PARLAMENTO EUROPEU
2009 - 2014
Comissão do Controlo Orçamental
2012/2215(DEC)
27.2.2013
ALTERAÇÕES
1 - 11
Projeto de relatório
Gerben-Jan Gerbrandy
(PE497.952v01-00)
sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Europeia
para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão para o exercício de
2011
(C7-0277/2012 – 2012/2215(DEC))
AM\927315PT.doc
PT
PE506.003v01-00
Unida na diversidade
PT
AM_Com_NonLegReport
PE506.003v01-00
PT
2/7
AM\927315PT.doc
Alteração 1
Inés Ayala Sender
Proposta de decisão 1
N.º 1
Proposta de decisão
Alteração
1. ... quitação ao Diretor da Empresa
Comum Europeia para o ITER e o
Desenvolvimento da Energia de Fusão pela
execução do orçamento da Empresa
Comum para o exercício de 2011;
1. Dá quitação ao Diretor da Empresa
Comum Europeia para o ITER e o
Desenvolvimento da Energia de Fusão pela
execução do orçamento da Empresa
Comum para o exercício de 2011;
Or. en
Alteração 2
Bart Staes
Proposta de decisão 1
N.º 1
Proposta de decisão
Alteração
1. ... quitação ao Diretor da Empresa
Comum Europeia para o ITER e o
Desenvolvimento da Energia de Fusão pela
execução do orçamento da Empresa
Comum para o exercício de 2011;
1. Adia a concessão de quitação ao Diretor
da Empresa Comum Europeia para o ITER
e o Desenvolvimento da Energia de Fusão
pela execução do orçamento da Empresa
Comum para o exercício de 2011;
Or. en
Alteração 3
Gerben-Jan Gerbrandy
Proposta de decisão 1
N.º 1
Proposta de decisão
Alteração
1.. …quitação ao Diretor da Empresa
Comum Europeia para o ITER e o
AM\927315PT.doc
1. Dá quitação ao Diretor da Empresa
Comum Europeia para o ITER e o
3/7
PE506.003v01-00
PT
Desenvolvimento da Energia de Fusão pela
execução do orçamento da Empresa
Comum para o exercício de 2011;
Desenvolvimento da Energia de Fusão pela
execução do orçamento da Empresa
Comum para o exercício de 2011;
Or. en
Alteração 4
Philip Bradbourn, Ryszard Czarnecki
Proposta de decisão 1
N.º 1
Proposta de decisão
Alteração
1. … quitação ao Diretor da Empresa
Comum Europeia para o ITER e o
Desenvolvimento da Energia de Fusão pela
execução do orçamento da Empresa
Comum para o exercício de 2011;
1. Adia a concessão de quitação ao Diretor
da Empresa Comum Europeia para o ITER
e o Desenvolvimento da Energia de Fusão
pela execução do orçamento da Empresa
Comum para o exercício de 2011;
Or. en
Alteração 5
Inés Ayala Sender
Proposta de decisão 2
N.º 1
Proposta de decisão
Alteração
1. ... sobre o encerramento das contas da
Empresa Comum Europeia para o ITER e o
Desenvolvimento da Energia de Fusão
relativas ao exercício de 2011;
1. Aprova o encerramento das contas da
Empresa Comum Europeia para o ITER e o
Desenvolvimento da Energia de Fusão
relativas ao exercício de 2011;
Or. en
Alteração 6
Bart Staes
Proposta de decisão 2
N.º 1
PE506.003v01-00
PT
4/7
AM\927315PT.doc
Proposta de decisão
Alteração
1. ... sobre o encerramento das contas da
Empresa Comum Europeia para o ITER e o
Desenvolvimento da Energia de Fusão
relativas ao exercício de 2011;
1. Adia o encerramento das contas da
Empresa Comum Europeia para o ITER e o
Desenvolvimento da Energia de Fusão
relativas ao exercício de 2011;
Or. en
Alteração 7
Gerben-Jan Gerbrandy
Proposta de decisão 2
N.º 1
Proposta de decisão
Alteração
1. ... sobre o encerramento das contas da
Empresa Comum Europeia para o ITER e o
Desenvolvimento da Energia de Fusão
relativas ao exercício de 2011;
1. Aprova o encerramento das contas da
Empresa Comum Europeia para o ITER e o
Desenvolvimento da Energia de Fusão
relativas ao exercício de 2011;
Or. en
Alteração 8
Philip Bradbourn, Ryszard Czarnecki
Proposta de decisão 2
N.º 1
Proposta de decisão
Alteração
1. ... sobre o encerramento das contas da
