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Às dezessete horas e trinta minutos do dia vinte e dois de setembro de dois mil e dez, na Avenida
Nazaré, 541, Edifício José Miguel Bitar, Sala 309, sede deste Conselho, reuniu-se a Plenária do
CRBM-4 sob a Presidência do Dr. Ricardo Ishak (Presidente). Estiveram presentes: Dr. Antonio
Carlos Rosário Vallinoto (Primeiro Tesoureiro), Dr. Luiz Carlos Santana da Silva (Primeiro
Secretário), Dr. Patrícia Bentes Marques (Segundo Secretário) e os Conselheiros Titulares: Dr.
Maurício Koury Palmeira, Dra. Maria dos Anjos de Abreu Pina Barbosa e Dr. Edvaldo Carlos
Brito Loureiro. Ausentes com justificativas os Conselheiros Titulares: Dr. Nilson Veloso Bezerra
(Vice-Presidente), Dra. Berenice Maria T. S. Guerra (Segundo Tesoureiro) e Dr. José Alexandre
Lemos. Como convidados estiveram presentes os Conselheiros Suplentes: Dr. Luiz Fernando
Almeida Machado, Dra. Inês Maria Bastos Rodrigues e Dra. Vânia Nakauth Azevedo. Em
seguida, foi dado início à 232ª reunião pelo item nº (1.0) a) Leitura da Ata: As atas relativas às
230ª e 231ª reuniões foram aprovadas pela plenária do CRBM-4. Item nº (2.0) Comunicações:
2.1) Relato da auditoria realizada no dia 16 de setembro de 2010 na sede do CRBM-4 pela
Comissão Fiscal do CFBM relativo às Contas do Exercício do ano de 2009. Dr. Edvaldo
Loureiro esteve com os auditores e informou que eles não deixaram cópias das verificações como
era usual. 2.2) 3º Congresso Panamazônico de Hematologia e Hemoterapia a ser realizado em
Belém – PA (26 a 28/05/2011), no Centro de Convenções da Amazônia - Hangar. Dr. Maurício
Koury informou aos membros do CRBM-4 que a Comissão Científica do referido evento receberá
sugestões de temas até o dia 10 de outubro de 2010. 2.3) Convite do Curso de Biomedicina da
PUC de Goiás. Dr. Edvaldo Loureiro informou que recebeu convite para participar da
programação e comemoração dos 35 anos do Curso de Biomedicina. Item nº (3.0)
Correspondências e Publicações Recebidas: 3.1) E-mail enviado pelo Dr. David Bichara.
Assunto: Informativos: a) TRF considera legítimo o uso de tabela de honorários para cobrança de
serviços médicos. b) I Parasitão – clínica, diagnóstico e terapêutica, no Auditório do
CCBS/UEPA, Bloco D, Período de 1 e 2 de outubro de 2010. c) Indicadores Nacionais de
Infecções ANVISA. 3.2) E-mail enviado pelo Dr. Edvaldo Loureiro. Assunto: Portaria CFBM Nº
002/2010 que cria a Comissão para estudo para criação do Conselho Regional de Biomedicina – 5ª
Região. Resolução Nº 184, de 26 de agosto de 2010 que dispõe sobre as atribuições do
profissional Biomédico no exercício de auditoria. 3.3) E-mail enviado pela Profa. Elizabeth
Malagueno, Coordenadora da Comissão Científica do XII CBBM. Assunto: Envio do cronograma
e solicitando a confirmação do Dr. Ricardo Ishak na Mesa Redonda cujo tema é Participação de
HTLV na geração de processos neoplásicos. 3.4) E-mail enviado pelo Dr. Luiz de França,
Presidente do XII CBBM. Assunto: Carta convite para mesa diretoria na Solenidade de Abertura
do XII CBBM que se realizará no dia 09 de outubro de 2010 as 19h, no Auditório Guararapes do
centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda-PE. 3.5) E-mail enviado pela Sra. Patrícia
Marques Relações Públicas do IBDES – Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Econômico e
Social. Assunto: Censo dos Conselhos de Fiscalização Profissional (Pesquisa Respondida e
enviada em 17/09/2010). 3.6) E-mail enviado pela Dra. Lorena Angélica Castaño Ramos.
