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ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E RELATÓRIO DE
IMPACTO AMBIENTAL DA RODOVIA VIA PARQUE
Paulo José Aragão(1)
Graduado em Engenharia Sanitária e Ambiental, Bacharel em Direito, pela
UFSC, em 1983 e 1990 respectivamente. É sócio Gerente da Empresa
MPB Saneamento, desde 1984 com sede em Florianópolis SC, onde tem
participado de diversos Estudos Ambientais e Projetos de Engenharia
FOTO
Sanitária. Professor Substituto do Curso de Eng. Sanitária e Eng. Civil da
UFSC.
Bertoldo Silva Costa
Graduado em Engenharia Sanitária e Ambiental e Pós Graduado em
Engenharia de Segurança do Trabalho, pela UFSC, em 1983 e 1989 respectivamente. É sócio
Gerente da Empresa de Consultoria MPB Saneamento, desde 1984 com sede em Florianópolis
SC, onde tem participado de diversos Estudos Ambientais e Projetos de Engenharia Sanitária.
Consultor do PNUD, desde 1995.
Endereço(1): Rua Artista Bittencourt, 176 - sala 201 - Centro - Florianópolis - SC - CEP:
88020-060 - Brasil.
RESUMO
Este Trabalho tem como objetivo apresenta a síntese do procedimento metodológico utilizada
pela empresa MPB na elaboração, dos Estudos de Impacto Ambiental e Respectivo RIMA da
Rodovia Via Parque. A MPB elaborou um CD -ROOM em multi mídia com todo o
detalhamento técnico dos Estudos, podendo ser adquirido através da ABES.
Os estudos tiveram duração de um ano e foram executados a partir das plantas, aerofotografias,
dados da região de intervenção existentes e vistorias de campo. Todos os parâmetros,
entretanto, foram condicionados pela geologia, pedologia, hidrografia, climatologia, biologia,
atividades antrópicas, potencialidades, gerando sete alternativas locacionais. Foram estudadas a
7 alternativas locacionais, inclusive a não implantação. Para cada uma das alternativas
selecionadas, foi elaborado o diagrama - síntese, permitindo uma avaliação em termos de
características do meio e localização dos impactos potenciais sobre a diretriz. Desta forma, foi
possível realizar a identificação e avaliação do potencial de ocorrência de impactos para cada
um dos traçados identificados.
PALAVRA-CHAVE: Meio Ambiente, EIA/RIMA, Rodovia, Via Parque.
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INTRODUÇÃO
A região do Campeche, onde estará localizada a Via Parque, é descrita como uma área de
Expansão Urbana Preferencial, por sua proximidade com o centro da capital (cerca de 20
Km), pelas características fisiográficas (Planície Baixa, Arenosa, etc.) e ainda por ser uma
região de beleza cênica ímpar, que possui vários ecossistemas complexos como campos de
dunas, lagoas, riachos e outros. Com o intuito de proteção e respeito ao ambiente, o Governo
do Estado de Santa Catarina decidiu promover Estudos e Projetos pertinentes às diretrizes da
Rodovia SC-406 (Trecho Via Parque), através da elaboração de Estudo de Impacto Ambiental
e Respectivo RIMA.
As fases de caracterização estudadas foram as correspondentes ao Planejamento, Implantação
e Operação do Plano / Programa para a Via Parque.
Fase de Planejamento; Corresponde à elaboração dos estudos ambientais, anteprojetos e
projetos básico e executivos.
Fase de Implantação ou Construção: corresponde ao desenvolvimento de todas as atividades
necessárias à implantação do empreendimento, desde a desapropriação, instalação do canteiro
de obras e desmobilização, desmatamento e limpeza do terreno, terraplanagem, exploração de
materiais de construção, pavimentação até implantação do Projeto Integração Rodovia Meio
Ambiente .
Fase de Conservação e Restauração: corresponde às atividades de controle de erosões, da
vegetação que forma os taludes e invade a rodovia, na manutenção do pavimento e das obras
de drenagem.
