A concentração midiática em tempos de neoliberalismo
Maximiliano Martin Vicente
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VICENTE, MM. História e comunicação na ordem internacional [online]. São Paulo: Editora
UNESP; São Paulo: Cultura Acadêmica, 2009. 214 p. ISBN 978-85-98605-96-8. Available from
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A CONCENTRAÇÃO MIDIÁTICA EM TEMPOS
DE NEOLIBERALISMO
“Tener una licencia de TV o radio es como
tener una licencia para imprimir dinero. [...] La
concentración del poder de los medios, el poder
de influenciar en la opinión pública, en manos de
pocas corporaciones, lleva fácilmente y de manera
natural a la censura y a la conformidad de pensamiento y cultura.” (Jeff Cohen, fundador de
Fairness & Accuracy in Reporting (Fair): The
National Media Watch Group)
Se o debate sobre a globalização aponta para transformações no
âmbito político, econômico e social, a comunicação e as empresas comunicacionais não poderiam passar impunes a esse processo. Assim,
neste momento nos parece oportuno abordar os desdobramentos da
recente concentração midiática, fenômeno que vem ganhando força
na hegemonia do neoliberalismo. Para compreender a dimensão do
tema, procuraremos contextualizar a maneira como se origina tal processo a partir da década de 1970, momento no qual se iniciam grandes
modificações, além de enfatizarmos os componentes econômicos
nessa transformação. Inicialmente, procura-se apontar as medidas
tomadas pelos países dirigentes para fazer valer seus pontos de vista.
Os perigos de não identificar tais medidas surgem, ainda dentro da
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primeira parte, com a exposição de abordagens consideradas problemáticas, notadamente a que envolve a noção de império legitimadora
das práticas econômicas nas quais agem os grupos transnacionais.
Num segundo momento, apresentamos as interpretações dadas à
concentração midiática por estudiosos amplamente reconhecidos na
academia. Sem dúvida, suas contribuições representam um esforço
altamente significativo e importante na hora de entender a origem e
a consolidação dos megagrupos midiáticos. Ainda, buscamos dar um
significado aos dados e estudos desses autores, sempre mostrando
a gravidade e a relevância envolvida por abordar e apresentar bens
simbólicos para a população, alvo final da ação desses grupos.
Num terceiro momento, aprofundamos as implicações da supremacia de alguns grupos que dominam a informação. Novamente as
contribuições de Ignacio Ramonet aparecem para explicar os desdobramentos da tal supremacia. Sua denúncia vai além da exposição do
processo de concentração e aponta para um envolvimento de vários
conglomerados que perpassam por todos os setores produtivos. Assim,
a proposta de Ramonet é entendida como a de maior relevância para
poder dimensionar o alcance real da formação das megacorporações.
Não se pode falar na concentração dos meios de comunicação
sem retroceder no tempo e desembocar na década de 1970, período
marcado por profundas transformações econômicas, políticas e
sociais, tais como apresentadas anteriormente. O Banco Mundial,
por exemplo, sob o comando de Robert McNamara, ex-secretário de
Defesa do presidente Kennedy, passou a aplicar políticas mais racionais nas suas operações. Usando métodos matemáticos e estatísticos,
imprimiu uma nova mentalidade na concepção de administração e
gerenciamento empresarial que acabaria favorecendo os mecanismos
de fusão e concentração das grandes corporações internacionais. Os
“novos tempos” propiciaram o surgimento de especialistas altamente
treinados e capacitados para implementar projetos, nos mais variados lugares do mundo, destinados a criar um novo imperialismo
econômico capaz de garantir a supremacia das empresas e dos países adeptos dos princípios defendidos pelo pensamento neoliberal.
Perkins (2005, p.9), ele próprio um desses executivos, define tais
profissionais como “assassinos econômicos”, ou seja:
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[...] profissionais altamente remunerados cujo trabalho é lesar países
ao redor do mundo em golpes que se contam aos trilhões de dólares.
Manipulando recursos financeiros do Banco Mundial, da Agência
Americana para o Desenvolvimento Internacional, além de outras
organizações americanas de “ajuda” ao exterior, eles os canalizam
para os cofres de enormes corporações e para os bolsos de algumas
famílias abastadas que controlam os recursos naturais do planeta.
Para Perkins, entre 1960 e 1970, inaugura-se a supremacia do
pensamento militar-estratégico destinado a implementar a concentração e aumentar os lucros das corporações por métodos nem
sempre legais.1 As empresas midiáticas não ficariam livres dessa
tendência claramente identificada nos mais diversos segmentos do
setor produtivo. Entretanto, a semelhança nas diretrizes políticas não
pode ocultar as diferenças existentes entre os grupos da mídia e os
das outras atividades econômicas. A mídia trabalha com produtos e
bens simbólicos, nem sempre quantificáveis, materialmente falando,
mas diretamente relacionados com a forma de entender e sustentar
valores políticos, econômicos e culturais nas sociedades.
De maneira bastante semelhante às concepções de Perkins, Joseph E. Stiglitz (2002) aponta a Organização Mundial do Comércio
(OMC), o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial
(BM) e os países mais desenvolvidos como os principais responsáveis pela desigualdade e pobreza existentes entre as nações. Stiglitz,
professor da Universidade Columbia, fez parte da equipe econômica
do governo de Bill Clinton e foi, de 1997 a 2000, economista-chefe e
presidente sênior do Banco Mundial. Seu vasto conhecimento sobre
a economia mundial e as experiências adquiridas na sua passagem
pelo BM tornaram Stiglitz um dos militantes mais respeitados nas
1 Perkins (2005), um ex-assassino econômico, define como instrumentos do seu
trabalho a falsificação de relatórios financeiros, fraudes nos pleitos eleitorais,
extorsões, sexo e assassinatos. Afirma que as mortes dos presidentes Jaime
Roldós (Equador) e Omar Torrijos (Panamá) não passaram de assassinatos
cometidos pela CIA por se oporem à política e aos interesses das grandes corporações americanas.
