Manaus, quinta-feira, 14 de janeiro de 2010.
Ano XI, Edição 2365 - R$ 1,00
Poder Executivo
Manaus, 14 de janeiro de 2010.
LEI Nº 1.401, DE 14 DE JANEIRO DE 2010
DISPÕE sobre a criação e a divisão dos bairros
da cidade de Manaus, com estabelecimento de
novos limites, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso IV da Lei
Orgânica do Município de Manaus.
FAÇO SABER que o Poder Legislativo decretou e eu
sanciono a seguinte,
L E I:
Manaus:
Art. 1° São criados os seguintes bairros na cidade de
I - Nova Cidade;
II - Cidade de Deus;
III - Novo Aleixo;
IV - Gilberto Mestrinho;
V - Lago Azul;
VI - Tarumã-Açu; e
VII - Distrito Industrial II.
Parágrafo único. Em conseqüência do disposto neste
artigo, as denominações e delimitações dos bairros de Manaus passam
a vigorar na forma do Anexo Único desta Lei, que substitui o Anexo
Único da Lei n. 287, de 23 de maio de 1995.
Art. 2° Consideradas as definições contidas na Lei n. 287,
de 23 de maio de 1995, os novos bairros, objeto do artigo anterior, têm
as seguintes origens:
I – o bairro Cidade Nova fica dividido em quatro partes,
dando origem aos bairros Nova Cidade, Cidade de Deus e Novo Aleixo,
permanecendo o restante de sua área com a denominação atual de
Cidade Nova, todos com localização na Zona Norte;
II - o bairro São José Operário fica dividido em duas partes,
dando origem ao bairro Gilberto Mestrinho e permanecendo o restante
de sua área com a denominação atual de São José Operário, ambos
com localização na Zona Leste;
III - o bairro Tarumã fica dividido em duas partes, dando
origem ao bairro Tarumã-Açu, permanecendo o restante de sua área
com a denominação atual de Tarumã, ambos com localização na Zona
Oeste;
IV - o bairro do Distrito Industrial fica dividido em duas
partes, originando o bairro Distrito Industrial II, permanecendo o restante
de sua área com a denominação atual de Distrito Industrial I, com
localização, respectivamente, na Zona Leste e na Zona Sul de Manaus;
V - o bairro Lago Azul resulta de redenominação e
redefinição da área de expansão referente às Unidades de Estruturação
Urbana - UES Santa Etelvina e UES da Bolívia.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário,
especialmente o Anexo Único da Lei n. 287, de 23 de maio de 1995.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO I
Descrição do perímetro dos Bairros
DELIMITAÇÃO DOS BAIRROS
SUPERFÍCIE: 426,94 ha
1 – CENTRO
Ponto inicial - Ig. dos Educandos com o Rio Negro.
Definição do Perímetro - Começa no Ig. dos Educandos com o Rio
Negro; deste último até o Ig. de São Vicente; deste até o beco Casemiro;
deste até a Rua Pe. Agostinho; desta até a rua Luiz Antony; desta até o
Ig. da Castelhana; deste até a Avenida Constantino Nery; desta até a Av.
Álvaro Maia; desta até a rua Major Gabriel; desta até a rua Ramos
Ferreira; desta até o Ig. do Mestre Chico; deste até o Ig. dos Educandos
e deste até o Rio Negro.
2 – NOSSA SENHORA APARECIDA
SUPERFÍCIE: 66,85 ha
Ponto inicial - Ig. de São Vicente com o Rio Negro.
Definição do Perímetro - Começa no Ig. de São Vicente com o Rio
Negro; deste último até o Ig. de São Raimundo; seguindo por este até o
Ig. da Castelhana; deste até a rua Luiz Antony; desta até a Rua Pe.
Agostinho; seguindo por esta até o beco Casemiro seguindo por este até
o Ig. de São Vicente e deste até o Rio Negro.
3 – PRESIDENTE VARGAS
SUPERFÍCIE: 56,70 ha
Ponto inicial - Ig. do Castelhana com o Ig. de São Raimundo.
Definição do Perímetro - Começa no Ig. do Castelhana com o Ig. de
São Raimundo; deste último até a Av. Álvaro Maia; segue por esta até a
Av. Constantino Nery; desta até o Ig. da Castelhana, deste até o Ig. do
São Raimundo.
4 – PRAÇA 14 DE JANEIRO
SUPERFÍCIE: 100,34 ha
Ponto inicial - Cruzamento da rua Ramos Ferreira com a rua Major Gabriel.
Definição do Perímetro - Começa no cruzamento da rua Ramos
Ferreira com a rua Major Gabriel; seguindo por esta até a Av. Álvaro
Maia; desta até Av. Duque de Caxias; desta até a Rua Maraã; desta até
a Tv. São Gabriel da Cachoeira; desta até a Rua Novo Airão; desta até o
Igarapé do Mestre Chico; seguindo por este até a rua Ramos Ferreira;
seguindo por esta até a rua Major Gabriel.
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5 – CACHOEIRINHA
Edição 2365
12 – SANTO AGOSTINHO
SUPERFÍCIE: 197,71 ha
SUPERFÍCIE: 149,07 ha
Ponto inicial - Ig. da Cachoeirinha com o Ig. do Quarenta.
Ponto inicial - Entroncamento da Av. Brasil com a Av. Cyrillo Neves.
Definição do Perímetro - Começa na confluência do Ig. da
Cachoeirinha com o Ig. do Quarenta; seguindo por este até o Ig. do
Mestre Chico; deste até a rua Novo Airão; desta até a Tv. São Gabriel da
Cachoeira; desta até a rua Maraã; desta até a Av. Duque de Caxias;
desta até a Av. Paraíba; desta até a rua Belém; desta até a Av. Codajás;
seguindo por esta até o Ig. da Cachoeirinha; deste até o Ig. do Quarenta.
Definição do Perímetro - Inicia no entroncamento da Av. Brasil com a
Av. Cyrillo Neves; desta até a rua Antonio José Saraiva; seguindo por
esta até a rua Profa. Emília Cavalcante; segue por esta até a rua Nelson
Rodrigues; segue por esta até o seu final; deste segue em linha reta até
o Rio Negro; segue por este até a rua Raimundo Nonato de Castro;
segue por esta até a Av. Cel. Teixeira; segue por esta até a Av. Brasil;
segue por esta até a Av. Cyrillo Neves.
6 – SÃO RAIMUNDO
SUPERFÍCIE: 112,45 ha
13 – NOVA ESPERANÇA
Ponto inicial - Ig. de São Raimundo com o Rio Negro.
Ponto inicial - Av. Pedro Teixeira com a Av. Cel. Teixeira.
Definição do Perímetro - Inicia no Ig. do São Raimundo com o Rio
Negro; seguindo pela margem deste até um ponto frontal ao inicio da rua
Cmte. Vicente Cruz; daí por uma linha reta no sentido oeste-leste até a
rua Cmte. Vicente Cruz; segue por esta até a Av. Presidente Dutra;
segue por esta até a rua da Cachoeira; segue por esta até o Igarapé do
Sulamérica; segue por este até o Ig. do São Raimundo; segue por este
até o Rio Negro.
7 – GLÓRIA
Definição do Perímetro - Começa no entroncamento da Av. Pedro
Teixeira com a Av. Cel. Teixeira; desta até a Av. Laguna; seguindo por
esta até a rua Thomas Edson; desta até a rua Almada Negreiros; segue
por esta até a rua Prof. Alfredo Fernandes; desta até a rua Prof. Castro
Figueredo; seguindo por esta até a rua Itiruçu; seguindo por esta até a
Av. Virgílio Ferreira; seguindo por esta até a rua Antonio Figueiredo;
seguindo por esta até o Ig. da Cachoeira Grande; seguindo por este até
a Av. Pedro Teixeira; deste até a Av. Cel. Teixeira.
SUPERFÍCIE: 49,47 ha
Ponto inicial - Av. Presidente Dutra com o Ig. do São Raimundo
14 – LÍRIO DO VALE
Definição do Perímetro - Começa no cruzamento da Av. Presidente
Dutra com o Ig. do São Raimundo; seguindo por este até o Ig. do
Sulamérica; segue por este até a rua da Cachoeira; segue por este a Av.
Presidente Dutra; seguindo por esta até o Ig. do São Raimundo.
8 – SANTO ANTÔNIO
Definição do Perímetro - Começa na Av. Laguna com a Av. Cel.
Teixeira; desta até a rua Cajaíba; desta até a rua Urapady; desta até a
rua Camarão Amarelo; desta até a rua Cáspio; desta até a rua Profa.
Maria Bacelar; desta até a rua Prof. Margarida Gonçalves; desta até o
Igarapé do Gigante; deste até um ponto frontal ao limite leste do
loteamento N.R.I. Ponta negra; deste por uma linha reta até ao limite
leste do loteamento N.R.I. Ponta negra; seguindo por este até o seu
final; daí por uma linha reta seguindo o mesmo alinhamento até o
encontro com a via projetada da Av. Desembargador João Machado;
seguindo por esta até o Ig. da Redenção; seguindo por este até o limite
leste do Conjunto Residencial Augusto Montenegro; seguindo por este
até a rua Jequié; segue por esta até a Av. Laguna; desta até a Av. Cel.
Teixeira.
SUPERFÍCIE: 113,15 ha
Definição do Perímetro - Começa no entroncamento da Av. Presidente
Dutra com a rua Cmte. Vicente Cruz; desta até a Av. Pe. Agostinho
Caballero Martin; desta até a Av. Brasil; segue por esta até o Ig. de São
Raimundo; seguindo por este até a Av. Presidente Dutra; desta até a rua
Cmte. Vicente Cruz.
SUPERFÍCIE: 66,13 ha
15 – PLANALTO
Ponto inicial - Rua Isaac Benjó com a Av. Brasil.
Definição do Perímetro: Começa no cruzamento da Av. Constantinopla
com a Av. Des. João Machado; seguindo por esta até a rua Felismino C.
Vasconcelos; seguindo por este até a rua Waldemir Cordeiro; desta até a
rua Prof. Aires Marinho; segue por esta até a rua Hildebrando Antony;
desta até a Av. da Anunciação; desta até a rua Urandi; desta até a rua
Prof. Castro Figueredo; desta até a rua Prof. Alfredo Fernandes; desta
até a rua Almada Negreiros; desta até a Av. Thomas Edson; desta até a
Av. Laguna; desta até a rua Jequié; segue por esta até o limite leste do
Condomínio Residencial Augusto Montenegro; segue por esta até o Ig.
da Redenção; seguindo por esta até o Ig. do Aeroporto; segue por este
até a Av. do Futuro; segue por esta até a rua Cravina dos Poetas;
seguindo por esta até a Av. Constantinopla; desta a até a Av. Des. João
Machado.
SUPERFÍCIE: 508,27 ha
Ponto inicial - Entroncamento da Av. São Jorge com Av. Compensa.
Definição do Perímetro - Inicia no entroncamento da Av. São Jorge
com a Av. Compensa; segue por esta até a rua Pe. Agostinho Caballero
Martin; segue por esta até encontrar a rua Cmte. Vicente Cruz; daí por
uma linha reta no sentido leste-oeste até o Rio Negro; segue pela
margem esquerda desta até encontrar um ponto frontal do final da rua
Nelson Rodrigues; deste em linha reta até a rua Nelson Rodrigues;
seguindo por esta até a rua Profa. Emília Cavalcante, desta até a rua
Antonio José Saraiva; seguindo por esta até a Av. Cyrillo Neves; segue
por esta até a Av. Brasil; segue por esta até a Av. Cel. Teixeira; segue
por esta até a Av. São Jorge; segue por esta até a Av. Compensa.
11 – SÃO JORGE
SUPERFÍCIE: 429,22 ha
Ponto inicial - Av. Constantinopla com a Av. Des. João Machado.
Definição do Perímetro - Começa no entroncamento da rua Isaac Benjó
com a Av. Brasil; desta última até a Av. Compensa; desta até a Av. São
Jorge; desta até a rua Neper da Silveira; desta até a rua Alice Sarleno;
desta até a rua Isaac Benjó; desta até a Av. Brasil.
