CAPÍTULO 7 As revoluções inglesas, 105 CAPÍTULO 8 O iluminismo e a construção de novos paradigmas, 115 CAPÍTULO 9 A Revolução Industrial, 134 CAPÍTULO 10 A Independência dos EUA, 149 CAPÍTULO 11 A Revolução Francesa, 164 CAPÍTULO 12 A Era Napoleônica e o Congresso de Viena, 188 A Liberdade conduzindo o povo, Eugène Delacroix. 104 A imagem de abertura desta unidade é uma reprodução da obra Liberdade conduzindo o povo, do pintor francês Eugène Delacroix (1798-1893). A tela foi feita em 1830, durante as convulsões revolucionárias liberais na França, que instaurou a Segunda República. Entretanto, as referências políticas e culturais presentes neste quadro ainda refletem o denso impacto da Revolução Francesa. As revoluções Inglesas As Revoluções ocorridas na Inglaterra no século XVII são consideradas pelos historiadores como um marco no continente europeu. Isso porque, entre os anos de 1640 e 1688, a burguesia aliada à pequena nobreza assumiu o governo e lançou os pilares para a formação de uma nova ordem, expressa na consolidação do regime parlamentarista. Esse processo revolucionário teve grandes proporções, desde a Revolução Inglesa ou Puritana (1640-1660) até a culminância na chamada Revolução Gloriosa (1688). O primeiro evento foi responsável pela queda e execução do monarca Carlos I e a implantação da República de Cromwell. Já o segundo completou o período revolucionário coordenado pela burguesia. As transformações geradas por ambos os movimentos foram determinantes para a desestruturação e superação da produção feudal, do Antigo Regime e de suas respectivas instituições. Essas modificações possibilitaram a ascensão da burguesia e o desenvolvimento do capitalismo na Inglaterra. Príncipe William e Kate Middleton cercados por crianças. A cerimônia de casamento do sucessor do trono real inglês ocorreu em abril de 2011 e provocou grande repercussão na imprensa internacional. A monarquia parlamentarista foi estabelecida na Inglaterra após as convulsões revolucionárias, que teve a culminância na Revolução Gloriosa. Muitos historiadores afirmam que o processo revolucionário do século XVII criou condições bastante favoráveis para a eclosão da Revolução Industrial (XVIII), uma vez que eliminou os entraves que serviam como empecilhos para o fortalecimento da produção capitalista. Além disso, houve uma intensa liberação de camponeses para os grandes centros urbanos, enfraquecendo, assim, as tradicionais corporações e seus domínios e gerando as precondições para a Revolução Industrial. Para o historiador Eric Hobsbawn: “Havia assim um conflito latente, que logo se tornaria aberto entre as forças da velha e da nova sociedade ‘burguesa’, que não podia ser resolvido dentro da estrutura do regime político existente.” HOBSBAWN, Eric J. A Era das Revoluções: 1789-1848. 4. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982. p. 40. 105 Para compreender o pioneirismo inglês no processo de industrialização torna-se fundamental analisar as Revoluções Inglesas do século XVII, que geraram condições favoráveis tanto nos aspectos políticos quantos nos econômicos no desenvolvimento e amadurecimento do pensamento liberal burguês. Ao acabar com o absolutismo monárquico e estabelecer um governo liberal, o processo revolucionário do século XVII lançaram criaram elementos essenciais para aperfeiçoamento e consolidação das atividades produtivas industriais. A Inglaterra às vésperas da revolução Após a morte da rainha Elizabeth I, em 1603, a Inglaterra vivencia uma crise sucessória, uma vez que não foi deixado herdeiros diretos. Dessa forma, o governo inglês foi repassado para Jaime Stuart, primo de Elizabeth. Jaime era defensor da teoria do direito divino dos monarcas e das ideias anglicanas do poder dividido entre os governantes e os bispos. O governo de Jaime recebeu pouco apoio político dos ingleses. A relação entre Jaime e os seus súditos tornaram-se mais tensas, quando o rei, por volta de 1610, impôs medidas bastante restritivas, entre elas, o monopólio das indústrias têxteis. Com o falecimento de Jaime I em 1625, assume o trono, o seu filho Carlos Stuart que passa a governar a Inglaterra e a Escócia. Ao assumir o cargo, ele foi obrigado a assinar a Petição de Direitos, documento que proibia o monarca de convocar o exército e implantar medidas econômicas sem a anuência prévia do Parlamento. Carlos I, entretanto, desrespeitou tais restrições, agindo de maneira autoritária, principalmente, nos âmbitos religiosos e econômicos. Um dessas ações abusivas ocorreu quando o monarca tentou impor o anglicanismo aos escoceses, que eram em sua maior parte adeptos do presbiterianismo. Essa medida contribuiu para o acirramento entre escoceses e ingleses. Em 1634, Carlos I implantou uma antiga cobrança de impostos, conhecida como Ship Money. Esse tributo, já em desuso, foi estendido para todo o reino, sendo cobrado nas cidades portuárias e nas regiões litorâneas. Os conflitos religiosos e os problemas econômicos acabaram proporcionando uma crise política. Nessa perspectiva, o rei vivia um momento difícil. Para piorar a situação de Carlos I, os representantes do povo reivindicavam reformas e passaram a fazer uma oposição organizada e sistemática contra às medidas reais. O ponto máximo dessa crise, ocorreu quando os parlamentares exigiram que o rei cumprisse a lei que não permitia a dissolução do legislativo e que previa reuniões da assembleia no mínimo uma vez cada triênio. Porém, Carlos I rejeitou tais pedidos, agindo de maneira enérgica e mandando prender os principais líderes que lhe faziam oposição. Essas atitudes precipitadas provocaram uma prolongada guerra civil, entre 1640 e 1651. Carlos I recebeu apoio dos lordes e segmentos da nobreza. Em contrapartida, os grupos dos populares foram representados pela Câmara dos Comuns. “O Parlamento inglês compunha-se de duas câmaras: a Câmara dos Lordes e a Câmara dos Comuns. As cadeias da Câmara dos Lordes eram ocupadas pelos Lordes Espirituais, isto é, pela cúpula do clero anglicano, e pelos Lordes Temporais. Esses nobres titulados (duques, barões, condes e outros) pertenciam às grandes famílias aristocráticas e herdavam seus lugares na assembleia, juntamente com enormes extensões de terras. Constituíam o grupo mais rico e poderoso da Inglaterra, pois detinham boa parte das propriedades rurais e, com elas, uma parcela essencial do poder: o monopólio da administração, funções de polícia e de justiça.” BRAICK, Patrícia Ramos; MOTA, Myriam Becho. História: das cavernas ao terceiro milênio. Volume único. 3 ª ed. reform. e atual. São Paulo: Moderna, 2007. As etapas do processo revolucionário O processo revolucionário inglês pode ser dividido em alguns momentos, os quais possuem características próprias e projeções políticas distintos. Nesse contexto, as principais fases das revoluções inglesas foram: Grande Rebelião (1640-1642): fase em que o Parlamento, defendendo os interesses da gentry (pequena nobreza rural) e da burguesia, rebelou-se contra o monarca Carlos I e suas práticas absolutistas. A partir de então, acirraram-se os atritos entre o Parlamento e a monarquia absolutista da dinastia Stuart, que permaneceu no governo inglês até 1603. Essas tensões foram resultados de uma longa disputa pela hegemonia do poder político. 106 Guerra Civil (1642-1648): momento em que intensificou-se o confronto entre o rei e o Parlamento, motivado também pelas questões religiosas e ideológicas, transformando essa disputa num conflito armado. Os choques religiosos podem ser entendidos pela vontade do monarca em tornar o anglicanismo em religião oficial do país e, consequentemente, em base ideológica do fortalecimento do poder real. República de Cromwell ou República Puritana (1649-1658): Após o julgamento e execução do monarca Carlos I, foi instaurada a República Puritana em janeiro de 1649. Desde então, o exército revolucionário (o New Model Army) comandado por Oliver Cromwell, no decorrer da guerra, adquiriu grandes poderes. Durante a República Puritana, também conhecida Commonwealth (Comunidade Britânica), o poder foi concentrado nas mãos de Cromwell, que com o apoio do exército governou sob o título de Lorde Protetor. Nesse período, os bens da Igreja Anglicana, que era aliada do rei, foram confiscados e vendidos, aumentando, dessa forma, a concentração capitalista sobre as propriedades. Oliver Cromwell por Gaspard de Crayer. Em 1651 foi aprovado o primeiro Ato de Navegação, importante atitude de Cromwell e que refletiu a perspectiva do mercantilismo inglês. Segundo essa medida, todo transporte de produtos entre a Inglaterra e suas colônias na América, na Ásia e na África poderia ser realizado exclusivamente por navios ingleses. Assim, estava terminantemente proibido o comércio externo realizado por navios de outros países, denotando, assim, um ato nacionalista e protecionista, o que prejudicou os interesses econômicos da Holanda, que, nesse momento detinha importante força no comércio marítimo. Essa medida econômica tomada por Cromwell provocou um conflito contra os holandeses (1652-1654), resultando na vitória dos ingleses que passaram a deter a hegemonia marítimo-comercial. Em 1653, foi implantada uma ditadura militar na República Puritana. Nesse mesmo ano, o Parlamento foi dissolvido. Aglutinando interesses burgueses e da gentry, os grupos mais radicais foram perseguidos e eliminados do exército, divulgadores de um conjunto de ideias políticas que perpassavam os limites da burguesia no processo revolucionário. As propostas mais radicais foram defendidas pelos levellers (niveladores) que tinham por objetivo principal aprofundar o ideal da revolução, com a formação de uma república de pequenos proprietários. Nesse contexto, também se destacaram os true levelles (verdadeiros niveladores) ou diggers (escavadores), em referência explícita a valorização da terra e sua melhor distribuição entre as massas camponesas. Eles defendiam o fim da propriedade privada e legitimavam seus posicionamentos políticos na bíblia sagrada. O principal líder e defensor dessa ideologia política foi Winstanley. Sobre esse tema, o historiador Christopher Hill, em seu livro O Mundo de Ponta-cabeça, comentou: 107 “No princípio dos tempos, o grande criador, a Razão, fez a terra para ser esta um tesouro comum onde conservara os animais, os pássaros, os peixes e o homem (...). Nesse princípio não se disse palavra alguma que permitisse entender que uma parte da humanidade devesse governar outra (...). E essa terra, que na criação foi feita como um celeiro comum para todos, é comprada, vendida e conservada nas mãos de uns poucos, o que constitui enorme desonra para o Grande Criador, como se este fizesse distinção entre as pessoas, deleitando-se com a propriedade de alguns e regozijando-se com a miséria mais dura e as dificuldades de outros. Mas, no princípio, não era assim (...)”. HILL, Christopher. O Mundo de Ponta-cabeça, São Paulo: Companhia das Letras, 1987. p. 117. A análise da ideologia defendida pelos true levellers significou uma reação dos grupos populares rurais contra a etapa de cercamento de terras comunais, que foi iniciado na Inglaterra no século XVI e se desenvolveu no século XVII. Restauração Monárquica (1660-1668): fase em que compreende a morte de Cromwell (1658) à Revolução Gloriosa. Preocupado com os “excessos” ou “radicalismos” da revolução, o Parlamento restabeleceu a monarquia Stuart, com Carlos II (1660-1685) e, em seguida, Jaime II (1685-1688). Desse modo, a restauração monárquica representou um meio de evitar o retorno e difusão das reivindicações de caráter radical e popular feitas pelas massas camponesas. Revolução Gloriosa (1688-1689): resultado dos desdobramentos das transformações políticas ocorridas nas fases anteriores. Por causa das tentativas do rei Jaime II em restabelecer privilégios do antigo regime e de fortalecer as concepções católicas da religião anglicana, o Parlamento inglês compreendeu que seria imprescindível instaurar um novo regime. Nesse contexto, Jaime II foi destituído após um golpe de Estado conhecido como Revolução Gloriosa. Sem derramamento de sangue ou convulsões sociais, o Parlamento firmou um acordo com o protestante Guilherme de Orange, governante da Holanda e casado com Maria Stuart, filha de Jaime II. A elaboração da Declaração de Direitos (The Bill Rights, 1689), fundamentada nas ideias de John Locke, subordinava definitivamente o rei ao Parlamento, consagrando, assim, o princípio da monarquia parlamentarista, pautado na concepção de que “o rei reina, o Parlamento governa”. Guilherme III, conhecido também como Guilherme de Orange. 108 TEXTO COMPLEMENTAR Ambos os lados em confronto estavam perfeitamente conscientes dos riscos que podia implicar um apelo ao povo comum;porém, constituía um fato inegável que não havia modo de vencer os realistas a não ser armadndo e tributando o conjunto da população. O leveller (nivelador) Richard Overton imaginava os líderes parlamentares dizendo: “O povo inteiro deve ser envolvido nesta luta”; “Mas como conseguiremos isso?”;”Pra, temos de nos associar à parte do clero que atualmente se encontra por baixo” – mas “precisamos tomar cuidado para que o poder supremo não caia nas mãos do povo”. (...) Mas não devemos duvidar da sinceridade dos inúmeros pregadores que proclamavam que a causa do Parlamento era a de Deus e que – não importando quais pudessem ser as intenções subjetivas de Carlos I – o seu governo estava defendendo, objetivamente, a causa do Anticristo romano. O realistas formavam “o partido anticristão”. (...) Um pouco de imaginação nos mostrará que o efeito dessas previsões teriam em tempos de crise econômica e política, quando o próprio Parlamento, pela primeira vez na história, estava convocando o povo comum a agir politicamente, quando pregadores reconhecidos do verbo divino não apenas proclamavam que o milênio se aproximava, porém ainda diziam “a vocês de condição mais mesquinha, a você, a gente comum” que deve ser sua a liderança no combate pela causa de Cristo”. HILL, C. O mundo de Ponta-cabeça: ideias radicais durante a Revolução Inglesa de 1640. São Paulo: Companhia das Letras, 1987. p.49-50. Analisando o texto 1. Após a leitura do texto, pode-se afirmar que religião revê um papel relevante nos processos políticos na Inglaterra no século XVII. Que aspectos foram esses? Comente-os. 2. O autor do texto cita um grupo radical que participou das convulsões revolucionárias inglesas. Que grupo era esse? Quais as suas principais reivindicações? 109 FAZENDO HISTÓRIA 1. Comente as medidas tomadas durante a República Puritana e qual a sua importância no contexto político da limitação do poder absoluto dos reis na Inglaterra. 2. (UFMG) Sob o domínio dos Tudor (1485-1603), o absolutismo inglês firmou-se, principalmente, durante o reinado de Elizabeth I (1558-1603). Com a ascensão dos Stuarts, inicia-se um período de tensão que desencadeou uma fase revolucionária, em muitos aspectos, típica dos conflitos políticos da modernidade. Acerca da Revolução Puritana (1649-1660), responda: a) Qual a liderança que organizou o exército puritano na luta contra o Absolutismo? b) ldentifique os aspectos políticos e sociais da Revolução Puritana. 3. Apresente os principais fundamentos da Bill of Rights e explique por que este documento foi essencial para o estabelecimento do regime político liberal na Inglaterra. 4. (Unicamp-SP) A Revolução Gloriosa selou um compromisso entre a burguesia e a nobreza proprietária de terras, fortaleceu o Parlamento, e criou condições favoráveis ao desenvolvimento econômico inglês e à instauração do capitalismo industrial na Inglaterra. a) Explique os interesses dos seguintes sujeitos socais na Revolução Inglesa: monarquia, nobreza e burguesia. b) De que maneira a Revolução Inglesa contribuiu para fazer da Inglaterra a maior potência econômica da época? 5. (UFV-MG) A Revolução Gloriosa, ocorrida na Inglaterra entre 1688 e 1689, interrompeu o reinado de Jaime II e colocou no trono inglês um príncipe da Holanda, Guilherme de Orange. Entre os fatores que levaram à revolução estão as lutas entre o poder real e o parlamento, a necessidade de superação do absolutismo e lutas religiosas. Aponte os principais reflexos da Revolução Gloriosa em termos de transformação política e econômica da Inglaterra e do mundo como um todo. 110 QUESTÕES DE VESTIBULARES 1. (UFPR) "... um nobre, um cavalheiro, um pequeno proprietário rural: eis aí um sólido e importante interesse da nação. Não foi a magistratura da nação quase espezinhada graças ao despeito e ao desprezo demonstrados por homens de princípios niveladores? E esses princípios não tendiam a reduzir todos à igualdade? Qual seria seu desígnio, a não ser tornar o ocupante de terras tão afortunado quanto seu proprietário? Era uma voz agradável a soar no ouvido de todos os homens pobres e certamente bem-vinda a todos os homens maus."Oliver Cromwell dirigindo-se ao Parlamento, em 1653. in Hill, Christopher. O Eleito de Deus. São Paulo: Companhia das Letras, 2001. Assinale a alternativa correta sobre as Revoluções Inglesas do século XVII. a) O discurso acima afirma o caráter burguês da Revolução Puritana ao negar a concessão da igualdade a todos os ingleses. b) Oliver Cromwell foi o líder da Revolução Gloriosa que implantou um governo republicano na Inglaterra. c) Os niveladores eram membros da alta burguesia inglesa que pediam a igualdade de status em relação aos nobres. d) A Revolução Puritana foi a primeira revolução burguesa da história e estabeleceu a monarquia parlamentar na Inglaterra. e) O discurso acima reflete a intenção de estender o direito de ocupação das terras aos mais pobres da sociedade inglesa. 2. (PUC-RJ) Leia o testemunho de Baxter, puritano inglês: “Uma grande parte dos cavaleiros e gentis-homens de Inglaterra [...] aderira ao rei [Carlos I, 1625-1649]. [...] Do lado do Parlamento estavam uma pequena parte da pequena nobreza de muitos dos condados e a maior parte dos comerciantes e proprietários, especialmente nas corporações e condados dependentes do fabrico de tecidos e de manufaturas desse tipo. [...] Os proprietários e comerciantes são a força da religião e do civismo no país; e os gentis-homens, os pedintes e os arrendatários servis são a força da iniqüidade.” Adaptado de HILL, Christopher. A revolução inglesa de 1640. O testemunho acima ilustra, em parte, as polarizações sociais e políticas que caracterizaram a Revolução Puritana, na Inglaterra, entre 1642 e 1649. Dentre as afirmativas a seguir, identifique a única que não apresenta de modo correto uma característica dessa revolução: a) Dela resultou o enfraquecimento do poder do soberano, contribuindo para a afirmação das prerrogativas e interesses dos grupos que apoiavam o fortalecimento das atribuições do Parlamento. b) Ela inseriu-se no conjunto de conflitos civis europeus, da primeira metade do século XVII, marcadamente caracterizados pela superposição entre identidade política e identidade religiosa. c) Ela ocasionou uma sangrenta guerra civil, estimuladora, entre outros aspectos, da proliferação de seitas não-conformistas, profundamente condenadas e reprimidas pelos puritanos mais moderados. d) Ela estimulou a crescente aplicação de concepções liberais, defendidas em especial pelos comerciantes, particularmente no que se referia às relações mercantis com os colonos da América. e) Ela representou um dos primeiros grandes abalos nas práticas do absolutismo monárquico na Europa, simbolizado não só pelo julgamento, mas, principalmente, pela decapitação do monarca Carlos I. 3. (Fuvest-SP) No século XVII, a Inglaterra conheceu convulsões revolucionárias que culminaram com a execução de um rei (1649) e a deposição de outro (1688). Apesar das transformações significativas terem se verificado na primeira fase, sob Oliver Cromwell, foi o período final que ficou conhecido como “Revolução Gloriosa”. Isto se explica porque: a) em 1688, a Inglaterra passara a controlar totalmente o comércio mundial tornando-se a potencia mais rica da Europa. 111 b) auxiliada pela Holanda, a Inglaterra conseguiu conter em 1688 forças contrarevolucionária que, no continente, ameaçavam as conquistas de Cromwell. c) mais que a violência da década de 1640, com suas execuções, a tradição liberal inglesa desejou celebrar a nova monarquia parlamentar consolidada em 1688. d) as forças radicais do movimento, como Cavadores e Niveladores, que assumiram o controle do governo, foram destituídas em 1688 por Guilherme de Orange. e) só então se estabeleceu um pacto entre a aristocracia e a burguesia, anulando-se as aspirações políticas da “gentry”. 4. (UFRGS-RS) O “Bill of Rights” (Declaração de Direitos) resultou de um processo histórico que apresentou importantes desdobramentos políticos na Inglaterra do século XVII e que se caracterizou: a) pelo conflito político-militar que opôs a burguesia manufatureira à nobreza dos cercamentos. b) pela consolidação de uma república social que estendeu aos “niveladores” e “cavadores” os privilégios da aristocracia proprietária. c) pelo confronto entre o absolutismo da dinastia Stuart e as idéias do Parlamento, concluído com a execução de Henrique VIII. d) pela aproximação econômica entre a burguesia comercial-manufatureira e a nobreza dos cercamentos configurada na Revolução Gloriosa. e) pelo avanço dos setores católicos na economia industrial, em detrimento dos puritanos, mantenedores da ordem feudal. 5. (FUVEST-SP)"... cabanas ou pequenas moradias espalhadas em grande número, nas quais residem os trabalhadores empregados, cujas mulheres e filhos estão sempre ocupados, cardando, fiando etc., de forma que, não havendo desempregados, todos podem ganhar seu pão, desde o mais novo ao mais velho " Daniel Defoe, Viagem por toda a ilha da Grã-Bretanha, 1724. Essa passagem descreve o sistema de trabalho: a) manufatureiro, no qual um empregador reúne num único local dezenas de trabalhadores. b) da corporação de oficio, no qual os trabalhadores têm o controle dos meios de produção. c) fabril, no qual o empresário explora o trabalha do exército industrial de reserva. d) em domicilio, no qual todos os membros de uma família trabalham em casa e por tarefa. e) de cogestão, na qual todos os trabalhadores dirigem a produção. 6. (ARAPORÃ) Durante o século XVII, o processo da Revolução Inglesa alterou as bases econômicas, sociais e políticas da Grã-Bretanha. Nesse sentido, pode-se afirmar que: I. Na Revolução Inglesa do século XVII participaram não só os líderes do parlamento, os presbiterianos, mas também os niveladores e os sectários das classes inferiores ou subalternas. II. A estrutura agrária foi transformada, intensificando o processo de cercamento, possibilitando assim, o surgimento da grande propriedade capitalista e a proletarização do trabalho no campo. III. O clero anglicano perdeu os seus bens e sua autonomia; a pequena nobreza rural, “gentry”, expandiu seu alcance econômico com a intensificação dos cercamentos. IV. A Declaração dos Direitos, de 1689, restringiu o poder político real e abriu caminho para a entrada da Inglaterra numa era de prosperidade, reforçando sua modernização econômica. Assinale a opção que apresenta as afirmativas corretas: a) Apenas I e II. b) Apenas II e IV. c) Todas as afirmativas estão corretas. d) Apenas I e III. e) Apenas II e III. 7. (UFRN) As Revoluções Inglesas do século XVII podem ser consideradas burguesas porque: a) durante seu desenvolvimento a burguesia conseguiu afastar os grupos sociais concorrentes e, após seu desfecho, foi montada na Inglaterra uma estrutura jurídicopolítica que atendia a seus interesses. 112 b) com elas a burguesia conquistou definitivamente a hegemonia econômica na Inglaterra ao instituir, por meio da ação do Estado, os monopólios comerciais e a regulamentação das atividades econômicas. c) o fracasso das duas revoluções provocou a imigração em massa da burguesia inglesa para a América do Norte, onde foram fundadas as colônias de povoamento que originaram os Estados Unidos. d) serviram de modelo para os movimentos políticos que ocorreram posteriormente, como a Revolução Americana e a Revolução Francesa, além de espalhar os ideais burgueses e liberais por todos os continentes. e) o sucesso das duas revoluções permitiu que a burguesia impusesse ao demais grupos da sociedade inglesa seu modelo de organização política, a república parlamentarista, que deu grande estabilidade ao país. 8. (FUNCAB) Embora recebesse do Parlamento o título de Lorde Protetor, Cromwell também foi visto como tirano porque: a) impôs leis de incentivo à marinha mercante. b) esmagou os e diggers levellers. c) suprimiu o Parlamento. d) apoiou a ocupação de terras do clero. e) restringiu a liberdade religiosa dos calvinistas. 9. (VUNESP) A deposição de Carlos I (1648), segundo rei da dinastia dos Stuart, permitiu a emergência da primeira ditadura moderna, liderada pelo lorde Cromwell, que se manteve no poder por nove anos, principalmente em função: a) do apoio do rei Carlos I, da aliança com a Espanha e a Holanda e da perseguição aos nobres, que relutavam em delegar poderes ao rei. b) da debilidade dos republicanos, do apoio da nobreza em função das derrotas impostas por Cromwell ao rei e da tolerância religiosa. c) do controle do Exército, do apoio dos burgueses em função das vantagens comerciais e da vitória nas guerras contra espanhóis e holandeses. d) da manutenção da composição do Parlamento após a deposição de Carlos I, da intolerância religiosa e da liberação dos costumes. e) do apoio da grande nobreza, da derrota infringida a Carlos I e da criação de um conselho composto pelos 40 nobres mais poderosos da Inglaterra. 10. (FURG ) A Revolução Gloriosa (1688-1689), na Inglaterra, trouxe como uma de suas decorrências o Bill of Riths, ou Declaração dos Direitos. Sobre ela, podemos afirmar que: a) foi causa da Guerra dos Trinta Anos, devido à discriminação econômica e religiosa contra os holandeses. b) orientou as decisões do período chamado de Restauração Stuart, idealizada por Oliver Cromwell. c) visava a garantir os interesses dos “lords” em oposição aos interesses da nascente burguesia liberal. d) inspirou-se nas idéias utópicas de Thomas Morus, que em seguida foi decapitado por ordem de Henrique VIII Tudor. e) teve parte de seus princípios incorporados às dez primeiras emendas norte-americanas e à Declaração dos Direitos do Homem da França, em 1789. 11. (UNIOESTE) Sobre a Revolução Gloriosa na Inglaterra (1688/1689) é correto afirmar que a) foi uma Revolução política que pôs fim ao Absolutismo, consolidando a supremacia do parlamento sobre a autoridade real. b) constituiu-se na vitória de setores reacionários no aspecto político inglês e o retorno à descentralização política típica do mundo medieval. c) o holandês Guilherme de Orange foi coroado como Guilherme III, depois de ter assinado a Bill Of Rights imposta pelo Parlamento, que ampliava os poderes da monarquia sobre este. d) solapou a supremacia da teoria da separação dos três poderes e de um Estado democrático baseado no sufrágio. e) representou uma vitória da teoria do direito divino sobre a teoria do contrato entre o soberano e o povo. 113 OLHARES HISTÓRICOS • LIVROS Conspiração da pólvora: terror e fé na revolução inglesa. FRASER, Antonia. Rio de Janeiro: Record, 2000. A bíblia inglesa e as revoluções do século XVII. HILL, Christopher. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001. Causas da Revolução Inglesa (1529-1642). STONE, Lawrence. Bauru: Edusc, 2002. • CINEMA O Discurso do Rei Inglaterra, 2010. Direção: Tom Hooper. Desde os 4 anos, George é gago. Este é um sério problema para um integrante da realiza britânica, que frequentemente precisa fazer discursos. George procurou diversos médicos, mas nenhum deles trouxe resultados eficazes. Quando sua esposa, Elizabeth, o leva até Lionel Logue, um terapeuta de fala de método pouco convencional, George está desesperançoso. Lionel se coloca de igual para igual com George e atua também como seu psicólogo, de forma a tornar-se seu amigo. Seus exercícios e métodos fazem com que George adquira autoconfiança para cumprir o maior de seus desafios: assumir a coroa, após a abdicação de seu irmão David. Fonte:Sinopse extraída do site www.adorocinema.com Cromwell, o homem de ferro, Inglaterra, 1970. Direção: Ken Hughes Clássico sobre a guerra civil inglesa, abrangendo desde a crise de 1640 até a ascensão de Cromwell ao posto de Lorde Protetor da Grã-Bretanha. Duração: 145 min. Morte ao rei, EUA, 2003. Direção: Mike Barker. Filme sobre a guerra civil inglesa e os conflitos posteriores entre lorde Fairfax, comandante militar da revolta, e Oliver Cromwell acerca dos rumos da revolução. Duração: 102 min. O outro lado da nobreza, EUA/Inglaterra, 1995. Direção: Michael Hoffman. Filme obre um estudante de medicina na época da Restauração Stuart na Inglaterra (1660). Duração: 113 min. 114 O Iluminismo e a construção de novos paradigmas As ideias iluministas tiveram um importante papel na construção de uma renovada visão de mundo fundamentado em inovadores e ousados projetos sociais, políticos e econômicos. São inegáveis as contribuições do pensamento ilustrado para o mundo contemporâneo. Os pensadores liberais lançaram caminhos fundamentais para as transformações ocorridas no final do século XVIII. Além disso, contribuíram para o posterior fortalecimento do capitalismo. O iluminismo combateu o Antigo Regime e suas estruturas tradicionais, ou seja, o absolutismo, o mercantilismo e os privilégios da nobreza. Os intelectuais iluministas promoveram uma verdadeira revolução na mentalidade do homem moderno. A defesa da ideia de que a humanidade percorria para o caminho do progresso e do desenvolvimento, da liberdade e da procura da felicidade, trouxe um grande impacto para o pensamento intelectual da época. As teorias liberais tiveram ressonância mundial. O pensamento dos principais iluministas ultrapassou as fronteiras europeias, chegando às colônias da América, onde serviu como suporte teórico para diversos movimentos de independências. Na gravura O Sono da razão produz monstros, de 1799, o espanhol Francisco Goya procuraou retratar o impacto das ideias da ilustração no tempo das revoluções. Segundo o historiador Antônio Paulo Rezende, o pensamento liberal produziu “uma grande utopia moderna: a ideia do progresso”. Desde então, os homens passaram a acreditar que alcançariam sua total autonomia em relação a natureza, conseguindo dominar o meio, aprimorando paulatinamente suas condições de vida através do esforço e do trabalho alicerçados nos instrumentos técnicos. O saber tornou-se o caminho essencial para libertar a humanidade dos preconceitos e superstições. Desse modo, o homem deveria trilhar os preceitos da ciência e da razão. O homem deveria romper com o passado, com o antigo, só dessa maneira, ele poderia buscar a modernidade, tendo a possibilidade de “planejar e 115 controlar o seu futuro.” A exaltação exagerada do progresso conduziu ao um mundo tecnicista atual, preocupado cada vez mais com as produções industriais e caracterizado por crises econômicas e rígida burocracia do Estado. Segundo Antônio Paulo, as ideias liberais contribuíram para a formação de “um mundo onde o espaço dos sonhos e dos desejos foi assaltado pela propaganda, pelo consumo e pela ostentação sem limites, onde o homem está distanciando da natureza e submetido ao trabalho mecanizado. O progresso, enfim, ameaça voltar-se contra seu próprio criador – esse homem que acreditou ser Deus – e destruí-lo com as modernas tecnologias militares e com a degradação do meio ambiente.” A concepção de individualismo, que desde o Renascimento transformara-se um dos pilares do homem moderno, adquiriu mais força no pensamento iluminista. Segundo Eric Hobsbawn, em sua obra A Era das Revoluções, esse individualismo era secular, progressista e racionalista: “Libertar o indivíduo das algemas que o agrilhoavam era o principal objetivo: do tradicionalismo ignorante da Idade Média, que ainda lançava sua sombra pelo mundo, da superstição das igrejas (distintas da religião ‘racional’ ou ‘natural’), da irracionalidade que dividia os homens em uma hierarquia (...) de acordo com o nascimento ou algum critério irrelevante. A liberdade, a igualdade e em seguida, a fraternidade de todos os homens eram seus slogans. No devido tempo se tornaram os slogans da Revolução Francesa. (...) A apaixonada crença no progresso que professava o típico pensador do Iluminismo refletia os aumentos visíveis no conhecimento e na técnica, na riqueza, no bem-estar e na civilização que podia ver em toda a sua volta e que, com certa justiça, atribuía ao avanço crescente de suas ideias. No começo do século, as bruxas ainda eram queimadas; no final, os governos do iluminismo, como o austríaco, já tinham abolido não só a tortura judicial mas, também, a servidão. O que não se poderia esperar se os remanescentes obstáculos ao progresso, tais como os interesses estabelecidos do feudalismo e da Igreja fossem eliminados?” HOBASBAWN, Eric J. A era das Revoluções: 1789-1848. Rio de Janeiro: Paz e Terra. p. 37-38. Diversos estudiosos afirmam que as origens do movimento iluminista têm suas origens no século XV. Nesse século, os intelectuais renascentistas trouxeram novos valores como individualismo, o humanismo, o método científico e o racionalismo, que fundamentaram várias áreas do saber, tais como a filosofia, a ciência e a arte. Essas percepções foram bastante incorporadas, discutidas e aprofundadas pelos pensadores do iluminismo. O iluminismo contribuiu para formação de novos hábitos que se espalharam com certa rapidez no continente europeu. A partir de então houve a privatização das condutas, ou seja, começaram a surgir diversos espaços individuais. O domínio da leitura e da escrita constituíam numa magnífica conquista, pois simbolizava a possibilidade de obter maior conhecimento, maior autonomia e melhor compreensão das transformações sociais. Segundo Antônio Paulo “longe da dispersão que marcava as leituras coletivas, o leitor solitário podia concentrar-se nas suas dúvidas e descobertas, consolidando-se assim mais uma prática individualista do mundo moderno.” A leitura e a escrita desempenharam um extraordinário papel na construção do mundo moderno. De acordo com os pensadores ilustrados, para o homem alcançar sua independência seria necessário se apropriar do saber produzido. Assim, a leitura e a escrita tiveram um valor incomensurável, uma vez que se tornaram imprescindíveis para o projeto que objetivava libertar os homens por meio da razão. Diversos pensadores ilustrados elaboraram severas críticas à Igreja Católica, chegando alguns a defender concepções religiosas fundamentadas na razão. Surgiram, assim, os deístas, os quais concebiam um Deus bastante afastado da humanidade, com o qual era impossível manter algum contato, e os panteístas, acreditavam que em todas as coisas da natureza havia presença divina. Os defensores de ambos os grupos negavam os valores e as funções das entidades religiosas. Em relação à concepção da natureza racional e lógica de Deus, o filósofo inglês David Hume (1711-1776) escreveu: 116 “Lançai um olhar em redor do mundo; contemplai o todo e cada uma das suas partes; vereis que não é senão uma grande máquina, subdividida em infinito número de máquinas menores, que por sua vez admitem subdivisões num grau que para além do que os sentidos e as faculdades humanas podem captar e explicar. (...) (...) Se, portanto, os efeitos se assemelham entre si, estamos obrigados a inferir (...) que também as causas são semelhantes, e que o Autor da Natureza se parece em algo com a mente humana, ainda que as suas faculdades sejam muito mais consideráveis, em proporção com a grandeza da obra que executou.” HUME, David. Diálogos Sobre a Religião Natural. In: FREITAS, Gustavo de. 900 textos e documentos de história. Lisboa: Plátano Editorial, s.d. p. 9-10. v. II. Assim, as reflexões estabelecidas pelos pensadores iluministas criticaram os tradicionais sistemas religiosos e propuseram a relação existente entre razão-natureza-Deus. O universo seria regido por uma “ordem natural”. Os filósofos iluministas não admitiam a “revelação divina”. Sobre esse tema o intelectual ilustrado Voltaire, de maneira criativa e irônica, argumentou: “O deísta é um homem firmemente persuadido da existência de um Ser supremo tão bom como poderoso, que formou todos os seres extensos, vegetantes, sensíveis e reflexivos (...) Reunido neste princípio com o resto do universo, não abraça nenhuma das seitas, que todas elas contradizem. A sua religião é a mais antiga e a mais extensa; pois a simples adoração de um Deus precedeu todos os sistemas do mundo (...). Crê que a religião não consiste nem nas opiniões de uma metafísica ininteligível, nem vão aparatos ou solenidades (...). O maometano grita-lhe: ‘Tem cuidado, se não fazes a peregrinação a Meca!’ ‘Desgraçado de ti’, diz-lhe um franciscano, ‘se não fazes uma viagem a Nossa Senhora do Loreto!’ Ele ri-se de Loreto e de Meca; mas socorre o indigente e defende o oprimido.” VOLTAIRE, François-Marie Arouet. Dicionário Filosófico. In: FREITAS, Gustavo de. 900 textos e documentos de História. Lisboa: Plátano Editorial.s.d. p.11. v. II. Racionalismo e ciência No decorrer do século XVII, alguns intelectuais europeus permaneciam desenvolvendo suas teorias na crença de que a razão era o único caminho e legítimo caminho para se alcançar o verdadeiro conhecimento científico. Assim, o fundamento de todo o saber sobre os homens e a natureza estava pautado na razão humana e não nas concepções divinas e transcendentais. Esse paradigma racionalista levou os pensadores a se colocarem contra à religião e o clero. De acordo com eles, apenas o método racional possibilitaria que o homem atingisse as verdades da ciência. Esse método dava condições para que o homem pudesse entender as leis naturais de um acontecimento, todas elas experimentadas, demonstradas e comprovadas por meios científicos. No entanto, segundo alguns intelectuais, todos esses procedimentos empíricos só teria resultados mais amplos, se os mesmos fossem empregados em favor do desenvolvimento da humanidade. Ao longo do século XVII, o avanço da ciência (“Revolução Científica”) e de seus métodos racionais se estruturou a partir de importantes debates e questionamentos gerados por Galileu (1564-1642), René Descartes (1596-1650), Francis Bacon (1561-1626), Isaac Newton (1642-1727), e Immanuel Kant (1724-1804). As novas concepções de mundo trazidas por esses intelectuais, essencialmente racionalistas e fundamentadas nas leis naturais que regem o Universo, tornaram-se a base do pensamento iluminista. René Descartes, matemático e filósofo francês, é considerado o pioneiro do racionalismo moderno. Segundo ele, o princípio científico estava fundamentado na dúvida metódica, ou seja, deve-se duvidar de todas as coisas para atingir à verdade e acreditar somente naquilo que razão puder entender. Assim, somente a razão humana não pode ser colocada em dúvida, uma vez que sua existência era notoriamente evidenciada pelo simples fato dela própria existir. 117 A síntese do axioma cartesiano pode ser fundamento na sua famosa frase “Penso, logo existo”. A sua principal obra foi O discurso do método. Guiado por outros conceitos racionalistas, o cientista e filósofo inglês Francis Bacon, considerado o criador do empirismo, acreditava que o verdadeiro objetivo da ciência era ajudar a melhorar as condições de vida dos seres humanos. Seu pensamento contribuiu para a valorização da experiência através do método indutivo. Outro destaque dessa época foi o físico, matemático e filósofo, Isaac Newton que realizou várias interpretações matemáticas sobre o dinamismo do universo. Baseando-se, nas descobertas de Kepler e Galileu, analisou os movimentos da Terra e do universo, concluindo que eles funcionam mecanicamente através de suas próprias leis. Newton também é responsável pela formulação da conhecida Lei de Gravitação Universal ou Lei de Gravidade. Immanuel Kant buscou fazer uma síntese entre o racionalismo puro e o empirismo. Ele defendia que a razão possuía uma dimensão humana e não transcendental, desse modo, seria incapaz de ter acesso à essência total das coisas. Kant também acreditava que a razão humana só permitia o conhecimento de algo material. Iluminismo: conceito e características Tradicionalmente costuma-se designar por Iluminismo, Filosofia das Luzes ou Ilustração o movimento de renovação intelectual e filosófica que teve início no século XVII e alcançou sua maior expressão e maturidade na França, no século XVIII, no chamado Século das Luzes (esse termo faz referência à “razão” identificada como luz que ilumina as trevas da obscuridade e da ignorância). Os filósofos ilumisnitas se auto-proclamavam militantes do combate da razão (a “luz”), contra as concepções culturais e institucionais conservadoras, as “trevas”. Em suas obras, os filósofos iluministas pregavam que só por intermédio do uso da razão os homens alcançariam o progresso, em todos os aspectos. A razão possibilitaria a instauração de uma nova ordem no mundo, marcada pela felicidade e bem-estar de todos. A universalidade, a individualidade e autonomia eram os três princípios fundamentais exaltados pelos pensadores iluministas para elaboração de um moderno projeto civilizatório. Como o movimento de renovação intelectual e filosófica, o Iluminismo consagrou preceitos fundamentais que agradaram imensamente os burgueses emergentes, os quais buscavam afirmação no cenário político. A maioria dos integrantes na França possuía origem burguesa. O movimento iluminista não foi homogêneo e não chegou a constituir numa escola filosófica ou num conjunto de teorias completamente organizado e finalizado. Os pensadores ilustrados propuseram, acima de tudo, uma nova mentalidade, ou seja, uma ousada maneira de agir e pensar o mundo, que teve grande penetração na sociedade europei da época, especialmente, entre os burgueses. O pensamento divulgado pelos filósofos das luzes teve grande associação com à ascensão da burguesia, além de formar uma doutrina de oposição ao Antigo Regime e lutar por uma nova postura do indivíduo e por uma sociedade diferente, o que impulsionou o surgimento de vários movimentos revolucionários na Europa e na América nos século XVIII e XIX. Entretanto, os intelectuais ilustrados não defendiam uma revolução, mas uma grande reforma. Mesmo no caso francês, onde a Revolução de 1789 difundiu o culto à razão, não podemos afirmar que os ideais revolucionários, em sua essência, foram colocados em prática. O projeto iluminista conduziu a burguesia a posicionar-se criticamente em relação às concepções tradicionais e absolutistas, fazendo surgir, dessa forma, um mundo liberal burguês. Principais teóricos iluministas O pensador inglês John Locke (1632-1704) desenvolveu uma célebre teoria sobre o Estado constitucional, sendo considerado o pai do liberalismo político ou da teoria política. Em sua obra Segundo tratado sobre o governo civil, Locke defende a ideia de que todos os homens possuem direitos naturais, como à vida, à liberdade e à propriedade privada. Além disso, pregava que o direito à felicidade, a igualdade entre os homens e a rebelião contra os governantes despóticos. Locke desenvolveu a teoria do governo limitado, segundo a qual afirmava que as relações entre governantes e governados deveria ser fundamentadas através de um contrato que apresentassem os deveres e obrigações para ambos os grupos. Esse acordo seria regido por uma Constituição. 118 No pensamento de Locke, a autoridade e poder dos governantes poderiam ser suspensos ou retirados, pois as pessoas mantinham o direito de modificar ou derrubar um governo despótico. Locke condenava o absolutismo monárquico, considerando que o Executivo era uma simples agente do Legislativo. Ele rejeitava, fortemente, a plena concessão de poder aos representantes do povo, justificando que o governo seria estabelecido entre os indivíduos para preservação da propriedade privada. John Locke. Defensor a ideia de que todos os homens possuem direitos naturais, como à vida, à liberdade e à propriedade privada. Locke sustentava que a política e as diferentes maneiras de seu exercício eram criações humanas. “(...) Contudo, com qualquer sociedade política não pode existir nem subsistir sem ter em si o poder de preservar a propriedade e, para isso, castigar as ofensas de todos os membros dessa sociedade, haverá sociedade política somente quando cada um dos membros renunciar ao próprio poder natural, passando-o às mãos da comunidade em todos os casos que não lhe impeçam de recorrer à proteção da lei estabelecida. (...) Os que estão unidos em um copo, tendo lei comum estabelecida e judicatura para qual apelar, com autoridade para decidir controvérsias e punir os ofensores, estão em sociedade civil uns com os outros; mas os que não têm essa apelação em comum, quero dizer, sobre a terra, ainda se encontram no estado de natureza, sendo cada um, onde não há outro, juiz para si e executor, o que constitui, conforme mostrei anteriormente, o estado de perfeita natureza. (...)” LOCKE, John. Segundo tratado sobre o governo civil. In: WEFFORT, Francisco C. (org.) Os clássicos da política. São Paulo: Ática, 1989. v.1. Um pensador que assumiu uma postura extremamente crítica do ideário ilustrado foi Voltaire (1694-1778), cujo nome verdadeiro era François Marie Arouet. Um dos mais importantes intelectuais franceses defendia um governo com poderes limitados, concebido como um mal necessário. Assim como Locke, ele afirmava que os direitos à vida, à propriedade privada e à proteção das leis pertencem naturalmente aos homens. As principais ideias de Voltaire foram difundidas em peças teatrais, novelas e obras filosóficas. Voltaire criticou fortemente os privilégios da nobreza e do clero, mesmo acreditando em Deus. Por isso, foi exilado na Inglaterra, onde teve a oportunidade de entrar em contato com as concepções de Locke e Newton. Voltaire combateu incansavelmente o absolutismo, porém reconhecia em suas análises políticas que alguns países – os mais tradicionais – teriam que ser comandados por monarcas centralizadores auxiliados por teóricos iluministas, propondo, assim, o despotismo esclarecido. Sobre isso, as historiadoras Patrícia Ramos Braick e Myriam Becho Mota comentaram: “Voltaire não pode ser considerado um teórico democrata, tendo em vista suas reservas quanto à participação do povo no poder político. Ao contrário, sentia forte inclinação pela ideia de uma monarquia esclarecida, ou despotismo esclarecido, exercida pelas classes abastadas. Ainda assim, sofreu perseguições na França pelas críticas e ironias que dirigiu à realeza e à Igreja Católica. Foi preso diversas vezes e exilou-se na Inglaterra. Durante o exílio publicou as Cartas inglesas, nas quais atacava a religião e o absolutismo.” BRAICK, Patrícia Ramos; MOTA, Myriam Becho. História: das cavernas ao terceiro milênio. Volume único. 3 ed. reform. e atual. São Paulo: Moderna, 2007. p.317. Um dos poucos filósofos iluministas de tradição nobre foi Charles-Louis de Secondat, o conhecido barão de Montesquieu (1689-1755). Em sua expressiva obra, Espírito das Leis, defendia a divisão do poder em três ramos: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Cada setor desses poderes deveria atuar com autonomia e ao mesmo tempo fiscalizar as ações dos outros dois. Segundo Montesquieu, a implantação desse sistema seria necessária para evitar o abuso de autoridade por parte dos governantes, uma vez que é tendência natural dos homens agirem 119 dessa maneira. As ideias de Montesquieu foram fundamentais para a formação das instituições políticas do mundo contemporâneo. Atualmente, a maioria dos países adota a tripartição dos poderes. Em sua obra, Cartas Persas, publicada em 1721, Montesquieu satirizou os costumes, hábitos e as instituições francesas da época. Montesquieu também elaborou a concepção de que cada Estado deveria possuir um tipo de governo de acordo com suas dimensões geográficas: para os países pequenos, a república; para os médios, a monarquia constitucional e para as grandes nações, o despotismo esclarecido. Nessa perspectiva, pode-se afirmar que o pensamento de Montesquieu não era revolucionário, uma vez que desconfiava do povo e defendia a manutenção dos privilégios da aristocracia. Diferente da maioria dos intelectuais iluministas, Jean-Jacques Rousseau (1712-1778) tinha origens simples. Para alguns historiadores, ele foi uma dos primeiros integrantes do romantismo. Rousseau também se dedicou aos estudos às questões relacionadas à pedagogia. Em 1762, publicou ensaio Emílio, que abordava uma educação isenta de preconceitos, na qual as mulheres exerceriam papeis essenciais. Uma educação de qualidade evitaria que forças corruptoras da sociedade tivessem domínio sobre os indivíduos, que de acordo com Rousseau, nasciam bons. As ideias de Rousseau divergiram bastante dos demais pensadores liberais. Rousseau não defendia incondicionalmente o racionalismo. As suas obras mais célebres foram O discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens e O Contrato social. No primeiro livro, o autor anunciava que o homem, no seu estado de natural, era bom e integrado ao meio. O homem foi pervertido pela civilização. Já na segunda obra, Rousseau afirmava que a democracia se estruturava no desejo e vontade da maioria, ou seja, na soberania do povo, que era exercida por intermédio do sufrágio universal (o voto). Os governantes escolhidos deveriam se pautar e se guiarem pela vontade geral do povo. Dessa forma, através do contrato social cada pessoa estaria de acordo em está submetido à vontade da maioria. A partir de então, surgiria o Estado. Para Rousseau, a decisão da maioria seria sempre a correta, no aspecto político, a qual se tornava obrigatória para todos os cidadãos. O governo, nesse sentido, se tornaria um mero agente executivo do Estado. Segundo Rousseau, a principal função do Estado era expressar a vontade da maioria: “A primeira e a mais importante consequência decorrente dos princípios até aqui estabelecidos é que só a vontade geral pode dirigir as forças do Estado de acordo com a finalidade de sua instituição, que é o bem comum, porque, se a oposição dos interesses particulares tornou necessário o estabelecimento das sociedades, foi o acordo desses mesmos interesses que o possibilitou. O que existe de comum nesses vários interesses forma o liame social e, se não houvesse um ponto em que todos os interesses concordassem, nenhuma sociedade poderia existir. Ora, somente com base nesse interesse comum é que a sociedade dever ser governada.” Os pensadores. São Paulo: Nova Cultural, 1987. p. 43. O pensamento radical de Rousseau teve forte penetração entre os revolucionários franceses de 1789, principalmente na República Jacobina, entre os anos de 1793 e 1794, momento marcado pela radicalização e perseguição. Os enciclopedistas Os franceses Denis Diderot (1713-1784) e Jean D’Alembert (1717-1783) tornaram-se famosos por organizarem a Enciclopédia das Ciências, Artes e Ofício. O filósofo Diderot contestou veementemente o absolutismo monárquico e apontou alternativas para a formação de uma sociedade democrática moderna. Esse pensador se dedicou bastante, junto com matemático D’Alembert, à tradução de enciclopédias inglesas (Cyclopedia), consideradas como preciosas raridades. Por isso, esses dois intelectuais ficaram conhecidos como os enciclopedistas. A Enciclopédia era editada por Diderot e D’Alembert. Ela sofreu muita pressão do governo e da Igreja. A obra criticava fortemente as concepções científicas, políticas, sociais e intelectuais da Europa do século XVIII. Assim, foi fornecido um útil instrumento de combate ao Antigo Regime. 120 “(...) Nenhum homem recebeu da natureza o direito de comandar os outros. A liberdade é um presente do céu, e cada indivíduo da mesma espécie tem o direito de gozar dela logo que goze da razão. (...) Toda outra autoridade (que não paterna) vem duma outra origem, que não é a da natureza, Examinando-a bem, sempre se fará remontar a uma destas duas fontes: ou de força e a violência daqueles que lhe são submetidos, por um contrato celebrado ou suposto entre eles e a quem deferiam a autoridade. (...) O poder que vem do consentimento dos povos supõe necessariamente condições que tornem o seu uso legítimo útil à sociedade, vantajoso para a república, e que o fixem e restrinjam entre limites; pois o homem não pode nem deve darse inteiramente e sem reserva a outro homem.” DIDEROT, Denis. Autoridade política. In: FREITAS, Gustavo de. 900 textos e documentos de história. Lisboa, Plátano. O filósofo Diderot contestou veementemente o absolutismo monárquico e apontou alternativas para a formação de uma sociedade democrática moderna. A Enciclopédia contou com a participação de importantes pensadores iluministas com JeanJacques Rousseau, Turgot, Holbach, Montesquieu, Voltaire e mais 130 colaboradores. Em 1759, o clero francês chegou a proibir a circulação da Enciclopédia, porém, as atividades continuaram. Entre 1751 e 1780 foram publicados mais de 28 volumes dessa expressiva obra do pensamento iluminista. A Enciclopédia constituiu num importante produção do conhecimento do século XVIII. Mesmo poucos sabendo ler, a publicação de uma grandiosa obra como essa simbolizava a circulação das ideias liberais e demonstrava a dedicação dos intelectuais ilustrados em construir um novo projeto para a sociedade. Pretendia-se, desde então, não só conhecer um mundo, mas propor possíveis transformações. Os ideais de liberdade e progresso fazem parte da proposta de mudança social. Os pensadores iluministas defendiam que o homem tinha condições e capacidade de modificar a sociedade, libertandose dos preconceitos, das intolerâncias, educando-se para uma nova realidade que o afastasse, para sempre, das trevas. Desse modo, o conhecimento passa a ser utilizado não só para deleite intelectual, mas passou a ser usado na vida cotidiana das pessoas. Frontispício de um dos volumes da Enciclopédia (1751-1772), dirigida por Diderot e D’Alembert. (Bibliothèque Municipale, Amiens, França). Os economistas liberais Os pensadores iluministas não lançaram críticas apenas as instituições políticas e religiosas, ou seja, não se limitaram a combater o absolutismo, a rígida hierarquização e os privilégios aristocráticos. Vários intelectuais criticaram a política econômica do sistema absolutista – o mercantilismo – considerada um empecilho para o desenvolvimento social e econômico. No final do século XVIII e princípio do XIX, a vida material na Europa Ocidental sofreu uma série de mudanças. Após um longo período de transição, a produção capitalista atingiu sua consolidação, inicialmente, na Inglaterra, com a Revolução Industrial. 121 Simultaneamente, a sociedade industrial, capitalista e burguesa em ascensão abraçava os ideiais de progresso e desenvolvimento. Nesse cenário, houve o surgimento de um conjunto de teorias, denominadas de Economia Política Clássica que se pautava no princípio do liberalismo. Esse fundamento econômico atendia as aspirações da nova ordem individualista, burguesa e capitalista formada na Europa. Os économistes defendia que a dinâmica da economia era regido por leis naturais, pela liberdade de contrato, pelo individualismo econômico, pela livre concorrência e pela livre iniciativa e calcados no racionalismo. Assim, rejeitava-se qualquer tipo de intervenção estatal na economia. O lema dos économistes era “laissez faire, laissez passer, le monde va de lui même”, ou seja, “deixai fazer, deixai passar (os produtos), o mundo vai por si mesmo.” As novas relações sociais de produção passaram a ser definidas por meio da liberdade de contrato que envolvia o capital e o trabalho, fundamentada no livre acordo entre as partes, e não submetidos às tradicionais regras. Obviamente, que o “novo mundo econômico”, estruturado no desenvolvimento e liberdade de mercado idealizado e sistematizado cientificamente pela Economia Política gerou algumas contradições. Essa nova ordem contribuiu para o surgimento de atritos que passaram a ser considerados inerentes às sociedades liberais, burguesas, capitalistas e industriais. De um lado os proprietários dos meios de produção – os capitalistas; do outro, a classe expropriada, forçada a vender sua força de trabalho em troca de baixíssimos salários – os proletários. Essas divergências resultantes da relação capital/trabalho foram discutidas com muita intensidade no século XIX, através das críticas formuladas pelos teóricos socialistas. Os fisiocratas Os pensadores do século XVIII eram defensores do fim da intervenção do Estado, promovendo uma densa crítica contra o mercantilismo. Assim, o mercado deveria ser regido pela lei da oferta e da procura. O primeiro grupo de economistas que rejeitavam os princípios mercantilistas surgiu na França. Entre esses pensadores se destacaram François Quesnay, o marquês de Mirabeau, Dupont de Nemours e Robert Turgot. Eles integravam o grupo que passou a ser denominado com Escola Fisiocrata ou Agrarianista da teoria econômica. Esses pensadores abriram os caminhos para o liberalismo econômico. Os fisiocratas afirmavam que as atividades econômicas naturais como a mineração, a agricultura e o extrativismo eram essenciais e indispensáveis para o desenvolvimento do país. Segundo eles, essas atividades eram mais importantes que o comércio, pois este último se restringia em repassar produtos já existentes de uma pessoa para outra, ou seja, não produzia bens, trocava-os. Para os agrarianistas, a indústria basicamente transforma as riquezas extraídas da terra. Nessa perspectiva, a indústria e o comércio eram estéreis, uma vez que não geravam riquezas, apenas transformavam-nas e as faziam circularem. A Escola Clássica ou Escola de Manchester O estudioso britânico Adam Smith (1723-1790) deu continuidade às concepções discutidas pelos fisiocratas, tornando o principal teórico do liberalismo econômico. Sua obra mais importante, publicada em 1776, A Riqueza das Nações: investigação sobre a Natureza e suas causas, transformou-se num referencial para o entendimento da moderna teoria econômica. Tratava-se de intensivos combates às práticas mercantilistas e de uma busca de responder a alguns questionamentos da época, principalmente, aos eventos que ocorriam na Inglaterra. Smith acreditava que as estruturas básicas do mercantilismo estavam superadas, considerando o comércio exterior como grande fonte de riqueza de um país. Além disso, declarava que o trabalho produtivo era verdadeira fonte de riqueza social, tanto na indústria como na agricultura. Página de abertura do segundo volume da Riqueza das Nações. Nessa obra, Adam Smith afirmava que a intervenção estatal na economia era ineficiente e desnecessária, uma vez que o mercado possuía leis naturais. 122 Além de criticar os mercantilistas, Smith também discordou com os fisiocratas quanto à origem da riqueza de um Estado, afirmando: “Não se veem, por ventura, povos pobres em terras vastíssimas, potencialmente férteis, em climas dos mais benéficos? E, inversamente, não se encontra, por vezes, uma população numerosa vivendo na abundância em um território exíguo, até algumas vezes em terras penosamente conquistadas ao oceano, ou em territórios que não são favorecidos por dons naturais? Ora, se essa é a realidade, é por existir uma causa sem a qual os recursos naturais, por preciosos que sejam, nada são, por assim dizer; uma causa que, ao autor, pode suprir a ausência ou insuficiência de recursos naturais. Em outros termos, uma causa geral e comum de riqueza, causa que, atuando de modo desigual e vários entre os diferentes povos, explica as desigualdades de riqueza de cada um deles; essa causa dominante é o trabalho.” Segundo Smith, a divisão social e especialização do trabalho seriam essenciais para o desenvolvimento econômico de uma nação. Concernente à relação entre mercados, riqueza e trabalho especializado, o “pai” do liberalismo econômico fez a seguinte exemplificação: “Tomemos, pois, um exemplo tirado de uma manufatura muito pequena, mas na qual a divisão do trabalho muitas vezes tem sido notada: a fabricação de alfinetes. Um operário não treinado para essa atividade (que a divisão do trabalho transformou em uma indústria específica) nem familiarizado com a utilização das máquinas ali empregadas (cuja invenção provavelmente também se deveu à mesma divisão de trabalho), dificilmente poderia talvez fabricar um único alfinete em um dia, empenhando o máximo de trabalho; de qualquer forma, certamente não conseguirá fabricar vinte. Entretanto, da forma como essa atividade é hoje executada, não somente o trabalho todo substitui uma indústria específica, mas ele está dividido em uma série de setores, dos quais, por sua vez, a maior parte também constitui provavelmente um ofício especial. Um operário desenrola o arame, um outro o endireita, um terceiro o corta, um quarto faz as pontas, um quinto o afia nas pontas para colocação da cabeça do alfinete (...). Vi uma pequena manufatura desse tipo, com apenas 10 empregados (...) Mas, embora não fossem muito hábeis, e portanto não estivessem particularmente treinados para o uso das máquinas, conseguiam, quando se esforçavam, fabricar. (...) mãos do que 48 mil alfinetes por dia. Assim, já que cada pessoa conseguia fazer 1/10 de 48 mil alfinetes por dia, pode-se considerar que cada uma produzia 4.800 alfinetes diariamente.” SMITH, Adam. A Riqueza da Nação. São Paulo: Abril, 1983. p. 41-42. v.1. Mesmo concordando com o principio fisiocrata do laissez faire (o mercado é regido por uma ‘mão invisível’), Smith admitia algumas formas de regulamentação estatal na economia, desde que a mesma se voltasse para o combate e prevenção das injustiças e da opressão, ao incentivo da educação e a proteção a saúde pública. A Escola Clássica também contou com a participação de David Ricardo (1772-1823), Stuart Mill (1806-1873), Thomas Robert Malthus (1766-1834) e Jean-Baptiste Say (1767-1832). O economista inglês David Ricardo lançou, em 1817, o livro Princípios de Economia Política e Tributária, na qual explica como ocorre a distribuição da renda e apresenta os principais fatores que influenciaram enormemente o cenário econômico: salário, lucro e renda. Na sua Teoria do Valor-Trabalho, afirmou que as despesas da produção social, em último momento, determinam o preço das mercadorias produzidas. David também analisou as questões salariais. Segundo ele, era inútil aumentar o ganho real dos trabalhadores, pois os salários estarão sempre próximos ao padrão de sobrevivência. Suas ideias influenciaram o pensamento marxista. O filósofo e economista britânico Stuart Mill se dedicou aos estudos das obras de John Locke, Adam Smith e David Ricardo. Apesar de defender o laissez faire, afirmava que seria fundamental a distribuição equilibrada dos benefícios gerados pela economia liberal. O seu livro 123 Princípios de Economia Política é considerado um ícone da Escola Clássica. Stuart afirmou que seria necessário a limitar o crescimento populacional e criar cooperativas, além de outras medidas, com o objetivo de amenizar os efeitos contraditórios da sociedade capitalista. Para ele, o sistema capitalista maltratava os trabalhadores, condenando-os a uma vida miserável. O demógrafo e economista inglês Thomas Malthus ficou bastante conhecido pela sua teoria que discute questões relacionadas ao aumento populacional. Preocupado com os transtornos causados pela expansão demográfica, o reverendo Malthus, desenvolveu a Teoria da População em sua obra Ensaio sobre os princípios que afetam o desenvolvimento da sociedade. De acordo ela, a população cresce numa ordem geométrica, enquanto a produção de alimentos aumenta numa progressão aritmética. Esse desequilíbrio provocava guerras, epidemias e fome. Para solucionar este problema, Malthus prega o rígido controle de natalidade, entretanto, como era liberal, sem interferência estatal. Ele era favorável a “restrição moral e voluntária”. Malthus ficou conhecido como o “pessimista da Escola Clássica”, pois sua teoria desmontava as expectativas positivas e harmoniosas do futuro. Sobre esse tema, Malthus, em sua obra afirma: “A população, quando não controlada, aumenta numa razão geométrica. A subsistência apenas na proporção aritmética (...). Isso significa um controle forte e constante sobre a população, provocado pela dificuldade de subsistência. Essa dificuldade deve recair nalguma parte e deve necessariamente ser fortemente sentida por grande parte da humanidade (...). A população da Ilha (Inglaterra) é de cerca de sete milhões. Suponhamos ser a produção atual suficiente para sustentar esse número. Nos primeiros 25 anos, a população será de 14 milhões, e o alimento dobrando também, os meios de subsistência serão iguais a este aumento. Nos 25 anos seguintes a população será de 28 milhões, e os meios de subsistência suficientes apenas para o sustento de 21 milhões. O período seguinte, a população será de 56 milhões, e os meios de subsistência suficientes para a metade desse número. E na conclusão do primeiro século, a população seria de 120 milhões, e os meios de subsistência suficientes apenas para o sustento de 35 milhões. Isso deixaria uma população de 77 milhões totalmente sem abastecimento (...) A matrona que criou uma família de 10 ou 12 filhos, que talvez estejam lutando pela pátria, pode achar que a sociedade lhe deve muito (...). Mas se a questão for imparcialmente examinada, e a matrona respeitada tiver seu peso aferido na escala da justiça, em relação à desprezada solteirona, é possível que leve a pior.” MALTHUS, Robert. Ensaio sobre os princípios da População que Afetam o Desenvolvimento da Sociedade. (s.n.t). Em sua obra Tratado de Economia Política, Jean-Baptiste Say, analisou o fato de que os lucros entre os empresários ultrapassavam os dividendos capitalista ou do proprietário de terras. Foi um dos responsáveis pela inserção do pensamento econômico clássico na França. O despotismo esclarecido Inspirados nas propostas iluministas, principalmente nas ideias de Voltaire, alguns monarcas europeus como os da Prússia, Rússia, Áustria, Espanha e Portugal implantaram algumas reformas com o objetivo de adequar as bases econômicas de seus países aos anseios dos burgueses em plena ascensão. Assim, despotismo esclarecido consistiu em regimes políticos em que os governantes não renunciaram seus poderes absolutistas, mas adotaram medidas de caráter reformistas. Sobre esse regime que combinavam, contraditoriamente, teorias iluministas e prática política absolutista, o historiador René Rémond, em seu livro O Antigo Regime e a revolução, afirmou: “(...) Nesse regime monárquico pessoal, os déspotas esclarecidos procuravam reforçar a própria autoridade (...). Os déspotas usam o poder (...) para racionalizar o governo, unificar, seus poderes e territórios (...).Com efeito, entendido num sentido amplo, e não limitado a um domínio no tempo e no espaço, o despotismo esclarecido sobreviverá (...).” RÉMOND, René. O Antigo Regime e a revolução: 1750-1815. São Paulo: Cultrix. 124 As ações realizadas pelos déspotas esclarecidos foram contraditórias, pois buscaram conciliar o ideal de liberdade, bastante difundido entre os iluministas, com o autoritarismo praticado pelos monarcas que consideravam plenos poderes em suas mãos. Apesar de contribuir para a realização de vários debates e propagar o pensamento liberal em países pouco desenvolvidos, os resultados gerados foram mínimos, pois a tentativa de modernizar a economia, fracassou. Diferente do que ocorria na Inglaterra e na França, as concepções liberais aceitas pelos déspotas esclarecidos prestigiavam as conservadoras práticas mercantilistas. Em relação aos contrastes entre os séculos XVIII (caracterizado pelo absolutismo) e XIX (movimentos antiabsolutistas), o historiador Paul Hazard, na obra A Crise da Consciência Europeia, comentou: “Que contraste. Que brusca passagem. A hierarquia, a disciplina. A ordem que a autoridade se encarrega de garantir, os dogmas que regulam firmemente a vida, eis o que amam os homens do século XVII. As opressões da autoridade, os dogmas, eis o que detestam os homens do século XVIII, seus sucessores imediatos. (...) Os primeiros creem no Direito Divino, e os outros no Direito Natural; os primeiros vivem à vontade numa sociedade que se divide em classes diferentes, os segundos só sonham com a igualdade. (...) A maioria dos franceses pensava como Bossuet; de repente, os franceses pensam como Voltaire: é uma revolução”. Detalhe do retrato de Frederico II da Prússia, um dos mais conhecidos déspotas esclarecidos. Em linhas gerais, a política ‘modernizante’ dos déspotas esclarecidos tentou modificar e reformar as estruturas administrativas, desenvolver as atividades manufatureiras e industriais, realizar reformas sociais e reformular as relações de poder entre Estado e Igreja. Os principais déspotas que realizaram essa singular experiência histórica foram rei D. José I e Marquês de Pombal, Portugal; rei Carlos III e os condes de Aranda e Floridablanca, Espanha; Pedro I, o Grande e Catarina II, Rússia; Frederico II, o ‘rei filósofo’, Prússia; Maria Teresa e José II, Áustria. 125 TEXTO COMPLEMENTAR É ainda no século XVIII que o homem começa a tomar consciência de sua situação na história. A consciência histórica que vai se formando não será exclusiva do intelectual, mas também da classe ascendente, a burguesia, que percebe sua importância nas transformações sociais, políticas, econômicas e mesmo culturais que estão sucedendo. Cabe, porém, ao intelectual iluminista registrar e anunciar as diferenças que separam o seu século dos anteriores e sua contribuição para o futuro, o que está bem explícito nestas palavras de D’Alembert: ‘Quando observamos atentamente o século em que vivemos, quando temos presentes os acontecimentos que se desenrolam sob os nossos olhos, os costumes que perseguimos, as obras que produzimos e até as conversas que mantemos, não será difícil constatarmos que houve uma notável mudança em nossas ideias, mudança que, devido à sua rapidez, promete todavia outra maior para o futuro.’ A convicção de que era possível construir-se uma sociedade de abundância levou filósofos, cientistas e pensadores do século XVIII a imaginar uma sociedade igualitária, em que as diferenças entre os homens fossem progressivamente desaparecendo. E, em consequência, a pensar que, num futuro não tão remoto, o homem pudesse almejar e conquistar a felicidade, seno um dos seus suportes a igualdade, e dela fazer o objetivo central da organização da sociedade. Imaginaram que a organização política da sociedade deveria ser construída tendo por alicerce esse desejo. A ideia de felicidade assim concebida representou, como ainda representa, uma grande conquista humana, pois ainda hoje orienta todo o esforço do homem no sentido de uma sociedade mais justa e igualitária. Quando falamos de uma sociedade justa e igualitária, devemos nos indagar de onde ela vem. Uma sociedade justa, para os intelectuais do século XVIII, é aquela em que as leis e o direito sejam naturais, ou seja, nasçam com o próprio homem. PINSK, Jaime; PINSK, Carla Bassanezi (Orgs.). História da cidadania. 2. ed. São Paulo: Contexto, 2003. p. 160-1. Analisando o texto 1. Segundo o texto, qual a característica que distingue a burguesia e o pensador iluminista no século XVIII dos intelectuais dos tempos anteriores? 2. O projeto de felicidade sempre existiu individualmente. Entretanto, com o impacto dos princípios iluministas, houve uma modificação no significado desta palavra para o homem das sociedades atuais. Comente essa mudança. 126 FAZENDO HISTÓRIA 1. Comente os princípios basilares do pensamento iluminista. 2. Organize um quadro com os nomes e os ideais dos principais intelectuais liberais. 3. Leia o texto abaixo do filósofo ilustrado Rousseau a respeito da educação da criança. “Sabeis qual é o meio mais seguro de tornar vosso filho desgraçado? Acostumá-lo a tudo conseguir; pois, crescendo incessantemente seus desejos com a facilidade de satisfazê-los, mais cedo ou mais tarde a impossibilidade de atendê-lo vos forçará à recusa; e essa recusa, não habitual, lhe dará mais aborrecimento do que a própria privação do que ele deseja. Primeiramente ele desejará vossa bengala; depois irá querer vosso relógio; a seguir o pássaro voando; mais tarde a estrela brilhando; e desejará tudo o que vir.” ROUSSEAU, J.