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suas críticas ao modelo econômico defendido pelo neoliberalismo,
o FMI, o BM e a política externa dos Estados Unidos.
Stiglitz é categórico ao afirmar que o desdobramento de tais
políticas resulta na desigualdade entre os países. Relata episódios
concretos de como se implementam essas medidas. Um bom exemplo
ilustrador da atuação dessas organizações, de acordo com Stiglitz, foi
o acontecido na Etiópia. O país, com uma triste história de ditadura,
guerra civil, seca e fome, parecia estar crescendo relativamente bem,
recebendo a ajuda de empréstimos externos, já que sua única renda
adicional residia nos impostos. O FMI, no entanto, como afirma
Stiglitz (2002, p.56), decidiu cortar seu pacote de ajuda, equivalente
a US$ 127 milhões, pois:
Se um país não puder apresentar um número mínimo de parâmetros, o FMI suspende a ajuda e, geralmente, quando o faz,
outros doadores também o fazem. É compreensível por que o Banco
Mundial e o FMI não emprestam dinheiro a nações que não contem
com uma boa estrutura macroeconômica estabelecida. Se os países
tiverem grandes déficits e uma inflação galopante, há risco de o
dinheiro não ser bem empregado.
O autor destaca como a função do FMI consiste em examinar as
condições macroeconômicas de cada país para assegurar como está
sobrevivendo de acordo com suas possibilidades, ou seja, apenas
com sua renda – e os indicadores macroeconômicos da Etiópia eram
satisfatórios. Apesar de o Banco Mundial ter provado que a renda
obtida por meio de impostos, no país, era muito mais instável que a
renda obtida por ajudas externas, o FMI considerou que ele não podia
fazer seus cálculos contando com o auxílio externo, alegando não
confiar, portanto, na sua posição orçamentária – motivo suficiente
para suspender sua ajuda a esse país africano.
A postura do FMI, no entanto, estaria baseada em outras questões. Primeiro, porque o primeiro-ministro etíope, Meles Zenawi,
insistiu em investir parte do dinheiro, que supostamente deveria ser
utilizado para a criação das reservas (muito necessárias, segundo o
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Fundo, para manter a estabilidade em casos de crise), na construção
de escolas e hospitais, alegando que a ajuda externa era muito instável
para manter essas construções (o que, segundo Stiglitz, já teria sido
pensado pelo financiamento externo, que teria garantido a provisão
para manutenção dessas obras, além de existirem políticas públicas
preparadas para lidar com uma possível interrupção dos auxílios).
Em segundo lugar, a Etiópia havia decidido pagar uma de suas dívidas com um banco americano, utilizando dinheiro de suas reservas,
já que os gastos com os juros se demonstravam excessivos. Os Estados
Unidos e o FMI se opuseram à decisão não por discordarem dela,
mas pelo país não ter comunicado o fato previamente. Em terceiro
lugar, queriam que o país abrisse seu sistema bancário à concorrência
estrangeira, leiloasse os títulos do governo e liberalizasse o seu mercado financeiro, atitudes simplesmente descabidas se considerarmos a
situação de desenvolvimento do país. Visto que a Etiópia não se mostrava aberta às condições impostas pelo Fundo (o que eles chamam,
ironicamente, de reformas), ele suspendeu seu auxílio. O resultado
para a Etiópia não poderia ter sido mais desastroso, uma vez que os
índices de pobreza aumentaram, assim como sua dívida externa.
No amplo universo das explanações destinadas a explicar a concentração das empresas relacionadas com a produção midiática e os
demais setores produtivos, surgem interpretações duvidosas quanto à
eficácia de suas afirmações. Apenas como exemplo, citamos Império,
obra de Antonio Negri e Michael Hardt (2001). Nela, os autores
formulam um falso dilema relacionado com a concentração empresarial. De acordo com eles, constata-se, na contemporaneidade, um
deslocamento do poder. Tal deslocamento passou do Estado para as
grandes corporações internacionais. Como esses megagrupos agem
no mundo inteiro, o poder estaria diluído pelo mundo, palco da ação
desses novos agentes propulsores das relações sociais e econômicas,
perdendo-se, com isso, as tradicionais limitações da concepção mais
clássica de poder, definido pela materialização do Estado, território
e fronteiras. Dessa maneira, o imperialismo não é mais entendido
como a ingerência de alguns países em outros. Evidentemente, se o
Estado-nação clássico não tem mais poder para estabelecer políticas
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públicas, não pode ser apontado um país (no caso os Estados Unidos)
como o responsável pela implementação de um novo projeto imperialista. Nas palavras de Negri & Hardt (2001, p.14): “O imperialismo
acabou. Nenhum país ocupará a posição de liderança mundial que
as avançadas nações européias um dia ocuparam”.
O império nada mais seria do que um aparelho de descentralização e desterritorialização que incorpora gradualmente o mundo,
entendido como um lócus aberto, sem fronteiras, livre para que as
empresas e corporações possam conquistá-lo. O que ocorre no império nada mais é do que “a implementação de entidades híbridas,
hierarquias flexíveis e permutas plurais por meio de estruturas de
comando reguladoras” (ibidem).
