HISTÓRIA
PRÉ-VESTIBULAR
LIVRO DO PROFESSOR
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© 2006-2008 – IESDE Brasil S.A. É proibida a reprodução, mesmo parcial, por qualquer processo, sem autorização por escrito dos autores e do
detentor dos direitos autorais.
I229
IESDE Brasil S.A. / Pré-vestibular / IESDE Brasil S.A. —
Curitiba : IESDE Brasil S.A., 2008. [Livro do Professor]
696 p.
ISBN: 978-85-387-0574-1
1. Pré-vestibular. 2. Educação. 3. Estudo e Ensino. I. Título.
CDD 370.71
Disciplinas
Autores
Língua Portuguesa
Literatura
Matemática
Física
Química
Biologia
História
Geografia
Francis Madeira da S. Sales
Márcio F. Santiago Calixto
Rita de Fátima Bezerra
Fábio D’Ávila
Danton Pedro dos Santos
Feres Fares
Haroldo Costa Silva Filho
Jayme Andrade Neto
Renato Caldas Madeira
Rodrigo Piracicaba Costa
Cleber Ribeiro
Marco Antonio Noronha
Vitor M. Saquette
Edson Costa P. da Cruz
Fernanda Barbosa
Fernando Pimentel
Hélio Apostolo
Rogério Fernandes
Jefferson dos Santos da Silva
Marcelo Piccinini
Rafael F. de Menezes
Rogério de Sousa Gonçalves
Vanessa Silva
Duarte A. R. Vieira
Enilson F. Venâncio
Felipe Silveira de Souza
Fernando Mousquer
Produção
Projeto e
Desenvolvimento Pedagógico
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A Revolução
de 1930 e
a Era Vargas
Os movimentos operário e tenentista demonstraram que o pacto político das oligarquias, não mais
conseguia abranger todas as forças sociais mais
importantes do país.
As oligarquias não passaram inertes pela crise
de 1929 e o desgaste econômico facilitou a derrubada
do governo de Washington Luis pela Revolução de
1930 que deu origem a Era Vargas. Neste módulo,
analisaremos as duas primeiras fases da Era Vargas – o Governo Provisório (1930-1934) e o Governo
Constitucional (1934-1937) e como Vargas procurou
contemplar os interesses das principais forças políticas do país.
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A Revolução de 1930
Para entendermos a Revolução de 1930 e seus
desdobramentos, temos que analisar com atenção
os últimos momentos da República Oligárquica no
governo de Washington Luís (1926-1930). A crise
de 1929 afetou profundamente a economia brasileira, pois o crédito estrangeiro destinado para a manutenção dos estoques foi cessado, assim como se
retraiu o consumo do café no mercado internacional.
O resultado foi a falência de muitos cafeicultores e o
desgaste da política de valorização do café instituída
pelo Convênio de Taubaté de 1906.
Diante da crise internacional, Washington Luis,
representante da oligarquia paulista, resolveu romper com a política do café-com-leite, indicando Júlio
Prestes, também paulista, como seu sucessor ao
invés do governador de Minas Gerais Antônio Carlos
Ribeiro de Andrada. Washington Luis acreditava que
somente um presidente paulista poderia zelar pela
valorização do café após a crise de 1929.
Antônio Carlos resolveu articular uma coalizão
que contou com o apoio de oligarquias dissidentes
como o Rio Grande do Sul do então governador Getúlio Vargas que virou candidato à presidente da Aliança Liberal, nome dado à coalizão que recebeu ainda
o apoio da Paraíba, do candidato à vice-presidência
João Pessoa. A classe média também se integrou à
Aliança Liberal por meio do Partido Democrático e
do jornal O Estado de São Paulo.
Apesar da participação de representantes das
antigas oligarquias, as propostas da Aliança Liberal
defendiam a instituição do voto secreto, anistia política aos presos políticos e leis trabalhistas, fazendo
com que a Aliança Liberal recebesse ainda a adesão
da massa popular e dos tenentes, com exceção de
Prestes. Este, já aproximado aos ideais comunistas,
denunciava a presença de vários membros do governo oligárquico na aliança Liberal, a exemplo de
Epitácio Pessoa, entre outros.
Apesar da grande mobilização, a vitória nas
eleições foi de Júlio Prestes, deixando indignados
políticos como Getúlio Vargas, Lindolfo Collor, Oswaldo Aranha, Góis Monteiro e Borges de Medeiros. Em
meio às insatisfações, João Pessoa, então governador
da Paraíba foi assassinado. João Pessoa sofria forte
oposição de coronéis do interior apoiados pelos paulistas, mas foi assassinado por Luis Dantas numa
confeitaria em Recife, no dia 26 de julho de 1930.
O assassinato de João Pessoa, frequentemente
noticiado nos meios de comunicação, acabou servindo de bandeira de luta do grupo que, no dia 3 de
outubro de 1930, marchou do Rio Grande do Sul em
direção ao Rio de Janeiro sob o comando do tenentecoronel Góis Monteiro. No dia 24 de outubro, os
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1
Quem foi Getúlio Vargas (1882-1954)?
Nascido em uma família rica de fazendeiros
de São Borja (RS), Vargas estudou Direito e, pelas
mãos de Borges de Medeiros, chefe da oligarquia
gaúcha, ingressou na vida política em 1909 como
deputado estadual. Depois de seguidos mandatos, foi eleito, em 1922, deputado federal. Foi
Ministro da Fazenda no governo Washington Luís
(1926-1930), por indicação de Borges Medeiros.
Em 1927 elegeu-se governador do Rio Grande do
Sul. Derrotado nas eleições presidenciais de 1930,
deixou o governo federal para dirigir o levante que
o conduziria ao poder.
A Revolução Constitucionalista
de 1932
Estes tenentes interventores eram escolhidos
por Getúlio Vargas e nem sempre eram nativos do
estado que lhes eram determinados. Um exemplo
disso ocorreu no estado de São Paulo, com a nomeação do interventor João Alberto que era tenente
pernambucano. Os paulistas exigiam um interventor
civil e paulista para o estado.
Aliado a esta conjuntura, temos a perda da hegemonia política de São Paulo, antes garantida pela
política do café-com-leite, a cobrança dos paulistas
pelo direito de nomear seus próprios representantes
e ainda as reivindicações devido à ausência de Constituição, pois ao assumir o poder, uma das medidas
tomadas por Vargas foi a suspensão da Constituição
de 1891. Dessa forma passou a governar através de
decretos-leis o que não agradou as lideranças paulistas. Diante desta conjuntura eclodiu no Brasil, a
Revolta Constitucionalista de 1932 , em São Paulo.
O governo provisório
de Vargas (1930-1934)
2
Após a conjuntura que levou à famosa Revolução
de 1930, que mudaria o quadro político brasileiro,
representando a ruptura com a política do café-com-leite, Vargas se viu em um quadro que envolvia vários
grupos políticos. As oligarquias tradicionais foram
alijadas do poder e, por isso, reivindicavam a constitucionalização do Brasil e o retorno da democracia,
ambicionando a vitória nas eleições; os oficiais integralistas, que influenciados pelo fascismo defendiam
a formação de um governo fortemente centralizador
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Vargas chegando ao poder.
com medidas econômicas nacionalistas (nacionalização de bancos estrangeiros e de riquezas minerais)
por meio do Clube Três de Outubro; e os militares
legalistas, que defendiam a manutenção da ordem,
dentre outros conflitos ideológicos surgidos.
É neste contexto que Vargas se destaca como o
“conciliador”, tomando atitudes que procuraram de
alguma maneira conciliar todas as classes envolvidas
nessa problemática como a nomeação de interventores em diversos estados em substituição aos antigos
governadores, vinculados à política oligárquica. Os
interventores, na maioria, eram nomeados entre os
tenentes, os quais já tinham promovido movimentos
de questionamento à República Velha - os chamados
“Movimentos Tenentistas” como a Revolta do Forte
de Copacabana de 1922 e a Coluna Prestes.
Domínio público.
Domínio público.
generais Mena Barreto e Tasso Fragoso derrubaram
Washington Luis: era a Revolução de 1930. Getúlio
Vargas assumia a chefia do Governo Provisório.
Para tentar resolver esta questão provocada por
pressões dos paulistas, Vargas fez várias concessões
como a nomeação de Pedro de Toledo (paulista civil)
para interventor, em 1.o de março de 1932, a publicação em 24 de fevereiro do mesmo ano do novo Código
Eleitoral e o anteprojeto de Constituição, marcando
as eleições da Assembleia Constituinte para 3 de
maio de 1933. Oswaldo Aranha foi enviado a São Paulo para realizar a formação de um novo secretariado
para governo estadual.
No dia seguinte, 23 de maio, estudantes protestaram na rua contra a presença de Aranha e 4
deles, Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo, foram
assassinados tornando-se símbolos do movimento.
As iniciais de seus nomes foram tomadas como sigla
pela organização civil que encabeçaria a resistência
ao governo central (MMDC). E apesar das concessões, o Partido Republicano Paulista uniu-se ao Partido Democrático formando a Frente Única Paulista
(FUP) iniciando a revolução em 9 de julho de 1932,
sob o comando de Isidoro Dias Lopes. Porém, esta
praticamente não contou com a adesão de outros
estados e foi esmagado por Vargas.
Para tentar pacificar o estado de São Paulo e
consolidar as bases de seu poder, Vargas fez amplas concessões no terreno financeiro, abstendo-se de indicar tenentes para o governo Estadual
e, não menos importante, confirmando a data de
3 de maio de 1933 para as eleições à Assembleia
Constituinte. Apesar da força que havia adquirido,
Vargas não conseguiu fazer com que a Assembleia
Constituinte invertesse a ordem dos trabalhos
para realizar logo de início as eleições presidenciais. Uma proposta nesse sentido, em fevereiro de
1934, foi interpretada como tentativa de domesticar a Assembleia e devidamente arquivada.
Diante desta conjuntura foi promulgada, em 16
de julho, a Constituição de 1934 que tinha as principais características:
•• manutenção do regime federativo, presidencialista e dos três poderes (Executivo,
Legislativo e Judiciário);
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•• extinção do cargo de vice-presidente;
•• voto secreto e eleições diretas para os poderes Executivo e Legislativo da União, Estados
e Municípios;
•• deputados classistas (representantes de
classes sindicais);
•• voto feminino;
•• criação do Ministério do Trabalho;
•• presença de leis trabalhistas (proibição de
diferenças salariais de acordo com o sexo,
idade, nacionalidade ou estado civil; salário
mínimo; jornada de trabalho de oito horas
diárias; descanso semanal; indenização
do trabalhador demitido sem justa causa,
proibição para o trabalho de menores de 14
anos etc.);
•• ensino primário obrigatório e gratuito;
•• previa nacionalização dos bancos e empresas
de seguro.
No dia seguinte, a promulgação da Constituição
realizou-se uma eleição na qual Vargas foi eleito pelo
voto indireto da Câmara para um mandato até 3 de
maio de 1938, sem direito a reeleição.
O governo constitucional
de Vargas (1934-1937)
Faz-se necessária, neste momento, uma referência à História Geral, no tocante à conjuntura europeia,
palco do fervilhão de ideologias que acabaram por disputar seus espaços de influência também no Brasil.
Em 1933 chega ao poder na Alemanha Adolf
Hitler criador de uma ideologia que se difundiu pelo
mundo – o Nazismo. Além de Hitler, temos Benito
Mussolini na Itália, um dos grandes responsáveis pela
criação e difusão do Fascismo, já na década de 1920.
Ao lado destes governos, temos em 1917 a realização
da Revolução Russa um exemplo de nação com o
governo de orientação comunista. Essas ideologias
tiveram grande campo após a 1.o Guerra Mundial, pois
a Europa se encontrava em grande parte destruída
após o conflito e qualquer ideologia que inflamasse o
nacionalismo e reformas sociais nestas nações, teria
agora um bom campo para se desenvolver.
No Brasil, vemos estas ideologias traduzidas e
adaptadas em duas frentes conhecidas como a Ação
Integralista Brasileira (AIB), de inspiração fascista,
que foi organizada em 1932, por Plínio Salgado e teve
grande apoio dos setores conservadores (oligarquias
tradicionais, empresários, membros do alto clero e
da alta hierarquia militar). Era anticomunista e defendia no Manifesto à Nação Brasileira, a formação
de um regime ditatorial nacionalista e unipartidário,
além da manutenção da propriedade privada (“Deus,
Pátria e Família”).
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Já a Aliança Nacional Libertadora (ANL), sob
a liderança do Partido Comunista Brasileiro e de Luis
Carlos Prestes, foi fundada como oposição ao integralismo e tinha como base de apoio o movimento
comunista, operários, membros da classe média e
liberais-democratas. Defendia a reforma agrária,
cancelamento da dívida externa, nacionalização de
empresas estrangeiras e a formação de um governo popular-democrático. Porém, esta foi declarada
ilegal em 1935.
Temos como grande destaque do movimento
de base comunista no Brasil, a Intentona Comunista (1935), que tinha em sua composição militares
e elementos populares em Natal, Recife e Rio de
Janeiro que se insurgiram sob a liderança de Luis
Carlos Prestes, mas foram rapidamente sufocados
pelo governo federal, que decretou estado de sítio
no Brasil.
4
Vargas procurou tirar proveito diante desta
radicalização ideológica. Segundo a eleição que
Vargas se submeteu, não poderia mais se reeleger.
A manutenção do poder só poderia vir a partir de
um golpe, mas para que se justificasse tal atitude
o Brasil teria que estar passando por uma situação
de ameaça na qual, para sua contenção, seria necessário um líder de punho forte. Neste momento,
um dos grandes vilões se encontrava personalizado
A descoberta do Plano Cohen foi divulgada
pela “Hora do Brasil” , tal “descoberta” provocou
uma torrente de apoio a Getúlio Vargas, com manifestações do clero, empresariado, intelectuias e
estudantes. No dia 1.o de novembro, Plínio Salgado
promoveu no Rio de Janeiro um enorme desfile
integralista em homenagem ao chefe do governo
e retirou sua candidatura a presidência. Logo
em seguida, a imprensa noticiou uma estranha
missão que acabava de ser cumprida pelo deputado Negrão de Lima junto aos governadores do
Norte e do Nordeste (menos os de Pernambuco e
da Bahia). Esse emissário fora incumbido de dar
ciência do que preparava os governadores, e de
obter a colaboração dos mesmos.
Estado Novo (1937-1945)
Após o Plano Cohen e o golpe de 1937, Vargas
governou o país num sistema ditatorial, extremamente repressivo e restritivo quanto às liberdades
individuais. Estado de sítio e censura aos meios de
comunicação eram meios de silenciar a oposição de
maneira violenta, vitimando figuras importantes,
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Domínio público.
Plínio Salgado: líder do Integralismo
Brasileiro.
na figura do comunismo, pois tinha como ideologia
o fim da propriedade privada, o que não agradava
nem os latifundiários, nem os burgueses. Além disto
o comunismo é contrário às religiões, sendo a Igreja
outro adversário que tinha pela frente. Enfim, a conjuntura era perfeita para a realização de um golpe na
manutenção dos interesses dos grupos diretamente
afetados pelo comunismo.
Diante da Intentona Comunista, a ameaça comunista se tornou muito clara. Diante desta conjuntura, Vargas simulou um suposto plano comunista para
tomar o poder no Brasil, isto é, seria um plano feito
pela ANL para dominar o Brasil, que na verdade foi
redigido por Olímpio Mourão (integralista) a mando
de Vargas, plano este que prolongaria o estado de
sítio devido à ameaça socialista.
“Seria necessário” um líder capaz de sufocar tal
ameaça, um líder personalizado na figura de Getúlio
Vargas. Este fator facilitou a formação do Golpe de
1937, que prolongou o poder nas mãos de Vargas.
Este plano ficou conhecido como Plano Cohen (1937).
O novo ou o prolongamento do Governo de Vargas
ficou conhecido como Estado Novo.
como a judia Olga Benário, esposa de Luis Carlos
Prestes, presa pela polícia secreta de Vargas e enviada para um campo de concentração europeu.
Neste período a industrialização brasileira
avançou a passos largos por meio de uma política
estatal de geração de indústrias de base. A eclosão
da Segunda Guerra Mundial (1939-1945) e o estímulo
a substituição de importações também contribuiram
para a industrialização, mas lançaram a sociedade
brasileira numa campanha em prol da redemocratização do Brasil, desgastando o Estado Novo e contribuindo para o fim da Era Vargas.
Frente à conjuntura do Plano Cohen e com apoio
de vários setores sociais brasileiros, assim como
dos generais Eurico Gaspar Dutra e Góis Monteiro,
e de vários governadores, Vargas determinou o fechamento do Congresso Nacional e dos legislativos
estaduais e municipais. O golpe de 1937 suspendeu
as eleições presidenciais, extinguiu os partidos políticos, revogou a Constituição de 1934 e implantou a
Constituição de 1937, baseada na carta fascista da
Polônia (Constituição Polaca) e redigida por Francisco
Campos. Entre os princípios da Constituição de 1937
podemos citar:
•• controle do Executivo sobre os demais poderes e sobre os estados;
•• criação do estado de emergência – o presidente poderia suspender as imunidades
parlamentares, prender e exilar;
•• instalação da pena de morte;
•• proibição de greves;
•• instalação da censura aos meios de comunicação;
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•• criação do Conselho de Economia Nacional,
composto por representantes das classes sindicais e patronais, determinando a racionalização econômica e desenvolvimento técnico
(intervenção do estado na economia).
