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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2013
ISSN 1677-7042
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21.
201207958
LOGÍSTICA (Tecnológico)
180 (cento e oitenta) FACULDADE ANHANGUERA DE TAUBATÉ
ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA
AVENIDA JOSÉ OLEGÁRIO DE BARROS, 46/58, VILA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, TAUBATÉ/SP
22.
201115873
CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado)
100 (cem)
FUNDACAO FAUSTO PINTO DA FONSECA
AV. DOM CABRAL, 31, CENTRO, NOVA SERRANA/MG
23.
201000241
REDES DE COMPUTADORES (Tecnológico)
140 (cento e quaren- FACULDADE DE TECNOLOGIA PASTOR
ta)
DOHMS
COMUNIDADE EVANGELICA DE PORTO ALEGRE
RUA AMÉRICO VESPUCIO, 483, HIGIENÓPOLIS, PORTO ALEGRE/RS
24.
201207785
ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico)
100 (cem)
CENTRO UNIVERSITÁRIO SENAC
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC
AV. ENGENHEIRO EUSÉBIO STEVAUX, Nº 823, JURUBATUBA,
SÃO PAULO/SP
25.
201206242
GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico)
50 (cinquenta)
CENTRO UNIVERSITÁRIO PADRE ANCHIETA
SOCIEDADE PADRE ANCHIETA DE ENSINO LTDA
AV. DR. ADONIRO LADEIRA, 94, KM 55,5 VIA ANHANGÜERA,
VL. NOVA JUNDIAINÓPOLIS, JUNDIAÍ/SP
26.
201110619
LOGÍSTICA (Tecnológico)
100 (cem)
FACULDADES INTEGRADAS DE ITAPETININGA FUNDACAO KARNIG BAZARIAN
RODOVIA RAPOSO TAVARES KM 162, S/N, CAMPUS, NOVA ITAPETININGA, ITAPETININGA/SP
27.
201210870
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico)
200 (duzentas)
FACULDADE ATENEU
SOCIEDADE EDUCACIONAL EDICE PORTELA
LTDA
RUA SÃO VICENTE DE PAULO, 300, ANTONIO BEZERRA, FORTALEZA/CE
28.
201210651
PRODUÇÃO SUCROALCOOLEIRA (Tecnoló- 60 (sessenta)
gico)
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFAFIBE
ASSOCIACAO DE EDUCACAO E CULTURA DO
NORTE PAULISTA
RUA PROFESSOR ORLANDO FRANÇA DE CARVALHO, 325, CENTRO, BEBEDOURO/SP
29.
201207260
TRANSPORTE AÉREO (Tecnológico)
120 (cento e vinte)
UNIVERSIDADE GUARULHOS
ASSOCIACAO PAULISTA DE EDUCACAO E CUL- AV.ANTHON PHILIPS, 01, VILA HERMÍNIA, GUARULHOS/SP
TURA
30.
201207410
ENFERMAGEM (Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE PITÁGORAS DE DIVINÓPOLIS FPD
EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL
S/A
RUA SANTOS DUMONT, 1.001, DO CARMO, DIVINÓPOLIS/MG
31.
201200368
PSICOLOGIA (Bacharelado)
200 (duzentas)
FACULDADE INEDI
CESUCA - COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR
DE CACHOEIRINHA LTDA - ME
RUA SILVÉRIO MANOEL DA SILVA , 160, COLINAS, CACHOEIRINHA/RS
32.
201208152
TURISMO (Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE ANHANGUERA DE CUIABÁ
ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 265, AREÃO, CUIABÁ/MT
33.
201205914
LOGÍSTICA (Tecnológico)
160 (cento e sessen- FACULDADE CENECISTA DE JOINVILLE - FAta)
CE
CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE
RUA CORONEL FRANCISCO GOMES, 1290, ANITA GARIBALDI,
JOINVILLE/SC
34.
201205601
LOGÍSTICA (Tecnológico)
160 (cento e sessen- ABEU - CENTRO UNIVERSITÁRIO
ta)
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENSINO UNIVERSITARIO ABEU
RUA ITAIARA, 301, CENTRO, BELFORD ROXO/RJ
FACULDADE DE NOVA SERRANA
PORTARIA Nº 410, DE 30 DE AGOSTO DE 2013
O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012, alterado pelo Decreto n° 8.066, de
7 de agosto de 2013, tendo em vista o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, do Ministério
da Educação, e considerando a Nota Técnica n° 932/2012 - DIREG/SERES/MEC, constante do Expediente MEC n° 078731.2012-11, resolve:
Art. 1º Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação, constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto
no artigo 10, §7º, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, alterado pelo Decreto nº 6.303, de 12 de dezembro de 2007.
