DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2015
1
João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 04 de fevereiro de 2015
Publicação: quinta-feira, 05 de fevereiro de 2015 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 14.750
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 24, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2015. O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, no uso de suas atribuições dispostas no art. 12, VIII, da Lei nº 9.316, de 29 de dezembro de 2010;
CONSIDERANDO a necessidade de agilizar os procedimentos das rotinas administrativas, resolve: delegar ao
Diretor Especial as seguintes atribuições, na forma da Lei Estadual nº 9.316, de 29 de dezembro de 2010: I –
autorizar despesas até o limite de que trata o art. 24, II, da Lei nº 8.666/1993; II – gerir e controlar as atividades
de protocolo administrativo; III – gerir e controlar os serviços de taquigrafia; e IV – determinar a publicação do
plantão do primeiro grau. Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE – Presidente.
ERRATA: Portaria GAPRE Nº 159/2015, publicada no Diário da Justiça do dia 02/02/2015. Onde se lê: designar
os magistrados abaixo para exercerem, a partir desta data, as atribuições de Diretor de Fórum nas comarcas
indicadas; leia-se: designar os magistrados abaixo para exercerem as atribuições de Diretor de Fórum nas
Comarcas indicadas.
ERRATA – PORTARIA GAPRE Nº 234/2015 – Onde se lê: Período Aquisitivo – 1996/2; Leia-se: Período Aquisitivo
– 1996/1. (Publicada no DJE do dia 03.02.2015)
ERRATA – PORTARIA GAPRE Nº 236/2015 – Onde se lê: André Carvalho de Carvalho Costa; Leia-se: André
Ricardo de Carvalho Costa. (Publicada no DJE do dia 03.02.2015)
ERRATA – PORTARIA GAPRE Nº 261/2015 – Onde se lê: Queimadas – 1ª Vara Mista e Diretoria; Leia-se:
Queimadas – 2ª Vara Mista. (Publicada no DJE do dia 04.02.2015)
ANO XLVI
PORTARIA GAPRE Nº 266/2015 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do Ofício nº 001/GMF/2015, resolve: convocar, para participar
da reunião ordinária do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, que será realizada no dia
06.02.2015, a partir das 8:30 horas, na Sala de Reuniões da Presidência do Tribunal de Justiça, os juízes, titulares
ou substitutos, da 1ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, Vara da Execução Penal da Comarca de Campina
Grande, 1ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, 2ª Vara Mista da Comarca de Patos, 2ª Vara Mista da Comarca
de Sousa, 1ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras e 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 04 de fevereiro de 2015. Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 269/2015 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do TJPB - GALC – Memorando nº 02/2015, resolve
dispensar LILIAN CARLA SENA DE FIGUEIREDO, matrícula 473984-1, da Função de Confiança de Oficial
Judiciário III, símbolo PJ-FPJ-003, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 04 de fevereiro de 2015. Desembargador Marcos Cavalcanti de
Albuquerque – PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 270/2015 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do TJPB - GALC – Memorando nº 02/2015, resolve
nomear LILIAN CARLA SENA DE FIGUEIREDO, Técnico Judiciário, matrícula 473984-1, lotada no Banco de
Recursos Humanos da Comarca de João Pessoa, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete,
Símbolo CAS-01, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça, com exercício junto ao Gabinete do Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João
Pessoa, 04 de fevereiro de 2015. Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque – PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 262/2015 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 001/2015/CNN, resolve: designar a Excelentíssima
Senhora Doutora HIGYNA JOSITA SIMÕES DE ALMEIDA, Juíza de Direito Auxiliar, para, atuar no Processo nº
0038917-35.2005.812.2002, em virtude da averbação de suspeição dos magistrados titulares das varas criminais da comarca da capital, dispensando o Excelentíssimo Senhor Doutor Carlos Neves da Franca Neto,
anteriormente designado. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
quarta-feira, 04 de fevereiro de 2015. Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 272/2015 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT,
Juíza de Direito, para, no período de 06.02 a 07.03.2015, responder, cumulativamente, pelo expediente da 3ª Vara
Cível da Comarca a Capital, em virtude do afastamento justificado do titular. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 04 de fevereiro de 2015. Desembargador
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 264/2015 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora GIULIANA MADRUGA BATISTA DE
SOUZA FURTADO, Juíza de Direito, para, nos dias 04 e 05.02.2015, responder, cumulativamente, pelo expediente da 4ª Vara de Família da Comarca da Capital, em virtude do afastamento justificado da magistrada
substituta. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira,
04 de fevereiro de 2015. Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 273/2015 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora GIULIANA MADRUGA BATISTA DE
SOUZA FURTADO, Juíza de Direito, para, no período de 05.02 a 06.03.2015, responder, cumulativamente, pelo
expediente da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital, em virtude do afastamento justificado do titular. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 04 de fevereiro de
2015. Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 265/2015 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, resolve: suspender, as férias da Excelentíssima Senhora Doutora MARIA DAS GRAÇAS
FERNANDES DUARTE, Juíza de Direito, deferidas para o período de 23.02 a 24.03.2015, para gozo oportuno,
dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora Andréa Gonçalves Lopes Lins, Juíza de Direito Auxiliar, de
responder pelo expediente da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 04 de fevereiro de 2015. Desembargador Marcos
Cavalcanti de Albuquerque - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 274/2015 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor SIVANILDO TORRES FERREIRA, Juiz de
Direito, para, a partir do dia 07.02.2015 e até ulterior deliberação, responder, cumulativamente, pelo expediente
da 3ª Vara de Família da Comarca da Capital, dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora Giuliana Madruga
Batista de Souza Furtado, Juíza de Direito, anteriormente designada. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 04 de fevereiro de 2015. Desembargador MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - Presidente
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
(Presidente)
Des. José Ricardo Porto
(Vice-Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Ouvidor)
Des. José Ricardo Porto
(Ouvidor Substituto)
Bel. Robson de Lima Cananéa
(Diretor Especial)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
(Presidente)
Des. José Ricardo Porto
Des. Arnóbio Alves Teodósio
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Alves da Silva
Des. Leandro dos Santos
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
SUPLENTES
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(1º suplente)
José Aurélio da Cruz (2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho(3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Desª. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos (Presidente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Desª Maria de Fátima Morais Bezerra Cavalcanti
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva (Presidente)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. José Aurélio da Cruz
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima M. Bezerra Cavalcanti
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
Desª Maria das Graças Morais Guedes
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos (Presidente)
Desª Maria das Neves do Egito de Araújo
Duda Ferreira
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. Joás de Brito Pereira Filho
Des. João Benedito da Silva (Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2015
2
PORTARIA GAPRE Nº 275/2015 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH,
Juíza de Direito Auxiliar, para, no dia 06.02.2015, responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca de
Belém, em virtude do afastamento justificado da juíza titular. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 04 de fevereiro de 2015. Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 276/2014 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA ARAÚJO, Juiz
de Direito, para, excepcionalmente, no dia 21.03.2015, às 21:00 horas, na Casa de Recepções Encanto Verde,
localizada no Bairro do Alto Branco, na unidade judiciária de Campina Grande, realizar o casamento civil dos
nubentes JOSENILSON OLIVEIRA DE SOUSA e GLAUCIA MARIA DE SOUSA. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 04 de fevereiro de 2015. Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 278/2015 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssio Senhor Doutor ALGACYR RODRIGUES NEGROMONTE,
Juiz de Direito, para, no dia 05.02.2015, responder, cumulativamente, pelo expediente da 6ª Vara de Família da
Comarca da Capital, em virtude do afastamento justificado da magistrada substituta. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 04 de fevereiro de 2015. Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 279/2015 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, resolve: suspender, a partir do dia 13.02.2015, as férias do Excelentíssimo Senhor Doutor
RODRIGO MARQUES SILVA LIMA, Juiz de Direito, deferidas, para o período de 02.02 a 03.03.2015, para gozo
oportuno, dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora Higyna Josita Simões de Almeida, Juíza de Direito
Auxiliar, de responder pelo expediente da 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 04 de fevereiro de 2015. Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque - Presidente
DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU os seguintes processos. EXPEDIENTE DO DIA 04/02/2015 - PROCESSO / SERVIDOR / PERÍODO:
359.715-6 - Francisca Magna Martins de Sousa - 19/01/2015 a 17/02/2015; 359.846-2 - Mario A Cahino Júnior - 15/
01/2015 a 29/01/2015; 359.831-4 - Roberta Dantas da Cunha Nobre - 20/01/2015 a 18/02/2015; 359.789-0 - Vilma
de Fátima Sousa Cândido - 06/01/2015 a 04/07/2015. LICENÇA PARA ACOMPANHAR TRATAMENTO DE SAÚDE
DE PESSOA DA FAMILIA – PROCESSO / SERVIDOR / PERÍODO: 359.829-2 - Gigliola Dantas da Silva Rolim 19/01/2015 a 20/01/2015. LICENÇA GESTANTE – PROCESSO / SERVIDOR / PERÍODO: 359.801-2 - Juliana
Souza Cavalcanti Silveira - 17/01/2015 a 15/07/2015; 359.845-4 - Mauricíea Félix de Farias Bronzeado - 17/01/
2015 a 15/07/2015; 359.822-5 - Sheila Giannotti Melo de A Araújo - 28/11/2014 a 26/05/2015.
DESPACHOS DOS (AS) DESEMBARGADORES (AS)
Des. Luiz Silvio R. Junior
HABEAS CORPUS N° 0000220-82.2015.815.0000. . RELATOR: Des Luiz Silvio R. Junior. IMPETRANTE:
Andre Luiz de Medeiros Justo. PACIENTE: Joao Maria dos Santos. IMPETRADO: Juiz da 2a Vara Criminal da
Capital. Ante o exposto, indefiro o pedido de liminar.
Des. Abraham Lincoln da C Ramos
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0000352-42.2015.815.0000. ORIGEM: CAPITAL - 9A. VARA CIVEL. RELATOR:
Des Abraham Lincoln da C Ramos. AGRAVANTE: Francisca Placido Leite Alves (mercadinho Tambiá), Maria
Zuleide de Carvalho E Francisca Placido Leite Alves. ADVOGADO: Ianco Cordeiro. AGRAVADO: Bndes - Banco
Nacional do Desenvolvimento E Banco do Brasil S/a. PROCESSUAL CIVIL ¿ Agravo de Instrumento ¿ Ação de
revisão contratual com súplica de suspensão dos contratos ¿ Ausência de especificação das obrigações
contratuais que pretende controverter, bem como da quantificação do valor incontroverso ¿ Determinação de
emenda da inicial ¿ Irresignação das autoras ¿ Ônus da parte autora em buscar obter, pelos meios cabíveis, a
sua via do contrato, a fim de instruir a ação revisional ¿ Desatendimento da discriminação, dentre as obrigações
contratuais, as que pretende controverter, quantificando o valor incontroverso ¿ Artigo 285-B do CPC ¿
Requisitos da petição inicial ¿ Inobservância ¿ Matéria de ordem pública ¿ Artigo 284 do CPC ¿ Oportunidade de
emenda da exordial, antes da citação do réu, para adequação à nova regra processual, a fim de possibilitar o
exercício do contraditório pela parte ré, bem como a adequada prestação jurisdicional ¿ Recurso manifestamente
improcedente ¿ Seguimento negado. ¿ Após a modificação legislativa que acrescentou ao CPC o artigo 285-B,
se a parte autora não possui o instrumento contratual que pretende discutir, mister, antes de ajuizar a ação
revisional, diligenciar junto à instituição financeira, seja por meio escrito físico ou virtual, ou junto ao respectivo
cartório de títulos e documentos, inclusive por meio virtual (e-mail), a fim de se obter o instrumento do contrato
ou, ainda, poderá promover o ajuizamento de ação cautelar preparatória de exibição de documentos. ¿ Quando
a petição inicial não atender às exigências do artigo 285-B do CPC, deve o juiz determinar que o autor da ação
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV
do art. 1º do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, editado por força do contido no art. 12, II,
da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA, LUCENA e SANTA RITA
FEVEREIRO/2015
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
09/02/15
VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO - 2 – ALHANDRA, CAAPORÃ, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
FEVEREIRO/2015
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
09/02/15
CAAPORÃ
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ,
QUEIMADAS e UMBUZEIRO
FEVEREIRO/2015
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
09/02/15
1º TRIBUNAL DO JÚRI DE CAMPINA GRANDE
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI,
SERRA BRANCA, SOLEDADE e SUMÉ.
FEVEREIRO/2015
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
09/02/15
PRATA
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGONA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ,
ESPERANÇA, PICUÍ e REMÍGIO
FEVEREIRO/2015
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
09/02/15
ALAGOA NOVA
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
FEVEREIRO/2015
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
09/02/15
3ª VARA MISTA DE ITAPORANGA
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA,
CONCEIÇÃO, PAULISTA, POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
FEVEREIRO/2015
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
09/02/15
2ª VARA MISTA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA,
CACIMBA DE DENTRO, GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
FEVEREIRO/2015
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
09/02/15
PIRPIRITUBA
______________|______________________________________________________________________________________
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 04
de fevereiro de 2015. ROBSON DE LIMA CANANÉA - DIRETOR ESPECIAL.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
de 2011, com a redação dada pela Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do
Tribunal de Justiça do dia 06 de fevereiro de 2015, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
SERVIDORES
06/02
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Leomar Chagas de Souza Filho
Lúcia Margarida da Silva Leal
Wallene Ribeiro Aranha – Oficial de Justiça
Magda Lygia de Albuquerque Tateyama
Severino Maurício da Costa Júnior
Gilson de
Souza Melo
Adailton Bertulino
da Costa
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 04 fevereiro de 2015. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE INFORMAÇÃO INSTITUCIONAL
Gerência de Comunicação
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2015
a emende, no prazo de 10 (dez) dias, para adequação à nova regra, a fim de que a parte demandante aponte quais
dos encargos constantes do contrato entende indevidos, bem como quantifique o valor incontroverso. Vistos,
etc. ¿Ex positis¿, sendo o recurso manifestamente improcedente, amparado no art. 557, ¿caput¿, do CPC,
NEGO SEGUIMENTO ao presente agravo de instrumento.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0596032-66.2012.815.0011. ORIGEM: CAMPINA GRANDE - 3A. VARA
CIVEL. RELATOR: Des Abraham Lincoln da C Ramos. AGRAVANTE: Banco Santander S/a. ADVOGADO:
Henrique Jose Parada Simao. AGRAVADO: Clenio Diego Silva. ADVOGADO: Saulo Jose Rodrigues de
Farias. PROCESSUAL CIVIL e CIVIL ¿ Agravo de instrumento ¿ Sentença prolatada ¿ Movimentação no
site do Tribunal ¿ Informação revestida de fé pública ¿ Perda do objeto recursal ¿ Seguimento negado. Uma vez prolatada sentença na ação principal, o agravo de instrumento perdeu seu objeto, devendo ter seu
seguimento negado, nos termos do art. 557, ¿caput¿, do CPC. - Segundo a dicção do art. 557 do CPC, o
relator, por meio de decisão monocrática, negará seguimento ao recurso que estiver manifestamente
prejudicado ou em consonância com a jurisprudência do tribunal de segundo grau ou dos tribunais superiores.
Vistos etc. Por tais razões, NEGA-SE SEGUIMENTO ao recurso de agravo de instrumento interposto por
entender que o mesmo encontra-se prejudicado, o que se faz com fundamento nos artigo 557 do CPC e
precedentes do STJ.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0008713-30.2013.815.2001. ORIGEM: CAPITAL - 6A. VARA DA
FAZENDA PUB.. RELATOR: Des Abraham Lincoln da C Ramos. APELANTE: Estado da Paraiba, Rep.p/
seu Proc. Renan de Vasconcelos Neves. APELADO: Naciane dos Santos Silva. ADVOGADO: Jose Augusto
Meirelles Neto E Cristiane Queiroz Duarte. CONSTITUCIONAL E PROCESSSUAL CIVIL ¿ Apelação cível e
Reexame necessário - Ação de obrigação de fazer - - Direito à saúde ¿ Solidariedade passiva entre os entes
federados - Preliminar ¿ Ilegitimidade passiva ¿ad causam¿ - Jurisprudências consolidadas no STJ e no STF
¿ Rejeição. A União, os Estados-membros e os Municípios são responsáveis solidários no que pertine à
proteção e ao desenvolvimento do direito da saúde. Assim, ainda que determinado medicamento ou serviço
seja prestado por uma das entidades federativas, ou instituições a elas vinculadas, nada impede que as
outras sejam demandadas, de modo que qualquer delas (União, Estados e Municípios) têm, igualmente,
legitimidade, individual ou conjunta, para figurar no pólo passivo em causas que versem sobre o fornecimento de medicamentos. CONSTITUCIONAL E PROCESSSUAL CIVIL ¿ Apelação cível e Reexame necessário
3
- Ação de obrigação de fazer ¿ Fornecimento de medicamento para tratamento de saúde ¿ Enfermidade
devidamente comprovada ¿ Direito à vida e à saúde ¿ Art. 196 da CF ¿ Norma de eficácia plena e imediata
¿ Jurisprudências consolidadas no Superior Tribunal de Justiça e neste Tribunal de Justiça ¿ Manutenção da
decisão ¿ Seguimento negado. ¿ Em uma interpretação mais apressada, poder-se-ia concluir que o art. 196
da CF seria norma de eficácia limitada (programática), indicando um projeto que, em um dia aleatório, seria
alcançado. Ocorre que o Estado (¿lato sensu¿) deve, efetivamente, proporcionar a prevenção de doenças,
bem como oferecer os meios necessários para que os cidadãos possam restabelecer sua saúde. É inconcebível que entes públicos se esquivem de fornecer meios e instrumentos necessários à sobrevivência de
enfermo, em virtude de sua obrigação constitucional em fornecer medicamentos vitais às pessoas enfermas e carentes, as quais não possuem capacidade financeira de comprá-los. O art. 557, caput, do CPC,
permite ao relator negar seguimento ao recurso quando for manifestamente inadmissível, improcedente,
prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do
Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior. - De acordo com a Súmula 253 do Superior Tribunal de
Justiça, o art. 557 do mesmo Diploma Processual, autoriza o relator a decidir o recurso por meio de decisão
monocrática, alcança o reexame necessário Vistos etc. Diante desse delineamento jurídico e das razões
fáticas do caso vertente, não há outro caminho a ser trilhado, senão rejeitar as preliminares e NEGAR
SEGUIMENTO à Remessa Oficial e Apelação Cível, com espeque no artigo 557, caput, do Código de
Processo Civil, em consonância ao entendimento categoricamente firmado nas cortes pretorianas devendo,
portanto, ser mantida a decisão ¿a quo¿.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0014122-40.2013.815.0011. ORIGEM: CAMPINA GRANDE - 3A.
VARA DA FAZENDA PUB.. RELATOR: Des Abraham Lincoln da C Ramos. APELANTE: Estado da Paraiba,
Rep. P/seu Proc. Flavio Luiz Avelar Domingues Filho. APELADO: Antonio Jeronimo da Costa. DEFENSOR:
Carmen Noujaim Habib. CIVIL e PROCESSUAL CIVIL ¿ Apelação Cível ¿ Preliminar ¿ Agravo retido ¿
Análise conjunta com o mérito. Quando a preliminar se confundir com o mérito da questão, será ela com ele
analisada em conjunto. CONSTITUCIONAL E PROCESSSUAL CIVIL ¿ Apelação cível e Reexame necessário - Ação de obrigação de fazer - - Direito à saúde ¿ Solidariedade passiva entre os entes federados Preliminar ¿ Ilegitimidade passiva ¿ad causam¿ - Jurisprudências consolidadas no STJ e no STF ¿ Rejeição.
A União, os Estados-membros e os Municípios são responsáveis solidários no que pertine à proteção e ao
desenvolvimento do direito da saúde. Assim, ainda que determinado medicamento ou serviço seja prestado
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ATO DA PRESIDÊNCIA N°0016/2015, republicada por correção. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO as metas nacionais que deverão
ser perseguidas pelo Judiciário em 2015, definidas durante o VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, nos dias 10 e 11 de novembro de 2014, em Florianópolis/SC, em número de seis para a Justiça Estadual; CONSIDERANDO
a necessidade de estabelecer procedimentos para o monitoramento dos dados estatísticos e indicadores do atendimento das metas do Judiciário Estadual no Sistema de Metas Nacional disponibilizado no portal eletrônico do
Conselho Nacional de Justiça; CONSIDERANDO a relevância da condução planejada e descentralizada das ações inerentes a cada meta a fim de atender tempestivamente os prazos determinados pelo Departamento de Gestão
Estratégica do CNJ para cada meta aprovada, CONSIDERANDO, a existência de Metas do ENASP (Encontro Nacional de Segurança Pública) e dos Macrodesafios do Planejamento Estratégico do Judiciário Nacional do CNJ
para 2015-2020; RESOLVE: Art. 1º. Designar os magistrados, abaixo elencados, para exercerem as atribuições de Gestor das Metas indicadas, cabendo-lhes determinar dois servidores para integrar o grupo de apoio técnico
respectivo:
METAS 2015 - CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
MET
A
DESCRIÇÃO
DESIGNAÇÃO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
1
Julgar mais processos do que os distribuídos – julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente
GESTOR
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Corregedor Geral da Justiça
COORDENADOR
Dra. Anna Carla Falcão da Cunha Lima
Juíza Auxiliar da Presidência
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2
1° GRAU: Identificar e julgar, até 31/12/2015, pelo menos 80% do processos distribuídos até 31/12/2011
GESTOR
2° GRAU : Identificar e julgar, até 31/12/2015, pelo menos 80% dos processos distribuídos até 31/12/2012.
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Juizados Especiais e Turmas Recursais: Identificar e julgar, até 31/12/2015, 100% dos processos distribuídos até 31/12/2012.
Corregedor Geral da Justiça
COORDENADORA
Dra. Anna Carla Falcão da Cunha Lima
Juíza Auxiliar da Presidência
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3
Aumentar os casos solucionados por conciliação – Impulsionar os trabalhos dos CEJUSCs e garantir aos estados que já o possuem que, conforme previsto
GESTOR
na Resolução 125/2010, homologuem acordo pré-processuais e conciliação em número superior à media das sentenças homologatórias nas unidades
Des. Leandro dos Santos
jurisdicionais correlatas. Aos que não o possuem, a meta é a implantação de número maior do que os já existentes.
COORDENADOR
Dr. Carlos Neves da Franca Neto
Juiz Auxiliar da Presidência
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
4
Priorizar o julgamento dos processos relativos à corrupção e à improbidade administrativa – Identificar e julgar, até 31/12/2015, pelo menos 70%
GESTOR
das ações de improbidade administrativa e das ações relacionadas a crimes contra a Administração Pública distribuídos até 31/12/2012
Des. Leandro dos Santos
COORDENADOR
Dr. Antônio Carneiro de Paiva Junior
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
6
Priorizar o julgamento das Ações Coletivas
GESTOR
1º. GRAU : Identificar e julgar, até 31/12/2015, as ações coletivas distribuídas até 31/12/2012.
Des. Marcelo Romero da Fonseca Oliveira
2º. GRAU: Identificar e julgar, até 31/12/2015, as ações coletivas distribuídas até 31/12/2013.
COORDENADOR
Dr. Marcos Coelho de Salles
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
7
Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos – Gestão estratégica das ações de massa com identificação
GESTOR
e monitoramento do acervo de demandas repetitivas.
Des. João Benedito da Silva
COORDENADOR
Dr. Eduardo José de Carvalho Soares
Juiz Auxiliar da Presidência
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
METAS 2015 -ENASP
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
MET
A
DESCRIÇÃO
DESIGNAÇÃO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
1
Meta de Persecução Penal de Ações Penas em Tramitação e Suspensas
GESTOR
Des. Leandro dos Santos
COORDENADOR
Dr. Eslu Eloy Filho
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2
Meta de Efetividade da Execução
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
MACRODESAFIO - 2015 -2020 - CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
MET
A
DESCRIÇÃO
DESIGNAÇÃO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Melhoria da Gestão de Pessoas – Estabelecer e aplicar parâmetros objetivos de distribuição de força de trabalho, vinculados à demanda de processos,
GESTOR
com garantia de estrutura mínima das unidades da área fim. Dentro da priorização do primeiro grau.
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
COORDENADOR
Dr. Carlos Neves da Franca Neto
Juiz Auxiliar da Presidência
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Art.2º. Incumbir aos gestores e coordenadores das metas, registrados no artigo anterior, a responsabilidade pela adoção de plano de ação e medidas setoriais necessárias ao atingimento das Metas 2015 e Macrodesafios devendo
direcionar, periodicamente, as informações e resultados estatísticos à Gerência de Pesquisas Estatísticas que deverá transmiti-las ao Conselho Nacional de Justiça, em obediência ao que determina o art.5º. da Resolução 76/
2009 do CNJ. Art.3º. Definir o primeiro dia útil de cada mês para que os responsáveis por cada meta apresentem ao Gestor das Metas Prioritárias junto ao CNJ, os indicadores de resultados e as possíveis dificuldades existentes
ao cumprimento das metas. Art.4º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 03 de fevereiro de 2015. Desembargador MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - Presidente do Tribunal de Justiça.
4
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2015
por uma das entidades federativas, ou instituições a elas vinculadas, nada impede que as outras sejam
demandadas, de modo que qualquer delas (União, Estados e Municípios) têm, igualmente, legitimidade,
individual ou conjunta, para figurar no polo passivo em causas que versem sobre o fornecimento de
medicamentos. CONSTITUCIONAL E PROCESSSUAL CIVIL ¿ Apelação cível e Reexame necessário Ação de obrigação de fazer - Fornecimento de medicamento para tratamento de saúde ¿ Enfermidade
devidamente comprovada ¿ Direito à vida e à saúde ¿ Art. 196 da CF ¿ Norma de eficácia plena e imediata
¿ Jurisprudências consolidadas no Superior Tribunal de Justiça e neste Tribunal de Justiça ¿ Manutenção da
decisão ¿ Súmula nº 253 do STJ - Seguimento negado. ¿ Em uma interpretação mais apressada, poder-seia concluir que o art. 196 da CF seria norma de eficácia limitada (programática), indicando um projeto que,
em um dia aleatório, seria alcançado. Ocorre que o Estado (¿lato sensu¿) deve, efetivamente, proporcionar
a prevenção de doenças, bem como oferecer os meios necessários para que os cidadãos possam restabelecer sua saúde. É inconcebível que entes públicos se esquivem de fornecer meios e instrumentos necessários à sobrevivência de enfermo, em virtude de sua obrigação constitucional em fornecer medicamentos
vitais às pessoas enfermas e carentes, as quais não possuem capacidade financeira de comprá-los. O art.
557, caput, do CPC, permite ao relator negar seguimento ao recurso quando for manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo
tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior. - De acordo com a Súmula 253 do Superior
Tribunal de Justiça, o art. 557 do mesmo Diploma Processual, autoriza o relator a decidir o recurso por meio
de decisão monocrática, alcança o reexame necessário. Vistos etc. Diante desse delineamento jurídico e
das razões fáticas do caso vertente, não há outro caminho a ser trilhado, senão rejeitar as preliminares e
NEGAR SEGUIMENTO à Remessa Oficial e Apelação Cível, com espeque no artigo 557, caput, do Código
de Processo Civil, em consonância ao entendimento categoricamente firmado nas cortes pretorianas
devendo, portanto, ser mantida a decisão ¿a quo¿.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0028387-47.2013.815.0011. ORIGEM: CAMPINA GRANDE - 2A.
VARA DA FAZENDA PUB.. RELATOR: Des Abraham Lincoln da C Ramos. APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/
sua Proc. Ana Rita Feitosa Torreao Braz Almeida. APELADO: Maria Nazare Galdino de Andrade. DEFENSOR:
Carmem Noujaim Habib. CONSTITUCIONAL E PROCESSSUAL CIVIL ¿ Reexame necessário e Apelação
Cível - Ação de obrigação de fazer - Preliminar - Ilegitimidade passiva ¿ad causam¿ - Rejeição pelo magistrado
¿a quo¿ - Conformidade com as decisões do STJ e deste Tribunal - Fornecimento de medicamento para
tratamento de saúde ¿ Enfermidade devidamente comprovada ¿ Direito à vida e à saúde ¿ Art. 196 da CF ¿
Norma de eficácia plena e imediata ¿Jurisprudências consolidadas no Superior Tribunal de Justiça e neste
Tribunal de Justiça ¿ Manutenção da decisão ¿ Súmula 253 do STJ - Seguimento negado. A União, os Estadosmembros e os Municípios são responsáveis solidários no que pertine à proteção e ao desenvolvimento do
direito da saúde. Assim, ainda que determinado medicamento ou serviço seja prestado por uma das entidades
federativas, ou instituições a elas vinculadas, nada impede que as outras sejam demandadas, de modo que
qualquer delas (União, Estados e Municípios) têm, igualmente, legitimidade, individual ou conjunta, para figurar
no pólo passivo em causas que versem sobre o fornecimento de medicamentos. - Comprovando-se a
indispensabilidade do fornecimento de medicamento para o controle e abrandamento de enfermidade grave, é
de se manter decisão que determinou o fornecimento do mesmo pelo Estado. ¿ Em uma interpretação mais
apressada, poder-se-ia concluir que o art. 196 da CF seria norma de eficácia limitada (programática), indicando
um projeto que, em um dia aleatório, seria alcançado. Ocorre que o Estado (¿lato sensu¿) deve, efetivamente,
proporcionar a prevenção de doenças, bem como oferecer os meios necessários para que os cidadãos possam
restabelecer sua saúde. É inconcebível que entes públicos se esquivem de fornecer meios e instrumentos
necessários à sobrevivência de enfermo, em virtude de sua obrigação constitucional em fornecer medicamentos vitais às pessoas enfermas e carentes, as quais não possuem capacidade financeira de comprá-los. - O
art. 557, caput, do CPC, permite ao relator negar seguimento ao recurso quando for manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo
tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior. - De acordo com a Súmula 253 do Superior
Tribunal de Justiça, o art. 557 do mesmo Diploma Processual, autoriza o relator a decidir o recurso por meio de
decisão monocrática, alcança o reexame necessário. Vistos etc. Diante desse delineamento jurídico e das
razões fáticas do caso vertente, não há outro caminho a ser trilhado NEGAR SEGUIMENTO à Apelação Cível
e Remessa Oficial, com espeque no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil e Súmula 253 do STJ, em
consonância ao entendimento categoricamente firmado nas cortes pretorianas devendo, portanto, ser mantida
a decisão ¿a quo¿.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0066804-50.2012.815.2001. ORIGEM: CAPITAL - 5A. VARA DA
FAZENDA PUB.. RELATOR: Des Abraham Lincoln da C Ramos. APELANTE: Pbprev - Paraiba Previdencia.
ADVOGADO: Daniel Guedes de Araujo. APELADO: Francisco de Assis Avelino de Andrade. ADVOGADO: Enio
Silva Nascimento. PROCESSUAL CIVIL e ADMINISTRATIVO Reexame necessário e Apelação Cível ¿ Ação
ordinária de revisão de proventos de reforma ¿ Militar - Adicional por tempo de serviço ¿ Anuênio ¿ Adicional de
Inatividade ¿ Pagamento pelo valor nominal ¿ Incidência da Lei Complementar nº 50/2003 - Impossibilidade ¿
Interpretação desfavorável ¿ Ausência de extensão expressa aos militares - Congelamento indevido ¿ Possibilidade tão somente a partir da Medida Provisória nº 185/2012, convertida na Lei nº 9.703/2012 ¿ Pagamento das
diferenças pretéritas devido - Entendimento do TJPB em julgamento de incidente de uniformização de jurisprudência ¿ Inteligência do art. 557, ¿caput¿, do CPC ¿ Seguimento negado ao recurso oficial e à apelação cível.
¿ O regramento dos servidores públicos civis, federal ou estadual, apenas se aplica aos militares naquilo em que
a extensão for expressa. (¿). Recurso Ordinário provido. (RMS 31.797/AM, Rel. Ministro MOURA RIBEIRO,
QUINTA TURMA, julgado em 12/11/2013, DJe 20/11/2013). - O Tribunal de Justiça da Paraíba, em julgamento de
Incidente de Uniformização de Jurisprudência, pronunciou-se no sentido de que ¿o adicional por tempo de serviço
devido aos militares do Estado da paraíba só poderia sofrer os efeitos do congelamento, após a publicação da
medida Provisória nº 185/2012, que ocorreu em 25/01/2012, posteriormente convertida na Lei nº 9.703/2012¿
(TJPB, Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 2000728-62.2013.815.0000, Rel. Desembargador José
Aurélio da Cruz). - ¿O relator negará seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo
Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior¿ (art. 557 do CPC). Vistos, etc. Ante o exposto, estando o recurso em
manifesto confronto com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e desta própria Corte, valho-me do
disposto no art. 557, ¿caput¿ do Código de Processo Civil, para monocraticamente, NEGAR SEGUIMENTO ao
reexame necessário e a apelação cível, mantendo intacta a decisão vergastada.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0800587-54.2007.815.0000. ORIGEM: COMARCA DE BARRA DE
SANTA ROSA. RELATOR: Des Abraham Lincoln da C Ramos. APELANTE: Sebastiao Azevedo de Souto.
ADVOGADO: Roseno de Lima Sousa. APELADO: Municipio Barra de Santa Rosa. ADVOGADO: Wanderley Jose
Dantas. CONSTITUCIONAL e ADMINISTRATIVO ¿ Remessa necessária e apelação cível ¿ ¿ação ordinária de
cobrança c/c pedido de reintegração no cargo¿ ¿ Servidor público municipal ¿ Abandono de cargo - Demissão ¿
Processo administrativo disciplinar ¿ Alegação de violação ao devido processo legal ¿ Inocorrência ¿ Observância das garantias constitucionais do devido processo legal, contraditório e ampla defesa ¿ Horas extras e décimo
terceiro salário proporcional ¿ Ausência de prova do pagamento ¿ Ônus do promovido (Art. 333, II, do CPC) ¿
Valores devidos ¿ Manutenção da sentença ¿ Recursos em patente confronto com jurisprudência dominante dos
Tribunais Superiores e desta Corte de Justiça ¿ Artigo 557, ¿caput¿, do CPC ¿ Seguimento negado. - Nos termos
do art. 5º, LV da Constituição Federal ¿aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em
geral são assegurados o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes¿. No caso de
demissão de servidor, é fora de dúvidas que devem ser observados os requisitos formais e de conteúdo por
parte da Administração, como a instauração de prévio processo administrativo em que seja assegurado o
exercício de pleno direito de defesa. Não há como sustentar a ilegalidade do ato que determinou a demissão do
recorrente, haja vista que não houve qualquer ofensa aos princípios inerentes à Administração Pública, mormente no que se refere ao contraditório e ampla defesa, sendo certo que todos os trâmites legais previstos para a
espécie foram seguidos, conforme determinam os artigos art. 5º, LV, e 37 da Carta Magna. A sentença objurgada
apresentou-se acertada no que concerne à condenação ao pagamento das horas extras do período nela reconhecido e décimo terceiro proporcional do ano de 2005, haja vista que ao autor somente é exigida a comprovação do
fato constitutivo de seu direito (art. 333, I, do CPC), o que foi feito mediante a certeza dos trabalhos prestados,
e, em contrapartida, o promovido não comprovou haver pago a verba, nos termos do art. 333, II do CPC.
Consoante artigo 557, ¿caput¿, do CPC, ao Relator é dado negar seguimento ao recurso monocraticamente, em
razão de a insurgência estar em confronto com jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Colendo STF,
ou de Tribunal Superior ¿Súmula 253, STJ: O art. 557, do CPC, que autoriza o relator a decidir o recurso, alcança
o reexame necessário.¿. Vistos, etc Por tais razões, em consonância com o parecer ministerial e com fulcro no
art. 557, ¿caput¿, do Código de Processo Civil, nego seguimento à remessa necessária e à apelação cível.
APELAÇÃO N° 0008587-77.2013.815.2001. ORIGEM: CAPITAL - 4A. VARA CIVEL. RELATOR: Des Abraham
Lincoln da C Ramos. APELANTE: Santander Leasing S/a-arrendamento Mercantil. ADVOGADO: Elisia Helena
de Melo Martini E Henrique Jose Parada Simao. APELADO: Joabe Barbosa dos Santos. ADVOGADO: Rodrigo
Magno Nunes Moraes. PROCESSUAL CIVIL ¿ Apelação cível ¿ Ação cautelar de exibição de documento ¿
Apresentação dos documentos antes da prolação de sentença ¿ Procedência do pedido ¿ Verbas sucumbenciais
¿ Condenação ¿ Irresignação ¿ Pretensão não resistida ¿ Precedentes jurisprudenciais do STJ ¿ Art. 557, §1ºA do CPC ¿ Provimento do recurso. - Não ocorrendo resistência à exibição, quando a parte requerida atende ao
pedido deduzido na medida cautelar, não subsistem motivos para condená-la em custas processuais e honorários
advocatícios, conforme entendimento pacífico do Superior Tribunal de Justiça. - ¿Art. 557. (...) § 1o-A Se a
decisão recorrida estiver em manifesto confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do Supremo
Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior, o relator poderá dar provimento ao recurso.¿ Vistos etc. Isto posto, DÁSE PROVIMENTO AO RECURSO, com fulcro no art. 557, §1º-A1,, reformando-se, o ¿decisum a quo¿ para
afastar a condenação do apelante em custas processuais e honorários advocatícios, razão pela qual as custas
deverão ser suportadas pro rata e cada parte arcará com os honorários do respectivo patrono, ressalvando-se,
quanto ao autor a aplicação do art. 12 da Lei 1.060/50, haja vista ser o apelado beneficiário da justiça gratuita.
APELAÇÃO N° 0024385-68.2012.815.0011. ORIGEM: CAMPINA GRANDE - 8A. VARA CIVEL. RELATOR: Des
Abraham Lincoln da C Ramos. APELANTE: Marineves Ferreira dos Santos. ADVOGADO: Rafaelle Ferreira
dos Santos. APELADO: Banco Santander Brasil S/a. ADVOGADO: Elisia Helena de Melo Martini. PROCESSUAL
CIVIL ¿ Apelação ¿ Ação revisional de contrato de financiamento c/c repetição do indébito e pedido de tutela
antecipada ¿ Recurso ¿ Transcrição integral da exordial ¿ Ausência de impugnação aos termos precisos da
sentença ¿ Ofensa ao princípio da dialeticidade ¿ Manutenção da decisão ¿ Precedentes jurisprudenciais do STJ
¿ Art. 557, ¿caput¿ do CPC ¿ Seguimento Negado. ¿ Caracteriza ofensa ao princípio da dialeticidade a
reprodução, nas razões do recurso, das mesmas alegações apresentadas na petição inicial, sem a devida
especificação pelo insurgente dos motivos que o levou a discordar da decisão guerreada. A ausência de ataque
direto aos fundamentos da decisão recorrida, impossibilita a delimitação da atividade jurisdicional em segundo
grau, e impõe o não conhecimento do recurso por não-observância ao princípio da dialeticidade previsto no artigo
514, inciso II, do Código de Processo Civil. Vistos, etc. Destarte, NÃO CONHEÇO DO RECURSO de apelação,
NEGANDO-LHE SEGUIMENTO, nos termos do art. 557, ¿caput¿ do CPC .
APELAÇÃO N° 0038384-60.2011.815.2004. ORIGEM: CAPITAL - 1A. VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE.
RELATOR: Des Abraham Lincoln da C Ramos. APELANTE: Ministério Público Estadual. APELADO: P. H. D.
L. S. E D. L. B.. ADVOGADO: José Tiburtino de Oliveira. PROCESSUAL CIVIL e CIVIL ¿ Apelação cível ¿
Habilitação para adoção ¿ Deferimento ¿ Ação de adoção julgada procedente ¿ Adotado registrado - Perda
superveniente do objeto - Ausência de interesse processual (utilidade) ¿ Recurso prejudicado ¿ Seguimento
negado. ¿ Uma das vertentes do interesse de agir é a utilidade, a qual é vislumbrada quando o provimento do
pedido formulado pelo autor acarreta-lhe um proveito do ponto de vista prático. Inexistindo qualquer vantagem
a ser gerada com o julgamento do recurso, deve-se negá-lo seguimento, por perda superveniente de objeto.
Segundo a dicção do art. 557 do CPC, o relator, por meio de decisão monocrática, negará seguimento ao recurso
que estiver manifestamente prejudicado ou em consonância com a jurisprudência do tribunal de segundo grau ou
dos tribunais superiores. Vistos etc. Ante o exposto, com fulcro no art. 557, ¿caput¿, do CPC, NEGO
SEGUIMENTO ao recurso.
APELAÇÃO N° 0046214-23.2010.815.2001. ORIGEM: CAPITAL - 12A. VARA CIVEL. RELATOR: Des Abraham
Lincoln da C Ramos. APELANTE: Anselmo Barbosa Cadena. ADVOGADO: Roberto Fernandes Vasconcelos
Alves. APELADO: Sul America Seguros de Vida E Previdencia S/a. ADVOGADO: Krishna Stuti Ferraz Pinto.
PROCESSUAL CIVIL ¿ Apelação Cível ¿ Ação ordinária de cobrança ¿ Pedido de indenização securitária em
caso de doença, cujo o objeto fora contratado inicialmente e excluído indevidamente por substituição da apólice
sem consentimento do autor ¿ Omissão quanto à apreciação dessa matéria ventilada na petição inicial ¿
Sentença ¿citra petita¿ ¿ Nulidade do ¿decisum¿ ¿ Decretação ¿ex officio¿ ¿ Necessidade de prolação de
nova decisão ¿ Retorno dos autos ao magistrado singular ¿ Recurso voluntário prejudicado. A sentença que se
omite na apreciação de determinado pedido incorre em vício ¿citra petita¿, cuja consequência é a declaração de
nulidade do decisório e dos atos processuais dele dependentes, bem como o retorno dos autos ao Juízo ¿a quo¿,
para prolatação de novo veredicto. Havendo julgamento aquém do pedido, correta é a decretação de nulidade da
sentença ¿ex officio¿, e o encaminhamento ao juiz de origem para que outra seja proferida. Vistos, etc. Pelo
exposto, anula-se, de ofício, o ¿decisum a quo¿, determinando o retorno dos autos ao Juízo ¿a quo¿, a fim de
que seja proferida nova decisão, enfrentando a integralidade dos pedidos deduzidos pelo demandante. Recurso
apelatório prejudicado.
MANDADO DE SEGURANÇA N° 2005348-83.2014.815.0000. ORIGEM: -. RELATOR: Des Abraham Lincoln da
C Ramos. IMPETRANTE: Luciano Sousa de Almeida. ADVOGADO: Valentim da Silva Moura. IMPETRADO:
Governador do Estado da Paraiba. PROCESSUAL CIVIL ¿ Mandado de Segurança ¿ Inexistência de prova préconstituída do direito vindicado e do respeito ao prazo decadencial para a impetração do ¿mandamus¿ ¿ Dilação
probatória em ação mandamental ¿ Impossibilidade ¿ Rito especial ¿ Denegação da ordem sem apreciação
meritória (art. 6º, § 5º, Lei nº 12.016/2009). O mandado de segurança é ação constitucionalizada instituída para
proteger direito líquido e certo, sempre que alguém sofrer violação ou houver justo receio de sofrê-la por
ilegalidade ou abuso de poder, exigindo-se prova pré-constituída como condição essencial à verificação da
pretensa ilegalidade. - Inexistindo prova pré-constituída do direito vindicado, tampouco da tempestividade do
¿mandamus¿, e não permitindo a via escolhida a dilação probatória, impõe-se a extinção do processo sem
resolução do mérito. -¿Denega-se o mandado de segurança nos casos previstos pelo art. 267 da Lei n. 5.869, de
11 de janeiro de 1973 ¿ Código de Processo Civil¿ (art. 6, § 5º, Lei nº 12.016/2009). Vistos, etc. Por tais razões,
em consonância com o parecer Ministerial e com fulcro no § 5º, do art. 6º, da Lei nº 12.016/2009, denego a ordem,
julgando extinto o processo, sem resolução do mérito.
REEXAME NECESSÁRIO N° 0000136-61.2013.815.1161. ORIGEM: COMARCA DE SANTANA DOS GARROTES. RELATOR: Des Abraham Lincoln da C Ramos. JUÍZO: Jose Guedes dos Santos. ADVOGADO: Silvana
Paulino de Souza. POLO PASSIVO: Municipio de Nova Olinda Pb. ADVOGADO: José Marcílio Batista. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO ¿ Reexame necessário - Ação de cobrança c/c obrigação de fazer - Procedência
da pretensão deduzida na inicial - Servidor público municipal ¿ Regime jurídico estatutário - Adicional por tempo
de serviço - Implantação e pagamento retroativo - Intelecção do § 2º do art. 37 da LC nº 02/90 - Férias, terço
constitucional e décimo terceiro - Ausência de prova do pagamento ¿ Ônus do promovido (Art. 333, II, do CPC)
- Verbas devidas ¿ Manutenção da sentença ¿ Recurso em patente confronto com jurisprudência dominante
desta Corte de Justiça ¿ Artigo 557, ¿caput¿, do CPC e da Súmula 253 do STJ ¿ Seguimento negado. - O direito
ao adicional por tempo de serviço público é de natureza eminentemente administrativa e sua concessão
subordina-se apenas à existência de previsão legal. - Constitui direito de todo servidor público receber os
vencimentos que lhe são devidos pelo exercício do cargo para o qual foi nomeado. Atrasando, suspendendo ou
retendo o pagamento de tais verbas, sem motivos ponderáveis, comete o Município, inquestionavelmente, ato
abusivo e ilegal, impondo-se julgar procedente o pedido de cobrança. - O pagamento do terço de férias não está
sujeito à comprovação de requerimento de férias, nem do seu efetivo gozo. O mais importante é que tenha o
servidor laborado durante o período reclamado, com sua força de trabalho em favor da Administração, sem
exercer um direito que lhe era garantido. - De acordo com o sistema do ônus da prova adotado pelo CPC, cabe
ao réu demonstrar o fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do servidor alegado em sua defesa,
sujeitando o Município aos efeitos decorrentes da sua não comprovação. - Consoante artigo 557, ¿caput¿, do
CPC, ao Relator é dado negar provimento ao recurso monocraticamente, em razão de a insurgência estar em
confronto com jurisprudência dominante do respectivo tribunal. - ¿Súmula 253, STJ: O art. 557, do CPC, que
autoriza o relator a decidir o recurso, alcança o reexame necessário.¿. Vistos, etc. Por tais razões, com fulcro
no art. 557, ¿caput¿, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao reexame necessário, mantendo ¿in
totum o decisum a quo¿.
REEXAME NECESSÁRIO N° 0046105-04.2013.815.2001. ORIGEM: CAPITAL - 6A. VARA DA FAZENDA PUB..
RELATOR: Des Abraham Lincoln da C Ramos. JUÍZO: Petronio Martins de Albuquerque. DEFENSOR:
Marizete Batista Martins. POLO PASSIVO: Municipio de Joao Pessoa E Estado da Paraiba,rep.p/seu Proc.
Renovato Ferreira de Souza Junior. ADVOGADO: Debora Fernandes de Souza Mendes. CONSTITUCIONAL E
PROCESSSUAL CIVIL ¿ Reexame necessário - Ação de obrigação de fazer - Preliminar - Ilegitimidade passiva
¿ad causam¿ - Rejeição pelo magistrado ¿a quo¿ - Conformidade com as decisões do STJ e deste Tribunal
- Fornecimento de medicamento para tratamento de saúde ¿ Enfermidade devidamente comprovada ¿ Direito
à vida e à saúde ¿ Art. 196 da CF ¿ Norma de eficácia plena e imediata ¿ Jurisprudências consolidadas no
Superior Tribunal de Justiça e neste Tribunal de Justiça ¿ Manutenção da decisão ¿ Súmula 253 do STJ Seguimento negado. - A União, os Estados-membros e os Municípios são responsáveis solidários no que
pertine à proteção e ao desenvolvimento do direito da saúde. Assim, ainda que determinado medicamento ou
serviço seja prestado por uma das entidades federativas, ou instituições a elas vinculadas, nada impede que
as outras sejam demandadas, de modo que qualquer delas (União, Estados e Municípios) têm, igualmente,
legitimidade, individual ou conjunta, para figurar no pólo passivo em causas que versem sobre o fornecimento
de medicamentos. ¿ Em uma interpretação mais apressada, poder-se-ia concluir que o art. 196 da CF seria
norma de eficácia limitada (programática), indicando um projeto que, em um dia aleatório, seria alcançado.
Ocorre que o Estado (¿lato sensu¿) deve, efetivamente, proporcionar a prevenção de doenças, bem como
oferecer os meios necessários para que os cidadãos possam restabelecer sua saúde. É inconcebível que
entes públicos se esquivem de fornecer meios e instrumentos necessários à sobrevivência de enfermo, em
virtude de sua obrigação constitucional em fornecer medicamentos vitais às pessoas enfermas e carentes, as
quais não possuem capacidade financeira de comprá-los. - O art. 557, caput, do CPC, permite ao relator negar
seguimento ao recurso quando for manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto
com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou de
Tribunal Superior. - De acordo com a Súmula 253 do Superior Tribunal de Justiça, o art. 557 do mesmo Diploma
Processual, autoriza o relator a decidir o recurso por meio de decisão monocrática, alcança o reexame
necessário. Vistos etc. Diante desse delineamento jurídico e das razões fáticas do caso vertente, não há outro
caminho a ser trilhado NEGAR SEGUIMENTO à Remessa Oficial, com espeque no artigo 557, caput, do
Código de Processo Civil e Súmula 253 do STJ, em consonância ao entendimento categoricamente firmado
nas cortes pretorianas devendo, portanto, ser mantida a decisão ¿a quo¿.
REEXAME NECESSÁRIO N° 0056862-28.2011.815.2001. ORIGEM: CAPITAL - 5A. VARA DA FAZENDA PUB..
RELATOR: Des Abraham Lincoln da C Ramos. JUÍZO: Josemar Gouveia de Macedo. ADVOGADO: Antonio
Michele Alves Lucena. POLO PASSIVO: Estado da Paraiba, Rep. P/sua Proc. Sheyla Suruagy Amaral Galvao.
CONSTITUCIONAL E PROCESSSUAL CIVIL ¿ Reexame necessário - Ação de obrigação de fazer - Preliminar
- Ilegitimidade passiva ¿ad causam¿ - Rejeição pelo magistrado ¿a quo¿ - Conformidade com as decisões do
STJ e deste Tribunal - Fornecimento de medicamento para tratamento de saúde ¿ Enfermidade devidamente
comprovada ¿ Direito à vida e à saúde ¿ Art. 196 da CF ¿ Norma de eficácia plena e imediata ¿ Jurisprudências
consolidadas no Superior Tribunal de Justiça e neste Tribunal de Justiça ¿ Manutenção da decisão ¿ Súmula 253
do STJ - Seguimento negado. - A União, os Estados-membros e os Municípios são responsáveis solidários no que
pertine à proteção e ao desenvolvimento do direito da saúde. Assim, ainda que determinado medicamento ou
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2015
serviço seja prestado por uma das entidades federativas, ou instituições a elas vinculadas, nada impede que as
outras sejam demandadas, de modo que qualquer delas (União, Estados e Municípios) têm, igualmente, legitimidade, individual ou conjunta, para figurar no pólo passivo em causas que versem sobre o fornecimento de
medicamentos. ¿ Em uma interpretação mais apressada, poder-se-ia concluir que o art. 196 da CF seria norma
de eficácia limitada (programática), indicando um projeto que, em um dia aleatório, seria alcançado. Ocorre que
o Estado (¿lato sensu¿) deve, efetivamente, proporcionar a prevenção de doenças, bem como oferecer os
meios necessários para que os cidadãos possam restabelecer sua saúde. É inconcebível que entes públicos se
esquivem de fornecer meios e instrumentos necessários à sobrevivência de enfermo, em virtude de sua
obrigação constitucional em fornecer medicamentos vitais às pessoas enfermas e carentes, as quais não
possuem capacidade financeira de comprá-los. - O art. 557, caput, do CPC, permite ao relator negar seguimento
ao recurso quando for manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou
com jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior. - De
acordo com a Súmula 253 do Superior Tribunal de Justiça, o art. 557 do mesmo Diploma Processual, autoriza o
relator a decidir o recurso por meio de decisão monocrática, alcança o reexame necessário. Vistos etc. Diante
desse delineamento jurídico e das razões fáticas do caso vertente, não há outro caminho a ser trilhado NEGAR
SEGUIMENTO à Remessa Oficial, com espeque no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil e Súmula 253
do STJ, em consonância ao entendimento categoricamente firmado nas cortes pretorianas devendo, portanto,
ser mantida a decisão ¿a quo¿
REEXAME NECESSÁRIO N° 0097229-60.2012.815.2001. ORIGEM: CAPITAL - 6A. VARA DA FAZENDA PUB..
RELATOR: Des Abraham Lincoln da C Ramos. JUÍZO: Joelson Cordeiro da Cunha. ADVOGADO: Alberto
Jorge Souto Ferreira. POLO PASSIVO: Pbprev - Paraiba Previdencia. PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL
CIVIL ¿ Remessa Oficial ¿ Ação de Cobrança ¿ Pedido de suspensão e devolução dos descontos previdenciários reputados indevidos ¿ Terço constitucional de férias ¿ Verbas de caráter indenizatório ¿ Não incidência de
contribuição previdenciária ¿ - Reexame em descompasso com a jurisprudência dominante nos Tribunais
Superiores e no doméstico ¿ Manutenção da sentença ¿ Seguimento negado. ¿ A jurisprudência do STJ e STF
é pacífica em afirmar a natureza indenizatória do terço de férias, sendo indevida a incidência de desconto
previdenciário sobre essa parcela. ¿ Consoante artigo 557, ¿caput¿, do CPC: ¿o relator negará seguimento ao
recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo Tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior.¿ Vistos etc À luz
do que foi exposto, com fulcro no art. 557, ¿caput¿, do CPC, NEGO SEGUIMENTO à remessa oficial, mantendo
a sentença primeva em todos os seus termos.
5
necessidade de acertar 50% do total de questões. Da mesma forma, serão aprovados os que acertarem, no
mínimo, 50% de toda a prova, embora não tenham conseguido o êxito em 40% em cada prova de conhecimento. 4. Recurso ao qual se nega seguimento. Visto etc...Sem maiores considerações, nego seguimento
ao recurso, nos termos do art. 557 do CPC, por considerá-lo manifestamente improcedente. Intimações
necessárias. Cumpra-se.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0000480-62.2015.815.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Rio Tinto.
RELATOR: Dr(a). Miguel de Britto Lyra Filho, em substituição a(o) Desa Maria das Neves do Egito D
Ferreira. AGRAVANTE: Luiza Alice Dantas Tavares E Outros. ADVOGADO: Johnson Goncalves de Abrantes. AGRAVADO: Camara Municipal de Baia da Traicao. ADVOGADO: Pedro Victor de Melo. AGRAVO DE
INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA PROPOSTA PELA CÂMARA MUNICIPAL, PARA DISCUSSÃO DE
ELEIÇÕES REALIZADAS NO ÂMBITO DO PARLAMENTO. INEXISTÊNCIA DE ATOS QUE INTERFIRAM NA
PRERROGATIVA DO LEGISLATIVO. ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. PROCESSO DE ORIGEM EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
EFEITO TRANSLATIVO DO PRESENTE RECURSO. AGRAVO DE INSTRUMENTO JULGADO PREJUDICADO. 1. A Câmara Municipal, que só pode estar em juízo para defender suas prerrogativas institucionais, não
tem legitimidade jurídica para figurar no polo ativo ou passivo de ação judicial que discute eleições para a
sua mesa diretora, eis que tal temática não repercute nos poderes que lhe são atribuídos pela Carta da
República. 2. Doutrina e jurisprudência entendem que as Casas Legislativas ¿ câmaras municipais e
assembléias legislativas ¿ têm apenas personalidade judiciária, e não jurídica. Assim, podem estar em juízo
tão-somente na defesa de suas prerrogativas institucionais. (AgRg no REsp 949.899/SP, Rel. Ministro
ARNALDO ESTEVES LIMA, QUINTA TURMA, julgado em 11/12/2008, DJe 02/02/2009). 3. É possível a
aplicação, pelo Tribunal, do efeito translativo dos recursos em sede de agravo de instrumento, extinguindo
diretamente a ação independentemente de pedido, se verificar a ocorrência de uma das causas referidas no
art. 267, §3º do CPC. Precedente. (REsp 736966/PR, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA,
julgado em 14/04/2009, DJe 06/05/2009). 4. Processo de origem extinto, sem resolução de mérito, fato que
acarreta a prejudicialidade do presente agravo de instrumento. Vistos etc...Ante o exposto, reconheço, de
ofício, a preliminar de ilegitimidade ativa ad causam, para extinguir o processo de origem, sem resolução de
mérito, condenando a autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios, estes fixados em R$
1.500,00 (um mil e quinhentos reais); julgo prejudicado o agravo de instrumento, nos termos do art. 557 do
Código de Processo Civil. Intimações necessárias. Cumpra-se.
Des. Joao Benedito da Silva
Des. Abraham Lincoln da C Ramos
APELAÇÃO N° 0002745-58.2009.815.2001. ORIGEM: CAPITAL - 5A. VARA CIVEL. RELATOR: Des Abraham
Lincoln da C Ramos. APELANTE: Banco Bradesco S/a. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior. APELADO: Jose
de Alencar Nunes Moreira E Outros. ADVOGADO: Libni Diego Pereira de Sousa E Marcilio Ferreira de Morais.
Vistos etc. Nos autos do Recurso Extraordinário nº 626307, do Recurso Extraordinário nº 591797 e do Agravo de
Instrumento nº 754745, o Supremo Tribunal Federal determinou o sobrestamento de todos os processos cujo
objeto se refira aos Planos Econômicos Bresser, Verão, Collor I e Collor II, com exceção das ações que estejam
em fase de execução e as que se encontram em fase de instrução. Pelo exposto, considerando que a presente
demanda trata da supracitada matéria, determino a suspensão do presente recurso, até ulterior deliberação da
Suprema Corte, devendo os autos permanecerem na Gerência de Processamento.
Des. Joas de Brito Pereira Filho
HABEAS CORPUS N° 2014106-51.2014.815.0000. ORIGEM: COMARCA DE ALAGOINHA. RELATOR: Des
Joas de Brito Pereira Filho. IMPETRANTE: Gilvan Paulo da Silva Filho E Vitor Amadeu de Morais Beltrao.
IMPETRADO: Juizo de Alagoinha. LIMINAR INDEFERIDA
Dr. Miguel de Britto Lyra Filho
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0000047-92.2014.815.0000. ORIGEM: 3ª Vara Faz. Pub. Com. Campina
Grande. RELATOR: Dr(a). Miguel de Britto Lyra Filho, em substituição a(o) Desa Maria das Neves do
Egito D Ferreira. AGRAVANTE: Ministerio Publico Estadual. AGRAVADO: Cozete Barbosa E Outros. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE REJEITA AÇÃO DE IMPROBIDADE, POR ENTENDER QUE EXPREFEITO NÃO SE SUBMETE À LEI 8.429/92. PROVIMENTO EM DISSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. DEMONSTRAÇÃO DE INDÍCIOS RAZOÁVEIS DE PRÁTICA DE ATOS DE IMPROBIDADE.
RECEBIMENTO DA EXORDIAL QUE SE IMPÕE, EM OBSÉQUIO AO PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO
SOCIETATE. DECISÃO UNIPESSOAL, COM BASE NO ART. 557, § 1º-A, DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL. 1. Conforme decidido pela Corte Especial, no julgamento da Rcl 2.790/SC, Rel. Min. TEORI ALBINO
ZAVASCKI, DJe 4/3/10, a Lei 8.429/92 é aplicável aos agentes políticos municipais, tais como prefeitos, exprefeitos e vereadores. (AgRg no AREsp 116.979/SP, Rel. Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA, PRIMEIRA
TURMA, julgado em 11/04/2013, DJe 19/04/2013). 2. A jurisprudência do STJ Corte tem asseverado que “é
suficiente a demonstração de indícios razoáveis de prática de atos de improbidade e autoria, para que se
determine o processamento da ação, em obediência ao princípio do in dubio pro societate, a fim de
possibilitar o maior resguardo do interesse público” (REsp 1.197.406/MS, Relª. Ministra Eliana Calmon,
Segunda Turma, DJe 22/8/2013). 3. Recurso provido, mediante decisão unipessoal. Vistos etc... Ante o
exposto, dou provimento ao recurso, com base no art. 557, §1º-A, do Código de Processo Civil, para,
reformando a decisão recorrida, receber a inicial da ação civil pública de improbidade administrativa em
relação à Sra. COZETE BARBOSA LOUREIRO GARCIA DE MEDEIROS, porquanto está ela submetida ao
crivo sancionatório da Lei 8.429/92. Intimações necessárias. Cumpra-se.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0000263-19.2015.815.0000. ORIGEM: 3ª Vara Faz. Pub. Com. Campina
Grande. RELATOR: Dr(a). Miguel de Britto Lyra Filho, em substituição a(o) Desa Maria das Neves do
Egito D Ferreira. AGRAVANTE: Gmp-maquinas E Equipamentos Ltda. ADVOGADO: Fernando Antonio
Barbosa Maciel. AGRAVADO: Paulo Ernesto do Rego Filho E Municipio de Campina Grande E Outros.
