ATA DA 234ª REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2010.
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Às dezessete horas e trinta minutos do dia vinte de outubro de dois mil e dez, na Avenida Nazaré,
541, Edifício José Miguel Bitar, Sala 309, sede deste Conselho, reuniu-se a Plenária do CRBM-4
sob a Presidência do Dr. Ricardo Ishak (Presidente). Estiveram presentes: Dr. Nilson Veloso
Bezerra (Vice-Presidente), Dra. Berenice Maria T. S. Guerra (Segundo Tesoureiro), Dr. Luiz
Carlos Santana da Silva (Primeiro Secretário), Dra. Patrícia Bentes Marques (Segundo Secretário)
e os Conselheiros Titulares: Dr. Maurício Koury Palmeira, Dra. Maria dos Anjos de Abreu Pina
Barbosa e Dr. Edvaldo Carlos Brito Loureiro. Ausentes com justificativas os Conselheiros
Titulares: Dr. Antonio Carlos Rosário Vallinoto (Primeiro Tesoureiro) e Dr. José Alexandre
Lemos. Estiveram presentes as Conselheiras Suplentes: Dra. Inês Maria Bastos Rodrigues e Dra.
Vânia Nakauth Azevedo. Esteve presente como convidado o Dr. Carlos Araújo David Bichara.
Em seguida, foi dado início à 234ª reunião pelo item nº (1.0) a) Leitura da Ata: A ata relativa à
233ª reunião ordinária realizada no dia 06 de outubro de 2010 foi aprovada, necessitando apenas
de pequenas reparações no texto. Item nº (2.0) Comunicações: 2.1) Relatório do Treinamento
em Fiscalização feito em Goiânia pelo Fiscal do CRBM-4, Dr. Carlos Eduardo Rego de
Souza. O referido fiscal passou uma semana em Goiânia, GO no período de 03 a 09/10/2010,
participando de um treinamento sobre fiscalização. O Dr. Nilson Bezerra comenta que a
fiscalização será árdua em municípios de difícil acesso na Região Norte. Dr. Ricardo Ishak
enfatizou que o fiscal deve elaborar um plano de fiscalização, o qual deve ser aprovado pela
plenária do CRBM-4. 2.2) Relato sobre o XII CBBM (Recife-PE). O Dr. Edvaldo Loureiro
relatou que o referido evento contou com 2.400 inscrições; parabenizou pela organização do
evento o casal Walfredo e Elisabeth. Na ocasião houve reunião do CFBM, onde foram tratados os
seguintes assuntos: aprovação do aumento da anuidade em 7,77%. Em seguida o Dr. David
Bichara explanou durante trinta minutos sobre a Biomedicina Estética. Na oportunidade, informou
que foi indicado para fazer parte da comissão que ficará responsável pela redação de um
documento sobre o que o Biomédico necessita para exercer a área de Biomedicina Estética;
Sindicato dos Biomédicos do DF, foi solicitado a criação de uma regional em Brasília, porém o
pleito foi indeferido. 2.3) Problemas de Manaus: SBAC. O Dr. David Bichara informou que a
Diretoria da SBAC e a Regional da SBAC do Amazonas decidiram afastar do cargo, a Delegada
Regional da SBAC. O Dr. David frisou também que o Dr. Sérgio da SBAC entrará em contato
com ABBM para organizar conjuntamente um evento em abril ou maio de 2012 (Fortaleza-CE).
2.4) Assuntos sobre a ABBM. O Dr. Edvaldo Loureiro comentou que haverá a criação de
Sociedades dentro da ABBM e que é o Vice-Presidente da ABBM. 2.5) Dia do Biomédico na
Câmara dos Vereadores. Dr. Ricardo solicitou ao Vereador Abel Loureiro Castro uma data para
a Sessão Solene em alusão ao Dia do Biomédico. 2.6) Baile Nacional do Biomédico (Recife-PE).