O perigo dessas teses reside em criar um vazio na hora de apontar a maneira como se materializa a tal “desregulamentação”. As
observações de Perkins (2005) e Stiglitz (2002), tal como expostas
anteriormente, nos revelam um componente de suma importância
para entender como se instaura a supremacia das grandes empresas
multinacionais. Existem, sim, uma clara articulação e identidade
de interesses entre essas companhias e o governo norte-americano,
como acontece, de acordo com Perkins, com a indústria petrolífera, a
indústria de armamento, de construção civil e de outras corporações.
Além disso, essas empresas mantêm sua sede nos Estados Unidos,
país para o qual remetem, também, seus lucros. Como afirma Sader
(2005, p.127), “as guerras dos EUA contra o Afeganistão e o Iraque
caracterizam uma nova modalidade de imperialismo, que passa a se
valer, de novo, precisamente da ocupação territorial – característica
dos poderes coloniais do século XIX”.
Algumas consequências podem ser extraídas da interpretação
defendida por Negri & Hardt (2001): a desvalorização do papel do
Estado, subestimação da luta política pelo poder e valorização das ações
espontâneas (tipo organizações não governamentais e Terceiro Setor)
contra o neoliberalismo e o modelo por ele proposto. No entanto, está
muito claro, depois de ter visto as contribuições de Perkins e Stiglitz,
que a hegemonia do modelo neoliberal, no âmbito planetário, nada
mais representou do que a definição de princípios e lógicas destinados
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a permitir a ampliação e reprodução do capital de maneira irreversível.
Praticamente todos os setores do sistema produtivo ficaram expostos à
concorrência e aos embates de produtos e companhias que até esse momento tinham dificuldades para penetrar nas economias nacionais. A
disputa pelas matérias-primas, o desejo de adquirir as companhias estatais e os setores de serviços, nada mais representavam do que uma etapa
da evolução do capitalismo, modelo predominante no sistema mundial
e que podia agir livremente, em todos os países, sempre procurando
a expansão e a penetração até nos lugares mais afastados do planeta.
Pelo exposto até aqui, já podemos constatar como os autores preocupados com essa trajetória das grandes corporações deixavam entrever
uma lógica própria do sistema capitalista desde sua consolidação, notadamente na Europa e nos Estados Unidos. Depois de uma acirrada
disputa por produtos, matérias-primas e mercados acabaram confirmando a falsidade inerente ao mito da liberdade de mercado. O que
aconteceu é por demais sabido e comprovado. Poucas empresas, altamente especializadas em determinados setores, acabaram predominando e impondo seu poder, seja por meio de compra dos grupos concorrentes, seja pela destruição, amparando suas atividades na predominância
do seu capital. Tal processo, iniciado internamente nos países mais desenvolvidos, passou pelo domínio, de forma pouco clara como comprovaram Stiglitz e Perkins, das regiões detentoras das matérias-primas e
pela internacionalização dos seus setores produtivos-chave. Não iremos
nos deter em como tal trajetória ocorreu, mas, partindo dos finais da
década de 1980, essa práxis ganhou contornos preocupantes por crescer sem que houvesse uma reflexão mais calma destinada a avaliar as
consequências dessas novas formas de atuação dos grupos econômicos.
Por esse motivo, as abordagens mais críticas destinadas a ponderar o impacto da concentração dos meios de comunicação apontam
os riscos decorrentes desse processo de oligopolização das empresas
midiáticas.2 Vale a pena salientar que a comunicação é entendida como
2 No nosso estudo, tomaremos como referência os seguintes autores: Mastrini &
Becerra (2003), Moraes (2003), McChesney (2003), Ramonet (2001a, 2001b,
2002a, 2002b, 2003, 2005) e Lima (2001, 2003).
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um dos fatores importantes na construção e no aprimoramento do
sistema democrático e na existência da pluralidade da informação. As
abordagens dos autores estudados apontam para um quadro no qual os
conglomerados da mídia estariam seguindo a trajetória já descrita anteriormente, ou seja, garantir sua presença nas diversas partes do mundo
a qualquer custo, adotando, como princípio norteador das suas ações, a
obtenção do lucro e o controle da informação, como veremos a seguir.
A supremacia do sistema capitalista nos moldes neoliberais, no
âmbito mundial, coloca pelo menos duas grandes questões na hora de
procurar entender a lógica da concentração dos meios de produção. As
políticas seguidas pelos detentores dos meios de comunicação pouco
diferem das políticas encontradas nos demais setores produtivos e
que visam à obtenção do lucro. Efetivamente, os autores consultados
(Mastrini & Becerra, 2003; McChesney, 2003; Moraes, 2003; Lima,
2001) parecem bastante categóricos na hora de explicar o paralelismo
entre as políticas adotadas pelas empresas de comunicação e as do
sistema produtivo. A luta pela maximização do lucro implica os
seguintes componentes: políticas internas de adoção de um sistema
tecnológico de última geração, ampliação da área de atuação procurando aumentar os mercados consumidores, favorecimento de medidas
destinadas a evitar custos e a procura por padronizar mercados. Essa
política equivale ao que poderíamos qualificar como reestruturação
empresarial e que segue os modelos mais avançados da reengenharia
de produção. Essa primeira frente é facilmente identificável por se
tratar de um processo essencialmente quantitativo. Nos autores anteriormente citados, uns mais voltados para o contexto global e outros
para a realidade latino-americana, pode ser verificada tal trajetória.