ADVOGADO: Josefa Hannah Vasconcelos Vasconcelos. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE ANULAÇÃO DE HABILITAÇÃO DE EMPRESA QUE PARTICIPOU DE PREGÃO PRESENCIAL. DECISÃO CONCESSIVA DE LIMINAR QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DE SUA CONTRATAÇÃO PELO PODER PÚBLICO. ALEGAÇÃO DE QUE O PROVIMENTO JURISDICIONAL TERIA SIDO EXTRA PETITA. PRINCÍPIO DA
ADSTRIÇÃO. ARGUMENTO IMPROCEDENTE. PEDIDO QUE DEVE SER EXTRAÍDO POR MEIO DE UMA
INTERPRETAÇÃO LÓGICO-SISTEMÁTICA DA EXORDIAL. RECURSO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. 1. Se o pedido formulado na origem foi a ¿anulação da habilitação da empresa ora Agravante e atos
posteriores¿, o acatamento dele, pelo Juízo, acarreta, como consequência lógica, a impossibilidade de o
Poder Público contatar a empresa supostamente vencedora, eis que as condições de habilitação devem
perdurar durante toda a execução do contrato administrativo, ex vi do disposto no art. 55, inciso XXII, da Lei
8.666/93. 2. “O pedido não é apenas o que foi requerido em um capítulo específico ao final da petição inicial,
mas, sim, o que se pretende com a instauração da demanda, sendo extraído de interpretação lógicosistemática da inicial como um todo” (AgRg no REsp 1284020/SP, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS,
SEGUNDA TURMA, DJe 06/03/2014). 3. Recurso ao qual se nega seguimento. Vistos etc... Sem maiores
considerações, nego seguimento ao recurso, nos termos do art. 557 do CPC, por considerá-lo manifestamente improcedente. Intimações necessárias. Cumpra-se.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0000364-56.2015.815.0000. ORIGEM: 2ª Vara Faz. Pública da Capital. RELATOR: Dr(a). Miguel de Britto Lyra Filho, em substituição a(o) Desa Maria das Neves do Egito D Ferreira.
AGRAVANTE: Pbprev-paraiba Previencia. ADVOGADO: Euclides Dias de Sa Filho. AGRAVADO: Luciano Vieira
Bezerra da Silva. ADVOGADO: Julio Cezar da Silva Batista. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRIBUIÇÃO
PREVIDENCIÁRIA. DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO DE DESCONTO PREVIDENCIÁRIO SOBRE VERBAS
QUE NÃO COMPORÃO OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA. DECISÃO GENÉRICA. NULIDADE RECONHECIDA DE OFÍCIO. RECURSO PREJUDICADO POR FORÇA DA APLICAÇÃO O ART. 557, CAPUT DO
CPC. - Exige-se que o poder judiciário exponha as razões, motivos e fundamentos de suas decisões, uma vez
que só a fundamentação coerente com a conclusão permite que o exercício do poder jurisdicional não transborde
para a arbitrariedade e o despotismo. (TJ-MG - AI: 10024121855589002 MG , Relator: Cabral da Silva, Data de
Julgamento: 20/05/2014, Câmaras Cíveis / 10ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 30/05/2014.) Vistos
etc...Ante o exposto, anulo de ofício a decisão recorrida, determinando que o Juízo de 1º grau profira nova
decisão sobre o pedido de tutela antecipada. Agravo de instrumento prejudicado, nos termos do art. 557, caput
do CPC. Intimações necessárias. Cumpra-se.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0000405-23.2015.815.0000. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. RELATOR: Dr(a). Miguel de Britto Lyra Filho, em substituição a(o) Desa Maria das Neves do Egito
D Ferreira. AGRAVANTE: Estado da Paraiba, Repres. Por Seu. ADVOGADO: Gustavo Nunes Mesquita.
AGRAVADO: Gabriel Silva de Moura. ADVOGADO: Jose Gouveia Lima Neto. AGRAVO DE INSTRUMENTO.
EXCLUSÃO DE CANDIDATO DE CONCURSO PÚBLICO. INTERPRETAÇÃO DA EXPRESSÃO ¿E/OU¿
INSERTA EM ITEM EDITALÍCIO. FUNÇÃO DISJUNTIVA. EXEGESE CORRETA DADA PELA DECISÃO
VERGASTADA. RECURSO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. 1. Segundo o item 5.6 do Edital, ¿estará
eliminado deste concurso o candidato que não obtiver o mínimo de 40% (quarenta por cento) do total de
pontos atribuídos a cada prova de conhecimentos e/ou não obtiver o mínimo de 50% (cinquenta por cento)
do total de pontos atribuídos ao conjunto de todas as provas, conforme o quadro do item 5.1.¿ 2. A
expressão ¿e/ou¿ tem função disjuntiva, isto é, separam as duas orações, emprestando-lhes independência
e validade individual. 3. Aplicando-se essa regra ao que posto no item 5.6 do Edital, chega-se à conclusão
de que serão aprovados os candidatos que atingirem, no mínimo, 40% em cada prova de conhecimento, sem
HABEAS CORPUS N° 0000231-14.2015.815.0000. . RELATOR: Des Joao Benedito da Silva. IMPETRANTE:
Aluizio Nunes de Lucena E Outra. PACIENTE: Thiago Lisboa Goncalves. IMPETRADO: Juizo da 5a. Vara de
Bayeux. Vistos etc. Diante de tais razões, indefiro o pedido liminar formulado na inicial. Logo após, remetam-se
os autos à Douta Procuradoria de Justiça. Publique-se.
Des. Joao Alves da Silva
APELAÇÃO N° 0000658-90.2013.815.0061. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Araruna. RELATOR: Des Joao
Alves da Silva. APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/sua Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan. APELADO:
Claudio Roque da Silva. ADVOGADO: Alana Natasha Mendes Vaz Santa Cruz. REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO DECLARADO NULO. AUSÊNCIA DE PRÉVIA APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO. VERBAS RETIDAS. RECEBIMENTO DEVIDO. OBRIGATORIEDADE DO PAGAMENTO. SENTENÇA MANTIDA. JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DO STJ E DO TJPB. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 557, CAPUT, DO CPC, E DA SÚMULA 253, STJ.
SEGUIMENTO NEGADO AOS RECURSOS. - O Supremo Tribunal Federal pacificou entendimento no sentido de
que “é devida a extensão dos direitos sociais previstos no art. 7º da Constituição Federal a servidor contratado
temporariamente, nos moldes do art. 37, inciso IX, da referida Carta da República, notadamente quando o
contrato é sucessivamente renovado”. - Nos termos do artigo 557, caput, do CPC, ¿o Relator negará seguimento
a recurso manifestamente inadmissível, ou ainda, em confronto com jurisprudência dominante do respectivo
Tribunal ou de Tribunal Superior, dispensando que o recurso seja julgado no colegiado¿. Por sua vez, a Súmula
253, do STJ, consagra que ¿o art. 557 do CPC, que autoriza o relator a decidir o recurso, alcança o reexame
necessário¿. Em razão de tais considerações, com fulcro no art. 557, caput, do CPC, na Súmula 253, do STJ,
e na Jurisprudência dominante do STJ e do TJPB, nego seguimento à remessa oficial e ao recurso apelatório
manejados, mantendo incólumes os exatos termos da decisão singular guerreada. (PUBLICADO NO DJE DE 29/
01/2015 - REPUBLICADO POR INCORRECAO).
APELAÇÃO N° 0002767-44.2013.815.0751. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Bayeux . RELATOR: Des Joao
Alves da Silva. APELANTE: Municipio de Bayeux. ADVOGADO: Aniel Aires do Nascimento. APELADO: Maria de
Fatima Franca Correia. ADVOGADO: Joao Camilo Pereira. APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. EMBARGOS À
EXECUÇÃO. NULIDADE DA SENTENÇA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. PEDIDO DE PROVA PERICIAL CONTÁBIL. INDEFERIMENTO DE SUA PRODUÇÃO COM O JULGAMENTO. CONTROVÉRSIA ENTRE O
VALOR A SER EXECUTADO. NECESSIDADE DE INVESTIGAÇÃO PROBATÓRIA. MEDIDA ESSENCIAL AO
DESLINDE DA CAUSA. CERCEAMENTO DE DEFESA. CONFIGURAÇÃO. PRECEDENTES DO STJ. ART. 557,
§1º-A, CPC. PROVIMENTO. - O cerceamento de defesa afigura-se na hipótese em que não se permite a ampla
possibilidade para as partes demonstrarem seu direito. De acordo com a pacífica jurisprudência do STJ, é vedado
ao Juiz antecipar o julgamento da lide, indeferindo a produção de prova, quando sua produção é essencial ao
deslinde da causa. Destarte, dou provimento ao recurso, nos termos do art. 557, §1º-A, do Código de Processo
Civil, para anular a sentença e reabrir a instrução processual, determinando que o Juízo a quo remeta os autos
à Contadoria Judicial, visando a apuração do quantum devido.
APELAÇÃO N° 0006433-49.2001.815.0371. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Vara de Sousa. RELATOR: Des Joao
Alves da Silva. APELANTE: Antonio Nestor Sarmento Filho E Outros. ADVOGADO: Magda Glene Neves de A
Gadelha. APELADO: Municipio de Lastro Representado Por Seu Prefeito. ADVOGADO: Lincon Beserra de
Abrantes. APELAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA. PRELIMINARES. CERCEAMENTO DE DEFESA.
REJEIÇÃO. DECISÃO CITRA PETITA. ACOLHIMENTO EM PARTE. CAUSA MADURA. ART. 515, §§, DO CPC.
ANÁLISE DO MÉRITO RECURSAL. DIFERENÇAS SALARIAIS, SALÁRIOS RETIDOS, 13º SALÁRIOS E FÉRIAS, ACRESCIDAS DE TERÇOS CONSTITUCIONAIS. LITISCONSÓRCIO ATIVO. DOIS PROMOVENTES QUE
COMPROVAM O LIAME FUNCIONAL JUNTO À EDILIDADE. ÔNUS DO MUNICÍPIO. ART. 333, II, DO CPC.
NÃO DESINCUMBÊNCIA. PAGAMENTO DEVIDO DE PARTES DAS VERBAS. DEMAIS AUTORES. AUSÊNCIA
DE VÍNCULO AOS QUADROS DA ADMINISTRAÇÃO. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. APLICAÇÃO DO ART. 1º-F DA LEI 9.494/97, ALTERADO PELO ART. 5º DA LEI Nº 11.960/09. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE. ART. 557, § 1º, CPC. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. - No
presente caso, tendo parte dos autores demonstrado o vínculo junto à municipalidade e esta, por sua vez, não
desconstituído as pretensões daqueles no que se referem aos pagamentos de verbas salariais, é de se
reconhecer o direito por eles pleiteados, não merecendo amparo, por outro lado, os pedidos dos demais autores
que sequer comprovaram suas relações jurídico-administrativas com o Poder Público. - É dever do ente
municipal efetuar o pagamento dos salários dos seus servidores, sob pena de enriquecimento indevido, em
detrimento do esforço e trabalho dos agentes. - Segundo o STJ, ¿[...] para pagamento de verbas remuneratórias
devidas a servidores públicos, os juros de mora incidirão da seguinte forma: percentual de 1% (um por cento) ao
mês, nos termos do art. 3º do Decreto-lei 2.332/87, no período anterior a 27/08/2001, data da publicação da
Medida Provisória 2.180-35, que acresceu o art. 1º-F à Lei 9.497/97; percentual de 0,5% ao mês, a partir da
Medida Provisória 2.180-35/2001, até o advento da Lei 11.960, de 29/06/2009 (DOU de 30/06/2009), que deu
nova redação ao art. 1º-F da Lei 9.494/97; juros moratórios calculados com base no índice oficial de remuneração
básica e juros aplicados à caderneta de poupança, nos termos do disposto no art. 1º-F da Lei 9.494/97, com
redação dada pela Lei 11.960/2009, incidindo a correção monetária, em face da declaração de inconstitucionalidade parcial do art. 5º da Lei 11.960/2009, que deu nova redação ao art. 1º-F da Lei 9.494/97, calculada com base
no IPCA, a partir da publicação da referida Lei (30/06/2009)1. - Tendo havido sucumbência recíproca, os
honorários advocatícios devem ser compensados e as custas processuais rateadas entre as partes, nos termos
da disciplina processual consagrada nos artigos 20 e 21, do Código de Processo Civil. - Nos termos do art. 557,
§ 1º-A, do CPC, ¿Se a decisão recorrida estiver em manifesto confronto com súmula ou com jurisprudência
dominante do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior, o relator poderá dar provimento ao recurso¿.
Ante o exposto, com fulcro no art. 557, caput e § 1º-A, do CPC, na Súmula 253, do STJ, bem como, na
Jurisprudência dominante desta Corte, rejeito a preliminar de cerceamento de defesa e acolho, em parte, a de
decisão citra petita, e, no mérito, dou provimento parcial ao recurso apelatório, para condenar o poder público
municipal à parte das verbas requeridas pelos recorrentes, Sr. Antônio Nestor Sarmento Filho e Sra. Maria das
Graças Lourenço, descritas no corpo desta decisão, incidindo sobre elas juros de mora e a correção monetária,
nos limites acima delineados.
APELAÇÃO N° 0008618-24.2011.815.0011. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande . RELATOR:
Des Joao Alves da Silva. APELANTE: Centauro Vida E Previdencia S/a E Rodrigo Barbosa Marinho. ADVOGADO: Rostand Inacio dos Santos e ADVOGADO: Saulo Medeiros da Costa Silva. APELADO: Os Mesmos.
APELAÇÕES. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DPVAT. PRELIMINAR. CARÊNCIA DE AÇÃO POR FALTA DE
INTERESSE PROCESSUAL. REJEIÇÃO. MÉRITO. LESÕES DECORRENTES DE ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO. COMPROVAÇÃO ATRAVÉS DE PERÍCIA. VALOR PROPORCIONAL AO GRAU DA LESÃO SOFRIDA.
JUROS. TERMO A QUO. CITAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. INCIDÊNCIA. EVENTO LESIVO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. INSURGÊNCIA DO PROMOVENTE. PEDIDO DE MAJORAÇÃO. NECESSIDADE. ART.
557 DO CPC. SEGUIMENTO NEGADO DO RECURSO DA PROMOVIDA E PROVIMENTO DO APELO DO
AUTOR. - A Lei nº 6.194/74 prevê que, em todo e qualquer caso, a indenização deverá ser paga pelo consórcio
constituído, obrigatoriamente, por todas as sociedades seguradoras que operem no seguro DPVAT, de onde se
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2015
6
extrai a legitimidade passiva da entidade securitária recorrente. - A exigência para que a vítima de acidente
automobilístico requeira previamente, por via administrativa, a indenização do seguro DPVAT, afronta o princípio
constitucional da inafastabilidade da jurisdição e o direito de ação. - No exame de questões inerentes ao seguro
DPVAT, o magistrado deve levar em consideração as peculiaridades de cada caso, a fim de não cometer
injustiças ou desviar-se da função social da norma, incrustada no espírito de legislador. In casu, é de se
reconhecer que o valor atribuído a título de indenização não merece ser reduzido, até porque foi fixado em
percentual mínimo de 10% sobre o valor total da indenização. - Sendo os honorários advocatícios arbitrados de
forma desarrazoada, em valor que não remunera os trabalhos desenvolvidos pelos constituídos, a majoração é
medida que se impõe. Em razão das considerações tecidas, com fulcro no art. 557 do CPC, assim como, na
Jurisprudência dominante do STJ e do TJPB, rejeito as preliminares de ilegitimidade passiva e de falta de
interesse de agir e, no mérito, nego seguimento ao recurso da seguradora promovida e dou provimento ao apelo
da parte autora, para majorar os honorários advocatícios ao importe de R$ 1.000,00 (mil reais), mantendo a
decisão recorrida nos demais termos.
REEXAME NECESSÁRIO N° 2009057-29.2014.815.0000. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. RELATOR: Des Joao Alves da Silva. JUÍZO: José Walmick Pereira de Vasconcelos. ADVOGADO:
Camila Araújo Toscado de Moraes. POLO PASSIVO: Pbprev Paraiba Previdencia E Estado da Paraiba Representado P/sua Proc. Daniele Cristina Vieira Cesario. ADVOGADO: Luiz Felipe Lima Lins. REMESSA OFICIAL.
SERVIDOR PÚBLICO. AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAL. CATEGORIA REMUNERADA POR
SUBSÍDIO. IMPOSSIBILIDADE DE PERCEPÇÃO DE VANTAGENS PESSOAIS. DECRÉSCIMO REMUNERATÓRIO. INOCORRÊNCIA. PRETENSÃO AUTORAL EM CONFRONTO COM A JURISPRUDÊNCIA DO STF,
STJ E TJPB. ART. 557, §1º-A, CPC. PROVIMENTO DO RECURSO. - A partir do dia primeiro de janeiro de 2008,
após a edição da Lei Estadual n° 8.438/2007, os titulares dos cargos do grupo de servidores fiscais tributários
deste estado passaram a ser remunerados exclusivamente por subsídio, fixado em parcela única, ficando
vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra
espécie remuneratória. - O servidor público não possui direito adquirido ao regime jurídico remuneratório. Devese, contudo, observar o princípio da irredutibilidade de vencimentos. - A jurisprudência do STF admite a
redução ou mesmo a supressão de gratificações ou outras parcelas remuneratórias, desde que preservado o
montante nominal da soma dessas parcelas, ou seja, da remuneração global. Expostas estas razões, considerando a jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores, conforme o art. 557, §1º-A, do CPC, dou provimento ao recurso, julgando improcedentes os pedidos iniciais. (PUBLICADO NO DJE DE 30/01/2015 - REPUBLICADO POR INCORRECAO).
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0000465-93.2015.815.0000. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: Des Joao Alves da Silva. AGRAVANTE: Jaqueline Nobrega Alves da Silva. ADVOGADO: Lincon Beserra
de Abrantes. AGRAVADO: Prefeito do Municipio de Sousa E Secretario de Administracao do Municipio de
Sousa. Desta feita, diante das considerações tecidas acima, entendo que, em sede de análise perfunctória,
resta ausente o requisito do fumus boni iuris, em razão do que indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da
tutela recursal.
razões recursais ou sendo estas totalmente dissociadas da decisão recorrida, não se conhece do recurso, ante
a ofensa ao princípio da dialeticidade. - O Princípio da Dialeticidade traduz a necessidade de que o ente
processual descontente com o provimento judicial interponha a sua irresignação de maneira crítica, ou seja,
discursiva, sempre construindo um raciocínio lógico e conexo aos motivos elencados no decisório combatido,
possibilitando à Instância Recursal o conhecimento pleno das fronteiras do descontentamento. Assim, diante das
assertivas apontadas, NÃO CONHEÇO DO RECURSO APELATÓRIO. Publique-se, Registre-se e Intimem-se.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 2013868-32.2014.815.0000. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL.
RELATOR: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. AGRAVANTE: Eurovia Automoveis E Utilitarios S/a E
Eurovia Automoveis E Utilitarios S/a. ADVOGADO: João Humberto Martorelli E Socorro Maia Gomes. AGRAVADO: Henrique Teixeira Alves E Alceir Donizeti Faria. ADVOGADO: Gabriel Paiva Cortez Costa; Ivandro
Pacelli de Sousa Costa E Silva E Ednilson Siqueira Paiva. Sendo assim, indefiro o pedido de fls. 127/131,
mantendo o decisum de fls. 119/120 por seus próprios fundamentos, máxime em virtude do princípio do livre
convencimento motivado.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 2013963-62.2014.815.0000. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL.
RELATOR: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. AGRAVANTE: Odilon Regis de Amorim Neto, Carlos
Fernandes de Lima Neto, Francisco de Assis Almeida E Silva E Jose Martinho Lisboa. ADVOGADO: Bruno
Augusto Albuquerque Nobrega. AGRAVADO: Projetos Construcoes E Incorporacoes Lt. ADVOGADO: Marcello
Figueiredo Filho. Com essas considerações, CONCEDO PARCIALMENTE A TUTELA REQUERIDA, para que
não ocorra a demolição da parte já construída, contudo, não haja continuidade da obra, até decisão de mérito
neste recurso ou no processo originário. Informações já apresentadas. Intime-se para as contrarrazões. Com ou
sem resposta, dê-se vistas ao MP. P.I. Cumpra-se.
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
APELAÇÃO N° 0000163-02.2013.815.0011. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande.. RELATOR: Des Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar. APELADO: Denilson de Araujo Medeiros. ADVOGADO: Daiane Garcias
Barreto. AÇÃO DE COBRANÇA. PRELIMINARES. FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. REJEIÇÃO. PRESCRIÇÃO BIENAL. INAPLICABILIDADE. MÉRITO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, 3ª ENTRÂNCIA. ADICIONAL DE REPRESENTAÇÃO. PEDIDO DE IMPLEMENTAÇÃO DO
VALOR ATUALIZADO E RECEBIMENTO DA DIFERENÇA APURADA A PARTIR DA VIGÊNCIA DA MEDIDA
PROVISÓRIA Nº 185/2012, POSTERIORMENTE CONVERTIDA NA LEI Nº 9.703/2012. AUTOR QUE PREENCHE TODOS OS REQUISITOS LEGAIS. PAGAMENTO A MENOR. DIFERENÇAS DEVIDAS. SENTENÇA CONFIRMADA. CONDENAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. IRRESIGNAÇÃO
QUANTO AO VALOR ARBITRADO. FIXAÇÃO DE ACORDO COM O PRINCÍPIO DA EQUIDADE. MANUTENÇÃO. SEGUIMENTO NEGADO. Por tudo o que foi exposto, REJEITO AS PRELIMINARES e, com fundamento
no art. 557, caput, do Código de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO ao Apelo, mantendo-se integralmente a
sentença proferida pelo Juízo a quo. João Pessoa, 28 de janeiro de 2015.
Des. Carlos Martins Beltrao Filho
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO DO MP (PEÇAS DE INFORMAÇÃO) N° 2000483-51.2013.815.0000. . RELATOR: Des Carlos Martins Beltrao Filho. NOTICIANTE: Ministério Público Estadual, Por Seu Procurador-geral
de Justiça. NOTICIADO: Antônio Sérgio Lopes - Juiz de Direito E Antônio Eimar de Lima - Juiz de Direito.
INVESTIGAÇÃO PENAL. MAGISTRADOS. FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO. INDÍCIOS DA PRÁTICA, EM TESE, DE CORRUPÇÃO PASSIVA. DESNECESSIDADE DE PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DO TRIBUNAL
PARA PROSSEGUIMENTO DAS INVESTIGAÇÕES. ATRIBUIÇÃO DO RELATOR. INTERPRETAÇÃO DO ART.
33, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LOMAN. PRECEDENTES DO STF. - Se existe o mínimo de elementos a demonstrar indícios da prática, em tese, de crime por parte de magistrado, a remessa dos autos ao Tribunal de Justiça
evidencia-se por estrito cumprimento à regra de competência originária, de assento constitucional, cabendo ao
Relator dirigir o inquérito, não sendo necessária a deliberação do colegiado, seja plenário ou órgão especial, para
a instauração do procedimento investigatório, consoante sedimentada jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, em alusão ao art. 33, parágrafo único, da LOMAN. Vistos etc.[...] Portanto, determino o prosseguimento da
presente investigação penal e, por conseguinte, o cumprimento de todos os pleitos da Cúpula Ministerial às fls.
608-609, no que DELEGO poderes, exclusivamente, ao Juiz de Direito Adilson Fabrício Gomes Filho, Titular da
1ª Vara Criminal da Comarca de Capital/PB, nos termos do art. 9º, § 1º da Lei n° 8.038/90 c/c art. 127, I do
RITJPB, para providenciar a intimação e interrogatório dos Juízes de Direito Antônio Sérgio Lopes e Antônio Eimar
de Lima, bem como a intimação para audição do Juiz de Direito Euller Paulo de Moura Jansen e da Analista
Judiciária Magna Coeli Cabral Duarte de Souza, de tudo cientificado o Representante do Ministério Público.
Realizadas tais providências, devolver os autos à Diretoria Judiciária deste Tribunal, para imediata conclusão.
Ciência prévia à douta Procuradoria-Geral de Justiça. Remetam-se os autos, em tudo observadas as cautelas
legais, além da exigida discrição quanto ao segredo de justiça antes decretado. Cumpra-se. Publique-se.
APELAÇÃO N° 0011032-24.2013.815.0011. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. . RELATOR: Des Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. APELANTE: Antonio Natalicio Almeida Silva. ADVOGADO:
Sergivaldo Cobel da Silva. APELADO: Construtora Valli. ADVOGADO: Valber Maxwell Farias Borba. APELAÇÃO
CÍVEL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA ACERCA DOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. DESRESPEITO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. EXIGÊNCIA DO ART. 514, II, DO CPC. FALTA DE PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL. PRECEDENTES DO STJ E DO TJPB. SEGUIMENTO NEGADO.
Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO à irresignação apelatória, para manter a sentença de primeiro grau, em
todos os seus termos, prescindindo-se da apreciação do presente pelo Órgão Colegiado deste Tribunal, na forma
do art. 557, caput, do Código de Processo Civil. João Pessoa, 03 de fevereiro de 2015.
APELAÇÃO N° 0027908-74.2008.815.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital.. RELATOR: Des
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/seu Procurador Flavio Jose Costa de
Lacerda. APELADO: Evandro Goncalves de Brito. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO FORÇADA. MULTA
APLICADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. CARÁTER PUNITIVO. NATUREZA DIVERSA DO
RESSARCIMENTO AO ERÁRIO. JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E
SUMULADA DESTA CORTE. ANÁLISE MERITÓRIA MONOCRÁTICA. ART. 557, § 1º-A, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL. PROVIMENTO DO APELO. Diante do exposto, verificando-se a jurisprudência dominante
deste Egrégio Tribunal e do Superior Tribunal de Justiça, na forma do artigo 557, §1º-A, do Código de Processo
Civil, DOU PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO. João Pessoa, 3 de fevereiro de 2015.
JULGADOS DO TRIBUNAL PLENO
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0000248-50.2015.815.0000. ORIGEM: REGISTRO DE ACORDÃOS E DECISÕE. RELATOR: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. AGRAVANTE: Abn Comércio de Carnes Nobres Ltda
¿ Epp. ADVOGADO: Luiz Augusto da Franca Crispim Filho, Felipe Ribeiro Coutinho E André Luiz Cavalcanti
Cabral. AGRAVADO: Ma Publicação Online Eireli ¿ Epp. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADVOGADO SUBSCRITOR DO RECURSO SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS. FALTA DE PEÇA OBRIGATÓRIA. ART. 525, I, DO CPC.
AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL. AGRAVO MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL. ART. 557, CAPUT, CPC. SEGUIMENTO NEGADO. Não representa judicialmente a pessoa jurídica o
causídico que recebe procuração de outorgante sem poderes para constituir advogado em nome da empresa. A
ausência de procuração outorgada ao causídico, representante da agravante, constitui óbice ao conhecimento do
recurso, na medida em que se trata de peça essencial à formação do instrumento de agravo, a teor do art. 525,
I, do CPC, não sendo possível a juntada posterior, porquanto operada a preclusão consumativa. Nos termos do
art. 557 do CPC, o relator negará seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado
ou em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal
Federal ou de Tribunal Superior. Diante do exposto, de ofício, NEGO SEGUIMENTO ao agravo nos termos do art.
557, caput, do Código de Processo Civil por manifesta inadmissibilidade.
MANDADO DE SEGURANÇA N° 0000066-98.2014.815.0000. ORIGEM: REGISTRO DE ACORDÃOS E DECISÕE. RELATOR: Des Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. IMPETRANTE: Oniell Guedes Alcoforado de Carvalho. ADVOGADO: George S. Ramalho Junior. IMPETRADO: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba.. ADVOGADO: Estado da Paraíba Procurador: Tadeu Almeida Guedes..
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.MANDADO DE SEGURANÇA. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE.
INOCORRÊNCIA. PROPÓSITO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. MANUTENÇÃO DO
DECISUM. REJEIÇÃO. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDAM os integrantes do
Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária, rejeitar os embargos, à unanimidade, nos termos do voto do relator.
Sala de Sessões ¿Des. Manoel Fonsêca Xavier de Andrade¿ do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, no dia 28 de janeiro de 2015.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 2012176-95.2014.815.0000. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL.
RELATOR: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. AGRAVANTE: Manoel Santos. AGRAVADO: Município de
Solânea. AGRAVO DE INSTRUMENTO. REQUISITÓRIO DE PEQUENO VALOR. EDIÇÃO DE LEI MUNICIPAL
FIXANDO O VALOR DA RPV APÓS O AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE
EFEITO RETROATIVO. PROVIMENTO DO AGRAVO. - Não há como aplicar a lei municipal aos processos de
execução ajuizados anteriormente a sua edição, uma vez que esta, além de não possuir efeito retroativo, não
pode se sobrepor ao direito de crédito do agravante representado por título executivo judicial. Com essas
considerações, monocraticamente e em harmonia com o parecer Ministerial, DOU PROVIMENTO AO AGRAVO
DE INSTRUMENTO, para deferir a expedição do RPV ¿ Requisitório de Pequeno valor, na espécie. P.I.
(PUBLICADO NO DJE DE 02/02/2015 - REPUBLICADO POR INCORRECAO).
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0002095-74.2010.815.2001. ORIGEM: CAPITAL - 8A. VARA CIVEL.
RELATOR: Des Abraham Lincoln da C Ramos. POLO ATIVO: Marcos Antonio da Silva. ADVOGADO: Adail
Byron Pimentel. POLO PASSIVO: Banco do Brasil S/a. ADVOGADO: Severino do Ramo Chaves de Lima.
PROCESSUAL CIVIL ¿ Embargos de Declaração ¿ Alegação de contradição ¿ Pretensão de reexame de
matéria já apreciada ¿ Inadmissibilidade ¿ Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade ¿ Prequestionamento ¿ Prejudicado ¿ Rejeição. ¿ Os aclaratórios não se prestam à rediscussão das questões
debatidas no corpo do Édito Judicial pelejado. Não servem, em regra, para a substituição do decisório
primitivo. Apenas se destinam a suprir eventuais omissões, contradições ou obscuridades. ¿ Rejeitam-se
os embargos de declaração, quando não se identifica o vício apontado pela embargante. ¿ Nem mesmo para
fins de prequestionamento se pode desejar repisar os argumentos que restaram repelidos pela fundamentação desenvolvida na decisão. V I S T O S, relatados e discutidos estes autos acima identificados, A C O R
D A M, na Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, rejeitar os
Embargos Declaratórios, nos termos do voto do Relator.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0026172-45.2013.815.2001. ORIGEM: REGISTRO DE ACORDÃOS E
DECISÕE. RELATOR: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. APELANTE: Estado da Paraiba. ADVOGADO:
Roberto Mizuki. APELADO: Heide Carlos Gomes da Silva. ADVOGADO: Denyson Fabiao de Araujo Braga.
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO DE COBRANÇA. MILITAR. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONGELAMENTO DE GRATIFICAÇÃO. PREJUDICIAL. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO.
OBRIGAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. RENOVAÇÃO PERIÓDICA DO DANO. REJEIÇÃO. MÉRITO. PLEITO DE
PAGAMENTO EM PERCENTUAL EQUIVALENTE A 20% DO SOLDO. APLICAÇÃO DO ART. 4º DA LEI Nº 6.507/
97. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INAPLICABILIDADE DAS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 50
DE 2003 AOS MILITARES. POSSIBILIDADE DE CONGELAMENTO DA VERBA APÓS A EDIÇÃO DA LEI
ESTADUAL Nº 9.703/2012. DIREITO AOS VALORES RETROATIVOS NÃO ALCANÇADOS PELA PRESCRIÇÃO
QUINQUENAL. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DESTA CORTE
DE JUSTIÇA. ART. 557, CAPUT, DO CPC C/C SÚMULA Nº 253 DO STJ. SEGUIMENTO NEGADO AOS
RECURSOS. Cuidando-se de atualização e recebimento de gratificação de insalubridade, supostamente devidos
pelo ente público, vencido mês a mês, portanto, de trato sucessivo, não há que se falar em prescrição. Esta
Corte de Justiça entendia que a Lei Complementar nº 50 de 2003 não se aplicava aos policiais militares, de modo
que a forma de pagamento do adicional de insalubridade permanecia sendo devido no percentual de 20% (vinte
por cento) do soldo, nos termos do art. 4º da Lei nº 6.507/97. Contudo, com a vigência da Lei Estadual nº 9.703/
2012, as disposições do art. 2º da LC nº 50/2003 foram expressamente estendidas aos policiais militares, o que
resultou na evolução da jurisprudência local, passando a permitir o congelamento do referido adicional após a
vigência da norma supracitada. Com essas considerações, rejeitada a prejudicial, NEGO SEGUIMENTO AO
APELO e a REMESSA OFICIAL, o que faço de forma monocrática, nos termos do art. 557, caput, do CPC, c/
c Súmula nº 253 do STJ, mantendo-se a sentença em todos os seus termos.
APELAÇÃO N° 0026097-45.2009.815.2001. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL. RELATOR: Desa.
Maria das Graças Morais Guedes. APELANTE: Jose Claudemir Borges. ADVOGADO: Wilson Furtado Roberto.
APELADO: Banco Cruzeiro do Sul S/a. ADVOGADO: Nelson Willians Fratoni Rodrigues. APELAÇÃO CÍVEL.
RAZÕES RECURSAIS EM DESCONFORMIDADE COM OS TERMOS DA DECISÃO. AUSÊNCIA DE IRRESIGNAÇÃO CRÍTICA. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. - A
teor do disposto no art. 514, incisos I e II do CPC, a parte apelante deve verberar seu inconformismo, expondo
os fundamentos de fatos e direito que lastreiam seu pedido de nova decisão. Assim, na hipótese de ausência de
JULGADOS DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
Des. Abraham Lincoln da C Ramos
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0100302-64.2010.815.0011. ORIGEM: CAMPINA GRANDE - 5A. VARA
CIVEL. RELATOR: Des Abraham Lincoln da C Ramos. POLO ATIVO: Tim Celular S/a. ADVOGADO: Christianne Gomes da Rocha. POLO PASSIVO: Daniel de Miranda Gomes. ADVOGADO: Ana Grazielle Araujo Batista E
Luana M. Sousa Benjamim. PROCESSUAL CIVIL ¿ Embargos de Declaração ¿ Alegação de omissão ¿
Pretensão de reexame de matéria já apreciada ¿ Inadmissibilidade ¿ Inexistência de omissão, contradição ou
obscuridade ¿ Prequestionamento ¿ Prejudicado ¿ Rejeição. ¿ Os aclaratórios não se prestam à rediscussão das
questões debatidas no corpo do Édito Judicial pelejado. Não servem, em regra, para a substituição do decisório
primitivo. Apenas se destinam a suprir eventuais omissões, contradições ou obscuridades. ¿ Rejeitam-se os
embargos de declaração, quando não se identifica o vício apontado pela embargante. ¿ Nem mesmo para fins
de prequestionamento se pode desejar repisar os argumentos que restaram repelidos pela fundamentação
desenvolvida na decisão. V I S T O S, relatados e discutidos estes autos acima identificados, A C O R D A M,
na Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, rejeitar os Embargos
Declaratórios, nos termos do voto do Relator e da súmula de julgamento de fl. 312.
Dr. Gustavo Leite Urquiza
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0110109-84.2012.815.2001. ORIGEM: 7º Vara Cível da Comarca da Capital..
RELATOR: Dr(a). Gustavo Leite Urquiza, em substituição a(o) Des Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
AGRAVANTE: José Augusto Rocha Marques.. ADVOGADO: Augusto Ulysses Pereira Marques.. AGRAVADO:
Honda Automóveis do Brasil Ltda.. ADVOGADO: Marcelo Miguel Alvim Coelho.. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. acolhimento PARCIAL COM EFEITO MODIFICATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA.
MODIFICAÇÃO DO JULGADO. PROVIMENTO parcial do recurso de agravo de instrumento. VISTOS, relatados
e discutidos os presentes autos. ACORDA a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em
sessão ordinária, acolher parcialmente os embargos, à unanimidade, nos termos do voto do relator. Sala de
Sessões da Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 27
de janeiro de 2015.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2015
7
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 2005863-21.2014.815.0000. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital..
RELATOR: Dr(a). Gustavo Leite Urquiza, em substituição a(o) Des Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
AGRAVANTE: Eugenia Vital Santiago. ADVOGADO: Gabriel Honorato de Carvalho.. AGRAVADO: Bb Administradora de Cartoes de Creditos S/a. ADVOGADO: Maria Amélia Mastrorosa Vianna E Outra.. AGRAVO DE
INSTRUMENTO. DECISÃO QUE DETERMINOU A LIQUIDAÇÃO DO DÉBITO POR ARTIGOS. IRRESIGNAÇÃO. DESPACHO DO JUIZ ANTERIOR QUE INTIMOU A PARTE EXECUTADA PARA PAGAMENTO DO
QUANTUM DEBEATUR. ADIMPLEMENTO PARCIAL. POSTERIOR DECISUM DO MAGISTRADO FIXANDO
MULTA DO ART. 475-J DO CPC E VERBA HONORÁRIA. INÍCIO DA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CONCORDÂNCIA TÁCITA DO JULGADOR COM OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO EXEQUENTE.
PRECLUSÃO PRO JUDICATO. ENCERRAMENTO DA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. IMPOSSIBILIDADE DE
REDECISÃO DA MESMA QUESTÃO. DESACERTO DO INTERLOCUTÓRIO COMBATIDO. MODIFICAÇAO.
PROSSEGUIMENTO DA FASE EXECUTIVA. PROVIMENTO PARCIAL DA IRRESIGNAÇÃO INSTRUMENTAL.
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça
da Paraíba, em sessão ordinária, dar provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime.
Sala de Sessões da Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João
Pessoa, 27 de janeiro de 2015.
TOS DO ART. 273 PREENCHIDOS. MANUTENÇÃO DO DECISUM COMBATIDO. DESPROVIMENTO DA IRRESIGNAÇÃO INSTRUMENTAL. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Segunda Câmara
Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária, negar provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator, unânime. Sala de Sessões da Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, João Pessoa, 27 de janeiro de 2015.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 2008598-27.2014.815.0000. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital.. RELATOR: Dr(a). Gustavo Leite Urquiza, em substituição a(o) Des Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho. AGRAVANTE: Município de João Pessoa/pb. Procurador: Thyago Luis Barreto Mendes Braga.. AGRAVADO: Joao de Oliveira Sobrinho. ADVOGADO: Defensor : Francisco Ramalho de Alencar.. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA. INCONFORMISMO. PORTADOR DE GRAVE DESCONFORTO
INTESTINAL. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAME ENEMA OPACO POR PESSOA NECESSITADA.
IMPRESCINDIBILIDADE DEMONSTRADA. ANÁLISE DO QUADRO CLÍNICO PELO ENTE MUNICIPAL POR
PERÍCIA. DESNECESSIDADE. RECEITUÁRIO DE MÉDICO CREDENCIADO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. POSSIBLIDADE DE PREJUÍZO A SAÚDE DO AUTOR COM A DEMORA NA ELABORAÇÃO DE LAUDO
PERICIAL. PRIMAZIA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA SOBRE PRINCÍPIOS DE DIREITO FINANCEIRO E ADMINISTRATIVO. VEROSSIMILHANÇA DS ALEGAÇÕES PRESENTE. PERIGO DA DEMORA PELA
IRREVERISIBILIDADE DA MEDIDA EM CASO DE NÃO CONCESSÃO. REQUISITOS DO ART. 273 PREENCHIDOS. MANUTENÇÃO DO DECISUM COMBATIDO. DESPROVIMENTO DA IRRESIGNAÇÃO INSTRUMENTAL. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Segunda Câmara Cível do Tribunal de
Justiça da Paraíba, em sessão ordinária, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime.
Sala de Sessões da Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João
Pessoa, 27 de janeiro de 2015.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 2012770-12.2014.815.0000. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital..
RELATOR: Dr(a). Gustavo Leite Urquiza, em substituição a(o) Des Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
AGRAVANTE: Julia Rita Ramalho F. da Silva. ADVOGADO: Cristiane Travassos de Medeiros Mamede. AGRAVADO: Aymore Credito Fin. E Invetimento S.a.. ADVOGADO: Antônio Braz da Silva E Outros.. AGRAVO DE
INSTRUMENTO. PEDIDO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA VERBA HONORÁRIA SUCUMBENCIAL INDEFERIDO. INCONFORMISMO. SENTENÇA QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXIBILIDADE APENAS NO
QUE TANGE AS CUSTAS PROCESSUAIS. AUSÊNCIA DE IRRESIGNAÇÃO QUANTO A INAPLICABILIDADE
DO ART. 12 DA LEI Nº 1.060/1950 AOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. IMPOSSIBILIDADE DE MUDANÇA
COM O TRÂNSITO EM JULGADO. EFICÁCIA PRECLUSIVA DA COISA JULGADA. ACERTO DO DECISUM.
DESPROVIMENTO DA IRRESIGNAÇÃO INSTRUMENTAL. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos.
ACORDA a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária, negar provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime. Sala de Sessões da Segunda Câmara Especializada Cível do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 27 de janeiro de 2015.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 2008717-85.2014.815.0000. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras..
RELATOR: Dr(a). Gustavo Leite Urquiza, em substituição a(o) Des Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
AGRAVANTE: Municipio de Cajazeiras. ADVOGADO: Paula Lais de Oliveira Santana. AGRAVADO: Creudomar
Ignacio da Mota. ADVOGADO: Joao de Deus Quirino Filho. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCESSÃO DE
TUTELA ANTECIPADA. MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO. PRELIMINAR DE NULIDADE. INOCORRÊNCIA. MÉRITO. ABSTENÇÃO DA EDILIDADE QUANTO A PROCEDIMENTOS REFERENTES À ACUMULAÇÃO INDEVIDA DE CARGOS PÚBLICOS. AGENTE COMUNITÁRIO MUNICIPAL. INEXISTÊNCIA DO CARÁTER DE CARGO PRIVATIVO DE PROFISSIONAL DE SAÚDE COM PROFISSÃO REGULAMENTADA. SITUAÇÃO DE IRREGULAR CUMULAÇÃO. PROVIMENTO. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos.
ACORDA a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária, rejeitar a preliminar,
à unanimidade. No mérito, por igual votação, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Sala de
Sessões da Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 27
de janeiro de 2015.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 2008898-86.2014.815.0000. ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Sousa.. RELATOR: Dr(a). Gustavo Leite Urquiza, em substituição a(o) Des Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. AGRAVANTE: Banco do Nordeste do Brasil S/a. ADVOGADO: Bruno Carneiro Ramalho. AGRAVADO: José Valentim
Bandeira de Sousa; Hortência Nunes de Sousa.. ADVOGADO: Defensora: Maria do Carmo de Oliveira.. AGRAVO
DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. CONSULTA NO SISTEMA INFOJUD. INDEFERIMENTO. PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E EFETIVIDADE PROCESSUAL. QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO. INEXISTÊNCIA.
REFORMA DO DECISUM. PROVIMENTO DO RECURSO. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos.
ACORDA a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária, dar provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime. Sala de Sessões da Segunda Câmara Especializada Cível do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 27 de janeiro de 2015.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 2009927-74.2014.815.0000. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Ficais da Capital..
RELATOR: Dr(a). Gustavo Leite Urquiza, em substituição a(o) Des Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
AGRAVANTE: Municipio de Joao Pessoa Representado Por Seu Procurador Rafael de Lucena Falcao. AGRAVADO: Adalberto Soares. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. PESQUISA E PENHORA. RENAJUD. INDEFERIMENTO. DESNCESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PRÉVIAS DILIGÊNCIAS ESPECÍFICAS
SOBRE POSSÍVEIS VEÍCULOS EM NOME DO DEVEDOR. REFORMA DO DECISUM. PROVIMENTO DO
RECURSO. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Segunda Câmara Cível do Tribunal
de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime.
Sala de Sessões da Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João
Pessoa, 27 de janeiro de 2015.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 2010916-80.2014.815.0000. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Ficais da Capital..
RELATOR: Dr(a). Gustavo Leite Urquiza, em substituição a(o) Des Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
AGRAVANTE: Municipio de Joao Pessoa Representado Por Seu Procurador Adelmar Azevedo Regis. AGRAVADO: Francisca Pereira de Sousa. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. PESQUISA E
PENHORA. RENAJUD. INDEFERIMENTO. DESNCESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PRÉVIAS DILIGÊNCIAS
ESPECÍFICAS SOBRE POSSÍVEIS VEÍCULOS EM NOME DO DEVEDOR. REFORMA DO DECISUM. PROVIMENTO DO RECURSO. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Segunda Câmara Cível
do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime. Sala de Sessões da Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
João Pessoa, 27 de janeiro de 2015.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 2011097-81.2014.815.0000. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Púbica da Comarca
da Capital.. RELATOR: Dr(a). Gustavo Leite Urquiza, em substituição a(o) Des Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho. AGRAVANTE: Leopoldo Felipe Souza do Nascimento.. ADVOGADO: Pamela C de Castro. AGRAVADO:
Estado da Paraíba. Procurador: Tadeu Almeida Guedes.. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO ADMINISTRATIVO. CURSO DE HABILITAÇÃO DE CABOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DA PARAÍBA. RECUSA
ADMINISTRATIVA DE INSCRIÇÃO DO NOME DO OFICIAL QUE RESPONDE A PROCESSO CRIMINAL.
PREVISÃO LEGAL DE RESSARCIMENTO DE PROMOÇÃO EM CASO DE ABSOLVIÇÃO. AUSÊNCIA DE
VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. ENTENDIMENTO SUMULADO DESTA CORTE. PRECEDENTES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. DESPROVIMENTO DO RECURSO.
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça
da Paraíba, por unanimidade, desprover o recurso. Sala de Sessões da Segunda Câmara Especializada Cível do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 27 de janeiro de 2015.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 2012065-14.2014.815.0000. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande.. RELATOR: Dr(a). Gustavo Leite Urquiza, em substituição a(o) Des Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho. AGRAVANTE: Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat S/a. ADVOGADO: Joao Alves Barbosa.
AGRAVADO: Jose Bonifacio de Lima. ADVOGADO: Hallison Gondim de O Nobrega. AGRAVO DE INSTRUMENTO. Honorários periciais. Decisão que indeferiu o pedido de redução dos honorários. Insurgência. AUSÊNCIA DE
VEROSSIMILHANÇA nas alegações apresentadas. Impossibilidade de reforma do decisum. Decisão que se
mantém. Recurso desprovido. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Segunda Câmara
Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária, negar provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator, unânime. Sala de Sessões da Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, João Pessoa, 27 de janeiro de 2015.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0004091-16.2011.815.0371. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de
Sousa.. RELATOR: Dr(a). Gustavo Leite Urquiza, em substituição a(o) Des Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho. APELANTE: Edmé Gonzaga de Lucena do Nascimento.. ADVOGADO: Lincon Bezerra de Abrantes..
APELADO: Município de Sousa. Procurador: Theófilo Danilo Pereira Vieira.. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. PROPÓSITO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO. IMPOSSIBI-LIDADE. MANUTENÇÃO DO DECISUM. REJEIÇÃO. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Segunda Câmara Cível do Tribunal de
Justiça da Paraíba, em sessão ordinária, rejeitar os embargos, à unanimidade, nos termos do voto do relator.
Sala de Sessões da Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João
Pessoa, 27 de janeiro de 2015.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0093094-05.2012.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.. RELATOR: Dr(a). Gustavo Leite Urquiza, em substituição a(o) Des Oswaldo Trigueiro
do Valle Filho. APELANTE: Estado da Paraíba. Procurador: Paulo Barbosa de Almeida Filho.. APELADO: Maria
Amelia Valoes Leite E Outros. ADVOGADO: Miguel de Farias Cascudo. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁRICA. APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. SEGURO COLETIVO DE VIDA. INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO. PROPÓSITO DE REDISCUSSÃO DA
MATÉRIA. FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. MANUTENÇÃO DO DECISUM.
REJEIÇÃO. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Segunda Câmara Cível do Tribunal
de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária, rejeitar os embargos, à unanimidade, nos termos do voto do relator.
Sala de Sessões da Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João
Pessoa, 27 de janeiro de 2015.
REEXAME NECESSÁRIO N° 0001529-23.2013.815.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital..
RELATOR: Dr(a). Gustavo Leite Urquiza, em substituição a(o) Des Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
JUÍZO: Josenilton Avelino da Silva.. ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento E Outros.. POLO PASSIVO: Estado da
Paraíba. Procuradora: Maria Clara Carvalho Lujan.. REEXAME NECESSÁRIO. PREJUDICIAL DE MÉRITO.
PRESCRIÇÃO DE FUNDO DO DIREITO. MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA. MÉRITO. CONGELAMENTO DO
ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO. LEI COMPLEMENTAR Nº 50/2003. AUSÊNCIA DE REFERÊNCIA
EXPRESSA À CATEGORIA DOS MILITARES. ILEGALIDADE DO CONGELAMENTO ATÉ O ADVENTO DA
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 185/2012, POSTERIORMENTE CONVERTIDA NA LEI Nº 9.713/2012. ENTENDIMENTO UNIFORMIZADO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA.
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça
da Paraíba, em sessão ordinária, dar provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime. Sala
de Sessões da Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa,
27 de janeiro de 2015.
JULGADOS DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 2011031-04.2014.815.0000. ORIGEM: REGISTRO DE ACORDÃOS E DECISÕE. RELATOR: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. AGRAVANTE: Rádio Sanhauá de Bayeux Ltda.
ADVOGADO: Antônio Sérgio Meira Barreto E Felipe Augusto Forte de Negreiros Deodato. AGRAVADO: Escritório
Central de Arrecadação E Distribuição ¿ Ecad. ADVOGADO: Ronildo Rodrigues Ramalho. AGRAVO INTERNO.
MONOCRÁTICA NA QUAL NEGOU-SE SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO POR MANIFESTA
INADMISSIBILIDADE. DESPROVIMENTO. Recurso interposto fora do prazo legal não se conhece e, via de
consequência, impõe-se a negativa de seguimento, na forma de art. 557, caput, do Código de Processo Civil.
VISTOS, relatados e discutidos os autos acima referenciados. A C O R D A a Terceira Câmara Especializada
Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em negar provimento ao agravo interno.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 2011867-74.2014.815.0000. ORIGEM: REGISTRO DE ACORDÃOS E DECISÕE. RELATOR: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. AGRAVANTE: Estado da Paraíba. ADVOGADO:
Procurador Sérgio Roberto Félix Lima. AGRAVADO: Oliveira Comércio Atacadista E Central de Distribuição de
Calçados Ltda.. ADVOGADO: Mayra Andrade Marinho. AGRAVO INTERNO. MONOCRÁTICA NA QUAL NEGOU-SE SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO POR MANIFESTO CONFRONTO DO RECURSO
COM SÚMULA DO STF. DESPROVIMENTO. ¿ Nos termos da Súmula n° 323 do Supremo Tribunal Federal, é
abusiva e ilegal a apreensão de mercadorias como meio coercitivo para pagamento de tributos. VISTOS,
relatados e discutidos os autos acima referenciados. A C O R D A a Terceira Câmara Especializada Cível do
Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em negar provimento ao agravo interno.
JULGADOS DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 2011420-86.2014.815.0000. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital..
RELATOR: Dr(a). Gustavo Leite Urquiza, em substituição a(o) Des Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
AGRAVANTE: Estado da Paraiba Representado Por Sua Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan. AGRAVADO:
Jackson Jenner Brito da Silva. ADVOGADO: Rafael Andre de Araujo Cunha. AGRAVO DE INSTRUMENTO.
TUTELA ANTECIPADA. DIREITO À SAÚDE. CIRURGIA. GARANTIA CONSTITUCIONAL. NECESSIDADE
COMPROVADA. HIPOSSUFICIÊNCIA. PESSOA ACOMETIDA DE DOENÇA GRAVE. RISCO IMINENTE.
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES ESTATAIS. ALEGAÇÃO DO DIREITO DE ANÁLISE DO QUADRO CLÍNICO DO PACIENTE. APRESENTAÇÃO DE LAUDO MÉDICO SUFICIENTE À CONCESSÃO DA
MEDIDA DE URGÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE IMPEDIMENTO LEGAL AO DEFERIMENTO DA LIMINAR.
PLEITO SUBSIDIÁRIO DE REPARTIÇÃO DO CUSTEIO COM O ENTE MUNICIPAL. DESPROVIMENTO.
Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, ACORDA a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça
da Paraíba, em sessão ordinária, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime. Sala
de Sessões da Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João
Pessoa, 27 de janeiro de 2015.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 2011514-34.2014.815.0000. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital..
RELATOR: Dr(a). Gustavo Leite Urquiza, em substituição a(o) Des Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
AGRAVANTE: Municipio de Joao Pessoa, Repres. Por Seu Proc. Thyago Luis Barreto M. Braga. AGRAVADO:
Teresinha Dantas de Oliveira. ADVOGADO: Defensor: Benedito de Andrade Santana.. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA. INCONFORMISMO. PORTADORA DE ENTEROCOLITE ELCERATIVA COM INDICAÇAÇÃO DE NUTRIÇÃO ENTERAL DIÁRIA. FORNECIMENTO DE SUPLEMENTOS NUTREN E APTAMIL SEM LACTOSE. TRATAMENTO DE MOLÉSTIA POR PESSOA NECESSITADA. IMPRESCINDIBILIDADE DEMONSTRADA. ANÁLISE DO QUADRO CLÍNICO PELO
ENTE MUNICIPAL POR PERÍCIA. DESNECESSIDADE. RECEITUÁRIO DE MÉDICO CREDENCIADO AO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. POSSIBLIDADE DE PREJUÍZO A SAÚDE DA AUTORA COM A DEMORA NA
ELABORAÇÃO DE LAUDO PERICIAL. PRIMAZIA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA SOBRE PRINCÍPIOS DE DIREITO FINANCEIRO E ADMINISTRATIVO. VEROSSIMILHANÇA DS ALEGAÇÕES PRESENTE.
PERIGO DA DEMORA PELA IRREVERISIBILIDADE DA MEDIDA EM CASO DE NÃO CONCESSÃO. REQUISI-
Des. Luiz Silvio R. Junior
HABEAS CORPUS N° 2012257-44.2014.815.0000. . RELATOR: Des Luiz Silvio R. Junior. IMPETRANTE:
Francisco de Assis Remigio Ii. PACIENTE: Vagner Charles Maciel Cavalcante. IMPETRADO: Juiz da 6a. Vara de
Patos. PROCESSUAL PENAL. Habeas Corpus. Roubo qualificado. Prisão preventiva decretada com fulcro na
garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal. Alegada ausência de fundamentação. Motivação
genérica. Decisão inidônea. Ausência de demonstração do periculum libertatis. Violação ao art. 93, IX, da
Constituição Federal. Constrangimento ilegal caracterizado. Concessão. - É dever do magistrado aplicar a lei ao
caso concreto, de modo que, qualquer custódia preventiva imposta antes do trânsito em julgado de sentença
penal condenatória, carece de concreta fundamentação, nos termos do disposto no art. 312 do Código de
Processo Penal, sob pena de violação direta a Constituição Federal ¿ art. 93, IX. ACORDA a Câmara Criminal
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em conceder a ordem, nos termos do voto do
Relator, e em harmonia parcial com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.
HABEAS CORPUS N° 2013485-54.2014.815.0000. . RELATOR: Des Luiz Silvio R. Junior. IMPETRANTE: José
Guedes Dias, Antônio Vinicius Santos E João Alves Júnior. PACIENTE: José Lindemberg Alves de Oliveira.
IMPETRADO: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Guarabira. ECA. Habeas Corpus. Regressão de medida
socioeducativa. Cerceamento de defesa e violação ao devido processo penal. Não ocorrência. Medida de
internação. Aplicação fundamentada. Constrangimento ilegal não configurado. Denegação da ordem. - Não há
ocorrência de qualquer constrangimento ilegal na aplicação da medida de internação quando existente qualquer
das hipóteses dos incisos do art. 122 do ECA. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, à unanimidade, em denegar a ordem de Habeas Corpus, nos termos do voto do Relator e em harmonia
com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.
HABEAS CORPUS N° 2013608-52.2014.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des Luiz
Silvio R. Junior. IMPETRANTE: Sergivaldo Cobel da Silva. PACIENTE: Ana Ligia Ferreira de Lima. IMPETRADO: Juiz da 4a Vara Criminal de Campina. PROCESSUAL PENAL. Alegada ausência de fundamentação.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2015
8
Motivação genérica. Decisão inidônea. Ausência de demonstração do periculum libertatis. Violação ao art. 93,
IX, da Constituição Federal. Constrangimento ilegal caracterizado. Concessão da ordem. - É dever do magistrado aplicar a lei ao caso concreto, de modo que, qualquer custódia preventiva imposta antes do trânsito em
julgado de sentença penal condenatória, carece de concreta fundamentação, nos termos do disposto no art.
312 do Código de Processo Penal, sob pena de violação direta a Constituição Federal ¿ art. 93, IX. - Não se
vislumbrando como o paciente poderia abalar a ordem pública e impedir a aplicação da lei penal, deve ser
revogado o decreto de prisão preventiva, por ausência de embasamento idôneo, especialmente, em havendo
a previsão de outras medidas que possam, por si só, acautelar a aplicação da lei penal, a investigação ou a
instrução criminal, como a exemplo das medidas cautelares diversas da prisão, insculpidas no art. 319 do
Código de Processo Penal. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em
conceder a presente ordem de Habeas Corpus, nos termos do voto do Relator, e em harmonia com o parecer
da Procuradoria-Geral de Justiça.
HABEAS CORPUS N° 2013611-07.2014.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des
Luiz Silvio R. Junior. IMPETRANTE: Fabio Brito Mendes E Sergivaldo Cobel da Silva. IMPETRADO: Juiz
da 4a Vara Criminal de Campina. PROCESSUAL PENAL. Alegada ausência de fundamentação. Motivação
genérica. Decisão inidônea. Ausência de demonstração do periculum libertatis. Violação ao art. 93, IX, da
Constituição Federal. Constrangimento ilegal caracterizado. Concessão da ordem. - É dever do magistrado
aplicar a lei ao caso concreto, de modo que, qualquer custódia preventiva imposta antes do trânsito em
julgado de sentença penal condenatória, carece de concreta fundamentação, nos termos do disposto no art.
312 do Código de Processo Penal, sob pena de violação direta a Constituição Federal ¿ art. 93, IX. - Não se
vislumbrando como o paciente poderia abalar a ordem pública e impedir a aplicação da lei penal, deve ser
revogado o decreto de prisão preventiva, por ausência de embasamento idôneo, especialmente, em havendo a previsão de outras medidas que possam, por si só, acautelar a aplicação da lei penal, a investigação
ou a instrução criminal, como a exemplo das medidas cautelares diversas da prisão, insculpidas no art. 319
do Código de Processo Penal. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em conceder a presente ordem de Habeas Corpus, nos termos do voto do Relator, e em harmonia com
o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.
HABEAS CORPUS N° 2014194-89.2014.815.0000. . RELATOR: Des Luiz Silvio R. Junior. IMPETRANTE: Gean Luiz Martins. PACIENTE: Jose Wellington Soares Oliveira. IMPETRADO: Juiz da 4ª Vara de
Cajazeiras. PROCESSUAL PENAL. Habeas Corpus. Preventiva desfundamentada. Inocorrência. Preenchimento dos requisitos do art. 312 do CPP. Condições favoráveis. Insuficientes para revogação da
preventiva. Excesso de prazo. Instrução encerrada. Superação. Constrangimento ilegal não configurado.
Denegação da ordem. - Não há ocorrência de qualquer constrangimento ilegal quando a decisão que
decretou a prisão cautelar está fundamentada nos moldes do art. 312 do CPP, desde que comprovados os
indícios da autoria e a prova da materialidade. - Condições pessoais favoráveis do paciente, em princípio,
não têm o condão de, por si sós, garantirem a revogação da prisão preventiva. - Uma vez concluída a
instrução penal, resta superado o apontado excesso de prazo pela demora para a formação da culpa.
ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em denegar a presente
ordem de Habeas Corpus, nos termos do voto do Relator, e em harmonia com o parecer da ProcuradoriaGeral de Justiça. RELATÓRIO
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
AGRAVO (STJ) - 2ª C – PROCESSO Nº. 0800513-11.2007.815.2001 - Agravante: BANCO BRADESCO S.A. Agravado (s): GERALDO TARGINO DA COSTA MOREIRA. Intimação ao(s) bel(is). ARTHUR MONTEIRO LINS
FIALHO E OUTRO, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) agravado (s), apresentar(em) as
contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
AGRAVO (STJ) 2ª C – PROCESSO Nº 0356518-75.2002.815.0000- Agravante: CAIXA SEGURADORA S.A.
Agravado: IVANICE ZAFALAN. Intimação ao(s) Bel(is): IVAMBERTO CARVALHO DE ARAÚJO E MARIA DIVANI
DE OLIVEIRA P. MENEZES, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões
ao recurso, em referência (Art. 542, do CPC).
AGRAVO (STJ) 2ª C - Nº: 0046022-56.2011.815.2001 - Agravante (s): BANCO SANTANDER BRASIL S.A. Agravado: ALEX CLARK CABRAL DE CARVALHO. Intimação ao(s) bel(is). PABLO EMMANUEL MAGALHÃES
NUNES, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em
referência.
