GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS
projeto final de engenharia rodoviária
para melhoramento e pavimentação de rodovia
RODOVIA:
Municipal
TRECHO:
Jenipapo de Minas – Entr° LMG-676
EXTENSÃO: 13,61 km
PCA – PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL
OUTUBRO / 2008
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS
projeto final de engenharia rodoviária
para melhoramento e pavimentação de rodovia
RODOVIA:
Municipal
TRECHO:
Jenipapo de Minas – Entr° LMG-676
EXTENSÃO: 13,61 km
PCA – PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL
Coordenação e Fiscalização:
Diretoria de Projetos – DER-MG
Elaboração: Planex S/A – Consultoria de Planejamento e Execução
Contrato:
PJU-24.032/07
OUTUBRO / 2008
ÍNDICE
1
Apresentação .....................................................................................................................
1
1.1
Mapa de Situação ..............................................................................................................
2
2
Introdução .........................................................................................................................
3
3
Informações Gerais ...........................................................................................................
3
3.1
Empreendedor ...................................................................................................................
3
3.2
Empresa Responsável pelo RCA e Equipe Técnica..........................................................
3
3.3
Empresa Responsável pelo Projeto de Engenharia ...........................................................
4
4
Objetivos ...........................................................................................................................
4
5
Critérios Metodológicos....................................................................................................
4
6
Empreendimento ...............................................................................................................
4
7
Medidas Mitigadoras dos Impactos ..................................................................................
5
7.1
Controle dos Processos Erosivos ......................................................................................
5
8
Recuperação das Jazidas ................................................................................................... 12
8.1
Procedimentos ................................................................................................................... 13
9
Recuperação do Passivo Ambiental .................................................................................. 14
9.1
Cadastro de Passivos e Recuperação ................................................................................ 14
10
Travessias Urbanas e Proteção Ambiental........................................................................ 22
11
Controle de Material Particulado, Gases e Ruído ............................................................. 22
12
Meio Biótico ..................................................................................................................... 23
12.1
Supressão de Vegetação e Intervenção em APP ............................................................... 23
12.2
Proteção da Fauna ............................................................................................................. 25
13
Meio Socioeconômico....................................................................................................... 25
13.1
Desvio e Interdição de Tráfego ......................................................................................... 26
14
Integração Paisagística da Rodovia................................................................................... 26
15
Proteção dos Acessos Laterais .......................................................................................... 27
16
Canteiro de Obras.............................................................................................................. 27
16.1
Fase de Implantação.......................................................................................................... 27
16.2
Fase de Operação .............................................................................................................. 27
16.3
Fase de Desativação .......................................................................................................... 31
17
Programa de Supervisão Ambiental.................................................................................. 32
17.1
Os Principais Objetivos dos Serviços ............................................................................... 32
18
Recuperação de Áreas Degradadas ................................................................................... 37
18.1
Seleção de Espécies .......................................................................................................... 37
18.2
Preparo do Solo ................................................................................................................. 38
18.3
Plantio ............................................................................................................................... 38
18.4
Monitoramento.................................................................................................................. 39
19
Memória de Cálculo e Quadro de Quantidades ................................................................ 42
20
ART do Documento .......................................................................................................... 48
21
Bibliografia ....................................................................................................................... 50
22
Anexos .............................................................................................................................. 50
1.
APRESENTAÇÃO
PLANEX S/A – Consultoria de Planejamento e Execução, apresenta o PCA – Plano de
Controle Ambiental do Projeto de Engenharia Rodoviária de Melhoramento e Pavimentação da
Rodovia Municipal, trecho Jenipapo de Minas – Entr° LMG-676, em atendimento ao contrato
nº PJU-24.032/07, assinado em 12/07/2007 com o Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais:
Este documento foi elaborado tendo como referência:
•
Termo de Referência para Elaboração de Plano de Controle Ambiental – PCA – GER001 (texto
revisado - versão 2 - julho/97). Foram feitas algumas adequações devido às características do
empreendimento a ser licenciado.
•
Termos de Referência para Elaboração de Projeto Final de Engenharia Rodoviária para
Revisão/Melhoramento e Pavimentação de Rodovias do DER /MG
O Projeto é apresentado em 10 volumes distintos, sendo:
•
Volume 1 – Relatório de Projeto e Documentos para Concorrência (A-4);
•
Volume 2 – Projeto de Execução (A-3);
•
Volume 3 – Memória Justificativa (A-4);
•
Anexo 3A – Projeto de Desapropriação (A-4);
•
Anexo 3B – Estudos Geotécnicos (A-4);
•
Anexo 3D – Notas de Serviço e Cálculo de Volumes (A-4);
•
Relatório de Controle Ambiental – RCA (A-4);
•
Plano de Controle Ambiental – PCA (A-4);
•
Plano Técnico de Reconstituição da Flora - PTRF (A-4); e,
•
Plano de Recuperação de Áreas Degradadas – PRAD (A-4).
2.
INTRODUÇÃO
O Plano de Controle Ambiental – PCA consiste em um conjunto de medidas destinadas ao
licenciamento e reabilitação ambiental das áreas que sofreram alterações, oriundas da implantação
das melhorias e pavimentação do trecho em estudo.
Neste contexto, o presente Plano de Controle Ambiental – PCA, elaborado a partir dos estudos
constantes do Relatório de Controle Ambiental – RCA, tem como objetivo identificar, analisar e
recomendar a adoção de medidas preventivas e mitigadoras de proteção ao meio ambiente que
assegurem a execução adequada e ambientalmente correta das obras rodoviárias para
Melhoramentos e Pavimentação do trecho Jenipapo de Minas – Entrº LMG 676, incluindo-se as
áreas de apoio, como canteiros de obras, caixas de empréstimo, bota-foras, jazidas, entre outros.
As medidas preventivas sugeridas representam a execução antecipada de procedimentos a serem
adotados visando evitar, reduzir e/ou controlar os impactos ambientais relacionados com a ação e a
implementação das obras previstas e, as medidas mitigadoras representam o conjunto de ações a
serem promovidas para atenuar os eventuais impactos inevitáveis e irreversíveis, recuperando
assim, no todo ou na maior parte possível, os valores ecológicos perdidos.
3.
INFORMAÇÕES GERAIS
3.1.
EMPREENDEDOR
•
Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER / MG
•
CNPJ: 17.309.790/0001-94
•
End: Av. dos Andradas, 1.120 – CEP: 30.120-010 - Belo Horizonte – MG
•
Tel: (31) 3235-1395 - Fax: (31) 3224-8497
•
E-mail: [email protected]
•
Responsável pelo projeto: Eng. Murilo Fonte Boa G. Moreira
3.2.
EMPRESA E EQUIPE TÉCNICA
•
PROA – Projetos Ambientais Ltda.
•
CNPJ: 04.815.674/0001-03
•
End: Av. Álvares Cabral, 1315 – Sl. 08 – Lourdes – CEP: 30.170-001 Belo Horizonte – MG
•
Tel./fax: (31) 3291-0786
•
E-mail: [email protected]
•
Elaboração PCA – Sebastião Antunes Pereira
3.3.
EMPRESA RESPONSÁVEL PELO PROJETO DE ENGENHARIA
•
PLANEX S/A Consultoria de Planejamento e Execução
•
CNPJ: 17.453.978/0001-01
•
End: Rua Grão Mogol, 21, Carmo Sion – CEP: 30310-010 - Belo Horizonte – MG.
•
Tel.: (31) 3282-0710
4.
OBJETIVOS
A apresentação deste Plano de Controle Ambiental tem por finalidade, além de atender a legislação
ambiental, propor medidas que visem a minimização e/ou compensação dos impactos negativos e a
otimização dos positivos, advindos da implantação das obras de Melhoramento e Pavimentação do
trecho Jenipapo de Minas – Entrº. LMG 676.
5.
CRITÉRIOS METODOLÓGICOS
O PCA foi elaborado baseando-se em informações obtidas por meio do diagnóstico de impactos
relativos ao empreendimento, apresentadas no Relatório de Controle Ambiental – RCA e também,
levantamentos de campo, considerando-se as recomendações presentes no Termo de Referência
estabelecido pelo DER/MG, além das informações constantes do Projeto de Engenharia Rodoviária
elaborado pela empresa Planex S.A.
6.
EMPREENDIMENTO
O trecho Jenipapo de Minas – Entrº LMG 676 está localizado na região do vale Médio do
Jequitinhonha, estado de Minas Gerais, pertencendo à bacia do rio Araçuaí, inserida na bacia do
Jequitinhonha. O trecho em estudo inicia-se no perímetro urbano do município de Jenipapo de
Minas e têm o seu final no entroncamento da rodovia LMG-676. O acesso ao município, a partir de
Belo Horizonte, é feito pelas BR-381/116/367 – LMG-676 passando por 678 km de rodovia
pavimentada e 56 km de rodovia não pavimentada.
Prefixo e localização geográfica do trecho:
•
Rodovia LMG-676
•
Extensão: 13,61 km
Coordenadas Geográficas
•
Latitude: 17° 04’ 57” S
•
Longitude: 42° 15’ 32” O
•
Altitude: 500 m
Porte da obra: de acordo com a DN 74/2004 – PEQUENO; Classe 01.
•
E-01-03-1 Pavimentação e/ou melhoramentos de rodovias:
•
Pot. Poluidor/Degradador:
− Ar: M Água: M Solo: G Geral: M
•
Porte: 10 < Extensão < 50 km: pequeno
7.
MEDIDAS MITIGADORAS DOS IMPACTOS
As medidas mitigadoras propostas neste projeto tem como objetivo atenuar e até mesmo evitar,
quando possível, os impactos negativos gerados ao meio ambiente quando da implantação das obras
de melhorias e adequações do trecho em questão.
As medidas de controle ambiental incidirão, basicamente, sobre:
•
Controle de erosões;
•
Recuperação de áreas degradadas e do passivo ambiental;
•
Travessias urbanas;
•
Emissão de ruídos;
•
Emissões atmosféricas;
•
Meio biótico; e,
•
Meio antrópico.
As medidas mitigadoras deverão ser implementadas e concluídas até a entrega definitiva da obra,
prevendo-se inclusive as condições de operação da via.
7.1.
CONTROLE DOS PROCESSOS EROSIVOS
A formação de processos erosivos é um fato comum em empreendimentos onde haja necessidade de
movimentação de terra, caso em que se enquadram as obras rodoviárias, podendo causar danos à
estrutura da estrada, influenciar na segurança dos usuários da via e, principalmente, levar a
degradação do meio ambiente, devido ao carreamento de partículas e materiais inertes para o
interior de corpos hídricos.
7.1.1.
Terraplenagem (Desmatamento)
As operações envolvendo terraplenagem deverão ser precedidas pela limpeza e preparação do
terreno, que consiste na remoção de todo material de origem orgânica presente na área de
intervenção.
Os limites para o desmatamento, definidos em projetos, deverão ser respeitados, mesmo em traçado
sinuoso.
O argumento da dificuldade dos operadores de máquinas em acompanhar a linha, às vezes sinuosas,
que delimita os “off sets” de terraplenagem, principalmente em regiões de vegetação densa, pode
ser solucionada com a execução de desmatamento manual (sem destocamento) em uma faixa que
acompanhe as demarcações implantadas, para em seguida executar a desmate mecânico, conforme
ilustração abaixo:
Off-set de Terraplenagem (Corte)
Off-set de Terraplenagem (Aterro)
- - - - - Eixo da Rodovia
. . . . . . Limites de Desmatamento do Projeto
X
Largura do desmatamento Mecânico
Excesso de Área Desmatada
A medida mitigadora mais eficaz para evitar a formação e desenvolvimento de processos de erosão,
tem um caráter essencialmente preventivo, e baseiam-se no entendimento da fenomenologia dos
processos, quais sejam:
•
Durante as atividades de terraplenagem, as áreas em operação deverão ser contempladas com
sistemas de drenagem específicos e temporários (terraços, leiras, barreira de contenção de
sólidos, caixas de retenção/infiltração e caixas de contenção de sedimentos), conforme a
necessidade de cada caso, de forma a evitar o carreamento de partículas sólidas para os cursos
d’água;
•
Implantação de sistemas de drenagem definitiva como canaletas e valetas na crista e base dos
taludes, escadas hidráulicas, rápidos de descida d’água e dissipadores de energia hídrica, para
atenuar a velocidade das águas nos taludes e nas praças de trabalho;
•
O solo orgânico proveniente da limpeza dos terrenos deverá ser estocado em locais adjacentes à
obra para que sejam utilizados na recomposição vegetal de bota-foras, empréstimos, recuperação
das jazidas e do canteiro-de-obras;
•
O material lenhoso deverá ter aproveitamento e destinação adequada, seja na própria obra, seja
como fonte de energia;
•
A massa verde, juntamente com ao material lenhoso não usado na forma estabelecida acima e
picado em cavacos, será misturado com o solo orgânico e estocado para compor o “mulching”
(camada de solo enriquecida);
•
Em hipótese alguma esses materiais serão lançados em rios, baixadas ou reservatórios, sendo
também vedada a eliminação destes materiais pelo fogo;
•
As frentes de desmatamento e limpeza de terreno devem ser programadas fora do período de
chuvas e evitar ao máximo a permanência de solo exposto, o qual poderá gerar processos
erosivos superficiais e carreamento de materiais para o sistema de drenagem e cursos d’águas
superficiais, causando assoreamento;
•
Proteção vegetal superficial (grama em placa, grama fixada com estolões ou hidrossemeadura) a
ser realizada imediatamente após a execução das obras de terra.
7.1.2.
Estabilização de Taludes
A instabilização de taludes de corte ou aterro ocorre principalmente devido à descaracterização do
terreno natural e modificação do escoamento superficial.
Tanto os aterros quanto os taludes de corte, podem sofrer instabilizações, seja por anomalias locais,
por ação de agentes externos, como episódios de precipitações pluviométricas elevadas, ou mesmo
por deficiência dos seus sistemas de drenagem superficial ou profunda. Estas instabilizações podem
comprometer a integridade da rodovia ou mesmo de áreas limítrofes, além de carrear material para
os sistemas de drenagem e também para rios e córregos mais próximos.
A ocorrência de fenômenos de instabilização, em taludes de cortes e de aterros rodoviários, quando
identificada em seu início, permite reparos, ou medidas corretivas, apenas localizadas, sem
necessidade de maiores intervenções, ou até mesmo, de interromper o tráfego. Por outro lado, caso
estes processos se desenvolvam, transformando-se em escorregamentos de maiores proporções, a
integridade e segurança dos taludes de corte e dos corpos do aterro podem ser comprometidas, e as
medidas a serem adotadas em seu reparo, podem exigir até mesmo a interrupção temporária do
tráfego, além dos maiores custos envolvidos nas intervenções civis (obras de correção e contenção).
Para a minimização dos riscos de instabilidades, podemos adotar medidas preventivas, tais como:
•
Detalhar os estudos de estabilidade dos taludes dos trechos em corte e dos aterros, verificando-se
o grau de segurança que oferecem, revendo, se necessário, a inclinação dos taludes e/ou a
utilização de medidas adicionais de contenção;
•
Os taludes de corte e de aterro devem imediatamente, serem revestidos com cobertura vegetal
assim que estes atingirem sua configuração final. No caso de declividades mais acentuadas o
tratamento recomendado é o plantio de gramíneas, em leivas ou hidrossemeadura, seguida por
um suporte arbustivo;
•
Implantação de todos os dispositivos de drenagem (canaletas ou valetas de crista e de base do
talude, escadas hidráulicas, descidas em rápidos e dissipadores de energia, etc.) imediatamente
após a conclusão dos serviços de configuração topográfica;
•
Monitorar o comportamento das condições de estabilidade dos taludes de corte e dos aterros, por
meio de vistorias sistemáticas e periódicas ao longo da rodovia, para a identificação de feições
de instabilidade e de situações de risco destes taludes, com a presença de trincas no solo, árvores
fora do prumo, desorganização das linhas de drenagem etc.
7.1.3.
Drenagem
Para evitar que ocorram processos erosivos nas saídas de água de drenagem, serão executados
enrocamentos com pedra de mão, cujo diâmetro máximo será aproximadamente 15 cm, conforme
projeto executivo do DER. Será feita a escavação do terreno na extremidade de jusante do
dispositivo onde o fluxo deverá ter sua energia dissipada. A área escavada será compactada e as
pedras de mão serão arrumadas de forma a minimizar os espaços vazios. Este procedimento pode
ser visto na figura abaixo:
Figura 1: Dissipadores de energia nas saídas dos sistemas de drenagem
O trânsito de equipamentos e veículos de serviço fora das áreas de trabalho deve ser evitado tanto
quanto possível, principalmente onde houver área com relevante interesse paisagístico ou ecológico.
Todo o material excedente ou sobras devem ser removidos das proximidades dos dispositivos e
depositados em bota-fora, em local apropriado.
7.1.4.
Áreas de Empréstimo e Bota-Fora
Bota fora é a denominação dada à destinação do material escavado, principalmente de corte, e não
utilizado nos aterros a serem executados, seja por razões de ordem tecnológicas do material, ou por
razões econômicas.
A utilização de áreas para a disposição de material excedente deve sempre prever uma seleção
privilegiando aquelas que já se encontram degradadas.
A implantação de bota-fora poderá se constituir, inclusive, como parte de uma atividade / plano de
recuperação dessas áreas.
Os materiais excedentes serão representados por solos diversos e material rochoso, provenientes das
escavações obrigatórias, materiais excedentes de corte, de solos moles, de limpeza e/ou resíduos
florestais, e de entulho (remoção de demolições).
Estes materiais excedentes constituem-se basicamente de materiais inertes, sem potencial de
poluição, considerados como classe 3, conforme classificação quanto à periculosidade proposta pela
ABNT na norma NBR – 10.004/04-resíduos sólidos. Os locais selecionados e utilizados para o
bota-fora deverão estar voltados preferencialmente às condições e forma de disposição destes
materiais para se evitar as conseqüências de uma disposição inadequada, que possa contribuir para a
degradação da área, com o comprometimento do seu destino e uso final.
Cuidados devem ser tomados quanto à vigilância destas áreas, para se evitar o lançamento não
autorizado por parte de terceiros de materiais não inertes (por exemplo, resíduos domiciliares), que
podem contribuir para transformar estes locais em “lixões”, comprometendo não apenas a qualidade
dos solos, águas subterrâneas, e águas superficiais, mais o comportamento geotécnico do corpo do
bota fora.
A execução de bota-foras deverá ter uma disposição adequada, bem conformados e compactados,
para evitar erosões e assoreamentos da rede de drenagem, que perde a capacidade de vazão, reduz o
potencial do uso de várzeas assoreadas, mata a vegetação existente, suja os mananciais e, até
impede a sobrevivência de espécies aquáticas, ao mesmo tempo em que podem criar condições de
vetores indesejáveis.
Deverão ser evitadas áreas próximas às nascentes com o objetivo de se minimizar os efeitos de
assoreamento. Esses aterros serão compactados e cobertos com a manta de solo orgânico
armazenada anteriormente. O solo orgânico será escarificado e receberá o revestimento vegetal por
hidrossemeadura.
Os empréstimos são escavações destinadas a prover ou complementar o volume necessário à
construção dos aterros, seja por insuficiência do volume dos cortes, seja por motivo de ordem
tecnológica de seleção de materiais, ou razões de ordem econômica.
Neste item são apresentadas as diretrizes e recomendações de caráter geral, visando orientar o
processo de utilização das áreas de empréstimo selecionadas, de forma a respeitar as condições
ambientais existentes e permitir a sua recuperação e reintegração à paisagem.
A remoção da cobertura vegetal e dos horizontes superficiais de solo, em quaisquer circunstâncias
deve ser realizada obedecendo às restrições legais e adotando sempre práticas conservacionistas e
medidas preventivas e corretivas que impeçam a formação de processos erosivos. Essas medidas
devem prever a implantação de sistemas de drenagem superficial, visando disciplinar o escoamento
das águas superficiais, e a proteção das superfícies expostas dos taludes, através de revegetação,
privilegiando sempre o uso de espécies nativas.
A implantação do sistema de drenagem superficial e dispositivo hidráulicos para escoamento das
águas superficiais deve incluir também a instalação de dissipadores, caixas de amortecimento e
decantação, de forma a evitar o início de processos erosivos. As caixas de decantação junto aos
sistemas de drenagem superficiais das obras têm um caráter preventivo quanto ao assoreamento ao
reter os sólidos transportados e impedir ou reduzir seu aporte nas drenagens naturais.
Através do controle das causas de formação e desenvolvimento dos processos erosivos se eliminam
as principais fontes fornecedoras de sólidos para as drenagens e cursos d’água, reduzindo e
mitigando a ocorrência de assoreamento.
Os empréstimos devem ser tratados de forma a evitar a perda de terreno tanto pela profundidade
atingida, quanto pela declividade alta dos taludes acabados. Áreas de empréstimos próximas a áreas
urbanas costumam transformar-se em depósitos de lixo.
Após a remoção da vegetação arbórea existente nas áreas de empréstimo, a camada superficial do
solo será removida e armazenada para um posterior espalhamento sobre a área degradada. Essa
camada de solo orgânico possui microorganismos, nutrientes e propágulos de sementes que são
muito importantes para a revegetação. A camada a ser removida nas áreas de empréstimo varia
entre 10 a 20 cm de profundidade.
O material retirado será armazenado temporariamente na forma de leiras, com altura máxima de 2,0
m. Essas leiras serão feitas nas proximidades das áreas afetadas, visando facilitar sua recolocação
nas superfícies a serem recuperadas.
O material lenhoso deverá ser removido, estocado, para a sua utilização mais adequada.
As áreas de empréstimos deverão ser reconformadas com abrandamento dos taludes, de modo a
suavizar contornos e reincorporá-las ao relevo natural.
Deverão ser convenientemente drenadas de modo a evitar o acúmulo de águas, bem como, os
efeitos da erosão.
REMOÇÃO / ESTOCAGEM DO SOLO ORGÂNICO
SOLO SUPERFICIAL ORGÂNICO
ESTOCADO
SOLO SUPERFICIAL ORGÂNICO
EM REMOÇÃO PARA ESTOCAGEM
Figura 2: Remoção e estocagem do solo orgânico
7.1.5.
•
Empréstimos
EC-1 - Estaca 165
− Área: 24.000 m²
− Supressão de vegetação: 14.400 m²
− Vegetação: pasto
•
EC-2 - Estaca 430
− Área: 24.000 m²
− Supressão de Vegetação: 14.400 m²
− Vegetação: pasto
•
EC-3 - Estaca 635
− Área: 16.800 m²
− Supressão de Vegetação: 16.800 m²
− Vegetação: pasto
7.1.6.
Bota-fora
Estaca
Lado
Largura(m)
Área (m²)
40- 55
LD
21,00
9.004,16
165-179
LE
15,00
5.714,33
230-260
LE/LD
16,00
20.822,50
381-389
LD
25,00
4.865,33
480-490
LD
6,00
1.560,56
515-528
LD
5,00
1.768,72
624-632
LE
10,00
2.032,67
Área Total
7.1.7.
45.768,27
Caminhos de Serviço e Estradas de Acesso
Os caminhos de serviço e estradas de acessos, necessários ao desenvolvimento do projeto, serão
planejadas de modo a interferir o mínimo possível no contexto ambiental. Para tanto serão tomados
os seguintes cuidados:
•
Evitar o aterramento dos talvegues naturais, ou implantar obras de transposição dos mesmos;
•
Aproveitar, sempre que possível, os caminhos já existentes, que servem a população local;
•
Após a conclusão das obras, os segmentos abandonados deverão ser reincorporados à paisagem
local ou preparados para o uso da população local como acesso às propriedades;
•
Implantar sistemas de drenagem para evitar a intensificação de processos erosivos e o
assoreamento dos talvegues.
8.
RECUPERAÇÃO DAS JAZIDAS
Para a estabilização granulométrica da camada de sub-base, foram indicadas 4 (quatro) ocorrências,
relacionadas no quadro abaixo:
•
Jazida J-01: Trata-se de uma ocorrência de cascalho de quartzo rolado argiloso, localizada a
2,50 km da estaca 0, em propriedade do Sr. Ademilson da Costa Ferreira;
•
Jazida J-02 Trata-se de uma ocorrência de cascalho de quartzo rolado argiloso, localizada a
3,60 km da estaca 0, em propriedade do Sr. Lúcio Lisboa Cruz;
•
Jazida J-09: Trata-se de uma ocorrência de cascalho de quartzo micáceo, localizada a 63,50 km
da estaca 680+12,629, em propriedade da empresa Arqueana Mineração, colocada em reserva;
•
Jazida J-10: Trata-se de uma ocorrência de quartzo britado, localizada a 57,50 km da estaca
680+12,629, em propriedade da Companhia Brasileira de Lítio, colocada em reserva.
Os resultados de ensaios foram tratados estatisticamente e comparados com os limites estabelecidos
pela Especificação de Base Estabilizada Granulometricamente (DNER-ES 303/97) concluindo-se
que os materiais das jazidas J-01 e J-02 não atendem às exigências desta especificação por
apresentar elevados valores de LL e IP e ISC (Xmín) menor que 60%, podendo as mesmas serem
indicadas apenas para execução da camada de sub-base. A jazida J-09 apresenta resultados
satisfatórios para a execução da camada de base, porém o proprietário não assume compromisso
com o fornecimento e ter disponibilidade de material na época da execução das obras. O tipo de
material da jazida J-10 só poderá ser indicado com mistura, com argila e o proprietário também não
assume o compromisso de fornecimento de material na época da execução das obras.
Para a utilização destes materiais, é necessário que os proprietários providenciem a legalização das
áreas junto aos órgãos ambientais e ao DNPM.
As ações a serem desenvolvidas na recuperação das jazidas, algumas são gerais e devem ser
seguidas independentes das características de cada local.
8.1.
PROCEDIMENTOS
As áreas alteradas, usualmente após o término da atividade, são constituídas de bordas em barranco,
normalmente abruptos, possuindo em sua superfície interna muitas irregularidades, que durante o
período chuvoso permite a formação de poças d’água e a má distribuição das enxurradas,
ocasionando processos erosivos.
A conformação geométrica da área de uso consistirá na preparação destas bordas e irregularidades,
objetivando sua modelagem para a reutilização posterior.
A recuperação compreende operações mecanizadas de corte ou aterro de até 0,40 m de espessura,
objetivando direcionar adequadamente o escoamento das águas pluviais, regularizarem a superfície
e preparar o terreno para a operação de reposição da camada vegetal.
A necessidade ou não de instalação de dispositivos de drenagem dependerá de cada caso.
9.
RECUPERAÇÃO DO PASSIVO AMBIENTAL
A presença de passivos ambientais nas rodovias significa, via de regra, prejuízos diretos ou riscos
ao patrimônio público, podendo afetar a segurança dos usuários e a qualidade de vida das
populações lindeiras e, ainda, prejudicar a sua própria manutenção e funcionamento. Por outro lado,
pode também implicar em riscos de danos aos recursos naturais do entorno da faixa de domínio e ao
patrimônio privado ao longo da rodovia.
Os passivos ambientais quer oriundos da implantação ou conservação da rodovia atual, quer
provocados por terceiros, ao longo do trecho, foram cadastrados e estão abaixo relacionados. As
medidas visando à recuperação dos mesmos estão sendo propostas neste relatório.
9.1.
CADASTRO DE PASSIVOS E RECUPERAÇÃO
Estaca 5 LD - Talude exposto
Foto 1: Estaca 5.
Revegetar com hidrossemeadura.
QUANTITATIVO
Intervenção
Hidrossemeadura
Quantidade
300 m²
Estaca 15 LE – Talude
O talude será reconformado com a implantação do projeto de melhoria.
Foto 2: Estaca 15.
Estaca 16 LD - Talude exposto
O passivo será totalmente recuperado com a implantação da obra.
Estaca 21 LE - Talude exposto
Foto 3: Estaca 21.
Reconformar talude e semeadura manual.
Estaca 45 LE - Erosão no bordo
Foto 4: Estaca 45.
Será recuperado com a terraplenagem.
Estaca 70 LE - Erosão em talude
Foto 5: Estaca 70.
Foto 6: Estaca 70.
Reconformação do talude e aplicação de hidrossemeadura.
QUANTITATIVO
Intervenção
Quantidade
Hidrossemeadura
220 m²
Retaludamento
145 m³
Estaca 90 LD - Erosão no bordo - LE Talude
Foto 7: Estaca 90.
A erosão no bordo será recuperada na terraplenagem.
Com a implantação do projeto, o talude será reconformado e receberá revegetação por
hidrossemeadura.
Estaca 105 LE - Erosão no bordo
Foto 8: Estaca 105.
Será recuperado na terraplenagem.
Estaca 115 LE - Talude a reconformar
Foto 9: Estaca 115.
O passivo será totalmente recuperado com a implantação do projeto.
Estaca 160 - LD/LE - Talude desnudo
Foto 10: Estaca 160 LE
Foto 11: Estaca 160 LD.
O passivo será totalmente recuperado com a implantação do projeto.
Estaca 205 LD - Talude a reconformar - LD/LE Erosão no bordo
Foto 12: Estaca 205 LD.
Foto 13: Estaca 205 LE.
Reconformar o talude e aplicar semeadura manual. Os bordos serão recuperados na operação de
terraplenagem.
QUANTITATIVO
Intervenção
Quantidade
Hidrossemeadura
300 m²
Retaludamento
120 m³
Estaca 590 LD - Erosão em talude
Foto 14: Estaca 590 - Erosão em talude
O passivo será totalmente recuperado com a implantação do projeto.
9.2.
TOTAL DE QUANTITATIVOS
QUANTITATIVO
HIDROSSEMEADURA
Estaca
Quantidade
5 LD
300 m²
70 LE
220 m²
205 LD
300 m²
Total
820 m²
QUANTITATIVO
RETALUDAMENTO
Estaca
Quantidade
70 LE
145 m³
205 LD
120 m³
Total
265 m³
10.
TRAVESSIAS URBANAS E PROTEÇÃO AMBIENTAL
Após a pavimentação do trecho, as condições de tráfego terão acentuada melhoria, o que implicará
em um aumento da velocidade, o que por sua vez poderá elevar a probabilidade de ocorrências de
acidentes com as populações locais que habitam as margens da rodovia, tornando de essencial
importância a execução de medidas para garantir a segurança destas populações.
Como o traçado interceptará povoado, a sinalização de segurança deverá ser enfatizada, com a
adoção de placas de advertências e implantação de banda rugosa, antes e depois das interceptações.
Nos perímetros urbanos deverão ser implantados os seguintes dispositivos:
•
Banda rugosa e/ou pavimento formado por blocos intertravados de concreto;
•
Placas contendo “Perímetro Urbano”, dispostas à 1000m, 500m, e no início do perímetro urbano.
Esta última indicando, também, o nome da cidade;
•
Placa indicativa da velocidade máxima da via, reduzida para 40 km/h no perímetro urbano. Após
a passagem, a velocidade da via deverá retornar ao normal, também indicada por meio de placas;
•
Placas indicando a presença de banda rugosa e a distância para a mesma;
•
Construção de calçadas para pedestres;
•
A manutenção da sinalização deverá ser realizada periodicamente, sendo que as placas
danificadas ou em estado precário de utilização deverão ser substituídas;
•
Sinalização horizontal.
Com o objetivo de proteger a fauna e conscientizar os usuários da rodovia para a importância da
preservação ambiental, serão implantadas placas educativas ao longo da estrada, principalmente
onde ocorra à presença de mata nativa, áreas de preservação ambiental e circulação de animais
silvestres.
As placas terão dizeres educativos alertando aos usuários quanto a possível travessia de animais nas
áreas de reserva e a necessidade de preservar o meio ambiente.
11.
CONTROLE DE MATERIAL PARTICULADO, GASES E RUÍDOS
Como medidas de controle destes impactos, podemos propor:
•
Realizar manutenção mensal dos veículos e equipamentos utilizadores de combustíveis fósseis,
para a redução de emissão de gases poluentes, e, se possível, utilizar bio-combustível;
•
Limitar o horário de funcionamento dos equipamentos, estabelecendo horários específicos para a
realização de operações ruidosas;
•
Proteger com lonas todas as caçambas dos caminhões de transporte de terra e brita, ou qualquer
tipo de material que possa ser disperso, evitando-se a emissão de poeira para a atmosfera;
•
Realizar o aspergimento da pista da rodovia e dos trechos urbanos, utilizando-se caminhões pipa.
A freqüência deste procedimento será determinada de acordo com a época do ano, insolação e
intensidade de tráfego local, devendo garantir a redução dos índices de poeiras geradas nas obras
para níveis aceitáveis ambientalmente;
•
Realizar lavagens periódicas dos equipamentos e veículos, minimizando a quantidade de
sedimentos transportados.
12.
MEIO BIÓTICO
Os principais impactos ambientais relacionados ao meio biótico que poderão ocorrer no ambiente
da obra de recuperação da rodovia são: supressão de vegetação e intervenção em APP, soterramento
de vegetação, interferência em mananciais (captação de água para abastecimento público),
eliminação de ambientes naturais frágeis – várzeas, aumento do efeito de borda em fragmentos
florestais
remanescentes,
aumento
da
pressão
antrópica
nas
formações
florestais,
apropriação/intervenção em APP, interferências em Unidades de Conservação, afugentamento de
elementos da fauna, aumento no risco de acidentes com fauna, aumento da pressão de caça furtiva,
perda de solo superficial com atividades de terraplenagem, perda de material lenhoso proveniente
de supressão e alteração da qualidade das águas e biota aquática; que serão descritos a seguir e
apresentadas soluções para que sejam evitados.
12.1.
SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO E INTERVENÇÃO EM APP
Os serviços de desmatamentos, destocamentos e outros, realizados nas áreas objeto das obras de
melhorias, poderão interferir em áreas com fragmentos florestais ocorrentes, contíguos a estas ou no
respectivo entorno, por ocasião da movimentação de maquinários para execução dos serviços de
terraplenagem e demais operações decorrentes. Impactos negativos também poderão ocorrer à
população faunística do entorno e aos recursos hídricos existentes nas proximidades, tais como o
aumento da turbidez da água ou alterações na qualidade destas com conseqüentes perturbações da
fauna aquática, decorrentes dos desmatamentos, permitindo os movimentos de terra, construção de
pontes, canalizações, corta-rios, etc.
Também os serviços referentes ao corte de árvores isoladas ensejam cuidados específicos quanto
aos procedimentos, normas e a prevenção a acidentes com usuários e trabalhadores.
Dessa forma, adotando os procedimentos desse sistema de monitoramento, os impactos gerados por
tais operações, inerentes às obras de melhorias, poderão ser consideravelmente minimizados.
Principalmente nos trechos de obras inseridos nas proximidades de linhas de drenagem naturais e
lindeiros a fragmentos florestais significativos, medidas de controle no âmbito legal e ambiental
devem ser praticadas conforme explicitado.
O traçado atual não atinge remanescentes florestais, sendo que os mais significativos serão apenas
afetados nas bordas nas obras de implantação de dispositivos de acesso e retorno.
•
Os serviços de remoção de vegetação somente poderão ser iniciados por ocasião da obtenção da
autorização específica e medidas compensatórias emitidas pelos órgãos ambientais (IEF) em
atendimento à legislação específica.
•
As cópias das autorizações deverão ser mantidas nas frentes de obras para atender a quaisquer
verificações por parte de autoridades competentes, visto que a ausência destes documentos
durante os serviços poderá acarretar em interrupção das atividades.
•
Deverá ser executada a delimitação física das áreas constantes nas autorizações para
desmatamento, evitando assim supressão desnecessária de vegetação e/ou soterramento de outras
áreas e comprometimento de cursos d’água. Esta delimitação poderá ser realizada por meio de
estaqueamento, barreiras plásticas, fitas de sinalização ou similares.
•
As atividades de desmatamento e limpeza de terreno deverão se concentrar nos períodos mais
secos. Tal procedimento tem como orientação a proteção de linhas de drenagens naturais e de
áreas suscetíveis a processos erosivos. Nos casos de atividades de supressão nestas áreas deverão
ser implantados dispositivos provisórios de controle de erosão.
•
Após o desmatamento, a área deverá ser completamente limpa, com a remoção do material
vegetal gerado (folhas e galhos), visando a prevenir possíveis obstruções dos dispositivos de
drenagem ou possibilidade da ocorrência de fogo. Em hipótese alguma deve-se proceder à
queima do material vegetal gerado, por constituir extremo perigo ao tráfego ou a vegetação
circundante.
•
O material lenhoso gerado pelo corte da vegetação deverá ser estocado em pilhas de baixa altura,
em locais que não ofereçam riscos de acidentes aos usuários e trabalhadores. Este material
poderá ser doado as prefeituras da região ou dispostos adequadamente.
•
A camada de solo vegetal removida deverá ser estocada em local adequado não sujeito a erosão
para posterior aproveitamento, constituindo um substrato para o desenvolvimento da cobertura
vegetal a ser implantada em outras áreas.
•
O corte de grandes árvores, localizadas nas laterais da pista, deve ser planejado de modo a não
causar danos à pista e, muito menos, vitimar os trabalhadores ou os usuários. Muitas vezes a
inclinação natural de um tronco de árvore é que determina a direção da queda. Outras vezes, a
direção pode ser controlada por pessoal habilitado. Dessa forma, devem ser observadas algumas
regras mínimas tais como: somente os trabalhadores, em número estritamente indispensável para
proceder ao corte, deverão permanecer dentro de um raio igual à altura da árvore; não deve haver
duas turmas cortando árvores dentro de uma área, onde árvores cortadas por uma turma possam
constituir risco para o pessoal que trabalha na outra; deve haver sempre um homem a certa
distância observando os cortadores, para que no momento oportuno, avise-os do início da queda
da árvore através de um sinal pré combinado (como por exemplo, um apito estridente); as
árvores devem ser derrubadas utilizando-se de serras ou machados; escadas devem ser usadas na
poda das árvores e cordas devem ser usadas para reter e controlar a queda das mesmas; deve-se
tomar todos os cuidados necessários para não atingir redes elétricas ou telefônicos; o tráfego
deve ser interditado quando a árvore for finalmente derrubada e todos os entulhos devem ser
removidos.
•
Devem-se proibir os trabalhadores de qualquer atividade relacionada à coleta de espécies
botânicas nas áreas lindeiras aos locais autorizados de desmatamento, principalmente de epífitas,
xaxins, e outras de interesse.
12.2.
PROTEÇÃO A FAUNA
As atividades de recuperação do trecho favorecerão a aproximação de povoamentos faunísticos
ocorrentes nas frentes de obras. Tal aproximação aumenta significativamente a probabilidade de
eventos relacionados à caça furtiva de espécimes da região.
Neste sentido, devem ser adotadas medidas de controle ambiental no intuito de se eliminar
quaisquer atividades relacionadas a este tipo de caça.
•
Devem-se proibir os trabalhadores de qualquer atividade relacionada à caça furtiva,
•
Promover o registro de todo atropelamento de fauna silvestre, anotando a espécie e as
características do local, para mapeamento dos pontos críticos e adoção de medidas corretivas.
13.
MEIO SOCIOECONÔMICO
As intervenções na rodovia acarretarão impactos positivos ao meio socioeconômico da região, uma
vez que com a melhora das condições do pavimento, dos acessos e retornos, ajustes geométricos, o
tempo gasto nas viagens será reduzido e as condições de segurança serão ampliadas. As atividades
de transporte de cargas também serão favorecidas com o aumento do fluxo dos produtos e redução
dos custos das viagens.
Após o término das obras, a pressão antrópica poderá aumentar, consistindo em uma indução
desordenada de ocupação lindeira, favorecendo instalação de novo sítios, chácaras e pólos
industriais, pontos comerciais etc.
Como medida de controle, deverá ser elaborado pelas prefeituras municipais, o plano diretor,
definindo e direcionando o uso e ocupação do solo e, por parte do DER, caberá a fiscalização para
impedir a invasão da faixa de domínio para quaisquer usos.
Outros impactos serão de caráter temporários devido aos transtornos de obra, tais como: interrupção
e desvios de tráfego, aumento da poluição atmosférica e dos níveis de ruído, tráfego de caminhões,
máquinas e equipamentos.
