UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA E ANTROPOLOGIA PROJETO DE PESQUISA O PÓLO COROADINHO: Diagnóstico preliminar Outubro/2005 PROJETO DE PESQUISA O PÓLO COROADINHO: Diagnóstico preliminar 1. JUSTIFICATIVA A presente proposta de trabalho é referente a um diagnóstico preliminar na região conhecida genericamente na cidade de São Luís como Coroadinho e que no presente estudo passamos a designar Pólo Coroadinho. Segundo a Lei Municipal 3.253, de 29 de dezembro de 1992, que dispõe sobre o zoneamento, parcelamento, uso e ocupação do solo urbano de São Luís, o Coroadinho é definido como pertencente à Zona de Interesse Social 1 – ZIS 1. Esta Zona é composta por “áreas ocupadas espontaneamente por assentamentos habitacionais da população de baixa renda, onde existe interesse social em se promover a regularização jurídica da posse da terra e a sua integração na estrutura urbana” (grifo nosso). O texto da lei descreve o Coroadinho da seguinte maneira: Inicia-se no ponto de interseção do prolongamento da Av. Presidente Médici1 com a Rua 13, seguindo pela última até encontrar o limite da linha de Alta Tensão (A.T.), seguindo por esta rumo à direita até o encontro do prolongamento da Rua Santa Isabel, donde prossegue rumo à esquerda, até atingir a Rua São Nonato, prolongando-se por esta à direita até interceptar a Rua do Muro; daí prossegue à direita até atingir a Rua Boa Esperança; dobrando à direita, segue pela mesma até atingir novamente o limite da linha de Alta Tensão (A.T.), seguindo pela mesma com orientação à esquerda até encontrar o prolongamento da Rua Epitácio Cafeteira, dobrando à direita, e seguindo pela mesma até atingir a Rua Risoleta Neves, donde prossegue rumo à esquerda, passando pela Rua Menino Jesus e Rua da Reforma Agrária até encontrar a Av. Brasil, dobrando à esquerda e seguindo pela mesma até encontrar a Rua Gardênia, donde segue rumo à esquerda, passando pela Rua Isabel Lima, até encontrar novamente a Av. Brasil, seguindo por esta com orientação à direita, até atingir a Rua das Cajazeiras, seguindo por esta rumo à esquerda até alcançar o limite da Zona Residencial-2 (Pindorama), seguindo este até atingir o ponto de interseção deste com a Rua Vicente da Mata e Av. Vicente Queiroga, seguindo pela última até atingir a Av. Presidente Médici, donde se prolonga rumo à direita até atingir o ponto inicial deste perímetro (Lei 3.253 de 29 de dezembro de 1992). Segundo o texto oficial, a área do chamado Coroadinho está compreendida entre a Zona Residencial 2 – Pindorama – e a Linha de Alta Tensão, que delimita oficialmente a Zona de Reserva Florestal – ZRF. 1 A Avenida Presidente Médici atualmente recebe o nome de Avenida dos Africanos. Esta é uma região da cidade formada por várias vilas e aglomerados urbanos que, ao contrário da imagem uniformizadora veiculada pelos meios de comunicação e documentos de agências públicas e privadas que atuam na área, é constituída por particularidades e diferenças. A despeito de características comuns, constitui um complexo de realidades localizadas e, desta forma, um desafio para quem procura atuar na área e necessita, portanto, conhecê-la. A pesquisa que aqui se propõe procura trazer à tona elementos desta realidade, na busca de servir como instrumento de atuação para as instituições empresariais articuladas no Instituto de Cidadania Empresarial. O Coroadinho, não raro, é veiculado nos jornais locais como sendo lugar de violência e de abrigo de marginais que se articulam em grupos (geralmente juvenis) denominados de gangues, que segundo relato de alguns moradores desestabilizam a ordem do lugar e atormentam a paz daqueles que ali residem e trabalham. Associada à violência, outra característica normalmente associada ao Coroadinho é a carência de infra-estrutura básica como rede de esgoto, asfaltamento da maior parte das ruas, abastecimento regular de água, bem como outros aparelhos urbanos como área de lazer, escolas de ensino fundamental e médio, assistência à saúde. Perpassando estas características, a imagem do coroadinho está normalmente associada à pobreza de sua população e à sua dificuldade de inclusão social. De acordo com os dados obtidos junto a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSUS, 2005), o Coroadinho está localizado na Zona Urbana de São Luís, sendo denominado bairro e possuindo no total 5.671 prédios