AGRAVO (STJ) 2ª C - Nº 0002299-19.2008.815.0731 - Agravante (s): EMERSON DE OLIVEIRA ANDRADE. Agravado (s): INCA ENGENHARIA LTDA. Intimação ao(s) bel(is). GEORGE OTTÁVIO OLEGÁRIO, patrono(s)
agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
AGRAVO (STJ) Nº 0040538-31.2009.815.2001 - 2ªC. Agravante: SEVERINO RAMOS DE VASCONCELOS. Agravado (s): ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., Intimação ao(s) bel(is). MARCELO MARTINS
DE SANTANA E OUTROS, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
AGRAVO Nº 0019304-22.2011.815.2001 (STJ) - 2ªC. Agravante (s): BV FINANCEIRA S.A. Agravado(s): EVA
LAURENTINO FELIX. Intimação ao(s) bel(is). JOSÉ NICODEMOS DINIZ NETO E OUTRO, patrono(s) do
agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
AGRAVO Nº 0089150-92.2012.815.2001 (STJ) - 2ªC. Agravante (s): LN COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.
Agravado(s): ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao(s) bel(is). GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, patrono(s) do
agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
AGRAVO Nº 0036252-73.2010.815.2001 (STJ) - 2ªC. Agravante (s): ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANÇA. Agravado(s): TACIANO LUIZ BARBOSA DINIZ. Intimação ao(s) bel(is). JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA
E OUTRO, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em
referência.
AGRAVO (STJ) – 2ª C – PROCESSO Nº. 0018385-14.2003.815.2001 – Agravante (s): BANCO SANTANDER S.A.
- Agravado (s): CELSO COSTA DE ARAÚJO. Intimação ao(s) bel(is). FABIANO BARCIA DE ANDRADE, a fim de,
no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) agravados(s), apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em
referência (Art. 542, do CPC).
Des. Carlos Martins Beltrao Filho
HABEAS CORPUS N° 2013273-33.2014.815.0000. . RELATOR: Des Carlos Martins Beltrao Filho. IMPETRANTE: Leopoldo Wagner Andrade da Silveira. PACIENTE: Dayane Cristina Diniz Rocha. IMPETRADO: Juizo
da Vara Unica de Barra de Santa Rosa. HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE. ILEGALIDADE. DESNECESSIDADE DE ANÁLISE. CONVERSÃO EM PREVENTIVA DURANTE A IMPETRAÇÃO. PREJUDICIALIDADE
DA ORDEM. Constada a conversão da prisão temporária em preventiva durante a impetração em desfavor da
paciente, resta prejudicada análise do habeas corpus. ACORDA a egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, à unanimidade, em julgar prejudicada a ordem mandamental, em harmonia com o parecer
oral complementar da Procuradoria de Justiça.
AGRAVO (STJ) 2ª C – PROCESSO Nº. 0043850-15.2009.815.2001 – Agravante (s): BANCO SANTANDER
BRASIL S.A. - Agravado (s): OZIEL HIPOLITO. Intimação ao(s) bel(is). RICARDO CEZAR FERREIRA DE LIMA,
a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) agravados(s), apresentar(em) as contrarrazões ao
recurso em referência (Art. 542, do CPC).
AGRAVO (STJ) – 2ª C – PROCESSO Nº. 0074463-13.2012.615.2001 – Agravante (s): BANCO SANTANDER S.A.
- Agravado (s): JOSÉ TARCÍSIO DE MELO. Intimação ao(s) bel(is). FELIPE MENDONÇA VICENTE, patrono do
agravado, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) agravados(s), apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
HABEAS CORPUS N° 2013907-29.2014.815.0000. . RELATOR: Des Carlos Martins Beltrao Filho. IMPETRANTE: Diego da Costa Soares. PACIENTE: Joebson Fabricio do Nascimento. IMPETRADO: Juizo da V
Unica de Rio Tinto. HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. PLEITO PARA DETERMINAR AO JUÍZO DE 1º
GRAU QUE EXPEÇA GUIA VEP. MATÉRIA AFEITA O JUÍZO DA EXECUÇÃO PENAL. VIA INADEQUADA.
WRIT PREJUDICADO. A expedição de guia de execução para cumprimento de pena em Comarca diversa é
da competência do Juízo da Execução Penal, e como tal não pode ser apreciada pela via do Habeas Corpus,
por não se encartar em nenhuma das hipóteses previstas no art. 648 do CPP. A C O R D A a Egrégia Câmara
Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em não conhecer da ordem, nos termos
do voto do Relator.
AGRAVO (STJ) – 2ª C – PROCESSO Nº. 0034291-34.2009.815.2001 – Agravante (s): AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Agravado (s): LUCIMEIRE LEITE TAVARES. Intimação ao(s) bel(is).
MANOEL ALMEIDA TAVARES E OUTRO, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) agravados(s),
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
HABEAS CORPUS N° 2013999-07.2014.815.0000. . RELATOR: Des Carlos Martins Beltrao Filho.
IMPETRANTE: Gilson Fernandes Medeiros. PACIENTE: Ruandson Cavalcanti Rodrigues. IMPETRADO:
Juizo da 3ª Vara Regional de Mangabeira. HABEAS CORPUS. DECRETO PREVENTIVO. SUPOSTOS
CRIMES DE RECEPTAÇÃO, DE USO DE DOCUMENTO FALSO E FALSA IDENTIDADE. ARTS. 180, 304
E 307 DO CP. ALEGADA FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO E DE JUSTA CAUSA DA PRISÃO CAUTELAR.
INSUBSISTÊNCIA. DECISÃO MOTIVADA À LUZ DO ART. 312 DO CPP. PACIENTE PRESO EM FLAGRANTE. NECESSIDADE DEMONSTRADA. RÉU QUE RESPONDE A VÁRIAS AÇÕES PENAIS, INCLUSIVE, POR CRIMES HEDIONDOS. NÍTIDO PERTURBADOR DA ORDEM PÚBLICA. ALTA PERICULOSIDADE. INEXISTÊNCIA DE COAÇÃO ILEGAL. DENEGAÇÃO. 1. Não há que se falar de falta de fundamentação e de justa causa, quando a decisão objurgada pronuncia-se sobre as causas ensejadoras do decreto
preventivo, ainda mais se o paciente responde a várias ações penais, inclusive, constando de crimes
equiparados a hediondo, e desponta alta periculosidade, no que buscou evitar a reiteração infracional,
garantido, assim, a ordem pública e a conveniência da instrução criminal. 2. Torna-se incabível, em face
do paciente, a substituição da prisão preventiva por qualquer outra medida cautelar alternativa à prisão,
visto ser ele renitente na prática delitiva, situação que colide com os pressupostos do art. 282 do CPP, os
quais buscam evitar o cometimento de infrações penais, o perigo de ineficácia dessas medidas alternativas, bem ainda por não ser condizente com as suas condições pessoais. ACORDA a Egrégia Câmara
Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em denegar a ordem, nos termos do
voto do Relator.
AGRAVO (STF) – 2ª C – PROCESSO Nº. 0018487-15.2009.815.0000 – Agravante (s): ESTADO DA PARAÍBA.
Agravado (s): NELSON PAULINO FILHO. Intimação ao(s) bel(is). JONAS DE OLIVEIRA LIMA, a fim de, no prazo
legal, na condição de patrono(s) do(s) agravado(s), apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência
(Art. 542, do CPC).
HABEAS CORPUS N° 2014056-25.2014.815.0000. . RELATOR: Des Carlos Martins Beltrao Filho.
IMPETRANTE: Marcus Alânio Martins Vaz (oab/pb 5.373 E Oab/rn 564-a), Louise Flávia Diniz Vaz (oab/rn
12.531) E Marcus Alânio Martins Vaz Filho (bacharel Em Direito). PACIENTE: Arnaldo Soares da Silva,
Vulgo ¿arnaldo Caboclo¿. IMPETRADO: Juizo da 1a. Vara de Araruna. HABEAS CORPUS. PRISÃO
PREVENTIVA. PECULIAR MOTIVAÇÃO PARA O PACIENTE. ÚNICO FUNDAMENTO COM BASE NA FUGA
AO TEMPO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. REVOGAÇÃO DO PRIMEIRO DECRETO PREVENTIVO NA
DECISÃO DE PRONÚNCIA. APRESENTAÇÃO ESPONTÂNEA PERANTE A AUTORIDADE JUDICIAL.
DECLINAÇÃO DE ENDEREÇO. DEMONSTRAÇÃO DE INTERESSE DE COLABORAR COM A JUSTIÇA.
CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. ADOÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO.
CONCESSÃO PARCIAL DA ORDEM. 1. Se o único fundamento do decreto preventivo se baseou na fuga,
não havendo outra motivação à luz do art. 312 do CPP, e como houve a apresentação espontânea do
paciente ao Juízo coator, quando declinou de seu endereço, em atitude contrária à intenção de se subtrair
às obrigações processuais, depreende-se que não mais subsiste o motivo da prisão, devendo ser revogado ato constritivo. 2. ¿A apresentação espontânea aliada a condições favoráveis do recorrente afasta a
necessidade da custódia preventiva, desde que o fundamento de fuga seja o único utilizado no Decreto
prisional, não caracterizando, a fuga anterior, portanto, óbice à aplicação da Lei penal.¿ Precedentes do
STJ. 3. Diante da peculiaridade da causa e apesar da desnecessidade concreta da manutenção da
custódia preventiva, há de proceder à substituição por medidas cautelares alternativas à prisão, por se
mostrarem suficientes e adequadas à prevenção e repressão de crimes, ensejando a concessão parcial da
ordem. ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade,
em conceder parcialmente a ordem, expedindo-se alvará de soltura, com a aplicação de medidas cautelares previstas no art. 319, I e V, do CPP, nos termos do voto do Relator. Fez sustentação oral o Advogado
Marcus Alânio Martins Vaz.
RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0004958-38.2013.815.0371 – Recorrente(s): JOSE ALCIGEANE
FERREIRA DANTAS. Recorrido(s): MUNICIPIO DE SOUSA. Intimação ao(s) bel(is). CLEONERUBENS L.
NOGUEIRA, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso em referência (Art. 542, do CPC).
HABEAS CORPUS N° 2014325-64.2014.815.0000. . RELATOR: Des Carlos Martins Beltrao Filho.
IMPETRANTE: Sergivaldo Cobel da Silva. PACIENTE: Allan Pereira Paes Maciel. IMPETRADO: Juizo da
1a Vara Criminal de Campina Grande. HABEAS CORPUS. ARMA DE FOGO. PREVENTIVA DECRETADA
PARA GARANTIA DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. PACIENTE QUE, EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS
SOCIEDUCATIVAS, FOI PRESO EM FLAGRANTE. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E DE PROTEÇÃO DO PRÓPRIO MENOR INFRATOR. ALEGAÇÃO DE CONDIÇÕES PESSOAIS
FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. DENEGAÇÃO DA ORDEM. 1. A demonstração de que o paciente é
primário, com bons antecedentes, com residência fixa e ocupação lícita, não é preponderante a ensejar
sua soltura frente aos requisitos do art. 312 do CPP. Denegação da ordem. 2. A averiguação do
cometimento de novo ato infracional quando em cumprimento de medidas socioeducativas justifica,
inicialmente, o encarceramento, ante a necessidade de garantia da ordem pública, comprometida pelo
risco de reiteração delitiva e, principalmente, pelo quadro em que se insere o menor, que sinaliza a real
necessidade de o Estado intervir, com o intuito de reeducá-lo e ressocializá-lo, reintegrando-o à vida em
sociedade. A C O R D A a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à
unanimidade, em denegar a ordem.
AGRAVO (STF) – 2ª C – PROCESSO Nº. 0086825-47.2012.815.2001 – Agravante (s): ESTADO DA PARAÍBA. Agravado (s): CÍCERO ROBERTO DE LIMA VIEIRA. Intimação ao(s) bel(is). FRANCISCO DE ANDRADE
CARNEIRO NETO, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) agravados(s), apresentar(em) as
contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0000576-96.2012.815.0351 – Recorrente(s): MARIA DA PAZ
REGIS. Recorrido(s): MUNICIPIO DE SAPÉ. Intimação ao(s) bel(is). JOANA QUEIROGA DA C. ARAUJO, a fim
de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso em
referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0000601-12.2012.815.0351 – Recorrente(s): MARIA DO CARMO
GOMES FERREIRA. Recorrido(s): MUNICIPIO DE SAPÉ. Intimação ao(s) bel(is). GEMINIANO LUIZ MAROJA
LIMEIRA FILHO, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) as
contrarrazões ao(s) recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0000185-18.2011.815.0371 – Recorrente(s): FRANCISCA
FERREIRA SARMENTO. Recorrido(s): MUNICIPIO DE SOUSA. Intimação ao(s) bel(is). SEBASTIAO FERNANDO FERNANDES BOTELHO, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em)
as contrarrazões ao(s) recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0003340-64.2012.815.0251 – Recorrente(s): KALINA ALVES
CORDEIRO. Recorrido(s): MUNICIPIO DE PATOS. Intimação ao(s) bel(is). SHARMILLA ELPIDIO DE SIQUEIRA, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s)
recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0004387-73.2012.815.0251 – Recorrente(s): JACICLEIDE DA
SILVA MARTINS. Recorrido(s): MUNICIPIO DE PATOS. Intimação ao(s) bel(is). SHARMILLA ELPIDIO DE
SIQUEIRA, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0003121-51.2012.815.0251 – Recorrente(s): RAIMUNDO FRANCISCO ALVES FARIAS. Recorrido(s): MUNICIPIO DE PATOS. Intimação ao(s) bel(is). SHARMILLA ELPIDIO DE
SIQUEIRA, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0003830-86.2012.815.0251 – Recorrente(s): MARIA DOS MILAGRES DE MEDEIROS NOBEGRA. Recorrido(s): MUNICIPIO DE PATOS. Intimação ao(s) bel(is). SHARMILLA
ELPIDIO DE SIQUEIRA, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em)
as contrarrazões ao(s) recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0002813-15.2012.815.0251 – Recorrente(s): MARIA APARECIDA
FERREIRA XAVIER. Recorrido(s): MUNICIPIO DE PATOS. Intimação ao(s) bel(is). SHARMILLA ELPIDIO DE
SIQUEIRA, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0004132-18.2012.815.0251 – Recorrente(s): MARIA LUCIA
SOUTO FERNANDES. Recorrido(s): MUNICIPIO DE PATOS. Intimação ao(s) bel(is). SHARMILLA ELPIDIO DE
SIQUEIRA, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0003311-14.2012.815.0251 – Recorrente(s): MUNICIPIO DE
PATOS. Recorrido(s): MARIA CRISTINA DOS SANTOS MORAIS. Intimação ao(s) bel(is). DAMIAO GUIMARAES
LEITE, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões
ao(s) recurso em referência (Art. 542, do CPC).
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2015
RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0082709-95.2012.815.2001 – Recorrente(s): JUSSARA GONCALVES DE OLIVEIRA DUARTE. Recorrido(s): ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao(s) bel(is). GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA E OUTROS, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s),
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0004806-93.2012.815.0251 – Recorrente(s): ELIANE PINTO
FERREIRA. Recorrido(s): MUNICIPIO DE PATOS. Intimação ao(s) bel(is). SHARMILLA ELPIDIO DE SIQUEIRA,
a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s)
recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – 3ªC – PROCESSO Nº. 0000680-51.2013.815.0061 – Recorrente(s): ESTADO
DA PARAIBA. Recorrido(s): AURICEA PINHEIRO DO NASCIMENTO. Intimação ao(s) bel(is). ALANA NATASHA
MENDES PEREIRA MARTINS, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em)
as contrarrazões ao(s) recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – 3ªC – PROCESSO Nº. 0006829-46.2011.815.0251 – Recorrente(s): PBPREVPARAIBA PREVIDENCIA. Recorrido(s): JOAO PEREIRA ROCHA. Intimação ao(s) bel(is). DANILO DE FREITAS
FERREIRA, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso em referência (Art. 542, do CPC).
AGRAVO INTERNO – 3ªC – PROCESSO Nº. 0036862-41.2010.815.2001 – Agravante(s): PREVI-CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL. Agravado(s): JERUSA DE PAIVA SARAIVA E
OUTRAS. Intimação ao(s) bel(is). ANDRÉ LUIZ DE FARIAS COSTA, a fim de, no prazo legal, na condição de
patrono(s) do(s) agravado(s), tomar conhecimento do despacho de fl. 442 e apresentar contrarrazões ao agravo
de fls. 429/435.
RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0003138-24.2011.815.0251 – Recorrente(s): Joselúcia Melquiades Nóbrega. Recorrido(s): Leandro Guedes Cavalcante. Intimação ao(s) bel(is). PHILIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE, JÚLIO CESAR BARROS RANGEL E DANUZIA FERREIRA RAMOS, a fim de, no prazo legal,
tomarem conhecimento do despacho de fl. 692.
AGRAVO (STJ) - 2ª C – PROCESSO Nº. 0001813-42.2011.815.0371 - Agravante: LUCILENE LIMEIRA DE
SOUSA. - Agravado (s): MUNICÍPIO DE SOUSA. Intimação ao(s) bel(is). THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA,
a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) agravado (s), apresentar(em) as contrarrazões ao
recurso em referência (Art. 542, do CPC).
AGRAVO (STJ) 2ª C – PROCESSO Nº 0000581-50.2008.815.0031- Agravante: ESTADO DA PARAÍBA. Agravado:
LUCIANO GONÇALVES DE MELO. Intimação ao(s) Bel(is): EDSON BATISTA DE SOUZA, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso, em referência (Art. 542, do CPC).
AGRAVO (STJ) 2ª C - Nº: 0089114-50.2012.815.2001 - Agravante (s): AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S.A. - Agravado: JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA. Intimação ao(s) bel(is). RAFAEL SANTIAGO
ALVES E OUTROS, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo
em referência.
AGRAVO (STJ) 2ª C - Nº 0003428-61.2010.815.2001 - Agravante (s): SANTANDER LEASING S.A. - Agravado (s):
SEVERINO HONÓRIO ONOFRE JÚNIOR. Intimação ao(s) bel(is). JOSÉ MARCELO DIAS, patrono(s) agravado,
a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
9
GUES DE ATAÍDE JÚNIOR, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) agravado(s), apresentar(em)
as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
AGRAVO (STJ) – 2ª C – PROCESSO Nº. 0004967-62.2009.815.0331 – Agravante (s): FEDERAL DE SEGUROS
S.A. Agravado (s): SÔNIA MARIA DA SILVA E OUTROS. Intimação ao(s) bel(is). DIOGO ZILLI, a fim de, no prazo
legal, na condição de patrono(s) do(s) agravado(s), apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência
(Art. 542, do CPC).
AGRAVO (STJ) – 2ª C – PROCESSO Nº. 0008985-92.2011.815.2001 – Agravante (s): AVANEIDE DE ARAÚJO
FRANCA. Agravado (s): ANTONIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO. Intimação ao(s) bel(is). SILVIO CAMARA DE
OLIVEIRA, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) agravado(s), apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
AGRAVO (STJ) – 2ª C – PROCESSO Nº. 0003206-23.2010.815.0731 – Agravante (s): AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Agravado (s): EDNALDO CRUZ DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is).
DANILO CAZÉ BRAGA DA COSTA SILVA E OUTRO, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s)
agravado(s), apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
AGRAVO (STJ) – 2ª C – PROCESSO Nº. 0000499-23.2010.815.0201 – Agravante (s): MUNICÍPIO DE INGÁ.
Agravado (s): MARIA JOSINEIDE FERREIRA. Intimação ao(s) bel(is). PAULO SÉRGIO GARCIA DE ARAÚJO, a
fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) agravado(s), apresentar(em) as contrarrazões ao recurso
em referência (Art. 542, do CPC).
AGRAVO (STJ) – 2ª C – PROCESSO Nº. 0012625-93.2010.815.0011 – Agravante (s): MARCONI LEAL EULÁLIO.
Agravado (s): JURANDIR PINTEIRO DE MIRANDA E OUTRO. Intimação ao(s) bel(is). WAGNER HERBE SILVA
BRITO, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) agravado(s), apresentar(em) as contrarrazões
ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
AGRAVO (STJ) – 2ª C – PROCESSO Nº. 0000198-67.2013.815.0461 – Agravante (s): AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Agravado (s): CLÁUDIO LEITE DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is).
CLEIDÍSIO HENRIQUE DA CRUZ, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) agravado(s),
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
AGRAVO (STJ) – 2ª C – PROCESSO Nº. 0028202-14.2010.815.0011 – Agravante (s): BANCO SANTANDER
BRASIL S.A. Agravado (s): ROSA FRANCINETE VASCONCELOS CORREA. Intimação ao(s) bel(is). LUIZ
GUEDES PINHEIRO, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) agravado(s), apresentar(em) as
contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
AGRAVO (STJ) – 2ª C – PROCESSO Nº. 0024784-68.2010.815.0011 – Agravante (s): BANCO SANTANDER
BRASIL S.A. Agravado (s): FERNANDO ANTONIO DE SOUSA GOUVEIA. Intimação ao(s) bel(is). CÉLIO
GONÇALVES VIEIRA, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) agravado(s), apresentar(em) as
contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
AGRAVO (STJ) – 2ª C – PROCESSO Nº. 0020794-50.2009.815.2001 – Agravante (s): AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Agravado (s): RUBENS LINS. Intimação ao(s) bel(is). ALUÍSIO DE
CARVALHO NETO E OUTROS, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) agravado(s), apresentar(em)
as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
AGRAVO (STJ) Nº 0067942-52.2012.815.2001 - 2ªC. Agravante: BANCO SANTANDER S.A. Agravado (s): DANYLO
DE SOUZA PEREIRA, Intimação ao(s) bel(is). LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUZA, a fim de, no prazo legal,
apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
AGRAVO (STJ) – 2ª C – PROCESSO Nº. 0375730-93.2002.815.2001 – Agravante (s): PETROLEUM COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES LTDA. Agravado (s): COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES S.A. - COSAN. Intimação
ao(s) bel(is). DÉCIO FREIRE E OUTROS, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) agravado(s),
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
AGRAVO Nº 0001679-65.2012.815.0731 (STJ) - 2ªC. Agravante (s): AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A. Agravado(s): LEANDRO GONÇALVES DOS SANTOS. Intimação ao(s) bel(is). MARCUS
TÚLIO MACEDO DE LIMA CAMPOS, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as
contrarrazões ao agravo em referência.
AGRAVO (STJ) – 2ª C – PROCESSO Nº. 0011764-88.2009.815.2001 – Agravante (s): FEDERAL DE SEGUROS
S.A. Agravado (s): RISONALDO DOS SANTOS BEZERRA E OUTROS. Intimação ao(s) bel(is). DIOGO ZILLI, a
fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) agravado(s), apresentar(em) as contrarrazões ao recurso
em referência (Art. 542, do CPC).
AGRAVO Nº 0000155-76.2012.815.0361 (STJ) - 2ªC. Agravante (s): BANCO DO NORDESTE. Agravado(s):
JOÃO RUFINO DOS SANTOS. Intimação ao(s) bel(is). OZANETE PEREIRA DE OLIVEIRA, patrono(s) do
agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
AGRAVO (STF) – 2ª C – PROCESSO Nº. 0039108-73.2011.815.2001 – Agravante (s): ESTADO DA PARAÍBA.
Agravado (s): MARCELA DE SOUZA CORDEIRO. Intimação ao(s) bel(is). RICARDO NASCIMENTO FERNANDES E OUTRO, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) agravado(s), apresentar(em) as
contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
AGRAVO Nº 0039000-44.2011.815.2001 (STJ) - 2ªC. Agravante (s): BANCO SANTANDER BRASIL S.A. Agravado(s):
WAMBERTO FARIAS FONSECA. Intimação ao(s) bel(is). HILTON HRIL MARTINS MAIA, patrono(s) do agravado,
a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
AGRAVO (STJ) – 2ª C – PROCESSO Nº. 0000032-04.2009.815.0161 – Agravante (s): AYMORE CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Agravado (s): SEVERINA MEDEIROS DA SILVA. Intimação ao(s)
bel(is). EDGARD SMITH NETO, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) agravados(s),
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
AGRAVO (STJ) 2ª C – PROCESSO Nº. 0002559-64.2011.815.2001 – Agravante (s): AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Agravado (s): SALVADOR ALVES DE ALMEIDA. Intimação ao(s) bel(is).
NARRYMA KEZIA JATOBÁ E OUTROS, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) agravados(s),
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
AGRAVO (STJ) E (STF) – 2ª C – PROCESSO Nº. 0022440-17.2010.815.0011 – Agravante (s): MARIA DAS
GRAÇAS DE FIGUEIREDO HENRIQUES. - Agravado (s): BANCO DO BRASIL. Intimação ao(s) bel(is). PATRÍCIA DE CARVALHO CAVALCANTI E OUTROS, patrono do agravado, a fim de, no prazo legal, na condição de
patrono(s) do(s) agravados(s), apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
AGRAVO (STJ) – 2ª C – PROCESSO Nº. 0001630-60.2012.815.0331 – Agravante (s): AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Agravado (s): VALDEMIR PEDRO DA SILVA SANTOS. Intimação
ao(s) bel(is). MARCUS TÚLIO MACEDO DE LIMA CAMPOS E OUTROS, a fim de, no prazo legal, na condição de
patrono(s) do(s) agravados(s), apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
AGRAVO (STJ) – 2ª C – PROCESSO Nº. 0010397-77.2012.815.0011 – Agravante (s): BANCO SANTANDER
BRASIL S.A. - Agravado (s): SANDRA REGINA DE ARAÚJO GUIMARÃES. Intimação ao(s) bel(is). SERGIVALDO
COBEL DA SILVA, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) agravados(s), apresentar(em) as
contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
AGRAVO (STJ) – 2ª C – PROCESSO Nº. 0100030-68.2013.815.0301 – Agravante (s): MUNICÍPIO DE SÃO
BENTINHO. Agravado (s): ANÍSIO TRIGUEIRO DA ROCHA NETO. Intimação ao(s) bel(is). ANTONIO CESAR
LOPES UGULINO, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) agravado(s), apresentar(em) as
contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
AGRAVO (STJ) – 2ª C – PROCESSO Nº. 0042234-68.2010.815.2001 – Agravante (s): PAULO SERGIO DE
OLIVEIRA BASTOS. Agravado (s): ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao(s) bel(is). GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) agravado(s), apresentar(em) as contrarrazões ao
recurso em referência (Art. 542, do CPC).
AGRAVO (STJ) – 2ª C – PROCESSO Nº. 0037644-48.2010.815.2001 – Agravante (s): AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Agravado (s): ALEXANDRE DE ANDRADE CARVALHO. Intimação
ao(s) bel(is). JOÃO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO E OUTROS, a fim de, no prazo legal, na condição de
patrono(s) do(s) agravado(s), apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
AGRAVO (STJ) – 2ª C – PROCESSO Nº. 0008038-38.2011.815.2001 – Agravante (s): BRUNO LINS DO
NASCIMENTO. Agravado (s): BANCO ITAULEASING S.A. Intimação ao(s) bel(is). RICARDO LEITE DE MELO,
a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) agravado(s), apresentar(em) as contrarrazões ao recurso
em referência (Art. 542, do CPC).
AGRAVO (STJ) – 2ª C – PROCESSO Nº. 0028890-88.2008.815.2001 – Agravante (s): BANCO DO BRASIL S.A.
Agravado (s): SIDNATEMIR BEZERRA DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) agravado(s), apresentar(em) as contrarrazões ao
recurso em referência (Art. 542, do CPC).
AGRAVO (STJ) – 2ª C – PROCESSO Nº. 0023667-08.2011.815.0011 – Agravante (s): BANCO DO BRASIL.
Agravado (s): RETÍFICA NORDESTE LTDA. Intimação ao(s) bel(is). HERÁCLITON GONCALVES DA SILVA, a
fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) agravado(s), apresentar(em) as contrarrazões ao recurso
em referência (Art. 542, do CPC).
AGRAVO (STJ) – 2ª C – PROCESSO Nº. 0020039-79.2009.815.0011 – Agravante (s): JOSÉ ASSIMÁRIO PINTO
E OUTROS. Agravado (s): CERÂMICA MONTE CARLO LTDA. Intimação ao(s) bel(is). JALDEMIRO RODRI-
AGRAVO (STJ) E (STF) – 2ª C – PROCESSO Nº. 0028332-04.2010.815.0011 – Agravante (s): CREFISA S.A.
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. Agravado (s): JANECLEIDE LÁZARO OLIVEIRA
RESSIA. Intimação ao(s) bel(is). MARIA DAS CRAÇAS TARRADT DE MORAES, a fim de, no prazo legal, na
condição de patrono(s) do(s) agravado(s), apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art.
542, do CPC).
AGRAVO (STJ) – 2ª C – PROCESSO Nº. 0018572-65.2009.815.0011 – Agravante (s): FEDERAL DE SEGUROS
S.A. Agravado (s): EZELDJARA SIMONEESTEVAM DA SILVA E OUTROS. Intimação ao(s) bel(is). CARLOS
ROBERTO SCOZ JÚNIOR, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) agravado(s), apresentar(em)
as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC)..
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO N° 0077919-68.2012.815.2001 – Agravante(s): NADJA
FIALHO DE ARAUJO. Agravado(s): ESTADO DA PARAIBA. Intimação ao(s) bel(is). GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) agravado(s), apresentar(em) as contrarrazões
ao(s) agravo(s) em referência (Art. 544, § 2o do CPC).
AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO – 3ªC – PROCESSO N° 2000281-74.2013.815.0000 – Agravante(s):
ESTADO DA PARAIBA. Agravado(s): USE E OUSE COM LTDA. Intimação ao(s) bel(is). CIBELE CABRAL LIMA,
a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) agravado(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s)
agravo(s) em referência (Art. 544, § 2o do CPC).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº. 200457-53.2013.815.0000 – Agravante(s): FRANCISCO
DIMAS DOS SANTOS. Agravado(a)(s): TELEMAR NORTE LESTE S/A. Intimação ao(s) bel(is). WILSON SALES
BELCHIOR, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº. 0000669-89.2011.815.0611 – Agravante(s): FRANCINALDO DA SILVA SANTOS. Agravado(a)(s): MUNICÍPIO DE MARI. Intimação ao(s) bel(is). DAYSE EVANISIA PAULINO e ERIC ALVES MONTENEGRO, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s),
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº. 0001938-94.2011.815.0731 – Agravante(s): BRENO
PEREIRA DE ARAUJO COELHO E OUTROS. Agravado(a)(s): SEBASTIÃO PLÁCIDO DE ALMEIDA. Intimação
ao(s) bel(is). THIAGO LEITE FERREIRA, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s),
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº. 0028409-57.2010.815.2001 – Agravante(s): JOEL ANTÔNIO DO REGO. Agravado(a)(s): BANCO FINASA S/A. Intimação ao(s) bel(is). LUIS FELIPE NUNES ARAUJO,
a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s)
recurso(s) em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº. 0001333-77.2011.815.0981 – Agravante(s): BV FINANCEIRA S/A. Agravado(a)(s): SEVERINO PEREIRA DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). MANOEL ENÉAS DE
FIGUEIREDO NETO, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) as
contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº. 0101323-11.2010.815.0000 – Agravante(s): BEATRIZ
LINS DE ALBUQUERQUE RIBEIRO. Agravado(a)(s): UNIBANCO – UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS.
Intimação ao(s) bel(is). LÍDIA DE FREITAS SOUSA ALBUQUERQUE, a fim de, no prazo legal, na condição de
patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº. 0000058-52.2011.815.0251 – Agravante(s): ESTADO DA
PARAÍBA. Agravado(a)(s): SÉRGIO HENRIQUE VIEIRA DE OLIVEIRA. Intimação ao(s) bel(is). PAULO CESAR
CONSERVA, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº. 0002150-57.2007.815.0731 – Agravante(s): EUDES DE
ARRUDA BARROS FILHO. Agravado(a)(s): HSBC BANK BRASIL S/A. Intimação ao(s) bel(is). JANAINA RANGEL MONTEIRO, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) as
contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
10
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2015
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº. 0082485-60.2012.815.2001 – Agravante(s): LÚCIA DE
FÁTIMA PEREGRINO MEIRELES. Agravado(a)(s): ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao(s) bel(is). FELIPE
BRITO DE LIRA SOUTO, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em)
as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº. 0024542-22.2011.815.2001 – Agravante(s): ESTADO DA
PARAÍBA. Agravado(a)(s): WELLINGTON SANTOS DE MELO. Intimação ao(s) bel(is). ALAN ROSSI DO NASCIMENTO MAIA, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº. 0671434-47.2005.815.2001 – Agravante(s): ENIO LAZARO DE SOUZA. Agravado(a)(s): UNIBANCO ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S/A. Intimação
ao(s) bel(is). ARLINETTI MARIA LINS, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s),
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº. 2004399-59.2014.815.0000 – Agravante(s): CONSTRUTORA MARQUISE S/A. Agravado(a)(s): JOSÉ LENILDO BATISTA NASCIMENTO. Intimação ao(s) bel(is). MARIA
ANGÉLICA FIGUEIREDO CAMARGO, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s),
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº. 0077775-94.2012.815.2001 – Agravante(s): CÁSSIA
VÍRGINIA GOMES. Agravado(a)(s): ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao(s) bel(is). RENAN DE VASCONCELOS
NEVES, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões
ao(s) recurso(s) em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº. 0077963-87.2012.815.2001 – Agravante(s): GILBERTO
PEREIRA DE SOUZA. Agravado(a)(s): ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao(s) bel(is). GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões
ao(s) recurso(s) em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº. 0003135-69.2011.815.0251 – Agravante(s): WENDEL
AIRES DE LIMA. Agravado(a)(s): MUNICÍPIO DE PATOS. Intimação ao(s) bel(is). SHARMILLA ELPÍDIO DE
SIQUEIRA e DIOGO MAIA DA SILVA MARIZ, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s),
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº. 0004305-30.2011.815.0331 – Agravante(s): BANCO
SANTANDER S/A. Agravado(a)(s): FÁBIO DOS SANTOS SOUZA. Intimação ao(s) bel(is). MARCÍLIO FERREIRA
DE MORAIS, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº. 0001277-02.2012.815.0531 – Agravante(s): BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A. Agravado(a)(s): FRANCINETE DE ARAUJO SILVA. Intimação ao(s) bel(is). FRANCISCO CAVALCANTI FILHO, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em)
as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº. 0043379-62.2010.815.2001 – Agravante(s): BANCO
SANTANDER. Agravado(a)(s): AGNALDO LOPES DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). SANDRA ELIZABETH DE B.
P. GUIMARÃES, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) as
contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº. 0026640-33.2011.815.0011 – Agravante(s): BANCO ITAU
UNIBANCO. Agravado(a)(s): MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. Intimação ao(s) bel(is). ANDREA NUNES
MELO, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões
ao(s) recurso(s) em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº. 0040530-54.2009.815.2001 – Agravante(s): SANTANDER
LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL. Agravado(a)(s): MACILDA MEDEIROS DE OLIVEIRA. Intimação
ao(s) bel(is). AFRO ROCHA DE CARVALHO, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s),
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº. 0003378-25.2009.815.0011 – Agravante(s): FEDERAL
DE SEGUROS S/A. Agravado(a)(s): VILMA DE FÁTIMA OLIVEIRA RAMOS E OUTROS. Intimação ao(s) bel(is).
HILTON SOUTO MAIOR NETO, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em)
as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº. 0102328-44.2005.815.0000 – Agravante(s): DISLUB
COMBUSTÍVEIS LTDA. 01Agravado(a)(s): FLÁVIO DA SILVA RIBEIRO 02Recorrido(a)(s): TEREZINHA DE
JESUS LISBOA RIBEIRO. Intimação ao(s) bel(is). ROBERTO VASCONCELOS ALVES, a fim de, no prazo legal,
na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº. 0798437-66.2008.815.0000 – Agravante(s): ESPÓLIO DE
ORLANDO ENRIQUE DA SILVA. Agravado(a)(s): BANCO DO BRASIL S/A. Intimação ao(s) bel(is). LOUISE
RAINER PEREIRA GIODENIS, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em)
as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº. 0000754-07.2011.815.0181 – Agravante(s): DANIEL
ALVES DE ANDRADE. Agravado(a)(s): BANCO BRADESCO S/A. Intimação ao(s) bel(is). WILSON SALES
BELCHIOR, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº. 0023510-69.2010.815.0011 – Agravante(s): GLAUBER
MARINHO FAUSTINO. Agravado(a)(s): TNL S/A. Intimação ao(s) bel(is). WILSON SALES BELCHIOR, a fim de,
no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em
referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO – PROCESSO Nº. 0000242-16.2013.815.2004 –
Agravante(s): ANTÔNIO LUIZ DUARTE DOS SANTOS E OUTROS. Agravado(a)(s): ROBERSON RAMOS DE
VASCONCELOS. Intimação ao(s) bel(is). DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO, a fim de, no prazo legal, na condição
de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº. 0004719-74.2011.815.0251 – Agravante(s): BANCO DO
BRASIL S/A. Agravado(a)(s): EDSON HUGO DE SOUSA. Intimação ao(s) bel(is). RAIMUNDO MEDEIROS DA
NOBREGA FILHO, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) as
contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº. 0067807-40.2012.815.2001 – Agravante(s): AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Agravado(a)(s): ROMERONE RODRIGUES DE ALEXANDRIA. Intimação ao(s) bel(is). LUCAS FREIRE DE ALMEIDA e REBECCA MACHADO DA SILVA NOBREGA, a
fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s)
recurso(s) em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº. 0003076-96.2011.815.0731 – Agravante(s): AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Agravado(a)(s): IZILMAR MANGUEIRA LIMA. Intimação ao(s)
bel(is). JOSÉ MARCELO DIAS, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em)
as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº. 0018985-88.2010.815.2001 – Agravante(s): BANCO
SANTANDER BRASIL S/A. Agravado(a)(s): AMARELINHO COM DE TINTAS E FERRAGENS LTDA. Intimação
ao(s) bel(is). MARINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s)
recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº. 0000012-92.2013.815.0251 – Agravante(s): FABIANO
MEDEIROS CAVALCANTI. Agravado(a)(s): BANCO ITAUCARD S/A. Intimação ao(s) bel(is). ANTÔNIO BRAZ DA
SILVA, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões
ao(s) recurso(s) em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº. 0000675-97.2011.815.2001 – Agravante(s): ANTONIO
FLÁVIO MEDEIROS XAVIER E OUTROS. Agravado(a)(s): ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao(s) bel(is). RENAN
DE VASCONCELOS NEVES, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em)
as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº. 0023759-20.2010.815.0011 – Agravante(s): AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Agravado(a)(s): JOSINETE VITAL PORTO. Intimação
ao(s) bel(is). GABRIELLE XAVIER DOS SANTOS, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s)
recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº. 0001984-84.2011.815.0181 – Agravante(s): SANTANDER
LEASING S/A. Agravado(a)(s): DIGENILSON DO NASCIMENTO SILVA. Intimação ao(s) bel(is). ALEXANDRE
CAMPOS RUIZ, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) as
contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº. 0000683-05.2011.815.0181 – Agravante(s): AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Agravado(a)(s): DEBORA MICHELLY DO NASCIMENTO
COSTA. Intimação ao(s) bel(is). HUMBERTO DE SOUSA FELIX, a fim de, no prazo legal, na condição de
patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº. 0029918-23.2010.815.2001 – Agravante(s): SANTANDER
LEASING S/A. Agravado(a)(s): JOSÉ CARLOS DOS SANTOS MARQUES. Intimação ao(s) bel(is). MARCUS
RAMON ARAUJO DE LIMA, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em)
as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº. 0000415-36.2013.815.0421 – Agravante(s): MUNICÍPIO
DE BONITO DE SANTA FÉ. Agravado(a)(s): MARIA IRANEIDE CHAGAS PEREIRA. Intimação ao(s) bel(is).
JOAQUIM DANIEL, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) as
contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº. 0110217-44.2008.815.0000 – Agravante(s): MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA. Agravado(a)(s): JOÃO ANANIAS DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). DIRCEU ABIMAEL DE
SOUZA LIMA, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº. 0033880-14.2011.815.2003 – Agravante(s): AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Agravado(a)(s): ANTÔNIA GALVÃO BEZERRA. Intimação
ao(s) bel(is). MYLENA FORMIGA ALVES DE BRITO, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s)
recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº. 0000444-74.2012.815.0501 – Agravante(s): ANNE MILANE FORMIGA BEZERRA. Agravado(a)(s): MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE. Intimação ao(s) bel(is). ROBSON DE
L. CANANEA FILHO e HERMANO CANANÉA N. DE AZEVEDO, a fim de, no prazo legal, na condição de
patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº. 0009329-29.2011.815.0011 – Agravante(s): SABEMI
SEGURADORA S/A. Agravado(a)(s): ALZIRA DANIEL DOS SANTOS. Intimação ao(s) bel(is). TIAGO LIMA DO
NASCIMENTO, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) as
contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº. 0003241-35.2001.815.0751 – Agravante(s): EMPRESA
DE VIAÇÃO ANTONIO WILSON. Agravado(a)(s): FABIO ANDRADE DE FARIAS. Intimação ao(s) bel(is). AUGUSTO ULYSSES PEREIRA MARQUES, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s),
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO – PROCESSO Nº. 0011153-67.2011.815.2001 –
Agravante(s): TAMBAÚ INTERNACIONAL OPERADORA LTDA. Agravado(a)(s): VIRGÍNIA SOARES HOLANDA E
OUTROS. Intimação ao(s) bel(is). PERIGUARI RODRIGUES LUCENA e HOMERO DA SILVA SÁTIRO, a fim de,
no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em
referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº. 0019018-34.2010.815.0011 – Agravante(s): AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Agravado(a)(s): DAMIÃO PEREIRA DA SILVA. Intimação
ao(s) bel(is). JOSÉ FERNANDO DA COSTA, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s),
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº. 0044708-75.2011.815.2001 – Agravante(s): ESTADO DA
PARAÍBA. Agravado(a)(s): RICARDO DA SILVA FREIRE. Intimação ao(s) bel(is). ENIO SILVA NASCIMENTO, a
fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s)
recurso(s) em referência.
AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO – PROCESSO Nº. 0022619-92.2010.815.2001 – Agravante(s):
ESTADO DA PARAÍBA. Agravado(a)(s): BERNADETE DE LOURDES DE ARAUJO SILVA. Intimação ao(s) bel(is).
ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s),
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº. 0011974-42.2009.815.2001 – Agravante(s): CLÁUDIO
SILVEIRA FALCONE. Agravado(a)(s): J CARNEIRO COM E REPRESENTAÇÕES LTDA. Intimação ao(s) bel(is).
IGOR ESPÍNOLA DE CARVALHO, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s),
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº. 0001564-49.2008.815.0031 – Agravante(s): ESTADO DA
PARAÍBA. Agravado(a)(s): MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO. Intimação ao(s) bel(is). EDSON BATISTA DE
SOUZA, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões
ao(s) recurso(s) em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº. 0021294-82.2010.815.2001 – Agravante(s): ESTADO DA
PARAÍBA. Agravado(a)(s): FABRÍCIO JOSÉ CAVALCANTE MOREIRA. Intimação ao(s) bel(is). VANINNE ARNAUD DE MEDEIROS, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) as
contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº. 0026393-96.2011.815.2001 – Agravante(s): CESAR
AUGUSTO CESCONETTO. Agravado(a)(s): DETRAN – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. Intimação
ao(s) bel(is). MÁRCIO ROBERTO MACEDO DAS NEVES, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s)
do(s) recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº. 0096327-04.2012.815.2003 – Agravante(s): SANTANDER
LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL. Agravado(a)(s): FABIANO CALIXTO DE LIMA. Intimação ao(s)
bel(is). RAFAEL DE ANDRADE THIAMER, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s),
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº. 0002069-04.2012.815.0321 – Agravante(s): AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Agravado(a)(s): JACIANE LIMA DE MEDEIROS. Intimação
ao(s) bel(is). THIAGO MEDEIROS ARAUJO SOUZA, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s)
recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº. 0045425-87.2011.815.2001 – Agravante(s): AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Agravado(a)(s): ADRIANA XAVIER DE OLIVEIRA. Intimação ao(s) bel(is). LUCAS FREIRE DE ALMEIDA, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s)
recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº. 0001099-72.2012.815.0751 – Agravante(s): ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Agravado(a)(s): TEREZINHA BARBOSA VIEIRA. Intimação ao(s) bel(is). MARIA SALETE DE MELO CUNHA e DANILO HAMESSES MELO CUNHA, a fim de, no
prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s)
em referência.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000317-63.2013.815.0611. Relator(a): Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes,
integrante da 3ª Câmara Cível. 01 Apelante: Maria de Fátima Felix dos Santos. 02 Apelante: Município de Mari.
Apelado: os mesmos. Intimação da Srª Maria de Fátima Félix dos Santos, através de seu representante
processual, o Bel CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA, para querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões aos
termos do recurso, em conformidade com a determinação contida na folha 62, dos autos da apelação em
epígrafe. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2012730-30.2014.815.0000. Relator: Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos; Impetrante: José Mateus da Costa Brasileiro; Impetrado: Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência. Intimação a Bela. MARIA DO CARMO M. S. ARAÚJO, a fim de, na condição de patrona do impetrante, acima
nominado, comprove prévio requerimento administrativo, ou não sendo o caso, formule tal pedido, na via
administrativa, sob pena de extinção sem julgamento de mérito. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2015
RECURSO DE AGRAVO Nº 0000434-73.2015.815.0000. Relator: Desembargador Leandro dos Santos.Agravante:
Hapvida Assistência Médica Ltda. Agravado: Judit Pereira Loureiro. Intimando o Bel. Francisco Pedro da Silva,
a fim de, no prazo de legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com
a nova redação que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do
Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentarem as contrarrazões do agravo em
referência, interposto contra os termos de decisão do Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande,
lançada nos autos da Ação de Obrigação de Fazer nº 0011261-47.20014.815.0011
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PROCESSO Nº 0001104-52.2013.815.0301. Relator: Dr. Miguel de Britto Lyra
Filho, Juiz de Direito convocado em substituição à Desa. Maria das Neves do E. A D. Ferreira. Embargante:
MUNICÍPIO DE SÃO BENTINHO. Embargado: ANISIO TRIGUEIRO DA ROCHA NETO. Intimação ao Bel.
ANTONIO CEZAR LOPES UGULINO, na condição de Advogado do Embargado, para, querendo, no prazo de 05
(cinco) dias, manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos nos autos em epígrafe. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 03 de fevereiro de 2015.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0053643-98.2011.815.2003. Relator(a): Dr. João Batista Barbosa , Juiz Convocado em
substituição ao Exmo(a). Dês(a). Saulo Henriques de Sé e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante:
BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A. Apelado: Luciano Pereira da Silva. Intime-se o apelante, através do(a)(s)
causídico(a)(s) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, para, no prazo de 5 (cinco) dias, colacionar aos
autos o comprovante do preparo recursal, sob pena de não conhecimento do recurso, em conformidade com a
determinação contida na folha 161/162 dos autos da apelação em epígrafe. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS AO ACÓRDÃO PROLATADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL Nº
0002587-10.2012.815.0251. Relator(a): Dr. João Batista Barbosa, Juiz Convocado em substituição ao Exmo(a).
Dês(a). Saulo Henriques de Sé e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante 01: Município de Patos.
Embargante 02: Maria do Socorro Rodrigues. Embargado: os mesmos. Intime-se o Município de Patos, através
do(a)(s) causídico(a)(s) ABRAÃO pedro Teixeira júnior, para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se a segunda
petição é um novo recurso ou se é apenas uma cópia dos embargos anteriormente opostos, em conformidade
com a determinação contida na folha 226 dos autos da apelação em epígrafe. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
ERRATA
NA PAUTA DE JULGAMENTO DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL deste Egrégio Tribunal de Justiça, publicada na edição do DJE de 30.01.2015, da
referida pauta, onde se lê: - RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 85) Agravo Interno nº
01096732820128152001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01 Agravante(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Barbosa de Almeida Filho.02 Agravante(s): Nelson Fernandes
da Silva. Advogado(s): José Francisco Xavier. Agravado(s): os mesmos. Leia-se: - 85) Agravo Interno nº
00472116920118152001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Agravante(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Barbosa de Almeida Filho. 2º Agravante(s): Nelson Fernandes
da Silva. Advogado(s): José Francisco Xavier.Agravado(s): os mesmos. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO
DOS SANTOS. 86) Agravo Interno nº 00472116920118152001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Maria Clara Carvalho
Lujan.Agravado(s): Dário José dos Santos.Advogado(s): Josinaldo Lucas de Oliveira. Leia-se: - 86) Agravo
Interno nº 01096732820128152001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan.Agravado(s): Dário José dos
Santos.Advogado(s): Josinaldo Lucas de Oliveira.
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
3ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2015 – INÍCIO ÀS 8H:30MINS (TERÇA-FEIRA)
11
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 09) Apelação Cível nº 0019316-36.2011.815.2001. Oriundo da 12ª Vara Cível de
Capital. Apelante(s): Alberto de Albuquerque César. Advogado(s): Geomarques Lopes de Figueiredo. 01 Apelado(s):
Construsul – Construtora Sul Ltda. Advogado(s): Paulo Américo Maia Peixoto. 02 Apelado(s): Araújo Imobiliária
Ltda. Advogado(s): Luiz Roberto Loureiro Leite Júnior. Cota da Sessão dia 03.02.15: “Adiado o julgamento em
face da suspeição averbada pelo Exmo. Dr. Miguel de Britto Lyra Filho”.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. REVISOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE
BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves
do Egito de Araújo Duda Ferreira). 10) Apelação Cível e Reexame Necessário nº 0039973-96.2011.815.2001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador,
Ricardo Ruiz Arias Nunes. Apelado(s): Nilson Berto de Sousa. Advogado(s): José Francisco Xavier. Remetente:
Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Cota da Sessão dia 03.02.15: “Adiado o julgamento em
face do adiantado da hora”
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado com jurisdição plena, em substituição
a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 11) Agravo Interno nº 2011268-38.2014.815.000.
Agravante(s): Hapvida Assitência Médica Ltda. Advogado(s): George Alexandre Ribeiro de Oliveira. Agravado(s):
Thiago Fábio da Silva Lima.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado com jurisdição plena, em substituição
a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 12) Agravo Interno nº 0077673-72.2012.815.2001.
Agravante(s): Cleyde Carmem Soares Cunha. Advogado(s): Hidelbrando Costa Andrade. Agravado(s): Estado
da Paraíba. Procurador(es): Venâncio Viana de Medeiros Filho
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 13)Agravo Interno nº 000190702.2009.815.0131 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Agravante(s): Alynne Keyla Feitosa de Souza
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva. Agravado(s): Município de Cajazeiras, rep. por seu Prefeito.
Advogado(s): Paula Laís de Oliveira Santana.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 14)Agravo Interno nº 000190277.2009.815.0131. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Agravante(s): Damiana dos Santos de Souza.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva. Agravado(s): Município de Cajazeiras, rep. por seu Prefeito.
Advogado(s): Paula Laís de Oliveira Santana.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 15) Agravo Interno nº 002744904.2010.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. 01 Agravante(s): Estado da Paraíba, rep.
por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves. 02 Agravante(s): PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s):
Agostinho Camilo Barbosa Cândido e outros. Agravado(s): Marília Ferreira Mesquita. Advogado(s): João Vaz de
Aguiar Neto e Carla Emilly Gregório Dantas.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 16) Agravo Interno nº 000514506.2013.815.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante(s): Arthur Araújo da Silva
Advogado(s): Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva. 01 Agravado(s): PBPREV – Paraíba Previdência.
Advogado(s): Thiago Caminha Pessoa da Costa 02 Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador,
Delosmar Domingos de Mendonça Júnior.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 17)Agravo Interno nº 000193737.2009.815.0131. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Agravante(s): Marcelo Dias de Freitas.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva. Agravado(s): Município de Cajazeiras, rep. por seu Prefeito.
Advogado(s): Paula Laís de Oliveira Santana.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 18)Agravo Interno nº 002776495.2011.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador, Roberto Mizuki. Agravado(s): Renato Ramalho Filho. Advogado(s): João Batista de Paiva Neto.
RELATOR(A): EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao
Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho). 01)Embargos de Declaração nº 0100703-78.2008.815.2001.
Oriundo da 5ª Vara Cível da Capital. Embargante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Severino do Ramo
Chaves de Lima. Embargado(s): Josivaldo Félix de Oliveira. Advogado(s): Sandra Suelen França de Oliveira.
Suspeições: Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, fl.276 e Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de
Araújo Duda Ferreira, fl. 283. Cota da Sessão dia 16.12.14: “Adiado o julgamento por falta de quorum”. Resultado
da Sessão dia 27.01.15: “Adiado o julgamento por falta de quorum”. Cota da Sessão dia 03.02.15: “Adiado o
julgamento em face da ausência justificada do relator”.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 19)Agravo Interno nº 0040480-57.2011.815.2001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador,
Deraldino Alves de Araújo Filho. Agravado(s): Josiel Brandão de Melo. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao
Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos). REVISOR(A): EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz
convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho). 02) Apelação
Cível nº 0064557-90.2012.815.2003. Oriundo da 2ª Vara Regional de Mangabeira - Capital. Apelante(s): Flávio
Ribeiro da Cruz. Advogado(s): Geraldo Vale Cavalcante Filho. Apelado(s): G. L. A. R., rep. por sua genitora, Maria
Sueli Arnaud Fernandes. Advogado(s): Neuvanize Silva de Oliveira. Cota da Sessão dia 16.12.14: “Adiado o
julgamento a requerimento da parte apelante”. Cota da Sessão dia 27.01.15:“Adiado o julgamento em face da
ausência justificada do relator”. Cota da Sessão dia 03.02.15: “Adiado o julgamento em face da ausência
justificada do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 21) Agravo Interno nº 201250510.2014.815.0000. Agravante(s): HSBC Bank Brasil S/A. - Banco Múltiplo. Advogado(s): Marina Bastos da
Porciúncula Benghi. Agravado(s): Manoel Jacinto da Costa Advogado(s): Izaias Marques.
RELATOR: EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. 03) Embargos de
Declaração nº 0411115-39.2001.815.2001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s):
HSBC Bank Brasil S/A – Banco Múltiplo. Advogado(s): Marina Bastos da Porciúncula Benghi, Fábio Ricardo C.
Montenegro e outros. Embargado(s): Eduardo Lucena da Cunha Lima. Advogado(s): Daniel Henrique Antunes
Santos. Resultado da Sessão dia 27.01.15: “Adiado o julgamento por indicação do Exmo. Dr. Miguel de Britto Lyra
Filho, juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves do E. A. D. Ferreira. Cota da Sessão dia
03.02.15: “Adiado o julgamento em face do impedimento do relator substituto, aguardando-se o retorno da
relatoria original”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 04) Embargos de Declaração nº. 010035788.2012.815.2001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Capital. Embargante(s): Sharon Acioly Arcoverde. Advogado(s):
Cristiano Zanin Martins. 01 Embargado(s): Apple Computer S/A Advogado(s): Tatiane do Amaral Carneiro Cunha
e Márcio de Souza Polto. 02 Embargado(s): Marcella Quinho Ramalho e outras. Advogado(s): Márcio Henrique
Carvalho Garcia e Miguel de Farias Cascudo. Resultado da Sessão dia 27.01.15:“Adiado o julgamento por
indicação do relator”. Cota da Sessão dia 03.02.15: “Adiado o julgamento em face do impedimento do Exmo. Dr.
Miguel de Britto Lyra Filho”.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 05) Agravo de Instrumento nº 201172048.2014.815.0000. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Queimadas. Agravante(s): Lindinalva de Souza Dantas.
Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim e Rembrandt Medeiros Asfora. Agravado(s): Josimar Inácio da Silva
Advogado(s): Guiseppe Fabiano do Monte costa e Edjunior Ferreira de Medeiros. Resultado da Sessão dia
27.01.15: “Adiado o julgamento por indicação o relator”. Cota da Sessão dia 03.02.15:“Adiado o julgamento por
indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. REVISOR(A): EXMO. DR. MARCOS
WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição a Exma. Desa. Maria das
Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 06) Apelação Cível nº 0004786-56.2013.815.2001. Oriundo da 2ª Vara
Cível da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Felipe
Ribeiro Coutinho, Marcelo Weick Pogliese e André Luiz Cavalcanti Cabral. Apelado(s): Marcos Antônio Souto
Maior Advogado(s): Marcos Antônio Souto Maior Filho. Resultado da Sessão dia 27.01.15: “Adiado o julgamento
em face da ausência justificada do revisor”. Cota da Sessão dia 03.02.15: “Adiado o julgamento a requerimento
da parte apelada”.
RELATOR: EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. 07) Embargos de
Declaração nº 0009798-41.2012.815.0011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Embargante(s): PBPREV – Paraíba Previdência Advogado(s): Agostinho Camilo Barbosa Candido e
outros. Embargado(s): Francisco Maia Forte Neto. Advogado(s): Herlon Max Lucena Barbosa. Suspeição:
Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, fl. 116, com fulcro no art. 135, parágrafo único, CPC. Cota da
Sessão dia 03.02.15: “Adiado o julgamento em face da suspeição averbada pelo Exmo. Des. Oswaldo
Trigueiro do Valle Filho”.
RELATOR: EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. 08) Embargos de
Declaração nº 0003301-04.2011.815.0251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Embargante(s): PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Agostinho Camilo Barbosa Candido e outros. Embargado(s):
Maria do Socorro Medeiros de Sousa. Advogado(s): Clodoaldo Pereira Vicente de Souza. Suspeição: Exmo.
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, fl. 146, com fulcro no art. 135, parágrafo único,CPC. Cota da Sessão
dia 03.02.15:“Adiado o julgamento em face da suspeição averbada pelo Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do
Valle Filho”.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 20)Agravo Interno nº 000018811.2003.815.2001. Oriundo da 2ª Vara de Executivos da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Agravado(s): Uniplast Indústria e Comércio de Embalagens Plasti. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 22) Agravo de Instrumento nº 201256580.2014.815.0000. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Agravante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A.
Advogado(s): Júlio César Lima de Farias. 01 Agravado(s): Maria do Socorro Alves de Oliveira. 02 Agravado(s):
José da Silva Dantas. Advogado(s): Cláudio Roberto Lopes Diniz.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 23) Agravo de Instrumento nº 201192055.2014.815.0000. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba.
Procurador(es): Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. 01 Agravado(s): Dantas e Cia Ltda. Advogado(s):
Antônio Elias de Queiroga Neto. 02 Agravado(s): Givaldo de Araújo Dantas Filho e Nália Dutra Dantas. Advogado(s):
Antônio Elias de Queiroga Neto.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 24) Agravo de Instrumento nº 200524139.2014.815.0000. Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Sousa. Agravante(s): Aldenora Ferreira da Silva. Advogado(s):
Adolpho Emanuel Ismael Antunes. Agravado(s): Raimundo Vicente e Maria da Paz Silveira. Advogado(s): João
Hélio Lopes da Silva.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 25) Agravo de Instrumento nº 090571070.2009.815.0000. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Agravante(s): Sindicato dos Funcionários
Públicos Municipais de Cajazeiras – SINFUNC. Advogado(s): João de Deus Quirino Filho. Agravado(s): Município
de Cajazeiras. Advogado(s): Johson Gonçalves de Abrantes.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 26) Agravo de Instrumento nº 010000548.2012.815.0541. Agravante(s): CAGEPA – Companhia de Água e Esgoto da Paraíba. Advogado(s): Fábio
Andrade de Medeiros e Aluska Fabiola Amarante Diniz. Agravado(s): Ministério Público Estadual.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 27) Agravo de Instrumento nº 010006011.2012.815.0731. Agravante(s): Previ Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil. Advogado(s):
Pedro Correia de Oliveira Filho. Agravado(s): Onofre Nóbrega de Queiroz. Advogado(s): Alice Queiroga de
Vasconcelos e Evelin Elena Duarte Limeira.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 28) Agravo de Instrumento nº 200151676.2013.815.0000. Agravante(s): José Dutra Irmão. Advogado(s): José Orlando Pires Ribeiro de Medeiros. 01
Agravado(s): Ral Engenharia LTDA. Advogado(s): Lorena de Almeida Matos e Carlos Antônio Goulart Leite Jr. 02
Agravado(s): Univen Petróleo 03 Agravado(s): ANDL Serviços Geofísicos LTDA.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado com jurisdição plena, em substituição
a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 29) Agravo de Instrumento nº 010002242.2004.815.0581. Agravante(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior. Agravado(s):
Adeilson Nunes de Melo.Advogado(s): Amilton José Manoel.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado com jurisdição plena, em substituição
a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 30) Agravo de Instrumento nº 201214915.2014.815.0000. Agravante(s): Pedro Vieira de Azevedo Júnior. Advogado(s): Décio Geovânio da Silva.
