A INCLUSÃO:
UMA PROPOSTA VÁLIDA PARA TODAS AS INSTITUIÇÕES?
Rute Régis de Oliveira
Vívian Rodrigues Bezerra
Vivianne Souza de Oliveira
Curso de Pedagogia – UFRN
Bolsistas Colaboradoras da Prof. Doutor Rosália de F. e Silva
Rosália de Fátima e Silva
Profa. Orientadora
Os aspectos propostos a serem discutidos neste artigo tentam nos trazer a compreensão
explicativa de questões relacionadas ao projeto de inclusão proposto pelo Governo Federal junto ao
Ministério da Educação. Consideramos que na propaganda de auto- promoção, do Ministério da
Educação através da Imprensa brasileira, o slogan, “Boa educação para todos”, constitui uma frase
de efeito cujo objetivo é envolver instituições públicas no projeto. Mas o que seria esse projeto?
A educação freqüentemente vista como alavanca de crescimento e projeção social do mundo
moderno, ainda tem muito que ser discutida a respeito das conotações que a inclusão possa assumir.
Após a formação de diretrizes políticas, desde 1948 nos EUA e a declaração dos Direitos Humanos,
a questão da oportunidade de educação para todos vem sido enfatizada, no que diz respeito aos
vários cenários em que tais princípios de participação se inserem. 1 Por educação inclusiva
compreendemos a integração de portadores de necessidades especiais ou distúrbios de
aprendizagem na rede regular de ensino. Isto corresponde ao desenvolvimento de um processo
social que tem por objetivo, integrar os portadores de necessidades especiais à sociedade.
Os participantes, como cidadãos ativos, teriam reconhecido os seus direitos e deveres,
diminuindo assim, o preconceito e modificando gradativamente o imaginário social. Em uma
sociedade que em grande parte considera como “inválidos” todos aqueles que são caracterizados
como “deficientes”, um projeto de escola inclusiva indica uma via importante à emancipação dos
indivíduos.
Na escola inclusiva, o processo educativo é entendido como um processo social. O alvo a ser
alcançado é a integração do portador de necessidades especiais à comunidade. A questão da
inclusão na rede regular de ensino público, está cada vez mais em evidência no contexto das
discussões de direitos e deveres e contribuição social. Este artigo tem como objetivo introduzir
elementos à discução do processo da inclusão dentro do contexto brasileiro, principalmente quando
se considera como referência as recentes diretrizes e recomendações das organizações nacionais e
internacionais a respeito deste tema.
O processo de inclusão no Brasil
Analisando todos os aspectos da implantação de uma educação inclusiva feita no Brasil
questionamos: as verbas destinadas à educação são suficientes para a implementação de um projeto
de inclusão?
1
A chamada educação inclusiva teve início nos Estados Unidos através da lei pública 94.142, de 1975. Atualmente em
duas décadas de implementação, programas e projetos são dedicados à educação inclusiva. A busca de uma escola de
qualidade para todos encaminha propostas de modificações curriculares visando a implantação de programas mais
adaptados às necessidades específicas dos portadores de deficiência. As equipes de apoio técnico das escolas tem sido
trabalhadas para fornecer um atendimento mais adequado ao professor de classe regular. O Departamento de Educação
da Califórnia iniciou uma política de suporte às escolas inclusivas já implantadas. O vice- presidente (da época de
implantação) Al Gore, criou uma política de telecomunicações baseada na ampliação da rede de informações para todas
as escolas, bibliotecas, hospitais e clínicas, e há acompanhamento para os programas de educação que trabalham com
educação inclusiva.
O quadro da educação brasileira atual é precário em todos os seus sentidos. De acordo com o
IBGE há no Brasil 2,7 milhões de crianças fora de sala de aula. A maior parte deste contingente está
nas regiões norte e nordeste, em que as taxas de escolarização de crianças e adolescentes de 7 a 14
anos atingem no máximo 86%. Questão a ser pensada diante de um quadro trágico que revela desde
a desvalorização do profissional da educação ao péssimo estado em que se encontram as escolas da
rede pública de ensino.