10 – COMPENSA
SUPERFÍCIE: 214,01 ha
Ponto inicial - Av. Laguna com a Av. Cel. Teixeira.
Ponto inicial - Entroncamento da Av. Pres. Dutra com a rua Cmte.
Vicente Cruz.
9 – VILA DA PRATA
SUPERFÍCIE: 147,78 ha
16 – ALVORADA
SUPERFÍCIE: 553,18 ha
Ponto inicial - Ig. dos Franceses com Ig. da Sapolândia.
SUPERFÍCIE: 320,95 ha
Definição do Perímetro - Começa no Ig. dos Franceses com Ig. da
Sapolândia; segue por este até a rua Loris Cordovil; seguindo por esta até
a rua Alvorada; segue por esta até a Av. D. Pedro I; seguindo por esta até
a rua Prof. Abílio Alencar; seguindo por esta até a rua João Paulo; desta
até a rua Manoel Borba Gato; seguindo por esta até a Av Domingos Jorge
Velho; desta até a rua da Prosperidade; seguindo por esta até o Ig. da
Cachoeira Grande; seguindo por este até a rua Antônio Figueiredo;
seguindo por esta até a rua Virgílio Ferreira; seguindo por esta até a rua
Itiruçu; desta até a rua Prof. Castro Figueredo; seguindo por esta até a rua
Ponto inicial - Entroncamento da Av. São Jorge com a Av. Pedro Teixeira.
Definição do Perímetro - Começa no entroncamento da Av. São Jorge
com a Av. Pedro Teixeira; segue por esta até o Ig. da Cachoeira Grande;
deste até a Av. Brasil; seguindo por esta até a rua Isaac Benjó; seguindo
por esta até a rua Alice Sarleno; seguindo por esta até a rua Neper da
Silveira; desta até a Av. São Jorge; desta até a Av. Pedro Teixeira.
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Edição 2365
22 – JAPIIM
Urandi; seguindo por esta até a rua da Anunciação, desta até a rua
Hidelbrando Antony; desta até a rua Prof. Aires Marinho; desta até a rua
Waldemir Cordeiro; desta até a rua Felismino C. Vasconcelos; seguindo
por esta até a Av. Des. João Machado; seguindo por esta até a Av.
Constantinopla; seguindo por esta até a rua Campos Bravos; seguindo por
esta até a rua Utuiutaba; seguindo por esta até a rua Elias Benzecry; desta
até a rua Edmundo de Almeida Nery; desta até a rua Wagner; segue por
esta até o Ig. da Paz; deste até a Av. Sen. Raimundo Parente; seguindo
por este até o Ig. dos Franceses; deste até o Ig. da Sapolândia.
17 – REDENÇÃO
Ponto inicial - Ig. do Quarenta com o Ig. de Petrópolis.
Definição do Perímetro - Inicia na confluência do Ig. do Quarenta com o
Ig. de Petrópolis; segue por este até a rua Maria Mansour; desta até a
rua Danilo Corrêa; desta até a rua Thomas do Amaral; desta até a rua
Nova Olinda; desta até a rua Inconfidência; desta até a rua Noêmia de
Carvalho; desta até a rua Pontalina; desta até a rua Bernardo Michiles;
segue por esta até a rua Paraguaçu; segue por esta até a Av. Rodrigo
Otávio; segue por esta até a Av. Carlos Drummond de Andrade; desta
até o limite Sul do terreno da Universidade Federal do Amazonas, segue
por este até o Ig. do Conjunto Nova República, seguindo por este até o
Ig. do Quarenta; segue por este até o Ig. de Petrópolis.
SUPERFÍCIE: 300,16 ha
Ponto Inicial - Ig. da Paz com a Rua Wagner.
Descrição do Perímetro - Começa no Ig. da Paz com a rua Wagner;
seguindo por esta até a rua Edmundo de Almeida Nery; seguindo por esta
até a rua Elias Benzecry; desta até a rua Ituiutaba; desta até a rua Campos
Bravos; desta até a Av. Constantinopla; desta até a rua Cravina dos
Poetas; desta até a Av. do Futuro; desta seguindo pelo limite Sul das terras
do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes até um ponto frontal do eixo da
rua Dr. Agapito Pereira; daí por uma linha reta no sentido Norte/Sul até a
rua Dr. Agapito Pereira; seguindo por esta até a rua Eduardo Gomes;
seguindo por esta até a rua Lírio do Vale; seguindo por esta até a rua
Cmte. Norberto Won Gal; seguindo por esta até a rua Gurupí; seguindo por
esta até o Ig. da Paz; seguindo por este até a rua Wagner.
18 – DA PAZ
SUPERFÍCIE: 547,63 ha
23 – COROADO
SUPERFÍCIE: 1031,62 ha
Ponto inicial - Av. André Araújo com a Bola do Coroado.
Definição do Perímetro - Inicia na Av. André Araújo com a Bola do
Coroado; daí contornando a Praça Joaquim Barateiro (inclusive) até a
Av. Cosme Ferreira; desta até a Rotatória do São José; contornando
está (exclusive) até Av. Autaz Mirim; segue por esta até o Ig. do
Quarenta; segue por este até o Ig. do Nova República; seguindo por este
até o limite sul do terreno da Universidade Federal do Amazonas;
seguindo por este até a Av. Carlos Drummond de Andrade; seguindo por
esta até a Av. Rodrigo Otavio; segue por esta até a Bola do Coroado; daí
contornando a Bola do Coroado (inclusive) até Av. André Araújo.
SUPERFÍCIE: 240,97 ha
Ponto Inicial - Confluência da Rua Wagner com o Ig.da Paz.
24 – EDUCANDOS
Definição do Perímetro: Começa com a confluência da rua Wagner
com o Ig. da Paz; seguindo por este até a rua Gurupí; desta até a rua
Cmte Norberto Won Gal; desta até a rua Lírio do Vale; desta, desta até a
rua Eduardo Gomes, seguindo por esta até a rua Dr. Agapito Pereira;
seguindo seu eixo de via, até a Av. do Futuro, no limite Sul das terras do
Aeroporto Internacional Eduardo Gomes; seguindo por este, no sentido
Oeste/Leste, até Av Torquato Tapajós; seguindo por esta até a Av. Sen.
Raimundo Parente; deste até o Ig. da Paz; deste até a rua Wagner.
19 – RAIZ
SUPERFÍCIE: 82,83 ha
Ponto inicial - Rio Negro com o Ig. dos Educandos.
Definição do Perímetro - Começa no Rio Negro com o Ig. dos Educandos;
deste último até o Ig. do Quarenta; deste até a Av. Leopoldo Péres; desta até
a Av. Presidente Kennedy; seguido por esta até o Ig. da Colônia Oliveira
Machado; deste até o Rio Negro; deste até o Ig. dos Educandos.
25 – SANTA LUZIA
SUPERFÍCIE: 85,92 ha
SUPERFÍCIE: 27,39 ha
Ponto inicial - Ig. do Quarenta com o Ig. da Cachoeirinha.
Ponto inicial - Av. Leopoldo Peres com o Ig. Do Quarenta.
Definição do Perímetro - Começa na confluência do Ig. do Quarenta
com o Ig. da Cachoeirinha; seguindo por este até rua Abílio Nery; segue
por esta até a Rua Francisco Couto Vale; desta até a rua Delfim de
Souza; desta até a rua Antonia Rodrigues; desta até o Ig. de Petrópolis;
seguindo por este até o Ig. do Quarenta; deste até o Ig. da Cachoeirinha.
Definição do Perímetro - Começa na Av. Leopoldo Péres com o Ig. Do
Quarenta; deste até um ponto frontal ao eixo da rua Leopoldo Neves; daí
por uma linha reta até a rua Leopoldo Neves; desta até a rua Hannibal
Porto; segue por esta até a rua Presidente Kennedy; desta até a Av.
Leopoldo Péres; seguindo por esta até o Ig. do Quarenta.
20 – SÃO FRANCISCO
26 – MORRO DA LIBERDADE
SUPERFÍCIE: 162,28 ha
Ponto inicial - Cruzamento da Rua Belém com Av. Paraíba.
Ponto inicial - Entroncamento da Av. Presidente Kennedy com a Av.
Aníbal Porto.
Definição do Perímetro - Começa com o cruzamento da rua Belém com
a Av. Paraíba; desta última até a Av. André Araújo; seguindo por esta até
a rua Rio Amazonas; seguindo por esta a rua Rio Tocantins; desta até a
rua Andirás: desta até ao beco Atangará; seguindo por este até o Ig. do
São Francisco; segue por este até a Av. Codajás; segue por esta até a
rua Belém; desta até seu cruzamento com a Av. Paraíba.
21 – PETRÓPOLIS
SUPERFÍCIE: 71,37 ha
Definição do Perímetro - Inicia no entroncamento da Av. Presidente
Kennedy com a rua Hannibal Porto; seguindo por esta até a rua
Leopoldo Neves; segue por esta, seguindo seu eixo, até o Ig. do
Quarenta; seguindo por este até a confluência do Canal da Vovó; segue
por este até a rua Maria Andrade; daí até a rua Mérios; desta até a rua
Walter Orion; desta até a rua Russos; desta até a rua Maias; desta até a
rua Prof. Ricardo Amorim; desta até a Av. Rodrigo Otavio; desta até a
Av. Presidente Kennedy; segue por esta até a rua Hannibal Porto.
SUPERFÍCIE: 324,10 ha
Ponto inicial - Ig. de Petrópolis com a rua Antonia Rodrigues.
Definição do Perímetro - Começa no Ig. de Petrópolis com a rua Antonia
Rodrigues; desta até a rua Delfim de Souza; desta até a rua Francisco
Couto Vale; desta até a rua Abílio Nery; seguindo por esta até o Ig. da
Cachoeirinha; deste até o Ig. de São Francisco; seguindo por este até o
beco Atangará; deste até a rua Andirás; desta até a rua Rio Tocantins;
desta até a rua Rio Amazonas; desta até a Av. André Araújo; seguindo por
esta até a Praça Joaquim Barateiro (exclusive); desta até a Av. Rodrigo
Otavio; seguindo por esta até a rua Paraguaçu; segue por esta até a rua
Bernardo Michiles; segue por esta até a rua Pontalina; desta até a rua
Noêmia de Carvalho; desta até a rua Inconfidência; desta até a rua Nova
Olinda; seguindo por esta até a rua Thomas do Amaral; desta até a rua
Danilo Corrêa; desta até a rua Maria Mansour; seguindo por esta até o Ig.
de Petrópolis; deste até a rua Antonia Rodrigues.
27 – BETÂNIA
SUPERFÍCIE: 52,51 ha
Ponto inicial - Confluência do Ig. do Quarenta com o Ig. da Lagoa Verde.
Definição do Perímetro - Começa na confluência do Ig. Do Quarenta
com o Ig. Da Lagoa Verde; seguindo por este até a rua 31 de março;
desta até a rua Pamplona; desta até a rua Vicente Teles; seguindo por
esta até a rua Dr. Vicente Reis; desta até a rua Edgar Neves; seguindo
por esta até a rua Escandinávia; desta até a rua Aristides Mavigner;
seguindo por esta até a rua Waldemar Sholz; seguindo por esta até a rua
São Jerônimo; seguindo por esta até a rua Maria Andrade; seguindo por
esta até o Canal da Vovó; seguindo por este até o Ig. do Quarenta;
seguindo por este até o Ig. da Lagoa Verde.
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28 – COLÔNIA OLIVEIRA MACHADO
Edição 2365
33 – DISTRITO INDUSTRIAL II
SUPERFÍCIE: 140,01 ha
SUPERFÍCIE : 5137,69 ha
Ponto inicial - Rio Negro com Ig. da Colônia Oliveira Machado.
Ponto Inicial - Av. Solimões com a Av. Autaz Mirim.
Definição do Perímetro - Inicia no Rio Negro com o Ig. da Colônia
Oliveira Machado; segue por este até a Av. Presidente Kennedy; segue
por esta até a rua Zebu; segue por esta até o seu final; daí por uma linha
reta no sentido de seu eixo até o Rio Negro; segue pela margem deste
até a confluência do Ig. da Colônia Oliveira Machado.