Agravado(s): H. V. M. A., menor, representado por sua genitora, Lucélia Dias Medeiros de Azevedo. Advogado(s):
João Barboza Meira.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado com jurisdição plena, em substituição
a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 31) Agravo de Instrumento nº 200224335.2013.815.0000. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Ford Motor Company do Brasil
Ltda. Advogado(s): Celso de Faria de Monteiro. Agravado(s): Esdras Karlo Rodrigues de Albuquerque. Advogado(s):
Alex Wagner Alves Freire.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado com jurisdição plena, em substituição
a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 32) Embargos de Declaração nº 0000949-
12
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2015
05.2013.815.0251. Embargante(s): George da Silva Carvalho. Advogado(s): Bruno da Nóbrega Carvalho.
Embargado(s): Município de Patos. Advogado(s): Abraão Pedro Teixeira Carvalho.
lho. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento e outros. Promovido(s): Estado da Paraíba. Procurador(es): Maria Clara
Carvalho Lujan.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado com jurisdição plena, em substituição
a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 33) Embargos de Declaração nº 100176588.2006.815.0000. Embargante(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Caio César Vieira Rocha. Embargado(s):
Maria da Conceição Estrela dos Santos Advogado(s): Érico de Lima Nóbrega
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO REVISOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO
LYRA FILHO (Juiz convocado com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito
de Araújo Duda Ferreira). 58) Remessa Necessária nº 0050029-91.2011.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda
Pública da Capital. Promovente(s): Zeferino Gomes Barbalho. Advogado(s): José Francisco Xavier. Promovido(s):
PBPREV – Paraíba Previdência. Procurador(es): Daniel Sebadelhe Aranha.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 34) Embargos de Declaração nº 000871017.2009.815.2001. Embargante(s): UNIMED João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Luis
Augusto da Franca Crispim Filho, André Luiz Cavalcanti Cabral, Felipe Ribeiro Coutinho e Marcelo Weick
Pogliese. Embargado(s): Maria Bezerra dos Santos. Defensor(es): Vera Lúcia Ferreira Marques, Dirceu Abimael
de Souza Lima e Manfredo Estevam Rosenstock.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 35) Embargos de Declaração nº 001823467.2011.815.2001. Embargante(s): Carlos Fernando de Medeiros Machado. Advogado(s): Maria Rizomar Queiroz
Cysneiros. Embargado(s): Município de João Pessoa. Procurador: Thaciano Rodrigues de Azevedo.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 36) Embargos de Declaração nº 020204005.2013.815.0201. 01 Embargante(s): Tatiane Sousa Barbosa e outros. Advogado(s): Cláudio Pio de Sales
Chaves. 02 Embargante(s): Inácio da Silva e outros. Advogado(s): Givaldo Soares de Lima. 01 Embargados(s):
Os mesmos. 02 Embargados(s): Município de Itatuba. Advogado(s): Said Abel da Cunha.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 37) Embargos de Declaração nº 000103828.2013.815.0251. Embargante(s): Alcides Silvestre da Silva Neto. Advogado(s): Danilo de Freitas Ferreira.
Embargado(s): Município de Patos. Advogado(s): Rubens Leite Nogueira da Silva.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 38) Embargos de Declaração nº 000083213.2011.815.0371. Embargante(s): Maria do Socorro Gonçalves Vieira. Advogado(s): Lincon Bezerra de Abrantes.
Embargado(s): Município de Sousa. Procurador(es): Theófilo Danilo Pereira Vieira.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 39) Embargos de Declaração nº 000145144.2004.815.2001. Embargante(s): Marconi Góes de Albuquerque. Advogado(s): Francisco de Assis Almeida e
Silva, Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega e Carlos Fernandes de Lima Neto. Embargado(s): Paulo Cabral de
Araújo e outros. Procurador(es): José Caitano de Oliveira.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 40) Embargos de Declaração nº 012529616.1997.815.0011. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): José Arnóbio de
Araújo. Advogado(s): Walter de Agra Júnior. Embargado(s): Clínica Santa Clara Ltda. Advogado(s): Alexei
Ramos de Amorim e Alcindor de Oliveira Villarim e outros.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 41) Embargos de Declaração nº 000731220.2011.815.0011. Embargante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): George Ottávio Brasilino Olegário. Embargado(s): José Marques Neves. Advogado: José Etealdo da Silva Pessoa Neto.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 42) Embargos de Declaração nº 004328471.2006.815.2001. Embargante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Louise Rainer Pereira Gionédis. Embargado(s):
Edson Mendes de Souza Firmino. Advogado(s): Adalberto Marques de Almeida Lima.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 43) Embargos de Declaração nº 080470056.2004.815.0000. Embargante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Mércia Carlos de Souza e Severino do
Ramo Chaves de Lima. Embargado(s): Carmélia Alves Cordeiro. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e
Silva e Valberto Alves de Azevedo Filho.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 44) Remessa Oficial nº 000066145.2013.815.0061. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Araruna. Promovente(s): João Alves Sobrinho Advogado(s):
Janduir Carneiro de Barros. Promovido(s): Presidente do Conselho Municipal de dos Direitos da Criança e do
Adolescente de Tarcima. Advogado(s): Ricardo Jorge de Menezes Júnior. Remetente: Juízo de Direito da 2ª Vara
da Comarca de Araruna.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 45) Remessa Oficial nº 000274519.2013.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Promovente(s): Mário Alves de Oliveira
Filho. Advogado(s): Alberto Jorge Souto Ferreira. Promovida: Estado da Paraíba Procurador(es): Maria Clara
Carvalho Lujan.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 46) Remessa Oficial nº 002776228.2011.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Promovente(s): Estado da Paraíba.
Procurador(es): Alexandre Magnus Ferreira Freire. Promovido: Eusivaldo Cassiano da Silva. Advogado(s): Ênio
Silva Nascimento e outros.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 47) Remessa Oficial nº 002828285.2011.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Promovente(s): José Ramos Guimarães de
Oliveira. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento e outros. Promovida: Estado da Paraíba Procurador(es): Deraldino
Alves de Araújo.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 48) Remessa Oficial nº 000550324.2013.815.0011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Promovente(s): Maria de Fátima Rodrigues
dos Santos. Defensor: José Alípio Bezerra de Melo. Promovida: Estado da Paraíba Procurador(es): Jaqueline
Lopes de Alencar.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 49) Remessa Oficial nº 000218908.2013.815.2004. Oriundo da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital. Autor(s): Ministério Público do Estado
da Paraíba. Réu: Estado da Paraíba Procurador(es): Igor de Rosalmeida Dantas.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 50) Remessa Oficial nº 012743387.2012.815.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Promovente(s): Cícero Bonifácio Costa.
Advogado(s): Luiz César Gabriel Macêdo. Promovida: PBPREV – Paraíba Previdência. Procurador(es): Renata
Franco Feitosa Mayer. Daniel Guedes de Araújo, Camilla Ribeiro Dantas e Kyscia Mary Guimarães Di Lorenzo.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 51) Remessa Oficial nº 003481645.2011.815.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Promovente(s): Antônio Zifino Barbosa.
Advogado(s): José Francisco Xavier. 01 Promovido(s): Estado da Paraíba. Procuradora: Daniela Cristina Vieira
Cesário. 02 Promovida: PBPREV – Previdência dos Servidores do Estado da Paraíba Advogado(s): Daniel
Sebadelhe Aranha, Luis Artur Sabino de Oliveira e Yuri Simpson Lobato.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 59) Remessa Necessária nº 000248369.2013.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Promovente(s): Eduardo Félix de Lima.
Advogado(s): Ênio Silva Nascimento e outros. Promovido(s): Estado da Paraíba. Procurador(es): Maria Clarda
Carvalho Lujan.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO REVISOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO
LYRA FILHO (Juiz convocado com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito
de Araújo Duda Ferreira). 60) Apelação Cível nº 0019740-15.2010.815.2001. Oriundo da 17ª Vara Cível da Capital.
Apelante(s): Banco Bradesco Financiamento S/A. Advogado(s): Celson Marcon. Apelado(s): Enildo de Moraes
Dias. Advogado(s): Edgar Simith Neto.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO REVISORA: EXMO. DESA. MARIA DAS
NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. 61) Apelação Cível nº 0002279-59.2011.815.0331. Oriundo
da 5ª Vara Cível de Santa Rita. Apelante(s): Banco Itauleasing S/A. Advogado(s): Vinícius Araújo Cavalcanti
Moreira. Apelado(s): Silvio Marques da Silva. Advogado(s): Danilo Cazé Braga. Obs.: Tramita junto com a
Apelação Cível nº 0004491-53.2011.815.0331.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO REVISORA: EXMO. DESA. MARIA DAS
NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. 62) Apelação Cível nº 0004491- 53.2011.815.0331. Oriundo
da 5ª Vara Cível de Santa Rita. Apelante(s): Banco Itauleasing S/A. Advogado(s): Vinícius Araújo Cavalcanti
Moreira e Luis Felipe Nunes Araújo. Apelado(s): Silvio Marques da Silva. Advogado(s): Danilo Cazé Braga. Obs.:
Tramita junto com a Apelação Cível nº 0002279-59.2011.815.0331.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO REVISORA: EXMO. DESA. MARIA DAS
NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. 63) Apelação Cível nº 0001011- 85.2012.815.0831. Oriundo
da Comarca de Cacimba de Dentro. Apelante(s): Banco Bradesco Financiamento S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior e outros. Apelado(s): Cícero da Costa Bezerra. Advogado(s): Danilo Cazé Braga da Costa Silva
e outros.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO REVISOR: EXMO. DR. Marcos William de
Oliveira (Juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de
Araújo Duda Ferreira). 64) Apelação Cível nº 0000151-11.2010.815.0781. Oriundo da Comarca de Barra de Santa
Rosa. Apelante(s): Banco Itaú. Advogado(s): Luis Felipe Nunes Araújo. Apelado(s): Francisca Maria da Silva
Oliveira.Advogado(s): Moisés Duarte Chaves Almeida.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO REVISOR: EXMO. DR. Marcos William de
Oliveira (Juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de
Araújo Duda Ferreira). 65) Remessa Oficial e Apelação Cível nº 0018834- 44.2011.815.0011. Oriundo da 2ª Vara
da Fazenda Pública de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba. Advogado(s): Flávio Luiz Avelar
Domingues Filho. Apelado(s): Nicolas Grangeiro de Oliveira. Defensora(s): Carmem Noujaim Habib.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO REVISOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO
LYRA FILHO (Juiz convocado com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito
de Araújo Duda Ferreira). 66) Apelação Cível nº 0001712-18.2011.815.0011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda
Pública Cível de Campina Grande. Apelante(s): Elisângela Campelo de Araújo. Advogado(s): Túlio Farias Lima.
Apelado(s): EBC Créditos. Defensor(es): José de Paulo Rego.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO REVISOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO
LYRA FILHO (Juiz convocado com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito
de Araújo Duda Ferreira). 67) Apelação Cível nº 0123632-66.2012.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda
Pública Cível da Capital. Apelante(s): Eduardo Barbosa de Freitas. Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes. Apelado(s): Estado da Paraíba. Procurador(es): Renan de Vasconcelos Neves.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO REVISOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO
LYRA FILHO (Juiz convocado com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito
de Araújo Duda Ferreira). 68) Apelação Cível nº 0029331-93.2013.815.2001. Oriundo da Vara de Feitos Especiais
da Capital. Apelante(s): Edvaldo de Oliveira Elias. Advogado(s): Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcelos.
Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social. Procurador(es): José Wilson Germano Figueiredo.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO REVISOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO
LYRA FILHO (Juiz convocado com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito
de Araújo Duda Ferreira). 69) Remessa Oficial e Apelação Cível nº 0001972-77.2014.815.0371. Oriundo da 5ª
Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Município de Sousa. Procurador(es): Márcia Maria da Silva. Apelado(s):
Marlene Paiva de Andrade. Advogado(s): Gilson Marques Evangelista.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO REVISOR: EXMO. DR. MIGUEL DE
BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das
Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 70) Remessa Necessária e Apelação Cível nº 01236870.2012.815.0011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. Apelante(s): Estado da
Paraíba. Procurador(es): Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida. Apelado(s): Luiza Francisca de Souza.
Defendora(s): Carmem Noujaim Habib.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO REVISOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO
LYRA FILHO (Juiz convocado com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito
de Araújo Duda Ferreira). 71) Remessa Necessária e Apelação Cível nº 0040481-42.2011.815.2001. Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba. Procurador(es): Ricardo Ruiz Arias
Nunes. Apelado(s): Marcos Antônio Anastácio de Sousa. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento e Gustavo Maia
Resende Lúcio.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO REVISOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO
LYRA FILHO (Juiz convocado com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito
de Araújo Duda Ferreira). 72) Remessa Oficial e Apelação Cível nº 0015948- 3.2009.815.0011. Oriundo da 2ª Vara
da Fazenda Pública de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba. Procurador(es): Jaqueline Lopes de
Alencar. Apelado(s): João Evangelista Marques da Silva. Defensora(s): Carmem Noujaim Habib.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 52) Remessa Necessária nº 000487676.2013.815.0251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Promovente(s): Hemerson Campos Moreira.
Advogado(s): Damião Guimarães Leite. Promovido(s): Município de Cacimba de Areia. Advogado(s): Avani
Medeiros da Silva.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO REVISOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO
LYRA FILHO (Juiz convocado com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito
de Araújo Duda Ferreira). 73) Apelação Cível nº 0003577-52.2013.815.2001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Capital.
Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Henrique José Parada Simão.
Apelado(s): Luiz Carlos Silva de Araújo. Advogado(s): Valter de Melo.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 53) Remessa Oficial nº 012228243.2012.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Promovente(s): José Carlos Santos do
Nascimento. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento. Promovida: PBPREV – Previdência dos Servidores do
Estado da Paraíba Procurador(es): Renata Franco Feitosa Mayer, Daniel Guedes de Araújo, Kyscia Mary
Guimarães Di Lorenzo, Camilla Ribeiro Dantas e Frederico Augusto Cavalcanti Bernardo.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO REVISOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO
LYRA FILHO (Juiz convocado com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito
de Araújo Duda Ferreira). 74) Apelação Cível nº 0048503-89.2011.815.2001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Capital.
Apelante(s): Severino Inácio Bezerra Neto. Advogado(s): Thiago Lima Medeiros Barbosa. Apelado(s): Associação
Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo. Advogado(s): Daniel dos Anjos Pires Bezerra.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 54) Remessa Necessária nº 000060927.2005.815.0741. Oriundo da Vara Única da Comarca de Boqueirão. Promovente(s): Município de Boqueirão.
Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita. Promovido(s): Joanita Leal de Brito. Advogado(s): Marconi Leal
Eulálio.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO REVISOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO
LYRA FILHO (Juiz convocado com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito
de Araújo Duda Ferreira). 75) Apelação Cível nº 0042993-89.2011.815.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de
Mangabeira. Apelante(s): Antônio Anízio Neto. Advogado(s): Em Causa Própria. Apelado(s): CAGEPA – Companhia de Água e Esgoto da Paraíba. Advogado(s): Fernanda Alves Rabelo e outros.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 55) Remessa Oficial nº 000074697.2011.815.0191. Oriundo da Vara Única da Comarca de Soledade. Promovente(s): Severino Fernandes de
Sousa Filho. Advogado(s): Moisés Tavares de Morais. Promovido(s): Município de Cubati. Advogado(s): Paulo
Ítalo de Oliveira Vilar.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 56) Remessa Necessária nº 000668884.2013.815.0371. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Promovente(s): Genival Ponce Braga e outros.
Advogado(s): Lincon Bezerra de Abrantes . Promovido(s): Município de Sousa. Procurador(es): Theófilo Danilo
Pereira Vieira.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 57) Remessa Necessária nº 000668884.2013.815.0371. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Promovente(s): Rogério Freire de Carva-
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO REVISOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO
LYRA FILHO (Juiz convocado com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito
de Araújo Duda Ferreira). 76) Apelação Cível nº 0024788-42.2009.815.0011. Oriundo da 5ª Vara Cível de Campina
Grande. Apelante(s): Banco do Brasil. Advogado(s): Celso David Antunes, Luís Carlos Laurenço e Patrícia de
Carvalho Cavalcanti. Apelado(s): José Olímpio da Costa. Advogado(s): José Dinart Freire de Lima.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO REVISOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO
LYRA FILHO (Juiz convocado com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito
de Araújo Duda Ferreira). 77) Apelação Cível nº 0019658-32.2013.815.0011. Oriundo da 4ª Vara Cível de Campina
Grande. Apelante(s): F. Santos & Cia Ltda. Advogado(s): Giuseppe Fabiano de Monte Costa. Apelado(s):
Madereira Ferreira. Advogado(s): Diego Fernandes P. Benício.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2015
13
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO REVISOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO
LYRA FILHO (Juiz convocado com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito
de Araújo Duda Ferreira). 78) Apelação Cível nº 0002534-78.2011.815.0731. Oriundo da 3ª Vara de Cabedelo.
Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Luis Felipe Nunes Araújo. Apelado(s): Francisco Ramalho Fonseca. Advogado(s): José Marcelo Dias.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. REVISOR (A): EXMO. DR. MIGUEL DE
BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves
do Egito de Araújo Duda Ferreira). 96) Apelação Cível nº. 0007381-18.2012.815.0011. Oriundo da 7ª Vara da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Adriana Lopes Pontes. Advogado(s): Ronaldo Silvio Marinho. Apelado(s):
Banco Santander Brasil S/A. Advogado(s): Henrique José Parada Simão e Elísia Helena de Melo Martini.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO REVISOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO
LYRA FILHO (Juiz convocado com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito
de Araújo Duda Ferreira). 79) Apelação Cível nº 0113630-37.2012.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda da
Capital. Apelante(s): Adonias Félix do Amaral. Advogado(s): Cláudia Izabelle de Lucena Costa. Apelado(s):
Estado da Paraíba. Procurador(es): Alexandre Magnus F. Freire.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. REVISOR (A): EXMO. DR. MIGUEL DE
BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves
do Egito de Araújo Duda Ferreira). 97) Apelação Cível nº. 0006230-39.2013.815.0251 Oriundo da 5ª Vara da
Comarca de Patos. Apelante(s): Município de Patos, rep. por seu Prefeito. Advogado(s): Danúbia Pereira
Medeiros. Apelado(s): João Batista de Lima Linhares. Advogado(s): Damião Guimarães Leite.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO REVISOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO
LYRA FILHO (Juiz convocado com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito
de Araújo Duda Ferreira). 80) Apelação Cível nº 0104857-03.2012.815.2001. Oriundo da 4ª da Fazenda Pública da
Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba. Procurador(es): Deraldino Alves de Araújo Filho. Apelado(s): Maurisio de
Franca Ferreira. Advogado(s): Robero Dimas Campos Júnior.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. REVISOR (A): EXMO. DR. MIGUEL DE
BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves
do Egito de Araújo Duda Ferreira). 98) Apelação Cível e Remessa Oficial nº. 0000145- 59.2012.815.2001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador, Deraldino
Alves de Araújo Filho. Apelado(s): Francisco Wanderley de Andrade. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento e
Gustavo Maia Resende Lúcio Remetente: Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO REVISOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO
LYRA FILHO (Juiz convocado com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito
de Araújo Duda Ferreira). 81) Apelação Cível nº 0000289-02.2014.815.0081. Oriundo da Comarca de Bananeiras.
Apelante(s): Micheval Alves Cordeiro. Advogado(s): Tatiana Cardoso de Souza Sena Rodrigues. Apelado(s):
Porto Seguros Cia de Seguros Gerais e Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s):
João Alves Barbosa Filho.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO REVISOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO
LYRA FILHO (Juiz convocado com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito
de Araújo Duda Ferreira). 82) Apelação Cível nº 0000448-12.2013.815.0361. Oriundo da Vara Única da Comarca
de Serraria. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior.
Apelado(s): João Marinho dos Santos. Advogado(s): Joselito de Meneses Pinheiro.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO REVISOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO
LYRA FILHO (Juiz convocado com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito
de Araújo Duda Ferreira). 83) Apelação Cível nº 0016694-81.2011.815.2001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Capital.
Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): João Alves Barbosa Filho.
Apelado(s): Otávio Luiz Dias Neto. Advogado(s): José Dias Neto.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO REVISOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO
LYRA FILHO (Juiz convocado com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito
de Araújo Duda Ferreira). 84) Apelação Cível nº 0008433-83.2011.815.0011. Oriundo da 10ª Vara Cível de
Campina Grande. 01 Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Esilia
Helena de Melo Martini e Henrique José Parada Simão. 02 Apelante(s): Centra Transporte de Passageiros LTDA
e José Inocêncio Neto. Advogado(s): Alana Lima de Oliveira. Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO REVISOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO
LYRA FILHO (Juiz convocado com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito
de Araújo Duda Ferreira). 85) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 0025179- 94.2009.815.0011. Oriundo da 2ª
Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. Apelante(s): DETRAN – Departamento Estadual de Trânsito da
Paraíba. Advogado(s): Rafael Ribeiro Pessoa Cavalcanti. Apelado(s): José Heberty Barbosa Farias. Advogado(s):
Maiara Pereira de Lacerda.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. REVISOR(A): EXMO. DR. JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das
Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 86) Apelação Cível nº. 0025880-65.2010.815.2001. Oriundo da 6ª
Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, rep. por seu Presidente.
Procurador(s): Euclides Dias de Sá Filho e outros. Apelado(s): Divany Delmira e outros. Advogado(s): Rodrigo
dos Santos Lima e Pedro Victor de Melo. Suspeição: Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda
Ferreira e Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, por motivo de foro íntimo, com fulcro no art. 135,
parágrafo único, CPC.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. REVISOR (A): EXMO. DR. MIGUEL DE
BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves
do Egito de Araújo Duda Ferreira). 87) Apelação Cível e Remessa Oficial nº. 0088711- 81.2012.815.2001. Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora, Maria Clara
de Carvalho Lujan. Apelado(s): Genaldo de Castro Oliveira. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento. Remetente:
Juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. REVISOR (A): EXMO. DR. MIGUEL DE
BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves
do Egito de Araújo Duda Ferreira). 88) Apelação Cível e Remessa Oficial nº. 0000681-36.2013.815.0061. Oriundo
da Vara Única da Comarca de Araruna. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora, Maria Clara de
Carvalho Lujan. Apelado(s): Francisca da Silva Oliveira. Advogado(s): Alana Natasha Mendes Vaz Santa Cruz.
Remetente: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Araruna.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. REVISOR (A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa.
Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 89) Apelação Cível e Remessa Oficial nº. 010584269.2012.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante(s): PBPREV – Paraíba
Previdência, rep. por sua Procuradora, Renata Franco Feitosa Mayer. Advogado(s): Camilla Ribeira
Dantas, Kyscia Mary Guimarães Di Lorenzo e Daniel Guedes de Araújo. Apelado(s): José Quintiliano de
Souza. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento. Remetente: Juízo de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca de João Pessoa.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. REVISOR (A): EXMO. DR. MIGUEL DE
BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves
do Egito de Araújo Duda Ferreira). 90) Apelação Cível e Remessa Oficial nº. 0008402-39.2013.815.2001. Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador, Roberto
Mizuki. Apelado(s): Mailson Cezar Mendes Cordeiro. Advogado(s): Josinaldo Lucas de Oliveira. Remetente: Juízo
de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. REVISOR (A): EXMO. DR. MIGUEL DE
BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves
do Egito de Araújo Duda Ferreira). 91) Apelação Cível nº. 0019805-58.2013.815.0011. Oriundo da 4ª Vara da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Aurizete Jerônimo da Silva. Advogado(s): Fábio José de Sousa
Arruda. Apelado(s): Iriete da Silva Soares. Advogado(s): Nilda de Souza Costa.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. REVISOR (A): EXMO. DR. MIGUEL DE
BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves
do Egito de Araújo Duda Ferreira). 92) Apelação Cível nº. 0021357-29.2011.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Janeide Pereira de Franca. Advogado(s): Antônio
José Ramos Xavier. Apelado(s): Município de Campina Grande, rep. por seu Prefeito. Advogado(s): Fernanda A.
Baltar de Abreu.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. REVISOR (A): EXMO. DR. MIGUEL DE
BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves
do Egito de Araújo Duda Ferreira). 93) Apelação Cível nº. 0007262-91.2011.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria da Conceição Vasconcelos Catão.
Advogado(s): Elíbia Afonso de Sousa Apelado(s): Município de Campina Grande, rep. por seu Prefeito. Advogado(s):
Érika Gomes da Nóbrega Fragoso.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. REVISOR (A): EXMO. DR. MIGUEL DE
BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves
do Egito de Araújo Duda Ferreira). 99) Apelação Cível e Remessa Oficial nº. 0044705-23.2011.815.2001. Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora, Maria Clara
de Carvalho Lujan. Apelado(s): Ricardo Andrade Romão. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento. Remetente:
Juízo de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. REVISOR (A): EXMO. DR. MIGUEL DE
BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves
do Egito de Araújo Duda Ferreira). 100) Apelação Cível e Remessa Oficial nº. 0004260-89.2013.815.2001.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. 01Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador,
Tadeu Almeida Guedes. 02 Apelante(s): Joselito Nunes Luiz. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento. Apelado(s):
Os mesmos. Remetente: Juízo de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. REVISOR (A): EXMO. DR. MIGUEL DE
BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves
do Egito de Araújo Duda Ferreira). 101) Apelação Cível e Remessa Oficial nº. 0046129- 03.2011.815.2001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora,
Maria Clara de Carvalho Lujan. Apelado(s): Francisco de Assis dos Santos. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento.
Remetente: Juízo de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. REVISOR (A): EXMO. DR. MIGUEL DE
BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves
do Egito de Araújo Duda Ferreira). 102) Apelação Cível e Remessa Oficial nº. 0098066- 18.2012.815.2001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora,
Maria Clara de Carvalho Lujan. Apelado(s): Gladstone Nogueira da Silva. Advogado(s): Denyson Fabião de
Araújo Braga. Remetente: Juízo de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. REVISOR (A): EXMO. DR. MIGUEL DE
BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves
do Egito de Araújo Duda Ferreira). 103) Apelação Cível e Remessa Oficial nº. 0028134-74.2011.815.2001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador,
Deraldino Alves de Araújo Filho. Apelado(s): Francisco de Lima Assis. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento.
Remetente: Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. REVISOR (A): EXMO. DR. MIGUEL DE
BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves
do Egito de Araújo Duda Ferreira). 104) Apelação Cível e Remessa Oficial nº. 0089893-05.2012.815.2001.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador, Julio
Tiago Carvalho Rodrigues. Apelado(s): Anatolio Pereira Ventura Júnior. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo
Braga. Remetente: Juízo de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. REVISOR (A): EXMO. DR. MIGUEL DE
BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves
do Egito de Araújo Duda Ferreira). 105) Apelação Cível nº. 0001796-48.2013.815.0981. Oriundo da 2ª Vara da
Comarca de Queimadas. 01 Apelante(s): Município de Queimadas, rep. por seu Prefeito. Advogado(s): Márcio
Maciel Bandeira. 02 Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingues Filho.
Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Remetente: Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública
da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 106) Apelação Cível nº 0040473-70.2008.815.2001. Oriundo da 17ª Vara Cível da
Capital. Apelante(s): Extra Petróleo Ltda e Wagner Cavalcanti de Arruda. Advogado(s): Fabrício Montenegro de
Moraes. Apelado(s): Federal Distribuidora de Petróleo Ltda. Advogado(s): Edglay Domingues Bezerra.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 107) Apelação Cível nº 0000976-15.2009.815.2001. Oriundo da 10ª Vara Cível da
Capital. Apelante(s): Marivânio Palma de Melo. Advogado(s): Abraão Veríssimo Júnior e Giordano Bruno Cantidiano de Andrade. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 108) Apelação Cível nº 0028605-90.2011.815.2001. Oriundo da 9ª Vara Cível da
Capital. Apelante(s): Aymore Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo
Martini e Patrícia de Carvalho Cavalcanti. Apelado(s): Conceição de Maria Galvão Serra. Advogado(s): Mailson
Lima Maciel.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 109) Apelação Cível nº 0079731-48.2012.815.2001. Oriundo da 3ª Vara Cível da
Capital. Apelante(s): Gerlene Gomes Fagundes e Alexandre Miranda de Assis. Advogado(s): Tatiana Nascimento
Costa de Assis. 01 Apelado(s): Antônio Dias Neto. Advogado(s): João Brito de Góis Filho. 02 Apelado(s): Vertical
Engenharia e Incorporações LTDA. Advogado(s): Francisco Luiz Macedo Porto. Obs.: Declarou-se impedido o
Exmo. Dr. Miguel de Britto Lyra Filho, juiz prolator da sentença.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado com jurisdição plena, em substituição
a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISOR: EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 110) Apelação Cível nº 0038795-44.2013.815.2001. Oriundo da 4ª Vara de
Família da Capital. 01 Apelante(s): Henrique Silveira Rosa. Advogado(s): Jaqueline Lopes de Alencar. 02
Apelante(s): Rossana Karla Gomes Cavalcante. Advogado(s): Kallyna Keyla Terroso Carneiro. Apelados: Os
mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição
a Exma. Desa. Maria de Fátima Morais Bezerra Cavalcanti). REVISOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTE
DE ALBUQUERQUE. 111) Apelação Cível nº 0011626-58.2008.815.2001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Capital.
Apelante(s): PREVI – GM Sociedade de Previdência Privada. Advogado(s): Diego Fabrício Cavalcanti de
Albuquerque, Roosevelt Vita e Carlos Fábio I. dos S. Lima. Apelado(s): Hildebrando Teixeira de Melo. Advogado(s):
André Luiz de Farias Costa.
PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2015. 2ª SESSÃO ORDINÁRIA. INÍCIO DA SESSÃO: 08:30 HORAS
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. REVISOR (A): EXMO. DR. MIGUEL DE
BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves
do Egito de Araújo Duda Ferreira). 94) Apelação Cível nº. 0107840-72.2012.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da
Comarca da Capital. Apelante(s): Marília Sales Vasconcelos. Advogado(s): David Ramalho de Araújo Leite.
Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador, Paulo Barbosa de Almeida Filho.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. REVISOR (A): EXMO. DR. MIGUEL DE
BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves
do Egito de Araújo Duda Ferreira). 95) Apelação Cível e Reexame Necessário nº. 0002916-97.2011.815.0011.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): STTP – Superintendência de
Trânsito e Transportes Públicos. Advogado(s): Gilberto Aureliano de Lima e Vinícius José Carneiro Barreto.
Apelado(s): Fernando Cassemiro de Melo Advogado(s): Pablo Gadelha Viana. Remetente: Juízo de Direito da 2ª
Vara da Comarca da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 01– Remessa Oficial nº. 00007352519968150731.
Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Promovente: Valdete dos Santos Teixeira. Advogado(s):
Celso Carlos Brown Pinheiro. Promovido: Município de Cabedelo, representado por seu Prefeito
Constitucional. Advogado(s): Thiago Giullio de Sales Germoglio. COTA: Na sessão do dia 07/10/
2014, após o voto do relator dando provimento à remessa, pediu vista a Exma. Desª Maria das Graças
Morais Guedes. O Exmo. Dr. Ricardo Vital de Almeida, aguarda. Usou da palavra, pela Construtora
Gama Ltda, o Bel. Hermano Gadelha de Sá. COTA: Na sessão do dia 14/10/2014, adiado em face da
ausência justificada do relator. COTA: Na sessão do dia 21/10/2014, adiado em face da ausência
justificada do relator. COTA: Na sessão do dia 30/10/2014, adiado em face da ausência justificada do
relator. COTA: Na sessão do dia 04/11/2014, adiado em face da ausência justificada do relator. COTA:
Na sessão do dia 11/11/2014, adiado em face da ausência justificada do relator. COTA: Na sessão do
dia 18/11/2014, adiado em face da ausência justificada da autora do pedido de vista. COTA: Na sessão
14
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2015
do dia 25/11/2014, adiado em face da ausência justificada da autora do pedido de vista. COTA: Na
sessão do dia 02/12/2014,Adiado em face da ausência justificada da autora do pedido de vista. COTA:
Na sessão do dia 09/12/2014, Adiado em face da ausência justificada da autora do pedido de vista.
COTA: Na sessão do dia 16/12/2014, a autora do pedido de vista esgotará o prazo regimental. COTA:
Na sessão do dia 27/01/2015, após o voto do relator dando provimento à remessas e, da Exma. Desª
Maria das Graças Morais Guedes que lhes negava provimento, pediu vista o Exmo. Dr. Ricardo Vital
de Almeida.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 02– Remessa Oficial nº. 00005813619988150731. Oriundo
da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. 1º Promovente: Construtora Gama Ltda e Othamar Batista Gama.
Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá. 2º Promovente: Girlene Cavalcanti Gama. Advogado(s): Ronildo
Rodrigues Ramalho. 3º Promovente: Valdete dos Santos Teixeira. Advogado(s): Celso Carlos Brown
Pinheiro. Promovido: Município de Cabedelo, representado por seu Prefeito Constitucional. Advogado(s):
Thiago Giullio de Sales Germoglio. COTA: Na sessão do dia 07/10/2014, após o voto do relator dando
provimento à remessa, pediu vista a Exma. Desª Naria das Graças Morais Guedes. O Exmo. Dr. Ricardo
Vital de Almeida, aguarda. Usou da palavra, pela Construtora Gama Ltda, o Bel. Hermano Gadelha de
Sá. COTA: Na sessão do dia 14/10/2014, adiado em face da ausência justificada do relator. COTA: Na
sessão do dia 21/10/2014, adiado em face da ausência justificada do relator. COTA: Na sessão do dia 30/
10/2014, adiado em face da ausência justificada do relator. COTA: Na sessão do dia 04/11/2014, adiado em
face da ausência justificada do relator. COTA: Na sessão do dia 11/11/2014, adiado em face da ausência
justificada do relator. COTA: Na sessão do dia 18/11/2014, adiado em face da ausência justificada da
autora do pedido de vista. COTA: Na sessão do dia 25/11/2014, Adiado em face da ausência justificada da
autora do pedido de vista. COTA: Na sessão do dia 02/12/2014, Adiado em face da ausência justificada da
autora do pedido de vista. COTA: Na sessão do dia 09/12/2014, Adiado em face da ausência justificada da
autora do pedido de vista. COTA: Na sessão do dia 16/12/2014, a autora do pedido de vista esgotará o
prazo regimental. COTA: Na sessão do dia 27/01/2015, após o voto do relator dando provimento à
remessas e, da Exma. Desª Maria das Graças Morais Guedes que lhes negava provimento, pediu vista o
Exmo. Dr. Ricardo Vital de Almeida.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides) 03
– Apelação Cível nº. 00205981720088152001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Capital. Apelante: Federal
Seguros. Advogada(s): Rosângela Dias Guerreiro e Outra. Apelados: Raimunda Soares da Silva e
Outros. Advogado(s): Carlos Roberto S. Júnior e Outro. COTA: Na sessão do dia 16/09/2014, adiado
por indicação da relatora. COTA: Na sessão do dia 23/09/2014, após o voto da relatora rejeitando a
materia suscitada de ilegitimidade passiva, litisconsorte passivo necessário da Caixa Economica
Federal e da União Federal - incompetência da Justiça Estadual, pediu vista o Exmo. Dr. Ricardo Vital
de Almeida. O Exmo. Des. José Aurélio da Cruz, aguarda. Usou da palavra, pelos apelados, o Bel.
João Paulo Bruno de Assis. COTA: Na sessão do dia 30/09/2014, o autor do pedido de vista esgotará
o prazo regimental. COTA: Na sessão do dia 07/10/2014, após o voto da relatora e do revisor, rejeitando
a materia suscitada de ilegitimidade passiva, litisconsorte passivo necessário da Caixa Economica
Federal e da União Federal - incompetência da Justiça Estadual, pediu vista o Exmo. Des. José
Aurélio da Cruz. COTA: Na sessão do dia 14/10/2014, adiado em face da ausência justificada do autor
do pedido de vista. COTA: Na sessão do dia 21/10/2014, adiado em face da ausência justificada do
autor do pedido de vista. COTA: Na sessão do dia 30/10/2014, adiado em face da ausência justificada
do autor do pedido de vista. COTA: Na sessão do dia 04/11/2014, adiado em face da ausência justificada do autor do pedido de vista. COTA: Na sessão do dia 11/11/2014, adiado em face da ausência
justificada do autor do pedido de vista. COTA: Na sessão do dia 18/11/2014, adiado em face da
ausência justificada da relatora COTA: Na sessão do dia 25/11/2014, adiado em face da ausência
justificada da relatora COTA: Na sessão do dia 02/12/2014, adiado em face da ausência justificada da
relatora COTA: Na sessão do dia 09/12/2014, adiado em face da ausência justificada da relatora COTA:
Na sessão do dia 16/12/2014 ,o autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental. COTA: Na sessão
do dia 27/01/2015, adiado por indicação do autor do pedido de vista.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 04– Agravo Interno nº 00056930220118152001. Oriundo
da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante: Silvana Raimundo Marinho de Lima e outros.
Advogado(s): Marcos Souto Maior Filho e outros. Agravado: Federal de Seguros S/A. Advogado(s):
Rosangela Dias Guerreiro e outros. COTA: Na sessão do dia 16/12/2014, adiado a pedido da parte
agravante. COTA: Na sessão do dia 27/12/2014, adiado por indicação do relator.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ REVISOR: EXMO. DR. MARCOS COELLHO DE SALES
(Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Maria das Graças Morais Guedes) 05 – Apelação Cível
nº. 00175592620128150011. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Itaucard
Unibanco S/A. Advogado(s): Arlinetti Maria Lins, Celso David Antunes e outros. Apelado: Glenny Daniela
Trajano de Melo Ferreira. Advogado(s): Tanio Abílio de Albuquerque Viana. COTA: Na sessão do dia 16/
12/2014, adiado o julgamento por indicação do relator. COTA: Na sessão do dia 27/01/2015, adiado por
indicação do relator.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 06- Agravo de Instrumento Nº
20069666320148150000. Oriundo da Comarca de Taperoá. Agravante: Município de Livramento. Advogado: José Maviael Elder Fernandes de Sousa. Agravado: Ravy Construçoes Serviços e Projetos Ltda.
Advogado: Hugo Guimarães Gomes Silva. COTA: Na sessão do dia 27/01/2015, adiado a pedido do novo
advogado do agravante.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ REVISORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. 07– Conflito Negativo de Competência Cível nº 00328288120078150011. Oriundo da 6ª Vara
Cível de Campina Grande. Suscitante: Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Susciatdo: Juízo da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande. Autor(s): José Antônio da Silva.
Advogado: Carlos Frederico Martins Lira Alves.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 08– Embargos de Declaração nº 00042430220128150251
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. 1ª Embargante: Verônica Maria da Silva Albuquerque.
Advogado(s): Damião Guimarães Lete. 2º Embargante: o Município de Patos. Advogado(s): Abraão Pedro
Texeira Leite. Embargados: Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 09- Embargos de Declaração Nº
20112570920148150000 Oriundo da Comarca de Jacaraú. Embargante: Banco Santander (Brasil) S/A.
Advogado: Carlos Antônio Harten Filho, Milena Neves Augusto e outros. Embargado: Aroldo Felinto de
Araújo. Advogado: Danilo de Sousa Mota e José Marinho Lisboa.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 10- Embargos de Declaração Nº
00084465720108152003. Oriundo da 3ª Vara Regional de Mangabeira. Embargante: Sabemi Seguradora S/
A. Advogado: Pablo Berger e Thiago Cartaxo Patriota. Embargado: Carlos Magno dos Santos. Advogados: Ianco Cordeiro e outros.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (Juiz convocado para substituir a Exma. Desª Maria
das Graças Morais Guedes. 11- Embargos de Declaração Nº 20090036320148150000. Oriundo da 5ª Vara
Cível de Campina Grande. Embargante: VRG Linhas Aéreas S/A. Advogados: Marcus Vinicius Costa
Pereira e Thiago Cartaxo Patriota. Embargado: Wollner Cariri Targino e Francisco Jailton Nicácio Alves.
Advogados: Daniela Delai Rufato e Henrique Mota Feitosa.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir O Exmo. Des Saulo
Henriques de Sá e Benevides. 12- Embargos de Declaração Nº 00043623120108150251. Oriundo da 4ª
Vara da comarca de Patos. Embargante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Igor
Rosalmeida Dantas. Embargada: Francisca Aparecida Sarmento de Oliveira. Advogado: Clodoaldo
Pereira Vicente de Souza.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir O Exmo. Des Saulo
Henriques de Sá e Benevides. 13- Embargos de Declaração Nº 00005281920098151071. Oriundo da
comarca de Jacaraú. Embargante: Município de Lagoa de Dentro. Advogado: Newton Nobel Sobreira
Vita. Embargados: Adagilson Domingos da Silva e outros. Advogado: José Francisco de Lira.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir O Exmo. Des Saulo
Henriques de Sá e Benevides. 14- Embargos de Declaração Nº 00019116920138150011. Oriundo da 3ª
Vara Cível da comarca de Campina Grande. Embargantes: Unibanco Cia de Seguros S/A e Seguradora
Lides dos Consórcios de Seguros DPVAT. Advogado: Rostand Inácio dos Santos. Embargado: Nilberto
Silva de Souza. Advogado: Emmanuel Saraiva Ferreira.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 15- Embargos de Declaração Nº 0000507420078150911.
Oriundo da Comarca de Serra Branca. 1º Embargante: Caixa Econômica Federal. Advogado: Francisco
Edward Aguiar Neto. 2º Embargante: Rinaldo Mamede de Lima Advogados: Fabrcio Rocha de Araújo e
outros. Embargados: Maria Gorete de Sousa Nogueira e outros. Advogado: José Fracisco Nunes
Antônio.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 16- Embargos de Declaração Nº 00049596120058152001.
Oriundo da 15ª Vara Cível da Capital. Embargante: Laboratório de Análises Médicas Adolpho Lutz Ltda.
Advogado: Caius Marcellus Lacerda. Embargada: Janeide Aranha Trigueiro. Advogado: Leopoldo Viana
Batista Junior.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 17- Embargos de Declaração Nº 00550808320118152001.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Embargante: Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. Embargada: Aletsandra Carvalho Brito. Defensor Público:
Gildevan Lopes da Silva.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 18– Agravo Interno nº 00085504020128150011
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. Agravante: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes. Agravado(s): Amadeu Francisco Barros. Defensora Pública:
Carmem Noujaim Habib.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 19– Agravo Interno nº 00207167520108150011.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. Agravante: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Gustavo Nunes Mesquita. Agravado(s): Geraldo Clementino de Lima. Defensor
Público: José Alípio Bezerra de Melo.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 20– Agravo Interno nº 00078269220128150251.
Oriundo da 5ª Vara da comarca de Patos. Agravante: Maria das Graças Almeida de Medeiros. Advogado:
Danilo de Freitas Ferreira. Agravado(s): Município de Patos. Advogado: Rubens Leite Nogueira da Silva.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 21– Agravo Interno nº 00087557920138152001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Wladimir Romaniuc Neto. Agravado(s): Railson da Silva Cavalcanti. Advogado: Francisco
de Andrade Carneiro Neto.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 22– Agravo Interno nº 20136674020148150000. Oriundo
da 1ª Vara Cível da Capital. Agravantes: Terezinha Vieira de Pontes e outros. Adogado: Marcos Souto
Maior Filho. Agravada(s): Federal Seguros S/A. Advogada: Rosangela Dias Gurreiro.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 23– Agravo Interno nº 00039647820118150371. Oriundo
da 5ª Vara da comarca de Sousa. Agravante: O Ministério Público Estadual. Agravado(s): José Vieira da
Silva. Advogado: Fabrcio Abrantes de Oliveira.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 24– Agravo Interno nº 00011177320058152001. Oriundo
da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. Agravante: Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Agravada(s): Maurizia Matias da Silva.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 25– Agravo Interno nº 00381101320088152001. Oriundo
da 2ª Vara Cível da Capital. Agravante: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior
Agravada(s): Viviane Rodrigues de França. Advogada: Josemília de Fátima Batista Guerra.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 26– Agravo Interno nº 00069416820138150631. Oriundo
da Comarca de Juazerinho. Agravante: Município de Juazerinho. Advogado: Newton Nobel Sobreira
Vita. Agravado(s): Ramaildo Júnior de Oliveira Rimar. Advogado: Adilson Cardozo Araújo.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 27– Agravo Interno nº 00005991720128150521. Oriundo
da comarca de Alagoinha. Agravante: Josefa Pereira de Souza Balbino. Advogado: Marcos Antônio
Inácio da Silva. Agravado(s): Município de Alagoinha. Advogado: Marinaldo Bezerra Pontes.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 28– Agravo Interno nº 00010597020058152001. Oriundo
da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. Agravante: Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Adlany Alves Xavier. Agravada(s): Jefersonia da Silva Duarte.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 29– Agravo Interno nº 00037052820138150011. Oriundo
da 2ª Vara Cível de Campina Grande. Agravante: Marcos Antônio Jerônimo Costa. Advogada: Aluska
Suramma Cordeiro Silva. Agravada(s): Caixa Consórcios S/A. Advogado: Carlos Antônio Harten Filho.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 30– Agravo Interno nº 00914494220128152001. Oriundo
da 11ª Vara Cível da Capital. Agravante: Antônio Cristóvão de Araújo Silva. Advogada: Tatiana do Amaral
Carneiro Cunha. Agravado(s): Itaú Unibanco S/A. Advogado: Mauricio Coímbra Guilherme Ferreira.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 31– Agravo Interno nº 00217597620128150011.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. Agravante: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Roberto Mizuki. Agravado(s): Verberty Danilo Almeida Caldeira. Defensora Pública:
Carmem Noujaim Habib.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 32– Agravo Interno nº 00008468120108150031.
Oriundo da comarca de Alagoa Grande. Agravante: Hildebrando Almeida de Medeiros. Advogado: Cécero Guedes Rodrigues Agravado(s): Previ-Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil.
Advogado: Paulo Fernando Paz Alarcon.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir O Exmo. Des Saulo
Henriques de Sá e Benevides. 33– Agravo Interno nº 20121648120148150000. Oriundo da 6ª Vara da
Fazenda Pública da Capital. Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Igor de
Rosalmeida Dantas. Agravado(s): Germano Augusto Rangel Damascena. Advogada: Nilza Carolina Albuquerque Barreto.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir O Exmo. Des Saulo
Henriques de Sá e Benevides. 34– Agravo Interno nº 00006221220138150461. Oriundo da comarca de
Solânea. Agravante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado: Antônio Braz da
Silva Agravado(s): Kleber Martiniano Fausto de Macêdo. Advogado: Cleidisio Henrique da Cruz.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir O Exmo. Des Saulo
Henriques de Sá e Benevides. 35– Agravo Interno nº 20072740220148150000. Oriundo da 1ª Vara de
Executivos Fiscais da Capital. Agravante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Rachel
Lucena Trindade. Agravado(s): Comercial de Móveis Quality.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 36– Agravo de Instrumento nº 20118625220148150000.
Oriundo da 10ª Vara Cível de Campina Grande. Agravante: Catherine Carvalho de Azevedo. Advogado:
Manuel Vieira da Silva Neto. Agravado(s): Cesed - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento Ltda.
Advogados: Gustavo Costa Vasconcelos e outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 37– Agravo de Instrumento nº 20119300220148150000.
Oriundo da 10ª Vara Cível de Campina Grande. Agravante: Roberto da Silva Neto. Advogada: Patricia
Araújo Nunes. Agravado(s): Banco Panamericado S/A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 38– Agravo de Instrumento nº 20116087920148150000.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante: Cambuci S/A (Penalty). Advogado: Harrison Targino. Agravado(s): Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA
BARBOSA (Juiz convocado para substituir O Exmo. Des Saulo Henriques de Sá e Benevides. 39Apelação Cível Nº 00301993720078150011. Oriundo da 4ª Vara Cível de Campina Grande. Apelante: Porto
Seguros Cia de Seguros. Advogada: Tânia Vainsencher. Apelada: Maria Francimar Bezerra da Silva.
Advogado: Érico de Lima Nóbrega.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA (Juiz convocado para substituir O Exmo. Des Saulo Henriques de Sá e Benevides. 40- Apelação
Cível Nº 00265827420118152001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Capital. Apelante: Embratel - Empresa
Brasileira de Telecomunicações. Advogado: Cícero Pereira de Lacerda Neto. Apelada: Distribuidora de
Publicações Garibaldi. Advogados: Pedro Augusto de Almeida Neto e Lisanka Alves de Sousa.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA (Juiz convocado para substituir O Exmo. Des Saulo Henriques de Sá e Benevides. 41- Apelação
Cível Nº 00250092520098150011. Oriundo da 5ª Vara Cível de Campina Grande. 1º Apelante: Mercadinho
Farias Ltda. Advogado: Jéssica Rocha Cavalcanti. 2º Apelante: Banco Fibra S/A Advogado: Márcio Steve
de Lima 3º Apelante: Redepharma Ltda Advogados: Severino R. P. Brasil, Mychellyne Stefanya B.B. e
Santa Cruz, Railton Jorge Moraes e outros. Apelada: Josefa Assunção. Advogado: Giuseppe Fabiano de
Monte Costa.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2015
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA (Juiz convocado para substituir O Exmo. Des Saulo Henriques de Sá e Benevides. 42- Apelação
Cível Nº 00167264220118150011. Oriundo da 1ª Vara Cível de Campina Grande. Apelante: Banco Panamericano. Advogado: Feleciano Lyra Moura. Apelada: Maria Nazaré Gomes Barbosa. Defensora Pública:
Severino Badu de Araújo.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA (Juiz convocado para substituir O Exmo. Des Saulo Henriques de Sá e Benevides. 43- Apelação
Cível Nº 00305439120098152001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Capital. Apelantes: Claudenira Bezerra da
Silva Santos e Roberto Antônio da Silva Rocha. Advogado: Abraão Costa Florêncio de Carvalho.
Apelado: Banco Cacique S/A. Advogado: Leonardo Nascimento G. Drumond.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. REVISORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. 44- Apelação Cível Nº 00992406220128152001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Capital. Apelantes:
Fracisco Leite de Lima Neto e outros. Advogado: Fracisco Luiz Macêdo Porto. Apelados: Francisco de
Assis Pereira e outros. Advogado: Gilbran Motta.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA (Juiz convocado para substituir O Exmo. Des Saulo Henriques de Sá e Benevides. 45- Apelação
Cível e Reexame Necessário Nº 00063177020128150011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública de
Campina Grande. Apelante: Heriberto Dantas de Oliveira. Advogado: Herlon Max Lucena Barbosa.
Apelada: PBPrev Paraíba Previdência. Advogado: Daniel Guedes de Araújo.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA (Juiz convocado para substituir O Exmo. Des Saulo Henriques de Sá e Benevides. 46- Apelação
Cível e Reexame Necessário Nº 00056684220118150011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública de
Campina Grande. Apelante: Júlia Michel Habib El Khoury. Advogada: Elíbia Afonso de Sousa. Apelado:
Município de Campina Grande. Advogada: Érika Gomes da Nóbrega Fragoso.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA (Juiz convocado para substituir O Exmo. Des Saulo Henriques de Sá e Benevides. 47- Apelações Cíveis e Reexame Necessário Nº 01234914120138150181. Oriundo da 5ª Vara da comarca de Guarabira. 1º Apelante: Município de Pilõeszinho. Advogado: Anaximandro de A. Siqueira Sousa. 2º Apelante:
Antônio Morais Advogado: Cláudio Galdino da Cunha. Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir O Exmo. Des Saulo
Henriques de Sá e Benevides. REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 48- Apelação Cível e
Reexame Necessário Nº 00408122920088152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Solon Henrique de Sá e Benevides.
Apelado: TNL PCS S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior.
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
03ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2015. INÍCIO DA SESSÃO: 09:00 HORAS
RELATOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. REVISOR(A): EXMO. DES.
JOÃO ALVES DA SILVA. 01) Apelação Cível nº. 0000179-11.2011.815.0371. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de
Sousa. Apelante: Município de Sousa, representado por seu Procurador, Theófilo Danilo Pereira Vieira. Apelada:
Maria de Fátima dos Santos. Advogado: Lincon Bezerra de Abrantes. Cota: Sessão dia 27.01.2015 “Após o voto
do Relator que desprovia o Recurso, pediu vista o Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, aguarda o Des.
João Alves da Silva.” Cota: Sessão dia 03.02.2015 “Após o voto do Relator que desprovia o Recurso e do Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira que dava provimento ao Recurso para julgar improcedente o pedido, pediu
vista o Des. João Alves da Silva.”
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVISOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA. 02) Apelação Cível nº. 0001799-14.2013.815.0751. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de
Bayeux. Apelante: Município de Bayeux, representado por seu Prefeito. Advogada: Alice Queiroga de
Vasconcelos. Apelado: Ministério Público do Estado da Paraíba. Cota: Sessão dia 27.01.2015 “Após o voto
do Relator que dava provimento aos Recursos, pediu vista o Des. Frederico Coutinho. Aguarda o Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.” Cota: Sessão dia 03.02.2015 “Autor do pedido de vista esgotará o
prazo regimental.”
RELATOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. REVISOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 03) Remessa Necessária nº. 0004617-18.2012.815.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Impetrante: Jardelma Pereira de Lima. Advogado: Estevam Martins da Costa
Netto. Impetrado: Município de Patos, representado por seu Procurador, Rubens Leite Nogueira da Silva. Cota:
Sessão dia 03.02.2015 “Após o voto do Relator que dava provimento ao Recurso e denegava a Segurança, pediu
vista o Des. Frederico Coutinho, aguarda o Des. João Alves.”
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 04) Agravo Interno nº. 0001991-80.2013.815.0351 Oriundo
da 3ª Vara da Comarca de Sapé. Agravante: Miriam Batista de Lima Vieira. Advogado: Marcos Antônio Inácio da
Silva. Agravada: Município de Sapé, representado por sua Procuradora, Nathália Ferreira Teófilo. Cota: Sessão
dia 03.02.2015 “Adiado por indicação do Relator.”
RELATOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 05) Agravo Interno nº . 000250627.2013.815.0251 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Agravante: Maria do Carmo Emiliano da Silva.
Advogado: Marcos Antônio Inácio da Silva. Agravado: Município de Patos, representado por seu Prefeito.
Advogada: Danubya Pereira de Medeiros. Cota: Sessão dia 03.02.2015 “Adiado por indicação do Relator.”
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 06) Agravos Internos nº. 0001039-93.2012.815.0171.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Esperança. 01 Agravante: Dianne Kelly Nogueira Ferreira. Advogado: Marcos
Antônio Inácio da Silva. 02 Agravante: Município de Esperança, representado por seu Procurador, Luciano Pires
Lisboa. Agravado(s): os mesmos.
15
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 15) Agravo Interno nº. 0001288-62.2011.815.0241 Oriundo
da 3ª Vara da Comarca de Monteiro. Agravante: Iranilda Bezerra Bastos. Advogado: Marcos Antônio Inácio da
Silva. Agravado: Município de Monteiro, representado por seu Prefeito. Advogado: João Vaz de Aguiar Neto.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 16) Agravo Interno nº. 0001913-09.2009.815.0131 Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Agravante: Elizângela Nascimento Soares. Advogado: Marcos Antônio
Inácio da Silva. Agravado: Município de Cajazeiras, representado por seu Prefeito. Advogada: Paula Laís de
Oliveira Santana.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 17) Agravo Interno nº. 2011569-82.2014.815.0000 Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca de Alhandra. Agravante: Espólio de Edson Vasconcelos Lundgren. Advogado(s):
Davi Tavares Viana e outros. Agravado: Companhia Agro Industrial de Goiana. Advogada: Nathaly Silva Pereira.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 18) Agravo Interno nº. 0011489-27.2011.815.0011
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante: Banco Bradesco Financiamentos S/
A. Advogado: Wilson Sales Belchior. Agravado: Osvaldo Cristóvão Pereira de Almeida. Advogado(s):
Francisco Euro Brasileiro.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 19) Agravo Interno nº. 0001630-44.2013.815.0131 Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu
Almeida Guedes. Agravado: Ministério Público do Estado da Paraíba. RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES
DA SILVA. 20) Agravo Interno nº. 0000762-23.2014.815.0231 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape.
Agravante: Município de Itapororoca, representado por seu Procurador, Bruno Kléberson de Siqueira Ferreira.
Agravada: Maria José de Oliveira. Advogado: não consta.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 21) Agravo Interno nº. 0001978-97.2006.815.0231 Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. Agravante: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogada: Geórgia Maria
Almeida Gabínio. Agravado: Cícero José de Oliveira. Advogado: Carlos Rogério Marinho Dias.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 22) Agravo Interno nº. 0004886-64.2013.815.0011 Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante: Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves. Agravado: Joab dos Santos. Defensora Pública: Carmem
Noujaim Habib.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 23) Agravo Interno nº. 0079992-13.2012.815.2001 Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante: Wilson de Miranda Ramos. Advogado:
Hidelbrando Costa Andrade. Agravado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Barbosa de
Almeida Filho.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 24) Agravo Interno nº. 0028827-63.2008.815.2001 Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Paulo Barbosa de Almeida Filho. Agravado: João Memeu dos Santos. Advogada: Aldaris Dawsley e
Silva Júnior.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 25) Agravo Interno nº. 0012013-92.2009.815.0011 Oriundo
da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante: Dão Silveira Motors Ltda. Advogado(s): Alexei
Ramos de Amorim e outros. Agravado(s): Luís Justino de Freitas Nunes e outros. Advogado: Marlos Sá Dantas
Wanderley.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 26) Agravo Interno nº. 0031946-56.2013.815.2001
Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante: Josefa Brito dos Santos. Advogado: Roberto
Aquino Lins. Agravado: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Marcelo
Weick Pogliese e outros.
RELATOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 27) Agravo interno nº. 001755907.2011.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes. Agravado: Aldo Liandro de Lima. Advogado: Francisco
de Andrade Carneiro Neto.
RELATOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 28) Agravo Interno nº. 201146153.2014.815.0000. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Cabedelo. Agravantes: Maria de Fátima Barbosa Ferreira
da Silva e outros. Advogado(s): Anne Caroline Barros e outros. Agravado: Paulo Alexandre da Silva Neto.
Advogado: não consta.
RELATOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 29) Agravo Interno nº. 000169396.2011.815.0371. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Agravante: Marcos Tadeu Lins de Almeida.
Advogado: Lincon Bezerra de Abrantes. Agravado: Município de Sousa, representado por seu Prefeito. Advogado: Theófilo Danilo Pereira Vieira.
RELATOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 30) Agravo Interno nº. 000466856.2008.815.2001 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Roberto Mizuki. Agravada: Johnmarth Guimarães Batista. Defensora Pública:
Terezinha Alves Andrade de Moura.
RELATOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 31) Embargos de Declaração nº.
0100138-31.2012.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante: N 3 Computadores, Periféricos e Eletrônica Ltda. Advogado(s): Carlos Frederico Nóbrega Farias e outro.
Embargado: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão.
RELATOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 32) Embargos de Declaração nº.
0000187-43.2008.815.0031. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Embargante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Barbosa de Almeida Filho. Embargada: Maria da Silva Barbosa.
Advogado: Edson Batista de Souza.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 07) Agravo Interno nº. 0004625-11.2012.815.0181 Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Guarabira. Agravante: Banco Cruzeiro do Sul S/A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues. Agravado: Eduardo dos Santos Oliveira. Advogado: Cláudio Galdino da Cunha.
RELATOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 33) Embargos de Declaração nº.
0032023-36.2011.815.2001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: TIM Celular S/A.
Advogada: Christianne Gomes da Rocha. Embargado: Caius Marcellus Lacerda. Advogado: Cícero Pereira de
Lacerda Neto.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 08) Agravo Interno nº. 0010722-62.2013.815.2001 Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante: Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan. Agravado: Marcelo Pereira dos Santos. Advogado: Ênio Silva
Nascimento.
RELATOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 34) Embargos de Declaração nº.
2000454-98.2013.815.0000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Ricardo Ruiz Arias Nunes. Embargado: SETTA Combustíveis S/A.
Advogado(s): Arnaldo Rodrigues Neto e outros.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 09) Agravo Interno nº. 0001831-75.2009.815.0131 Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Agravante: Maria Felix de Souza. Advogado: Marcos Antônio Inácio da
Silva. Agravado: Município de Cajazeiras, representado por seu Prefeito. Advogada: Paula Laís de Oliveira
Santana.
RELATOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 35) Embargos de Declaração nº.
0016647-34.2009.815.0011. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante: Telemar
Norte Leste S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior. Embargado: Flávio Roberto Lima de Oliveira. Advogado:
André Mota de Almeida.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 10) Agravo Interno nº. 0001836-97.2009.815.0131 Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Agravante: Ana Cláudia Sousa Ramalho. Advogado: Marcos Antônio Inácio
da Silva. Agravado: Município de Cajazeiras, representado por seu Prefeito. Advogada: Paula Laís de Oliveira
Santana.
RELATOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 36) Embargos de Declaração nº.
2002947-14.2014.815.0000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima. Embargado: SETTA Combustíveis S/A.
Advogado(s): Arnaldo Rodrigues Neto e outros.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 11) Agravo Interno nº. 0007331-55.2013.815.0011 Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante: Aymoré, Crédito, Financiamento e Investimento
S/A. Advogada: Elísia Helena de Melo Martini. Agravado: Romeu Medeiros Jerônimo. Advogado: Gustavo
Guedes Targino.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 37) Embargos de Declaração nº. 0006782-38.2012.815.0251
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Embargante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora
Maria Clara Carvalho Lujan. 01 Embargado: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogada: Camila Ribeiro Dantas.
02 Embargado: João Paulo Medeiros de Mariz. Advogado: Clodoaldo Pereira Vicente de Souza.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 12) Agravo Interno nº. 0037598-54.2013.815.2001 Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante: Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan. Agravado: Lourival Valdemar da Silva Júnior. Advogado(s): Herberto
Sousa Palmeira Júnior e outros.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 38) Embargos de Declaração nº. 0061714-61.2012.815.2001.
Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico. Advogado(s): Luiz Augusto Crispim Filho, Felipe Ribeiro Coutinho, André Luiz Cavalcanti Cabral e
Marcelo Weick Pogliese. Embargado: Valber Luiz Ferreira de Castro. Advogado(s): Ianco José de Oliveira
Cordeiro e outros.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 13) Agravo Interno nº. 0034346-48.2010.815.2001
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante: PBPEV – Paraíba Previdência.