Assunto: Pedido de renúncia ao cargo de Delegada Regional do Estado do Amazonas. 3.7) E-mail
enviado pelo Biomédico, Dr. Celso Ricardo. Assunto: Questionamento sobre a área de
CITOLOGIA em Rondônia (respondido). 3.8) E-mail enviado por Gláucia Barreto, acadêmica do
curso de Biomedicina da FESAR, Redenção-PA. Assunto: Questionamentos para criação de uma
delegacia do CRBM-4 no Sul do Pará. (Respondido). 3.9) E-mail enviado pela Profa. Isabel
Cabral. Assunto: Informações sobre passagens e diárias referente à participação no encontro de
coordenadores do curso de Biomedicina no XII CBBM. 3.10) E-mail enviado por Selma Lima,
Supervisora de Recursos Humanos do Laboratório Ruth Brazão. Assunto: Vaga de emprego,
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solicitando divulgação na página do Conselho. (Divulgado na página). 3.11) E-mail enviado por
Sara Mota, coordenadora da Instituição – Sistema de Ensino CTEM, Castanhal-PA. Assunto:
Vaga de emprego para Biomédicos, solicitando divulgação na página do Conselho. (Divulgado na
página). 3.12) E-mail enviado pelo Dr. Luiz Santana. Assunto: Prêmio para o grupo do
Laboratório Erros Inatos do Metabolismo da UFPA, premiado entre os 05 melhores trabalhos no
XXII Congresso Brasileiro de Genética Médica realizado de 07 a 10/09/2010, em Salvador – BA.
(Divulgado na página do CRBM-4). 3.13) E-mail enviado pela Dra. Dorcilene Gomes. Assunto:
Consulta se o Biomédico pode realizar exame de hemograma em animais. (Respondido). 3.14) Email enviado pelo Dr. Tony Katsuragawa. Assunto: Delegacia de Rondônia. (Respondido). 3.15)
E-mail enviado pelo Dr. Ricardo Otero. Assunto: Questionamentos sobre negociação de débitos.
3.16) E-mail enviado pelo Instituto de Ensino e Pesquisa em Medicina Reprodutiva de São Paulo.
Assunto: Divulgação do curso sobre o funcionamento de um laboratório de reprodução humana
assistida. (Divulgado na página). 3.17) E-mail enviado pela acadêmica de Biomedicina da UNIP
de Manaus-AM. Assunto: Questionamentos sobre a Carta à Comunidade Biomédica do
Amazonas. (Respondido). 3.18) E-mail enviado pela Profa. Fabiana Sobral de Rondônia. Assunto:
Consulta sobre a responsabilidade técnica de uma Indústria de água mineral em empresas
alimentícias e de bebidas, se como biomédica poderá assinar como responsável técnica. 3.19) Email enviado pelo Dr. Maurício Palmeira. Assunto: Informações sobre o Congresso Pan
Amazônico de Hematologia. 3.20) Revista do CRBM-1, Nº 100, Agosto de 2010. 3.21) Revista do
CFMV, Conselho Federal de Medicina Veterinária, Ano 16/2010, Nº 50. 3.22) Jornal do Conselho
Federal de Medicina, Ano XXV, Nº 187 – Agosto de 2010. 3.23) Informativo sobre o Congresso
Brasileiro de Células – Tronco e Terapia Celular, Local: Centro de Eventos do Hotel Serrano,
Gramado-RS, de 29 de setembro a 02 de outubro de 2010. Item nº (4.0) Correspondências
Expedidas - Leitura: a) Carta Boicote Congresso de Análises Clínicas – SBAC – Manaus-AM.
b) Carta Convocação enviada a Sra. Andréia do Socorro da Silveira, classificada no Concurso
Público do CRBM-4. Item nº (5.0) Proposições: 5.1) Portaria para instituir a Comissão
Inventariante de Patrimônio do CRBM-4. Proposição apresentada pelo Dr. Ricardo Ishak.
Deliberação: foi aprovada pela plenária do CRBM-4 a comissão composta pelos seguintes
conselheiros do CRBM-4: Dra. Maria dos Anjos de Abreu Pina Barbosa, Dra. Inês Maria Bastos
Rodrigues e Dra. Vânia Nakauth Azevedo. 5.2) Carta enviada pela Comissão solicitando o
patrocínio para o I Workshop de Agentes Infecciosos e Parasitários da UFPA. Proposição
apresentada pelo Dr. Ricardo Ishak. Deliberação: foi aprovada pela plenária do CRBM-4 a
doação de pastas que não têm mais serventia ao CRBM-4, duas resmas de papel e papel para
certificado. A4. 5.3) Propostas para aquisição de arquivos de aço – Consulta de preços.
Deliberação: a plenária do CRBM-4 aprovou a proposta de menor preço. 5.4) Proposta para
aquisição de 02 licenças Programa Windows 7 e Office 2010 – Consulta de preços.
Deliberação: a plenária do CRBM-4 aprovou a proposta de menor preço. Item nº (6.0) Ordem
do Dia: 6.1) Pedido de negociação de débito de anuidades para os Biomédicos Arlindo
Nazaré Carvalho Santos Junior, Luiz Alberto Neri, Carla Cristiane Baia Silva: A plenária do
CRBM-4 aprovou o parcelamento dos débitos. 6.2) Novas inscrições: a) Pessoa Física:
EDILENE BARBOSA DE SOUZA (REG. 1292, F. SEAMA), NABY DE JESUS NEGRÃO
BITENCOURT (REG. 1294, F. SEAMA), LÍVIA DANIEL BIANCHIN (REG. 1295, F. U.