Diante das atitudes de Vargas em relação à
ameaça comunista, como a colocação da ANL na ilegalidade após a supressão da Intentona Comunista
e a elaboração de uma Constituição de base fascista,
os integrantes da AIB (Ação Integralista Brasileira)
acreditavam que o governo de Vargas apoiava suas
reivindicações. Porém, em 1937, Vargas, pouco disposto a compartilhar o poder, declarou o fechamento
da AIB, gerando um movimento conhecido como
Intentona Integralista de 1938, onde os integralistas invadiram o Palácio do Catete, sede do governo
no Rio de Janeiro, tentando derrubar o presidente
Vargas. Entretanto, foram reprimidos pelas tropas
governamentais.
Esse período do governo de Vargas é identificado por muitos como um período ditatorial, pois nele
se encontram as atitudes características de uma
ditadura como a atuação da censura, como a criação do Departamento de Imprensa e Propaganda
(DIP), responsável pela fiscalização das matérias
e notícias que iriam ser divulgadas, exercendo um
controle ideológico a partir de restrições aos meios
de comunicação. Através da censura e da criação
de programas, Vargas se utilizou dos veículos de
comunicação em massa para construir sua própria
imagem, por intermédio da difusão de uma ideia
sempre positiva de seu governo, promovida pela
campanha radiofônica obrigatória (A Hora do Brasil).
Um dos elementos da cultura brasileira mais perseguidos foram os ”malandros” e muitas músicas que
falavam sobre a “malandragem”, principalmente no
Rio de Janeiro, eram censuradas. As músicas deveriam exaltar o Brasil e valorizar o trabalho.
O Bonde São Januário
(Samba\Carnaval)
Quem trabalha é quem não tem razão
Eu digo e não tenho medo de errar
O bonde São Januário
Leva mais um operário
Sou eu quem vou trabalhar
Antigamente eu não tinha juízo
Mas resolvi garantir meu futuro
Vejam vocês:
Sou feliz, vivo muito bem
A boemia não dá camisa a ninguém
É, digo bem
(Wilson Batista e Ataufo Alves, 1941.)
Encontra-se ainda situada neste momento a
Polícia Secreta liderada por Filinto Müller que se
especializou em torturas e assassinatos de indivíduos considerados nocivos à ordem pública. Outra
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O controle dos
trabalhadores e a CLT
Uma frase que definiria bem Vargas e seu governo seria: “Vargas foi pai dos pobres e mãe dos ricos”,
pois conseguiu trazer para junto de si o apoio das
mais variadas classes sociais devido às suas ações.
Entre elas, a que mais se destacou foi a Consolidação
das Leis Trabalhistas (CLT) inspirada na Carta del
Lavoro (fascismo italiano), a qual contou com a compilação de leis trabalhistas presentes na Constituição
de 1934. A CLT regula as relações entre patrões e
empregados, além de permitir o controle do Estado
sobre os sindicatos por meio de normas como:
•• os sindicatos tornaram-se apenas assistencialistas (assistência médica, jurídica);
•• somente o Ministério do Trabalho poderia
reconhecer oficialmente um sindicato;
•• os funcionários públicos não poderiam se
filiar a sindicatos;
•• o governo poderia intervir nos sindicatos,
sempre que achassem conveniente.
O controle dos sindicatos trabalhistas (inspiração do Estado Corporativista do fascismo italiano)
vai na contra-mão do ideal socialista de luta de
classes, sendo que nos sindicatos eram infiltrados
agentes do governo conhecidos como “pelegos”,
que procuravam defender os interesses do Estado
tentando desarticular as tentativas de greve e levantes trabalhistas.
“Não pode ser noticiada a morte de um operário no restaurante do SAPS quando almoçava.”
“Proibida quaisquer alusões ao regime brasileiro anterior a 10 de novembro de 1937, sem
prejuízo de referências à democracia, pois o regime
atual é também uma democracia.”
“Nada sobre a União Nacional dos Estudantes.”
“Não divulgar nenhuma nota do serviço de
segurança da polícia sobre grave incidente entre
civis e militares em Marechal Hermes (subúrbio
do Rio)”.
6
“Nenhuma notícia sobre escassez de peixe
no país.”
“Proibida a divulgação das aspirações das
classes trabalhista de Porto Alegre, enviadas ao
chefe do governo.”
“Nada sobre passeatas de estudantes paulistas.”
“Não podem ser divulgadas notícias sobre os
desfalques na Caixa Econômica de Niterói.”
(Lista de temas proibidos pelo DIP.
Citado por Nosso Século, 1930-1945.
São Paulo; Abril Cultura, 1980. v. 3, p. 196.)
Por meio do discurso, Vargas procurava construir
sua imagem como aquele que defendeu os interesses
dos trabalhadores humildes por intermédio da CLT
e, portanto os trabalhadores não precisariam realizar
greves nem agitações, pois o presidente cuidava de
seus interesses. Esta prática procurava controlar o
movimento sindical brasileiro, reduzindo as manifestações contrárias aos patrões, que continuavam
multiplicando seus lucros sem maiores incômodos.
Daí a explicação da frase que afirmava que “Vargas
foi pai dos pobres e mãe dos ricos”. Apesar da ação
ideológica, as greves que haviam eram reprimidas
com extrema violência durante o Estado Novo.
A industrialização e a
intervenção do Estado
na economia
É característica desta fase do governo de Vargas a economia sob intervenção estatal, exemplificada com a criação do Conselho Nacional do Café
(CNC). A reedição da política de valorização do café,
implantada inicialmente na República Oligárquica,
gerou divisas para o Estado brasileiro, que passou
a ser o responsável pela venda do café no mercado
internacional. Com estas divisas, o Estado pôde
realizar alguns de seus projetos na área industrial.
Se no início o CNC conseguiu resultados positivos,
com o tempo, os estoque de café chegaram a níveis
superiores à capacidade de consumo mundial, fazendo com que o Estado tivesse que queimar grande
quantidade do produto.
Outra característica da política varguista é a
intervenção no processo de industrialização, política
estimulada pela substituição de importações com
a Segunda Guerra Mundial (1939-1945). A produção
europeia estava voltada à manutenção do conflito
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EM_V_HIS_035
característica das Polícias Secretas é criar medo entre
a população, tornando-a, indiretamente, agente do
governo quando as pessoas passam a se denunciar
mutuamente.
e à produção bélica, fazendo com que empresários
brasileiros se dedicassem à produção industrial com
reduzida concorrência internacional. Além disso, o
Estado Novo acumulou divisas por meio da venda de
produtos para a Europa em guerra, principalmente
minerais e bens primários.
O Estado Novo promoveu a instalação de indústrias de base estatais, fundamentais ao desenvolvimento econômico brasileiro. Temos abaixo alguns
exemplos destas indústrias:
•• Companhia Siderúrgica Nacional (CSN1941), instalada com auxílio do capital norte-americano.
•• Companhia Vale do Rio Doce (1942), criada
com o objetivo de obter matéria-prima destinada à indústria pesada.
•• Conselho Nacional do Petróleo (1938) - criado para controlar a exploração e fornecimento
de petróleo e derivados. O CNP foi responsável pela perfuração do primeiro poço de
petróleo no Brasil, em 1939.
•• Modernização da estrada de ferro Central
do Brasil.
Vargas criou ainda o Departamento de Administração do Serviço Público (DASP), em 1938, para
racionalizar a administração pública modernizando
a burocracia estatal.
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A participação do Brasil
na Segunda Guerra Mundial
Apesar da aparente simpatia de Vargas pelos
governos de base fascista, este entrou na Segunda
Guerra ao lado dos Aliados, diante das pressões
americanas, em 1942. Após dezembro de 1930, o
afundamento de navios brasileiros, supostamente
realizado pelos Alemães, o Brasil declarou guerra a
Alemanha de Adolf Hitler. Neste momento da guerra, Vargas enviou uma esquadrilha da Força Aérea
Brasileira (FAB) e soldados da Força Expedicionária
Brasileira (FEB), integrada ao V Exército norte-americano, valendo ressaltar que os soldados brasileiros
alcançaram vitórias consideráveis na Itália, em
regiões como Monte Castelo, Castelnuevo e Montese. Em troca da participação do Brasil na Segunda
Guerra Mundial, os Estados Unidos concederam um
empréstimo na ordem de 20 milhões de dólares ao
Brasil, que foram utilizados para a construção da
CSN (Companhia Siderúrgica Nacional). Com isso, os
Estados Unidos ganharam o direito de estabelecer
uma base área em Natal, que ficou conhecida como
Trampolim da Vitória.
Porém, a participação na Segunda Guerra
Mundial acabou gerando um grave problema para
a sustentação política do Estado Novo. Vargas,
governante ditatorial, entrou na Segunda Guerra
Mundial ao lado da democracia e do liberalismo dos
Aliados, contrários às ditaduras nazi-fascistas. Esta
contradição foi percebida pela sociedade brasileira,
que passou a exigir a redemocratização do Brasil.
A partir desta indisposição criada, devido ao apoio
de Vargas ao governo democrático americano, em
outubro de 1943 políticos e empresários de Minas
Gerais lançaram o Manifesto dos Mineiros, exigindo
a redemocratização do Brasil.
A redemocratização
Devido às pressões surgidas, Vargas permitiu o
retorno dos exilados (entre eles Luis Carlos Prestes),
libertou os presos políticos, estabeleceu eleições
gerais para 2 de dezembro de 1945 e autorizou a
formação de partidos políticos descritos abaixo:
•• UDN (União Democrática Nacional): formada por industriais, banqueiros, grandes
proprietários de terra, classe média e imprensa, sob a liderança de Armando Salles e
Assis Chateaubriand. Era contrária à política
econômica intervencionista de Vargas, além
das restrições políticas, defendendo uma
nova constituição. Lançou como candidato à
presidência Eduardo Gomes.
•• PSD (Partido Social Democrático): formado
por industriais, banqueiros e grandes proprietários que apoiavam Vargas.
•• PTB (Partido Trabalhista Brasileiro): formado por setores do movimento sindical ligado
a Getúlio Vargas. Uma coligação entre PTB e
PSD foi realizada para apoiar a candidatura
do Ministro da Guerra do Estado Novo Eurico
Gaspar Dutra.
•• PCB (Partido Comunista Brasileiro): retirado da ilegalidade, agregava os movimentos
de esquerda, apresentando como candidato
Yedo Fiúza.
Como não poderia se candidatar, Vargas utilizou-se do DIP e de sua máquina de propaganda tão
desenvolvida durante seu governo, e promoveu um
movimento conhecido como “Queremismo” que
apoiava a sua continuidade como líder do Brasil democrático. A campanha, que tinha como lema “Queremos Getúlio Presidente!”, contou com a adesão de
setores trabalhistas e do Partido Comunista Brasileiro, que deveria apoiar movimentos anti-imperialistas
e de frente popular, de acordo com determinações
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7
da União Soviética. Isto explica o apoio de Prestes
a Vargas, mesmo após o presidente ter enviado sua
esposa Olga Benário para um campo de concentração
na Europa. O apoio comunista a Getúlio Vargas pode
ser explicado parcialmente pela ideia de “etapismo”.
“Etapismo” é a crença de que o Brasil precisava primeiro se tornar um estado burguês para possibilitar
o comunismo.
Porém, devido ao temor de um novo golpe de
estado em 1945 por Vargas, os udenistas e as Forças
Armadas lideradas pelos generais Góes Monteiro e
Eurico Gaspar Dutra cercaram o Palácio do Catete,
exigindo a renúncia de Vargas. Com a renúncia de
Vargas, a presidência foi exercida pelo ministro do Supremo Tribunal Eleitoral José Linhares, que garantiu
as eleições vencidas por Eurico Gaspar Dutra, Ministro da Guerra de Vargas e oficial do Exército brasileiro
que atuou na Segunda Guerra Mundial. Finalizou-se
o Estado Novo, mas a figura de Vargas estava longe
de se desvincular da vida política brasileira.
2. (Unesp) Getúlio Vargas, depois de outorgar a Constituição de 1934, ampliou sua política intervencionista
de modo a ter pleno controle sobre a sociedade e,
assim, impor seu plano político. Discorra sobre três
características importantes deste governo e indique
como terminou.
``
Período dito constitucional, polarizado entre AIB e ANL.
Teve seu desfecho em 1937, com um golpe de estado,
após o suposto Plano Cohen.
3. (Fuvest) Em 10 de novembro de 1937, para justificar o
golpe que instaurava o Estado Novo, Getúlio Vargas
discursava:
“Colocada entre as ameaças caudilhescas e o
perigo das formações partidárias sistematicamente
agressivas, a Nação, embora tenha por si o
patriotismo da maioria absoluta dos brasileiros e
o amparo decisivo e vigilante das forças armadas
não dispõe de meios defensivos eficazes dentro
dos quadros legais, vendo-se obrigada a lançar
mão das medidas excepcionais que caracterizam o
estado de risco iminente da soberania nacional e da
agressão externa.”
Baseando-se no texto anterior, pode-se entender
que:
a) Vargas fala em nome da Nação, considerando-se
o intérprete de seus anseios e necessidades.
1. (Fuvest) “Vitoriosa a revolução, abre-se uma espécie de
vazio de poder por força do colapso político da burguesia do café e da incapacidade das demais frações de
classe para assumí-lo, em caráter exclusivo. O Estado de
Compromisso é a resposta para esta situação. Embora
os limites da ação do Estado sejam ampliados para além
da consciência e das intenções de seus agentes, sob o
impacto da crise econômica, o novo governo representa
mais uma transação no interior das classes dominantes,
tão bem expressa na intocabilidade sagrada das relações
sociais no campo”.
b) a defesa da Nação está exclusivamente nas
mãos do Exército e do patriotismo dos brasileiros.
(FAUSTO, Boris. A Revolução de 1930: Historiografia e História.)
a) Explicite o que o autor apresenta como “Estado de
Compromisso”.
c) Vargas delega às forças armadas o poder de
lançar mão de medidas excepcionais.
b) Qual a relação entre “O Estado de Compromisso”
e a “intocabilidade sagrada das relações sociais no
campo”?
e) Vargas estabelece uma oposição entre o patriotismo dos brasileiros e a ação da forças armadas.
Solução:
a) “Compromisso” entre a classe dominante, agregando setores sociais e econômicos e o proletariado
urbano em torno das propostas populistas de Getúlio Vargas, para a manutenção dos status quo
vigente.
b) O “Estado de compromisso” não abrange o homem
do campo no que concerne aos direitos trabalhistas.
8
d) as medidas excepcionais tomadas estão na relação
direta da falta de formações políticas atuantes.
``
Solução: A
4. (Unesp) O Estado Novo (1937-1945) foi marcado pelo
seu caráter centralizador, intervencionista e autoritário.
As forças opositoras ao regime valiam-se dessas características para denunciar a “ação fascista” do governo.
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``
Solução:
És terra de toda gente
E orgulho dos filhos teus
No processo de crise desse Estado, cujo desfecho
foi a deposição de Vargas, avalie a importância da
participação do Brasil na Guerra em oposição ao nazi-fascismo.
``
O destino que te traz
Liberdade, amor e paz
No progresso em que te agitas
Torrão de viva beleza
De fartura e de riqueza
E de mil coisas bonitas
Solução:
O Brasil criou a FEB e a FAB, patrulhou o atlântico Sul e
enviou tropas para a Itália, ao lado dos aliados.
5. (Unicamp) Diferenças significativas distinguem o sindicalismo operário brasileiro das primeiras décadas
do século XX, do sindicalismo criado após 1930 pela
legislação trabalhista do governo Vargas. Quais são
essas diferenças?
``
E por que tu tens de tudo
Por que te conservas mudo
Na tua modéstia imerso
Meu Brasil,
Eu que te amo
Neste samba te proclamo
Majestade do universo
Solução:
Antes o operariado e o sindicalismo era tratado como
caso de polícia. Com Vargas houve a incorporação dos
sindicatos ao Estado (corporativismo).
6. (Unicamp) Ao estudar o Estado Novo, o historiador Alcir
Lenharo (1946-1996) destacava o papel desempenhado
pelo rádio:
A partir da letra deste samba, gravado por Francisco
Alves e Dalva de Oliveira, em agosto de 1939, percebemos a construção de uma imagem para o Brasil que não
correspondia totalmente às características da sociedade
brasileira nas décadas de 1930 e 1940.
Dentre essas características, aquela que se relaciona à
conjuntura da época é:
a) liberalismo como base da política nacional.
“(...) o rádio servia, eficazmente, para se espalhar a
imagem onipresente de Vargas por todo o país (...). Pelo
rádio, o poder se faz presente e pessoaliza a relação
política com cada cidadão”.
(Sacralização da Política, Campinas: Papirus/
Unicamp, 1986, p. 42.)