Definição do Perímetro – Inicia Av. Solimões com a Av. Autaz Mirim;
seguindo por esta até a rotatória do Armando Mendes; contornando esta
(exclusive) até a Av. dos Oitis; desta até a rua Palmeira do Miriti;
seguindo por esta até a rua Hibisco; desta até um afluente da Bacia do
Ig. da Colônia Antônio Aleixo; seguindo por este até um afluente da
Bacia do Ig. Boa Vista; seguindo por este, contornando a Comunidade
Santa Inês até a rua Prímula; segue por esta até a rua do Brasileiro,
seguindo por esta até a rua Casca Preciosa; desta até a rua Catarué;
desta até a rua Douradinha; seguindo por esta até o ramal do
Ipiranguinha; segue por este até o limite Sul da reserva Adolfo Ducke;
segue por este no sentido Oeste-Leste até encontrar o Ig. do Ipiranga;
seguindo por este até encontrar o rio Puraquequara; seguindo por este
até a rua do Brasileiro; desta até a rua Marapuama; segue por esta até a
rua Parkia; desta até a rua da Escola; seguindo por esta até a rua Licuri;
desta até a Av. Puraquequara; seguindo por esta até a Av. Colantino
Aleixo; desta até o Ig. da Colônia Antonio Aleixo; segue por este afluente
até o Igarapé da Colônia Antonio Aleixo; segue por este até um ponto
frontal a Av. Cosme Ferreira; deste em linha reta no sentido Norte-Sul
até a Av. Cosme Ferreira; desta a rua Gisele; seguindo por esta até
encontrar a linha de transmissão da Amazonas Energia; desta até a rua
Antonio de Castilho; desta até a rua Emiliano de Souza; segue por esta
até a Av. Solimões; seguindo por esta até a Av. Autaz Mirim.
29 – SÃO LÁZARO
SUPERFÍCIE: 81,73 ha
Ponto inicial - Av. Rodrigo Otávio com a Rua Prof. Ricardo Amorim.
Definição do Perímetro - Começa no entroncamento da Av. Rodrigo
Otavio com a rua Prof. Ricardo Amorim; desta até a rua Maias; desta até
a rua Russos; desta até a rua Walter Orion; desta até a rua Mérios; desta
até a rua Maria Andrade; desta até a rua Aristides Mavigner; desta até a
rua São Jerônimo; desta até a rua Waldemar Sholz; desta até a rua
Escandinávia; desta até a rua Edgar Neves; desta até a rua Dr. Vicente
Reis; desta até a rua Armando de Barreto; até o Igarapé da Lagoa
Verde; deste até a Av. Rodrigo Otavio; seguido por esta até a rua Prof.
Ricardo Amorim.
30 – CRESPO
SUPERFÍCIE: 110,11 ha
Ponto inicial - Ig. da Lagoa Verde com o Ig. do Quarenta.
34 – MAUAZINHO
Definição do Perímetro - Começa no Ig. da Lagoa Verde com o Ig.
do Quarenta; seguindo por este até o Ig. da Vovó; deste até a Av.
Rodrigo Otávio; desta, contornando a Praça Francisco Pereira da
Silva (exclusive), até a Av. Gov. Danilo Areosa; seguindo por esta
até a Rua das Águias, seguindo por esta até a Av. Rodrigo Otávio,
desta até o Ig. do Lagoa Verde; seguindo por este até a rua
Armando Barreto; seguindo por esta até a rua Dr. Vicente Reis;
desta até a rua Vicente Teles; desta até a rua Pamplona; desta até a
rua 31 de março, desta até o Ig. da Lagoa Verde; seguindo por este
até o Ig. do Quarenta.
31 – VILA BURITI
Ponto Inicial - Rio Negro com a Av. Min. João Gonçalves.
Definição do Perímetro - Inicia no Rio Negro com a Av. Min. Mario
Andreazza; desta até a Av. Abiurana; desta até a Rotatória da Gillete;
contornando esta (exclusive) até encontrar a Av. Solimões; desta até a rua
Emiliano de Souza; desta até a rua Antonio de Castilho; desta até a linha
de transmissão de energia da Amazonas Energia; seguindo por esta até a
rua Gisele; desta até a Av. Cosme Ferreira; segue por esta até o Ig. da
Fortuna; segue por este até o Ig. do Mauá; segue por este até a margem
esquerda do Rio Negro; segue por este até a Av. Min. João Gonçalves.
SUPERFÍCIE: 1004,96 ha
35 – COLÔNIA ANTÔNIO ALEIXO
Ponto inicial - Av. Min. Mario Andreazza com o Rio Negro.
SUPERFÍCIE: 923,82 ha
Ponto inicial - Rio Negro com o Ig. do Mauá.
Descrição do Perímetro - Inicia na Av. Min. Mario Andreazza com o
Rio Negro, segue pela margem deste até um ponto frontal ao eixo
da Av. Zebu; daí em linha reta, no sentido Sul-Norte até a rua Zebu;
segue por esta até a Av. Presidente Kennedy; desta até a Av.
Rodrigo Otávio; desta até a rua das Águias; desta até o limite Norte
da área pertencente ao 5.o COMAR; segue por este no sentido
Oeste-Leste até a rua Rio Jaguarão em um ponto frontal ao Ig. da
Refinaria; daí em linha reta no sentido Oeste-Leste até o Ig. da
Refinaria; seguindo por este até a rua Rio Quixito; segue por esta
até o Ig. da Refinaria, seguindo por este até a Av. Min. Mario
Andreazza; segue por esta até o Rio Negro.
32 – DISTRITO INDUSTRIAL I
SUPERFÍCIE: 748,83 ha
Descrição do Perímetro - Inicia na confluência do rio Negro com o Ig. do
Mauá, segue por este até encontrar o Ig. da Fortuna, segue por este até a
Av. Cosme Ferreira; segue por esta até a projeção de um afluente do Ig. da
Colônia Antonio Aleixo; segue por este afluente até o Igarapé da Colônia
Antonio Aleixo; segue por este até o Ig. da Colônia Antônio Aleixo; segue
por este até o Lago da Colônia Antônio Aleixo; segue por este até a
margem esquerda do Rio Amazonas, seguindo por este até encontrar a
margem esquerda do Rio Negro, segue por este até o Ig. do Mauá.
36 – PURAQUEQUARA
SUPERFÍCIE : 1168,59 ha
SUPERFÍCIE: 4055, 69 ha
Ponto inicial – Rua do Brasileiro com Rio Puraquequara
Definição do Perímetro - Inicia na rua do Brasileiro com Rio
Puraquequara; segue por este até o Lago Puraquequara; segue por este
até a margem esquerda do Rio Amazonas; segue por este até ao Lago
do Aleixo; segue por este até o Ig. da Colônia Antônio Aleixo; segue por
este até Av. Colatino Aleixo; desta até a Av. Puraquequara; seguindo por
esta até a rua Liruri; segue por esta até a rua da Escola; desta até a rua
Parkia; seguindo por esta até a rua Murapuama; desta até a rua do
Brasileiro; seguindo por esta até o rio Puraquequara.
Ponto inicial - Av. Rodrigo Otávio com o Ig. do Quarenta.
Definição do Perímetro - Começa na Av. Rodrigo Otávio com o Ig.
do Quarenta; seguindo por este até a Av. Autaz Mirim; seguindo por
esta contornando a rotatória do Armando Mendes (exclusive) até a
Av. Solimões; desta até a Rotatória da Gillete (inclusive); desta até a
Av. Abiurana, seguindo por esta até a Av. Min. Mario Andreazza;
desta até um ponto frontal ao Ig. do Beira Rio, deste em linha reta
até o Ig. do Beira Rio; deste até a rua Rio Quixito; desta até o Ig. da
Refinaria; seguindo por este até um ponto frontal a rua Rio
Jaguarão; deste em linha reta no sentido Leste-Oeste até a rua Rio
Jaguarão; desta até o limite Norte da área pertencente ao 5.o
COMAR; segue por este no sentido Leste-Oeste até a rua das
Águias; seguindo por esta até a Av. Gov. Danilo Areosa; seguindo
por esta até a Praça Francisco Pereira da Silva (inclusive);
contornando esta até a Av. Rodrigo Otávio; seguindo por esta até o
Ig. do Quarenta.
37 – DOM PEDRO I
SUPERFÍCIE: 275,78 ha
Ponto inicial - Av. Pedro Teixeira com o Ig. da Cachoeira Grande.
Definição do Perímetro - Inicia na Av. Pedro Teixeira com o Ig. da
Cachoeira Grande; segue por este até a rua da Prosperidade; segue por
esta até a Av. Domingos Jorge Velho; segue por esta até a rua Manoel
Borba Gato; desta até a rua João Paulo I; segue por esta até a rua Prof.
4
Manaus, quinta-feira, 14 de janeiro de 2010
Edição 2365
Abílio Alencar; segue por esta até a Av. Dom Pedro I; segue por esta até a
rua Alvorada; segue por esta até a rua Loris Cordovil; segue por até um
afluente do Igarapé dos Franceses (Sapolândia); seguindo por este até o
Igarapé dos Franceses; segue por até um afluente do Igarapé dos
Franceses; seguindo por este até a Av. Pedro I; desta até a Pça. Jornalista
Umberto Calderaro Filho (inclusive), contornando esta até a Av. Jacira
Reis; seguindo por esta até o Igarapé da Cachoeira Grande; deste ate Av.
Pedro Teixeira.
rua André Lopez Albuquerque; desta até a rua Tirza Carvalho; desta até a
Av. Guilherme Paraense; desta até a rua da Alegria; segue por esta até a
Av. José de Arimatéia; desta até a rua Huascar Angelim; segue por esta
até o Ig.do Curre; segue por este até o beco Tefé; segue por este até rua
Orion; segue por esta até a rua Renê de Nápolis; desta até a rua Seara;
desta até a rua Belo Horizonte; desta até a TV Mauá; desta até a Av. André
Araújo; segue por esta até a Av. Paraíba; segue por esta até a Av Álvaro
Maia; segue por esta até a rua Major Gabriel.
38 – FLORES
42 – NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS
SUPERFÍCIE: 1311,57 ha
SUPERFÍCIE: 211,72 ha
Ponto inicial - Av. Pedro Teixeira com o Ig. dos Franceses.
Ponto inicial - Cruzamento da rua Major Gabriel com a Av. Álvaro Maia.
Definição do Perímetro - Começa na Av. Pedro Teixeira com o Ig. dos
Franceses; deste até a Av. Torquato Tapajós; segue por esta até a Av. Max
Teixeira; seguindo por esta até a rua Pe. Monteiro de Noronha; desta até a
rua Dr. Astrolábio Passos; desta até a rua Conde de Sapucaí; desta até a
Av. Jurunas; desta até a rua Conde Sergimirim; desta até a Av. das Torres;
desta até a Av. Visconde de Porto Seguro; seguido por esta até a rua
Visconde de Abaeté; desta até a rua Diamantina; desta até a Av. Tancredo
Neves, desta até a rua Dallas; desta até o Ig. do Bindá; deste até a rua
Pires de Carvalho; segue por esta até a rua Santa Bárbara; seguindo por
esta até a rua Nazareth Mesquita; segue por esta até a rua Pedro Dias
Leme; segue por esta até a rua 02 de Agosto; desta até a rua Des. Gaspar
Guimarães; desta até a Av. Djalma Batista; desta até a Av. Pedro Teixeira,
daí até o Ig. dos Franceses.
Definição do Perímetro - Começa com o cruzamento da rua Major Gabriel
com a Av. Álvaro Maia; segue por esta até a Av. Djalma Batista; seguindo
por esta até o Ig. do Mindu; seguindo por este até o Ig. do Acapulco;
seguindo por este até a rua Maceió; seguindo por esta até a TV. Mário
Ypiranga; seguindo por esta até a Av. Mário Ypiranga; seguindo por esta
até a rua Curitiba; segue por esta até a TV. Paraná; desta até a rua Mário
Hayden; desta até a rua Maceió; desta até a rua Major Gabriel; desta até a
Av. Álvaro Maia.