Advogado: Agostinho Camilo Barbosa Candido. Agravada: Raquel Dantas de Melo. Advogado: João Vaz de
Aguiar Neto.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 39) Embargos de Declaração nº. 0001837-79.2007.815.0381.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. Embargante: Abílio Machado de Araújo. Advogado(s): Yuri Paulino
e outros. Embargado: Jocelym Veloso Borges Neto. Advogado(s): Genival Veloso de França Filho e outro.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 14) Agravo Interno nº. 0111052-04.2012.815.2001 Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues. Agravado: Luis Carlos Santos Carneiro. Advogado: Francisco de
Andrade Carneiro Neto.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 40) Embargos de Declaração nº. 0003170-50.2008.815.0181.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Guarabira. Embargante: Hélio Felix das Flores. Advogado(s): Humberto de
Sousa Felix e Brunno Kléberson de Siqueira Ferreira. Embargado(s): Severino Félix dos Santos e outros.
Advogada: Maria Débora Flores Ribeiro.
16
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2015
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 41) Embargos de Declaração nº. 0002985-03.2012.815.0171.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Esperança. Embargante: Severino Claudenilton Alves dos Santos. Advogado:
Marcos Antônio Inácio da Silva. Embargado: Município de Esperança, representado por seu Procurador, Luciano
Pires Lisboa.
RELATOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. REVISOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 64) Apelação Cível nº. 0030025-95.2009.815.2003. Oriundo da 2ª
Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: Banco Itaucard S/A. Advogado: Luiz Felipe Nunes
Araújo. Apelado: José Alves Coelho Filho. Advogado: Danilo Cazé Braga.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 42) Embargos de Declaração nº. 0019493-34.2010.815.2001.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: Estado da Paraíba, representada por
sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão. Embargado: Setta Combustíveis Ltda. Advogados: Patrícia Freire
C. H. Do Rego e outro.
RELATOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. REVISOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 65) Apelação Cível nº. 0000820-90.2006.815.0171. Oriundo 1ª
Vara da Comarca de Esperança. Apelante: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): George
Ottávio Brasilino Olegário e outro. Apelado: Russ Howel Henrique Cesário. Advogado: em causa própria
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 43) Embargos de Declaração nº. 0000661-83.2009.815.0611
Oriundo da Vara Única da Comarca de Mari. Embargante: Marcos Aurélio Martins de Paiva. Advogada: Bruna de
Freitas Mathielson. Embargado: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. REVISOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 66) Apelação Cível nº. 0006306-51.2013.815.2001. Oriundo da 4ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil. Advogado(s):
Elísia Helena de Melo Martini e Henrique José Parada Simão. Apelada: Sandra Maria Carvalho de Barros.
Advogado: Rafael de Andrade Thiamer.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 44) Embargos de Declaração nº. 0000275-28.2012.815.0941
Oriundo da Vara Única da Comarca de Água Branca. Embargante: Município de Imaculada, representado por seu
Prefeito. Advogado: Newton Nobel Sobreira Vita. Embargada: Tereza Carlinda Quirino Ramalho. Advogado: Jorge
Márcio Pereira.
RELATOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 45) Embargos de Declaração
nº. 0005183-08.2012.815.0011. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante: Orly
Veículos Comércio e Importação Ltda. Advogado(s): Paulo Guedes Pereira e outro. Embargada: Mércia Maria
Paiva Gaudêncio. Advogada(s): Anastácia D. de Andrade Gondim Cabral de Vasconcelos e outra.
RELATOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 46) Conflito Negativo de
Competência Cível nº. 2010887-30.2014.815.0000. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Suscitante: Juízo de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Suscitado: Juízo de
Direito da Comarca de Pilar.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 47) Conflito Negativo de Competência Cível nº.000291510.2014.815.0011 Oriundo da 2ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Suscitante: Juízo de Direito da
2ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Suscitado: Juízo de Direito da Vara da Infância e Juventude
da Comarca de Campina Grande.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVISOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA. 48) Apelação Cível e Recursos Adesivos nº. 0000027-98.1999.815.0171 Oriundo da 1ª
Vara da Comarca de Esperança. Apelante: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Dorgival Terceiro Neto e outro. 01 Apelado: Ruy Eloy. Advogado: Romeu Eloy. 02 Apelada: Luciene Honorato
Grangeito. Advogado: Romeu Eloy. 03 Apelados: Bendito Salvino de Maria e outros. Advogado: Sebastião Araújo
de Maria. 04 Apelado: José Pereira da Silva. Advogado: Lucenildo Felipe da Silva. 05 Apelado: Joelson de Luna
Lins. Advogada: Laércia Girleide B. De Luna Lins. 06 Apelado: Aderaldo Batista Alves. Advogada: Laércia Girleide
B. De Luna Lins. 01 Recorrente: Luciene Honorato Grangeito. Advogado: Romeu Eloy. 02 Recorrente: Ruy Eloy.
Advogado: Romeu Eloy. Recorrido: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Dorgival
Terceiro Neto e outro.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVISOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA. 49) Apelação Cível nº. 0002156-15.2012.815.0141 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de
Catolé do Rocha. Apelante: Município de Jericó, representado por seu Prefeito. Advogado: Evaldo Solano de
Andrade Filho. Apelada: Rosimere Gonçalves de Lima. Advogado: Alexandre da Silva Oliveira.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. REVISOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA. 50) Apelação Cível nº. 0012445-82.2014.815.2001 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital. Apelante: ACCIMP-BR – Associação dos Contribuintes, Correntistas, Mutuários e
Poupadores do Brasil. Advogado: Bruno de Freitas Rocha. Apelado: Estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. REVISOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 67) Apelação Cível nº. 2009199-33.2014.815.0000. Oriundo da
16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: HSBC Bank Brasil S/A. Advogada: Marina Bastos da Porciúncula Benghi. Apelado: Estação Fashion Confecções Ltda. Advogado: Hilton Hril Martins Maia.
RELATOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. REVISOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 68) Apelação Cível nº. 0006425-58.2012.815.0251. Oriundo da 5ª
Vara da Comarca de Patos. Apelante: BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado:
Wilson Sales Belchior. Apelada: Fabíola Oliveira de Araújo. Advogado: Clodoaldo Pereira Vicente de Souza.
RELATOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. REVISOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 69) Apelação Cível e Reexame Oficial nº. 000528030.2013.815.0251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante: Município de Passagem, representado por
seu Prefeito. Advogado: Héber Tiburtino Leite. Apelado: Josenildo Salviano Alves. Advogado: José Matheson
Nóbrega de Sousa.
RELATOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. REVISOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 70) Apelação Cível e Reexame Oficial nº. 000454849.2013.815.0251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante: Município de Passagem, representado por
seu Prefeito. Advogado: Héber Tiburtino Leite. Apelada: Lúcia de Fátima Santos. Advogado: José Matheson
Nóbrega de Sousa.
RELATOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. REVISOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 71) Apelação Cível e Reexame Oficial nº. 000276182.2013.815.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante: Município de Passagem, representado por
seu Prefeito. Advogado: Héber Tiburtino Leite. Apelada: Maria Suênia Ferreira Alves. Advogado: José Matheson
Nóbrega de Sousa.
RELATOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. REVISOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 72) Remessa Necessária nº. 0004997-07.2013.815.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Promovente: Alany Ferreira de Farias. Advogado: José Mattheson Nóbrega
de Sousa. Promovido: Município de Passagem, representado por seu Prefeito. Advogado: Héber Tiburtino Leite.
RELATOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. REVISOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 73) Remessa Necessária nº. 0000454-19.2012.815.0631. Oriundo da Vara Única da Comarca de Juazeirinho. Promovente: Gabriel de Brito. Advogado: Damião Guimarães Leite.
Promovido: Município de Tenório, representado por seu Prefeito. Advogado: José Neto Freire Rangel.
RELATOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. REVISOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 51) Apelação Cível nº. 0011467-13.2011.815.2001. Oriundo da 6ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado: Wilson Sales
Belchior. Apelado: Luiz Carlos de Souza. Advogado: Hilton Hril Martins Maia.
RELATOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. REVISOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 74) Apelação Cível e Remessa Necessária nº. 000116594.2011.815.1201. Oriundo da Vara Única da Comarca de Araçagi. Apelante: Severina João da Silva. Advogada:
Anna Karina Martins Soares Reis. Apelado: Município de Araçagi, representado por seu Prefeito. Advogado:
Antônio Teotônio de Assunção.
RELATOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. REVISOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 52) Apelação Cível nº. 0002081-37.2013.815.0271. Oriundo da
Vara Única da Comarca de Picuí. Apelante: Edson Quaresma de França. Advogado: Nilo Trigueiro Dantas.
Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT S/A. Advogado: não consta.
RELATOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. REVISOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 75) Remessa Necessária nº. 0000822-27.2012.815.0211. Oriundo 3ª Vara da Comarca de Itaporanga. Impetrante: Rose Kelly Lima Guimarães Viana. Advogado: Alex Souto
Arruda. Impetrado: Prefeito do Município de São José de Caiana. Advogado: não consta.
RELATOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. REVISOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 53) Apelação Cível nº. 0003272-24.2013.815.0981. Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Queimadas. Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s):
Elísia Helena de Melo Martini e Henrique José Parada Simão. Apelada: Maria Elizete Cruz Sousa. Advogada:
Luciana Ribeiro Fernandes.
RELATOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. REVISOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 76) Apelação Cível nº. 0003822-06.2013.815.0371 Oriundo da 4ª
Vara da Comarca de Sousa. Apelante: Município de Nazarezinho, representado por seu Prefeito. Advogada:
Adélia Marques Formiga. Apelada: Maria Florencio Barbosa. Advogado: Sebastião Fernandes Botêlho.
RELATOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. REVISOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 54) Apelação Cível nº. 0030664-22.2009.815.2001. Oriundo da 1ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s):
Elísia Helena de Melo Martini e Henrique José Parada Simão. Apelado: Guilherme Dias Monteiro. Advogado:
Edgar Smith Neto.
RELATOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. REVISOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 55) Apelação Cível nº. 0127122-96.2012.815.2001. Oriundo da 6ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco do Brasil S/A. Advogada: Patrícia de Carvalho Cavalcant
Apelada: Risalva Leite Dantas. Advogado: Victor Hugo de Sousa Nóbrega.
RELATOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. REVISOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 56) Apelação Cível nº. 0032375-62.2009.815.2001. Oriundo da 6ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: HSBC Bank Brasil S/A. Advogada: Marina Bastos da Porciúncula
Benghi. Apeladas: Francisca Moreira da Silva e outra. Advogado: Danielly Moreira Pires Ferreira.
RELATOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. REVISOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 57) Apelação Cível nº. 0017812-24.2013.815.2001. Oriundo da
11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco Santander Brasil S/A. Advogada: Kalinka Paiva. Apelado:
João da Silva Farias. Advogada: Neuvanise Silva de Oliveira.
RELATOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. REVISOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 58) Apelação Cível nº. 0040617-39.2011.815.2001. Oriundo da 4ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco Itaucard S/A. Advogado: Celso Marcon. Apelado: Antônio
Carlos Cavalcante de Oliveira. Advogado: Danilo Cazé Braga.
RELATOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. REVISOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 59) Apelação Cível nº. 0002156-61.2012.815.2001. Oriundo da
10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Marcos José Guedes Feitosa. Advogado(s): Max Saeger e
outro. Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior.
RELATOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. REVISOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 60) Apelação Cível nº. 0015763-97.2012.815.0011. Oriundo da 2ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Banco do Brasil S/A. Advogada: Patrícia de Carvalho
Cavalcanti. Apelada: Severina Carolina Bezerra. Advogado: Pablo Gadelha Viana.
RELATOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. REVISOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 61) Apelação Cível nº. 0122405-94.2012.815.0011. Oriundo da 2ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Comercial de Farpados e Grampos Ltda. Advogada(s):
José de Arimatéa das Neves e outra. Apelado: Banco Santander S/A. Advogado(s): Henrique José Parada Simão
e Elísia Helena de Melo Martini.
RELATOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. REVISOR(A): EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 62) Apelação Cível nº. 0009115-67.2013.815.0011.
Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Banco GMAC S/A. Advogado:
Carlos Eduardo Mendes Albuquerque. Apelado: Herllen de França Araújo. Advogado(s): Thiago dos
Santos Soares e outros.
RELATOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. REVISOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 63) Apelação Cível nº. 0024249-71.2012.815.0011. Oriundo da 6ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Maria das Dores Santos de Oliveira. Advogado: Almir
Pereira Dornelo. Apelado: Banco Santander Brasil S/A. Advogada: Elísia Helena de Melo Martini.
RELATOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. REVISOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 77) Apelação Cível nº. 0003717-29.2013.815.0371. Oriundo da 4ª
Vara da Comarca de Sousa. Apelante: Município de Nazarezinho, representado por seu Prefeito. Advogada:
Adélia Marques Formiga. Apelado: Lucélia Francisca de Sousa. Advogado: Sebastião Fernandes Botelho.
RELATOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. REVISOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 78) Apelação Cível e Remessa Necessária nº. 000171642.2011.815.0371. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante: Município de Sousa, representado por seu
Procurador, Théofilo Danilo Pereira Vieira. Apelada: Rozineide Rodrigues da Silva. Advogado: Lincon Bezerra de
Abrantes.
RELATOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. REVISOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 79) Apelação Cível nº. 0003588-24.2013.815.0371. Oriundo da 4ª
Vara da Comarca de Sousa. Apelante: Município de Nazarezinho, representado por seu Prefeito. Advogada:
Adélia Marques Formiga. Apelado: Marcelo Alves Soares. Advogado: Sebastião Fernandes Botelho.
RELATOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. REVISOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 80) Apelação Cível nº. 0003314-60.2013.815.0371. Oriundo da 5ª
Vara da Comarca de Sousa. Apelante: Município de Nazarezinho, representado por seu Prefeito. Advogado:
Adélia Marques Formiga. Apelada: Rogênia Maciel Lins. Advogado: Sebastião Fernandes Botelho.
RELATOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. REVISOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 81) Apelação Cível nº. 0002815-37.2012.815.0751. Oriundo da 4ª
Vara da Comarca de Bayeux. Apelante: João Ardelino Coelho. Advogado: Hilton Hril Martins Maia. Apelado:
Banco Itaucard S/A. Advogado: Nelson Paschoalotto.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 82) Agravo de Instrumento nº. 2012119-77.2014.815.0000.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Cacimba de Dentro. Apelantes: Edineide Dias de Aquino e outros.
Agravante: Maria Roseli de Lima. Advogada: Ana Lúcia de Morais Araújo. Agravado: Sergilmar do Nascimento
Macedo. Advogado(s): João Ferreira Furtado Neto e outro.
RELATOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 83) Agravo de Instrumento
nº. 2007538-19.2014.815.0000. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Agravante: Pedro José Gomes de
Andrade. Advogado(s): Felipe Crisanto Monteiro Nóbrega e outro. Agravado: Município de Bayeux, representado
por seu Prefeito. Advogado: não consta.
RELATOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 84) Agravo de Instrumento
nº. 2012148-30.2014.815.0000. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante: UNIMED
Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. Advogado: Giovanni Bosco Dantas de Medeiros.
Agravado(s): Antônio Liberalino Sobrinho e outros. Advogado: Luatom Bezerra Adelino de Lima.
RELATOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 85) Agravo de Instrumento
nº. 2008615-63.2014.815.0000. Oriundo da Vara da Comarca de Jacaraú. Agravante: DISLUB Combustíveis
Ltda. Advogado: Antônio Faria de Freitas Neto. Agravado: Dércio Manoel de Oliveira. Advogado: Ítalo Charles da
Rocha Sousa.
ERRATA
NA PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, da PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL,
do dia 05 DE FEVEREIRO DE 2015 (QUINTA-FEIRA), 09:00 HORAS, publicada no Diário da Justiça em
02.02.2015. Onde se lê: 5º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 2006393-25.2014.815.0000. 1ª Vara da
Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Recorrente: DAMIÃO DIAS
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2015
DE SOUSA (Adv.: Lincon Bezerra de Abrantes). Recorrida: Justiça Pública. Leia-se: 5º) Recurso Criminal em
Sentido Estrito nº 2006393-25.2014.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: DAMIÃO DIAS DE SOUSA (Adv.: Lincon Bezerra de Abrantes). Recorrida: Justiça Pública.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÃMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
6ª SESSÃO ORDINÁRIA. 10 DE FEVEREIRO DE 2015 (TERÇA-FEIRA). 09:00 HORAS
1º) Habeas Corpus nº 2013426-66.2014.815.0000. Vara Militar da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrantes: Carlos Fernando Azeredo e Álvaro Lins dos Santos. Paciente:
HORÁCIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO.
2º) Habeas Corpus nº 2013756-63.2014.815.0000. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Gustavo Moreira. Paciente: ZENILSON BATISTA
DOS SANTOS.
3º) Apelação Infracional nº 0001169-90.2012.815.0201. 2ª Vara da Comarca de Ingá. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (com jurisdição limitada). Apelante: MENOR, representado pela sua genitora
(Defensor Público: Antônio de Pádua Fernandes). Apelada: Justiça Pública.
4º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº2013415-37.2014.815.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (com jurisdição limitada). Recorrente:
GIANO ANDERSON DE BARROS SARMENTO (Advª.: Maria Divani de Oliveira Pinto de Menezes). Recorrida:
Justiça Pública.
5º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 2012285-12.2014.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Queimadas.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (com jurisdição limitada). Recorrente: MICHAEL
PLATINNY DE MACÊDO CONSERVA (Advª.: Joilma de Oliveira Ferreira Araújo dos Santos). Recorrida: Justiça
Pública.
6º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 2006248-66.2014.815.0000. Comarca de São José de Piranhas.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (com jurisdição limitada). Recorrente: DAMIÃO DA
SILVA MACIEL (Defensor Público: Vicente Alencar Ribeiro). Recorrida: Justiça Pública.
7º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 2012868-94.2014.815.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (com jurisdição limitada). Recorrente: JOSÉ
SÉRVOLO DANTAS (Advs.: Genival Veloso de França Filho, Ítalo Ramon Silva Oliveira e outros). Recorrida:
Justiça Pública.
8º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 2013904-74.2014.815.0000. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: LUCIANA BATISTA DA
SILVA (Advs.: André Martins Pereira Neto e outros). Recorrida: Justiça Pública.
9º) Apelação Criminal nº 0000328-10.2006.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (com jurisdição limitada).
Apelante: MARCOS ANTÔNIO DA SILVA (Defensora Pública: Ryveka C. M. Bronzeado). Apelada: Justiça
Pública.
10º) Apelação Criminal nº 0003216-40.2009.815.0331. 1ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (com jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. Apelante: JORGE EVARISTO DE SOUSA JÚNIOR (Advª.: Wagna de Mendonça Faustino de Souza).
Apelada: Justiça Pública.
11º) Apelação Criminal nº 0028521-79.2010.815.0011. Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
GILLARD TAVARES (Adv.: Evanildo Nogueira Filho. Defensora Pública: Josemara da Costa Silva). Apelada:
Justiça Pública.
12º) Apelação Criminal nº 0000383-96.2011.815.0131. 3ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (com jurisdição limitada). Apelante: RAIMUNDO DANTAS PINHEIRO (Adv.:
Henrique Sérgio Alves da Cunha). Apelada: Justiça Pública.
13º) Apelação Criminal nº 0008962-46.2011.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (com jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Apelante: PAULO JOSAFÁ DA SILVA (Advs.: Carlos Antônio Rodrigues Ribeiro e Wellyngton José Cavalcanti de Lima). Apelada: Justiça Pública.
14º) Apelação Criminal nº 0000771-97.2013.815.0011. Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (com jurisdição
limitada). 1º Apelante: representante do Ministério Público. 2º Apelante: LAVY GERMANO RIBEIRO (Adv.:
Francisco Nunes Sobrinho). Apelados: os mesmos.
15º) Apelação Criminal nº 0000424-79.2013.815.0491. Comarca de Uiraúna. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (com jurisdição limitada). Apelante: CÍCERO PEDRO DA SILVA (Adv.: Francisco Moreira
Sobrinho). Apelada: Justiça Pública.
16º) Apelação Criminal nº 0000625-43.2013.815.0371. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (com jurisdição limitada). Apelante: RENATO RODRIGUES SOARES (Adv.:
João Hélio Lopes da Silva). Apelada: Justiça Pública.
17º) Apelação Criminal nº 2012115-40.2014.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Sousa.RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (com jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: VALDEVINO SILVA NETO (Adv.: João Marques
Estrela e Silva).
ATA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO
2ª (SEGUNDA) SESSÃO ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL PLENO, REALIZADA NA SALA DE SESSÕES
“DESEMBARGADOR MANOEL FONSECA XAVIER DE ANDRADE”, EM 21 (VINTE E UM) DE JANEIRO DE
2015 (DOIS MIL E QUINZE). Sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Romero Marcelo da
Fonseca Oliveira (Vice-Presidente), na eventual ausência da Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti - Presidente. Participaram ainda os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Luiz Sílvio Ramalho Júnior, Saulo Henriques de Sá e Benevides, Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Joás de Brito Pereira Filho, Arnóbio Alves Teodósio, João Benedito da Silva, João Alves da Silva,
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, José Ricardo Porto, Carlos Martins Beltrão Filho, Maria das Graças
Morais Guedes, Leandro dos Santos, José Aurélio da Cruz e Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Ausente, sem
direito a voto, o Exmo. Sr. Dr. Miguel de Britto Lyra Filho (Juiz convocado para substituir a Desembargadora
Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). Ausentes, ainda, justificadamente, os Exmos. Srs.
Desembargadores Abraham Lincoln da Cunha Ramos e Márcio Murilo da Cunha Ramos (Corregedor-Geral de
Justiça). Representando o Ministério Público, o Excelentíssimo Senhor Doutor José Raimundo de Lima,
Subprocurador Geral de Justiça do Estado da Paraíba. Secretariando os trabalhos o Bel. Robson de Lima
Cananéa, Diretor Especial. Às 15h00min, havendo número legal, foi aberta a presente sessão. Lida e aprovada, sem restrições, a ata da reunião anterior. Iniciados os trabalhos, foi submetida à apreciação do Augusto
Colegiado a pauta de julgamento constante dos itens adiante discriminados. PAUTA ADMINISTRATIVA:1º PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR nº 0588335-90.2013.815.0000. CPJ nº 999.2013.002031-9/001.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ . Indiciada: Exma. Sra. Dra. Maria de Fátima Lúcia
Ramalho - Juíza de Direito de 3ª Entrância. (Adv. Jocélio Jairo Vieira). Obs.: As Exmas. Sras. Desembargadoras Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira e Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti,
Presidente, averbaram suspeição às fls. 290 e 449, respectivamente. Impedidos os Exmos. Srs. Desembargadores Abraham Lincoln da Cunha Ramos (fls.290); José Ricardo Porto (fls.290); e Saulo Henriques de Sá e
Benevides (fls. 449)(art. 183, § 1º, letra “d”, parte final do R.I.T.J-PB). COTA: “REJEITADAS, POR UNANIMIDADE, AS PRELIMINARES DE LITISPENDÊNCIA; DE NÃO MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO; DE
AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO PARA ABERTURA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR; DE NULIDADE DO PROCESSSO, POR CERCEAMENTO DE DEFESA E A DE NULIDADE DA CITAÇÃO
REALIZADA POR EDITAL. NO MÉRITO, DEPOIS DO VOTO DO RELATOR, SEGUIDO DO VOTO DO DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, PELA APLICAÇÃO DA PENA DISCIPLINAR DE CENSURA, NA
FORMA DO QUE DISPÕE O ART. 44, SEGUNDA PARTE, DA LOMAN, E ART. 4º, SEGUNDA PARTE, DA
RESOLUÇÃO Nº 134/2011, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA; E DOS VOTOS DOS DESEMBARGADORES LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR E JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO PELA APLICAÇÃO DA PENA
DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, COM VENCIMENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE SERVIÇO,
17
NA FORMA DO ART. 42, V, DA LOMAN C/C O ART. 3º, V E 7º, II E III, DA RESOLUÇÃO Nº 135/2012, DO CNJ
E ARTS. 1º, 4º, 8º E 37 DO CÓDIGO DE ÉTICA DA MAGISTRATURA NACIONAL, PEDIU VISTA O DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. OS DEMAIS AGUARDAM”. 2º - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
nº 2005593-94.2014.815.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES .
Processante: Corregedoria Geral de Justiça. Processado: Exmo. Sr. Dr. William de Souza Fragoso, Juiz de
Direito titular da Comarca de Pedras de Fogo. (Adv. Adailton Raulino Vicente da Silva). Obs.: Impedidos os
Exmos. Srs. Desembargadores Abraham Lincoln da Cunha Ramos(fls.434/435) e João Alves da Silva(fls.442)
(art. 183, § 1º, letra “d”, parte final do R.I.T.J-PB). COTA: “ADIADO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA”. 3º - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR nº 003463885.2011.815.0000. CPJ nº 999.2011.001111-4. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO
. Indiciada: Exma. Sra. Dra. Maria de Fátima Lúcia Ramalho - Juíza de Direito de 3ª Entrância. (Adv. Jocélio
Jairo Vieira). Obs.: 1) - Os Exmos. Srs. Desembargadores Luiz Sílvio Ramalho Júnior e Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti, Presidente, averbaram suspeição às fls. 582 e 1.325, respectivamente. Impedidos os Exmos. Srs. Desembargadores Abraham Lincoln da Cunha Ramos (fls.582); José Ricardo Porto
(fls.582); (art. 183, § 1º, letra “d”, parte final do R.I.T.J-PB);2) - Os Exmos. Srs. Desembargadores Saulo
Henriques de Sá e Benevides e Oswaldo Trigueiro do Valle Filho declararam-se impedidos no julgamento do
Agravo Interno nos autos da Exceção de Suspeição Cível nº 2000141-40.2013.815.0000, na sessão extraordinária administrativa do dia 18-12-2013. (art. 183, § 1º, letra “d”, parte final do R.I.T.J-PB). COTA: “ADIADO
PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR NÃO TER SIDO INTIMADO O ADVOGADO, EXPEDINDO-SE AS INTIMAÇÕES COM URGÊNCIA”.4º- RECURSO INOMINADO nº 2001673-49.2013.815.0000. RELATOR: EXMO. SR.
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. Recorrente: Ônio Emanuel Lyra. Recorrida:
Conselho da Magistratura. Obs.: Impedidos os Exmos. Srs. Desembargadores José Ricardo Porto (fls. 268) e
João Alves da Silva (fls. 446). O Exmo. Sr. Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos averbou
suspeição às fls. 453. (art. 183, § 1º, letra “d”, parte final do R.I.T.J-PB). DECISÃO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. IMPEDIDOS OS DESEMBARGADORES JOÃO ALVES DA SILVA E JOSÉ RICARDO PORTO”.5º - AGRAVO INTERNO NOS AUTOS DO
PROCESSO nº 291.398-4. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA. Agravante: Manoel Marleno Barros. (Adv. Francisco Ari de Oliveira e outro). Agravada: Presidência
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. DECISÃO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, CONTRA OS VOTOS DOS DESEMBARGADORES LEANDRO DOS
SANTOS E JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, QUE PROVIAM O AGRAVO”. 6º- PROCESSO autuado sob o nº
347.913-7, referente ao PEDIDO DE PREENCHIMENTO DA VAGA DE JUIZ DE DIREITO, pelo CRITÉRIO DE
ANTIGUIDADE, para a 1ª Turma Recursal da Comarca da Capital, na categoria de 3º SUPLENTE, conforme
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 34/2014, formulado pelo Exmo. Sr. Dr. Josivaldo Félix de Oliveira, Juiz de Direito
titular da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital.* informações: 1) - Informamos, ainda, que de acordo com a
lista de antiguidade dos magistrados da Comarca da Capital, fornecida pela Gerência de Primeiro Grau (fls. 33v), o Exmo. Sr. Dr. Josivaldo Félix de Oliveira encontra-se na 14ª posição. COTA: “HOMOLOGOU-SE A
DESISTÊNCIA REQUERIDA PELO MAGISTRADO E DETERMINOU-SE A PUBLICAÇÃO DE NOVO EDITAL.
UNÂNIME”.7º- PROCESSO autuado sob o nº 350.086-1, referente ao PEDIDO DE PREENCHIMENTO DA
VAGA DE JUIZ DE DIREITO, pelo CRITÉRIO DE MERECIMENTO, para a 3ª Turma Recursal da Comarca da
Capital, na categoria de 2º SUPLENTE, conforme EDITAL DE VACÂNCIA Nº 35/2014, formulado pelo Exmo.
Sr. Dr. Josivaldo Félix de Oliveira, Juiz de Direito titular da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital.* informações:
1) - Informamos, ainda, que de acordo com a lista de antiguidade dos magistrados da Comarca da Capital,
fornecida pela Gerência de Primeiro Grau (fls. 27-v), o Exmo. Sr. Dr. Josivaldo Félix de Oliveira encontra-se
na 14ª posição. DECISÃO: “INDICADO O EXMO. SR. DR. JOSIVALDO FÉLIX DE OLIVEIRA, PELO CRITÉRIO
DE MERECIMENTO. UNÂNIME”.8º - PROCESSO nº 357.330-3. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Requerente: Exma. Sra. Desª. Ângela Prudente, Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. Interessada: Juliana Paiva Bandeira Mendonça, Oficiala de
Justiça, lotada na Central de Mandados da Comarca de Pilar. Assunto: Prorrogação de cessão de servidora
deste Poder Judiciário. DECISÃO: “DEFERIDA A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DA SERVIDORA JULIANA
PAIVA BANDEIRA MENDONÇA, CONTRA OS VOTOS DOS DESEMBARGADORES LUIZ SILVIO RAMALHO
JÚNIOR, MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, LEANDRO DOS SANTOS E ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA, QUE A INDEFERIAM”. 9º - PROCESSO nº 357.641-8. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Requerente: Exmo. Sr. Des. Carlos de Miranda Freire,
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Interessada: Sandra Olívia de Almeida Maia
Madruga, Técnica Judiciária do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário. Assunto: Prorrogação de cessão de
servidora. DECISÃO: “INDEFERIDA A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DA SERVIDORA SANDRA OLÍVIA DE
ALMEIDA MAIA MADRUGA, POR FORÇA DO DISPOSTO NO ART. 331, §§ 2º E 3º DA LOJE, CONTRA OS
VOTOS DOS DESEMBARGADORES JOÃO ALVES DA SILVA E FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO, QUE A DEFERIAM”. 10º - PROCESSO autuado sob o nº 353.666-1, referente à indicação de Juiz
de Direito para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos, no interstício de 18 de fevereiro a
20 de março de 2015, em face do gozo de suas férias regulamentares, incluído no período 01(um) dia de
compensação do plantão judiciário. DECISÃO: “INDICADO O EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA, PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE. UNÂNIME”.PAUTA SUPLEMENTAR:1º- PROCESSO autuado sob o
nº 354.901-1, referente ao PEDIDO DE PREENCHIMENTO DA VAGA DE JUIZ DE DIREITO, pelo CRITÉRIO
DE ANTIGUIDADE, para a 2ª Turma Recursal da Comarca da Capital, na categoria de MEMBRO EFETIVO,
conforme EDITAL DE VACÂNCIA Nº 43/2014, formulado pelo Exmo. Sr. Dr. Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Capital.* informações: 1) - De acordo com o Relatório da CorregedoriaGeral de Justiça (fls. 76v), apenas o magistrado supramencionado está apto a concorrer a vaga do edital em
referência. COTA: “ADIADO, POR INDICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA”.2º - PROCESSO autuado sob o nº 353.8265 (originado do Processo nº 343.238-6). RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. Interessado:
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Assunto: Redação final, nos termos do art. 31 da Resolução n. 40/
2013, do PROJETO DE RESOLUÇÃO, que altera e acrescenta dispositivos à Resolução nº 40, de 04 de
dezembro de 1996 – Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Paraíba, no tocante à eleição para os Órgãos
Diretivos do Tribunal de Justiça. DECISÃO: “APROVADA A REDAÇÃO FINAL, À UNANIMIDADE, COM A
RESSALVA FEITA EM PLENÁRIO PELO DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO”.3º - PROCESSO autuado
sob o nº 343.238-6. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. Interessado: Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba. Assunto: Redação final, nos termos do art. 31 da Resolução n. 40/2013, do ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, que altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº. 96, de 03 de
dezembro de 2010 – Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado da Paraíba, no tocante à eleição para
os Órgãos Diretivos do Tribunal de Justiça. DECISÃO: “APROVADA A REDAÇÃO FINAL. UNÂNIME”.4º PROCESSO autuado sob o nº 355.306-0, referente à transferência do período de férias da Exma. Sra. Desª.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, inicialmente programadas para o interstício de 02 de março a 01
de abril de 2015, a fim de serem gozadas no período de 23 de fevereiro a 25 de março do corrente, incluído
nesse período 01 (um) dia de compensação do plantão judiciário, bem assim indicação de Juiz de Direito para
substituí-la nesse período. DECISÃO: “DEFERIDO, POR UNANIMIDADE, O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA
DO PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS E, POR IGUAL VOTAÇÃO, INDICADO O NOME DO EXMO. SR. DR.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA, PELO CRITÉRIO MERECIMENTO”.5º - PROCESSO autuado sob o nº 357.6591, referente ao PROJETO DE RESOLUÇÃO, apresentado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, que dispõe sobre o Sistema de Protocolo Judicial Integrado e dá outras providências. DECISÃO:
“APROVADA A RESOLUÇÃO. UNÂNIME”. Nada mais ocorrendo, foi encerrada a sessão às 18h10, da qual foi
lavrada a presente Ata. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque - PRESIDENTE . Robson de Lima Cananéa
- DIRETOR ESPECIAL.
ATA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL, REALIZADA NO AUDITÓRIO “MINISTRO ALCIDES VIEIRA CARNEIRO”, EM 21 (VINTE E UM) DE JANEIRO DE 2015 (DOIS MIL
E QUINZE). Presidiu a presente Sessão o Excelentíssimo Senhor Desembargador Leandro dos Santos,
Presidente. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque,
Miguel de Britto Lyra Filho (Juiz convocado para substituir a Desª. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda
Ferreira), José Ricardo Porto, Abraham Lincoln da Cunha Ramos e Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Ausentes
os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira, que se
encontra em gozo de férias individuais e Aluízio Bezerra Filho (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos). Presente a sessão, representando o Ministério Público,
a Excelentíssima Senhora Doutora Vanina Nóbrega de Freitas dias Feitosa, Promotora de Justiça, convocada.
Secretariando a sessão a Bacharela Maria Amélia da Cruz Netto Schuler, Assessora. Havendo número legal,
às 08:44min foi aberta a presente sessão. Nessa ocasião, antes de dar início à pauta de julgamento, foi
realizada a eleição para o novo Presidente desta Primeira Seção Especializada Cível. O Excelentíssimo Senhor
Desembargador Presidente José Ricardo Porto, assim se pronunciou: *(notas taquigráficas) (…) - No horário
regimental, estamos iniciando a primeira sessão ordinária da 1a Seção Especializada Cível, cumprimentando
a todos os presentes, Senhores Desembargadores, eminente representante do Órgão Ministerial. Mais uma
vez, invocando a proteção de Deus. A Resolução no 51, de 19 de dezembro de 2011, estabelece em seu artigo
3o: “Cada Seção Especializada Cível será presidida por um dos seus integrantes, em forma de rodízio, do mais
antigo até o mais moderno na respectiva Seção”. Também estabelece a mencionada Resolução que a eleição
do Presidente ocorrerá na primeira sessão ordinária do ano que se iniciar e é o caso da situação atual. Estamos
iniciando a primeira sessão ordinária da 1a Seção Especializada Cível e também, na forma da Resolução já
declinada, iremos realizar a eleição do novo Presidente, para me substituir, na forma do Regimento. O
Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque já exerceu a Presidência; a Desembargadora Maria das
Neves do Egito declinou, renunciou, por isso que fui eleito Presidente e o número quatro é o Desembargador
Leandro dos Santos, portanto o mais antigo e, pela norma legal, é o candidato absolutamente elegível. Eu
consulto os meus eminentes Pares se poderíamos fazer a eleição do Desembargador Leandro dos Santos
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2015
18
através de aclamação. (…). Em seguida, por votação unânime, pelo que recebeu as saudações de seus pares,
o Excelentíssimo Senhor Desembargador Leandro dos Santos foi eleito o novo Presidente desta Primeira
Seção Especializada Cível, assumindo de imediato a Presidência. Ato contínuo, todos os pares despediramse do Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, desejando êxito e sucesso ao cargo de Presidente
deste Tribunal de Justiça. Acostaram-se às homenagens a Excelentíssima Senhora Doutora Vanina Nóbrega
de Freitas Dias Feitosa, Promotora de Justiça, convocada, e o Ilustríssimo Senhor Doutor Davi Tavares
Viana, em nome da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba. Dando prosseguimento, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Leandro dos Santos e Marcos Cavalcanti de Albuquerque, agradeceram
todas as manifestações de apreço. Ato contínuo, lida e aprovada, sem restrições, a Ata da Sessão anterior.
Continuando os trabalhos, o Excelentíssimo Senhor Presidente submeteu à apreciação do Augusto Colegiado
a Pauta de Julgamento constante dos itens adiante discriminados. PAUTA ORDINÁRIA: 1º – Impugnação ao
Valor da Causa nº 1001832-53.2006.815.0000. RELATORA: EXMª. SRª. DESª. MARIA DAS NEVES DO EGITO
DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. Impugnante: José Bento da Silva. (Defensor Público Elson Pessoa de
Carvalho). Impugnado: CEHAP – Companhia Estadual de Habitação Popular. (Adv. Luciano Mendonça Cavalcanti e outros). COTA: “RETIRADO DE PAUTA PARA SER ENCAMINHADO AO JUIZ CONVOCADO, NA
FORMA DO §3º DO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL”. 2º – Ação Rescisória nº 010156885.2011.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. REVISOR: EXMO. SR. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS). Autor: Estado da Paraíba representado por sua Procuradora ALESSANDRA FERREIRA
ARAGÃO. Réu: Município de Condado-PB. (Advs. Manolys Marcelino Passerat de Silan). COTA: “ADIADO, EM
FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO REVISOR”. 3º - Agravo Interno nos autos do Mandado de Segurança
nº 2014023-35.2014.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.
Agravante: Estado da Paraíba representado por seu Procurador RENAN DE VASCONCELOS NEVES. Agravada: Lavínia Tavares de Medeiros, representada por sua genitora Débora Dalila Tavares Leite. (Adv. Quefren
Guilherme da Silva). DECISÃO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. 4º - Agravo Interno nos autos do Mandado de Segurança nº 201277194.2014.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR A EXMª. SRª. DESª. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA). Agravante: Estado da Paraíba representado por seu Procurador JÚLIO TIAGO CARVALHO LUJAN. Agravado: Expedita
Pereira da Costa. (Advs. João Paulo de Araújo Melo e Mariana Correia C. B. Esteves). DECISÃO: “NEGOUSE PROVIMENTO AO AGRAVO, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. Nada mais
ocorrendo, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deu por encerrada a sessão às 09h14min, da
qual foi lavrada a presente Ata. Desembargador Leandro dos Santos-PRESIDENTE DA 1ª SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL. Amadeus Lopes Ferreira-PROMOTOR DE JUSTIÇA, CONVOCADO. Maria Amélia da Cruz
Netto Schuler-ASSESSORA DA 1ª SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL.
ATA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
01ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL, REALIZADA NA
“SALA DE SESSÕES DESEMBARGADOR HÉLIO DE ARAÚJO SOARES”, EM 21(VINTE E UM) DE JANEIRO
DE 2015 (DOIS MIL E QUINZE), aprovada em 04.02.2015.Presidiu a Sessão o Desembargador João Alves
da Silva – Presidente –Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Saulo Henriques de Sá e
Benevides, Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, Maria das Graças Morais Guedes, José Aurélio da Cruz,
Dr. João Batista Barbosa (juiz convocado para substituir o Exmo. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
).Presente à sessão, representando o Ministério Público, a Excelentíssima Senhora Doutora Marilene Lima
Campos de Carvalho Procuradora de Justiça . Secretariando a sessão a Bacharela Adriana Carvalho Serrano
Ponce do Valle, Assessora. Havendo número legal, às 09h:30min o Presidente. Invocando a proteção divina,
e o divino Espírito Santo declarou abertos os trabalhos da 01 ª Sessão Ordinária da 2ª Seção Especializada
Cível. Posta em discussão a ata da 23ª Sessão Ordinária realizada no dia 10 de dezembro de 2014. Lida e
aprovada, sem restrições, a Ata da Sessão anterior. Todos de acordo com a homologação da ata anterior?
Então, aprovada a ata. O Presidente indagou aos demais integrantes da 2ª Seção, Se há processos para
indicação de adiamento ou retirada desta 01ª pauta? E Anunciou os processos de pedidos de preferência e
os adiados. O Desembargador Frederico Martinho Nóbrega Coutinho requereu a palavra ao Presidente o que
lhe fora concedido. O Senhor Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho: Quero dar as
boas vindas a todos os colegas, um novo ano judiciário começando aqui na 2ª Seção Especializada,
parabenizando e desejando as bênçãos divinas à Presidência da 2ª Seção por parte de Vossa Excelência. O
Senhor Desembargador João Alves da Silva (Presidente): Obrigado.A Senhora Desembargadora
Maria das Graças Morais Guedes:Também são os meus votos, Senhor Presidente.O Senhor Desembargador João Alves da Silva (Presidente):Muito obrigado. A Senhora Procuradora de Justiça Jacilene
Nicolau Faustino Gomes: O Ministério Público se acosta. O Senhor Desembargador Romero Marcelo
da Fonseca Oliveira: Meus bons votos, Senhor Presidente. PAUTA ORDINARIA:01º– Ação Rescisória nº
2000.882.80.2013.815.0000. RELATORA: EXMA. SRª. DES. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES- REVISOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ- Autor: PREVI- Caixa de Previdência dos Funcionários
do Banco do Brasil S.A.(Adv: Pedro Correia de Oliveira Filho e Paulo Henrique Lins Miranda de Souza)-Reus:
Alfeu Andrade de Farias e Outros.(Adv: José Carlos Nunes da Silva e Outros). COTA NA SESSÃO DO DIA
21.01.2015” ADIADO FACE AS FÉRIAS DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA Dr. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA(juiz com jurisdição limitada para substituir o Exmo Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides)”. 02º - Mandado de Segurança nº 2004.718.27.2014.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. MARCOS
COELHO DE SALLES(JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR A EXMA. DESª.MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES)-Impetrante: Eguinaldo Manoel da Penha (Adv. Jamerson Neves de Siqueira)-Impetrado: Exmo
Senhor Comandante Geral da Policia Militar do Estado da Paraíba por Cel Euller de Assis Chaves.Interessado:
Estado da Paraíba por seu Procurador Alexandre Magnus F. Freire. COTA NA SESSÃO dia 21.01.2015
“ADIADO FACE AS FÉRIAS DO RELATOR DR. MARCOS COELHO SALLES(juiz com jurisdição limitada para
substituir a Exma Desª Maria das Graças Morais Guedes).” 03º - Mandado de Segurança nº
011.7782.2012.815.0000- RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA.1ºimpetrante: Teogenes Araújo Lima(Adv: Denyson Fabião de Araújo Braga)..2ºimpetrante: Josman Lacerda Albuquerque e Outros(Adv: Denyson Fabião de Araújo Braga).Impetrada: Exma Senhora
Secretária de Estado da Administração da Paraíba por Livãnia Maria de Farias.Interessado: Estado da
Paraíba por sua Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan. “PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E
PREJUDICIAL DE DECADÊNCIA, REJEITADAS, À UNANIMIDADE. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO,
CONCEDEU-SE EM PARTE, A ORDEM MANDAMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”.04º –
Agravo Interno nos autos do Ação Rescisória nº 000.1807.48.1992.815.0000. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA-Agravante: Estado da Paraíba por seu Procurador
Sergio Roberto Felix Lima.-1ºAgravado: Santa Bárbara Industria e Comercio de Material de Construção
LTDA.(Adv: Walter Fernandes Spinelli) .2ºAgravado: Decson Farias da Cunha(Adv: Amauri de Lima Costa),
3ºAgravado: Julio Correia de Andrade Neto. “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”.05º - Agravo Interno nº 058.8566.20.2013.815-0000.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA-Agravante: Eraldo Jerônimo da
Silva ( Adv:Candido Artur Matos de Sousa).-Agravado: Exmo. Senhor Comandante Geral da Policia Militar
do Estado da Paraíba por Cel Euller de Assis Chaves.“NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO,
À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. 06º – Agravo Interno nos Autos de Mandado
de Segurança nº.0054.629.53.2014.815.2001. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA.(Juiz
convocado para substituir o Exmo Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho)-Agravante: Estado da
Paraíba por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes-Agravado: Edvaldo Simplicio da Silva Filho(Adv: Roberto
José de Lima Júnior). “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR”. 07º – Mandado de Segurança nº.012.7715.17.2012.815.0000. RELATOR: EXMO.
SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA.(Juiz com jurisdição limitada para substituir o Exmo Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho)1º Impetrante: Marcelo Augusto de Araújo Bezerra (Adv:Ricardo Luiz
Oliveira Ribeiro).2º Impetrante: José Jobson Ferreira (Adv: Roseane A. Costa Soares).3º Impetrante: José
Walber Rufino Tavares(Adv:Ricardo Luiz Oliveira Ribeiro).4º Impetrante: Vilmar Dias de Oliveira Adv:Ricardo
Luiz Oliveira Ribeiro).Impetrado: Exmo Senhor Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do Estado da
Paraíba por Coronel Jair Carneiro de Barros. “AFASTADA A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DA
AUTORIDADE COATORA POR UNANIMIDADE. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, CONCEDEU-SE PARCIALMENTE A ORDEM, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL EM DEFESA
DO ESTADO O SEU PROCURADOR DR. RICARDO RUIZ DE ARIAS NUNES. IMPEDIDO O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.” 08º –Mandado de Segurança nº 2008.
644.16.2014.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA.(Juiz com jurisdição limitada para substituir o Exmo Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho)-Impetrante: Lucio Edizio
de Negreiros(Adv.André Gustavo Figueiredo)-Impetrado: Exmo. Senhor Comandante Geral da Policia Militar
do Estado da Paraíba por Cel Euller Chaves.-Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire . “DENEGOU-SE A ORDEM MANDAMENTAL À UNANIMIDADE,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.” 09º –Mandado de Segurança nº 2007.724.42.2014.815.0000.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ-Impetrante: Wescley Silvino Silva da
Silveira(Adv:Marco Aurélio M. Medeiros)-Impetrado: Exmo Senhor Secretario de Estado da Saúde da Paraíba por Waldson Dias de Souza . Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Alexandre Magnus Ferreira Freire . “DENEGOU-SE A ORDEM MANDAMENTAL, À UNANIMIDADE, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR.” 10º –Mandado de Segurança nº 2004.619.57.2014.815.0000. RELATOR:
EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides)- Impetrante: Waldemberg Oliveira Medeiros de Almeida (Adv:José Hiram de
Castro Veríssimo e Germana Geyser de Castro)Impetrada: Exma Senhora Secretária de Estado da Administração da Paraíba por Livânia Maria Farias . Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire .COTA NA SESSÃO DO DIA 21.01.2015” ADIADO FACE AS
FÉRIAS DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA Dr. RICARDO VITAL DE ALMEIDA(juiz com jurisdição
limitada para substituir o Exmo Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides)”.11º –Mandado de Segurança nº 2000.173.45.2013.815.0000. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado
para substituir o Exmo Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides)- Impetrante: Gilberto Moura Santos (Adv:
Denyson Fabião de Araújo Braga)Impetrado: Exmo. Senhor Presidente Paraíba Previdência PB-PREV(Adv.
Agostinho Camilo Barbosa Candido). Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Julio Tiago de C. Rodrigues. COTA NA SESSÃO DO DIA 21.01.2015” ADIADO FACE AS FÉRIAS DO AUTOR
DO PEDIDO DE VISTA Dr. RICARDO VITAL DE ALMEIDA(juiz com jurisdição limitada para substituir o
Exmo Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides)”. Nada mais ocorrendo, o Excelentíssimo Senhor
Desembargador João Alves da Silva, Presidente, deu por encerrada a sessão às 10:45m da qual foi lavrada
a presente Ata. DESEMBARGADOR JOÃO ALVES DA SILVA-PRESIDENTE - DORIEL VELOSO GOUVEIAREPRESENTANTE DO MINISTERIO PÚBLICO- ADRIANA CARVALHO SERRANO P. DO VALLE- ASSESSORA DA SEGUNDA SESSÃO ESPECIALIZADA CÍVEL.
ATA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL DO
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, REALIZADA AOS 27 DIAS DO MÊS DE
JANEIRO DO ANO DE 2015 (DOIS MIL E QUINZE), sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador
Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Presentes, ainda, a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda
Ferreira, o Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, o Exmo. Dr. Miguel de Britto Lyra Filho, juiz convocado
com jurisdição plena em substituiução a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira e o
Exmo. Dr. Gustavo Leite Urquiza, juiz convocado com jurisdição limitada em substituição ao Exmo. Des.
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, além do representante do parquet Estadual, na pessoa do Dr. Valberto Cosme
de Lira, Procurador de Justiça. Foi aberta a sessão às 08:30 (oito horas e trinta minutos), secretariada pela
assessora em substituição, Renata Lins da Silva. Inicialmente, o Excelentíssimo Desembargador Oswaldo
Trigueiro do Valle Filho assim se pronunciou: “Havendo número legal, sob a proteção de Deus, declaro aberta
esta sessão”. Dando continuidade aos trabalhos, procedeu-se à eleição da Presidência da Câmara para o ano
de 2015, tendo sido escolhida, à unanimidade, a Excelentíssima Desembargadora Maria das Neves do Egito
de Araújo Duda Ferreira. Na ocasião, todas as as revisões da Exma. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda
Ferreira foram ratificadas pelo Exmo. Dr. Miguel de Britto Lyra Filho, juiz convocado. Ato contínuo, colocouse à apreciação dos demais membros a ata da sessão anterior, não havendo manifestação que objetivasse
sua reprovação, ficando aprovada, sem restrições. Dando continuidade aos trabalhos, fora submetido ao
crivo de seus pares a pauta de julgamento constante dos feitos a seguir identificados: PAUTA ORDINÁRIA:
RELATOR(A): O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. REVISOR(A): EXMO. DR. GUSTAVO
LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do
Valle Filho) 01) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 0006764-68.2013.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da
Fazenda Pública da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes.
Apelado(s): Marcelle Ribera Menezes. Advogado(s): Glauco Antônio de Azevedo Morais e Hiana Andrade
Nascimento. Remetente: Juízo de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Juíz prolator da sentença:
Exmo. Dr. Aluízio Bezerra Filho, fls. 140/145. Cota da Sessão dia 02.12.14: “Adiado o julgamento por falta de
quórum”. Cota da Sessão dia 09.12.14: “Adiado o julgamento por falta de quórum”. Cota da Sessão dia
16.12.14: “Adiado o julgamento por falta de quorum”. Resultado da Sessão dia 27.01.15: “Rejeitada a preliminar, à unanimidade. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recursos voluntário e oficial, nos
termos do voto do relator”. Presente ao julgamento, o Procurador do Estado, Alexandre Magnus Ferreira Freire.
RELATOR(A): EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição
ao Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho). 02)Embargos de Declaração nº 0100703-78.2008.815.2001.
Oriundo da 5ª Vara Cível da Capital. Embargante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Severino do Ramo
Chaves de Lima. Embargado(s): Josivaldo Félix de Oliveira. Advogado(s): Sandra Suelen França de Oliveira.
Suspeições: Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, fl.276 e Exma. Desa. Maria das Neves do Egito
de Araújo Duda Ferreira, fl. 283. Cota da Sessão dia 16.12.14: “Adiado o julgamento por falta de quorum”. Cota
da Sessão dia 27.01.15: “Adiado o julgamento por falta de quorum”. RELATOR(A): EXMO. DR. GUSTAVO LEITE
URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho). 03)Embargos de Declaração nº 0004091-16.2011.815.0371. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa.
Embargante(s): Edmê Gonzaga de Lucena do Nascimento. Advogado(s): Lincon Bezerra de Abrantes.
Embargado(s): Município de Sousa, rep. por seu Prefeito. Advogado(s): Theófilo Danilo Pereira Vieira. Cota da
Sessão dia 16.12.14: “Adiado o julgamento por indicação do relator”. Resultado da Sessão dia 27.01.15:
“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO
BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da
Cunha Ramos). REVISOR(A): EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição plena,
em substituição ao Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho). 04) Apelação Cível nº 0064557-90.2012.815.2003.
Oriundo da 2ª Vara Regional de Mangabeira - Capital. Apelante(s): Flávio Ribeiro da Cruz. Advogado(s): Geraldo
Vale Cavalcante Filho. Apelado(s): G. L. A. R., rep. por sua genitora, Maria Sueli Arnaud Fernandes. Advogado(s):
Neuvanize Silva de Oliveira. Cota da Sessão dia 16.12.14: “Adiado o julgamento a requerimento da parte
apelante”. Cota da Sessão dia 27.01.15:“Adiado o julgamento em face da ausência justificada do relator”.
RELATOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. REVISOR(A):
EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo.
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho). 05) Apelação Cível nº 0039658-68.2011.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da
Fazenda Pública da Capital. Apelante(s): Alexsandro de Oliveira Araújo. Advogado(s): José Elder Valença
Sena. Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência, rep. por seu Presidente. Advogado(s): Frederico Augusto
Cavalcanti Bernardo. Suspeição/Impedimento(s): Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, fl 186,
Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, fl. 193 e Exmo. Dr. Aluízio Bezerra Filho, juiz prolator da sentença,
fls. 121/127. Cota da Sessão dia 16.12.14: “Adiado o julgamento por falta de quorum”. Cota da Sessão dia
27.01.15: “Retirado de pauta para melhor tramitação”. RELATOR(A): EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA
(Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho).
REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. 06) Apelação
Cível nº 0006607-66.2011.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante(s): João
Vitorino de Moura. Advogado(s): Max F. Saeger Galvão Filho e Camila Araújo Toscano de Moraes. 01 Apelado(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. 02 Apelado(s): PBPREV – Paraíba
Previdência, rep. por sua Procuradora, Renata Franco Feitosa Mayer. Juíz Prolator da Sentença: Exmo. Dr.
Aluízio Bezerra Filho, fl. 207/213. Cota da Sessão dia 16.12.14: “Adiado o julgamento por falta de quorum”.
Resultado da Sessão dia 27.01.15: Ratificada, nesta oportunidade, a revisão, pelo Exmo. Dr. Miguel de Britto
Lyra Filho. “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR: EXMO.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 07) Agravo Interno nº 0001981-94.2012.815.0731. Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s):
Elísia Helena de Melo Martini e Henrique José Parada Simão. Agravado(s): Irenaldo Amorim de Oliveira.
Advogado(s): Victor Figueiredo Gondim. Resultado da Sessão dia 27.01.15: “Negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
08) Agravo Interno nº 0000396-61.2012.815.0131. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Agravante(s):
Estado da Paraíb, rep. por seu Procurador, Alexandre Magnus Ferreira Freire. Agravado(s): Ministério Público
da Paraíba. Resultado da Sessão dia 27.01.15:“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição
plena, em substituição a Exma Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 09) Agravo Interno
nº 2003438-21.2014.815.0000. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador, Alexandre Magnus Ferreira Freire. Agravado(s): Laurizete Bezerra da Conceição. Advogado(s): Adilson Alves da Costa. Resultado da Sessão dia 27.01.15: “Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO
(Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo
Duda Ferreira). 10) Agravo Interno nº 3005508-73.2012.815.2001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da
Capital. Agravante(s): Hospital da Polícia Militar Edson Ramalho. Advogado(s): Ana Raquel Azevedo Régis.
Agravado(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Prefeito. Advogado(s): Inês Maria da Silva. Resultado da
Sessão dia 27.01.15: “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR:
EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma
Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 11) Agravo Interno nº 0002245-84.2012.815.2001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Prefeito. Procurador(s): Marcelle Guedes Brito. Agravado(s): Silvia Cristina Lisboa. Advogado(s): Jailson
Lucena da Silva. Resultado da Sessão dia 27.01.15: “Negou-se provimento ao recurso, com aplicação de
multa, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz
convocado, com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho). 12)Agravo Interno nº 0020239-47.2013.815.0011. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
BV Financeira S/A, Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Sérgio Schulze. Agravado(s): Osimar de Moura. Advogado(s): Matheus Augusto Cavalcante Aureliano. Resultado da Sessão dia 27.01.15:
“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DR.
GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo. Des. Oswaldo
Trigueiro do Valle Filho). 13)Agravo de Interno nº 0006352-64.2011.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Estado da Paraíba. Procurador(s):Alexandre Magnus
F. Freire. Agravado(s): João Paulo Frutuoso de Sousa. Advogado(s): Alex Souto Arruda. Resultado da Sessão
dia 27.01.15: “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO.
DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo. Des.
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho). 14)Agravo de Interno nº 0098117-29.2012.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba. Procurador(s): Igor de Rosalmeida
Dantas. Agravado(s): Maria José Tavares da Silva e outros. Advogado(s): Márcio Henrique Carvalho Garcia.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2015
Resultado da Sessão dia 27.01.15: “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.
RELATOR(A): EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho). 15) Agravo Interno nº 0001938-64.1998-815.0371.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora, Silvana
Simões de Lima e Silva Agravado(s): Ind e Com. de Plásticos Gadelha Ltda. Resultado da Sessão dia
27.01.15: “Não se conheceu do recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DR.
GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo. Des. Oswaldo
Trigueiro do Valle Filho). 16) Agravo Interno nº 0035943-47.2013.815.2001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos
Fiscais da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva
Agravado(s): LN Comércio de Roupas Ltda – ME. Advogado(s): Fábio Firmino de Araújo. Resultado da Sessão
dia 27.01.15: “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR: EXMO.
DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma Desa.
Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 17) Agravo Interno nº 0001212-89.2011.815.0321. Oriundo
da Vara Única da Comarca de Santa Luzia. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador, Roberto
Mizuki. Agravado(s): Vitória Regina Nóbrega de Melo. Advogado(s): Paulo César de Medeiros. Resultado da
Sessão dia 27.01.15: “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR:
EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma
Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 18) Agravo Interno nº 2009031-31.2014.815.0000.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Agravante(s): Banco Cruzeiro do Sul S/A. Advogado(s): Carla da
Prata Campos. Agravado(s): Aline Maria de Figueiredo Alves. Advogado(s): Valter de Melo. Resultado da
Sessão dia 27.01.15: “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR:
EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. 19) Embargos de Declaração
nº 0671427-55.2005.815.2001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): HSBC – Bank
Brasil S/A. Advogado(s): Ilan Goldberg, Larissa dos Santos Hipólito e Mariana de Camargo Santana. Embargado(s):
Teodomiro Cândido de Souza. Advogado(s): Fabrícia Montenegro de Morais, Fernando Madruga Filho e Juliana
Vasconcelos Torres. Resultado da Sessão dia 27.01.15: Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pelo
Exmo.Dr. Miguel de Britto Lyra Filho. “Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.
RELATOR: EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. 20) Embargos de
Declaração nº 0016967-84.2009.815.0011 Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande
Embargante(s): Direct Express Logística Integrada S/A. Advogado(s): Bruno Bezerra de Souza e outros.
Embargado(s): Paulo Roberto Diniz. Advogado(s): Adriana Mendes de Lima. Resultado da Sessão dia 27.01.15:Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pelo Exmo.Dr. Miguel de Britto Lyra Filho. “Embargos rejeitados, à
unanimidade, nos termos do voto do relator”. RELATOR: EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE
ARAÚJO DUDA FERREIRA. 21- Embargos de Declaração nº 0411115-39.2001.815.2001. Oriundo da 3ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): HSBC Bank Brasil S/A – Banco Múltiplo. Advogado(s): Marina
Bastos da Porciúncula Benghi, Fábio Ricardo C. Montenegro e outros. mbargado(s): Eduardo Lucena da Cunha
Lima. Advogado(s): Daniel Henrique Antunes Santos. Cota da Sessão dia 27.01.15: “Adiado o julgamento por
indicação do Exmo. Dr. Miguel de Britto Lyra Filho, juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Neves do E. A. D. Ferreira. RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 22) Embargos
de Declaração nº 0077733-45.2012.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Embargante(s):
Romualdo Ferreira de Sousa. Advogado(s): Hildebrando Costa Andrade. Embargado(s): Estado da Paraíba,
rep. por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves. Resultado da Sessão dia 27.01.15: “Embargos
rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”. RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. 23) Embargos de Declaração nº 0094753-49.2012.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda
Pública da Capital. Embargante(s): Sandra Alves Silva de Melo. Advogado(s): Hildebrando Costa Andrade.
Embargado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves. Resultado da
Sessão dia 27.01.15:“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”. RELATOR: EXMO.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 24) Embargos de Declaração nº 0100302-64.2012.815.0011.
Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): TIM Celular S/A. Advogado(s):
Christianne Gomes da Rocha, Milena Neves e outros. Embargado(s): Daniel de Miranda Gomes. Advogado(s):
Ana Grazielle Araújo Batista e Luana M. Sousa Benjamim. Resultado da Sessão dia 27.01.15:“Embargos
rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”. RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. 25) Embargos de Declaração nº 0004265-19.2010.815.2001. Oriundo da Vara de Feitos
Especiais da Capital. Embargante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social. Advogado(s): José Wilson
Germano de Figueiredo. Embargado(s): José Adauto de Lima. Advogado(s): David Sarmento Câmara. Resultado da Sessão dia 27.01.15:“Embargos acolhidos, à unanimidade, nos termos do voto do relator”. RELATOR:
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 26) Embargos de Declaração nº 080020282.2002.815.0000. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 01 Embargante(s): Adílson
Moura de Araújo, Míria Luciene Moura de Araújo, Fabiana Moura de Araújo e Rita de Cássia Moura de Araújo.