13.1.
DESVIO E INTERDIÇÃO DE TRÁFEGO
É um impacto de grande percepção pela comunidade afetada, representada principalmente pelos
usuários da rodovia e moradores das regiões lindeiras e adjacentes.
Pode ocorrer ao longo de toda extensão da rodovia sob restauração, com maior destaque para os
trechos junto aos trevos de acesso às sedes municipais e núcleos populacionais, de execução da
terceira faixa e variantes a serem implantadas.
Por se tratar de uma atividade que afeta diretamente o usuário, por meio de paralisação do tráfego
ou diminuição de velocidade, gera um grande impacto durante o período de obra. Esse impacto é
tanto maior quanto mais extenso ou prolongado forem as atividades relacionadas com a recuperação
do pavimento.
Atividades pontuais como consolidação de cortes mais complexos, ou recuperação de acostamentos
poderão gerar impactos, porém de menor relevância.
Estes impactos podem ser atenuados tomando as medidas abaixo:
•
Elaboração de projetos específicos de desvios de tráfego, por trechos;
•
Executar as obras por etapas nos lugares em que o tráfego não puder ser interrompido;
•
Divulgação prévia das alterações na circulação viária (Comunicação Social);
•
Sinalização de advertência nas proximidades e sinalização para veículos e pedestres nas vias com
circulação alterada;
•
Garantia, em todos os casos, de acesso a todas as propriedades nas áreas afetadas pelas obras;
•
Sinalização de “Pare” e “Siga” nos trechos para a passagem de um só veículo.
14.
INTEGRAÇÃO PAISAGÍSTICA DA RODOVIA
Grande parte das paisagens ao longo do trecho já sofreu algum tipo de ação antrópica, estando,
portanto, alterada. Assim, a recuperação das áreas degrada e a preservação da paisagem existente,
contribuirá para um melhor aspecto cênico do trecho implantado.
O tratamento paisagístico não é abordado apenas por um enfoque estético. É considerado por
diferentes aspectos, incluindo o funcional e estrutural, e principalmente reconhecido sua
importância para uma melhor integração ambiental e ecológica das rodovias no grande ecossistema
nas quais se inserem.
Dessa forma, este item enfoca prioritariamente a revegetação das faixas de domínio das vias a
serem asfaltadas, por meio da implantação de diferentes estratos arbóreo, arbustivo e herbáceo, com
objetivando o controle de erosões, sinalização viva e a proteção ambiental.
15.
PROTEÇÃO DOS ACESSOS LATERAIS
As áreas de acesso lateral são suscetíveis a erosões. Para evitar que isso ocorra, a pavimentação
deverá avançar nestes acessos laterais. Além da proteção, esta pavimentação contribuirá para a
manutenção da limpeza da pista nos períodos chuvosos.
16.
CANTEIRO DE OBRAS
As atividades de instalação, operação e desativação do canteiro de obras devem obedecer a critérios
especiais, para se evitar impactos sobre o meio ambiente e a população vizinha ao empreendimento.
16.1.
•
FASE DE IMPLANTAÇÃO
Utilizar, quando possível, áreas já degradadas, evitando ou reduzindo cortes/aterros e a supressão
vegetal;
•
Evitar a interferência em áreas de preservação permanente e sobre recursos hídricos à jusante do
canteiro;
•
Caso haja supressão de vegetação, obter a licença – APEF-, emitida pelo IEF regional evitando
uma possível paralisação da obra;
•
Priorizar áreas com topografia suave e dotadas de sistema drenagem pluvial, para evitar a
formação de processos erosivos e o conseqüente assoreamento dos recursos hídricos;
•
Os canteiros-de-obra deverão ser bem sinalizados, para a prevenção contra acidentes.
16.2.
FASE DE OPERAÇÃO
16.2.1. Resíduos Sólidos
•
Segregação na fonte geradora, por tipo de resíduo, para uma possível reutilização ou reciclagem;
•
Classificação, conforme norma NBR – 100004/04
− Classe I – perigosos;
− Classe IIA – não perigosos, não inertes; e,
− Classe IIB – não perigosos, inertes.
Tabela 1: Tipo de resíduos sólidos
Tipos De Resíduos Sólidos
Classificação
Orgânicos Recicláveis
Resíduos de alimento (cantina)
II A
Recicláveis
Papel / Papelão
II A
Plástico: copos, talheres, embalagens.
II B
Embalagens plásticas de material de limpeza
II B
Metal (latas de alumínios, bandejas, panelas, fios elétricos, chapas,
peças automotivas, embalagens ferragens)
Vidros (embalagem de alimentos, garrafas, copos).
Outros: pneus
Comuns Não Recicláveis
Papel (etiqueta adesiva, papel carbono, fita crepe, papel sanitário e
toalha, higiênico, absorventes, guardanapos)
Metal (esponjas de aço, latas aerossóis, tintas, inseticida, pesticida,
clipes, grampos).
Outros (varrição, limpeza, poda e capina, capas de poltronas).
IIB
II A
II A
II A
Perigosos
Lâmpadas fluorescentes, pilhas, baterias.
Cartuchos para impressoras, areia cx SAO, estopas.
I
Embalagem de lubrificantes e produtos químicos.
•
Acondicionamento - os resíduos deverão ser acondicionados em contêineres específicos,
conforme Resolução CONAMA nº.: 275/01, que define as seguintes cores para os contenedores:
− Amarelo - metais
− Azul - papel/papelão
− Branco - ambulatorial/serviços de saúde
− Cinza - resíduos geral*
− Laranja - perigosos
− Marrom - orgânicos
− Preta - madeira
*Não recicláveis, misturados ou contaminados, não passíveis de separação.
•
Armazenamento – deverá ser efetuado em Área de Resíduos Sólidos –ARS-, instalada no interior
do canteiro de obras, devendo possuir baias para o armazenamento do resíduo, separado por tipo.
O ARS deverá ser coberto, impermeabilizado, fechado por fora, com ventilação natural (janelas
com tela tipo mosquiteiro), não podendo ser utilizado para armazenar outro tipo de material, que
não seja resíduo.
•
Coleta/transporte/disposição final – a coleta, transporte e destinação do resíduo comum –
domiciliar e escritório – será coletado pelos municípios afetados, quando a área for atendida por
este serviço. Caso contrário, essas operações serão de responsabilidade do empreiteiro.
Lâmpadas fluorescentes, pilhas, baterias, pneus, tonners e cartuchos de impressoras não poderão ser
dispostos em aterro, devendo ter disposição conforme Resolução CONAMA nº.: 275/01.
Os resíduos perigosos – classe I - deverão ser coletados, transportados e tratados por empresa
licenciada. Essas operações deverão ser comprovadas por notas fiscais e ou contratos com as
empresas responsáveis por estas operações.
O resíduo sólido de construção civil deverá, quando possível, ser reaproveitados na própria obra.
16.2.2. Abastecimento de Combustíveis/Usina de Asfalto
Os tanques de armazenamento de combustível e emulsão asfáltica, deverão ser instalados em áreas
impermeabilizadas, protegidos por bacia de contenção e dotados de canaletas, direcionando o
efluente líquido para caixa separadora de água e óleo.
16.2.3. Lavagem de Veículos e Equipamentos
A área de lavagem dos veículos, máquinas e equipamentos deverão, também, ser impermeabilizada
e dotada de canaletas, direcionando o efluente para a caixa separadora de água e óleo, cuja areia
depositada, deverá ser periodicamente retirada e acondicionada em tambores, na cor laranja, para a
posterior coleta, tratamento e disposição final.
B
Ø = 4”
C
Saídas de
Água Limpa
Ø = 2”
Ø = 4”
5
Água Limpa
0,50 m
Água + Óleo
4
1
2
A
Sedimentação
de Sólidos
3
Água
Água + Óleo
B
1,00 m
A
1,00 m
0,50 m
Óleo
Sobrenadante
C
1,00 m
1,00 m
Planta
Figura 3
0,10 m
1
0,60 m
2
3
0,30 m
1,00 m
1,00 m
1,00 m
Corte - AA
Retirada Manual
de Óleo
Água Limpa
0,10 m
0,10 m
2
5
1,00 m
0,80 m
1,00 m
Corte - BB
0,10 m
3
4
Água Limpa
0,40 m
0,20 m
0,30 m
1,50 m
0,25 m
0,25 m
Corte - CC
Figura 4: Corte caixa SAO
16.2.4. Esgoto Sanitário
Para receber o esgoto doméstico, deverá ser instalada fossa séptica, caso não haja rede de esgotos na
área do canteiro de obras.
A distância recomendada entre a fossa e os locais de produção é de 4 metros, para evitar mau cheiro
e canalizações muito longas e com curvas. Deve, também, ficar em nível mais baixo e longe de
poços ou de qualquer outra fonte de captação de água, no mínimo 30 metros.
Figura 5
Figura 6
Figura 7: Planta – Fossa Séptica
16.3.
FASE DE DESATIVAÇÃO
Após o término das atividades, as áreas utilizadas para a implantação e operação dos canteiros de
obras deverão ser desocupadas e recuperadas. Para isto, faz-se necessário:
•
Remoção de quaisquer obstáculos decorrentes das obras e estruturas construídas, tais como,
escritórios, almoxarifados, laboratório, etc.;
•
Regularização topográfica do terreno, eliminando pontos onde foram realizados cortes e aterros;
•
Recuperação da área, mediante a implantação de vegetação.
A destinação dos resíduos gerados deverá ser a mesma definida para os demais resíduos citados no
presente estudo. O uso futuro do canteiro deverá ser discutido entre a fiscalização do DER/MG com
a prefeitura municipal, objetivando o aproveitamento da mesma em atividades sociais ou como área
de lazer para as comunidades locais.
17.
PROGRAMA DE SUPERVISÃO AMBIENTAL
A supervisão ambiental será exercida por empresa contratada, em caráter auxiliar e serão
desempenhados em nome e por delegação do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas
Gerais, através da Diretoria de Engenharia, com a incumbência de fiscalizar diretamente as obras
em seus aspectos ambientais.
17.1.
OS PRINCIPAIS OBJETIVOS DOS SERVIÇOS
a) Dotar do DER/MG de suficientes, concretas e tempestivas informações, sobre os serviços
ambientais da obra, particularmente os seguintes aspectos:
•
Qualidade dos serviços de campo, inclusive obediência ao projeto de engenharia ambiental
(RCA/PCA) e respectivas recomendações;
•
Desempenho e estrutura da Construtora na execução dos serviços afetos ao meio ambiente e
legislação específica;
•
Atendimento às exigências de órgãos ambientais (FEAM, IEF, IGAM E IBAMA);
•
Proteção ao meio ambiente.
b) Executar diretamente serviços, compreendendo:
•
Detalhamento do projeto de engenharia ambiental, quando este for omisso quanto a aspectos
construtivos e de especificações;
•
Esclarecimento à Construtora quanto ao projeto de engenharia e suas recomendações;
•
Revisão e/ou atualização do projeto de engenharia ambiental, conforme e quando necessários
eliminando não-conformidades;
•
Acompanhar a execução de cada etapa de obra, fiscalizando os serviços ambientais executados;
•
Solução de problemas construtivos imprevistos surgidos nos serviços e obras ambientais
constantes nos RCA/PCA.
c) Verificar com especial atenção as medidas adotadas pela Construtora para minimizar as
interferências e assegurar a segurança do fluxo de tráfego, especialmente no que concerne à
sinalização, sobretudo a noturna.
d) Acompanhar em caráter auxiliar da Fiscalização, os cuidados em geral que a Construtora
dispensar aos seus operários, à população da região e aos usuários da rodovia em obras.
e) Disponibilizar profissional de assistência social para os trabalhos de divulgação e
acompanhamento do Programa de Educação Ambiental.
f) Elaborar Relatório Final da obra, informando seu histórico e antecedente desde a fase de projeto
e todos os eventos técnicos relevantes ocorridos, assim como, fornecer indicações sobre
alterações ocorridas e seus motivos, serviços necessários não realizados e recomendações para a
operação da via.
O monitoramento poderá ser sintetizado nos quadros abaixo:
Instalação e desmobilização do Canteiro
Impacto
Monitoramento
Geração de doenças no
pessoal;
Periodicidade
Nos sessenta dias iniciais,
Verificar oscilações no contingente humano
semanal;
No período restante, mensal.
Captação/abastecimento de água
Durante as obras de
Baixa qualidade de
Rede de esgotos
instalação, semanal;
vida;
Destino final dos dejetos
No período restante, mensal
Disposição e manejo do lixo
Semanal
Poluição da água
Sistema de filtragem de graxas e óleo nas oficinas
Quinzenal
superficial e
Dispositivo para a recepção de esgotos sanitários
Mensal
subterrânea;
Área para recepção do lixo
Semanal
Focos de vetores
nocivos
Condições de segurança dos tanques de
combustíveis, lubrificantes, asfaltos, etc.
Quinzenal
Verificar se as superfícies dos caminhos de serviço
sujeitas à poeira estão úmidas.
Manter reguladas as usinas de asfalto e usar filtros;
Diária
Impacto
Monitoramento
verificar ventos predominantes na dispersão da
Poluição do ar
fumaça (evitar que atinjam áreas habitadas)
Degradação de áreas
Supervisionar a recuperação das áreas utilizadas para
utilizadas com
instalação do canteiro
Periodicidade
Diária
Semanal
instalações provisórias
Desmatamento e Limpeza do Terreno
Impacto
Monitoramento
Periodicidade
Erosões na faixa de
domínio atingindo ou
não a estrada;
Verificar a obediência às notas de serviços
Assoreamento de
talvegues;
Diária
Escorregamentos de
taludes e quedas de
Verificar se o desmatamento está restrito às
pedras
necessidades da construção
Incêndios;
Verificar as gerações de remoção e eliminação dos
proliferação de
restos de vegetação
Diária
vetores (insetos,
répteis, roedores)
Bloqueio de talvegues
Verificar a disposição do material oriundo da limpeza
(camada orgânica) para futura reincorporação ao solo
nas áreas a serem recuperadas.
Diária
Não permitir o depósito de resíduos de vegetação nos
talvegues.
Desmatamento se o
Verificar o atendimento à legislação para o serviço
aproveitamento de
Mensal
árvores de maior porte
Caminhos de Serviços
Impacto
Erosões da estrada e
terrenos visinhos;
Monitoramento
Verificar o escoamento nas obras de
travessias de cursos d’água e talvegues
Assoreamento de
talvegues;
Verificar demolição das obras provisórias,
Desimpedindo o fluxo dos talvegues e
evitando a formação de caminhos
Periodicidade
Impacto
Retenção (represamento)
de fluxo de águas
superficiais (inclusive
rompimentos de bueiros
da estrada)
Monitoramento
preferenciais para a água
Periodicidade
Quinzenal ou diária em
períodos de chuva.
Verificar a recuperação da vegetação nas
áreas desnudadas e limpas para implantação
dos caminhos de serviços
Terraplenagem, Empréstimos e Bota-Foras
Impacto
Acidentes envolvendo
trabalhadores e transeuntes;
Monitoramento
Controlar velocidade de veículos e máquinas
envolvidos na construção;
Assoreamento de talvegues;
Verificar eficiência da sinalização de obra;
Retenção (represamento) de
fluxo de águas superficiais
(inclusive rompimento de
bueiros da estrada
Verificar se as superfícies sujeitas à poeira
estão mantidas úmidas.
Poluição do ar
Sobra de material
transportado (terra, entulho,
rocha, etc.) ao longo dos
trajetos de máquinas e
caminhões.
Ruídos e Vibrações
Proliferação de insetos
Degradação de áreas
Verificar se as superfícies sujeitas à poeira
estão mantidas úmidas;
Observar emissão das descargas dos veículos e
máquinas envolvidos na construção
Controlar o carregamento dos veículos;
Verificar a superfície de rolamento dos
caminhos de serviço;
Controlar a velocidade de veículos e máquinas
envolvidos no transporte.
Controlar a emissão de ruídos por motores mal
regulados ou com manutenção deficiente.
Verificar localização de caixas de empréstimos;
Verificar existência de área sujeita a
empoçamentos em virtude dos serviços de
terraplenagem;
Verificar implantação de “Drenagem de
Serviço”* nas áreas em terraplenagem
Evitar a exploração de áreas
urbanizadas/urbanizáveis;
Verificar a recuperação de áreas exploradas ao
uso original;
Verificar a localização das caixas de
empréstimos e bota-foras;
Periodicidade
Diária
Diária
Diária
Semanal
Semanal
Quinzenal
Semanal
Quinzenal
Impacto
Monitoramento
Verificar a reconformação dos bota-foras
Erosões e Assoreamentos
Verificar a compactação dos bota-foras;
Verificar a implantação de “Drenagem de
Serviço”
Verificar a localização de empréstimos e botaforas
Verificar implantação de dissipadores de
energia;
Verificar obediência às defasagens permitidas
entre as frentes de serviços
Periodicidade
Diária
Semanal
Diária
Diária
Semanal
*Entende-se por “Drenagem de Serviço” os dispositivos temporários, sem qualquer revestimento,
implantado com o objetivo de manter as frentes em terraplenagem livres dos efeitos das águas pluviais,
evitando-se assim, erosões e assoreamento nas áreas das obras e região adjacente.
Desmonte de rocha e Pedreira
Impacto
Degradação
exploradas;
de
Monitoramento
Periodicidade
áreas
Verificar recuperação da área explorada;
Abertura de novas lavras Verificar atendimento ao método exploratório Quinzenal
face a impossibilidade de projetado;
continuidade na exploração
da lavra em uso;
Erosões e Assoreamentos
Verificar impedimento ao carreamento
deposição de matérias erodidos
e Diária
Alagamentos
Verificar implantação de drenagem de serviço;
Não permitir formação de depressões na praça Quinzenal
da pedreira;
Acidente
envolvendo Não permitir estoque conjunto de materiais A cada recebimento
material explosivo
explosivos distintos;
do material
Verificar localização segura dos paióis
Na implantação dos
paióis
Não permitir o uso de veículos inadequados ao Diária
transporte de explosivos;
Manter os caminhos de serviços em condições Diária
de segurança
Acidentes
ocorrentes
na Verificar comunicação com a população local;
Impacto
Monitoramento
Periodicidade
detonação
Verificar a evacuação na região lindeira à área A cada detonação
da detonação
Sobra
de
material
transportado
(entulho,
rocha, etc.) ao longo dos
trajetos de máquinas e
caminhões
Controlar o carregamento dos veículos;
Verificar a superfície de rolamento dos
Diária
caminhos de serviços;
Controlar a velocidade de veículos e máquinas
envolvidos no transporte.
Drenagem, Bueiros, Corta-rios e Pontes.
Impacto
Monitoramento
Periodicidade
Verificar limpeza permanente de talvegues;
Verificar se as condições de descarga das obras
Erosões
conduzem à formação de erosões;
Quinzenal
Verificar implantação de desvios e captações
em condições adversas;
Assoreamento,
Verificar colocação de entulhos em talvegues e Semanal
inundações
entupimentos de bueiros;
e
após
incidência de chuvas
Verificar eficiência do sistema de drenagem
18.
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
A recuperação das áreas degradadas envolve operações que vão desde o preparo do solo até a
manutenção das espécies vegetais implantadas.
Cabe ressaltar que as medidas aqui definidas, deverão ser executadas para a recuperação do passivo
ambiental identificado no trecho.
As áreas a serem recuperadas deverão ser cercadas com arame em 4 fios.
Os procedimentos para a recuperação das áreas degradadas são descritos abaixo:
•
Regularização topográfica, consistindo em acertos de acabamento na superfície e inclinação dos
taludes, prevenção dos processos erosivos, com a execução de curvas de nível nos locais onde há
previsão de fluxo de água;
•
Revegetação.
18.1.
SELEÇÃO DE ESPÉCIES
Para a escolha das espécies é de fundamental importância o conceito de heterogeneidade. Nesta
perspectiva, busca-se trabalhar com a maior diversidade possível de espécies vegetais nativas e que
sejam representativas dos diversos estágios temporais e estruturais dos diferentes ecossistemas
presentes nas áreas em questão. Além disso, a seleção de espécies estará direcionada para sua autosustentação.
Para a escolha das espécies, deverá feita, levando-se em conta sua relação com a fauna e a flora
local, e apresentar as seguintes características:
•
Agressividade;
•
Rusticidade;
•
Rápido desenvolvimento;
•
Fácil propagação;
•
Fácil implantação com baixo custo;
•
Pouca exigência quanto a condições do solo;
•
Fácil integração na paisagem;
•
Fator de produção de alimento para a fauna.
18.2.
PREPARO DO SOLO
•
Descompactação do solo, quando necessário;
•
Aplicação de corretivos e adubação (calcário e adubos orgânicos para plantio).
A aplicação do calcário e adubo deverá ser feita em separado, sendo primeiramente espalhado o
calcário e depois o adubo.
A calagem seguida de gradagem deverá ser realizada com pelo menos um mês de anterior à época
do plantio, para que o calcário reaja no solo.
18.3.
PLANTIO
O plantio consorciado de leguminosas com gramíneas proporciona um grande incremento na
eficiência dos resultados obtidos, não apenas devido seu papel na proteção da área, mas também por
influenciarem na fixação de nitrogênio da atmosfera no solo.
A recomposição da vegetação herbácea é executada por semeadura a lanço, seguida de cobertura
rasa, por meio de passadas de grade aradora, com plantio no início do período de chuvas.
A vegetação herbácea protege essencialmente contra a erosão superficial, ravinamento, dissecação,
alteração da superfície, agrega as camadas superficiais numa espessura variável, em média de 0,5m
a 0,25m, participa na formação do húmus e se implanta rapidamente.
O plantio de mudas arbóreas deverá ser feito com mudas nativas adaptadas as condições da região
onde serão plantadas, aumentado a probabilidade de sobrevivência.
Imediatamente antes do plantio deverá ser cortado 1cm do fundo do saquinho, para podar as pontas
das raízes enoveladas. A muda deve ser retirada cuidadosamente da embalagem para não
desmanchar os torrões, devendo, então, serem plantadas em covas de 0,60mx0,60mx0,60m.
Todo material descartado e de natureza poluidora deverão ser recolhidos e acondicionados em
locais apropriados.
18.4.
MONITORAMENTO
As ações de monitoramento consistem das seguintes atividades:
•
Replantio das mudas de espécies arbóreas mortas;
•
Execução de nova semeadura em caso de má germinação do extrato herbáceo implantado;
•
Coroamento das mudas, a fim de evitar seu abafamento ou reduzir a competição por luz, água e
nutrientes;
•
Realização de nova adubação de cobertura, caso necessário;
•
Combate a insetos prejudiciais, principalmente as formigas, eliminando-as através de isca
formicida granulada a base de sulfluramida, um composto de baixa toxidade no formigueiro
ativo.
Relação de espécies nativas para reabilitação das áreas degradadas
Nome Científico
Nome Popular
Astronium fraxinifolium
Aroeira
Annona crassiflora
Araticum
Xylopia sericea
Pindaíba
Aspidosperma dasycarpon
Pereiro
Cybistax antisyphillitica
Caroba-verde
Jacarandá brasiliana
Carobão
Tabebuia alba
Ipê-amarelo
Tabebuia roseo-alba
Ipê-branco
Bombar longiflorum
Ibiruçu
Plenckia polpunea
Marmelo
Terminalia argentea
Capitão
Connarus suberosus
Corticeira
Curatella americana
Lixiera
Diospyrus hispida
Maria-preta
Nome Científico
Nome Popular
Anadenanthera falcata
Angico
Bowdichia virgiliodes
Sucupira-preta
Dalbergia violacea
Caviúna
Dimorphandra mollis
Faveiro
Ferreirea spectabilis
Sucupira
Hymenaea stigonocarpa
Jatobá
Inga offinis
Ingá
Platymenia reticulada
Vinhático
Sclerolobium aureum
Carvoeiro
Stryphnodendron barbadetiman
Barbatimão
Lafoensia pacari
Pacari
Eugenia dysenterica
Cagaita
Ouratea castaneafolia
Farinha-seca
Roupala brasilienses
Carne-de-vaca
Fagara rhoifolia
Mamica-de-porca
Dilodendron bippinatum
Bela-moça
Pouteria ramiflora
Bacupari
Pouteria Torta
Bacupari
Guazuma ulmifolia
Mutamba
Luehea divaricata
Açoita-cavalo
Callisthene minorItapicuru
Itapicuru
Qualea densiflora
Pau-terra
Salvertia convallariodora
Bate-caixa
Vochysia elliptica
Pau-de-tucano
Cronograma De Implantação De Medidas De Controle Ambiental E Reabilitação
Período De Obras
Atividades
Ano 1
Aproveitamento do Material de
Ano 2
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Programa de controle de emissões fugitivas
X
X
X
X
X
X
X
X
Programa de comunicação social
X
desmatamento
Coleta e armazenamento dos solos de
decapeamento
Implantação do sistema de tratamento de
efluentes oleosos
Implantação do sistema de controle de
vazamentos no reservatório de asfalto
Programa de controle de resíduos sólidos e
efluentes sanitários
X
X
X
X
X
A implantação das medidas e programas de controle ambiental ocorrerá antes do início das obras e
será mantida até seu término.
As medidas de reabilitação deverão ser executados de acordo com o cronograma apresentado no
quadro acima, levando em consideração a data de início das obras.
Cronograma de execução das medidas de reabilitação e programa de monitoramento.
Atividades
Jan
Implantação
de
dispositivos
de
Fev Mar Abr Mai Jun
X
Jul
Ago
X
X
Set
Out
Nov
Dez
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
drenagem nas jazidas
Recolocação do solo
X
de capeamento
Hidrossemeadura
Semeadura manual
Plantio de mudas de
espécie nativas
Replantio
X
X
Atividades
Adubação periódica
Coroamento
Jan
Fev Mar Abr Mai Jun
X
X
X
X
Combate a formigas
Vistorias periódicas mensais
Combate a incêndios
Capinas e aceiros semestralmente
19.
Jul
Ago
Set
Out
MEMÓRIA DE CÁLCULO E QUADRO DE QUANTIDADES
A memória de cálculo das quantidades de meio ambiente se encontra a seguir.
1 – Conformação de caixas de empréstimo e jazidas
1.1 Alargamento Corte
Estaca / Localização
Lado
Área (m²)
0,00
Subtotal
0,00
1.2 Empréstimos Concentrados
Estaca / Localização
Lado
Área (m²)
165 (EC-01)
LE
24.000,00
430 (EC-02)
LE
24.000,00
635 (EC-03)
LD
16.800,00
Subtotal
64.800,00
1.3 Empréstimos (Valetões)
Estaca / Localização
Lado
Área (m²)
0,00
Subtotal
0,00
1.4 Jazidas
Estaca
Distância
Área (m²)
0 (J-01)
2,50
10.800,00
0 (J-02)
3,60
17.100,00
Subtotal
27.900,00
Total Geral
92.700,00
Nov
Dez
2 – Estocagem de caixas de empréstimo e jazidas
2.1 Alargamento Corte
Estaca / Localização
Lado
Área (m²)
0,00
Subtotal
0,00
2.2 Empréstimos Concentrados
Estaca / Localização
Lado
Área (m²)
165 (EC-01)
LE
24.000,00
430 (EC-02)
LE
24.000,00
635 (EC-03)
LD
16.800,00
Subtotal
64.800,00
2.3 Empréstimos (Valetões)
Estaca / Localização
Lado
Área (m²)
0,00
Subtotal
0,00
2.4 Jazidas
Estaca
Distância
Área (m²)
0 (J-01)
2,50
10.800,00
0 (J-02)
3,60
17.100,00
Subtotal
27.900,00
Total Geral
92.700,00
3 – Reposição de caixas de empréstimo e jazidas
3.1 Alargamento Corte
Estaca / Localização
Lado
Área (m²)
0,00
Subtotal
0,00
3.2 Empréstimos Concentrados
Estaca / Localização
Lado
Área (m²)
165 (EC-01)
LE
12.000,00
430 (EC-02)
LE
12.000,00
635 (EC-03)
LD
8.400,00
Subtotal
32.400,00
3.3 Empréstimos (Valetões)
Estaca / Localização
Lado
Área (m²)
0,00
Subtotal
0,00
3.4 Jazidas
Estaca
Distância
Área (m²)
0 (J-01)
2,50
5.400,00
0 (J-02)
3,60
8.550,00
Subtotal
13.950,00
46.350,00
Total Geral
4 – Plantio de árvores - Ocorrências (J-02)
Material
Nº mudas
Área (m²)
Proprietário
Cascalho
10.800,00
430
Ademilson da Costa Ferreira
Total Geral
10.800,00
430
5 - Grama em Placas (DMT=10km)
Interseção
Área
Total
Jenipapo de Minas
1.932,00
1.932,00
Total Geral
1.932,00
6 – Conformação e proteção dos locais de Bota-fora
6.1 Bota-fora
Estaca
Lado
Área (m²)
40-55
LD
9.004,16
165-179
LE
5.714,33
230-260
LD/LE
22.445,00
LD
4.865,33
381-389
LD
1.560,56
480-490
LD
1.768,72
515-528
LE
2.032,67
624-632
Total Geral
47.390,77
7 – Cerca
Localização
Jazida J-01
Jazida J-02
Total Geral
Quantidade
645,00
775,00
1.420,00
8 - REVEGETAÇÃO
Estaca
40-55
165-179
230-260
381-389
480-490
515-528
624-632
Total Geral
8.1 Bota-fora
Área (m²)
9.004,16
5.714,33
22.445,00
4.865,33
1.560,56
1.768,72
2.032,67
47.390,77
Lado
LD
LE
LD/LE
LD
LD
LD
LE
Semeadura Manual
0,00
0,00
0,00
8.3 Empréstimos Concentrados
Área (m²)
Hidrossemeadura
24.000,00
0,00
24.000,00
0,00
16.800,00
0,00
0,00
64.800,00
64.800,00
0,00
Semeadura Manual
24.000,00
24.000,00
16.800,00
64.800,00
64.800,00
8.4 Taludes de corte e aterro
Área (m²)
Hidrossemeadura
72.102,00
72.102,00
72.102,00
72.102,00
72.102,00
72.102,00
Semeadura Manual
0,00
0,00
0,00
Lado
-
Estaca
Subtotal
Total Geral
Lado
-
Estaca
165 (EC-01)
430 (EC-02)
635 (EC-03)
Subtotal
Total Geral
Lado
LE
LE
LD
Estaca
(Topograph)
Subtotal
Total Geral
Lado
Estaca
0 (J-01)
0 (J-02)
Subtotal
Total Geral
Distância
2,50
3,60
Estaca
Subtotal
Total Geral
Semeadura Manual
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8.2 Empréstimos laterais
8.2.1 Alargamento Corte
Área (m²)
Hidrossemeadura
0,00
0,00
0,00
0,00
8.2.2 Empréstimos (Valetões)
Área (m²)
Hidrossemeadura
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Estaca
Subtotal
Estaca
5
70
205
Subtotal
Total Geral
Hidrossemeadura
9.004,16
5.714,33
22.445,00
4.865,33
1.560,56
1.768,72
2.032,67
47.390,77
8.5 Jazidas
Área (m²)
10.800,00
17.100,00
27.900,00
27.900,00
Semeadura Manual
0,00
0,00
Hidrossemeadura
10.800,00
17.100,00
27.900,00
27.900,00
Semeadura Manual
0,00
0,00
0,00
0,00
8.6 Passivos (taludes de corte-erosão)
Lado
Área (m²)
Hidrossemeadura
300,00
300,00
LD
220,00
220,00
LE
300,00
300,00
LD
820,00
820,00
820,00
820,00
Semeadura Manual
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8.7 Canteiro de Obras
Área (m²)
Hidrossemeadura
10.000,00
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
0,00
Semeadura Manual
10.000,00
10.000,00
10.000,00
Lado
9-Desmatamento, destocamento e limpeza
Serviço
Unidade
Desmatamento, destocamento e limpeza de árvores
m²
Retaludamento de corte
m³
Total
139.591,00
265,00
QUADRO RESUMO DOS SERVIÇOS DE REVEGETAÇÃO
SERVIÇO
Hidrossemeadura
Semeadura Manual
A seguir apresentamos o Quadro de Quantidades.
ÁREA
148.212,77
74.800,00
20.
ART DO DOCUMENTO
21.
•
BIBLIOGRAFIA
BRANDÃO Mitzi, BRANDÃO Hipérides. A Árvore: Paisagismo e Meio Ambiente. Ed. Vitae
Comunicação Integrada. Belo Horizonte – MG, 1992.
•
DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - Manual de Procedimentos Ambientais em Empreendimentos Rodoviários.
•
DNIT – DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES 2005-. Manual Rodoviário de Conservação, Monitoramento e Controle Ambientais. Rio de
Janeiro – RJ.
•
FUNDAÇÃO CENTRO TECNOLÓGICO DE MINAS GERAIS/CETEC – Diagnóstico
Ambiental do Estado de Minas Gerais.
•
IBAMA – INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS, 1990. XXXVI Congresso Brasileiro de Botânica, anais. Curitiba,
1985. Volume II. Brasília - DF.
22.
ANEXOS
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Programa de Pavimentação de Ligações e Acessos Rodoviários aos Municípios – ProAcesso
PROJETO DE ENGENHARIA RODOVIÁRIA DE
MELHORAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIA
RODOVIA:
LMG-676 / LMG-678
TRECHO:
Francisco Badaró - Araçuaí
EXTENSÃO: 43,84 km
PCA – PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL
OUTUBRO / 2008
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Programa de Pavimentação de Ligações e Acessos Rodoviários aos Municípios – ProAcesso
PROJETO DE ENGENHARIA RODOVIÁRIA DE
MELHORAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIA
RODOVIA:
LMG-676 / LMG-678
TRECHO:
Francisco Badaró - Araçuaí
EXTENSÃO: 43,84 km
PCA – PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL
Coordenação e Fiscalização:
Diretoria de Projetos – DER-MG
Elaboração: Planex S/A – Consultoria de Planejamento e Execução
Contrato:
PJU-24.032/07
OUTUBRO / 2008
ÍNDICE
1
Apresentação.....................................................................................................................
1
1.1
Mapa de Situação..............................................................................................................
2
2
Introdução .........................................................................................................................
3
3
Informações Gerais ...........................................................................................................
3
3.1
Empreendedor...................................................................................................................
3
3.2
Empresa Responsável pelo RCA e Equipe Técnica .........................................................
3
3.3
Empresa Responsável pelo Projeto de Engenharia...........................................................
4
4
Objetivos...........................................................................................................................
4
5
Critérios Metodológicos ...................................................................................................
4
6
Empreendimento ...............................................................................................................
4
7
Medidas Mitigadoras dos Impactos ..................................................................................
5
7.1
Controle dos Processos Erosivos ......................................................................................
6
8
Recuperação das Jazidas................................................................................................... 13
8.1
Procedimentos................................................................................................................... 14
9
Recuperação do Passivo Ambiental.................................................................................. 14
9.1
Cadastro de Passivos e Recuperação ................................................................................ 15
9.2
Total de Quantitativos....................................................................................................... 26
10
Travessias Urbanas e Proteção Ambiental........................................................................ 27
11
Controle de Material Particulado, Gases e Ruído............................................................. 28
12
Meio Biótico ..................................................................................................................... 29
12.1
Supressão de Vegetação e Intervenção em APP............................................................... 29
12.2
Proteção da Fauna............................................................................................................. 31
13
Meio Socioeconômico ...................................................................................................... 31
13.1
Desvio e Interdição de Tráfego......................................................................................... 32
14
Integração Paisagística da Rodovia .................................................................................. 32
15
Proteção dos Acessos Laterais.......................................................................................... 33
16
Canteiro de Obras ............................................................................................................. 33
16.1
Fase de Implantação.......................................................................................................... 33
16.2
Fase de Operação .............................................................................................................. 33
16.3
Fase de Desativação.......................................................................................................... 38
17
Programa de Supervisão Ambiental ................................................................................. 38
17.1
Os Principais Objetivos dos Serviços ............................................................................... 38
18
Recuperação de Áreas Degradadas................................................................................... 44
18.1
Seleção de Espécies .......................................................................................................... 44
18.2
Preparo do Solo................................................................................................................. 45
18.3
Plantio ............................................................................................................................... 45
18.4
Monitoramento.................................................................................................................. 46
19
Memória de Cálculo e Quadro de Quantidades ................................................................ 49
20
ART do Documento.......................................................................................................... 58
21
Bibliografia ....................................................................................................................... 59
22
Anexos .............................................................................................................................. 59
12.
APRESENTAÇÃO
PLANEX S/A – Consultoria de Planejamento e Execução, apresenta o PCA – Plano de Controle
Ambiental do Projeto de Engenharia Rodoviária de Melhoramento e Pavimentação da Rodovia LMG-676
/ LMG-678, trecho Francisco Badaró – Araçuaí, em atendimento ao contrato nº PJU-24.032/07, assinado
em 12/07/2007 com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais:
Este documento foi elaborado tendo como referência:
• Termo de Referência para Elaboração de Plano de Controle Ambiental – PCA – GER001 (texto
revisado - versão 2 - julho/97). Foram feitas algumas adequações devido às características do
empreendimento a ser licenciado.
• Termos de Referência para Elaboração de Projeto Final de Engenharia Rodoviária para
Revisão/Melhoramento e Pavimentação de Rodovias do DER /MG
O Projeto é apresentado em 13 volumes distintos, sendo:
• Volume 1 – Relatório de Projeto e Documentos para Concorrência (A-4);
• Volume 1C – Diagnóstico de OAE (A-4);
• Volume 2 – Projeto de Execução (A-3);
• Volume 2C – Projeto de Execução de OAE (A-3);
• Volume 3 – Memória Justificativa (A-4);
• Volume 3C – Memória de Cálculo de Estrutura (A-4);
• Anexo 3A – Projeto de Desapropriação (A-4);
• Anexo 3B – Estudos Geotécnicos (A-4);
• Anexo 3D – Notas de Serviço e Cálculo de Volumes (A-4);
• Relatório de Controle Ambiental – RCA (A-4);
• Plano de Controle Ambiental – PCA (A-4);
• Plano Técnico de Reconstituição da Flora - PTRF (A-4); e,
• Plano de Recuperação de Áreas Degradadas – PRAD (A-4).
13.
INTRODUÇÃO
O Plano de Controle Ambiental – PCA consiste em um conjunto de medidas destinadas ao licenciamento
e reabilitação ambiental das áreas que sofreram alterações, oriundas da implantação das melhorias e
pavimentação do trecho em estudo.
Neste contexto, o presente Plano de Controle Ambiental – PCA, elaborado a partir dos estudos constantes
do Relatório de Controle Ambiental – RCA, tem como objetivo identificar, analisar e recomendar a
adoção de medidas preventivas e mitigadoras de proteção ao meio ambiente que assegurem a execução
adequada e ambientalmente correta das obras rodoviárias para Melhoramentos e Pavimentação da rodovia
LMG-676 / LMG-678, trecho Francisco Badaró – Araçuaí, incluindo-se as áreas de apoio, como canteiros
de obras, caixas de empréstimo, bota-foras, jazidas, entre outros.
As medidas preventivas sugeridas representam a execução antecipada de procedimentos a serem adotados
visando evitar, reduzir e/ou controlar os impactos ambientais relacionados com a ação e a implementação
das obras previstas e, as medidas mitigadoras representam o conjunto de ações a serem promovidas para
atenuar os eventuais impactos inevitáveis e irreversíveis, recuperando assim, no todo ou na maior parte
possível, os valores ecológicos perdidos.
14.
INFORMAÇÕES GERAIS
14.1.
EMPREENDEDOR
• Departamento e Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER/MG
• CNPJ: 17.309.790/0001-94
• END: Av. dos Andradas, 1.120 – CEP: 30.120-010 - Belo Horizonte – MG
• TEL: (31) 3235-1395 - FAX: (31) 3224-8497
• E-mail: [email protected]
• Responsável pelo projeto: Eng. Murilo Fonte Boa G. Moreira
14.2.