AMÉRICAS), DANILO BATISTA DE SOUZA (REG. 1296, UNIMAR), ALCIDES PROCÓPIO
JUSTIANO DOS SANTOS JUNIOR (REG. 1297, FIMCA), DANIEL ALVES DA CUNHA
(REG. 1288, U. SEV. SOMBRA), com o pedido de habilitação em análises clínicas e DANILO
SOUZA também com pedido para habilitação em Banco de Sangue. Após a apreciação das
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documentações apresentadas, os processos relacionados aos pedidos de habilitação em Análises
Clínicas foram deferidos pela plenária do CRBM-4. O pedido de habilitação para Banco de
Sangue solicitado pelo Biomédico DANILO SOUZA foi indeferido. b) Pessoa Jurídica:
BRANDT AMAZÔNIA (REG. 217/PJ, Belém - PA) sob Responsabilidade Técnica do Dr. Bento
Melo Mascarenhas; EXAME LAB. DE ANÁLISES CLÍNICAS (REG. 228/PJ, Ourilândia do
Norte – PA) sob Responsabilidade Técnica da Dra. Kelly Rejane Costa Lemos. Após a apreciação
das documentações apresentadas, os processos foram deferidos pela plenária do CRBM-4. 6.3)
Solicitação de Transferência e baixa de Responsabilidade Técnica: a) Empresa – Medclínica
Serviços Médicos Ltda., Av. VP.08, Fl.32, Qd-04, Lote 21 – Nova Marabá-PA, Reg. 095/PJ sob a
Responsabilidade Técnica do Dr. RODRIGO MARCELL SOUSA VILELA para o Biomédico,
Dr. THIAGO MOURÃO ALMEIDA ARAÚJO, conforme pedido formulado pelo Sr. Nilton
José Gonçalves Dias, Proprietário da Empresa, em anexo, o pedido de baixa de
responsabilidade técnica do Dr. Rodrigo Marcell Sousa Vilela e o pedido de Anotação de
Responsabilidade Técnica do Dr. Thiago Mourão Almeida Araújo. Após a apreciação das
documentações apresentadas, o processo foi deferido pela plenária do CRBM-4. b) Empresa –
Laboratório Pré-Analises, Reg.201/PJ, Rua Nova Esperança, 4443, Porto Velho-RO, sob a
Responsabilidade Técnica do Dr. ROGÉRIO ALVES DA SILVA para a Biomédica, Dra.
Deuzineire de Oliveira Sales, conforme pedido formulado pelo Proprietário da Empresa, em
anexo, o pedido de baixa de responsabilidade técnica do Dr. ROGÉRIO ALVES DA SILVA
e o pedido de Anotação de Responsabilidade Técnica da Dra. Deuzineire de Oliveira Sales.
Após a apreciação das documentações apresentadas, o processo foi deferido pela plenária do
CRBM-4. 6.4) Solicitação de Cancelamento de Inscrição de Pessoa Jurídica: Empresa – J.
RODRIGUES SANTANA-ME, REG. 132/PJ, Parauapebas-PA sob a Responsabilidade Técnica
do Dr. JOSAFÁ RODRIGUES SANTANA, REG. 632/PA, conforme pedido formulado Pelo
Dr. Josafá Rodrigues Santana. Após a apreciação das documentações apresentadas, o processo foi
deferido pela plenária do CRBM-4. 7.0 ) – O QUE OCORRER. O Dr. Luiz Fernando Machado
pediu afastamento de suas atividades como membro suplente do CRBM-4. Por um período de um
ano residirá em Uberaba – MG para realização de treinamento em pós-doutorado. Nada mais
havendo a discutir, a reunião foi encerrada e para constar foi lavrada a presente Ata que vai
assinada por todos os membros presentes.
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Dr. Ricardo Ishak
Presidente
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Dr. Luiz Carlos Santana da Silva
Primeiro Secretário
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Dr. Edvaldo Carlos Brito Loureiro
Conselheiro Titular
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Dr. Antonio Carlos Rosário Vallinoto
Primeiro Tesoureiro
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Dra. Patrícia Bentes Marques
Segundo Secretário
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Dra. Maria dos Anjos de Abreu Pina Barbosa
Conselheira Titular
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Dr. Maurício Koury Palmeira
Conselheira Titular
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Dra. Inês Maria Bastos Rodrigues
Conselheira Suplente
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Dra. Vânia Nakauth Azevedo
Conselheira Suplente
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Dr. Luiz Fernando Almeida Machado
Conselheiro Suplente