Empresa Comum Europeia para o ITER e o
Desenvolvimento da Energia de Fusão
relativas ao exercício de 2011;
1. Adia o encerramento das contas da
Empresa Comum Europeia para o ITER e o
Desenvolvimento da Energia de Fusão
relativas ao exercício de 2011;
Or. en
Alteração 9
Paul Rübig
AM\927315PT.doc
5/7
PE506.003v01-00
PT
Proposta de resolução
N.º 7
Proposta de resolução
Alteração
7. Sublinha que, tal como já foi referido no
relatório do Tribunal de Contas de 2010, a
Empresa Comum precisa de intensificar os
seus esforços para aumentar a
concorrência, visto que o número de
propostas recebidas para os procedimentos
de adjudicação de contratos operacionais
assinados em 2011 foi ainda escasso, tendo
ascendido a duas em média, ao passo que,
para as subvenções, o número médio de
propostas recebidas foi de apenas uma por
convite à apresentação de propostas;
reconhece que a natureza do trabalho da
Empresa Comum se caracteriza pela
aquisição de componentes de alta
tecnologia, nunca antes construídos e sem
qualquer valor comercial, concebidos para
a construção de um reator de fusão
experimental num mercado extremamente
complexo e em que predominam as
situações de monopólio ou oligopólio;
reitera que a Empresa Comum tem de
encontrar uma boa relação qualidade/preço
em todas as aquisições possíveis;
7. Insiste em que, tal como já foi referido
no relatório do Tribunal de Contas de
2010, a Empresa Comum precisa de
intensificar os seus esforços para aumentar
a concorrência, visto que o número de
propostas recebidas para os procedimentos
de adjudicação de contratos operacionais
assinados em 2011 foi ainda escasso, tendo
ascendido a duas em média, ao passo que,
para as subvenções, o número médio de
propostas recebidas foi de apenas uma por
convite à apresentação de propostas;
reconhece que a natureza do trabalho da
Empresa Comum se caracteriza pela
aquisição de componentes de alta
tecnologia, nunca antes construídos e sem
qualquer valor comercial, concebidos para
a construção de um reator de fusão
experimental num mercado extremamente
complexo e em que predominam as
situações de monopólio ou oligopólio;
reitera que a Empresa Comum tem de
encontrar uma boa relação qualidade/preço
em todas as aquisições possíveis;
Or. de
Alteração 10
Paul Rübig
Proposta de resolução
N.º 9-A (novo)
Proposta de resolução
Alteração
9-A. Solicita, neste contexto, a
apresentação ao Parlamento Europeu de
um relatório pormenorizado sobre os
progressos realizados, com propostas
concretas para uma eliminação gradual
PE506.003v01-00
PT
6/7
AM\927315PT.doc
das deficiências constatadas;
Or. de
Alteração 11
Inés Ayala Sender
Proposta de resolução
N.º 21
Proposta de resolução
Alteração
21. Reitera o seu convite ao Tribunal de
Contas para apresentar, num prazo
razoável, um relatório especial ao
Parlamento sobre o valor acrescentado do
estabelecimento da Empresa Comum para
a execução eficiente dos programas da
União de investigação, desenvolvimento
tecnológico e demonstração; solicita, além
disso, que seja incluída nesse relatório uma
avaliação da eficácia da instituição da
Empresa Comum.
21. Reitera o seu convite ao Tribunal de
Contas para apresentar, num prazo
razoável, um relatório especial ao
Parlamento sobre os problemas comuns
que se verificam devido à natureza das
Empresas Comuns e que devem ser
resolvidos por essas organizações com os
respetivos parceiros, a fim de garantir o
seu valor acrescentado e a execução
eficiente dos programas da União em
matéria de investigação, desenvolvimento
tecnológico e demonstração; solicita, além
disso, que seja incluída nesse relatório uma
avaliação da eficácia da instituição e da
estrutura das empresas comuns.
Or. en
AM\927315PT.doc
7/7
PE506.003v01-00
PT