EMPRESA E EQUIPE TÉCNICA
• PROA – Projetos Ambientais Ltda
• CNPJ: 04.815.674/0001-03
• END: Av. Álvares Cabral, 1315 – Sl. 08 – Lourdes – CEP: 30.170-001 Belo Horizonte – MG
• Tel./fax: (31) 3291-0786
• E-mail: [email protected]
• Elaboração PCA – Moacyr Alves de Oliveira - CREA 30.563/D
14.3.
EMPRESA RESPONSÁVEL PELO PROJETO DE ENGENHARIA
• PLANEX S/A – Consultoria de Planejamento e Execução
• CNPJ: 17.453.978/0001-01
• END: Rua Grão Mogol, 21, Carmo Sion – CEP: 30310-010 - Belo Horizonte – MG.
• Tel.: (31) 3282-0710
15.
OBJETIVOS
A apresentação deste Plano de Controle Ambiental tem por finalidade, além de atender a legislação
ambiental, propor medidas que visem a minimização e/ou compensação dos impactos negativos e a
otimização dos positivos, advindos da implantação das obras de Melhoramento e Pavimentação da
Rodovia LMG-676 / LMG-678, trecho Francisco Badaró – Araçuaí.
16.
CRITÉRIOS METODOLÓGICOS
O PCA foi elaborado baseando-se em informações obtidas por meio do diagnóstico de impactos relativos
ao empreendimento, apresentadas no Relatório de Controle Ambiental – RCA e também, levantamentos
de campo, considerando-se as recomendações presentes no Termo de Referência estabelecido pelo
DER/MG, além das informações constantes do Projeto de Engenharia Rodoviária elaborado pela empresa
Planex S.A.
17.
EMPREENDIMENTO
O trecho Francisco Badaró-Araçuaí está localizado na região do vale Médio do Jequitinhonha, estado de
Minas Gerais, pertencendo à bacia do rio Araçuaí, inserida na bacia do Jequitinhonha. O trecho inicia-se
no perímetro urbano do município de Francisco Badaró e termina no município de Araçuaí que dista 678
km de Belo horizonte, capital do estado. O acesso a Araçuaí é feito, a partir de Belo Horizonte, pelas
rodovias BR-381-116-367, ambas pavimentadas, e a Francisco Badaró, a partir de Araçuaí, percorre-se
mais 46 km pela LMG-676/LMG-678 em estrada de leito natural.
• Prefixo e localização geográfica do trecho:
• Rodovia LMG – 676/ LMG-678
• Extensão: 43,84 km
Km 0 – perímetro urbano do município de Francisco Badaró.
Km 46 – Entrº. BR 367 - Município de Araçuaí.
• Coordenadas Geográficas de Araçuaí
• Latitude: 16° 51’ 06” S
• Longitude: 42° 04’ 05” O
• Altitude: 295 m
• Coordenadas Geográficas de Francisco Badaró
• Latitude: 16° 59’ 33” S
• Longitude: 42° 21’ 06” O
• Altitude: 400 m
• Porte da obra: de acordo com a DN 74/2004 – PEQUENO; Classe 01.
• E-01-03-1 Pavimentação e/ou melhoramentos de rodovias:
• Pot. Poluidor/Degradador:
• Ar: M Água: M Solo: G Geral: M
• Porte: 10 < Extensão < 50 km: pequeno
18.
MEDIDAS MITIGADORAS DOS IMPACTOS
As medidas mitigadoras propostas neste projeto tem como objetivo atenuar e até mesmo evitar, quando
possível, os impactos negativos gerados ao meio ambiente quando da implantação das obras de melhorias
e adequações do trecho em questão.
As medidas de controle ambiental incidirão, basicamente, sobre:
• Controle de erosões;
• Recuperação de áreas degradadas e do passivo ambiental;
• Travessias urbanas;
• Emissão de ruídos;
• Emissões atmosféricas;
• Meio biótico
• Meio antrópico.
As medidas mitigadoras deverão ser implementadas e concluídas até a entrega definitiva da obra,
prevendo-se inclusive as condições de operação da via.
18.1.
CONTROLE DOS PROCESSOS EROSIVOS
A formação de processos erosivos é um fato comum em empreendimentos onde haja necessidade de
movimentação de terra, caso em que se enquadram as obras rodoviárias, podendo causar danos à estrutura
da estrada, influenciar na segurança dos usuários da via e, principalmente, levar a degradação do meio
ambiente, devido ao carreamento de partículas e materiais inertes para o interior de corpos hídricos.
18.1.1. Terraplenagem (Desmatamento)
As operações envolvendo terraplenagem deverão ser precedidas pela limpeza e preparação do terreno,
que consiste na remoção de todo material de origem orgânica presente na área de intervenção.
Os limites para o desmatamento, definidos em projetos, deverão ser respeitados, mesmo em traçado
sinuoso.
O argumento da dificuldade dos operadores de máquinas em acompanhar a linha, às vezes sinuosas, que
delimita os “off sets” de terraplenagem, principalmente em regiões de vegetação densa, pode ser
solucionada com a execução de desmatamento manual (sem destocamento) em uma faixa que acompanhe
as demarcações implantadas, para em seguida executar a desmate mecânico, conforme ilustração abaixo:
Figura 1
Off-set de Terraplenagem (Corte)
Off-set de Terraplenagem (Aterro)
- - - - - Eixo da Rodovia
. . . . . . Limites de Desmatamento do Projeto
X
Largura do desmatamento Mecânico
Excesso de Área Desmatada
A medida mitigadora mais eficaz para evitar a formação e desenvolvimento de processos de erosão, tem
um caráter essencialmente preventivo, e baseiam-se no entendimento da fenomenologia dos processos,
quais sejam:
• Durante as atividades de terraplenagem, as áreas em operação deverão ser contempladas com sistemas
de drenagem específicos e temporários (terraços, leiras, barreira de contenção de sólidos, caixas de
retenção/infiltração e caixas de contenção de sedimentos), conforme a necessidade de cada caso, de
forma a evitar o carreamento de partículas sólidas para os cursos d’água;
• Implantação de sistemas de drenagem definitiva como canaletas e valetas na crista e base dos taludes,
escadas hidráulicas, rápidos de descida d’água e dissipadores de energia hídrica, para atenuar a
velocidade das águas nos taludes e nas praças de trabalho;
• O solo orgânico proveniente da limpeza dos terrenos deverá ser estocado em locais adjacentes à obra
para que sejam utilizados na recomposição vegetal de bota-foras, empréstimos, recuperação das jazidas
e do canteiro-de-obras;
• O material lenhoso deverá ter aproveitamento e destinação adequada, seja na própria obra, seja como
fonte de energia;
• A massa verde, juntamente com ao material lenhoso não usado na forma estabelecida acima e picado
em cavacos, será misturado com o solo orgânico e estocado para compor o “mulching” (camada de
solo enriquecida);
• Em hipótese alguma esses materiais serão lançados em rios, baixadas ou reservatórios, sendo também
vedada a eliminação destes materiais pelo fogo;
• As frentes de desmatamento e limpeza de terreno devem ser programadas fora do período de chuvas e
evitar ao máximo a permanência de solo exposto, o qual poderá gerar processos erosivos superficiais e
carreamento de materiais para o sistema de drenagem e cursos d’águas superficiais, causando
assoreamento;
• Proteção vegetal superficial (grama em placa, grama fixada com estolões ou hidrosemeadura) a ser
realizada imediatamente após a execução das obras de terra.
18.1.2. Estabilização de Taludes
A instabilização de taludes de corte ou aterro ocorre principalmente devido à descaracterização do terreno
natural e modificação do escoamento superficial.
Tanto os aterros quanto os taludes de corte, podem sofrer instabilizações, seja por anomalias locais, por
ação de agentes externos, como episódios de precipitações pluviométricas elevadas, ou mesmo por
deficiência dos seus sistemas de drenagem superficial ou profunda. Estas instabilizações podem
comprometer a integridade da rodovia ou mesmo de áreas limítrofes, além de carrear material para os
sistemas de drenagem e também para rios e córregos mais próximos.
A ocorrência de fenômenos de instabilização, em taludes de cortes e de aterros rodoviários, quando
identificada em seu início, permite reparos, ou medidas corretivas, apenas localizadas, sem necessidade
de maiores intervenções, ou até mesmo, de interromper o tráfego. Por outro lado, caso estes processos se
desenvolvam, transformando-se em escorregamentos de maiores proporções, a integridade e segurança
dos taludes de corte e dos corpos do aterro podem ser comprometidas, e as medidas a serem adotadas em
seu reparo, podem exigir até mesmo a interrupção temporária do tráfego, além dos maiores custos
envolvidos nas intervenções civis (obras de correção e contenção).
Para a minimização dos riscos de instabilidades, podemos adotar medidas preventivas, tais como:
• Detalhar os estudos de estabilidade dos taludes dos trechos em corte e dos aterros, verificando-se o
grau de segurança que oferecem, revendo, se necessário, a inclinação dos taludes e/ou a utilização de
medidas adicionais de contenção;
• Os taludes de corte e de aterro devem imediatamente, serem revestidos com cobertura vegetal assim
que estes atingirem sua configuração final. No caso de declividades mais acentuadas o tratamento
recomendado é o plantio de gramíneas, em leivas ou hidrosemeadura, seguida por um suporte
arbustivo;
• Implantação de todos os dispositivos de drenagem (canaletas ou valetas de crista e de base do talude,
escadas hidráulicas, descidas em rápidos e dissipadores de energia, etc.) imediatamente após a
conclusão dos serviços de configuração topográfica;
• Monitorar o comportamento das condições de estabilidade dos taludes de corte e dos aterros, por meio
de vistorias sistemáticas e periódicas ao longo da rodovia, para a identificação de feições de
instabilidade e de situações de risco destes taludes, com a presença de trincas no solo, árvores fora do
prumo, desorganização das linhas de drenagem etc.
18.1.3. Drenagem
Para evitar que ocorram processos erosivos nas saídas de água de drenagem, serão executados
enrocamentos com pedra de mão, cujo diâmetro máximo será aproximadamente 15 cm, conforme projeto
executivo do DER. Será feita a escavação do terreno na extremidade de jusante do dispositivo onde o
fluxo deverá ter sua energia dissipada. A área escavada será compactada e as pedras de mão serão
arrumadas de forma a minimizar os espaços vazios. Este procedimento pode ser visto na figura abaixo:
Figura 2: Dissipadores de energia nas saídas dos sistemas de drenagem
O trânsito de equipamentos e veículos de serviço fora das áreas de trabalho deve ser evitado tanto quanto
possível, principalmente onde houver área com relevante interesse paisagístico ou ecológico.
Todo o material excedente ou sobras devem ser removidos das proximidades dos dispositivos e
depositados em bota-fora, em local apropriado.
18.1.4. Áreas de Empréstimo e Bota-Fora
Os empréstimos são escavações destinadas a prover ou complementar o volume necessário à construção
dos aterros, seja por insuficiência do volume dos cortes, seja por motivo de ordem tecnológica de seleção
de materiais, ou razões de ordem econômica.
Neste item são apresentadas as diretrizes e recomendações de caráter geral, visando orientar o processo de
utilização das áreas de empréstimo selecionadas, de forma a respeitar as condições ambientais existentes e
permitir a sua recuperação e reintegração à paisagem.
A remoção da cobertura vegetal e dos horizontes superficiais de solo, em quaisquer circunstâncias deve
ser realizada obedecendo às restrições legais e adotando sempre práticas conservacionistas e medidas
preventivas e corretivas que impeçam a formação de processos erosivos. Essas medidas devem prever a
implantação de sistemas de drenagem superficial, visando disciplinar o escoamento das águas
superficiais, e a proteção das superfícies expostas dos taludes, através de revegetação, privilegiando
sempre o uso de espécies nativas.
A implantação do sistema de drenagem superficial e dispositivo hidráulicos para escoamento das águas
superficiais deve incluir também a instalação de dissipadores, caixas de amortecimento e decantação, de
forma a evitar o início de processos erosivos. As caixas de decantação junto aos sistemas de drenagem
superficiais das obras têm um caráter preventivo quanto ao assoreamento ao reter os sólidos transportados
e impedir ou reduzir seu aporte nas drenagens naturais.
Através do controle das causas de formação e desenvolvimento dos processos erosivos se eliminam as
principais fontes fornecedoras de sólidos para as drenagens e cursos d’água, reduzindo e mitigando a
ocorrência de assoreamento.
Os empréstimos devem ser tratados de forma a evitar a perda de terreno tanto pela profundidade atingida,
quanto pela declividade alta dos taludes acabados. Áreas de empréstimos próximas a áreas urbanas
costumam transformar-se em depósitos de lixo.
Após a remoção da vegetação arbórea existente nas áreas de empréstimo, a camada superficial do solo
será removida e armazenada para um posterior espalhamento sobre a área degradada. Essa camada de
solo orgânico possui microorganismos, nutrientes e propágulos de sementes que são muito importantes
para a revegetação. A camada a ser removida nas áreas de empréstimo varia entre 10 a 20 cm de
profundidade.
O material retirado será armazenado temporariamente na forma de leiras, com altura máxima de 2,0 m.
Essas leiras serão feitas nas proximidades das áreas afetadas, visando facilitar sua recolocação nas
superfícies a serem recuperadas.
O material lenhoso deverá ser removido, estocado, para a sua utilização mais adequada.
As áreas de empréstimos deverão ser reconformadas com abrandamento dos taludes, de modo a suavizar
contornos e reincorporá-las ao relevo natural.
Deverão ser convenientemente drenadas de modo a evitar o acúmulo de águas, bem como, os efeitos da
erosão.
REMOÇÃO / ESTOCAGEM DO SOLO ORGÂNICO
SOLO SUPERFICIAL ORGÂNICO
ESTOCADO
SOLO SUPERFICIAL ORGÂNICO
EM REMOÇÃO PARA ESTOCAGEM
Figura 3: Remoção e estocagem do solo orgânico
Tabela 1: Empréstimos concentrados indicados para o trecho.
Empréstimos Concentrados
Estaca / Localização
Lado
Área (m²)
118–130 (EC1)
LD
18.120,00
365-377 (EC2)
LD
16.200,00
575-587 (EC3)
LE
18.000,00
908-921 (EC4)
LD
22.200,00
1155-1167 (EC5)
LD
20.400,00
1466-1478 (EC6)
LD
19.200,00
1725-1737 (EC7)
LD
18.000,00
1974-1986 (EC8)
LD
28.800,00
Tabela 2: Empréstimos laterais indicados para o trecho.
Empréstimos Laterais
Estaca / Localização
Lado
290-301
LD/LE
540-570
LD
1081+10,00-1093
LD/LE
1252-1275
LE
1506-1532+10,00
LD/LE
1702-1731
LE
1775-1796
LD
1885-1911
LD/LE
2068-2081
LD/LE
Área (m²)
4.226,44
9.245,00
5.843,92
7.917,11
8.166,41
8.936,83
8.068,66
8.012,33
7.074,89
Tabela 3: Alargamento indicado para o trecho.
Alargamento de Corte
Estaca / Localização
Lado
485-493
LE
Área (m²)
3.587,55
Bota fora é a denominação dada à destinação do material escavado, principalmente de corte, e não
utilizado nos aterros a serem executados, seja por razões de ordem tecnológicas do material, ou por razões
econômicas.
A utilização de áreas para a disposição de material excedente deve sempre prever uma seleção
privilegiando aquelas que já se encontram degradadas.
A implantação de bota-fora poderá se constituir, inclusive, como parte de uma atividade / plano de
recuperação dessas áreas.
Os materiais excedentes serão representados por solos diversos e material rochoso, provenientes das
escavações obrigatórias, materiais excedentes de corte, de solos moles, de limpeza e/ou resíduos
florestais, e de entulho (remoção de demolições).
Estes materiais excedentes constituem-se basicamente de materiais inertes, sem potencial de poluição,
considerados como classe 3, conforme classificação quanto à periculosidade proposta pela ABNT na
norma NBR – 10.004/04-resíduos sólidos. Os locais selecionados e utilizados para o bota-fora deverão
estar voltados preferencialmente às condições e forma de disposição destes materiais para se evitar as
conseqüências de uma disposição inadequada, que possa contribuir para a degradação da área, com o
comprometimento do seu destino e uso final.
Cuidados devem ser tomados quanto à vigilância destas áreas, para se evitar o lançamento não autorizado
por parte de terceiros de materiais não inertes (por exemplo, resíduos domiciliares), que podem contribuir
para transformar estes locais em “lixões”, comprometendo não apenas a qualidade dos solos, águas
subterrâneas, e águas superficiais, mais o comportamento geotécnico do corpo do bota fora.
A execução de bota-foras deverá ter uma disposição adequada, boa conformação e compactação, para
evitar erosões e assoreamentos da rede de drenagem, que perde a capacidade de vazão, reduz o potencial
do uso de várzeas assoreadas, mata a vegetação existente, suja os mananciais e, até impede a
sobrevivência de espécies aquáticas, ao mesmo tempo em que podem criar condições de vetores
indesejáveis.
Deverão ser evitadas áreas próximas às nascentes com o objetivo de se minimizar os efeitos de
assoreamento. Esses aterros serão compactados e cobertos com a manta de solo orgânico armazenada
anteriormente. O solo orgânico será escarificado e receberá o revestimento vegetal por hidrossemeadura.
Tabela 4: Bota-foras indicados para o trecho.
18.1.5. Caminhos de Serviço e Estradas de Acesso
Os caminhos de serviço e estradas de acessos, necessários ao desenvolvimento do projeto, serão
planejadas de modo a interferir o mínimo possível no contexto ambiental. Para tanto serão tomados os
seguintes cuidados.
• Evitar o aterramento dos talvegues naturais, ou implantar obras de transposição dos mesmos;
• Aproveitar, sempre que possível, os caminhos já existentes, que servem a população local;
• Após a conclusão das obras, os segmentos abandonados deverão ser reincorporados à paisagem local
ou preparados para o uso da população local como acesso às propriedades;
• Implantar sistemas de drenagem para evitar a intensificação de processos erosivos e o assoreamento
dos talvegues.
19.
RECUPERAÇÃO DAS JAZIDAS
Para a estabilização granulométrica da camada de sub-base, foram indicadas 8 (oito) ocorrências,
relacionadas no quadro abaixo:
Jazida
Estaca
Distância (km) Área (m²) Volume (m³)
J-01
225-550
18,80-17,30
8.100,00
4.860,00
J-03
950
0,10
5.400,00
4.860,00
J-04
1755
5,10
11.700,00
8.190,00
J-05
1695
1,70
5.100,00
3.570,00
J-06
1655
1,30
10.800,00
6.588,00
J-07
2123+3,254
6,80
14.400,00
13.680,00
J-08
2123+3,254
6,50
18.900,00
12.568,00
J-11
2123+3,254
5,30
9.000,00
7.200,00
83.400,00
61.516,00
Total
Para a utilização destes materiais, é necessário que os proprietários providenciem a legalização das áreas
junto aos órgãos ambientais e ao DNPM.
As ações a serem desenvolvidas na recuperação das jazidas, algumas são gerais e devem ser seguidas
independentes das características de cada local.
19.1.
PROCEDIMENTOS
As áreas alteradas, usualmente após o término da atividade, são constituídas de bordas em barranco,
normalmente abruptos, possuindo em sua superfície interna muitas irregularidades, que durante o período
chuvoso permite a formação de poças d’água e a má distribuição das enxurradas, ocasionando processos
erosivos.
A conformação geométrica da área de uso consistirá na preparação destas bordas e irregularidades,
objetivando sua modelagem para a reutilização posterior.
A recuperação compreende operações mecanizadas de corte ou aterro de até 0,40 m de espessura,
objetivando direcionar adequadamente o escoamento das águas pluviais, regularizarem a superfície e
preparar o terreno para a operação de reposição da camada vegetal.
A necessidade ou não de instalação de dispositivos de drenagem dependerá de cada caso.
20.
RECUPERAÇÃO DO PASSIVO AMBIENTAL
A presença de passivos ambientais nas rodovias significa, via de regra, prejuízos diretos ou riscos ao
patrimônio público, podendo afetar a segurança dos usuários e a qualidade de vida das populações
lindeiras e, ainda, prejudicar a sua própria manutenção e funcionamento. Por outro lado, pode também
implicar em riscos de danos aos recursos naturais do entorno da faixa de domínio e ao patrimônio privado
ao longo da rodovia.
Os passivos ambientais que oriundos da implantação ou conservação da rodovia atual, quer provocados
por terceiros, ao longo do trecho, foram cadastrados e estão abaixo relacionados. As medidas visando à
recuperação dos mesmos estão sendo propostas neste Plano de Controle Ambiental – PCA.
20.1.
CADASTRO DE PASSIVOS
Estaca
Lado
Ocorrência
Causa
0
LD
Taludes desnudos
Empréstimo
5
LD
Erosão na borda e em talude
Inexistência de drenagem
15
LE
Erosão na borda
Inexistência de drenagem
65
LD
Erosão em talude
Inexistência de drenagem
90
LD/LE
Erosão em talude e no bordo
Inexistência de drenagem
100
LD
Erosão em talude
Inexistência de drenagem
195
LE
Erosão na borda
Inexistência de drenagem
200 a 210
LE
Erosão na borda e talude
Inexistência de drenagem
290
LD
Erosão na borda
Inexistência de drenagem
460
LD
Erosão boca de bueiro
Drenagem insuficiente
515
LD
Erosão na borda
Inexistência de drenagem
590
LD
Erosão em talude
Inexistência de drenagem e vegetação
700
LD
Erosão em talude
Inexistência de drenagem e vegetação
1000
LD
Erosão na borda
Inexistência de drenagem
1190
LD
Erosão na borda
Inexistência de drenagem
1215
LD
Erosão na borda
Inexistência de drenagem
1240
LD/LE
Talude a reconformar
Talude desnudo
1245
LE
Talude a reconformar
Talude desnudo
1249
LD
Talude a reconformar
Talude desnudo
1850
LD
Erosão em talude
Inexistência de drenagem e vegetação
2075
LD
Erosão em talude
Inexistência de drenagem
20.1.1. Medidas Propostas
• Estaca 0 LD
Foto 1: Estaca 0.
Retaludamento e hidrossemeadura.
QUANTITATIVO
Intervenção
Quantidade
Hidrossemeadura
46,00 m²
QUANTITATIVO
Intervenção
Retaludamento de corte
Quantidade
13,00 m³
• Estacas 5 LD, 195 LE, 290 LD, 515 LD, 1000 LD, 1190 LD, 1215 LD.
Foto 2: Estaca 5 LD.
Foto 3: Estaca 195 LE.
Foto 4: Estaca 515 LD.
Foto 5: Estaca 1000 LD.
Foto 6: Estaca 1190 LD.
Foto 7: Estaca 1215 LD.
As bordas serão recuperadas na operação de terraplenagem.
• Estaca 15 LE
Foto 8: Estaca 15 LE: Erosão em talude, avançando para a borda da plataforma..
Implantação de valeta de crista e rip rap vegetativo
QUANTITATIVO
Intervenção
Quantidade
Rip-rap vegetativo
82,00 m³
QUANTITATIVO
Intervenção
Quantidade
Valeta de proteção de corte
50,00 m
• Estaca 65 LD
Foto 9: Estaca 65 LD: Erosão em talude de corte.
O passivo será totalmente recuperado com a implantação do projeto.
• Estaca 90 LD/LE
Foto 10: Erosão devido à falta de drenagem e reconformação do talude.
O passivo será totalmente recuperado com a implantação do projeto. As estruturas de drenagem estão
sendo contempladas no projeto.
• Estaca 100 LD
Foto 11: Estaca 100.
Reconformação do talude e hidrossemeadura.
QUANTITATIVO
Intervenção
Quantidade
Hidrossemeadura
180,00 m²
Retaludamento de corte
75,00 m³
• Estaca 200 a 210 LE
Foto 12: Estaca 200 a 210.
Reconformar talude, implantar valeta de crista e hidrossemeadura.
QUANTITATIVO
Intervenção
Quantidade
Hidrossemeadura
198,00 m²
Retaludamento de corte
83,00 m³
Valeta de proteção de corte
110,00 m
• Estaca 460 LD
Foto 13: Estaca 460.
O projeto contempla o redimensionamento do bueiro e revegetar com hidrossemeadura.
QUANTITATIVO
Intervenção
Hidrossemeadura
Quantidade
23,00 m²
• Estacas 590 LD
• Erosão em talude devido à inexistência de drenagem e vegetação. O passivo será totalmente
recuperado com a implantação do projeto.
• Estacas 700 LD
• O passivo será totalmente recuperado com a implantação do projeto.
Foto 14: Estaca 700.
• Estaca 1240 LD/LE
• Talude sem conformação e sem cobertura vegetal. O talude do lado direito será totalmente recuperado
com a implantação do projeto. O talude do lado esquerdo deverá ser retaludado e revegetado com
hidrosemeadura.
QUANTITATIVO
Intervenção
Quantidade
Hidrossemeadura
60,00 m²
Retaludamento de corte
17,00 m³
• Estaca 1245 LE
• Talude sem conformação e sem cobertura vegetal. O passivo será totalmente recuperado com a
implantação do projeto.
Foto 15: Estaca 1245.
• Estaca 1249 LD
Foto 16: Estaca 1249 LD.
Talude sem cobertura vegetal. Neste ponto o trecho será retificado. Para a recuperação do passivo, o
talude deve receber hidrossemeadura.
QUANTITATIVO
Intervenção
Quantidade
Hidrossemeadura
90,00 m²
• Estaca 1850
• Erosão em talude devido à inexistência de drenagem e vegetação. O passivo será totalmente
recuperado com a implantação do projeto.
• Estacas 2075 LD
• Erosão em talude devido à inexistência de drenagem. O passivo será totalmente recuperado com a
implantação do projeto.
20.2.
TOTAL DE QUANTITATIVOS
QUANTITATIVO
HIDROSSEMEADURA
Estaca
Quantidade
0 LD
46 m²
100 LD
180 m²
200-210 LE
198 m²
460 LD
23 m²
1240 LD/LE
60 m²
1249 LD
90 m²
Total
597 m²
QUANTITATIVO
RETALUDAMENTO DE CORTE
Estaca
Quantidade
0 LD
13 m³
100 LD
75 m³
200-210 LE
83 m³
1240 LD/LE
17 m³
Total
188 m³
QUANTITATIVO RIP-RAP
VEGETATIVO
Estaca
Quantidade
15 LE
82 m³
Total
82 m³
QUANTITATIVO VALETA DE
PROTEÇÃO DE CORTE
Estaca
21.
Quantidade
15 LE
50 m
200-210 LE
110 m
Total
160 m
TRAVESSIAS URBANAS E PROTEÇÃO AMBIENTAL
Após a pavimentação do trecho, as condições de tráfego terão acentuada melhoria, o que implicará em um
aumento da velocidade, o que por sua vez poderá elevar a probabilidade de ocorrências de acidentes com
as populações locais que habitam as margens da rodovia, tornando de essencial importância a execução
de medidas para garantir a segurança destas populações.
Como o traçado interceptará povoado, a sinalização de segurança deverá ser enfatizada, com a adoção de
placas de advertências e implantação de banda rugosa, antes e depois das interceptações.
Nos perímetros urbanos deverão ser implantados os seguintes dispositivos:
• Banda rugosa e/ou pavimento formado por blocos intertravados de concreto;
• Placas contendo “Perímetro Urbano”, dispostas à 1000m, 500m, e no início do perímetro urbano. Esta
última indicando, também, o nome da cidade;
• Placa indicativa da velocidade máxima da via, reduzida para 40 km/h no perímetro urbano. Após a
passagem, a velocidade da via deverá retornar ao normal, também indicada por meio de placas;
• Placas indicando a presença de banda rugosa e a distância para a mesma;
• Construção de calçadas para pedestres;
• A manutenção da sinalização deverá ser realizada periodicamente, sendo que as placas danificadas ou
em estado precário de utilização deverão ser substituídas;
• Sinalização horizontal.
Com o objetivo de proteger a fauna e conscientizar os usuários da rodovia para a importância da
preservação ambiental, serão implantadas placas educativas ao longo da estrada, principalmente onde
ocorra à presença de mata nativa, áreas de preservação ambiental e circulação de animais silvestres.
As placas terão dizeres educativos alertando aos usuários quanto a possível travessia de animais nas áreas
de reserva e a necessidade de preservar o meio ambiente.
22.
CONTROLE DE MATERIAL PARTICULADO, GASES E RUÍDO
Como medidas de controle destes impactos, podemos propor:
• Realizar manutenção mensal dos veículos e equipamentos utilizadores de combustíveis fósseis, para a
redução de emissão de gases poluentes, e, se possível, utilizar bio-combustível;
• Limitar o horário de funcionamento dos equipamentos, estabelecendo horários específicos para a
realização de operações ruidosas;
• Proteger com lonas todas as caçambas dos caminhões de transporte de terra e brita, ou qualquer tipo de
material que possa ser disperso, evitando-se a emissão de poeira para a atmosfera;
• Realizar o aspergimento da pista da rodovia e dos trechos urbanos, utilizando-se caminhões pipa. A
freqüência deste procedimento será determinada de acordo com a época do ano, insolação e
intensidade de tráfego local, devendo garantir a redução dos índices de poeiras geradas nas obras para
níveis aceitáveis ambientalmente;
• Realizar lavagens periódicas dos equipamentos e veículos, minimizando a quantidade de sedimentos
transportados.
23.
MEIO BIÓTICO
Os principais impactos ambientais relacionados ao meio biótico que poderão ocorrer no ambiente da obra
de recuperação da rodovia são: supressão de vegetação e intervenção em APP, soterramento de
vegetação, interferência em mananciais (captação de água para abastecimento público), eliminação de
ambientes naturais frágeis – várzeas, aumento do efeito de borda em fragmentos florestais remanescentes,
aumento da pressão antrópica nas formações florestais, apropriação/Intervenção em APP, interferências
em Unidades de Conservação, afugentamento de elementos da fauna, aumento no risco de acidentes com
fauna, aumento da pressão de caça furtiva, perda de solo superficial com atividades de terraplenagem,
perda de material lenhoso proveniente de supressão e alteração da qualidade das águas e biota aquática;
que serão descritos a seguir e apresentadas soluções para que sejam evitados.
23.1.
SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO E INTERVENÇÃO EM APP
Os serviços de desmatamentos, destocamentos e outros, realizados nas áreas objeto das obras de
melhorias, poderão interferir em áreas com fragmentos florestais ocorrentes, contíguos a estas ou no
respectivo entorno, por ocasião da movimentação de maquinários para execução dos serviços de
terraplenagem e demais operações decorrentes. Impactos negativos também poderão ocorrer à população
faunística do entorno e aos recursos hídricos existentes nas proximidades, tais como o aumento da
turbidez da água ou alterações na qualidade destas com conseqüentes perturbações da fauna aquática,
decorrentes dos desmatamentos, permitindo os movimentos de terra, construção de pontes, canalizações,
corta-rios, etc.
Também os serviços referentes ao corte de árvores isoladas ensejam cuidados específicos quanto aos
procedimentos, normas e a prevenção a acidentes com usuários e trabalhadores.
Dessa forma, adotando os procedimentos desse sistema de monitoramento, os impactos gerados por tais
operações, inerentes às obras de melhorias, poderão ser consideravelmente minimizados.
Principalmente nos trechos de obras inseridos nas proximidades de linhas de drenagem naturais e
lindeiros a fragmentos florestais significativos, medidas de controle no âmbito legal e ambiental devem
ser praticadas conforme explicitado.
O traçado atual não atinge remanescentes florestais, sendo que os mais significativos serão apenas
afetados nas bordas nas obras de implantação de dispositivos de acesso e retorno.
• Os serviços de remoção de vegetação somente poderão ser iniciados por ocasião da obtenção da
autorização específica e medidas compensatórias emitidas pelos órgãos ambientais (IEF) em
atendimento à legislação específica.
• As cópias das autorizações deverão ser mantidas nas frentes de obras para atender a quaisquer
verificações por parte de autoridades competentes, visto que, a ausência destes documentos durante os
serviços, poderá acarretar em interrupção das atividades.
• Deverá ser executada a delimitação física das áreas constantes nas autorizações para desmatamento,
evitando assim supressão desnecessária de vegetação e/ou soterramento de outras áreas e
comprometimento de cursos d’água. Esta delimitação poderá ser realizada por meio de estaqueamento,
barreiras plásticas, fitas de sinalização ou similares.
• As atividades de desmatamento e limpeza de terreno deverão se concentrar nos períodos mais secos.
Tal procedimento tem como orientação a proteção de linhas de drenagens naturais e de áreas
suscetíveis a processos erosivos. Nos casos de atividades de supressão nestas áreas deverão ser
implantados dispositivos provisórios de controle de erosão.
• Após o desmatamento, a área deverá ser completamente limpa, com a remoção do material vegetal
gerado (folhas e galhos), visando a prevenir possíveis obstruções dos dispositivos de drenagem ou
possibilidade da ocorrência de fogo. Em hipótese alguma se deve proceder à queima do material
vegetal gerado, por constituir extremo perigo ao tráfego ou a vegetação circundante.
• O material lenhoso gerado pelo corte da vegetação deverá ser estocado em pilhas de baixa altura, em
locais que não ofereçam riscos de acidentes aos usuários e trabalhadores. Este material poderá ser
doado as prefeituras da região ou dispostos adequadamente.
• A camada de solo vegetal removida deverá ser estocada em local adequado não sujeito a erosão para
posterior aproveitamento, constituindo um substrato para o desenvolvimento da cobertura vegetal a ser
implantada em outras áreas.
• O corte de grandes árvores, localizadas nas laterais da pista, deve ser planejado de modo a não causar
danos à pista e, muito menos, vitimar os trabalhadores ou os usuários. Muitas vezes a inclinação
natural de um tronco de árvore é que determina a direção da queda. Outras vezes, a direção pode ser
controlada por pessoal habilitado. Dessa forma, devem ser observadas algumas regras mínimas tais
como: somente os trabalhadores, em número estritamente indispensável para proceder ao corte,
deverão permanecer dentro de um raio igual à altura da árvore; não deve haver duas turmas cortando
árvores dentro de uma área, onde árvores cortadas por uma turma possam constituir risco para o
pessoal que trabalha na outra; deve haver sempre um homem a certa distância observando os
cortadores, para que no momento oportuno, avise-os do início da queda da árvore através de um sinal
pré combinado (como por exemplo, um apito estridente); as árvores devem ser derrubadas utilizandose de serras ou machados; escadas devem ser usadas na poda das árvores e cordas devem ser usadas
para reter e controlar a queda das mesmas; deve-se tomar todos os cuidados necessários para não
atingir redes elétricas ou telefônicas; o tráfego deve ser interditado quando a árvore for finalmente
derrubada e todos os entulhos devem ser removidos.
• Devem-se proibir os trabalhadores de qualquer atividade relacionada à coleta de espécies botânicas nas
áreas lindeiras aos locais autorizados de desmatamento, principalmente de epífitas, xaxins, e outras de
interesse.
23.2.
PROTEÇÃO A FAUNA
As atividades de recuperação do trecho favorecerão a aproximação de povoamentos faunísticos
ocorrentes nas frentes de obras. Tal aproximação aumenta significativamente a probabilidade de eventos
relacionados à caça furtiva de espécimes da região.
Neste sentido, devem ser adotadas medidas de controle ambiental no intuito de se eliminar quaisquer
atividades relacionadas a este tipo de caça.
• Devem-se proibir os trabalhadores de qualquer atividade relacionada à caça furtiva,
• Promover o registro de todo atropelamento de fauna silvestre, anotando a espécie e as características
do local, para mapeamento dos pontos críticos e adoção de medidas corretivas.
24.
MEIO SOCIOECONÔMICO
As intervenções na rodovia acarretarão em impactos positivos ao meio socioeconômico da região, uma
vez que com a melhora das condições do pavimento, dos acessos e retornos, ajustes geométricos, o tempo
gasto nas viagens será reduzido e as condições de segurança serão ampliadas. As atividades de transporte
de cargas também serão favorecidas com o aumento do fluxo dos produtos e redução dos custos das
viagens.
Após o término das obras, a pressão antrópica poderá aumentar, consistindo em uma indução desordenada
de ocupação lindeira, favorecendo instalação de novo sítios, chácaras e pólos industriais, pontos
comerciais etc.
Como medida de controle, deverá ser elaborado pelas prefeituras municipais o plano diretor, definindo e
direcionando o uso e ocupação do solo e, por parte do DER, caberá a fiscalização para impedir a invasão
da faixa de domínio para quaisquer usos.
Outros impactos serão de caráter temporários devido aos transtornos de obra, tais como: interrupção e
desvios de tráfego, aumento da poluição atmosférica e dos níveis de ruído, tráfego de caminhões,
máquinas e equipamentos.
24.1.
DESVIO E INTERDIÇÃO DE TRÁFEGO
É um impacto de grande percepção pela comunidade afetada, representada principalmente pelos usuários
da rodovia e moradores das regiões lindeiras e adjacentes.
Pode ocorrer ao longo de toda extensão da rodovia sob restauração, com maior destaque para os trechos
junto aos trevos de acesso às sedes municipais e núcleos populacionais, de execução da terceira faixa e
variantes a serem implantadas.
Por se tratar de uma atividade que afeta diretamente o usuário, por meio de paralisação do tráfego ou
diminuição de velocidade, gera um grande impacto durante o período de obra. Esse impacto é tanto maior
quanto mais extenso ou prolongado forem as atividades relacionadas com a recuperação do pavimento.
Atividades pontuais como consolidação de cortes mais complexos, ou recuperação de acostamentos
poderão gerar impactos, porém de menor relevância.
Estes impactos podem ser atenuados tomando as medidas abaixo:
• Elaboração de projetos específicos de desvios de tráfego, por trechos;
• Executar as obras por etapas nos lugares em que o tráfego não puder ser interrompido;
• Divulgação prévia das alterações na circulação viária (Comunicação Social);
• Sinalização de advertência nas proximidades e sinalização para veículos e pedestres nas vias com
circulação alterada;
• Garantia, em todos os casos, de acesso a todas as propriedades nas áreas afetadas pelas obras;
• Sinalização de “Pare” e “Siga” nos trechos para a passagem de um só veículo.
25.
INTEGRAÇÃO PAISAGÍSTICA DA RODOVIA
Grande parte das paisagens ao longo do trecho já sofreu algum tipo de ação antrópica, estando, portanto,
alterada. Assim, a recuperação das áreas degrada e a preservação da paisagem existente, contribuirá para
um melhor aspecto cênico do trecho implantado.
O tratamento paisagístico não é abordado apenas por um enfoque estético. É considerado por diferentes
aspectos, incluindo o funcional e estrutural, e principalmente reconhecido sua importância para uma
melhor integração ambiental e ecológica das rodovias no grande ecossistema nas quais se inserem.
Dessa forma, este item enfoca prioritariamente a revegetação das faixas de domínio das vias a serem
asfaltadas, por meio da implantação de diferentes estratos arbóreo, arbustivo e herbáceo, com objetivando
o controle de erosões, sinalização viva e a proteção ambiental.
26.
PROTEÇÃO DOS ACESSOS LATERAIS
As áreas de acesso lateral são suscetíveis a erosões. Para evitar que isso ocorra, a pavimentação deverá
avançar nestes acessos laterais. Além da proteção, esta pavimentação contribuirá para a manutenção da
limpeza da pista nos períodos chuvosos.
27.
CANTEIRO DE OBRAS
As atividades de instalação, operação e desativação do canteiro de obras devem obedecer a critérios
especiais, para se evitar impactos sobre o meio ambiente e a população vizinha ao empreendimento.
Procedimentos a serem observados.
27.1.
FASE DE IMPLANTAÇÃO
• Utilizar, quando possível, áreas já degradadas, evitando ou reduzindo cortes/aterros e a supressão
vegetal;
• Evitar a interferência em áreas de preservação permanente e sobre recursos hídricos à jusante do
canteiro;
• Caso haja supressão de vegetação, obter a licença – APEF-, emitida pelo IEF, regional de Araçuaí,
evitando uma possível paralisação da obra;
• Priorizar áreas com topografia suave e dotadas de sistema drenagem pluvial, para evitar a formação de
processos erosivos e o conseqüente assoreamento dos recursos hídricos;
• Os canteiros-de-obra deverão ser bem sinalizados, para a prevenção contra acidentes.