O Dr. David Bichara ressaltou que o baile realizado durante o XII CBBM foi um sucesso. Item nº
(3.0) Correspondências e Publicações Recebidas: 3.1) E-mail enviado pelo Dr. Sílvio José
Cecchi, Presidente do CFBM. Assunto: RESOLUÇÃO CFBM Nº 187/2010, de 10 de outubro
de 2010. Fixa o valor das Anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de
Biomedicina, no exercício de 2011. 3.2) E-mail enviado pelo Dr. Sílvio José Cecchi. Assunto:
Datas das reuniões durante o XII CBBM. 3.3) E-mail enviado pelo Dr. Sílvio José Cecchi.
Assunto: Anteprojeto da Lei Orgânica da Administração Pública. Na oportunidade o Dr. Sílvio
informou que a reunião dos departamentos jurídicos dos Conselhos Profissionais está confirmada
para o dia 25 de outubro as 13:00 na sede do Conselho Regional de Medicina Veterinária do
Estado do Rio de Janeiro, Rua Torres Homem, nº 475, Vila Isabel-RJ. 3.4) E-mail enviado pelo
Dr. David Bichara. Assunto: Repasse do convite enviado pela Dra. Martha Mariotti, Assessora
Jurídica do Conselho Regional de Medicina Veterinária/RJ, para a reunião dos advogados de
Conselhos Profissionais a ser realizada no dia 25 de outubro de 2010 as 13:00h na sede do
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Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio de Janeiro, para debate do anteprojeto da Lei
Orgânica da Administração Pública que transforma os Conselhos Profissionais em entes Estatais
com função de sindicato, ocasionando novo prejuízo aos Conselhos, perante a Lei e ao Judiciário.
3.5) Mensagem enviada pelo Dr. Paulo Miranda, Diretor Científico da Sociedade Brasileira de
Análises Clínicas, Regional Pernambuco. Assunto: Carta de repúdio sobre o posicionamento da
SBAC e SBCC do Estado do Amazonas. (Divulgado na página do CRBM-4). 3.6) E-mail enviado
pelo Dr. Luis de França Ribeiro Neto, Presidente do CRBM-2. Assunto: cancelamento de
participação do Dr. Ricardo no XII CBBM. 3.7) e-mail enviado pelo Sr. Rafael da Pontual
Turismo de Recife-PE. Assunto: Transferência e Reserva de Hotel ao Dr. Ricardo, referente a
participação no XII CBBM. 3.8) E-mail enviado pelo Sr. Gelson Luiz Capriglione, Gerente do
Planet Informática Ltda. Assunto: Proposta de Prestação de Serviços - CADIN. 3.9) E-mail
enviado pelo Dr. Antonio Vallinoto. Assunto: Mensagem para ser divulgada na página do
Conselho, referente ao Prêmio CNPq de Iniciação Científica, 3º lugar do 8º Prêmio Destaque do
Ano na Iniciação Científica na área de Ciências da Vida à acadêmica de Biomedicina, Raquel
Raick Pereira da Silva, tendo como orientadora a Profa. Edilene Oliveira da Silva. (Divulgado na
página do CRBM-4). 3.10) E-mail enviado pelo Dr. Jeffchandler Belém de Oliveira, Presidente da
Sociedade Brasileira de Circulação Extra Corpórea. Assunto: Informando que a partir de Janeiro
de 2011 teremos uma CBO própria para o perfusionista que atua conjuntamente com a CBO do
Biomédico, em anexo, resumo para avaliação. 3.11) E-mail enviado por Aline Pedrozo. Assunto:
Questionamentos sobre Sindicato da categoria e piso salarial do Biomédico. (Respondido pela
Dra. Telma Vitorina). 3.12) E-mail enviado pelo Biomédico, Dr. Celso Ricardo Barros de Souza.
Assunto: Questionamentos sobre a quantidade de Biomédicos do Estado de Rondônia inscritos no
CRBM-4 e quantos cursos de Biomedicina existem no Estado de Rondônia e suas localidades.