``
a) Por que era importante para o Estado Novo que
cada cidadão se considerasse próximo de Vargas?
b) reforma agrária como solução para os problemas
econômicos.
b) Cite duas práticas utilizadas pelo Estado Novo, além
do uso dos meios de comunicação de massa, para
assegurar o poder de Vargas.
c) política assimilacionista como forma de integração
do indígena.
d) crescimento econômico como decorrência da política industrialista.
Solução:
a) Para dar legitimidade à ditadura varguista.
``
Solução: D
b)O desenvolvimento do nacionalismo e da legislação
trabalhista.
7.
(UERJ)
Brasil!
Benedito Lacerda/Aldo Cabral
EM_V_HIS_035
Brasil,
És o teu berço dourado
O índio civilizado
E abençoado por Deus
Brasil,
Gigante de um continente
1. (Cesgranrio) Com relação à Revolução de 1930, do ponto
de vista econômico-social, é possível afirmar que ela:
a) assinala o início da primazia política das classes
médias sobre o Estado.
b) representa a derrota da burguesia mercantil diante
das pressões conjuntas do campesinato e operariado urbano.
c) traduz a vitória do tenentismo, das camadas médias
e dos segmentos industriais sobre os setores agroexportadores.
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9
e) significa o início do desenvolvimentismo e a decadência da agricultura de exportação.
2. (Cesgranrio) A Revolução de 1930 pode ser relacionada
às várias transformações da sociedade brasileira, entre
as quais não podemos incluir:
a) o abandono dos setores agrícolas pelo governo,
que privilegiou a industrialização.
b) a insatisfação dos setores médios urbanos com
o domínio do processo político pelas oligarquias
agrárias.
c) a crescente organização e mobilização da classe operária, surgida com o processo de industrialização.
d) a mobilização de setores militares, principalmente
dos oficiais mais jovens, contra o regime.
e) as dissidências oligárquicas, materializadas na formação da Aliança Liberal.
3. (Unirio) A Revolução de 1930 marcou o fim da República
Velha e inaugurou uma nova forma de atuação do Estado
frente às transformações da sociedade brasileira, como
exemplifica o:
a) atendimento de demandas de diferentes setores
sociais, como operários e empresários.
b) afastamento do Estado da gestão da economia.
c) abandono dos setores produtores agrícolas tradicionais.
d) controle da alta hierarquia militar sobre os principais órgãos estatais.
e) apoio às oligarquias dominantes nos Estados.
4. (UFRJ) “Falo na qualidade de membro e dirigente do
único partido verdadeiramente nacional...
“Foi em 1930
que à frente da Revolução
Getúlio Vargas assumiu
a Presidência do Brasil.
Era um tempo novo que se abria
o desenvolvimento industrial
as leis trabalhistas ele cria
é a Previdência Social
Era anos de conquista
e de grande agitação pelo poder
de 32 a 37,
aquele estadista
reprimiu os paulistas
comunistas e integralistas.
Mas não há quem esconda
seu valor de idealista,
basta falar em Volta Redonda, (...)”
(GOMES, Dias; GULLAR, Ferreira. Dr. Getúlio: sua vida e
sua glória. São Paulo: Civilização Brasileira, 1968. p.10-11.)
Indique duas características do governo de Getúlio
Vargas, no período entre 1930 e 1937.
6. (Cesgranrio) A crise da dominação oligárquica, que
culminou com a Revolução de 1930, resultou de um
processo crescente de transformações vividas pelo país
dentre os quais se destaca:
Nós, comunistas, que vivemos sempre na ilegalidade,
sentimos bem o quanto difere esta nova época
daqueles tempos de antes da guerra, em que vivíamos
perseguidos, insultados e vilmente caluniados. Mas dez
anos de guerra e perseguições contra o comunismo
fizeram do nosso povo o mais comunista da América (...)
Comunista para o nosso povo é aquele que de maneira
mais firme e consequente luta contra o estado de coisas
intoleráveis e injustas predominantes em nossa terra;
comunista é o que quer a negação disso que aí temos,
a negação da miséria e da fome, a negação do atraso e
do analfabetismo... “
a) a lenta politização dos trabalhadores rurais, após a
Abolição, contestando o domínio dos “coronéis”.
(Discurso de Luiz Carlos Prestes, em 22 de maio de 1945, no
e) a crescente insatisfação dos Estados mais pobres
contra o domínio do eixo “café-com-leite”, expressa
em rebeliões como as “guerras” do Cariri e de Princesa, ocorridas no Nordeste.
Estádio do Vasco da Gama, São Januário, Rio de Janeiro.)
10
Após passar nove anos e três meses preso e incomunicável
durante a ditadura do Estado Novo, Prestes retoma, com
a redemocratização, as suas atividades políticas.
Cite dois movimentos políticos de repercussão nacional
dos quais Prestes tenha participado com destacada
liderança.
5. (UFRJ)
b) a emergência de uma classe operária ligada à industrialização, que assumiu na década de 1920
formas políticas mais organizadas, como o BOC
(Bloco Operário Camponês).
c) o Movimento Tenentista, disputa política no interior do
Estado, sem ligação com as classes da sociedade.
d) o caráter modernizante dos setores oligárquicos,
cada vez mais ligados aos empreendimentos urbano-industriais.
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d) identifica a passagem para a dominação burguesa
no Brasil, com a vitória dos grupos industriais.
7.
(UERJ) “Não nos enganemos. Somos governados por
uma minoria que, proprietária das fazendas e latifúndios, senhora dos meios de produção e apoiada nos
imperialismos estrangeiros que nos exploram e nos
dividem, só será dominada pela verdadeira insurreição
generalizada, pelo levantamento consciente das mais
vastas massas das nossas populações dos sertões e
das cidades (...).”
9. (UERJ) Podemos dizer que o Estado Novo (193745) apresentou inegáveis afinidades com o fascismo
europeu, sem contudo deixar de apresentar algumas
características peculiares ao regime brasileiro. Uma
das características do regime brasileiro que não se
identificam com o fascismo europeu é:
(Luís Carlos Prestes. Manifesto de Maio - 1930. Citado por
b) censura dos meios de comunicação, dirigidos para
o fortalecimento e divulgação do regime.
CARONE. O Tenentismo; São Paulo: Difel, 1975.)
As palavras de Luís Carlos Prestes referem-se ao
movimento que ficou conhecido como Revolução de
1930 e tinha o seguinte significado:
a) movimento amplo de caráter militar, aliando tenentes e povo contra o domínio oligárquico.
b) cisão na República do “café-com-leite”, levando à
união entre as oligarquias paulista e gaúcha.
c) ruptura parcial dos interesses oligárquicos, acarretando o fim da hegemonia política dos cafeicultores.
d) vitória dos interesses da burguesia industrial,
apoiando, o exército na luta contra os interesses
oligárquicos.
8. (PUC-Campinas) Observe a caricatura.
a) limitação da liberdade econômica com intervenção
do Estado.
c) repressão aos setores de esquerda, vistos como
forte ameaça ao regime, com prisões e torturas.
d) utilização do estado corporativo no tratamento com
as entidades profissionais e sindicatos.
e) ausência de um partido político forte e coeso que
exprimia a coerência ideológica do regime.
10. (UERJ) A Carta de 1937 do Estado Novo representa
um dos momentos de centralização autoritária no Brasil.
Entre outras medidas características desse autoritarismo,
tem-se a criação do:
a) Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento.
b) Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial.
c) Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio.
d) Departamento de Imprensa e Propaganda.
e) Serviço Nacional de Informação.
11. (Cesgranrio) O regime político conhecido como Estado
Novo implantado por golpe do próprio Presidente Getúlio
Vargas, em 1937, pode ser associado à(ao):
(SANTOS, Joel Rufino dos. História do Brasil.
São Paulo: Marco Editorial, 1979. p. 196.)
A caricatura revela um momento da chamada “Era de
Vargas”, quando Getúlio preparava-se para:
a) assumir a presidência da República, após a sua
eleição indireta pela Assembleia Constituinte.
b) liderar um golpe militar, instaurando um período
histórico conhecido por Estado Novo.
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c) disputar as eleições diretas para a presidência da República, no contexto da redemocratização do país.
d) executar os princípios do Plano Cohen, visando impedir o avanço dos comunistas e dos integralistas
ao poder.
e) comandar uma revolução constitucionalista, contra
a oligarquia do setor agroexportador.
a) radicalização política do período representada pela
Aliança Nacional Libertadora, de orientação comunista e a Ação Integralista Brasileira, de orientação
fascista.
b) modernização econômica do país e seu conflito
com as principais potências capitalistas do mundo,
que tentavam lhe barrar o desenvolvimento.
c) ascensão dos militares à direção dos principais órgãos públicos, porque já se delineava o quadro da
Segunda Guerra Mundial.
d) democratização da sociedade brasileira em decorrência da ascensão de novos grupos sociais como
os operários.
e) retorno das oligarquias agrárias ao poder, restaurando-se a Federação nos mesmos moldes da República Velha.
12. (Cesgranrio) A redemocratização no Brasil, no final do
Estado Novo, pode ser associada a diferentes transformações internas e externas do período, entre as quais
se inclui a(o):
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11
a) aproximação de Getúlio Vargas dos setores liberais
em torno do projeto “queremista”.
15. (UERJ)
b) resistência do empresariado à implantação da legislação trabalhista e previdenciária.
c) recusa do governo em convocar eleições e permitir
a recriação dos partidos políticos.
d) vitória dos aliados na Segunda Guerra Mundial,
fortalecendo os ideais democráticos contra os regimes totalitários.
e) apoio dos movimentos sociais inspirados no ideário
nazi-fascista como as Uniões dos Escritores e dos
Estudantes.
13. (UERJ) Quem estiver com o rádio ligado, de segunda a
sexta-feira das 19 às 20 horas, ouvirá acordes da famosa
ópera de Carlos Gomes, O Guarani. É a abertura do programa oficial A Voz do Brasil, presente obrigatoriamente
nas rádios brasileiras desde 1934 – obrigatoriedade que
hoje é questionada por vários segmentos da sociedade.
Este programa simbolizou uma determinada época da
república no Brasil, o Estado Novo (1937-1945).
A afirmativa que melhor explica a importância da Voz do
Brasil durante o Estado Novo é:
a) exaltação das ações do presidente da República.
b) expansão do ensino básico para as camadas populares.
c) conscientização do povo para o exercício da cidadania.
d) elevação da cultura popular estigmatizada na República Velha.
14. (Cesgranrio) O envolvimento do Brasil na Segunda
Guerra Mundial, a seguir dos países aliados, guarda
relação com questões internas como a(o):
a) importância crescente dos mercados alemães e japoneses para os produtos brasileiros.
b) mobilização dos grupos de inspiração fascista, como
os Integralistas, que apoiavam o Estado Novo.
c) posição dos partidos majoritários no Congresso
Nacional, favorável aos aliados.
d) interesse do Brasil em se colocar como líder hegemônico dos países americanos.
12
As gravuras acima ressaltam aspectos da propaganda
oficial sobre as prioridades políticas do primeiro período
Vargas, principalmente do Estado Novo, que simbolizou
o coroamento de um ideal de modernização.
A característica econômica do período que pode ser
identificada como predominante nas duas gravuras é
a ênfase na:
a) indústria de base.
b) rede de transportes.
c) agricultura de exportação.
d) produção de combustíveis.
16. (Cesgranrio) A respeito da política desenvolvida no Brasil de
1937 a 1945, é incorreto afirmar que o Estado Novo:
a) empreendeu uma política modernizadora e industrializante, que beneficiou os setores industriais e
capitalistas, sobretudo através do investimento estatal na criação de indústrias de base.
b) obteve a adesão dos setores agrários, que se beneficiaram com a intervenção reguladora do governo na
criação de organismos de apoio e incentivo à agricultura e com a manutenção da estrutura agrária.
c) exerceu uma política paternalista em relação à classe
operária, promovendo a legislação trabalhista, enquanto permitia a representação das classes dominantes no Congresso através dos partidos políticos.
d) reprimiu o pluralismo e a autonomia sindicais do
operariado e criou uma estrutura corporativista de
controle, intervenção e atrelamento dos sindicatos
oficiais ao Ministério do Trabalho.
e) centralizou e racionalizou a máquina administrativa
através da criação do DASP (Departamento de Administração e Serviço Público) e exerceu forte controle e censura aos meios de comunicação através
do DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda).
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e) apoio dos Estados Unidos ao projeto de industrialização, simbolizado na construção da usina de Volta
Redonda.
(Retrato do Brasil. São Paulo: Três, 1984.)
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1. (Unirio) “Um dos deveres do Estado é socorrer aqueles
cidadãos que se virem vítimas de circunstâncias a tal
ponto adversas que os deixem incapazes de satisfazer
mesmo as mais simples necessidades sem amparo de
outros. A esses desafortunados cidadãos deve-se estender o amparo do governo, não como caridade, mas
como uma face do dever social”.
d) Eclosão da Revolução Constitucionalista em São
Paulo, oposição a um Governo Federal que exerceu
o poder, todo o tempo, sob estado de sítio, ataque
integralista ao Palácio do Catete.
e) Aliança de Borges de Medeiros com João Neves da
Fontoura para eleger Júlio Prestes, recusa de Washington Luís de criar nova política de valorização
do café diante dos efeitos da crise de 1929, elaboração do Plano Cohen.
3. (UERJ)
(Pronunciamento do governador Franklin Roosevelt na
Assembleia Legislativa do Estado de Nova Iorque,
em 21/08/1931. In: SHERWOOD, Robert E. Roosevelt e Hopkins.
Tradução de Heitor Aquino Ferreira. Rio de Janeiro:
Nova Fronteira e Brasília/UNB, 1998, p. 47.)
“A situação do café é a seguinte: a produção é maior
do que o consumo. Procuramos iludir a situação,
estabelecendo o escoamento de produção por doses
fracionadas”.
(Carta de Francisco Campos a Getúlio Vargas,
(Apud VICENTINO, C.; DORIGO, G. História do Brasil.
23/12/1930. In: A Revolução de 30: textos e
São Paulo: Scipione, 1997.)
documentos. Brasília: UNB, 1982, p. 220.)
A crise econômica que eclodiu nos Estados Unidos a
partir da quebra da bolsa de valores de Nova Iorque,
em 24 de outubro de 1929, alcançou proporções
mundiais, constituindo uma das mais profundas
crises cíclicas do capitalismo. Em sua difusão,
atingiu as economias capitalistas, provocando uma
profunda recessão econômica, superada através de
intervenções político-econômicas do governo norte-americano.
Relacione uma ocorrência da crise de 1929 no Brasil.
2. (UFF) Assinale a opção que contém informações
corretas acerca da Revolução de 30 no Brasil de seus
antecedentes imediatos.
a) Junção de colunas militares originadas no Rio
Grande do Sul e em São Paulo, ataques de tropas
federais ao forte de Copacabana, aliança de Getúlio
Vargas com Júlio Prestes para impedir a eleição de
Osvaldo Aranha.
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b) Formação da Aliança Nacional Libertadora, união
de grupos rivais para dar combate à Coluna Prestes,
eclosão de movimento insurgentes em São Paulo.
c) Assassinato de João Pessoa, formação de uma
frente única entre os “tenentes” e certos políticos,
eclosão de insurgências no Rio Grande do Sul e em
Minas Gerais.
Na caricatura, referente ao período 1934 –1937, vê-se
o presidente Getúlio Vargas, em frente ao Palácio do
Catete, espalhando cascas de banana, que podem ser
interpretadas como armadilhas.
Identifique um objetivo político de Vargas expresso
nessa caricatura.
4. (UFF) “A Revolução de 1930 pôs fim à hegemonia do
café, desenlace inscrito na própria forma de inserção do
Brasil no sistema capitalista internacional”.
(FAUSTO, Bóris. A Revolução de 30: Historiografia e
História. São Paulo: Brasiliense, 1972, p.112.)
a) Vários fatores sociais determinaram este processo
revolucio­nário. Cite dois deles.
b) Analise os desdobramentos da Revolução de 1930
na industrialização brasileira.
5. (UERJ) A Grande Depressão eclodiu num mundo
otimista que parecia caminhar na direção de uma prosperidade perma­nente. Ela iniciou-se com o crack da
bolsa de Nova Iorque em outubro de 1929, afetando
todas as atividades econômicas dos Estados Unidos e
se propagando através do mundo.
a) Caracterize a Grande Depressão e indique o motivo
pelo qual seus efeitos foram sentidos em diversas
regiões do mundo.
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13
b) Indique e analise uma consequência da Grande
Depressão para a economia brasileira.
6. (Cesgranrio) A crise social e política que abalou a estabilidade da República Velha (1889-1930) quebrou a hegemonia das oligarquias no poder e preparou o terreno
para a Revolução de 1930 foi motivada pelo(a):
a) aprofundamento das cisões oligárquicas, pelas rebeliões tenentistas, pela insatisfação das classes
médias urbanas excluídas da representação política
e pela pressão reivindicatória das classes operárias.
b) aliança política entre a burguesia industrial, as classes médias urbanas e o operariado fabril contra o
sistema liberal e democrático da República Velha,
controlado pelas oligarquias agrárias.
c) quebra do compromisso político entre as oligarquias agrárias e os trabalhadores rurais, o que, durante toda a República Velha, impediu o desenvolvimento dos setores industriais e a organização do
movimento operário.
d) fortalecimento da união entre as oligarquias paulistas e mineiras na indicação de Júlio Prestes à sucessão presidencial em 1930, o que desagradou as
oposições constituídas pelas classes médias urbanas e operariado, defensores de Getúlio Vergas.
e) descontentamento da burguesia industrial com o
tratamento dado pelas oligarquias ao movimento operário – “caso de polícia” - e sua decisão de
apoiar a Revolução de 30 e a legislação trabalhista.