27.2.
FASE DE OPERAÇÃO
27.2.1. Resíduos Sólidos
• Segregação na fonte geradora, por tipo de resíduo, para uma possível reutilização ou reciclagem;
• Classificação, conforme norma NBR – 100004/04
• Classe I – perigosos;
• Classe IIA – não perigosos, não inertes;
• Classe IIB – não perigosos, inertes.
Tabela 1: Tipo de resíduos sólidos
TIPOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS
CLASSIFICAÇÃO
ORGÂNICOS RECICLÁVEIS
Resíduos de alimento (cantina)
II A
RECICLÁVEIS
Papel / Papelão
II A
Plástico: copos, talheres, embalagens.
II B
Embalagens plásticas de material de limpeza.
Metal (latas de alumínios, bandejas, panelas, fios elétricos,
II B
chapas, peças automotivas, embalagens ferragens).
Vidros (embalagem de alimentos, garrafas, copos).
II A
Outros: pneus
COMUNS NÃO RECICLÁVEIS
Papel (etiqueta adesiva, papel carbono, fita crepe, papel
sanitário e toalha, higiênico, absorventes, guardanapos).
II A
Metal (esponjas de aço, latas aerossóis, tintas, inseticida,
pesticida, clipes, grampos).
Outros (varrição, limpeza, poda e capina, etc.).
II A
PERIGOSOS
Lâmpadas fluorescentes, pilhas, baterias.
Cartuchos para impressoras, areia cx SAO, estopas.
I
Embalagem de lubrificantes e produtos químicos.
• Acondicionamento - os resíduos deverão ser acondicionados em contêineres específicos, conforme
Resolução CONAMA nº.: 275/01, que define as seguintes cores para os contenedores:
• Amarelo - metais
• Azul - papel/papelão
• Branco - ambulatorial/serviços de saúde
• Cinza - resíduos geral*
• Laranja - perigosos
• Marrom - orgânicos
• Preta - madeira
* Não recicláveis, misturados ou contaminados, não passíveis de separação.
• Armazenamento – deverá ser efetuado em Área de Resíduos Sólidos –ARS-, instalada no interior do
canteiro de obras, devendo possuir baias para o armazenamento do resíduo, separado por tipo.
O ARS deverá ser coberto, impermeabilizado, fechado por fora, com ventilação natural (janelas com
tela tipo mosquiteiro), não podendo ser utilizado para armazenar outro tipo de material, que não seja
resíduo.
• Coleta/transporte/disposição final – a coleta, transporte e destinação do resíduo comum – domiciliar e
escritório – será coletado pelos municípios afetados, quando a área for atendida por este serviço. Caso
contrário, essas operações serão de responsabilidade do empreiteiro.
Lâmpadas fluorescentes, pilhas, baterias, pneus, tonners e cartuchos de impressoras não poderão ser
dispostos em aterro, devendo ter disposição conforme Resolução CONAMA nº.: 275/01.
Os resíduos perigosos – classe I - deverão ser coletados, transportados e tratados por empresa licenciada.
Essas operações deverão ser comprovadas por notas fiscais e ou contratos com as empresas responsáveis
por estas operações.
O resíduo sólido de construção civil deverá, quando possível, ser reaproveitados na própria obra.
27.2.2. Abastecimento de Combustíveis/Usina de Asfalto
Os tanques de armazenamento de combustível e emulsão asfáltica, deverão ser instalados em áreas
impermeabilizadas, protegidos por bacia de contenção e dotados de canaletas, direcionando o efluente
líquido para caixa separadora de água e óleo.
27.2.3. Lavagem de Veículos e Equipamentos
A área de lavagem dos veículos, máquinas e equipamentos deverá, também, ser impermeabilizada e
dotada de canaletas, direcionando o efluente para a caixa separadora de água e óleo, cuja areia depositada,
deverá ser periodicamente retirada e acondicionada em tambores, na cor laranja, para a posterior coleta,
tratamento e disposição final.
B
Ø = 4”
C
Saídas de
Água Limpa
Ø = 2”
Ø = 4”
5
Água Limpa
0,50 m
Água + Óleo
4
1
2
A
Sedimentação
de Sólidos
3
A
Água
Água + Óleo
B
1,00 m
1,00 m
0,50 m
Óleo
Sobrenadante
C
1,00 m
1,00 m
Planta
Figura 4: Planta baixa da caixa SAO
0,10 m
1
0,60 m
2
3
0,30 m
1,00 m
1,00 m
1,00 m
Corte - AA
Retirada Manual
de Óleo
Água Limpa
0,10 m
0,10 m
2
5
1,00 m
0,80 m
1,00 m
Corte - BB
0,10 m
3
4
Água Limpa
0,40 m
0,20 m
0,30 m
1,50 m
0,25 m
0,25 m
Corte - CC
Figura 5: Corte caixa SAO
27.2.4. Esgoto Sanitário
Para receber o esgoto doméstico, deverá ser instalada fossa séptica, caso não haja rede de esgotos na área
do canteiro de obras.
A distância recomendada entre a fossa e os locais de produção é de 4 metros, para evitar mau cheiro e
canalizações muito longas e com curvas. Deve, também, ficar em nível mais baixo e longe de poços ou de
qualquer outra fonte de captação de água, no mínimo 30 metros.
Figura 6
Figura 7
Figura 8: Planta – Fossa Séptica
27.3.
FASE DE DESATIVAÇÃO
Após o término das atividades, as áreas utilizadas para a implantação e operação dos canteiros de obras
deverão ser desocupadas e recuperadas. Para isto, faz-se necessário:
• Remoção de quaisquer obstáculos decorrentes das obras e estruturas construídas, tais como,
escritórios, almoxarifados, laboratório, etc.;
• Regularização topográfica do terreno, eliminando pontos onde foram realizados cortes e aterros;
• Recuperação da área, mediante a implantação de vegetação.
A destinação dos resíduos gerados deverá ser a mesma definida para os demais resíduos citados no
presente estudo. O uso futuro do canteiro deverá ser discutido entre a fiscalização do DER/MG com a
prefeitura municipal, objetivando o aproveitamento da mesma em atividades sociais ou como área de
lazer para as comunidades locais.
28.
PROGRAMA DE SUPERVISÃO AMBIENTAL
A supervisão ambiental será exercida por empresa contratada, em caráter auxiliar e serão desempenhados
em nome e por delegação do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais, através da
Diretoria de Engenharia, com a incumbência de fiscalizar diretamente as obras em seus aspectos
ambientais.
28.1.
OS PRINCIPAIS OBJETIVOS DOS SERVIÇOS
a) Dotar do DER/MG de suficientes, concretas e tempestivas informações, sobre os serviços ambientais
da obra, particularmente os seguintes aspectos:
• Qualidade dos serviços de campo, inclusive obediência ao projeto de engenharia ambiental
(RCA/PCA) e respectivas recomendações;
• Desempenho e estrutura da Construtora na execução dos serviços afetos ao meio ambiente e legislação
específica;
• Atendimento às exigências de órgãos ambientais (FEAM, IEF, IGAM E IBAMA);
• Proteção ao meio ambiente.
b) Executar diretamente serviços, compreendendo:
• Detalhamento do projeto de engenharia ambiental, quando este for omisso quanto a aspectos
construtivos e de especificações;
• Esclarecimento à Construtora quanto ao projeto de engenharia e suas recomendações;
• Revisão e/ou atualização do projeto de engenharia ambiental, conforme e quando necessários
eliminando não-conformidades;
• Acompanhar a execução de cada etapa de obra, fiscalizando os serviços ambientais executados;
• Solução de problemas construtivos imprevistos surgidos nos serviços e obras ambientais constantes
nos RCA/PCA.
c) Verificar com especial atenção as medidas adotadas pela Construtora para minimizar as interferências
e assegurar a segurança do fluxo de tráfego, especialmente no que concerne à sinalização, sobretudo a
noturna.
d) Acompanhar em caráter auxiliar da Fiscalização, os cuidados em geral que a Construtora dispensar
aos seus operários, à população da região e aos usuários da rodovia em obras.
e) Disponibilizar profissional de assistência social para os trabalhos de divulgação e acompanhamento
do Programa de Educação Ambiental.
f) Elaborar Relatório Final da obra, informando seu histórico e antecedente desde a fase de projeto e
todos os eventos técnicos relevantes ocorridos, assim como fornecer indicações sobre alterações ocorridas
e seus motivos, serviços necessários não realizados e recomendações para a operação da via.
O monitoramento poderá ser sintetizado nos quadros abaixo:
Instalação e desmobilização do Canteiro
IMPACTO
MONITORAMENTO
Geração de doenças
no pessoal;
Verificar oscilações no contingente humano
Baixa qualidade de Captação/abastecimento de água
vida;
Rede de esgotos
Focos de vetores Destino final dos dejetos
nocivos
Disposição e manejo do lixo
PREIODICIDADE
Nos sessenta dias
iniciais, semanal;
No período restante,
mensal.
Durante as obras de
instalação, semanal;
No período restante,
mensal
Semanal
IMPACTO
MONITORAMENTO
Poluição da água Sistema de filtragem de graxas e óleo nas
superficial
e oficinas
subterrânea;
Dispositivo para a recepção de esgotos
sanitários
Área para recepção do lixo
Condições de segurança dos tanques de
combustíveis, lubrificantes, asfaltos, etc.
Verificar se as superfícies dos caminhos de
serviço sujeitas à poeira estão úmidas.
Manter reguladas as usinas de asfalto e usar
Poluição do ar
filtros; verificar ventos predominantes na
dispersão da fumaça (evitar que atinjam áreas
habitadas)
Degradação de áreas Supervisionar a recuperação das áreas
utilizadas
com utilizadas para instalação do canteiro
instalações
provisórias
PREIODICIDADE
Quinzenal
Mensal
Semanal
Quinzenal
Diária
Diária
Semanal
Desmatamento e Limpeza do Terreno
IMPACTO
Erosões na faixa de domínio
atingindo ou não a estrada;
MONITORAMENTO
PERIODICIDADE
Verificar a obediência às notas de
serviços
Assoreamento de talvegues;
Escorregamentos de taludes e
quedas de pedras
Incêndios; proliferação de
vetores (insetos, répteis,
roedores)
Bloqueio de talvegues
Desmatamento se o
aproveitamento de árvores de
maior porte
Caminhos de Serviços
Verificar se o desmatamento está Diária
restrito
às
necessidades
da
construção
Verificar as gerações de remoção e Diária
eliminação dos restos de vegetação
Verificar a disposição do material
oriundo da limpeza (camada
orgânica) para futura reincorporação Diária
ao solo nas áreas a serem
recuperadas.
Não permitir o depósito de resíduos
de vegetação nos talvegues.
Verificar o atendimento à legislação
para o serviço
Mensal
IMPACTO
Erosões da estrada e
terrenos visinhos;
Assoreamento de
talvegues;
Retenção
(represamento) de
fluxo de águas
superficiais (inclusive
rompimentos de
bueiros da estrada)
MONITORAMENTO
Verificar o escoamento nas obras de
travessias de cursos d’água e talvegues
PERIODICIDADE
Verificar
demolição
das
obras
provisórias,
Desimpedindo o fluxo dos talvegues e
evitando a formação de caminhos Quinzenal ou diária em
preferenciais para a água
períodos de chuva.
Verificar a recuperação da vegetação nas
áreas desnudadas e limpas para
implantação dos caminhos de serviços
Terraplenagem, Empréstimos e Bota-Foras
IMPACTO
Acidentes envolvendo
trabalhadores e transeuntes;
MONITORAMENTO
Controlar velocidade de veículos e
máquinas envolvidos na construção;
Assoreamento de talvegues;
Verificar eficiência da sinalização de
obra;
Retenção (represamento) de
fluxo de águas superficiais
(inclusive rompimento de
bueiros da estrada
Poluição do ar
Sobra de material
transportado (terra, entulho,
rocha, etc.) ao longo dos
trajetos de máquinas e
caminhões.
Ruídos e Vibrações
PERIODICIDADE
Diária
Verificar se as superfícies sujeitas à
poeira estão mantidas úmidas.
Verificar se as superfícies sujeitas à
poeira estão mantidas úmidas;
Observar emissão das descargas dos Diária
veículos e máquinas envolvidos na
construção
Controlar o carregamento dos veículos;
Verificar a superfície de rolamento dos
caminhos de serviço;
Diária
Controlar a velocidade de veículos e
máquinas envolvidos no transporte.
Controlar a emissão de ruídos por Semanal
motores mal regulados ou com
manutenção deficiente.
Verificar localização de caixas de Semanal
empréstimos;
IMPACTO
Proliferação de insetos
MONITORAMENTO
PERIODICIDADE
Verificar existência de área sujeita a
empoçamentos em virtude dos serviços Quinzenal
de terraplenagem;
Verificar implantação de “Drenagem de Semanal
Serviço”* nas áreas em terraplenagem
Degradação de áreas
Erosões e Assoreamentos
Evitar
a
exploração
de
áreas
urbanizadas/urbanizáveis;
Verificar a recuperação de áreas
exploradas ao uso original;
Quinzenal
Verificar a localização das caixas de
empréstimos e bota-foras;
Verificar a reconformação dos botaforas
Verificar a compactação dos bota-foras; Diária
Verificar a implantação de “Drenagem Semanal
de Serviço”
Verificar a localização de empréstimos e Diária
bota-foras
Verificar implantação de dissipadores de Diária
energia;
Verificar obediência às defasagens Semanal
permitidas entre as frentes de serviços
*Entende-se por “Drenagem de Serviço” os dispositivos temporários, sem qualquer
revestimento, implantado com o objetivo de manter as frentes em terraplenagem livres dos
efeitos das águas pluviais, evitando-se assim, erosões e assoreamento nas áreas das obras e
região adjacente.
Desmonte de rocha e Pedreira
IMPACTO
Degradação de áreas
exploradas;
Abertura de novas lavras
face a impossibilidade
de continuidade na
exploração da lavra em
uso;
Erosões e
Assoreamentos
Alagamentos
Acidente envolvendo
material explosivo
Acidentes ocorrentes na
detonação
Sobra de material
transportado (entulho,
rocha, etc.) ao longo dos
trajetos de máquinas e
caminhões
MONITORAMENTO
PERIODICIDADE
Verificar recuperação da área explorada;
Verificar
atendimento
exploratório projetado;
ao
método Quinzenal
Verificar impedimento ao carreamento e
deposição de materiais erodidos
Verificar implantação de drenagem de
serviço;
Não permitir formação de depressões na
praça da pedreira;
Não permitir estoque conjunto de
materiais explosivos distintos;
Verificar localização segura dos paióis
Diária
Quinzenal
A cada recebimento
do material
Na implantação dos
paióis
Não permitir o uso de veículos Diária
inadequados ao transporte de explosivos;
Manter os caminhos de serviços em Diária
condições de segurança
Verificar comunicação com a população
local;
A cada detonação
Verificar a evacuação na região lindeira à
área da detonação
Controlar o carregamento dos veículos;
Verificar a superfície de rolamento dos
caminhos de serviços;
Diária
Controlar a velocidade de veículos e
máquinas envolvidos no transporte.
Drenagem, Bueiros, Corta-rios e Pontes
IMPACTO
MONITORAMENTO
PRIODICIDADE
Verificar limpeza permanente de talvegues;
Verificar se as condições de descarga das
Erosões
obras conduzem à formação de erosões;
Verificar
implantação
de
desvios
Quinzenal
e
captações em condições adversas;
Assoreamento,
Verificar
inundações
talvegues e entupimentos de bueiros;
Verificar
colocação
eficiência
de
do
entulhos
sistema
em Semanal e após
incidência de chuvas
de
drenagem
29.
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
A recuperação das áreas degradadas envolve operações que vão desde o preparo do solo até a manutenção
das espécies vegetais implantadas.
Cabe ressaltar que as medidas aqui definidas, deverão ser executadas para a recuperação do passivo
ambiental identificado no trecho.
As áreas a serem recuperadas deverão ser cercadas com arame em 4 fios.
Os procedimentos para a recuperação das áreas degradadas são descritos abaixo:
• Regularização topográfica, consistindo em acertos de acabamento na superfície e inclinação dos
taludes, prevenção dos processos erosivos, com a execução de curvas de nível nos locais onde há
previsão de fluxo de água;
• Revegetação.
29.1.
SELEÇÃO DE ESPÉCIES
Para a escolha das espécies é de fundamental importância o conceito de heterogeneidade. Nesta
perspectiva, busca-se trabalhar com a maior diversidade possível de espécies vegetais nativas e que sejam
representativas dos diversos estágios temporais e estruturais dos diferentes ecossistemas presentes nas
áreas em questão. Além disso, a seleção de espécies estará direcionada para sua auto-sustentação.
Para a escolha das espécies, deverá feita, levando-se em conta sua relação com a fauna e a flora local, e
apresentar as seguintes características:
I. Agressividade;
II. Rusticidade;
III. Rápido desenvolvimento;
IV. Fácil propagação;
V. Fácil implantação com baixo custo;
VI. Pouca exigência quanto a condições do solo;
VII. Fácil integração na paisagem;
VIII. Fator de produção de alimento para a fauna.
29.2.
PREPARO DO SOLO
I. Descompactação do solo, quando necessário;
II. Aplicação de corretivos e adubação (calcário e adubos orgânicos para plantio).
A aplicação do calcário e adubo deverá ser feita em separado, sendo primeiramente espalhado o calcário e
depois o adubo.
A calagem seguida de gradagem deverá ser realizada com pelo menos um mês de anterior à época do
plantio, para que o calcário reaja no solo.
29.3.
PLANTIO
O plantio consorciado de leguminosas com gramíneas proporciona um grande incremento na eficiência
dos resultados obtidos, não apenas devido seu papel na proteção da área, mas também por influenciarem
na fixação de nitrogênio da atmosfera no solo.
A recomposição da vegetação herbácea é executada por semeadura a lanço, seguida de cobertura rasa, por
meio de passadas de grade aradora, com plantio no início do período de chuvas.
A vegetação herbácea protege essencialmente contra a erosão superficial, ravinamento, dissecação,
alteração da superfície, agrega as camadas superficiais numa espessura variável, em média de 0,5m a
0,25m, participa na formação do húmus e se implanta rapidamente.
O plantio de mudas arbóreas deverá ser feito com mudas nativas adaptadas as condições da região onde
serão plantadas, aumentado a probabilidade de sobrevivência.
Imediatamente antes do plantio deverá ser cortado 1cm do fundo do saquinho, para podar as pontas das
raízes enoveladas. A muda deve ser retirada cuidadosamente da embalagem para não desmanchar os
torrões, devendo, então, serem plantadas em covas de 0,60mx0,60mx0,60m.
Todo material descartado e de natureza poluidora deverão ser recolhidos e acondicionados em locais
apropriados.
29.4.
MONITORAMENTO
As ações de monitoramento consistem das seguintes atividades:
• Replantio das mudas de espécies arbóreas mortas;
• Execução de nova semeadura em caso de má germinação do extrato herbáceo implantado;
• Coroamento das mudas, a fim de evitar seu abafamento ou reduzir a competição por luz, água e
nutrientes;
• Realização de nova adubação de cobertura, caso necessário;
• Combate a insetos prejudiciais, principalmente as formigas, eliminando-as através de isca formicida
granulada a base de sulfluramida, um composto de baixa toxidade no formigueiro ativo.
Tabela: Relação de espécies nativas para reabilitação das áreas degradadas.
Nome Científico
Astronium fraxinifolium
Nome Popular
Aroeira
Annona crassiflora
Araticum
Xylopia sericea
Pindaíba
Aspidosperma dasycarpon
Cybistax antisyphillitica
Jacarandá brasiliana
Pereiro
Caroba-verde
Carobão
Tabebuia alba
Ipê-amarelo
Tabebuia roseo-alba
Ipê-branco
Bombar longiflorum
Ibiruçu
Plenckia polpunea
Marmelo
Terminalia argentea
Capitão
Connarus suberosus
Corticeira
Curatella americana
Lixiera
Diospyrus hispida
Maria-preta
Anadenanthera falcata
Angico
Bowdichia virgiliodes
Sucupira-preta
Dalbergia violacea
Caviúna
Dimorphandra mollis
Faveiro
Nome Científico
Ferreirea spectabilis
Hymenaea stigonocarpa
Inga offinis
Nome Popular
Sucupira
Jatobá
Ingá
Platymenia reticulada
Vinhático
Sclerolobium aureum
Carvoeiro
Stryphnodendron barbadetiman
Barbatimão
Lafoensia pacari
Pacari
Eugenia dysenterica
Cagaita
Ouratea castaneafolia
Farinha-seca
Roupala brasilienses
Carne-de-vaca
Fagara rhoifolia
Dilodendron bippinatum
Mamica-de-porca
Bela-moça
Pouteria ramiflora
Bacupari
Pouteria Torta
Bacupari
Guazuma ulmifolia
Mutamba
Luehea divaricata
Açoita-cavalo
Callisthene minorItapicuru
Itapicuru
Qualea densiflora
Pau-terra
Salvertia convallariodora
Vochysia elliptica
Bate-caixa
Pau-de-tucano
PERÍODO DE OBRAS
ATIVIDADES
ANO 1
Aproveitamento do Material de
desmatamento
Coleta e armazenamento dos solos de
decapeamento
ANO 2
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Cronogramadodesistema
Implantação
de Medidas
Implantação
de tratamento
de de Controle Ambiental e Reabilitação.
X
efluentes oleosos
Implantação do sistema de controle de
vazamentos no reservatório de asfalto
Programa de controle de resíduos sólidos e
efluentes sanitários
Programa de controle de emissões fugitivas
A
X
imp
X
X
X
X
X
X
X
X
lant
açã
X
X
X
X
X
X
X
X
o
das
Programa de comunicação social
X
X
X
X
me
did
as e
pro
gra
mas
de
con
trol
e ambiental ocorrerá antes do início das obras e será mantida até seu término.
As medidas de reabilitação deverão ser executadas de acordo com o cronograma apresentado no quadro
acima, levando em consideração a data de início das obras.
Cronograma de execução das medidas de reabilitação e programa de monitoramento
ATIVIDADES
Jan
Fev Mar Abr Mai Jun
Jul
Ago
X
X
Set
Out
X
X
Nov
Dez
Implantação de
dispositivos de
X
drenagem nas
jazidas
Recolocação do
X
solo de capeamento
Hidrossemeadura
X
X
X
Semeadura manual
X
X
X
X
X
X
Plantio de mudas
de espécie nativas
Replantio
Adubação
periódica
Coroamento
Combate a
X
X
X
X
X
X
Vistorias periódicas mensais
formigas
Combate a
Capinas e aceiros semestralmente
incêndios
30.
MEMÓRIA DE CÁLCULO E QUADRO DE QUANTIDADES
A memória de cálculo das quantidades de meio ambiente se encontra a seguir.
1 – Conformação de caixas de empréstimo e jazidas
1.1 Alargamento Corte
Estaca / Localização
Lado
Área (m²)
485-493
LE
1.793,78
1.793,78
Subtotal
1.2 Empréstimos Concentrados
Estaca / Localização
Lado
Área (m²)
118–130 (EC1)
LD
18.120,00
365-377 (EC2)
LD
16.200,00
575-587 (EC3)
LE
18.000,00
908-921 (EC4)
LD
22.200,00
1155-1167 (EC5)
LD
20.400,00
1466-1478 (EC6)
LD
19.200,00
1725-1737 (EC7)
LD
18.000,00
1974-1986 (EC8)
LD
28.800,00
160.920,00
Subtotal
1.3 Empréstimos (Valetões)
Estaca / Localização
Lado
Área (m²)
290-301
LD/LE
7.186,67
540-570
LD
7.950,00
1081+10,00-1093
LD/LE
10.695,00
1252-1275
LE
6.593,33
1506-1532+10,00
LD/LE
14.045,00
1702-1731
LE
7.685,00
1775-1796
LD
6.860,00
1885-1911
LD/LE
13.780,00
2068-2081
LD/LE
12.653,33
Subtotal
87.448,33
1.4 Jazidas
Estaca
Distância
Área (m²)
225-550 (J-01)
18,80-17,30
8.100,00
950 (J-03)
0,1
5.400,00
1755 (J-04)
5,1
11.700,00
1695 (J-05)
1,7
5.100,00
1655 (J-06)
1,3
10.800,00
2123+3,254 (J-07)
6,8
14.400,00
2123+3,254 (J-08)
6,5
18.900,00
2123+3,254 (J-11)
5,3
9.000,00
Subtotal
83.400,00
Total Geral
333.562,11
2 – Estocagem de caixas de empréstimo e jazidas
2.1 Alargamento Corte
Estaca / Localização
Lado
Área (m²)
485-493
LE
1.793,78
1.793,78
Subtotal
2.2 Empréstimos Concentrados
Estaca / Localização
Lado
Área (m²)
118–130 (EC1)
LD
18.120,00
365-377 (EC2)
LD
16.200,00
575-587 (EC3)
LE
18.000,00
908-921 (EC4)
LD
22.200,00
1155-1167 (EC5)
LD
20.400,00
1466-1478 (EC6)
LD
19.200,00
1725-1737 (EC7)
LD
18.000,00
1974-1986 (EC8)
LD
28.800,00
160.920,00
Subtotal
2.3 Empréstimos (Valetões)
Estaca / Localização
Lado
Área (m²)
290-301
LD/LE
7.186,67
540-570
LD
7.950,00
1081+10,00-1093
LD/LE
10.695,00
1252-1275
LE
6.593,33
1506-1532+10,00
LD/LE
14.045,00
1702-1731
LE
7.685,00
1775-1796
LD
6.860,00
1885-1911
LD/LE
13.780,00
2068-2081
LD/LE
12.653,33
87.448,33
Subtotal
2.4 Jazidas
Estaca
Distância
Área (m²)
225-550 (J-01)
18,80-17,30
8.100,00
950 (J-03)
0,1
5.400,00
1755 (J-04)
5,1
11.700,00
1695 (J-05)
1,7
5.100,00
1655 (J-06)
1,3
10.800,00
2123+3,254 (J-07)
6,8
14.400,00
2123+3,254 (J-08)
6,5
18.900,00
2123+3,254 (J-11)
5,3
9.000,00
Subtotal
83.400,00
Total Geral
333.562,11
3 – Reposição de caixas de empréstimo e jazidas
3.1 Alargamento Corte
Estaca / Localização
Lado
Área (m²)
485-493
LE
896,89
896,89
Subtotal
3.2 Empréstimos Concentrados
Estaca / Localização
Lado
Área (m²)
118–130 (EC1)
LD
9.060,00
365-377 (EC2)
LD
8.100,00
575-587 (EC3)
LE
9.000,00
908-921 (EC4)
LD
11.100,00
1155-1167 (EC5)
LD
10.200,00
1466-1478 (EC6)
LD
9.600,00
1725-1737 (EC7)
LD
9.000,00
1974-1986 (EC8)
LD
14.400,00
80.460,00
Subtotal
3.3 Empréstimos (Valetões)
Estaca / Localização
Lado
Área (m²)
290-301
LD/LE
3.593,33
540-570
LD
3.975,00
1081+10,00-1093
LD/LE
5.347,50
1252-1275
LE
3.296,67
1506-1532+10,00
LD/LE
7.022,50
1702-1731
LE
3.842,50
1775-1796
LD
3.430,00
1885-1911
LD/LE
6.890,00
2068-2081
LD/LE
6.326,67
Subtotal
43.724,17
3.4 Jazidas
Estaca
Distância
Área (m²)
225-550 (J-01)
18,80-17,30
4.050,00
950 (J-03)
0,1
2.700,00
1755 (J-04)
5,1
5.850,00
1695 (J-05)
1,7
2.550,00
1655 (J-06)
1,3
5.400,00
2123+3,254 (J-07)
6,8
7.200,00
2123+3,254 (J-08)
6,5
9.450,00
2123+3,254 (J-11)
5,3
4.500,00
Subtotal
41.700,00
Total Geral
166.781,05
4 – Plantio de árvores - Ocorrências (J-01)
Material
Proprietário
Área (m²) Nº mudas
Fábio da Cunha Melo
Cascalho
5.100,00
205
Total Geral
5.100,00
205
5 - Grama em Placas (DMT=10km)
Interseção
Área
Total
Jenipapo
4.160,28
4.160,28
Novo Cruzeiro
2.233,20
2.233,20
Baixa Quente
4.908,64
4.908,64
Araçuaí
2.726,70
2.726,70
Trevo
101,07
101,07
Total Geral
14.129,89
6 – Conformação e proteção dos locais de Bota-fora
6.1 Bota-fora
Estaca
Lado
Área (m²)
77-88
LE
3.389,83
212-219
LD/LE
3.557,17
281-287
LD
3.049,00
454-464
LD
2.140,83
505-520
LE
3.781,67
600-613
LE
4.031,80
706-716
LE
3.481,67
790-810
LE
6.842,22
875-885
LD
2.540,83
1015-1030
LD
4.681,67
1067-1072
LD/LE
3.681,67
1147-1152
LE
1.180,28
1185-1191
LD
1.524,50
1230-1242
LD
4.418,00
1425-1431
LE
1.536,33
1590-1602
LD
6.818,00
1840-1850
LE
1.360,56
1911-1920
LE
4.411,25
2046-2065
LD
5.930,11
2094-2100
LD
1.176,33
Total Geral
69.533,70
7 – Cerca
Localização
Jazida J-01
Jazida J-03
Jazida J-04
Jazida J-05
Jazida J-06
Jazida J-07
Jazida J-08
Jazida J-11
Total Geral
Quantidade
602,00
420,00
600,00
600,00
420,00
600,00
780,00
420,00
4.442,00
8 - REVEGETAÇÃO
Estaca
77-88
212-219
281-287
454-464
505-520
600-613
706-716
790-810
875-885
1015-1030
1067-1072
1147-1152
1185-1191
1230-1242
1425-1431
1590-1602
1840-1850
1911-1920
2046-2065
2094-2100
Total Geral
Estaca
485-493
Subtotal
Lado
LE
LD/LE
LD
LD
LE
LE
LE
LE
LD
LD
LD/LE
LE
LD
LD
LE
LD
LE
LE
LD
LD
Lado
LE
Estaca
290-301
540-570
1081+10,00-1093
1252-1275
1506-1532+10,00
1702-1731
1775-1796
1885-1911
2068-2081
Subtotal
Total Geral
Lado
LD/LE
LD
LD/LE
LE
LD/LE
LE
LD
LD/LE
LD/LE
Estaca
118–130 (EC1)
365-377 (EC2)
575-587 (EC3)
908-921 (EC4)
1155-1167 (EC5)
1466-1478 (EC6)
1725-1737 (EC7)
1974-1986 (EC8)
Total Geral
Lado
LD
LD
LE
LD
LD
LD
LD
LD
8.1 Bota-fora
Área (m²)
3.389,83
3.557,17
3.049,00
2.140,83
3.781,67
4.031,80
3.481,67
6.842,22
2.540,83
4.681,67
3.681,67
1.180,28
1.524,50
4.418,00
1.536,33
6.818,00
1.360,56
4.411,25
5.930,11
1.176,33
69.533,70
Hidrossemeadura
3.389,83
3.557,17
3.049,00
2.140,83
3.781,67
4.031,80
3.481,67
6.842,22
2.540,83
4.681,67
3.681,67
1.180,28
1.524,50
4.418,00
1.536,33
6.818,00
1.360,56
4.411,25
5.930,11
1.176,33
69.533,70
8.2 Empréstimos laterais
8.2.1 Alargamento Corte
Área (m²)
Hidrossemeadura
1.793,78
0,00
1.793,78
0,00
8.2.2 Empréstimos (Valetões)
Área (m²)
Hidrossemeadura
7.924,07
0,00
8.704,16
0,00
11.273,19
0,00
7.364,26
0,00
15.377,36
0,00
8.414,02
0,00
7.563,89
0,00
15.087,22
0,00
13.524,81
0,00
95.232,98
0,00
97.026,75
0,00
8.3 Empréstimos Concentrados
Área (m²)
Hidrossemeadura
18.120,00
0,00
16.200,00
0,00
18.000,00
0,00
22.200,00
0,00
20.400,00
0,00
19.200,00
0,00
18.000,00
0,00
28.800,00
0,00
160.920,00
0,00
Semeadura Manual
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Semeadura Manual
1.793,78
1.793,78
Semeadura Manual
7.924,07
8.704,16
11.273,19
7.364,26
15.377,36
8.414,02
7.563,89
15.087,22
13.524,81
95.232,98
97.026,75
Semeadura Manual
18.120,00
16.200,00
18.000,00
22.200,00
20.400,00
19.200,00
18.000,00
28.800,00
160.920,00
Estaca
(Topograph)
Total Geral
8.4 Taludes de corte e aterro
Área (m²)
Hidrossemeadura
232.664,00
232.664,00
232.664,00
232.664,00
Lado
Estaca
225-550 (J-01)
950 (J-03)
1755 (J-04)
1695 (J-05)
1655 (J-06)
2123+3,254 (J-07)
2123+3,254 (J-08)
2123+3,254 (J-11)
Total Geral
Distância
18,80-17,30
0,1
5,1
1,7
1,3
6,8
6,5
5,3
Estaca
0
100
200-210
460
1240
1249
Total Geral
Estaca
8.5 Jazidas
Área (m²)
8.100,00
5.400,00
11.700,00
5.100,00
10.800,00
14.400,00
18.900,00
9.000,00
83.400,00
Semeadura Manual
0,00
0,00
Hidrossemeadura
8.100,00
5.400,00
11.700,00
5.100,00
10.800,00
14.400,00
18.900,00
9.000,00
83.400,00
Semeadura Manual
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8.6 Passivos (taludes de corte-erosão)
Lado
Área (m²)
Hidrossemeadura
46,00
LD
46,00
180,00
LD
180,00
198,00
LE
198,00
23,00
LD
23,00
60,00
60,00
LD/LE
90,00
90,00
LD
597,00
597,00
Semeadura Manual
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8.7 Canteiro de Obras
Área (m²)
Hidrossemeadura
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
Semeadura Manual
10.000,00
10.000,00
Lado
Total Geral
9- Outros Serviços
Serviço
Retaludamento de corte
Rip-rap vegetativo
Valeta de proteção de corte
Unidade
m³
m³
m
Total
188,00
82,00
160,00
QUADRO RESUMO DOS SERVIÇOS DE REVEGETAÇÃO
SERVIÇO
Hidrossemeadura
Semeadura Manual
ÁREA
386.194,70
267.946,75
QUANTITATIVO
31.
ART DO DOCUMENTO
32.
BIBLIOGRAFIA
• BRANDÃO Mitzi, BRANDÃO Hipérides. A Árvore: Paisagismo e Meio Ambiente. Ed. Vitae
Comunicação Integrada. Belo Horizonte – MG, 1992.
• DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS Manual de Procedimentos Ambientais em Empreendimentos Rodoviários.
• DNIT – DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES -2005-.
Manual Rodoviário de Conservação, Monitoramento e Controle Ambientais. Rio de Janeiro – RJ
• FUNDAÇÃO CENTRO TECNOLÓGICO DE MINAS GERAIS/CETEC – Diagnóstico Ambiental do
Estado de Minas Gerais.
• IBAMA – INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS
RENOVÁVEIS, 1990. XXXVI Congresso Brasileiro de Botânica, anais. Curitiba, 1985. Voume II.
Brasília - DF.
33.
ANEXOS
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Programa de Pavimentação de Ligações e Acessos Rodoviários aos Municípios – ProAcesso
projeto de engenharia rodoviária de
melhoramento e pavimentação de rodovia
RODOVIA:
LMG-676 / LMG-678
TRECHO:
Francisco Badaró - Araçuaí
EXTENSÃO: 43,84 km
RCA – RELATÓRIO DE CONTROLE AMBIENTAL
OUTUBRO / 2008
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Programa de Pavimentação de Ligações e Acessos Rodoviários aos Municípios – ProAcesso
projeto de engenharia rodoviária de
melhoramento e pavimentação de rodovia
RODOVIA:
LMG-676 / LMG-678
TRECHO:
Francisco Badaró - Araçuaí
EXTENSÃO: 43,84 km
RCA – RELATÓRIO DE CONTROLE AMBIENTAL
Coordenação e Fiscalização:
Diretoria de Projetos – DER-MG
Elaboração:
Planex S/A – Consultoria de Planejamento e Execução
Contrato:
PJU-24.032/07
OUTUBRO / 2008
ÍNDICE
1
Apresentação .....................................................................................................................
1
1.1
Mapa de Situação ..............................................................................................................
2
2
Justificativa .......................................................................................................................
3
3
Objetivo.............................................................................................................................
3
4
Legislação Pertinente ........................................................................................................
3
5
Caracterização do Empreendimento .................................................................................
4
5.1
Características do Trecho..................................................................................................
4
5.2
Localização / Acesso.........................................................................................................
5
6
Projeto de Engenharia .......................................................................................................
6
6.1
Tráfego e Segurança..........................................................................................................
6
6.2
Estudos de Traçado ...........................................................................................................
8
6.3
Projeto Geométrico ........................................................................................................... 10
6.4
Projeto de Interseções ....................................................................................................... 14
6.5
Obras de Drenagem........................................................................................................... 16
6.6
Projeto de Terraplenagem ................................................................................................. 26
6.7
Projeto de Pavimentação ................................................................................................... 29
6.8
Projeto de Sinalização....................................................................................................... 35
6.9
Obras Complementares ..................................................................................................... 37
7
Infra-Estrutura de Apoio ................................................................................................... 38
7.1
Canteiro de Obras.............................................................................................................. 38
7.2
Depósito de Material Asfáltico e Usina de Concreto........................................................ 44
7.3
Caminho de Serviço .......................................................................................................... 45
8
Diagnóstico Ambiental ..................................................................................................... 45
8.1
Caracterização da Área ..................................................................................................... 45
8.2
Meio Fisíco ....................................................................................................................... 48
8.3
Meio Bótico....................................................................................................................... 62
8.4
Meio SócioEconômico ...................................................................................................... 66
9
Passivo Ambiental............................................................................................................. 77
10
Avaliação dos Impactos Ambientais................................................................................. 87
10.1
Instalação do canteiro de Obras ........................................................................................ 87
10.2
Desmatamento e Limpeza do Terreno .............................................................................. 88
10.3
Terraplenagem, Empréstimos e Bota-Fora ....................................................................... 8.8
10.4
Drenagem .......................................................................................................................... 88
10.5
Exploração de Jazidas ....................................................................................................... 88
10.6
Operação da Rodovia ........................................................................................................ 89
11
Medidas Mitigadoras......................................................................................................... 97
12
Art do Documento............................................................................................................. 99
13
Bibliografia ....................................................................................................................... 100
1.
APRESENTAÇÃO
PLANEX S/A – Consultoria de Planejamento e Execução, apresenta o RCA – Relatório de Controle
Ambiental do Projeto de Engenharia Rodoviária de Melhoramento e Pavimentação da Rodovia
LMG-676 / LMG-678, trecho Francisco Badaró – Araçuaí, em atendimento ao contrato
nº PJU-24.032/07, assinado em 12/07/2007 com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais:
Este documento foi elaborado tendo como referência:
•
Termo de Referência para Elaboração de Plano de Controle Ambiental – PCA – GER001 (texto
revisado - versão 2 - julho/97). Foram feitas algumas adequações devido às características do
empreendimento a ser licenciado.
•
Termos de Referência para Elaboração de Projeto Final de Engenharia Rodoviária para Revisão/Melhoramento e Pavimentação de Rodovias do DER /MG
O Projeto é apresentado em 13 volumes distintos, sendo:
•
Volume 1 – Relatório de Projeto e Documentos para Concorrência (A-4);
•
Volume 1C – Diagnóstico de OAE (A-4);
•
Volume 2 – Projeto de Execução (A-3);
•
Volume 2C – Projeto de Execução de OAE (A-3);
•
Volume 3 – Memória Justificativa (A-4);
•
Volume 3C – Memória de Cálculo de Estrutura (A-4);
•
Anexo 3A – Projeto de Desapropriação (A-4);
•
Anexo 3B – Estudos Geotécnicos (A-4);
•
Anexo 3D – Notas de Serviço e Cálculo de Volumes (A-4);
•
Relatório de Controle Ambiental – RCA (A-4);
•
Plano de Controle Ambiental – PCA (A-4);
•
Plano Técnico de Reconstituição da Flora - PTRF (A-4); e,
•
Plano de Recuperação de Áreas Degradadas – PRAD (A-4).