Entretanto, por se tratar de conglomerados relacionados com a
produção e veiculação de bens simbólicos, uma outra lógica emerge
dentro das empresas de comunicação que não é apenas quantitativa,
mas também qualitativa. Esta nos parece muito mais complexa e de
difícil constatação por envolver receptores, não apenas consumidores,
que podem aceitar, ou não, os produtos emanados dos conglomerados
da comunicação. Não se trata de cair no mundo da subjetividade e
aceitar a proposta atraente e fácil de colocar os receptores todos num
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mesmo patamar. Mesmo porque, pensando na realidade latino-americana, sua diversidade cultural e sua complexidade nas diferenças
sociais colocam entraves ao processo de massificação proposto pelos
conglomerados da mídia. A mesma constatação, embora de maneira
bastante diferenciada, vale para a Europa ou o continente asiático.
A supremacia do capital não implica, necessariamente, a hegemonia
absoluta e única do modelo proposto pela ideologia neoliberal. Aqui
reside, em nosso entender, a abertura de inúmeras possibilidades para
poder avançar na compreensão das medidas emanadas dos grupos detentores não só dos veículos da comunicação, mas também das fontes
de notícias e dos setores de entretenimento veiculados pelos meios de
comunicação. A contribuição de Ramonet e do Le Monde Diplomatique nos parece de vital importância nessa questão. Porém, antes de entrar nas suas abordagens, convém resgatar a trajetória e o significado
dado pelos autores anteriormente citados na concentração midiática.
Se as empresas multinacionais começaram a vislumbrar a possibilidade da concentração na década de 1970, tal como sustenta
Perkins (2005), no setor midiático o processo ocorreu na década de
1990, momento no qual a tecnologia passou a fazer parte inseparável
dos meios de comunicação. Nos dez anos seguintes, fruto da continuidade do desdobramento da supremacia tecnológica, o quadro
das comunicações, salvo em determinados países, pode ser definido
como digitalizado, desregulamentado e globalizado. As transformações provenientes da tecnologia e da transnacionalização tornaram
possível a transmissão via satélite, superando fronteiras e ampliando
o raio de sua abrangência. Já a globalização, tal como foi imposta
pelas normas do FMI, do BM e da OMC, obrigou os Estados a reduzir investimentos, cortar subsídios e privatizar suas companhias
e serviços. Assim, os serviços públicos de rádio e televisão, tradicionalmente beneficiados pela ajuda do poder público, sofreram cortes
“inevitáveis”, abrindo o espaço para a ação da iniciativa privada.
Ana Fiol (2001) caracteriza o processo de concentração, no âmbito mundial, como decorrente da junção dos seguintes fatores: a
desregulamentação e a transnacionalização das telecomunicações,
a privatização e a comercialização dos serviços públicos de rádio
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e televisão, os processos de desregulamentação e liberalização da
propriedade dos meios de comunicação, a concessão de licenças a
grupos multinacionais, a integração vertical e horizontal dos meios
de comunicação nacionais com os internacionais, a formação de oligopólios regionais e, finalmente, a transnacionalização e a concentração
das indústrias culturais, notadamente na produção e comercialização
dos seus produtos.
Neste livro, privilegiaremos a relevância da comunicação e dos
bens simbólicos com os quais tais grupos operam e que têm como
finalidade favorecer a construção da democracia e apresentar pluralidade de versões e interpretações. De fato, estamos falando de um dos
segmentos vitais no modelo neoliberal. Afinal, como lembra Robert
McChesney (2003), a globalização econômica e cultural seria impossível sem um sistema de mídia comercial global para promover os mercados globais e para encorajar os valores de consumo. Compartilhando
a mesma ideia, Moraes (2003) considera as corporações da mídia
como instrumentos operacionais da globalização, divulgando um
determinado discurso que acaba se tornando hegemônico em função
da identidade existente entre as empresas comunicativas e as práticas
provenientes da ideologia neoliberal. Pouco diferem as contribuições
de Mastrini & Becerra (2003). Ao centralizarem suas análises no contexto latino-americano, esses autores apontam a forte concentração
dos meios de comunicação no mundo hispânico, uma vez que cinco
grandes grupos seriam os proprietários dos mais diversos setores da
comunicação na América Latina. Também Lima (2003) alerta para
o perigo da perda de autonomia na medida em que ocorre a entrada
dos grupos multinacionais na área da comunicação regional e local.