-J. Emílio. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1995. a) Faça uma síntese da ideia global do texto. b) Após a leitura do texto responda ao seguinte questionamento: As disputas e acirramentos humanos são resultados da própria natureza ou dos condicionamentos geradas pela sociedade? 4. Descreva as principais relações entre os três poderes, propostas por Montesquieu e a organização do Brasil contemporâneo. 5. Descreva de maneira sucinta as relações entre o iluminismo e o absolutismo. 127 6. Em relação às concepções medievais, correlacione o Renascimento ao movimento iluminista. 7. (FUVEST) Examinando as mudanças que marcaram a passagem do século XVII para o XVIII, o historiador francês Paul Hazard disse que os novos filósofos tentaram substituir uma civilização baseada na “ideia de dever” por uma civilização baseada na ‘ideia de direito’. Com base nas afirmações acima, e utilizando seus conhecimentos de História, explique o que o autor quer dizer com: a) “ideia do dever”. b) Civilização baseada na “ideia de direito”. 8. (Unicamp-SP) Para os pensadores do século XVII, precursores do Iluminismo, a busca do conhecimento deveria ser guiada pela razão. a) Aponte três características do pensamento cientifico do século XVII. b) Cite dois precursores do Iluminismo. 9. (Unicamp-SP) No século XVIII, um grupo de economistas franceses conhecidos por fisiocratas defendeu a livre concorrência e a liberdade no funcionamento da economia, cunhando a famosa expressão são Laissez faire, laissez passez, le monde va de luimême (Deixe estar, deixe passar, o mundo caminha por si). Este ideal foi uma das bases para o liberalismo econômico, que diretamente ligado à ascensão da burguesia, marcou o pensamento do século das Luzes. Explique as relações entre os princípios do liberalismo econômico e os objetivos da burguesia ascendente. 10.(Fuvest-SP) Seria mais correto chamarmos o Iluminista de ideologia revolucionária... Pois o Iluminismo implicava a abolição da ordem política e social vigente na maior parte da Europa. Eric J. Hobsbawn. A era das Revoluções, 1789-1848. Descreva a ordem política e social que o Iluminismo criticava e pretendia destruir. 128 QUESTÕES DE VESTIBULARES 1. (UPE) “O Iluminismo foi um movimento intelectual, portador de uma visão unitária do mundo e do homem, apesar da diversidade de leituras que lhe são contemporâneas, conservou uma grande certeza quanto à racionalidade do mundo e do homem, a qual seria imanente em sua essência.” FALCON, F. J. C. Iluminismo, São Paulo: Ática, 1986. Adaptado. Suas principais linhas de força foram: a) o pensamento crítico, o primado da razão, a antropologia e a pedagogia. b) a ideia de progresso, a antropologia, a manutenção das tradições e a explicação racional para tudo. c) o direito coletivo, o direito à propriedade, o primado da razão, a ideia de progresso. d) o sentimento humanitário, a futilidade da guerra, a manutenção das tradições e a explicação racional para tudo. e) a ideia de socialismo, o pensamento crítico, o antropocentrismo e o naturalismo. 2. (UFPE) Explorar as colônias fazia parte das estratégias do mercantilismo. Mas o mercantilismo não conseguiu sobreviver aos ataques dos economistas clássicos ingleses, que formaram um pensamento importante para mudanças econômicas da modernidade. Esses economistas defendiam: a) a utilização da agricultura como base para transformar a economia europeia, dependendo, na época, da exploração das colônias. b) o fim do trabalho escravo nas colônias da América, incentivando o trabalho assalariado e a imediata industrialização das colônias. c) a valorização do trabalho humano na produção da riqueza social e a negação de práticas comerciais definidas pelo mercantilismo. d) o investimento nas indústrias e a descentralização das atividades econômicas, determinada por uma ampla reforma agrária. e) o fortalecimento do sistema colonial, com práticas econômicas mais livres e a reforma nas relações internacionais dedicadas ao comércio. 3. (UEAP) “Um dos traços mais admiráveis do Iluminismo é o seu caráter cosmopolita. Os filósofos ilustrados queriam que suas idéias e suas obras, concebidas como um instrumento para o esclarecimento dos povos e para a libertação das amarras da ignorância, não fossem úteis apenas à França, ou mesmo à Europa, mas também pudessem contribuir para o progresso de todas as nações do mundo.” (Adaptado de: NASCIMENTO, Milton M.; NASCIMENTO, Maria das Graças. Iluminismo: a revolução das luzes. São Paulo: Ática, 1988, p. 61). Com base no texto e em seus conhecimentos sobre as idéias dos pensadores iluministas e a influência delas no Brasil Colônia, analise as assertivas e marque a alternativa correta. I. As ideias liberais refizeram reflexões e anunciaram novas perspectivas sociais. Um dos seus pensadores mais famosos, Locke, defendia o fim da propriedade privada e da escravidão, com a queda da sociedade colonial e o fim do mercantilismo. II. Voltaire, em sua obra Discurso sobre a origem e o fundamento da desigualdade entre os homens, afirmava que a soberania do povo é intransferível e não poderia ser delegada a ninguém, propunha, como forma de governo, a democracia direta. III. As idéias dos pensadores iluministas caracterizavam-se pela primazia dada à razão. Partidários da idéia do progresso rejeitavam as tradições, procuravam uma explicação racional para tudo. Atacavam as injustiças, a intolerância religiosa e os privilégios. IV. Mesmo as autoridades coloniais brasileiras proibindo o comércio de livros franceses considerados subversivos, fato que impossibilitou a leitura de obras como O contrato social e a Enciclopédia, seu conteúdo foi conhecido pela minoria culta, através das informações repassadas por aqueles que foram fazer seus estudos na Europa e retornaram à Colônia, inspirando as denúncias contra a tirania e o despotismo da monarquia. a) Apenas I e II estão corretas. b) Apenas I e III estão corretas. 129 c) Apenas I e IV estão corretas. d) Apenas I, II e III estão corretas. e) Apenas II, III e IV estão corretas. 4. (SELECT) “[...] É verdade que nas democracias o povo parece fazer o que quer; mas liberdade política não consiste nisso. [...] A liberdade é o direito de fazer tudo o que as leis permitem; se um cidadão pudesse fazer tudo o que elas proíbem, não teria mais liberdade, porque os outros também teriam tal poder.[...].” (MONTESQUIEU, Charles louis de Secondat .Do Espírito das Leis. São Paulo, Abril Cultural,1985.) O principal objetivo dos filósofos iluministas, era a busca da felicidade humana. Atacavam a injustiça, o absolutismo monárquico e a intolerância religiosa. Sobre o movimento Iluminista no seu conjunto, assinale a alternativa correta: a) Eclodindo à partir do século XVII durante a Revolução Gloriosa (1688), esse evento evidenciou a necessidade do Estado participar da economia como gestor e controlador da riqueza. As teorias do inglês Maynard Keynes eram providenciais para o momento. b) Em relação a tripartição de poderes, proposto por Montesquieu, o poder executivo consiste, em nossos dias, constitucionalmente e paralelamente, com os poderes Legislativo e Judiciário, um modelo adotado em vários países do mundo ocidental. c) O construtor teórico do chamado Neoliberalismo, evidenciado a partir do século XX, não pode ser vislumbrado como uma readaptação do pensamento clássico para responder a um processo de aumento das crises cíclicas do capitalismo. d) Contrariando a Teoria Iluminista, as revoluções burguesas do século XVIII, não fizeram uso de nenhuma proposta significativa do Liberalismo Econômico. e) Jacques Bossuet, Rousseau e John Locke, filósofos iluministas, afirmavam que “O trono real, não é um trono de um homem, mas o trono do próprio Deus”, na famosa teoria do contrato social. 5. (UEPG-Alt.) "Um comerciante está acostumado a empregar o seu dinheiro sempre em projetos lucrativos ao passo que um simples cavalheiro rural costuma empregar o seu em despesa. Um, freqüentemente, vê seu dinheiro afastar-se e voltar às suas mãos com lucro; o outro, quando se separa do dinheiro, raramente espera vê-lo de novo. Esses hábitos diferentes afetam naturalmente os seus temperamentos e disposições em toda espécie de atividade. O comerciante é, em geral, um empreendedor audacioso; o cavalheiro rural, um tímido em seus empreendimentos [...]”. (Adam Smith. A Riqueza das Nações) De acordo com o texto, assinale o que for correto. I. Lucro e renda geram racionalidades e modos de vida distintos. II. Comércio associa-se a lucro e, atividades rurais a despesas. III. O comportamento dos cavalheiros, envolvendo a ostentação e a extravagância, contribuiu para o desenvolvimento cultural e o crescimento econômico da sociedade feudal. IV.A intervenção do Estado na economia é necessária para o estabelecimento de monopólios e preços para garantir a riqueza do mundo rural. V. É necessário estimular a criação de companhias de comércio para desenvolver a livre concorrência. 6. (UFSCAR) (...) os deputados do povo não são, nem podem ser, seus representantes; não passam de seus comissários, nada podendo concluir definitivamente. É nula toda lei que o povo diretamente não ratificar e, em absoluto, não é lei. O povo inglês pensa ser livre e muito se engana, pois o é somente durante a eleição dos membros do parlamento; logo que estes são eleitos, ele é escravo, não é nada. Durante os breves momentos de sua liberdade, o uso que dela faz mostra que bem merece perdê-la. Sobre as idéias e o autor do texto, é correto afirmar que são a) discussões filosóficas renascentistas de Bodin, em defesa do absolutismo monárquico e contra a representatividade do povo no parlamento. b) reflexões sobre a legitimidade de representação do povo inglês no parlamento, feitas por Locke, durante a fase mais radical da Revolução Francesa. c) análise do poder, feita por Maquiavel, defendendo a constituição de um Estado forte, fundado na relação de representação direta do povo diante do poder do príncipe. d) críticas filosóficas iluministas feitas por Rousseau ao sistema político de representação, com a defesa da participação direta do povo nas decisões do Estado. e) estudo crítico socialista de Marx sobre a importância da participação direta do proletariado na organização do sistema político de representação parlamentar inglês. 130 7. (UFF-RJ) O iluminismo do século XVIII abrigava, dentre seus valores, o racionalismo. Tal perspectiva confrontava-se com as visões religiosas do século anterior. Esse confronto anunciava que o homem das luzes encarava de frente o mundo e tudo nele contido: o Homem e a Natureza. O iluminismo era claro, com relação ao homem: um indivíduo capaz de realizar intervenções e mudanças na natureza para que essa lhe proporcionasse conforto e prazer. Seguindo esse raciocínio, pode-se dizer que, para o Homem das Luzes, a Natureza era: a) misteriosa e incalculável, sendo a base da religiosidade do período, o lugar onde os homens reconheciam a presença física de Deus e sua obra de criação. b) Infinita e inesgotável, constituindo-se um campo privilegiado da ação do homem, dando em troca condição de sobrevivência, principalmente no que se refere ao seu sustento econômico. c) Apenas reflexo do desenvolvimento da capacidade artística do homem, pois ajudava-o a criar a ideia de um progresso ilimitado relacionado à indústria. d) Um laboratório para os experimentos humanos, pois era reconhecida pelo homem como a base do progresso e entendimento do mundo; daí a fisiocracia ser a principal representante da industrialização iluminista. e) A base do progresso material e técnico, fundamento das fábricas, sem a qual as indústrias não teriam condições de desenvolver a ideia de mercado. 8. (UFSM-RS) “Nenhum homem recebeu da natureza o direito de comandar os outros. liberdade é um presente do céus, e cada indivíduo da mesma espécie tem o direito de gozar dela logo que goze da razão.” Denis Diderot (1732-1784), ao escrever o trecho citado, condensou alguns princípios do iluminismo: I. a revelação da verdade pela fé e pela natureza. II. a crença na capacidade de o homem pensar por si mesmo. III. o desapreço pelo individualismo e a ênfase na coletividade. IV. uma visão de mundo que favorece a igualdade entre os homens. Estão corretas a) apenas I e II. b) apenas I e III. c) apenas II e IV. d) apenas III e IV. e) apenas II, III e IV. 9. (Fuvest-SP) “A autoridade do príncipe é limitada pelas leis da natureza e do Estado... O príncipe não pode, portanto, dispor de seu poder e de seus súditos sem o consentimento da nação e independentemente da escolha estabelecida no contrato de submissão...” DIDEROT, D. “Autoridade política”. Enciclopédia, 1751. Tendo por base esse texto da Enciclopédia, é correto afirmar que o autor: a) pressupunha, como os demais iluministas, que os direitos de cidadania política eram iguais para todos os grupos sociais e étnicos. b) Propunha o princípio político que estabelecia leis para legitimar o poder republicano e democrático. c) Apoiava, para o Estado, uma política submetida aos princípios da escolha dos dirigentes da nação, por meio do voto universal. d) Acreditava, como os demais filósofos do Iluminismo, na revolução armada como único meio para a deposição de monarcas absolutistas. e) Defendia, como a maioria dos filósofos iluministas, os princípios do liberalismo aos regimes absolutistas. 10.(UPE) No início da modernidade, as mudanças no pensamento econômico contribuíram para reforçar o crescimento da burguesia e seus projetos de dominar politicamente a sociedade. As ideias dos economistas clássicos, dentre eles Adam Smith, defendiam a (o) a) centralização econômica, com incentivo ao comércio e à importação de mercadorias das colônias europeias. b) fim das práticas econômicas mercantilistas, considerando a divisão do trabalho como importante prática para a expansão econômica. c) expansão das fronteiras agrícolas, com a produção voltada para o fortalecimento do mercado interno. 131 d) presença do Estado no controle das atividades agrícolas, incentivando o aumento da mão de obra assalariada. e) regulamentação da economia, fazendo da presença do Estado a base de sustentação da produção de riquezas. 11.(UFPE-Alt.) O liberalismo europeu rompeu com tradições políticas, abrindo espaço para a afirmação de outra forma de organizar a sociedade. De uma maneira geral, o ideário do liberalismo defende: I. a presença do Estado nas ações econômicas de maneira centralizadora e autoritária. II. a propriedade privada dos meios de produção, como base econômica para garantir a riqueza. III. a existência de uma democracia plena, sem competição entre as pessoas, com seus direitos sociais garantidos. IV. o fim da luta de classes, com a criação de uma sociedade do bem-estar social, marcada pelo consumo de mercadorias. V.a centralização administrativa com partidos fortes, consolidando o nacionalismo econômico e evitando as disputas poli-ticas. 12.(UFPE) As polêmicas trazidas pelo Iluminismo refizeram as formas de pensar o mundo e a sociedade. A obra do barão Montesquieu foi importante nessas polêmicas, pois: a) defendeu o fim das monarquias nacionais na Europa. b) condenou a adoção da escravidão pelos países católicos. c) preocupou-se com questões políticas, criticando práticas da época. d) criticou o absolutismo, defendendo o amplo poder da burguesia. e) foi uma defensora da democracia social, precedendo a de Rousseau. 13.(UPE) Sobre os pensadores iluministas, considere as seguintes proposições: I. “Tinham como princípio básico confiar na razão como instrumento capaz de promover a crítica das questões, que envolviam a sociedade e a natureza”. II. “Defendiam a igualdade jurídica, a liberdade de expressão, a educação do povo, a divisão de poderes dentro do Estado e os governos representativos”. III. “Acreditavam que o homem era capaz de reformar a sociedade, libertar-se dos preconceitos, educar-se para uma realidade, que o tirasse definitivamente das trevas”. IV. “Afirmavam que a razão era a grande luz, que deveria iluminar os caminhos da humanidade”. Estão corretas a) somente I, II e III. b) somente I, II e IV. c) somente I, III e IV. d) Somente II, III e IV. e) I, II, III e IV. 14.(UESPI) Rousseau construiu uma obra que se apresentou significativa para a afirmação do mundo moderno. Historicamente, contribui para refletir sobre a educação quando escreveu a obra Emílio. No seu livro, Rousseau propõe: a) a manutenção das tradições cristãs, enfatizando a disciplina religiosa. b) o fim de muitos preconceitos, ressaltando a bondade humana. c) a prevalência do mando dos homens, pela sua capacidade de disciplinar. d) o cuidado com a ética, pois os humanos são egoístas e vaidosos. e) a ruptura com todas as religiões, cheias de superstições e preconceitos. 15.(UFPE) As mudanças políticas levaram a reformas importantes no século XVIII. Tentavase afastar-se do feudalismo e suas hierarquias sociais. No pensamento do francês Rousseau havia: a) uma clara condenação dos regimes monárquicos, com adesão de um anarquismo revolucionário. b) uma sistematização da democracia contemporânea atualizada e eficaz até os dias de hoje. c) uma crítica ao mundo feudal e aristocrático, formulando idéias do romantismo moderno. d) uma defesa do catolicismo, com princípios semelhantes aos da época do domínio romano. e) uma antecipação das formulações de Marx, mostrando os erros e as violências do capitalismo. 132 OLHARES HISTÓRICOS • LIVROS A fabricação do rei. BURKE, Peter. Rio de Janeiro:Jorge Zahar, 2004. História da vida privada: da renascença ao século das luzes. CHARTIER, Roger (org.). São Paulo: Companhia das Letras, 2002. Utopia e reforma no iluminismo. VENTURI, Franco. Bauru: Edusc, 2003. • CINEMA REPRODUÇÃO A liberdade é azul. A igualdade é branca. A fraternidade é vermelha Direção de Krzysztof Kieslowski. França, 1993/1994. Trilogia baseada nas cores da bandeira francesa. O objetivo do enfoque é atualizar a discussão dos ideias iluministas de liberdade, igualdade e fraternidade. • INTERNET http://www.culturabrasil.org/iluminismo http://educaterra.terra.com.br/voltaire/cultura/iluminismo • MÚSICA Wolfgang Amadeus Mozart Excelente e influente compositor do período clássico. Escreveu mais de 600 obras, sendo muitas usadas como referências da música sinfônica, operática, coral, pianística, concertante e de câmara. Mozart tornou-se uma compositores de música clássica mais populares de todas as épocas. 133 A Revolução Industrial O conceito de Revolução Industrial Desde o início de sua caminhada, o seu humano sempre vem se preocupando em inventar e reinventar técnicas, ferramentas e diversos tipos de aparelhos capazes de tornarem suas atividades mais eficientes e produtivas. Na época contemporânea, as máquinas ocuparam intensamente o cotidiano dos homens. À medida que os anos vão transcorrendo a humanidade torna-se cada vez mais dependente delas. A partir do final do século XVIII, através da chamada Revolução Industrial, os setores produtivos sofrem um grande impacto com a implantação do enorme processo de mecanização industrial. Mesmo havendo algumas variedades de máquinas antes desse momento - tais como as máquinas de guerra, os moinhos de vento, os teares manuais -, foi só a partir das transformações geradas entre o final do século XVIII e princípio do XIX que foram instaladas com maior intensidade na sociedade, modificando hábitos e costumes na vida das pessoas. Sobre esse tema, o historiador Antônio Paulo Rezende comenta: “A sedução do novo e a ideia do progresso começaram a permear o pensamento europeu. As novas invenções se impunham no dia a dia das pessoas com um ritmo alucinante. A velocidade e a automação representavam rupturas com o velho modo de vida, em que os limites eram traçados pela natureza. Até mesmo o tempo ganhou um novo sentido, pois agora tinha-se pressa em fazer dinheiro. Os trabalhadores nas fábricas eram obrigados a seguir o ritmo da máquina a vapor. Nas cidades, a luz do dia já não marcava os limites da jornada de trabalho. A iluminação a gás, que deixou os ingleses perplexos, colocaria sob o controle do homem a duração do dia nas cidades. (...) sob o cenário aparentemente próspero de fábricas, ferrovias, máquinas, pontes e canais, estavam a exploração da mão de obra e a má remuneração dos trabalhadores. A jornada de trabalho de homens, mulheres e crianças muitas vezes ultrapassava doze horas diárias. A paisagem esfumaçada não escondia os lugares sombrios e insalubres habitados pelos trabalhadores. A miséria da população, que a despeito da alta mortalidade crescia e se amontoava nos porões úmidos das cidades, nem sempre era um problema para aqueles que consideravam o progresso industrial um bem para a humanidade.” REZENDE, Antônio Paulo; DIDIER, Maria Thereza. Rumos da História: história geral e do Brasil. São Paulo: Atual, 2001. O termo Revolução Industrial passou a ser usado a partir início do século XIX pelos pensadores socialistas na França e na Inglaterra. Alguns anos mais tarde essa expressão foi difundida e propagada com maior intensidade. Em 1906, Paul Mantoux, em seu livro A Revolução Industrial no século XVIII, consagrou definitivamente o termo. Segundo ele: “Foi na Inglaterra, no último terço do século XVIII, que nasceu a grande indústria. Desde o princípio foi tão veloz o seu desenvolvimento e teve tais conseqüências, que pode ser comparada a uma revolução. (...) Mas, por mais rápida que pareça ter sido a Revolução Industrial, estava relacionada com causas remotas”. Desse modo, tornou-se convencional conceituar a Revolução Industrial um processo histórico marcado por transformações econômicas, sociais e técnicas iniciadas na Inglaterra no final do século XVIII, sendo responsável pela consolidação da ordem plenamente capitalista e que implicou profundas modificações na vida dos homens. 134 Analisando o sentido histórico e os principais desdobramentos da Revolução Industrial, o historiador Eric Hobsbawn comentou: “A Revolução Industrial assinala a mais radical transformação da vida humana já registrada em documentos escritos. Durante um breve período ela coincidiu com a história de um único país, a Grã-Bretanha. Assim, toda uma economia mundial foi edificada com base na Grã-Bretanha, ou antes, em torno desse país, que por isso ascendeu temporariamente a uma posição de influência e poder mundiais sem paralelo na história de qualquer país com as suas dimensões relativas, antes ou desde então, e que provavelmente não será igualada por qualquer Estado no futuro previsível. Houve um momento na história do mundo em que a Grã-Bretanha podia ser descrita como sua única oficina mecânica, seu único importador e exportador em grande escala, seu único país imperialista e quase que seu único investidor estrangeiro; e, por esse motivo, sua única potência naval e o único país que possuía uma verdadeira política mundial”. HOBSBAWN, Eric. Da Revolução Industrial Inglesa ao Imperialismo. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense-Universitária, 2000. p. 13. A Revolução Industrial foi determinante para a separação entre capital e trabalho ao expropriar definitivamente os responsáveis diretos da produção, usando ainda dos conhecimentos técnicos com a introdução da extrema divisão social do trabalho. Sobre essa separação, tipicamente capitalista, Karl Marx analisou: “O sistema capitalista pressupõe a dissociação entre os trabalhadores e a propriedade dos meios pelos quais realizam o trabalho. Quando a produção capitalista se torna independente, não se limita a manter essa dissociação, mas a reproduz em escala cada vez maior. O processo que cria o sistema capitalista consiste apenas no processo que retira ao trabalhador a propriedade de seus meios de trabalho, um processo que transforma em capital os meios sociais de subsistência e os de produção e converte em assalariados produtivos diretos”. MARX, Karl. O Capital. 3. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira. Livro I. v. 2. p. 830. Nessa perspectiva, com a Revolução Industrial, o trabalhador fica subordinado ao capital, provocada pela ascendente divisão do trabalho e ao desenvolvimento das atividades fabris. A Revolução Industrial gerou grandes transformações, não só nos campos técnicos e produtivos, mas também no âmbito social, pois contribuiu para a inserção do trabalhador em novas maneiras de trabalho, impondo-o uma rigorosa disciplina no sistema das fábricas e hierarquizando as relações entre capital e trabalho. A exaltação do “tempo útil” e o sistema fabril A consolidação da ordem capitalista gerou alterações em diversos aspectos na vida social dos homens, sendo uma delas a percepção do “tempo útil” no cotidiano dos trabalhadores. Em relação a isso, o historiador Edgar de Decca, em seu livro O Nascimento das Fábricas observou: “Introjetar um relógio moral no coração de cada trabalhador foi a primeira vitória da sociedade burguesa, e a fábrica apareceu desde logo como uma realidade estarrecedora onde esse tempo útil encontrou o seu ambiente natural sem que qualquer modificação tecnológica tivesse sido necessária. Foi através da porta da fábrica que o homem pobre, a partir do século XVIII, foi introduzido ao mundo burguês.” DE DECCA, Edgar. O Nascimento das Fábricas. 3. ed. São Paulo: Brasiliense, 1985. p. 10. Essa concepção de “tempo útil” foi bastante discutida pelos trabalhadores no decorrer do século XIX. Além disso, houve uma ampla discussão quanto à nova hierarquização das relações 135 trabalhistas e o formato das fábricas comparadas a uma prisão. Um operário francês, através de um documento datado de 1848, se manifestou da seguinte forma: “O tempo não me pertence, por isso amanhã não poderei ir à sua casa, mas se você puder ir à Praça da Bolsa, entre duas e duas e meia, nós nos encontraremos como sombras, miseráveis nas bordas do inferno. Em outro documento datado de 1849, um trabalhador fabril inglês também lamenta o seu destino: ‘pelo que sei de ofício, acredito que hoje um homem trabalha quatro vezes mais que antes. A oficina onde trabalho se assemelha em tudo a uma prisão – o silêncio é aqui aplicado tal qual numa prisão.” Dessa forma, o sistema fabril aumentou o lucro dos empresários. Os principais fatores que contribuíram para essa lucratividade foram: disciplinada divisão das funções; permanente controle e punições àqueles não respeitavam os regulamentos; elevadas jornadas de trabalho; diminuição nos custos de produção; e progressiva expansão de mercados. Cena do filme Tempos Modernos, de Charles Chaplin (1936). Esse clássico do cinema faz uma leitura crítica e cômica da situação dos operários, no contexto do fordismo nos Estados Unidos no início do século XX. Os elementos dessa realidade foram determinantes para alienação do trabalhador, provocada pelas novas condições de trabalho. De acordo com os historiadores, o sistema fabril através de sua intensiva divisão de funções especializadas, realizada por diversos trabalhadores, constituiu-se num dos aspectos essenciais para o processo de alienação. “Nas manufaturas, trabalhavam dezenas ou mesmo centenas de pessoas, sob as ordens de um empregador capitalista. Em cada manufatura se desenvolvia extensa divisão do trabalho, cada linha de produção sendo dividia em numerosas tarefas distintas. Cada grupo de trabalhadores se dedicava especializadamente a uma dessas tarefas, o que permitia grandes ganhos de produtividade. (...) A manufatura (...) surge (...). Por iniciativa de antigos mestres que abandonavam as corporações e as cidades, para se estabelecer no campo. Em vez de fazer os camponeses trabalharem para eles em suas próprias casas, na chamada estação morta, os empresários manufatureiros os reuniam em grandes oficinas e lhes impunham uma nova divisão técnica de trabalho. Ao fazer isso, estes capitalistas revolucionavam não só as relações sociais de produção (ao ‘inventar’ o salário dos trabalhadores produtivos) mas também as forças produtivas, ao ‘inventar’ o trabalhador coletivo, ou seja, um corpo disciplinado e coordenado de produtores especializados.” SINGER, Paul. A Formação da Classe Operária. 5 ed. São Paulo: Atual, 1994. p. 12 e 16. O pioneirismo inglês no processo de industrialização O processo de industrialização na Inglaterra teve início a partir da segunda metade do século XVIII. Um conjunto de fatores determinaram esse pioneirismo, entre eles, podemos mencionar: os avanços técnicos, a disponibilidade de grandes reservas de carvão mineral, o desenvolvimento de recursos técnicos, o desenvolvimento da metarlugia, acúmulo de capitais, expropriação dos trabalhadores rurais, a expansão dos mercados consumidores e a Revolução Inglesa do século XVII. A implantação da monarquia parlamentar, após a Revolução Gloriosa de 1689, trouxe fortes alterações nas estruturas econômicas para a Inglaterra. O desenvolvimento das indústrias e os lucros particulares adquiriram primazia nas ações governamentais. 136 A partir do século XVII, o cercamento dos campos foi responsável por relevantes modificações, entre as quais a exploração do campo por meio uma mentalidade altamente empresarial. Os proprietários particulares investiam cada vez mais na modernização da produção agrícola que era direcionada a um mercado guiado e pautado nos critérios capitalistas. O “movimento das cercas” ou demarcação (Encloursure Acts) contribuiu para a maciça expropriação dos camponeses e pela transformação da terra num bem altamente rentável controlado por grupos privados. Essa situação, foi determinante para o aumento dos produtos alimentares e matérias-primas, além a expulsão dos camponeses, disponibilizando, assim, abundante mão de obra (‘exército de reservas’) que pode ser aproveitada nos setores de mineração e manufaturas. O processo de cercamentos acelerado a partir do século XVIII, paralelo à decadência das indústrias artesanais. As primeiras fábricas inglesas produziam utilidades domésticas como vasilhas, facas, tecidos, alfinetes, gêneros alimentícios e outros, que atendiam, a princípio, o mercado consumidor nacional. Posteriormente, o governo incentivou a expansão de mercado para outros Estados, acelerando a corrida imperialista. A produção de algodão e lã foi muito importante e fundamental para o surgimento de várias manufaturas têxteis, além da hegemonia dos ingleses no setor. A industrialização da lã estava relacionada à economia camponesa (criação de ovelhas). Enquanto isso, a indústria algodoeira associava-se ao comércio ultramarino, que fornecia produtos primários (o fustão, a chita e o algodão), originários dos mercados orientais e das colônias inglesas da América. No transcurso da Revolução Industrial houve o desenvolvimento da indústria de base, merecendo destaque a metalurgia e a siderurgia. A demanda desses setores estava relacionada ao setor militar e as construções de ferrovias, usada como meio de transportes de mercadorias e pessoas, em especial a partir das primeiras décadas do século XIX. As inovações tecnológicas As inovações técnicas e o surgimento de novas máquinas pretendiam melhorar as atividades trabalhistas e consequentemente, aumentar a produção fabril. As primeiras máquinas constituíam de um conjunto de articulações, que utilizavam a força da natureza (do vento, do vapor e da água) com a finalidade de garantir os movimentos mecanicamente. Desde então, as máquinas repetem mecanicamente os movimentos sem parar, enquanto permanecer com energia. Desse modo, o operário apenas controla ou dirige a máquina, que, assim, vai substituindo o trabalho humano. Inventada por John Kay, a lançadeira volante foi bastante significativa para o aumento na produção têxtil. Posteriormente, foram criadas outras máquinas de fiar. James Hargreaves criou a spinning-jenny que produzia oito fios simultaneamente, mas que apresentavam falhas. A water-frame, inventada por Richard Arkwright, era um pouco mais eficiente e também fabricava oito fios, entretanto, eram muito grossos. Tentando resolver esses problemas, Samuel Crompton, concebeu a spinning-mule. Essa invenção consistia numa fusão entre duas concepções anteriores, produzia fios finos e com maior resistência. Em 1787, o setor têxtil foi bastante desenvolvido com a criação do tear mecânico concebido por Edmund Cartwright. Em 1711 foi criada a máquina a vapor por Thomas Newcomen, sendo em seguida aperfeiçoada por James Watt. Um motor a vapor criado por James Watt. 137 As fases da Revolução Industrial Em linhas gerais, a Revolução Industrial pode ser compreendida em duas fases distintas. O quadro abaixo mostra, esquematicamente, um melhor entendimento sobre essas etapas de desenvolvimento. 1ª fase (1760-1860) 2ªfase (1860 em diante) Principais áreas de concentração industrial Inglaterra, predominantemente; Bélgica e França Alemanha, norte da Itália, Rússia, Estados Unidos, Japão Material industrial básico Ferro Aço Principal fonte enérgica Eletricidade, petróleo Vapor Setor industrial predominante Capitalismo Condições gerais da classe operária Reação do mundo do trabalho Petroquímico, siderúrgico, bélico, naval, etc. Têxtil Competitivo ou livreconcorrencial (predominância do capital industrial) Exploração em larga escala do trabalho infantil e feminino. Longas jornadas de trabalho Ludismo e Cartismo Monopolista ou financeiro (fusão do capital industrial com o capital bancário) Progressiva diminuição da jornada de trabalho. Regulamentação do trabalho feminino. Organização sindical. Criação da Associação dos Trabalhadores (AIT). Fonte: ADHEMAR, Marques. Pelos caminhos da História: ensino médio. Curitiba: Positivo, 2006. p. 291. A respeito do impulso industrial gerado a partir do final do século XIX, o historiador William Henderson, em sua obra A Revolução Industrial observa: “Os anos entre 1870 e 1914 presenciaram um aumento rápido na marcha da industrialização europeia e uma aguda intensificação de interesse em novos mercados coloniais. (...) A Grã-Bretanha mantinha-se à frente as nações fabris, mas outras, em especial a Alemanha, estavam a principiar a desafiar-lhe a preponderância. Chegara o tempo em que o papel de pioneiro da Grã-Bretanha encontrava obstáculos. As máquinas, outrora as melhores do mundo, eram agora menos eficientes do que os modelos mais recentes desenvolvidos no estrangeiro, e os métodos do mercado britânico começavam a ficar fora de moda. (...) Foi no último que se seguiu a 1870 que a Rússia começou a representar um papel importante na vida econômica na Europa. Embora possuísse vastas fontes de matériasprimas e de trabalho, a Rússia foi vagarosa na industrialização (...). No entanto, uma vez que o investimento estrangeiro e a ajuda técnica se dispuseram a auxiliar a arrancada inicial, a largada tardia da Rússia e o papel extraordinariamente ativo do Estado asseguraram um progresso espetacular (...). Nos princípios do século XX, a Rússia podia gabar-se de uma quantidade de grandes e eficientes empresas industriais tão avançadas como quaisquer outras da Europa, e os seus grandes trusts industriais eram tão poderosos como os da Alemanha ou dos Estados Unidos.” HENDERSON W. O. A Revolução Industrial. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1979. p. 23-24. Os reflexos da Revolução Industrial A Revolução Industrial gerou resultados extraordinários em diversos aspectos da vivência humana. Por esse motivo, o historiador Eric Hobsbawn, afirmou que esse evento pode ser concebido como “a mais radical transformação da vida humana já registrada em documentos escritos”. Didaticamente, podemos apresentar as principais modificações: Elevado aumento demográfico – a população europeia cresceu expressivamente. Em 1800, a população era de 190 milhões, atingindo em 1900, aproximadamente, 460 138 milhões. Esse crescimento elevado pode ser justificado pelo surgimento da sociedade industrial, urbana e capitalista, que provocou uma redução na taxa de mortalidade infantil, na elevação nos índices de esperança de vida, do extraordinário desenvolvimento no campo da medicina, da modernização dos setores agrícolas e, consequentemente, da elevação da produtividade do campo. Crescente urbanização – de maneira geral, as indústrias se concentraram nas proximidades das fontes enérgicas, de matérias-primas e dos grandes centros urbanos, devido a necessidade de muitos trabalhadores. Desse modo, havia a conjugação entre a produção industrial e a urbanização. Sob esse aspecto, o historiador René Rémond, assinalou: “Em 1801, em todo o continente, não havia mais de 23 cidades com mais de 100 mil habitantes, agrupando menos de 2% da população da Europa. Em meados do século, seu número já se elevava para 42; em 1900 eram 135 e, em 1913, 15% dos europeus moravam em cidades. Quanto às cidades de mis de 500 mil habitantes que, na época, pareciam monstros, só existiam duas do início do século XIX: Londres e Paris. Nas vésperas da Primeira Guerra Mundial, elas já eram 149.” RÉMOND, René. Introdução à História de Nosso Tempo. O século XIX: 1815-1914. São Paulo: Cultrix. V.2. p.137. O desenvolvimento do Imperialismo – política de expansão territorial posta em prática pelas principais potências industriais durante a fase do capitalismo monopolista, a partir da segunda metade do século XIX. Nessa perspectiva, pretendeu-se não apenas a conquista de mercados e matérias-primas, mas também, implantação de excedentes de capitais. Entre 1875 e 1914, verificou-se o surgimento e desenvolvimento da “Era dos Impérios”. As transformações nas relações sociais – simultâneo a afirmação do capitalismo industrial, assistiu-se uma segregação social, verificada nas grandes distinções entre os bairros luxuosos e os bairros dos trabalhadores dos subúrbios, Na época do Antigo Regime, não havia uma separação tão brusca assim, uma vez que alguns mestres e artesãos das oficinas residiam, com relativa freqüência, no mesmo bairro ou até nas mesmas ruas. Porém, com a Revolução Industrial estabeleceram-se entre os patrões e os operários um abismo intransponível, pois o capitalismo gerou uma desigualdade de recursos e distorções nas condições de vida entre os vários grupos sociais. Sensibilizado com as condições de vida dos trabalhadores industriais, Friedrich Engels, em sua obra A Situação da Classe Trabalhadora na Inglaterra, escreveu: “Nesta parte da cidade, não há nem esgotos nem banheiros públicos ou sanitários nas casas, e é por isso que as imundícies, detritos ou excrementos de, pelo menos 50 000 pessoas são lançados todas as noites nas valetas, de tal modo que, apesar da limpeza de ruas, há uma massa de excrementos secos com emanações nauseabundas, que não só ferem a vista e o olfato, como, por outro lado, representam um perigo extremo para a saúde dos habitantes (...) ENGELS, Friedrich. A Situação da Classe Trabalhadora na Inglaterra. São Paulo: Global, 1985. p. 47. As precárias condições de trabalho – a classe de trabalhadores que surgiu e cresceu devido a consolidação do capitalismo era constituída por um grupo de pessoas sem bens, a saber, os proletários (aqueles que detinham apenas a prole). A classe operária foi formada a partir da dissolução das atividades artesanais e do êxodo rural e ficou praticamente obrigada a aceitar as penosas condições de trabalho impostas pela ordem capitalista industrial. As péssimas condições de trabalho vieram acompanhadas da exploração extrema do trabalho, incluindo-se o feminino e o infantil. As jornadas de trabalho diário eram de aproximadamente 16 horas por dia. Além disso, não havia leis e garantias trabalhistas, o que tornava o regime de trabalho dos operários ainda mais doloroso e sofrível. Concernente ao trabalho infantil, o historiador Leo Huberman reproduziu um depoimento de um capataz de aprendizes que revela as situações que estavam subordinadas as crianças operárias inglesas no transcorrer da primeira fase da Revolução Industrial: 139 “Perante uma comissão do Parlamento em 1816, o Sr. John Moss, antigo capataz de aprendizes numa fábrica de tecido de algodão, prestou o seguinte depoimento sobre as crianças obrigadas ao trabalho fabril: Eram aprendizes órfãos? – Todos aprendizes órfãos. E com que idade eram admitidos? – Os que vinham de Londres tinham entre 7 e 11 anos. Os que vinham de Liverpool tinham 8 e 15 anos. Até que idade eram aprendizes? – Até 21 anos. Qual o horário de trabalho? – De 5 da manhã até 8 da noite. Quinze horas diárias era um horário normal? – Sim Quando as fábricas paravam para reparos ou falta de algodão, tinham as crianças, posteriormente, de trabalhar mais para recuperar o tempo parado? –Sim. As crianças ficavam de pé ou sentadas para trabalhar? – De pé. Durante todo o tempo? –Sim. Havia cadeiras na fábrica? –Não.Encontrei com freqüência crianças pelo chão, muito depois da hora em que deveriam estar dormindo. Havia acidentes nas máquinas com as crianças? – Muito frequentemente.” HUBERMAN, Leo. História da Riqueza do Homem. 18. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1982. p.191. A reação dos trabalhadores As mudanças geradas pela Revolução Industrial as se restringiram às inovações tecnológicas ou relacionadas ao universo do trabalho. Resultaram em grandes transformações na sociedade e nos hábitos das pessoas. A exploração da classe operária implicou numa sucessão de lutas, diretas ou indiretas, contra os danos provocados pelo capitalismo. No século XVIII houve diversos protestos, muitas vezes violentos, como a queima de colheitas, sabotagens e destruição de máquinas realizada pelos trabalhadores urbanos e rurais. Os trabalhadores contestavam a ordem capitalista e burguesa, criticando as exaustivas jornadas de trabalho, as péssimas condições nas fábricas, a exploração do trabalho feminino e infantil (abordaremos esse tema no capítulo 21). 140 TEXTO COMPLEMENTAR A Revolução Industrial não dependeu só de um tipo qualquer de expansão econômica, técnica ou científica, mas da criação da fábrica, isto é, de um sistema fabril mecanizado, a produzir em quantidades tão grandes e a um custo tão rapidamente decrescente a ponto de não depender de uma demanda existente, mas de criar o seu próprio mercado. Sobre este aspecto, no século XVIII, somente uma indústria estava em condições de oferecer recompensas para o fabricante expandir sua produção através de inovações simples e baratas: a do algodão, que havia se desenvolvido na Inglaterra como subproduto do comércio ultramarino. Além do mais, o mercado mundial estava monopolizado por essa nação, onde o lucro privado e o desenvolvimento econômico haviam sido aceitos como os supremos objetivos da política governamental, desde a Revolução Gloriosa (1688), aquela revolução que impôs o parlamentarismo na Inglaterra e o símbolo clássico do Liberalismo econômico: laissez faire, laissez passer. Essas duas condições estiveram ligadas a alterações profundas, ocorridas no setor agrícola inglês, desde o século XVI. No século XVIII, uma relativa quantidade de proprietários com espírito comercial já monopolizava a terra, cultivada por arrendatários empregando camponeses sem terra ou pequenos agricultores. Isso significa que, diferentemente de outros países, a agricultura inglesa estava predominantemente dirigida para o mercado. E preparada para aumentar a produção de modo a alimentar uma propriedade de agrícola em rápido crescimento e fornecer excedentes de mão-de-obra para as cidades e indústrias. CANÊDO, Letícia Botelho. A Revolução Industrial. São Paulo: Atual, 1994. p. 31. Analisando o texto O pioneirismo inglês no processo de constituição do capitalismo industrial é explicado por um conjunto de fatores de natureza social, política e econômica, durante os séculos XVII e XVIII. Comente três condições que favoreceram o desenvolvimento do capitalismo naquele país, sendo uma política, uma social e uma econômica. 141 FAZENDO HISTÓRIA H 1. Leia o texto abaixo. “(...) Em primeiro lugar, os comerciantes precisavam controlar e comercializar toda a produção dos artesãos, com o intuito de reduzir ao mínimo as práticas de desvio dessa produção. Além disso, era do interesse desses comerciantes a maximização da produção através do aumento do número de horas de trabalho e do aumento da velocidade e do ritmo de trabalho. Um terceiro ponto muito importante era o controle da inovação tecnológica para que ela só pudesse ser aplicada no sentido de acumulação capitalista; e, por último, a fábrica criava uma organização da produção que tornava imprescindível e figura do empresário capitalista.” DECCA, E. de. O nascimento das fábricas. São Paulo: Brasiliense. P. 24. (Coleção Tudo é história) a) De acordo com o texto quais os meios de produção usados pelos capitalistas para aumentar a produção? b) Por que os capitalistas se interessavam em deter o controle das variadas novidades tecnológicas? 2. (Fuvest-SP) Ao descrever o crescimento urbano que acompanhou a Revolução Industrial na Europa, Munford observou que os principais elementos do novo complexo urbano foram a fábrica, a estrada de ferro e o cortiço. Em si mesmos, eles constituíam a cidade industrial. 3. (PUC-RJ) A Revolução Industrial assinala mais radical transformações da vida humana já registrada em documentos. Durante o breve período ela coincidiu com a história de um único país, a Grã-Bretanha. Assim, toda uma economia mundial foi edificada com base na Grã-Bretanha, ou antes, em torno desse país. (...) Houve um momento na história do mundo em que a Grã-Bretanha podia ser descrita como sua única oficina mecânica, seu único importador e exportador em grande escala, seu único transportador, seu único país imperialista e quase que seu único investidor estrangeiro; e, por esse motivo, sua única potência naval e o único país possuía uma verdadeira política mundial. Grande parte desse monopólio devia-se simplesmente à solidão do pioneiro, soberano de tudo quanto se ocupa por causa da ausência de outros ocupantes. HOBSBAWN, E. J. Da revolução industrial inglesa ao imperialismo. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1983. p.9. Ao falar da “solidão do pioneiro”, o autor refere-se ao pioneirismo da Grã-Bretanha na Revolução Industrial. a) Apresente duas razões que contribuíram para que a Grã-Bretanha tenha experimentado a “solidão do pioneiro” naquele processo. b) Identifique duas mudanças ocorridas na sociedade inglesa no decorrer do século XIX que permitam exemplificar a afirmativa do autor de que “a Revolução Industrial assinala a mais radical transformação da vida humana já registrada em documentos”. 4. (Fuvest-SP) Já se observou uma vez que todo aluno mediano em História sabe que houve uma revolução industrial e que todo aluno estudioso sabe que não houve. Como bom estudante que você é, justifique a tese de que ocorreu uma evolução, e não uma revolução industrial. 142 5. (Unicamp-SP) As fábricas do século XVIII substituíram as antigas oficinas artesanais. Explique o que eram essas oficinas e as diferenças entre elas e o sistema de fábrica. 6. (CEETPS-SP) A partir da segunda metade do século XVIII, profundas transformações econômicas e sociais ocorreram em países da Europa Ocidental. Formou-se um novo tipo de sociedade, caracterizada pela predominância do capital em quase todas as atividades humanas, pelo trabalho industrial e pela vida urbana. Estas transformações foram resultado da Revolução Industrial, que se iniciou na Inglaterra com a mecanização do trabalho, ou seja, a utilização de máquinas na produção e transporte de mercadorias. (Campos, R. História Geral, São Paulo, Atual v.2) a) De acordo com o texto, o que significou a Revolução Industrial? b) Explique uma mudança que ocorreu no mundo a partir da Revolução Industrial justificando se a conseqüência desta mudança foi positiva ou negativa. 7. (UFC-CE) Sobre a sociedade industrial, na primeira metade do século XIX, afirma-se que: “(...) apesar dos esforços sistemáticos, em larga escala, para alargar as ruas (...) aumentar e aperfeiçoar a drenagem e a rede de esgotos (...) nas regiões em que residem as classes mais ricas, nada foi feito para melhorar as condições dos distritos habitados pelos pobres.” THOMPSON, E. P. A formação da classe operária inglesa. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987. v. 2. p.187. A partir do texto acima, comente as condições de vida da população pobre das cidades no contexto da Revolução Industrial. 8. (UFRJ) Povo: Que trabalho você executa na sociedade? Classe privilegiada: Nenhum; não fomos feitos para trabalhar. Povo: Como então você adquiriu sua riqueza? Classe privilegiada: Assumimos a tarefa de governar vocês. Povo: Governar a nós!... Nós nos esgotamos e vocês se divertem; nós produzimos e vocês dissipam; a riqueza flui de nós e vocês a absorvem. Homens privilegiados, classe distinta do povo, formem uma nação à parte e governem-se a si mesmos. (Volney. “Ruínas”. In: THOMPSON, E. A formação da classe operária inglesa.) A Revolução Industrial não se limitou a um conjunto de transformações técnicas e tecnológicas aplicadas ao processo de produção de mercadorias. Em uma outra dimensão, de caráter social, proporcionou, entre outras coisas, a formação da classe operária em sua relação com a burguesia, que é a classe proprietária dos meios de produção. a) Cite dois fatores que possibilitaram a Revolução Industrial na Inglaterra, no século XVIII. b) Explique de que maneira a Revolução Industrial contribuiu para a consolidação da divisão entre capital e trabalho. 143 QUESTÕES DE VESTIBULARES 1. (UEL) A primeira Revolução Industrial caracterizou-se por realizar profundas mudanças socioeconômicas, entre as quais se destacam: I. A expulsão do homem do campo e de sua vida comunitária, lançando-o no anonimato das cidades industriais. II. O fomento da educação escolar dos trabalhadores, pois a tecnologia requeria conhecimento para lidar com as máquinas. III. O estabelecimento de jornadas de trabalho de até 16 horas e do trabalho infantil e feminino, desencadeando desemprego entre os homens. IV. A diminuição ao mínimo do uso da mão de obra devido à produção eletrônica, que permitiu ao trabalhador mais tempo de lazer. Assinale a alternativa correta. a) Somente as afirmativas I e II são corretas. b) Somente as afirmativas I e III são corretas. c) Somente as afirmativas III e IV são corretas. d) Somente as afirmativas I, II e IV são corretas. e) Somente as afirmativas II, III e IV são corretas. 2.(UPE) A Revolução Industrial foi um grande triunfo econômico da burguesia inglesa. Ela não significou, contudo, melhores condições de vida para todos. Com relação ao cotidiano dos operários ingleses, no início da Revolução Industrial, pode-se afirmar que a) houve um crescimento planejado das cidades industriais, favorecendo à melhoria das condições de moradia, sem alterar as exaustivas jornadas de trabalho. b) alguns escritores ingleses denunciaram a situação de pobreza da maior parte da população, criticando os efeitos da Revolução. c) não houve mudanças marcantes na tecnologia utilizada, destacando-se apenas o aumento na jornada de trabalho. d) foram construídas vilas operárias com boas condições de higiene, embora os operários optassem por morar longe das fábricas e das cidades. e) aconteceu uma expansão imediata da industrialização, favorecendo as populações francesa e alemã com a chegada de novas fontes de produção. 3. (FUVEST-SP) "... cabanas ou pequenas moradias espalhadas em grande número, nas quais residem os trabalhadores empregados, cujas mulheres e filhos estão sempre ocupados, cardando, fiando etc., de forma que, não havendo desempregados, todos podem ganhar seu pão, desde o mais novo ao mais velho " Daniel Defoe, Viagem por toda a ilha da Grã-Bretanha, 1724. Essa passagem descreve o sistema de trabalho: a) manufatureiro, no qual um empregador reúne num único local dezenas de trabalhadores. b) da corporação de oficio, no qual os trabalhadores têm o controle dos meios de produção. c) fabril, no qual o empresário explora o trabalha do exército industrial de reserva. d) em domicilio, no qual todos os membros de uma família trabalham em casa e por tarefa. e) de cogestão, na qual todos os trabalhadores dirigem a produção. 4. (ENEM) A Revolução Industrial ocorrida no final do século XVIII transformou as relações do homem com o trabalho. As máquinas mudaram as formas de trabalhar, e as fábricas concentraram-se em regiões próximas às matérias-primas e grandes portos, originando vastas concentrações humanas. Muitos dos operários vinham da área rural e cumpriam jornadas de trabalho de 12 a 14 horas, na maioria das vezes em condições adversas. A legislação trabalhista surgiu muito lentamente ao longo do século XIX e a diminuição da jornada de trabalho para oito horas diárias concretizou-se no início do século XX. 144 Pode-se afirmar que as conquistas no início deste século, decorrentes da legislação trabalhista, estão relacionadas com a) a expansão do capitalismo e a consolidação dos regimes monárquicos constitucionais. b) a expressiva diminuição da oferta de mão de obra, devido à demanda por trabalhadores especializados. c) a capacidade de mobilização dos trabalhadores em defesa dos seus interesses. d) o crescimento do Estado ao mesmo tempo que diminuía a representação operária nos parlamentos. e) a vitória dos partidos comunistas nas eleições das principais capitais européias. 5. (UFMG) Leia os textos. "Se alguém for visto falando com outra pessoa, assobiando ou cantando, será multado em 6 pence." (Documentos Humanos da Revolução Industrial). "O tempo não me pertence por isso amanhã não poderei ir à sua casa, mas se você puder ir à Praça da Bolsa, entre duas e duas e meia, nós nos encontraremos como sombras miserá-veis nas bordas do inferno." (um marceneiro francês em 1848). "Pelo que sei do ofício, acredito que hoje um homem trabalha quatro vezes mais que antes. A oficina onde trabalho se assemelha em tudo a uma prisão - o silêncio é aqui aplicado tal qual numa prisão". (marceneiro inglês em 1849). A partir desses textos é possível concluir que a Revolução Industrial: a) Impôs uma rígida disciplina ao trabalhador assalariado no espaço da fábrica, não interferindo em seu dia a dia. b) Introduziu a divisão do trabalho, buscando maior eficiência e permitindo que o trabalhador dominasse o conhecimento das etapas de produção. c) Permitiu a organização do trabalho fabril, buscando uma maior comunicação entre os operários, cujo resultado final foi o aumento da eficiência e da lucratividade. d) Provocou uma transformação social inserindo o trabalhador em novas formas de trabalho, e não foi uma mera aceleração do ritmo econômico. e) Simplificou o trabalho ao máximo, reduzindo-o a simples tarefas manuais, o que diminuiu a exploração do trabalhador. 6. (FGV-SP) Jean-Pierre Rioux assim define a Revolução Industrial: “Nós consideramos a Revolução Industrial como o início de um crescimento de tipo novo, ao qual correspondem novas técnicas. Porém, esboço de um capitalismo enfim livre de entraves, a Revolução Industrial realizou o processo de formação de um modo completo de produção. Ela marca uma etapa decisiva de transição: de um estágio incompleto, informal, em direção a um estágio onde as características fundamentais do capitalismo se impõem.” (Jean-Pierre Rioux. La révolution industrielle 1780-1880. Paris: Éditions du Seuil, 1889.) Considere as características a seguir: I. progresso técnico contínuo; II. capitais mobilizados em busca de lucro num sistema de mercado, baseado na livre iniciativa e na empresa privada; III. separação total entre a burguesia, proprietária dos meios de produção, e o proletariado, formalmente livre; IV. uma nova civilização onde triunfa o individualismo. São “características fundamentais do capitalismo”: a) somente I e III. b) somente I e IV. c) somente II e III. d) somente I, II e IV. e) I, II, III e IV. 7. (UPE) Sobre a História do trabalho no século XVIII, analise as afirmativas abaixo: I. A automatização dos métodos artesanais de produção diminuiu o emprego da mão de obra. II. Como a economia industrial oscilava entre períodos de crescimento e recessão, nem mesmo os trabalhadores das fábricas tinham estabilidade no emprego. III. Como as pausas para descanso eram raras, os trabalhadores tinham de se adaptarem ao ritmo das máquinas, sob pena de receberem multas. 145 IV. No caso de crianças, se houvesse atraso, erro ou indisciplina no trabalho, a punição podia se dar sob a forma de espancamento. Estão CORRETAS a) somente I e IV. b) somente I, II e III. c) somente I, II e IV. d) somente II e III. e) I, II, III e IV. 8. (UFPE-Alt.) Simultaneamente ao processo de acumulação de capitais, provenientes do comércio de escravos, pirataria e da descoberta das minas na América, a Inglaterra reaplicou seus lucros entrando numa era de grandes transformações que se denominou de Revolução Industrial. O(s) fator (es) que levou(aram) às grandes mudanças foi(foram): I. A pequena propriedade inglesa, na época dos cercamentos, transformou-se em latifúndio, que empregava mão de obra assalariada e produzia grandes quantidades de alimentos. II. Do aumento da produção agrícola destacaram-se alimentos destinados ao mercado externo e o algodão que atendia às colônias americanas. III. O uso das máquinas atraiu às cidades um grande número de camponeses que, transformados em operários urbanos, vão participar de uma era de bonança e melhoria da vida material. IV. A revolução industrial possibilitou a explosão dos centros urbanos e a concentração do capital, não modificando, entretanto, a precariedade das condições de moradia e alimentação do operário urbano. V. a revolução industrial modifica o cenário das classes sociais: a aristocracia, que estava no topo da pirâmide, cede o seu lugar à burguesia industrial que agora ocupa o seu espaço. 9. (UFPI) “A Revolução Industrial teve estímulo, digamos, de boas colheitas no começo do século XVIII. Cabe então mostrar porque períodos semelhantes, antes disso, não tiveram resultados análogos. Se as amplas reservas de carvão da Grã-Bretanha explicam seu pioneirismo, podemos então conjecturar por que razão suas relativamente modestas reservas naturais da maioria das demais matérias-primas industriais (minério de ferro, por exemplo) não foram um óbice a impedir a eclosão da revolução industrial, ou ainda, por que as imensas jazidas de carvão da Silésia não provocaram outra revolução semelhante”. (HOBSBAWM, Eric. Da Revolução Industrial Inglesa ao Imperialismo. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2000. p. 35.) No texto acima, o historiador Eric Hobsbawm procura demonstrar que a) há diversas teorias e causas para explicar a origem da Revolução Industrial na Inglaterra. b) a Revolução Industrial pode ser explicada prioritariamente pelo volume de carvão e minério de ferro na Inglaterra. c) a Inglaterra foi pioneira porque tinha clima propício para boas colheitas. d) a Revolução pode ser explicada basicamente pela hipótese climática. e) a Revolução na Inglaterra pode ser explicada essencialmente pela sua localização geográfica. 10.(UFPE) A Revolução Industrial foi importante marco da história contemporânea no Ocidente, representando a consolidação das mudanças sugeridas pelos economistas clássicos. Essa revolução: a) na Inglaterra, teve como uma de suas razões as importantes mudanças na organização da produção agrícola. b) efetivou-se com a contribuição de capitais franceses e holandeses atuantes na Inglaterra. c) concentrou-se, em seus vários períodos, em território inglês, sem maiores repercussões para o restante da Europa. d) resultou do financiamento de capitais oriundos exclusivamente da escravidão colonial. e) possibilitou a afirmação do ideário iluminista, consagrando a liberdade do operariado. 11.(CESGRANRIO-RJ) A Revolução Industrial do século XVIII modificou a vida das sociedades humanas e levou à vitória o sistema de produção capitalista, com base no progresso técnico contínuo, na 146 mobilização de capitais para o lucro, na polarização entre a burguesia (dona dos meios de produção) e o nascente proletariado (vendedor de força de trabalho), entre outros. A origem dessa transformação deu-se na Inglaterra, primeiro país a reunir as precondições necessárias para pôr em andamento um movimento de tal magnitude. Esse pioneirismo inglês foi possível devido à a) disponibilidade de capitais para aquisição, no exterior, do ferro e do carvão, matériasprimas essenciais da chamada primeira Revolução Industrial. b) abundância de algodão nos campos ingleses, o que permitiu o incremento da indústria têxtil britânica. c) disponibilidade de mão de obra, que fez retornar à Inglaterra milhares de colonos ingleses, após a Independência dos Estados Unidos (1776). d) Revolução Gloriosa (1688), que instituiu no país a monarquia parlamentar em que o Parlamento tinha forte participação da burguesia, classe diretamente interessada na industrialização. e) ação da Igreja Anglicana que, desde suas origens, era o braço inglês do Calvinismo e, por isso, tinha como fundamento básico o princípio da acumulação de capitais. 12.(UFF) Observe a fotografia abaixo, feita por Lewis Hine. Esta fotografia é uma representação a) da necessidade do controle social para evitar a marginalidade logo na infância. b) de uma das conseqüências sociais mais marcantes da Revolução Industrial. c) da importância do trabalho humano, apesar das constantes inovações tecnológicas. d) da dimensão exagerada que as máquinas atingiram no início do século XX. e) da alta produtividade alcançada nas fábricas de tecidos durante a Revolução industrial. 13.(IPEDEC) A substituição das ferramentas pelas máquinas, da energia humana pela energia motriz e do modo de produção doméstico pelo sistema fabril constituiu a Revolução Industrial. Nesse contexto analise as afirmativas seguintes. I. Revolução, em função do enorme impacto sobre a estrutura da sociedade, num processo de transformação acompanhado por notável evolução tecnológica. II. A Revolução Industrial aconteceu na Inglaterra na segunda metade do século XVIII e encerrou a transição entre feudalismo e capitalismo, a fase de acumulação primitiva de capitais e de preponderância do capital mercantil sobre a produção. Completou ainda o movimento da revolução burguesa iniciada na Inglaterra no século XVII. III. O artesanato, primeira forma de produção industrial, surgiu no fim da Idade Média com o renascimento comercial e urbano e definia-se pela produção independente. O produtor possuía os meios de produção, instalações, ferramentas e matéria-prima. Em casa, sozinho ou com a família, o artesão realizava todas as etapas da produção. IV. A manufatura resultou da ampliação do consumo, que levou o artesão a aumentar a produção e o comerciante a dedicar-se à produção industrial. O manufatureiro distribuía a matéria-prima e o artesão trabalhava em casa, recebendo pagamento combinado. Sendo assim, podemos afirmar que: a) Apenas I, II e III estão corretas. b) Apenas II, III e IV estão corretas. c) Apenas I, III e IV estão corretas. d) Apenas I, II e IV estão corretas. e) Todas as alternativas estão corretas. 147 OLHARES HISTÓRICOS • LIVROS O nascimento das fábricas. DECCA, E. de. São Paulo: Brasiliense. (Coleção Tudo é história) Conspiração da pólvora: terror e fé na revolução inglesa. FRASER, Antonia. Janeiro: Record, 2000. A bíblia inglesa e as revoluções do século XVII. HILL, Christopher. Civilização Brasileira, 2001. Rio de Rio de Janeiro: Da Revolução industrial inglesa ao imperialismo. HOBSBAWN, Eric J. Rio de Janeiro: Forense universitária, 2003. Causas da Revolução Inglesa (1529-1642). STONE, Lawrence. Bauru: Edusc, 2002. • CINEMA Tempos modernos Após criar uma máquina revolucionária, um trabalhador é internado em um sanatório. Ao sair é confundido com um comunista que liderava uma marcha de operários em protesto. Dirigido e estrelado por Charles Chaplin e com Paulette Goddard no elenco. 148 A independência dos Estados Unidos A primazia da América inglesa no processo de emancipação está relacionada à consolidação de uma identidade própria, a princípio regional e depois norte-americana. As colônias da Nova Inglaterra elaboraram um projeto coletivo que evoluiu para uma unidade federativa. A Independência dos Estados Unidos se tornou num marco para os movimentos emancipacionistas na América espanhola e portuguesa, que utilizaram como referência a Declaração de emancipação das Treze Colônias inglesas. AS TREZE COLÔNIAS NO SÉCULO XVIII Fonte: Atla histórico escolar, Rio de Janeiro: FAE, 1991. p.61. As medidas coercitivas da coroa britânica aceleraram a crise com as Treze Colônias. Os ingleses intensificaram rigidamente o controle sobre as transações comerciais dos norteamericano. Essas intervenções, em linhas gerais, contribuíram decididamente para a aceleração da ruptura do sistema colonial. 149 “Os colonizadores queriam se expandir, e em toda parte havia o controle britânico, cujo objetivo era o bem da mãe-pátria e do Império. Já que estavam a três mil milhas da Inglaterra (cerca de 5 mil quilômetros); já que muitos casos tinham vindo para a América para fugir dos impostos ou leis europeias que os incomodavam, ou que os impediam de ganhar uma vida decente; já que, uma vez aqui, tinham aprendido a cuidar de si mesmos, apesar das frequentes tentativas de intervenção por parte dos governadores; já que tinham se acostumado a desobedecer às leis do império que não lhes agradavam; por tudo isso os colonizadores tinham se tornado cada vez mais independentes. Enquanto a Inglaterra achava que as colônias existiam para servi-la, as colônias achavam que existiam pra servir-se a si próprias.” HUBERMAN, Leo. Nós, o Povo: a Epopeia Norte-americana. São Paulo: Brasiliense, 1966. p.48. A colonização inglesa No começo do século XVII tem início a colonização inglesa nos territórios que, de acordo com o Tratado de Tordesilhas, pertenciam à Espanha. Os espanhóis organizaram algumas expedições em regiões dos atuais Estados Unidos. Porém, a aparente inexistência de metais preciosos, o clima temperado da América do Norte e a extração de metais preciosos no eixo México-Peru inviabilizaram para os espanhóis a colonização daquelas áreas. Inicialmente, os ingleses marcaram presença na região através de algumas expedições marítimas, as quais objetivavam encontrar uma passagem para Ásia por intermédio das áreas do extremo da América do Norte. Embora não tenham alcançado êxito, essas viagens em conjunto com as práticas da pirataria, possibilitaram aos aventureiros ingleses um conhecimento do litoral norte do Atlântico. Apesar das tentativas de ocupar essas regiões em fins do século XVI, foi só a partir do início do século XVII que se efetivou o processo de colonização. Em 1607, foi fundada a primeira colônia, Virgínia. Após receber concessões do Estado, a Companhia de Comércio de Londres lançou a iniciativa de fundar essa colônia. O principal interesse da companhia era estruturar uma produção agrícola que pudesse abastecer o mercado europeu. Diversas outras companhias de comércio também lançaram no processo de colonização, fundando novas colônias nas áreas costeiras. “Os primeiros colonos ingleses desembarcaram na América em 1607, onde fundaram a colônia da Virgínia, que não prosperou e foi abandonada. Entretanto, veja qual foi a impressão de John Smith: ‘Nunca o céu e a terra se combinaram em parte alguma numa harmonia mais perfeita para proporcionar ao homem um lugar para sua habitação”. HOCKET, Homer C. Political and social history of the United States (1492-1828). Nova York: Macmillan, 1925. Por volta de 1620, algumas famílias a bordo do navio Mayflower saíram da Inglaterra com destino à América. Membros da pequena burguesia, artesãos, camponeses, pequenos proprietários rurais e comerciantes integravam essas famílias. Por serem calvinistas, essas pessoas foram perseguidas pela doutrina religiosa oficial da Inglaterra, o anglicanismo. Desse modo, muitos puritanos (calvinistas) vieram para a América por causa de questões religiosas. Nesse sentido, algumas colônias foram instituídas a partir de incentivos particulares, ou seja, coordenadas por refugiados políticos e religiosos. No mesmo ano de desembarque ao continente americano, os puritanos fundaram a colônia de Massachusetts, dando início a colonização da denominada Nova Inglaterra. As Colônias do norte, do centro e do sul Graças a incentivos de particulares, foram formadas, na América do Norte, o conjunto de 13 colônias. Podemos analisá-las, distribuindo em três agrupamentos: ao norte, as colônias chamadas de Nova Inglaterra (Massachussetts, New Hampshire, Connecticut e Rhode Island); ao sul, foram fundadas Geórgia, Maryland, Carolina do Norte, Carolina do Sul e Virgínia; já o centro era formado por Nova Iorque, Nova Jérsei, Pensilvânia e Delaware. 150 As colônias do norte eram formadas por pequenas propriedades rurais que produziam diversos produtos, com a utilização do trabalho familiar e trabalho assalariado. Foi utilizada também, em grande número, a mão de obra dos denominados ‘servos de contratos’. Estes constituíam camponeses expropriados e expulsos das regiões comunais devido ao processo de cercamentos em andamento na Inglaterra. Como eles não tinham condições de custear os gastos da viagem, assinavam um contrato de trabalho com duração, no geral, de seis anos. Esse acordo afirmava que o camponês deveria prestar serviços em terras do proprietário que havia custeado todas as despesas de deslocamento. Essa situação se configurava como uma servidão por dívida (indentured servant). As colônias nortistas desenvolveram a agricultura de subsistência, tendo destaque o cultivo de cevada, centeio e alfafa. Nessa região, foram instalados os engenhos hidráulicos para a moagem de milho e trigo. Os produtos excedentes e manufatureiros atendiam à demanda dos mercados locais. Além da policultura, houve a prática da pecuária (gado bovino e ovino), que incrementou a produção de carne, banha e têxtil. Outras atividades econômicas importantes desenvolvidas na Nova Inglaterra foram a pesca (bacalhau, cavala, salmão e arenque), a construção naval e a fabricação do rum. Além disso, desenvolveu-se um conjunto de relações mercantis que envolvia os colonos da Nova Inglaterra ( ou até mesmo as do centro), as Antilhas (colônias inglesas e francesas) e a África. Chamado de ‘comércio triangular’ ou ‘triângulos comerciais’. Esse rico comércio consistia basicamente na compra pelos colonos do norte de açúcar e melaço vindos das Antilhas. Por sua vez, os nortistas transformavam o melaço em rum, o qual era transportado por navios da Nova Inglaterra e negociado no mercado africano. Como tinha boa aceitação comercial na África, trocava-se o rum por escravos. Nesse processo, os escravos obtidos nessas negociações eram destinados às fazendas antilhanas, às colônias do sul e também ao mercado da Europa. Posterior a distribuição de escravos, os navios retornavam às colônias nortistas com mais açúcar e melaço. Através do comércio triangular, os colonos levavam para o mercado europeu várias mercadorias, tais como peixe seco, açúcar, melaço e frutas. Dos países europeus, os colonos adquiriam produtos manufaturados que eram comercializados na Nova Inglaterra. Essa relativa liberdade comercial da Nova Inglaterra e das colônias do Centro, a qual rompia com o monopólio metropolitano, pode ser entendida pela situação vivenciada na Inglaterra no século XVII. Na época, a Coroa Inglesa passou por muitas convulsões políticas, marcadas por vários conflitos entre a monarquia e o parlamento. Os interesses estatais e burgueses em relação ao mercado oriental, somado com a crise política do século XVII, são fatores que provocaram um desinteresse da metrópole em relação às suas colônias. “A colonização de povoamento que se inicia na América no século XVII constitui, portanto, seja uma operação com objetivos políticos, seja uma forma de exploração de mão de obra europeia que um conjunto de circunstâncias tornara relativamente barata nas Ilhas Britânicas. Ao contrário do que ocorrera com Espanha e Portugal, afligidos por uma permanente escassez de mão de obra quando iniciaram a ocupação da América, a Inglaterra do século XVII apresentava um considerável excedente de população, graças às profundas modificações de sua agricultura no século anterior. Essa população, que abandonava os campos à medida que o velho sistema de agricultura coletiva ia sendo eliminada, e em que as terras agrícolas eram desviadas para a criação de gado lanígero, vivia em condições suficientemente precárias para submeter-se a um regime de servidão por tempo limitado, com o fim de acumular um pequeno patrimônio. (...) O início desta colonização de povoamento no século XVII abre uma etapa nova na história da América. Em seus primeiros tempos essas colônias acarretam vultosos prejuízos para as companhias que se organizam. Particularmente grandes são os prejuízos das colônias que se instalam na América do Norte.” FURTADO, Celso. Formação Econômica do Brasil. São Paulo: Nacional, 1987. p.21-23. O surgimento das assembleias coloniais e a chamada “negligência salutar” contribuíram para o desenvolvimento da construção de um sentimento de independência política (selfgovernment). Assim, por essa série de razões (existência de manufaturas, autogoverno, pequena propriedade e trabalho livre, além de outras razões), boa parte dos historiadores usa o termo “colônias de povoamento” em referência às colônias que integram a Nova Inglaterra. 