39 – PARQUE 10 DE NOVEMBRO
43 – SÃO GERALDO
Ponto inicial - Entroncamento da Av. Djalma Batista com a Av. Álvaro Maia.
Definição do Perímetro - Começa no entroncamento da Av. Djalma
Batista com a Av. Álvaro Maia; segue por esta até o Ig. da Cachoeira
Grande; seguindo por este até o Ig. do Mindú; deste até a Av. Djalma
Batista; seguindo por esta até a Av. Sen. Álvaro Maia.
SUPERFÍCIE: 821,12 ha
Ponto inicial - Ig. do Mindu com a Av. Djalma Batista.
Descrição do Perímetro - Inicia no cruzamento do Ig. do Mindu com Av.
Djalma Batista; segue por esta até a rua Des. Gaspar Guimarães; desta até
a rua 02 de Agosto; segue por esta até a rua Pedro Dias Leme; desta até a
rua Nazareth Mesquita; segue por esta até a rua Santa Bárbara; segue por
esta até a rua Pires de Carvalho; segue por esta até o Ig. do Bindá; segue
por este até rua Dallas; segue por esta até a Av. Tancredo Neves; desta
até a rua Diamantina; desta até a rua Visconde de Abaeté; desta até a Av.
Visconde de Porto Seguro; desta até a Av. das Torres; segue por esta até
o Ig. de Flores; segue por este até o Ig. do Goiabinha; segue por este até o
Ig. do Mindu; segue por esta até a Av. Jornalista Umberto C. Filho; desta
até a rua Carlos Lacerda; desta até a Av. Mário Ypiranga; segue por esta
até a TV. Mário Ypiranga; desta até a rua Maceió; desta até o Ig. do
Acapulco; deste até o Ig. do Mindu; deste até a Av. Djalma Batista.
40 – ALEIXO
44 – CHAPADA
SUPERFÍCIE: 241,27 ha
Ponto inicial - Ig. do Mindu com o Ig. da Cachoeira Grande.
Definição do Perímetro - Começa no Ig. do Mindú com o Ig. da Cachoeira
Grande; segue por este até a Av. Jacira Reis; segue por esta até a Pça.
Jornalista Umberto Calderaro Filho (exclusive); contornando esta até a Av.
D. Pedro I; desta até um afluente do Ig. dos Franceses; segue por este até
o Ig. dos Franceses; deste até a Av. Pedro Teixeira; segue por esta até a
Av. Djalma Batista; segue por esta até o Ig. do Mindú; segue por este até o
Ig. da Cachoeira Grande.
45 – COLÔNIA SANTO ANTÔNIO
SUPERFÍCIE: 618,34 ha
SUPERFÍCIE: 342,08 ha
Ponto inicial - Av. Max Teixeira com a Av. Torquato Tapajós.
Ponto inicial - Av. André Araújo com a Tv. Mauá
Definição do Perímetro - Começa na Av. Max Teixeira com a Av.
Torquato Tapajós; segue por esta até a rua Judéia; segue por esta até a
rua Monte Calvário; segue por esta até a rua Almíscar; segue por esta até
a rua Juscelino Kubitschek; segue por esta até a rua Francisco de Freitas;
segue por esta até a rua Estrela de Davi; segue por esta até o Ig. dos
Franceses; segue por este até a rua Arthur de Souza; segue por esta até a
rua Baré; segue por esta até a rua Yanomami; segue por esta até a rua
Marajoara; desta até a rua Paulo Cesar Serracini; desta até a rua
Raimunda Loureiro; desta até a Av. Francisco Queiroz; desta até a Av. Max
Teixeira; desta até a Av. Torquato Tapajós.
Definição do Perímetro - Inicia no cruzamento da Av. André Araújo com a
TV. Mauá; segue por esta até a rua Belo Horizonte; segue por esta até a
rua Seara; segue por esta até a rua Renê de Nápolis; segue por esta até a
rua Orion; segue por esta até o beco Tefé; deste até a o Ig. do Curre;
seguindo por este até a rua Huascar Angelim; desta até a Av. José de
Arimatéia; desta até a rua da Alegria; desta até a Av. Guilherme Paraense;
desta até a rua Tirza Carvalho; desta até a rua André Lopez Albuquerque;
desta até a rua Galícia; seguindo por esta até a Av. Via Láctea; segue por
esta até a rua Agostinho Barbosa; segue por esta até o Ig. do Clube do
Agrepo; segue por este até a Av. Ephigênio Salles; segue por esta até a
Av. Jornalista Umberto Calderaro Filho; segue por esta até o Ig. do Mindu;
segue por este até o Ig. do Acariquara; segue por este até a Av. Cosme
Ferreira; segue por esta até a Praça Joaquim Barateiro (exclusive); daí
contornando a mesma até encontrar Av. André Araújo; segue por esta até
a TV. Mauá.
41 – ADRIANÓPOLIS
SUPERFÍCIE: 104,50 ha
46 – NOVO ISRAEL
SUPERFÍCIE: 140,14 ha
Ponto inicial - Av. Torquato Tapajós com a Rua Consolador
Definição do Perímetro - Inicia na Av. Torquato Tapajós com a rua
Consolador; segue por esta até a rua Tudy Moutinho; segue por esta até a
rua Laudicéia; segue por esta até o seu final; deste seguindo seu eixo até
Ig. do Passarinho; segue por este até a rua Maniva; segue por esta até a
Av. San Miguel de Tucuman; desta até a rua Samuel; desta até a rua
Fenícia; desta até a Av. Cristã; desta até a rua dos Profetas; desta até a
rua Profa. Maria J. Brígido, desta até a rua Monte Horebe; desta até a rua
Arthur de Souza; desta até o Ig. dos Franceses; deste até rua Estrela de
Davi; desta até a rua Francisco de Freitas; desta até a rua Juscelino
Kubitscheck; desta até a rua Almíscar; desta até a rua Monte Calvário;
desta até a rua Judéia; desta até a Av.Torquato Tapajós; desta até a rua
Consolador.
SUPERFÍCIE: 248,45 ha
Ponto inicial - Av. Álvaro Maia com a Rua Major Gabriel.
Definição do Perímetro - Inicia no cruzamento da Av. Álvaro Maia com a
rua Major Gabriel; segue por esta até a rua Maceió; segue por esta até a
rua Mário Hayden; segue por esta até a TV. Paraná; desta até a rua
Curitiba, segue por esta até a Av. Mário Ypiranga; desta até a rua Carlos
Lacerda; segue por esta até a Av. Jornalista Umberto C. Filho; desta até a
Av. Ephigênio Salles; desta até o Ig. do Agrepo; deste até a rua Agostinho
Barbosa; desta até a Av. Via Láctea; desta até a rua Galícia; desta até a
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Manaus, quinta-feira, 14 de janeiro de 2010
47 – COLÔNIA TERRA NOVA
Edição 2365
desta até a rua Ibirapitinga; por esta até a rua Gravataí; desta até a
rua Ibitita; seguindo por esta até a rua Síria; desta até a rua Treviso;
desta até a rua Cisjordânia; seguindo por esta até a rua Damaco;
desta até a Av. Curaçao; por esta até a rua Ilhas Maldivas; desta até
a Av. Margarita; deste até o Ig. do Canaranas; seguindo por este até
a rua Pinheiro-Azul; seguindo por esta até a rua Lagoa Grande;
desta até a rua Francisca Mendes; seguindo por esta até a rua Pe.
João Ribeiro; desta até a Av. Camapuã; seguindo por este até a
rotatória do Hospital Francisca Mendes; contornando esta (inclusive)
até a Av. Noel Nutels, seguindo por esta até o afluente do Ig. do
Goiabinha; seguindo por este até o Ig. do Goiabinha; por este até
um ponto frontal ao eixo da rua Barão do Rio Branco; deste ponto
em linha reta no sentido Leste-Oeste até a rua Barão do Rio Branco;
desta até a Av. das Torres; seguindo por esta até a rua Conde de
Sergimirim; desta até a Av. Jurunas; desta até a Conde de Sapucaí;
seguindo por esta até a rua Dr. Astrolábio Passos; seguindo por esta
até a rua Pe. Monteiro de Noronha; desta até a Av. Max Teixeira.
SUPERFÍCIE: 943,98 ha
Ponto inicial - Av. Torquato Tapajós com a Av. Arq. José Henriques
Bento Rodrigues.
Definição do Perímetro - Começa na Av. Torquato Tapajós com a
Av. Arq. José Henriques Bento Rodrigues; segue por este até o Ig.
do Passarinho; deste até a Av. Elias Ramiro Bentes; desta até a rua
Inca; desta até a rua Apurina Colony; segue por esta até a rua
Altamira; segue por esta até a Av. Francisco Queiroz; segue por
esta até a rua Raimundo Loureiro; segue por esta até a rua Paulo
Cesar Serracini; desta até a rua Marajoara; desta até a rua
Yanomami; desta até a rua Baré; desta até a rua Athur de Souza;
desta até a rua Monte Horebe; desta até a rua Profa. Maria J.
Brígido; desta até a rua dos Profetas; desta até a Av. Cristã; segue
por esta até a rua Fenícia; segue por esta até a rua Samuel; segue
por esta até a Av. San Miguel de Tucuman; seguindo por esta até a
rua Maniva; seguindo por esta até o Ig. do Passarinho; deste até o
eixo da rua Laudicéia; deste até a rua Laudicéia; segue por esta até
a rua Tudy Moutinho; segue por esta até a rua Consolador; segue
por esta até a Av.Torquato Tapajós; segue por esta até o Ig. do
Passarinho.
48 – SANTA ETELVINA
51 – NOVO ALEIXO
Ponto Inicial - Av. Autaz Mirim com Rua Itaeté.
Descrição do Perímetro – Inicia na Av. Autaz Mirim com rua Itaeté;
segue por esta até o Ig. do Mindú; segue por este até o Ig. do
Goiabinha; seguindo por este até a Av. das Torres; seguindo por
esta até a rua Barão do Rio Branco; desta até o seu final; deste em
linha reta no sentido Oeste-Leste até o Ig. do Goiabinha; seguindo
por este até o afluente do Ig. do Goiabinha; deste até a Av. Noel
Nutels; desta até a rotatória do Hospital Francisca Mendes;
contornando esta (exclusive) até a Av. Camapuã; seguindo por esta
até a rotatória da Feira do Produtor; contornando esta (exclusive)
até a Av. Autaz Mirim; desta até a rua Itaeté.
SUPERFÍCIE: 669,45 ha
Ponto inicial - Av. Torquato Tapajós com Ig. da Bolívia.
Definição do Perímetro - Começa na Av. Torquato Tapajós com Ig.
da Bolívia; segue por este até a Av. Dom Jackson Damasceno;
segue por esta até a Av. 7 de Maio; segue por esta até a rua
Mangueiras; segue por esta até a TV. Bolívia; desta até a Av.
Mulateiro; desta até a rua Agrodoce; desta até a Av. Preciosa; desta
até a Av. Arq. José Henriques Bento Rodrigues; desta até a Av.
Torquato Tapajós; seguindo por esta até o Ig. da Bolívia.
49 – MONTE DAS OLIVEIRAS
52 – CIDADE DE DEUS
SUPERFÍCIE : 401,92 ha
SUPERFÍCIE: 676,76 ha
Ponto Inicial - Av. Camapuã com Rua Pe. João Ribeiro.
Descrição do Perímetro – Inicia na Av. Camapuã com rua Pe. João
Ribeiro; segue por esta até rua Francisca Mendes; segue por esta
até a rua Lagoa Grande; seguindo por esta até a rua Pinheiro-Azul;
seguindo por esta o Ig. do Canaranas; seguindo por este até o limite
Sul da reserva Adolfo Ducke; seguindo este no sentido Oeste-Leste
até a Av. N.S. da Conceição; desta até a Av. Autaz Mirim; seguindo
por esta até a rotatória da Feira do Produtor; contornando esta
(inclusive) até a Av. Camapuã; seguindo por esta até a Rua Pe.
João Ribeiro.