7.
(Unesp) “A fixação do ano de 1930 como um primeiro
marco divisor da História do Brasil contemporâneo tem
a artificialidade implícita em qualquer periodização, mas
se justifica por razões que se situam além da história
política ou da simples tradição.”
Sintetize algumas razões dessa periodização historiográfica.
8. (UFV-MG) Observe atentamente as figuras abaixo. Elas
reproduzem cartazes utilizados para motivar a participação popular na Revolução Constitucionalista de 1932.
9. (Enem) A figura de Getúlio Vargas, como personagem
histórica, é bastante polêmica, devido à complexidade
e à magnitude de suas ações como presidente do Brasil
durante um longo período de quinze anos (1930-1945).
Foram anos de grandes e importantes mudanças para
o país e para o mundo. Pode-se perceber o destaque
dado a Getúlio Vargas pelo simples fato de este período
ser conhecido no Brasil como a “Era Vargas”.
Entretanto, Vargas não é visto de forma favorável por
todos. Se muitos o consideram como um fervoroso
nacionalista, um progressista ativo e o “Pai dos Pobres”,
existem outros tantos que o definem como ditador
oportunista, um intervencionista e amigo das elites.
Provavelmente você percebeu que as duas opiniões
sobre Vargas são opostas, defendendo valores praticamente antagônicos. As diferentes interpretações do
papel de uma personalidade histórica podem ser explicadas, conforme uma das opções a seguir. Assinale-a.
a) Um dos grupos está totalmente errado, uma vez
que a permanência no poder depende de ideias
coerentes e de uma política contínua.
b) O grupo que acusa Vargas de ser ditador está totalmente errado. Ele nunca teve uma orientação
ideológica favorável aos regimes politicamente fechados e só tomou medidas duras forçado pelas
circunstâncias.
c) Os dois grupos estão certos. Cada um mostra Vargas da forma que serve melhor aos seus interesses,
pois ele foi um governante apático e fraco – um verdadeiro marionete nas mãos das elites da época.
d) O grupo que defende Vargas como um autêntico nacionalista está totalmente enganado. Poucas
medidas nacionalizantes foram tomadas para iludir
os brasileiros, devido à política populista do varguismo, e ele fazia tudo para agradar aos grupos
estrangeiros.
e) Os dois grupos estão errados, por assumirem características parciais, e às vezes conjunturais, como
sendo posturas definitivas e absolutas.
10. (Unirio) Após a Revolução de 1930, no Brasil, os
tenentes e as oligarquias tradicionais envolveram-se
num debate que traduzia suas expectativas quanto a
um novo modelo de Estado. A polêmica expressava
a defesa, pelos tenentes e pelas oligarquias, respectivamente, dos princípios apresentados em uma das
opções. Assinale-a.
14
Aponte os elementos da conjuntura política nacional que
motivaram esse processo revolucionário, ressaltando
algumas de suas características.
b) Um Estado centralizador que promovesse uma ligação direta com os grandes centros do capital internacional e um Estado liberal protecionista.
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a) Um Estado democrático garantidor da vocação nacional identificada à agricultura e um Estado centralizador e industrializante.
c) Um Estado centralizador no nível federal, mas com
ampla autonomia dos poderes locais estaduais e
um Estado liberal com participação política de base
censitária.
d) Uma completa centralização do poder e a retomada
do modelo liberal, garantindo o retorno ao federalismo característico da República Velha.
e) Ideais liberais que implicariam o estabelecimento
de um Estado democrático e de direito e um modelo centralista que afastasse a participação popular.
Os trechos dos documentos acima referem-se às
diretrizes políticas gerais do Estado Novo brasileiro
(1937-1945).
Retire dos documentos duas proposições estadonovistas. Explique-as.
13. (UFF) Segundo alguns autores, a instauração no país, em
novembro de 1937, do regime conhecido como Estado
Novo representou um “redescobrimento do Brasil”.
11. (UFF) O Estado Novo (1937-1945) representou um dos
regimes ditatoriais destacados pela História do Brasil
Republicano. Em alguns aspectos é considerado como
uma forma brasileira do fascismo europeu.
a) Indique uma característica legal que dê suporte a
tal comparação.
b) Analise o Estado Novo, tomando como foco principal as conquistas efetivadas pelas legislações trabalhista e sindical por ele consagradas.
12. (UFRJ) “A tarefa de governar faz-se, a cada dia,
mais complexa e difícil. Os clássicos postulados de
manutenção e garantia dos pactos sociais sofreram
profundas modificações. Já não basta assegurar a ordem
e a continuidade administrativa. É preciso controlar as
forças econômicas, corrigir as desigualdades de classe
e obstar, por vigilância constante, a contaminação do
organismo político pelas infiltrações ideológicas que
apregoam o ódio e fomentam a desordem. Conduzir
uma nação, em momento de tamanhas apreensões, só
o pode e deve fazer quem seja capaz de tudo sacrificar
pela felicidade comum”.
(Discurso de Getúlio Vargas, proferido a 7 de setembro de 1938.
Citado em: Getúlio Vargas, as diretrizes da nova política
do Brasil. Rio de Janeiro: José Olympio, s/d.)
“Passou a época dos liberalismos imprevidentes, das
democracias estéreis, dos personalismos inúteis e
semeadores da desordem. À democracia política substitui
a democracia econômica, em que o poder, emanado
diretamente do povo e instituído para defesa do seu
interesse, organiza o trabalho, fonte do engrandecimento
nacional e não meio de fortunas privadas. Não há mais
lugar para regimes fundados em privilégios e distinções;
subsistem, somente, os que incorporam toda a Nação
nos mesmos deveres e oferecem, equitativamente,
justiça social e oportunidades na luta pela vida”.
(MUNAKATA, Kazumi. A Legislação Trabalhista do Brasil.
São Paulo: Brasiliense, 1981.)
Assinale a opção que melhor apresenta o aspecto do
Estado Novo ilustrado pela charge.
a) A definição de uma nova cidadania baseada no trabalho organizado em sindicatos plurais, por categoria profissional.
b) A definição de uma nova cidadania identificada ao
trabalho organizado nos moldes do corporativismo
autoritário estatal.
c) O modo pelo qual o Estado Novo orientou sua política de trabalho, aprisionando os operários ao Estado por meio de um documento formal.
d) A subordinação dos trabalhadores ao empresariado a partir da concessão da Carteira de Trabalho.
e) A consolidação da democracia mediante um registro formal de cidadania.
14. (Unirio) “Inegavelmente a visão da indústria como alternativa para o desenvolvimento ganhou corpo ao longo dos
anos 1930-1940. Esboçava-se um ‘projeto’ de industrialização pesada que, a despeito de limitado e inconcluso,
foi a tônica de organização do próprio Estado. Entre 1930
e 1945, o Estado brasileiro avançou no seu processo de
constituição enquanto nacional e capitalista, inscrevendo
na materialidade de sua ossatura – pela multiplicação de
órgãos e instituições – os diversos interesses sociais em
jogo, metamorfoseados em interesse nacionais.”
(Discurso de Getúlio Vargas, proferido a 11 de junho de 1940.
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Citado em: Getúlio Vargas, as diretrizes da nova política
do Brasil. Rio de Janeiro: José Olympio, s/d.)
(MENDONÇA, Sônia Regina de. As bases do desenvolvimento
capitalista dependente: da industrialização restringida à
internacionalização. In: LINHARES, Maria Yedda (Org.) História
Geral do Brasil. 3 ed. Rio de Janeiro: Campus, 1990, p. 243.)
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15
a) Cite duas características desse processo de industrialização.
a) Identifique o papel da propaganda no governo de
Getúlio Vargas.
b) Explique uma das características citadas.
b) Indique duas características econômicas do período do Estado Novo.
15. (UFF) Segundo alguns especialistas, o populismo foi um
fenômeno político ímpar na história recente do Brasil,
sendo definido como manipulação das massas populares
por líderes carismáticos.
17. (Cesgranrio)
No entanto, há autores que consideram tal visão pouco
elucidativa do fenômeno porque, em verdade:
a) o populismo teve vida efêmera na história política
do país no século atual.
b) o populismo não deve ser visto como a manipulação das massas urbanas e rurais no Brasil recente.
c) o populismo é um fenômeno político que permanece inalterado no processo eleitoral brasileiro.
d) populismo e pacto social são um mesmo fenômeno
político.
e) o populismo implicou o reconhecimento da presença das massas no cenário político nacional.
16. (UERJ) A ilustração a seguir e a canção composta por
Ataulfo Alves e Felisberto Martins foram importantes
instrumentos da propaganda do governo Vargas.
(O Globo, 1.º maio 1999, 1.ª página.)
Durante o Estado Novo, no campo da política salarial,
foi introduzida via decreto-lei uma importante inovação,
que já constava da Constituição de 1934 – o salário
mínimo – que representou um(a):
a) ingresso salarial capaz de satisfazer as necessidades mínimas do trabalhador, mas acabou convertendo-se em importância irrisória e muito distante
de suas finalidades expressas.
b) significativo ganho para o trabalhador nacional,
acompanhando sistematicamente as frequentes
medidas inflacionárias decorrentes do processo industrial brasileiro.
c) tentativa de eliminar os altos salários de operários
industriais que aderiram aos sindicatos pelegos,
vigentes desde início da República, e que priorizavam os interesses da agricultura.
(Nosso Século: 1930-1945. São Paulo: Abril Cultural, 1980.)
O Estado Novo veio
Para nos orientar
No Brasil nada falta
Mas precisa trabalhar
Tem café, petróleo e ouro
Ninguém pode duvidar
E quem for pai de quatro filhos
O presidente manda premiar
É negócio casar
16
e) grande perda salarial para o operário, uma vez que
seus patamares eram baixíssimos e só regulavam
os ingressos do trabalhador vinculado à indústria
pesada.
18. (UFRRJ)
“Foi em 1930
que à frente da Revolução
Getúlio Vargas assumiu
a Presidência do Brasil.
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(PILETTI, N. História do Brasil. São Paulo: Ática, 1997.)
d) medida de cooptação política, uma vez que o padrão de vida do operário e do camponês que
apoiava o regime ditatorial teve uma extraordinária
elevação e a maioria foi excluída.
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Era um tempo novo que se abria
o desenvolvimento industrial
as leis trabalhistas ele cria
é a Previdência Social
Era anos de conquista
e de grande agitação pelo poder
de 32 a 37,
aquele estadista
reprimiu os paulistas
comunistas e integralistas.
Mas não há quem esconda
seu valor de idealista,
basta falar em Volta Redonda, (...) “
(GOMES, Dias; GULLAR, Ferreira. Dr. Getúlio: sua vida e sua glória.
São Paulo: Civilização Brasileira, 1968. p.10-11.)
que é isto não é uma simples mecânica de poder. É
também uma alma ou um espírito, uma atmosfera,
uma ambiência, um clima. (...)
(...) Somos todos fundadores [da Nação]. Fundar é
dedicar o pensamento, a vontade e o coração (...)
Não haveria pátria, família, igreja, se não renovasse,
pelo pensamento ou pelo espírito, o ato de sua
fundação (...).”
(CAMPOS, Francisco. O Estado Nacional.
Rio de Janeiro: José Olympio, 1940. Discurso
proferido em 10 de maio de 1938. Adaptado.)
A partir dos textos de Affonso Celso – no período
de consolidação da República oligárquica – e de
Francisco de Campos – produzido durante o Estado
Novo, diferencie os conceitos de “nação brasileira”
de cada um dos autores.
Explique uma característica do Estado Novo.
20. (UFBA) Na questão adiante escreva, no espaço apropriado, a soma dos itens corretos.
19. (UERJ) “Se de meus ensinamentos colherdes algum
fruto, descansarei satisfeito de haver cumprido a
minha missão. Entre esses ensinamentos, avulta o do
patriotismo. Quero que consagreis sempre ilimitado
amor à região onde nascestes, servindo-a com dedicação absoluta, destinando- lhe o melhor da vossa
inteligência, os primores do vosso sentimento, o mais
fecundo da vossa atividade, – dispostos a quaisquer
sacrifícios por ela, inclusive o da vida. (...)
Que a vossa geração exceda a minha e as precedentes, senão em semelhante amor, ao menos nas
ocasiões de o comprovar. Quando disserdes: “Somos
brasileiros!” levantai a cabeça, transbordantes de nobre ufania. Convencei-vos de que deveis agradecer
quotidianamente a Deus o haver Ele vos outorgado
por berço o Brasil.”
(CELSO, Affonso (1900). Porque me Ufano do meu País.
Rio de Janeiro: Briguiet, 1943.)
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“Um chefe, um povo, uma nação: um Estado nacional e popular, isto é, um Estado em que o povo
reconhece o seu Estado, um Estado em que a Nação
identifica o instrumento da sua unidade e da sua soberania. Aí está o Novo Estado Brasileiro. Um Estado
“(...) De março de 1931 a fevereiro de 1940, foram
decretadas mais de 150 leis novas de proteção social
e de regulamentação do trabalho em todos os seus
setores.
Não se tratava apenas de realizações em matéria de
previdência e trabalho, mas a valorização deliberada do
trabalhador nacional, relacionada às questões jurídicas
seus aspectos sociais.
A Constituição de 34 já refletia essa transformação no
país. Coube, porém, ao Estado Novo resolver os conflitos
entre o capital e o trabalho.
O artigo 136 da Carta de 37 determina que o trabalho
é um dever social, tendo direito à proteção especial do
Estado. (...)”
(BERCITO, p. 63.)
Com base no texto anterior e nos conhecimentos sobre
o assunto, indique aspectos do trabalhismo getulista.
(01)Sindicalismo de resultados, em que as conquistas
econômicas prevalecem sobre as políticas e ideológicas.
(02) Oficialismo, como instrumento de manipulação das
massas e montagem de um arcabouço institucional
controlado pelo Estado.
(04) Corporativismo, na medida em que propugna a união
das classes produtoras em categorias profissionais,
sob fiscalização estatal.
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17
(08)Assistencialismo, visando despolitizar os sindicatos,
retirando-lhes o caráter de fórum representativo da
classe trabalhadora.
(16) Sindicalismo “pelego”, atrelado ao Estado, impedindo a livre organização dos trabalhadores na defesa
dos seus interesses e direitos.
(32) lnternacionalismo, na medida em que enfatiza os interesses comuns dos trabalhadores das diferentes
nações.
18
)
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Soma (
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14. E
15. A
16. C
1. C
2. A
3. A
4. Coluna Prestes e “Intentona Comunista”.
5. A centralização do poder, a elaboração da constituição
de 1934 onde são incorporados os direitos trabalhistas
e o voto feminino); a promoção da desenvolvimento
industrial.
6. B
7.
C
8. A
9. E
10. D
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11. A
12. D
1. O estímulo à industrialização brasileira decorre da diminuição dos ganhos com os produtos agroexportadores
internos.
A regulação da produção cafeeira, por meio de políticas
de intervenção do Estado.
A intervenção do Estado na produção e comércio dos
estoques do café brasileiro, dentre outras, a queima dos
estoques de café.
A mudança na pauta de importações brasileiras, dentro
do modelo de substituição de importações.
A Revolução de 1930 e a ascensão dos setores médios
urbanos.
A ruptura do pacto oligárquico.
2. C
13. A
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19
11.
• obstruir o processo de sucessão presidencial;
a) Constituição de 1937, também conhecida como a
“Polaca”, inspirada na Carta Del Lavoro do fascismo
italiano.
• viabilizar sua permanência no poder.
4.
b) O Estado Novo representou a consagração de alguns direitos trabalhistas importantes, tais como a
instituição do salário-mínimo (1940), o estabelecimento da consolidação das Leis de Trabalho (CLT,
1943) e a cristalização das juntas de conciliação e
julgamento do Ministério do Trabalho (1939). Também veio a consagrar o sindicato único por profissão (Lei Sindical de 1939), verticalizado, atrelado ao
Estado e a ele totalmente subordinado, de modo a
impedir qualquer outra modalidade de organização
dos trabalhadores.
a) O tenentismo e a Aliança Liberal (Minas Gerais, Rio
Grande do Sul) criada para combater a oligarquia
paulista.
b) Com os efeitos negativos da crise de 29 sobre o
preço do café, o que deixou evidente a situação
precária do país em manter-se na dependência estrita da exportação de um só produto-chave, resultando a orientação do governo revolucionário em
estimular o desenvolvimento das indústrias, fosse
pelo favorecimento do câmbio alto, fosse pelo fato
de o próprio Estado passar a investirem em indústrias de base, tais como siderúrgica, de álcalis, de
motores, hidrelétricas etc.
12.
•• “Os clássicos postulados de manutenção e garantia dos
pactos sociais sofreram profundas modificações.”