Mastrini & Becerra (2003), concordando com as observações de
Fiol, enumeram o conjunto de fatores responsáveis pela transformação no processo de concentração midiática: o salto tecnológico auspiciado pela convergência de suportes e mecanismos de distribuição na
esfera da informação e da comunicação, a deterioração das empresas
públicas, as estratégias de mundialização dos grandes grupos do
planeta e a expansão da publicidade como mecanismo privilegiado
do financiamento dessas atividades. As considerações de Mastrini
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& Becerra (2003) encontram um claro significado em McChesney
(2003). A tecnologia, notadamente a relacionada com o aumento do
número de satélites e a implementação do sistema de cabo, tirou os
argumentos dos defensores do monopólio estatal dos meios, uma vez
que aumentou as frequências disponíveis, e, com isso, se esboçou
uma grande possibilidade para a iniciativa privada se apropriar de
alguns desses canais disponíveis e ociosos. O descontentamento com
a programação estatal, o auge do pensamento neoliberal, a abertura
dos países aos investimentos estrangeiros e a adoção da mundialização
acabaram abrindo o caminho para a formação da oligopolização dos
meios de comunicação. Na verdade, de acordo com Moraes (2003),
abria-se a possibilidade para fazer valer uma lógica responsável pela
adoção de um processo de concentração, pois as corporações seguiram
políticas de produção, comercialização e de marketing em mercados
geograficamente distantes, mas, agora, unidos pela supremacia mundial do pensamento neoliberal. O resultado aponta também para coincidências nesses autores. A cultura e a produção simbólica, veiculadas
pelos meios de comunicação, passaram de um direito à identidade a
uma simples mercadoria à venda. Isso ocorre num momento em que
a aceleração dos processos tornou-se visível e presente em todos os
locais do planeta de maneira instantânea e real. Ainda, para complicar
mais essa trajetória, verifica-se uma forte concentração do mercado
da mídia, que acabou nas mãos de pouquíssimos grupos.
O professor Venício Lima (2003), preocupado com a concentração da mídia no Brasil, adota um posicionamento semelhante ao
seguido pelos autores anteriormente mencionados. Entretanto, sua
contribuição aporta vários aspectos peculiares ao modelo brasileiro
e, de alguma forma, latino-americano. No seu ponto de vista, a presença dos oligopólios estrangeiros não se concretizou, pois “a crise
financeira na qual o setor está mergulhado afastou o investimento
externo apesar do esforço de ‘enxugamento administrativo’ realizado
por várias empresas”. Contudo, isso não significa que inexista o
controle dos meios de comunicação por poucos grupos, muito deles
de caráter familiar. A concentração se apresenta de maneira vertical,
horizontal, cruzada e em cruz.
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A vertical compreende, de acordo com Lima (2003), “a oligopolização ou monopolização que se produz dentro de uma mesma área
do setor”. O melhor exemplo de concentração horizontal no Brasil,
afirma ele, continua sendo a televisão. Na televisão paga, segundo
Lima, o grupo NET-SKY, da Globo, controla 95% da TV por satélite.
Já a horizontal constitui-se “na integração das diferentes etapas da
cadeia de produção e distribuição, quando um único grupo controla
desde os vários aspectos da produção de programas de televisão até
a sua veiculação, comercialização e distribuição”. Para o autor, esse
tipo de concentração é uma prática consolidada na televisão brasileira.
A cruzada faz referência “à propriedade por um mesmo grupo de
diferentes tipos de mídia do setor de comunicações”. Por exemplo:
TV aberta, TV por assinatura (a cabo, MMDS ou via satélite-DTH),
rádio, revistas, jornais e, mais recentemente, telefonia (fixa, celular
e móvel, via satélite), provedores de internet, transmissão de dados,
paging etc. Para Lima, alguns dos principais conglomerados de comunicações no Brasil se consolidaram por meio da propriedade cruzada na
radiodifusão (rádio e televisão) e na mídia impressa (jornais e revistas).
Finalmente, a em cruz serve para “identificar o monopólio da reprodução, em nível local e regional, dos oligopólios da ‘propriedade cruzada’”. Verificou-se que, na grande maioria dos Estados da Federação,
[...] os sistemas regionais de comunicações são constituídos por dois
“braços” principais, geralmente ligados às Organizações Globo – existe um canal de televisão, largamente majoritário, quase sempre integrante da Rede Globo; e dois jornais diários, um dos quais – o de maior
circulação – está sempre ligado a um canal de TV, e – quase sempre
– ao canal de televisão afiliado à Rede Globo; e sempre, paralelamente,
ligado a uma rede de emissoras de rádio, com canais AM e FM. Cada
um desses jornais, em quase todas as capitais, reproduz as principais
seções de “O Globo” e seu noticiário é alimentado, predominantemente, pelos serviços da Agência de Notícias Globo. (Lima, 2003)
A publicidade financiando a mídia aparece como uma segunda
grande explicação encontrada entre os críticos do processo de concentração midiática. A relação entre a publicidade e sistema produtivo
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midiático está colocada, explicitamente, em Mastrini & Becerra
(2003), Moraes (2003) e McChesney (2003). Parece que as empresas
estariam aplicando o conhecidíssimo lema de que a publicidade é a
alma do negócio. Os investimentos chegam a quantias assustadoras,
e, também, sem essa política, dificilmente as empresas sobreviveriam
num mundo tão competitivo. A crença nesses altos investimentos
reside, de acordo com Mastrini & Becerra (2003), em que as empresas
acreditam que, assim, ganhariam as preferências dos consumidores.
Pode-se aferir, em decorrência desse princípio, que o triunfo
econômico é imprescindível e inerente ao funcionamento do mercado livre. Multiplicar o capital, via mercado e publicidade, supõe
estar inserido e ter capacidade de competição no sistema econômico.
Assim, os meios, ou melhor, o processo de concentração dos meios
acabaria sendo beneficiado dentro dessa concepção econômica vigente na atualidade. Afinal, a concentração midiática oferece aos
possíveis anunciantes uma ampla gama e variedade de mídias nas
quais seus produtos ficarão expostos ao consumidor.
Dessa maneira, é comum encontrar propagandas de filmes em
jornais e revistas do mesmo grupo. Os custos se reduzem bastante
com essas práticas, e, ao mesmo tempo, as empresas se desenvolvem
como corporações capazes de movimentar até 5% ou 6% do PIB de
alguns países “emergentes” ou 30% a 40% nos mais desenvolvidos.
