Universidade Federal da Bahia
Escola Politécnica
Mestrado em Engenharia Ambiental Urbana
AS GEOTECNOLOGIAS COMO INSTRUMENTO DE ANÁLISE
AMBIENTAL URBANA, ESTUDO DE CASO: ZONA DE PROTEÇÃO
VISUAL DAS LAGOAS E DUNAS DO ABAETÉ.
Iran Carlos Caria Sacramento¹
¹Geógrafo, Mestrando em Engenharia Ambiental Urbana (UFBA), Especialista em Meio
Ambiente e Sustentabilidade com Ênfase em Educação Ambiental (UNIJORGE), Técnico em
Geoprocessamento da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER)
ESTRUTURA DA APRESENTAÇÃO
1- INTRODUÇÃO
2- OBJETIVOS
3- METODOLOGIA
4- RESULTADOS E DISCUSSÕES
5- CONSIDERAÇÕES FINAIS
6- REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
INTRODUÇÃO
O espaço social pode ser visto como fruto das relações sociais incluindo-se aí,
além da transformação material pelo processo de trabalho, a territorialização e
urbanização através de projeções de poder e a atribuição de significados culturais.
Desta forma, a cidade é um ambiente construído artificialmente, implicando
impactos sobre o espaço natural, o assim chamado “meio ambiente”, este que
quanto maior e mais complexa for a urbe possivelmente, maiores serão esses
impactos.
Fonte: www.fundamentalconteudo.com
Acessado em 07/072010 às 12:33
INTRODUÇÃO
ESPAÇO
O espaço é hoje um sistema de objetos cada vez mais artificiais,
povoado por sistemas de ações igualmente imbuídos de
artificialidade, e cada vez mais tendentes a fins estranhos ao
lugar e seus habitantes. Os objetos não tem realidade filosófica,
isto é não nos permitem o conhecimento, se os vemos
separados dos sistemas de ações. Os sistemas de ações
também não se dão sem os sistemas de objetos. (SANTOS,
1996)
Sistemas de Objetos
Condicionam as
formas como se dão as
ações
Sistemas de Ações
Leva a criação de
objetos novos ou se
realiza sobre objetos
preexistentes
INTRODUÇÃO
ESPAÇO
Cultura
Sistema Complexo de
Funcionalidades
Natureza
Capital
OBJETIVOS
OBJETIVO GERAL
•Analisar os avanços da degradação ambiental na Zona de Proteção Visual
das Lagoas e Dunas do Abaeté entre os anos de 1969 a 2010, levando em
consideração a influência da ação antrópica no processo de ocupação urbana.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
• Caracterizar os avanços da degradação ambiental na Zona
de Proteção Visual das Lagoas e Dunas do Abaeté,
descrevendo a influência da ação antrópica na transformação
e produção espaço urbano;
•Descrever as características ambientais da área estudada, bem
como a necessidade da manutenção desse ecossistema através
da educação ambiental.
METODOLOGIA
Análise teórica a fim de apresentar a influência da ação antropica na
transformação e produção do espaço urbano, evidenciando através visitas in
locco para a comprovação da veracidade terrestre.
Aplicabilidade das Geotecnologias por meio do Sistema de
Informação Geográfica (SIG), necessárias para a elaboração de
mapas e cartogramas originando uma conformidade na análise e
apresentação dos dados.
ARCGIS 9.3 - para elaboração dos mapas temáticos, além disso, foram
utilizadas como referências a Base Cartográfica de Salvador (SICAR,
1992) e as Fotografias Aéreas do acervo da Companhia de
Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER) dos referidos
anos: 1976, 1980, 1992, 1998, 2002 e 2006 utilizadas para criação dos
mapas temáticos e georreferenciamento .
LOCALIZAÇÃO
Fonte: CONDER,1992 e PMS, 2006
IMPORTÂNCIA DAS RESTINGAS
Assim, Segundo o professor Dias (2005) nos seus estudos sobre a
importância da conservação das restingas,
“Os habitat’s de restingas são ambientes frágeis com um solo pobre,
muito arenoso e com alto grau de salinidade, com a matéria orgânica
encontrada apenas em locais onde a vegetação se desenvolve. Em
função dessas características, após o desmatamento na área, a
recomposição das restingas é muito difícil. Algumas espécies de animais
e de vegetais são de ocorrência exclusiva das restingas. Esses
organismos que possuem características específicas para a
sobrevivência nas restingas, não têm condições de sobreviver em outro
tipo de ambiente e a destruição do seu habitat leva ao seu
desaparecimento. Dentre os maiores fatores de impacto ambiental nas
restingas podemos destacar a fragmentação do habitat caracterizada
pela remoção de vegetação e ocupação do lugar por atividades
antrópicas como a retirada de areia, urbanização local, conseqüências e
construções de estradas com fluxo contínuo de veículos”. (DIAS, 2005,
p03)
DECRETO 351 DE 22 DE SETEMBRO DE 1987
Foto: Sacramento, 2009.