Art. 2° A Instituição de Educação Superior poderá, no prazo de 60 (sessenta) dias contados da presente publicação, embargar as informações referentes ao número de vagas, endereço de oferta, denominação
e grau do curso.
§ 1° O embargo citado no caput deverá ser realizado pela Instituição no ambiente do sistema e-MEC, momento em que deverá ser apresentada justificativa que respalde a atualização cadastral solicitada.
§ 2° A Instituição poderá fazer uso da funcionalidade mencionada no caput para confirmar as informações referentes aos cursos cujo reconhecimento se renova por meio desta Portaria.
§ 3º A não manifestação da Instituição no prazo mencionado no caput implica a validação automática dos dados cadastrais dos cursos cujo reconhecimento se renova por meio desta Portaria.
§ 4º O embargo citado no caput tem por finalidade promover atualização dos dados do Cadastro e-MEC de Cursos e Instituições de Educação Superior, não se confundindo com recurso administrativo
eventualmente interposto contra as decisões exaradas pela presente Portaria.
Art. 3° A renovação de reconhecimento dos cursos constantes do Anexo desta Portaria é válida para todos os fins de direito.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
ANEXO
(Renovação de Reconhecimento de Cursos)
Nº de
Ordem
1.
Registro
e-MEC nº
201202094
2.
Curso
PILOTAGEM PROFISSIONAL DE AERONAVES (Tecnológico)
Nº de vagas totais
Mantida
anuais
200 (duzentas)
FACULDADES INTEGRADAS PROMOVE
DE BRASÍLIA
201118005
FONOAUDIOLOGIA (Bacharelado)
36 (trinta e seis)
3.
201203755
CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado)
4.
201202044
5.
Mantenedora
Endereço de funcionamento do curso
UNICA EDUCACIONAL
QE 11 ÁREA ESPECIAL C/D, S/N, REGIÃO ADMINISTRATIVA
X, GUARÁ I, BRASÍLIA/DF
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO
RUA BOTUCATÚ, 740, EDIF. OCTÁVIO DE CARVALHO, VILA
CLEMENTINO, SÃO PAULO/SP
150 (cento e cinquenta)
FACULDADE UNIME DE CIÊNCIAS SOCIAIS
UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA.
AVENIDA LUIS TARQUÍNIO PONTES, 600, CENTRO, LAURO
DE FREITAS/BA
GESTÃO AMBIENTAL (Tecnológico)
100 (cem)
FACULDADE IDEAL
SOCIEDADE EDUCACIONAL IDEAL LTDA
RUA DOS MUNDURUCUS, 1.427, BATISTA CAMPOS, BELÉM/PA
201117099
MEDICINA VETERINÁRIA (Bacharelado)
120 (cento e vinte)
CENTRO UNIVERSITÁRIO PLÍNIO LEITE
ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA
ESTRADA DO CABUÇU, S/N, CALUGE, ITABORAÍ/RJ
6.
200800168
LETRAS - PORTUGUÊS (Bacharelado)
120 (cento e vinte)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
AV. PROF. MORAES REGO, 1.235, CIDADE UNIVERSITÁRIA,
RECIFE/PE
7.
200813271
DESIGN GRÁFICO (Tecnológico)
84 (oitenta e quatro) UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA
AV. SETE DE SETEMBRO, 3.165, REBOUÇAS, CURITIBA/PR
8.
200800164
LETRAS - FRANCÊS (Bacharelado)
120 (cento e vinte)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
AV. PROF. MORAES REGO, 1.235, CIDADE UNIVERSITÁRIA,
RECIFE/PE
9.
201014181
ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)
180 (cento e oitenta)
FACULDADES INTEGRADAS DE JAHU
FUNDACAO EDUCACIONAL DR RAUL BAUAB-JAHU
RUA TENENTE NAVARRO, 642, CHACARA MIRAGLIA,
JAÚ/SP
10.
201111168
ODONTOLOGIA (Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS
INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME
AVENIDA LUIZ VIANA (PARALELA), 8812, PARALELA, SALVADOR/BA
11.
201117887
ENFERMAGEM (Bacharelado)
100 (cem)
CENTRO UNIVERSITÁRIO FILADÉLFIA
INSTITUTO FILADELFIA DE LONDRINA
AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHECK, 1626, CENTRO, LONDRINA/PR
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