Talvez por essa razão, Mastrini & Becerra (2003) alertam para o processo de integração vertical e horizontal nos meios de comunicação.
Na verdade, isso implica aceitar o controle total ou parcial dos canais
de produção e comercialização por parte de um grupo reduzido de
atores que, ainda, levam a uma diversificação de suas atividades em
diferentes mercados. O desejado, com essas práticas, é entendido
por McChesney (2003) como uma uniformização do mercado, por
tratar-se de produtos midiáticos voltados para o consumidor.
Os enfoques anteriores criam um quadro pouco animador e bastante previsível com relação ao futuro da concentração dos meios de
comunicação. Nada impede que a concentração caminhe no sentido
de reduzir ainda mais o número de companhias operando no âmbito mundial. Mastrini & Becerra (2003) vislumbram, no âmbito
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regional, como se processa essa política de concentração. Poucos
grupos, regionalmente bem definidos, dominam e operam em países determinados, realizando alianças com os megaconglomerados
mundiais. Lima (2003), como foi mostrado nas páginas anteriores,
também projeta uma situação semelhante, embora suas preocupações
residam na situação brasileira. A lógica adotada por esses grupos da
mídia caminha num sentido duplo.
Inicialmente, seria necessário desregulamentar e tornar mais
flexíveis as legislações existentes nos países para permitir a entrada
de capitais estrangeiros nas empresas midiáticas locais. Um segundo
aspecto está claramente voltado, com o apoio e a política de alianças
em andamento, a ampliar sua atuação nas mais diversas áreas, impedindo a pluralidade de opções para o consumidor. Com isso, as
denominadas Políticas Nacionais de Comunicação (PNC) estariam
sendo derrotadas e relegadas para um segundo plano. Lima alerta
para um dado significativo. Nem sempre a desregulamentação garante a presença dos grandes oligopólios, notadamente quando os
grupos locais apresentam déficits significativos.
Entretanto, destacam Mastrini & Becerra (2003), como esses
serviços requerem grande domínio tecnológico, a concentração
midiática latino-americana depende das alianças nesse setor com os
grupos europeus e americanos. Vale a pena destacar ainda que o poder
aquisitivo da população impediria a massificação desses acessos, uma
vez que eles acabam sendo pagos. Assim, o grande dilema apontado
por Mastrini & Becerra reside no desafio econômico do continente
para poder ter acesso a esses bens. Por essa razão, percebem como
os meios de comunicação latino-americanos preservam uma certa
margem de autonomia para produzir conteúdos específicos já encontrados nos próprios meios desde décadas anteriores.
De maneira bastante próxima a Mastrini & Becerra, Dênis de
Moraes (2003) vê nesse processo entraves graves e de difícil resolução, até porque a estruturação em redes, que ele denomina de intra/
inter/multissetoriais, acaba penetrando em todas as instâncias e controlando os processos decisórios, sempre dando vantagens aos países
ricos em relação aos pobres. Estes, por sua vez, estariam não só do-
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minando as informações, mas também agindo de maneira muito livre
por não ter responsabilidade perante as instâncias regulamentadoras
de sua produção. Apenas têm compromissos com seus acionistas,
o que, na prática, significa aumentar lucros. Nesse contexto, Dênis
de Moraes opta por defender a retomada da discussão política sobre
a mídia, democratizar no âmbito mundial sua atuação, fortalecer os
grupos contra-hegemônicos e usar as novas tecnologias para combater suas ações. Todo esse processo deveria ser acompanhado do
fortalecimento da esfera pública, fórum privilegiado para construir
um sistema mais aberto e efetivamente democrático. Com bastante
clareza, enxerga essa atuação não mais no âmbito local, e, sim, mundial, pois de nada adiantariam ações promovidas por países ou grupos
isolados, uma vez que as grandes corporações agem mundialmente.
Na crítica ao processo de concentração das empresas midiáticas,
McChesney (2003) adota uma postura bastante dura e taxativa. Não
aceita a supremacia do modelo neoliberal como um sistema estável,
mas, sim, como um processo que concentra capital. Sem a democratização do capital, a própria desigualdade promovida favorece uma
minoria detentora do poder econômico. Acreditando na instabilidade, McChesney vê conflitos claramente direcionados no sentido de
criticar as desigualdades e injustiças provenientes de tal modelo. Se o
neoliberalismo apostou na despolitização do mundo, o que se percebe
é justamente o contrário. A realidade econômica e a situação de pobreza em que vivem a maioria das pessoas estariam gerando um movimento global de descontentamento e de condenação de tais políticas.
Nessa direção conspirativa e reivindicatória dos marginalizados da
globalização, observa-se, de acordo com McChesney, a discussão, pela
primeira vez, do papel da mídia e de sua influência no âmbito mundial. A tendência não ficaria restrita ao âmbito da discussão, mas, sim,
ao da criação de canais alternativos com natureza mais democrática e
que não visariam, apenas, aos fins lucrativos, tal como ocorre com a
mídia comercial. Esse movimento é entendido como necessário para
poder ter sucesso na luta pela existência de uma mídia democrática.