Ponto inicial - Começa no Ig. do Passarinho com a Av. Arq. José
Henriques Bento Rodrigues.
Definição do Perímetro - Começa no Ig. do Passarinho com a Av.
Arq. José Henriques Bento Rodrigues; desta até a Av. Preciosa;
desta até a rua Agrodoce; segue por esta até a Av. Mulateiro; segue
por esta até a TV. Bolívia; desta até a rua Mangueiras; desta até a
Av. 7 de Maio; desta até a Av. Curaçao; desta até o limite Oeste do
Conjunto Residencial Nova Cidade; seguindo por esta no sentido
Norte-Sul até a Av. Margarita; segue por esta até a Av. Samaúma;
segue por esta até o Ig. do Passarinho; segue por este até o Ig. do
Manoa; seguindo por este até a rua Dom Romualdo A. de Souza;
desta até a rua Prof. Manoel Belém; segue por esta até a rua
Paraíso do Tocantins; segue por esta até a rua Joaquim M. de
Souza; desta até TV. Arari; desta até a rua Ararangua; seguindo por
esta até a rua Araci, seguindo por esta até a rua Arapuã; segue por
esta até a rua Aliança; desta até a rua Arangá; seguindo por esta
até a rua Aracé; desta até a rua Apurina Colony; desta até a rua
Inca; segue por esta até a Av. Elias Ramiro Bentes, seguindo por
esta até o Ig. do Passarinho, seguindo por este até a Av. Arq. José
Henriques Bento Rodrigues.
50 – CIDADE NOVA
SUPERFÍCIE: 1276,78 ha
53 – NOVA CIDADE
SUPERFÍCIE: 1044,48 ha
Ponto Inicial - Ig. do Passarinho com Av. Samaúma.
Descrição do Perímetro – Inicia na Ig. do Passarinho com Av.
Samaúma; segue por esta até Av. Margarita; segue por esta até o
limite oeste do Loteamento Nova Cidade; seguindo por este no sentido
Sul-Norte até a Av. Curaçao; seguindo por esta até a rotatória do João
Paulo II; contornando esta (inclusive) até a Av. Dom Jackson
Damasceno; seguindo por esta até o Ig. da Bolívia; seguindo por este
até o limite Oeste do Conj. Habitacional João Paulo II; seguindo por
este no sentido Sul-Norte até o limite Norte do referido Conjunto;
seguindo por este no sentido Oeste-Leste até o limite Norte do
Residencial Parque Buritis; seguindo por este no sentido oeste-leste
até o limite Leste do referido Conjunto; deste no sentido Norte-Sul até
o afluente do Ig. da Bolívia; seguindo por este até o limite Oeste da
reserva Adolfo Ducke; seguindo este no sentido Norte-Sul até o limite
Sul da reserva Adolfo Ducke; deste até o Ig. do Canaranas; seguindo
por este até a Av. Margarita; seguindo por esta até a rua Ilhas
Maldivas; seguindo por esta até a Av. Curaçao; seguindo por esta até
a rua Damaco; seguindo por esta até a rua Cisjordânia; desta até a rua
Treviso; seguindo por esta até a Rua Síria; desta até a rua Ibitita;
desta até a rua Gravataí; segue por esta até a rua Ibirapitinga; desta
até a rua Hortolândia; desta até a rua Santa Maria Bertila; segue por
esta até a rua Laredo; segue por esta até rua Paulo Eduardo de Lima;
seguindo por esta até o Ig. do Manoa; deste até o Ig. do Passarinho;
seguindo por este até a Av. Samaúma.
SUPERFÍCIE: 1419,38 ha
Ponto Inicial - Rua Pe. Monteiro de Noronha com a Av. Max Teixeira.
Descrição do Perímetro - Inicia na rua Pe. Monteiro de Noronha
com a Av. Max Teixeira; segue por esta até a Av. Francisco Queiroz;
segue por esta até a rua Altamira; segue por esta até a rua Aracé;
segue por esta até a rua Arangá; segue por este até a rua Aliança;
deste até a rua Arapuá; desta até a TV. Araci; desta até a rua
Araranguá; desta até a TV. Arari; desta até a rua Joaquim de Souza;
desta até a rua Paraíso do Tocantins, seguindo por esta até a rua
Prof. Manoel Belém; desta até a rua Dom Romualdo A. de Souza;
desta até o Ig. do Manoa; seguindo por este até a rua Paulo
Eduardo de Lima; deste até a rua Laredo; seguindo por esta até a
rua Santa Maria Bertila; seguindo por esta até a rua Hortolândia;
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Manaus, quinta-feira, 14 de janeiro de 2010
54 – PONTA NEGRA
Edição 2365
60 – TANCREDO NEVES
SUPERFÍCIE: 2413,04 ha
SUPERFÍCIE: 304,64 ha
Ponto inicial - Av. Cel. Teixeira com a rua Raimundo Nonato de Castro.
Ponto Inicial - Ig. do Aleixo com o Ig. do Mindú.
Definição do Perímetro - Começa na Av. Cel. Teixeira com a rua
Raimundo Nonato de Castro; desta última até o Rio Negro; deste até o
Ig. do Tarumã-Açu; seguindo por este até o Ig. do Tarumã; segue por
este até a sua confluência com o Ig. Tabatinga; deste até a rua Marina
Taúa; desta até a Av. do Turismo; segue por esta até a Av. Cecília
Meireles; desta até o eixo da via projetada da Av. Des. João Machado;
desta até um ponto frontal ao limite Leste do loteamento N.R.I. Ponta
Negra; deste por uma linha reta até ao limite leste do loteamento N.R.I.
Ponta Negra; seguindo por este até o seu final; daí por uma linha reta
seguindo o mesmo alinhamento até o encontro com Ig. do Gigante;
desta rua Prof. Margarida Gonçalves; desta até a rua Profa. Maria A.
Bacelar; desta até a rua Cáspio; desta até a rua Camarão Amarelo;
desta até a rua Urupady; desta até a rua Cajaíba; desta até a Av. Cel.
Teixeira; desta até a rua Raimundo Nonato de Castro.
Descrição do Perímetro - Começa no Ig. do Aleixo com o Ig. do
Mindú; seguindo por esta até a rua Itaeté; seguindo por este até a Av.
Autaz Mirim; desta até a Av. Brig. Hilário Gurjão; desta até a rua das
Turmalinas; segue por esta até a rua Topázio; segue por esta até a
rua Profa. Neuza Chevalier; desta até a rua do Alumínio; desta até a
TV. Marcassita; desta até a rua Marcassita; seguindo por esta até a
rua Águas Marinhas; desta até a rua das Pedras Corais; desta até a
rua Cachoeira da Prata; desta até a rua Ten. José Arnaud; desta até a
rua Noêmia Cordeiro; desta até o Ig. do Aleixo; deste até o Ig. do
Mindú.
55 – TARUMÃ
61 – JORGE TEIXEIRA
Ponto inicial - Av. Brig. Hilário Gurjão com a Av. Autaz Mirim.
SUPERFÍCIE: 3928,07 ha
Descrição do Perímetro - Começa na Av. Brig. Hilário Gurjão com a
Av. Autaz Mirim, seguindo por esta até a Rotatória da Feira do
Produtor; contornando esta (exclusive) até a Av. Autaz Mirim;
seguindo por esta até a Av. N.S. da Conceição; segue por esta até
encontrar o limite Sul da Reserva Adolfo Ducke; seguindo por este no
sentido Oeste-Leste até a projeção do eixo do Ramal do Ipiranguinha;
daí, por uma linha reta, até o Ramal do Ipiranguinha; seguindo por
este até o rua Douradinha; seguindo por este até a Rua Catarué;
segue por esta até a Rua Casca Preciosa; desta até a rua do
Brasileirinho; seguindo por esta até o rua Prímula; seguindo por este
até um afluente da Bacia do Ig. Boa Vista, seguindo por este,
contornando a Comunidade Santa Inês, até encontrar um afluente da
Bacia do Igarapé da Colônia Antônio Aleixo; seguindo por este até a
Rua Hibisco; segue por esta até a rua Jatubú; desta até a rua das
Pratas seguindo por este até a rua Pedras Corais, segue por esta até
a rua Águas Marinhas, segue por esta até a rua Marcassita; seguindo
por esta até a TV. Marcassita; deste até a rua do Alumínio, seguindo
por esta até a rua Profa. Neuza Chevalier; segue por esta até a rua
das Turmalinas; seguindo por esta até a Av. Brig. Hilário Gurjão;
seguindo por esta até encontrar a Av. Autaz Mirim.
Ponto inicial - Av. do Turismo com a Av. Torquato Tapajós.
Descrição do Perímetro - Começa na Av. do Turismo com a Av.
Torquato Tapajós; segue por esta até o limite Sul das terras da
INFRAERO; seguindo por este até a Av. do Futuro; seguindo por esta
até o Ig. do Aeroporto; deste até a via projetada da Av. Des. João
Machado; desta até a Av. Cecília Meireles; desta até a Av. do Turismo;
seguindo por esta até a rua Marina Taúa; seguindo por esta até o Ig.
Tabatinga; seguindo por este até a sua confluência com o Ig. do Tarumã;
deste até a Av. da Floresta; desta até a Av. do Turismo; desta até a Av.
Torquato Tapajós.
56 – TARUMÃ-AÇÚ
SUPERFÍCIE: 4807,05 ha
Ponto inicial - Av. do Turismo com a Av. Torquato Tapajós.
Descrição do Perímetro – Começa na Av. Torquato Tapajós com a Av.
do Turismo; segue por esta até a Av. da Floresta; desta até o Ig. do
Tarumã; deste até a confluência com o Ig. do Tarumã-Açu; segue pela
sua margem até o Ig. do Mariano; segue por este no sentido Oeste-Leste
até a Av. Prof. Paulo Graça; desta até a Av. Torquato Tapajós; desta até
a Av. do Turismo.
57 – ARMANDO MENDES
62 – GILBERTO MESTRINHO
Descrição do Perímetro - Começa na Rua Bom Intento com o Ig. do
Aleixo; seguindo por este até a rua Noêmia Cordeiro; seguindo por
esta até a rua Ten. José Arnauld; deste até a rua Cachoeira da Prata;
desta até a rua Pedras Corais; desta até a rua das Pratas; desta até a
rua Jatubú; desta até a rua Hibisco; seguindo por esta até a rua
Palmeira do Miriti; seguindo por esta até a Av. dos Oitis; desta até a
Av. Cosme Ferreira; segue por esta até a TV. Maracanaú; desta até a
rua Leonora Armstrong; segue por esta até a rua Paduari; desta até a
rua Bom Intento; seguindo por esta até o Ig. do Aleixo.
Descrição do Perímetro - Começa na Av. Autaz Mirim com o Ig. do
Zumbi; deste até a rua Marcelo Santos; desta até a Av. Cosme Ferreira;
desta até a Av. dos Oitis; seguindo por esta até a rotatória do Armando
Mendes; contornando esta (inclusive) até a Av. Autaz Mirim; desta até Ig.
do Zumbi.
SUPERFÍCIE : 251,05 ha
Ponto inicial - Começa na Av. Autaz Mirim com a Rotatória do São José
Operário.
63 – LAGO AZUL
SUPERFÍCIE: 2961,87 ha
Ponto Inicial - Ig. da Bolívia com Av. Torquato Tapajós.
Descrição do Perímetro - Começa no cruzamento da Av. Autaz Mirim
com a Rotatória do São José Operário; contornando esta até a Av.
Cosme Ferreira, desta até a rua Marcelo Santos; desta até o Ig. do
Zumbi; deste até a Av. Autaz Mirim; desta até a Rotatória do São José
Operário.
59 – SÃO JOSÉ OPERÁRIO
SUPERFÍCIE: 707,15 ha
Ponto inicial - Rua Bom Intento com o Ig. do Aleixo.
SUPERFÍCIE : 307,65 ha
Ponto inicial - Começa na Av. Autaz Mirim com o Ig. do Zumbi.