Área de Influência do Projeto
É importante registrar que o atributo “distribuição” dos impactos das rodovias tem características muito mais amplas do que os impactos dos outros meios de transporte. Com efeito, os
veículos rodoviários se diferem dos outros (ferroviários e hidroviários) pela grande flexibilidade
de deslocamento, bastando que os caminhos lhe dêem passagem para que sejam trilhados.
Por estas razões as áreas de estudo propostas não foram determinadas somente pelos
elementos que constituirão o empreendimento, ou pela bacia hidrográfica que constitui a área
ou, simplesmente, o limite geográfico do município. Foram utilizados mecanismos de discussão
envolvendo todas as áreas envolvidas no estudo, resultando, com isto, uma síntese das variáveis
decorrentes das manifestações de atividades transformadoras, quando da implantação e
operação da rodovia. As variáveis que influenciaram na definição das ‘áreas de Estudo foram as
relativas aos meios físicos, biológicos e antrópicos
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DIAGNÓSTICO
Meio Antrópico
A região da AI do projeto foi até cerca de 30 anos atrás, ocupada por pequenas comunidades
de pescadores e agricultores e sofreu um rápido processo de urbanização, sendo ocupada
inicialmente por veranistas e depois por moradores fixos, tipicamente urbanos, como:
professores universitários, funcionários públicos e outros segmentos bastante diferenciados de
sua população originária que estava basicamente vinculada ao setor primário da economia. A
especulação imobiliária, decorrente dessa rápida e desordenada ocupação, levou à
desagregação cultural e espacial da população nativa, acompanhada pelo declínio da pesca
artesanal e da atividade agrícola, o que será melhor analisado no capítulo referente à economia.
Na AI, em 1994, tivemos uma média diária de cerca de 34.000 pessoas entre residentes fixos,
turistas e veranistas locais, devendo esse número chegar a cerca de 101.000 em 2014. Para o
conjunto de Florianópolis, os dados são de cerca de 295.000 pessoas em 1994, de 503.000
pessoas no ano 2014.
Tabela1: Temporada de Verão período 1994 - 2014 na AI
250.000
Residentes Fixos (A)
200.000
Média Diária de Turistas (B)
Média Diária de Veranistas Locais (C)
Média Diária de Ocupantes (D)
150.000
Total de Turistas na Temporada
100.000
POPULAÇÃO (HAB)
50.000
0
1994
2000
2010
2014
ANO
Na área de influência da via encontramos sitos turísticos, sítios arqueológicos, igrejas, núcleos
históricos, festas e costumes principalmente a pesca e atividades relacionadas ao mar.
Meio Físico
A morfologia e a feição típica, características da área, são de Planície Litorânea de
sedimentação costeira com pontos de variação de cota-ondulações. Destacam-se nesta área
plana, ainda, feições como as Lagoas Costeiras, Sistemas de Dunas, Cordões arenosos e
terrenos pantanosos.
A planície costeira é formada por um campo de dunas móveis e estabilizadas, por praias,
terraços e várzeas lacustres e fluviais e por rampas de dissipação que se estendem das encostas
de morros cristalinos em direção ao campo de dunas. O relevo desse ambiente resume -se a
uma planície arenosa baixa, com elevações inferiores a 30 metros. Deve-se salientar que as
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dunas estabilizadas apresentam-se recobertas por vegetação e sua migração acha-se
interrompida, mas pode ser reativada pela eliminação da cobertura vegetal.
As unidades estratigráficas, que compõem os diversos segmentos desta faixa litorânea e que
estarão influenciando diretamente a implantação da SC-406, são os depósito s marinhos praiais,
eólicos, paludiais/turfeiras, transicionais lagunares, de encostas, e os solos de alteração dos
granitóides acima referidos.
Destaca-se, em proporção, as exposições dos terrenos marinhos praiais e eólicos. Estas
variações litológicas podem ser claramente observadas.
Na área de influência direta os recursos Hídricos caracterizam-se por formações lacustres,
situadas na faixa litorânea, bacias hidrográfica, represas e poços, dentre os quais citamos: a
Lagoa da Conceição, Lagoa do Peri, La goinha Pequena e Lagoinha da Chica.