5.
•• “Já não basta assegurar a ordem e a continuidade
administrativa.”
a) A Grande Depressão foi a crise geral da economia,
iniciada em 1929, possibilitada pelos efeitos da
euforia e da recuperação econômica artificial dos
Estados Unidos após a Primeira Grande Guerra,
provocando o desabamento da produção econômica e dos preços, o marasmo na agricultura e o
desequilíbrio do comércio mundial.
•• Essas proposições assinalam o esgotamento do
estado liberal-democrático.
•• ”É preciso controlar as forças econômicas, conduzir
as desigualdades de classe...”
•• Essa proposição defende o intervencionismo econômico e social.
Sua propagação pelo mundo deu-se ao fato de
estarem as economias capitalistas funcionando de
forma interdependente, devido à importância da
capital norte-americano no pós-Primeira Guerra
Mundial.
b) Crise da economia cafeeira – a Grande Depressão
–, ao provocar uma crise nos preços internacionais
do café, afetou a já combalida economia cafeeira.
6. A
7.
Foi o fim das velhas oligarquias, fim do café-com-leite,
início da Era Vargas e com ele uma série de mudanças
como o sistema eleitoral, partidos e industrialização,
sindicatos etc.
8. A Revolução de 1930 levou ao poder Getúlio Vargas,
representando o fim da hegemonia da oligarquia paulista
no poder nacional. Em São Paulo, teve início o movimento
constitucionalista questionando o Governo Provisório de
Vargas, a convocação de uma Assembleia Constituinte
e a nomeação de um interventor pernambucano para o
governo do estado. Em 1932, eclodiu a Revolução Constitucionalista. Apesar da derrota paulista, foi convocada
a Assembleia Constituinte.
9. E
10. D
20
•• “A democracia política substitui a democracia econômica, em que o poder, emanado diretamente do povo
e instituído para defesa do seu interesse, organiza o
trabalho, fonte do engrandecimento nacional e não
meio de fortunas privadas”.
•• Neste trecho do discurso, há a defesa de princípios
corporativistas em que o Estado promove a intervenção direta na organização social e econômica.
13. B
14.
a) Forte intervenção do Estado no processo de industrialização e a opção por privilegiar o desenvolvimento das indústrias de base (siderurgia/metalurgia).
b) Intervenção do Estado: procurando superar o impasse, gerado por uma extrema dependência do
país às exportações de gêneros primários (agudizado com a crise de 29), o Estado no pós-30 agia
como um verdadeiro empresário, financiando diretamente o processo de industrialização e criando
posições propícias para o empresariado nacional
como, por exemplo, o estabelecimento de um maior
controle sobre a força de trabalho, através da colocação em prática das leis trabalhistas.
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3. Um dentre os objetivos:
15. E
16.
a) A propaganda foi uma importante chave para a
consolidação da figura de Vargas como líder e responsável pelo crescimento do Brasil.
b) A política econômica do Estado Novo teve como
características: o planejamento da economia por
iniciativa do Estado, o investimento do Estado na
indústria de base, o desencadeamento da industrialização brasileira e a criação de órgãos públicos
para promover fomento de atividades econômicas:
Instituto do Açúcar e do Álcool, Instituto do Chá e
do Mate, Conselho Nacional do Petróleo
17. A
18. A implantação da ditadura; a criação do Departamento
de Imprensa e Propaganda (DIP); a formação do Ministério do Trabalho e o controle do movimento sindical
através da estrutura corporativista; a construção do
trabalhismo enquanto modelo de atuação varguista,
elevando Getúlio à condição de líder, guia, estadista e
“pai dos pobres”.
19. No primeiro texto, observa-se a concepção de nação
romântica, onde esta é anunciada como produto do
patriotismo ufanista e do amor de cada brasileiro ao
território onde nasceu.
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No segundo, de perfil autoritário, a nação é produto do
Estado e é concebida como o todo que relega o indivíduo
a um segundo plano, cujo compromisso com a nação
deve ser total, incluindo o pensamento e o espírito.
20. 40
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22
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O populismo
brasileiro
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O governo Eurico Gaspar Dutra
(1946-1951)
Autor desconhecido/ABr.
Após a Segunda Guerra Mundial surgiu um
fenômeno político latino-americano conhecido com
“Populismo”, que teve como seus principais expoentes Getúlio Vargas no Brasil e o presidente argentino
Domingos Perón. O populismo é resultado da crise
das políticas oligárquicas e do deslocamento do eixo
econômico do campo para a cidade, graças ao desenvolvimento urbano das primeiras décadas do século
XX, mesmo sem a intenção dos governos aristocratas.
Desta maneira, o populismo agregou, pelo menos no
discurso, os interesses destas classes atendendo-os em parte por meio de legislações de proteção ao
trabalhador e políticas industrializantes.
Na verdade, em muitos momentos estes dois
grupos foram manipulados pela iniciativa dos presidentes populistas, consolidando a base política que
sustentaria o regime por longos anos. A propaganda
oficial do Estado assim como o carisma dos governantes faziam parte da política populista, com uma
fachada democrática estimulada pela derrota do
fascismo após a Segunda Guerra Mundial e a vitória
do liberalismo. A principal característica do populismo é o apoio do líder político nas massas populares,
vinculadas diretamente a ele, geralmente com laços
de afetividade.
Após a Segunda Guerra Mundial o mundo se encontra dividido em dois blocos, um constituído pelas
nações capitalistas e outro pelas nações coligadas
à União Soviética, e o mundo de uma maneira geral
acabou se alinhando a uma dessas duas ideologias;
é o período conhecido como Guerra Fria. Em linhas
gerais, foi o conflito ideológico entre estas nações, e é
neste contexto que o Brasil, por meio de um Tratado
de Assistência Mútua de 1947, se vinculou aos EUA.
Como consequência desta vinculação o Brasil rompeu
ligações diplomáticas com a União Soviética (URSS) e
decretou novamente ilegalidade do Partido Comunista Brasileiro, sendo que seus representantes, eleitos
em 1946, perdem seus mandatos.
Durante o governo de Eurico Gaspar Dutra
uma nova constituição foi elaborada em 1946, em
substituição a Constituição “Polaca” de 1937. A
Constituição de 1946 retomava em partes as liberdades legadas pela constituição de 1934 e suprimidas
pela de 1937; ela representa a vinculação do Brasil
ao liberalismo vencedor da Segunda Guerra Mundial.
Liberalismo que colocou o PCB na clandestinidade
mais uma vez, considerado uma organização “estrangeira” implantada no Brasil e que se opunha à
democracia ao defender a instalação da ditadura do
proletariado.
Eurico Gaspar Dutra.
Entre as principais características da Constituição de 1946 podemos destacar:
•• manutenção do federalismo e do presidencialismo, e do equilíbrio entre os três poderes
(Executivo, Legislativo e Judiciário);
•• mandato presidencial de cinco anos;
•• formação de Comissões Parlamentares de
Inquérito (CPI), para investigar autoridades
governistas;
•• igualdade de todos perante a lei;
•• fim da censura;
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1
•• proibição de qualquer organização contrária
à democracia;
•• liberdade de manifestação de pensamento
sem censura, a não ser em espetáculos e
diversões públicas.
No governo Dutra, implantou-se no Brasil uma
política econômica liberal que se efetivou com a entrada maciça de capitais e bens de consumo não-duráveis estrangeiros, ou seja, uma completa abertura
econômica que provocou déficit na balança comercial
brasileira. Consequentemente o Brasil conheceu falências, desempregos, dívida externa e inflação.
A intervenção do Estado na economia era restrita apenas aos setores considerados essenciais – saúde, alimentação, transporte e energia, concretizada
no Plano SALTE de 1947. O plano apresentou, de
concreto, a pavimentação da rodovia Rio-São Paulo,
(atual Via Dutra), a abertura da rodovia Rio-Bahia
e a instalação da Companhia Hidroelétrica do São
Francisco (Chesf). A abertura ao capital estrangeiro
e aos bens de consumo importados quase esgotou as
divisas brasileiras obtidas com o comércio durante a
Segunda Guerra Mundial.
Os anos após a Segunda Guerra Mundial foram
marcados pelo crescimento da produção mundial
(“capital internacional”) e expansão em direção de
novos mercados, entre eles o Brasil. A economia
brasileira, antes protegida pela intervenção do Estado, passa gradativamente a se inserir no mercado
mundial.
O governo democrático de
Getúlio Vargas (1951-1954)
Com o término do mandato do general Eurico
Gaspar Dutra novas eleições foram convocadas, da
qual Vargas sagrou-se vitorioso graças ao apoio dos
trabalhadores.
Diferentemente de seu antecessor, Vargas
promoveu o nacionalismo econômico, que tinha
como principais medidas a restrição às importações,
limites aos investimentos estrangeiros e à remessa
de divisas para o exterior. Uma das primeiras medidas deste projeto foi a criação do Banco de Desenvolvimento Econômico (BNDE) para incentivar a
indústria nacional.
Porém, a ação que mais chamou atenção no
governo de Vargas foi a campanha “O Petróleo é
Nosso” que resultou na criação da Petrobras, em
1953. Esta companhia estatal possuía o monopólio
da extração e do refino do petróleo, para ampliar a
rede energética brasileira.
Autor desconhecido.
•• liberdade religiosa;
Refinaria da Petrobras em Duque de Caxias no Rio
de Janeiro.
PLANO SALTE
Saúde
Alimentação
Transporte
2
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Energia
João Goulart foi nomeado para o Ministério do
Trabalho, aproximando-se dos movimentos trabalhistas por meio da duplicação do salário mínimo. Esta
medida fez com que João Goulart, popularmente
conhecido como Jango, fosse visto como o sucessor
político de Vargas pelos trabalhadores.
No entanto, esta atitude nacionalista não agradou a alguns setores tanto de dentro como fora do
país. Neste período, os Estados Unidos cancelaram
o acordo de desenvolvimento entre Brasil e os EUA,
por intermédio do então presidente norte-americano
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Autor desconhecido.
Dwight Eisenhower. Além da oposição das empresas estrangeiras e grupos petrolíferos contrários à
Petrobras, Vargas contou ainda com a oposição de
muitos oficiais das Forças Armadas, preocupados
com a mobilização popular e com as medidas nacionalistas no Brasil. A UDN também foi um dos centros
de oposição a Vargas, representando a voz da elite
liberal brasileira, interessada na reabertura da economia. O comando da oposição udenista pertencia ao
jornalista Carlos Lacerda, que com seu jornal Tribuna
da Imprensa, lançava ofensas pessoais a Vargas,
procurando desarticular um dos pilares da política
varquista: a imagem.
No dia 5 de agosto de 1954, ocorreu um atentado contra Carlos Lacerda que vitimou o major da
Aeronáutica Rubens Vaz. Investigações posteriores
apontaram o envolvimento do tenente Gregório Fortunato (o “Anjo Negro”), chefe da guarda pessoal de
Vargas, acabando por incidir sobre Vargas não a autoria, mas o mandato pelo assassinato. Esse episódio
ficou conhecido como o Atentado da Rua Toneleros.
Carlos Lacerda e o Exército exigiram a renúncia de
Vargas. Vargas se suicidou em 24 de agosto de 1954,
após redigir sua “Carta Testamento”, gerando forte
comoção nacional. Por todo o Brasil surgiam manifestações populares contra diretórios da UDN, jornais de
oposição e a embaixada dos EUA no Brasil.
A carta-testamento
“Mais uma vez, as forças e os interesses contra
o povo coordenaram-se novamente e se desencadeiam sobre mim. Não me acusam, insultam, não
me combatem, caluniam, e não me dão o direito de
defesa. Precisam sufocar a minha voz e impedir a
minha ação, para que eu não continue a defender,
como sempre defendi, o povo, principalmente os
humildes. Sigo o destino que me é imposto. (...) A
campanha subterrânea dos grupos internacionais
aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o
regime de garantia do trabalho. (...) Contra a justiça
de revisão do salário mínimo se desencadearam os
ódios. Quis criar a liberdade nacional na potencializarão das nossas riquezas através da Petrobras e,
mal começa esta a funcionar, a onda de agitação
se avoluma. (...) Tenho lutado mês a mês, dia-a-dia,
hora a hora, resistindo a uma pressão constante (...).
Nada mais vos posso dar, a não ser meu sangue.
Se as aves de rapina querem o sangue de alguém,
querem continuar sugando o povo brasileiro, eu
ofereço em holocausto a minha vida. (...). Eu vos
dei a minha vida, agora vos ofereço a minha morte.
Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no
caminho da eternidade e saio da vida para entrar
na história.”
Getúlio Vargas
(CARONE, E . A Quarta República (1945-1964).
São Paulo: Difel, 1980. p. 58-59.)
O governo de Juscelino
Kubitschek (1956-1961)
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Cenas de desespero popular no velório de Vargas.
Após o suicídio de Vargas que tanto marcou e
comoveu a população, o vice-presidente Café Filho
assumiu o poder, garantindo eleições para o ano de
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3
Juscelino Kubitschek.
Visando esta modernização e crescimento econômico neste período percebemos a forte penetração
de capitais estrangeiros e de empresas transna-
4
cionais, o que representou a adesão ao capitalismo
internacional baseado na lógica do Tripé Econômico, ou seja, três formas distintas de investimento:
o capital estatal que deveria investir em indústria
de base e infraestrutura; o capital privado nacional
que se responsabilizaria pela indústria de bens de
consumo não-duráveis (têxteis, alimentos, bebidas)
e o capital estrangeiro que representaria a indústria
de bens de consumo duráveis (automobilística e de
eletrodomésticos), além da indústria farmacêutica,
garantindo dessa forma o desenvolvimento deste
setor no país.
Vale ressaltar, ainda, a construção das hidrelétricas de Furnas e Três Marias, a pavimentação de
estradas e a criação da Sudene (Superintendência
de Desenvolvimento do Nordeste). Esta pretendia
corrigir o desequilibrio no desenvolvimento das
regiões, levando capitais para o Nordeste. Entretanto, um dos efeitos colaterais da política de JK foi a
acentuação das distorções regionais, uma vez que
a Sudene foi incapaz de zelar pelo desenvolvimento
do Nordeste em equiparação com o Sudeste. Embora
tenha sido extinta na década de 1990, recentemente
o governo de Luiz Inácio Lula da Silva reativou a
Sudene, numa nova tentativa de promoção do desenvolvimento na região.
JK criou ainda o Geia (Grupo de Estudo da Indústria Automobilística) e construiu uma nova capital
em Brasília, projetada pelo arquiteto Oscar Niemeyer
e pelo urbanista Lúcio Costa e inaugurada em 21 de
abril de 1960. A nova capital era uma das principais
metas de seu plano econômico e seria um dos símbolos de um país que se desenvolvia. JK defendia que
a nova capital deveria estar situada no interior do
Brasil por uma questão de defesa de possíveis ataques estrangeiros, além da necessidade de ocupação
do interior do Brasil. Apesar de ter contribuído muito
para a ocupação do Centre-Oeste, a transferência
da capital do Rio de janeiro para Brasília reduzia as
pressões sobre o Governo Federal, uma vez que a
sede da administração nacional passou a estar bem
distante dos principais centros urbanos do país.
Diante das transformações proporcionadas pela
nova estruturação econômica do país percebemos
como consequências da administração JK o desenvolvimento desigual do Brasil, devido a priorização
do eixo Sul-Sudeste; a diversificação da atividade
produtiva e a intensificação da industrialização
brasileira, grande envio de recursos para o exterior,
controle dos principais setores produtivos pelo capital estrangeiro, crise financeira provocada pelos
inúmeros empréstimos no exterior e inflação.
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Autor desconhecido/ABr.
1955. Estas foram vencidas por Juscelino Kubitschek
do PSD (presidente) e João Goulart do PTB (vice).
Contudo, após as eleições e antes da posse dos eleitos, em 1955, Café Filho foi afastado por problemas
de saúde, assumindo o presidente da Câmara, Carlos
Luz adversário de Juscelino Kubitschek. Frente a
esta situação, a UDN e setores da Marinha começaram a imaginar um golpe para impedir a posse dos
candidatos eleitos. Contra os golpistas e a favor
da garantia de cumprimento do determinado pelas
eleições, Carlos Luz foi derrubado pelo Ministro da
Guerra General Henrique Teixeira Lott, assumindo
o presidente do Senado Nereu Ramos, que garantiu
a posse de Juscelino.
Este foi um governo de relativa estabilidade política devido à aliança PSD-PTB e o apoio das Forças
Armadas, sob o comando do general Lott.
No governo JK nasceu a ideologia do nacional-desenvolvimento, que representou uma fase de
grande crescimento da economia, baseada na ordem
do pós-guerra. Este projeto foi concretizado através
do Plano de Metas que pretendia, em linhas gerais,
fazer em 5 anos o que nenhum presidente havia feito
em cinquenta anos. As áreas que JK pretendia atuar
foram a energia, transporte, educação, indústria e
alimentos.
O governo de Jânio Quadros
(31/01 até 25/08 de 1961)
Autor desconhecido/ ABr.
