Agenda da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Lamego
"Segunda
Segunda-Feira, 13 de abril de 2015"
ANTES DA O
ORDEM
RDEM DO DIA
01- Relatório anual de incêndios do distrito de Viseu 2014
Apreciação e deliberação
ORDEM DO DIA
01- Ata da reunião de Câmara, realizada no dia 6 de abril de 2015
Apreciação e deliberação
02- Pedido de integração dos consumos de água no tarifário social
Requerente: Jorge do Carmo Costa
Proposta de deliberação n.º 358/01/15, do senhor Vice-Presidente
Vice
da Câmara
03- Pedido de integração dos consumos de água no tarifário social
Requerente: Delfina do Carmo Nogueira da Fonseca
Proposta de deliberação n.º 359/01/15, do senhor Vice-Presidente da Câmara
04- Habitação social na Quinta de Santo António - Lamego
Proposta de deliberação n.º 360/31/15, da senhora Vereadora da Cultura, Educação e
Desporto
05- Autorização para recolha de canídeos na via pública
Proposta de deliberação n.º 361/56/15, do senhor Vice-Presidente da Câmara
06- Parecer Prévio Vinculativo – “Prestação de Serviços de Internet, Comunicações
Fixas e Serviço de Central Telefónica Virtual do Município de Lamego”
Proposta de deliberação n.º 362/27/15, do senhor Vice-Presidente da Câmara
07- Construção de uma habitação
Requerente: Abílio Pinto Soares
Proposta de deliberação n.º 363/42/15, do senhor Vice-Presidente da Câmara
08- Obras de alteração de fachada para instalação de uma esplanada
Requerente: Ana Cristina da Silva Oliveira Chança
Proposta de deliberação n.º 364/42/15, do senhor Vice-Presidente da Câmara
09- Construção de uma habitação
Requerente: Abílio Pinto Soares
Proposta de deliberação n.º 365/42/15, do senhor Vice-Presidente da Câmara
10- Ocupação de via pública para realização de obras
Requerente: Manuel Joaquim de Carvalho Graça
Proposta de deliberação n.º 366/42/15, do senhor Vice-Presidente da Câmara
11- Informação prévia para construção de edifício destinado a habitação
Requerente: Rui Jorge Santos Rocha Oliveira
Proposta de deliberação n.º 367/42/15, do senhor Vice-Presidente da Câmara
12- Pedido de interesse concelhio para construção de um equipamento
Requerente: Miguel da Conceição Ferreira
Proposta de deliberação n.º 368/42/15, do senhor Vice-Presidente da Câmara
13- Interesse concelhio e reconstrução de edifício destinado a alojamento do
agroturismo em espaço rural
Requerente: Manuel Ildefonso Dias, Soc. Unipessoal, Lda.
Proposta de deliberação n.º 369/42/15, do senhor Vice-Presidente da Câmara
14- Exposição sobre a construção de uma casa mortuária
Queixosa: Maria da Conceição Nunes Ribeiro Monteiro
Proprietária: União de Freguesias de Bigorne, Magueija e Pretarouca
Proposta de deliberação n.º 370/42/15, do senhor Vice-Presidente da Câmara
15- Queixa de uma casa em ruína
Queixoso: Manuel Araújo Oliveira
Proprietários: Nelson Pinheiro Rocha e Mário Pinheiro Rocha
Proposta de deliberação n.º 371/42/15, do senhor Vice-Presidente da Câmara
16- Construção de um edifício de arrumos agrícolas e muro
Requerente: José Carlos Vieira Monteiro Claro
Proposta de deliberação n.º 372/42/15, do senhor Vice-Presidente da Câmara
17- Alvará de loteamento 7/97
Requerente: José dos Santos Rodrigues
Proposta de deliberação n.º 373/42/15, do senhor Vice-Presidente da Câmara
18- Informação prévia sobre a viabilidade de construção de um armazém
Requerente: Lucídio da Silva
Proposta de deliberação n.º 374/42/15, do senhor Vice-Presidente da Câmara
19- Construção de habitação unifamiliar
Requerente: Joaquim Luis de Oliveira Pinheiro
Proposta de deliberação n.º 375/42/15, do senhor Vice-Presidente da Câmara
20- Áreas de Reabilitação Urbana-ARU de Almacave, Bairro Castelo, Sé, Bairro da
Ponte, Bairro de Alvoraçães e Fafel
Proposta de deliberação n.º 376/48/15, do senhor Presidente da Câmara
21- Concessão da gestão, exploração, e manutenção de infraestruturas aptas ao
alojamento de redes de telecomunicações - erros e omissões
Proposta de deliberação n.º 377/41/15, do senhor Presidente da Câmara
22- Proposta de composição do júri do procedimento concursal para Chefe de Divisão
da Educação, Ação Social e Cultural
Proposta de deliberação n.º 335/44/15, do senhor Vice-Presidente da Câmara
23- 1ª Revisão ao Orçamento da despesa e da receita
Proposta de deliberação n.º 378/43/15, do senhor Vice-Presidente da Câmara
24- Prestação de Contas e relatório de gestão do ano económico de 2014
Proposta de deliberação n.º 379/43/15, do senhor Vice-Presidente da Câmara