Meio Biótico
Para a coleta de dados sobre a mastofauna, ornitofauna, herpetofauna e ictiofauna foram
escolhidos 7 pontos de coleta a fim de se obter uma maior representatividade das espécies
destes grupos no mosaico ambiental existente na AID: Mata do Areal, Lagoa da Chica, Morro
de dentro, Riacho da Igreja, Lagoa pequena, Dunas da Joaquina, Riacho do Canto da Lagoa.
Foram identificados os tipos fundamentais de vegetação, classificados segundo Waechter,
(1985) e 7 tipos fundamentais agrupadas em vegetação pioneira (halófila; dunas e banhados
salinos), limnófila (banhados, rios e lagoas), psamófila (dunas marítimas e lacustres), litófila
(rochedos e pedras), vegetação campestre (campos arenosos secos, campos arenosos úmidos),
vegetação savânica (parque dos butiás) e vegetação florestal (arenosas turfosas).
ANÁLISE DE IMPACTOS AMBIENTAIS
O método utilizado para a análise dos impactos ambientais significativos potenciais permite a
obtenção de dois produtos interdependentes: a compartimentação da área de interesse em
unidades geoambientais homogêneas e a identificação preliminar dos compartimentos críticos
com relação aos IAS.
Com base nestes dois grupos, é possível a interpretação do diagrama síntese dos dados
básicos, extraídos do diagnóstico ambiental e identificação dos IAS potenciais. Desta forma foi
possível elaborarmos a análise de convergência dos fatores impactantes da Via Parque.
Foram identificadas 7 (sete) alternativas locacionais, contemplando-se quatro das propostas já
existente e três com apoio nos estudos ambientais, ver mapa folha 31.
Cada proposta locacional foi colocada em matrizes ambientais, para que possam ser avaliadas
as alternativas contempladas, estando assim denominadas:
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Alternativa 1 - opção de traçado proposto pelo Projeto de lei Municipal N.º 6027/94
e INCEPI - Instituto Catarinense de Estudos e Pesquisas Integradas,
Alternativa 2 - opção de traçado proposto pelo Projeto do Plano Diretor do IPUF,
denominada Via Parque;
Alternativa 3 - opção de traçado proposto pelo Projeto do Plano Diretor do IPUF,
identificada como Via Costeira,;
Alternativa 4 - opção de traçado proposta no mapa Rodoviário Estadual e sugerida
pela Associação de moradores da Praia das Areias do Morro das
Pedras e Campeche,;
Alternativa 5, 6 e 7 - opções de traçado propostas pela equipe dos estudos
ambientais para análise.
Metodologia
O método aplicado para a obtenção dos Impactos Ambientais Significativos se baseou na
compartimentação da área em estudo em sete alternativas locacionais, que foram
exaustivamente estudadas pelos diversos setores e que resultou numa carta temática, contendo
um diagrama síntese com um “Diagnóstico Ambiental” dos meios, físico, biológico e antrópico.
De posse do diagnóstico ambiental, foi possível detectar os possíveis “Impactos Ambientais
Significativos” que, pela sua magnitude, foram classificados da seguinte maneira:
Requer atenção - Impacto Médio
Crítico - Impacto Alto
Sem Restrição - Impacto muito baixo ou inexistente
Quanto à magnitude dos impactos, foram utilizadas interações do diagnóstico ambiental para se
chegar ao resultado final caracterização do impacto. Para a obtenção destes resultados, foram
utilizados quadros como ferramenta de trabalho e que resultaram na análise dos impactos
ambientais, que fizeram partedo estudo:
Quadro1 - Impacto Ambiental Significativo: ESCORREGAMENTO/DESLIZAMENTO.
Diagnóstico
Ambiental
Impacto Baixo
(Sem Preferencia
Impacto Médio
(Requer Atenção)
Impacto Alto
(Crítico)
Estabilidade dos
Grau de
Maciços
Alteração
Alto Médio Baixo Muito Pouco
Alter. Alter.
Afloramento
Muito Pouco
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Declividade
Nenhum Baixa Média Alta
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Quadro 2 - Impacto Ambiental Significativo EROSÕES/RAVINAMENTO.