Juscelino Kubitschek conseguiu estabilizar o
país politicamente, mas o entregou endividado a
seu sucessor Jânio Quadros, que tomou posse em
janeiro de 1961. Jânio Quadros, candidato da UDN,
venceu o candidato indicado pela coligação PSD-PTB marechal Henrique Teixeira Lott, utilizando o
populismo da campanha anticorrupção simbolizada por uma vassoura.
Jânio Quadros.
No campo econômico, para tentar sanear as
combalidas contas do Estado, Jânio Quadros cortou
subsídios estatais para a importação do trigo e do
petróleo, porém só gerou mais inflação.
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Num discurso populista e de certo tom moralista, Jânio apresentava-se como o “homem do tostão
contra o milhão” que iria “sanear” a nação. Não
bastasse o fato de Jânio ter conquistado o apoio
maciço da classe média e de setores militares,
Lott revelou-se um candidato desastroso que além
de soar artificial em sua defesa do getulismo, era
desprovido de oratória.
Outras características do governo de Jânio
merecem destaque como o seu conservadorismo
cultural a partir da proibição das brigas de galo e
do uso de biquínis no calçadão. Seu discurso de
política externa “independente” era baseado num
discurso autonomista em relação aos Estados Uni-
dos que pregava o não-alinhamento automático e
o restabelecimento de ligações diplomáticas com
os países socialistas.
O ponto alto desta política externa foi a condecoração do então Ministro da Economia cubana Ernesto
Che Guevara com a Ordem do Cruzeiro, dentre outras
medidas que tornavam sua forma de governar bem
singular. Em tempos de Guerra Fria, as atitudes de
Jânio deixaram as lideranças brasileiras assustadas
com os rumos que o Brasil poderia tomar.
Jânio governava sem base política: o PTB e o
PSD dominavam o congresso, Lacerda passara para a
oposição. Jânio não consultava a UDN e o país estava
endividado. É neste contexto que no dia 25 de agosto
de 1961, Jânio declarou sua renúncia, acreditando
que vários setores sociais clamariam sua volta, afinal seu vice era ninguém mais, ninguém menos que
João Goulart. Desde o governo de Vargas, Jango é
considerado “líder da república sindicalista”, um
comunista disfarçado de democrata e ainda por cima
se encontrava numa visita oficial a China, comunista
de Mao Tse-tung.
Porém, os planos de Jânio deram errado e a sua
renúncia foi aceita sem restrições. Jânio tinha acertado no tocante ao medo de certos setores sociais,
como os militares, de que tomasse realmente posse
e, desse modo, ministros militares tentaram impedir
este acontecimento, declarando estado de sítio.
É neste contexto que surgiu a Campanha da
Legalidade, liderada pelo governador do Rio Grande do Sul Leonel Brizola, cunhado de Jango, com o
apoio do 3.º Exército. Esta campanha correspondia
à exigência do cumprimento da Constituição e comprometimento com a posse de Jango. A solução para
o impasse foi a instituição do regime parlamentarista
no Brasil através do Ato Adicional apresentado por
Plínio Salgado, que teve seus poderes limitados.
“(...) As forças armadas do Brasil (...) manifestam (...) a absoluta inconveniência, na atual,
situação, do regresso ao país do vice-presidente,
Sr. João Goulart. (...) Já ao tempo em que exercera
o cargo de ministro do trabalho, o Sr. João Goulart demonstrava, bem às claras, sua tendências
ideológicas, incentivando e mesmo promovendo
agitações sucessivas e frequentes nos meios sindicais (...). E menos verdadeira foi a ampla infiltração
(...) de ativos e conhecidos agente do comunismo
internacional, além de incontáveis elementos esquerdistas. (...)
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5
Na presidência da República, em regime que
atribuiu ampla autoridade e poder pessoal ao chefe
de governo, o Sr. João Goulart constituir-se-á, sem
dúvida alguma, no mais evidente incentivo a todos
aqueles que desejam ver o país mergulhado no caos,
na anarquia, na luta civil. (...)”.
(Manifestos dos ministros das três armas contra
a posse de João Goulart, 30 de agosto 1961.
CARONE, E. A Quarta República (1945-1964).
São Paulo/Rio de Janeiro: Difel, 1980. p. 183- 184.)
reformas de base vinham de grupos como as Ligas
Camponesas lideradas por Francisco Julião, a UNE
(União Nacional dos Estudantes) e a CGT (Central
Geral dos Trabalhadores), criada em 1962.
Jango lançou em 1963 o Plano Trienal, que
foi desenvolvido pelo economista Celso Furtado,
Ministro do Planejamento, e tinha como principais
características:
•• controle da inflação por meio da criação da
Sunab (Superintendência Nacional de Abastecimento);
•• corte de gastos públicos;
•• restrição ao crédito;
O governo João Goulart
(1961-1964)
ABr/Autor desconhecido.
O governo parlamentarista de Jango durou de
1961 até 1963. Durante este período, o Brasil teve
como primeiros-ministros Tancredo Neves, Brochado
da Rocha, ambos da UDN e Hermes Lima do PSB. Foi
um período marcado por grande instabilidade política devido a greves e à pressão da população e de
setores militares pelo retorno do presidencialismo e
por reformas sociais urgentes. Por isso, em 1963 foi
realizado um plebiscito que decidiu pela restauração
do presidencialismo, após intensa campanha política
liderada por João Goulart.
João Goulart.
6
•• nacionalização de refinarias de petróleo;
•• monopólio estatal sobre a importação de
petróleo e seus derivados;
•• restrição à emissão de lucros para o exterior;
•• desapropriação de terras com mais de 100
hectares para reforma agrária.
Essas reformas de base fizeram com que Jango
sofresse forte oposição de industriais, militares, da
classe média e do capital internacional, determinando sua aproximação aos movimentos de esquerda
como as Ligas Camponesas, a UNE (União Nacional
dos Estudantes) e a CGT (Central Geral dos Trabalhadores). Neste prisma, convencido de que suas reformas de base não seriam aprovadas no Congresso,
Jango organizou um comício no Rio de Janeiro, no dia
13 de março de 1964, onde agregou 200 mil pessoas,
prometendo reforçar as reformas de base.
Durante o comício entre milhares de bandeiras
vermelhas e cartazes pedindo a legalização do
PCB e urras de “Reforma Já”, Jango anunciou a
assinatura de mais dois decretos. Um deles era
quase simbólico e encampava em prol do Estado,
refinarias de petróleo “particulares” que ainda
não pertenciam à Petrobras. O segundo criava a
Superintendência da Reforma Agrária (Supra), que
desapropriava terras improdutivas localizadas à
beira de estradas e ferrovias.
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Após a restauração da forma presidencialista de
governo, Jango conseguiu se manter pouco tempo
no poder, pois vários foram os problemas enfrentados por ele, como a crise econômica provocada
pela disparada da inflação. Pressões populares por
•• congelamento de salários;
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Após Jango ter dito no comício de 13 de março
que os “rosários da fé não podiam ser levantados
contra o povo”, surgiu a 1.a manifestação da Marcha
da Família com Deus e pela Liberdade realizado em
19 de março de 1964. Contando com cerca de 500 mil
opositores (classe média, Igreja Católica, grandes
proprietários e industriais) reunidos em São Paulo.
1. (UFMG) Observe esta figura:
“O povo carioca atendeu ao chamado dos que
pediam sua presença maciça nas praças públicas,
na Marcha da Família com Deus pela Liberdade. Um
milhão, aproximadamente, de cariocas, fluminenses
das cidades vizinhas e representações dos estados
mais próximos (...) reuniram-se um dia após o término da grande crise nacional, numa das maiores
demonstrações populares já vista no Rio. (...) Era a
festa da vitória. (...) Grupos mais exaltados e tomados de fúria incendiaram o prédio da UNE, na praia
do Flamengo (...). os mesmos grupos depredaram e
incendiaram a Última Hora, Praça da Bandeira.”
(TEIXEIRA, Francisco M. P. Brasil: História e Sociedade.
São Paulo: Ática, 2000. p. 274.)
Essa figura está relacionada:
a) à campanha eleitoral de 1950, quando Getúlio
se apresentou como um candidato democrático
apoiado pela massa de trabalhadores.
(O Cruzeiro, 10 abr. 1964.)
b) à propaganda da Aliança Liberal, que defendia a
coligação dos tenentes com a oligarquia gaúcha,
tendo Getúlio Vargas como seu líder.
c) ao culto do regionalismo político, que os órgãos de
propaganda do Estado Novo alimentaram usando a
origem gaúcha de Getúlio Vargas.
d) ao movimento conhecido como queremismo, que,
ao final do Estado Novo, uniu comunistas e trabalhistas na luta pela Constituinte com Getúlio.
``
Solução: A
2. (PUC-SP)
“1930: Vamos deixar como está para ver como fica.
1945: Vamos deixar como está para ver como eu fico.”
(Máximas e Mínimas do Barão de Itararé.
Rio de Janeiro: Record, 1987, p. 67.)
As frases, atribuídas pelo humorista Barão de Itararé
a Getúlio Vargas, são evidentemente uma brincadeira
com o nome do presidente da República e com as
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Entre 25 e 27 de março de 1964, o Motim dos
Marinheiros representou a reunião de cerca de 1
200 marinheiros contra a punição dos diretores da
Associação de Marinheiros e Fuzileiros Navais. O
governo apoiou os marinheiros, o que acabou revoltando a alta cúpula militar. No dia 30 de março,
em discurso no Automóvel Clube do Rio de Janeiro
diante de 2 mil sargentos, Jango respondeu às críticas dos militares.
Diante desta instabilidade política, o golpe foi
iniciado em Minas Gerais no dia 31 de março de 1964,
sob a liderança dos generais Olympio Mourão Filho
e Carlos Luiz Guedes, contando logo com o apoio do
governador de Minas Gerais Magalhães Pinto, da
Guanabara Carlos Lacerda e de São Paulo Ademar
de Barros, além de outras unidades militares em São
Paulo e no Rio Grande do Sul. Mediante a esta conjuntura, João Goulart partiu em 1.o de Abril de 1964
para Porto Alegre, refugiando-se no Uruguai. Ranieri
Mazzili, presidente da Câmara dos Deputado, assumiu a presidência provisoriamente até a ascensão de
Castelo Branco.
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diferenças políticas entre 1930 e 1945. As alusões à
posição de Vargas em 1930 e em 1945 referem-se,
respectivamente, à:
a) ausência de uma proposta de reformulação constitucional e à tentativa de se manter na Presidência
num contexto de redemocratização.
b) aliança com a política café-com-leite e à candidatura presidencial, por via direta, de Vargas.
4. (UFMG) Nos governos latino-americanos caracterizados como populistas, “... os humilhados e ofendidos,
os homens simples, ou LOS OLVIDADOS no sistema
oligárquico, adquirem alguns direitos”. Esses direitos expressam o limite da participação política desses homens
trabalhadores nas lutas relativas tanto aos problemas de
classe quanto às questões nacionais.
a) Defina Populismo.
b) Identifique os direitos adquiridos pelos trabalhadores nos governos populistas latino-americanos.
c) manutenção do modelo econômico de base agroexportadora e à política industrialista voltada à busca da autossuficiência nacional.
d) reiteração da proposta federalista da Primeira República e à defesa de um Estado em que o poder
estivesse centralizado nas mãos do presidente.
e) dependência econômica em relação à Inglaterra e
aos Estados Unidos e à tentativa de consolidar um
Estado Nacional autônomo.
``
a) Política estatal de manipulação das aspirações populares.
b) A legislação trabalhista e a sindicalização.
Solução: A
c) Porque os sindicatos eram atrelados ao governo e a
oposição reprimida.
3. (UERJ) Globalização e revisão das leis do trabalho
“Engana-se quem vê na globalização apenas o obscuro
mundo da mercantilização que leva a extremos
despudorados na esfera das relações trabalhistas. É
preciso reconhecer que há uma dinâmica social em
andamento, da qual faz parte a busca de novas formas
de diálogo entre empregados e empregadores.
(...) É nesse quadro de referências (...) que se deve
situar a preparação, pelo governo federal, de um projeto
de lei de demissão temporária (lay off), na sequência
de medidas anteriores destinadas a flexibilizar a
legislação trabalhista – o contrato de trabalho por tempo
determinado e o banco de horas. (...)”
5. (UFMG) Observe a charge.
Nessa charge, faz-se referência:
a) à política econômica do Governo Juscelino Kubitschek, responsável pelo ingresso do Brasil em uma
nova fase da sua economia industrial e pela presença maciça de capital estrangeiro no país.
(Folha de S.Paulo, 9 dez. 1998.)
A base da legislação trabalhista que ainda hoje vigora,
apesar da pressão de setores políticos e empresariais,
como demonstra a matéria acima, foi fruto do seguinte
momento da história brasileira:
a) Redemocratização de 1946, quando se pôs abaixo
a política sindicalista do Estado Novo.
b) ao Plano Cruzado, adotado no Governo Sarney, responsável por uma relativa estabilidade de preços e
pela escassez de produtos da cesta básica.
c) à política econômica adotada por Getúlio Vargas no
contexto do Estado Novo, responsável pela ampliação da oferta de produtos nacionais à população.
b) República Velha, quando se instituiu a sindicalização de trabalhadores urbanos.
c) Estado Novo, quando se implementou a Consolidação das Leis do Trabalho.
d) ao Segundo PND, implementado no Governo Geisel, responsável pela construção de mega-estradas,
como a Transamazônica, e outras obras faraônicas.
d) Nova República, quando se garantiu a estabilidade
por tempo de serviço.
``
8
Solução: C
Solução:
``
Solução: A
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``
c) Explique por que, apesar dos direitos adquiridos, os
trabalhadores encontraram limitações à sua participação política nos governos populistas.
6. (UERJ) Existem dois países, entre os quais é difícil
distinguir o verdadeiro; na fazenda do interior, o
homem do campo trabalha de enxada e transporta
uma colheita insignificante em carroças rangentes
(...); na cidade de São Paulo, a cada hora termina-se
um prédio.
(LAMBERT, Jacques. Os dois Brasis. São Paulo:
Companhia Editora Nacional, 1984.)
Meta de faminto
1. (UERJ) Na década de 1950, a onda nacionalista latino-americana foi contida pelo imperialismo norte-americano, estimulando golpes militares, articulando oligarquias
ao grande capital.
Dentre as medidas adotadas pela Aliança para o
Progresso como forma de afastar o perigo vermelho,
podemos citar:
a) estimulo à industrialização capitaneada por um nacionalismo exacerbado.
b) aproximação dos países da América Latina objetivando o combate ao comunismo.
c) política de reformas econômicas e sociais estimulando os investimentos estrangeiros.
d) fortalecimento da luta nacionalista em favor do progresso evitando qualquer intervenção do imperialismo.
e) superação do estágio do subdesenvolvimento fomentando a criação de um estado revolucionário popular.
2. (Cesgranrio) Na década de 1950, durante o segundo
governo de Getúlio Vargas (1950-1954), setores da
sociedade brasileira se mobilizaram numa campanha:
JK - Você agora tem automóvel brasileiro, para correr
em estradas pavimentadas com asfalto brasileiro,
com gasolina brasileira. Que mais quer?
JECA - Um prato de feijão brasileiro, seu doutô!
(THÉO, 1960. In: LEMOS, Renato. Uma História do Brasil
através da Caricatura. Rio de Janeiro:
Bom Texto, Letras e Expressões, 2001.)
O texto e a charge representam, de formas diferentes,
um dos principais dilemas do desenvolvimentismo no
governo Juscelino Kubitschek, durante a 2.a metade
da década de 1950.
A alternativa que melhor apresenta esse dilema é:
a) os contrastes culturais e educacionais entre as
elites paulistas e nortistas.
b) a desigualdade política e ideológica entre as oligarquias nordestinas e sulistas.
c) a defasagem histórica e tecnológica entre o setor petrolífero e o agroexportador.
d) as disparidades econômicas e sociais entre os
setores agrário e urbano-industrial.
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``
Solução: D
a) por uma política externa independente, que fez com
que o Presidente criasse, sem a ajuda de capitais
estrangeiros, a Companhia Siderúrgica Nacional.
b) pela nacionalização da pesquisa, exploração e refino do petróleo, que culminou com a criação da
Petrobras, símbolo do nacionalismo econômico.
c) que exigia reformas de base, forçando o Congresso
a votar leis que permitissem a reforma agrária o a
nacionalização das empresas estrangeiras.
d) pela entrada sem restrições do capital estrangeiro
no país, que culminou com a formulação, por setores governamentais, do Plano de Metas.
e) pela modernização tecnológica do país, que resultou no investimento estatal em novas fontes de
energia e na criação de usinas nucleares.
3. (Cesgranrio) Tendo em vista o processo de democratização iniciado em 1946 no Brasil, pode-se afirmar que
foi o resultado:
a) das pressões populares, especialmente de setores
médios, identificados com a ideia de um Estado
centralizador.
b) do ambiente internacional pós-Segunda Guerra
Mundial, favorecendo o aparecimento de períodos
de redemocratização oposto às formas autoritárias.
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c) da liberdade partidária, da economia de mercado
e da industrialização – alguns dos fatores que favoreceram a redemocratização dirigidas por Getúlio Vargas.