“... Considerando que as ações antrópicas temporais incidem na
área do Abaeté, pela sua característica predatória, podendo
conduzir à desfiguração e provavelmente destruição do ecossistema
na única área de restinga (dunar/lagunar) da capital baiana;
considerando que a preservação das Lagoas e dunas do Abaeté não
só atenderá a todos aqueles que, desde 1983, vêm clamando pela
sua permanência bem assim resgatando, para o povo da Cidade da
Bahia”. .(DECRETO N° 351, 1987 p.01)
“... Fica criada a Área de Proteção Ambiental - APA - das Lagoas e
Dunas do Abaeté, com 1.800 há (um mil e oitocentos hectares),
delimitada pela poligonal mapeada, e também em descrita em
coordenadas plano-retangulares "E" e "Nº referenciadas no Sistema
SICAR-RMS-CONDER, escala 1:10.000”. .(DECRETO N° 351, 1987
p.02)
ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO
Um instrumento de organização do território que estabelece medidas e
padrões de proteção ambiental destinados a assegurar a qualidade
ambiental, dos recursos hídricos e do solo, assim como a conservação da
biodiversidade. Previsto no artigo 9°, inciso II da Lei Federal n° 6.938/81, que
institui a Política Nacional do Meio Ambiente, o ZEE passou a ter força de lei
através do Decreto n° 4.297, de 10 de julho de 2002. (MOUSINHO, 2003)
•
•
Código Florestal
Lei de Parcelamento dos
Solos
•
•
Ecológico
Biótico
Zoneamento Ecológico Econômico
Mapa de Zoneamento Ecológico Econômico da APA Abaeté. Fonte: CONDER, 1997
ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO
“Um tecido urbano cercado e degradado, que se pretende destinar para usos
turísticos / educativos, voltado para uma visitação pública controlada, permitindo
incorporar através de programas turísticos e educacionais a compreensão do
significado das dunas para o desenvolvimento sustentável de ambientes de
restinga e áreas costeiras” (CONDER, 1997).
ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO
Mapa de Zoneamento Ecológico
Econômico da APA Abaeté.
Fonte: Governo do Estado da Bahia, SEMARH/DUC, 2005
ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO
“A
preservação do Sistema dunar e a sua vegetação admitem
apenas atividades de pesquisa científica, educação
ambiental, visitação pública e ecoturismo, sendo permitida
apenas a implantação de pequena estrutura de apoio à
visitação. Proibido qualquer parcelamento do solo e a
supressão de vegetação fixadora das dunas Proibido o
tráfego de veículos automotores”. (RESOLUÇÃO n° 3.023 de
20 de Setembro de 2002).
LOCALIZAÇÃO DA ZPV
Fonte: Governo do Estado da Bahia, SEMARH/DUC, 2005 e PMS, 2006
RESULTADOS E DISCUSSÕES- 1969
Mapa Viário de Salvador.
Fonte: PMS, (1969).
No projeto inicial a Avenida Luis Viana Filho cortaria aproximadamente 13% da ZPV (ao norte do
mapa). Posteriormente, surgiria a Avenida Paralela, ambas distintas na época. A Avenida Paralela
(ao sul do mapa) seria construída dentro do complexo dunar este que se apresentava sem
ocupações indicando o seu estágio original de conservação.
RESULTADOS E DISCUSSÕES - 1976
Vale ressaltar que a APA Abaeté e a Zona de Proteção Visual nessa época (1976) ainda não eram instituídas,
porém, com a ferramenta geoprocessamento pode-se perceber a noção espacial dessas delimitações. A
identificação da retirada da vegetação natural nas áreas próximas às lagoas e principalmente, o inicio das
ocupações irregulares na área conhecida como Olhos D’água.
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A
criação
dos
primeiros
arruamentos e posteriormente a
delimitação
dos
primeiros
loteamentos.