58 – ZUMBI DOS PALMARES
SUPERFÍCIE: 1557,15 ha
Descrição do Perímetro – Inicia no Ig. da Bolívia com Av. Torquato
Tapajós; segue por esta até Av. Prof. Paulo Graça; desta até o limite
Norte da Comunidade São João; daí, por uma linha reta, no sentido
Oeste-Leste, até encontrar o limite do Terreno da Subestação da
Amazonas Energia; contornando o mesmo (inclusive) até a estrada de
acesso do mesmo; seguindo por esta até Av. Torquato Tapajós;
seguindo por esta até o limite Oeste da Reserva Adolfo Ducke;
seguindo por este no sentido Norte-Sul até o afluente do Ig. da Bolívia;
seguindo por este até o limite Leste do Residencial Parque Buritis;
segue por este no sentido Sul-Norte até o limite Norte do referido
Residencial; seguindo por este no sentido leste-oeste até o limite
Norte do Conj. Habitacional João Paulo II; seguindo por este no
sentido Leste-Oeste até o limite Oeste do referido Conjunto; seguindo
por este no sentido Norte-Sul até o Ig. da Bolívia; seguindo por este
até a Av. Torquato Tapajós.
SUPERFÍCIE: 543,10 ha
Ponto inicial - Av. Cosme Ferreira com o Ig. do Acariquara.
Descrição do Perímetro - Começa na Av. Cosme Ferreira com o Ig. do
Acariquara; seguindo por este até o Ig. do Mindú; seguindo por este até
o Ig. do Aleixo; deste até a rua Bom Intento; desta até a rua Paduari;
desta até a rua Leonora Armstrong; desta até a TV. Maracanaú; desta
até a Av. Cosme Ferreira; seguindo por esta até a Rotatória do São José
Operário; contornando esta (inclusive) até a Av. Cosme Ferreira; desta
até o Ig. do Acariquara.
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Manaus, quinta-feira, 14 de janeiro de 2010
Edição 2365
Art. 6º Deverá ser firmado um Termo de Cooperação entre
a Prefeitura de Manaus e o Ministério de Desenvolvimento Social e
Combate a Fome – MDS -, tão logo esta Lei seja promulgada, para que
sejam pactuadas todas as providências e ônus necessários e
indispensáveis à execução conjunta dos dois Programas, ou seja, do
Bolsa Família Federal e do Bolsa Família Municipal Consorciada, no
Município de Manaus.
LEI Nº 1.402, DE 14 DE JANEIRO DE 2010
INSTITUI o Programa BOLSA FAMÍLIA
MUNICIPAL CONSORCIADA e dá outras
providências.
Parágrafo único. O pagamento do benefício BFMC deverá
ser executado pela Caixa Econômica Federal – CEF -, mediante a
contratação de Prestação de Serviços, a ser celebrada entre a Prefeitura
de Manaus e àquele Órgão, que deverá expedir extratos bancários
específicos dos valores concedidos pelo MDS e pela Prefeitura de
Manaus.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso IV da Lei
Orgânica do Município de Manaus.
FAÇO SABER que o Poder Legislativo decretou e eu
sanciono a seguinte,
Art. 7º O benefício a que se refere o Artigo 6º desta Lei
será pago às famílias, mensalmente, através do cartão magnético a ser
expedido pelo MDS, porém caracterizado com a marca da Prefeitura de
Manaus.
L E I:
Art. 1º Fica instituído, no âmbito da Prefeitura de Manaus,
o Programa BOLSA FAMÍLIA MUNICIPAL CONSORCIADA – BFMC -, a
ser executado sob a coordenação, supervisão e avaliação da Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos – SEMASDH -,
destinado à transferência de Renda Mínima para famílias em situação de
extrema pobreza.
Art. 8º As famílias beneficiárias do Programa BFMC ficarão
sujeitas às condicionalidades de Saúde e da Educação e às demais
condições de suspensão e cancelamento dos benefícios, de acordo com
o que preconizam as legislações e normas vigentes, que permeiam a
execução do Programa Bolsa Família, financiado pelo Governo Federal,
inclusive, no que diz respeito à extrapolação das faixas etárias dos
dependentes e acréscimo de renda “per capita” familiar/mensal.
Art. 2º Todas as famílias a serem beneficiadas com o
Programa BFMC deverão estar devidamente inscritas no Cadastro Único
de Programa Sociais do Governo Federal – CADÚNICO -, mantendo-se
atualizados seus dados cadastrais e cumprindo as condicionalidades
exigidas.
Parágrafo único. O pagamento do BFMC será interrompido
caso os beneficiários, famílias e dependentes deixarem de cumprir as
condicionalidades e/ou as demais condições estabelecidas para o Bolsa
Família do Governo Federal.
Art. 3º O Programa do BFMC, criado por esta Lei, tem
como objetivos principais:
Art. 9º Compete à SEMASDH articular e promover o
envolvimento dos Órgãos Federais coparticipantes da viabilização desse
Programa.
I – prestar Assistência Social às Famílias de Manaus que
se encontram em situação de extrema pobreza, com renda “per capita”
mensal de até R$ 70,00 (setenta reais), isso de acordo com o Índice de
Desenvolvimento da Família – IDF -, apurado através dos registros
efetivados no CADÚNICO, nesta capital;
Art. 10. Os recursos financeiros para a realização do
Programa BFMC serão consignados em dotação especifica no
Orçamento da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos
Humanos – SEMASDH -, a partir do exercício de 2010.
II – ampliar as possibilidades de elevação dos níveis de
qualidade de vida e, consequentemente, de melhoria do Índice de
Desenvolvimento das Famílias registrado pelo CADÚNICO, em Manaus,
por intermédio de Transferência de Renda, como complementação do
Benefício que as mesmas já recebem do Programa BOLSA FAMÍLIA,
financiado pelo Governo Federal;
Art. 11. As disposições contidas nesta Lei serão
regulamentadas por Decreto a ser expedido pelo Prefeito Municipal.
Art. 12. Esta Lei entra em vigor a partir de 02 de janeiro de
2010, revogadas as disposições em contrário.
III – minimizar os índices de evasão e repetência nas
Escolas Públicas de Ensino Regular ou Supletivo, envolvendo os
dependentes das FAMÍLIAS beneficiárias deste Programa;
Manaus, 14 de janeiro de 2010.
IV – implementar as formas de incentivo e de garantias,
para que o cronograma de vacinação das Crianças seja regularmente
cumprido.
Art. 4º Serão contempladas com a execução do Programa
BOLSA FAMÍLIA MUNICIPAL CONSORCIADA – BFMC -, por meio da
concessão de Transferência de Renda, todas as Famílias residentes em
Manaus/AM que se encontrem em situação de extrema pobreza,
segundo IDF/CADÚNICO, com renda “per capita” mensal de até
R$ 70,00 (setenta reais), que tenham, em sua composição, dependentes
de 0 a 15 anos.
Parágrafo único. O Programa atenderá, inicialmente, o
número de 70.000 (setenta mil) famílias/mês, ficando o Executivo
autorizado a aumentar o número de beneficiários, conforme
disponibilidade orçamentária.
Art. 5º O valor do benefício a ser repassado pelo
Programa BOLSA FAMÍLIA MUNICIPAL CONSORCIADA, será de R$
60,00 (sessenta reais) por família, em situação de extrema pobreza, com
dependentes de 0 a 15 anos, já atendida no Programa Bolsa Família,
financiado pelo Governo Federal.
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Manaus, quinta-feira, 14 de janeiro de 2010
Edição 2365
LEI Nº 1.403, DE 14 DE JANEIRO DE 2010
ALTERA dispositivos da Lei nº 605, de 24-7-2001,
que institui o Código Ambiental do Município de
Manaus, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso IV da Lei
Orgânica do Município de Manaus.
FAÇO SABER que o Poder Legislativo decretou e eu
sanciono a seguinte,
L E I:
Art. 1° Fica alterada a redação do artigo 13 da Lei nº 605,
de 24 de julho de 2001, que passará a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 13 O COMDEMA terá a seguinte composição:
I. Um membro nato: Secretário Municipal de Meio Ambiente;
II. Um Secretário Executivo;
III. Um representante dos seguintes organismos:
a) SEMMAS;
b) SEMINF;
c) IMPLURB;
d) SEMSA;
e) SEMED;
f) PGM;
g) IPAAM;
h) IBAMA;
i) COMUNIDADE TÉCNICO-CIENTÍFICA SUJEITA AO
REGIME JURÍDICO DE DIREITO PÚBLICO;
j) CREA;
k) FIEAM;
l) CMM.
IV. Dois representantes dos seguintes organismos:
a) ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS;
b) ONGS AMBIENTALISTAS;
c) COMUNIDADE TÉCNICO-CIENTÍFICA SUJEITA AO
REGIME JURÍDICO DE DIREITO PRIVADO.
§ 1º O COMDEMA será presidido pelo Secretário Municipal
de Meio Ambiente e Sustentabilidade e, na sua ausência ou
impedimento, pelo Subsecretário da pasta e, na ausência ou
impedimento deste, pelo Secretário Executivo do Conselho.
§ 2º O Presidente exercerá seu direito de voto, em casos
de empate.
§ 3º Os representantes da Comunidade Técnico-Científica, das
Organizações Não-Governamentais Ambientalistas e das Associações
Comunitárias, sediadas no município de Manaus, e legalmente constituídas,
inclusive com cadastro no Ministério da Justiça, conforme determina a
legislação pertinente, deverão ser escolhidos por seus pares, por meio de
entidades colegiadas, redes ou fóruns, em reuniões especialmente
convocadas para esse fim.
§ 4º Os membros representantes do COMDEMA e seus
respectivos suplentes serão indicados pelas entidades nele
representadas e designadas por ato do Prefeito Municipal, para mandato
de dois anos, permitida uma única recondução, excetuados o Presidente
e o Secretário Executivo.
§ 5º O Secretário Executivo será nomeado, em comissão, pelo
Prefeito Municipal de Manaus, mediante indicação do titular da SEMMAS.
§ 6º O mandato para membro do COMDEMA será
considerado serviço relevante para o Município.
§ 7º A participação dos membros titulares do COMDEMA
será remunerada, mensalmente, em até 15 (quinze) UFMs (Unidades
Fiscais do Município), em conformidade com o ato do Prefeito de Manaus.”
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Manaus, 14 de janeiro de 2010.
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Manaus, quinta-feira, 14 de janeiro de 2010
Edição 2365
FUNDO MUNICIPAL DE FOMENTO À MICRO E
PEQUENA EMPRESA - FUMIPEQ
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº. 003/2009
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Cooperação, celebrado em 01 de
novembro de 2009.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, representada, neste ato,
pela SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL - SEMTRAD e o FUNDO MUNICIPAL DE FOMENTO A MICRO E
PEQUENA EMPRESA - FUMIPEQ.
Considerando, o Art. 7º, Inciso V, do Decreto n° 0183, de 26 de junho de
2006, que regulamenta o Fundo Municipal de Fomento a Micro e
Pequena Empresa – FUMIPEQ.
OBJETO: O objeto do presente Termo de Convênio de Cooperação tem
por finalidade a qualificação de grupos e empreendimentos econômicos
solidários no Município de Manaus, através de recursos do Fundo
Municipal de Fomento a Micro e Pequena Empresa - FUMIPEQ.
VALOR GLOBAL: R$ 231.583,00 (Duzentos e Trinta e Um Mil e
Quinhentos e oitenta e Três Reais).
DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2009.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo
de Convênio de Cooperação, ocorrerão à conta da seguinte dotação:
11.334.4002.2538, Natureza de Despesa: 339039 e Fonte 0213210383.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Convênio é de (12) Doze
meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do
Município.
Manaus, 01 de novembro de 2009.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A SUBSECRETÁRIA EXECUTIVA, EM EXERCÍCIO, no uso de suas
atribuições legais e,
CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pela Comissão de Licitação da
SEMSA, pertinente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº. 125/2009 – CLS/PM.
CONSIDERANDO, por fim a inexistência de qualquer vício,
irregularidade ou recurso pendente,
R E S O L V E:
I – HOMOLOGAR a deliberação da CLS, relativa ao procedimento
licitatório que viabiliza a Aquisição, pelo menor preço por item, de
Equipamentos Médico-Hospitalares, para atendimento das necessidades
da Maternidade Dr. Moura Tapajoz, desta SEMSA.