Ignacio Ramonet (2005) segue a trajetória descrita pelos autores
citados anteriormente. Entretanto, sua abordagem relacionada com
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MAXIMILIANO MARTIN VICENTE
a concentração da mídia sugere alguns pontos que, no nosso entender, adquirem relevância significativa. Num texto bastante curto,
mas nem por isso menos importante, Ramonet avança no sentido de
relacionar os processos de concentração dos grandes grupos midiáticos com outros setores como eletricidade, informática, armamento,
construção, telefonia e da água. Assim, a junção de empresas envolvendo os vários segmentos faz que Ramonet veja nesse ato uma clara
predominância da atuação do capital fundamentado na supremacia
do mercado. A luta constante pela obtenção do lucro resulta, no mínimo, no fim de alguns valores considerados por ele fundamentais,
dentre eles, o direito do cidadão de estar bem informado.
O exemplo mais ilustrativo, sustenta Ramonet (2005), ocorreu
nos Estados Unidos, onde as regras contra a concentração do audiovisual foram abolidas em fevereiro de 2002.
A América Online tornou a comprar a Netscape, a revista Time,
a Warner Bros. e a cadeia de informação CNN; General Electric, a
maior empresa mundial pela sua capitalização em bolsa, apossou-se
da rede NBC; a Microsoft de Bill Gates reina sobre o mercado de
softwares, quer conquistar o de jogos eletrônicos com o seu console X-Box e, através da sua agência Corbis, domina o mercado do
fotojornalismo; a News Corporation de Rupert Murdoch, tomou
o controle de alguns importantes jornais britânicos e americanos
(The Times, The Sun, The New York Post), possui uma rede de TV
por satélite (BskyB), uma das cadeias dos Estados Unidos (Fox),
além de uma das principais produtoras de filmes (20th Century
Fox).
Na França, país no qual reside Ramonet, a crise da publicidade e
de vendas por assinatura ocasionou a passagem do controle dos meios
de comunicação para grupos ligados à indústria bélica, notadamente
o Dassault e Lagardère, que têm em comum a particularidade de
serem constituídos em torno de uma empresa central cuja atividade
é militar (aviões de caça, helicópteros, mísseis, foguetes, satélites...).
Como o próprio Ramonet (2005) sugere:
HISTÓRIA E COMUNICAÇÃO NA NOVA ORDEM INTERNACIONAL
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O medo está então realizado: algumas das maiores mídias estão, a
partir de agora, nas mãos dos mercadores de canhões... Na hora das
tensões com o Iraque, pode-se supor que estas mídias não se oporão
com verdadeira energia a uma intervenção militar contra Bagdá...
De maneira bem mais detalhada, Ignacio Ramonet (2002b), no
lançamento da edição espanhola on-line do Le Monde Diplomatique,
apresentou as ideias predominantes no sistema de informação, num
mundo dominado pelos conglomerados da mídia. Inicia sua arguição com um posicionamento taxativo: a imprensa está em crise. Tal
afirmação se assenta numa abordagem detalhada das transformações
operadas recentemente na concepção do que se entende por informação. Para Ramonet, quatro fatores teriam corroborado a descaracterização da informação, função primordial na profissão do comunicador
social, responsável pela formação de qualidade do cidadão.
O primeiro está relacionado à própria ideia de informação. Antes
da tal crise por informação, entendia-se a descrição precisa e documentada do fato a ser publicado. Além disso, as empresas de comunicação precisavam subsidiar o receptor com dados suficientes para
que este compreendesse seu significado mais profundo. Perguntas-chave, como quem fez o quê, com que meios, onde, por que e quais
as consequências, deveriam ficar totalmente esclarecidas para o leitor.
Para Ramonet, o advento da televisão, e sua supremacia como meio
de comunicação, implicou um duro golpe naquela concepção antiga
de informação. A razão dessa transformação reside no fato de se poder
assistir ao vivo, em tempo real, praticamente a tudo o que acontece.
Com isso, a reflexão e as explicações passaram para um segundo
lugar ou simplesmente foram abandonadas. Para estar informado, é
necessário apenas ver o acontecimento, não entender seu significado.
Outro ponto abordado por Ramonet refere-se à tirania do tempo
presente vivenciado na contemporaneidade. A televisão torna-se,
novamente, o alvo de suas críticas. Aceitando como verdadeiro o item
anterior, podemos concluir que o tempo presente está determinado
pela imagem. Efetivamente, na hora de selecionar os fatos para serem
publicados na imprensa escrita, imperam os que possuem imagens,
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MAXIMILIANO MARTIN VICENTE
e, consequentemente, o resto das notícias fica num segundo lugar,
quando não são ignoradas. A televisão, num mundo de clara predominância visual, estaria ditando as regras ao jornalismo impresso. As
notícias que não aparecem na TV perdem sua importância, mesmo
que algumas sejam mais relevantes que aquelas vistas e aceitas pelo
público como verdadeiras. Dessa forma, a imagem determina a
informação na atualidade.
O tempo da informação aparece como outro fator a ser considerado. Para Ramonet, a informação hoje se resume ao que pode ser
comunicado ao vivo, em tempo real. Quando um fato chega ao leitor,
normalmente é considerado ultrapassado, e o potencial de avaliação e
reflexão que poderia provocar encontra já um público “informado”.
De alguma maneira, no jornalismo, a entrada de fotos coloridas e a
transformação visual da primeira página, valorizando as manchetes
e as notícias breves, representam uma tentativa de adequação a essa
predominância do público das imagens.3 Com isso, o espaço anteriormente destinado à exposição de opiniões e análises no jornal impresso
cedeu espaço para as imagens e as notícias resumidas.