Fonte: CONDER, (1976)
RESULTADOS E DISCUSSÕES - 1976
Fonte: CONDER, (1976)
RESULTADOS E DISCUSSÕES - 1980
Fonte: CONDER,1980
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Os pares fotográficos de 1980, escala 1: 10.000,
apresentam um aumento da degradação acelerado na
região, com retirada intensa das dunas e a realização de
terraplanagem para a construção de novas ruas e acessos,
conseqüentemente, novas ocupações planejadas e não –
planejadas irão surgir.
Nota-se também, um adensamento no entorno da APA
Abaeté nas mediações de Nova Brasília de Itapuan, Alto da
Bela Vista e o inicio da expansão na Baixa da Soronha. Na
Zona de Proteção Visual, a invasão dos Olhos D’água
continua em fase de aglomeração caracterizando as
primeiras degradações ambientais na região.
RESULTADOS E DISCUSSÕES - 1980
Fonte: CONDER,1992
Tal evolução é sinalizada através de um
comprometimento dos recursos naturais
por conta das intervenções desenfreadas
no entorno a ZPV, uma vez que nesta
época não havia esgotamento sanitário
nem água encanada suficiente para
abastecer a população local tampouco as
construções que eram intensas.
Mesmo com a criação do parque
em 1987 e a elaboração do Zoneamento
Econômico Ambiental da APA Abaeté. A
imagem de 1992 representa uma
evolução drástica no que diz respeito à
urbanização na área de estudo por
conta da expansão dos grandes
empreendimentos
e
condomínios
residenciais..
RESULTADOS E DISCUSSÕES - 1998
Fonte: CONDER,1998 e 1992 (SICAR 1992)
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A imagem de 1998
auxiliada
com
a
sobreposição da rede
hídrica
da
Base
Cartográfica de 1992
(CONDER,
1992)
revelam e comprovam
a redução do Sistema
Lagunar na ZPV. Tudo
isto, por conta dos
poços sem controle e o
bombeamento de água
para
os
grandes
empreendimentos além
do aterramento devido
à expansão urbana.
RESULTADOS E DISCUSSÕES - 2002
A fotografia aérea de 2002 demonstra um aglomerado urbano com casas de padrão médio - baixo
(identificados in loco) dentro da ZPV, a maioria com pequena estrutura e com fossas sépticas o que pode
comprometer o lençol freático, contaminando o solo e as águas subterrâneas.
Fonte: CONDER,2002
RESULTADOS E DISCUSSÕES - 2006
Fonte: PMS,2006
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Com
base
na
fotografia aérea de
2006 (PMS, 2006)
percebe-se
que
não
ocorreram
modificações
relacionadas aos
recursos naturais,
porém,
o
adensamento
imobiliário
no
entorno da ZPV
continuam
provenientes
da
especulação
imobiliária
na
região.
RESULTADOS E DISCUSSÕES - 2009
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A Zona de Proteção Visual da Área de Proteção Ambiental das Lagoas e Dunas do Abaeté sofre uma
degradação ambiental lenta passível de reestruturação e revitalização em algumas áreas. Desta forma,
buscou-se apresentar os principais desencontros ambientais relacionados não somente a Área de Proteção
Ambiental mais principalmente, na Zona de Proteção Visual da APA, utilizando as Geotecnologias como um
instrumento de análise ambiental através de um histórico fotográfico e cartográfico, apoiando-se nas
pesquisas de campo e no referencial teórico encontrado para a conclusão desta pesquisa
Todavia, acredita-se que a Educação Ambiental deve influenciar a população a compreender de
forma mais ampla a realidade, possibilitando, que nela interfiram de maneira mais consciente e
propositiva. Para tanto, faz-se necessário adquirir conhecimentos, dominar categorias de análise,
além dos conceitos e procedimentos básicos com os quais este campo do conhecimento opera,
constitui suas teorias e explicações em vias de remeter a acepção das relações sócio-ambientais,
de poder, produção e acumulação de capital do espaço vivido e transformado humanamente.
Portanto, não basta apenas o apoio e incentivo dos órgãos competentes, mas principalmente
estabelecer práticas e políticas ambientais que englobe todas as camadas sociais, fortalecendo
as ONG’S buscando promover a consciência ambiental à comunidade local, aos visitantes da
área, turistas, ambulantes, estudantes e empresários. Com isso, pode-se alcançar o
desenvolvimento sócio-econômico-cultural sem degradar as lagoas, a restinga, bem como, toda a
sua biodiversidade.
FOTOS DO CAMPO
Foto: Sacramento, 2008
Foto: Sacramento, 2008
Foto: Sacramento, 2008
Foto: Sacramento, 2008
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