3.13) E-mail enviado por Railone Filipe Souza. Assunto: Solicitando ajuda e auxílio em
Resoluções Nº 78, de 29 de abril de 2002 do CFBM, sobre a responsabilidade técnica para
empresas, informando que a Vigilância Sanitária Estadual requer Farmacêutico. (Enviado à Dra.
Kelly para o parecer). 3.14) E-mail enviado pela Biomédica, Dilsonia Dias. Assunto:
Questionamentos sobre a atuação do Biomédico na área de estética. (Respondido pelo Dr. Edvaldo
Loureiro). 3.15) E-mail enviado pela Biomédica, Leila Matos da Silva Jacob. Assunto: Solicitando
esclarecimentos em relação aos cursos de Pós-Graduação: Licenciamento Ambiental e
Saneamento Ambiental (informativos em anexo), qual mais se adequa a Resolução nº 78 do
CFBM. 3.16) E-mail enviado por Antonio Abatepaulo. Assunto: Informativo sobre o 1º Congresso
de Biomedicina de Santa Catarina, 24 a 26 de novembro de 2010. (Divulgado na página do
CRBM-4). 3.17) E-mail enviado pelo Biomédico, Dr. Rogério da Silva Souza. Assunto: Concurso
do Exército, informando que está aberto o processo seletivo para contratação de oficiais
temporários do exército no Estado de Rondônia e há vagas somente para Farmacêuticos.
(Mensagem enviada para a Dra. Kelly e assessoria jurídica do CFBM solicitando o parecer). 3.18)
E-mail enviado pelo Dr. Celso Ricardo. Assunto: Questionamentos sobre o Concurso Público da
Prefeitura de Buritis, Rondônia. (Mensagem enviada ao Dr. Maurício e Dra. Kelly para o parecer).
3.19) E-mail enviado pela Dra. Daniela Ramos, Coordenadora do Curso de Biomedicina da
FIMCA. Assunto: Informações e solicitações sobre a reunião que acontecerá no período de 16 a
20/11/2010 em Rondônia. 3.20) Ofício Nº 6308/2010-SEC/JUR – Conselho Regional de Medicina
do Estado do Pará. Assunto: Solicitação de informações sobre o registro do Laboratório LABOLAC de Análises Clínicas, se o mesmo possui registro no CRBM-4. 3.21) Ofício nº
494/2010/SEMAD, enviado pelo Sr. José Marcelo Cardoso de Oliveira, Secretário Municipal de
Administração de Vilhena-RO. Assunto: Resposta ao Ofício CRBM-4, nº 208/2010 de 25 de
agosto de 2010, referente ao Edital do Concurso Público Nº 001/2010 promovido pela Prefeitura
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Municipal de Vilhena-RO. 3.22) E-mail enviado pela Biomédica, Dra. Tatiane Amabile. Assunto:
Ofício e Convite sobre o II Encontro de Biomedicina em Manaus-AM, para participação e apoio
ao evento que está agendado para o dia 18/11/2010 em Manaus-AM. 3.23) Jornal do Conselho
Federal de Medicina, Ano XXV, Nº 188, Setembro de 2010. Item nº (4.0) Correspondências
Expedidas - Leitura: 4.1) Carta enviada ao Dr. Celso Ricardo. Assunto: Acerca da criação de um
Conselho Regional de Biomedicina no Estado de Rondônia. 4.2) E-mail enviado pelo Dr. Ricardo
Ishak à Comissão Organizadora do XII CBBM. Assunto: cancelamento de sua participação no XII
CBBM. 4.3) E-mail enviado ao Dr. Sílvio José Cecchi. Assunto: solicitação dos documentos de
propriedade do veículo Santana doado pelo CFBM ao CRBM-4. (Resposta enviada por Luciana,
que de acordo com a consulta feita ao Sr. Reginaldo Carvalho, o mesmo informou que o
documento de transferência do carro foi enviado junto com os demais na ocasião do envio do
carro). 4.4) Encaminhamento correspondência – SBAC-PE. Item nº (5.0) Proposições: 5.1)
Propostas enviadas por Cristina Barbosa – Empresa Alcance, apresentando orçamentos para
produção e exibição de cartazes de outdoor para divulgação das homenagens ao Dia do
Biomédico. Deliberação: A plenária sugeriu a possibilidade de patrocínio para divulgação do Dia
do Biomédico. Item nº (6.0) Ordem do Dia: 6.1) Novas inscrições: a) Pessoa Física: ALDINÉA
RODRIGUES CRESPO (REG. 1303, UFPA), MARIA TEIXEIRA DO NASCIMENTO FILHA
(REG. 1304, FIMCA), JEANDERSON FERREIRA TIBÚRCIO (REG. 1305, FIMCA),
FRANCISCO TIAGO DE VASCONCELOS MELO (REG. 1308, UFPA), ANDRESA DOS
SANTOS MACHADO (REG. 1309, FIMCA), ANTÔNIA CÉLIA BRITO OLIVEIRA (REG.