151 As colônias do Sul utilizavam o sistema de plantation(grandes fazendas) estruturado no cultivo de tabaco, arroz, índigo e algodão voltado para o mercado exterior. Dessa forma, as colônias sulistas se enquadravam no tradicional modelo do Antigo Sistema Colonial, uma vez que sua economia era um complemento da metropolitana. Inicialmente, foi utilizado o trabalho familiar e a servidão por contrato. Porém, rapidamente os latifundiários deram preferências à ao trabalho escravo. A sociedade das colônias meridionais foi marcada por intensas diferenças sociais e étnicas. A discriminação racial e a intolerância adquiriram enormes proporções, tendo como maior exemplo a criação, no século XIX, da sociedade secreta segregacionista Ku Klux Klan. Localizadas entre a Nova Inglaterra e as colônias sulistas, os núcleos do Centro foram os últimos a se formarem na América Inglesa. Essa região já havia sido explorada por holandeses, franceses, alemães e suecos. As colônias centrais pode ser entendida como uma fusão do dinamismo da Nova Inglaterra com a tolerância das colônias do sul. Desse modo, podemos afirmar que houve grande diversidade étnico-cultural dada a presenças de vários grupos sociais na região. As principais atividades comerciais nessas colônias foram: manufaturas têxteis e metalúrgicas, a criação de gado, agricultura (trigo, cevada, centeio e aveia) desenvolvida em pequenas e médias propriedades. As relações com a metrópole Por volta da metade do século XVIII, o grau de desenvolvimento das colônias atingiu elevada maturidade. A concepção de self government (autogoverno), existente desde o início do processo de colonização e aprimorada pelos laços fragilizados entre a colônia e a metrópole (“negligência salutar”). Diante dessa situação, a Inglaterra iniciou uma política de rigoroso controle sob as colônias do centro e do norte. Inicialmente, o governo metropolitano buscou impedir o livre comércio das colônias e as atividades manufaturas. No segundo momento, foram implantadas a cobrança exaustiva de taxas e impostos para os colonos. A pressão adotada pela Inglaterra em relação as suas colônias estava ligada aos desdobramentos da Revolução Industrial e as disputas por territórios coloniais. Há bastante tempo, a Inglaterra e a França lutavam pelo domínio de regiões da América do Norte e as cadeias de montanha dos Apalaches. Os habitantes da colônia britânica estavam em fase de expansão, necessitando de ricas matérias-primas. Porém, tal pretensão se deparava com os franceses e os índios. A Guerra de Sete Anos (1756-1763) marcou o confronto entre os franceses e os ingleses. Esse conflito desempenhou um relevante papel nas relações entre a metrópole e as treze colônias. A luta se estendeu à América, uma vez que os colonos franceses de Quebec e os colonos ingleses disputavam o domínio da região dos Grandes Lagos. A França saiu derrotada nessa guerra, sendo obrigada a ceder extensão territorial de suas colônias americanas. A partir de então, as colônias e a Inglaterra inicia uma briga para ver com quem fica com privilégio de colonizar o oeste. Segundo alguns historiadores, a Guerra dos Sete Anos estimulou entre os colonos o sentimento anticolonialista, pois os mesmos se organizaram e lutaram ao lado dos franceses. Mesmo saindo vitoriosa, a Inglaterra teve enormes despesas financeiras com a guerra contra os franceses. Para o governo inglês e para o Parlamento, o resultado do conflito beneficiaram os colonos, pois estes, puderam se expandir para oeste (Vale de Ohio), até então sob o domínio dos franceses. O processo de independência Devido aos grandes gastos com a guerra e com processo de ocupação das áreas conquistadas, a coroa britânica modificou a tradicional “política de negligência salutar” com o propósito de reforçar os laços coloniais, aumentar a cobrança de impostos e criar novas taxas sobre alguns produtos. Essa alteração na política colonial resultou, também, no estabelecimento de uma fiscalização mais rigorosa a fim de coibir o contrabando e numa presença militar inglesa mais ostensiva, o que entrou em atrito com a relativa autonomia vivenciada pelos colonos. Os habitantes da Nova Inglaterra, desde que ocuparam o litoral atlântico, organizaram-se em assembleias locais que teoricamente estavam subordinados aos governadores das colônias 152 e a um grupo de ministros, os quais em nome da Coroa, tinham prerrogativas para vetar leis criadas pelas assembleias. Diante disso, pode-se afirmar que o federalismo norte-americano tem suas origens, em grande parte, no poder local e nas leis da Nova Inglaterra, pois as deliberações eram concentradas nas assembleias locais. Assim, o processo histórico que se seguiu foi a participação das treze colônias no movimento de emancipação que condicionou à manutenção da autonomia de cada uma delas em relação ao governo central, formado em 1776. Entre as principais mudanças tomadas pela Coroa inglesa, destacaram-se o Ato de Proclamação (1763 – proibia o acesso dos colonos ao Vale de Ohio e outras áreas do oeste); a decretação da Lei do Açúcar (1764 – pesada tributação sobre o melaço importado das Antilhas pelos colonos, que era matéria-prima na produção de rum, bebida que era amplamente exportada e que garanti elevados lucros à burguesia mercantil colonial); Lei do Selo (1765 – impostos cobrado sobre a circulação de jornais, livros, revistas e documentos); Atos de Townshend (1767 – impostos cobrados sobre as mercadorias importadas da Inglaterra: ferro, chá, vidro, tintas); monopólio do chá concedidos à Companhia das Índias Orientais (1773 – a partir da aprovação desse decreto os colonos ficaram proibidos de importar chá). As medidas proibitivas estabelecidas pelo governo inglês em relação às suas colônias americanas, que limitavam os direitos dos colonos, suscitaram em manifestações. Essa reação partiu, praticamente, de todos os setores da população, desde a aristocracia mercantil até as camadas mais pobres prejudicadas pela elevada carga tributária. Os latifundiários sulistas, embora mais contidos a um provável confronto com a Inglaterra, uma vez proibidos de expandir suas posses em direção ao oeste, decidiram aderir ao projeto de ruptura. Todavia, vale salientar que os colonos não se uniram por um sentimento nacional e, sim, por uma reação antibritânica, conforme assinalou o historiador Leandro Karnal: “É importante lembrar que não havia na América do Norte, de forma alguma, uma nação unificada contra a Inglaterra. Na verdade, as 13 colônias não se uniram por um sentimento nacional, mas por um sentimento antibritânico. Era o crescente ódio à Inglaterra, não o amor aos Estados Unidos (que nem existiam ainda) que tornava forte o movimento pela independência. (...) E tanto entre as elites do Norte como as do Sul, outro medo era forte: o de que um movimento pela independência acabasse virando um conflito interno incontrolável, em que os negros ou pobres acabassem interpretado os ideais de liberdade como aplicáveis também a eles. Na verdade, as elites latifundiárias e os comerciantes das colônias resistiram bastante à separação, aceitando-a quando ficou claro que a metrópole desejava prejudicar seus interesses econômicos.” KARNAL, Leandro. Estados Unidos: a Formação da Nação. São Paulo: Contexto, 2001. p.81. Nesse contexto, na cidade Boston, em dezembro de 1773, ocorreu um célebre acontecimento conhecido com The Boston Tea Party “Festa do chá de Boston”. Aproximadamente, 150 colonos, disfarçados de índios, invadiram três navios ingleses ancorados no Porto de Boston, em Massachussets, e lançaram mais trezentas caixas de chá no mar, o que provocou grande prejuízo para a Companhia das Índias Orientais. Esse episódio simboliza o início da reação contra a coroa inglesa. Posteriormente, conflitos como esses tornaram-se comuns em diversas cidades. Em represália às convulsões e agitações sociais, em 1774, o Parlamento Britânico promulgou leis repressivas que ficaram conhecidas com os Atos Intoleráveis que determinava: o fechamento do porto de Boston, o julgamento na Inglaterra das pessoas envolvidas na Festa do Chá, a indenização pela carga do chá destruída, a ocupação militar de Massuchussets, punição rigorosa aos agressores de funcionários e depredação dos prédios pertencentes ao governo metropolitano. Diante dessa situação de enfrentamento entre os colonos e a metrópole, alguns intelectuais, influenciados pelas ideias iluministas, começaram a defender o projeto de autonomia das Treze Colônias. Em pouco tempo, o movimento que lutava pela autonomia se transformou na luta pela independência. 153 A Declaração de Independência Após a promulgação das Leis Intoleráveis, os colonos convocaram, em 1774, o Primeiro Congresso Continental da Filadélfia, que contou com a participação de representantes de todas as colônias, com exceção da Geórgia. Nesse encontro foram aprovadas as seguintes medidas: a elaboração da Declaração dos Direitos dos Colonos (exigia-se representação no Parlamento britânico); rejeição às Leis Intoleráveis com base que os colonos não possuíam representantes no Parlamento (onde não há representação não pode haver taxação) e criação de uma Associação Continental que interrompia o comércio com a Inglaterra até a suspensão dos Atos. Em 1775, as tensões entre os colonos e a metrópole aprofundaram-se, quando as tropas americanas enfrentaram os ingleses, com a vitória dos colonos. Na fileira das tropas dos colonos existiam os patriotas, favoráveis a ruptura política imediata e os moderados (grandes proprietários), reticentes com o um possível enfrentamento declarado com a Coroa. A não aceitação das propostas dos colonos por parte da metrópole radicalizou o conflito. Nesse momento, a difusão das ideias liberais ganham bastante força. A circulação de panfletos, muitos deles fundamentados no pensamento do inglês John Locke que defendia “o direito de rebelião”, foi enormemente difundida. Muitos colonos afirmavam que o Coroa inglesa colocava em risco às garantias dos direitos naturais inerentes aos homens, tais como a liberdade, o respeito, a vida e a propriedade privada. As reivindicações dos colonos eram legitimadas pela teoria lockeana. No trabalho de panfletagem realizada nessa época se destacou Thomas Paine (1737-1809), que elaborou artigos radicais nos quais defendiam a independência e condenava a escravidão. Em um dos seus panfletos, intitulado Senso Comum, publicado em 10 de janeiro de 1776, na cidade de Filadélfia, ele afirma: “No entanto, a Inglaterra é o país materno, dizem alguns. Então seu procedimento ainda é mais vergonhoso. Nem mesmo as feras devoram seus filhos, e nem os selvagens fazem guerra às suas famílias; desse modo a afirmação, se verdadeira, merece reprovação; mas acontece de não ser verdadeira, ou de o ser apenas em parte, e a afirmação país materno ou paterno foi adotada pelo rei e seus parasitas (...). A Europa, e não a Inglaterra, é a terra materna da América. Este mundo novo vem sendo o abrigo para os perseguidos amantes da liberdade civil e religiosa de todas as partes da Europa. Para cá eles fugiram, vindos não dos ternos abraços das mães, mas sim da crueldade do monstro; e que para cá impediu os primeiros imigrantes a sair de casa, ainda persegue seus descendentes. (...) E, por justa igualdade de raciocínio, todos os europeus encontrando-se na América, ou em qualquer outra parte do globo, são conterrâneos, pois a Inglaterra, a Holanda, a Alemanha, ou a Suécia, quando comparadas ao todo, assumem o mesmo lugar, em maior escala, do que as divisões de rua, cidade e país o fazem nas menores; as distinções são limitadas demais para as mentes continentes. Nem sequer a terça parte dos habitantes da Pensilvânia são de ascendência inglesa. Por esse motivo eu reprovo a classificação de país materno ou paterno aplicada à Inglaterra, chamando-a de falsa, egoísta, estreita e não generosa.” PAINE, Thomas. Senso Comum. In: PAINE, Thomas. O Senso Comum e a Crise. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1982. p.25. A Crise foi aprofundada quando rei da Inglaterra, Jorge III, afirmou que as ações empreendidas pelos colonos foram classificadas como de rebeldia. O panfleto de Paine foi bastante importante no incentivo dos colonos para lutarem pela sua independência. Diante dessa tensão, o Segundo Congresso Continental da Filadélfia decretou o rompimento das treze colônias e aprovação da Declaração de Independência, redigida por Thomas Jefferson. Essa declaração foi profundamente inspirada nas ideias iluministas. Vale salientar, que mesmo com a aprovação da Declaração, em 4 de julho de 1776, a Detalhe de parte do texto introdutório da Declaração de Independência independência só ocorreu de fato após o dos Estados Unidosda América em 4 julho de 1776. 154 término de intensas lutas contra as tropas inglesas. Sob o comando de George Washington, os colonos formaram um exército nacional e declararam guerra à Inglaterra. “Nós, os representantes dos Estados Unidos da América, reunidos em Congresso plenário tomando o Juiz supremo do mundo como testemunha da retidão de nossas intenções em nome e por delegação do bom povo destas Colônias, afirmamos e declaramos solenemente: que destas Colônias Unidas são, e devem ser de direito, Estados Independentes, que elas estão dispensadas de fidelidade à Coroa Britânica, e que todo vínculo político entre elas e o Estado da Grã-Bretanha está, e deve ser, inteiramente desfeito”. Declaração Unânime dos Treze Estados Unidos da América, 1776. In: APTHEKER, Herbert. Uma nova história dos Estados Unidos: a Revolução Americana. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1969. O Congresso da Filadélfia em 1776. Obra de John Trumbull. New Haven, Universidade de Yale, EUA. O exército americano contou com o apoio da França e da Espanha. A guerra pela independência se estendeu até 1781, com a vitória dos colonos, na Batalha de Yorktown, na Virgínia. O primeiro governo dos Estados Unidos Os Artigos da Confederação foram aprovados pelo Congresso durante a guerra de independência, em 1777. Eles estabeleciam a “união perpétua entre os Estados”. Porém, o modelo confederativo, que concebia total autonomia para as ex-colônias e inexistência de um governo central, não foi concretizado em sua totalidade. Por intermédio do Tratado de Paris, em 1783, a independência das treze colônias foi reconhecida, abrindo caminho para a formação dos Estados Unidos da América. Com a consolidação da independência, as discussões foram dedicadas às concepções políticas e jurídicas do novo país. Nesse sentido, sob a influência do ideário lockeano e dos princípios de Montesquieu, em 1787, houve a promulgação da Constituição que possuía as seguintes características: presidencialismo, divisão de poderes (executivo, judiciário e legislativo) e harmonia entre eles, poder legislativo bicameral (Câmara dos Deputados e Senado), judiciário autônomo, possuindo uma Corte Suprema como instância máxima e federalismo (preservação da autonomia das para os Estados em temas regionais e a existência de uma unidade administrativa). O projeto que aprovou a formação dos Estados da América foi homologado nessa convenção institucional. Em 1789, um rico fazendeiro da Virgínia e um dos líderes das tropas coloniais, George Washington, foi o primeiro a assumir a presidência da República dos Estados Unidos. Outros patriarcas ou “pai fundadores” que se destacaram no movimento da independência foram Benjamim Franklin, John Adams e Thomas Jefferson. A respeito da importância de Jefferson no processo de independência e sua influência nas características de nação que foi construída, o historiador Leandro Karnal fez as seguintes observações: 155 “Em 1748, ainda longe do destaque que o movimento de independência traria, Franklin dava instruções a um jovem aprendiz: ‘Recorda que tempo é dinheiro(...). Recorda que crédito é dinheiro (...). O dinheiro depende principalmente de duas palavras: diligência e frugalidade; isto é, não desperdices tempo nem dinheiro, mas o emprega da melhor maneira possível (...). Quem ganha tudo o que pode honradamente e guarda tudo o que ganha (excetuando os gastos necessários), sem dúvida alguma chegará a ser rico, se este Ser que governa o mundo a quem todos devemos pedir a bênção para nossas empresas honestas, não determina o contrário na Sua sábia providência’. O bom trabalhador protestante, que envolve Deus em seus negócios: esse é o retrato que o próprio Franklin traçou de si. Trabalhar de sol a sol, não desperdiçar, poupar e acumular, regras franklinianas para um viver feliz. Franklin é o pai de outra parte da pátria: dos protestantes, dedicados a guardar o dinheiro que Deus lhes envia em retribuição aos seus esforços.” KARNAL, Leandro. Estados Unidos: a Formação da Nação. São Paulo: Contexto, 2001. p.91. A independência dos Estados Unidos provocou várias repercussões. Tratou-se do primeiro movimento emancipacionista a romper com sistema colonial de maneira bem sucedida, servindo como exemplo para que outras colônias da América lutassem e questionassem a exploração e a opressão exercida por suas respectivas metrópoles. Além disso, pela primeira vez, foi formulada uma Constituição e um Governo que adotou, de maneira clara, os princípios iluministas. Bandeira dos EUA em 1777. A bandeira norte-americana é contituída por 13 faixas horizontais, as quais representam as 13 colônias. O vermelho representa o valor e a resistência; já o branco simboliza a pureza e a inocência; por fim, o azul significa a perseverança e a justiça. Para alguns historiadores, a Independência dos Estados Unidos ou “Revolução Americana” pode ser inserida no contexto das revoluções liberais burguesas que impactaram o mundo ocidental em fins do século XVIII e durante o século XIX. Esses autores utilizam o termo “Revolução Americana”, pois considera a Independência dos Estados Unidos como um marco na ruptura e agravamento da crise do Antigo Regime. Entretanto, há divergências quanto a essa perspectiva historiográfica. O historiador norteamericano Gareth Stedman Jones afirma que a nova república não estendeu direitos básicos (direito do voto) às mulheres e aos pobres. Além disso, houve a preservação da escravidão (forma encontrada para evitar conflitos com fazendeiros sulistas) e da exclusão dos índios que foram dominados pela cultura branca. 156 TEXTO COMPLEMENTAR HIS Texto 1 O significado da Independência Americana para os escravos “Companheiros e cidadãos! Por que fui convidado para falar hoje a vocês? O que os negros dos Estados Unidos têm a ver com a independência dos Estados Unidos? Será que os grandes princípios de liberdade políticas e da justiça natural, presentes na Declaração da Independência, aplicam-se também a nós? (...) Não me incluo entre aquele que participam desse glorioso aniversário! A grande independência que vocês comemoram revela somente a imensa distância que nos separa. A rica herança de justiça, liberdade, prosperidade e independência transmitida por seus pais, pertencem somente a vocês, e não a mim. Da mesma forma, o dia que para vocês representa a luz e a esperança, significa para os negros os grilhões e a morte. Este 4 de julho é de vocês, não meu. Vocês podem, se quiserem, ficar alegres, quanto a mim, só resta o lamento. Trazer um homem acorrentado para o interior do templo iluminado de liberdade e convidá-lo para compartilhar de uma alegria que lhe é comum, seria somente zombar deste homem de maneira desumana”. DOUGLAS, Frederick. O significado da Revolução Americana para os escravos. Jornal Movimento. São Paulo, 5 jul. 1976, p.9. Texto 2 Eu tenho um sonho “Quando os arquitetos de nossa república escreveram as magníficas palavras da Constituição e a Declaração da Independência, eles estavam assinando uma nota promissória para a qual todo americano seria seu herdeiro. Esta nota era uma promessa que todos os ho-mens, sim, os homens negros, como também os homens brancos, teriam garantidos os direi-tos inalienáveis de vida, liberdade e a busca da felicidade. Hoje é óbvio que aquela América não apresentou esta nota promissória. Em vez de honrar esta obrigação sagrada, a América deu para o povo negro um cheque sem fundo, um cheque que voltou marcado com ‘fundos insuficientes’.(...) Digo-lhes hoje, meus amigos, que apesar das dificuldades e frustrações do momento, ainda tenho um sonho. É um sonho profundamente enraizado no sonho americano. Eu tenho um sonho que um dia esta nação se levantará e viverá o verdadeiro significado de sua crença – nós celebraremos estas verdades e elas serão claras para todos, que os homens são criados iguais. (...)” Trecho de discurso de Martin Luther King, em 28 de agosto de 1963. Disponível emwww.dhnet.org.br. Acesso em 08 de abril de 2011. 1. O texto 01 consiste num documento de um ex-escravo, Frederick Douglas, que questiona o porquê dos princípios de liberdade política e justiça não foram aplicados aos escravos. Em sua opinião, você acha que houve contradições nos movimentos de independência das colônias americanas? Por quê? Justifique. 2. O texto 02 apresenta um discurso de Martin Luther King, líder pacifista que dedicou grande parte de sua a vida ao combate ao preconceito racial, tornando símbolo da defesa da igualdade de direitos para brancos e negros. Você acha que mesmo com a eleição de um presidente negro, Barack Obama, o racismo continua existindo nos Estados Unidos? Por quê? Justifique. 157 OLHARES HISTÓRICOS 1. (UNESP) “Os puritanos eram ‘atletas morais’, convencidos de que a ‘vida correta’ era a melhor prova (embora não garantia) de que o indivíduo desfrutava a graça de Deus. A vida correta incluía trabalhar tão arduamente e ser tão bem-sucedido quanto possível em qualquer ofício mundano e negócio em que Deus houvesse colocado a pessoa. Animados por essas convicções, não era de se admirar que os puritanos fossem altamente vitoriosos em sua atividades temporais, em especial nas circunstâncias favoráveis oferecidas pelo ambiente do Novo Mundo.”Charles Sellers. “Uma reavaliação da hitória dos Estados Unido”. a) Dê uma razão da emigração dos puritanos ingleses para a América. b) Por que o autor afirma que os puritanos foram “altamente vitoriosos” no Novo Mundo? 2. “A sociedade em qualquer estado é uma bênção, enquanto o governo, mesmo no seu melhor estado, não passa de um mal necessário, sendo, no seu pior estado, um mal intolerável.”PAINE, T. Senso comum. In: Os pensadores. São Paulo: Abril, 1971. p.51. (Coleção Os pensadores) De que forma a idéia presente na passagem acima se relaciona às tensões entre as colônias da América do Norte e a metrópole que levaram ao surgimento dos Estados Unidos da América? 3. Comente a participação de estrangeiros na guerra de independência dos Estados Unidos. 4. (Unicamp-SP) “Nas leis da Nova Inglaterra encontramos o germe e o desenvolvimento da independência local. Na América pode-se dizer que o município foi organizado antes da comarca, a comarca antes do estado e o estado antes da União”. Alexis de Tocqueville a) Cite duas características da colonização da Nova Inglaterra. b) A partir do texto, explique por que a Constituição dos Estados Unidos estabelece o sistema federativo. 158 5. Leia atentamente o texto abaixo. A Declaração de Independência “Quando, no decurso dos acontecimentos humanos, um povo se vê na necessidade de romper os laços políticos que o unem a um outro e de tomar entre as potências da terra o lugar de independência e de igualdade a que as Leis da Natureza e o Deus da Natureza lhe dão direito, um justo respeito da opinião dos homens exige que ele declare as causas que o levaram a essa separação. Nós temos estas verdades por evidentes por si mesmas: que todos os homens nascem iguais, que o seu Criador os dotou de certos Direitos inalienáveis, entre os quais a vida, a liberdade e a procura da felicidade; que, se um governo, seja qual for a sua forma, chega a não reconhecer estes fins, o povo tem o direito de modificá-lo ou de aboli-lo e de instituir um novo governo, que fundará sobre tais princípios, e de que ele organizará os poderes segundo as formas que lhe parecerem mais próprias para garantir a sua segurança e a sua felicidade. A prudência recomendada, sem dúvida, não mudar por causas ligeiras e passageiras governos estabelecidos há longo tempo. Assim, sempre se viram os homens mais dispostos a sofrer males suportáveis que implantar a justiça abolindo formas a que estavam costumados.” DECLARAÇÃO DE INDEPENDÊNCIA dos Estados Unidos da América do Norte. In FREITAS, G. de (org.). 900 textos e documentos de História. Lisboa: Plátano, s.d. v. 3, p. 60-61. Baseado no texto e nos seus conhecimentos responda as questões propostas a seguir. a) Encontre no texto passagens que fazem menção aos princípios iluministas. b) Segundo a Declaração de Independência “todos os homens nascem iguais”, porém a escravidão foi mantida. Explique essa contradição. c) Mesmo com suas limitações, é possível afirmar que a Independência dos Estados Unidos influenciou a Revolução Francesa e os movimentos emancipacionistas nas colônias espanhola e portuguesa? Por quê? Justifique. 6. Identifique na Declaração de Independência dos Estados Unidos três spontos que caracterizam a adoção de princiípios iluministas. 7. (UFRJ)” ... O sangue dos que foram chacinados, a voz lamentosa da natureza grita é hora de nos separarmos. Mesmo a distância que Deus colocou a Inglaterra e a América, é uma prova forte e natural de que a autoridade de uma sobre a outra não era a vontade dos céus... UM GOVERNO NOSSO É UM DIREITO NOSSO... Portanto, que é que queremos? Por que hesitamos? Da parte da Inglaterra não esperamos nada, a não ser a ruína... nada pode resolver nossa situação tão rapidamente quanto uma Declaração de Independência, aberta e feita com determinação." (Panfleto de Thomas Paine intitulado Bom Senso, de 10 de janeiro de 1776, citado por HUBERMAN, Leo: "História da Riqueza dos EUA [Nós, o povo]", São Paulo, Ed. Brasiliense, 3 . Ed., 1983, pp. 63-4.) O documento anterior expressa algumas das ideias que, pouco mais tarde, estariam contidas na Declaração de Independência das Treze Colônias da América do Norte. a) Apresente dois fatores que tenham contribuído para a independência das Treze Colônias. b)Relacione a frase "Um governo nosso é um direito nosso" com as idéias que fundamentaram o processo de independência das Treze Colônias. 159 QUESTÕES DE VESTIBULARES 1. (UFF) Os processos de ocupação do território Americano do Norte simbolizam, para muitos historiadores a presença do ideário europeu no Novo Mundo. Os pioneiros ingleses do Mayflower construíram uma sociedade baseada na justiça e no cumprimento dos valores religiosos e morais protestantes. Essa base fundadora teve papel essencial na formação dos Estados Unidos da América. Assinale a opção que contém a relação entre a fundação e a formação dos Estados Unidos. a) A revolução americana de 1776 representou, nos Estados Unidos, a presença dos valores da revolução francesa, mostrando como os americanos estavam sintonizados com a Europa e não queriam se separar da Inglaterra. b) A revolução americana de 1776 foi o episódio que representou, de forma mais cabal, a presença da tradição dos primeiros colonos, através do sentido de liberdade e do sentido de “destino manifesto”. c) A revolução americana apresentou valores que eram oriundos das culturas indígenas e por isso garantiu a expressão radical de liberdade, na revolução. d) A revolução americana de 1776 foi um episódio isolado na história dos Estados Unidos, pois se fundamentou em valores de unidade que não foram capazes de fazer dos Estados Unidos um país americano. e) A revolução americana de 1776 foi apenas um ensaio do que ocorreria em todo século XIX nos Estados Unidos, por isso podemos pensá-la como um apêndice da guerra de secessão, esta sim, vinculada a revolução francesa. 2. (COPERVE) Uma das características políticas mais significativas da formação dos Estados Unidos foi o self government (governar a si próprio/autogoverno), instituído durante a colonização inglesa. Acerca do self government e suas bases sociais e históricas, é correto afirmar: a) A sua base econômica era a pequena propriedade rural familiar, que possibilitou o surgimento de uma sociedade coletivista, sem desigualdades sociais e sem preconceitos. b) A sua base ideológica era o puritanismo que, em decorrência das perseguições sofridas na Inglaterra, acabou assumindo, nas colônias inglesas na América, práticas democráticas e republicanas. c) O exercício da liberdade política pelas comunidades locais das Treze Colônias era cerceado pela nomeação de magistrados metropolitanos (ingleses), que impediam os debates dos problemas comunitários no espaço público. d) A prática do self government restringiu-se ao período colonial dos Estados Unidos, como contestação ao domínio inglês, o que provocou a sua abolição da vida política após a independência norte-americana. e) O autogoverno constituiu uma afirmação do domínio aristocrático local na Nova Inglaterra, onde a população reagia às tendências centralizantes do absolutismo inglês, durante o século XVII. 3. (CESGRANRIO) No século XVIII, a revogação da Lei do Selo causou grande tristeza aos políticos ingleses, o que, entretanto, contrastava com a alegre movimentação dos trabalhadores na beira do cais, em decorrência da reabertura dos armazéns de manufaturados e da partida para a América de inúmeros navios carregados de mercadorias. Assinale a opção que explica corretamente a "tristeza" dos políticos com a revogação da Lei do Selo. a) A revogação da Lei do Selo representou um golpe nas pretensões inglesas de arrecadação, mediante impostos, nas colônias americanas. b) A revogação da Lei do Selo significou a vitória dos norte-americanos que, assim, não mais precisariam pagar impostos sobre o chá, o ferro e o açúcar. 160 c) A pressão popular sobre o Parlamento aumentou, já que, com a revogação da Lei do Selo, do Chá e do Açúcar, os membros das Câmaras dos Lordes e dos Comuns voltaram a ficar submetidos ao rei inglês. d) Em meados do século XVIII, a metrópole inglesa perdeu cerca da metade de seu mercado consumidor de manufaturas, face ao crescimento da produção colonial. e) As Treze Colônias criaram impedimentos à atuação inglesa no continente americano, delimitando a ação da metrópole exclusivamente às áreas de plantation do sul. 4. (PUC-SP) Sobre a independência dos Estados Unidos, podemos afirmar que: a) envolveu um conflito armado entre Inglaterra e França, a Guerra dos Sete Anos (17561763), e chegou ao fim com a conquista do Oeste, na metade do século XIX. b) contou com mobilizações e ações armadas contra a cobrança de taxas e impostos, como a "Festa do Chá de Boston" (1773), e completou-se com a presidência de Abraham Lincoln. c) iniciou-se sob influência da Revolução Francesa (1789) e das independências nas Américas Portuguesa e Espanhola, lideradas, respectivamente, por D. Pedro I e Simón Bolívar. d) resultou da união das colônias inglesas nos Congressos da Filadélfia (1774 e 1775) e da influência das ideias de Maquiavel e de Hobbes, defensores do Estado republicano forte. e) sofreu influência do pensamento iluminista francês e a declaração de independência (1776), redigida por Thomas Jefferson, antecedeu a obtenção da autonomia, conquistada por via militar 5. (UNICAP-Alt.) Para compreender melhor o processo de independência norte-americana, importa conhecer os elementos conjunturais e estruturais do processo de crise que afetavam o Antigo Regime. I. A primeira revolução americana teve a importância de romper com a unidade do sistema colonial. II. No norte dos Estados Unidos, predominava a pequena e a média propriedade, em flagrante contraste com a monocultura latifundiária no Sul. III. Apesar da proibição de manufaturas nas colônias, os ingleses permitiram aos colonos do centro-sul uma quase autonomia industrial. IV. A região sul era dependente da metrópole, para onde exportava tabaco, anil e algodão, e de onde importava bens manufaturados. V. Quando o comércio colonial começou a concorrer com o comércio metropolitano, surgiram atritos que culminaram com a independência das treze colônias. 6. (Cesgranrio-RJ) Em relação às revoluções do mundo ocidental, no século XVIII, pode-se afirmar, no caso específico da Revolução Americana que: 1. por volta de 1763, das Treze Colônias inglesas da América do Norte, as de maior população eram as do sul, dominadas pelos grandes proprietários, que se constituíam em verdadeira aristocracia territorial, com base na escravatura africana. 2. do ponto de vista econômico, as Treze Colônias gozavam de total liberdade comercial, o que explica as intensas relações com as Antilhas no século XVIII. 3. o Tratado de Paris, em 1763, pondo fim à Guerra dos Sete Anos, trouxe graves prejuízos aos colonos norte-americanos, porque a Inglaterra, derrotada, obrigou-os a pesados tributos, como o imposto do selo e a taxa sobre o chá. 4. o Senso Comum, de Thomas Paine (1776), e a Declaração dos Direitos do Homem, redigida por Thomas Jefferson, ligam-se diretamente à independência dos Estados Unidos. 5. a participação da França na Guerra de Independência dos Estados Unidos concorreu para aumentar o déficit do tesouro francês ao tempo de Luís XVI. Estão corretas as afirmativas: a) 1 e 4. b) 1 e 5. c) 1 e 3. d) 2 e 5. e) 3 e 4. 161 7. (MACKENZIE-SP) Leis Britânicas acirraram as divergências entre colonos americanos e a Coroa inglesa, provocando a luta pela independência. Dentre os objetivos dessas leis destacam-se: a) Aumentar a receita real, impedir o contrabando e o comércio intercolonial e recuperar a Companhia das Índias Orientais. b) Aumentar o consumo de chá e açúcar na colônia, obrigar o uso de selos nas correspondências e aumentar as exportações da colônia. c) Abolir a escravidão nas colônias, separar juridicamente as Treze Colônias e ajudar a Pensilvânia a anexar terras no Oeste. d) Recuperar a Companhia das Índias Ocidentais, abrir o porto de Boston às nações amigas e aumentar as importações da colônia. e) Pagar indenizações à França, devido à derrota inglesa na Guerra dos Sete Anos, revogar os Atos Townhend e favorecer os produtores locais de açúcar. 8. (UFMG) Leia o texto. Suas afirmações podem ser falsas ou verdadeiras. “No segundo Congresso Continental, realizado em Filadélfia, entre 1775 e 1781, aconteceu a união de representantes moderados e radicais a favor da ruptura com a Metrópole. O Congresso votou a Declaração de Independência (1776), redigida por Thomas Jefferson e companheiros, e se encarregou da condução e financiamento da Revolução. Em 1777, foram definidos os ‘Artigos da Confederação’. Pode-se afirmar que esse texto é: a) Falso, pois a Declaração de Independência foi feita pelo Primeiro Congresso Continental, quando foi declarada a guerra das colônias inglesas contra a Metrópole. b) Falso, pois a Declaração teve com principal redator George Washington, que se tornou, logo após a vitória colonial, o primeiro presidente do Estado recém-independente. c) Falso, pois o Segundo Congresso da Filadélfia, os moderados se mantiveram alinhados ao Parlamento inglês, tendência que vinha do primeiro Congresso, quando os colonos radicais declararam guerra à Metrópole. d) Verdadeiro, pois a união dos colonos moderados e radicais viabilizou a Declaração de Independência das 13 colônias, firmando os compromissos intercoloniais que levaram à criação dos Estados Unidos. e) Verdadeiro, pois, com os artigos da Confederação, ficava a União Americana, vigorando esse documento, de 1777 até hoje, como Constituição dos Estados Unidos. 