A charge da revista ilustra:
a) os conflitos do governo de Getúlio Vargas com as
companhias norte-americanas para nacionalizar a
extração e produção de petróleo.
d) da liberdade de imprensa, da autonomia sindical
e das novas alianças políticas (UDN/PTB e PSD/
PCB), criando um clima propício para o processo
de democratização brasileiro.
b) a pressão de empresas internacionais contra o processo de nacionalização do petróleo brasileiro, intensificado após a Segunda Guerra Mundial.
c) a crise de produção de petróleo, após a Segunda
Guerra Mundial, que levou as “sete irmãs” a exigirem a desnacionalização da produção no Brasil.
e) da reestruturação do Estado através da revisão de
sua política industrial, associada à construção de
uma capital federal (Brasília).
d) o momento da criação da Petrobras, com o apoio
das companhias de petróleo internacionais, interessadas em explorar o solo brasileiro.
4. (Unirio) A redemocratização do Brasil, em 1945, e o fim
da Segunda Guerra Mundial consolidaram uma política
externa, já esboçada durante o conflito Mundial, que
pode ser caracterizada pelo(a):
a) “pragmatismo responsável”, no qual os interesses econômicos prevaleceram sobre as posições políticas.
b) alinhamento aos Estados Unidos e ao Bloco Capitalista no contexto da Guerra Fria.
c) “política externa independente”, que priorizava a
aproximação com as antigas colônias recém-independentes.
d) valorização da integração e formação de blocos,
dentro de uma concepção latino-americanista.
e) aproximação com os países europeus, visando
recuperar os mercados perdidos durante a Segunda Guerra.
5. (Unirio) A criação da Petrobras, empresa controlada
pela União e administradora do monopólio do petróleo,
foi representativa da política econômica adotada por
Getúlio Vargas (1951-1954), que:
a) atraiu capitais estrangeiros para acelerar o crescimento industrial.
b) imprimiu ao país uma orientação nacionalista.
c) priorizou o crédito ao setor agrícola através do BNDE.
d) contou com amplo apoio do empresariado nacional
e multinacional.
e) sofreu severa oposição dos sindicatos contrários ao
apoio dispensado ao empresariado.
6. (Fuvest)
e) as dificuldades de extração de petróleo pela Petrobras que foi obrigada a recorrer ao capital e a
técnicos estrangeiros.
7.
(Fuvest)
“Bota o retrato do velho outra vez
Bota no mesmo lugar
O sorriso do velhinho
Faz a gente se animar, oi
Eu já botei o meu
E tu não vais botar?
Já enfeitei o meu
E tu vais enfeitar?
O sorriso do velhinho
Faz a gente trabalhar”
(PINTO, Mário; LOBO, Haroldo. Retrato do Velho.)
Esse samba, muito popular na época, foi utilizado como
instrumento de propaganda pelo movimento político
que visava ao retorno do seu líder. Identifique esse
movimento e seu líder.
a) Jacobinismo e Floriano Peixoto.
b) Monarquismo e D. Pedro II.
c) Janismo e Jânio Quadros.
d) Queremismo e Getúlio Vargas.
e) Tenentismo e Luís Carlos Prestes.
8. (Mackenzie) “O suicídio de Getúlio exprimia desespero
pessoal, mas tinha também profundo significado político.”
Assinale a alternativa que justifique a afirmação acima.
a) Oferecer apoio moral à chamada República do Galeão.
10
(Careta, 18 nov. 1948.)
b) Favorecer o golpe militar liderado pelos “purificadores da democracia”;
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(Bóris Fausto)
c) Possibilitar a ascensão das forças políticas lideradas
por Carlos Lacerda;
c) O agravamento do quadro econômico com a ascensão da inflação.
d) Mobilizar as massas populares em defesa do populismo e inviabilizar os objetivos das forças de
oposição;
d) A politização crescente de vários movimentos sociais, como as Ligas Camponesas.
e) Impedir a sucessão pela via legal, fortalecendo os
comunistas.
9. (Cesgranrio) A famosa portaria 113 da Sumoc, Superintendência da Moeda e do Crédito, do Ministério da
Fazenda, na gestão de Café Filho, foi uma das bases
para a implantação dos “cinquenta anos em cinco” de
JK porque:
a) possibilitou a ampliação das exportações brasileiras
para atrair divisas.
b) atraiu investimentos estrangeiros para o setor
agroindustrial, que precisava modernizar-se.
c) inseriu o Brasil no mercado econômico internacional, por alterar as taxas cambiais.
12. (Cesgranrio) A política desenvolvimentista, associada
ao governo Juscelino Kubistschek pode ser representada pela:
a) mudança da capital para o interior como ação de
integração econômica e política.
b) criação do Estado do Acre e incentivo à construção
de rodovias e crescimento da indústria automobilística.
c) ampliação do poder do legislativo através da descentralização política com a criação do voto distrital.
d) possibilitou a atração do capital estrangeiro associado ao capital nacional.
d) modernização do interior do Brasil através da criação de incentivos ao desenvolvimento industrial e a
integração dos mercados do sul através da construção de ferrovias.
e) diminuiu a oferta de moedas e dificultou a concessão de empréstimos para conter a inflação.
e) expansão do poder executivo, com a instauração
das salvaguardas constitucionais.
10. (Cesgranrio) No governo de João Goulart, as chamadas
reforma de base foram motivos de muitas discussões.
Dentre elas, a mais polêmica foi a reforma agrária, que
não estava intimamente ligada:
13. (Cesgranrio) Durante o governo do presidente Jânio
Quadros foram alteradas as diretrizes da política externa.
Essas alterações ficaram conhecidas como:
a) à falta de correspondência entre desenvolvimento
econômico e estrutura da propriedade da terra.
a) política externa independente, com aproximação
comercial e cultural dos países africanos, especialmente os de língua portuguesa.
b) ao favorecimento do desenvolvimento capitalista nacional, com o aumento das áreas cultivadas no país e
da diminização do mercado interno que daí resultaria.
b) política externa independente, com aproximação
cultural e econômica dos países da Europa Central
e Ocidental.
c) à redistribuição da propriedade da terra, compromisso assumido pelo governo com os trabalhadores rurais.
c) política externa independente, com aproximação
comercial e industrial, dos países comunistas.
d) à justiça social no campo com a defesa dos interesses dos camponeses no acesso à propriedade
de terras.
e) à transformação dos camponeses em trabalhadores
assalariados, com a consequente elevação da produtividade agrícola e dos investimentos no setor.
11. (Cesgranrio) O golpe que derrubou o Presidente João
Goulart, em 1964, representou a culminância de uma
crise iniciada no final da década anterior. Assinale a
opção que não apresenta um elemento dessa crise.
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e) Os movimentos de indisciplina militar de marinheiros e sargentos.
a) O apoio da maioria conservadora do Congresso
Nacional ao programa de reformas de base.
b) As resistências à posse de João Goulart, quando da
renúncia de Jânio Quadros.
d) política externa dependente, com definição do
pragmatismo econômico sob a direção americana.
e) política externa dependente, com aproximação comercial e cultural dos países latino-americanos.
14. (Unirio) A preocupação desenvolvimentista da política
econômica brasileira na década de 50 deste século pode
ser corretamente relacionada à:
a) restrição à entrada de capital estrangeiro adotada
pela Sumoc durante o governo Café Filho.
b) integração do território nacional através de ferrovias e ao favorecimento da pecuária, previstos no
programa de Juscelino Kubitschek.
c) abertura dos setores de infraestrutura ao capital
privado.
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11
d) política de distribuição de renda, através de mecanismos de proteção aos trabalhadores como o
FGTS e o PIS.
e) criação de órgãos voltados para o desenvolvimento
regional como a Sudene.
15. (Cesgranrio) A política de relações internacionais
do Estado brasileiro contemporâneo teve entre seus
marcos o(a):
a) não-alinhamento à Guerra Fria, definido na Conferência do Rio de Janeiro, em 1947.
b) afastamento dos Estados Unidos depois de 1964,
quando os militares adotaram uma política terceiro-mundista.
c) criação do Mercosul com a Argentina, tendo a integração dos países sido iniciada no contexto da
Independência.
d) valorização do Nafta como forma de integração continental, recebendo o Brasil apoio dos EUA à sua candidatura para a Conselho de Segurança da ONU.
e) política externa independente a partir do início do
governo Jânio Quadros, reaproximando o Brasil dos
países do bloco socialista.
16. (UERJ)
A política dos bilhetinhos é uma das características do
governo Jânio Quadros (1961), que foi marcado por uma:
Jânio e os bilhetinhos
1. (UERJ)
Morte e Vida Severina
João Cabral de Melo Neto
E somos Severinos
iguais em tudo na vida
morremos de morte igual
mesma morte Severina:
que é a morte de que se morre
de velhice antes dos trinta,
de emboscada antes dos vinte,
de fome um pouco por dia.
O canto das populações mais pobres, notadamente no
campo, explica, em parte, o êxodo rural e a concentração
urbana de meados do século XX na América Latina.
Esse processo desenvolveu mudanças em vários níveis,
dando origem ao que se convencionou denominar de
populismo. A alternativa que caracteriza o populismo é:
a) expressou a participação autônoma das classes
trabalhadoras, tanto rurais quanto urbanas.
b) rompeu com a histórica tradição da intervenção militar nos governos latino-americanos.
c) recebeu forte apoio norte-americano, interessado
na abertura que se realizou ao capital estrangeiro.
d) contou com a liderança dos setores agroexportadores,
como forma de se recuperar das consequências da
crise de 1929.
e) deu forma a um Estado administrador do conflito
social, absorvendo e cooptando o trabalhador dentro de um projeto nacionalista.
Jânio Quadros. São Paulo: Brasiliense, 1993.)
a) forma descentralizada de governo, concretizada
pela delegação de poderes.
b) aliança com grupos de esquerda, exemplificada
pela condecoração de Che Guevara.
c) integração ao projeto populista de governo, apoiada pelos partidos getulistas PSD e PTB.
a) os novos partidos surgiram dos movimentos de
oposição reprimidos durante o Estado Novo.
b) os partidos eram representativos apenas das populações e lideranças urbanas mais politizadas.
c) o PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) reuniu as principais lideranças do movimento operário sob a influência do socialismo soviético.
d) ação moralizadora de combate à corrupção, acrescida do estilo personalista do presidente.
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(BENEVIDES, Maria Victoria de Mesquita. O Governo
2. (Unirio) O fim do Estado Novo e o processo de redemocratização do país criaram novas estruturas partidárias
que não representavam, em sua totalidade, uma ruptura
com a Era Vargas porque:
d) o PSD (Partido Social Democrático) foi organizado
com base nas administrações estaduais do próprio
Estado Novo.
5. (UFSM)
e) a UDN (União Democrática Nacional) agregou os
diversos grupos políticos e sociais ligados a Getúlio
Vargas.
3. (UERJ) O ano de 1946 traz de volta as eleições para o
cenário político brasileiro, com o fim do Estado Novo.
O governo Dutra (1946-1951), contudo, reflete sua
participação nos quadros da Guerra Fria, caracterizada
pela Doutrina Truman e pelo Plano Marshall.
a) Explique o significado do Plano Marshall, relacionando-o ao surgimento da Guerra Fria.
b) Cite dois acontecimentos ocorridos durante o governo Dutra que evidenciem a influência do contexto da Guerra Fria.
4. (UFES)
Desastre no Paraná: 4 milhões de litros de óleo
no ambiente
“Até quando?
Petrobras - Acidentes acontecem, mas a paciência tem
limite!”
(Superinteressante, n. 8, agosto, 2000, p. 26)
O Espírito Santo na corrida do petróleo
“Os novos desafios estão lançados. Na corrida do
petróleo, a Petrobras procura definir sua linha de atuação
no Estado.”
(Talismã, edição 32, 2000, p. 11)
As citações acima referem-se aos problemas que a
Petrobras vem enfrentando e ao propósito de ampliar
sua atuação no Espírito Santo. A Petrobras foi criada na
década de 1950, no seguinte contexto:
a) Estado Novo, decretado por Getúlio Vargas, com
base no autoritarismo político e no nacionalismo
econômico.
(DOMINGUES, Joelza E.; FIUSA, Layla P. L.
História: o Brasil em foco. São Paulo: FTD, p. 281.)
No período que antecedeu o suicídio de Vargas, o
jornal Tribuna da Imprensa, ostensivamente antigetulista,
apresentava manchetes que refletiam o(a):
a) crise do modelo agroexportador e o início de uma
campanha pró-desenvolvimento industrial no país,
com base exclusiva no capital nacional.
b) pressão da oposição conservadora para pôr fim ao
nacionalismo econômico em prol de uma política
mais adequada aos interesses do capital oligopolista.
c) descontentamento popular com a política nacionalista de Vargas.
d) fim do pacto populista no Brasil, resultando na eleição de Juscelino Kubitschek pelas forças contrárias
a Vargas.
e) fim do acordo de Vargas com a União Democrática
Nacional (UDN) e a sua aproximação com o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).
6. (UFRJ)
b) governo de João Figueiredo, cuja política populista
previa a prospecção petrolífera em várias partes do
Brasil.
c) presidência de Getúlio Vargas, eleito pelo voto no
seu segundo governo, com grande apelo nacionalista.
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d) governo de Juscelino Kubitschek, marcado pelo
antinacionalismo e voltado para os interesses norte-americanos no setor automobilístico.
e) governo provisório de Getúlio Vargas, numa situação de colaboração ao esforço de guerra imposto
pelos ingleses e americanos.
Parlamentares comunistas protestam a
cassação dos seus mandatos. Câmara dos
Deputados - Rio de Janeiro - Foto DSP.
“… últimas horas que me restam aqui, para abordar (…)
o quadro (…) de misérias, de sofrimento das populações
pobres do Brasil. (…) O Presidente da República entende
que a solução dó problema da fome e da miséria, no Brasil,
consiste, exclusivamente, em combater os comunistas,
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(Gregório Bezerra (12 de janeiro de 1948).
Nosso Século – 1845/1960.)
7.
O discurso proferido por Gregório Bezerra é o último
do PCB na Câmara dos Deputados, em virtude da
cassação do partido e seus parlamentares no Governo
Dutra (1946/51), no auge de uma ampla campanha
anticomunista.
Explique uma razão externa para a política anticomunista
do Governo Dutra.
(Mackenzie) Getúlio Vargas, dono de enorme carisma,
era acusado de ditador pelos liberais, de representante
do populismo latino-americano e ainda de último dos
caudilhos. Em qualquer hipótese, Vargas marcou a
história do século XX no Brasil porque:
a) fez a transição do Brasil rural para o urbano através
de uma política de defesa do Estado na vida econômica e a incorporação das massas urbanas no
processo político.
b) marcou sua longa trajetória por um estilo antinacionalista, antidemocrático e antipersonalista.
c) eliminou drasticamente o coronelismo e a economia agrária.
d) defendeu um Estado descentralizado e sem participação na economia, voltado para a industrialização.
e) durante a Segunda Guerra, desde o início, manteve-se ao lado dos aliados, combatendo o fascismo.
8. (Cesgranrio) Durante a presidência de Harry Truman
(1945-1953), criou-se a Doutrina de Segurança Nacional, cujo objetivo era conter o avanço do comunismo no mundo. Na Europa, adotou-se o Plano Marshall.
Na América Latina, os Estados Unidos buscaram uma
política de alianças, cuja expressão foi o(a):
a) Pacto Andino.
b) Tratado Interamericano de Assistência Recíproca.
c) Tratado de Bryan-Chamorro.
d) Tratado de Guadalupe-Hidalgo.
e) Primeira Conferência Panamericana.
14
9. (UFRJ)
“(…) Como é do conhecimento geral, foi hoje promulgada
uma nova Constituição Federal, estatuto que os órgãos
competentes na matéria consideram melhor atender às
exigências do momento atual.
Percebendo as lacunas e os defeitos do Estatuto de
1934 (Constituição), inspirado em princípios que colidem
com a agitação mundial a que não podemos fugir, novos
rumos são traçados ao nosso regime democrático,
(agora) melhor aparelhado para a continuidade
federativa.
(…) Teremos força e coesão para cumprir as atribuições
que nos são próprias em defesa da ordem interna, da
integridade política, da soberania nacional. E esta a
nossa missão”.
Rio de Janeiro,10 de novembro de 1937
Eurico Gaspar Dutra, Ministro da Guerra.
(CARONE, Edgard. A Segunda República (1930-1937).
São Paulo: Difusão Europeia do Livro, 1973. p. 76-78.)
O trecho acima foi extraído da proclamação do General
Eurico Gaspar Dutra ao Exército e às Forças Armadas;
procura explicar a situação vigente, em âmbito nacional
e internacional, posicionando-se em face dela e do golpe
de Estado que resultou na decretação da Constituição
de 1937.
O texto contém vários elementos ligados à crise da
sociedade liberal do Mundo Ocidental Capitalista.
Identifique e analise dois elementos do texto ligados à
situação interna brasileira, articulando-os a dois outros
vinculados à situação internacional, seja no continente
americano, seja na Europa.
10. (Cesgranrio) O desenvolvimento foi um dos elementos
de maior importância nos debates políticos e intelectuais
ocorridos no Brasil, a partir da década de 40, sendo
também a preocupação das políticas governamentais
do período.