Diagnóstico
Ambiental
Impacto Baixo
(Sem Preferencia)
Impacto Médio
(Requer Atenção)
Impacto Alto
(Crítico)
Suscetibilidad
Solo
Energia de
e a Erosão
“Estado de Conservação”
Drenagem Natural
Alta Baixa
Bem
Mal
Alta Média Baixa
conservado conservado
Precipitação
mm /24 horas
100 a 150
100 a 150
100 a 150
Quadro 3 - Impacto Ambiental Significativo: ASSOREAMENTO.
Diagnóstico
Ambiental
Impacto Baixo
(Sem
Preferencia
Impacto
Médio
(Requer
Atenção)
Impacto Alto
(Crítico)
Solo Est de Conservação
Bem
Mal
Conservado conservado
Energia de Dren. Natural
Alta Média
Baixa
Declividade Trans .Média
Alta
Média
Baixa
20º-30º
10º - 20º
0º - 10º
Quadro 4 - Impacto Ambiental Significativo: RECALQUES E FUNDAÇÕES.
Diagnóstico
Ambiental
Impacto Baixo
(Sem
Preferencia)
Impacto
Médio
(Requer
Atenção)
Impacto Alto
(Crítico)
Abundante
SOLOS HIDROMÓRFICOS
Presente/Possível
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Ausente
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Quadro
5:
Impacto
Ambiental
Significativo:
INTERFERÊNCIA
EM
ÁREAS
URBANAS/NÚCLEOS URBANOS.
Diagnóstico
Ambiental
Interseçõe
Escolas, Igrejas,
Sítios
se
Postos de Saúde (100 Arqueológicos
Acessos m faixa de domínio) (100 m faixa de
domínio)
Residências
atingidas na
faixa de
domínio
Núcleos
Urbanos
Interferência
com projeto
colocalizados
Impacto Baixo
(Sem
Preferencia)
Impacto Médio
(Requer
Atenção)
Impacto Alto
(Crítico)
Obs.: Impacto Baixo sem nenhum destes itens
Impacto médio apenas 1 item assinalado
Impacto alto 2 destes itens já o caracteriza
Quadro 6 - Impacto Ambiental Significativo :ÁREA DE INTERESSE AMBIENTAL.
Área Protegida demarcada por Lei Municipal
Diagnóstico
Ambiental
Impacto Baixo
(sem Preferencia
Impacto Médio
(Requer Atenção)
Impacto Alto
(Crítico)
Distante
Próximo
Área protegida por Lei Identificada Vegetação
expressiva, dunas restinga etc.
Corta
Distante
Próximo
Corta
O método aplicado, pela equipe de estudo, permitiu detectar os possíveis “Impactos
Ambientais Significativos”, para cada alternativa locacional.
A seguir procuramos descrever uma síntese conclusiva dos “Impactos Ambientais mais
Significativos”, previstos para cada alternativa locacional:
Alternativa locacional 1 - proposta pelo Projeto de Lei Municipal nº6027/94, esta alternativa
desenvolve-se em diversos pontos de conflitos ambientais, onde podemos citar intercessão com
vegetação de restinga, dunas, vegetação de encosta, segregação de núcleos urbanos.
Alternativa locacional 2 - proposta pelo projeto do Plano de Desenvolvimento do Campeche
elaborado pelo IPUF, desenvolve -se em áreas de vegetação de restinga (Mata do Areal),
vegetação de encosta, sendo um traçado que apresenta conflito constante com núcleos urbanos,
problemas de contenção de encosta, erosão/ravinamentos e assoreamentos bem identificados.
Alternativa locacional 3 - proposta pelo Projeto do Plano Diretor de Desenvolvimento do
Campeche, possui um traçado que se desenvolve nas proximidades da orla, possuindo
intercessões com dunas e vegetações de restinga, no trecho onde poderão apresentar
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problemas geométricos devido a formação geológica ao longo do traçado. Apresenta grandes
conflitos urbanos devido a grande quantidade de desapropriações e intercessões nos acessos
atuais.