9. (UFPE-Alt.) A chamada “Revolução Americana” libertou os Estados Unidos da dominação britânica, contribuindo para a afirmação das ideias liberais. Na primeira Constituição norteamericana: I. prevaleceu o radicalismo dos revolucionários adeptos de Rousseau. II. criou a base jurídica para a afirmação política e territorial da sociedade norte-americana e sua posterior expansão. III. foi concedido o direito de voto, embora ainda restrito aos grandes proprietários de terra. IV. houve recuo diante dos ideais mais amplos e mais democráticos, prevalecendo interesses mais conservadores. V. firmaram-se leis que conferiram a cidadania para todos os nascidos nas ex-colônias inglesas. 10.(Unifesp) “O que queremos dizer com a Revolução? A Guerra? Isso não foi parte da Revolução; foi apenas um efeito e consequência dela. A Revolução estava nas mentes das pessoas e foi levada a cabo de 1760 a 1775, no curso de quinze anos, antes que uma gota de sangue fosse derramada em Lexington”. John Adams para Thomas Jefferson, 1815. O texto: a) Considera que a independência dos Estados Unidos se fez sem ideias. b) Confirma que guerra entre os Estados Unidos e a Inglaterra foi uma revolução. c) Sustenta que na Independência dos Estados Unidos não houve ruptura. d) Defende que a criação dos Estados Unidos foi precedida de uma revolução. e) Demonstra que os norte-americanos não aceitaram as concessões inglesas. 162 OLHARES HISTÓRICOS • Livros Os Americanos: a experiência colonial. BOORSTIN, Daniel J. Lisboa: Gradiva, 1997. Estados Unidos: a consolidação da nação. JUNQUEIRA, Mary A. São Paulo: Contexto, 2001. Estados Unidos: a formação da nação. KARNAL, Leandro. São Paulo: Contexto, 2001. • Cinema O patriota Direção de Roland Emmerich. Estados Unidos, 2000. 164 min. Benjamin Martin é o herói de um violento conflito. Desde o término da guerra ele renunciou a luta, vivendo em paz com sua família. Quando os ingleses levam a guerra da independência americana para dentro de sua casa, Benjamin não vê outra saída a não ser pegar nas armas novamente, desta vez acompanhado por seu filho idealista e liderar uma brava rebelião em uma batalha contra o implacável e equipado exército britânico. Neste processo ele descobre que o único meio de proteger sua família é lutando pela liberdade da jovem nação. Fonte: Sinopse extraída do site www.adorocinema.com O último dos moicanos Direção de Michael Mann. Estados Unidos, 1992. Na Guerra dos 7 anos (1756-1763), franceses e ingleses lutam pelos territórios norteamericanos, usando como soldados índios de diferentes tribos. Revolução Direção de Hug Hudson. Estados Unidos, 1985. Um aventureiro e seu filho são obrigados a lutar na Guerra de Independência dos Estados Unidos. 163 A Revolução Francesa Muitos eventos históricos ganharam grandes destaques e foram bastante discutidos entre os historiadores. A natureza desses acontecimentos fundamentou-se nas insatisfações e projeções de novos valores exaltados numa determinada época de forma emblemática. Outras características foram a participação de multidões, a consagração de heróis, o rompimento de hábitos e costumes que fortaleceram os desejos e os sonhos de diversas camadas sociais. A partir desses momentos, os homens definiram novos rumos para sua História. A esses acontecimentos marcantes denominamos de Revoluções. A Liberdade ou a morte, 1795. J. B. Regnault. Museu Hamburger Kunsthalle, Hamburgo. O conceito de revolução está relacionado com a ideia de rompimento brusco com o passado, introduzindo o novo e criando uma ponte com o futuro. Os revolucionários se veem dando abertura a uma nova era. Nesse sentido, são criados calendários e novas formas de relação de poder. Além disso, são elaboradas fortes críticas aos antepassados. Todas as revoluções são calcadas na realização de utopias. Os participantes da revolução acreditam piamente nas transformações sociais e no desenvolvimento. Segundo eles o presente constitui no tempo da mudança e o futuro representa a oportunidade de uma sociedade se aproximar do progresso. As revoluções não ocorrem sem violência, em relação a isso o historiador Antônio Paulo Rezende afirma: 164 “A revolução não se dá sem conflito, uma vez que ela é o momento em que as lutas políticas de cada grupo da sociedade se radicalizam, e a violência pode ganhar dimensões inesperadas. Entretanto, para que uma revolução possa ser considerada vitoriosa, não bastam vitórias em batalhas: é preciso que seu caráter de renovação se consolide.” REZENDE, Antônio Paulo; DIDIER, Maria Thereza. Rumos da História: história geral e do Brasil. São Paulo: Atual, 2001. p.332. A Revolução Francesa lançou os pilares para a formação do mundo contemporâneo, semeando princípios políticos e sociais que serviram como base para a modernidade em geral. Após mais de 200 anos da Revolução Francesa, não há como negar a sua importância e o seu significado histórico, especialmente, para o mundo ocidental. Não foi por acaso, que esse evento se tornou o marco para a era contemporânea. Sobre isso, em sua obra Pensando a Revolução Francesa, o historiador François Furet comenta: “A história ‘moderna’ termina em 1789, com aquilo que a Revolução batizou ‘Antigo Regime’. (...) 1789 é a chave para o antes e para o depois. Separa-os, e portanto os define, os ‘explica’. FURET, François. Pensando a Revolução Francesa. São Paulo: Paz e Terra, 1989. p. 17. Leituras e natureza da Revolução Francesa Na França, o movimento revolucionário simbolizou a brusca ruptura com o Antigo Regime, que conduziu a burguesia ao poder e a criação de meios que contribuiu para o desenvolvimento do capitalismo e do “Estado de direito”. Entretanto, a Revolução Francesa, no contexto internacional teve um sentido mais ampliado: de um lado, ela significou o triunfo da burguesia; do outro, o combate dos povos contra qualquer tipo de opressão e favorável ao ideal de liberdade, democracia e progresso. Tradicionalmente, a Revolução Francesa é caracterizada como um movimento tipicamente burguês, porém, no transcurso do movimento houve a participação de diversos grupos sociais: a aristocracia, os camponeses, os pequenos proprietários rurais, a população pobre das cidades e a burguesia. Assim, foi um movimento bastante complexo que teve início em 1789, que contou com a participação de várias camadas da sociedade, que teve ressonância em diversas partes do mundo contemporâneo. Devido a sua complexidade, as análises historiográficas sobre as motivações do movimento revolucionário francês foram bastante variadas. Segundo alguns historiadores, a Revolução Francesa representou o vértice da gradual ascensão política e econômica da burguesia, cujos anseios eram incompatíveis com os entreves do Antigo Regime. Para outras correntes interpretativas, as diversas crises, o empobrecimento e a participação das camadas populares impulsionaram a eclosão da revolução. Portanto, ela se transformou num movimento popular e social, e foi justamente essa interpretação difundida no ocidente. Por fim, uma terceira teoria procura fazer uma síntese das percepções anteriores, afirmando o caráter burguês da Revolução, mas enfatizando também os aspectos sociais e populares. O filósofo Kant, contemporâneo ao processo revolucionário, escreveu em sua obra O Conflito das Faculdades, em 1798, os principais desdobramentos políticos e constitucionais da Revolução Francesa: “Mesmo se o alvo perseguido não tivesse sido alcançado, mesmo se a constituição por fim fracassasse, ou se voltasse progressivamente ao Antigo Regime, (...) tal acontecimento é por demais imenso, por demais identificado aos interesses da humanidade, tem demasiada influência sobre todas as partes do mundo para que os povos, em outras circunstâncias, dele não se lembrem e não sejam levados a recomeçar a experiência.” Enquanto isso, o teórico francês Aléxis de Tocqueville, em seu famoso livro O Antigo Regime e a Revolução, apresentou uma clarividente definição da mudança radical gerada no movimento da França de 1789. 165 “Os franceses fizeram, em 1789, o maior esforço no qual povo algum jamais se empenhou para cortar seu destino em dois, por assim dizer, e separar por um abismo o que tinham sido até então do que queriam ser de agora em diante. (...) Aqueles que, ao ler este livro, estudaram atentamente a França do século XVIII puderam observar o nascimento e o desenvolvimento, em seu seio, de duas paixões principais (...). A primeira destas paixões, mais profunda e vinda de longe, é o ódio violento e inextinguível à desigualdade. Nascera e nutria-se da visão desta própria desigualdade e levava, de há muito, como uma força contínua e irresistível, os franceses a querer destruir até em seus fundamentos tudo que sobrava das instituições medievais e, uma vez o terreno desbastado, a nele construir uma sociedade com homens tão iguais e condições tão iguais quanto a humanidade permite. A outra paixão (...) levava-os a querer viver não somente iguais mas também livres. (...) Isto é 89, uma época de inexperiências, mas também generosidade, de entusiasmo, de virilidade e de grandeza, um tempo cuja lembrança será imortal e para o qual os olhares dos homens virar-se-ão com admiração e respeito, quando quem os viveu e nós próprios tivermos desaparecido de há muito.” TOCQUEVILLE, Aléxis de. O Antigo Regime e a Revolução. 2. ed. Editora Universidade de Brasília: Editora Universidade. P.43 e 187. A contemporaneidade da Revolução O historiador Eric Hobsbawn analisou a contemporaneidade da Revolução Francesa, pois esse acontecimento estabeleceu modelos políticos e constitucionais que ainda hoje servem como base para vários países. Definições como cidadania, mobilização popular. Estado-nação, liberdade, igualdade, fraternidade e soberania do povo passaram a ter novos significados a partir de 1789. Na sua obra Ecos da Marselhesa: dois séculos reveem a Revolução, Hobsbawn comenta: “Felizmente, a Revolução Francesa ainda está viva. Pois Liberdade, Igualdade e Fraternidade e os valores da razão do Iluminismo – os valores que construíram a civilização moderna (...) – são mais necessários do que nunca, na medida em que o irracionalismo, a religião fundamentalista, o obscurantismo e a barbárie estão, mais uma vez, avançado sobre nós. É, portanto, uma boa coisa que, no ano de seu bicentenário (1989), tenhamos a ocasião de pensar novamente sobre os acontecimentos históricos extraordinários que há dois séculos transformaram o mundo. Para melhor.” HOBSBAWN, Eric. Ecos da Marselhesa: dois séculos reveem a Revolução Francesa. São Paulo: Companhia das Letras, 1996. p.127. Para boa parte dos historiadores, a Revolução Francesa possui um caráter antifeudal e burguês. Segundo essa concepção a Revolução consiste num movimento comandado por uma burguesia em ascensão que lançou os principais pilares do processo revolucionário, gerando condições necessárias para que houvesse a superação dos entraves feudais e abrisse caminho para a consolidação do capitalismo na França. Em relação a isso, o historiador Louis Bergeron assinalou: “Em 1789 a burguesia se encontra diante de uma situação tática muito difícil: disposta a opor-se às ambições dos privilegiados, aceita, ao mesmo tempo, a aliança de fato das camadas populares do Terceiro Estado, dos camponeses e da classe inferior das cidades, cujas reivindicações igualitárias e recurso à violência revolucionária não queria avaliar.” BERGERON, Louis et al. La época de Las Revoluciones. Madrid: Siglo XXI. p.5. As críticas ao Antigo Regime O movimento revolucionário de 1789 representou o ápice da crise do Antigo Regime – denominação dada a organização político-econômica e a estrutura social da França na fase do 166 absolutismo monárquico. Após a morte de Luís XIV, em 1715, a opinião pública muda profundamente sua opinião em relação ao regime autoritário em vigência no país. Desse modo, o absolutismo calcado no direito divino dos monarcas, já dava sinais de desgastes na França. Além disso, duras críticas foram lançadas contra uma hierarquia social que cedia privilégios e honras de acordo com o nascimento e partilhada de modo discriminatório a população segundo os escamentos ou ordens. Esta gravura do final do século XVIII simboliza a opressão sofrida pelo Terceiro Estado. A caricatura exibe como os tributos e taxas (talha, corvéias) pagos ao Estado e à nobreza massacravam o Terceiro Estado, composta em sua parte por camponeses. Museu Carnavalet, Paris. Na sociedade francesa do Antigo Regime, o primeiro estado era formado pelo clero (alto e baixo), o segundo estado, composto pela nobreza e terceiro estado correspondia o restante da população. Essa organização social impedia a ascensão de muitos burgueses, haja vista que os privilégios eram direcionados à nobreza e ao alto clero. Apenas alguns altos funcionários e juízes de descendência burguesa ultrapassaram essas barreiras recebendo títulos nobiliárquicos durante os séculos XVII e XVIII, que foram transferidos aos seus herdeiros. Elas formavam a nobreza de toga. Nessa perspectiva, a situação da maior parte da população, composta pelos camponeses e trabalhadores urbanos, vivia em condições precárias. O quadro de desigualdade social foi ainda mais aprofundado com as crises econômicofinanceiras vivenciadas na França pré-revolucionária. PRIMEIRO ESTADO SEDUNDO ESTADO Alto Clero: cardeais, bispos, abades. Nobreza de espada ou de sangue, nobreza de toga. Baixo Clero: padres, frades. 167 TERCEIRO ESTADO Alta burguesia: banqueiros, grandes comerciantes, manufatureiros. Pequena burguesia: profissionais liberais (médicos, advogados, jornalistas). Sans-cullotes: pequenos lojistas, artesãos e aprendizes. Camponeses: representavam, aproximadamente, 80% da população. O terceiro estado era bastante heterogêneo na sociedade do Antigo Regime na França. Em relação a isso, o historiador Albert Soboul escreveu: “O Terceiro Estado compreendida, confundidos em suas classes, todos os plebeus, (...) 96% da nação. Esta entidade legal dissimulava elementos sociais diversos cuja ação específica diversificada o curso da Revolução. Que a burguesia tenha dirigido a Revolução, é hoje verdade evidente. Deve-se constatar ainda que ela não constituía, na sociedade do século XVIII, uma classe homogênea. (...) Nas categorias populares propriamente ditas faltava o espírito de classe. Espalhados em numerosas pequenas oficinas, nem especializadas em consequência do desenvolvimento ainda restrito da técnica, nem concentradas nas grandes empresas ou nos grandes bairros industriais, (...) os assalariados, não mais que os artesãos, eram incapazes de conceber para a sua miséria remédios eficazes (...). O ódio à aristocracia, a oposição irredutível aos ricos foram os fermentos de unidade das massas laboriosas.” SOBOUL, Albert. A Revolução Francesa. Lisboa: Livros Horizonte. V.2. p.483-484. Próximo a eclosão da Revolução, a função do Terceiro estado passou a ser bastante questionada. Em 1788, Sieyès, designado por alguns historiadores como o primeiro teórico da revolução, publicou um panfleto com o título O que é o Terceiro Estado? que teve forte repercussão. Veja algumas dessas inquietações trazidas por Sieyès: “Que é o Terceiro Estado? Tudo. Que tem sido até agora na ordem política? Nada. Que deseja? Vir a ser alguma coisa. Ele é o homem forte e robusto que tem uma dos braços ainda acorrentados. Se suprimíssemos a ordem privilegiada, a nação não seria algo de menos e sim alguma coisa mais. Assim, que é o Terceiro Estado? Tudo, mas um tudo livre e florescente. Nada pode caminhar sem ele, tudo iria infinitamente melhor sem os outros.” O Terceiro Estado carregando o Primeiro e o Segundo Estados nas costas.Caricatura intitulada o Fardo dos Privilégio, publicada em L’Historie Vivante, de M. S. Chaulanges, Delagrave. A estrutura fortemente hierarquizada na França intensificou as disparidades sociais e a defesa das vantagens do primeiro e do segundo estados. Entretanto, no decorrer do século XVIII, esse ordenamento se mostrou inviável e insustentável. Nesse momento, a burguesia passou a influenciar intensamente a vida intelectual e econômica. Intelectuais como Montesquieu, Voltaire, Diderot e D’Alembert forneceram princípios teóricos para combater as estruturas sociais e políticas do absolutismo. As ideias iluministas foram fundamentais para a elaboração de um projeto liberal e burguês. Assim, as origens do movimento revolucionário de 1789 deve ser encontrado nos atritos entre a estrutura absolutista em vigor e os interesses de grupos sociais em ascensão. As causas gerais da crise Nas últimas décadas do século XVIII, a França enfrentava uma grande crise conjuntural e estrutural. A economia francesa era essencialmente agrícola e, portanto, boa parte da população era rural. Os pequenos proprietários e camponeses pagavam pesados tributos à nobreza, à igreja e ao governo. 168 Os setores industrial e comercial enfrentavam uma situação similar. A produção industrial francesa era basicamente artesanal e corporativa, sendo incapaz, assim, de concorrer as fábricas inglesas. O comércio na França também era frágil e estava fundamentado no colonialismo. Como foi visto anteriormente, a sociedade francesa era bastante excludente. Nesse sentido, o Terceiro Estado (o povo) passou a rejeitar e contestar as regras do Antigo Regime. Quanto às causas econômicas, torna-se necessário fazer a distinção entre os aspectos financeiros e econômicos propriamente ditos. Os problemas financeiros estão relacionados com altíssimo déficit público, ou seja, a monarquia francesa gastava mais do que arrecadava, em razão da irregular distribuição administrativa e dos privilégios do clero e da nobreza. Além disso, o envolvimento da França em conflitos internacionais (Guerra de Sete Anos, Guerra da Independência das 13 Colônias) contribuiu substancialmente para o aumento de despesas estatal. Outros fatores de ordem econômica que levaram à França ao colapso foram: tratados de comércio e navegação(assinados com Inglaterra, Estados Unidos, Suécia), crise da produção manufatureira ligada ao sistema de corporações, forte oposição ao governo absolutista e crise agrícola oriunda do aumento populacional. De acordo com alguns historiadores, entre 1715 e 1789, houve um aumento demográfico na França de aproximadamente 9 milhões de pessoas. Esse fator trouxe consigo escassez e carestia nos alimentos. A carência foi provocada, pois a produção de cereais passou a ser insuficiente para suprir a população. Essa situação promoveu a elevação dos preços dos produtos agrícolas e disseminação da fome. Características sociais, políticas e econômicas da França às vésperas da Revolução • • Sociedade Estamental ou em ordens, dividida comumente em três estados (primeiro, segundo e terceiro), em que os prestígios era baseados na origem e na posição do nascimento; Política • Regime político baseado no Absolutismo; Miséria das massas populares urbanas; • • Economia Relações sociais de produção com características feudais; Forte intervenção estatal (mercantilismo); Elevado déficit público, agravados pelas constantes guerras como a dos Sete Anos (1756-1763) e a Guerra de Independência das Treze Colônias (17761781) Às vésperas da Revolução Contribuindo decisivamente para o agravamento do quadro crítico na França prérevolucionária, o governo Luís XVI enfrentava bastante dificuldades desde a sua posse, em 1774. Ao chegar ao poder, Luís XVI buscou resolver a grave crise financeira francesa, provocada principalmente pelas deficientes estruturas fiscais, gigantescas despesas com a luxuosa corte e com os conflitos, além de uma débil administração pública e grande quantidade de funcionários. Com o objetivo de solucionar esses problemas, o rei escolheu o fisiocrata Jacques Turgot para a função de primeiro-ministro. Turgot propôs uma reforma tributária em que os impostos seriam cobrados de acordo com a riqueza de cada pessoa. Essa medida tinha como uma das finalidades vencer os entraves feudais existentes na estrutura administrativa na França que era um empecilho na cobrança de impostos. Entretanto, a aristocracia reagiu rapidamente e, Turgot, muito pressionado, deixa o cargo. Após a saída de Turgot, outros ministros (como Necker, Calonne, Brienne) tentaram solucionar os problemas financeiros por intermédio de empréstimos externos e reformas fiscais. Porém, todos eles fracassaram devido a forte resistência da elite francesa. As discussões e decisões sobre as reformas tributárias foram debatidas e rejeitadas na Assembleia dos Notáveis, convocada em 1787, formada exclusivamente por nobres. Diante das limitadas tentativas de modernizar o Estado francês, a aristocracia reagia de forma conservadora com o desejo de preservar seus privilégios, enfrentando o rei, cujo poder estava abalado. Paradoxalmente, essa situação possibilitou a manifestação geral da sociedade francesa em combate aos privilégios típicos do Antigo Regime. 169 Diante das graves crises políticas, em maio de 1789, os Estados Gerais foram convocados (algo que não ocorria desde 1614) e reunidos em Versalhes discutiram as dificuldades financeiras e econômicas. A Assembleia dos Estados Gerais consistia numa espécie de Câmara de consulta do monarca, na qual havia a representação dos três estados (clero, nobreza e povo). Nesse encontro, em que cada estado tinha direito apenas a um voto, a nobreza e o clero se uniam com o propósito de derrotar o terceiro estado (dois votos contra um). Nessa perspectiva, o terceiro estado reagiu contra essa situação, dando início ao processo revolucionário. Quando ocorreu a convocação dos Estados Gerais, a economia francesa estava em plena crise. A elevação dos preços de alimentos, a alta no custo de vida e a propagação da miséria. Todos esses fatores ajudaram o desenvolvimento de grupos políticos radicais, o que esquentou ainda mais o clima revolucionário. As fases da Revolução Francesa Didaticamente, o processo revolucionário francês pode ser estudado nas seguintes fases: Assembleia Nacional Constituinte (1789-1791) Convocada a reunião dos Estados Gerais, o terceiro estado, liderados pelos burgueses, rejeitaram a votação por estamentos, pois era um jogo de cartas marcadas (dois votos contra um). Dessa forma, a burguesia reivindicava, a princípio, que o número de deputados fosse igual ao dos outros estados e que os votos fossem individuais. Com essas exigências, os membros do terceiro estado esperavam adquirir apoio dos dissidentes do primeiro e segundo estados, podendo, assim, atingir a maioria parlamentar e a aprovação de diversas reformas. O rei não atendeu ao desejo principal da burguesia, ou seja, que os votos fossem “por cabeça”, e deixou bem claro que a convocação dos Estados Gerais era somente para debater questões econômicas, e não políticas ou sociais. Entretanto, o terceiro estado reagiu rapidamente. Desligou-se do encontro e se auto-proclamou, em 9 de julho de 1789, Assembleia Nacional Constituinte que tinha a pretensão de conciliar os interesses da alta burguesia e da nobreza progressista. Além disso, buscava-se também limitar o poder do monarca, impedir a participação das massas populares nas discussões políticas e instaurar um Estado pautado nos princípios liberais. O estabelecimento da Assembleia Nacional incitou o governo a adotar uma postura mais drástica, como a demissão do ministro Jacques Necker. Após o afastamento de Necker, as massas parisienses mobilizaram-se e controlaram as ruas da capital francesa. Em 14 de julho de 1789, os revolucionários tomaram a Bastilha, prisão e fortaleza, à procura de armamentos. A tomada da Bastilha se transformou no símbolo da queda do regime absolutista e um acontecimento emblemático da Revolução. A Queda da Bastilha, símbolo mais radical e abrangente das revoluções burguesas. Por Jean Pierre Louis. 170 “(...) Em tempos de revolução nada é mais poderoso do que a queda de símbolos. A queda da Bastilha, que fez do 14 de julho a festa nacional francesa, ratificou a queda do despotismo e foi saudada em todo o mundo como o princípio da libertação. (...) a queda da Bastilha levou a revolução para as cidades provinciais e para o campo. (...)” HOBSBAWN, Eric J. A era das revoluções. Europa 1789-1848. Rio de Janeiro: Paz e Terra. O Grande Medo Após a queda da Bastilha, as agitações do movimento revolucionário propagaram-se pela França, atingindo principalmente diversos pontos da zona rural. Os camponeses lutavam pelo fim da servidão e das contribuições feudais. Essas revoltas pretendiam combater os privilégios dos nobres e a cobrança de impostos, o que deixou a nobreza rural e urbana assustada. Além disso, esses movimentos rurais, de alguma maneira, serviram como modelo para as grandes manifestações de julho. Muitos camponeses invadiram castelos e cartórios, massacraram nobres e funcionários da Coroa. Esses acontecimentos fizeram com que os nobres e alta burguesia temessem uma revolução organizada pelos trabalhadores rurais. Por outro lado, começou a correr boatos entre a população mais carente e a pequena burguesia de que a aristocracia se vingaria terrivelmente do campesinato. Notícias de que grupos armados da nobreza agir repressivamente e restaurar o Antigo Regime provocaram pânico que se alastrou rapidamente na maioria das províncias francesas. Paralelamente, na zona rural, os camponeses armaramse, pois temiam o possível contra-ataque. Essas agitações provocadas por razões distintas, gerou temores em vários segmentos sociais, produzindo entre fins de julho e início de agosto de 1789, o chamado Grande Medo (La Grande Peur). Os direitos civis As principais medidas aprovadas pela Assembleia foram a abolição dos privilégios feudais, a extinção da servidão, a nacionalização dos bens do clero e a emissão de bônus(chamada de assignats ou assinados), elaboração da Constituição do Clero e a Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão. Aprovada em 26 de agosto de 1789, a Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão estava inspirada nos preceitos liberais do século XVIII, tornando-se uma dos mais importante documento elaborado no decorrer do processo revolucionário. Em seus 17 artigos, o documento defendia a soberania do povo, a igualdade jurídica, a liberdade de expressão e a propriedade privada. Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (26 de agosto de 1789) A Assembleia Nacional reconhece e declara, na presença e sob os auspícios do Ser Supremo, os direitos seguintes do Homem e do Cidadão: Art. I: - Os homens nascem e permanecem livres e iguais em direitos. As distinções sociais só podem ser fundamentadas na utilidade comum. Art. II: - O objetivo de toda associação política é a conservação dos direitos naturais e imprescritíveis do homem: esses direitos são a liberdade, a propriedade, a segurança e a resistência à opressão. Art. III: - O princípio de toda soberania reside essencialmente na nação; nenhuma corporação, nenhum indivíduo pode exercer autoridade que dela não emane expressamente. Art. IV: - A liberdade consiste em poder fazer tudo aquilo que não prejudica a outrem. Art. V: - A lei não tem senão o direito de proibir as ações prejudiciais à sociedade. Tudo aquilo que não é proibido pela lei não pode ser impedido e ninguém pode ser obrigado a fazer aquilo que ela não ordena. BRANDÃO, A. O Direitos Humanos: antologia de textos históricos. São Paulo: Landy, 2001. p.43-44. Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. 171 “Este documento é um manifesto contra a sociedade hierárquica de privilégios nobres, mas não um manifesto a favor de uma sociedade democrática e igualitária. ‘Os homens nascem e vivem livres e iguais perante as leis’, dizia seu primeiro artigo; mas ele também prevê a existência de distinções sociais, ainda que ‘somente no terreno da utilidade comum’. A propriedade privada era um direito natural, sagrado, inalienável e inviolável. (...) A Declaração afirmava (...) que ‘todos os cidadãos têm direito de colaborador na elaboração das leis’; mas ‘pessoalmente ou através de seus representantes’. E a assembleia representativa que ela vislumbrava como órgão fundamental de governo não era necessariamente uma assembleia democraticamente eleita, nem o regime nela implícito pretendia eliminar os reis. Uma monarquia constitucional baseada em uma oligarquia possuidora de terras era mais adequada à maioria dos liberais burgueses do que a república democrática.” HOBSBAWN, Eric. A era das revoluções: 1789-1848.4. Ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra. p.77. Em 1790, houve a elaboração da Constituição Civil do Clero, que tinha como finalidade garantir a fidelidade da Igreja às transformações revolucionárias. Na prática, os bens do clero foram confiscados, a Igreja foi subordinada ao Estado e os clérigos foram obrigados a fazer um juramento a Constituição Civil do Clero e aqueles que rejeitaram ficaram denominados como refratórios. Já os padres que foram favoráveis a Constituição e prometeram fidelidade a ela, denominava-se de clero juramentado. “Aprovada por votos em junho de 1790, a Constituição Civil do Clero reuniu o conjunto de novas disposições mediantes as quais a Assembleia Constituinte quis reorganizar no terreno temporal a Igreja da França, colocando por isso mesmo o duplo problema das relações entre a Igreja e o Estado na França nova, por um lado, e o das relações entre a Igreja e o papado, por outro. Tal voto e tal texto constituíram assim uma data fundamental na história política e religiosa da Revolução. Foram por excelência sinal do divórcio que se operou entre a Revolução e a tradição católica, divórcio que provocaria divisão profunda na opinião pública e proporcionaria à contra-revolução as suas primeiras tropas.” FURET, François. Constituição Civil. In: FURET, François: OZOUF, Mona. Dicionário Crítico da Revolução Francesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1989. p.537. Os padres refratários se juntaram com os nobres e organizaram uma reação contra a Revolução. No cenário internacional, foi organizada uma liga contrarrevolucionária francesa constituída por diversos países absolutistas que temiam a difusão dos ideais da Revolução por toda a Europa. Monarquia Constitucional (1791-1792) O texto constitucional promulgado em setembro de 1791 instituiu na França uma Monarquia Constitucional, cujo poder do rei era limitado pela Assembleia Legislativa. Em linhas gerais essa Constituição possuía caráter liberal, individualista e pregava que todos os homens eram iguais perante a lei. Entretanto, os direitos individuais não se estenderam para todos, pois foi estabelecido o sufrágio censitário, com a divisão entre cidadãos ativos e passivos. Os ativos eram formados pelos ricos e homens de posses que passaram a ter direitos políticos, ou seja, direito de voto. Já os passivos eram os trabalhadores, desempregados, as mulheres (participaram ativamente da Revolução) que passaram a ser considerados os não-votantes. Nessa perspectiva, a Constituição de 1791 demonstrou que foi resultado dos interesses de um grupo de burgueses de linha moderada e preocupado em preservar suas propriedades. Nesse cenário, o processo revolucionário atinge um momento de radicalização. De um lado, segmentos populares urbanos desejavam avançar com o ideal revolucionário e, de outro, vários aristocratas que havia se refugiado no exterior, planejavam organizar um movimento anti-revolucionário. Esses emigrados receberam auxílio de países absolutistas como a Áustria e a Prússia, que viam na Revolução Francesa um exemplo perigoso ao Antigo Regime. 172 A situação ficou mais tensa, quando o rei Luís XVI tentou fugir (junho de 1791) para se aliar aos oponentes da Revolução. Todavia, o monarca não conseguiu, retornando a Paris e tendo suas atribuições temporariamente suspensas. A partir desse episódio, houve um rompimento entre a monarquia e a “nação”, contribuindo de certo modo para o desenvolvimento do sentimento republicano entre os franceses. O fim da fase constitucional Quando a Carta Magna foi aprovada em 1791, Luís XVI aceitou, a princípio, as restrições de poder determinada constitucionalmente. Segundo alguns historiadores, o rei e a nobreza em geral, reconhecendo as limitações de uma possível reação, confiaram numa intervenção internacional suas esperanças de reassumir o governo. A partir de abril de 1792, a França decretou guerra contra a Áustria e a Prússia. Surgia, assim, a oportunidade Luís XVI em desencadear um golpe de Estado. Diante das ameaças estrangeiras, a população pobre de Paris se organizou imediatamente. “É importante ressaltar que essa radicalização não vinha dos interesses da burguesia liberal, cada vez mais temerosa em relação à mobilização popular. Para os burgueses, a revolução devia encerrar-se; seus objetivos já haviam sido alcançados: monarquia constitucional, sufrágio censitário, defesa da propriedade privada, igualdade jurídica, governo representativo, extinção dos privilégios hierárquicos de nascimento, implantação de um Estado laico e superação dos entraves feudais.” MARQUES, Adhemar. Pelos caminhos da história: ensino médio. Curitiba: Positivo, 2006. p.261. Em agosto de 1792, suspeitando do apoio do rei e da nobreza às tropas antirevolucionárias, a população toma o Palácio das Tulherias, sendo decretada a prisão de Luís XVI. Os populares também promoveram invasões nas prisões com o propósito de violentar clérigos e nobres, acontecimento que ficou conhecido como Massacre de Setembro. Aproximadamente 1. 100 prisioneiros suspeitos de participarem da liga anti-revolucionária foram mortos nesse episódio. Em setembro de 1792, o exército invasor foi derrotado na Batalha de Valmy por tropas francesas que contavam com a participação de milhares de voluntários, principalmente os sans-cullotes. Após a vitória militar, os revolucionários afastam o rei e proclama oficialmente a Primeira República da França. Além disso, a Assembleia convocou eleições fundamentadas no princípio do sufrágio universal, ou seja, todos os indivíduos tiveram direito de votarem. Iniciava-se, assim, uma nova fase da Revolução Francesa. É importante lembrar, que foi nessa época que Rouget de Lisle escreveu A Marselhesa, canto de guerra que se transformou logo seguida no hino da Revolução e, posteriormente, no hino nacional francês. As letras dessa composição retratam a tensão e grandes evidências do processo revolucionário: “Marchemos filhos da pátria Que chegou o dia da glória O sangrento estandarte da tirania Contra nós já está levantado Ouvis bramir pelos campos Esses ferozes soldados? Vêm degolar Nosso filhos, nossas companheiras Às armas, cidadãos! Formai os batalhões! Marchemos, marchemos Que um sangue impuro Banha nosso solo!” 173 Convenção Nacional (1792-1795) A fase republicana foi iniciada em setembro de 1792, ainda sob as ameaças internacionais. Nesse momento, a Assembleia Legislativa foi substituída pela Convenção Nacional, uma espécie de Congresso com prerrogativas executivas, eleito pelo sufrágio universal. No período da Convenção Nacional, formada por 749 deputados, ficaram definidas explicitamente três tendências ou correntes políticas: • • • • • GIRONDINOS Deputados que representavam a alta burguesia; Aceitavam a República baseada nos princípios liberais e de defesa da propriedade; Eram conservadores e sentavam à direita do plenário “Partido de direita”; Buscavam limitar a ação das camadas populares; Principais líderes: Brisot e Condorcet. • PLANÍCIE Conhecido também como Partido do Pântano; • Formado por membros da alta e média burguesia; • Não tinha posição política bem definida, oscilava de acordo com seus interesses; • Ocupava a parte mais baixa do plenário; • • • • • JACOBINOS Pertencentes da pequena burguesia e das camadas populares; Sentavam-se a esquerda e nos lugares mais altos do parlamento “Partido de esquerda ou da Monatnha”; Apoiados pelos sanscullotes; Eram favoráveis a radicalização da Revolução; Principais líderes: Robspierre, Danton, Marat e Saint-Just. Os atritos entre jacobinos e girondinos se tornaram bastante evidente já nas primeiras discussões da Convenção. Mesmo com a implantação da República, os girondinos continuavam apoiando o rei (acusado de trair a pátria) e procuravam adiar o julgamento do monarca. Mas, a proposta dos jacobinos de executar o rei foi apoiada pela maioria da Convenção. Em janeiro de 1793, o rei Luís XVI foi julgado e condenado à morte na guilhotina. Sobre esse julgamento, o historiador Simon Schama escreveu: (...) Quando chegou a vez da delegação de Paris, Robspierre foi o primeiro a falar, como o deputado mais votado. ‘Não conheço uma humanidade que massacra o povo e perdoa os déspotas’, declarou. (...) Ao amanhecer era evidente que a sentença de morte seria pronunciada. Dos 721 presentes e votantes, 361 haviam votado incondicionalmente pela morte e 319 pelo encarceramento, seguido, após a guerra, de exílio. Houve dois votos pela prisão perpétua e dois pela execução após a guerra (provavelmente para manter o rei como refém). (...) 