II – ADJUDICAR as empresas: COIMED COM. E IMP. DE MAT. MED.
HOSP. LTDA, vencedora do certame para o item 03 com o valor global
de R$ 7.650,00 (Sete mil, seiscentos e cinqüenta reais) e FANEM LTDA,
vencedora do certame para os itens 01, 04, 05 e 06, com o valor global
de R$ 44.334,55 (Quarenta e quatro mil, trezentos e trinta e quatro reais
e cinqüenta e cinco centavos), para os objetos licitados.
III – DETERMINAR a emissão das respectivas Notas de Empenho nos
valores globais constante nas propostas das licitantes vencedoras.
Gabinete da Subsecretária Executiva, em exercício
Manaus, 13 de janeiro de 2010.
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Manaus, quinta-feira, 14 de janeiro de 2010
Edição 2365
PROCESSO Nº.2009/4114/4147/09848.
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação/Maria Auxiliadora
Siqueira Nogueira.
ASSUNTO: Locação de Imóvel / Dispensa de Licitação.
EXTRATO
1. ESPÉCIE E DATA: Primeiro Termo de Renovação do Contrato
nº. 042/08, celebrado em 20/11/2009.
2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da Secretaria
Municipal de Saúde – SEMSA e a empresa NÁUTICA VELHO ARTHUR
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
3. OBJETO: Dilatação do prazo do Contrato original, referente ao serviço
de locação de garagem em marina náutica, para atender as necessidades
das ambulâncias, tipo lancha, do SAMU Fluvial desta SEMSA.
4. VALOR: R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais), sendo
empenhado parcialmente o valor de R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos
reais).
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho nº 2009NE02580,
de 03/11/09, à conta da seguinte rubrica orçamentária: 23900
10302115526060000 0676000482 33903900, ficando o saldo
remanescente a ser empenhado posteriormente.
6. PRAZO: O prazo do contrato fica dilatado por mais 12 (doze) meses,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela contratada.
DESPACHO
Considerando o que consta do processo n.º 2009/4114/
4147/09848, de interesse da Secretaria Municipal de Educação SEMED.
Dispenso o procedimento licitatório, nos termos do inciso
X, do art. 24, da Lei nº. 8.666/93, de 21.06.93, para a locação de um
imóvel de propriedade da Srª. Maria Auxiliadora Siqueira Nogueira,
localizado na Av. B, n°. 371, Comunidade Mundo Novo – Cidade Nova I,
destinado ao funcionamento de uma Escola da Rede Municipal de
Ensino.
À consideração do Senhor Secretário Municipal de
Educação, solicitando ratificação.
Manaus, 08 de janeiro de 2010.
Manaus (AM), 20 de novembro de 2009.
Pelo exposto Ratifico, nos termos do art. 26, da Lei
nº. 8.666/93, de 21.06.93, a Dispensa de Licitação pertinente ao
Processo nº. 2009/4114/4147/09848, no valor mensal de R$ 5.800,00
(cinco mil e oitocentos reais), totalizando o valor global de R$ 69.600,00
(sessenta e nove mil e seiscentos reais).
Manaus, 08 de janeiro de 2010.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROCESSO Nº.2009/4114/4147/02858.
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação/Célio José Silveira
de Oliveira
ASSUNTO: Locação de Imóvel / Dispensa de Licitação.
(*) EXTRATO
DESPACHO
1.ESPÉCIE E DATA: Contrato de Prestação de Serviços nº. 057/09
celebrado em 02/10/2009.
2.CONTRATANTES: O Município de Manaus através da Secretaria
Municipal de Educação e a empresa CONSERGE CONSTRUÇÃO E
SERVIÇOS GERAIS LTDA.
3.OBJETO: Prestação de Serviços de Conservação, Limpeza e
Higienização, com fornecimento de toda mão de obra, equipamentos e
materiais, executados de forma indireta a serem realizados nas Escolas
Municipais, Lote 02 e Lote 03, conforme especificações no Anexo I do
Edital do Pregão nº. 001/2009.
4.VALOR GLOBAL: R$ 10.198.188,00 (dez milhões, cento e noventa e
oito mil, cento e oitenta e oito reais).
5.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente
contrato foram empenhadas sob o nº. 2009NE01044, datada de 03/09/2009,
à conta da seguinte rubrica orçamentária: 18100.123614002233500
00.0175000472.33903900.180101.23352636, no valor de R$ 849.849,00
(oitocentos e quarenta e nove mil, oitocentos e quarenta e nove reais),
referente a 01 (um) mês, ficando R$ 2.549.547,00 (dois milhões, quinhentos e
quarenta e nove mil, quinhentos e quarenta e sete reais), a ser coberto no
decorrer de 2009 e mais R$ 6.798.792,00 (seis milhões, setecentos e
noventa e oito mil, setecentos e noventa e dois reais), correspondente a 08
(oito) meses, a ser coberto no exercício de 2010.
6.PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze)
meses, a contar da data de sua assinatura.
Considerando o que consta do processo n.º 2009/4114/
4147/02858, de interesse da Secretaria Municipal de Educação SEMED.
Dispenso o procedimento licitatório, nos termos do inciso
X, do art. 24, da Lei nº. 8.666/93, de 21.06.93, para a locação de um
imóvel de propriedade do Sr. Célio José Silveira de Oliveira, localizado à
Rua Inangara, n° 140, Comunidade Santa Maria – Novo Israel,
destinado ao funcionamento do CMEI da Comunidade Santa Marta.
À consideração do Senhor Secretário Municipal de
Educação, solicitando ratificação.
Manaus, 08 de janeiro de 2010.
Pelo exposto Ratifico, nos termos do art. 26, da Lei
nº. 8.666/93, de 21.06.93, a Dispensa de Licitação pertinente ao
Processo nº. 2009/4114/4147/06652, no valor mensal de R$ 5.000,00
(cinco mil reis), totalizando o valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil
reais).
Manaus, 02 de outubro de 2009.
Manaus, 08 de janeiro de 2009.
* Republicado por conter incorreção
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Manaus, quinta-feira, 14 de janeiro de 2010
Edição 2365
EXTRATO
1. ESPÉCIE E DATA: Contrato de Locação de Imóvel n.º01/2010,
celebrado em 04/01/2010, processo nº. 2009/4114/4147/05017.
2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da Secretaria
Municipal de Educação e a empresa CAMPUS CENTRO EDUCACIONAL
LTDA.
3. OBJETO: Locação de um imóvel localizado na Av. Santa Cruz
Machado, nº.700, Bairro Japiim destinado ao funcionamento de duas
escolas: Escola Municipal Vicente de Paula e Escola Municipal Joaquim
da Silva Pinto.
4. VALOR GLOBAL: O valor total do contrato é de R$ 360.000,00
(Trezentos e sessenta mil reais).
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente
contrato foram empenhadas sob o nº 2009NE01563, datado de 01/12/2009, à
conta da seguinte rubrica orçamentária 18100.12361108822950000.01770
00000.33903900.180101.22952643, no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil
reais), referente a 02 (dois) meses, ficando o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil
reais), referente a 01 (um) mês, ficando o restante a ser coberto no exercício
de 2010.
6. PRAZO: O prazo da presente Locação será de 12 (doze) meses a
contar da data de sua assinatura.
7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação art.24, inciso X,
da Lei nº 8.666/93.
Manaus, 04 de janeiro de 2010.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
E SUSTENTABILIDADE
NELSON HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA, torna público que
recebeu da SEMMAS a Licença Municipal de Operação n°. 287/2009,
sob o processo n°. 2009/4933/6187/00764, que autoriza atividade
Serviços, com validade de 12 meses, com a finalidade de
Funcionamento de uma Clínica Ambulatorial com Recursos para
Realização de Procedimentos Cirúrgicos, na cidade de Manaus-AM.
A PARÓQUIA SANTO AFONSO MARIA DE LIGÓRIO –
torna público que recebeu da SEMMAS a Licença Municipal
de Operação nº 233/2009, sob o processo nº 2009/4933/6187/
00491, que autoriza a atividade Religiosas, com validade de 12
meses, com a finalidade de funcionamento da Organização
Religiosa denominada “Paróquia de Santo Afonso”, na cidade de
Manaus.
SANTA ETELVINA MANUNTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA, torna público
que recebeu da SEMMAS a Licença Municipal de Operação
nº. 004/2010, sob o processo nº. 2009/4933/6187/00626, que autoriza a
atividade Serviços, com validade de 12 meses, com a finalidade de
Funcionamento do empreendimento para atividade de Manutenção de
Máquinas, Ferramentas e Equipamentos Industriais, na cidade de
Manaus-AM.
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Manaus, quinta-feira, 14 de janeiro de 2010
Edição 2365
Nome
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Placa
Auto
Código Data
Multa Infração
Data
Emissão da
Notificação
1.
ADELBRAN BRANDAO FRANCA
JXW- AF000
602-5 23/12/09
0327 18488
29/12/09
2.
ADONILSON FERNANDES
DANTAS
JXX- AF000
555-0 21/12/09
1050 16944
29/12/09
3.
ALCENIRA GALVAO DA SILVA
JWT- AF000
548-7 28/12/09
2882 34357
31/12/09
DESPACHO
4.
ALDIR DA SILVA PEREIRA
JXJ- AF000
555-0 28/12/09
3675 24712
31/12/09
Dispenso o procedimento licitatório, nos termos do inciso V, do art. 24,
da Lei nº. 8.666/93, de 21.06.93, para contratação da Empresa TURIN
CONSTRUÇÕES LTDA tendo por objetivo os serviços Complementares
para Adequação do Projeto Original de Esgoto Sanitário no Conjunto
Habitacional Deus é Fiel.
À consideração do Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura,
solicitando ratificação.
5.
ANDERSON MARCELLO CABO
VERDE
JWT- AF000
548-7 22/12/09
2101 18528
29/12/09
6.
ANDRE DA SILA CARDOSO
NOQ- AF000
555-0 22/12/09
9599 09937
29/12/09
7.
ANDRE DA SILA CARDOSO
NOQ- AF000
555-0 21/12/09
9599 24540
29/12/09
8.
ANTONIA NERIVALDA M B
MARTINS
JUS- AF000
599-1 29/12/09
4598 34925
05/01/10
Manaus, 11 de janeiro de 2010
9.
ANTONIO CARLOS ANDRADE
CONCEICAO
JXU- AF000
599-1 28/12/09
4147 15877
05/01/10
10. ANTONIO JORGE MEIRELES
IUNES
NOI- AF000
736-6 30/12/09
7180 15898
05/01/10
11. ANTONIO SERGIO MATSUNAGA
JXG- AF000
736-6 30/12/09
6666 15775
05/01/10
12. CARLA ORAN FONSECA DE
SOUZA
NHC- AF000
548-7 21/12/09
5093 19041
29/12/09
13. CARLOS ALBERTO DA SILVA
SANTOS
JWZ- AF000
555-0 26/12/09
6476 08037
31/12/09
14. CARLOS ARMANDO TELLEZ
TRUJILLO
JWL- AF000
548-7 24/12/09
6923 19148
30/12/09
15. CLODOVEU DA SILVA
FIGUEIREDO
JXJ- AF000
605-0 22/12/09
3032 14297
29/12/09
16. CRISTIANE RODRIGUES
CEZARIO
JXS- AF000
704-8 22/12/09
8789 24659
29/12/09
17. DARLENE PENHA MARTINS
JWY- AF000
555-0 21/12/09
5485 18150
29/12/09
18. DARLUCE DA SILVA BAKER
JWZ- AF000
736-6 23/12/09
1085 11896
29/12/09
19. DJALMA DE SOUZA REGO
JXS- AF000
605-0 23/12/09
7818 16849
30/12/09
20. E DA SILVA FEITOSA
NOK- AF000
548-7 26/12/09
5748 22277
31/12/09
21. ELIAS PAZ DA SILVA
JWV- AF000
605-0 23/12/09
8180 13071
29/12/09
22. ELICKSOM MENEZES DE
OLIVEIRA
JWZ- AF000
556-8 26/12/09
6257 24196
30/12/09
23. EXPEDITO PINON REPOLHO
JXJ- AF000
605-0 23/12/09
2245 11888
29/12/09
24. FRANCISCA DAS C DE S
NASCIMENTO
JXQ- AF000
605-0 23/12/09
2750 01394
31/12/09
25. FRANCISCA MARIA
GONCALVES
JXB- AF000
736-6 22/12/09
3699 24362
29/12/09
26. GELCIMARA SALES PALMEIRA
GYJ- AF000
538-0 22/12/09
4537 24763
29/12/09
27. GERALDO RUY TEIXEIRA
TAVARES
JXJ- AF000
736-6 24/12/09
6858 16838
30/12/09
28. GERDSON BENTES DE SOUZA
JWQ- AF000
555-0 24/12/09
2156 24339
29/12/09
NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas com
os veículos de propriedade dos abaixo nominados, conforme
discriminação respectiva, devendo as partes mencionadas efetivarem a
apresentação do condutor infrator, bem como, a Defesa de Autuação, no
prazo legal.