2.
JUSTIFICATIVA
Genericamente, implantação de uma rodovia possibilita o desenvolvimento de regiões carentes,
permitindo maior integração a centros mais desenvolvidos e uma conseqüente melhora do IDH
desta região, seja na possibilidade de atração de indústria e serviços ou no incremento do turismo,
desde que esta potencialidade seja explorada de maneira sustentável.
Invariavelmente, as áreas de influências das estradas existentes, em leito natural, apresentam
grandes passivos ambientais, decorrentes da ocupação desordenada do solo, exercendo grande
pressão sobre os recursos naturais. A implantação de melhorias e adequações proporcionará a
recuperação destes passivos, além da adoção de medidas ambientais adequadas nas operações de
implementação da rodovia e um efetivo programa de educação ambiental das comunidades
lindeiras.
3.
OBJETIVO
O Relatório de Controle Ambiental – RCA tem como objetivo, além de atender a legislação
ambiental específica, para obtenção Autorização Ambiental de Funcionamento, diagnosticar e
prognosticar os impactos ambientais dos meios físico, biótico e antrópico na área de influência do
empreendimento, permeando as fases de implantação e operação do mesmo, visando a eliminação,
mitigação e/ou compensação dos impactos negativos e otimização dos positivos.
4.
LEGISLAÇÃO PERTINENTE
O Relatório de Controle Ambiental foi elaborado de acordo com as Normas Técnicas Brasileiras e
tendo como referência os Dispositivos Legais vigentes, tais como:
•
Legislação Ambiental Federal
− A Constituição Brasileira – art. 8º - inciso XVII
− Código Florestal;
− Código de Mineração;
− Decreto Lei nº. 1.413 de 14/8/75;
− Decreto Lei nº. 76.385 de 03/10/75;
− Resoluções CONAMA
•
Legislação Ambiental Estadual
− DN nº.01/79 do COPAM;
− DN nº.02/79 do COPAM;
− DN nº.03/81 do COPAM;
− Lei nº.7.772 de 08/09/80;
− Decreto nº. 21.228 de 10/02/81
•
Legislação Ambiental Municipal
5.
CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
Uma rodovia é basicamente composta pelos seguintes elementos:
•
Plataforma, sobre a qual são implantadas as pistas de rolamentos;
•
Faixas de domínios;
•
Sistemas de drenagem;
•
Pontes e/ou viadutos – OAE;
•
Acessos, interseções, etc.
5.1.
CARACTERÍSTICA DO TRECHO
•
Prefixo da rodovia: MG – LMG-676 / LMG-678
•
Trecho: Francisco Badaró – Araçuaí
•
Extensão: 43,84 km
Porte da obra: de acordo com a DN 74/2004 – PEQUENO; Classe 01
•
E-01-03-1 Pavimentação e/ou melhoramentos de rodovias:
•
Pot. Poluidor/Degradador:
− Ar: M Água: M Solo: G Geral: M
•
Porte: 10 < Extensão < 50 km: pequeno
Parâmetros do projeto
•
Velocidade de Projeto = 60 km/h
•
Superelevação = 8,00%
•
Faixa de domínio = 30 m
•
Valor mínimo de “K” para curvas verticais convexas:
− Desejável
18 (V=60 km/h)
− Absoluto
14 (V=60 km/h)
•
•
Valor mínimo de “K” para curvas verticais côncavas:
− Desejável
17 (V=60 km/h)
− Absoluto
15 (V=60 km/h)
Seção Transversal
− Pista de rolamento (2x3,30m)
= 6,60m;
− Largura do acostamento (2x0,40m)
= 0,80m;
− Dispositivo de drenagem (2x0,60m)
= 1,20m;
− Largura total da plataforma
= 8,60m;
− Abaulamento na tangente
= 3,00%
Revestimento
•
Tratamento Superficial Duplo – TSD (entre as estacas 25 a 620 + 10,00, 676 a 1408 + 16,70 e
1422 a 2123 + 3,254);
•
Blocos Pré-Moldados de Concreto – Tipo Blocket (as estacas 0 a 25, 620 + 10,00 a 676 e
1408+16,70 a 1422)
5.2.
LOCALIZAÇÃO/ACESSO
O trecho em estudo inicia-se no perímetro urbano do município de Francisco Badaró e tem o seu
final no entroncamento da BR 367, no município de Araçuaí, contornando o mesmo.
Estes dois municípios que são ligados pela rodovia em questão, estão localizadas na região do vale
Médio do Jequitinhonha, Estado de Minas Gerais, pertencendo à bacia do rio Araçuaí, inserida na
bacia do Jequitinhonha.
O acesso a Francisco e Araçuaí, a partir de Belo Horizonte, é feito pelas BR 381-116-367 - LMG
passando por 678 km de rodovia pavimentada e 45 km de rodovia não pavimentada.
•
Coordenadas Geográficas de Francisco Badaró
− Latitude: 16° 59’ 33” S
− Longitude: 42° 21’ 06” O
− Altitude: 400 m
•
Coordenadas Geográficas de Araçuaí
− Latitude: 16° 51’ 06” S
− Longitude: 42° 04’ 05” O
− Altitude: 295 m
6.
PROJETO DE ENGENHARIA
O Projeto de engenharia em sua versão final intitulado Projeto Executivo, é o resultado de estudos e
projetos dos componentes necessários para alcançar o objetivo proposto, visando à implantação de
melhorias e pavimentação de uma rodovia, ou um trecho da mesma.
A seguir, serão sintetizados os vários elementos que compõem o Projeto de Engenharia.
6.1.
TRÁFEGO E SEGURANÇA
O objetivo dos estudos de tráfego é obter, através de métodos sistemáticos de coleta, dados relativos
aos cinco elementos fundamentais do tráfego (motorista, pedestre, veículo, via e meio ambiente) e
seu inter-relacionamento, visando obter informações para a determinação da Classe da Rodovia,
recomendações para o Projeto Geométrico, de Interseções, de Pavimentação, de Sinalização e
Segurança do trânsito.
Em resumo, os estudos de tráfego se constituem no instrumento de que se serve a Engenharia de
Tráfego para atender às suas finalidades, definidas como sendo o planejamento de vias e da
circulação do trânsito nas mesmas, com vistas ao seu emprego para transportar pessoas e
mercadorias de forma eficiente, econômica e segura.
6.1.1.
Volume Médio Diário Anual de tráfego - VMDAT
O VMDAT deste segmento foi obtido considerando-se os resultados das pesquisas de campo
realizadas em julho de 2007. Foi aplicado um Fator de Impacto de 10%, considerando-se que a
estrada atual, com revestimento primário, sofrerá um aumento de tráfego decorrente da sua
pavimentação.
Cabe destacar que devido à Barragem do Rio Setúbal em construção pela RURALMINAS, para a
operação posterior da COPSA, em Jenipapo, e a construção da Barragem do Calhauzinho, em Baixa
Quente, houve um crescimento muito expressivo do tráfego nesta região próxima a Araçuaí, e, de
maneira particularizada, no trecho em estudo da LMG-676, do Entroncamento com a LMG-678 até
Francisco Badaró, conforme pode ser observado comparando-se os dados obtidos pelo DER/MG
nas “Contagens Volumétricas e Classificatórias” realizadas no ano de 2003, apresentadas abaixo,
juntamente com a pesquisa feita em 2007.
Dados de Tráfego (VMDAT - 2003)
Rodovia: LMG-676
Anos
2003
Trecho: Entrº LMG-678 - Francisco Badaró
Moto + Pás. + Útilit.
Coletivo
Carga
Total
VMDAT
(%)
VMDAT
(%)
VMDAT
(%)
104
73,24
9
6,34
29
20,42
142
Fonte: Núcleo de Engenharia de Tráfego da Gerência de Segurança Viária da Diretoria de Projetos do DER/MG
Composição Percentual do Tráfego (2008)
Veículo / Tipo
VMDAT
Percentual (%)
Moto
95
33,58
Passeio + Utilitário
128
45,26
Ônibus
15
5,47
Carga
44
15,69
Total
282
100,00
Gráfico nº1 - Composição Percentual do Tráfego
Rodovia: LMG-676 Trecho: Francisco Badaró - Araçuaí
Ano de 2008
Carga
15,69%
M oto
33,58%
Ônibus
5,47%
Pass eio + Utiliário
45,26%
A taxa de crescimento geométrico da frota, fornecida pelo DER será:
Moto + Passeio + Utilitários...: 3,00%;
Coletivos................................: 3,00%; e,
Carga.....................................: 3,00%.
Para a determinação dos parâmetros intervenientes, foram consideradas as seguintes condições:
•
Ano de abertura do tráfego após a conclusão dos melhoramentos previstos: 2008;
•
Horizonte final de projeto: 10 anos (ano de 2017).
O volume de tráfego projetado para os anos subseqüentes estão apresentados no quadro seguinte.
Volumes de Tráfego (VMDAT)
Ano
Veículos-tipo
Total
Moto
Passeio
Coletivo
Carga
2006
92
124
15
43
274
2007
95
128
15
44
282
2008
104
140
17
52
313
2009
107
144
18
54
322
2010
110
149
18
55
332
2011
114
153
19
57
342
2012
117
158
19
59
352
2013
121
162
20
60
363
2014
124
167
20
62
374
2015
128
172
21
64
385
2016
132
177
22
66
396
2017
136
183
22
68
408
Desta forma, com relação à Seção Transversal de Pavimento Acabado, a Consultora propõe, para
ambos os segmentos em estudo, as seguintes dimensões para seus elementos componentes:
•
Largura de semi-pista de rolamento: 3,30m;
•
Largura do acostamento: 0,40m; e,
•
Largura do dispositivo de drenagem: 0,60m.
A largura total de pavimento acabado da plataforma será de 8,60m.
6.2.
ESTUDOS DE TRAÇADO
O traçado do trecho tem seu início no perímetro urbano do município de Francisco Badaró e
desenvolve-se segundo a direção geral W-E, cortando os interflúvios das drenagens afluentes do
rio Setúbal.
Neste segmento o relevo é ondulado, com cortes baixos, com o traçado acompanhando a topografia,
com o ponto mais notável constituindo-se na travessia do rio São João, drenagem intermitente.
Após o entroncamento para Jenipapo, o traçado toma a direção WSW – ENE, ainda desenvolvendose pelos interflúvios, até se aproximar do vale principal, onde passa a acompanhar o rio Setúbal pela
margem esquerda.
A partir da estaca 1250, o traçado se afasta um pouco da margem do rio Araçuaí, voltando a se
desenvolver sobre os interflúvios das drenagens afluentes tanto do rio Setúbal, como do rio Araçuaí,
uma região elevada, localmente denominada de Chapada dos Melos.
Próximo a Araçuaí, o traçado se inflete para norte, acompanhando o rio Calhauzinho, por sua
margem direita, até chegar a Araçuaí, por volta da elevação 324m.
Estão previstas duas variantes com o intuito de melhorar o traçado e evitar zonas urbanas.
A primeira variante está localizada entre as estacas 1745 a 1970, um trecho bastante sinuoso e que
intercepta o bairro Pedregulho. A segunda variante, a partir da estaca 2156, evitará a zona urbana de
Araçuaí, passando por detrás do aeroporto até a chegada na BR-367.
Apresenta-se a seguir, os locais dos principais pontos de passagem e das possíveis melhoras a serem
executadas:
•
Est. 62 a 90 – Local de melhoramento de traçado, com eliminação de 4 (quatro) curvas.
•
Est. 100 a 175 – Local de melhoramento de traçado.
•
Est. 205 a 245 – Local de melhoramento de traçado, sendo que na Est. 220, temos a Ponte sobre
o Córrego São João em madeira, com 14,00m de comprimento e 3,80m de largura. Local de
nova Obra-de-Arte Especial.
•
Est. 280 a 335 – Local de melhoria de traçado e local da interseção de acesso a Jenipapo de
Minas (Est. 318 ) LD.
•
Est. 360 a 370 – Melhoria da curva de R= 80,0m para R=125,0m.
•
Est. 440 a 470 – Local de melhoria de traçado, retificações de curvas.
•
Est. 545 a 620 – Local de melhoria de traçado.
•
Est. 625 – Ponte sobre o Ribeirão Setúbal, em madeira com 54,50m de comprimento e 4,50m de
largura, hidraulicamente insuficiente, local de nova Obra-de-Arte Especial.
•
Est. 627+10,0 a 692+10,0 – Travessia da Vila Setúbal.
•
Est. 695 a 745 – Local de melhoria de traçado.
•
Est. 775 LD – Acesso ao Povoado de Machado.
•
Est. 810 a 870 – Local de melhoria de traçado.
•
Est. 955 a 965 – Local de melhoria de curva.
•
Est. 982 a 1000 – Local de melhoria de curva.
•
Est. 1020 LE – Acesso à Vila de Nova Senhora da Aparecida do Setúbal
•
Est. 1045 a 1115 – Local de melhoria de traçado, e da Ponte sobre o Córrego da Velha
(Est.1076), em madeira, hidraulicamente insuficiente, com 6,40m de comprimento e 3,50m de
largura, local de nova Obra-de-Arte Especial.
•
Est. 1165 a 1200 – Local de melhoria de traçado.
•
Est. 1206 LD – Acesso a Estação de Tratamento da COPASA.
•
Est. 1240 a 1280 – Local de melhoria de traçado.
•
Est. 1266 – Ponte sobre o Córrego do Almoço, em concreto com 6,70m de comprimento e 4,20m
de largura. A ponte deverá ser substituída por um BDCC 2,50m x 2,50m.
•
Est. 1300 a 1450 – Local de melhoria de traçado.
•
Est. 1395 a 1460 – Travessia da Vila Gravatá.
•
Est. 1417 – Ponte de concreto sobre o Córrego Gravatá, com 68,00m de comprimento e 4,50m
de largura. Ponte suficiente hidraulicamente, que deverá ser aproveitada e alargada.
•
Est. 1600 LD – Acesso a São José do Gravatá.
•
Est. 1630 a 1660 – Local de melhoria do traçado.
•
Est. 1680 a 1730 – Local de melhoria do traçado.
•
Est. 1745 a 1970 – Local da variante 1 (ver desenho TD-26), onde o traçado atual passa pelo
Bairro Pedregulho e encontra-se bastante sinuoso. A variante passa fora do bairro e desenvolvese num traçado suave, terminando no Entrº com a LMG-678, local da Interseção para Eng.
Schnoor e Novo Engenho.
•
Est. 1990 a 2000 – Local de melhoria de curva.
•
Est. 2040 a 2090 – Local de melhoria de curvas. Da est. 2060 a 2076, temos a Vila Pedregulho.
•
Est. 2085 – Ponte sobre o Ribeirão Calhauzinho, em concreto com 71,40m de comprimento e
4,20m de largura. Ponte suficiente hidraulicamente, que deverá ser aproveitada e alargada.
•
Est. 2156 – A partir desta estaca a consultora sugere a variante 2 onde prevê-se a retirada da
chegada da rodovia no perímetro urbano de Araçuaí, seguindo o novo traçado por trás do
aeroporto até a chegada na BR-367.
6.2.1.
Situação Atual do Trecho
O segmento inicial até o km 5,00 possui plataforma com revestimento primário e o restante está em
leito natural. Os trabalhos de conservação da rodovia estão ao encargo da 22ª Coordenadoria
Regional do DER/MG, sediada em Araçuaí.
6.3.
PROJETO GEOMÉTRICO
O Projeto Geométrico, definido no escritório, teve como subsídios os levantamentos topográficos
referente ao cadastro do leito existente e ao projeto dos segmentos onde estão sendo projetadas
variantes para evitar o perímetro urbano.
A velocidade diretriz, que definiu os parâmetros para a elaboração do Projeto Geométrico,
foi de 60 km/hora.
O Projeto Geométrico foi definido no escritório de posse dos levantamentos topográficos e
apresenta a extensão total de 43.844,841m (est. 0 a 2123+3,254; est 0 a 33+18,183 - Acesso I a
Araçuaí na Interseção de Acesso a Baixa Quente e est 0 a 35+11,819 – Acesso II a Araçuaí na
Interseção de Acesso a Araçuaí) com as seguinte igualdades no segmento entre a est 0 e a est
2123+3,254: est. 629+19,303 = 630; est. 1400+1,375 = 1400 e est 1586+13,880=1587+2,973.
O trecho apresenta-se com 5 (cinco) interseções e 2 (duas) Travessias Urbanas;
•
Travessias da Vila Setúbal – est 620+10,00 a 676;
•
Travessias da Vila Gravatá – est 1408+16,70 a 1422;
•
Interseção de Acesso a Jenipapo de Minas (est. 310);
•
Interseção de Acesso a Novo Cruzeiro (est. 1830+14,390);
•
Interseção de Acesso a Baixa Quente / Engenho Schnoor / Araçuaí (est. 1863+4,631);
•
Interseção de Acesso a Araçuaí (est. 2047+0,548); e,
•
Interseção de Acesso a Araçuaí / Entrº BR-367 / Itaobim (est. 2123+3,254).
Neste trecho existem 6 (seis) obras-de-arte especiais a saber:
•
Ponte sobre o Córrego São João
A ponte possui avarias, não podendo ser aproveitada, além de ser hidraulicamente insuficiente. Foi
projetada nova ponte no local;
•
Ponte sobre o Ribeirão Setúbal
A ponte será totalmente aproveitada;
•
Ponte sobre o Córrego da Velha
Devido sua estrutura, sua pequena extensão e largura, e sua insuficiência hidráulica essa ponte será
substituída por uma nova ponte;
•
Ponte sobre o Córrego do Almoço
Devido a sua pequena extensão e largura essa ponte será substituída por BTCC 3,00m x 2,50m;
•
Ponte sobre o Córrego Gravatá
A ponte encontra-se hidraulicamente suficiente, portanto será mantida;
•
Ponte sobre o Ribeirão Calhauzinho.
A ponte como um todo está em bom estado de conservação e apresenta-se hidraulicamente
suficiente, portanto será mantida.
6.3.1.
Parâmetros Básicos do Projeto
Foram adotados os seguintes parâmetros para elaboração do projeto:
•
Velocidade de Projeto = 60 km/h
•
Superelevação = 8,00%
•
Faixa de domínio = 30 m
•
Valor mínimo de “K” para curvas verticais convexas:
•
− Desejável
18 (V=60 km/h)
− Absoluto
14 (V=60 km/h)
Valor mínimo de “K” para curvas verticais côncavas:
− Desejável
17 (V=60 km/h)
− Absoluto
15 (V=60 km/h)
O greide projetado corresponde ao pavimento acabado no eixo da plataforma. A rampa máxima e
mínima adotada para a rodovia foi de 15,00%, e de 0,0912%.
6.3.2.
Seções Transversais da Rodovia
As seções transversais definidas para implantação do trecho segundo os estudos de Tráfego, o
Termo de Referência do Edital e a Fiscalização ficou com as seguintes dimensões:
•
Pista de rolamento (2x3,30m)
= 6,60m;
•
Largura do acostamento (2x0,40m)
= 0,80m;
•
Dispositivo de drenagem (2x0,60m)
= 1,20m;
•
Largura total da plataforma
= 8,60m;
•
Abaulamento na tangente
= 3,00%
Figura 1: Seção Tipo I
Figura 2: Seção Tipo I em curva.
Figura 3: Seção Tipo II
Figura 4: Seção Tipo II em curva.
Figura 5: Seção Tipo III.
6.4.
PROJETO DE INTERSEÇÕES
A solução geométrica do projeto em referência, compreende interseções em rótula alongadas e
canalizações simples, onde foram estudados condições de giro para os ramos e gotas, declividades
longitudinais e larguras de pista / plataforma compatíveis com o tráfego previsto.
6.4.1.
Interseção de Acesso a Jenipapo de Minas (est 310)
A geometria estudada e projetada, compreende uma interseção em rótula alongada na estaca 310 da
rodovia, com raio de giro de 14,50m.
A concepção proposta contempla 2 (dois) ramos (A e B), com raio de 100,00m no ramo A, e de
25,00m no ramo B, possibilitando assim boas condições geométricas nesta interferência rodoviária.
•
Dimensão da plataforma (Ramos):
− Pista
5,50m
− Faixa de segurança
0,50m
− Acostamento
0,40m
− Dispositivo de Drenagem
0,60m
6.4.2.
Interseção de Acesso a Novo Cruzeiro (1830+14,390)
A geometria estudada e projetada, compreende uma interseção canalizada simples à direita na
estaca 1830+14,390 da rodovia. O Local é de boas condições de visibilidade. As faixas de
aceleração e desaceleração têm largura de 3,30m e extensão de mesa de 74,44m e 71,34m,
conforme necessidades dos greides, sempre adjacentes a um taper’s de comprimento de 60,00m.
A concepção proposta contempla 2 (dois) ramos (A e B), com raio de giro à direita de 50,00m no
ramo A e de 200,00m no ramo B, uma gota permitindo giro à esquerda com raio igual a 29,50m
possibilitando assim boas condições geométricas nesta interferência rodoviária. As faixas de
aceleração e desaceleração dos ramos A e B respectivamente, possuem mesa de 41,49m e 55,01m
adjacentes à taper’s de comprimento de 60,00m.
•
Dimensão da plataforma (Ramos):
− Pista
5,50m
− Faixa de segurança
0,50m
− Acostamento
0,40m
− Dispositivo de Drenagem
0,60m
6.4.3.
Interseção de Acesso a Baixa Quente / Engenheiro Schnoor / Araçuaí (est 1863+4,631)
A geometria estudada e projetada, compreende uma interseção em rótula alongada na estaca
1863+4,631 da rodovia.
A concepção proposta contempla 8 (oito) ramos (A, B, C, D, E, F, G e H), com raio de 60,00m no
ramo A, de 15,00m no ramo B, de 100,00m no ramo C, de 60,00m ramo D, de 60,00m ramo E, de
15,00m ramo F, de 60,00m ramo G e 60,00m ramo H, possibilitando assim boas condições
geométricas.
•
Dimensão da plataforma (Ramos):
− Pista
5,50m
− Faixa de segurança
0,50m
− Acostamento
0,40m
− Dispositivo de Drenagem
0,60m
6.4.4.
Interseção de Acesso a Araçuaí (est 2047+0,548)
A geometria estudada e projetada, compreende uma interseção canalizada simples à esquerda na
estaca 2047+0,548 da rodovia. O Local é de péssimas condições de visibilidade, então optou-se por
introduzir um canteiro central na rodovia de acesso, afim de absorver as faixas de aceleração e
desaceleração, diminuindo assim o número de conflitos. Estas faixas têm largura de 3,30m e
extensão de mesa variando entre 97,19m e 112,22m, conforme necessidades dos greides, sempre
adjacentes a um taper de comprimento igual a 60,00m.
A concepção proposta contempla 2 (dois) ramos (A e B), com raio de giro à direita igual a 200,00m
e 50,00m, respectivamente, uma gota permitindo giro à esquerda com raio igual a 24,50m
possibilitando assim boas condições geométricas nesta interferência rodoviária. As faixas de
aceleração e desaceleração dos ramos A e B respectivamente, possuem mesa de 67,91m e 97,88m
adjacentes à taper’s de comprimento de 60,00m.
6.4.5.
Interseção de Acesso a Araçuaí / Entrº BR-367 / Itaobim (est. 2123+3,254)
Trata-se de uma interseção existente em rotatória no final do trecho est. 2123+3,254.
Nessa rotatória será acrescido apenas os ramos A e B que saem da Rodovia LMG-676.
Esses ramos possuem raio de 46,00m.
•
Dimensão da plataforma (Ramos):
− Pista
5,50m
− Faixa de segurança
0,50m
− Acostamento
0,40m
− Dispositivo de Drenagem
0,60m
6.4.6.
Canteiros das Interseções
A área dos canteiros das interseções dos canteiros centrais perfaz um total de 14.129,00 m² a serem
revestidos com grama em placas.
6.5.
OBRAS DE DRENAGEM
A drenagem de uma rodovia pode ser definida como um “conjunto de operações e instalações
destinadas a remover e/ou impedir os excessos das águas provenientes do escoamento superficial e
do escoamento do lençol freático, de forma a proteger o corpo estradal, o meio ambiente e garantir
que a vida útil da rodovia estimada para o projeto, seja atingida”.
Um sistema de drenagem ineficiente, além de causar danos à operacionalidade da rodovia, aumentar
os custos e números de intervenções dos serviços de conservação, causa impactos no meio
ambiente, ao provocar erosões e conseqüente carreamento de partículas sólidas para o leito dos
corpos d’água, ou assoreando várzeas próximas.
Podemos, então, concluir que os custos de conservação de uma rodovia estão diretamente ligados ao
projeto de drenagem e a construção dos dispositivos.
Neste caso específico, a escolha e dimensionamento dos dispositivos de drenagem devem ser
bastante criteriosa, dado à grande suscetibilidade erosiva dos solos da região, como poder-se-á
constatar ao longo deste relatório.
Estes dispositivos se agrupam em:
•
Drenagem de talvegue (bueiro de grota);
•
Drenagem superficial;
•
Drenagem profunda;
•
Drenagem de Obra-de-Arte Especial.
6.5.1.
Drenagem de Talvegue
O projeto de drenagem de talvegue teve como objetivo a análise dos bueiros existentes quanto a sua
suficiência hidráulica, seu estado de conservação e posicionamento junto à rodovia.
Os bueiros tubulares e celulares foram calculados para atenderem respectivamente à capacidade de
vazão para períodos de recorrência de 15 e 25 anos.
Tabela 1: Obras existentes
LOCALIZAÇÃO
(ESTACA DO EIXO)
OBRA EXISTENTE
OBRA
(TIPO E DIMENSÃO)
18+17,772
BSTC DN-0,40
29+9.041 Int Araçuaí
BSCC (1,00x2,00)m
OBRA PROJETADA
Bueiro insuficiente a ser substituído.
51+8,339
BSTC DN-0,60
BSTC DN-0,60
72+4,524
BSTC DN-0,60
BSTC DN-0,60
88+13,665
BSTC DN-1,00
94+3,416
BSTC DN-0,60
BSTC DN-0,60
BSTC DN-0,60
95+9,189
BSTC DN-0,60
101+16,918
BSTC DN-0,60
193+5,165
BSTC DN-0,60
210+6,194
214+18,00 a 217+4,00
280+9,86
Bueiro insuficiente a ser substituído.
Bueiro sem recobrimento a ser removido.
BSTC DN-0,60
BSTC DN-0,60
Bueiro fora do traçado a ser abandonado.
PONTE SOBRE O CÓRREGO SÃO JOÃO
BSTC DN-0,60
287+8,983
BSTC DN-0,60
BSTC DN-0,60
BSTC DN-0,60
BSTC DN-0,60
402+10,342
BSTC DN-0,40
BSTC DN-0,40
453+1,760
BDTC DN-1,00
BDTC DN-1,00
461+0,206
BSTM DN-1,90
BSTM DN-1,90
549+13,954
Insuficiente a ser substituída por nova ponte
BSTC DN-0,60
293+16,189
614+2,32 a 616+16,82
OBSERVAÇÕES
(TIPO E DIMENSÃO)
BSTC DN-0,40
PONTE SOBRE O CÓRREGO SETUBAL
Construir CX-01 (H=2,60m) à montante.
Construir CX-01 (H=1,70m) à montante.
Bueiro insuficiente a ser mantido e prolongado. Construir BSCC
1,50x1,50 como obra complementar.
Bueiro fora do traçado a ser abandonado.
Ponte a ser mantida e alteada
649+13,201
BSTC DN-0,40
Bueiro insuficiente a ser substituído.
652+9,115
BSTC DN-0,40
BSTC DN-0,40
Construir CX-01 (H=1,20m) à montante.
658+3,717
BSTC DN-0,40
BSTC DN-0,40
Construir CX-01 (H=1,20m) à montante.
661+5,444
BSTC DN-0,40
Bueiro sem recobrimento a ser removido.
672+8,339
BSTC DN-0,40
678+4,406
BSTM DN-2,00
BSTC DN-0,40
708+1,445
BSTC DN-0,60
BSTC DN-0,60
714+3.807
BSCC (3,00x2,00)m
BSCC (3,00x2,00)m
827+16,977
BSTM DN-2,10
854+3,748
BSTC DN-0,60
Bueiro insuficiente e selado a ser substituído.
BSTC DN-0,60
BSTC DN-0,60
925+0,280
BSTM DN-2,10
BSTM DN-2,10
940+7,368
BSTC DN-0,60
BSTC DN-0,80
978+8,110
BSCC(3,00x2,00)
1000+13,344
BSTC DN-0,60
1012+13,867
BSTC DN-0,40
1060+12,498
BSTC DN-0,60
Bueiro sem recobrimento a ser substituído.
BSTC DN-0,80
BSTC DN-0,60
Construir DSA-03A (C=2,60m e L=1,30m) à jusante.
Bueiro fora do novo traçado a ser substituído.
BSTC DN-0,60
Bueiro insuficiente a ser substituído.
BSTC DN-0,60
1064+8,00 a 1066+13,00 PONTE SOBRE O CÓRREGO DA VELHA
1076+0,892
Recompor concretagem da laje superior, que está com as ferragens
expostas. Fundação com empedramento espessura = 0,60m.
BSTC DN-0,60
888+18,564
952+12,260
Bueiro a ser mantido, sem necessidade de prolongamento. Construir
boca de BSCC 2,00x2,00 à montante e à jusante.
Construir CX-01 (H=1,60m) á montante.
Construir CX-01 (H=3,00m) á montante.
Insuficiente a ser substituída por nova ponte
BSTC DN-0,60
1097+17,346
BSTC DN-0,60
Bueiro a ser substituído.
1106+5,060
BSTC DN-0,40
Bueiro 100% assoreado a ser substituído.
Bueiro com barragem de detenção de água.Construir DSA-03A
(C=9,00m e L=1,10m) à jusante.
Bueiro fora do novo traçado a ser substituído.
1122+11,703
BSTC DN-0,60
1138+2,626
BSTC DN-0,40
BSTC DN-0,60
1191+3,015
BSTC DN-080
BSTC DN-0,80
1200+2,546
BSTC DN-060
BSTC DN-0,60
1234+5,00
PONTE SOBRE O CÓRREGO DO ALMOÇO
1250+3,556
BSTC DN-0,50
Bueiro insuficiente a ser substituído.
1392+12,162
BSTC DN-0,50
Bueiro insuficiente a ser abandonado.
1405+8,70 a 1408+16,70 PONTE SOBRE O CÓRREGO GRAVATÁ
BSTC DN-0,60
Manter
1448+7,901
BSTC DN-0,60
1534+2,587
BSTC DN-0,60
1550+4,074
BSTC DN-0,60
Bueiro insuficiente a ser substituído.
1564+6,993
BSTC DN-0,60
Bueiro fora do novo traçado a ser abandonado.
1594+8,00
Construir CX-01 (H=0,80m) à montante.
Bueiro enterrado a ser substituído.
PONTILHÃO SEM NOME
A ser substituído por bueiro
1616+19,232
BSTC DN-0,40
1666+4,810
BSTC DN-0,60
BSTC DN-0,40
Bueiro sem recobrimento a ser substituído.
1715+5,156
BSTC DN-0,20
Bueiro insuficiente a ser substituído.
1726+11,667
BSTC DN-0,20
Bueiro insuficiente a ser substituído.
1732+6,040
BSTC DN-0,60
1896+2,996
BSTC DN-0,60
Construir CX-01 (H=2,10m) à montante.
Bueiro fora do novo traçado a ser substituído.
BSTC DN-0,60
1974+12,23 a 1979+1,73 PONTE SOBRE O RIBEIRÃO CALHAUZINHO
6.5.2.
Construir CX-01 (H=1,10m) à montante.
Insuficiente a ser substituída por bueiro
Manter
1999+11.838
BSCC (3,00x3,00)m
BSCC (3,00x3,00)m
2009+9,514
BSTC DN-0,60
BSTC DN-0,60
Fundação com empedramento espessura = 0,60m.
2016+2,323
BSTC DN-0,60
BSTC DN-0,60
2045+13,184
BSCC(2,00x2,00)
Construir CP-01 na junção do bueiro existente com o
prolongamento de jusante.
Interseção
2046+0,608
BSCC(2,00x2,00)
Interseção
Construir CX-01 (H=3,40m) à montante.
Drenagem superficial
O projeto de drenagem superficial tem como objetivo o dimensionamento dos dispositivos de coleta
e condução das águas superficiais que incidem na plataforma da estrada, conduzindo-as
convenientemente para fora de seu corpo.
Os dispositivos utilizados no projeto foram:
•
Sarjetas;
•
Valetas de proteção de corte e aterro;
•
Decidas d’água de aterro;
•
Decidas d’água de aterro em degraus;
•
Saídas d’água em corte e aterro;
•
Decidas d’água de corte;
•
Meio Fio;
•
Caixas coletoras;
•
Caixa de passagem.
6.5.2.1. Sarjetas
Constituem dispositivos que captam as águas que precipitam diretamente sobre a plataforma e as
que provêm de bacias geradas pela implantação dos cortes, conduzindo-as até outros elementos de
derivação que vão desaguá-las em terreno natural a jusante da estrada, onde seus efeitos nocivos
não mais se farão sentir.
Neste projeto, estabeleceu-se que as sarjetas a serem implantadas nas bordas da plataforma serão
revestidas de concreto. Assim sendo, o comprimento crítico será atingido, quando estiver para se
dar o transbordamento da sarjeta.
Foram projetadas as seguintes sarjetas conforme as necessidades da pista:
•
Cortes - sarjeta Tipo SCC 50/10, SCC 50/15 e SCC 50/20;
•
Aterros - sarjeta de aterro SCA 30/10, SCA 30/15 e SCA30/20
•
Banquetas – sarjetas Tipo SCC 70/30;
6.5.2.2. Valetas de Proteção de Corte e Aterro
Este dispositivo tem a finalidade principal de interceptar o fluxo superficial difuso ocasionado pelas
precipitações à montante das seções em corte ou aterro e conduzi-las adequadamente.
Foram utilizadas as dos tipos DR.VP-01 (75/50) e VP-03 (75/50) e VP-03 (125/100) para proteção
dos taludes de cortes e DR.VPA para proteção dos taludes de aterros. A VP-03 (125/100) foi
utilizada no fundo dos canais de carga e descarga com a finalidade de proteger o terreno à
montante/jusante dos bueiros de processos erosivos.
6.5.2.3. Descidas D’água de Aterro
São dispositivos destinados a conduzir pelos taludes de aterro a águas precipitadas sobre a
plataforma, coletadas pelas sarjetas de aterro ou meios-fios.
Possuem seção retangular em forma de canal de concreto simples ou armado, com ancoragens
indeterminadas, dispersor e soleira de dispersão.
Segundo padrão DER/MG e conforme orientação da Gerencia de Hidrologia e Drenagem o
comprimento das descidas d’água foram considerados a partir de 2,50m abaixo do bordo da
plataforma no talude de aterro, já que as saídas d’água possuem um comprimento máximo igual a
esse valor. Ainda foram usadas descidas do tipo DR.DSA-01 para alturas menores ou igual a 4,50m
e DR.DSA-01A para alturas maiores que 4,50m.
6.5.2.4. Descida D’água de Aterro em Degraus
São dispositivos destinados a conduzir as águas vindas de bueiros que tem seu lançamento na saia
do aterro. Possuem seção retangular, em concreto armado, dispersor e soleira à jusante.
Foi utilizada a do tipo DR.DSA-03A.
6.5.2.5. Descidas D’água de Corte
São dispositivos que captam as águas que fluem por talvegues interceptados pelos taludes dos corte
conduzindo-as até as caixas coletoras dos bueiros.
Foi utilizada a do tipo DR.DSC-01.
6.5.2.6. Saídas D’água em Corte
As saídas d’água em corte são dispositivos posicionados nos extremos das sarjetas de corte,
destinadas a dirigir as águas captadas pelas sarjetas para fora do corpo estradal.
Foi utilizada a saída tipo DR.SDC-01.
6.5.2.7. Saídas D’água em Aterro
As saídas d’água de aterro são dispositivos posicionados nos pontos em que são vencidos os
comprimentos críticos das sarjetas e nos pontos baixos dos aterros, com a finalidade de dirigir as
águas captadas pelas sarjetas para as descidas d’água de aterro (DSA-01 e DAS-01A).
Foram projetadas as saídas d’água em aterro DR.SDA-01 e DR.SDA-02.
6.5.2.8. Meio Fio de Concreto
Meios-fios de concreto são dispositivos executados com a finalidade de separar a faixa de
pavimentação da faixa do passeio e para fazer a delimitação das ilhas e/ou canteiros das interseções.
Foi projetado meio - fio do tipo MF - Tipo B(padrão Sudecap) para delimitação da faixa de
pavimentação do passeio e MF-01 nas ilhas e/ou canteiros das interseções.
6.5.2.9. Caixas Coletoras
Caixas coletoras são dispositivos executados com a finalidade de coletar as águas provenientes das
sarjetas e descidas d’água dos cortes, conduzindo-as, através de bueiros de greide, para fora do
corpo estradal. Também foram utilizadas caixas coletoras à montante de bueiros de grota segundo a
necessidade topográfica. Foi projetada caixa do tipo DR.CX-01.
6.5.2.10. Caixas de Passagem
Caixas de passagem são dispositivos executados com a finalidade de permitir a ligação das bocasde-lobo à rede tubular, de permitir as mudanças de declividade, direção e diâmetro das redes
tubulares. Foi projetada caixas de passagem do tipo DR.CP-01.
6.5.3.
Drenagem Profunda
A drenagem profunda é projetada para evitar os problemas acarretados pela incidência das águas
subterrâneas do lençol freático, que afetam a infra e superestrutura da rodovia.
A necessidade de implantação foi definida pela situação local do lençol freático nos cortes, pela
ocorrência de materiais com excesso de umidade, a existência de materiais rochosos, impermeáveis
abaixo do greide projetado. Esses dados foram fornecidos pelos estudos geotécnicos.
Tipos de Dispositivos Projetados:
6.5.3.1. Camada Drenante
Serão localizados em toda a largura da plataforma, com espessura de 0,40m, preenchendo os locais
de rebaixos em rocha.
6.5.3.2. Drenos Profundos para Cortes em Rocha
Foram projetados drenos do Tipo DR.DPR, com dimensão 0,40m x 0,40m, com tubo de polietileno
de alta densidade perfurado DN=100mm (DMT da brita = 21,33km, Pedreira 04 localizada a
0,10km da est. 2023), para coletar as águas onde houver cortes em rocha.
6.5.3.3. Drenos Profundos de Corte em Solo
Para rebaixar o lençol freático existente, foi projetado o dreno do tipo DR.DP-02(A), onde detectouse excesso de umidade.
DR.DP-02(A) - dreno profundo longitudinal de areia sem selo, dimensões 0,40m x 1,50m, com tubo
de PVC perfurado DN 100mm encamisado com manta geotêxtil não tecida.
6.5.3.4. Terminal de Drenos
Os drenos deverão, na transição corte/aterro, defletir-se cerca de 45º, prolongando-se além do bordo
da plataforma, de modo que o deságüe se processe, no mínimo, a um metro do “off-set”. Para
proteção na saída dos drenos, são projetados terminais de saída do tipo:
DR.TDP - para dreno profundo de corte em solo;
DR. TDR – para dreno profundo de corte em rocha.
6.5.4.
Fundações de Obras de Arte Correntes
A fundação das obras-de-arte correntes, foi definida após análise do suporte e consistência do terreno em que elas serão construídas. Essa análise foi feita com os resultados das sondagens, por inspeção no local, definição de greide e conseqüentemente a altura dos aterros sobre os bueiros. As sondagens foram executadas nas seguintes estacas:
•
Est 88+15,00 – BSCC 2,00mx2,50m – Fundação direta com empedramento de 0,60m.
•
Est 461+0,206 – BSCC 1,50mx1,50m – Fundação direta com empedramento de 0,60m.