23 votaram pela morte mas pediram um debate sobre a suspensão da sentença. Oito votaram pela morte e pela expulsão de todos os Bourbon (...). Assim, de um modo ou de outro, a maioria pela morte foi não um, mas 75.” SCHAMA, Simon. Cidadãos: uma crônica da Revolução Francesa. São Paulo: Companhia das Letras, 1989. p.534. Após a morte do rei, a Inglaterra, o Sacro Império, Holanda, Espanha e Piemonte, preocupadas com a difusão do ideal revolucionário, organizaram a Primeira Coalizão, para conter o avanço dos princípios da Revolução Francesa. Diante desses problemas, governar a França ficava cada vez mais difícil. Além das dificuldades das ameaças estrangeiras, as permanentes revoltas internas provocavam muitas tensões políticas. Como foi o caso da insurreição da região da Vandeia, liderada por camponeses que lutavam contra o alistamento militar obrigatório e recebeu ajuda das forças antirrevolucionárias e da aristocracia. Inicialmente, a Primeira República estava sob o controle dos girondinos (1792-1793). Entretanto, a insegurança na condução dos conflitos, a incapacidade de solucionar os elevados índices inflacionários e falta de um projeto político-militar radical visando conter a contrarevolução, fizeram com que os girondinos fossem destituídos do poder. Em abril de 1793, foi criado o Comitê de Salvação Pública que tinha como objetivo ficar encarregado das políticas externas e militares. Liderado por Danton, esse órgão foi decisivo na centralização das ações do governo e conduziu paulatinamente os jacobinos ao poder. Em junho de 1793, a Guarda Nacional e mais 80 mil sans-cullotes cercaram a Convenção e exigiram a prisão das principais lideranças políticas girondinas. 174 “Na manhã de 15 de janeiro de 1793 a votação iniciou-se com o voto oral, pronunciado por cada um dos 749 deputados. Marat (jornalista e líder jacobino) exigira tal procedimento como forma de denunciar os ‘traidores’ e dificilmente alguém poderia ter discordado sem comprovar sua tese. (...) Ninguém votou pela inocência de Luís e 693 deputados (alguns não compareceram) votaram por sua culpa. (...) A votação mais dramática foi, evidentemente, a da sentença, iniciada em 16 de janeiro. (...) Das oito da noite às nove da manhã os deputados prosseguiram (...) observados (...) por espectadores que bebiam e consumiam sorvetes e laranjas para alimentar-se durante a longa noite de inverno.” A ditadura jacobina e o período do terror Os jacobinos chegaram ao poder no momento mais tenso do processo revolucionário: a França estava cercada por tropas inimigas; girondinos e monarquistas estimulavam os grupos que combatiam a revolução; a crise econômica e aumento dos preços de alimentos geravam desesperos nos pobres. Para alguns historiadores, essa situação crítica fez com que os jacobinos, ao assumirem ao poder, tomassem medidas excepcionais. “Com efeito, os problemas que se colocam ao governo revolucionário são complexos, pois o movimento popular que vinha sustentando a guerra e ajudara a demolir o governo da burguesia girondina já agora exigia uma maior participação na condução do processo e nos mecanismos de poder, ainda em mãos da burguesia. A República do Ano II foi, assim, uma aliança instável entre a pequena burguesia jacobina e a massa da sans-culotterie parisiense. (...) Examinemos, pois, o quadro histórico em que Robspierre e seu pequeno grupo radical acabariam por perder o apoio da burguesia – à qual pertenciam – e não lograram a mobilização ideológica das massas no sentido que desejavam.” MOTA, Carlos Guilherme. A Revolução Francesa: 1789-1799. São Paulo: Ática, 1989. p.109. A República Jacobina (1793-1794) estabeleceu um governo marcado por perseguições e forte radicalização no processo revolucionário. O Comitê de Salvação Pública, liderado por Robspierre, adquiriu o caráter de Poder Executivo. Devido às pressões populares, Robspierre inaugurou uma fase que ficou denominada como Terror. Com o objetivo de julgar e condenar as ações contrarrevolucionárias, foi instituído o Tribunal Revolucionário. Esse radicalismo provocou uma divisão entre os jacobinos: alguns desejavam aumentar ainda mais o Terror, já outros, liderados por Danton, discordava desses mecanismos utilizados por Robspierre. Em junho de 1793, foi a promulgada uma nova Constituição mais radical e democrática em relação à anterior. Esse ousado documento era composto por leis sociais bastante avançadas e ratificava a Declaração dos Direitos do Homem. As primeiras medidas dos jacobinos, Maximilien François Marie Isidore de comandadas por Robspierre, objetivavam proteger a França Robespierre. das ameaças externas (Primeira Coalizão) e internas (grupos anti-revolucionários). Influenciado pelas teorias do pensador Rousseau, Robspierre buscou instaurar um governo de caráter social e popular. Porém, a crise econômica, a oposição dos girondinos e os conflitos dificultaram sua administração. 175 Comitê de Salvação Pública Órgão que efetivamente exercia o poder. Formado por nove membros escolhidos pela Convenção. Comitê de Salvação Geral Espécie de polícia política. Era responsável de reprimir a contrarrevolução e estava subordinado ao Comitê de Salvação Pública. Comitês Revolucionários Responsáveis pela vigilância dos suspeitos. Representantes da Missão Deputados da Convenção Nacional eram enviados às províncias e exerciam funções de controle e vigilância. Tribunal Revolucionário Formado pelos jacobinos. Responsável pelo julgamento sumário dos “suspeitos”. As principais ações governamentais do governo jacobino foram: a supressão dos direitos feudais; a abolição da escravidão nas colônias; o tabelamento dos preços de gêneros de primeira necessidade “Lei do Máximo”; aumento de impostos sobre a renda dos mais ricos; a fixação de salários; a obrigatoriedade do ensino público e gratuito, o que permitiu aos pobre o acesso à escola como direito fundamental; o confisco das propriedades da nobreza emigrada; reforma agrária; fim da obrigatoriedade de indenização aos antigos senhores pagas pelos camponeses; criação de um novo exército e o alistamento em massa. Além disso, houve o estabelecimento do sufrágio universal (apenas para sexo masculino), a aprovação do direito de greve e o direito de subsistência: ninguém poderia viver em nível de miséria. Nesse cenário, as mulheres tiveram uma maior participação na vida pública, participando de manifestações, de clubes e até se alistando na Guarda Nacional e nos exércitos. Porém, na fase de maior impulso revolucionário (1792-1794), novamente foram proibidas de exercer qualquer atividade de caráter político. Em junho de 1794, foi decretada a lei mais severa a qual condenava os acusados e suspeitos “Lei dos Suspeitos”, por meio do Tribunal Revolucionário, à morte sumária na guilhotina. Tinha início, assim, o Período do Terror. O próprio Robspierre, em discurso, justificou essas medidas afirmando que: “Chegou a hora de a igualdade passar a foice por todas as cabeças. Portanto, legisladores, vamos colocar o Terror na ordem do dia.” Robspierre pretendeu eliminar todos os opositores, levando milhares de pessoas à guilhotina, entre eles, o antigo aliado, Danton. Paulatinamente, a opinião pública e as pressões de grupos mais moderados (os indulgentes), os jacobinos foram perdendo apoio, até mesmo dos sans-culottes e da burguesia. Dessa forma, o líder dos jacobinos, ficou isolado. A imensa guilhotina desce sobre a cabeça de Luís XVI, que logo em seguida é exibida ao público. Esse ato se tornou bastante comum com todos os condenados à morte de guilhotina. 176 É nesse cenário que se compreende melhor a Reação Termidoriana, ocorrida em 27 de julho de 1794 (9 do Termidor, pelo calendário francês). Tratou-se de um golpe comandado por membros da alta burguesia (girondinos), temerosa com o aumento da radicalização do processo revolucionário e com os “exageros” do Terror. Sem apoio político, Robspierre foi deposto e condenado à guilhotina e executado, da mesma forma que seus partidários jacobinos. Chegava ao fim a contraditória experiência democrático-igualitária dos jacobinos. A partir desse momento, a revolução, sob o comando da burguesia termidoriana, adquire um caráter mais moderado e conservador. Diretório (1795-1799) O golpe de Estado, conhecido como Reação Termidoriana, marcou o fim da participação de camadas populares no processo revolucionário. A alta burguesia girondina reassumiu o poder. O novo governo chamado de Diretório (órgão de caráter executivo, formado por cinco membros), caracterizado pelo autoritarismo e fundamentado num acordo firmado com o exército. Os girondinos recusaram as ideias radicais, porém, rejeitaram a restauração do Antigo Regime. Nessa perspectiva, os girondinos elaboraram uma nova Constituição (1795) que pretendia manter a sociedade burguesa livre de duas grandes ameaças: o radicalismo jacobino e o Antigo Regime. Mesmo adotando medidas para evitar o radicalismo, a burguesia enfrentou, em 1795-1796, uma insurreição de igualitaristas radicais e ressurgentes jacobinos, denominada de Conspiração dos Iguais. Esse movimento é considerado como a primeira proposta de inspiração socialista da história contemporânea. Liderado por Graco Babeuf, os insurretos propunham: a supressão da propriedade privada, a criação de armazéns comuns, a repartição de gêneros de primeiras necessidades, a implantação de uma administração comum e de uma democracia social. A repressão do Diretório foi de imediata, que condenou a pena de morte todos os participantes do movimento. Todavia, a importância dessa conspiração não pode ser desprezado. Em relação a isso, o historiador François Furet assinalou: “Se Babeuf tornou-se, por intermédio dos historiadores, um dos grandes heróis da epopeia popular que constituiu a Revolução Francesa, são se deve isso a seu fracasso, mesmo exaltado pelo martírio. Deve-se ao fato de que sua conspiração natimorta reagrupou ao seu poder, ao lado de militantes neo-robespierristas, os primeiros ativistas ideia comunista, e que ela fez surgir nos últimos refluxos do movimento popular do Ano II uma crítica radical à propriedade e um modo inédito de organização política. Daí o contraste entre o episódio histórico de importância relativamente menor, do qual Babeuf foi o centro, e as ideias que supostamente legou aos séculos XIX e XX. Sua importância na Revolução Francesa foi de anunciar uma outra Revolução.” FURET, François. Babeuf. In: FURET, François; OZOUF, Mona. Dicionário Crítico da Revolução Francesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1989. p.191. O frágil governo do Diretório enfrentou muitas dificuldades internas. A instabilidade política e a crise socioeconômica afetou consideravelmente a República francesa. Em relação aos aspectos externos, a França também não vivia um bom momento. O exército republicano lutou na Europa Ocidental contra as ameaças internacionais. Essas campanhas eram comandadas pelo jovem Napoleão Bonaparte, que começou a se destacar pelo seu talento e habilidade militar. Bonaparte, aos 25 anos, já tinha atingido o posto de general-de-brigada, tornando-se herói nacional devido as suas grandes vitórias na Itália. Entre 1797 e 1798, outros golpes foram planejados, mas fracassaram. As dificuldades internas permaneciam. A alta burguesia não conseguia consolidar seu poder. Esse quadro instável enfraqueceu substancialmente o governo do Diretório, dando espaço para a organização de novos golpes. Nesse cenário caótico, Napoleão, com muito prestígio e força, assume o governo francês em 9 de novembro de 1799 (18 de Brumário no calendário republicano). Bonaparte contou com o apoio de parcela da burguesia que viu na figura do militar, a solução para moralizar e pacificar o governo na França. O Golpe de 18 Brumário decretou o fim ao Diretório, substituindo-o pelo regime político formado por três cônsules: Bonaparte, Sieyès e Roger Ducos. Tinha início, assim, um novo processo da Revolução Francesa. 177 TEXTO COMPLEMENTAR HI Texto 01 Nos anos que antecederam à Revolução Francea de 1789, aumentou o número desses intelectuais com a preocupação pedagógica de formar opinião pública. A necessidade de combater o Antigo Regime monárquico, que oprimia o povo com impostos abusivos, e pôs às claras as mazelas da corte exigia um intelectual que se dirigisse ao público numa linguagem que ele entendesse. Mas não bastava isso. Seria necessário também recorrer à tradição filosófica recente, para dar mais autoridade aos discursos, que prentendiam não só fazer a crítica ao Antigo Regime, mas também construir um novo mundo, apoiado na liberdade e na igualdade. NASCIMENTO, Milton M. do; NASCIMENTO, Maria das Graças S. Iluminismo – A revolução das Luzes. São Paulo: Ática, 1998. p.49. Texto 02 Leia o texto abaixo, do historiador Michel Vovelle, concernente ao processo revolucionário na França. A revolução é feita de sombra, mas, acima de tudo, de luz. Ela foi de uma enorme violência, (...) por vezes necessária para enfrentar o mundo antigo que se defendia ferozmente. Também nisso ela permanece como um importante alerta para fiquemos atentos, pois essa violência continua à solta. Mas foi, e continua sendo, a base para uma enorme esperança, a esperança de mudar o mundo, eliminando as injustiças, em nome das luzes da razão e não do fanatismo cego. VOVELLE, Michel. A Revolução Francesa explicada a minha neta. São Paulo: Unesp, 2007. p.99-100. Analisando o texto 1. A que corrente de pensamento os autores do texto 01 fazem referência? Comente algumas características desse movimento intelectual. 2. Michel Vovelle, no texto 02, defende a Revolução Francesa e o seu período mai turbulento, a Convenção Nacional. Analise como ele justifica o uso da violência. E, hoje em dia, ainda podemos fazer uma defesa do ideal revolucionário francês? Em que aspectos? 3. Identifique os pontos de convergências entre os dois textos. 178 FAZENDO HISTÓRIA 1. Faça uma comparação entre o desenvolvimento do movimento revolucionário francês de 1789 e a Revolução Inglesa do século XVII. Pode-se observar alguns fatores em comuns quanto ao tipo de regime que contestavam, nos seus planos traçados e nos resultados alcançados por ambas as revoluções? Discorra sobre isso. 2. Leia atentamente o documento a seguir. Reivindicações da Burguesia de Nacy – 1789 “1º - A assembleia exige que a pessoa dos deputados aos Estados Gerais seja inviolável e sagrada. (...) 3º - A assembleia exige que fique irrevogavelmente estabelecido que o terceiro estado tenha, nas assembleias da nação, pelo menos tantos deputados quanto as duas outras ordens em conjunto; que as deliberações sejam tomadas pelas três ordens reunidas e que os votos sejam contados individualmente. (...) 10º - A assembleia exige que a liberdade civil seja pelnamente assegurada e que as ordens de prisão arbitrária sejam, para sempre, abolidas. 11º - Exige também que a liberdade de imprensa seja estabelecida e que se possa, sem qualquer visto nem permissão, imprimir e mandar imprimir toda espécie de trabalhos escritos, com a condição de que o autor e o impressor sejam obrigados a por seus nomes a esses trabalhos, ressalvando o direito de puni-los se os trabalhos impressos contiverem elementos contrários à Religião, à moral, à boa ordem e à honra da família.” Citado em Coletânea de documentos históricos para o 1º grau. São Paulo: SE/Cenp, 1980. a) Identifique as principais reivindicações da burguesia que contrariavam a situação de privilégio que marcavam a sociedade do Antigo Regime. b) Há no documento vários princípios liberais que se encontram na Constituição Federal do Brasil e de vários países. Quais são eles? 3. (PUC-RJ) Em princípios de 1789, a França era uma sociedade do Antigo Regime. A crise dessa estrutura manifestou-se ao longo desse ano, dando início a um período de transformações que se estendeu por dez anos: a Revolução Francesa. a) Indique 3 (três) características de natureza político-social da sociedade do Antigo Regime na França. b) Indique 3 (três) transformações operadas durante o primeiro momento da Revolução Francesa – a “Era das Instituições” (1789-1792) – que evidenciam o caráter revolucionário dessa experiência histórica. 179 4. Leia alguns incisos da Constituição brasileira de 1988. “Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à líberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: I. homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição; II. ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei; III. ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante; IV. é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato; (...) VI. é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias; (...) IX. é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença; X. são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurando o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação; (...)” Título II. Dos direitos e garantias individuais. Capítulo I. Dos direitos e deveres individuais e coletivos. Constituição da República Federativa do Brasil, 1988. a) É possível identificar na Carta Magna do Brasil os princípios liberais iluministas, consagrados na Revolução Francesa de 1789? Comente-os. b) Produza um pequeno texto comentando sobre a importância dos direitos e garantias individuais fixadas em lei para o desenvolvimento de uma sociedade. c) Em sua opinião, a realidade brasileira tem sido compatível com a Constituição? Em que setores tem havido cumprimento da lei? Em que aspectos verificamos falhas ou descumprimento? Comente-os. 5. (UFV-MG) Na noite de 14 de julho de 1789, em Paris, Luís XVI recebeu do duque de La Rochefoucauld-Liancourt a notícia da queda da Bastilha e da deserção das tropas reais frente ao ataque popular. O famoso diálogo que se travou entre o rei e seu mensageiro é breve e revelador. O rei, segundo consta, exclamou: “Isto é uma revolta”; e Liancourt corrigiu-o: “Não, senhor, isto é uma revolução”. Adaptado de: ARENDT, Hannah. Da Revolução. São Paulo/Brasília: Ática/Unb, 1988. p. 38. Com base nesse diálogo e nos seus conhecimentos sobre a Revolução Francesa, responda: a) Por que os populares investiram contra a Bastilha? b) Diferencie, do ponto de vista conceitual, “revolta” e “revolução”. 180 6. (Unicamp-SP) Num panfleto publicado em 1789, um dos líderes da Revolução Francesa afirmava: Devemos formular três perguntas: - O que é o Terceiro Estado? Tudo. - O que tem ele sido em nosso sistema político? Nada. - O que pede ele? Ser alguma coisa. (Citado por Leo Huberman, História da Riqueza do homem, 1979.) Explique as perguntas e respostas contidas nesse panfleto francês. 7. (Unicamp-SP) Sobre a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, o historiador inglês Eric Hobsbawn escreveu: “Este documento é um manifesto contra a sociedade hierárquica de privilégios nobres, mas não é um manifesto a favor de uma sociedade democrática e igualitária”. HOBSBAWN, Eric. A era das revoluções. Rio de Janeiro: Paz e Terra. P.231. Utilizando-se de seus conhecimentos sobre a Revolução Francesa, explique a afirmação do autor. 8. (Unicamp-SP) Alguns contos infantis pertencem, em sua origem, à tradição oral dos camponeses da França do Antigo Regime. Naquela situação, quase todos tinham as mesmas características de violência. Na versão de A Bela adormecida, um príncipe casado violenta uma donzela e a engravida. Ela entra em um sono profundo e só desperta quando é mordida por um de seus filhos durante a amamentação. Entretanto, décadas à frente, ao sair do universo camponês e entrar no universo burguês, esse conto ganhou um final feliz. a) Relacione o caráter originalmente trágico desse conto com a condição econômica e política dos camponeses da França do Antigo Regime. b) Relacione o final feliz desse conto com a condição econômica e política após o Antigo Regime. 9. (FUVEST-SP) A Revolução Francesa eliminou privilégios do Antigo Regime, difundindo os princípios de Liberdade, Igualdade, Fraternidade. Napoleão Bonaparte adotou medidas que violaram aqueles princípios. Comente duas dessas medidas. 10.(Unicamp-SP) Com a derrota de Napoleão Bonaparte, o Congresso de Viena e o tratado de 1814-1815 delinearam os rumos da reconstrução da Europa pós-Revolução Francesa e pós-guerras napoleônicas. a) O que estabeleceram esses tratados e qual a ameaça que desejavam evitar seus signatários? Comente. b) Quais os países que saíram fortalecidos com o sistema de aliança? 181 QUESTÕES DE VESTIBULARES 1. (UEL) “Revolução é sempre um tema fascinante. Comumente vem impregnado dos ideais de liberdade e igualdade que, através dos tempos, acalentam gerações e permanecem presentes no ideário das sociedades, tendo a possibilidade de se cristalizarem em algum momento da história. No processo de construção de uma revolução sobressaem personagens que passam a povoar o imaginário social e tendem a serem tomados como modelos, porquanto o seu agir parece converter a utopia em realidade. São portadores do sonho: representam a universalidade daqueles ideais, tentando forjá-los no cotidiano, nem sempre harmonioso, dos confrontos revolucionários.” (SAINT-JUST, Louis Antoine Leon. O Espírito da Revolução e da Constituição na França. São Paulo: UNESP, 1989. p. 9.) Sobre a Revolução Francesa de 1789, é correto afirmar que defendia: a) A soberania da aristocracia da França com base no sistema eleitoral censitário. b) As instituições democráticas para a renovação da monarquia. c) Ações revolucionárias para a consecução de um ideário da nobreza. d) Os ideais anarquistas que, posteriormente, foram amplamente disseminados pelo mundo. e) Valores universais visando a construir uma sociedade mais justa e igualitária. 2. (CESGRANRIO-RJ) A QUEDA DA BASTILHA Disponível em:http//www.historia.uff.br/nec/imagem/queda-da-bastilha Acesso em: 17 set. 2010. Considerada como marco divisório na História do Mundo Ocidental, a Revolução de 1789, na França, foi um fenômeno complexo que produziu transformações e um conjunto de princípios presentes até a atualidade. Logo nos seus primórdios, foi proclamada a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (26/08/1789), que constituiu a base da Declaração Universal dos Direitos Humanos adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1948. Observe os princípios abaixo. I. Os homens nascem livres e iguais em direitos. II. A liberdade consiste em poder fazer tudo, sendo que o exercício dos direitos naturais de cada homem não tem por limites senão a sua vontade. 182 III. Todo acusado é considerado inocente até ser declarado culpado e, sendo preso, o tratamento cruel só será permitido em caso de grande risco à segurança do país. IV. A lei é a expressão da vontade geral, tendo todos os cidadãos o direito de concorrer, pessoalmente ou através de mandatários, para a sua formação, devendo, pois, ser a mesma para todos, seja para proteger ou punir. V. A livre comunicação das ideias e das opiniões é um dos mais preciosos direitos do homem, podendo, portanto, todo cidadão, falar, escrever e imprimir livremente suas ideias, respondendo, todavia, pelos abusos dessa liberdade nos termos previstos na lei. São princípios que expressam ainda hoje os ideais da Revolução Francesa apenas os apresentados em a) I, II e III. b) I, III e IV. c) I, IV e V. d) II, III e IV. e) II, IV e V. 3. (UFPE-Alt.) Sobre a Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão, inspirada na Declaração de Independência dos Estados Unidos e aprovada em 26 de agosto de 1789, na França, pode-se afirmar: I. determinava a supressão das distinções nobiliárquicas e a constituição de um tribunal revolucionário para julgar os inimigos da República recém–proclamada. II. determinava a consagração das liberdades individuais dos cidadãos. III. determinava o estabelecimento da igualdade de todos perante a lei. IV. determinava a manutenção da sociedade estamental, permitindo-se, porém, os casamentos entre nobres e burgueses. V. determinava a abolição da escravidão nas colônias e o controle de preços dos gêneros alimentícios. 4. (UFC-CE) Leia abaixo o artigo da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, promulgada em 26 de agosto de 1789. “Qualquer homem pode emprestar os seus serviços, o seu tempo, mas não pode venderse, nem ser vendido. Sua pessoa não é uma propriedade alienável. (...) Não pode existir senão compromisso de cuidados e de reconhecimento entre o homem que trabalha e aquele que emprega.” A análise do extrato acima, que trata das relações de trabalho na França, nos permite afirmar corretamente que o texto propõe a: a) Manutenção das obrigações entre servos e senhores feudais. b) Organização da sociedade com base no trabalho livre e assalariado. c) Consolidação dos contratos entre a burguesia e as corporações de ofício em expansão. d) Interferência do Estado na regulamen-tação do emprego da mão de obra assalariada. e) Supressão das ligas operárias como mediadoras das relações entre patrões e empregados. 5. (UPE) "As circunstâncias da Revolução levaram ao desaparecimento da literatura dos salões e das academias, mas esse vazio foi largamente compensado pelas produções da eloqüência das assembleias e dos clubes" (Gaspard, Claire. "Literatura e Poesia" in Vovelle, Michel. França Revolucionária. Editora Brasiliense, p.159). A afirmação acima mostra que a Revolução alterou aspectos importantes da vida francesa das últimas décadas do século XVIII, por isso não seria incorreto considerar que: a) a burguesia conseguiu transformar a sociedade francesa, preservando sua hierarquia política devido a sua aliança com a aristocracia. b) houve uma mobilização política que levou a uma queda de hábitos do passado, mantendo a força milenar da monarquia. c) a burguesia conseguiu uma vitória que mexeu com a hierarquia política francesa, contando com o forte apoio dos camponeses e artesãos. d) a monarquia francesa sofreu mudanças estruturais face à instalação imediata de um governo republicano com a queda da Bastilha. e) a Revolução Francesa consagrou ideais da burguesia, defendidos pelos intelectuais iluministas, servindo de modelo para outros movimentos políticos da modernidade. 183 6. (PUC-SP) “(...) a revolução que não se radicaliza morre melancolicamente, como a burguesa. A rigor, uma só revolução existe, a que se deflagrou em 1789: enquanto viveu, ela quis expandir-se, e, assim, a República Francesa se considerou e se tentou universal – até o momento em que a pretensão de libertar o mundo se converteu na de anexá-lo, em que os ideais republicanos se reduziram ao imperialismo bonapartistas.” RIBEIRO, Renato Janine. A última razão dos reis. São Paulo: Companhia das Letras, 1993. O motivo pelo qual o conjunto de mudanças políticas que resultou na implantação do regime republicano na França, no século XVIII, pode, genericamente, ser classificado com uma revolução burguesa, é o fato de que nesse processo: a) A estrutura francesa viu-se reduzida a uma polarização entre bloco de apoio ao Antigo Regime – no qual se encontravam a aristocracia, os camponeses e os trabalhadores urbanos, de um lado, e o bloco de apoio à República operário-burguesa, de outro. b) A burguesia conseguiu a adesão ideológica da aristocracia, especialmente no que respeita à “abertura das carreiras públicas aos talentos individuais”, o que possibilitou a ascensão de seus representantes ao poder do Estado. c) O comando da burguesia desde o início se revelou como irrefutável, uma vez que ela colocou a serviço de seus objetivos revolucionários os mais variados setores da população, liderando assim uma restauração do Antigo Regime. d) As vanguardas operário-camponesas colocaram-se ao lado da burguesia, pois tinham claro que suas reivindicações somente alcançariam um patamar de conseqüência numa sociedade em que as relações burguesas de produção já estivessem desenvolvidas. e) Os resultados políticos das sucessivas convulsões sociais geradas nos quadros da crise do Estado monárquico francês foram, ao final, capitalizados pela burguesia, que pode assim dar início à viabilização de seus interesses e econômicos. 7. (UPE) “É que a partir de 1789, a obsessão pelas origens, com a qual se tece qualquer história nacional, apoderou-se precisamente da ruptura revolucionária. Da mesma forma que as grandes invasões tinham constituído o mito da sociedade nobiliária, o grande relato das origens, 1789 é a data de nascimento, o ano zero do mundo novo, fundado na igualdade.” (François Furet, Pensando a Revolução Francesa). A análise do historiador Furet refere-se: a) à Revolução Francesa, acontecimento que marcou a época moderna com seus ideais socialistas. b) ao processo de glorificação da Revolução Francesa como grande acontecimento político construtor de um novo tempo. c) à importância que têm todos os movimentos revolucionários que rompem com a tradição. d) aos ideais liberais da Revolução Francesa, alicerçados nas filosofias de Rousseau, Montaigne e Bacon. e) à ruptura com o mundo feudal que fez da Revolução Francesa um acontecimento político marcante e iniciador de tempo sem injustiças. 8. (UFPE) A Revolução Francesa expressou muito dos ideais iluministas da época. No período conhecido como o da Ditadura Jacobina: a) houve uma política de conciliação entre as elites, que assegurou as conquistas sociais. b) foi votada a lei dos suspeitos, justificando a violência e acelerando as perseguições políticas. c) teve a participação decisiva de Danton, favorável ao aumento da violência e ao fim da conciliação. d) conseguiu firmar, sem problemas, o poder da burguesia, com o controle político feito por Robespierre. e) consolidou-se a monarquia constitucional, seguindo as fórmulas políticas de Montesquieu. 9. (UFMG) Leia estes versos, que eram cantados na França, durante a ocorrida entre junho de 1793 e julho de 1794: Santa Guilhotina, protetora dos patriotas, rogai por nós; Santa Guilhotina, terror dos aristocratas, protegei-nos. Máquina adorável, tende piedade de nós. Máquina admirável, tende piedade de nós. Santa Guilhotina, livrai-nos de nossos inimigos. 184 fase do Terror, (Com a melodia da Marselhesa) Ó celeste Guilhotina, Você abrevia rainhas e reis, Por tua influência divina Reconquistamos nossos direitos.(bis) Sustenta as leis da pátria E que teu soberbo instrumento Torne-se sempre permanente Para destruir uma seita ímpia. Afia tua lâmina para Pitt e seus agentes, Enriquece tua bagagem com cabeças de tirano! Citado por ARASSE, Daniel. A guilhotina e o imaginário do Terror. São Paulo: Ática, 1989. p. 106-107. A partir da leitura desses versos, é correto afirmar que: a) a difusão da idéia de uma “pátria em perigo” ficou sem efeito prático, limitada ao discurso político. b) a guilhotina foi utilizada como um instrumento capaz de representar o ato de justiça do povo. c) a ordem interna, na fase do Terror, se enfraqueceu devido à ação do Comitê de Salvação Pública. d) o ardor contrarrevolucionário, expresso no louvor à guilhotina, era endereçado aos seguidores de Bonaparte. 10.(UFLA-MG) Observe os seguintes extratos de texto: Trecho 1 –“O pão era o principal e, às vezes, o único alimento dos parisienses, e a maioria deles gastava mais da metade dos salários para comprá-lo. Em 1789, o preço do pão quase dobrou, levando o povo de Paris a passar fome. As padarias viviam cheias de pobres que gritavam: “Queremos pão!” Eles odiavam o governo, e assim, Paris foi se tornando o berço da revolução (...).” Trecho 2 – “Enquanto a Assembleia Legislativa discutia o futuro da França, o povo faminto havia saqueado muitos castelos e casas de nobres em todo o país, forçando seus proprietários a fugir para o exterior, junto com centenas de padres e oficiais do exército real que eram contrários à revolução (...)”. (HILLS, Ken. A Revolução Francesa. São Paulo: Ática, s/d) Com base nos textos acima e, ainda, em acontecimentos históricos pertinentes à Revolução Francesa, assinale V se verdadeiro ou F se falso nas proposições abaixo: ( ) O “povo faminto”, a que se refere o texto, politicamente pertencia ao chamado 3º estado. ( ) As leis e os impostos eram iguais para toda a sociedade francesa, apesar da divisão social existente. ( ) Os rebeldes franceses, influenciados pelo Iluminismo, criticavam os privilégios da nobreza. ( ) A crise financeira da França deveu-se, entre outros fatores, à sua derrota na Guerra dos 7 anos. ( ) A queda da Bastilha marca o final da Revolução Francesa. Indique a alternativa CORRETA: a) F – V – V – F – V b) V – V – F – V – F c) V – F – V – V – F d) V – F – V – F – V e) F – V – F – V – V 11.(UFPE-Alt.) Foram burguesas as duas grandes revoluções dos tempos modernos a Inglesa e a Francesa. Sobre o papel da burguesia nos dois processos revolucionários, pode-se afirmar que: I. a burguesia ficou ao lado do rei, contra o parlamento, em defesa dos interesses comerciais e industriais II. o caráter burguês da Revolução Inglesa deve-se mais à criação de condições para a industrialização que à participação ativa da burguesia no processo revolucionário 185 III. o caráter moderado da burguesia inglesa revela-se plenamente na Gloriosa Revolução de 1688, assim chamada porque dela não participaram as classes populares IV. para a implantação do seu projeto político - a criação de uma sociedade burguesa e capitalista -, a burguesia francesa admitia uma aliança com a nobreza, porém recusada V. os girondinos, representantes políticos da burguesia comercial, garantiram a execução das propostas democráticas das classes populares. 12.(ENEM) Algumas transformações que antecedera, a Revolução Francesa podem ser exemplificadas pela mudança de significado da palavra restaurante. Desde o final da Idade Média, a palavra restaurant designava caldos ricos, com carne de aves e de boi, legumes, raízes e ervas. Em 1765 surgiu, em Paris, um local onde se vendiam esses caldos, usados para restaurar as forças dos trabalhadores. Nos anos que precederam a Revolução, em 1789, multiplicaram-se diversos restaurateurs, que servia, pratos requintados, descritos em páginas emolduradas e servidos não mais em mesas coletivas e malcuidadas, mas individuais e com toalhas limpas. Com a Revolução, cozinheiros da corte e da nobreza perderam seus patrões, refugiados no exterior ou guilhotinados, e abriram seus restaurantes por conta própria. Apenas em 1835, o Dicionário da Academia Francesa oficializou a utilização da palavra restaurante com o sentido atual. A mudança do significado da palavra restaurante ilustra a) A ascensão das classes populares aos mesmos padrões de vida da burguesia e da nobreza. b) A apropriação e a transformação, pela burguesia, de hábitos populares e dos valores da nobreza. c) A incorporação e a transformação, pela nobreza, dos ideais e da visão de mundo da burguesia. d) A consolidação das práticas coletivas e dos ideais revolucionários, cujas origens remontam à Idade Média. e) A industrialização, pela nobreza, de práticas coletivas e de uma visão de mundo igualitária. 13.(UNCISAL) Considere a gravura representando uma marcha de mulheres na França, em 1789. (Gislaine Campos Azevedo e Reinaldo Seriacopi. História) A partir do conhecimento da história da Revolução Francesa, é possível afirmar que as mulheres, representadas na gravura: a) fizeram muitas greves e manifestações, conquistando, pela primeira vez na história, o direito de igualdade salarial entre os sexos. b) atuaram decisivamente nas Assembleias Populares, conseguindo aprovar o direito de serem eleitas pelo voto universal. c) lutaram contra o movimento revolucionário porque defendiam a manutenção do poder do primeiro e do segundo estados. d) participaram ativamente do movimento pela ampliação de direitos do cidadão, mas não conseguiram conquistar o direito ao voto. e) apresentaram várias propostas ao Parlamento e, por meio de pressões, conseguiram aprovar a lei que garantia o direito social à terra. 