29. GILBERTO DOS REIS MORAES
JXG- AF000
736-6 22/12/09
8464 17245
28/12/09
30. HERLAND DE SOUZA PENA
JXJ- AF000
556-8 21/12/09
9168 19623
29/12/09
31. ILDENIR DA ROCHA AIRES
JWW- AF000
555-0 02/01/10
1501 34210
05/01/10
A não apresentação do Condutor importará em
considerar-se o proprietário do veículo como responsável pela infração.
32. IRACEMA LOPES DE ARAUJO
JXQ- AF000
555-0 23/12/09
2745 24931
29/12/09
33. IVONE MELO DE OLIVEIRA DA
SILVA
JXT- AF000
548-7 28/12/09
4359 34358
31/12/09
34. JAILTON RODRIGUES DE
OLIVEIRA
NOQ- AF000
554-1 30/12/09
9279 04824
05/01/10
35. JOAO RAFAEL NETO
NON- AF000
555-0 28/12/09
1929 34454
30/12/09
Processo nº. 2009/11217/11242/00032
Interessado: SEMINF
Assunto: DISPENSA DE LICITAÇÃO.
Pelo exposto Ratifico, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93, a
Dispensa de Licitação pertinente ao Processo nº. 2009/11217/11242/
00032, no valor de R$ 15.080,63 (Quinze mil, oitenta reais e sessenta e
três centavos).
Manaus, 11 de janeiro de 2010.
INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
E TRANSPORTE URBANO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE
INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
Nº 0487
O INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E
TRANSPORTE URBANO - IMTT, Entidade Executiva de Trânsito do
Município de Manaus, consoante Lei Municipal n.º 939, de 20-01-06,
Considerando o disposto no Código de Trânsito Brasileiro;
Considerando o fracasso na tentativa de entrega de
notificações de infrações de trânsito através correspondência postal
registrada com “aviso de recebimento”;
Considerando o princípio constitucional do contraditório;
Os formulários para oferecimento de defesa e recurso, a
via da notificação ou a guia para pagamento da multa poderão ser
encontrados no Núcleo de Atendimento do IMTT, de Segunda a Sextafeira, de 08:00 às 14:00 horas.
13
Manaus, quinta-feira, 14 de janeiro de 2010
Edição 2365
JXH- AF000
556-8
6686 16829
23/12/09
30/12/09
37. JOSE ARINALDO FERREIRA DE CZO- AF000
605-0
ARAUJO
2231 14292
22/12/09
29/12/09
38. JOSE LIMA DE SA
NOK- AF000
555-0
4918 24785
23/12/09
29/12/09
39. KATIA MARIA CAVALCANTE
BRUCI
JXG- AF000
605-0
1357 11562
23/12/09
31/12/09
40. LAURITA DE SOUZA BARROSO
JXQ- AF000
555-0
2009 24337
24/12/09
29/12/09
41. LINDENBERG OLIVEIRA DA
SILVA
JXK- AF000
555-0
4113 24335
24/12/09
28/12/09
42. LOCADORA VIVIAN LTDA
JXE- AF000
605-0
8808 20900
30/12/09
05/01/10
43. LUCIANA SENA CAMPOS
APT- AF000
555-0
5328 24758
22/12/09
29/12/09
44. LUZIENE ALMEIDA CHAVES DO JWQ- AF000
538-0
VALE
4296 22787
29/12/09
05/01/10
45. MANAUS ENERGIA S.A.
JWY- AF000
545-2
9310 22785
29/12/09
05/01/10
46. MANOEL ARAUJO NETO
JWF- AF000
541-0
3609 22273
25/12/09
31/12/09
47. MARA SIMONE CORREA DE
ASSIS
JXQ- AF000
704-8
3508 19879
23/12/09
30/12/09
48. MARCELO AUGUSTO
ZACARIAS
JWV- AF000
556-8
2213 19768
22/12/09
29/12/09
49. MARCO ANTONIO SOUSA DA
PAIXAO
JXJ- AF000
605-0
3976 15564
28/12/09
31/12/09
50. MARIA DA C OLIVEIRA DA
SILVA
JXL- AF000
562-2
1827 24871
23/12/09
29/12/09
•
Lesões diversas na genitália ou ânus.
51. MARIA DE NAZARE F DO
NASCIMENTO
JXT- AF000
556-8
7696 16833
24/12/09
30/12/09
•
Anormalidades anais ou vaginais.
52. MARIA ELIZABETH RAITZ
RODRIGUES
JWO- AF000
556-8
8726 20561
22/12/09
29/12/09
•
Gravidez.
53. MARIA LUCIMAR O
CAVALCANTE
JXH- AF000
538-0
9746 34347
28/12/09
30/12/09
•
Doenças sexualmente transmissíveis.
54. MARILENE CANTO LEITE
NOJ- AF000
556-8
3029 16836
24/12/09
30/12/09
•
Infecções urinárias.
55. MARISA MACHADO MAIA
NOX- AF000
519-3
3679 23134
29/12/09
05/01/10
•
Secreções vaginais.
56. MARLENE RAMOS CARDOSO
NOO- AF000
555-0
9777 15517
23/12/09
29/12/09
•
57. PAULO PEREIRA DE SOUZA
JUNIOR
JXO- AF000
736-6
6315 22551
28/12/09
05/01/10
Infecções de garganta, crônica e não ligadas a
resfriados.
58. RAIMUNDO JOSE VIANA
LAVAREDA
JUA- AF000
736-6
7143 22552
28/12/09
05/01/10
•
59. RAIMUNDO MATOS DE SOUZA
JXP- AF000
704-8
0742 18479
22/12/09
29/12/09
Doenças somáticas, em especial dores de
barriga, cabeça, pernas, braços e genitais.
60. RAIMUNDO SARMENTO DA
SILVA
JWM- AF000
555-0
5455 34321
28/12/09
30/12/09
61. RAPIDO NORDESTETUR
TRANSP LT.ME
JXQ- AF000
599-1
8965 24098
23/12/09
29/12/09
62. RITA DE CASSIA DA COSTA
FRANCO
JXT- AF000
555-0
9318 18477
22/12/09
29/12/09
63. SANTA HELENA LOC DE VEIC
LTDA
NAL- AF000
554-1
4800 18970
29/12/09
05/01/10
64. SERGIO DA SILVA CARIOCA
JXQ- AF000
704-8
1816 22565
28/12/09
05/01/10
65. SIMONE ELISA SPERA
JXK- AF000
736-6
9129 17396
22/12/09
31/12/09
66. SOLANGE DO CARMO
BEZERRA DIAS
JXL- AF000
538-0
2666 24255
21/12/09
29/12/09
67. SOLANGE DO CARMO
BEZERRA DIAS
JXL- AF000
538-0
2666 24907
21/12/09
29/12/09
68. TED WILLIAN AMARAL MELO
JWN- AF000
556-8
3816 24299
26/12/09
31/12/09
69. VALDEMAR MONTEIRO DE
SOUZA
MOX- AF000
548-7
1271 34701
26/12/09
31/12/09
70. VANDERLEY CAVALCANTE DE
ARAUJO
JXF- AF000
548-7
4519 34461
28/12/09
30/12/09
71. VICENTINO FLORENCIO DA
SILVA
JWU- AF000
581-9
6928 10581
29/12/09
05/01/10
Conselho Tutelar da sua cidade
72. WALLBERTH ALMEIDA DA
COSTA
NOO- AF000
545-2
9310 24409
23/12/09
29/12/09
Disque Denúncia Nacional
36. JOAO SALVADOR DA SILVA
VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTIL
DADOS
•
A cada ano, 1 milhão de crianças e adolescentes
são exploradas sexualmente ao redor do mundo.
Anualmente, 100 mil crianças são vítimas de
exploração sexual no Brasil.
•
100 crianças morrem por dia no Brasil, vítimas de
maus-tratos — negligência, violência física, abuso
sexual e psicológico.
•
No Brasil, o tráfico para fins sexuais é,
predominantemente, de mulheres e garotas
negras e morenas, com idade entre 15 e 27 anos.
INDICADORES FÍSICOS
COMO AGIR
Amparar a vítima, dando apoio, amizade e
transmitindo segurança. Depois disso a única forma
de combater o problema é denunciando, a omissão,
além de permitir a continuidade do abuso e da
impunidade, também é crime, punido por lei.
NÃO NEGUE A EXISTÊNCIA
DESSE ABUSO!!
DEIXAR DE DENUNCIAR SÓ
FAVORECE SUA PERPETUAÇÃO
PARA DENUNCIAR
100
Manaus, 14 de janeiro de 2010.
Central de Resgate Social – Semasdh
08000 92 1407
14
Manaus, quinta-feira, 14 de janeiro de 2010
Edição 2365
FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE MANAUS
EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo n: 2010/1119/1132/00001;
Objeto: atender às necessidades de abastecimento de água e
esgotamento sanitário deste MANAUSPREV para o exercício de 2010;
Contratada: ÁGUAS DO AMAZONAS S.A;
Valor previsto: 7.200,00 (sete mil e duzentos reais);
Fundamento legal: art.25, I da Lei 8.666/3;
Justificativa: Inviabilidade de competição, decorrente da exclusividade
conferida à Contratada para prestar os serviços constantes dos autos
supracitadas.
Publique-se.
Manaus, 12 de janeiro de 2010.
Publicações Diversas
CONTERPE COMÉCIO E SERVIÇOS LTDA, torna público que recebeu
do IPAAM, a Licença de Instalação nº.004/10, que autoriza a instalação
de um posto de comercialização de derivado de petróleo (gasolina, óleo
diesel) e álcool combustível, com validade de 365 dias, para
Comercialização de Combustíveis, na cidade de Manaus-AM.
DENSO INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA., torna público que
recebeu do IPAAM, a Licença de Operação n.° 363/99-09, que autoriza
a fabricação e montagem de conjunto gerador, sistema de ignição para
motocicletas, reguladores de voltagem, embreagem magnética e
condicionadores de ar para veículos, com validade de 365 dias, para
Indústria de Material de Transporte, na cidade de Manaus-AM.
(Processo n° 0330/97/V2).
ÔNIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., torna público que
recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação n.º 005/10, que autoriza a
implantação do sistema viário de um Condomínio Multifamiliar
denominado “Bem Viver Total Ville” (LI nº 115/09) e a supressão
vegetal, em uma área de 5.3111ha, com validade de 365 dias, para
Construção Civil, na cidade de Manaus-AM.
RAIMUNDO NONATO DE BRITO SALES, torna público que recebeu
do IPAAM, a Licença de Operação nº 591/09, que autoriza a operação
destinada ao cultivo de Tambaqui (Colossoma macropomum) e
Matrinxã (Brycon amazonicus.), em 04 (quatro) viveiros de barragem
que juntos perfazem um total de 0,5ha de área inundada, em um
sistema de manejo semi-intensivo numa área rural, em uma
propriedade de 4,4972 ha, com validade de 730 dias, para
Aquicultura, na cidade de Manaus -AM
15