Em dados financeiros sobre o FUNDEF de 1999, vimos valores recebidos pelos Estados 57% e os
Municípios 43% num total de R$ 15.306.541.351 investidos na Educação Brasileira.2
Há muita propaganda quanto ao destino do dinheiro do FUNDEF3 para a reforma das
escolas públicas. As escolas que são beneficiadas e que portanto se tornam “atrizes” na propaganda
do governo, constituem uma minoria. Como uma “vitrine” do “grande investimento na educação
brasileira”. Todavia, os dados acima demonstram os índices de evasão que ocorre nas escolas,
principalmente nas do interior e nas periferias brasileiras. Dentre as causas são apontadas a péssima
condição de ensino, falta de infraestrutura física, de material adequado para atender as necessidades
da população escolar.
Em relação aos alunos portadores de necessidades especiais perguntamos então, quantas
escolas públicas possuem rampas facilitadoras ao acesso dos portadores de paralisia que utilizam
cadeiras de rodas? Quantos professores com algum tipo de especialização em educação especial
existem na rede pública para atender a clientela com necessidades especiais? Existem equipes de
apoio técnico na rede pública de ensino? Uma precária estrutura física existente para atender a todos
torna o processo de inclusão bastante complexo.
É necessária uma revisão na política educacional existente em nosso país para que este
projeto possa estar funcionando dentro do seu objetivo. Ao visitarmos algumas instituições públicas
na cidade do Natal, podemos observar o despreparo da equipe de professores das escolas visitadas e
as péssimas condições que se encontravam os prédios.
Crianças com dificuldades de aprendizagem não recebiam a atenção necessária para o seu
desenvolvimento escolar. Em uma turma de 2o-ciclo com uma faixa de trinta alunos, 60% não
conheciam o alfabeto. Professores com uma média de 10 a 28 anos na rede pública de ensino que
não tem recebido treinamento suficiente para atender as necessidades da demanda anual de alunos.
Explicita uma das professoras entrevistadas.
Na minha sala de aula tenho 24 alunos e 6 são portadoras de
deficiência, uma destas possui deficiência múltiplas, e todos os
dias preciso interromper a aula para dar banho neste aluno que
depois de uma paralisia cerebral teve como seqüela o descontrole
de seus insínteres. Enquanto as outras ficam esperando o meu
retorno para dar continuidade a aula.
Em relação à política do Município demonstra sua indignação:
O município além de retirar o meu auxiliar não está
oferecendo materiais de suporte para o desenvolvimento
do meu trabalho. Pais, alunos e professores se uniram
para reivindicar melhores condições, mas até agora
nada mudou.
Em uma instituição especializada em necessidades especiais que visitamos, houve uma
inclusão inversa. Essa instituição é formada por uma grande equipe: 1 psicopedagogo, 1 médico
2
Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda
Banco do Brasil/ SA.
Departamento de acompanhamento do FUNDEF, da Secretaria da Educação Fundamental, MEC.
3
Fundo de manutenção e desenvolvimento no ensino fundamental e da valorização do magistério.
pediatra, 1 odontólogo, 1 psicólogo, 1 assistente social, 1 pedagogo, 2 fonoaudiólogos, 1
fisioterapeuta, 2 especialistas em psicomotricidade, 4 professores de natação e professores que
ensinam na escola da instituição de apesar de ser filantrópica possui convênio com o Governo.
Durante nossas visitas conversamos com a especialista em psicomotricidade a respeito do projeto de
inclusão ela diz o seguinte:
Sou contra este projeto nesta instituição desde o início,
tenho visto crianças portadoras de necessidades
especiais sendo jogadas na escola regular, esquecidas
sem nenhum acompanhamento de um profissional
especializado que saiba com trabalhar com ela.
Para esta especialista4 as crianças consideradas normais terão mais prejuízos que vantagens:
elas ficarão dependentes do tempo que é dado as crianças com necessidades especiais. Segundo
uma entrevistada a instituição deve permanecer como sempre foi: Esse projeto ainda vai prejudicar
as instituições especializadas, pois a qualquer momento podemos perder o convênio com o
governo.