•
Est 714+3,807 – BSCC 3,00mx2,00m – Fundação direta com empedramento de 0,60m.
•
Est 827+17,00 – BDCC 2,00mx2,00m – Fundação direta com empedramento de 0,60m.
•
Est 978+6,00 – BSCC 2,00mx2,50m – Fundação direta com empedramento de 0,60m.
•
Est 1234+5,00 – BTCC 3,00mx3,00m – Fundação direta com empedramento de 0,60m.
•
Est 1595+3,00 – BDCC 3,00mx3,00m – Fundação direta com empedramento de 0,60m.
•
Est 1803 – BSCC 2,00mx2,50m – Fundação direta com empedramento de 0,60m.
•
Est 1999+11,838 – BSCC 3,00mx3,00m – Fundação direta com empedramento de 0,60m.
•
Est 2045+13,184 – BSCC 2,00mx2,00m – Fundação direta com empedramento de 0,60m.
•
Est 2046+0,608 – BSCC 2,00mx2,00m – Fundação direta com empedramento de 0,60m.
•
Est 2084 – BSCC 1,50mx1,50m – Fundação direta com empedramento de 0,60m.
•
Est 29+9,04 (Interseção de Acesso a Araçuaí) – BSCC 1,00mx2,00m – Fundação direta com
empedramento de 0,60m.
6.5.5.
Drenagem Obra-de-Arte Especial
As pontes existentes no trecho são em número de 6 (seis): ponte sobre o Córrego São João, nas
coordenadas N=8119374 e E=786156 (foi substituída por nova ponte), ponte sobre o Ribeirão
Setúbal, nas coordenadas N=8121107 e E=792573 (mantida e alteada), ponte sobre o Córrego da
Velha, nas coordenadas N=8124500 e E=799498 (foi substituída por nova ponte), pontilhão sobre o
Córrego do Almoço, nas coordenadas N=8125115 e E=802760 (será utilizada como caminho de
serviço na época das obras, sendo substituída por um BTCC 3,00m x 2,50m), ponte sobre o Córrego
Gravatá, nas coordenadas N=8126706 e E=805348 (mantida) e ponte sobre o Ribeirão Calhauzinho,
nas coordenadas N=8131987 e E=813925 (mantida).
No projeto ficaram apenas 5 (cinco) obras-de-arte especiais, sendo duas novas:
•
Ponte sobre o Córrego São João (Ponte Nova)
− Comprimento: 46,00m (est. 214+18,00 a est. 217+4,00).
− Largura: 10,30m
•
Ponte sobre o Ribeirão Setúbal (Ponte Existente). Essa ponte foi alteada devido a sua insuficiência hidráulica, e seu tabuleiro de madeira foi substituído por concreto. Trata-se de uma ponte estreita, que não será alargada, a pedido da Fiscalização, devido ao custo da obra.
− Comprimento: 54,50m (est. 614+2,32 a est. 616+16,82).
− Largura: 4,00m.
•
Ponte sobre o Córrego da Velha (Ponte Nova).
− Comprimento: 45,00m (est. 1064+8,00 a est. 1066+13,00)
− Largura: 10,00m.
•
Ponte sobre o Córrego Gravatá (Ponte Existente). Trata-se de uma ponte estreita, que não será
alargada, a pedido da Fiscalização, devido ao custo da obra.
− Comprimento: 68,00m (est. 1405+8,70 a est. 1408+16,70).
− Largura: 4,50m.
•
Ponte sobre o Ribeirão Calhauzinho (Ponte Existente). Trata-se de uma ponte estreita, que também não será alargada, a pedido da Fiscalização, devido ao custo da obra.
− Comprimento: 89,50m (est. 1974+12,23 a est. 1979+1,73).
− Largura: 4,20m.
Foto 1: Ponte – Córrego São João - km 4,4
Foto 2: km 12,5 – Ponte Córrego Setúbal
Foto 3: km 21,8 – Ponte Córrego da Velha
Foto 4: km 25,2 – Ponte Córrego do Almoço
6.6.
PROJETO DE TERRAPLENAGEM
O Projeto de Terraplenagem foi elaborado de forma a definir as escavações e aterros necessários à
implantação da rodovia, de acordo com os elementos fornecidos pelos estudos topográficos,
definições do projeto geométrico e do projeto de interseções, além das recomendações dos estudos
geotécnicos.
6.6.1.
Definições Básicas
Os elementos básicos empregados no projeto foram:
•
Geometria do traçado definido no projeto geométrico;
•
Largura da plataforma.
A geometria dos taludes foi definida pelos estudos geotécnicos, função dos materiais ocorrentes e
da observação dos taludes da pista atual (que não apresentam instabilidades). Foram adotados:
•
Taludes de corte em solo:
− Inclinação: 3,0: 2,0 (V/H)
•
Talude de corte em rocha:
− Inclinação: 8,0: 1,0 (V/H)
•
Taludes de aterro:
− Inclinação: 1,0: 1,5 (V/H)
Os estudos geotécnicos forneceram indicações para se proceder a classificação e destino dos
materiais escavados, bem como locais de empréstimos laterais e concentrados.
A movimentação de solo na fase de terraplenagem é apresentada a seguir
•
Volumes de Cortes
− Escavação em 1ª categoria:
98.125,00m³
− Escavação em 2ª categoria:
13.337,00m³
− Escavação em 3ª categoria:
30.486,00m³
− Empréstimo
513.102,00 m³
− Substituição do subleito
6.114,00 m³
− Rebaixo em rocha
73.702,00 m³
•
Destinação
− Acabamento de terraplenagem
258.895,00 m³
− Corpo de aterro
371.612,00 m³
− Bota-fota
104.359,00 m³
6.6.2.
Áreas de Taludes de Corte e Aterro
As áreas de talude de corte e aterro perfazem um total de 232.664,00 m² (área gerada
automaticamente pelo TOPOGRAPH).
6.6.3.
Áreas de Empréstimos
São escavações destinadas a prover ou complementar a quantidade de material necessária à
construção dos aterros, seja por insuficiência do volume dos cortes, por motivo de ordem
tecnológica de seleção de materiais, ou razões de ordem econômica.
Foram selecionadas e indicadas oito locais para a utilização de empréstimos concentrados abaixo
relacionados:
Áreas de Empréstimos Concentrados
Estaca
Material
Área (m²)
Volume (m³)
118–130 (EC1)
Argila
18.120,00
39.864,00
365-377 (EC2)
Argila
16.200,00
43.740,00
575-587 (EC3)
Argila
18.000,00
45.000,00
22.200,00
54.834,00
20.400,00
49.572,00
19.200,00
46.656,00
18.000,00
48.600,00
28.800,00
72.000,00
10.800,00
15.120,00
171.720,00
415.386,00
908-921 (EC4)
Argila Siltosa
Amarela
1155-1167
Argila Siltosa
(EC5)
Amarela
1466-1478
Argila Siltosa
(EC6)
Amarela
1725-1737
Argila Siltosa
(EC7)
Amarela
1974-1986
Argila Siltosa
(EC8)
Amarela
2090-2096
Argila Siltosa
(EC9)
Amarela
TOTAL
Aplicação
Acabamento de Terraplenagem, corpo de
aterro e mistura
Acabamento de Terraplenagem, corpo de
aterro e mistura
Acabamento de Terraplenagem, corpo de
aterro e mistura
Acabamento de Terraplenagem, corpo de
aterro e mistura
Acabamento de Terraplenagem, corpo de
aterro e mistura
Acabamento de Terraplenagem, corpo de
aterro e mistura
Acabamento de Terraplenagem, corpo de
aterro e mistura
Acabamento de Terraplenagem, corpo de
aterro e mistura
Corpo de Aterro
Foram indicadas para a implantação do projeto os empréstimos EC-01, EC-02, EC-03, EC-04,
EC-05, EC-06, EC-07 e EC-08, perfazendo uma área total de 160.920m² e um volume de
400.226m³.
Empréstimos Laterais tipo Valetão
Estaca / Localização
Lado
290-301
LD/LE
2.113,22
24.000,00
540-570
LD
4.622,50
13.500,00
1081+10,00-1093
LD/LE
2.921,96
25.875,00
1252-1275
LE
3.958,56
9.200,00
1506-1532+10,00
LD/LE
4.083,21
22.000,00
1702-1731
LE
4.468,42
8.700,00
1775-1796
LD
4.034,33
16.800,00
1885-1911
LD/LE
4.006,17
11.700,00
2068-2081
LD/LE
3.537,45
30.000,00
33.745,82
161.775,00
Total
Área (m²) Volume (m³)
Alargamento de Corte
Estaca
Lado Área (m²) Volume (m³)
Inicial Final
485
6.6.4.
493
LE
3.587,55
2.560,00
Bota-fora
O material excedente da fase de terraplenagem, não utilizável na regularização ou estabilização do
leito ou sub-leito será depositado em locais previamente escolhidos, levando-se em conta a
topografia, recursos hídricos e vegetação do local.
Apresentamos a seguir a relação de áreas indicadas para bota-foras:
Estaca / Localização
Lado
77-88
LE
3.389,83
6.000,00
212-219
LD/LE
2.157,17
2.100,00
281-287
LD
1.524,50
1.800,00
454-464
LD
2.140,83
2.400,00
505-520
LE
3.781,67
5.400,00
600-613
LE
4.031,80
7.150,00
706-716
LE
3.481,67
7.200,00
790-810
LE
6.842,22
10.800,00
875-885
LD
2.540,83
3.000,00
1015-1030
LD
4.681,67
7.200,00
1067-1072
LD/LE
2.381,67
3.900,00
1147-1152
LE
1.180,28
1.000,00
1185-1191
LD
1.524,50
1.800,00
1230-1242
LD
4.418,00
9.360,00
1425-1431
LE
1.536,33
1.320,00
1590-1602
LD
6.818,00
16.560,00
1840-1850
LE
1.360,56
1.000,00
1911-1920
LE
4.411,25
9.000,00
2046-2065
LD
5.930,11
9.120,00
2094-2100
LD
1.176,33
960,00
65.309,22
107.070,00
Total
6.7.
Área (m²) Volume (m³)
PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO
O objetivo principal dos serviços a serem executados é propiciar condições de fluidez do tráfego,
segurança e conforto do usuário, além da durabilidade e segurança da própria rodovia, minimizando
os impactos negativos sobre o meio ambiente.
6.7.1.
Dimensionamento do pavimento
Pavimento flexível
Após o cálculo do dimensionamento, a estrutura definida do pavimento, em função do ISC de
projeto encontra-se no quadro a seguir:
Segmento
Revestimento
Base
Sub-Base
( Entre Estacas)
( cm )
( Cm )
( Cm )
25
620 + 10,00
2,5
15,0
15,0
676
1408 + 16,70
2,5
15,0
15,0
1422
2123 + 3,254
2,5
15,0
15,0
Blocos Intertravados de Concreto
Apresenta-se, a seguir, um resumo do dimensionamento do pavimento definido após os cálculos.
Segmentos
Revestimento em Blocos de
( Entre Estacas )
Concreto – Tipo Blocket
Colchão de Areia
Base
( cm )
( cm )
( cm )
0
25
8,0
4,0
15,0
620 + 10,00
676
8,0
4,0
15,0
1408 + 16,70
1422
8,0
4,0
15,0
6.7.2.
Materiais e Serviços e Ocorrências de Materiais/Instalações
Os materiais e serviços a serem empregadas na execução dos pavimentos, bem como a localização
das ocorrências de materiais/instalações indicadas estão descritas a seguir.
Revestimento
Tratamento Superficial Duplo - TSD
A camada de revestimento, do segmento entre as estacas 25 a 620+10,00, 676 a 1408+16,70 e 1422
a 2123+3,254 , será do tipo Tratamento Superficial Duplo - TSD, empregando-se:
•
Emulsão asfáltica tipo RR-2C.
•
Agregado pétreo britado da Pedreira P-04, localizada a 0,10 km da estaca 2023.
Blocos Pré-Moldados de Concreto – Tipo Blocket
O revestimento dos segmentos entre as estacas 0 a 25, 620+10,00 a 676 e 1408+16,70 a 1422
deverá ser de blocos sextavados de concreto (Blocos Tipo Blocket), fabricados no canteiro de obras
com espessura de 8,0 cm e resistência a compressão simples (Fck) maior ou igual a 35 MPa. Os
blocos devem atender as normas da ABNT NBR 9780 (Peças de Concreto para Pavimentação –
Determinação da Resistência à Compressão) e NBR 9781 (Peças de Concreto para Pavimentação).
Imprimação
A imprimação deverá empregar como material betuminoso asfalto diluído tipo CM-30, aplicada a
uma taxa de cerca de 1,2 l/m2.
Base de Solo Estabilizado com Mistura
A camada de base deverá ser estabilizada granulometricamente com mistura em pista de 80% de
bica corrida e 20% de solo, empregando solos argilosos provenientes dos empréstimos EC-01,
EC-02, EC-03, EC-04, EC-05, EC-06, EC-07 e EC-08 que estão localizados ao longo do eixo, e de
brita proveniente da Pedreira P-4, localizada a 0,10 km da estaca 2023.
Sub-Base de Solo Estabilizado Granulometricamente
A camada de sub-base do segmento entre as estacas 25 a 620+10,00, 676 a 1408 +16,70 e 1422 a
1580 será de solo tipo estabilizada granulometricamente sem mistura, empregando-se solo
proveniente das seguintes jazidas;
•
Jazida J-01: Localizada a 18,80 da estaca 225 e 17,30 km da estaca550;
•
Jazida J-03: Localizada a 0,10 km da estaca 950;
•
Jazida J-04: Localizada a 5,10 km da estaca 1755;
•
Jazida J-05: Localizada a 1,70 km da estaca 1695;
•
Jazida J-06: Localizada a 1,30 km da estaca 1655;
•
Jazida J-07: Localizada a 6,80 km da estaca 2123+3,254;
•
Jazida J-08: Localizada a 6,50 km da estaca 2123+3,254;
•
Jazida J-11: Localizada a 5,30 km da estaca 2123+3,254.
Sub-Base de Solo Estabilizado com Mistura
A camada de sub-base do segmento entre as estacas 1580 a 2123+3,254 deverá ser estabilizada
granulometricamente com mistura em pista de 70% de bica corrida e 30% de solo, empregando
solos argilosos provenientes dos empréstimos EC-07 e EC-08 que estão localizados ao longo do
eixo, e de brita proveniente da Pedreira P-4 , localizada a 0,10 km da estaca 2023.
6.7.3.
Jazidas e Ocorrências
Apresentamos a seguir as jazidas e ocorrências estudadas, necessárias para a execução dos serviços:
6.7.3.1. Jazidas (Cascalheiras)
•
Jazida J-01: Trata-se de uma ocorrência de cascalho de quartzo rolado argiloso, localizada a
18,80 km da estaca 225 ou 17,30km da est 550, em propriedade da Sra. Felicina Gomes dos
Santos, nas coordenadas 16º 56’ 27”S e 42º 12’ 14”W;
•
Jazida J-03: Trata-se de uma ocorrência de cascalho de quartzo rolado argiloso, localizada a
0,10 km da estaca 950, em propriedade do Sr. Antônio Maria dos Santos, nas coordenadas 16º
57’ 13”S e 42º 12’ 27”W;
•
Jazida J-04: Trata-se de uma ocorrência de cascalho de quartzo rolado argiloso, localizada a
5,10 km da estaca 1755, em propriedade do Sr. Erudito Colares, nas coordenadas 16º 51’ 53”S e
42º 03’ 48”W;
•
Jazida J-05: Trata-se de uma ocorrência de cascalho de seixo rolado argiloso, localizada a
1,70 km da estaca 1695, em propriedade do Sr. Fábio da Cunha Melo, nas coordenadas 16º 52’
56”S e 42º 06’ 43”W;
•
Jazida J-06: Trata-se de uma ocorrência de cascalho de quartzo argiloso, localizada a 1,30 km da
estaca 1655, em propriedade do Sr. Reudes Guedes Otoni, nas coordenadas 16º 53’ 52”S e 42º
06’ 24”W;
•
Jazida J-07: Trata-se de uma ocorrência de cascalho de quartzo rolado argiloso, localizada a
6,80 km da estaca 2123+3,254, em propriedade do Sr. Amauri Gomes Pereira, nas coordenadas
16º 51’ 12”S e 42º 04’ 58”W;
•
Jazida J-08: Trata-se de uma ocorrência de cascalho de quartzo rolado argiloso, localizada a
6,50 km da estaca 2123+3,254 , em propriedade do Sr. Vanderlei Vieira Costa, nas coordenadas
16º 51’ 09”S e 42º 05’ 06”W;
•
Jazida J-09: Trata-se de uma ocorrência de cascalho de quartzo micáceo, localizada a 26,05 km
da estaca 2123+3,254 , em propriedade do Sr. Amílcar Melo;
•
Jazida J-10: Trata-se de uma ocorrência de material britado (quartzo), localizada a 20,05 km da
estaca 2123+3,254 , em propriedade da Empresa Brasileira de Lítio;
•
Jazida J-11: Trata-se de uma ocorrência de cascalho rolado argiloso, localizada a 5,30 km da
estaca 2123+3,254 , em propriedade do Sra. Elizabeth Gomes Miranda, nas coordenadas 16º 52’
34”S e 42º 04’ 29”W.
O quadro a seguir é um resumo das jazidas indicadas:
Jazida
Estaca
Distância (km) Área (m²) Volume (m³)
J-01
225-550
18,80-17,30
8.100,00
4.860,00
J-03
950
0,10
5.400,00
4.860,00
J-04
1755
5,10
11.700,00
8.190,00
J-05
1695
1,70
5.100,00
3.570,00
J-06
1655
1,30
10.800,00
6.588,00
J-07
2123+3,254
6,80
14.400,00
13.680,00
J-08
2123+3,254
6,50
18.900,00
12.568,00
J-11
2123+3,254
5,30
9.000,00
7.200,00
83.400,00
61.516,00
Total
6.7.3.2. Areais
Para fornecimento de agregados miúdos, foram estudados 5 (cinco) areais, a saber:
•
Areal A-1 (Areal Sítio Paraíso), localizado às margens do Rio Araçuaí, distante 6,50 km da
estaca 2123+3,254. Trata-se de uma
lavra de areia quartzosa lavada média, explorada
comercialmente, sem licença ambiental, com produção diária de 100 m3/dia, produz areia fina e
está localizada em Propriedade de Areal Sítio Paraíso I (Márcio Chaves).
A vegetação local está bastante alterada, restando alguns poucos tufos de bambu.
O volume a ser utilizado não foi indicado. Esta ocorrência foi colocada em reserva.
•
Areal A-2 (Areal Sítio Alegre), localizado às margens do Rio Araçuaí, 6,10 km da estaca
2123+3,254. Trata-se de uma lavra de areia lavada média explorada comercialmente, sem
licença ambiental, com produção diária de 100 m³/dia, produz areia fina e está localizada em
Propriedade de Areal Sítio Alegre (Artur Berganholi Filho).
A vegetação é predominantemente de pastagem, restando um solitário ingazeiro.
Esta ocorrência foi colocada em reserva.
•
Areal A-3 (Areal Fazenda Barra do Ribeirão), localizado às margens do Rio Araçuaí, distante
25,10 km da estaca 0. Trata-se de uma lavra de areia lavada média, explorada comercialmente,
sem licença ambiental, com produção diária de 80 m³/dia, produz areia fina e está localizada em
Propriedade de Areal Barra do Ribeirão (Raimundo Cardozo Carvalho).
A vegetação local encontra-se bastante alterada, composta por capim e algumas poucas espécies
arbóreas. O volume a ser utilizado não foi indicado. Esta ocorrência foi colocada em reserva.
•
Areal A-4 (Areal Alto Bravo), localizado às margens do Rio Suaçui, distante 61,80 km da estaca
2123+3,254. Trata-se de uma ocorrência de areia fina de barranco, não explorado
comercialmente, com um volume de 30.000m³, não possuindo licença ambiental para
exploração.
A vegetação local é predominantemente arbustiva.
Esta ocorrência foi colocada em reserva.
•
Areal A-5 (Areal Sítio Paraíso 2), localizado às margens do Rio Araçuaí, distante 6,20 km da
estaca 2123+3,254. Trata-se de uma lavra de areia média e fina, explorada comercialmente, com
licença ambiental, produção diária de 100 m³/dia e está localizada em Propriedade do Areal Sítio
Paraíso 2 (Mário Chaves).
Vegetação arbustiva e área bastante alterada.
O areal indicado para a implantação do Projeto é o areal A-05.
6.7.3.3. Pedreiras
Para fornecimento de agregados graúdos para o revestimento e obras, foram estudadas 5 (cinco)
pedreiras, à saber:
•
Pedreira P-1 (Pedreira Araçuaí) - Trata-se de uma lavra de granito/gnaisse, comercial, sem
licença ambiental e produção diária de 100 m³, localizada a 6,20 km da estaca 2123+3,254, em
propriedade da Pedreira Comercial Araçuaí.
A vegetação local é arbórea/arbustiva.
•
Pedreira P-2 - (Pedreira Córrego São João) - Trata-se de uma ocorrência, sem licença ambiental
e está localizada a 7,40 km da estaca 350, em propriedade da Pedreira Córrego São João,
descartada por estar localizada ao longo do leito do Córrego São João, inserido na área de
proteção ambiental;
•
Pedreira P-3 - (Pedreira Setúbal) - Trata-se de uma ocorrência, sem licença ambiental e está
localizada a 3,50 km da estaca 780, em propriedade do Sr. José Rodrigues de Oliveira.
A vegetação local é predominantemente arbórea/arbustiva.
•
Pedreira P-4 - (Pedreira Ribeirão Calhauzinho) - Trata-se de uma ocorrência desativada sem
licença ambiental e está localizada a 0,10 km da estaca 2023, em propriedade do Sr. Mauro
Vieira da Silva.
A vegetação local é arbórea/arbustiva.
•
Pedreira P-5 (Pedreira Salinas) - Trata-se de uma lavra comercial, com licença ambiental e
produção diária de 60 m3, localizada a 125,70 km da estaca 2123 + 3,254, em propriedade da
Pedreira Salinas.
A vegetação local é arbórea/arbustiva.
A Pedreira indicada para a implantação do projeto é a pedreira P-05.
6.8.
PROJETO DE SINALIZAÇÃO
O Projeto de Sinalização compreendeu a concepção e o detalhamento dos sistemas de sinalização
horizontal e vertical, complementados por dispositivos de segurança, de maneira a proporcionar ao
usuário um desempenho seguro no fluxo de tráfego.
Adotou-se o tipo - via secundária, para dimensionamento de sinais de regulamentação, advertência
e indicativas. A velocidade regulamentada da via é de 80 km/h.
6.8.1.
Sinalização Horizontal
O Projeto de Sinalização Horizontal consistiu na determinação dos seguintes dispositivos (pinturas
a serem feitas no pavimento):
•
Linhas de Divisão de Fluxos Opostos;
•
Linhas de Bordo;
•
Linhas de Continuidade;
•
Linhas de Canalização;
•
Dispositivos de Canalização Permanente (Zebrados);
•
Linhas de Dê a Preferência;
•
Linhas de Retenção;
•
Símbolos;
•
Legendas;
•
Setas.
6.8.2.
Sinalização Vertical
O Projeto de Sinalização Vertical constitui no posicionamento das placas de regulamentação, de
advertência e de indicação ao longo da rodovia.
As legendas e desenhos das placas de regulamentação e advertência são padronizadas, suas
dimensões foram adotadas, seguindo as características para as vias rurais com V > 60km/h.
•
Placas de Advertência
− Quadrada
•
Placas de Regulamentação
− Octogonal
− Triangular
− Circular
•
Placas Informativas
− Retangular
•
•
Placas Educativas
Placas de Identificação Quilométrica
•
Placas de identificação Nominal de Pontes, Perímetro Urbano.
•
Placas de Serviços Auxiliares
6.8.3.
Marcadores de perigo
São unidades afixadas em suportes a serem implantados em obstáculos.
Serão nas cores amarelo refletivo e preto fosco, devendo ser posicionados de acordo com o fluxo
que contorna o obstáculo.
Suas dimensões são 0,30 x 0,90 m.
6.8.4.
•
Tachas
Tachas Bidirecionais amarelas com elementos refletivos amarelos nas duas faces
(0,10 m x 0,10 m x 0,019 m) foram utilizadas nas Linhas de Eixo, separando trechos com
sentidos opostos.
•
Tachas Bidirecionais brancas com elementos refletivos na cor branca, quando direcionado ao
fluxo de veículos e na cor vermelha quando direcionado ao contra-fluxo de veículos. Serão
implantadas nos bordos somente em trechos onde a velocidade for igual ou inferior a 40km/h.
Nestes casos, terão espaçamento de 4,00m em curvas e de 20,00m em tangentes.
•
Tachas
Monodirecionais
brancas
com
elemento
refletivo
em
uma
das
faces
(0,10 m x 0,10 m x 0,019m), foram utilizadas nos seguintes locais nas linhas de Bordo da
interseção, uma tacha a cada 20,00 m na tangente e 4,00 m nas curvas;
•
Tachões
Monodirecionais
com
elemento
refletivo
branco
em
somente
uma
face
(0,25m x 0,16m x 0,050m). São utilizados nas Linhas de Canalização de áreas de narizes,
separando faixas de mesmo sentido, a cada dois intervalos de pintura.
•
Tachões
Bidirecionais
com
elementos
refletivos
amarelos
nas
duas
faces
(0,25m x 0,16m x 0,050m). São utilizados nas Linhas de Canalização de áreas de narizes,
separando faixas de sentidos opostos, a cada dois intervalos de pintura.
6.8.5.
Delineadores
Têm por finalidade demarcar os ramos externos de curvas acentuadas.
Serão instalados aos pares, em suportes independentes, direcionados ao fluxo e contrafluxo de
veículos. Serão instalados com afastamento de 1,20 m do bordo da pista e altura de 0,60 m.
6.8.6.
Defensas
Foram projetadas defensas singelas “semimaleáveis”, para impedir o acesso de veículos
desgovernados a locais próximos à via, que ofereçam riscos de acidentes.
Foram posicionadas nas seguintes condições:
•
Nas entradas e saídas de ponte;
•
Aterros com aspectos geométricos desfavoráveis como altura e declividade;
•
Condições de terreno após talude de aterros (terrenos muito íngremes, local com precipício,
muro de arrimo ou presença de rios e lagoas).
6.8.7.
Bandas rugosas
São dispositivos cuja finalidade é alertar os motoristas nas aproximações de eventos que possam
comprometer a segurança viária, tais como: perímetro urbano, ponte estreita com passagem para um
só veiculo, travessia de pedestres e escolas, etc.
6.9.
OBRAS COMPLEMENTARES
O Projeto de Obras Complementares contemplou os seguintes dispositivos:
6.9.1.
Cerca De Arame Farpado
As cercas deverão ser executadas com 4 fios de arame farpado, suportes de concreto e esticadores
de madeira, conforme indicado no Projeto-Tipo OC.CA-01 do DER-MG. Para o cercamento das
áreas em recuperação, serão utilizados 4.442,00 metros de cerca.
6.9.2.
Porteiras e mata-burros
Foram previstas porteiras e mata-burros nas entradas das propriedades lindeiras, segundo o ProjetoTipo OC.PT e OC.MB-01, respectivamente.
6.9.3.
Passagem Sobre Sarjeta
Foram previstas passagens sobre sarjeta nos locais de acesso à propriedades adjacentes à rodovia,
segundo Projeto-Tipo OC.PS-02 do DER-MG.
6.9.4.
Abrigo Simples de Passageiros
Foram projetados 14 (quatorze) abrigos simples de passageiros (pré-moldados), nas seguintes
estacas:
•
Est. 333 LD / LE;
•
Est. 636 LE;
•
Est. 649 LD;
•
Est. 1441 LD / LE;
•
Est. 1816 LD / LE;
•
Est. 2075 LD / LE; e,
•
Est. 2110 LD / LE.
7.
INFRAESTRUTURA DE APOIO
Os equipamentos de apoio necessários à implantação das obras de melhoramento e pavimentação
do trecho constarão de canteiro de obras, deposito de material asfáltico e caminhos de serviços.
7.1.
CANTEIRO DE OBRAS
A implantação e localização do canteiro de obras ficarão a cargo da empreiteira responsável pela
execução das obras do trecho. Deve ser realizado um estudo para a avaliação das condições
específicas das obras objetivando caracterizar os recursos existentes em termos de serviços públicos
como abastecimento de água, esgoto, energia elétrica, telefone, etc., e condições de localização
compatíveis ao funcionamento da unidade como topografia, acessos, situação das jazidas e outros.
De uma forma geral, o programa de necessidades de um canteiro de obras deve abranger guarita de
controle e acesso, ambulatório, escritório, laboratório, almoxarifado, oficina mecânica, posto de
abastecimento de combustíveis, borracheiro, lavagem, lubrificação, alojamento, área de recreação,
atividades industriais (usinas de solos, fábrica de pré-moldados, britagem), pátios de estocagem e
depósitos.
De acordo com o “Manual de Implantação Básica” do DNIT, sobre os compartimentos relacionados
deve-se considerar:
•
Guarita: Deve localizar-se no acesso ao canteiro e tem por finalidade abrigar o pessoal de
vigilância, que controlará o fluxo de entrada e saída de pessoas, veículos e materiais;
•
Ambulatório: Deverá abrigar as seguintes dependências: recepção, enfermaria, repouso,
consultório e pronto-socorro;
•
Escritório: Deverá se instalar a administração da obra, comportando as seguintes divisões:
gerência, divisão administrativa financeira, divisão de engenharia e divisão de produção.
•
Laboratório: Sediará a realização de todos os estudos e ensaios de controle tecnológico de
execução de obra. Compreenderá setores para ensaio de solos, materiais betuminosos e concreto
estrutural.
•
Almoxarifado: Terá por finalidade receber, armazenar, distribuir e controlar os materiais e
ferramentas que serão utilizadas nas obras. Comporta recepção de materiais, balcão de
atendimento, setor de suprimentos e patrimônio.
•
Oficina mecânica: Terá por finalidade atender as solicitações de caráter preventivo e corretivo
dos equipamentos e veículos em operação na obra. Comporta um galpão em estrutura metálica
destinado aos serviços de mecânica pesada e leve e um galpão em estrutura metálica abrigando
as dependências para serviços de usinagem, manutenção elétrica, solda, lanternagem e pintura.
A implantação do canteiro de obras deve levar em consideração os fatores ambientais relevantes
como a disponibilidade de água potável, no caso de alojamento e a proximidade de contribuintes de
mananciais de abastecimento urbano a jusante de instalações industriais. Devem ser destacados,
especialmente para as áreas de canteiro de obras, o cuidado com as condições de saúde e conforto
dos trabalhadores e os impactos para as populações das comunidades situadas nas proximidades das
áreas do canteiro. Portanto, para a decisão da localização do canteiro, deve-se considerar a distância
significativa entre as instalações industriais e os assentamentos urbanos e as de alojamento e
unidades administrativas próximas às comunidades existentes, com a adequada disposição de
efluentes líquidos, resíduos sólidos e demais medidas sanitárias de proteção ambiental. O projeto
dessas instalações deve contemplar as soluções adequadas para os resíduos gerados pelas atividades
em cada área de apoio (efluentes das instalações sanitárias, esgotos, fossas sépticas, filtros de pó e a
disposição de lixo de forma adequada), bem como para o armazenamento de produtos perigosos.
Neste sentido, os projetos devem seguir as normas dos órgãos competentes e a legislação vigente.
São considerações básicas para a instalação do canteiro:
•
Disponibilidade de água abundante;
•
Disposição apropriada de esgotos e outros dispositivos afins com relação aos poços de
abastecimento d’água e talvegues naturais;
•
Existência de dispositivos de filtragem e contenção de óleos e graxas provenientes das oficinas
de campo;
•
Localização apropriada das instalações longe de áreas insalubres onde proliferam vetores de
transmissão de doenças, incluindo répteis venenosos;
•
Limpeza das áreas cobertas de vegetação, com o solo vegetal retirado, devendo ser acumulado
em área não sujeita a erosão, voltando a ser novamente aplicado sobre a área ocupada após
desmobilização, de forma a reconstituir a vegetação;
•
As áreas destinadas ao estoque de agregados e materiais asfálticos devem ser limpas durante as
operações. Tanques, tambores, materiais inservíveis, devem ser recolhidos e dispostos em
lixeiras determinadas;
•
Todo o lixo degradável deve ser enterrado ou incinerado, de modo a evitar poluir mananciais
subterrâneos e causar incêndios;
•
O corpo estradal e os talvegues devem ser mantidos limpos e livres de entulhos das obras;
•
Localização do acampamento em posição favorável em relação à dispersão de poluentes gerados
pela obra.
•
Sempre que possível, implantar o canteiro dentro da faixa de domínio da estrada;
•
Distância mínima de 30 metros de cursos d’água;
•
Implantação em áreas já impactadas, preservando os remanescentes florestais;
•
Implantação distante de aglomerados urbanos.
Sistema de Saneamento Básico
A contribuição per capita de esgotos para alojamentos temporários é de 80 litros/pessoa x dia1.
O volume total gerado de efluentes sanitários deve ser calculado após a estimativa de funcionários
alocados para a obra.
O efluente sanitário (banheiros, lavatórios e cozinhas) gerado em todas as unidades devem ser
destinados a um sistema fossa/filtro.
Outros efluentes líquidos são decorrentes de vazamentos e perdas durante o abastecimento, troca de
óleo e limpeza de equipamentos.
O abastecimento de combustível deverá ser feito através de bomba transferidora manual. Toda a
operação envolve pouco volume por vez, no máximo 200 litros. A contaminação ambiental poderá
ocorrer em casos de má operação ou vazamentos. Neste caso, caso haja contaminação do solo, a
parcela contaminada deverá ser removida e encaminhada para tratamento adequado.
Toda troca de óleo deverá ser realizada em local com piso impermeável. A oficina deverá ter uma
rampa para troca de óleo e inspeção. Caso ocorra algum vazamento, este deverá, em um primeiro
momento, ser contido com serragem. A lavagem das máquinas e equipamentos deverá ser feita
neste local.
Para os efluentes gerados nas áreas de abastecimento, troca de óleo e limpeza de equipamentos,
deverá ser projetado um sistema separador de água e óleo, que possibilite tratamento adequado no
material.
Resíduos Sólidos
•
Resíduos Orgânicos
Os resíduos orgânicos são gerados nas áreas de refeitório e cozinha e são constituídos por cascas e
pedaços de legumes e frutas e sobras de alimentos.
•
Resíduos Sólidos Recicláveis
O resíduo sólido reciclável será gerado em praticamente todas as unidades do canteiro de obras.
Tabela 2: Resíduos Sólidos Recicláveis.
Material
Exemplos
Local de geração
Papel
Jornais, folhas de caderno, formulários, caixas pequenas,
envelopes, aparas de papel, etc.
Áreas administrativas
Papelão
Caixas diversas, embalagens,etc.
Áreas administrativas e
oficinas
Plástico
Embalagens de produtos de limpeza e alimentícios, copos Todo o canteiro
plásticos, sacos plásticos em geral, tubos, etc.
Metal
Latas de aço, de alumínio, sucatas.
Oficinas e áreas de
manutenção e refeitório
Vidro
Recipientes, garrafas, copos, frascos.
Todo o canteiro
•
Resíduos Sólidos Comuns não Recicláveis
Várias atividades que serão realizadas no canteiro de obras apresentarão a geração de resíduos não
recicláveis. Como exemplo destes materiais são citados: papéis sanitários, papéis sujos e molhados,
guardanapos, papéis metalizados, papéis parafinados, papéis carbono, embalagens laminadas, vidros
planos e espelhos, clipes, esponjas de aço, pó de varrição, etiquetas e fitas adesivas, etc.
•
Resíduos Sólidos Perigosos
A geração de resíduos sólidos perigosos ocorrerá principalmente nas áreas de oficina e manutenção
de veículos e equipamentos, e será constituída por óleos e graxas, desengordurantes, tintas,
removedores, etc.
•
Disposição dos Resíduos
A disposição dos resíduos sólidos gerados no canteiro de obras está descrita no Plano de Gestão de
Resíduos Sólidos apresentado no Plano de Controle Ambiental – PCA.
•
Efluentes Atmosféricos
Os efluentes atmosféricos gerados nas unidades do canteiro de obras são causados pelo
funcionamento de máquinas e veículos e pela movimentação de veículos (descarga dos autos e
suspensão de poeiras).
Para minimizar os efeitos decorrentes das emissões, recomenda-se:
•
Manutenção adequada dos veículos que deverão atender aos parâmetros de emissão definidos
pelo PROCONVE, em conformidade com a Resolução CONAMA nº 315 de 29 de outubro de
2002.
•
Manutenção adequada dos equipamentos e demais maquinários;
•
Umidificação das vias de acesso e demais vias de trânsito de veículos com caminhão pipa.
Pessoal Necessário à Execução da Obra (Mão de obra alocada)
•
Pessoal de Nível Superior
− 01 Engenheiro Supervisor
− 01 Engenheiro Residente
− 01 Engenheiro de Produção
•
Pessoal de Nível Médio
− 01 Encarregado Geral
− 01 Encarregado de Terraplenagem
− 01 Encarregado de Pavimentação
− 01 Encarregado de O.A.E.
− 01 Encarregado de Drenagem e O.A.C.
− 01 Laboratorista Chefe
− 01 Encarregado de Topografia
− 01 Chefe de Seção Técnica
− 01 Chefe Administrativo
− 02 Laboratoristas
− 02 Topógrafos
− 25 Operadores de Máquina
− 30 Motoristas
•
Pessoal de Nível Auxiliar
− 60 Operários Diversos
Equipamentos Necessários à Execução da Obra
Os equipamentos necessários à implantação do trecho estão descritos na tabela a seguir.
Tabela 3: Equipamentos necessários à execução da obra.
Nº de
Discriminação do Equipamento
Ordem
Quantidade
Exigida
01
Motoniveladora com potência, mínima, de 115 HP
3
02
Trator de esteiras com potência, mínima, de 170 HP, com lâmina
1
03
Trator de esteiras com potência, mínima, de 270 HP, com lâmina
2
04
Trator de esteiras com potência, mínima, de 270 HP, com lâmina e
escarificador
1
05
Moto-escavo-transportador com capacidade de 15,3 m³ coroado
3
06
Carregadeira de rodas com potência de 170 HP
3
07
Caminhão caçamba basculante com capacidade de 8,0 m³
18
08
Trator de pneus com potência mínima de 90 HP
4
09
Rolo liso vibratório, autopropulcionado, impacto mínimo 30 toneladas
2
10
Grade de disco de 18x24
4
11
Caminhão irrigador de 6.000 litros de capacidade
4
12
Rolo Tandem
2
13
Rolo compactador vibro corrugado, autopropulcionado, impacto mínimo de
30 toneladas
2
14
Rolo autopropulcionado, de pneus, de pressão variável, de 21 toneladas
2
15
Caminhão espargidor de asfalto
2
16
Compressor de ar – 750 pcm
2
17
Perfuratriz – ROC 601
1
18
Vassoura mecânica
1
19
Tanque de estocagem 30 toneladas
2
20
Tanque pré-aquecedor 30 toneladas
2
21
Caldeira para aquecimento
2
22
Compactador tipo sapo
2
23
Laboratório de solo / asfalto / concreto completo
1
24
Aparelhagem completa de topografia
2
Nº de
Discriminação do Equipamento
Ordem
Quantidade
Exigida
25
Retroescavadeira
2
26
Vibro acabadora de asfalto
2
27
Gerador de 30 KVA
1
28
Betoneira de 380 litros com carregador
2
29
Betoneira de 320 litros com carregador
2
30
Serra circular
1
31
Vibrador de imersão
3
32
Caminhão carroceria com Munck
2
33
Moto serra
2
34
Bomba de sucção
2
35
Furadeira industrial
2
7.2.
DEPÓSITO DE MATERIAL ASFÁLTICO E USINA DE CONCRETO
A localização dos depósitos de material asfáltico e usinas de concreto devem ficar a cargo da
construtora, que deverá observar as seguintes orientações ambientais na escolha do local de
instalação:
•
Instalar os depósitos em locais afastados de cursos d’água e sem restrições ambientais.