e 15.689 habitantes. Constitui em uma forma de ocupação urbana não planejada por organismos estatais, cuja população, em grande medida, recebeu incentivo de agentes públicos (vereadores, lideranças comunitárias) para a ocupação da área. Por ser composto por uma série de iniciativas de ocupação urbana irregulares no tempo e no espaço e pelas características gerais de carência e abandono por boa parte dos poderes públicos, os dados existentes atualmente nas diferentes agências estatais que atuam na área são, na maior parte das vezes, divergentes e, até mesmo contraditórios, apontando para uma grande dificuldade na obtenção de estatísticas confiáveis que ajudem a entender a realidade da região. Além disso, o dado estatístico, mesmo sendo uma ferramenta fundamental para qualquer aproximação com realidades populacionais, apresenta limitações quando se busca compreender com maior fidedignidade quaisquer destas realidades. As ciências sociais têm buscado, de forma majoritária, aliar a utilização de dados estatísticos com a aproximação do pesquisador com a realidade pesquisada, permitindo que a “objetividade” do dado estatístico seja balizada pelo contato direto com pesquisado, que passa a ser visto não mais como mero “objeto de pesquisa”, mas como “sujeito de ação”, que pensa, analisa e interpreta a própria realidade, tendo muito a dizer sobre ela e sobre as relações estabelecidas entre sua realidade local e a sociedade envolvente. De “objeto de estudo” o pesquisado passa a ser visto como “agente social” portador de representações sobre suas relações com os demais “agentes” e com o meio. Assim, para além do, incontestavelmente necessário, levantamento estatístico, as ciências sociais têm apontado para a pertinência de aliá-lo à análises de cunho qualitativo, aproximando-o da fala e das representações formuladas pelos pesquisados, permitindo uma aproximação mais qualificada da realidade que se pretende conhecer e na qual se pretende atuar. O presente estudo apresenta algumas limitações em função do tempo de sua realização e dos recursos (humanos e financeiros) disponíveis para tal. Portanto, ao estabelecer seu alcance e seus métodos de trabalho, leva em consideração estas variáveis, sem perder de vista a qualidade e a dimensão sociológica do trabalho a ser realizado. Assim, quanto aos dados estatísticos, deverá limitar-se ao uso de dados secundários produzidos por agências públicas, procurando trabalhar com a comparação dos dados obtidos e a elaboração de estimativas, segundo técnicas e procedimentos produzidos no âmbito da tradição sociológica e largamente testados em pesquisas semelhantes. Em função da dimensão da área a ser estudada e de sua complexidade, a obtenção de dados estatísticos primários (do tipo censitário, por exemplo) exigiria a mobilização de uma grande equipe de trabalho, a disponibilização de um tempo maior e, conseqüentemente, o aporte de uma significativa quantidade de recursos financeiros e materiais. Os dados estatísticos que podem ser atualmente obtidos, contudo, deveram ser balizados pelo trabalho de campo e pela observação in loco, imprimindo assim o caráter qualitativo na pesquisa. No entanto, não se pode deixar de reconhecer que os limites existentes determinam que o trabalho a ser realizado permita elaborar um diagnóstico de qualidade, porém de caráter preliminar, podendo ser complementado por estudos posteriores, segundo os interesses e necessidades da instituição que o demanda. 2. OBJETIVOS O objetivo geral da pesquisa é elaborar um diagnóstico preliminar e geral do Pólo Coroadinho que, para ser atingido, deverá corresponder aos seguintes objetivos específicos: - estabelecer as delimitações geográficas do Pólo Coroadinho e das várias vilas e aglomerados urbanos que o compõem; - recuperar o histórico de ocupação urbana da área; - reunir dados estatísticos e estabelecer estimativas relativas à população da região (população absoluta, número de famílias, faixas etárias, sexo, escolaridade); - levantar quantitativos de hospitais e postos de saúde, escolas, centros comunitários, igrejas, postos policiais e demais presenças institucionais. - levantar as redes sociais (primárias e secundárias) que atuam na região; - levantar as organizações sociais locais e suas lideranças. 