186 OLHARES HISTÓRICOS • LIVROS A Revolução Francesa e a modernidade. CAVALCANTE, Berenice. São Paulo: Contexto, 2001. A revolução em debate. FURET, François. Bauru: Edusc, 2001. Revolução francesa e iluminismo. GRESPAN, Jorge L. S. São Paulo: Contexto, 2003. Combates pela revolução francesa. VOVELLE, Michel. Bauru: Edusc, 2003. • CINEMA Danton – O processo da Revolução Direção de Andrzej Wajda. França / Polônia, 1982. 130 min. Após a Revolução Francesa o país vive uma nova onda de terror, com os novos governantes deixando a população faminta. Danton, um dos líderes da Revolução, tenta enfrentar o governo, na tentativa de mudar a situação. Maria Antonieta Direção Sofia Coppola. EUA/Japão/França, 2006. 123 min. A princesa austríaca Maria Antonieta é enviada para se casar com o príncipe francês. Reprimida pelo ambiente da corte, ela cria seu próprio universo. 187 A Era Napoleônica e o Congresso de Viena As primeiras décadas do século XIX na Europa foram marcadas por intensos conflitos políticos, as quais foram reflexos das convulsões sociais do final do século anterior. Essas divergências envolveram grupos políticos relacionados às ideias liberais, enaltecidas na Revolução Francesa, e às conservadoras, favoráveis ao regime absolutista. O Golpe de 18 Brumário e a extinção do Conselho dos Quinhentos. François Bouchot, 1840. Museu do Palácio, Versalhes. A figura de Napoleão ficou sedimentada no imaginário francês, sendo representada em diversas obras de arte, como no quadro acima de Bouchot. Diante dessa perspectiva, a ascensão de Napoleão Bonaparte, simbolizava para as autoridades políticas europeias dois perigos: a propagação do pensamento iluminista difundido na Revolução Francesa e a possibilidade da formação de um país hegemônico na Europa. Essa situação representava uma ameaça ao “equilíbrio” no continente desenvolvido no final do século XVII e princípio do XVIII. Assim, nações com interesses e perfis distintos se aliaram para combater o império. Os países absolutistas se uniram com o propósito de restaurar o Antigo Regime, formando uma forte oposição ao projeto revolucionário e os desejos hegemônicos francês. A Inglaterra foi o principal país que apoio essa iniciativa, uma vez que a França se apresenta como grande rival dos britânicos. 188 O período napoleônico representou um momento intensos conflitos internacionais. Para alguns historiadores, o governo de Napoleão consolidou as conquistas burguesas e deu continuidade ao processo revolucionário francês. Já outros, entretanto, defendem que o golpe de 18 brumário assinalou uma ruptura com as propostas liberais de 1789. Com o Brumário, tinha soado a hora da estabilização definitiva, até aqui inutilmente procurada. A nova realidade, tal como a burguesia de Oitenta e Nove a tinha sonhado, estava ainda longe em muitos pontos, de corresponder aos seus desejos. (...) No entanto, o essencial estava adquirido: a supremacia social dos notáveis baseada na propriedade já não estava em questão (...). Socialmente, a Revolução estava definitivamente terminada, desde 1795, assim como o esmagamento dos revolucionários parisienses. (...)Incompleta, nem por isso a obra da Revolução deixava de parecer imensa e de um alcance incalculável nos destinos da França e do mundo contemporâneo. Sem dúvida, se a sociedade burguesa se impôs na Europa e no mundo, deve-o essencialmente ao triunfo da economia capitalista (...)”. SOBOUL, Albert. A Revolução Francesa. Lisboa: Livros Horizonte. V. 2. p.483-484. Em linhas gerais, no governo de Napoleão verificou-se a continuidade da afirmação dos interesses burgueses; consolidação dos ideais liberais inseridos na França; comprometimento das liberdades individuais e da liberdade de imprensa;reestruturação administrativa; unificação das leis; reforma das finanças e estabilidade econômica; pretensão da construção de uma França hegemônica; fortalecimento do poder pessoal. Para fins didáticos, o período napoleônico, geralmente é estudado em três fases: o Consulado, o Império e o Governo de Cem Dias. O Consulado (1799-1804) Após o Golpe de 18 Brumário foi instalado o Consulado. Em 1800, foi aprovada uma nova Constituição que estabelecia o governo exercido por três cônsules, a saber, Napoleão, Sieyès e Ducos. Porém, o poder ficou concentrado, praticamente, nas mãos de Napoleão. Os demais cônsules tiveram atuação meramente de caráter consultivo. O poder Legislativo foi reformulado e ficou fragmentado em quatro entrâncias, sendo que em duas delas, Napoleão era responsável pela nomeação dos parlamentares. Paulatinamente, o poder era concentrado nas mãos do primeiro-cônsul. Pertencente a pequena nobreza, Bonaparte logo jovem, começou a destacar nas campanhas militares e no cenário político no decorrer da república jacobina. Pelas suas glórias e vitórias, Bonaparte alcançou o posto de general. Durante o Diretório, alcançou muito prestígio e respeito, tanto quanto suas conquistas militares e diplomáticas como pela sua defesa de um governo livre das tentativas de golpes. Devido a sua grande capacidade de conciliação, com o objetivo de estabelecer a paz interna, Napoleão anistiou os jacobinos e realistas e reatou a relação com a Igreja Católica. Durante o consulado, a administração estatal foi centralizada na figura de Napoleão Bonaparte que conseguiu garantir uma estabilidade social e econômica. A criação do Banco da França foi fundamental para aperfeiçoar a arrecadação de impostos que impulsionaram a economia de modo global, agradando, principalmente, os burgueses. No âmbito educacional, Napoleão instalou as escolas públicas em cada aldeia na França. Além disso, estruturou o ensino secundário, fundou escolas para formação de professores e estimulou a educação superior. Sob os aspectos jurídicos, em 1804, houve a elaboração do Código Napoleônico. Esse código civil refletia os desejos burgueses, uma vez que defendia a liberdade à propriedade privada, a garantia dos direitos individuais, a igualdade perante a lei. O Código Napoleônico tornou-se referência para o mundo ocidental e poderoso instrumento legal de afirmação dos ideais burgueses e de combate ao Antigo Regime. Em relação a isso, Leo Huberman afirmou: “O exame do Código Napoleônico deixa isso bem claro. Destinava-se evidentemente a proteger a propriedade – não a feudal, mas a burguesa. O Código tem cerca de dois mil artigos, dos quais apenas 7 tratam do trabalho e cerca de 800 da propriedade privada. Os sindicatos e as greves são proibidos, mas as associações de empregadores permitidas. Numa disputa judicial sobre salários, o Código determina que o depoimento do patrão, e não o do empregado, é que deve ser levado em conta. O Código foi feito pela burguesia e para a burguesia. Foi feito pelos donos da propriedade para a proteção da propriedade.” HUBERMAN, Leo. História da Riqueza do Homem. 18 ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1982. p.162. 189 O Código Napoleônico também consolidou a supremacia do universo masculino em detrimento dos direitos das mulheres, principalmente nas famílias burguesas. Concernente a isso, a historiadora francesa Michelle Perrot comentou: “Em nome da natureza, o Código Civil estabelece a superioridade absoluta do marido no lar e do pai na família, e a incapacidade da mulher e da mãe. A mulher casada deixa de ser um indivíduo responsável (...). Essa incapacidade, expressa no artigo 213 (‘O marido deve proteção à sua mulher e a mulher obediência ao marido’), é quase total. A mulher não pode ser tutora nem membro de um conselho de família: ela é preterida em favor de parentes afastados, do sexo masculino. Não pode ser testemunha nos tribunais. Se abandona o domicílio conjugal, pode ser reconduzida ao lar pela força pública e obrigada ‘a cumprir seus deveres e a gozar de seus direitos em plena liberdade’. A adúltera pode ser punida com a pena de morte, pois ameaça atentar contra o que há de mais sagrado na família: a finalização legítima (...).” PERROT, Michelle. Figuras e papéis. In: DUBY, Georges; ARIÈS, Philippe. História da vida privada: da Revolução Francesa à Primeira Guerra. São Paulo: Companhia das Letras, 1991. v. 4, p. 121-122. O Império (1804-1815) Em 1804, Napoleão concentra plenos poderes em suas mãos, uma vez que se tornou cônsul vitalício, podendo nomear seus sucessores. Nesse mesmo ano, ele se autoproclamou imperador da França, aclamado pela população e confirmado pela Igreja. O Império Napoleônico foi marcado pelo autoritarismo e forte repressão. Nessa fase, Napoleão agiu de maneira contraditória, renunciando aos ideais enaltecidos pela Revolução Francesa. O governo de Napoleão foi caracterizado pela atuação em diversas áreas. Internamente, foi implantada uma política de modernização e industrialização francesa. Através dessas medidas, a produção industrial e agrária aumentou consideravelmente. As construções públicas fomentaram ainda mais economia francesa, por meio de construção de estradas, monumentos e palácios. O governo passou a ser o responsável pela educação. Com o objetivo de garantir as ações econômicas, Napoleão elevou os impostos. Comandou um projeto de modernização, concentrando cada vez mais poderes em suas mãos. Por outro lado, os direitos e garantias fundamentais foram suspensos. Muitos intelectuais foram perseguidos, a imprensa foi censurada e os movimentos trabalhistas fortemente reprimidos. A Sagração do Imperador Napoleão I e a coroação da imperatri Josefina feitas pelo próprio Napoleão. A cerimômia ocorreu na catedral de Notre-Dame de Paris, 2 de dezembro de 1804. Detalhe da pintura de óleo sobre tela de JacquesLoui David(1807). 190 O expansionismo napoleônico O período napoleônico foi marcado por intensos confrontos internacionais, principalmente, entre as burguesias francesa e inglesa. A política externa do governo de Napoleão foi fundamentada no expansionismo, transformando o território francês num verdadeiro cenário de guerras. Visando fortalecer sua política imperialista, o Estado passou a recrutar de forma obrigatória e modernizar o exército, o que contribuiu para a formação da bem mais equipada tropa militar da Europa. Segundo alguns historiadores, a Inglaterra era o único país que poderia impedir o projeto de conquista napoleônico. Mesmo com as sucessivas vitórias contra a Áustria, Prússia e Rússia, o Império Napoleônico não conseguiu derrotar a Grã-Bretanha, a qual possuía uma poderosa frota marítima. Diante disso, foi aprovado em 1806, em Berlim, o Bloqueio Continental. De acordo com esse decreto, os países europeus não podiam comercializar com a Inglaterra. O objetivo era fragilizá-la e isolá-la dos demais países europeus, asfixiando, dessa forma, a o setor produtivo inglês. Ao mesmo tempo, Napoleão visava favorecer a economia francesa, pois ficaria sem concorrência a Europa. “(...) Considerando que este abuso monstruoso do direito de bloqueio só tem por objetivo impedir as comunicações entre os povos e construir o comércio e a indústria do continente, e que é de direito natural opor ao inimigo as armas das quais ele se serve, resolvemos aplicar a Inglaterra os métodos que ela consagrou na sua legislação marítima e decretamos, consequentemente: artigo I, as Ilhas Britânicas estão em estado de bloqueio. Assim, no texto do decreto de Berlim, tratava-se de bloquear a Inglaterra, não no continente. Como Napoleão não tinha frota suficiente, teve de fechar o continente dos navios e mercadorias inglesas. Daquela data em diante, qualquer comércio e qualquer correspondência com as Ilhas Britânicas são proibidos; qualquer indivíduo inglês, encontrado nos países ocupados pelas tropas francesas ou aliadas, será feito prisioneiro de guerra.” TULARD, Jean. Napoleão: o mito salvador. Niterói: Casa Jorge editorial, 1996. Como boa parte dos governantes europeus estava sob a influência francesa, o bloqueio foi implantado rapidamente. Os países que não aderissem seriam ocupados. Os efeitos do Bloqueio Continental trouxeram desdobramentos para o Brasil. Portugal, aliado dos ingleses, ficou diante de um impasse: não aderir ao bloqueio, ficando ao lado dos ingleses, ou rejeitar o decreto, enfrentando Napoleão. Este, percebendo a grande possibilidade da coroa portuguesa ficar ao lado da Inglaterra, invade Portugal. Diante disso, a família real lusitana transferiu-se para o Brasil, chegando ao Rio de Janeiro, em 1808. Esse acontecimento gerou relativo desenvolvimento na colônia e contribuiu para a aceleração do processo de independência brasileiro. 191 A queda do império Em 1808, a Espanha foi conquistada e o governo foi repassado a José I, irmão de Napoleão. Essa intervenção teve um importante desdobramento na independência das colônias da América hispânica. Vale salientar, que houve grande resistência aos franceses na Península ibérica, pois Espanha e Portugal eram países bastante conservadores. Apoiados pela Inglaterra, os espanhóis formaram diversos grupos de resistências, que utilizavam táticas de guerrilhas, chegando a formar um tipo de governo paralelo. Diante dessas dificuldades, em 1813, José I devolveu o poder ao rei Fernando VI. Em 1812, as tropas francesas invadiram a Rússia. Com uma economia essencialmente agrária e dependentes das exportações de produtos primários e de compras de manufaturados ingleses, os russos romperam o Bloqueio Continental. Vale a pena considerar que o mercado francês não tinha condições e estrutura para abastecer o mercado europeu. Diante do restabelecimento das relações comerciais entre Rússia e a Inglaterra, Napoleão organizou uma ocupação ao território russo com um exército de aproximadamente 500 mil homens. O resultado dessa invasão militar foi desastroso em consequência de uma famosa tática bélica adotada da pelos russos, chamada de “terra arrasada” que consistia na evacuação das populações, envenenamentos de águas de poços e incêndio de vilas e aldeias. Quando os franceses penetraram o território russo se depararam com a seguinte situação: os habitantes de Moscou havia abandonado a cidade, incendiando-a e retirando todos os suprimentos. Além da resistência russa, os franceses tiveram que enfrentar o rigoroso inverno, a falta de abrigo, as longas distâncias e a fome. Não tinha outra saída. A França sofria, assim, a primeira grande derrota militar, o que animou mais ainda os demais países europeus. A derrota para os russos simbolizou, ainda, a quebra do mito da invencibilidade do exército napoleônico. Internamente, a situação de Napoleão também se tornava difícil e tensa. O recrutamento obrigatório, a elevada cobrança de impostos e os problemas econômicos aumentaram os índices de insatisfações entre os franceses, o que contribuiu para o enfraquecimento do governo de Napoleão. Estimulados pela vitória dos russos, vários países enfrentaram o domínio francês. Em 1813, após a Prússia declarar guerra à França, formou-se uma nova Coligação militar, que contou com a participação da Inglaterra, Suécia e Áustria. Nesse mesmo ano, Napoleão foi derrotado na Batalha de Leipzig. Além disso, o território francês foi ocupado pelas inglesas, prussianas, austríacas e russas. Diante dessa situação, em 1814, Napoleão foi deposto e extraditado para a Ilha de Elba, no Mediterrâneo. Chegava o fim o Império Napoleônico. Na França, um governo provisório assumiu até a restauração da monarquia que aconteceu com o retorno da Dinastia Bourbons, através de Luís XVIII. Aparentemente, houve o triunfo da reação conservadora. Após a restauração monárquica, vários dos antigos “emigrados” retornaram à França, iniciando, assim, diversas perseguições que foram empreendidas pelos aristocratas contra os ex-revolucionários, bonapartistas e republicanos. Esse acontecimento ficou conhecido como o Terror Branco. O cenário de insatisfações se expandiu rapidamente. Nesse contexto, no início de 1815, exilado na ilha de Elba, Napoleão tentou voltar ao poder. Desembarcando na cidade de Cannes, acompanhado de um pequeno exército, ele governou a França durante cem dias. Sob o estímulo da Inglaterra, foi formada uma nova coligação que pretendia tirar definitivamente Napoleão do poder. Em junho de 1815, na Batalha de Waterloo, Napoleão foi derrotado e exilado na Ilha de Santa Helena, no Atlântico sul, onde morreu em 1821. O Congresso de Viena O Congresso de Viena reuniu-se em 1814, porém, foi a partir de 1815 que suas principais medidas foram encaminhadas. Sob a influência do primeiro-ministro austríaco, Metternich, o Congresso tinha como principal intuito tentar restaurar o Antigo Regime e restabelecer as fronteiras e o equilíbrio na Europa. O Congresso representava o espírito antiliberal e antirevolucionário da Europa absolutista. Para o historiador R. Koselleck: “Durante o Congresso de Viena, estabeleceram-se as bases políticas e jurídicas para uma nova ordenação da Europa destinada a durar cerca de um século redondo. O resultado dos pactos inaugurou uma época na qual os conflitos externos foram poucos; por outro lado, aumentaram guerras civis e a ‘revolução’ se fez Os princípiosasbásicos defendidos no Congresso de incessante.” Viena foram: KOSELLECK, R. La época de lãs Revoluciones Europeas: 1780-1848. México: Siglo XXI, 1998. p.189. 192 • • • Os princípios básicoss defendidos no Congresso de Viena foram: Princípio da restauração: definia que as fronteiras anteriores ao período napoleônico deveriam ser restabelecidas e que cada país deveria reconduzir ao poder os governantes afastados. Princípio do equilíbrio: buscou impedir o surgimento de um país hegemônico e poderoso no continente europeu após a redefinição dos territórios. Princípio das compensações: as grandes potências que empenharam no combate a Napoleão deveriam obter “compensações” territoriais. Segundo esse princípio, a Rússia recebeu a Finlândia, parte da Polônia e a Bessarábia. Já a Áustria, foi compensada com a Lombardia (região da Itália) e a região de Veneza. A Prússia aumentou sua influência com a anexação da Confederação Germânica. Coube à Inglaterra a Ilha de Malta, o Ceilão na Ásia e a Província do Cabo na África do Sul. O Congresso de Viena por JeanBaptiste Isabey, 1819. 193 A Santa Aliança Além dos princípios defendidos no Congresso de Viena, as nações vencedoras propuseram a criação da Santa Aliança, constituída, inicialmente, pela Áustria, Rússia e Prússia, e que tinha como finalidade garantir a paz e impedir o surgimento de novas revoltas e convulsões revolucionárias. Proposta pelo czar da Rússia, Alexandre I, a Santa Aliança pode ser concebida como um mecanismo militar, político e ideológico que contemplava os interesses da reação dos conservadores. Cabia à Santa Aliança intervir militarmente em qualquer região a fim de impedir que os movimentos nacionalistas e liberais se manifestassem. A Santa Aliança conseguiu impedir, no começo da década de 1820, a propagação de revoltas liberais e nacionalistas na Espanha, na Bélgica e na Itália. Entretanto, a vitória do conservadorismo europeu foi passageira, pois os movimentos revolucionários de 1820, 1830 e 1848 (Primavera dos Povos) representaram a extensão dos princípios liberais emanados da Revolução Francesa de 1789. Em relação a esses acontecimentos, principalmente os de 1848, o historiador Eric Hobsbawn observou: “De fato, explosões simultâneas continentais ou mundiais são extremamente raras. 1848 na Europa foi a única a efetuar as partes ‘desenvolvidas’ quanto as atrasadas do continente. Foi ao mesmo tempo a mais ampla e a menos bem-sucedida deste tipo de revoluções. No breve período de seis meses de sua exploração, sua derrota universal era seguramente previsível. Dezoito meses depois, todos os regimes que derrubara foram restaurados, com exceção da República Francesa, que, por seu lado, estava mantendo todas as distâncias possíveis em relação à revolução à qual devia sua própria existência.” HOBSBAWN, Eric. A Era do Capital: 1848-1875. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982. p.30. O Congresso de Viena, também interveio na América, apoiando o governo português e espanhol na preservação de suas respectivas colônias. No entanto, a Inglaterra e os Estados Unidos (Doutrina Monroe) impediram essa intervenção. Em pleno processo de desenvolvimento industrial, a Inglaterra apoiava os movimentos de independência das colônias, uma vez que a mesma tinha o interesse em expandir o mercado consumidor. 194 FAZENDO HISTÓRIA Texto 1 Na minha carreira encontrar-se-ão erros, sem dúvida, mas as batalhas de Arcole, Rivolli, das Pirâmides, Marengo, Austerlitz, Iena, Friedland, são de granito; o dente da inveja nada pode contra elas. (...) Eu aterrei o abismo anárquico e pus ordem no caos. Eu limpei a Revolução (...) E depois sobre o que poderiam atacar-me que um historiador não pudesse defender-me? Enfim, seria minha ambição? Ah!, sem dúvida, ele encontrará ambição em mim, e muita, mas a maior e a mais alta que talvez jamais tenha existido: a ambição de estabelecer, de consagrar o império da razão e o pleno exercício, o inteiro gozo de todas as faculdades humanas. (...) Em outras palavras, eis pois toda a minha história. Séculos decorrerão antes que as circunstâncias acumuladas sobre a minha cabeça possam encontrar um outro na multidão para reproduzir o mesmo espetáculo. In: FREITAS, Gustavo de. 900 textos e documentos de História. Lisboa: Plátano.v. III, p.124. Texto 2 “Napoleão, com todas as suas privilegiadas características de personalidade, inteligência e talentos, não teria liderado com êxito a consolidação de uma revolução burguesa, caso tivesse nascido sob uma conjuntura econômica, política, social e cultural diferente. Imagine Napoleão vivendo na época de Luís XIV, o chamado Rei Sol. Muito provavelmente teria uma participação superficial nas transformações da história. Mas jamais comandaria, com sucesso, uma transformação de caráter profundo e generalizado na sociedade francesa, como foi a consolidação da revolução burguesa. Não existia, durante a monarquia de Luís XIV, uma conjunção de fatores que permitisse essa transformação. A burguesia não tinha a consciência e força que o levasse a promover uma revolução, muito menos a consolidá-la. As dificuldades econômicas não estavam insustentáveis. O rei e a nobreza ainda tinham condições de manter o domínio político de força. As idéias e valores culturais que justificavam o antigo regime ainda não estavam suficientemente desacreditados. Novos valores, que substituíssem os anteriores, ainda não haviam sido totalmente desenvolvidos e divulgados. O indivíduo pode atuar na história de maneira transformadora. Mas o grau de transformação resultante de sua atuação depende muito menos de suas capacidades pessoais que da conjuntura de fatores históricos existentes.” In: MELLO, Leonel Itaussu A. Construindo consciências: história. 1 ed. São Paulo: Scipione, 2006. p. 80 1. O texto 01 foi escrito por Napoleão Bonaparte durante o seu exílio na Ilha de Santa Helena. Qual avaliação feita por ele em relação aos eventos históricos de sua época? Você acredita que uma pessoa por mais talentosa que seja, pode concretizar as mudanças sozinho? Por quê? Justifique. 2. O texto 02 relata o papel que o indivíduo exerce na história. Baseado no texto e nos conhecimentos, comente a atuação de Napoleão Bonaparte na Revolução Francesa. 195 OLHARES HISTÓRICOS 1. Leia atentamente o documento a seguir. Decreto de Berlim (1806) “(...) Temos decretado e decretamos o que se segue: Artigo 1º - As Ilhas Britânicas são declaradas em estado de Bloqueio. Artigo 2º - Qualquer comércio de e qualquer correspondência com as Ilhas Britânicas ficam interditadas. (...) Artigo 5º - O comércio de mercadorias inglesas é proibido, e qualquer mercadoria pertencente à Inglaterra, ou proveniente de suas fábricas e de suas colônias, é declarada boa prova. (...) Artigo 7º - Nenhuma embarcação vinda diretamente da Inglaterra ou das colônias inglesas, ou lá tendo estado, desde a publicação do presente decreto, será recebida em porto algum. Artigo 8º - Qualquer embarcação que (...) transgredir a disposição acima será apresada e navio e sua carga serão confiscados como se fossem propriedade inglesa. (...) Assinado: Napoleão.” MATTOSO, Kátia M. de Queirós (org.). Textos e documentos para o estudo da história contemporânea: 1789-1963. São Paulo: Hucitec/Edusp, 1977. Após a leitura, comente os artigos citados no documento exposto e descreva a situação apresentada no texto, levando em consideração seus objetivos e resultados para as relações diplomáticas entre a Inglaterra e a França. 2. Assim como na França Napoleônica, no Brasil também foi estabelecido o Código Civil, homologado em 1916 e passou a vigorar em 1917. Um novo código foi aprovado em 2002. a) O que é um código civil? b) Pesquise em bibliotecas ou na internet, exemplos de leis estabelecidas no novo Código Civil. c) Comente de que maneira o Código Civil Brasileiro interfere no nosso cotidiano. 3. (UFPR) Em 1806, o imperador Napoleão Bonaparte decretou o chamado Bloqueio Continental. Explique as motivações desse ato e indique suas repercussões. 4. Cite algumas realizações administrativas, política e econômicas no governo napoleônico que contribuíram para a consolidação da ordem burguesa na França. 196 5. (CESGRANRIO) Observe a charge abaixo. Sabemos que, assim como na charge da Mafalda, também diante das diversas fases da Revolução Francesa discute-se a questão dos direitos humanos. Foi na Era Napoleônica que alguns desses direitos foram assegurados e vêm até os dias de hoje. Que direitos são estes? Comente-os. 6. Em relação ao Congresso de Viena responda: a) O que propunham o princípio da legitimidade e o princípio da restauração? b) Por que a idéia de legitimidade não foi cumprida integralmente? 7. Entre 1814 e 1815, as potências que formavam a aliança militar para impedir a expansão do imperialismo napoleônico se reuniram no Congresso de Viena. a) Cite os países que participaram desse Congresso. b) Comente os princípios básicos desse encontro. 8. Um dos principais feitos da sociedade francesa foi a criação de um sistema educacional público, estruturado no governo de Napoleão, no começo do século XIX. A que fundamentos teóricos e políticos essa ação corresponde? Qual a importância para o mundo contemporâneo? Comente. 197 QUESTÕES DE VESTIBULARES 1. (CESGRANRIO)O golpe do 18 de Brumário de 1799, no contexto da Revolução Francesa, derrubou o Diretório, instituiu o sistema do Consulado e elevou Napoleão Bonaparte à liderança política da França revolucionária. Napoleão manteve-se no poder por um período que se estendeu de 1799 até 1815, período esse denominado de Era Napoleônica, durante o qual ocorreu a: a) consolidação interna do ideário burguês da Revolução e a tentativa de sua imposição a diversos países da Europa com a expansão militar promovida por Napoleão. b) retomada do poder político pelos segmentos da nobreza provincial francesa com a promulgação do Império (1804) como a força política legítima de governo da França do período napoleônico. c) união de segmentos sociais distintos na defesa do governo aristocrático e absolutista de Napoleão, tais como o campesinato e a nobreza, com o objetivo de evitar uma invasão estrangeira da França revolucionária. d) interferência direta das Monarquias Absolutas européias na França, através da ação política da Santa Aliança, ao encerrarem o processo revolucionário com seu apoio à ascensão de Napoleão. e) formação de diversas coligações que uniriam a França revolucionária e a Inglaterra liberal contra os Estados aristocráticos, em defesa das conquistas liberais promovidas no processo da Revolução Francesa. 2. (PÚBLICA) Sobre a Revolução Francesa e a Era Napoleônica, analise as seguintes proposições: I. A morte de Luís XVI na guilhotina, as guerras externas, a crise econômica e a ameaça de uma contra-revolução interna conduziram à radicalização das posições de Girondinos e Jacobinos e da massa popular (Sans-Culottes) nas ruas de Paris, na fase da Convenção Nacional. II. A República Jacobina foi o período mais curto da Revolução, sendo ele responsável pela formação do exército revolucionário que enfrentou as potências absolutistas e os contra-revolucionários franceses. III. Napoleão foi indispensável para a consolidação da Revolução Francesa. Dentro do país, ele reprimiu as ações contrarevolucionários da nobreza; na política externa, ele combateu as monarquias absolutistas (Portugal, Espanha e Rússia), que eram contrárias ao ideário revolucionário francês. Assinale a alternativa correta: a) Apenas a proposição I está correta. b) Apenas as proposições I e III estão corretas. c) Apenas as proposições I e II estão corretas. d) Todas as proposições estão corretas. e) Apenas as proposições II e III estão corretas. 3. (UFMG) Leia o texto abaixo: “Antes, Napoleão havia levado o Grande Exército à conquista da Europa. Se nada so-brou do império continental que ele sonhou fundar, todavia ele aniquilou o Antigo Regime, por toda parte onde encontrou tempo para fazê-lo; por isso também, seu reinado prolongou a Revolução, e ele foi soldado desta, como seus inimigos jamais cessaram de proclamar”. LEFEBVRE, Georges. A Revolução Francesa. São Paulo: IBRASA. p. 573. Tendo-se em vista a expansão dos ideais revolucionários proporcionada pelas guerras conduzidas por Bonaparte, é correto afirmar: a) Os governos sob influência de Napoleão investiram no fortalecimento das corporações de ofício e dos monopólios. b) As transformações provocadas pelas conquistas napoleônicas implicaram o fortalecimento das formas de trabalho compulsório. 198 c) Napoleão, em todas as regiões conquistadas, derrubou o sistema monárquico e implantou repúblicas. d) O domínio napoleônico levou a uma redefinição do mapa europeu, pois fundiu pequenos territórios, antes autônomos, e criou, assim, Estados maiores. 4. (UFG) Acima, temos representado dois homens que governaram a França: Luís XVI, entre17741792, e Napoleão Bonaparte, de 1799 a 1815. Observando estes dois quadros, levando em conta a forma como ambos estão pintados e seus conhecimentos sobre estes períodos de governo, é correto afirmar que: a) o governo de Napoleão foi uma continuidade do reinado de Luís XVI, pois o general organizou um golpe de Estado frustrando a burguesia e assim obrigou Napoleão a promover inúmeras campanhas de repressão, sendo visto no quadro como o “Grande General”. b) a postura de Luís XVI é uma clara representação do poder absolutista, porque se veste com o manto de pele, apóia-se no cetro e tem um olhar superior. Napoleão, ao contrário, representa o despotismo esclarecido, estando de farda e próximo de sua mesa de estudos, já que para ele a pena era mais forte que a espada. c) a imagem de Luís XVI apresenta-o como um exclusivo representante da teocracia francesa, sendo ele rei pela Graça de Deus. Já Napoleão aparece como um burguês que ascendeu socialmente no exército e conseguiu tomar o poder num golpe desprovido de popularidade. d) o contraste de dois momentos distintos da história francesa: Luís XVI representando o poder absoluto, momento em que foi sagrado Rei da França pela Graça de Deus. Napoleão Bonaparte manifestando-se como o vitorioso general, foi Cônsul da França e depois Imperador dos Franceses. e) o porte e elegância de Luís XVI transformam a imagem de Napoleão num simples soldado sem qualquer autoridade, pois enquanto o rei Bourbon traz o manto, o cetro e a coroa, Napoleão não apresenta nenhum símbolo de poder, somente pequenas medalhas. 5. (UFES) “A Revolução Francesa dominou a história. A própria linguagem e o simbolismo da política ocidental, desde sua irrupção até o período que se seguiu à Primeira Grande Mundial”. Do texto anterior, de Eric Hobsbawn, pode-se inferir ter sido a Revolução Francesa um dos processos mais importantes do século XVIII. Entre os acontecimentos que marcaram, destaca-se o golpe de 18 Brumário de 1799, pelo qual: a) A burguesia girondina reassumiu o poder, retomando o controle da Revolução. b) Napoleão Bonaparte assumiu o poder, na condição de Primeiro Cônsul. c) Se instalou a Ditadura Montanhesa, sob a liderança de Robspierre. d) Se instalou o Regime do Terror, com a aprovação da Lei dos Suspeitos. e) Foi proclamada a República, após a vitória salvadora de Valmy. 199 6. (UPE) A Revolução Francesa continua sendo o grande modelo de um movimento político que abalou os costumes e as tradições da aristocracia e deu início ao domínio burguês na modernidade. Napoleão Bonaparte foi exemplo de um governante que atuou, consolidando aspirações da burguesia. Suas vitórias militares contribuíram para divulgação das idéias liberais. Entre suas medidas, o Bloqueio Continental, em 1806 a) visava isolar a Inglaterra do comércio com suas colônias, favorecendo Portugal e Espanha. b) obteve êxito inicial com os exércitos franceses, ocupando os domínios portugueses e impedindo a Inglaterra de influenciar no comércio com o Brasil durante décadas. c) tinha como objetivo isolar a Inglaterra do resto da Europa, trazendo prejuízos para as atividades econômicas inglesas. d) apenas atingiu Portugal, forçando a fuga da Corte para o Brasil. e) assegurou a supremacia francesa por um bom período, trazendo o fracasso econômico para as negociações inglesas com os países da Península Ibérica. 7. (UFC) Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, uma realização de Napoleão Bonaparte, que representou uma consolidação das idéias da Revolução Francesa. a) O impedimento do retorno do uso de títulos de nobreza, reivindicado pelos seus generais e pela burguesia francesa que desejava tornar-se a nova elite do país. b) A criação do Código Civil, inspirado no direito romano e nas leis do período revolucionário, que, na sua essência, vigora até hoje na França. c) A abolição da escravidão nas colônias francesas, reafirmando o princípio da liberdade presente na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. d) A realização de uma reforma agrária, prometida, mas não efetivada, pelos jacobinos, o que garantiu a popularidade de Napoleão entre os camponeses. e) A criação da Constituição Civil do Clero, que proibiu toda forma de culto religioso no território francês. 8. (UFRS-RS) Considere as afirmações a seguir. Referentes ao período napoleônico: Um dos objetivos do Bloqueio Continental era anular a defasagem industrial da França em relação à Inglaterra I. As Guerras Napoleônicas produziram desdobramentos de cunho político na América do Sul. II. A expansão napoleônica debilitou os fundamentos do Antigo Regime europeu e estimulou o surgimento dos nacionalismos. III. O Bloqueio Continental possibilitou a hegemonia do capitalismo industrial francês em toda a Europa. IV. O Congresso de Viena confirmou, na Europa, os avanços sociais e políticos conquistados durante a Revolução Francesa. Quais estão corretas? a) Apenas I e II. b) Apenas I e III. c) Apenas I, II e III. d) Apenas III, IV e V. e) I, II, III, IV e V. 9. (UEPG-Alt.) Sobre o Império Napoleônico, analise as proposições abaixo: I. Napoleão decretou o Bloqueio Continental contra a Inglaterra com o claro objetivo de prejudicar sua economia. II. Após a batalha de Leipzig, Napoleão consolidou o seu poderio sobre toda a Europa. III. Napoleão, ao decretar o Bloqueio Continental, planejava derrotar a Rússia, posto que a vastidão territorial do país impossibilitava sua invasão. IV. Portugal não aderiu ao Bloqueio Continental devido às fortes pressões da Inglaterra, dando pretexto para a ofensiva francesa no país. V. O Bloqueio Continental, entre outras coisas, pretendia garantir a exclusividade dos produtos franceses nos mercados da Europa. 200 OLHARES HISTÓRICOS • LIVROS História da vida privada: da revolução francesa à Primeira Guerra Mundial. PERROT, Michelli (org.). São Paulo: Companhia das Letras, 2001. A Era das Revoluções: Europa 1789-1848. HOBSBAWN, Eric J. São Paulo: Paz e Terra, 2005. • CINEMA Napoleão Direção de Henry Koster, EUA, 1954. 119 min. A história da paixão que Napoleão Bonaparte teve que abandonar em nome de sua carreira. 201