•
Impedir a instalação de equipamentos que emitam efluentes atmosféricos a uma distância
inferior a 200 m, medidos a partir do ponto de lançamento, em relação a residências, hospitais,
clínicas, centros de reabilitação, escolas, asilos, orfanatos, creches, clubes esportivos, parques de
diversões e outras construções comunitárias.
•
As áreas de implantação dos equipamentos não podem estar sujeitas à instabilidades físicas
passíveis de ocorrência em cotas superiores (a exemplo: escorregamentos, deslizamentos,
depósitos de tálus, etc.);
•
As áreas de implantação dos equipamentos não podem ser susceptíveis a cheias e inundações;
•
As áreas de implantação dos equipamentos não podem situar-se próximas a nascentes de cursos
d’água e de núcleos urbanos;
•
Deve ser evitado que os equipamentos sejam instalados em linha com a direção predominante
dos ventos e nucleamentos urbanos;
•
A instalação dos equipamentos obedecerá à legislação de uso e ocupação do solo vigente nos
municípios envolvidos;
•
Na instalação dessas unidades, será implementado um sistema de sinalização, envolvendo
advertências, orientações e riscos de acidentes;
•
Instalar sistemas de controle de poluição do ar;
•
Vedar o descarte do refugo de materiais usados na faixa de domínio e em áreas onde possam
causar prejuízos ambientais.
7.3.
CAMINHOS DE SERVIÇO
Os caminhos de serviço são vias implantadas a fim de permitir o tráfego de veículos e equipamentos
durante a fase de obras. Devem ser implantados preferencialmente a jusante da plataforma da
rodovia e dentro dos limites da faixa de domínio.
Após a utilização dos cainhos de serviço, deverá ser efetuada a recomposição total do terreno e da
vegetação a fim de evitar erosões, barramentos ou uso inadequado como vias de penetração.
A construtora deve executar os caminhos de serviço em observância à localização das outras
unidades de apoio e respeitando as orientações de proteção ambiental pertinentes.
8.
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
O diagnóstico ambiental da área de implantação do empreendimento, foi desenvolvido,
considerando-se as definições das áreas de influência, apresentando a exposição circunstanciada dos
meios físico, biótico e socioeconômico, observados em campo, em pesquisas bibliográficas e
consultas a órgãos públicos.
Área de Influência Indireta (AII) – foi considerada de maneira diferenciada, segundo o meio a ser
abordado. Assim, para os meios físico e biótico, adotou-se uma faixa de no mínimo 300m para cada
lado da rodovia. Para o meio sócio-econômico, consideraram-se os municípios e povoados atingidos
pelo traçado da rodovia.
Área de Influência Direta (AID) – foi definida, para os meios físico e biótico, como sendo a área de
construção da rodovia e a faixa de domínio, incluindo as áreas utilizadas para a instalação de
canteiro de obras e eventuais empréstimos e jazidas. Para o meio socioeconômico, considerou-se
como área de Influência Direta, o centro urbano dos municípios e povoado cortados pela rodovia.
8.1.
CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA
8.1.1.
Localização e Acesso
O trecho Francisco Badaró-Araçuaí está localizado na região do vale Médio do Jequitinhonha,
estado de Minas Gerais, pertencendo à bacia do rio Araçuaí, inserida na bacia do Jequitinhonha. O
trecho inicia-se no perímetro urbano do município de Francisco Badaró, que dista 529 km de Belo
horizonte, capital do estado.
Prefixo e localização geográfica do trecho:
•
Rodovia LMG – 676/LMG 678
•
Extensão: 42,46 km
•
Km 0 – perímetro urbano do município de Francisco Badaró.
•
Km 46
8.1.2.
– Entrº BR 367 - Município de Araçuaí.
Aspectos Gerais da Região
O Polígono das Secas apresenta um regime pluviométrico marcado por extrema irregularidade de
chuvas, no tempo e no espaço. Nesse cenário, a escassez de água constitui um forte entrave ao
desenvolvimento socioeconômico e, até mesmo, à subsistência da população. A ocorrência
cíclica das secas e seus efeitos catastróficos são por demais conhecidos e remontam aos primórdios
da história do Brasil.
A região em estudo está inserida na bacia do rio Araçuaí, principal afluente do rio Jequitinhonha.
Ele percorre o norte e nordeste de Minas Gerais, cortando o sul da Bahia para desaguar no mar. A
bacia do rio Araçuaí situa-se na região conhecida como Alto e Médio Jequitinhonha, onde
predomina um clima semi-árido, com vegetação de caatinga, cerrado e algumas partes de mata
Atlântica.
O relevo é formado, principalmente, por grandes chapadas planas com grotas profundas, onde
nascem e correm as águas. Enquanto os terrenos das chapadas apresentam pouca fertilidade natural,
as grotas possuem terras férteis quanto mais próximas às águas, formando bosques denominados
‘capões’. Nas cabeceiras do rio Araçuaí e ao sul da bacia encontram-se áreas formadas
originalmente por Mata Atlântica.
A ocupação da região remonta ao período anterior à colonização portuguesa, com populações
indígenas de coletores e caçadores, cujos vestígios ainda são encontrados em algumas regiões,
como pinturas rupestres, e artefatos de pedra e de cerâmica. Existem registros do século XVIII e
início do século XIX dos grupos indígenas Malalí, Makoní, Kaposhó e Panyame (IBGE, 1981) e
Aruanã, que foram escravizados pelos colonizadores.
A região foi povoada pelos colonizadores ainda no século XVII vindos com as frentes de expansão
que tomaram conta de Minas Gerais na busca de pedras preciosas e minérios. O rio Araçuaí possuía
ouro ao longo de toda sua extensão atraindo a migração de aventureiros, muitos dos quais com
escravos.
A essa ocupação seguiu-se uma agricultura de subsistência nos chamados ‘capões de mata’. No
entanto, no início do século XIX já era notável o esgotamento do ouro de superfície e a diminuição
do rendimento das lavouras nos capões, pois o solo não resistia a mais de poucos anos de cultivo.
Começou-se, então, a ocupação das regiões de mata. Essas ofereciam diversas vantagens: terra
nova, farta e fértil, sem dono, produzindo muito mais com um custo mínimo de trabalho,
permanecendo ainda uma constante esperança de encontrar pedras e ouro, além de índios que
podiam ser escravizados para o trabalho na lavoura. Somaram-se a esse processo de ocupação, exescravos fugidos da Bahia ou libertos, que se reuniram em Quilombos ao longo de todo o Vale do
Jequitinhonha.
A agricultura era seguida também de pecuária extensiva que contribuiu, em muito, para o
esgotamento dos solos. A mineração praticamente extinguiu-se na bacia, embora ainda persista de
forma artesanal; entretanto, a extração de areia tem se expandido, causando sérios problemas de
assoreamento dos rios.
No final dos anos 60 e início dos 70 iniciou-se uma grande plantação de eucalipto nas áreas de
chapada, chegando a constituir-se a maior plantação de eucalipto do mundo. Com incentivos fiscais
e a regularização de terras devolutas pela CODEVALE (Companhia de Desenvolvimento do Vale
do Jequitinhonha) beneficiando grandes empresas reflorestadoras, o eucalipto era considerado a
redenção econômica do Vale do Jequitinhonha. Inicialmente empregou-se muita mão-de-obra na
fase de plantio e do corte, trabalho que durou um tempo limitado. Atualmente, máquinas substituem
os homens e são pouquíssimos os empregados nas empresas reflorestadoras da região. Por outro
lado, o impacto ambiental do eucalipto foi extremamente violento. O eucalipto é utilizado
principalmente para fazer carvão que alimenta as indústrias siderúrgicas; essa atividade, no entanto,
têm levado também à produção de carvão com madeira nativa (de melhor qualidade) e o
desmatamento expandiu-se violentamente.
A mineração predatória, a agricultura e a pecuária que esgotaram os solos, e as grandes plantações
de eucalipto em uma área com clima semi-árido, contribuíram para aumentar a escassez de chuvas e
secar a maioria dos rios, levando a uma ausência de alternativas de trabalho que transformaram a
região em um grande bolsão de pobreza.
Fazem parte da bacia do rio Araçuaí 22 municípios. Metade deles possui menos de 10 mil
habitantes, sendo que apenas 4 têm uma população com pouco mais de 30 mil pessoas. A população
total da bacia, segundo o censo de 1996, é de aproximadamente 311 mil habitantes, onde quase 200
mil vivem na zona rural. O IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) dos municípios da bacia em
1991 variaram de 0,384 (Novo Cruzeiro) a 0,548 (Couto de Magalhães de Minas), sendo que a
mediana era 0,436, o que indica que a região tem um alto nível de pobreza. O índice GINI, do
mesmo ano, o que aponta as desigualdades, varia entre 0,41 (Francisco Badaró) e 0,6359 (em
Carbonita), sendo a mediana de 0,4933. Carbonita se destaca por sua alta taxa de desigualdade,
provavelmente, pelo fato de concentrar um grande número de carvoarias cujas condições de
trabalho e de vida são extremamente precárias.
Embora apenas uma cidade-pólo da região do Vale do Jequitinhonha – Araçuaí – encontra-se na
bacia do rio Araçuaí, mais outras duas exercem influência nos municípios da bacia: Diamantina e
Teófilo Otoni. A cidade de Governador Valadares, embora mais distante, também exerce uma
relativa influência na região, por se tratar de um grande centro de comercialização, particularmente
de produtos hortifrutigranjeiros, e pedras preciosas e semipreciosas.
De uma forma geral a infra-estrutura da bacia é muito pobre. A maior parte das estradas não é
pavimentada, não existem aeroportos nem linhas de trem. Existem linhas de ônibus regulares
ligando os diversos municípios da bacia, além de linhas para Belo Horizonte e Diamantina.
A grande maioria dos municípios da bacia não possui sistema de tratamento de esgoto, embora
todas as cidades (ao menos as sedes municipais) tenham água tratada, de responsabilidade da
COPASA (Companhia de Saneamento de Minas Gerais). Em alguns municípios a prefeitura
mantém poços artesianos com distribuição de água para as casas, principalmente em comunidades
rurais. Entretanto, predomina na área rural o uso de poços, cisternas e a coleta de água diretamente
dos rios e córregos (quando não estão secos). Na década de 90 o governo estadual implantou um
programa de construção de pequenas barragens para perenização dos rios e aumento da oferta
hídrica. Entretanto, o programa foi extremamente criticado pelo alto custo e a não conclusão de
muitas das obras, embora essa linha de ação demonstre ser a tendência para solucionar o problema
de oferta hídrica nas áreas rurais.
A energia elétrica está presente nas cidades e também em algumas áreas rurais. A CEMIG
(Companhia Energética de Minas Gerais) criou um programa de energia solar em Araçuaí que
mantém 65 unidades demonstrativas em residências e escolas de comunidades rurais.
8.2.
MEIO FÍSICO
8.2.1.
Clima
O clima de Araçuaí é do tipo semi-árido, com médias térmicas em torno de 25,80ºC, com chuvas
concentradas de novembro a janeiro e uma longa estação de deficiência hídrica que atinge forte
aridez no período de agosto a novembro.
O índice pluviométrico é baixo, conforme ressaltado por Nimer:
O regime hídrico sazonal é representativo das partes baixas, de todo o médio curso do vale do rio
Jequitinhonha.
A alta taxa de evapotranspiração potencial durante todo o ano e a pouca freqüência de chuvas
durante sete a nove meses fazem com que o médio Jequitinhonha seja uma região com totais anuais
de chuva (831 mm em média), quase sempre inferiores à necessidade ambiental de água (1.264
mm), havendo, portanto, um déficit pluviométrico de 433 mm em média (1989:114).
Figura 6: Mapa Climatológico.
Destaca-se a região do trecho em azul
Figura 7: Mapa Pluviométrico de Minas Gerais
Destaca-se em vermelho a região do trecho.
8.2.2.
Geomorfologia
O Trecho entre a cidade de Francisco Badaró e a Cidade de Araçuaí possui extensão de 45,0 km e
se desenvolve dentro da área de abrangência do Planalto e Áreas Dissecadas do Jequitinhonha, e da
Depressão Interplanáltica do Médio Jequitinhonha, unidades geomorfológicas abrangentes no
nordeste do Estado de Minas Gerais.
A primeira unidade se caracteriza por apresentar formas tabulares de relevo, intercaladas com
áreas dissecadas
ao
longo
dos
vales,
originadas
do
desmonte
parcial
de
extensa
superfície de aplainamento mais antiga, com depósitos de cobertura inconsolidados, por sobre
rochas pré-cambrianas dobradas, predominantemente biotita-xistos e quartzitos.
Toda a região elevada, incluindo o interflúvio entre os rios Araçuaí e o Rio Setúbal e ainda parte
das vertentes para o rio Araçuaí, fazem parte desta unidade, onde predominam colinas e cristas com
vertentes ravinadas e vales encaixados, formas estas originadas da dissecação fluvial de superfícies
aplainadas terciárias e pré-terciárias.
A segunda unidade corresponde a uma área rebaixada, resultante da ampliação do médio vale do
rio Jequitinhonha, por processos de pediplanação.
Corresponde a toda a parte baixa dos vales dos rios Araçuaí e o seu afluente, o rio Setúbal.
8.2.3.
Geologia Regional
O trecho rodoviário em estudo está inserido na região nordeste do Estado de Minas Gerais, na área
de ocorrência das litologias do Grupo Macaúbas.
O Grupo Macaúbas representa uma seqüência sedimentar pré-cambriana depositada em
discordância sobre o Super Grupo Espinhaço e conhecida numa extensão superior a 500 km com
uma orientação aproximada N-S, dentro dos limites do Estado de Minas Gerais.
A seqüência mais completa do Grupo Macaúbas, da base para o topo, corresponde às seguintes
formações:
Fonte: Mapa Geológico do Estado de Minas Gerais – Comig – CPRM 2003.
Na região do trecho em questão ocorre apenas a Formação Ribeirão da Folha, constituída
basicamente por metapelitos (xistos), metacherts, formação ferrífera e orto-anfibolito, ocorre
topograficamente em um nível inferior, na parte correspondente à vertente leste da Chapada de São
Domingos, onde se situa a cidade de Francisco Badaró.
A unidade é constituída dominantemente por uma sucessão monótona de quartzo-mica xistos, na
grande maioria das vezes bandados. A estrutura bandada reflete o acamamento, que é evidenciado
por variações composicionais e granulométricas rítmicas. As bandas são caracterizadas
principalmente por proporções variáveis de quartzo, micas e plagioclásio, resultantes da
recristalização metamórfica regional após a deposição alternada de sedimentos mais pelíticos e
sedimentos mais psamíticos.
Fora do trecho de interesse ao projeto, no alto da referida chapada, ocorre litologias da Formação
Chapada do Acauã, constituída por quartzo-micaxistos.
Recobrindo o segmento do alto da chapada ocorre uma unidade de idade bem mais recente, do
Terciário-Quaternário, correspondente a coberturas detríticas ferruginosas que se desenvolvem
sobre as áreas arrasadas e aplainadas do relevo.
Nos arredores de Araçuaí ocorre litologias da Formação Salinas, de idade um pouco mais recente
que as demais formações, correspondente a metagrauvacas, litologias onde ocorreu um processo de
gnaissificação (metamorfismo mais intenso), constituídas predominantemente por seixos e
fragmentos de tipos litológicos e granulometria variados.
A principal estrutura geológica regional é a falha de empurrão existente a oeste da seqüência do
Grupo Macaúbas, que coloca estas litologias mais recentes em contato com as rochas quartzíticas
mais antigas, do Grupo Diamantina Indiviso, Super Grupo Espinhaço. Esta estrutura de falha tem
direção geral NNE-SSW, paralela à direção geral da seqüência do Grupo Macaúbas.
Figura 8: Geologia da região do trecho
Legenda: NQd: Coberturas detríticas em parte colúrio – eluviais e, eventualmente, lateríticas;
NP3εs: Formação Salinas: metagrauvaca; NP2rf: Formação ribeirão da Folha: metassiltito,
metachert, formação ferrífera bandada, orto-anfibolito; NP2ca: Formação Chapada Acauã: quartzomica xisto com granada.
Fonte: Mapa Geológico do Estado de Minas Gerais – Comig – CPRM 2003.
8.2.4.
Pedologia
Com relação aos solos que ocorrem na região, estes são de dois tipos: Podzólico Vermelho Amarelo
(eutrófico) e Latossolo Vermelho Amarelo (eutrófico).
O primeiro tipo (Podzólico Vermelho Amarelo) ocorre na região rebaixada do relevo, na vertente
que drena para o rio Araçuaí. Trata-se de um solo de textura média, argilosa, com horizonte a
moderado, desenvolvidos em relevo ondulado em fase de caatinga hipoxerófila. Este é o tipo de
solo que predomina na maior parte do traçado.
O Latossolo Vermelho Amarelo Eutrófico, tem horizonte A moderado, textura argilosa
desenvolvida em fase de Floresta subcaducifólia, no relevo suavemente ondulado.
8.2.5.
Características Geológico-Geotécnicas do Traçado
Morfologia local
A partir de Francisco Badaró, situada em torno da elevação 400m, o traçado desenvolve-se segundo
a direção geral W-E, cortando os interflúvios das drenagens afluentes do rio Setúbal.
Neste segmento o relevo é ondulado, com cortes baixos, com o traçado acompanhando a topografia,
com o ponto mais notável constituindo-se na travessia do rio São João, drenagem intermitente.
Após o entroncamento para Jenipapo, o traçado toma a direção WSW – ENE, ainda desenvolvendose pelos interflúvios, até se aproximar do vale principal, onde passa a acompanhar o rio Setúbal pela
margem esquerda.
A partir da estaca 1250, o traçado se afasta um pouco da margem do rio Araçuaí, voltando a se
desenvolver sobre os interflúvios das drenagens afluentes tanto do rio Setúbal, como do rio Araçuaí,
uma região elevada, localmente denominada de Chapada dos Melos.
Próximo a Araçuaí, o traçado se inflete para norte, acompanhando o rio Calhauzinho, por sua
margem direita, até chegar a Araçuaí, por volta da elevação 324m.
Foto 01 – trecho de relevo suave ondulado (Estaca 1545).
Materiais naturais ocorrentes no subleito da via
Os solos ocorrentes no subleito da via são condicionados basicamente por uma característica
litológica, que corresponde à intemperização dos quartzo-micaxistos da Formação Ribeirão da
Folha, cujo produto é um solo residual de constituição silto-argilosa, com foliação evidente,
recoberto por um horizonte coluvio-eluvionar de constituição argilo-siltosa.
A espessura da camada argilosa é variável, sendo normal encontrarem-se horizontes de 1,0 a 2,0m
de espessura. Em alguns casos estas espessuras podem chegar a 4,0m ou mais, em situações onde a
deposição coluvionar é facilitada por processos gravitacionais, como nos depósitos de pé de
encosta.
Por outro lado existem trechos em que o quartzo-mica-xisto ocorre mais resistente e
consequentemente aflora à superfície, praticamente sem cobertura coluvio/eluvionar.
A definição de segmentos homogêneos é de difícil execução, em função da disposição dos
horizontes, com a camada de constituição mais argilosa, que sobrepõe o solo residual siltoso,
estando sujeita a ser retirada nos segmentos de cortes mais profundos.
Entretanto, apresenta-se a seguir uma listagem com os segmentos onde foi possível definir uma
predominância dos materiais residuais (siltes argilosos) no subleito:
•
Est 35 a 40 – solo residual/saprolito de xisto em corte mais alto e ainda veio de quartzo rochoso;
•
Est 290 a 305 – o silte argiloso ocorre no fundo de cortes maiores;
•
Est 450 a 465 – xisto esverdeado (saprolito) que ocorre sob a camada de argila superficial;
•
Est 645 a 695 – trecho em meia encosta, com cortes no LD, nos cortes mais altos ocorre o solo
residual sob a camada superficial de colúvio;
•
Est 730 a 735 – xisto alterado em corte mais alto (até 5m) no LD;
•
Est 1250 a 1260 – corte em caixão em saprolito de xisto;
•
Est 1410 a 1430 – cortes altos em saprolito de xisto cinza esverdeado;
•
Est 1455 a 1475 – cortes altos em saprolito de xisto;
•
Est 1875 a 1955 – passagens esparsas em saprolito de xisto esverdeado;
•
Entre estacas 2075 a 2090 – cortes altos no LD em solo residual do xisto;
•
Entre estacas 2125 a 2130 – corte em solo residual do xisto;
•
Entre estacas 2135 a 2145 – corte pleno em solo residual siltoso.
Predomina nos demais segmentos, a camada superficial argilo-siltosa coluvio-eluvionar de
coloração marrom claro a avermelhada.
Ocorrência de materiais de 2ª e 3ª categorias
Por ser uma região com predomínio de relevo suave ondulado, onde predominam solos de alteração,
conformados por litologias brandas, como os quartzo mica xistos e os metapelitos da Formação
Ribeirão da Folha, são raros ou quase inexistentes os afloramentos rochosos ao longo de grande
parte do traçado, predominando os materiais de 1ª categoria.
Apenas nos segmentos listados abaixo pôde-se observar alguns afloramentos de rocha dura
(quartzo-mica xisto), pouco decomposta a decomposta, em taludes de corte e na plataforma da
estrada existente.
A rocha que aflora é xistosa, de coloração verde acinzentada, com xistosidade bem desenvolvida
segundo a direção N75ºE, mergulhando cerca de 65º a 80º ora para SW, ora para NE.
Como geralmente a plataforma está estrangulada, deverá haver a necessidade de alargamento, o que
poderá gerar cortes em materiais de 2ª ou 3ª categorias nos seguintes trechos:
•
Est 40 – corte mais alto com afloramento de veio de quartzo rochoso;
•
Est 1260 – ocorre afloramento de xisto duro (2ª categoria) na plataforma;
•
Est 1460 - ocorre afloramento de xisto duro (2ª categoria) na plataforma, por cerca de 30m;
•
Est 1630 - ocorre afloramento de xisto duro (2ª categoria) na plataforma, por cerca de 10m;
•
Est 1875 - ocorre afloramento de xisto duro (2ª ou 3ª categorias) na plataforma, por cerca de
40m;
•
Entre estacas 2010 a 2015 – corte em xisto duro, fraturado, no LD, (2ª categoria);
•
Entre estacas 2030 a 2035 – corte em xisto duro, dobrado e fraturado, no LE, (2ª categoria)
•
Entre as estacas 2035 a 2045 – corte em xisto duro, fraturado, no LE, (2ª categoria)
•
Entre estacas 2075 a 2090 – corte em xisto duro, fraturado, no LD, (2ª categoria), por 50m
•
Entre estacas 2095 a 2100 – corte alto em xisto duro, na plataforma, (2ª categoria), por cerca
de 15m;
•
Entre estacas 2105 a 2115 – corte em xisto duro, fraturado, no LD, (2ª ou 3ª categorias), por
cerca de 15m, no LD;
•
Entre estacas 2125 a 2130 – corte em xisto duro, na parte central, (2ª categoria), por cerca
de 30m, no LD.
Erodibilidade dos solos e estabilidade dos taludes de aterro e de corte
A natureza do material de cobertura coluvionar/eluvionar de predominância argilosa constitui uma
proteção natural contra a erosão; isto, aliado à topografia relativamente suave da região, limita os
processos erosivos, que permanecem ativados apenas nos segmentos mais íngremes, onde o
gradiente hidráulico é maior.
As litologias do Grupo Macaúbas desenvolvem solos residuais siltosos, que quando expostos ao
fluxo de águas pluviais ficam sujeitos ao desenvolvimento de erosões, entretanto o recobrimento
argilo-siltoso coluvionar dos solos de cobertura bem como a resistência natural dos solos residuais,
restringem este processo, não se observando uma proliferação muito acentuada das erosões na
região de entorno da via.
A exceção se faz para os locais onde se conjugam a declividade mais acentuada do traçado e a
exposição do solo residual mais silto-arenoso, pelos cortes necessários à implantação da via.
A maior parte dos taludes em solo residual apresenta sinais de erosão, como ravinas e sulcos, mas
que não chegam a comprometer a sua estabilidade.
Os pontos principais foram identificados estão relacionados com as sarjetas de corte e são listados e
descritos a seguir.
•
Est 5 – grande erosão no bordo direito, em rampa, por falta de proteção (ausência de dispositivos
de drenagem);
•
Est 65 a 75 – erosão no bordo direito e em saída de canaleta de corte, no LD.
•
Est 200 a 210 – erosão no bordo esquerdo, em trecho de declividade mais acentuada.
•
Est 285 a 310 – corte em caixão com erosão nas laterais da plataforma, por falta de dispositivos
de drenagem;
•
Est 505 a 515 – corte em caixão com erosão nas laterais da plataforma, principalmente LD, em
trecho de declividade mais acentuada.
•
Est 720 a 725 – corte no silte argiloso, com escorregamentos e erosões;
•
Est 1000 – trecho de travessia de grota, com erosão e estrangulamento da plataforma, por
deficiência de drenagem;
•
Est 1215 a 1220 – corte em caixão com erosão nas laterais da plataforma, em trecho com
declividade acentuada.
Transposição de vales e baixadas aluvionares e Fundação de Pontes
A característica de clima semi-árido da região faz com que este trecho tenha uma peculiaridade, que
é a ausência de travessias de drenagens e também de zonas de baixadas com umidade elevada e
conseqüente acúmulo de solos compressíveis.
A maior parte das drenagens é intermitente, apenas as maiores, como o ribeirão Setúbal, córrego
Gravatá e o ribeirão Calhauzinho, têm drenagem perene, todas as demais estavam secas quando da
inspeção.
O córrego São João tem ponte de madeira com tabuleiro em mau estado, com fundação em
tubulões, provavelmente em saprolito de xisto.
O ribeirão Setúbal é perene e tem captação de água para abastecimento da Cidade de Francisco
Badaró.
Tem ponte nova, construída há cerca de 60 dias, em estrutura metálica e tabuleiro em madeira.
•
Na est 1063+10,00 tem travessia em ponte nova, de madeira, com estrutura em aço, sobre
drenagem seca;
•
Na est 1404, ponte sobre o córrego Gravatá, perene, em vale largo, amplo, sem afloramentos
rochosos na fundação que é em solo residual (saprolito);
Travessia do ribeirão Calhauzinho, em antiga ponte ferroviária, com plataforma estreita, com
fundação em tubulões em solo residual, em vale amplo, com vertentes suaves e planície de
inundação.
8.2.6.
Disponibilidade de materiais naturais para construção
Solos argilosos para empréstimo
Ao longo de praticamente todo o traçado são comuns os horizontes de solo argiloso, provenientes
das coberturas coluvionares/eluvionares, constituídas por argila siltosa de cor vermelha a vermelhoamarelada, típicas da região e com excelentes características para utilização em aterros.
Apenas em alguns poucos trechos, correspondentes aos cortes mais altos, têm-se o afloramento do
silte argiloso, onde o relevo é mais movimentado, e a cobertura argilosa foi suprimida pela erosão,
que expôs o solo residual e por vezes até a rocha decomposta.
Areias e cascalhos naturais
A região é servida por dois grandes rios, a saber, o rio Setúbal e o rio Araçuaí e as ocorrências de
areia natural nos leitos destas drenagens são relativamente comuns, em função das características
geológicas da rocha matriz regional, de constituição quartzítica.
Foram inspecionadas duas ocorrências em exploração, sendo as duas no rio Araçuaí.
A ocorrência indicada está situada na localidade de Gouvêa, um distrito de Leme do Prado, nas
seguintes coordenadas: E = 746.011 e N = 8.105.321.
Ocorrências de cascalho quartzoso médio a grosso, com fragmentos angulosos, ou com rolamento
dos seixos, com ou sem ocorrência de laterita associada, são abundantes ao longo de todo o trecho,
predominantemente nas margens do rio Araçuaí e também do Rio Setúbal. Estão associadas à
formação de terraços antigos do rio Araçuaí, e também do rio Setúbal, e pela geração da condição
de laterização parcial dos horizontes preservados.
As principais jazidas indicadas neste estudo são listadas a seguir:
•
Est 818 a cerca de 1,8km à esquerda do trecho, no LE. Trata-se de cascalheira atualmente em
exploração para a reforma da estrada existente, onde o material é um cascalho de seixos rolados,
explorado em alto de encosta, com espessura da ordem de 2,0 metros
•
Cascalheiras observadas na região de Araçuaí, provenientes de terraços antigos do rio Araçuaí.
Trata-se de varias ocorrências, quase todas com a mesma característica, de serem seixos rolados,
com 1,0 a 5,0 cm de diâmetro, constituídos de quartzo, contendo fina película de oxidação, e
ainda alguns fragmentos de rocha básica. Pose ocorrer uma camada de argila arenosa vermelha
recobrindo parcialmente a jazida.
•
Uma das jazidas vistas não apresenta sinais de rolamento, estando os fragmentos de quartzo
irregulares e facetados,
Material Pétreo
Para fornecimento de agregados graúdos para o revestimento e obras, foi identificada a pedreira de
Araçuaí - Trata-se de uma ocorrência de xisto gnaissificado, explorada comercialmente com licença
ambiental e volume suficiente, localizada no final do trecho, em propriedade da empresa Pedreira
Araçuaí;
A Pedreira Araçuaí, está situada em Araçuaí, com grande potencial de matéria-prima, porém sua
instalação é de porte pequeno para atendimento à obra. A rocha é de cor cinza escuro a preto, muito
resistente e pouco lamelar, e tem sido explorada para atendimento a diversos trechos da região.
8.2.7.
Recursos Hídricos
Hidrologia
Os rios que drenam a região pertencem à Bacia do Jequitinhonha. São rios de grande importância,
tanto do ponto de vista econômico quanto social. Merecem destaque os rios Araçuaí, Gravatá,
Setúbal, Piauí e Calhauzinho.
O rio Araçuaí, inteiramente perene, embora na grande maioria de seus afluentes não corra água
durante todo o ano, havendo rios que já secaram completamente como o de Águas Sujas, no
município de Berilo. O rio Araçuaí corre paralelamente ao curso do rio Jequitinhonha, desaguando
neste rio próximo à cidade de Araçuaí. Suas águas geralmente claras contrastam com as águas
barrentas do Jequitinhonha. Dentre os principais formadores do Araçuaí pela margem direita estão
os rios Itacambira, Grande Itanguá, São João, Fanado, Capivari, Gravatá e Setúbal, e os ribeirões
Santo Antônio, São Lourenço e Calhauzinho. Os principais tributários da margem esquerda são os
ribeirões Soledade, do Atlas e dos Afonsos, o córrego Água Limpa e o rio Preto.
A rede de drenagem local apresenta um padrão dendrítico sobre os metamorfitos da Formação
Ribeirão da Folha. Nos granitóides têm-se um padrão pinado nas serras e pontões, e os maciços
circulares mostram um padrão radial centrífugo.
Figura 9: Hidrologia Francisco Badaró
Hidrogeologia
No município de Francisco Badaró podem-se distinguir dois domínios hidrogeológicos:nde rochas
metamórficas do Grupo Macaúbas e de coberturas detríticas do Cenozóico.
Esses domínios hidrogeológicos podem ser enquadrados nos sistemas aqüíferos granular e
fissurado. O sistema aqüífero granular é representado por sedimentos pouco consolidados quem
constituem as coberturas detríticas de composição areno-argilosa, eventualmentem laterizadas. Em
termos hidrogeológicos possuem porosidade primária e boa permeabilidade.
Os aqüíferos relacionados ao manto de decomposição são de ocorrência generalizada enmostram
grande variabilidade de composição e de espessura (1 a 45m) determinada pelo tipo litológico
originário, condições paleoclimáticas e condicionamento morfotectônico. São aqüíferos
potencialmente fracos, mas importantes no processo de recarga dos aqüíferos fissurais subjacentes,
através de filtração vertical.
O sistema aqüífero fissurado ocorre na maior parte do município sendo representado por dois tipos
de aqüíferos, associado às rochas xistosas/quartzíticas e às rochas granitóides.
Nesse sistema predominam as fraturas, falhas e xistosidades que fornecem a porosidade secundária.
Apresentam, via de regra, baixa vazão o que, no entanto, não diminui sua importância como
alternativa de abastecimento em casos de pequenas comunidades ou como reserva estratégica em
períodos prolongados de estiagem. O potencial hidrogeológico é dependente da densidade e
intercomunicação das descontinuidades, aspecto que geralmente se traduz em reservatórios
aleatórios e de pequena extensão.
O aqüífero xistoso/quartzítico é representado por metamorfitos da Formação Salinas e da Formação
Ribeirão da Folha (Grupo Macaúbas). Esses aqüíferos também são pouco produtivos e somente em
raras situações, verificam-se poços com altas vazões.
8.2.8.
Solos
As coberturas detríticas (NQd), em parte colúvio-eluviais e com ocorrência eventual de lateritas,
recobrem parte das seqüências anteriores e ocupam, em geral, as cotas mais elevadas. Para esses
sedimentos pode-se atribuir uma origem residual pela atuação de ciclo erosivo em rochas mais
antigas, resultando na desagregação, alteração e laterização. Esses depósitos superficiais são
caracterizados por sedimentos diversificados, tanto na sua composição, quanto na sua distribuição;
via de regra são formados de cascalho fino, areia, material síltico-argiloso, e porções limonitizadas,
em finas camadas ou em blocos e concreções.
Nas áreas de chapadas, ocorre o predomínio dos solos latossolo vermelho-amarelo-húmico e
vermelho-amarelo-húmico álico, enquanto nos rebordos verifica-se a presença dos litossolos. Nas
áreas de depressões, constata-se o predomínio dos solos podzólicos e cambissolos eutróficos e, nos
trechos fluviais, os aluviais eutróficos.
8.3.
MEIO BIÓTICO
8.3.1.
Flora
O Instituto Estadual de Floresta (IEF), em um mapeamento feito em 1994, para o programa prófloresta, constatou que a vegetação secundária ocupa grande parte da região.
A cobertura vegetal original predominante é o cerrado, caracterizado por uma estrutura arbórea de
esgalhamento profuso, folhas grandes, coriáceas e perenes com cascas corticosas.
Em alguns trechos, apresenta-se como uma savana arborizada ou campo cerrado, caracterizado por
estrato gramíneo-lenhoso contínuo, entremeado de árvores gregárias, sujeitas a queimadas
induzidas.
As espécies mais encontradas nessa área são a Eugenia Dysenterica (Cagaiteira), Magonia
pubescens (Tingui), Qualea Parviflora (pau-da-terra- folha-úmida), e Qualea Grandiflora (pau-daterra-folha-larga) dentre outras.
Outros tipos de formações vegetais também são encontradas, como as florestas de galeria, que têm
os vales dos principais rios como área de ocorrência. Apresentam-se bastante degradadas em
decorrência do desmatamento, principalmente para a prática da agropecuária. Encontram-se, ainda,
áreas de caatinga, evidenciando a transição da cobertura vegetal que caracteriza esse município.
Relação de Espécies Vegetais de Importância Ecológica.
Nome Científico
Nome Vulgar
Nível de Extinção1
Cinnamomum zeylanicum
Canela
Não ameaçado
Lecythis SP
Sapucaia
Não ameaçado
Anadenanthera colubrina
Angico branco
Não ameaçado
Lophius SP
Tamboril
Não ameaçado
Hymenaea courbaril
Jatobá
Não ameaçado
Melanoxylon brauna
Braúna-preta
Vulnerável
Piptadenia communis
Jacaré
Não ameaçado
Plathymenia reticulata
Vinhático
Não ameaçado
Genipa americana
Genipapo
Não ameaçado
Ficus SP
Gameleira
Não ameaçado
Guazuma ulmifolia
Mutamba
Não ameaçado
1
Nome Científico
Nome Vulgar
Nível de Extinção1
Cecropia SP
Embauba
Não ameaçado
Eriotheca macrophylla
Imbiruço
Não ameaçado
Guatteria nigrescens
Pindaíba-preta
Não ameaçado
Cedrela SP
Cedro
Não ameaçado
Tibouchina granulosa
Quaresmeira
Não ameaçado
Tabebuia SP
Ipê
Vulnerável
Cecropia pachystachya
Embaúba
Não ameaçado
Lista Oficial de Flora Ameaçada de Extinção Através da Portaria Nº 37-N, de 3 de abril de 1.992,
IBAMA - Lista Oficial de Espécies da Flora Brasileira Ameaçada de Extinção e Deliberação
COPAM nº 85, de 21 de outubro de 1997.
Foto 5: Panorama da vegetação – Francisco Badaró
8.3.2.
Fauna
Conforme indicado nas observações e na bibliografia consultada a fauna da região é bastante
diversa e rica. Foram encontrados indivíduos de todos os grupos animais com exceção dos Anfíbios
do tipo Caudata (Samalandras).
Por se tratar de uma área altamente antropizada a biodiversidade de fauna tende a diminuir ficando
apenas as espécies mais resistentes ou que se adaptaram melhor às alterações. A seguir listaremos
todas as espécies encontradas via observação direta, indireta e por revisão bibliográfica.
Relação de Espécies da Fauna
Mamíferos
Nome Científico
Nome Vulgar
Nível de Extinção1
Cerdocion thous
Cachorro do Mato
Vulnerável*,**
Leopardus wiedii
Gato do Mato ou Gato Maracajá
Vulnerável*,**
Didelphidae (Família)
Gambá
Não ameaçado
Hydrochaeris hydrochaeris
Capivara
Não ameaçado
Conepatus semistriatus
Jaritataca
Não ameaçado
Lontra longicaudis
Lontra
Não ameaçado
Cerdocyon thous
Raposa caranguejeira, raposa,
Não ameaçado
Cachorro do mato, Graxaim
Nasua nasua
Quati
Não ameaçado
Eyra barbara
Irara
Não ameaçado
Callicebus personatus
Guigó
Vulnerável*, Ameaçada vulnerável**
Dasypus novemcinctus
Tatu-galinha
Não ameaçado
Cabassous unicinctus
Tatu-do-rabo-mole
Ameaçada – vulnerável**
Callithrix sp
Soim ou Mico
Algumas espécies estão em
estado Vulnerável*,
Ameaçada - criticamente em
perigo** ou Ameaçada - em
perigo**
* - Lista MMA
** - Lista Estadual
Aves
Nome Científico
Nome Vulgar
Nível de Extinção2
Columbina sp
Rolinha
Não ameaçado
Thraupis sayaca
Assanhaço cinzento
Não ameaçado
Piranga flava
Sanhaço-de-Fogo
Não ameaçado
Zonotrichia capensis
Tico-tico
Não ameaçado
Colaptes campestris
Pica-pau
Não ameaçado
Turdus leucomelas
Sabiá-barranco
Não ameaçado
Vanellus chilensis
Quero-quero
Não ameaçado
Nome Científico
Nome Vulgar
Nível de Extinção2
Buteogallus meridionalis
Gavião-cabolco
Não ameaçado
Strigiformes (Ordem)
Coruja
Não ameaçado
Hemithraupis ruficapilla
Saira-da-mata
Não ameaçado
Tangara cayana
Saira amarelo
Não ameaçado
Cariama cristata
Seriema
Não ameaçado
Crypturellus parvirostris
Inhambu-xororó
Não ameaçado
Furnarius rufus
João de Barro
Não ameaçado
Pitangus sulphuratus
Bem-te-vi
Não ameaçado
Phacellodomus sp
João-graveteiro
Não ameaçado
Ceryle torquatus
Martim pescador grande
Não ameaçado
Guira guira
Anu-branco
Não ameaçado
* - Lista MMA
** - Lista Estadual
Foto 6: Ninho João-Graveteiro
Foto 7: Ave da região - Quem-Quem
8.4.
MEIO SOCIOECONÔMICO
8.4.1.
Município de Araçuaí
O Município de Araçuaí está localizado no Nordeste do Estado de Minas Gerais, no Vale do
Jequitinhonha. Possui uma população absoluta de 35 713 habitantes (IBGE-2000) distribuídos em 2
236 km², resultando em uma densidade demográfica de 15,9 hab/km². O índice de urbanização
desse Município é de 57%, o que corresponde a 20 461 habitantes citadinos. A cidade de Araçuaí
oferece uma série de serviços e, por isso, polariza vários municípios do Médio Jequitinhonha.