1310, FIMCA), com o pedido de habilitação em Análises Clínicas. Após a apreciação das
documentações apresentadas, os processos relacionados aos pedidos de habilitação em Análises
Clínicas foram deferidos pela plenária do CRBM-4. b) Pessoa Jurídica: PANSINI & SILVA
LTDA-ME (REG. 229/PJ, Theobroma - RO) sob Responsabilidade Técnica do Dr. Alcides
Procópio Justiniano S. Junior; LABORATÓRIO HEMOLAB (REG. 230/PJ, Boa Vista – RR) sob
Responsabilidade Técnica da Dra. Patrícia Rumalda Castillo; LAB. CARDIOMED LTDA-EPP
(REG. 232/PJ, Macapá – AP) sob a Responsabilidade Técnica do Dr. Gelmires de Queiroz da
Silva; LABORATÓRIO PAULO AZEVEDO (REG. 234/PJF, Belém – PA) sob a
responsabilidade técnica da Dra. Maria Sueli B. Cavalcante. Após a apreciação das
documentações apresentadas, os processos foram deferidos pela plenária do CRBM-4. 6.2)
Solicitação para anotação de Habilitação dos Cursos de Pós-Graduação dos Biomédicos:
Dra. VALDICE FERREIRA MIRANDA, Reg. 828 – Curso: CITOLOGIA ESFOLIATIVA –
ULBRA (Palmas, TO); Dra. ALINE DA SILVA DE MORAES, Reg. 881 – Curso: CITOLOGIA
ESFOLIATIVA – ULBRA (Palmas, TO); Dra. MARILÚCIA BRITO MACIEL, Reg. 869 Curso: CITOLOGIA ESFOLIATIVA – ULBRA (Palmas, TO); Dr. MAURÍCIO KOURY
PALMEIRA, Reg. 220 – Curso: HEMOTERAPIA – UFPA (Belém, PA); Dra. ADRIANA
GUIMARÃES ESTÁCIO, Reg. 253 – Curso: HEMOTERAPIA – UFPA (Belém, PA). Após a
apreciação das documentações apresentadas, os processos foram deferidos pela plenária do
CRBM-4. 7.0 ) – O QUE OCORRER. Nada mais havendo a discutir, a reunião foi encerrada
e para constar foi lavrada a presente Ata que vai assinada por todos os membros presentes.
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Dr. Ricardo Ishak
Presidente
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Dr. Nilson Veloso Bezerra
Vice - Presidente
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Dra. Berenice Maria T. S. Guerra
Segundo Tesoureiro
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Dra. Patrícia Bentes Marques
Segundo Secretário
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Dr. Maurício Koury Palmeira
Conselheiro Titular
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Dra. Inês Maria Bastos Rodrigues
Conselheira Suplente
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Dr. Luiz Carlos Santana da Silva
Primeiro Secretário
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Dr. Edvaldo Carlos Brito Loureiro
Conselheiro Titular
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Dra. Maria dos Anjos de Abreu Pina Barbosa
Conselheira Titular
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Dra. Vânia Nakauth Azevedo
Conselheira Suplente