Alternativa locacional 4 - desenvolve-se no traçado atual proposto no mapa Rodoviário
Estadual, desenvolve-se sob leito existente, apresentando intenso conflito antrópico, devido a
grande quantidade de desapropriações e intercessões com acessos atuais, além de problemas
constantes de erosão/ravinamento, assoreamento e recalque.
Alternativa locacional 5 - proposta em função de justaposição das diversas cartas temáticas,
apresenta em alguns trechos conflitos no meio antrópico, quanto à desapropriação e
intercessões e segregação urbana. No meio antrópico causa corte pequeno no trecho com
vegetação de restinga.
Alternativa locacional 6 - proposta em função da justaposição das diversas cartas temáticas,
sem maior impacto, é relativa a intercessões com áreas de preservação formadoras de floresta
de restinga.
Alternativa locacional 7 - proposta pela equipe do EIA, visando menor impacto ambiental,
esta alternativa possui conflito no meio biótico, onde o trecho corta uma pequena área de
vegetação de restinga, com remoção parcial.
Após levantamento dos impactos e análise com apoio do diagrama síntese, conclui-se que a
alternativa locacional de menor impacto ambiental é a n.º 7.
Alternativa Locacional 7
Escorregamento / Deslizamento
Da estaca 260 a 280, localizado próximo ao Morro do Campeche, o trecho desenvolve -se
em áreas com alta estabilidade de maciços, litologia constituída de Riolito Cambirela, com
rocha pouco alterada, alta energia de drenagem, alta declividade transversal. Como
conseqüência é de se esperar que a ocorrência de impactos do tipo
Escorregamento/Deslizamento seja “médio”.
Nos demais segmentos o trecho desenvolve-se em áreas onde o potencial de impacto tipo
escorregamento/deslizamento é “Baixo”.
Erosões / Ravinamento
Da estaca 160 a 175, localizado a aproximadamente, um quilômetro ao sul do Campeche,
o trecho desenvolve-se em área de alta suscetibilidade a erosão, solo mal conservado e
baixa energia de drenagem natural, associados a chuva em torno de 100 a 150 mm em 24
horas. Como conseqüência é de se esperar que a ocorrência de impactos do tipo
Erosão/Ravinamento seja “médio”.
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Da estaca 320 a 355, nas proximidades do Morro do Campeche , o trecho desenvolve -se
em área de alta suscetibilidade a erosão, solo bem conservado e média energia de
drenagem natural, associados a chuva em torno de 100 a 150 mm em 24 horas. Como
conseqüência e de se esperar que a ocorrência de impactos do tipo Erosão/Ravinamento
seja “médio”.
Nos demais segmentos o trecho desenvolve-se em área onde o potencial de impactos do
tipo Erosão/Ravinamento é “baixo”.
Assoreamento
Da estaca 260 a 280, localizado próximo ao Morro do Campeche, o trecho desenvolve -se
em área com solo bem conservado, alta energia de drenagem e alta declividade transversal.
Como conseqüência é de se esperar que a ocorrência de Impactos do tipo assoreamento
seja “médio”.
Nos demais segmentos o trecho desenvolve-se em área onde o potencial de impactos do
tipo assoreamento é “baixo”.
Recalques e Fundações
Da estaca 160 a 175, localizado a aproximadamente, um quilometro ao sul da estrada do
Campeche, o trecho desenvolve-se em áreas com a presença de solos hidromórficos, o
que indica problemas de Fundação no segmento.
Da estaca 475 a 485, não foi detectada a presença de solos hidromórficos. Como
conseqüência não haverá problemas de Fundação nestes segmentos.
Da estaca 485 a495 foi detectada a presença de solos hidromórficos, que indica
problemas de Fundação no segmento.
Da estaca 495 a 510 não foi detectada a presença de solos hidromórficos. Como
conseqüência não haverá problemas de Fundação neste segmento
Da estaca 510 a 545, foi detectada a presença de solos hidromórficos em abundância o
que caracteriza um “alto potencial” de problemas de Fundação nestes segmentos.
Interferência em Áreas Urbanas / Núcleos Urbanos
? Foram considerados como “críticos” os seguintes segmentos:
-
-
Estaca - OPP - a 01, localizado no Morro das Pedras, com presença de Núcleos Urbanos,
Escolas e/ou Igrejas e/ou Postos de Saúde a menos de cem metros da faixa de domínio e
interseções e acessos.