Durante nossas visitas à instituição especializada, podemos observar que todas as crianças
com algum tipo de deficiência, passam por um processo de análise e adaptação, e só assim são
encaminhas para a escola recebendo o acompanhamento com psicólogos, fisioterapeutas, etc.
Contudo, o que está acontecendo na rede regular é o oposto: a criança é lançada na sala de aula e
muitas vezes o professor nem tem conhecimento do tipo de deficiência que ela apresenta, por isso
não atinge desenvolvimento esperado.
Observando uma turma de 1o- ciclo com doze crianças, encontramos duas com deficiência
auditiva, quatro com dificuldades de aprendizagem, uma com síndrome de Crouzon e cinco ditas
normais. Podemos analisar a dificuldade que há em trabalhar com tantas crianças com deficiência.
Desta forma, é necessário o apoio de profissionais qualificados.
Em suma, para que este projeto de uma escola inclusiva obtenha sucesso no Brasil, deverão
ser privilegiados em seguintes aspectos:
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4
Desenvolvimento de políticas distritais de suporte as escolas inclusivas;
Assegurar que a equipe técnica que se dedica ao projeto tenha condições adequadas
de trabalho;
Monitorar constantemente o projeto, dando suporte técnico aos participantes, pessoal
da escola e público em geral;
Assistir as escolas com recursos necessários ä implementação do projeto;
Aconselhar os membros da equipe a desenvolver novos papeis, para si mesmos e os
demais profissionais no sentido de ampliar o escopo da educação inclusiva;
Propiciar aos professores novas alternativas para a implementação de formas mais
adequadas de trabalho.
Fornecer aos professores de classe comum informações apropriadas a respeito das
dificuldades das crianças, dos processos de aprendizagem, do seu desenvolvimento
social e individual;
Em escolas onde o profissional tenha atuado de forma irresponsável, propiciar
formas mais adequadas de trabalho;
Formada em educação física e especializada na área da psicomotricidade, trabalha desde 1988 com portadores de
deficiência
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Apoio mais direcionado do Governo Federal, junto ao Ministério da Educação para a
implantação deste projeto.
Surge então os seguintes questionamentos: O projeto de uma escola inclusiva, não implicaria
a exclusão gradativa das instituições especializadas em necessidades especiais? Ou , essa
necessidade do Governo Federal em falar de forma acentuada na política de parceria para o
desenvolvimento da inclusão, não corresponderia à diminuição dos encargos do Estado para a
educação pública?
Analisamos que é necessária uma política de parceria entre as instituições especializadas e
as escolas da rede pública de ensino, para que os portadores de necessidades especiais possam se
desenvolver dentro de suas capacidades, oferecendo-lhes o suporte adequado, todavia não
diminuindo os encargos destinados a essas instituições, para que seja alcançado o objetivo deste
projeto.
Podemos concluir que o Brasil pode fazer um bom trabalho na realização de uma escola
inclusiva, mas para isto é necessário rever as condições reais existentes, investindo nas escolas da
rede pública de ensino. Cabe ressaltar que a inclusão não é uma ameaça, nem uma mera questão de
terminologia, é uma expressão de um processo histórico e político que não iniciou e não terminará
hoje. A inclusão não tem fim, se entendida como um processo dinâmico e sistemático. O processo
de inclusão precisa ser continuamente revisto e submetido ao amplo debate na sociedade.
BIBLIOGRAFIA
STAINBACK, Susam. Inclusão: um guia para educadores. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 1999.
COLL, César, PALACIOS, Jesús & MARCHESI, Álvaro. Desenvolvimento Psicológico e
educação: Necessidades Educativas Especiais e aprendizagem escolar. Porto Alegre: Artes
Médicas, vol. III, 1995.
RIBAS, J. B. C. O que são pessoas deficientes. São Paulo: Nova Cultural, 1985.