3. MÉTODO DE TRABALHO O trabalho de pesquisa será constituído de dois procedimentos básicos: a coleta de dados secundários e o trabalho in loco. A coleta de dados secundários será realizada em instituições públicas como: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Programa Saúde da Família (PSF), Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde e Educação, Secretaria Municipal de Terras e Urbanismo, Universidade Federal do Maranhão, Universidade Federal do Maranhão. Os dados secundários serão utilizados no estabelecimento das delimitações geográficas da área de estudo, na recuperação de seu histórico de ocupação, na obtenção de dados populacionais, no levantamento de instituições públicas e privadas que tenham agências locais. O trabalho in loco será feito através de visitas à área de estudo, seleção de informantes e realização de entrevistas. Visará reunir informações sobre as redes sociais que atuam na região, as organizações sociais locais e suas lideranças. Visará, também, compatibilizar os dados secundários obtidos com a realidade local e esclarecer dúvidas que possam surgir no exame destes dados. 4. CRONOGRAMA ATIVIDADE 18-31 out 1º-15 nov 16-30 nov 1º-15 dez 16-31 dez X X X X X X X X 1º-16 jan Elaboração do Projeto X Formação da Equipe X Planejamento do Trabalho X Levantamento de dados secundários X Trabalho in loco Sistematização dos dados obtidos Elaboração do relatório Desembolsos X X X 5. ORÇAMENTO Elemento de despesa Quantidade Valor unitário Valor Total (em R$) (em R$) Material de consumo Fita para gravador microcassete 50 Papel para impressão 12 resmas Reprografia 2.000 cópias Pilhas para gravador 10 pacotes 5,00 15,00 0,15 4,00 250,00 180,00 300,00 40,00 Bolsas para estudantes 02 1250,00 2500,00 Diárias Estudantes 20 70,00 1400,00 Despesas contábeis 01 330,00 330,00 Total X 5.000,00 O orçamento total da pesquisa é de R$ 5.000,00 e será financiado pelo Instituto de Cidadania Empresarial do Maranhão ICE-MA. Deverá ser desembolsado, mediante nota fiscal, em duas parcelas: uma primeira parcela, correspondente a R$ 2.500,00, no dia 07/11/2005 (correspondendo às despesas do início da pesquisa) e outra parcela, também de R$ 2.500,00, no dia 16/01/2006, coincidindo com a entrega do produto final (o relatório) da pesquisa. 6. EQUIPE 1. Prof. Horácio Antunes de Sant’Ana Júnior – doutor em Ciências Humanas (Sociologia) pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e professor do Departamento de Sociologia e Antropologia e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal do Maranhão. 2. Ana Caroline Pires Miranda – discente dos cursos de Ciências Sociais e Direito da Universidade Federal do Maranhão. 3. Bartolomeu Rodrigues Mendonça – discente do curso de Ciências Sociais da Universidade Federal do Maranhão. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ANDRADE, Adriana Alves Santos. Estado Atual de Conservação do Parque Estadual do Bacanga, São Luís – MA, Brasil. VI Congresso de Ecologia do Brasil. Volume I Biodiversidade, Unidades de Conservação, Indicadores Ambientais Fortaleza, 2003 BACHELARD, Gaston – A formação do espírito científico; contribuição para uma psicanálise do conhecimento. Rio de Janeiro: Contraponto, 1996. BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. 2ª ed. Trad. Fernando Tomaz. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1998. GOFFMAN, Irving. Estigma: la identidad deteriorada. Buenos Aires: Tallers Gráficos Color, 1998. FRÓES, Joseane Ferreira. Impactos sócio-urbanos no alto curso do rio das bicas: contextualizando o bairro do Coroadinho. São Luís: UFMA, 2004. Monografia de Conclusão do Curso de Geografia. MOTA. Antonia da S. Coroadinho: Histórico de ocupação de terras desde a década de 40 até os dias atuais. – São Luís: UFMA, 1990. Monografia de Conclusão do Curso História. Monografia de Conclusão do Curso Superintendência de Meio Ambiente. Parque Estadual do Bacanga: Atualização do Plano de Manejo. São Luís, 2002. WEBER, Max. A “objetividade” do conhecimento nas Ciências Sociais. In: CONH, Gabriel (Org.). Max Weber: Sociologia. 7ª Ed. São Paulo: Ática, 2004. pp. 79-127. (Col. Grandes Cientistas Sociais). _________ . Economia e sociedade: fundamentos da Sociologia Compreensiva. 4ª ed. Trad. Regis Barbosa e Karen E. Barbosa. Brasilia: Ed. Universidade de Brasília; São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 1999. vol. I http://www.jornalvejaagora.com.br. (Acessado em 14 de setembro de 2005).