O quarto componente apresentado por Ramonet diz respeito à
veracidade da informação. Na atualidade, um fato é considerado verdadeiro não por terem sido aplicados critérios objetivos, rigorosos ou
porque as fontes tenham sido devidamente verificadas. A veracidade
se impõe pela repetição constante e permanente de dados nem sempre
confirmados. Como estamos num momento de alta competitividade,
a mesma notícia veiculada pela televisão, pelo rádio e pelo jornal
torna-se verdadeira. Se a isso se acrescenta a deficiência dos meios
de comunicação em avaliar as estruturas, chega-se a uma situação na
qual imperam o simplismo e a superficialidade.
3 Esse processo chegou até o Le Monde, grupo majoritário que financia o Diplomatique. Em janeiro de 2002, o Le Monde reformulou seu projeto gráfico inserindo
fotos coloridas nas suas páginas e adotando outras alterações que o tornaram um
jornal igual aos seus concorrentes. Ainda decidiu colocar na bolsa parte de suas
ações no sentido de captar recurso para saldar as altas dívidas do jornal. Isso
chegou a pôr em dúvida a decantada autonomia do Le Monde Diplomatique, mas
até a presente data os acionistas não interferiram na linha editorial do Diplô.
HISTÓRIA E COMUNICAÇÃO NA NOVA ORDEM INTERNACIONAL
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A soma desses fatores constitui o que Ramonet citava como crise
dos meios de comunicação. Neles, prevaleceriam a repetição, a imitação, o plágio e a formatação padronizada. Informação e comunicação
tendem a ser equivalentes, quando em outros momentos possuíam
características bem diferenciadas. Ramonet denomina essa situação
de “censura democrática”, ou seja, o poder do sistema de manipular
os meios fornecendo-lhes as mesmas versões e imagens. Aparentemente, aceita-se o sistema democrático como o mais válido e representativo, mas a capacidade da crítica fica diluída dentro dos limites
“verdadeiros” estabelecidos por esse sistema. O excesso de democracia geraria a apatia, recaindo no público, preso por essa rede de facilidades provenientes das novas tecnologias e da ausência da crítica.
Nesse pano de fundo, a relevância do Le Monde Diplomatique
(Diplô), jornal do qual Ramonet foi diretor, sobressai por detectar,
abordar e denunciar temas decorrentes da concentração dos meios
de comunicação de massas. Apenas para ilustrar, apontamos o que
diz respeito ao fim da diversidade via publicidade. Para o Diplô, a
publicidade e os mecanismos por ela usados devem se inserir dentro
do contexto no qual se desencadeia o processo da denominada supremacia do modelo neoliberal. Nele, a publicidade cria valores falsos
como o mito do tempo livre, da permissividade e da flexibilidade das
estruturas sociais. Evidentemente, a publicidade oculta os problemas
decorrentes do neoliberalismo: a despolitização, o empobrecimento
constante dos trabalhadores, a disponibilização absoluta do ser
humano ao sistema produtivo e a tendência à homogeneização dos
comportamentos e das atitudes das pessoas via programas produzidos e organizados pelas indústrias culturais. Dessa maneira, sugere
Ramonet, a sociedade caminha, via projetos de marketing e publicidade, para a consolidação de um quadro pouco animador.
A publicidade teria a finalidade de despertar os desejos de consumo. Por essa razão, o Diplô insiste que a publicidade não pode ser
entendida, apenas, como uma forma de divulgação dos produtos,
mas, sim, como uma forma de investimento realizado pelos grandes
grupos econômicos inseridos dentro da nefasta lógica neoliberal de
ter que completar o ciclo econômico produção-consumo, como forma
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de reproduzir seu capital. Além de ser um instrumento de divulgação e de venda, teria que despertar e manter o desejo constante do
consumo, sem o qual as empresas não poderiam sobreviver dentro
de um mundo globalizado e competitivo.
Bernard Shiegler (2004) descreve esse processo como o limite extremo da relação produção-padronização do consumidor. De maneira
lapidar, ele defende que a mundialização do sistema produtivo, bem
como seu planejamento e sua implementação via novas tecnologias,
serviria para dominar o tempo livre dos trabalhadores/consumidores. Ao comercializar o tempo livre, a indústria cultural desenvolve
uma dupla função: controlar intimamente os comportamentos individuais e obter recursos, via venda de mercadorias expostas aos
consumidores, para financiar as próprias indústrias. Assim, o poder
do capitalismo contemporâneo repousa sobre o controle simultâneo
da produção e do consumo que regula as atividades das massas.
Para Shiegler, o século XX otimizou as condições e a articulação da produção e do consumo, com as tecnologias de cálculo e da
informação para o controle da produção e do investimento, e com
as tecnologias da comunicação para o controle de consumo e dos
comportamentos sociais, inclusive políticos. Dessa vez, a grande
ilusão não é mais a “sociedade do lazer”, mas a “personalização” das
necessidades individuais.
Sem dúvida, essa é a diferença fundamental entre a proposta do
Le Monde Diplomatique e os autores mais preocupados com a forma
como aconteceu a concentração da mídia. Ramonet e o jornal do qual
ele foi diretor, o Diplô, estariam já denunciando e provando aquilo
que outros autores apenas vislumbravam como possibilidade. Como
se materializa, concretamente, essa opção realizada pelos meios na
elaboração de suas notícias é o tema a ser tratado no capítulo seguinte, tomando como objeto de estudo os episódios de 11 de setembro.
Pela repercussão e pelos desdobramentos emanados desses eventos,
merecem um estudo mais detalhado, como pretendemos realizar nas
páginas seguintes.