Estaca - 10 a 12, localizado no Morro das Pedras, com presença de Núcleos Urbanos e
residências atingidas na faixa de domínio.
Estaca - 50 a 51, localizado nas proximidades do Morro das Pedras, com presença de
interseções e acessos.
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-
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Estaca - 213 a 215, próximo a estrada do Campeche, com presença de Núcleos Urbanos,
interferência com projetos colocalizados e interseções e acessos.
Estaca - 264 a 267, próximo ao Morro do Campeche, com presença de Núcleos Urbanos
e residências atingidas na faixa de domínio.
Estaca - 280, próximo ao Morro do Campeche, com presença de Núcleos Urbanos e
interseções e acessos.
Estaca - 355 a 370, próximo à Lagoinha Pequena, com presença de núcleos urbanos,
residências atingidas na faixa de domínio e interseções e acessos.
Estaca - 380, próximo à Lagoinha Pequena, com presença de núcleos urbanos e sitio
arqueológico.
Estaca - 402 a 404, próximo à Lagoinha Pequena, com presença de núcleos urbanos e
interseções e acessos.
Estaca - 513 a 519, próximo ao Canto da Lagoa, com presença de residências atingidas na
faixa de domínio.
?
Foram considerados como “requer atenç ão” os seguintes segmentos:
-
Estaca - 160 a 170, a, aproximadamente, 1 Km ao sul da estrada do Campeche, com
presença de Núcleos Urbanos.
Estaca - 205 a 213, próximo à estrada do Campeche, com presença de Núcleos
Urbanos.
Estaca - 215 a 225, localizado nas proximidades do Morro do Campeche, com
presença de Núcleos Urbanos.
Estaca - 238 a 243, próximo ao Morro do Campeche, com a presença de Núcleos
Urbanos.
Estaca - 255 a 264, próximo ao Morro do Campeche, com a presença de Núcleos
Urbanos.
Estaca - 267 a 279, próximo ao Morro do Campeche, com presença de Núcleos
Urbanos.
Estaca - 281 a 295, próximo ao Morro do Campeche, com presença de Núcleos
Urbanos.
Estaca - 325 a 334, próximo à Lagoinha Pequena, com presença de interseções e
acessos.
Estaca - 340 a 345, próximo à Lagoinha Pequena, com presença de núcleos urbanos.
Estaca - 370 a 379, próximo à Lagoinha Pequena, com presença de núcleos urbanos.
Estaca - 381 a 400, próximo à Lagoinha Pequena, com presença de núcleos urbanos.
Estaca - 450 a 470, nas proximidades do Canto da Lagoa, com presença de núcleos
urbanos.
Estaca - 525 a 530, próximo ao Canto da lagoa, com presença de núcleos urbanos.
-
Unidade de Conservação
? Foram considerados como “críticos” os seguintes segmentos:
Estaca - 425 a 445; 475 a 485, nas proximidades da localidade do Rio Tavares. Neste
segmento o trecho desenvolve-se em áreas com vegetação arbustiva fechada com porte de
até 3 metros de altura, denominada Ticket arbustivo (Thb), com formação vegetal
denominada floresta de restinga.
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Estaca - 540 a 545, nas proximidades do Canto da Lagoa. Neste segmento o trecho
desenvolve-se em áreas com vegetação arbustiva fechada, com porte de 3 a 6 metros de
altura, denominada Ticket arbóreo (Tha), com formação vegetal denominada de floresta de
restinga.
? Foram considerados como “requer atenção” os seguintes segmentos:
Estaca - OPP a 45, próximo ao Morro das Pedras. Neste segmento o trecho desenvolve se em áreas próxima a vegetação arbustiva fechada de porte de até 3 metros de altura
denominada de Ticket arbustivo (Tha) e extrato arbustivo arbóreo com árvores de 3 a 10
metros de altura denominada de Floresta de restinga (Fr), da Mata do Areal.
Estaca - 145 a 215, nas proximidades da Estrada do Campeche. Neste segmento o trecho
desenvolve-se em áreas próximas a uma grande variedade de espécies vegetais.