Figura 10: População urbana/rural
População urbana/rural
Indicador
População
urbana
População
rural
Unidade
1970
1980
1991
2000
hab.
9.934
12.855
16.590
20.461
hab.
20.346
18.512
17.236
15.252
IBGE - Censo Demográfico
MuniNet - Rede Brasileira para o Desenvolvimento Municipal
8.4.2.
História
Sua origem remonta a 1817, quando foi constituído um núcleo de povoamento por iniciativa de
Luciana Teixeira, na confluência do Ribeirão do Calhau com o Rio Araçuaí, à margem direita de
ambos. Surgia então o arraial denominado "Calhau" que, em 1857, foi transformado em Vila de
Arassuay. A emancipação política do município, já com a denominação Araçuaí, se deu em 1871.
O processo de ocupação ocorreu de forma espontânea, no início induzido pelo papel de entreposto
comercial de canoeiros que navegavam pelo Jequitinhonha e, posteriormente, pelas atividades
ligadas à agropecuária e à mineração. São destacadas como as principais atividades econômicas do
município: o comércio; a agricultura, com destaque para a produção de manga, mamão e cana-deaçúcar (IBGE, 2000); a mineração; o artesanato, reconhecido em âmbito nacional e, mais
recentemente, o turismo.
8.4.3.
Atividades econômicas, uso do solo
A economia da região é essencialmente agrícola, embora no rio Jequitinhonha a mineração ainda
ocupe um papel importante. No rio Araçuaí e alguns dos seus afluentes ainda existe a extração de
pedras preciosas e semi-preciosas e até mesmo ouro, atividade voltada diretamente para a
exportação e realizada de forma relativamente sigilosa (é difícil encontrar informações mais
precisas sobre essa atividade). A extração de areia nos rios também é realizada, sendo a maioria de
forma ilegal.
A agricultura mais amplamente praticada é a de subsistência, nos fundos dos vales e nas vertentes,
sendo muito comum a utilização das margens dos rios por ser uma terra mais fértil. A queimada
como forma de limpar o solo ainda é muito utilizada, embora já se pode notar um certo decréscimo
como conseqüência das campanhas veiculadas tanto pelos órgãos públicos como pela sociedade
civil, particularmente sindicatos agrários. A pecuária complementa a agricultura, e a queimada
também é utilizada para limpar as pastagens.
Na região do município de Araçuaí, a fruticultura tem sido apontada como uma alternativa
econômica, principalmente para pequenos produtores, embora esbarre no problema da irrigação,
que se mostra necessária em vários casos.
Na região do médio Araçuaí, particularmente no município de Capelinha, a plantação de café tem
sido apontada como a alternativa de desenvolvimento da região e tem reativado a economia local.
Também parte do café depende de irrigação que, feita de forma não organizada, é um potencial
gerador de conflitos. Outro problema decorrente da cafeicultura é o uso indiscriminado de
agrotóxicos e a forma inadequada que se desfazem das embalagens, deixadas geralmente ao relento,
sujeitando tanto à contaminação direta pelo contato, como à contaminação das águas.
A migração sazonal, principalmente da população masculina, para o corte de cana-de-açúcar e
colheita de café em São Paulo, tem se mostrado como a principal Alternativa econômica para as
famílias rurais há décadas, reforçando o caráter de subsistência da pequena produção familiar.
Muitas famílias mudaram-se para as sedes dos municípios dada à maior oferta de serviços,
alternativas de trabalho e ao pouco trabalho exigido nas roças.
Os homens que migram chegam a ficar 9 meses do ano fora, o que gera uma reestruturação familiar,
onde as mulheres passam a ter mais responsabilidades tanto na produção como nos processos de
decisão.
A plantação de eucalipto está nas mãos, principalmente, de 2 grandes empresas reflorestadoras:
Acesita e Suzano. Elas são apontadas pela população em geral como as principais responsáveis pela
seca da região, embora nunca tenha havido conflitos declarados contra essas empresas (muitos dos
entrevistados, de diferentes setores da sociedade, tinham essa postura). A Acesita é uma empresa de
siderurgia (que funciona no Vale do Aço em Minas Gerais) e utiliza o eucalipto para produção de
carvão; a Acesita Energética tem uma sede em Capelinha, município da Bacia, e terceiriza o
trabalho de produção de carvão com várias empresas locais pequenas.
A Suzano é uma indústria de papel e celulose, que funciona na cidade de Suzano em São Paulo que,
entretanto, não utiliza o eucalipto plantado no Vale do Jequitinhonha para as suas indústrias (o
transporte é extremamente caro), e acaba vendendo para outras empresas ou produzindo carvão.
Tem uma sede em Turmalina para administrar a produção de eucalipto. É interessante notar que
algumas de suas plantações antigas, com mais de 15 anos, não foram utilizadas, os eucaliptos estão
morrendo e a mata nativa está voltando a tomar conta; segundo as informações disponíveis, a falta
de estradas para escoar a madeira impede a sua retirada. As críticas são no sentido que ocupam
vastíssimas extensões de terra, adquiridas com incentivos fiscais, onde encontram-se as nascentes
de diversos rios e não geram nenhum tipo de produção, além de causarem um enorme impacto ao
meio ambiente.
Os novos plantios de eucalipto estão sendo realizados de forma a causarem um menor impacto no
ambiente, tanto em termos das espécies plantadas como da metodologia empregada que preserva
corredores de mata nativa.
A produção de carvão é um dos grandes problemas sociais e ambientais do Vale do Jequitinhonha,
já tendo sido alvo de diversas denúncias pelo uso do trabalho infantil, pelos regimes de semiescravidão a que os trabalhadores são submetidos, e pelos grandes problemas de saúde gerados.
Pecuária
Rebanhos
Unidade
Quantidade
Bovinos
Cabeças
28.840
Suínos
Cabeças
3.464
Eqüinos
Cabeças
1.886
Asininos
Cabeças
169
Muares
Cabeças
1.062
Ovinos
Cabeças
643
Galináceos
Cabeças
24.196
Caprinos
Cabeças
261
Produto
Unidade
Quantidade
Banana
ton
861
Coco-da-baía
Mil frutos
100
Manga
ton
195
Cana-de-açúcar
ton
8.480
Feijão
ton
150
Mandioca
ton
3.540
Milho
ton
924
Lavoura
Frota de Veículos
Tipo de Veículo
Unidade
Quantidade
Automóvel
un
1.290
Caminhão
un
141
Caminhão Trator
un
8
Caminhonete
un
235
Micro-ônibus
un
9
Motocicleta
un
2.566
Motoneta
un
150
Ônibus
un
47
Principais vias de Comunicação deste município
BR’s 367, 342 e 116, além do Aeroporto Hider Tanure, com as seguintes características: pista de
asfalto, medindo 1200x30 metros, latitude 16º 51' e longitude 42º 04'.
Principais fontes de riqueza
Destacam-se as Riquezas Minerais, como Estanho, Feldspato, Mico, Neóbio, Tântalo e Quartzo.
8.4.4.
Município de Francisco Badaró
História
No século XVIII, em decorrência da mineração, desgarraram-se da bandeira de Sebastião Lemes do
Prado, dois bandeirantes: Atanásio Couto e Antônio Farias. Conta-se que as primeiras descobertas
de ouro foram feitas no córrego Sucuriú, mas precisamente na barra do Córrego Seco.
Atanásio e Farias, após encontrarem ouro em abundância, resolveram se estabelecerem como
fazendeiros. Atanásio Couto, ao que parece, tinha posse de larga faixa de terras às margens
esquerda do Rio Sucuriú no qual construiu um açude.
Esta área corresponde atualmente da fazenda do Engenho até a fazenda do Sr. Dininho (onde se
localiza o açude).
Nas proximidades desse açude, os garimpeiros construíram seus ranchos cobertos de capim. Ali
surgindo povoação. Entretanto só vieram fixar-se no local da atual cidade com a construção da
igreja de Nossa Senhora da Conceição, por volta de 1932, ficando o local conhecido como Arraial
Velho.
O nome Sucuriú, como qual foi batizado mais tarde o povoado, deve-se a lenda que conta ter
Antônio Farias mandando um escravo seu, procurar um pau para levantar o mastro por ocasião das
festas juninas. Este encontrou uma enorme cobra sucuri, que supostamente teria vindo do riu
Setúbal. Pensou ter encontrado um pau já pintado, examinado bem, verificou ser uma enorme cobra.
A localização da cidade em lugar de topografia acidentada deve-se a mineração. Como toda cidade
surgida naquela época, o Arraial Velho ergueu-se num vale apertado, circundado de montanhas.
A primeira casa construída foi o sobrado de Farias, cuja frente era voltada para o córrego Sucuriú,
prova que ali estava seu ponto de interesse. Isso por volta de 1728, em estilo colonial. Seguiram-se
outras construções, como a antiga igreja, o prédio onde funcionava a prefeitura, o sobradão, entre
outros já demolidos.
O bairro mais antigo desenvolveu-se nas proximidades da Capela de Nossa Senhora do Rosário,
denominada “Irmandade de Nossa senhora do Rosário dos Homens Pretos de Sucuriú”. O Estatuto
do Rosário fundado oficialmente em 1847, permanece em vigor, tendo sofrido algumas alterações
devido a evolução dos costumes.
A festa do Rosário é entre os moradores religiosidade histórica, que resgata o passado escravista.
O distrito Sucuriú tornou-se cidade em 1962, como nome de Francisco Badaró, em homenagem a
um político ilustre de Minas Novas, que de certa forma, teria usado seu prestígio junto as
autoridades governamentais, objetivando a emancipação do distrito.
Finanças
Arrecadação Municipal
2001-2004
(Reais Correntes)
ANOS
ICMS
OUTROS
TOTAL
2001
39.583
100.792
140.375
2002
39.047
111.253
150.300
2003
48.952
145.795
194.747
2004
50.973
161.695
212.668
Fonte: Secretaria de Estado da Fazenda
População
População Residente
2001-2004
1970,1980,1991,2000,2005
ANOS
ICMS
OUTROS
TOTAL
1970
1.498
12.993
14.491
1980
2.121
13.458
15.579
1991
3.102
14.075
17.177
2000
2.463
7.831
10.294
2005(1)
10.357
Fonte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
(1) Dados preliminares
População Ocupada por Setores Econômicos2000
SETORES
Agropecuário, extração vegetal e pesca
No DE PESSOAS
2.209
Industrial
323
Comércio de Mercadorias
186
Serviços
870
TOTAL
3.588
Fonte: Fundação Instituto de Geografia e Estatística – IBGE
Transportes
Rodoviário
Distâncias aproximadas aos principais centros (Km):
Belo Horizonte: 723
Rio de Janeiro: 995
São Paulo: 1.140
Vitória: 860
Principais rodovias que servem de acesso a Belo Horizonte:
BR-381, BR-116, BR-367
Principais rodovias que servem ao município:
MG-114, BR-367
Municípios limítrofes:
Virgem da Lapa
Berilo
Chapada do Norte
Jenipapo de Minas
Aracuaí
Fontes:
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais
Ferrovia Centro Atlântica - FCA
Estrada de Ferro Vitória Minas
Diretoria de Eletrônica e Proteção ao Vôo / Ministério da Aeronáutica
Atividades Econômicas
Principais empresas industriais classificadas segundo o número de empregados (2000)
Fonte: Cadastro de Empresas do IBGE - CEMPRE
Obs.: Inclui apenas empresas com 10 ou mais empregados
Agropecuária
Principais Produtos Agrícolas
2003
Produto
Rendimento médio
Área colhida (ha)
Produção (t)
Cana-de-acucar
35
1.050
30.000,00
Feijao (1a.safra)
30
15
500,00
Feijao (2a.safra)
15
5
333,33
Milho
350
175
500,00
Fonte:Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
(1) Produção em mil frutos e rendimento em frutos/ha
(2) Produção em mil cachos e rendimento em cachos/ha
(kg/ha)
Pecuária - Principais Efetivos
2003
Especificação
No. De Cabeças
Asininos
66
Bovinos
11.638
Caprinos
194
Equinos
1.260
Galinaceos
22.943
Muares
910
Ovinos
86
Suinos
2.879
Fonte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
Produto Interno Bruto (PIB) a preços correntes
Unidade$(mil)
Ano
Agropecuário
Indústria
Serviço
Total
1998
2.188
1.115
8.641
11.944
1999
2.779
2.003
9.644
14.426
2000
2.890
2.258
11.315
16.463
2001
2.625
2.194
12.351
17.170
2002
2.463
2.297
13.613
18.373
Fontes: Fundação João Pinheiro (FJP) - Centro de Estatística e Informações (CEI)
Ensino
1º Grau
2º Grau
Ensino Profissionalizante (e/ou Pós-médio): (2002)
Curso 2º grau (sem habilitação).
Fontes: Centro de Produção e Administração de Informações - CPRO/SEE / Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP/MEC
Comunicações
Telefone: Concessionária: TELEMAR
Emissoras de Rádio: 0 (2001)
Jornais: 0 (2000)
Fontes: Telecomunicações de Minas Gerais S.A. / Associação Mineira de Rádio e TV - AMIRT
Secretaria de Estado de Comunicação Social
Energia Elétrica
Concessionária: CEMIG
Consumo:1999-2003
CLASSE
1999
2000
2001
2002
2003
consumo (KWh)
48895
51093
53782
55593
50546
n° consumidores
13
13
13
13
14
consumo (KWh)
203100
230903
250038
288277
285649
n° consumidores
127
144
165
175
172
consumo (KWh)
1146087
1263474
1219318
1438757
1591346
n° consumidores
1569
1715
1780
2197
2243
consumo (KWh)
355967
420270
311737
198090
229817
n° consumidores
205
210
102
111
200
consumo (KWh)
700662
732557
664523
731386
830343
n° consumidores
70
71
71
79
82
consumo (KWh)
2454711
2698297
2499398
2712103
2987701
nº consumidores
1984
2153
2131
2575
2711
Industrial
Comercial
Residencial
Rural
Outros
Total
Fonte: Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG
Água e Esgoto
Concessionária Água: COPASA (2004)
Concessionária Esgoto: Prefeitura Municipal (2004)
Fonte: Companhia de Saneamento de Minas Gerais
Serviços
Hotéis: 0(2000)
Fonte: Associação Brasileira de Indústria de Hotéis - ABIH
Instituições Financeiras: (2004)
BANCO DO BRASIL S.A.
Fonte: Banco Central do Brasil
Quilombo do Mocó
A comunidade Quilombola de Mocó localiza-se no município de Francisco Badaró, no médio
Jequitinhonha. A comunidade foi batizada de mocó, porque havia uma grande quantidade deste
pequeno mamífero na região.
Mocó se localiza no distrito de Tocoiós (Fica a quatro quilômetros de Mocó), onde a população de
afrodescendentes é majoritária.
Moram atualmente na comunidade de Mocó, de quarenta a quarenta e cinco famílias, divididas
entre três grupos: os Miúdos, os Velhos e os José Dinás. Existe apenas uma família de pele clara,
moradores que migraram de outra região para Mocó; não possuindo laços familiares com as outras
famílias. O patriarca se chama Silviano, e é o atual presidente do Conselho de Moradores do Mocó.
A geografia da região é pautada pela seca. A vegetação é predominante de cerrado, com manchas de
caatinga e capoeiras em encostas de morros. Segundo o morador Antônio Velho, havia muita caça
antigamente, mas hoje os animais desapareceram.
José Miúdo, de 87 anos, o morador mais velho da comunidade disse que seu bisavô era índio e foi
um dos primeiros moradores da comunidade. Antônio Velho também disse que sua bisavó era
indígena e foi pega no laço. Estes relatos demonstram a grande miscigenação da região do
Jequitinhonha, entre indígenas e afrodescendentes.
A comunidade possui a cultura de plantar mandioca (Existe uma farinheira comunitária em Mocó) e
pequenas roças de feijão. Muitos moradores de Mocó trabalham em Tocoiós e Francisco Badaró.
Nos finais de semana existe feiras nas duas cidades, e alguns moradores de Mocó vão vender seus
produtos. Uma pequena parte de moradores vivem da aposentadoria.
A maioria dos homens migra sazonalmente para o interior de São Paulo e do Paraná para
trabalharem no corte da cana e na colheita de café (abril/maio até outubro/novembro). Durante este
período ficam poucos homens na comunidade. Muitas mulheres também migram para São Paulo e
Belo Horizonte para trabalharem de doméstica. A comunidade de Mocó está sofrendo um
decréscimo populacional, pois segundo Maria Aparecida Rocha (vice-presidente do Conselho de
Moradores do Mocó) a mais ou menos quinze anos atrás havia mais de setenta famílias morando na
comunidade. É visível a falta de jovens na comunidade.
A comunidade se formou na segunda metade do século XIX, e segundo José Miúdo, seu bisavô
chamado Gerônimo (que era índio) ganhou as terras de seu senhor quando este faleceu, e
juntamente com outros ex-escravos povoaram o sítio. A origem de grande parte da população atual
é da localidade chamada Capivari, no município de Minas Novas; Córrego da Mariana, lugar
próximo à comunidade; Cabeceiras, também no município de Minas Novas; nas margens do rio
Sucuriú e localidades do município de Chapada do Norte.
Segundo José Miúdo, até 1954, todas as construções eram de pau a pique. Dormia-se em esteira de
bananeira e as pessoas trabalhavam na roça no sistema de Maromba (mutirão). Na época de
estiagem havia rezas e penitências para pedir chuva. Uma das penitências era carregar uma pedra na
cabeça e depositar no pé de um cruzeiro para pedir a chuva.
Os moradores mais antigos pertenciam a Irmandade do Rosário de Sucuriú (fundada em 1847) em
Francisco Badaró. Segundo José Miúdo, todo ano ele brincava o Candongo na festa de Nossa
Senhora do Rosário.
A comunidade de Mocó possui uma farinheira comunitária, a capela de Santo Antônio, um poço
artesiano, energia elétrica desde 1995 e um açude. As crianças e jovens estudam em Tocoiós, a
quatro quilômetros de Mocó. O índice de analfabetismo é muito alto, principalmente entre as
mulheres adultas.
Apenas uma família possui o título da terra, emitido pela Ruralminas. A moradora e proprietária
chama-se Raquel Sales Pereira. Segundo os moradores a terra da comunidade pertence à família do
padre Baneiro desde o final do século XIX. Nunca houve conflitos explícitos de terras na
comunidade, pois a terra da região não é boa para a agricultura.
9.
PASSIVO AMBIENTAL
O conceito de Passivo Ambiental pode ser entendido como toda pendência ambiental gerada na
implantação ou operação de um empreendimento, ou seja, qualquer degradação da qualidade
ambiental (débito) não recuperado ou mitigado (pago) fazendo com que, sobre aquela degradação,
continuem incidindo novos impactos indesejáveis com conseqüente acréscimo de custo para a sua
regularização.
Os impactos ambientais cadastrados ao longo do segmento compreenderam o passivo ambiental
instalado a partir da implantação da rodovia e atividades antrópicas danosas ao corpo estradal, à
faixa de domínio e à região lindeira.
Cadastro de Passivos
Estaca
Lado
Ocorrência
Causa
0
LD
Taludes desnudos
Empréstimo
5
LD
Erosão na borda e em talude
Inexistência de drenagem
15
LE
Erosão na borda
Inexistência de drenagem
65
LD
Erosão em talude
Inexistência de drenagem
90
LD/LE
Erosão em talude e no bordo
Inexistência de drenagem
100
LD
Erosão em talude
Inexistência de drenagem
195
LE
Erosão na borda
Inexistência de drenagem
200 a 210
LE
Erosão na borda e talude
Inexistência de drenagem
290
LD
Erosão na borda
Inexistência de drenagem
460
LD
Erosão boca de bueiro
Drenagem insuficiente
515
LD
Erosão na borda
Inexistência de drenagem
590
LD
Erosão em talude
Inexistência de drenagem e vegetação
700
LD
Erosão em talude
Inexistência de drenagem e vegetação
1000
LD
Erosão na borda
Inexistência de drenagem
1190
LD
Erosão na borda
Inexistência de drenagem
1215
LD
Erosão na borda
Inexistência de drenagem
1240
LD/LE
Talude a reconformar
Talude desnudo
1245
LE
Talude a reconformar
Talude desnudo
1249
LD
Talude a reconformar
Talude desnudo
1850
LD
Erosão em talude
Inexistência de drenagem e vegetação
2075
LD
Erosão em talude
Inexistência de drenagem
Medidas Propostas
•
Estaca 0 LD
Foto 8: Estaca 0.
Retaludamento e hidrossemeadura.
•
Estacas 5 LD, 195 LE, 290 LD, 515 LD, 1000 LD, 1190 LD, 1215 LD.
Foto 9: Estaca 5 LD.
Foto 10: Estaca 195 LE.
Foto 11: Estaca 515 LD.
Foto 12: Estaca 1000 LD.
Foto 13: Estaca 1190 LD.
Foto 14: Estaca 1215 LD.
As bordas serão recuperadas na operação de terraplenagem.
•
Estaca 15 LE
Foto 15: Estaca 15 LE: Erosão em talude, avançando para a borda da plataforma..
Implantação de valeta de crista e rip rap vegetativo
•
Estaca 65 LD
Foto 16: Estaca 65 LD: Erosão em talude de corte.
O passivo será totalmente recuperado com a implantação do projeto.
•
Estaca 90 LD/LE
Foto 17: Erosão devido à falta de drenagem e reconformação do talude.
O passivo será totalmente recuperado com a implantação do projeto. As estruturas de drenagem
estão sendo contempladas no projeto.
•
Estaca 100 LD
Foto 18: Estaca 100.
Reconformação do talude e hidrossemeadura
•
Estaca 200 a 210 LE
Foto 19: Estaca 200 a 210.
Reconformar talude, implantar valeta de crista e hidrossemeadura.
•
Estaca 460 LD
Foto 20: Estaca 460.
Redimensionar bueiro e revegetar com gramíneas.
•
Estacas 590 LD
Erosão em talude devido à inexistência de drenagem e vegetação. O passivo será totalmente
recuperado com a implantação do projeto.
•
Estacas 700 LD
O passivo será totalmente recuperado com a implantação do projeto.
Foto 21: Estaca 700.
•
Estaca 1240 LD/LE
Talude sem conformação e sem cobertura vegetal. O talude do lado direito será totalmente
recuperado com a implantação do projeto. O talude do lado esquerdo deverá ser retaludado e
revegetado com hidrosemeadura.
•
Estaca 1245 LE
Talude sem conformação e sem cobertura vegetal. O passivo será totalmente recuperado com a
implantação do projeto.
Foto 22: Estaca 1245.
•
Estaca 1249 LD
Foto 23: Estaca 1249 LD.
Talude sem cobertura vegetal. Neste ponto o trecho será retificado. Para a recuperação do passivo, o
talude deve receber hidrossemeadura.
•
Estaca 1850
Erosão em talude devido à inexistência de drenagem e vegetação. O passivo será totalmente
recuperado com a implantação do projeto.
•
Estacas 2075 LD
Erosão em talude devido à inexistência de drenagem. O passivo será totalmente recuperado com a
implantação do projeto.
10.
AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
A avaliação dos impactos relaciona todos aqueles que deverão ser mitigados ou compensados no
Plano de Controle Ambiental.
As principais ações modificadoras do meio ambiente a serem avaliadas são:
•
Implantação e desmobilização do canteiro de obras;
•
Desmatamento, destoca e limpeza do terreno;
•
Terraplenagem, empréstimo e bota-fora;
•
Drenagem;
•
Exploração de jazidas e
•
Operação da rodovia.
10.1.
INSTALAÇÃO DO CANTEIRO DE OBRAS
A instalação do Canteiro de Obras envolve a construção e montagem do acampamento, oficinas e
depósitos de material asfáltico, podendo gerar os seguintes impactos:
•
Acidentes envolvendo operários e prováveis usuários;
•
Proliferação de vetores indesejáveis;
•
Falta de higiene no acampamento;
•
Obstrução de talvegues e obras de drenagem;
•
Degradação da área utilizada para a instalação do canteiro;
•
Poluição da água superficial e subterrânea;
•
Poluição do ar;
•
Aumento na geração de ruídos e vibrações; e,
•
Supressão de vegetação.
10.2.
DESMATAMENTO E LIMPEZA DO TERRENO
O desmatamento na implantação de rodovias pode causar os seguintes impactos:
•
Expor os solos e os taludes naturais à erosão;
•
Facilitar o assoreamento e sobrecarga dos sistemas de drenagem;
•
Perda de proteção à escorregamentos e quedas de pedras;
•
Focos de incêndios.
10.3.
TERRAPLENAGEM, EMPRÉSTIMOS E BOTA-FORA
Nesta fase, podem ser gerados os seguintes impactos:
•
Ocorrência de acidentes, provocados pela poeira e lama, interferência com o público nas aéreas
mais povoadas;
•
Desrespeito às normas de trânsito;
•
Assoreamento de talvegues;
•
Degradação de áreas;
•
Erosões e assoreamentos;
•
Represamento de fluxo de água;
•
Proliferação de insetos;
•
Supressão de vegetação.
10.4.
DRENAGEM
Os sistemas de drenagem, quando ineficientes podem causar problemas para a conservação da
rodovia e afetar as propriedades lindeiras:
•
Inundação das áreas marginais de cidades;
•
Perda de vegetação;
•
Erosões;
•
Assoreamentos.
10.5.
EXPLORAÇÃO DE JAZIDAS
•
Supressão de vegetação;
•
Erosões;
•
Assoreamentos de cursos d’água;
•
Alteração da topografia.
10.6.
OPERAÇÃO DA RODOVIA
A operação de uma rodovia gera uma série de modificações no meio ambiente original, sendo as
principais:
•
Aumento dos níveis de ruídos e vibrações;
•
Poluição da água e do ar;
•
Problemas de segurança da comunidade;
•
Alteração no uso e ocupação do solo.
Os canteiros de obra serão instalados e reconformados após a sua desativação, conforme as medidas
adotadas pelo PCA.
A implantação de duas variantes resultará no abandono dos trechos antigos, os quais deverão se
recuperados.
De acordo com os dados apresentados relativos a volume de empréstimos, bota-foras, áreas a serem
recuperadas, ocupação de áreas lindeiras, pode-se avaliar que os impactos negativos decorrentes da
implantação da camada asfáltica da rodovia são de pequena monta e possíveis de mitigações.
Cuidados especiais devem ser tomados na execução das mudanças de traçado propostas, já que
haverá supressão de vegetação e esta deverá ser restrita ao máximo à área necessária para a sua
implantação.
Matriz de Correlação de Impactos Ambientais
Fatores Ambientais
Ações de Empreendimento
FASES
ESTUDOS
PROJETOS
ENGENHARIA
E
OBRAS
Meio Físico
1
Estudo de Viabilidade
Estudo do Traçado/Projeto Básico
Desapropriação de Terras
Alocação de Mão-de-Obra
Infra-estrutura e Obras de Apoio
Remoção de Cobertura Vegetal
Terraplenagem
Remoção de Rocha
Extração de Minerais Classe II
Preparação de Base e Pavimentação
Acessos e Serviços
Obras-de Arte
Obras de Drenagem
Depósito de Material Asfáltico
Regulamentação de Tráfego
Abertura de Tráfego
Conservação e Manutenção
2
3
4
5
Meio Biótico
6
D
D
D
I
D
I
D
I
D
D
D
D
D
D
I
D
D
D
D
D
I
I
D
I
D
D
D
D
D
D
D
I
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
7
8
9
10
11
I
I
D
I
I
D
D
D
I
I
I
I
I
I
D
I
I
D
D
D
D
D
I
D
D
I
I
I
I
D
I
D
D
D
D
I
I
D
I
D
OBS.: D – EFEITO/IMPACTO DIRETO
Meio Antropico
12
D
D
13
D
D
D
14
15
D
16
D
D
D
I
D
I
D
D
I
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
17
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
18
19
I
D
D
I
D
D
D
20
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
I – EFEITO/IMPACTO INDIRETO
1 – Qualidade do Ar
6 – Água Superficial
11 – Paisagem
16 – Estrutura Produtiva de Serviços
2 – Microclima
7 – Água Subterrânea
12 – Patrimônio Natural/Cultural
17 – Organização Social
3 – Ruídos e Vibrações
8 – Vegetação
13 – Uso e Ocupação do Solo
18 – Saúde e Segurança
4 – Relevo
9 – Fauna Terrestre
14 – Dinâmica Populacional
19 – Impostos e Tributos
5 – Solo
10 – Ecossistemas Aquáticos
15 – Nível de Vida
20 – Renda e Emprego
DD
Quadro de Avaliação de Impacto de Obras Rodoviárias
Fase de Estudos Projetos
Ação
Estudo de viabilidade
Estudo de Traçado/Projeto Básico
Impacto/Efeitos Ambientais
Geração de renda e emprego
Expectativa de desenvolvimento
regional
Especulação imobiliária; geração
de conflitos de uso e ocupação
do solo; pressão sobre o
patrimônio natural e cultural;
tensão social.
Geração de renda e emprego;
perspectiva de desenvolvimento
regional;
Especulação imobiliária; geração
de conflitos de uso e ocupação
do solo; pressão sobre o
patrimônio natural e cultural;
tensão social; aumento do fluxo
de tráfego e do risco de
acidentes;
potencial
de
degradação
das
áreas
de
intervenção.
Atributos
Medidas Mitigadoras
Benéfico,
direto,
regional,
temporário,
imediato e reversível.
Adverso, direto/indireto, Compatibilidades com planos e programas
regional,
temporário, governamentais; esclarecimento público sobre
curto prazo e reversível. o empreendimento; considerações dos
recursos
ambientais
e
unidades
de
conservação.
Benéfico, direto/indireto,
regional
estratégico,
imediato, médio e longo
prazo e reversível.
Adverso, direto/indireto, Compatibilidades com planos e programas
regional,
temporário, governamentais; discussão das alternativas de
curto prazo e reversível. traçado; avaliação dos conflitos de uso do
solo; análise das condições físicas, biológicas
e sócio-econômicas; observação dos aspectos
de segurança de tráfego; plano de reabilitação
das áreas degradadas.
Fase de Engenharia de Obras
Ação
Impactos/Efeitos Ambientais
Parcelamento do solo alteração da
modalidade de uso; Deslocamento de
Desapropriação de Terras
população;Perdas de áreas produtivas
relocamento de infra-estrutura.
Geração de renda, emprego, impostos
Alocação de Mão-de-Obra
e tributos;
Incremento de estrutura produtiva e
estrutura de serviços.
Atributos
Adverso,
direto,
Medidas Mitigadoras
local Estudo de alternativas de traçado;
permanente imediato e Avaliação real do patrimônio;
irreversível.
Benéfico,
Planejamento de asssentamento
direto,
local
temporário, imediato e
reversível.
Potencial de atração de imigrantes;
Aumento dos riscos de doenças
socialmente transmissíveis;
Aumento da demanda de infraestrutura urbana;
Recrutamento local de mão-de-obra; prevenção e
Adverso,
direto,
local controle de saúde humana;
temporário, imediato e Aplicação de recursos em investimentos sociais;
Melhoria dos serviços de assistência social e
irreversível.
segurança pública.
Alteração de hábitos e costumes.
Alteração do perfil das encostas;
Infra-estrutura e Obras de Apoio
(canteiro de obras e alojamento)
Disposição de efluentes do solo;
Adverso, direto/indireto,
Contaminação das águas superficiais local temporário imediato
e subterrâneas; Remoção da cobertura e reversível.
Remoção da Cobertura Vegetal
Degradação de solos;
Alterações de habitats e da paisagem
Adverso, direto/indireto,
local
em
locais
adequados;
terrenos
favoráveis; controle de drenagem; efluentes e
resíduos
sólidos;
reabilitação
das
áreas
degradadas.
vegetal; Conflito de uso do solo.
Alteração de micro-clima;
Implantação
permanente,
imediato/médio e longo
prazo e irreversível.
Revegetação da faixa de domínio; Desmate
restrito às áreas de intervenção; Proteção de
árvores de valor paisagístico e/ou imunes de corte;
Obter licença de desmatamento junto aos órgãos
florestais competentes.
Ação
Impactos/Efeitos Ambientais
Emissão
de
material
Atributos
Medidas Mitigadoras
particulado,
ruído e vibrações;
Otimização da compensação de cortes e de
Alterações do perfil de encostas;
Degradação dos solos e riscos de
erosão;
Terraplenagem
(cortes,
aterros, Aumento de carga sólida e redução da
bota-foras e áreas de empréstimos).
disponibilidade hídrica;
Alteração da paisagem e degradação
do patrimônio natural e cultural;
Adverso, direto/indireto,
local
permanente,
imediato/médio e longo
prazo
e
reversível/irreversível.
aterros;
Limitação da terraplenagem
às áreas de
intervenção;
Controle de estabilidade geotécnica de taludes;
Controle de erosão e reabilitação das áreas
degradadas;
Proteção de nascentes e cursos d’água.
Modificação na forma de ocupação do
solo.
Emissão
de
particulado;
gases
ruído
e
e
material
vibrações;
alteração do perfil das encostas; Adverso,
direto,
degradação dos solos e riscos de permanente,
erosão; alteração da paisagem e irreversível.
degradação do patrimônio natural e
cultural.
local,
imediato,
Plano de fogo adequado; controle de estabilidade
geotécnica; controle de erosão e reabilitação das
áreas degradadas; proteção do patrimônio natural e
cultural.
Fase de Engenharia e Obras
Ação
Impactos/Efeitos Ambientais
Emissão de material particulado;
ruídos e vibrações; alteração do
perfil das encostas; degradação dos
solos e riscos de erosão; poluição
Extração de Minerais Classe II hídrica
e
degradação
dos
(brita, areia, cascalho)
ecossistemas aquáticos; alteração da
paisagem
e
degradação
do
patrimônio natural e cultural;
degradação da vegetação.
Preparação
da
Pavimentação
Acessos e Serviços
Obras e Drenagem
Base
Alteração do micro-clima;
e Ruídos e vibrações;
Alteração no “run-off”.
Alteração do perfil das encostas;
degradação dos solos e dos riscos de
erosão; aumento da carga sólida e
redução da disponibilidade hídrica;
degradação da vegetação, da
paisagem e patrimônio natural e
cultural.
Atributos
Medidas Mitigadoras
Adverso,
direto/indireto, local,
permanente,
imediato/médio e longo
prazo
e
reversível/irreversível.
Plano de fogo adequado; controle de
estabilidade geotécnica; controle de erosão e
reabilitação de áreas degradadas; proteção do
patrimônio natural e cultural; avaliação
ambiental dos locais dos jazimentos.
Adverso,
direto/indireto,
local Revegetação adequada da faixa de domínio;
temporário/permanente, Dimensionamento adequado do sistema de
imediato
e drenagem.
reversível/irreversível.
Adverso,
direto/indireto,
local
temporário/permanente,
imediato/médio e longo
prazo
e
reversível/irreversível.
Restrição à abertura de vias de acesso;
Controle de reabilitação das áreas degradadas;
Proteção de nascentes e cursos d’água;
Proteção do patrimônio natural e cultural
Adverso,
Dimensionamento adequado do sistema de
direto/indireto, local,
drenagem;
Degradação dos solos e riscos de
permanente, imediato e
erosão, alteração no “run-off”
Dissipação de energia e controle de erosão
irreversível.
Ação
Impactos/Efeitos Ambientais
Atributos
Medidas Mitigadoras
Obras-de-arte
Degradação de vegetação ciliar,
Adverso, direto, local,
alteração da paisagem e degradação do
permanente,
imediato,
patrimônio natural e cultural;
irreversível.
Alteração da modalidade de uso do solo
Limitação da área de intervenção;
Redução das áreas de desmate;
Proteção do patrimônio natural e cultural;
Reabilitação das áreas degradadas
Depósito de Material Asfáltico
Emissão de gases
e
material
particulado;
Adverso, direto, local,
Ruídos e vibrações;
temporário,
imediato,
Alteração de paisagens e conflitos de irreversível.
uso de solo local
Implantação de sistemas de tratamento de
emissões;
Avaliação ambiental dos locais de reabilitação das
áreas degradadas.
Fase de Operação
Ação
Impactos/Efeitos Ambientais
Emissão
Abertura de Tráfego
de
gases
Atributos
particulados; Adverso,
Medidas Mitigadoras
direto, Monitorização e controle de ruídos e emissões
atmosféricas;
Aumento de pressão sonora; Aumento local/regional,
do fluxo de tráfego;
permanente,
Risco de acidente.
irreversível.
Gerações de impostos e atributos;
Benéfico,
imediato, fiscalização de tráfego.
Fomento da estrutura produtiva e de Direto/indireto,
Regional,
serviços;
Melhoria
das
condições
de Permanente,
acessibilidade;
Imediato/médio e longo
Melhoria do fluxo de circulação de prazo,
mercadorias e produtos;
irreversível
Indução do crescimento econômico;
Melhoria do nível de vida
Acompanhamento e controle de erosão Benéfico, direto, regional,
e reabilitação de áreas degradadas;
Permanente, curto prazo,
Proteção e limpeza da faixa de domínio;
irreversível.
Campanhas de educação ambiental e de
trânsito;
Proteção da sinalização de segurança
sinalização
de
segurança;
11.
MEDIDAS MITIGADORAS
A implantação de medidas mitigadoras se traduz pela materialização de um elenco bastante vasto e
diversificado de ações, que, em termos de sua correlação com as obras e a operação rodoviária,
pode ser enfocado segundo os seguintes aspectos:
•
Ações que independentemente de seu enfoque ou prioridade ambiental são ordinariamente
desenvolvidas dentro do processo rodoviário, objetivando dotar a rodovia de condições
adequadas de segurança operacional, bem como garantir comportamento satisfatório ao longo de
toda vida útil, com vistas à preservação do investimento, protegendo-o contra a ação do próprio
tráfego e de agentes externos;
•
Ações que propriamente, não se traduzem em incorporação ao patrimônio físico da rodovia, mas
que afetam as atividades meio e que têm como objetivo o atendimento a condicionantes a serem
observadas nos processos construtivos e operacionais, com a finalidade de atenuar os impactos
ambientais na fase de execução das obras, afetando os usuários da rodovia, moradores das faixas
lindeiras e os próprios operários da obra;
•
Ações que não guardam qualquer identificação direta ou imediata com o processo construtivo e
operacional em si e que tem objetivo de resguardar o meio ambiente em sua abrangência mais
ampla, dos efeitos induzidos e/ou restrições que eventualmente possam advir em decorrência da
execução das obras.
As medidas mitigadoras serão detalhadas no Plano de Controle Ambiental.
A seguir, apresentamos o Quadro de Impactos e as Medidas Mitigadoras correspondentes.
12.
ART DO DOCUMENTO
13.
•
BIBLIOGRAFIA
DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, 1999 – Manual de Procedimentos Ambientais em Empreendimentos Rodoviários.
•
DER – RT – 01.46 – Critérios de Projetos para Vias de Ligação com Reduzido Volume de
Tráfego.
•
DNIT – DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES –
MINISTÉRIO
DOS
TRANSPORTES.
1996.
Manual
Rodoviário
de
Conservação,
Monitoramento e Controle Ambientais. Rio de Janeiro – RJ
•
DNPM – DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL – MINISTÉRIO DAS
MINAS E ENERGIA, 1975. Carta Geológica do Brasil ao Milionésimo – Coordenação Carlos
Shobbenhaus et al. Brasília - DF
•
IGAM – INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS. Belo Horizonte, 2001.
Disponível em: <http://www.igam.mg.gov.br > Acesso em: 28.jul.2003
•
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Brasília, 2002.
Disponível em: <http://www.ibge.gov.br> Acesso em: 29.jul.2003
•
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Brasília, 2002. Censo
Demográfico de Minas Gerais, 1991, 1996, 2002. Contagem da população de 2002. Brasília –
DF
•
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Brasília, 2002. Censo
Agropecuário de Minas Gerias, IBGE – 1985, 1995/96. Brasília – DF
•
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, 1981. PROJETO RADAM BRASIL Levantamento de
Recursos Naturais, vol. 31. Rio de Janeiro – RJ.