Assinale a opção que não expressa uma política
governamental no período.
a) O segundo governo de Getúlio Vargas (1951-1954)
imprimiu um caráter nacional ao desenvolvimentismo com restrições ao capital estrangeiro e criação
de empresas estatais.
b) Os “cinquenta anos em cinco”, slogan do Programa de Metas de JK, caracterizado por um rápido
crescimento industrial, foi facilitado pela atração de
capitais estrangeiros.
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cassando (-lhes) os mandatos (…). Nós, os deputados
comunistas, aqui voltaremos. Saímos empurrados pela
reação, mas voltaremos a este plenário, conduzidos nos
braços do povo e do proletariado.”
c) A política desenvolvimentista, em todas as suas
etapas, foi acompanhada por crescente interferência do Estado no domínio econômico através
da formulação de planos, criação de agências de
financiamento e de empresas estatais.
d) A abertura da economia brasileira ao capital estrangeiro, a partir do Estado Novo, com a participação
dos Estados Unidos no desenvolvimento da siderurgia, foi o principal fator de estímulo ao desenvolvimento brasileiro.
e) As empresas estatais de grande porte criadas no
período, como a Vale do Rio Doce, a Petrobras e
a Eletrobras, colocavam sob o controle do governo setores de base considerados estratégicos, que
exigiam vultosos investimentos.
11. (UFRJ) “A ideologia do desenvolvimento tem necessariamente de ser um fenômeno de massas. (...) o
processo de desenvolvimento é função da consciência
das massas. (...) a ideologia do desenvolvimento tem de
proceder da consciência das massas.”
(PINTO, Álvaro Vieira. Consciência e Realidade Nacional.
Rio: ISEB, 1960.)
“... a revolução modernizadora de 1964 fundamenta
toda a sua doutrina estratégica no binômio do
desenvolvimento e da segurança, reconhecido desde
logo que, em essência, o primeiro é dominante (...) para
a nação brasileira (...).”
(GEISEL, E. Discursos. Brasília: Assessoria de Imprensa
da Presidência da República, 1976.)
A ideia de desenvolvimento está presente nos dois textos
acima, representativos de dois momentos históricos
distintos, os dos governos João Goulart (1961-1964)
e Ernesto Geisel (1974-1979), respectivamente.
Em ambos, essa ideia refere-se a projetos políticos
orientados por concepções bem definidas no que diz
respeito aos compromissos sociais desses governos.
a) Indique uma iniciativa do governo João Goulart que
evidencie seu projeto de desenvolvimento.
b) Compare as visões dos projetos de desenvolvimento expressas nos documentos apresentados.
12. (Unirio) A história brasileira no início dos anos 60, culminando com o Golpe de 1964, foi marcada por uma
sucessão de problemas dentre os quais está a:
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a) política de estabilização econômica adotada no governo João Goulart.
b) manifestação militar a favor da renúncia de Jânio
Quadros e pela posse de João Goulart.
c) rápida tramitação no Congresso Nacional do programa de “Reformas de Base”.
d) oposição dos setores conservadores, inclusive expressiva parcela das forças armadas, ao presidente
João Goulart.
e) opção parlamentarista de João Goulart, sustentada
na aliança do governo federal com os governadores
estaduais.
13. (PUC-Rio) “Em comparação com o governo Vargas e
os meses que se seguiram ao suicídio do presidente, os
anos JK podem ser considerados de estabilidade política. Mais do que isso, foram anos de otimismo, embalados
por altos índices de crescimento econômico, pelo sonho
realizado da construção de Brasília. Os “cinquenta anos
em cinco” da propaganda oficial repercutiram em amplas
camadas da população”.
(FAUSTO, Bóris. História do Brasil.)
Tendo como referência o texto anterior:
a) identifique uma característica do jogo político que
possibilitou a estabilidade dos anos JK.
b) relacione o lema “cinquenta anos em cinco” ao Plano de Metas e à definição nacional-desenvolvimentista da política econômica, utilizando ao menos
dois exemplos.
14. (PUC-Rio) O desenvolvimento econômico nacional
foi um tema central dos debates políticos que, no início
dos anos sessenta, mobilizaram diversos grupos sociais
e os governos brasileiros da época. Particularmente, durante o governo João Goulart, esta temática figurou em
projetos que a associaram à possibilidade de criação de
uma ordem política democrática no Brasil. O movimento
militar que ocasionou a deposição do presidente João
Goulart, em 1964, por seu turno, acabou por implementar ações que redirecionaram tais perspectivas de
desenvolvimento econômico.
Identifique duas propostas do Governo João Goulart
(1961-1964), relacionadas à associação entre desenvolvimento econômico e democracia.
15. (PUC-Rio) Os anos sessenta demarcaram, no cenário
internacional, um período de contestação social e de
manifestação de variadas utopias políticas. No Brasil,
houve a emergência de um intenso debate entre projetos
de ação reformista e revolucionária. Com relação a esses
projetos, no Brasil, é correto afirmar que:
a) o debate sobre a questão agrária intensificou-se
durante o governo de João Goulart (1961-1964),
cuja proposta de Reforma Agrária, inserida no programa de reformas de base, recebeu críticas tanto
de setores de direita quanto de esquerda.
b) as discussões sobre reforma universitária orientaram
boa parte das ações da União Nacional dos Estudantes, contrária às propostas do governo João Goulart
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c) as ações do movimento negro, inspiradas nas
lutas de descolonização do continente africano,
conduziram à organização de núcleos antirracistas, destinados à promoção de ações revolucionárias e terroristas.
d) intelectuais e artistas, adeptos de manifestações
culturais politicamente engajadas, tornaram-se, a
partir do golpe militar de 1964, as principais lideranças da resistência armada contra o novo regime.
e) os resultados positivos alcançados pela Política Externa Independente garantiram sua manutenção
pelos governos militares, aprofundando o intercâmbio comercial com os países do Leste Europeu.
16. (Cesgranrio) “Tenho neste momento como razão de maior
orgulho poder entregar a V. Ex. o governo da república
em condições muito diversas daquelas em que o recebi,
no tocante à estabilidade do regime. Está consolidada
entre nós a democracia e estabelecida a paz...”
(KUBITSCHEK, Juscelino. Meu Caminho para Brasília.
Rio de Janeiro: Bloch, 1978. p. 451. v. 3.)
No ano de 2002, o país comemorou o centenário de
nascimento de Juscelino Kubitschek, o presidente em
cujo mandato se mantiveram instituições estáveis e
democráticas. O período imediatamente anterior à sua
posse foi marcado por crises sucessivas, bem como o
governo que o sucedeu.
As condições de instabilidade a que o presidente se
referia, no trecho acima, ocorreram no período em que:
a) uma conspiração udenista, após a morte de Vargas
e o governo de Café Filho, tentou impedir a posse
dos eleitos, a qual acabou sendo garantida pelo então Ministro da Guerra.
b) sua política desenvolvimentista, marcada pelo slogan “cinquenta anos em cinco”, levou a um processo inflacionário acelerado e ao seu consequente
desprestígio.
c) o presidente Jânio Quadros, eleito por esmagadora
maioria, procurava aproximar-se dos países socialistas, em busca de empréstimos externos.
d) o vice-presidente João Goulart, submetido ao sistema parlamentarista, então instituído, assumiu o
governo, face à renúncia de Jânio Quadros.
e) os governos militares, tentando implementar a indústria de base no Brasil, foram acusados de forte
internacionalização da economia, pela entrada das
multinacionais no mercado brasileiro.
16
17. (UERJ)
Varre, varre, varre, varre, vassourinha.
Varre, varre a bandalheira,
Que o povo já está cansado
De sofrer desta maneira.
Jânio Quadros é a esperança deste povo abandonado.
(Nosso Século. São Paulo: Abril Cultural, 1980.)
Esse “jingle” acompanhou o candidato Jânio Quadros
durante a sua campanha à presidência da República,
em 1960.
A letra sintetiza a seguinte política de resolução dos
problemas da época:
a) a austeridade do governo e o controle dos gastos
públicos conteriam a inflação e a corrupção oficial.
b) a disputa de mercados externos e a ideologia nacionalista aumentariam o superávit comercial e a
geração de renda.
c) o atendimento à economia popular e à produção
de alimentos baixariam o custo de vida e os gastos
do governo.
d) a defesa dos interesses nacionais e a adoção de
uma política externa independente gerariam emprego e novas possibilidades econômicas.
18. (UFF) Bossa-nova mesmo é ser presidente / Desta
terra descoberta por Cabral / Para tanto basta ser tão
simplesmente/ Simpático, risonho, original. / Depois,
desfrutar da maravilha / De ser o presidente do Brasil
/ Voar da “velhacap” pra Brasília / Ver o Alvorada e
voar de volta ao Rio. / Voar, voar, voar, / Voar, voar pra
bem distante / Até Versailles, onde duas mineirinhas
/ Valsinhas, dançam como debutantes / Interessante.
/ Mandar parente a jato pro dentista / Almoçar com o
tenista campeão / Também pode ser um bom artista
/ Exclusivista / Tomando, com Dilermando, umas
aulinhas de violão. / Isso é viver como se aprova / É
ser um presidente bossa-nova / Bossa-nova / Muito
nova / Nova mesmo / Ultra nova.
(CHAVES, Juca. Presidente Bossa-nova. In: História da Música
Popular Brasileira. São Paulo: Abril Cultural, fascículo e LP n. 41.)
Essa letra de música deixa transparecer uma crítica
política ao presidente Juscelino Kubitschek, bem
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de favorecer, além da extinção da cátedra, a privatização de estabelecimentos públicos de ensino.
como o clima de inovação que marcou a história do
Brasil a partir da segunda metade dos anos 50.
Assinale a opção que faz alusão a movimentos
culturais brasileiros deste período.
a) A construção de Brasília representou a associação entre os ideais dos movimentos culturais
brasileiros que tinham como inspiração a cultura
americana do pós-guerra.
b) A euforia promovida pelo Plano de Metas, que
prometia um crescimento de nossa economia
na base de “50 anos em 5”, favoreceu a emergência do movimento conhecido como “Jovem
Guarda” liderado por Roberto Carlos.
c) A década de 1950 abriu caminho para o desenvolvimento da música nordestina que se transformou, nos anos 1960, em referência nacional.
d) O nacional-desenvolvimentismo deste período
sepultou a cultura brasileira, mediante a imposição dos padrões culturais hollywoodianos.
e) O nacional-desenvolvimentismo vigente neste
período originou manifestações culturais como o
cinema novo, a bossa-nova e o teatro político.
19. (UFF) Como decorrência do Plano de Metas da gestão
JK, o país entrou, desde fins da década de 1950, num
dos mais tumultuados momentos de sua história. Nesse
contexto, inúmeros movimentos sociais ganharam fôlego,
demonstrando a insatisfação com a situação vigente.
a) Cite a principal forma de organização dos movimentos rurais verificados no período entre os anos
1950 e início dos anos 1960, no Brasil.
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b) Explique o papel dos movimentos rurais de oposição e de que forma se articularam com os movimentos sociais urbanos, no processo que originou
o Golpe Militar de 64.
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17
1. B
1. E
2. B
2. D
3. B
3.
5. B
6. B
7.
D
8. D
9. D
10. E
11. A
12. A
a) O Plano Marshall (1947) – ajuda financeira para
a reconstrução das economias europeias – tinha
como principal objetivo conter o avanço das ideias
socialistas no território europeu. Com a Europa empobrecida após a destruição da Segunda Guerra
Mundial, a possibilidade do crescimento dos partidos de esquerda e dos movimentos sociais de contestação era muito grande. A conjuntura internacional cada vez mais demonstrava que a disputa pelo
poder estava bipolarizada ideologicamente entre os
EUA e a URSS (Guerra Fria).
b) Rompimento de relações diplomáticas com a URSS;
13. A
Fechamento do Partido Comunista;
14. E
Cassação de parlamentares do Partido Comunista.
15. E
18 16. D
4. C
5. B
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4. B
6. O motivo foi o início da Guerra Fria, conflito ideológico
entre o bloco capitalista (liderado pelos EUA) e o bloco socialista (liderado pela URSS). O governo brasileiro aderiu
ao bloco capitalista, tomando medidas anticomunistas.
7.
b) O Plano de Metas visava estimular o desenvolvimento brasileiro, através principalmente, do incentivo ao setor industrial. Para tanto, buscou conjugar
capitais estatais, capitais privados nacionais e capitais estrangeiros, favorecendo a entrada destes
últimos por meio de diversos mecanismos cambiais
e tributários. Nesse sentido, o governo JK se diferenciou da perspectiva nacionalista característica
do segundo governo Vargas, ao enfatizar o binômio
ordem e desenvolvimento. No entender do presidente e de sua equipe; o atraso econômico poderia
ser superado através de maciços investimentos em
setores fundamentais, tais como o de infraestrutura
(estradas, portos, hidrelétricas etc.), o de indústria
de base (siderúrgicas, metalúrgicas) e de bens de
consumo não duráveis (indústria automobilística,
indústria eletroeletrônica etc).
A
8. B
9. O texto critica (...) os defeitos do Estatuto de 1934 (Constituição) (...)â de base liberal que permitiu a formação da
ANL (Aliança Nacional Libertadora) de base socialista
e antifascista, responsável pela revolta conhecida como
Intentona Comunista de 1935€. A reação do governo Vargas foi o Golpe do Estado Novo gerando um governo
autoritário retratado na Constituição de 1937, conforme
demonstrado no texto quando afirma que (...) novos
rumos são traçados (...) Esta ação articula-se com o
contexto internacional no qual a Crise de 1929 enfraqueceu o Liberalismo, verificando-se a ascensção das
forças fascistas, na Italia e na Alemanha (conforme nossa
Carta de 37) e socialistas, na URSS.
10. D
11.
a) A formulação do Plano Trienal, regulamentação do
Código Brasileiro de Telecomunicações (nacionalização dos serviços), criação da Eletrobras, concessão à Petrobras do monopólio de fornecimento de
derivados de petróleo aos órgãos de governo, autarquias e estatais, proibição do registro de financiamento estrangeiro para a importação de máquinas
e equipamentos que a indústria nacional pudesse
fabricar, inauguração Usiminas e Cosipa.
•• a Legalização dos sindicatos rurais; tolerância em relação à CGT (Comando Geral dos Trabalhadores);
b) O projeto do governo João Goulart, expressa um
momento de forte pressão dos mais diversos setores
da sociedade por reformas, diante das transformações que ocorrem no Brasil a partir do governo JK.
•• a Formulação do Plano Trienal (como um pacto para
a viabilização das reformas).
15. A
O projeto do governo Geisel fundamentado no binômio desenvolvimento e segurança, evidencia a
estreita ligação entre o regime militar e o capital
externo, sobretudo norte-americano.
12. D
•• a Proposta das Reformas de Base: reforma agrária,
reestruturação da universidade, reforma tributária
(inversão na carga de impostos), reforma bancária
(crédito para pequenos e médios proprietários),
reforma eleitoral (voto para analfabetos);
•• a Continuação da Política Externa Independente;
16. A
17. A
18. E
19.
a) A criação das Ligas Camponesas.
13.
a) Bancada no Congresso Nacional que dava sustentação aos projetos encaminhados pelo Executivo, a qual
possuía no PSD e no PTB seus principais suportes.
Política agrária favorável aos interesses dos grande
proprietários à medida que não colocava em xeque
os mecanismos de dominação sobre a massa trabalhadora rural.
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14. A perspectiva do Governo João Goulart caracterizou-se,
entre outros aspectos, por enfatizar propostas de desenvolvimento econômico capitalistas desconcentradoras de
renda, valorizando e buscando legitimar a participação dos
trabalhadores na conquista de novos patamares de bemestar social. São propostas do governo João Goulart:
Capacidade demonstrada pelo presidente em operar conciliatoriamente as estratégias populistas,
conferindo-lhes uma marca pessoal.
b) O núcleo da resposta consiste em articular a ameaça representada pelas Ligas Camponesas, organizadas principalmente na zona rural nordestina,
aos grandes proprietários de terra, ou latifundiários,
que passaram a denunciar tais movimentos sociais
como comunistas ou desordeiros, ou ainda perturbadores da ordem estabelecida. Em face dessa
conjuntura, somada à eclosão de inúmeras greves
de operários fabris na cidades reivindicando aumentos salariais -, bem como ao efetivo poder de
pressão que muitos sindicatos detinham junto ao
então presidente João Goulart.
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19
•• identificado pelas classes dominantes como de
esquerda;
•• efetivou-se o Golpe, ou revolução, de 64, para
assegurar o retorno da ordem ao país.
Também poderá ser analisada a relação entre as
ameaças à burguesia agrária, aos empresários industriais e, mesmo, às classes médias, que tais movimentos – no campo e na cidade – representavam,
gerando a insegurança geral e o temor do domínio
dos comunistas, que pode ser identificado às Reformas de Base iniciadas pelo presidente Goulart.
Visando à combater operários e camponeses, as
elites conclamaram os militares a reinstaurar a ordem no Brasil.
20
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Outra possibilidade será o candidato relacionar as
Ligas Camponesas.
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