos)
Nº de
Ordem
1
Registro
e-MEC nº
20074523
2
20075409
3
200712934
4
Curso
Nº de vagas totais anuais
Mantida
Mantenedora
CONTROLADORIA EMPRESARIAL (TECNOLÓGICO)
80
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE
SÁ
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA
SISTEMAS PARA INTERNET
(TECNOLÓGICO)
DESIGN DE INTERIORES (TECNOLÓGICO)
40
20079031
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (BACHARELADO)
200
5
20070837
SECRETARIADO
EXECUTIVO - (TECNOLÓGICO)
150
6
20072094
ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO
DE SISTEMAS - (TECNOLÓGICO)
120
CENTRO UNIVERSITÁRIO
METODISTA BENNETT
INSTITUTO METODISTA BENNETT
7
20073518
GESTÃO DE TURISMO - (TECNOLÓGICO)
100
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE
SÁ
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA
8
20076929
MATERIAIS - (TECNOLÓGICO)
9
20071500
EDUCAÇÃO ARTÍSTICA (LICENCIATURA)
240
10
20074437
TURISMO - (BACHARELADO)
100
FACULDADE DO ESTADO DO ASSOCIACAO OBJETIVO DE ENMARANHÃO - FACEM
SINO SUPERIOR - ASSOBES
11
20072826
BIBLIOTECONOMIA E CIÊNCIA
DA INFORMAÇÃO, (BACHARELADO)
REDES DE TELECOMUNICAÇÕES - (TECNOLÓGICO)
SECRETARIADO EXECUTIVO BILINGUE- (BACHARELADO)
50
FACULDADE JUVÊNCIO TER- INSTITUTO DE ENSINO SUPERA
RIOR JUVÊNCIO TERRA LTDA ME
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SOCIEDADE DE ENSINO SUPESÁ
RIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA
FACULDADE DE FILOSOFIA CONGREGACAO DE SANTA DOSANTA DOROTÉIA
ROTEIA DO BRASIL
12
20073520
13
201011041
60
50
200
100
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SOCIEDADE DE ENSINO SUPESÁ
RIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA
CENTRO UNIVERSITÁRIO
SOCIEDADE EMPRESARIA DE
MÓDULO
ENSINO SUPERIOR DO LITORAL
NORTE LTDA
FACULDADE DE SISTEMAS UNEST - UNIAO EDUCACIONAL
DE INFORMAÇÃO DE PARAÍ- DE ENSINO SUPERIOR DO MESO DO TOCANTINS
DIO TOCANTINS LTDA - ME
FACULDADES INTEGRADAS
INSTITUTO DE ENSINO SUPECAMÕES
RIOR CAMOES LTDA
CENTRO UNIVERSITÁRIO PA- SOCIEDADE PADRE ANCHIETA
DRE ANCHIETA
DE ENSINO LTDA
UNIVERSIDADE DE MOGI
DAS CRUZES (UMC)
ORGANIZAÇÃO MOGIANA DE
EDUCAÇÃO E CULTURA S/S LTDA. - OMEC.
Endereço de funcionamento do
curso
ESTRADA DOUTOR PLÍNIO
CASADO, 1466 CENTRO. NOVA IGUAÇU - RJ
RUA BINGEN Nº 50, BINGEN,
PETRÓPOLIS/RIO DE JANEIRO
UNIDADE - MARTINS DE SÁAVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO, SN, JARDIM
CASA BRANCA, CARAGUATATUBA, SP
AVENIDA ALFREDO NASSER,
843, CENTRO, PARAÍSO DO
TOCANTINS/TO
AVENIDA JAIME REIS, 531,
ALTO SÃO FRANCISCO, ALTO
SÃO FRANCISCO, CURITIBA PR
RUA MARQUÊS DE ABRANTES, 55, FLAMENGO, RIO DE
JANEIRO - RJ
JARDIM SANS SOUCI, S/Nº,
BRAUNES, NOVA FRIBURGO RJ
RUA BOM JESUS DE PIRAPORA, 140, CENTRO, JUNDIAÍ SP
AVENIDA DOUTOR CÂNDIDO
XAVIER DE ALMEIDA SOUZA, 200, CAMPUS UNIVERSITÁRIO, CENTRO CÍVICO, MOGI DAS CRUZES - SP
ALAMEDA D, 5, LOTEAMENTO QUITANDINHA, CALHAU,
SÃO LUÍS - MA
AVENIDA OTÁVIO SANTOS,
132, CENTRO, CENTRO, VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
RUA EDUARDO LUIZ GOMES,
134, CENTRO, NITERÓI - RJ
RUA MONSENHOR MIRANDA,
Nº 86, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.