?
1º segmento (Estaca - 145/150)
Com presença de vegetação arbustiva fechada com porte de 3 a 6 metros denominada de
Ticket arbóreo (Tha).
?
2º segmento (Estaca - 150/165)
Com presença de vegetação arbustiva fechada com porte de 3 metros de altura,
denominada de Ticket arbóreo (Thb).
?
3º segmento (Estaca - 165/175)
Com presença de pastagens e vegetações esparsas.
?
4º segmento (Estaca 175/215)
Com presença de vegetação arbustiva fechada com porte de 3 metros de altura
denominada de Ticket arbóreo (Thb).
Estaca - 225 a 240, nas proximidades do Morro do Campeche. Neste segmento o trecho
desenvolve-se próximo a áreas com vegetação em estágio inicial de recuperação
denominada capoeirinha e reflorestamento de eucalipto.
Estaca - 260 a 290, próximo ao Morro do Campeche. Neste segmento o trecho
desenvolve-se em áreas próximas a vegetação em estágio inicial de recuperação
denominada de Capoeirinha (Ci) e vegetação que requer mais sombra e fertilidade
constituídas de plantas arbustivas e arbóreas que formam o capoeirão (Co).
Estaca 365 a 390, próximo à Lagoinha Pequena. Neste segmento o trecho desenvolve -se
em áreas próximas a vegetação arbustiva fechada de porte de até 3 metros de altura
denominada de Ticket arbustivo (Thb) e pastagens.
Estaca - 510 a 540, próximo ao Canto da Lagoa. Neste segmento o trecho desenvolve -se
em áreas próximas à vegetação arbustiva fechada com porte de até 3 metros de altura,
denominada de Ticket arbustivo (Thb).
Remoção de Vegetação Expressiva
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? Foram considerados como “críticos” os seguintes segmentos:
Estaca - 425 a 445, nas proximidades do Canto da Lagoa, com remoção de vegetação
arbustiva fechada, denominada de Ticket arbustivo (Thb), numa área aproximada de
10.000 m2
Estaca - 475 a 485, nas proximidades do Canto da Lagoa, com remoção de vegetação
arbustiva fechada denominada de Ticket arbustivo (Thb), numa área aproximada de 5.000
m2.
Estaca - 540 a 545, próximo ao Canto da Lagoa, com remoção de vegetação arbustiva
fechada denominada de Ticket arbóreo (Tha), numa área aproximada de 2.500 m2.
? Foram considerados como “requer atenção” os seguintes segmentos:
Estes segmentos, por estarem próximos ou muito próximos a vegetações expressivas,
necessitam de cuidados na fase de construção da rodovia, para evitar desmatamentos
desnecessários, ou seja, além do “off set” delimitado no projeto do empreendimento e que
são:
Estacas: 145 a 215, 225 a 240, 255 a 270, 325 a 350, 365 a 370, 325 a 350, 365 a 370,
400 a 425, 445 a 474, 510 a 540.
Medidas Mitigadoras
Após a análise dos Impactos Ambientais, decorrentes do processo de Implantação e Operação
da Via Parque - SC 406, passamos a definição e proposição de medidas que visam atenuar
seus efeitos negativos e otimizar os positivos, ou seja, mitigar, abrandar, suavizar ou aliviar os
efeitos descritos anteriormente.
As medidas foram divididas em dois grupos distintos, uma de ordem geral e outra de ordem
específica.
As de ordem geral são as que dizem respeito a qualquer empreendimento rodoviário. As de
ordem específica dizem respeito ao empreendimento da Via Parque, reportada à implantação
da alternativa locacional de menor impacto, a de N.º 7.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
1.
BELLIZ, VÍTOR E BIDONE D. EDSON Rodovias Naturais em Meio Ambiente.
Niterói (RJ), EDUF/DNER,1992
2.
MPB Saneamento SC Ltda., Estudo de Impacto Ambiental EIA - Via Parque. Trecho
Morro das Pedras - Lagoa da Conceição .
19o Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental
2262
ABES - Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental
VI - 007
ANEXO
19o Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental
2263