Advogado(s): Manoel Clementino de Freitas. 02 Embargante(s): Erique Ramille Rodrigues Costa. Advogado(s):
Giovanni Dantas de Medeiros e outro. 01 Embargado(s): Evandi José da Costa Ramos e Márcia do Socorro
Maracajá Coutinho Ramos. Advogado(s): Hallysson Lima Mendes e Sylvio Pelico Porto Filho. 02 Embargado(s):
1º Cartório de Notas e Registro de Imóveis da Comarca de Campina Grande. Advogado(s): Ana Grazielle A. B.
de Oliveira. 03 Embargado(s): 4º Cartório Notarial da Comarca de Campina Grande. Advogado(s): Gilson
Guedes Rodrigues. Resultado da Sessão dia 27.01.15: “Rejeitados ambos os embargos, à unanimidade, nos
termos do voto do relator”. RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 27) Embargos
de Declaração nº 0002095-74.2010.815.2001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Capital. Embargante(s): Marcos
Antônio da Silva Advogado(s): Adail Byrol Pimentel. Embargado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Severino do Ramo Chaves de Lima. Resultado da Sessão dia 27.01.15: “Embargos rejeitados, à unanimidade,
nos termos do voto do relator”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 28)
Embargos de Declaração nº. 0000135-54.2010.815.0491. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Uiraúna.
Embargante(s): Juliana Ferreira Rodrigues Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva e outros. Embargado(s):
Ana Rejane Pinheiro da Silva e Kauan Henrique Pinheiro Alexandre. Advogado(s): Zilka Maria Lima de Sousa
P. Brandão. Resultado da Sessão dia 27.01.15: “Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do
relator”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 29) Embargos de Declaração
nº. 2007127-73.2014.815.0000. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Embargante(s): CREFISA S/A – Crédito, Financiamento e Investimentos. Advogado(s): Rafael Rodrigues
Coelho e outros. Embargado(s): Município de Campina Grande. Resultado da Sessão dia 27.01.15:“Embargos
rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO. 30) Embargos de Declaração nº 0001512-85.2012.815.0751. Oriundo da 2ª Vara da Comarca
de Bayeux Embargante (s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Celso Marcon. Embargado (s): Juliana Alves do
Nascimento Advogado(s): Roberto Dimas Campos Júnior. Resultado da Sessão dia 27.01.15:“Embargos
rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO. 31) Embargos de Declaração nº 0000552-96.2012.815.0471. Oriundo da Vara Única da
Comarca de Aroeiras. Embargante (s): José Marcos de Brito. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva.
Embargado (s): Município de Aroeiras, rep. por seu Prefeito. Advogado(s): Antônio de Pádua Pereira. Resultado da Sessão dia 27.01.15:“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”. RELATOR(A):
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 32) Embargos de Declaração nº. 010035788.2012.815.2001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Capital. Embargante(s): Sharon Acioly Arcoverde. Advogado(s):
Cristiano Zanin Martins. 01 Embargado(s): Apple Computer S/A Advogado(s): Tatiane do Amaral Carneiro
Cunha e Márcio de Souza Polto. 02 Embargado(s): Marcella Quinho Ramalho e outras. Advogado(s): Márcio
Henrique Carvalho Garcia e Miguel de Farias Cascudo. Cota da Sessão dia 27.01.15:“Adiado o julgamento por
indicação do relator”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 33) Embargos de
Declaração nº. 0027667-95.2011.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Embargante(s):
Estado da Paraíba. Procurador(s): Igor de Rosalmeida Dantas. Embargado(s): Edivânia de Lima. Defensora(s):
Ariane de Brito Tavares. Resultado da Sessão dia 27.01.15:“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos
do voto do relator”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 34) Embargos de
Declaração nº. 0002228-09.2012.815.0171. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Esperança. Embargante(s):
Maria do Carmo Araújo Rodrigues. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva. Embargado(s): Município de
Esperança. Procurador(s): Luciano Pires Lisboa. Resultado da Sessão dia 27.01.15:“Embargos rejeitados, à
unanimidade, nos termos do voto do relator”. RELATOR: O EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO. 35) Embargos de Declaração nº 0034549-93.1999.815.2001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Capital.
Embargante(s): MV Engenharia Ltda. Advogado(s): Priscilla da Costa Machado e outros Embargado(s): Banco
Banorte S/A. Advogado(s): Maria de Lourdes Souza Vieira Gomes. Resultado da Sessão dia 27.01.15: “Embargos rejeitados, com aplicação de multa, à unanimidade, nos termos do voto do relator”. RELATOR: EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 36) Embargos de Declaração nº 0001320-47.2013.815.0031.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Embargante(s): Marlene do Nascimento Brito. Advogado(s):
Anna Rafaella Marques. Embargado(s): São Braz S/A – Indústria e Comércio de Alimentos. Advogado(s): João
Alberto da Cunha Filho. Resultado da Sessão dia 27.01.15: “Embargos acolhidos com efeitos meramente
integrativos, à unanimidade, nos termos do voto do relator”. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA
FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma Desa. Maria das Neves do Egito de
Araújo Duda Ferreira). 37) Embargos de Declaração nº 0040156-67.2011.815.2001. Oriundo da 4ª Vara Cível da
Capital. Embargante(s): Banco Volkswagens S/A. Advogado(s): Aldenira Gomes Diniz. Embargado(s): Alexsandro Delgado de Albuquerque. Advogado(s): Bárbara de Melo Fernandes e outros. Resultado da Sessão dia
27.01.15: “Embargos rejeitados, com aplicação de multa, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho). 38)Embargos de Declaração nº 0093094-05.2012.815.2001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador,
Paulo Barbosa de Almeida Filho. Embargado(s): Maria Amélia Valões Leite e outros. Advogado(s): Miguel de
Farias Cascudo. Resultado da Sessão dia 27.01.15: “Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto
do relator”. RELATOR(A): EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada,
em substituição ao Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho). 39)Embargos de Declaração nº 200700815.2014.815.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Itaporanga. Embargante(s): Banco do nordeste do
19
Brasil S/A. Advogado(s): Fernanda Halime F. Gonçalves. Embargado(s): Brancio Barreto Suassuna. Advogado(s):
José Marcílio Batista Resultado da Sessão dia 27.01.15: “Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do
voto do relator”. RELATOR(A): EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, em substituição ao Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho). 40) Embargos de Declaração nº
0110109-84.2012.815.2001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Capital. Embargante(s): José Augusto Rocha Marques. Advogado(s): Augusto Ulysses Pereira Marques. Embargado(s): Honda Automóveis do Brasil Ltda.
Advogado(s): Marcelo Miguel Alvim Coelho, Luciana Pedrosa das Neves e outros. Resultado da Sessão dia
27.01.15: “Embargos acolhidos parcialmente, à unanimidade, nos termos do voto do relator”. RELATOR: EXMA.
DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. 41) Agravo de Instrumento nº
2002243-35.2013.815.0000. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Capital. Agravante(s): Ford Motor
Company do Brasil Ltda. Advogado(s): Celso de Faria Monteiro. Agravado(s): Esdras Karlo Rodrigues de
Albuquerque. Advogado(s): Alex Wagner Alves Freire. Resultado da Sessão dia 27.01.15: “Retirado de pauta
para melhor tramitação”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 42) Agravo de
Instrumento nº. 2011050-10.2014.815.0000. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. Agravante(s):
Município de João Pessoa, rep. por seu Prefeito. Procurador(s): Lívia Meira Toscano Pereira. Agravado(s):
Haroldo Barbosa de Pinho. Defensor(es): Manfredo Rosenstock e Dircel Abmael de Souza Lima. Resultado da
Sessão dia 27.01.15: “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A):
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 43) Agravo de Instrumento nº. 201203831.2014.815.0000. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. Agravante(s): Companhia Tropical de
Hotéis. Advogado(s): Francisco Bezerra de Carvalho Júnior. Agravado(s): Município de João Pessoa, rep. por
seu Prefeito. Procuradora(s): Marcelle Guedes de Brito. Resultado da Sessão dia 27.01.15: “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 44) Agravo de Instrumento nº. 2010986-97.2014.815.0000. Oriundo da 2ª Vara de
Executivos Fiscais da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Prefeito. Procurador(s):
Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Polynor S/A Ind. e Comércio de Fibras Sintéticas da PB. Advogado(es):
Fernando Gondim Ribeiro Júnior e Rose Angelli Cirne Elloi Gondim. Resultado da Sessão dia 27.01.15: “Deuse provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 45) Agravo de Instrumento nº 2012584-86.2014.815.0000. Oriundo da 4ª Vara
Cível da Capital. Agravante(s): Abílio César Régis e outros. Advogado(s): Marcos Souto Maior Filho. Agravado(s):
Sul América Companhia Nacional de Seguros S/A. Advogado(s): Leidson Flamarion Torres Matos e outro. Cota
da Sessão dia 27.01.15: “Adiado o julgamento por indicação o relator”. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 46) Agravo de Instrumento nº 2011720-48.2014.815.0000. Oriundo da 1ª Vara
da Comarca de Queimadas. Agravante(s): Lindinalva de Souza Dantas. Advogado(s): Alexei Ramos de
Amorim e Rembrandt Medeiros Asfora. Agravado(s): Josimar Inácio da Silva Advogado(s): Guiseppe Fabiano
do Monte costa e Edjunior Ferreira de Medeiros. Cota da Sessão dia 27.01.15: “Adiado o julgamento por
indicação o relator”. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 47) Agravo de
Instrumento nº 2006300-62.2014.815.0000. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante(s):
Confederação Nacional das Cooperativas Centrais UNICREDS – UNICRED do Brasil. Advogado(s): Francesco Colombo Filho. Agravado(s): UNICRED Central do Norte/Nordeste – Cooperativa Central de Crédito do
Norte/Nordeste. Advogado(s): Caius Marcellus Lacerda e Manfrini Andrade de Araújo. Resultado da Sessão dia
27.01.15: “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 48) Agravo de Instrumento nº. 2012826-45.2014.815.0000.
Oriundo da 10ª Vara Cível da Capital. Agravante(s): Fernando Coelho de Morais. Advogado(s): Lindinalva
Pontes Lima. Agravado(s): Banco Santander Brasil S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini. Resultado
da Sessão dia 27.01.15: “Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 49) Agravo de Instrumento nº. 201147197.2014.815.0000. Oriundo da 2ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Isis Bichler
dois Santos, rep. por sua genitora, Maria Beatriz Recuero Bichler. Advogado(s): Péricles de Moraes Gomes.
Agravado(s): Luiz Afonso dos Santos. Advogado(s): José Tadeu Pereira da Silva e Patrice Noeli Fróes Silva.
Resultado da Sessão dia 27.01.15: “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.
RELATOR(A): EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho). 50)Agravo de Instrumento nº 2009717-23.2014.815.0000
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Agravante(s): Município de Cajazeiras. Advogado(s): Paula Laís
de Oliveira Santana. Agravado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba, em substituição processual a
Rivônia Lopes Moura de Souza. Resultado da Sessão dia 27.01.15: “Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado,
com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho). 51)Agravo de
Instrumento nº 2010916-80.2014.815.0000. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
Agravante(s): Município de João Pessoa. Procurador(s): Adelmar Azevedo Regis. Agravado(s): Francisca
Pereira de Sousa. Resultado da Sessão dia 27.01.15: “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, em substituição ao Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho). 52)Agravo de Instrumento nº
2011514-34.2014.815.0000. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Município de João Pessoa. Procurador(s): Thyago Luís Barreto Mendes Braga. Agravado(s): Teresinha Dantas
de Oliveira. Advogado(s): Benedito de Andrade Santana. Resultado da Sessão dia 27.01.15: “Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DR. GUSTAVO LEITE
URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho). 53)Agravo de Instrumento nº 2011338-55.2014.815.0000 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa. Procurador(s): Antônio Fernando de A Cadete.
Agravado(s): Vildete Acácia Souza Yuassa. Advogado(s): Gildivan Lopes da Silva. Resultado da Sessão dia
27.01.15: “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO.
DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo. Des.
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho). 54)Agravo de Instrumento nº 2011703-12.2014.815.0000. Oriundo da 2ª Vara
de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa. Procurador(s):
Adelmar Azevedo Regis. Agravado(s): Antônio de Assis Monteiro. Resultado da Sessão dia 27.01.15: “Deu-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DR. GUSTAVO LEITE
URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho). 55)Agravo de Instrumento nº 2007666-39.2014.815.0000. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo.
Agravante(s): Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda. Advogado(s): Ricardo Franceschini. Agravado(s):
Aureni Fonseca D Almeida. Advogado(s): Francisco de Assis Barbosa dos Santos e outra. Resultado da
Sessão dia 27.01.15: “Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.
RELATOR(A): EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho). 56)Agravo de Instrumento nº 2010938-41.2014.815.0000.
Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Sapé. Agravante(s): Josinaldo Fernandes Linhares. Advogado(s): Ana
Cristina Ismael Costa da Silva. Agravada(s): Maria José da Silva Araújo. Advogado(s): Viviane Maria Silva de
Oliveira e José Ewerton Salviano P. e Nascimento. Resultado da Sessão dia 27.01.15: “Retirado de pauta para
melhor tramitação. RELATOR(A): EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, em substituição ao Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho). 57)Agravo de Instrumento nº
2009015-77.2014.815.0000. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Estado da Paraíba, rep. Por seu Procurador, Roberto Mizuki. Agravado(s): Silvio de Freitas Pereira e Gilvan
Luís dos Santos. Advogado(s): Emanoel Nasareno Menezes Costa. Resultado da Sessão dia 27.01.15:
“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DR.
GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo. Des. Oswaldo
Trigueiro do Valle Filho). 58)Agravo de Instrumento nº 2008898-86.2014.815.0000. Oriundo da 5ª Vara da
Comarca de Sousa. Agravante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Bruno Carneiro Ramalho.
Agravado(s): José Valentim Bandeira de Sousa e Hortência Nunes de Sousa. Defensor(s): Maria do Carmo de
Oliveira. Resultado da Sessão dia 27.01.15: “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”. RELATOR(A): EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho). 59)Agravo de Instrumento nº 201109781.2014.815.0000. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Leopoldo
Felipe Souza do Nascimento. Advogado(s): Pamela Cavalcanti de Castro. Agravante(s): Estado da Paraíba,
rep. Por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes. Resultado da Sessão dia 27.01.15: “Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz
convocado, com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho). 60)Agravo de Instrumento nº 2012065-14.2014.815.0000. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Agravante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): João Alves Barbosa.
Agravado(s): José Bonifácio de Lima. Advogado(s): Hallison Gondim de Oliveira Nóbrega. Resultado da
Sessão dia 27.01.15: “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A):
EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo.
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho). 61)Agravo de Instrumento nº 2007584-08.2014.815.0000. Oriundo da 7ª
Vara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): Maria José Montenegro Amorim e Rauã Higo Montenegro
Amorim. Advogado(s): Clodoaldo P. Vicente de Souza. Agravado(s): Javan Guedes Júnior e Javan Guedes
Neto. Advogado(s): Hálem Roberto Alves de Souza e outro. Resultado da Sessão dia 27.01.15: “Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DR. GUSTAVO LEITE
URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho). 62)Agravo de Instrumento nº 2007263-70.2014.815.0000. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da
Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa. Procurador(s): Thiago Silveira Guedes Pereira.
Agravado(s): Gesso Milenium Ltda. Resultado da Sessão dia 27.01.15: “Deu-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado,
com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho). 63)Agravo de
Instrumento nº 2006917-22.2014.815.0000. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Sapé. Agravante(s): Josinaldo
Fernandes Linhares. Advogado(s): Ana Cristina Ismael Costa da Silva. Agravado(s): Maria José da Silva
Araújo. Advogado(s): José Ewerton Salviano Pereira e Nascimento. Resultado da Sessão dia 27.01.15:
20
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2015
“Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR(A): EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz
convocado, com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho). 64)Agravo de Instrumento nº 2011082-15.2014.815.0000. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Queimadas. Agravante(s):
Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva e outros. Agravado(s): Adalberto Tavares de Almeida.
Advogado(s): Sunaly Virgínio de Moura. Resultado da Sessão dia 27.01.15: “Negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho). 65)Agravo de
Instrumento nº 0090740-93.2012.815.0000. Oriundo da 6ª Vara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s):
Rodolfo Nunes Figueiredo Cavalcanti. Advogado(s): Túlio Terceiro Neto Parente Miranda. Agravado(s): Ilka
Maria Nascimento Araújo. Resultado da Sessão dia 27.01.15: “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com
jurisdição limitada, em substituição ao Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho). 66)Agravo de Instrumento
nº 2012085-05.2014.815.0000. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Agravante(s): Município de Campina Grande. Procuradora(s): Hannelise Silva Garcia da Costa. Agravada(s):
Maria de Souza Nascimento. Advogado(s): José Alípio Bezerra de Melo e Maria Berenice Ribeiro Coutinho Paulo
Neto. Resultado da Sessão dia 27.01.15: “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”. RELATOR(A): EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho). 67) Agravo de Instrumento nº 200878280.2014.815.0000. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante(s): Volkswagen do Brasil Ind.
e Com. de Veículos Automotores Ltda. Advogado(s): Tânia Vaisencher e Milena Neves. Agravado(s): Estado
da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral. Resultado da Sessão dia 27.01.15: “Acolhida a preliminar de
ilegitimidade passiva ‘ad causam’ e emprestando o efeito translativo ao agravo, extinguiu-se a ação sem
julgamento do mérito, nos termos do voto do relator”. RELATOR(A): EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA
(Juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho). 68)
Agravo de Instrumento nº 2012770-12.2014.815.0000. Oriundo da 15ª Vara Cível da Capital. Agravante(s):
Júlia Rita Ramalho F. da Silva. Advogado(s): Cristiane Travassos de Medeiros Mamede. Agravado(s): Aymoré
Crédito Fin. e Investimento] S/A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva. Resultado da Sessão dia 27.01.15:
“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DR.
GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo. Des. Oswaldo
Trigueiro do Valle Filho). 69) Agravo de Instrumento nº 2011981-13.2014.815.0000. Oriundo da 2ª Vara de
Executivos Fiscais da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador, Adelamr
Azevedo Régis. Agravado(s): Jose da Cunha Sobrinho. Resultado da Sessão dia 27.01.15: “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA
(Juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho). 70)
Agravo de Instrumento nº 2005863-21.2014.815.0000. Oriundo da 7ª Vara Cível da Capital. Agravante(s):
Eugênia Vital Santiago. Advogado(s): Gabriel Honorato de Carvalho. Agravado(s): BB Administradora de
Cartões de Crédito. Advogado(s): Louise Rainer Pereira Gionédis. Resultado da Sessão dia 27.01.15: “Deu-se
provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DR. GUSTAVO
LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro
do Valle Filho). 71) Agravo de Instrumento nº 2009927-74.2014.815.0000. Oriundo da 2ª Vara de Executivos
Fiscais da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Prefeito. Procurador(s): Rafael de
Lucena Falcão. Agravado(s): Adalberto Soares. Resultado da Sessão dia 27.01.15: “Deu-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz
convocado, com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho). 72)
Agravo de Instrumento nº 2008717-85.2014.815.0000. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras.
Agravante(s): Município de Cajazeiras, rep. por seu Prefeito. Procurador(s): Paula Lais de Oliveira Santana.
Agravado(s): Creudomar Ignácio da Mota. Advogado(s): João de Deus Quirino Filho. Resultado da Sessão dia
27.01.15: “Rejeitada a preliminar, à unanimidade. No mérito, por igual votação, deu-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator”. RELATOR(A): EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com
jurisdição limitada, em substituição ao Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho). 73) Agravo de Instrumento nº 2011420-86.2014.815.0000. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante(s): Estado da
Paraíba, rep. por sua Procuradora, Maria Clara de Carvalho Lujan. Agravado(s): Jackson Jenner Brito da Silva.
Advogado(s): Rafael André de Araújo Cunha. Resultado da Sessão dia 27.01.15: “Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz
convocado, com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho). 74)
Agravo de Instrumento nº 2008598-27.2014.815.0000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Prefeito. Procurador(s): Thyago Luis Barreto Mendes
Braga. Agravado(s): João de Oliveira Sobrinho. Advogado(s): Benedito de André Santana. Resultado da
Sessão dia 27.01.15: “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A):
EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo.
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho). 75)Remessa Oficial nº 0001529-23.2013.815.2001. Oriundo da 4ª Vara
da Fazenda Pública da Capital. Promovente(s): Josenilton Avelino da Silva. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento e outros. Promovido(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora, Maria Clara de Carvalho Lujan.
Juízo Recorrente: Juízo de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Resultado da Sessão dia 27.01.15:
“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DR.
GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo. Des. Oswaldo
Trigueiro do Valle Filho). 76) Remessa Oficial nº 0127667-69.2012.815.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda
Pública da Capital. Promovente(s): Edmilson Leite Souza Advogado(s): José Francisco Xavier. Promovido(s):
PBPREV – Paraíba Previdência, rep. por sua Procuradora, Renata Franco Feitosa Mayer. Juízo Recorrente:
Juízo de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Resultado da Sessão dia 27.01.15: “Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DR. GUSTAVO LEITE
URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho). 77) Remessa Oficial nº 0008776-26.2011.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
Promovente(s): Cícero Gomes da Silva. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento. Promovido(s): PBPREV –
Paraíba Previdência, rep. por sua Procurador, Daniel Sebadelhe Aranha e outros. Juízo Recorrente: Juízo de
Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Resultado da Sessão dia 27.01.15: “Deu-se provimento
parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): O EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 78) Remessa Oficial nº 0011720-83.2013.815.0011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente(s): Dyego Velozo da Silveira Aguiar. Defensora(s):
Dulce Almeida de Andrade. Promovido(s): Município de Campina Grande, rep. por sua Procuradora, Hannelise
S. Garcia da Costa. Juízo Recorrente: Juízo de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Resultado da Sessão dia 27.01.15: “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”. RELATOR(A): O EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 79) Remessa Oficial nº
0000752-54.2012.815.0261. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Promovente(s): Josefa Freitas de
Oliveira Morais. Advogado(s): Damião Guimarães Leite. Promovido(s): Município de Emas, rep. por sua
Prefeito. Procurador(s): Paulo César de Medeiros. Juízo Recorrente: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de
Piancó. Resultado da Sessão dia 27.01.15:“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 80) Remessa Oficial nº.
0030440-98.2013.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Promovente(s): Jefta Silmara Oliveira de Andrade, rep. por Maria do Socorro de Oliveira Andrade. Defensor(s):
Paulo Fernando Torreão. Promovido(s): Município de Campina Grande, rep. por seu Prefeito. Procurador(s):
Paulo Porto de Carvalho Júnior. Remetente: Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. Resultado da Sessão dia 27.01.15:“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 81)Remessa Oficial nº
0000084-40.2013.815.0361. Oriundo da Vara Única da Comarca de Serraria. Promovente(s): Joyce Fernanda
Rocha Fernandes. Advogado(s): Joselito de Menezes Pinheiro. Interessado (s): Município de Borborema.
Advogado(s): José Ricardo Neto. Resultado da Sessão dia 27.01.15: “Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.
82) Remessa Oficial nº. 0008660-49.2013.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
Promovente(s): Francisco de Assis de Almeida. Advogado(s): José Francisco Xavier. Promovido(s): PBPREV
– Paraíba Previdência. Procurador(s): Renata Franco Feitosa Mayer. Remetente: Juízo de Direito da 6ª Vara
da Fazenda Pública da Capital. Resultado da Sessão dia 27.01.15:“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.
REVISOR(A): EXMO. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em
substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 83) Apelação Cível nº
0002708-25.2009.815.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira – Capital. 01 Apelante(s): Marenilda
Paulino Araújo Gonçalves e outros. Advogado(s): Marcos Reis Gandim. 02 Apelante(s): Federal de Seguros S/
A. Advogado(s): Rosângela Dias Guerreiro. Apelado(s): Os mesmos. Cota da Sessão dia 27.01.15: “Adiado o
julgamento em face da ausência justificada do revisor”. RELATOR(A): EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA
(Juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho).
REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. 84) Apelação
Cível nº 0000239-36.2013.815.0331. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): CAGEPA –
Companhia de Água e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): José Marcos O. Santos. Apelado(s): João Martins da
Silva. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto. Resultado da Sessão dia 27.01.15: Ratificada, nesta oportunidade, a revisão, pelo Exmo. Dr. Miguel de Britto Lyra Filho. “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, em substituição ao Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho). REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA
DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. 85) Apelação Cível nº 0001218-66.2013.815.0761.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Gurinhém. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Patrícia de
Carvalho Cavalcanti. Apelado(s): Maria das Dores de Franca. Advogado(s): Marcel Vasconcelos Lima. Resultado da Sessão dia 27.01.15: Ratificada, nesta oportunidade, a revisão, pelo Exmo. Dr. Miguel de Britto Lyra
Filho. “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DR.
GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo. Des. Oswaldo
Trigueiro do Valle Filho). REVISOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com
jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 86)
Apelação Cível nº 0000018-57.2013.815.0071. Oriundo da Vara Única da Comarca de Areia. Apelante(s): Mizael
Correia Gouveia. Advogado(s): Edinando José Diniz. Apelado(s): CAGEPA – Companhia de Água e Esgotos da
Paraíba. Advogado(s): Fernanda Alves Rabelo. Resultado da Sessão dia 27.01.15: “Deu-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz
convocado, com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho).
REVISOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 87) Apelação Cível e Remessa
Oficial nº 0048584-67.2013.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante(s): Estado
da Paraíba, rep. por seu Procurador, Renovato Ferreira de Souza Júnior. Apelado(s): Eduardo Jorge de Souza
Andrade Lima. Advogado(s): Heberto Sousa Palmeira Júnior. Remetente(s): Juízo de Direito da 4ª Vara da
Fazenda Pública da Capital. Resultado da Sessão dia 27.01.15: “Rejeitada a prejudicial, à unanimidade. No
mérito, por igual votação, deu-se provimento parcial a ambos os recursos, nos termos do voto do relator”.
RELATOR: O EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA
DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. 88) Apelação Cível nº 0051728-20.2011.815.2001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. Apelante(s): Arquidiocese da Paraíba Advogado(s):
Newton Marcelo Paulino de Lima. Apelado(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Prefeito. Procurador(s):
Alessandra Nourat Mousinho. Resultado da Sessão dia 27.01.15: Ratificada, nesta oportunidade, a revisão,
pelo Exmo. Dr. Miguel de Britto Lyra Filho. “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”. RELATOR(A): O EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. REVISOR: O EXMO. DR.
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição a Exma. Desa.
Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 89) Apelação Cível nº 0000710-52.2014.815.2001. Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante(s): Fernando Muniz Lopes. Advogado(s): Emanuel Barbosa
Costa Ribeiro. Apelado(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Prefeito. Procurador(s): Adelmar Azevedo
Regis. Cota da Sessão dia 27.01.15: “Adiado o julgamento em face da ausência justificada do revisor”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. REVISOR(A): EXMO. DR. MARCOS
WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição a Exma. Desa. Maria das
Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 90) Apelação Cível nº 0004786-56.2013.815.2001. Oriundo da 2ª Vara
Cível da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Felipe
Ribeiro Coutinho, Marcelo Weick Pogliese e André Luiz Cavalcanti Cabral. Apelado(s): Marcos Antônio Souto
Maior Advogado(s): Marcos Antônio Souto Maior Filho. Cota da Sessão dia 27.01.15: “Adiado o julgamento em
face da ausência justificada do revisor”. RELATOR(A): O EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO. REVISOR: O EXMO. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz convocado, com jurisdição limitada,
em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 91) Apelação Cível nº
0000399-03.2013.815.0221. Oriundo da Vara Única da Comarca de São José de Piranhas. Apelante(s): Município de Carrapateria, rep. por seu Prefeito. Advogado(s): Damião Cavalcanti de Lira. Apelado(s): Elizeth Alves
Pergentino e outros. Advogado(s): Isabela Lins de Oliveira. Cota da Sessão dia 27.01.15: “Adiado o julgamento
em face da ausência justificada do revisor”. RELATOR(A): O EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO. REVISOR: O EXMO. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz convocado, com jurisdição limitada,
em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 92) Apelação Cível nº
0004687-34.2010.815.0371. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador, Eduardo Henrique V. De Albuquerque. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
Cota da Sessão dia 27.01.15: “Adiado o julgamento em face da ausência justificada do revisor”. RELATOR(A):
O EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. REVISOR: O EXMO. DR. MARCOS WILLIAM DE
OLIVEIRA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito
de Araújo Duda Ferreira). 93) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 0000670-39.2012.815.1161. Oriundo da
Vara Única da Comarca de Santana dos Garrotes. Apelante(s): Maria Alves de Souza Advogado(s): Damião
Guimarães Leite. Apelado(s): Município de Santana dos Garrotes, rep. por seu Prefeito. Advogado(s): Francisco de Assis Remígio II Remetente: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Santana dos Garrotes. Cota
da Sessão dia 27.01.15: “Adiado o julgamento em face da ausência justificada do revisor”. RELATOR: EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. REVISOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA
FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de
Araújo Duda Ferreira). 94) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 0011049-70.2014.815.2001. Oriundo da 4ª Vara
da Fazenda Pública da Capital. 01 Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador, Paulo Barbosa de
Almeida Filho. 02 Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Daniel Guedes de Araújo,
Euclides Dias Sá Filho, Thiago Caminha Pessoa da Costa e outros. Apelado(s): Marcos Antônio Trindade.
Advogado(s): Bianca Diniz de Castilho Santos. Remetente: Juízo de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da
Capital. Resultado da Sessão dia 27.01.15: “Rejeitadas as preliminares, à unanimidade. No mérito, por igual
votação, deu-se provimento parcial aos recursos, nos termos do voto do relator”. RELATOR: EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. REVISOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz
convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda
Ferreira). 95) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 0039878-66.2011.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda
Pública da Capital. Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, rep. por sua Procuradora, Renata Franco
Feitosa Mayer. Apelado(s): Aderbal Macedo Norte Filho. Advogado(s): Ênio Silva do Nascimento. Remetente:
Juízo de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Resultado da Sessão dia 27.01.15: “Deu-se
provimento parcial ao reexame necessário e negou-se provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto
do relator, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. REVISOR(A):
EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a
Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 96) Apelação Cível nº 0002609-41.2014.815.0011.
Oriundo da 4ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande Apelante(s): Wellington de Azevedo Souza.
Advogado(s): Altamiro Cavalcanti. Apelado(s): Maria Heloísa Ribeiro. Defensor(s): Antônio Roberto de Faria.
Resultado da Sessão dia 27.01.15: “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. REVISOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE
BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves
do Egito de Araújo Duda Ferreira). 97) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 0039538-25.2011.815.2001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora,
Maria Clara de Carvalho Lujan. Apelado(s): Gilneto Freire da Silva. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento.
Remetente: Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Resultado da Sessão dia 27.01.15:
“Rejeitada a prejudicial, à unanimidade. No mérito, por igual votação, deu-se provimento parcial aos recursos,
nos termos do voto do relator”. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. REVISOR(A):
EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a
Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 98) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
0104801-67.2012.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. 01 Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador, Roberto Mizuki 02 Apelante(s): José Leidson Alves Rodrigues e outros.
Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim. 03 Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, rep. por sua
Procuradora, Renata Franco Feitosa Mayer. Advogado(s): Daniel Guedes de Araújo, Euclides Dias Sá Filho,
Thiago Caminha Pessoa da Costa e outros. Apelado(s): Os mesmos Remetente: Juízo de Direito da 6ª Vara da
Fazenda Pública da Capital. Resultado da Sessão dia 27.01.15: “Não se conheceu do recurso da PBPREV e
deu-se provimento parcial aos outros dois recursos, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR:
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. REVISOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO
LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito
de Araújo Duda Ferreira). 99) Apelação Cível nº 0001106-36.2013.815.0361. Oriundo da Vara Única da Comarca
de Serraria. Apelante(s): Marlene de Souza. Advogado(s): Josefa Inez de Souza. Apelado(s): Collins – Moda
Feminina. Resultado da Sessão dia 27.01.15: “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. REVISOR(A): EXMO. DR.
MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa.
Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 100) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 001504418.2012.815.0011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca Campina Grande. Apelante(s): Estado
da Paraíba, rep. por seu Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Apelado(s): Vilani de Andrade Santos.
Defensor(s): Carmem Noujaim Habib. Remetente: Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
de Campina Grande. Resultado da Sessão dia 27.01.15: “Rejeitada a preliminar, à unanimidade. No mérito, por
igual votação, negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator”. RELATOR: EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. REVISOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz
convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda
Ferreira). 101) Apelação Cível nº 0036754-75.2011.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da
Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador, Alexandre Magnus Ferreira Freire. Apelado(s):
Antônio Torres Sigismundo Neto. Advogado(s): José Francisco Xavier. Resultado da Sessão dia 27.01.15:
“Rejeitada a preliminar, à unanimidade. No mérito, por igual votação, deu-se provimento parcial aos recursos,
nos termos do voto do relator”. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. REVISOR(A):
EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a
Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 102) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
0049184-59.2011.815.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba,
rep. por seu Procurador, Ricardo Ruiz Arias Nunes. Apelado(s): Francisco Tadeu Gomes de Sousa. Advogado(s):
Ênio Silva Nascimento. Remetente: Juízo de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Resultado da
Sessão dia 27.01.15: “Rejeitada a prejudicial, à unanimidade. No mérito, por igual votação, deu-se provimento
parcial aos recursos, nos termos do voto do relator”. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO. REVISOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição
plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 103) Apelação Cível
nº 0000508-40.2013.815.0181. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Município de
Pilõezinhos, rep. por seu Prefeito. Procurador(s): Anaximandro de A. Siqueira Sousa Apelado(s): Romildo
Rodrigues da Silva. Advogado(s): Antônio Teotônio de Assunção. Resultado da Sessão dia 27.01.15: “Rejeitadas a preliminar e a prejudicial, à unanimidade. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao apelo,
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2015
nos termos do voto do relator”. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. REVISOR(A):
EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a
Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 104) Apelação Cível nº 012900833.2012.815.2001. Oriundo da 13ª Vara Cível da Capital. Apelante(s): Banco Itau S/A. Advogado(s): Luis Felipe
Nunes Araújo. Apelado(s): Dynar dos Santos. Advogado(s): Agildo Cezário de Farias e Roberto da Costa
Neves. Cota da Sessão dia 27.01.15: “Adiado o julgamento por indicação o relator”. RELATOR: EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. REVISOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz
convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda
Ferreira). 105) Apelação Cível e Reexame Necessário nº 0107458-79.2012.815.2001. Oriundo da 3ª Vara da
Fazenda Pública da Capital. 01 Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, rep. por sua Procuradora, Renata
Franco Feitosa Mayer. Advogado(s): Daniel Guedes de Araújo e outros. 02 Apelante(s): Estado da Paraíba,
rep. por sua Procuradora, Maria Clara de Carvalho Lujan. Apelado(s): Rosimere Costa de Melo. Advogado(s):
Ana Cristina de Oliveira. Remetente: Juízo de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Resultado da
Sessão dia 27.01.15: “Negou-se provimento aos recursos voluntário e oficial, nos termos do voto do relator,
unânime”. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. REVISOR(A): EXMO. DR.
MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa.
Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 106) Apelação Cível e Reexame Necessário nº 000562282.2013.815.0011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingues Filho Apelado(s): Manoel Luiz de
Oliveira. Defensor(s): Carmem Noujaim Habib. Remetente: Juízo de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande. Resultado da Sessão dia 27.01.15: “Negou-se provimento ao agravo retido, à
unanimidade. Por igual votação, rejeitou-se a preliminar. E no mérito, negou-se provimento ao reexame
necessário e ao apelo, nos termos do voto do relator”. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO. REVISOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição
plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 107) Apelação Cível
e Reexame Necessário nº 0035530-05.2011.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora, Maria Clara de Carvalho Lujan. Apelado(s): Antônio
Carlos Silva de Oliveira. Advogado(s): José Francisco Xavier. Remetente: Juízo de Direito da 6ª Vara da
Fazenda Pública da Capital. Resultado da Sessão dia 27.01.15: “Rejeitada a prejudicial, à unanimidade. No
mérito, por igual votação, deu-se provimento parcial aos recursos voluntário e oficial, nos termos do voto do
relator”. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. REVISOR(A): EXMO. DR.
MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa.
Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 108) Apelação Cível e Reexame Necessário nº 002024768.2013.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador, Deraldino Alves de Araújo Filho. Apelado(s): Luziania Fragoso de Sousa. Advogado(s):
Josinaldo Lucas de Oliveira. Remetente: Juízo de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Resultado
da Sessão dia 27.01.15: “Rejeitada a prejudicial, à unanimidade. No mérito, por igual votação, deu-se provimento parcial aos recursos voluntário e oficial, nos termos do voto do relator”. RELATOR: EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. REVISOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz
convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda
Ferreira). 109) Apelação Cível e Reexame Necessário nº 0088954-25.2012.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da
Fazenda Pública da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador, Ricardo Ruiz Arias Nunes
Apelado(s): José Henrique Filho Advogado(s): Ênio Silva Nascimento. Remetente: Juízo de Direito da 6ª Vara
da Fazenda Pública da Capital. Resultado da Sessão dia 27.01.15: “Rejeitada a prejudicial, à unanimidade. No
mérito, por igual votação, deu-se provimento parcial aos recursos voluntário e oficial, nos termos do voto do
relator”. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. REVISOR(A): EXMO. DR.
MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa.
Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 110) Apelação Cível e Reexame Necessário nº 008947737.2012.815.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador, Deraldino Alves de Araújo Filho Apelado(s): Ivanildo dos Santos Macena. Advogado(s):
Denyson Fabião de Araújo Braga. Remetente: Juízo de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
Resultado da Sessão dia 27.01.15: “Rejeitada a prejudicial, à unanimidade. No mérito, por igual votação, deuse provimento parcial aos recursos voluntário e oficial, nos termos do voto do relator”. RELATOR: EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. REVISOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz
convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda
Ferreira). 111) Apelação Cível e Reexame Necessário nº 0045877-97.2011.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da
Fazenda Pública da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora, Maria Clara de Carvalho
Lujan. Apelado(s): Antônio Luiz da Silva Advogado(s): Wallace Alencar Gomes e Cândido Artur Matos de
Sousa. Remetente: Juízo de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Resultado da Sessão dia
27.01.15: “Rejeitada a prejudicial, à unanimidade. No mérito, por igual votação, deu-se provimento parcial aos
recursos voluntário e oficial, nos termos do voto do relator”. RELATOR(A): EXMO. DR. GUSTAVO LEITE
URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho). REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. 112)
Apelação Cível nº 0006941-22.2012.815.0011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): Matias de Assis Medeiros. Advogado(s): Claudionor Vital Pereira e Juscelino de Oliveira
Souza. Apelado(s): STTP – Superintendência de Trânsito e Transportes. Advogado(s): Jolbeer Cristhian de
Barbosa Amorim e outros. Resultado da Sessão dia 27.01.15: Ratificada, nesta oportunidade, a revisão, pelo
Exmo. Dr. Miguel de Britto Lyra Filho. “Conheceu-se parcialmente do apelo e na parte conhecida, negou-se
provimento, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA
(Juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho).
REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. 113) Apelação
Cível nº 0905501-20.2006.815.2001. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. Apelante(s):
Município de João Pessoa, rep. por seu Prefeito. Procurador(es): José Vandalberto de Carvalho e Alessandra
Nourat Mousinho. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora, Mônica Nóbrega de Figueiredo.
Resultado da Sessão dia 27.01.15: Ratificada, nesta oportunidade, a revisão, pelo Exmo. Dr. Miguel de Britto
Lyra Filho. “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO.
DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo. Des.
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho). REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO
DUDA FERREIRA. 114) Remessa Necessária e Apelação Cível nº 2012506-92.2014.815.0000. Oriundo da 5ª
Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de Patos. Procuradora(s): Danubya Pereira de Medeiros.
Apelado(s): Maria Albanira Alves Filgueira Gomes. Advogado(s): Damião Guimarães Leite. Remetente: Juízo
de Direito da 5ª Vara da Comarca de Patos. Resultado da Sessão dia 27.01.15: Ratificada, nesta oportunidade,
a revisão, pelo Exmo. Dr. Miguel de Britto Lyra Filho. “Deu-se provimento parcial aos recursos, nos termos do
voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com
jurisdição limitada, em substituição ao Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho). REVISOR(A): EXMA.
DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. 115) Remessa Necessária e Apelação
Cível nº 2012507-77.2014.815.0000. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de
Patos. Procuradora(s): Danubya Pereira de Medeiros. Apelado(s): João Emídio da Silva. Advogado(s): Damião
Guimarães Leite. Remetente: Juízo de Direito da 5ª Vara da Comarca de Patos. Resultado da Sessão dia
27.01.15: Ratificada, nesta oportunidade, a revisão, pelo Exmo. Dr. Miguel de Britto Lyra Filho. “Deu-se
provimento parcial aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo. Des. Oswaldo
Trigueiro do Valle Filho). REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA
FERREIRA. 116) Remessa Necessária e Apelação Cível nº 2012475-72.2014.815.0000. Oriundo da 5ª Vara da
Comarca de Patos. Apelante(s): Município de Patos. Procuradora(s): Danubya Pereira de Medeiros. Apelado(s):
Maria do Carmo Alves Fernandes. Advogado(s): Damião Guimarães Leite. Remetente: Juízo de Direito da 5ª
Vara da Comarca de Patos. Resultado da Sessão dia 27.01.15: Ratificada, nesta oportunidade, a revisão, pelo
Exmo. Dr. Miguel de Britto Lyra Filho. “Deu-se provimento parcial aos recursos, nos termos do voto do relator,
unânime”. RELATOR(A): EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho). REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES
DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. 117) Remessa Necessária e Apelação Cível nº 201242109.2014.815.0000. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de Patos. Procuradora(s):
Danubya Pereira de Medeiros. Apelado(s): Jacqueline Ferreira Nóbrega Braz. Advogado(s): Damião Guimarães
Leite. Remetente: Juízo de Direito da 5ª Vara da Comarca de Patos. Resultado da Sessão dia 27.01.15:
Ratificada, nesta oportunidade, a revisão, pelo Exmo. Dr. Miguel de Britto Lyra Filho. “Deu-se provimento
parcial aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DR. GUSTAVO LEITE
URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho). REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. 118)
Remessa Necessária e Apelação Cível nº 2012472-20.2014.815.0000. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de
Patos. Apelante(s): Município de Patos. Procuradora(s): Danubya Pereira de Medeiros. Apelado(s): Celly Freire
de Araújo Pereira. Advogado(s): Damião Guimarães Leite. Remetente: Juízo de Direito da 5ª Vara da Comarca
de Patos. Resultado da Sessão dia 27.01.15: Ratificada, nesta oportunidade, a revisão, pelo Exmo. Dr. Miguel
de Britto Lyra Filho. “Deu-se provimento parcial aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.
RELATOR(A): EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho). REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO
EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. 119) Remessa Necessária e Apelação Cível nº 000105568.2012.815.0261. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): Lúcia Maria Lopes Brasileiro
Advogado(s): Paulo César Conserva. Apelado(s): Município de Igaracy. Advogado(s): Avani Medeiros da Silva
e outro. Remetente: Juízo de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Piancó. Resultado da Sessão dia
27.01.15: Ratificada, nesta oportunidade, a revisão, pelo Exmo. Dr. Miguel de Britto Lyra Filho. “Negou-se
provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DR. GUSTAVO LEITE
URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho). REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. 120)
21
Apelação Cível nº 0027215-08.1999.815.2001. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da
Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba. Procurador(s): Sanny Japiassu dos Santos. Apelado(s): Comércio de
Calçados Duarte Ltda. Resultado da Sessão dia 27.01.15: Ratificada, nesta oportunidade, a revisão, pelo
Exmo. Dr. Miguel de Britto Lyra Filho. “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”. RELATOR(A): EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho). REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES
DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. 121) Apelação Cível nº 0102493-58.2012.815.2001. Oriundo da
17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): HSBC – Bank Brasil S/A – Banco Múltiplo. Advogado(s):
Marina Bastos da Porciuncula Benghi e Michele Ferreti. Apelado(s): Rinalda Araújo Guerra de Oliveira.
Advogado(s): Rainer Freitas Rodrigues. Resultado da Sessão dia 27.01.15: Ratificada, nesta oportunidade, a
revisão, pelo Exmo. Dr. Miguel de Britto Lyra Filho. “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, em substituição ao Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho). REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA
DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. 122) Apelação Cível nº 2012420-24.2014.815.0000.
Oriundo da 9ª Vara Cível da Capital. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Celso David Antunes e
Luis Carlos Laurenço. Apelado(s): Alberto Tavares Simões. Advogado(s): Gilson de Brito Lira. Resultado da
Sessão dia 27.01.15: Ratificada, nesta oportunidade, a revisão, pelo Exmo. Dr. Miguel de Britto Lyra Filho.
“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DR.
GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo. Des. Oswaldo
Trigueiro do Valle Filho). REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA
FERREIRA. 123) Agravo Retido, Apelação Cível e Remessa Oficial nº 0000402-78.2013.815.0181. Oriundo da
5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante/Agravante/Promovido(s): Município de Guarabira, rep. por
seu Prefeito. Procurador(s): Jader Soares Pimentel e outros. Apelado/Agravado/Promovente(s): Maria do
Socorro Bezerra de Lima. Advogado(s): Paulo Wanderley Câmara. Remetente: Juízo de Direito da 5ª Vara Mista
da Comarca de Guarabira. Resultado da Sessão dia 27.01.15: Ratificada, nesta oportunidade, a revisão, pelo
Exmo. Dr. Miguel de Britto Lyra Filho. “Não se conheceu do agravo retido, à unanimidade. E por igual votação,
negou-se provimento ao apelo e a remessa, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO.
DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo. Des.
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho). REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO
DUDA FERREIRA. 124) Apelação Cível nº 0018212-33.2009.815.0011. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca
de Campina Grande. Apelante(s): TNL PCS S/A e Paggo Administradora de Crédito Ltda. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior. Apelado(s): Joana Dark Moreira da Silva. Advogado(s): Francisco Nunes Sobrinho. Resultado
da Sessão dia 27.01.15: Ratificada, nesta oportunidade, a revisão, pelo Exmo. Dr. Miguel de Britto Lyra Filho.
“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 125)
Apelação Cível nº 0019774-43.2010.815.0011 Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Futura Empreendimentos Imobiliários S/A. Advogado(s): Ana Carolina Pereira Tavares Viana e
Davi Tavares Viana. Apelado(s): Valquíria C. de Almeida Lucena Amorim. Advogado(s): Alexei Ramos de
Amorim e Célio Gonçalves Vieira. Resultado da Sessão dia 27.01.15: “Retirado de pauta para melhor tramitação”. RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 126) Apelação Cível nº 0040197-05.2009.815.2001. Oriundo da Vara de Feitos
Especiais da Capital. Apelante(s): José Roberto de Oliveira Silva. Advogado(s): Valter de Melo. Apelado(s):
INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, rep. por seu Procurador Federal, José Wilson Germano de
Figueiredo. Resultado da Sessão dia 27.01.15: “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho). REVISOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE
BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves
do Egito de Araújo Duda Ferreira). 127) Apelação Cível e Reexame Necessário nº 0282247-46.2012.815.0000.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora,
Maria Clara de Carvalho Lujan. Apelado(s): José Luiz da Silva Soares. Advogado(s): Cândido Artur Matos de
Sousa e outro. Remetente: Juízo de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Resultado da Sessão dia
27.01.15: “Rejeitada a prejudicial de prescrição, à unanimidade. No mérito, por igual votação, negou-se
provimento aos recursos, nos termos do voto do relator”. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA
(Juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho).
REVISOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 128) Apelação Cível e
Reexame Necessário nº 0127940-48.2012.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador, Deraldino Alves de Araújo Filho 01 Apelado(s): José
Batista Sobrinho. Advogado(s): Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva. 02 Apelado(s): Os mesmos Remetente: Juízo de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Resultado da Sessão dia 27.01.15: “Rejeitada a
preliminar, à unanimidade. No mérito, por igual votação, deu-se provimento parcial aos recursos, nos termos
do voto do relator”. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, em substituição ao Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho). REVISOR(A): EXMO. DR. MIGUEL
DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das
Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 129) Apelação Cível e Reexame Necessário nº 010977805.2012.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador, Julio Tiago de Carvalho Rodrigues. Apelado(s): Jeovane Barros de Oliveira. Advogado(s):
Franciclaudio de F. Rodrigues. Remetente: Juízo de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
Resultado da Sessão dia 27.01.15: “Rejeitada a prejudicial de prescrição, à unanimidade. No mérito, por igual
votação, deu-se provimento parcial aos recursos, nos termos do voto do relator”. RELATOR: EXMO. DR.
GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo. Des. Oswaldo
Trigueiro do Valle Filho). REVISOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com
jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 130)
Apelação Cível e Reexame Necessário nº 0092353-62.2012.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública
da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora, Maria Clara de Carvalho Lujan. Apelado(s):
Jaime Adelino da Paz Rocha. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga. Remetente: Juízo de Direito da
4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Resultado da Sessão dia 27.01.15: “Rejeitada a prejudicial de prescrição, à unanimidade. No mérito, por igual votação, deu-se provimento parcial aos recursos, nos termos do voto
do relator”. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho). REVISOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO
LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito
de Araújo Duda Ferreira). 131) Apelação Cível e Reexame Necessário nº 0015154-90.2014.815.2001. Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador, Paulo
Barbosa de Almeida Filho. Apelado(s): Ubiratan Pereira da Silva. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cézar
Neves. Remetente: Juízo de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Resultado da Sessão dia
27.01.15: “Rejeitada a prejudicial de prescrição, à unanimidade. No mérito, por igual votação, deu-se provimento parcial aos recursos, nos termos do voto do relator”. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA
(Juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho).
REVISOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 132) Apelação Cível e
Reexame Necessário nº 0201113-94.2012.815.0000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador, Deraldino Alves de Araújo Filho Apelado(s): Juliana
Carla da Silva Alencar. Advogado(s): Jan Edson Rodrigues Leite. Remetente: Juízo de Direito da 6ª Vara da
Fazenda Pública da Capital. Resultado da Sessão dia 27.01.15: “Deu-se provimento parcial aos recursos, nos
termos do voto do relator, unânime”. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com
jurisdição limitada, em substituição ao Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho). REVISOR(A): EXMO. DR.
MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa.
Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 133) Apelação Cível e Reexame Necessário nº 000781432.2013.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador, Deraldino Alves de Araújo Filho Apelado(s): Fellipe Lira da Costa Pereira. Advogado(s):
Denyson Fabião de Araújo Braga. Remetente: Juízo de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
Resultado da Sessão dia 27.01.15: “Rejeitada a prejudicial de prescrição, à unanimidade. No mérito, por igual
votação, deu-se provimento parcial aos recursos, nos termos do voto do relator”. RELATOR: EXMO. DR.
GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo. Des. Oswaldo
Trigueiro do Valle Filho). REVISOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com
jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 134)
Apelação Cível e Reexame Necessário nº 0000648-80.2012.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública
da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador, Deraldino Alves de Araújo Filho Apelado(s):
Armstrong dos Santos Leal. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento. Remetente: Juízo de Direito da 5ª Vara da
Fazenda Pública da Capital. Resultado da Sessão dia 27.01.15: “Rejeitada a prejudicial de prescrição, à
unanimidade. No mérito, por igual votação, negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator”.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição
ao Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho). REVISOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO
(Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo
Duda Ferreira). 135) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 0076505-35.2012.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da
Fazenda Pública da Capital. Apelante (s): PBPREV – Paraíba Previdência, rep. por sua Procuradora, Renata
Franco Feitosa Mayer. Advogado(s): Daniel Guedes de Araújo, Camilla Ribeiro Dantas, Kyscia Mary Guimarães e outros. Apelado (s): Genival Artur Rocha. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento. Remetente: Juízo de
Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Resultado da Sessão dia 27.01.15: “Deu-se provimento
parcial à Remessa Necessária e negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator”. RELATOR:
EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo.
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho). REVISOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz
convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2015
22
Ferreira). 136) Apelação Cível nº 0091862-55.2012.815.2001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Capital. Apelante (s):
Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Josias Gomes dos Santos Neto e outro. Apelado (s): Fernanda Margareth
P. Oliveira. Advogado(s): Eliomara Correia Abrantes. Resultado da Sessão dia 27.01.15: “Deu-se provimento
ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz
convocado, com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho).
REVISOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 137) Apelação Cível e
Recurso Adesivo nº 0039223-65.2009.815.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Capital. Apelante/Recorrido (s):
Francisco Antônio Cavalcanti de Melo Bonfim (Empresa Individual Imobiliária Bonfim). Advogado(s): Eliana
Christina Caldas Alves. Apelado/Recorrente (s): Gerson Mousinho de Brito Filho. Advogado(s): André Gomes
Bronzeado. Resultado da Sessão dia 27.01.15: “Deu-se provimento aos recursos, nos termos do voto do
relator, unânime”. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho). REVISOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE
BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves
do Egito de Araújo Duda Ferreira). 138) Apelação Cível nº 0000104-56.2012.815.0461. Oriundo da Vara Única
da Comarca de Solânea. Apelante (s): Cristiane Nepomuceno Cost da Silva e Maria de Fátima Gonçalves da
Silva. Advogado(s): Alana Natasha Mendes Pereira Martins. Apelado (s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador, Paulo Renato Guedes Pereira. Resultado da Sessão dia 27.01.15: “Rejeitada a preliminar, à
unanimidade. No mérito, por igual votação, deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do
relator”. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho). REVISOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO
LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito
de Araújo Duda Ferreira). 139) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 0115475-07.2012.815.2001. Oriundo da 6ª
Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante (s): PBPREV – Paraíba Previdência, rep. por sua Procuradora,
Renata Franco Feitosa Mayer. Advogado(s): Daniel Guedes de Araújo, Camilla Ribeiro Dantas, Kyscia Mary
Guimarães e outros. Apelado (s): Severino Francisco de Sousa. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento. Remetente: Juízo de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Resultado da Sessão dia 27.01.15: “Deu-se
provimento parcial aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO
LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro
do Valle Filho). REVISOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição
plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 140) Apelação Cível
e Remessa Oficial nº 0082771-38.2012.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante
(s): PBPREV – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador, Yuri Simpson Lobato e outros. Apelado (s):
Manoel Nunes da Cruz. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento. Remetente: Juízo de Direito da 6ª Vara da
Fazenda Pública da Capital. Resultado da Sessão dia 27.01.15: “Deu-se provimento parcial ao reexame
necessário e negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR: EXMO. DR.
GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo. Des. Oswaldo
Trigueiro do Valle Filho). REVISOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com
jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 141)
Apelação Cível nº 0002051-49.2011.815.0181. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante
(s): Cerâmica Cemarisa Ltda. Advogado(s): Iraponil Siqueira Sousa. Apelado (s): Luiz de Araújo Lira e Ednaldva
Gomes Lira. Advogado(s): José Alberto Evaristo da Silva e Aldeliny Ramalho Freire. Cota da Sessão dia
27.01.15: “Retirado de pauta para melhor tramitação. Nada mais ocorrendo, o Exmo. Des. Presidente deu
por encerrada a Sessão, da qual foi lavrada a presente ATA. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Presidente da Segunda Câmara Especializada Cível Dr. Valberto Cosme de Lira Procurador de Justiça.
Renata Lins da Silva. Assessora, em substituição, da Segunda Câmara Especializada Cível.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 03/02/2015
Processo: 0000079-38.2011.815.0571, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Salario /
Diferenca Salarial Apelante: Municipio Pedras De Fogo Pb, Advogado: Bruno Magalhaes Pereira Diniz, Apelado:
Ramildo Monteiro Do Nascimento, Advogado: Ananias Lucena De Araujo Neto. Processo: 000008203.2013.815.0351, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Reexame Necessario Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo Recorrent: Juizo Da 3a Vara De Sape, Recorrido: Lucia Batista Dos
Santos, Advogado: Jose Alves Da Silva Neto, Interessado: Fundo De Aposentadorias E Pensoes, Dos
Sevidores Publicos De Sapee, Advogado: Danielle Torreao Furtado. Processo: 0000097-43.2013.815.1071,
Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Bv
Financeira S/A-Credito,Financiamento, E Investimentos, Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi,
Apelado: Odete De Oliveira Souza, Advogado: Marcel Vasconcelos Lima. Processo: 0000138-51.2015.815.0000,
Ao Presidente, Relator: Presidente, Cautelar Inominada - Defeito, Nulidade Ou Anulacao Requerente: Liliani
Jubert Da Cruz Gouveia, Advogado: Renato Evaristo Da Cruz Gouveia Neto, 01 Requerido: Tercio Ary Toscano
Silva E, 02 Requerido: Maria Das Gracas Toscano Silva. Processo: 0000184-86.2011.815.0321, Automatica,
Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Reexame Necessario - Improbidade Administrativa Juizo
Recorrent: Juizo Da Com.De Santa Luzia, Recorrido: Municipio De Sao Jose Do Sabugi, Advogado: Stenio
Jose De Lima, Interessado: Espolio De Jose Derci De Medeiros, Representado Por Maria De Fatima Medeiros,
Advogado: Otoni Costa De Medeiros. Processo: 0000201-76.2015.815.0000, Por Prevencao, Relator: Desa.
Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Agravo De Instrumento Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Agravante: Treze Futebol Clube, Advogado: Rafael
Vieira De Azevedo, Agravado: Luiz Manoel Medeiros Costa, Advogado: Afonso Jose Vilar Dos Santos,
Artemisia Batista Leite Bezerra. Processo: 0000203-46.2015.815.0000, Automatica, Relator: Desa. Maria Das
Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Agravo De Instrumento - Salario
Vencido/Retido Agravante: Jose Feliciano Da Silva, Advogado: Alana Natasha Mendes Vaz Santa Cruz,
Agravado: Municipio De Solanea, Advogado: Edmundo Dos Santos Costa. Processo: 000024775.2010.815.0021, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Reexame Necessario Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De Caapora, Recorrido: Deysivania
Nunes Dos Santos, Advogado: Jose Tadeu Filgueiras De Souza, Interessado: Municipio De Pitimbu, Advogado:
Jose Augusto Meireles Neto. Processo: 0000256-23.2013.815.0121, Automatica, Relator: Desa. Maria Das
Gracas Morais Guedes, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Unimed Joao PessoaCooperativa De, Trabalho Medico, Advogado: Hermano Gadelha De Sa, Leidson Flamarion Torres Matos,
Apelado: Maria Do Rosario De Fatima Carvalho De Mendonca, Advogado: Adilson Alves Da Costa. Processo:
0000266-48.2014.815.0601, Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Apelacao - Indenizacao Por Dano
Moral Apelante: Luciano Avelino Batista, Advogado: Claudio Galdino Da Cunha, Apelado: Municipio De Belem,
Advogado: Rafaella Fernando Leitao Soares Da Costa. Processo: 0000292-31.2013.815.0391, Automatica,
Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer
Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De Teixeira, Recorrido: Fernanda Ferreira Terto De Luna, Advogado:
Valtecio De Almeida Justo, Interessado: Municipio De Cacimbas. Processo: 0000299-42.2012.815.0881,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho
Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Cielo S/A, Advogado: Adelmar Azevedo Regis, Apelado:
Ionara Dantas De Sa, Advogado: Geraldo Bonifacio Da Nobrega Junior. Processo: 0000330-03.2013.815.0081,
Por Prevencao, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato 01
Apelante: Rita Pereira De Lima, Advogado: Raphael Farias Viana Batista, 02 Apelante: Banco Bradesco
Financiamentos S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, 03 Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Louise
Rainer Pereira Gionedis, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0000395-86.2013.815.0181, Automatica, Relator:
Des. Jose Aurelio Da Cruz, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Marinaldo Amaro Dos
Santos, Advogado: Humberto De Sousa Felix, Apelado: Banco Bradesco Financiamento S/A, Advogado:
Wilson Sales Belchior. Processo: 0000432-25.2012.815.0351, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas
Morais Guedes, Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo Recorrent: Juizo Da 5a Vara Da
Comarca De Sape, Recorrido: Severino Do Ramos De Lima, Advogado: Noel Charles Tavares Leite, 01
Interessado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Sancha Maria F.C.R.Alencar, 02 Interessado: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Cleanto Gomes Pereira. Processo: 0000441-65.2015.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Procedimento Investigatorio Do Mp (Pecas De Inform Injuria Noticiante: Justica Publica, Noticiado: Joana Darc De Queiroga Mendonca, Coutinho, Prefeita Do
Municipio De, Massaranduba. Processo: 0000467-63.2015.815.0000, Automatica, Relator: Desa. Maria De
Fatima M. B. Cavalcanti, Agravo De Instrumento - Defeito, Nulidade Ou Anulacao Agravante: Kennia Sibelly
Marques De, Abrantes Sucupira, Advogado: Lincon Beserra De Abrantes, Agravado: Secretario De Administracao Do, Municipio De Sousa. Processo: 0000469-33.2015.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Leandro
Dos Santos, Agravo De Instrumento - Indenizacao Por Dano Moral Agravante: Geneton Carvalho Almeida,
Advogado: Antonio Fausto Terceiro De Almeida, Agravado: Espolio De Antonia Ana De Oliveira,, Representada
Por Seu Herdeiros, Advogado: Abraao Verissimo Junior. Processo: 0000472-85.2015.815.0000, Automatica,
Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Agravo De Instrumento - Defeito, Nulidade Ou Anulacao Agravante:
Companhia De Agua E Esgotos Da Paraiba, Advogado: Allisson Carlos Vitalino, Agravado: Fernando Gaiao De
Queiroz, Advogado: Nivea Dantas Da Nobrega. Processo: 0000473-70.2015.815.0000, Automatica, Relator:
Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Agravo De Instrumento Hospitais E Outras Unidades De Saude Agravante: Municipio De Sape, Advogado: Clarissa Pereira Leite,
Agravado: Ministerio Publico Estadual. Processo: 0000474-55.2015.815.0000, Automatica, Relator: Desa.
Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Agravo De Instrumento - Financiamento De Produto Agravante: Ivanes
Ferreira De Lima, Advogado: Valter Lucio Lelis Fonseca, Agravado: Aymore Credito Financiamento E, Inves-
timento S.A., Advogado: Isabelle Machado Serrano Araujo, Carlo Andre De Mello Queiroz. Processo: 000047540.2015.815.0000, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Agravo De Instrumento - Seguro Agravante:
Josival De Araujo Xavier, Rejane Maria Tavares Da Silva, Zulmira Rosa Santos E Outros, Advogado: Hilton
Souto Maior Neto, Marcos Reis Gandin, Agravado: Federal Seguros S/A, Advogado: Marcial Duarte Sa Filho,
Rosangela Dias Guerreiro. Processo: 0000476-25.2015.815.0000, Automatica, Relator: Desa. Maria Das
Gracas Morais Guedes, Agravo De Instrumento - Licenciamento / Exclusao Agravante: Damiao Marcelino
Tomaz, Advogado: Ricardo Nascimento Fernandes, Ana Paula Gouveia Leite Fernandes, Agravado: Estado Da
Paraiba, Repres. Por Seu, Procurador Geral. Processo: 0000479-77.2015.815.0000, Por Prevencao, Relator:
Des. Joao Alves Da Silva, Agravo De Instrumento - Indenizacao Por Dano Moral Agravante: Telemar Norte
Leste S.A., Advogado: Wilson Sales Belchior, Agravado: Maria De Lourdes Farias Araujo, Advogado: Lucia De
Fatima Correia Lima. Processo: 0000483-17.2015.815.0000, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do
Valle Filho, Agravo De Instrumento - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Agravante: Luiz Carlos Ferreira De
Oliveira, Advogado: Ricardo Nascimento Fernandes, Ana Paula Gouveia Leite Fernandes, Agravado: Estado
Da Paraiba, Repres. Por Seu, Procurador Geral. Processo: 0000484-02.2015.815.0000, Automatica, Relator:
Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Agravo De Instrumento - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer
Agravante: Michele Nobrega De Araujo, Advogado: Suellen Tamara Alves De Araujo, Ricardo Nascimento
Fernandes, Agravado: Estado Da Paraiba, Repres. Por Seu, Procurador Geral. Processo: 000048839.2015.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Jornada De Trabalho Apelante: Marleide Macario De Oliveira, Advogado: Diana Angelica Andrade Lins, Apelado: Municipio De Joao Pessoa,
Advogado: Aderaldo C.Da Silva Junior. Processo: 0000489-24.2015.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des.
Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao / Reexame Necessario - Piso Salarial Da Categoria/ Salario
Minino Profissional 01 Apelante: Veronica Maria Oliveira De Figueiredo, Advogado: Damiao Guimaraes Leite,
02 Apelante: Municipio De Patos, Advogado: Danubya Pereira De Medeiros, Apelado: Os Mesmos, Remetente:
Juizo Da 5a Vara Da Comarca Patos. Processo: 0000496-88.2014.815.0731, Por Prevencao, Relator: Desa.
Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Interpretacao /
Revisao De Contrato Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A, Advogado: Henrique Jose Parada Simao, Elisia
Helena De Melo Martini, Apelado: Luciana Teixeira De Carvalho Onofre, Advogado: Jose Marcelo Dias.
Processo: 0000499-68.2015.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Agravo De Instrumento - Posse Agravante: Edvaldo De Araujo Nascimento E Cia Ltda, Advogado: Isaque Noronha Caracas,
Agravado: Maria De Fatima Barros Ramalho, Advogado: Maria Jose Barbosa De Barros, Marcia Regina Gunha
Pessoa. Processo: 0000502-23.2015.815.0000, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Agravo De
Instrumento - Agua E/Ou Esgoto Agravante: Municipio De Sao Sebastiao De Lagoa, De Roca, Advogado:
Aroldo Dantas, Agravado: Ministerio Publico. Processo: 0000504-90.2015.815.0000, Por Prevencao, Relator:
Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Agravo De Instrumento
- Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Agravante: Diene Maria Alexandre De A. Camelo, Advogado: Bruno Campos Lira, Agravado: Estado Da Paraiba. Processo: 0000508-30.2015.815.0000, Automatica,
Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Agravo De Instrumento
- Exoneracao Agravante: Deyse Janaina Anizio Ramos, Daniella Julliana Anizio Ramos, Advogado: Hugo
Leonardo M. P. De Miranda, Agravado: Jose Anizio Filho, Advogado: Antonio Anizio Neto. Processo: 000050915.2015.815.0000, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Habeas Corpus - Homicidio Qualificado Impetrante: Gilson Fernandes Medeiros, Impetrado: Juizo Da 1ª V. Patos, Paciente: Lenivaldo De Oliveira
Carvalho Filho. Processo: 0000510-97.2015.815.0000, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Agravo
De Instrumento - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Agravante: Estado Da Paraiba, Representado P/ Sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira De Oliveira, Interessado: Intercell Telecomunicacoes
Ltda. Processo: 0000515-22.2015.815.0000, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes,
Agravo De Instrumento - Curso De Formacao Agravante: Jose Lucas Santos De Queiroz, Advogado: Adilson
Alves Da Costa, Agravado: Estado Da Paraiba. Processo: 0000516-07.2015.815.0000, Automatica, Relator:
Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Agravo De Instrumento - Vicios De Construcao Agravante: Josefa
Garcia De Souza E Outros, Advogado: Rochele Karina Costa De Moraes, Agravado: Bv Financeira, Advogado:
Rosangela Dias Guerreiro. Processo: 0000517-89.2015.815.0000, Automatica, Relator: Desa. Maria Das
Gracas Morais Guedes, Agravo De Instrumento - Seguro Agravante: Carlos Antonio Pinto Peixoto E Outros,
Advogado: Rochele Karina Costa De Moraes, Mario Marcondes Nascimento, Agravado: Federal De Seguros S/
A, Advogado: Rosangela Dias Guerreiro. Processo: 0000518-74.2015.815.0000, Automatica, Relator: Des.
Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Mandado De Seguranca - Gratificacao De Incentivo Impetrante: Miguel
Costa De Melo, Advogado: Jeremias Mendes De Menezes, Adriano Manzatti Mendes, Impetrado: Secretario De
Saude Do Est. Da Paraiba. Processo: 0000519-59.2015.815.0000, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln
Da Cunha Ramos, Agravo De Instrumento - Inclusao Indevida Em Cadastro De Inadimplentes Agravante: Bv
Financeira S/A Credito Financiamento E Investimento, Advogado: Wilson Sales Belchior, Agravado: Adriano
Marques Dos Santos, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva. Processo: 0000520-44.2015.815.0000,
Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Habeas Corpus - Decorrente De Violencia Domestica Impetrante: Maria Andreia Araujo Da Silva, Julia Emanuelly Araujo De Lima, Gustavo Nunes De Aquino,
Impetrado: Juizo Da 2ª Vara De Patos, Paciente: Fernando Antonio De Lima Junior. Processo: 000052129.2015.815.0000, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Habeas Corpus - Homicidio Simples Impetrante: Jose Laedson Andrade Silva, Impetrado: Juizo Da Vara Unica Da Comarca, De Coremas,
Paciente: Jose Anildo Felizardo Dantas. Processo: 0000522-14.2015.815.0000, Automatica, Relator: Des.
Joao Alves Da Silva, Agravo De Instrumento - Imputacao Do Pagamento Agravante: Sibelius Donato Tenorio,
Advogado: Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva, Agravado: Financeira Alfa S/A Cfi, Advogado: Isabelle
Machado Serrano Araujo. Processo: 0000529-06.2015.815.0000, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima
M. B. Cavalcanti, Mandado De Seguranca - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Impetrante: Alba Lucia Dos
Santos, Roberto De Aragao Costa, Odete Jose Soares, Advogado: Andrea Henrique De Sousa E Silva, Ana
Cristina Henrique De Sousa E Silva, Impetrado: Pbprev Paraiba Previdencia. Processo: 000053088.2015.815.0000, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Agravo De Instrumento Guarda Agravante: Jadla De Medeiros Souza, Advogado: Davi Leite Paiva, Agravado: Edson De Mello Silva,
Advogado: Marizete Batista Martins. Processo: 0000531-73.2015.815.0000, Automatica, Relator: Des. Abraham
Lincoln Da Cunha Ramos, Mandado De Seguranca - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Impetrante: Valdemir
Pereira Felix, Edival Tavares De Melo, Cosmo Rodrigues Da Silva, Antonio Da Cunha Lima, Advogado: Andrea
Henrique De Sousa E Silva, Ana Cristina Henrique De Sousa E Silva, Impetrado: Pbprev Paraiba Previdencia.
Processo: 0000532-58.2015.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Habeas Corpus
- Homicidio Simples Impetrante: Adailton Raulino Vicente Da Silva, Impetrado: Juizo Da 2a. Vara De Sape, 01
Paciente: Jose Paulo Gouveia Da Silva, 02 Paciente: Flavio Miguel Da Silva, 03 Paciente: Pedro Miguel Da
Silva. Processo: 0000534-28.2015.815.0000, Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Mandado De
Seguranca - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Impetrante: Antonio Luiz Da Silva, Severina Gomes Coutinho,
Advogado: Andrea Henrique De Sousa E Silva, Ana Cristina Henrique De Sousa E Silva, Impetrado: Pbprev
Paraiba Previdencia. Processo: 0000541-20.2015.815.0000, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da
Cunha Ramos, Agravo De Instrumento - Esbulho / Turbacao / Ameaca Agravante: Empresa De Plantacoes E
Criacoes, Intensivas Ltda, Stelio Timotheo Figueiredo, Stenio Torres Timotheo Figueiredo, Advogado: Stelio
Timotheo Figueiredo, Agravado: Jacqueline Santana Da Cruz. Processo: 0000545-57.2015.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Habeas Corpus - Homicidio Simples 01 Impetrante:
Marxsuell Fernandes De Oliveira, 02 Impetrante: Anna Millena Guedes De Alcantara, Impetrado: Juizo Da 2a
Vara Criminal De Campina Grande, Paciente: Diego Emanuel Goncalves De Barros. Processo: 000054812.2015.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Habeas Corpus - Homicidio Qualificado
Impetrante: Ednaldo Silva Dos Santos, Impetrado: Juizo Do 1. Tribunal Do Juri Da Capital, Paciente: Ednaldo
Silva Dos Santos. Processo: 0000549-94.2015.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Joas De Brito Pereira
Filho, Habeas Corpus - Estupro Impetrante: Angelina Lopes De Almeida Paiva, Impetrado: Juizo Da 6ª Vara
Criminal De Joao Pesso, Paciente: Max Swell De Melo Das Neves. Processo: 0000551-64.2015.815.0000, Por
Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Habeas Corpus - Trafico De Drogas E Condutas Afins
Impetrante: Rodrigo Santos Lemos, Impetrado: Juizo Da Vara De Entorpecentes, Da Capital, Paciente:
Wildson Ferreira Pontual. Processo: 0000726-69.2008.815.0981, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Divida Ativa Apelante: Ricardo
Moraes De Pessoa, Advogado: Dimitri Souto Mota, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo
De Tarso Cirne Nepomuceno. Processo: 0000769-09.2012.815.0191, Automatica, Relator: Des. Oswaldo
Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao / Reexame Necessario - Salario / Diferenca Salarial Apelante: Maria Genilda
De Sousa, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio Sao Vicente Do Serido, Advogado:
Wanderley Jose Dantas, Remetente: Juizo Da Comarca De Soledade. Processo: 0000790-15.2012.815.0181,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho
Apelacao - Fornecimento De Energia Eletrica Apelante: Maria Dolores Targino Brito, Advogado: Aldeliny
Ramalho Freire, Jose Alberto Evaristo Da Silva, Apelado: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A,
Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0000802-07.2014.815.1071, Automatica, Relator: Des. Abraham
Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Ministerio Publico Do Estado
Da Paraiba, Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A, Advogado: Carlos Antonio Harten Filho. Processo:
0000863-12.2012.815.0981, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr.
Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Novo Rumo Motores E Pecas
Ltda, Advogado: Joao Otavio Terceiro Neto B.De Albuquerque, Getulio Bustorff Feodrippe Quintao, Apelado:
Raimunda Vitor De Sousa, Advogado: Jandui Barbosa De Andrade. Processo: 0000886-31.2014.815.2001,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao / Reexame Necessario - Reajuste De
Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Wladimir
Romaniuc Neto, Apelado: Severino Ferreira De Lima E Outros, Advogado: Ana Cristina De Oliveira, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0000974-75.2013.815.0911, Automatica, Relator: Des.
Jose Ricardo Porto, Apelacao - Seguro Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A,
Advogado: Samuel Marques Custodio De Albuquerque, Apelado: Arnor De Souza, Advogado: Marcos Antonio
Inacio Da Silva. Processo: 0001096-56.2012.815.0351, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa
Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao / Reexame Necessario - Salario / Diferenca Salarial
Apelante: Lucio Marcos Figueiredo Silva, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2015
Sape,Rep.P/Seu Procurador, Leopoldo Wagner Andrade Da Silveira, Remetente: Juizo Da 3a Vara Da Comarca
De Sape. Processo: 0001119-20.2012.815.0151, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca
Oliveira, Apelacao - Piso Salarial Apelante: Joao Marinho Filho, Advogado: Damiao Guimaraes Leite, Apelado:
Municipio De Santa Ines, Advogado: Jose Marcilio Batista. Processo: 0001143-48.2012.815.0151, Automatica,
Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Piso Salarial Apelante: Cibele Maria Da Silva
Rodrigues, Advogado: Damiao Guimaraes Leite, Apelado: Municipio De Santa Ines. Processo: 000122437.2013.815.0191, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Reexame Necessario - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De Soledade, 01 Recorrido: Jose Adeilton Trajano
E Outros, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, 02 Recorrido: Municipio De Cubati, Advogado: Moises
Tavares De Morais. Processo: 0001227-89.2013.815.0191, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do
Valle Filho, Reexame Necessario - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Juizo Recorrent: Juizo Da
Camarca De Soledade, 01 Recorrido: Maria De Lourdes Barbosa Medeiros E, Outros, Advogado: Marcos
Antonio Inacio Da Silva, 02 Recorrido: Municipio De Cubati, Advogado: Moises Tavares De Morais. Processo:
0001245-46.2012.815.0741, Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Apelacao - Contratos Administrativos Apelante: Emprol Empresa Autos Pecas Ltda, Advogado: Severino Batista De Sousa, Apelado: Municipio
De Riacho De Santo Antonio. Processo: 0001248-33.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das
Gracas Morais Guedes, Apelacao / Reexame Necessario - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou
Pensao Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Igor De Rosalmeida Dantas, Apelado: Sandro
Antonio Moreira Da Silva, Advogado: Pamela C De Castro, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da
Capital. Processo: 0001295-45.2012.815.0071, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao Posse Apelante: Erivaldo Lucas Farias, Advogado: Mario Roberto Barros De Oliveirar, Apelado: Leonardo
Jaderlino Da Costa, Advogado: Edinaldo Diniz. Processo: 0001411-11.2013.815.0461, Automatica, Relator:
Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Maria Das Dores
Hilario De Oliveira, Advogado: Janael Nunes De Lima, Apelado: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Louise Rainer
Pereira Gionedis. Processo: 0001427-68.2013.815.0071, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A, Advogado: Ana Tereza De
Aguiar Valenca, Apelado: Maria Rozilene Fidelis De Lima, Advogado: Jose Coriolano Andrade Da Silveira.
Processo: 0001441-16.2012.815.0741, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira,
Apelacao - Fornecimento De Energia Eletrica Apelante: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Dulcineide Guimaraes Da Mata Cosme, Advogado: Leomando Cezario
De Oliveira. Processo: 0001445-20.2013.815.0191, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Reexame
Necessario - Salario / Diferenca Salarial Recorrido: Ivone Barros De Oliveira, Advogado: Josinaldo Souto
Gomes Junior, Interessado: Municipio De Cubati, Representado Por Seu Procurador, Romulo Leal Costa.
Processo: 0001470-68.2010.815.0181, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Francisco Maximino Dos Santos, Advogado: Antonio Teotonio De Assuncao,
Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Processo: 000154103.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao / Reexame Necessario - Adicional De Insalubridade Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Renan De Vasconcelos Neves,
Apelado: Jair Alves Vitorino E Outros, Advogado: Ana Cristina De Oliveira, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da
Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0001574-89.2012.815.0181, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos,
Apelacao - Fornecimento De Energia Eletrica Apelante: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Sofia Nobrega Meireles, Advogado: Humberto De Sousa Felix, Recorrente: Sofia Nobrega Meireles, Advogado: Humberto De Sousa Felix, Recorrido: Energisa Paraiba-Distribuidora
De, Energia S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0001647-62.2012.815.0601, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Piso Salarial Apelante: Maria De Lourdes Da Silva,
Advogado: Jose Alberto Evaristo Da Silva, Anna Karina Martins Soares Reis, Apelado: Municipio De Belem,
Advogado: Rafaella Fernanda Leitao Soares Da Costa. Processo: 0001659-61.2011.815.0391, Automatica,
Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Cedula De Credito Industrial Apelante: Banco Do Nordeste Do
Brasil S/A, Advogado: David Sombra Peixoto, Apelado: Suzete Mirian Da Silva, Advogado: Luiz Gustavo De
Sousa Marques. Processo: 0001672-45.2010.815.0181, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle
Filho, Apelacao / Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Guarabira,
Advogado: Jose Gouveia Lima Neto, Marcelo Henrique Oliveira, Apelado: Marcia Ferreira Herminio, Representado Por Seus Sucessores, Espedito Soares De Lima, Beatriz Ferreira Herminio De Lima, Advogado: Claudio
Galdino Da Cunha, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Com.De Guarabira. Processo: 0001725-27.2011.815.0331,
Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Cautelar Inominada Preparatoria
Apelante: Banco Do Nordeste Do Brasil S/A, Advogado: Georgia Maria Almeida Gabinio, Apelado: Jose Inacio
De Andrade Perez, Advogado: Em Causa Propria. Processo: 0001739-25.2011.815.0391, Automatica, Relator:
Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Jose
Duarte Dos Santos Filho, Advogado: Danilo De Freitas Ferreira, Apelado: Banco Itaucard S/A, Advogado:
Antonio Braz Da Silva. Processo: 0001785-57.2013.815.2003, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da
Cunha Ramos, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Miranda Moveis, Advogado: Fernanda Ataide
Dos Santos, Apelado: Josilene Galdino De Franca Nascimento, Advogado: Livieto Regis Filho. Processo:
0002006-79.2010.815.0181, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao / Reexame Necessario
- Salario / Diferenca Salarial 01 Apelante: Maria Vitoria Da Silva Gomes, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da
Silva, 02 Apelante: Municipio De Guarabira, Advogado: Jader Soares Pimentel, Marcelo Henrique Oliveira,
Advogado: Jose Gouveia Lima Neto, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Com.De
Guarabira. Processo: 0002056-71.2011.815.0181, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega
Couti, Apelacao / Reexame Necessario - Salario / Diferenca Salarial Apelante: Municipio De Piloezinhos,
Advogado: Marco Aurelio De Medeiros Villar, Apelado: Ozana Felix De Santana, Advogado: Marcos Edson De
Aquino, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Com.De Guarabira. Processo: 0002063-63.2011.815.0181, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao / Reexame Necessario - Salario / Diferenca Salarial Apelante:
Municipio De Piloezinhos, Advogado: Marco Aurelio De Medeiros Villar, Apelado: Rosilda Silva Duarte, Advogado: Marcos Edson De Aquino, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Com.De Guarabira. Processo: 000211966.2010.815.0461, Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Municipio De Solanea, Advogado: Tiago Jose Souza Da Silva, Joacildo
Guedes Dos Santos, Paulo Wanderley Camara, Apelado: Maria Das Gracas Pereira Cruz Da Silva, Advogado:
Cleidisio Henrique Da Cruz. Processo: 0002123-71.2011.815.0331, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Acidente De Trabalho Apelante: Joao Batista Gomes, Advogado: Antonio
Anizio Neto, Apelado: Metlife-Metropolitan Life Seguros E, Previdencia Privada S/A, Advogado: Carlos Antonio
Harten Filho. Processo: 0002238-48.2012.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais
Guedes, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Banco Fibra S/A, Advogado: Marcio Steve De Lima,
Apelado: Maria Nina De Franca, Defensor: Jose De Paula Rego. Processo: 0002275-10.2011.815.0141,
Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer /
Nao Fazer Juizo Recorrent: Juizo Da 3a Vara Da Comarca, De Catole Do Rocha, Recorrido: Edneuza Alves De
Almeida Caetano E Outros, Advogado: Claudio De Sousa Silva, Flavio Marcio De Souza Oliveira, Interessado:
Municipio De Jerico, Advogado: Edvaldo Solano De Andrade Filho. Processo: 0002286-12.2009.815.0011,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho
Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Sindicato Dos Trabalhadores Publicos, Municipais Do
Agreste Da Borborema -, Sintab, Advogado: Antonio Jose Ramos Xavier, Apelado: Municipio De Campina
Grande, Representado Por Sua Procuradora, Erika Gomes Da Nobrega Fragoso. Processo: 000231328.2013.815.0181, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Assistencia
Judiciaria Gratuita Apelante: Gama Diesel Ltda, Advogado: Jose Olavo C Rodrigues, Apelado: Giliard Florencio
Batista, Advogado: Manoel Cesar De Alencar Neto, Helder Araujo Chaves. Processo: 0002467-70.2011.815.0131,
Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Reexame Necessario - Revogacao/Concessao De Licenca
Ambiental Juizo Recorrent: Juizo Da 4a Vara Da Com.De Cajazeiras, Recorrido: Joao Raimundo De Lira E
Outros, Advogado: Andre Vidal Vasconcelos Silva, 01 Interessado: Municipio De Cajazeiras, Advogado:
Henrique Sergio Alves Da Cunha, 02 Interessado: Posto Barreto E Cia Ltda, Advogado: Joao De Deus Quirino
Filho. Processo: 0002494-46.2010.815.0371, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao Imissao Na Posse Apelante: Clarence Pires De Sa E Outros, Advogado: Francisco Lamartine De F. Bernardo,
Apelado: Paroquia Do Bom Jesus Eucaristico, Aparecido De Sousa, Advogado: Robevaldo Queiroga Da Silva,
Recorrente: Paroquia Do Bom Jesus Eucaristico, Aparecido De Sousa, Advogado: Robevaldo Queiroga Da
Silva, Recorrido: Clarence Pires De Sa E Outros, Advogado: Francisco Lamartine De F. Bernardo. Processo:
0002519-47.2010.815.0181, Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Apelacao / Reexame Necessario
- Salario / Diferenca Salarial 01 Apelante: Municipio De Guarabira, Advogado: Jader Soares Pimentel, Marcelo
Henrique Oliveira, 02 Apelante: Maria Das Dores Silvestre Da Silva, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da
Silva, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Com.De Guarabira. Processo: 000257109.2011.815.0181, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao / Reexame Necessario - Adicional De Insalubridade 01 Apelante: Denilson Pacifico Pessoa, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, 02
Apelante: Municipio De Guarabira, Advogado: Jader Soares Pimentel, Jose Gouveia Lima Neto, Advogado:
Marcelo Henrique Oliveira, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Com.De Guarabira.
Processo: 0002727-76.2005.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Multas E
Demais Sancoes Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Flavio Jose Costa De Lacerda, Apelado: Jose Marinaldo De Lima Gomes. Processo: 0002729-93.2013.815.0181, Automatica, Relator: Desa. Maria
De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Telemar Norte Leste S/
A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Maria Das Gracas Lopes Galvao, Advogado: Humberto De
Sousa Felix, Recorrente: Maria Das Gracas Lopes Galvao, Advogado: Humberto De Sousa Felix, Recorrido:
Telemar Norte Leste S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0002786-48.2012.815.0181, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao / Reexame Necessario - Salario / Diferenca
Salarial 01 Apelante: Josefa Francisco Da Silva, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, 02 Apelante:
Municipio De Guarabira, Advogado: Jader Soares Pimentel, Jose Gouveia Lima Neto, Advogado: Marcelo
Henrique Oliveira, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Com.De Guarabira. Processo:
0002955-35.2012.815.0181, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Indenizacao Por Dano
Moral Apelante: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado:
23
Antonio Alexandre Sobrinho, Advogado: Jose Alberto Evaristo Da Silva, Anna Karina Martins S.Reis. Processo: 0003032-60.2005.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao Multas E Demais Sancoes Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Flavio Jose Costa De Lacerda, Apelado: Jose Ronaldo Martins De Andrade, Advogado: Paulo Sergio Garcia De Araujo. Processo:
0003052-88.2012.815.0131, Por Prevencao, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Fornecimento De Medicamentos 01 Apelante: Municipio De Cajazeiras, Advogado: Paula Lais De Oliveira Santana,
02 Apelante: Estado Da Paraiba, Rep. P/S Procurador, Julio Tiago De Carvalho Rodrigues, Apelado: Ministerio
Publico Estadual. Processo: 0003061-94.2012.815.0181, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do
E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao / Reexame Necessario - Salario /
Diferenca Salarial 01 Apelante: Sandra Martins Da Silva, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, 02
Apelante: Municipio De Guarabira, Advogado: Jader Soares Pimentel, Jose Gouveia Lima Neto, Advogado:
Marcelo Henrique Oliveira, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Com.De Guarabira.
Processo: 0003062-79.2012.815.0181, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao / Reexame Necessario - Salario / Diferenca Salarial 01 Apelante: Maria Cristina Militao Xavier, Advogado:
Marcos Antonio Inacio Da Silva, 02 Apelante: Municipio De Guarabira, Advogado: Jader Soares Pimentel, Jose
Gouveia Lima Neto, Advogado: Marcelo Henrique Oliveira, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 4a Vara
Da Com.De Guarabira. Processo: 0003190-03.2013.815.0331, Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da
Cruz, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Givanildo Santana De Oliveira, Advogado: Valter De
Melo, Apelado: Tnl Pcs S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0003252-77.2012.815.0331, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho
Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Ariosvaldo Melo Soares, Advogado: Flaviano Vasconcelos Pereira, Apelado: Banco Itauleasing S/A, Advogado: Luis Felipe Nunes Araujo. Processo: 000337053.2012.815.0331, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Obrigacao De
Fazer / Nao Fazer Apelante: Banco Cruzeiro Do Sul S/A, Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues,
Apelado: Flavio Alves De Franca, Advogado: Hilton Hril Martins Maia. Processo: 0003392-95.2013.815.0131,
Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao / Reexame Necessario - Fornecimento De Medicamentos Apelante: Municipio De Cajazeiras, Advogado: Paula Lais De Oliveira De Santana,
Apelado: Ministerio Publico Da Paraiba, Remetente: Juizo Da 4a. Vara De Cajazeiras. Processo: 000343983.2011.815.0731, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Seguro Apelante:
Joao Victor Da Franca Camacho, Advogado: Thiago Giullio De Sales Germoglio, Apelado: Brasilprev Seguros
E Previdencia S/A, Advogado: Joao Marcelo Maximo Ricardo Dos Santos, Keila Christian Zanatta Manangao
Rodrigues. Processo: 0003507-97.2012.815.0181, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao
/ Reexame Necessario - Ferias Apelante: Municipio De Piloezinhos, Advogado: Marco Aurelio De Medeiros
Villar, Apelado: Severina Da Conceicao, Advogado: Marcos Edson De Aquino, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da
Com.De Guarabira. Processo: 0003656-35.2008.815.0181, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do
Valle Filho, Apelacao - Posse Apelante: Antonio Francisco Dos Santos, Advogado: Joelson Albino Bulhoes,
Apelado: Edmilson Galdino Dos Santos, Advogado: Marcos Edson De Aquino, Claudio Galdino Da Cunha.
Processo: 0003971-24.2012.815.0181, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao / Reexame Necessario - Salario / Diferenca Salarial 01 Apelante: Municipio De Guarabira, Advogado: Jader
Soares Pimentel, Jose Gouveia Lima Neto, 02 Apelante: Jose Djailson Dos Santos, Advogado: Marcos Antonio
Inacio Da Silva, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Com.De Guarabira. Processo:
0004188-29.2011.815.0011, Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Apelacao - Expurgos Inflacionarios / Planos Economicos Apelante: Banco Do Nordeste Do Brasil S/A, Advogado: David Sombra Peixoto,
Apelado: Gislane De Melo Ferreira, Advogado: Rubens Lopes Do Nascimento De Melo Ferreira. Processo:
0004272-84.1998.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Reintegração De Posse Apelante: Bradesco Leasing Arrendamento Mercantil, Advogado: Wilson Sales Belchior,
Apelado: Mauricio Huebl. Processo: 0004557-77.1998.815.0011, Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da
Cruz, Apelacao - Obrigacao De Entregar Apelante: Jose Wellington Roberto, Advogado: Fabio Brito Ferreira,
Apelado: Vebal Veiculos Barreirenses Ltda, Advogado: Lucio Baleeiro De Souza. Processo: 000465024.2012.815.0181, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao / Reexame Necessario - Salario / Diferenca Salarial 01 Apelante: Municipio De Guarabira, Advogado: Jader Soares Pimentel,
Marcelo Henrique Oliveira, 02 Apelante: Maria Aparecida Flor Da Silva, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da
Silva, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Com.De Guarabira. Processo: 000480442.2012.815.0181, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao / Reexame
Necessario - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Renato
Guedes Bezerra, Apelado: Paulo Henrque Da Silva, Ana Paula Da Silva, Advogado: Antonio Teotonio De
Assuncao, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Com.De Guarabira. Processo: 0004996-73.2014.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao / Reexame Necessario - Adicional Por Tempo De
Servico 01 Apelante: Ulizeto Oliveira Da Silva, Advogado: Herberto Sousa Palmeira Junior, 02 Apelante:
Estado Da Paraiba, Rep. P/S Procurador, Maria Clara Carvlaho Lujan, 01 Remetente: Os Mesmos, 02
Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Fazenda Publica, Da Capital. Processo: 0005196-11.2013.815.2003, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao
- Financiamento De Produto Apelante: Pollyana Karla Teixeira Almeida, Advogado: Luciana Ribeiro Fernandes,
Apelado: Banco Bv Financeira S/A-Credito,, Financiamento E Investimento. Processo: 000530621.2010.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao
Batista Barbosa Apelacao - Contribuicoes Previdenciarias Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Representado Por Sua Procuradora, Renata Franco Feitosa Mayer, Advogado: Euclides Dias De Sa Filho, Kyscia Mary
Guimaraes Di Lorenzo, Luiz Felipe Lima Lins, Daniel Guedes De Araujo, Camilla Ribeiro Dantas, Apelado:
Antonio Fernando De Oliveira, Advogado: Franciney Jose Lucena Bezerra. Processo: 000561662.2013.815.0371, Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Apelacao / Reexame Necessario - Salario
/ Diferenca Salarial Apelante: Municipio De Sousa, Advogado: Herbley Petrucio Abrantes Fernandes, Apelado:
Izabella Nobrega Braga, Advogado: Afranio Lopes Diniz. Processo: 0005918-22.2011.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Divida Ativa Apelante: Estado Da Paraiba, Rep. P/S Procurador, Flavio Jose Costa De Lacerda, Apelado: Edilson Pereira De Oliveira, Advogado: Jhoson Goncalves De
Abrantes. Processo: 0006265-78.2013.815.2003, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Cobranca Indevida De Ligacoes Apelante: Tnl Pcs S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior,
Apelado: Natalia Dos Santos Souza, Advogado: Edizio Cruz Da Silva. Processo: 0006327-46.2014.815.0011,
Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao / Reexame Necessario - Fornecimento De Medicamentos Apelante: Estado Da Paraiba, Rep. P/S Procurador, Flavio Luiz Avelar Domingues Filho, Apelado:
Beatriz Fereira Gabriel, Defensor: Carmem Noujaim Habib, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Fazenda Publica,
De Campina Grande. Processo: 0006628-42.2011.815.2001, Red. Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln
Da Cunha Ramos, Apelacao / Reexame Necessario - Salario / Diferenca Salarial 01 Apelante: Tersio Douglas
Fernandes De Assis, Advogado: Ricardo Nascimento Fernandes, 02 Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia,
Representado Por Sua Procuradora, Renata Franco Feitosa Mayer, Advogado: Daniel Guedes De Araujo,
Euclides Dias De Sa Filho, Advogado: Thiago Caminha Pessoa Da Costa, Kyscia Mary Guimaraes Di Lorenzo,
Advogado: Emanuella Maria De Almeida Medeiros, 01 Apelado: Os Mesmos, 02 Apelado: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Renan De Vasconcelos Neves, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Faz.Pub.Da
Capital. Processo: 0006669-91.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao Indenizacao Do Prejuizo Apelante: Hipercard Banco Multiplo S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado:
Expedito Raimundo De Melo, Advogado: Helder Braga Simoes Nobre. Processo: 0006764-21.2007.815.0371,
Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral
Apelante: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Paulo Gustavo De Melo E Silva Soares,
Denis Henrique Dias De Souza, Apelado: Selda Pires Mendes, Advogado: Maria Edna De Abrantes, Recorrente:
Selda Pires Mendes, Advogado: Maria Edna De Abrantes, Recorrido: Energisa Paraiba-Distribuidora De,
Energia S/A, Advogado: Paulo Gustavo De Melo E Silva Soares, Denis Henrique Dias De Souza. Processo:
0007106-35.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao / Reexame Necessario
- Fornecimento De Medicamentos Apelante: Estado Da Paraiba, Rep. P/S Procurador, Flavio Luiz Avelar
Domingues Filho, Apelado: Matheus Monteiro Lins Costa, Rep. P/S, Genitora Ana Cristina Nery Da F Santos,
Defensor: Carmem Noujaim Habib, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Fazenda Publica, De Campina Grande.
Processo: 0007444-47.2014.815.0181, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Patricia De Carvalho
Cavalcanti, Apelado: Almir Carlos Da Silva, Advogado: Allisson Carlos Vitalino. Processo: 000812267.2010.815.2003, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Interpretacao /
Revisao De Contrato Apelante: Helio Cordeiro Da Silva Filho, Advogado: Americo Gomes De Almeida,
Apelado: Santander Leaasing S/A Arrendamento, Mercantil, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique
Jose Parada Simao. Processo: 0008285-19.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do
Valle Filho, Apelacao - Multas E Demais Sancoes Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Flavio
Jose Costa De Lacerda, Apelado: Felisardo Moura Nunes, Advogado: Brenon Nunes De Freitas. Processo:
0008482-71.2011.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba, Rep. P/S Procurador, Renan De Vasconcelos Neves,
Apelado: Antonia Henrique Da Cunha, Advogado: Paulo Antonio Cabral De Menezes. Processo: 001079991.2001.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Suspensao
Apelante: Municipio De Joao Pessoa, Advogado: Rafael Lucena Falcao, Apelado: Vitral Com De Vidros Ltda.
Processo: 0010906-13.2009.815.0011, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti,
Reexame Necessario - Salario / Diferenca Salarial Juizo Recorrent: Juizo Da 2a Vara Da Fazenda Publica Da,
Comarca De Campina Grande, Recorrido: Maria Izabel De Araujo Santino, Advogado: Fabio Jose De Souza
Arruda, Interessado: Municipio De Massaranduba, Advogado: Johnson Goncalves De Abrantes, Edward Johnson Goncalves De Abrante, Bruno Lopes De Araujo, Rafael Santiago Alves, Rodrigo De Araujo Oliveira.
Processo: 0012093-17.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti,
Reexame Necessario - Fornecimento De Medicamentos Juizo Recorrent: Juizo Da 2a Vara Da Fazenda Publica
Da, Comarca De Campina Grande, Recorrido: Maria Salete De Sousa Macedo, Defensor: Carmem Noujaim
Habib, Interessado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreao Braz Almeida.
Processo: 0012177-81.2014.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apela-
24
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2015
cao - Fixacao Apelante: Romero Luciano Dos Santos Rodrigues, Advogado: Evanildo Nogueira, Apelado: Maria
Luiza Borges Dos Santos, Defensor: Valeria Clementino De A Luna. Processo: 0012376-11.2011.815.0011,
Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao / Reexame Necessario - Fornecimento De Medicamentos Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreao Braz
Almeida, Apelado: Leticia Isabelly De Araujo Santos, Representada Por Seu Genitor, Renato Luiz Dos Santos
Junior, Defensor: Carmem Noujaim Habib, Remetente: Juizo Da 2a. Vara Da Fazenda Publica, De Campina
Grande. Processo: 0013611-52.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Imunidade Apelante: Municipio De Joao Pessoa, Representado Por Seu Procurador, Adelmar
Azevedo Regis, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Adlany Alves Xavier. Processo: 001364271.2011.815.2003, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Fornecimento De
Energia Eletrica Apelante: Energisa Paraiba Distribuidora De, De Anergia S/A, Advogado: Francisco Bezerra De
Carvalho Jr., Apelado: Orangotango Com E Servico Ltda, Advogado: Cleber De Souza Silva, Recorrente:
Orangotango Com E Servico Ltda, Advogado: Cleber De Souza Silva, Recorrido: Energisa Paraiba Distribuidora De, De Anergia S/A, Advogado: Francisco Bezerra De Carvalho Jr.. Processo: 0018017-43.2012.815.0011,
Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Reexame Necessario - Fornecimento De Medicamentos Juizo
Recorrent: Juizo Da 2a Vara Da Fazenda Publica, De Campina Grande, Recorrido: Djalma Farias Filho,
Defensor: Dulce Almeida De Andrade, Interessado: Municipio De Campina Grande, Advogado: Severino De
Azevedo Neto. Processo: 0018473-03.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa
Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Salario / Diferenca Salarial Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto, Apelado: Luis Claudio Vasconcellos Ribeiro, Advogado: Natalicio Emmanuel Quintella Lima. Processo: 0019849-19.2009.815.0011, Automatica, Relator: Des.
Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Levantamento De Valor
Apelante: Maria Das Gracas Siqueira Bezerra, Advogado: Tanio Abilio De Albuquerque Viana, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0020047-32.2004.815.0011, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Banco Do Nordeste Do Brasil S/A,
Advogado: Lysanka Dos Santos Xavier, Apelado: Simone Nascimento De Oliveira. Processo: 002048608.2009.815.2003, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Interpretacao / Revisao De
Contrato Apelante: Rosemary De Andrade Barbosa, Advogado: Americo Gomes De Almeida, Apelado: Banco
Bv Financeira S/A-Credito,, Financiamento E Investimento, Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes. Processo: 0020547-35.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Apelacao / Reexame
Necessario - Contribuicoes Previdenciarias 01 Apelante: Estado Da Paraiba, Rep. P/S Procurador, Roberto
Mizuki, 02 Apelante: Pbprev - Paraiba Previdencia, Advogado: Daniel Guedes De Araujo, Kyscia Mary Guimaraes Di Lorenzo, Advogado: Euclides Dias De Sa Filho, Thiago Caminha Pessoa Da Costa, Advogado:
Emanuella Maria De Almeida Medeiros, Apelado: Carlos Augusto Santos Cavalcante De Albuquerque, Advogado: Franciney Jose Lucena Bezerra, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Fazenda Publica, Da Capital. Processo:
0021556-27.2013.815.2001, Red. Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.:
Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao / Reexame Necessario - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos
Ou Pensao Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Daniel Guedes De Araujo, Euclides Dias De Sa
Filho, Thiago Caminha Pessoa Da Costa, Kyscia Mary Guimaraes Di Lorenzo, Emanuella Maria De Almeida
Medeiros, Apelado: Jose Borges Sobrinho Neto, Advogado: Enio Silva Nascimento, Remetente: Juizo Da 4a
Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0022178-62.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Frederico
Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Despejo Para Uso Proprio Apelante: Edilene Maria Jose Santos Silva,
Advogado: Bruno Matos G De Medeiros, Apelado: Josias Albino De Luna, Advogado: Marcos William Guedes
De Arruda. Processo: 0024334-23.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Alimentos Apelante: Marinalva Maria De Sousa, Advogado: Felippe Goncalves Garcia De Araujo, Apelado: Josinaldo Batista Alves, Advogado: Steffi Graff Stalchus.
Processo: 0024413-36.2012.815.0011, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Fornecimento De Medicamentos Apelante: Estado Da Paraiba, Rep. P/S Procurador, Flavio Luiz Avelar Dimingues
Filho, Apelado: Francisco Bernardo De Souza, Defensor: Carmem Noujaim Habib. Processo: 002469555.2011.815.2001, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Miguel
De Britto Lyra Filho Apelacao / Reexame Necessario - Contribuicoes Previdenciarias Apelante: PbprevParaiba Previdencia, Representado Por Sua Procuradora, Renata Franco Feitosa Mayer, Advogado: Euclides
Dias De Sa Filho, Kyscia Mary Guimaraes Di Lorenzo, Luiz Felipe Lima Lins, Daniel Guedes De Araujo, Camilla
Ribeiro Dantas, Euclides Dias De Sa Filho, Apelado: Josivaldo Luna Da Silva, Advogado: Jose Alves Cassiano
Junior, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0024877-31.2010.815.0011, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Salario / Diferenca Salarial Apelante: Tanio
Abilio De Albuquerque Viana, Advogado: Antonio Jose Ramos Xavier, Apelado: Municipio De Campina Grande,
Representado Por Sua Procuradora, Fernanda A.Baltar De Abreu. Processo: 0025656-30.2010.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Contribuicoes Previdenciarias 01
Apelante: Estado Da Paraiba, Daniele Cristina Veira Cesario, 02 Apelante: Pbprev - Paraiba Previdencia,
Renata Franco Feitosa Mayer, Advogado: Daniel Guedes De Araujo, Kyscia Mary Guimaraes Di Lorenzo,
Advogado: Euclides Dias De Sa Filho, Luiz Felipe Lima Lins, Apelado: Jose Tavares Teixeira, Advogado:
Hamilton Costa. Processo: 0025784-16.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Atos Administrativos Apelante: Fabricio Pires Da Silva, Advogado: Daniel Sampaio De
Azevedo, Apelado: Estado Da Paraiba, Rep. P/S Procurador, Sancha Maria F C R Alencar. Processo:
0026217-05.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Cassi-Caixa De Assistencia Dos, Funcionarios Do Banco Do Brasil, Advogado:
Nildeval Chiana Rodrigues Jr., Apelado: Maria Neuma Vigolvino Sarmento, Advogado: Patricia Araujo Nunes,
Recorrente: Maria Neuma Vigolvino Sarmento, Advogado: Patricia Araujo Nunes, Recorrido: Cassi-Caixa De
Assistencia Dos, Funcionarios Do Banco Do Brasil, Advogado: Nildeval Chiana Rodrigues Jr.. Processo:
0027486-31.2010.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao Contribuicoes Previdenciarias 01 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Igor De Rosalmeida
Dantas, 02 Apelante: Pbprev - Paraiba Previdencia, Representada Por Sua Procuradora, Renata Franco
Feitosa Mayer, Advogado: Frederico Augusto Cavalcanti Bernardo, Daniel Guedes De Araujo, Advogado:
Camilla Ribeiro Dantas, Euclides Dias De Sa Filho, Advogado: Kyscia Mary Guimaraes Di Lorenzo, Apelado:
Giovanny Medeiros Villar, Advogado: Franciney Jose Lucena Bezerra. Processo: 0028384-44.2010.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao
- Tratamento Medico-Hospitalar E/Ou Fornecimento De Medicament Apelante: Estado Da Paraiba, Rep. P/S
Procurador, Tadeu Almeida Guedes, Apelado: Joseildo Avelino Da Silva, Advogado: Paulo Antonio Cabral De
Menezes. Processo: 0029066-52.2010.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao Fornecimento De Medicamentos Apelante: Estado Da Paraiba, Rep. P/S Procurador, Flavio Luiz Avelar
Domingues Filho, Apelado: Elias Candido Borges Da Fonseca, Advogado: Alberto Quaresma Junior. Processo: 0029441-92.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Reexame Necessario Tratamento Medico-Hospitalar E/Ou Fornecimento De Medicament Juizo Recorrent: Juizo Da 6a Vara Da
Faz.Pub.Da Capital, Recorrido: Jose Cavalcante Ribeiro, Advogado: Antonio Carlos Ribeiro, Adelia Cristina
Barbosa, Interessado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Augusto Sergio Santiago De Brito Pereira.
Processo: 0029763-68.2013.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira,
Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Reexame Necessario - Fornecimento De Medicamentos Juizo
Recorrent: Juizo Da 2a. Vara Da Fazenda Publica, De Campina Grande, Recorrido: Joao Ribeiro Galvao,
Defensor: Carmem Noujaim Habib, Interessado: Municipio De Campina Grande, Advogado: Paulo Porto De
Carvalho Junior. Processo: 0031315-93.2005.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da
Nobrega Couti, Apelacao - Divida Ativa Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Silvana Simoes
De Lima E Silva, Apelado: Municipio De Joao Pessoa, Representado Por Seu Procurador, Adelmar Azevedo
Regis. Processo: 0032408-13.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho,
Apelacao / Reexame Necessario - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao Apelante: Estado
Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan, Apelado: Daniel Da Silva Dias, Advogado:
Gustavo Maia Resende Lucio, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 003282544.2005.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Divida Ativa
Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira De Oliveira, Apelado:
Municipio De Joao Pessoa, Representado Por Seu Procurador, Adelmar Azevedo Regis. Processo: 003390527.2011.815.2003, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Interpretacao /
Revisao De Contrato Apelante: Aymore Credito,Financiamento E, Investimento S/A, Advogado: Elisia Helena
De Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao, Apelado: Jose Renildo Pereira, Advogado: Hilton Hril Martins
Maia. Processo: 0034275-41.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho,
Apelacao - Adicional Por Tempo De Servico Apelante: Maria Pereira De Andrade Lins, Advogado: Andrea
Henrique De Sousa E Silva, Ana Cristina Henrique De Sousa E Silva, Apelado: Estado Da Paraiba. Processo:
0035545-08.2010.815.2001, Red. Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Reexame Necessario Repeticao De Indebito Juizo Recorrent: Juizo Da 2a Vara Da Faz.Pub.Da Capital, Recorrido: Abner Moreira
Santos, Advogado: Julio Cezar Da Silva Batista, Interessado: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Diogo
Flavio Lyra Batista, Luis Artur Sabino De Olivera, Yuri Simpson Lobato. Processo: 0035643-90.2010.815.2001,
Por Prevencao, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao / Reexame Necessario - Repeticao De Indebito Apelante: Pbprev - Paraiba Previdencia,Rep. P/S P, Proc Renata Franco Feitosa Mayer,
Advogado: Euclides Dias De Sa Filho, Kyscia Mary Guimaraes Di Lorenzo, Luiz Felipe Lima Lins, Daniel
Guedes De Araujo, Camilla Ribeiro Dantas, Apelado: Jose Cavalcante Dantas Filho, Advogado: Julio Cezar Da
Silva Batista, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Fazenda Publica, Da Capital. Processo: 003569841.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao / Reexame
Necessario - Contribuicoes Previdenciarias Apelante: Pbprev Paraiba Previdencia, Rep P/S Proc, Renata
Franco Feitos Mayer, Advogado: Daniel Guedes De Araujo, Kyscia Mary Guimaraes Di Lorenzo, Euclides Dias
De Sa Filho, Luiz Felipe Lima Lins, Camilla Ribeiro Dantas, Apelado: Ana Maria Cantalice Da Rocha, Advogado: Franciney Jose Lucena Bezerra, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Fazenda Publica, Da Capital. Processo:
0035832-63.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr.
Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Adicional Por Tempo De Servico Apelante: Jorge Epaminondas Cruz
Nunes, Advogado: Andrea Henrique De Sousa E Silva, Ana Cristina Henrique De Sousa E Silva, Apelado:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Daniele Cristina Vieira Cesario. Processo: 003706243.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao / Reexame
Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Antonio Feliciano Vicente Neto, Advogado:
Herberto Sousa Palmeira Junior, 02 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Roberto Mizuki,
Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 003715773.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao / Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Felipe De Brito Lira Souto,
Apelado: Ricardo Sergio Silva Marques, Advogado: Francisco De Andrade Carneiro Neto, Remetente: Juizo Da
6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0037513-39.2011.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das
Gracas Morais Guedes, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Maria Francisca Dantas,
Advogado: Martsung F G R Alencar, 02 Apelante: Unimed Joao Pessoa - Cooperativa, De Trabalho Medico,
Advogado: Luiz Augusto Da F.Crispim Filho, Felipe Ribeiro Coutinho, Advogado: Andre Luiz Cavalcanti Cabral,
Marcelo Weick Pogliese, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0039408-69.2010.815.2001, Red. Automatica,
Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao / Reexame Necessario - Descontos Indevidos
Apelante: Pbprev Paraiba Previdencia, Advogado: Daniel Guedes De Araujo, Euclides Dias Sa Filho, Thiago
Caminha Pessoa Da Costa, Kyscia Mary Guimaraes Di Lorenzo, Emanuella Maria De Almeida Medeiros,
Apelado: Francualdo Alves Da Silva, Advogado: Anna Carla Lopes Correia Lima, Remetente: Juizo Da 4a. Vara
Da Fazenda Publica, Da Capital. Processo: 0040216-11.2009.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico
Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao / Reexame Necessario - Contribuicoes Previdenciarias Apelante: Pbprev
- Paraiba Previdencia, Advogado: Euclides Dias Sa Filho, Apelado: Luciano Pereira Da Silva E Outros,
Advogado: Renata De Albuquerque Lacerda, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Fazenda Publica, Da Capital.
Processo: 0041692-10.2011.815.2003, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Djalmir Dos Santos Ribeiro, Advogado: Marcilio Ferreira De Morais, Libni
Digo Pereira De Souza, Apelado: Banco Bradesco S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 004172972.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Multas E Demais
Sancoes Apelante: Municipio De Joao Pessoa, Advogado: Marcelle Guedes Britto, Apelado: Bompreco Supermercados Do Nordeste S/A, Advogado: Ricardo Franceschini. Processo: 0041731-42.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Multas E Demais Sancoes Apelante: Bompreco Supermercados Do Nordeste S/A, Advogado: Ricardo Franceschini, Apelado: Municipio De Joao Pessoa, Advogado:
Leonardo Teles De Oliveira. Processo: 0041842-02.2008.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Divida Ativa Apelante: Estado Da Paraiba, Rep. P/S Procurador, Flavio Jose
Costa De Lacerda, Apelado: Antonio Medeiros Dantas, Advogado: Mariana Ramos Paiva Sobreira. Processo:
0042491-24.2009.815.2003, Por Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao Interpretacao / Revisao De Contrato 01 Apelante: Elionora Rodrigues De Araujo, Advogado: Americo Gomes
De Almeida, 02 Apelante: Banco Santander Brasil S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose
Parada Simao, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0042991-57.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Multas E Demais Sancoes Apelante: Municipio De Joao Pessoa, Representado Por
Seu Procurador, Adelmar Azevedo Regis, Apelado: Bompreco Supermercados Do Nordeste S/A, Advogado:
Ricardo Franceschini. Processo: 0043353-35.2008.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos,
Apelacao - Divida Ativa Apelante: Estado Da Paraiba, Rep. P/S Procurador, Flavio Jose Costa De Lacerda,
Apelado: Inacio Teixeira De Carvalho, Advogado: Fabricio Araujo Pires. Processo: 0043467-95.2013.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias
Apelante: Leonardo Santana Neiva, Advogado: Fabio Firmino De Araujo, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/
Sua Procuradora, Silvana Simoes De Lima E Silva. Processo: 0043661-66.2011.815.2001, Por Prevencao,
Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao / Reexame
Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Adlany
Alves Xavier, Apelado: Apl - Atacadao De Papelaria Ltda., Advogado: Aristoteles De Queiroz Camara, Camilla
Cristina Assis De Castro, Remetente: Juizo Da 2a. Vara Da Fazenda Publica, Da Capital. Processo: 004392435.2010.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao
Batista Barbosa Apelacao / Reexame Necessario - Atos Administrativos Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/
Seu Procurador, Alexandre Magnus Ferreira Freire, Apelado: Alex Alexandre De Souza, Advogado: Franciclaudio De Ffranca Rodrigues, Remetente: Juizo Da 2a. Vara Da Fazenda Publica, Da Capital. Processo:
0044215-69.2009.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Inss-Instituto Nacional Do Seguro Social,
Representado Por Seu Procurador, Jose Wilson Germano De Figueiredo, Apelado: Jose Roberto Sanches,
Advogado: Lygia Maria Wanderley De S. Gil Rod. Processo: 0045741-02.2008.815.2003, Automatica, Relator:
Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Seguro 01
Apelante: Cibely Cinara Batista Costa, Advogado: Euzelia Rocha Borges Serrano, 02 Apelante: Banco Citicard
S/A, Advogado: Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho. Processo: 0049633-46.2013.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Alimentos Apelante: Paulo Cesar Costa
Martins, Advogado: Augusto Jorge Ferreira Lima, Apelado: Paula Bianca Picado Martins, Defensor: Maria Do
Rosario Lima Silva. Processo: 0053631-84.2011.815.2003, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva,
Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Cagepa-Cia De Agua E Esgotos Da Paraiba, Advogado: Cleanto
Gomes Pereira Junior, Apelado: Francisca Neves Sales, Advogado: Hilton Hril Martins Maia. Processo:
0053667-29.2011.815.2003, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Interpretacao / Revisao
De Contrato Apelante: Douglas Jean Araujo Primo, Advogado: Bruno Eduardo Vilarim Da Cunha, Apelado:
Banco Bradesco Financiamentos S/A, Advogado: Celson Marcon. Processo: 0058434-82.2012.815.2001,
Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Sustacao De Protesto Apelante:
Cerealista Oitizeiro Com De Alimentos E Bebidas Ltda, Advogado: Vladimir Mina Valadares De Almeida,
Apelado: Banco Santander - Brasil S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini. Processo: 006432669.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Reajuste De
Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao Apelante: Severina Fernandes De Oliveira Serrano, Advogado:
Gustavo Maia Resende Lucio, Apelado: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Thiago Freire Araujo. Processo: 0065825-82.2012.815.2003, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.:
Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Fai Financeira Americanas
Itau S/A Credito Financ E Investim, Credito Financiamento E Investimento, Advogado: Bruno Souto De
Franca, Apelado: Francisco Fernandes Pinheiro, Advogado: Hilton Hril Martins Maia. Processo: 006677075.2012.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Contribuicoes Previdenciarias Apelante: Robenilson Tavares Da Silva, Advogado: Jose Elder Valenca Sena, Apelado: Pbprev-Paraiba
Previdencia, Advogado: Thiago Freire Araujo. Processo: 0072904-21.2012.815.2001, Automatica, Relator:
Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Contribuicoes Previdenciarias Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Igor De Rosalmeida Dantas, Apelado: Carlos Eduardo Cardeal Uchoa, Advogado: Joao Augusto Da Nobrega Neto. Processo: 0078352-66.2012.815.2003, Automatica, Relator: Des.
Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Jailton Ferreira
Da Nobrega, Advogado: Marcilio Ferreira De Morais, Apelado: Banco Santander Brasil S/A, Advogado: Elisia
Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao. Processo: 0081871-55.2012.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Prestacao De Servicos Apelante: Ricardo
Vilela De Oliveira, Advogado: Americo Gomes De Almeida, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Renan De Vasconcelos Neves. Processo: 0084463-72.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo
Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer
Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Giovana Silva
Stuckert, Advogado: Roberto Dimas Campos Junior. Processo: 0092513-87.2012.815.2001, Por Prevencao,
Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao / Reexame
Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo
Barbosa De Almeida Filho, Apelado: Jose De Arimateia Da Silva, Advogado: Ricardo Nascimento Fernandes,
Remetente: Juizo Da 2a. Vara Da Fazenda Publica, Da Capital. Processo: 0097495-47.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Auxilio-Acidente (Art. 86) Apelante: Joao Marques De
Lima, Advogado: Nyedja Nara Pereira Galvao, Apelado: Inss Instituto Nacional Do Seguro, Social, Rep.P/S
Proc, Jose Wilson Germano De Figueiredo. Processo: 0100560-70.2000.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Multas E Demais Sancoes Apelante: Municipio De Joao
Pessoa, Advogado: Amanda Luna Torres, Apelado: Uniao Norte Brasileira De Educacao, E Cultura-Unbec,
(Colegio Marista Pio X), Advogado: Daniel De Oliveira Rocha. Processo: 0101831-94.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Seguro
Apelante: Bradesco Auto/Re Cia De Seguros, Advogado: Samuel Marques Custodio De Albuquerque, Apelado:
Josivania Dias De Souza, Advogado: Jose Virgolino De Sousa. Processo: 0102028-49.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao /
Reexame Necessario - Iss/ Imposto Sobre Servicos 01 Apelante: Municipio De Joao Pessoa, Advogado:
Daniel Sampaio De Azevedo, 02 Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Severino Do Ramo Chaves De
Lima, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 2a Vara De Executivo Fiscal, Da Capital. Processo:
0104051-85.2000.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Apelacao - Suspensao Apelante:
Municipio De Joao Pessoa, Representado Por Sua Procuradora, Marcelle Guedes Brito, Apelado: Francisco
Alves Da Silva. Processo: 0104199-76.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa
Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Fornecimento De Medicamentos Apelante: Estado
Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Alexandre Magnus F.Freire, Apelado: Diana Maria Nunes De Melo, Advogado: Bruna De Freitas Mathieson. Processo: 0104552-13.2012.815.2003, Automatica, Relator: Desa. Maria
Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Banco Santander Brasil S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao, Apelado: Iracema Maia
Chagas Da Silva, Advogado: Hilton Hril Martins Maia. Processo: 0109322-49.2012.815.2003, Automatica,
Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Francisco Helio
Pereira, Advogado: Marcilio Ferreira De Morais, Apelado: Banco Bonsucesso S/A, Advogado: Lourenco Gomes
Gadelha De Moura. Processo: 0123821-47.2013.815.0081, Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz,
Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Energisa Da Paraiba - Distribuidora, De Energia, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Rosineide De Sousa Cordeiro, Advogado: Augusto Carlos B. Aragao Filho.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2015
Processo: 0127061-41.2012.815.2001, Red. Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira,
Apelacao / Reexame Necessario - Descontos Indevidos Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Representado
Por Sua Procuradora, Renata Franco Feitosa Mayer, Advogado: Daniel Guedes De Araujo, Euclides Dias De
Sa Filho, Thiago Caminha Pessoa Da Costa, Kyscia Mary Guimaraes Di Lorenzo, Emanuella Maria De Almeida
Medeiros, Apelado: Fernando Ricarte Fernandes Cordeiro E Outros, Advogado: Bianca Diniz Castilho Santos,
Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0202071-25.2013.815.0201, Automatica,
Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Reexame Necessario - Concurso Publico Juizo Recorrent: Juizo Da 2a
Vara De Inga, Recorrido: Vandicleide Florenco Da Silva, Advogado: Jose Domingos Martins Junior, Interessado: Municipio Inga Pb, Advogado: Roberto Dias Campos Junior, Anderson Amaral Beserra. Processo: 067079189.2005.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Divida Ativa
Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Silvana Simoes De Lima E Silva, Apelado: Municipio De
Joao Pessoa, Reresentado Por Seu Procurador, Rafael De Lucena Falcao. Processo: 0733345-89.2007.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Divida Ativa Apelante: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Erick Macedo, Apelado: Municipio De Joao Pessoa, Advogado: Aldenor De
Medeiros Batista Filho. Processo: 0752401-11.2007.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da
Fonseca Oliveira, Apelacao - Multas E Demais Sancoes Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador,
Flavio Jose Costa De Lacerda, Apelado: Drenato Lacerda Martins, Advogado: Giovanni Bosco Dantas De
Medeiros. Processo: 0752735-45.2007.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Apelacao
- Divida Ativa Apelante: Estado Da Paraiba, Rep. P/S Procurador, Flavio Jose Costa De Lacerda, Apelado:
Francisco Ericke Martins, Advogado: Manoel Nouzinho Da Silva. Processo: 0753207-46.2007.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Divida Ativa Apelante: Estado Da
Paraiba, Rep. P/S Procurador, Flavio Jose Costa De Lacerda, Apelado: Severino Maroja, Advogado: Bruno
Barsi De Souza Lemos. Processo: 0904948-54.2009.815.0000, Red. Automatica, Relator: Desa. Maria Das
Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Processo Administrativo Disciplinar Em
Face De Mag - Processo Disciplinar / Sindicancia Processante: Valerio Andrade Porto, Juiz De Direito Da 5a
Vara Civel Da, Comarca De Campina Grande, Advogado: Valter Vandilson Custodio De Brito, Alexei Ramos De
Amorim E Outros. Processo: 0910280-18.2006.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do
Valle Filho, Apelacao - Divida Ativa Apelante: Municipio De Joao Pessoa, Representado Por Seu Procurador,
Adelmar Azevedo Regis, Apelado: Djair Nobrega, Advogado: Ricardo Jose Porto.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abelardo
Jurema Neto 010046 - Pb • 19; Abraao Costa Florencio De Carvalho 012904 - Pb • 153, 728, 748; Abraao
Pedro Teixeira Junior 011710 - Pb • 770, 777; Adailton Coelho Costa Neto 012903 - Pb • 3 ; Adelk Dantas
Souza 019922 - Pb • 493; Adelmar Azevedo Regis 010237 - Pb • 149, 193, 225, 891; Adilson De Queiroz
Coutinho Filho 012897 - Pb • 9; Admilson Leite De Almeida Junior 011211 - Pb • 814, 821, 831; Adonias
Araujo Sobrinho 006877 - Pb • 888; Adriana Coutinho Grego 011103 - Pb • 531; Adriana Maria Rodrigues
015670 - Pb • 601, 605; Adriana Mendes De Lima 011104 - Pb • 450; Adriano Leite De Macedo 012595 - Pb
• 825; Adriano Manzatti Mendes 011660 - Pb • 384; Adylson Batista Dias 013940 - Pb • 847; Aecio De Souza
Melo Silva 017159 - Pb • 321; Aecio Flavio Farias De Barros Filho 012864 - Pb • 570, 876; Afonso Jose
Vilar Dos Santos 006811 - Pb • 711; Agassis Almeida Filho 009943 - Pb • 965; Agnes Do Nascimento R
Farias 019209 - Pb • 861; Agnes Pauli 010273 - Pb • 871; Agostinho Alberio Fernandes Duarte 006723 Pb • 391; Agripino Cavalcanti De Oliveira 009447 - Pb • 1029, 1037; Ailton Alves Fernandes 016854 - Go
• 33; Ailton Nunes Melo Filho 013942 - Pb • 78; Alan Carlos Marques Dos Santos 019987 - Pb • 481; Alan
Rossi Do Nascimento Maia 015153 - Pb • 47; Alana Natasha Mendes Pereira Martin 014386 - Pb • 553, 555,
558, 975; Alane Cristina Pinto Queiroga 012038 - Pb • 646; Alanna Alves Barros Calado 011831 - Pb • 385,
435, 797; Alanna Gomes Oliveira Goncalves 017665 - Pb • 664, 898; Alberg Bandeira De Oliveira 008874
- Pb • 811, 829, 839; Alberto Da Franca Pereira 010891 - Pb • 21; Alberto De Souza Cavalcanti 006345 - Pe
• 258; Alberto Domingos Grisi Filho 004700 - Pb • 577; Alberto Jorge Souto Ferreira 014457 - Pb • 150;
Alberto Lourenco Rodrigues Neto 150586 - Sp • 417; Alcides Magalhaes De Souza 005218 - Pb • 142;
Aldara Martina Lopes Vieira Leite 018619 - Pb • 662; Aldenira Gomes Diniz 009259 - A • 1, 264, 456, 666,
756; Aldenira Gomes Diniz 009259 - Pb • 456, 909; Aldenira Gomes Diniz 009259 - Pe • 666, 920; Alex
Carlos Capura De Araujo 296255 - Sp • 612; Alex Nevyes Mariani Alves 012677 - Pb • 673; Alexandre
Araujo Cavalcanti 017590 - Pb • 1022; Alexandre Da Silva Oliveira 011652 - Pb • 737; Alexandre De
Almeida 043621 - Rs • 632; Alexandre De Almeida 056124 - Pr • 632; Alexandre Gustavo Cezar Neves
014640 - Pb • 221, 222, 231, 232; Alexandre Jamal Batista 138060 - Sp • 311; Alexandre Nunes Costa
010799 - Pb • 871; Alexandre Servio De C. Silveira 009491 - Pb • 866; Alexandro Figueiredo Rosas 013505
- Pb • 412; Alexei Ramos De Amorim 009164 - Pb • 346, 443; Alexsandra De Souza Santos 032853 - Pe •
606; Alice Tochetto 006119 - Pb • 332; Aline Patricia Araujo Mucarbel De M 029310 - Pb • 373, 645; Aline
Patricia Araujo Murcabel De M 029310 - A • 35, 373, 375, 914; Aline Pereira De Paiva 018962 - Pb • 164;
Alisson Bezerra Lima 017448 - Pb • 363; Alisson De Souza Bandeira Pereira 015166 - Pb • 654; Alisson
Melo Siqueira 018002 - Pb • 293; Alisson Mendonca Guimaraes 017229 - Pb • 455, 853, 854; Allan
Cantalice De Oliveira 018066 - Pb • 193; Allyson Tenorio Cavalache 018008 - Pb • 146; Almir Alves
Dionisio 007124 - Pb • 902; Altamar Cardoso Da Silva 016891 - Pb • 497, 508; Aluisio Paredes Junior
010893 - Pb • 866 ; Aluska Suramma Cordeiro Silva 015986 - Pb • 412; Alysson De Abreu Barros 019718
- Pb • 637, 641; Alysson Wagner Correa Nunes 017113 - Pb • 567, 799; Amancio Faustino Neto 005916 Pb • 661; Amaro Gonzaga Pinto Filho 005616 - Pb • 487; Americo Gomes De Almeida 008424 - Pb • 32, 84,
215, 397, 890, 895, 907; Ana Carla Cavalcante De Araujo 015047 - Pb • 625; Ana Carolina Freire Tertuliano
014672 - Pb • 364, 778; Ana Carolina Pereira Tavares Viana 014643 - Pb • 2; Ana Cecilia Siqueira
Nascimento 018278 - Pb • 323; Ana Cristina De Oliveira 011967 - Pb • 113, 206, 228, 234, 237; Ana Cristina
Henrique De Sousa E Si 015729 - Pb • 199, 203; Ana Erika Magalhaes Gomes 013727 - Pb • 601, 605; Ana
Karla Costa Silveira 012672 - Pb • 803; Ana Luiza Duarte Pires De Castro 020623 - Pe • 356; Ana Olivia
Belem De Figueiredo 013144 - B • 8, 922; Ana Priscila Alves De Queiroz 012674 - Pb • 98; Ana Raquel De
Souza E S. Coutinho 011968 - Pb • 15, 117; Anatilde Eleonore Teixeira De Freit 010937 - Pb • 187; Andre
Costa Barros Junior 014678 - Pb • 637, 641; Andre Costa Barros Neto 003718 - Pb • 637, 641; Andre
Ferraz De Moura 008850 - Pb • 516; Andre Gustavo Figueiredo 015385 - Pb • 511; Andre Luiz Cavalcanti
Cabral 011195 - Pb • 11, 76, 257; Andre Tavares De Barros Paiva 021664 - Pe • 86; Andre Valenca Dos
Santos 017186 - Pe • 606; Andre Vidal Vasconcelos Silva 010457 - Pb • 139; Andrea De Souza Silva 017329
- Pb • 1001; Andrea Henrique De Sousa E Silva 015155 - Pb • 199, 203; Andrea Rodrigues Da Silveira
019786 - Pe • 606; Andrei Vaz Nobre De Miranda 017232 - Pb • 28; Andrezza G Medeiros Costa Lima
012066 - Pb • 297; Angelica Gurgel Bello Butrus 013301 - Pb • 14, 118, 866; Aniel Aires Do Nascimento
007772 - Pb • 187; Anna Karina Martins Soares Reis 008266 - Rn • 595; Anne Karine Rodrigues Da Silva
009526 - E • 99; Antonio Alves De Sousa 007479 - Pb • 167; Antonio Anizio Neto 008851 - Pb • 36, 172;
Antonio Bezerra Do Vale Filho 016013 - Pb • 616; Antonio Braz Da Silva 012450 - A • 59, 72, 80, 256, 371,
398, 422, 433, 585, 712, 744, 932; Antonio Brito Dias Junior 008386 - Pb • 908; Antonio Bruno Costa
Saback 013261 - Pb • 709; Antonio Carlos Simoes Ferreira 002134 - Pb • 114, 148; Antonio Cesar Lopes
Ugulino 005843 - Pb • 824, 827, 832; Antonio Diniz Da Rocha 002520 - Pb • 912; Antonio Duarte
Vasconcelos Junior 015130 - Pb • 261; Antonio Eduardo Goncalves De Rueda 016983 - Pe • 520, 743, 748,
816, 819; Antonio Emilio De Sousa Guimaraes 018529 - Pb • 627; Antonio Jefferson Targino De Sousa
010045 - Pb • 525, 532; Antonio Jose Do Nascimento Junior 016864 - Pb • 165; Antonio Marcos Honorio
De Oliveira 018316 - Pb • 765; Antonio Navarro Ribeiro 010172 - Pb • 571; Antonio Nobrega Dos Santos
007624 - Pb • 178; Antonio Paulo Rolim E Silva 012438 - Pb • 225; Antonio Pereira Dos Anjos 006419 - Pb
• 939; Antonio Sergio Meira Barreto 016578 - Pb • 181; Antonio Stropp Caminha 015010 - Pb • 12; Antonio
Weryk Mferreira Guimaraes 018530 - Pb • 252; Antonio William Fernandes Junior 017335 - Pb • 66, 67;
Arabela De Cassia Silva 011835 - Pb • 318; Arethuza Leite Pinto 013883 - B • 413; Arilania Vilar De
Carvalho 018658 - Pb • 1023; Arnaldo Rossi Filho 042385 - Sp • 42; Arnobio Augusto Pinto Quidute
025042 - Pe • 351 ; Arthur Da Costa Loiola 013630 - Pb • 283, 432; Arthur Nunes Alves 014448 - Pb • 1003;
Arthur Sarmento Sales 018081 - Pb • 43, 911; Arthur Souza Leao Santos 018047 - A • 323; Astrogildo
Matias 007859 - Pb • 452; Atemario Gomes Dos Santos 004588 - Pb • 793; Athos Oliveira Soares 017337
- Pb • 965; Auda Celi Cadena De Paula 007074 - Pb • 549, 551; Augusto Quidute 014524 - Pe • 351; Augusto
Santa Cruz Valadares 023756 - Pe • 842; Augusto Sergio S De Brito Pereira 004154 - Pb • 78; Auri Alves
Cavalcanti 007251 - B • 189; Avani Medeiros Da Silva 005918 - Pb • 673; Balduino Lelis De Farias Filho
004242 - Pb • 46, 439, 630, 631; Bartira Maraina De Souza 014411 - Pb • 560; Bartolomeu Ferreira Da Silva
014412 - Pb • 913; Benjamin De Sousa Fonseca Sobrinho 008945 - Pb • 85; Bernardo Ferreira Damiao
De Araujo 016465 - Pb • 271; Bianca Diniz De Castilho 011898 - Pb • 218; Braz Oliveira Travassos Quarto
Nett 018452 - Pb • 659; Breno Amaro Formiga Filho 011088 - Pb • 623; Breno Vieira Vita 018317 - Pb • 620;
Brenon Nunes De Freitas 016624 - Pb • 840, 841; Bruna Taynara Da Costa Farias 017457 - Pb • 462, 848;
Brunno Kleberson De Siqueira Ferrei 016266 - Pb • 740, 741, 745; Bruno Cesar Cade 012591 - Pb • 709;
Bruno De Farias Cascudo 013142 - Pb • 188; Bruno Farias 013352 - Pb • 559; Bruno Jose De Melo
Trajano 016997 - Pb • 781; Bruno Lopes De Araujo 007588 - A • 43; Bruno Matos G De Medeiros 015444
- Pb • 368; Bruno Menezes Leite 017247 - Pb • 360; Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti 019353 - Pe • 781;
Bruno Pereira De Moura 014413 - Pb • 225; Bruno Roberto Aranha Fernandes 017263 - Pb • 800; Bruno
Veras De Queiroz 012982 - Pb • 459; Caio Cesar De Sousa E Silva 011239 - Pb • 411; Caio Cesar Vieira
Rocha 015095 - A • 18; Caio Sales Pimentel 017013 - Pb • 93; Caius Marcellus De Lacerda 005207 - Pb •
97, 1024; Calebe Silva Borges 019908 - Pb • 23; Calyson Renato Alves Da Silva 019830 - A • 757; Camilla
Emanuelle Lisboa Da Costa 017243 - Pb • 427; Camillo Soubhia Netto 001265 - Pe • 604; Camillo
Soubhia Netto 124824 - A • 598, 599, 603; Camilo De Lelis Diniz De Farias 020096 - Pb • 721; Camilo
Soubhia Netto 001265 - A • 604; Camilo Soubhia Netto 124824 - Pb • 598, 599, 603; Candido Artur Matos
De Sousa 003741 - Pb • 887; Cardineuza De Oliveira Xavier 003835 - Pb • 724; Carla Passos Melhado
187329 - Sp • 47; Carlo Andre De Mello Queiroz 006047 - A • 314, 350; Carlos Alberto Ferreira 005959 - Pb
25
• 722; Carlos Antonio Albino De Morais 001822 - Pb • 856; Carlos Antonio Da Silva 006370 - Pb • 268;
Carlos Antonio De Araujo Bonfim 004577 - Pb • 400; Carlos Antonio Germano Figueiredo 005544 - Pb
• 162; Carlos Antonio Harten Filho 019357 - Pe • 287, 928; Carlos Antonio Vieira F. Filho 034472 - Df •
587; Carlos Arthur Ferrao Junior 023898 - Pe • 883; Carlos Eduardo Mendes Albuquerque 018857 - Pe
• 807; Carlos Eduardo Toscano Leite Ferrei 011772 - B • 616; Carlos Frederico Nobrega Farias 007119
- Pb • 315; Carlos Henrique B N Loureiro 013321 - Pb • 323 ; Carlos Magno Dos Santos 019295 - A • 251;
Carlos Magno Dos Santos 019295 - Pb • 136; Carlos Neves Dantas Freire 002666 - Pb • 219; Carlos
Roberto Siqueira Castro 020283 - A • 265; Caroline Helena Limeira Pimentel Pe 017118 - Pb • 181;
Cassyo Jorge Freires Da Silva Mariz 018622 - Pb • 786; Cecilie Oliveira Medeiros 012991 - Pb • 266;
Celestian Maurice Malzac 005360 - Pb • 1000; Celio Goncalves Vieira 012046 - Pb • 346, 443; Celio Maroja
Di Pace Segundo 018768 - Pb • 500; Celso David Antunes 001141 - A • 54, 357, 437, 490, 625, 966; Celso
David Antunes 040865 - A • 147; Celso De Faria Monteiro 138436 - Sp • 417; Celso Henrique Dos Santos
110394 - Mg • 290; Celso Marcon 010990 - A • 32, 98, 322, 324; Cesar Alberto Granieri 120665 - Sp • 24;
Cesar Augusto Lamb 026183 - Rs • 883; Cesar Cristiano Marinho Lima 014957 - Pb • 713; Christian
Biondi Bernardi 024338 - Pe • 611; Christian Jefferson De Sousa Lima 018186 - Pb • 670; Christianne
Gomes Da Rocha 020335 - Pe • 320, 394; Christianne Sayonara Do N Guimaraes 012489 - Pb • 6; Cibele
Pinto De Figueiredo Moura 012302 - Pb • 74; Cicera Cavalcante De Sousa 010383 - Pb • 638; Cicero Jose
Da Silva 005919 - Pb • 657, 665, 668, 672; Cicero Pereira De Lacerda Neto 015401 - Pb • 1023, 1024; Cicero
Riatoan Ferreira Amorim Marq 018141 - Pb • 927, 931, 933; Clailson Cardoso Ribeiro 013125 - Ce • 72;
Clarissa Pereira Leite 018142 - Pb • 973; Clarissa Roberta Dias Cardoso 014138 - Pb • 30; Claudio
Bezerra Dias 011560 - Pb • 602; Claudio De Sousa Silva 009597 - Pb • 481; Claudio Galdino Da Cunha
010751 - Pb • 692, 697, 698, 699, 701, 702, 703, 704, 706, 707, 740, 741, 801; Claudio Kazuyoshi Kasaki
122626 - A • 418, 684; Claudio Tavares Neto 013513 - Pb • 198; Claudius Augusto Lyra Ferreira Caju
005415 - Pb • 577; Cleber De Souza Silva 011719 - Pb • 878; Clecio Souza Do Espirito Santo 014463 - Pb
• 246, 596, 749, 806; Cleidisio Henrique Da Cruz 015606 - Pb • 979, 980, 985; Clenildo Batista Da Silva
008532 - Pb • 1016; Cleodomira Guedes Rodrigues 007283 - Pb • 414; Cleonice Virginia Bruno Duarte
012752 - Pb • 562; Cleonildo Lopes Da Silva 034023 - Pe • 761; Clodonaldo Rodrigues De Pontes 008285
- Pb • 866; Clotilde Dantas Simoes Ferreira 006255 - Pb • 114, 148; Clovis Souto Guimaraes Junio 016354
- Pb • 346; Cristiane Belinati Garcia Lopes 019937 - A • 329, 886, 896; Cristiano Jatoba De Almeida 016235
- B • 98; Cynthia Maria Santos Maciel 010462 - Pb • 298; Daiane Garcias Barreto 014889 - Pb • 484; Damiao
Cavalcanti De Lira 008194 - Pb • 957; Damiao Guimaraes Leite 013293 - Pb • 658, 769, 770, 771, 772, 773,
774, 775, 776, 777; Daniel Clayton Moreti 233288 - Sp • 854; Daniel Dalonio Vilar Filho 010822 - Pb • 275,
349; Daniel Gomes De Souza Ramos 016030 - Pb • 142; Daniel Sebadelhe Aranha 014139 - Pb • 368;
Daniel Torres Figueiredo De Lucena 014280 - Pb • 225; Daniel Vieira Smith 019193 - Pb • 94; Daniela
Delai Rufato 010774 - Pb • 417; Daniele Dantas Lopes 017911 - Pb • 1025; Danielle Lucena De Oliveira
014314 - Pb • 873; Danielly Moreira Pires Ferreira 011753 - Pb • 236; Danilo Caze Braga Da Costa Silva
012236 - Pb • 744, 892; Danilo De Sousa Mota 011313 - Pb • 17, 95 ; Danilo Duarte Queiroz 010588 - Pb
• 82; Danubya Pereira De Medeiros 017392 - Pb • 769, 771, 772, 773, 774, 775, 776; Darcio Galvao De
Andrade 003196 - Pb • 676; Davi Rosal Coutinho 017578 - Pb • 981; Davi Tavares Viana 014644 - Pb • 2,
269; David Barbosa De Menezes E Oliveira 003828 - Pb • 395; David Sombra Peixoto 016477 - A • 91, 288,
396, 652; David Sombra Peixoto 016477 - Ce • 288, 561; David Sombra Peixoto 016477 - Pb • 561, 649;
Dayse Vilar De Holanda 014105 - Pb • 176; Delmiro Gomes Da Silva Neto 012362 - Pb • 734, 738;
Demostenes Cezario De Almeida 014541 - Pb • 943; Denize Cruz Cabral 012363 - Pb • 66; Denyson
Fabiao De Araujo Braga 016791 - Pb • 196, 226; Dhelio Ramos 010624 - Pb • 385; Dibs Coutinho
Rodrigues 016195 - Pb • 126, 135; Diego Dellyne Da Costa Goncalves 015744 - Pb • 489; Diego Jose
Mangueira Aureliano 015178 - Pb • 140; Diego Virginio Souza Santos 016343 - Pb • 791; Diego Wagner
Paulino Coutinho Perei 017073 - Pb • 691; Dinarte Paulino De Araujo Segundo 014750 - Pb • 13;
Diogenes Ramalho De Lima 019576 - Pb • 334, 348, 450; Diogenes Sales Pereira 014934 - Pb • 856; Djanio
Antonio Oliveira Dias 008737 - Pb • 202; Donato Henrique Da Silva 010130 - Pb • 239; Douglas Anterio
De Lucena 010505 - Pb • 419, 535; Dulce Almeida De Andrade 001414 - Pb • 404; Edgar Smith Neto 008223
- A • 788, 795; Edgar Smith Neto 008223 - Rn • 788; Edgley De Brito Bastos 009556 - Pb • 182; Ediberto
Rodrigo Afonso Smith 001594 - Rn • 795; Edilson De Melo Medeiros 024866 - Pe • 272; Edinando Jose
Diniz 008583 - Pb • 536, 539; Edizio Cruz Da Silva 015451 - Pb • 107; Ednilson Siqueira Paiva 009757 Pb • 263; Edson Morete Dos Santos 012619 - Pb • 374; Edson Ribeiro Ramos 008187 - Pb • 479; Eduardo
Braz De Farias Ximenes 012136 - Pb • 276; Eduardo Chalfin 241287 - Sp • 381; Eduardo De Lima
Nascimento 017980 - Pb • 541, 542, 681, 686; Eduardo Jorge Azevedo 015614 - Pb • 330, 348, 432, 907;
Eduardo Jose De Souza Lima Fornello 028240 - Pe • 287; Edvaldo Leite Caldas Junior 008494 - Pb • 596;
Edvaldo Manoel De Lima Neto 017531 - Pb • 610; Edward Johnson Goncalves De Abrante 010827 - Pb •
534; Eladio Miranda Lima 086235 - Rj • 449; Elenice Maria Da Conceicao 017983 - Pb • 489, 805; Elenir
Alves Da Silva Rodrigues 008257 - Pb • 242; Eliana Christina Caldas Alves 010257 - Pb • 48, 49, 50, 57,
220; Eliane De Sousa Claudino 007131 - Pb • 20; Eliete De Santana Matos 010423 - Ce • 380; Elionora
Correia Abrantes 001326 - A • 257; Elisangela Braghini Basilio De Sous 014373 - Pb • 9; Elisia Helena De
Melo Martini 001853 - A • 69, 695; Elisia Helena De Melo Martini 001853 - Rn • 7, 267, 305, 397, 427, 619,
969, 978; Elizeu Dantas Simoes Ferreira 009331 - Pb • 114, 148; Elora Rafaela Fernandes Teixeira 017784
- Pb • 584; Elson Pessoa De Carvalho Filho 014160 - Pb • 225; Emanuel Carvalho De Almeida 017129 Pb • 685; Emanuel Vieira Goncalves 013170 - Pb • 311; Emanuella Maria De Almeida Medeiros 018808 Pb • 203, 215, 217, 218, 669; Emerson Dario Correia Lima 009434 - Pb • 842; Emmanuel Lacerda Franklin
Chacon 016201 - Pb • 4; Emmanuel Saraiva Ferreira 016928 - Pb • 279, 291, 521, 594, 629, 860, 862 ;
Emmanuelle Rodrigues C De Araujo 018899 - Pb • 624; Eneas Flavio Soares De Morais Segun 014318 Pb • 31, 96; Enedina Mayara Franca Alves 018816 - Pb • 993; Enio Maia 014098 - Pb • 608; Enio Silva
Nascimento 011946 - Pb • 194; Epitacio Queiroga Filho 012652 - Pb • 812, 833; Eric Gleidston Falcao
Lins 021975 - Ba • 45; Eric Izaccio De Andrade Campos 012497 - Pb • 164; Erick Macedo 010033 - Pb • 200,
416; Erickson Andre Rosal Madruga 017063 - Pb • 745; Erickson Wellington Dos Santos Melo 016867 Pb • 516, 1023; Erico De Lima Nobrega 009602 - Pb • 309, 431; Erivaldo Henrique De Melo 018631 - Pe
• 272; Erony Felix Da Costa Andrade 032309 - Pe • 781; Estevam Martins Da Costa Neto 013461 - Pb • 766;
Euclides Dias De Sa Filho 006126 - Pb • 192, 196; Euzelia Rocha Borges Serrano 007928 - Pb • 186;
Evandro Jose Barbosa 006688 - Pb • 298; Evandro Nunes De Souza 005113 - Pb • 614; Evandro
Rodrigues Da Silva 014584 - Pb • 498; Evaristo Aragao Santos 024498 - Pr • 584; Everaldo Morais Silva
006290 - Pb • 139; Evilson Carlos De Oliveira Braz 007664 - Pb • 674; Fabia Daniela Da Cunha 132094 Rj • 891; Fabiana De Fatima Medeiros Agra 012804 - Pb • 789, 790, 794; Fabiana Maria F I Da Costa 012304
- Pb • 905; Fabiano Miranda Gomes 013003 - Pb • 39, 482; Fabiano Rodrigues Costa 021529 - Go • 342;
Fabio Firmino De Araujo 006509 - Pb • 45, 54; Fabio Frasato Caires 001105 - A • 101; Fabio Maia
Trigueiro 016027 - Pb • 142; Fabio Meireles Fernandes Da Costa 009273 - Pb • 802; Fabio Perruci De
Paiva 008979 - Rn • 726; Fabio Ramos Trindade 010017 - Pb • 19; Fabio Rivelli 297608 - Sp • 721; Fabio
Severiano Do Nascimento 010510 - Pb • 441; Fabiola Marques Monteiro 013099 - Pb • 615; Fabricio Alves
Borba 009856 - Pb • 8; Fabricio Araujo Pires 015709 - Pb • 929; Fabricio Beltrao De Brito 016253 - B • 559,
563; Fagner Falcao De Franca 012428 - Pb • 502, 997; Farah Maria Rosado Nogueira 004776 - Rn • 346;
Feliciano Lyra Moura 021714 - A • 930; Felipe Alcantara Gusmao 013639 - Pb • 411; Felipe Crisanto
Monteiro Nobrega 015037 - Pb • 145; Felipe Dantas De Carvalho 015132 - Pb • 675; Felipe Do O De
Figueiredo 018314 - Pb • 241; Felipe Mendonca Vicente 015458 - Pb • 145, 238; Felipe Ribeiro Coutinho
011689 - Pb • 11, 257, 377; Felipe Roberto Mendonca Dos Santos 015781 - Pb • 740, 741; Felipe Solano
De Lima Melo 016277 - Pb • 901; Felisberto De Souto Xavier 014667 - Pb • 779; Felix Araujo Neto 011391
- Pb • 312; Fernanda Halime Fernandes Goncalves 010829 - Pb • 82; Fernanda Ingrid De Oliveira Pessoa
013637 - Pb • 5; Fernando Abagge Benghi 036467 - A • 107; Fernando Antonio Abrantes Alves De 018382
- Pb • 858; Fernando De Araujo Jales Costa 004602 - Rn • 298; Fernando Fagner De Souza Santos 016490
- Pb • 791; Fernando Luz Pereira 147020 - A • 55; Fernando Luz Pereira 147020 - Sp • 445, 907; Fernando
Rodrigues 018660 - Rs • 5; Filipe Jose Vilarim Da Cunha Lima 016031 - Pb • 76; Flamarion Barros Dos
Santos 017563 - Pb • 298 ; Flaviano Rodrigues Carlos 013997 - Pb • 158; Flaviano Sales Cunha Medeiros
011505 - Pb • 119, 121, 131; Flavio De Queiroz Bezerra Cavalcant 010923 - Pe • 781; Flavio Goncalves
Coutinho 012825 - Pb • 253; Flavio Henrique Monteiro Leal 011804 - Pb • 168; Flavio Luiz Avelar
Domingues Filho 023980 - Pe • 488; Franciclaudio De F Rodrigues 012118 - Pb • 201; Franciney Jose
Lucena Bezerra 011656 - Pb • 845; Francisca Do Rosario Ferreira Da Si 014134 - Pb • 1038; Francisco
Adailson C. De Sousa 015459 - Pb • 260; Francisco Carlos Meira Da Silva 012053 - Pb • 141, 144, 155, 262,
891; Francisco De Andrade Carneiro Neto 007964 - Pb • 18, 209, 211; Francisco De Assis Feitosa 008349
- Pb • 183; Francisco De Assis Silva 010433 - Pb • 460; Francisco De Sousa Reis 003900 - Pb • 826;
Francisco Eduardo Regis De Assis 007523 - Pb • 714; Francisco Francinaldo Bezerra Lopes 011635 - Pb
• 944; Francisco Gomes Coelho 001745 - Ce • 109; Francisco Jose Gomes Vidal 006983 - Ce • 950;
Francisco Lamartine De F. Bernardo 006507 - Pb • 940; Francisco Medeiros De Albuquerque 003530 Pb • 75; Francisco Nunes Sobrinho 007280 - Pb • 370; Francisco Pedro Da Silva 003898 - Pb • 292, 296,
340, 462, 483, 492, 848, 864, 1017, 1018; Francisco Pereira Sarmento Gadelha 009542 - Pb • 191;
Francisco Pinto De Oliveira Neto 007547 - Pb • 332, 499; Francisco Sylas Machado Costa 012051 - Pb •
295; Francisco Sylas Machado Costa 321734 - Sp • 295; Francisjane Da Silva Souza 016637 - Pb • 910;
Francivaldo Gomes Moura 011182 - Pb • 838; Francois Queiroz Da Costa 015875 - Pb • 106; Fred Igor
Batista Gomes 011598 - Pb • 767; Frederico Augusto Cavalcanti Bernar 017879 - Pb • 230, 231; Gabriel
Honorato De Carvalho 016488 - Pb • 77; Geilson Salomao Leite 006570 - Pb • 763; Geneci Alves De
Queiroz 015972 - Pe • 844; Genias Honorio De Freitas Junior 009858 - Pb • 674, 899; Geomarques Lopes
De Figueiredo 003326 - Pb • 261; George Campos Dourado 013611 - B • 1028; George Nobrega
Coutinho 013333 - Pb • 26; Georgia Karenia R Martins M De Melo 013180 - Pb • 286, 337, 343, 444;
Geraldo De Sousa Cruz 006256 - Pb • 149; Geraldo Vale Cavalcante Filho 012633 - Pb • 83; Gerson
Domingos Albuquerque 005773 - Pb • 942; Giacomo Porto Neto 016040 - Pb • 368; Gilberto Aureliano De
Lima 009560 - Pb • 496; Gilberto Borges Da Silva 058647 - Pr • 329, 1004; Gilberto Carneiro Da Gama
010631 - Pb • 191, 192, 195, 197, 198, 199, 201, 203, 211, 213, 214, 217, 218, 227, 228, 229, 230, 231, 232,
233, 234, 235, 236, 237; Gildasio Alcantara Morais 006571 - Pb • 428, 493; Giliardo De Paulo De Oliveira
26
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2015
Lins 015003 - Pb • 949, 959, 963; Gilmar Correia Costa 005346 - Pb • 151, 152; Gilmar Nogueira Silva
018667 - Pb • 1033, 1035; Gilson Fernandes Medeiros 002331 - Pb • 759; Gilson Guedes Cavalcanti Neto
016035 - Pb • 74; Gilson Guedes Rodrigues 008356 - Pb • 417; Gilvan De Alcantara Gusmao 002945 - Pb
• 411; Giovanna Brandao Cavalcanti Leoncio 012498 - Pb • 320; Giovanna Castro Lemos Mayer 014555
- Pb • 996, 998; Giovanne Arruda Goncalves 006941 - Pb • 480, 489, 805; Giovanni Bosco Dantas De
Medeiros 006457 - Pb • 295, 388; Giselle Christine Malzac Patriarcha 017165 - Pb • 177; Gislaine Lins De
Oliveira 011135 - Pb • 948, 957, 958; Giullyana Flavia De Amorim 013529 - Pb • 31, 96, 130; Giuseppe
Fabiano Do Monte Costa 009861 - Pb • 392, 438; Givaldo Soares De Lima 010190 - Pb • 289, 410, 471, 872
; Gizelle Alves De Medeiros Vasconcel 014708 - Pb • 62, 88; Glaucia Cardoso Vieira 017164 - Pb • 389;
Glaucia Maria Pessoa Rosas 017266 - Pb • 52, 81, 157; Glauco Jose Da Silva Soares 004305 - Pb • 22, 580;
Glauco Teixeira Gomes 267332 - Sp • 573; Glesdilene Ferreira Campos 019115 - Pb • 643; Gleydson
Silvanio Pedrosa Batista 013382 - Pb • 125, 127; Guilherme Broto Follador 040517 - Pr • 351; Guilherme
Melo Ferreira 002999 - Pb • 208; Guilherme Oliveira Sa 015649 - Pb • 448; Gustavo Botto Barros Felix
011593 - Pb • 875; Gustavo Cabral De Moura 017681 - Pb • 591; Gustavo Costa Vasconcelos 012778 - Pb
• 400; Gustavo De Brito Lyra 008512 - Pb • 401, 514; Gustavo De Oliveira Santos 017483 - Pb • 678;
Gustavo Dos Santos Svenson 014362 - Pb • 247, 248; Gustavo Ferreira Nunes 014878 - Pb • 820; Gustavo
Guedes Targino 014933 - Pb • 865; Gustavo Guedes Targino 014935 - Pb • 344, 424, 857; Gustavo
Guimaraes Lima 012119 - Pb • 311, 746; Gustavo H. Dos Santos Viseu 117417 - Sp • 721; Gustavo
Rodrigo Maciel Conceicao 019297 - A • 154; Guthemberg Cardoso Agra De Castro 011596 - Pb • 303;
Guttemberg Pereira De Farias 011238 - Pb • 268; Halem Roberto Alves De Souza 011137 - Pb • 762, 764;
Hallison Gondim De O Nobrega 016753 - Pb • 128, 132, 133, 134, 278, 300, 743; Hannelise Silva Garcia
Da Costa 011468 - Pb • 485; Heber Tiburtino Leite 013675 - Pb • 734, 738; Heitor Cabral Da Silva 006749
- Pb • 442; Helanne Barreto Varela Goncalves 012920 - B • 181; Helen Gleice Lopes Guedes 013903 - Pb
• 165; Helmiton Pereira Da Costa 010311 - Pb • 174; Henrique Buril Weber 014900 - Pe • 325, 338, 556,
586, 621; Henrique De Souza Lopes 058340 - Rs • 297; Henrique Jose Parada Simao 221386 - A • 69;
Henrique Jose Parada Simao 221386 - Sp • 267, 341, 397, 427, 619, 969; Henrique Kelsen Alencar
Ferreira Li 021985 - Pe • 661; Henrique Souto Maior 013017 - Pb • 80, 175; Henrique Tenorio Dourado
013415 - Pb • 147; Herberto Sousa Palmeira Junior 011665 - Pb • 217; Hermano Gadelha De Sa 008463
- Pb • 143; Heron Martins Fernandes 006878 - Pb • 97; Hewerton Dantas De Carvalho 015989 - Pb • 852,
859; Hildebrando Costa Andrade Filho 018149 - Pb • 58; Hilton Hril Martins Maia 013442 - Pb • 89, 255,
256, 896, 900; Hilton Souto Maior Neto 013533 - Pb • 277; Hiran Leao Duarte 010422 - Ce • 380; Horst
Vilmar Fuchs 012529 - Es • 105; Hugo Correia De Andrade 028290 - Pb • 965; Humberto Albino Da Costa
Junior 017484 - Pb • 849, 850, 865; Humberto Albino De Moraes 003559 - Pb • 849, 850, 857, 865;
Humberto De Sousa Felix 005069 - Rn • 689, 696; Hygor Leite Alves 017990 - Pb • 58; Iara Ferreira Ramos
014067 - Pb • 156; Iedo Da Silva Moreira Junior 014683 - Pb • 491; Igor Mascarenhas 018048 - Pb • 181;
Ilan Goldberg 241292 - Sp • 381; Ilan Saldanha De Sa 014008 - Pb • 655; Ilana Ramalho De Lima 016043
- Pb • 324; Inalda Nunes Da Silva 005313 - Pb • 607; Inaldo Cesar Dantas Da Costa 010290 - Pb • 37;
Inaldo De Souza Morais Filho 011583 - Pb • 48, 49, 50, 57; Isaac Ramon F D Gomes 018438 - Pb • 60, 81;
Isabella Alencar Maroja Ribeiro 013592 - Pb • 360 ; Isabella Meijueiro Edo 145795 - Rj • 157; Isabelle
Freire Da Silva 016541 - Pb • 73; Isabelle Machado Serrano Araujo 021155 - A • 792; Isadora Pereira Dean
Ramos 014565 - Pb • 354; Isis Guilherme Pereira Da Silva 013117 - Pb • 566; Isvaldo Cabral De Sousa
Segundo 018072 - Pb • 112; Itallo Diniz Araujo Alves De Olivei 019610 - Pb • 823; Italo Farias 013185 - Pb
• 386, 463; Italo Ricardo Amorim Nunes 008652 - Pb • 34; Ivan Mercedo De Andrade Moreira 059382 - Mg
• 290; Ivandro Pacelli De Sousa Costa E Si 013862 - Pb • 41, 735; Ivanildo Souza Moura Junior 019352
- Pb • 82; Ivanile Lopes Jordao Segundo 011241 - Pb • 322; Izabela Lins De Oliveira 012890 - Pb • 948,
958; Izaura Falcao De Carvalho E Morais 009271 - Pb • 30; Jack Garcia De Medeiros Neto 015309 - Pb •
495, 851; Jackson Da Costa Ribeiro 017416 - Pb • 818, 824, 827; Jader Soares Pimentel 000770 - Pb • 693,
694, 698; Jailson Araujo De Souza 010177 - Pb • 823; Jailson Barros Do Nascimento 010189 - Pb • 291,
545; Jailson Lima Moura 017935 - Pb • 377; Jailson Lucena Da Silva 016214 - Pb • 921; Jaime Gomes De
Barros Junior 007676 - Pb • 7; Jairo De Oliveira Souza 004143 - Pb • 317, 383; Jaldemiro Rodrigues De
Ataide 011591 - Pb • 141, 315; James Renato Monteiro Ferreira 012417 - Pb • 68; Janael Nunes De Lima
019191 - Pb • 233; Janaina Rangel Monteiro 010995 - Pb • 322; Jandui Barbosa De Andrade 009652 - Pb
• 852, 859; Janio Cidalino De Almeida 007121 - Pb • 97; Jaqueline Lopes De Alencar 009176 - Pb • 488;
Jaques Ramos Wanderley 011984 - Pb • 729, 732, 808, 809, 810, 813, 815, 816, 817, 828, 830, 835, 836, 838;
Jean De Albuquerque Holanda 018690 - Pb • 245; Jean Marcell De Miranda Vieira 003490 - Pi • 561;
Jefferson Sousa Santos 017487 - Pb • 935; Jefson Marcio Silva Romaniuc 016819 - Pb • 177; Jeova Vieira
Campos 006685 - Pb • 636, 941, 956; Jeremias Mendes De Menezes 032427 - A • 384; Joacil Freire Da Silva
005571 - Pb • 163; Joacildo Guedes Dos Santos 005061 - Pb • 554; Joallyson Guedes Resende 016427 Pb • 574; Joao Alberto Da Cunha Filho 010705 - Pb • 338, 556, 635, 885; Joao Alves Barbosa Filho 004246
- A • 280, 281, 282, 518, 519, 808; Joao Andre Sales Rodrigues 019186 - Pe • 441; Joao Barbosa 134307
- Rj • 282; Joao Barboza Meira Junior 011823 - Pb • 523, 564; Joao Batista Leonardo 012275 - Pb • 782;
Joao Bosco Dantas De Lima 019369 - Pb • 947; Joao Brito De Gois Filho 011822 - Pb • 61, 275; Joao
Cardoso Machado 019368 - Pb • 250; Joao De Deus Quirino Filho 010520 - Pb • 642, 653, 944, 962; Joao
Eduardo Soares Donato 018539 - A • 146; Joao Eduardo Soares Donato 029291 - Pe • 156; Joao Fidelis
De Oliveira Neto 016366 - Pb • 276; Joao Otavio Terceiro Neto Bernardo 011146 - E • 17; Joao Pinto
Barbosa Neto 008916 - Pb • 1019, 1020, 1021, 1024, 1026; Joao Rafael Lopes Alves 056563 - Rs • 297; Joao
Valeriano Rodrigues Neto 015590 - Pb • 20; Joao Victor Arruda Ramalho 013818 - Pb • 659; Joaquim
Lopes Vieira 007539 - Pb • 660, 662, 672; Joaquim Quirino Da Silva Junior 013026 - Pb • 1015;
Joaslysson Barbosa Barros 015370 - Pb • 137; Jobson Ferreira Monteiro De Freitas 015864 - Pb • 910;
Jocelio Jairo Vieira 005672 - Pb • 41 ; Joelna Figueiredo Suassuna Brilhant 012128 - Pb • 1007; Johnson
Goncalves De Abrantes 001663 - Pb • 43, 534; Joilma De Oliveira F A Dos Santos 006954 - Pb • 244, 292;
Jonas De Oliveira Lima 007876 - Pb • 20; Jonatas Evangelista Tome Da Silva 016049 - Pb • 119, 131;
Jonathan Santos Sousa 008143 - Rn • 482; Jonhthan Do Nascimento Oliveira 014475 - Pb • 1032; Jordao
De Sousa Martins 016367 - Pb • 822, 834; Jose Alberto Batista Martins 015761 - Pb • 103; Jose Alberto
Evaristo Da Silva 010248 - Pb • 595; Jose Alexandre Soares Da Silva 010083 - Pb • 316, 339, 361; Jose
Alipio Bezerra De Melo 003643 - Pb • 402, 420, 474, 505; Jose Alves Cardoso 003562 - Pb • 146; Jose
Anchieta Dos Santos 008829 - Pb • 688; Jose Antonio Moraes Felix 011246 - Pb • 711; Jose Augusto
Maciel 008733 - Pb • 636; Jose Augusto Nobre Neto 011147 - Pb • 56; Jose Barros De Farias 007129 - Pb
• 783; Jose Braga Junior 006609 - Rn • 351; Jose Carlos Gomes Da Costa 012223 - Pb • 1008; Jose Carlos
Novais Da Fonseca Junio 015473 - Pb • 93; Jose Carlos Skrzyszowski Junior 045445 - A • 90; Jose
Cavalcanti De Rangel Moreira 009466 - Pe • 258; Jose Cloves Ramos De Farias 004229 - Pb • 930; Jose
De Arimatea Freire De Souza 007857 - Pb • 533, 537; Jose Dinart Freire De Lima 007541 - Pb • 409; Jose
Dutra Da R. Filho 005071 - Rn • 531; Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho 126504 - A • 372; Jose Edgard
Da Cunha Bueno Filho 126504 - Sp • 351; Jose Eduardo Dias Lins Albuquerque 009350 - Pb • 893; Jose
Egberto Alves De Souza 017786 - Pb • 999, 1005; Jose Ernesto Dos Santos Sobrinho 005600 - Pb • 523;
Jose Euvaldo Padilha Bezerra 004320 - Pb • 260; Jose Evandro Alves Da Trindade 018318 - Pb • 513, 523;
Jose Evanildo Pereira De Lima 009456 - Pb • 494; Jose Fernandes Vieira Neto 009979 - Pb • 393, 550;
Jose Ferreira Neto 004486 - Pb • 784, 787; Jose Francisco Nunes Antonino 008917 - Pb • 1002, 1013; Jose
Francisco Xavier 014897 - Pb • 214; Jose Gomes Da Silva 001971 - Pb • 75; Jose Gouveia Lima Neto
016548 - Pb • 693, 694, 698, 705; Jose Helio Nobrega Ferreira 007307 - Pb • 904; Jose Inacio De Andrade
Perez 015860 - Pb • 891; Jose Jocerlan Augusto Maciel 006692 - Pb • 941; Jose Joseva Leite Junior
017183 - Pb • 1009; Jose Lacerda Brasileiro 003911 - Pb • 673; Jose Laecio Mendonca 009714 - Pb • 853,
854; Jose Leandro Oliveira Torres 018368 - Pb • 243; Jose Leonardo De Souza Lima Junior 016682 - Pb
• 846; Jose Luciano Gadelha 001346 - Pb • 191; Jose Luis De Sales 009351 - Pb • 889; Jose Luis Meneses
De Queiroz 010598 - Pb • 709; Jose Marcilio Batista 008535 - Pb • 665, 670; Jose Maria Da Silva Brandao
016908 - Pb • 179; Jose Maria Torres Da Silva 015591 - Pb • 969, 972; Jose Nazareno De Azevedo 006357
- Pb • 742; Jose Nilton Liberato De Abreu 009903 - Pb • 640; Jose Osenaldo De Castro 003665 - Pb • 607;
Jose Rafael Evangelista De Santana 015993 - Pb • 337; Jose Ricardo Pereira 010599 - Pb • 351; Jose
Rocha Lucena 003288 - Pb • 561; Jose Rodrigues Neto Segundo 013891 - Pb • 837; Jose Rubens De
Moura Filho 014649 - Pb • 115, 116; Jose Sueldo Gomes Bezerra Filho 016900 - Pb • 77 ; Jose Ulisses
De Lyra Junior 009977 - Pb • 330, 418; Jose Wilton Marques Demezio 011342 - Pb • 663; Josedeo Saraiva
De Souza 010376 - Pb • 937; Josefa Inez De Souza 006705 - Pb • 560; Joselito De Meneses Pinheiro
014069 - Pb • 976, 977, 983; Josemar Mendes Rocha Neto 024562 - A • 104; Josemar Mendes Rocha Neto
024562 - Pe • 104; Josias Gomes Dos Santos Neto 005980 - Pb • 299, 345, 353, 500, 582, 633; Josue
Antonio De Moraes 028448 - Rs • 880; Josue Diniz De Araujo Junior 013199 - Pb • 916; Jovelino Carolino
Delgado Neto 017281 - Pb • 572, 982; Juarez Targino Da Silva 009295 - Pb • 650; Jucimara Cavalcante
Andrade 011365 - Pb • 480; Juliana Augusta C. Ribeiro 013369 - Pb • 97; Juliana Barbosa Lira Souza
013195 - Pb • 337; Juliana Dantas Coutinho 017588 - Pb • 833; Juliana Oliveira De Lima Rocha 018152
- A • 355; Julio Cesar Da Silva Monteiro 015835 - Pb • 516; Julio Cesar Lima De Farias 014037 - Pb • 500;
Julio Cesar Lopes Serpa 016124 - Pb • 265; Julio Cesar Nunes Da Silva 018798 - Pb • 691; Julio Cesar
Pires Cavalcanti 013194 - Pb • 509; Julio Cezar Da Silva Batista 014716 - Pb • 207, 230; Julio Cezar
Florencio Da Cunha 058642 - Pr • 886; Jullyanna Karlla Viegas Albino 014577 - Pb • 310, 979; Juramir
Oliveira De Sousa 010644 - Pb • 955; Juscelino De Oliveira Souza 009719 - Pb • 317; Kadmo Wanderley
Nunes 011045 - Pb • 45; Kaline De Melo Duarte 014042 - Pb • 585; Kaline Gomes Barreto 006269 - Pb •
159; Kalinka Nazare Monard Paiva 015323 - Pb • 406; Karina Pinto Andrade 018143 - Ba • 301; Karina
Xavier Leite Barosi 019101 - Pb • 988, 989; Katarinne L R Cabral Crispim 010757 - Pb • 307, 359;
Katherine Valeria De O G Diniz 008795 - Pb • 271, 294, 308; Kennedy Gusmao 015378 - Pb • 277; Kessia
Liliana D. Bezerra Cavalcant 016700 - Pb • 901; Kyscia Mary Guimaraes Di Lorenzo 013375 - Pb • 669;
Larissa Antonia M.Ferreira 016219 - Pb • 53; Larissa Oliveira Maranhao 003221 - A • 355, 356; Laryssa
Layra Macedo Pederneiras 016222 - Pb • 190; Leidson Flamarion Torres Matos 013040 - Pb • 143;
Leidson Meira E Farias 000699 - Pb • 313; Leodorio Da Silva Sousa 017289 - Pb • 269; Leojaime De
Franca Silva 018477 - Pb • 889; Leonardo Fernandes Torres 010563 - Pb • 171; Leopoldo Fernandes
Franca De Torres 011423 - Pb • 171; Leopoldo Wagner Andrade Da Silveira 005863 - Pb • 968; Libni
Diego Pereira De Sousa 015502 - Pb • 884, 897; Lidia De Freitas Sousa 010919 - Pb • 633; Lidiani Martins
Nunes 010244 - Pb • 29, 122, 123; Lidyane Pereira Silva 013381 - Pb • 921; Lilian Santos De Andrade
017493 - Pb • 678; Lilian Tatiana Bandeira Crispim 011846 - Pb • 643, 644, 646, 951; Lincoln Mendes Lima
014309 - Pb • 181, 906; Lindaura Sheila B Sodre 012685 - Pb • 180; Lindberg Carneiro Teles Araujo
017922 - Pb • 40; Lindberg Martins De Oliveira 003325 - Pb • 458; Lorgio Inturias Caballero Junior
018484 - Pe • 903; Louise Rainer Pereira Gionedis 008123 - Pr • 4, 64, 421, 761; Lourenco Gomes Gadelha
De Moura 021233 - Pe • 578; Luana Thaina Albuquerque Barreto 015698 - Pb • 979; Lucas Barbosa De
Carvalho Goncalves 014846 - Pb • 664; Lucas Clemente De Brito Pereira 014300 - Pb • 241 ; Lucas Freire
De Almeida 015764 - Pb • 69, 102, 712; Lucas Henriques De Queiroz Melo 016228 - Pb • 92; Lucelia Dias
Medeiros De Azevedo 011845 - Pb • 523, 564; Lucenildo Felipe Da Silva 009444 - Pb • 44; Luciana
Barbosa De Brito Pereira 014215 - Pb • 78; Luciana De Albuquerque Cavalcanti 011426 - Pb • 346, 584;
Luciana Martins Da Silva 013673 - Pb • 423; Luciano Alencar De Brito Pereira 019380 - Pb • 21; Luciano
Carneiro C Filho 017923 - Pb • 575; Luciano Pires Lisboa 010856 - Pb • 304, 426; Luciano Viana Da Silva
011848 - Pb • 990, 994; Lucrecia Formiga Bandeira 007879 - Pb • 186; Ludmila A. D. Araujo 012025 - Pb
• 312; Luis Artur Sabino De Oliveira 012729 - Pb • 192; Luis Carlos Laurenco 016780 - Ba • 54, 357, 362,
437, 490, 625, 833, 985; Luis Carlos Monteiro Laurenco 016780 - A • 147; Luis Felipe Nunes De Araujo
016678 - Pb • 99, 344, 385, 408, 432, 445, 617; Luis Gustavo De Paiva Leao 195383 - Sp • 144; Luis
Humberto Silva 003620 - Pb • 952; Luis Paulo Serpa 118942 - Sp • 311; Luiz Alberto M Coutinho Neto
014916 - Pb • 785; Luiz Augusto Da F.Crispim Filho 007414 - Pb • 11, 76, 257, 377; Luiz Dantas Souza
013052 - Pb • 188; Luiz Dos Santos Lima 003037 - Pb • 713; Luiz Felipe Lins Da Silva 164563 - A • 66, 67;
Luiz Guedes Monteiro Filho 003317 - Pb • 713; Luiz Gustavo De Sousa Marques 014343 - Pb • 1027, 1028,
1030, 1031, 1037; Luiz Monte Da Rocha 017192 - Pb • 176; Luiz Phillipe Pinto De Souza 018696 - Pb • 803;
Luiz Ricardo Castro Guerra 017598 - Pe • 441; Luiz Rodrigues Wambier 007295 - Pr • 584; Luzimario
Gomes Leite 012414 - Pb • 483, 864, 1017, 1018; Lybia Maria Rodrigues Dos Santos 016827 - Pb • 506;
Lyra Benjamim De Torres 001116 - Pb • 171, 335; Lysanka Dos Santos Xavier 012886 - Pb • 825; Manoel
Arnobio De Sousa 010857 - Pb • 847; Manoel Eneas De Figueiredo Neto 003510 - Pb • 858; Manoel Felix
Neto 009823 - Pb • 438; Manoel Miguel Sobrinho 006788 - Pb • 657, 668, 672; Manuela Motta Moura Da
Fonte 020397 - Pe • 869; Manuella Fernandes Leite 014055 - Pb • 45; Marcel Barbosa L. Garcia De
Medeiro 017727 - Pb • 495, 851; Marcel De Moura M.Rabello. 012895 - Pb • 19; Marcel Joffily De Souza
014338 - Pb • 335, 399; Marcelio Alexandre Furtado Fialho 004454 - Pb • 457; Marcello Vaz Albuquerque
De Lima 015229 - Pb • 129; Marcelo Antonio De Oliveira 005887 - Pb • 468; Marcelo Dantas Lopes 018446
- Pb • 1025; Marcelo De Almeida Matias 008404 - Pb • 639, 648, 938; Marcelo Henrique Oliveira 017296 Pb • 693, 698; Marcelo Leite C Soares 014053 - Pb • 345; Marcelo Zanetti Godoi 139051 - A • 19, 66, 67, 137;
Marcia Agra De Sousa 009824 - Pb • 431; Marcilio Ferreira De Morais 017359 - Pb • 588, 897; Marcio
Bizerra Wanderley 009774 - Pb • 733; Marcio Henrique Carvalho Garcia 010200 - Pb • 622; Marcio Maciel
Bandeira 010101 - Pb • 852, 859; Marcio Sarmento Cavalcanti 016902 - Pb • 512; Marco Aurelio Henrique
Leite 008864 - Pb • 806; Marco Roberto Costa Macedo 016021 - Ba • 301; Marcos Alberto Sant Anna Bitelli
087292 - Sp • 612; Marcos Antonio Dantas Carreiro 009573 - Pb • 2; Marcos Antonio Inacio Da Silva
004007 - Pb • 537, 544, 630, 631, 694, 894, 991, 992, 1031; Marcos Antonio Leite Ramalho Junior 010859
- Pb • 891, 968 ; Marcos Aurelio Nogueira Dasilva 012690 - Pb • 651; Marcos Edson De Aquino 015222 Pb • 694, 697; Marcos Frederico Muniz Castelo Bran 012157 - Pb • 7, 17; Marcos Lucas Dos Santos
008679 - Pb • 619; Marcos Roberto Brandao Belfort 010121 - Pb • 507; Marcos Souto Maior Filho 013338
- Pb • 273, 277; Marcus Andre Medeiros Barreto 011535 - Pb • 673; Marcus Ramon Araujo De Lima 013139
- Pb • 882; Margareth Eulalio Raposo 009007 - Pb • 365; Maria Alix Zenaide Agra 007988 - Pe • 353; Maria
Amelia Mastrorosa Vianna 027109 - Pr • 64; Maria Angelica Figueiredo Camargo 015516 - Pb • 592; Maria
Aparecida Rodrigues Bastos 010218 - Rn • 482; Maria Bernadete Neves De Brito 009826 - Pb • 438; Maria
Cinthia Grilo Da Silva 017295 - Pb • 120; Maria Das Gracas Tarradt Morais 007009 - Pb • 454; Maria De
Lourdes Leite 011767 - Pb • 160; Maria De Lourdes Pires Cavalcanti 006648 - Pb • 509; Maria Divani O.
Pinto De Menezes 003891 - Pb • 610; Maria Do Carmo Costa De Almeida Gon 013678 - Pb • 21; Maria Do
Carmo Elida Dantas Pereira 012076 - Pb • 814, 831; Maria Do Socorro Batista Da Rocha 007139 - Pb • 534;
Maria Do Socorro Henrique Leite 011708 - Pb • 596; Maria Dos Remedios Calado 006336 - Pb • 148; Maria
Elizabete De Sousa Agnese 002582 - Pb • 879; Maria Fatima Leite Ferreira 004958 - Pb • 192; Maria
Ferreira De Araujo 010443 - Pb • 946, 953, 957, 960, 961, 963; Maria Ferreira De Sa 008655 - Pb • 881; Maria
Geane Araujo 013127 - Pb • 509; Maria Goretti Pereira De Oliveira 010664 - Pb • 955; Maria Ioone De Lima
Mahon 017826 - Pb • 365; Maria Ivonete De Figueiredo 004973 - Pb • 717, 718, 720; Maria Lde Lourdes
Moura 002710 - Pb • 173; Maria Lucia De Almeida 009044 - Pb • 224; Maria Lucilia Gomes 084206 - A • 138,
373, 645; Maria Lucilia Gomes 084206 - Sp • 375, 583, 914; Maria Lucineide De Lacerda Santana 011662
- B • 38; Maria Lucineide De Lacerda Santana 011662 - Pb • 971; Maria Madalena Santos Sousa Amorim
018415 - Pb • 1030; Maria Madalena Sorrentino Lianza 012537 - Pb • 24, 25; Maria Nemizia Caldeira Silva
005536 - Pb • 963; Maria Nivaldete De Lima O Marinho 008407 - Pb • 75; Maria Perpetua Brasilino 008123
- Pb • 383; Maria Socorro Araujo Santiago 001870 - Ce • 716; Maria Stela Lira Barboza 013215 - Pb • 337;
Maria Tereza Alves De Oliveira 009232 - Pb • 739; Maricelle Ramos De Oliveira 016531 - Pb • 298; Marina
Bastos Da Porciuncula Benghi 000983 - A • 61; Marina Bastos Da Porciuncula Benghi 032505 - A • 307,
376, 535, 855; Marina De Vasconcelos Nobrega 014967 - Pb • 131; Mario Felix De Menezes 010416 - Pb
• 461; Mario Gomes De Araujo Junior 006771 - Pb • 103; Mario Sergio Coutinho Soares Junior 015654
- Pb • 108; Marisa Tavares De B Paiva 023647 - Pe • 86; Marisete Fedrigo 015112 - B • 52; Martinho Cunha
Melo Filho 011086 - Pb • 165; Martinho Faustino Xavier Junior 011900 - Pb • 156; Marx Igor Ferreira De
Figueiredo 013060 - Pb • 626; Matheus Roberto Maia Ribeiro 020095 - Pb • 908; Mauricio Coimbra
Guilherme Ferreira 091811 - Mg • 326; Maurilio Wellington Fernandes Perei 013399 - Pb • 783; Mauro
Rocha Guedes 012557 - Pb • 274, 405; Melina Costa Alves 015101 - Pb • 327, 682; Mercia De Fatima Araujo
G. Lima 010006 - Pb • 458 ; Messias Delfino Leite 002444 - Pb • 961; Michele Trintade Medeiros 013470 Pb • 981; Miercio Cabral De Vasconcelos 004891 - Rn • 795; Miguel De Farias Cascudo 011532 - Pb • 622;
Miguel De Lima Roque Filho 019050 - Pb • 515; Miguel Moura Lins Silva 013682 - Pb • 147, 153; Miguel
Rodrigues Da Silva 015933 - B • 841; Miguel Rodrigues Da Silva 015933 - Pb • 840; Milena Neves Augusto
012006 - Pb • 146, 150, 1023; Milton De Andrade Rodrigues 096231 - Sp • 79; Milton Gomes Soares 001791
- Pb • 293, 316; Milton Gomes Soares Junior 008262 - Pb • 293, 316; Miraides Guedes Rodrigues 008577
- Pb • 472; Moises Batista De Souza 149225 - A • 55, 344; Moises Duarte Chaves Almeida 014688 - Pb • 565,
796; Moises Fernandes Da Silva 011866 - Pb • 928; Moises Tavares De Morais 014022 - Pb • 444; Mona Lisa
Oliveira 017498 - Pb • 883; Monica Cristina M. R. Lucena 012377 - Pb • 559, 561; Monica De Souza Rocha
Barbosa 011741 - Pb • 39; Monica Patricia Marsicano De Brito 019290 - Pb • 861, 863; Morgana Rapouso
Pereira 013648 - Pb • 987; Muller Alves Alencar 016142 - Pb • 671; Murillo Padilha Camara Neto 010864
- Pb • 712; Nadir Leopoldo Valengo 004423 - Pb • 68, 182; Narriman Xavier Da Costa 010334 - Pb • 804;
Narryma Kezia Da Silva Jatoba 025651 - Ba • 259; Natanael Gomes De Arruda 006903 - Pb • 240, 677;
Naziene Bezerra Farias De Souza 008245 - Pb • 675; Nelson Paschoalotto 108911 - Sp • 667; Nelson
Wilians Fratoni Rodrigues 128341 - A • 555, 1025; Nelson Wilians Fratoni Rodrigues 128341 - Sp • 555;
Neuri Rodrigues De Sousa 009009 - Pb • 303, 444; Newton Nobel Sobreira Vita 010204 - Pb • 824, 827;
Nicholas Braga De Brito Maia 013806 - Pb • 659; Nildeval Chianca Rodrigues Jr 012765 - Pb • 158; Nilo
Trigueiro Dantas 013220 - Pb • 569; Nilza Carolina Albuquerque Barreto 011696 - Pb • 319; Nivea Maria
Santos Freire 012582 - Pb • 439; Nubia Soares De Lima 008711 - Pb • 1027; Nyedja Nara Pereira Galvao
007672 - Pb • 169, 170, 262; Odilon De Lima Fernandes 001268 - Pb • 298; Odon Bezerra Cavalcanti
Sobrinho 005481 - Pb • 901; Olinda Sammara De Lima Aguiar 009361 - Pb • 297; Olindina Iona Da Costa
Lima 011436 - Pb • 290; Onaldo Rocha De Queiroga Filho 018671 - Pb • 906; Onofre Roberto Nobrega
Fernandes 008163 - Pb • 872; Oracio Virgulino Neto 003554 - Pb • 844; Osmar Tavares Dos Santos Junior
009362 - Pb • 349; Otacilio Batista De Sousa Neto 010866 - Pb • 613; Otoni Costa De Medeiros 011443 Pb • 736, 871; Pablo Eduardo Araujo Da Costa Sousa 016705 - Pb • 628; Pablo Ferreira Lucio Da Silva
008422 - Rn • 915, 917, 918, 919, 923; Pablo Gadelha Viana 015833 - Pb • 474, 708; Pablo Ricardo Honorio
Da Silva 010573 - Pb • 82; Pamela C De Castro 016129 - Pb • 223, 235, 589, 974; Patricia Araujo Nunes
011523 - Pb • 305, 341, 359, 425, 476, 483, 546, 547, 548; Patricia De Carvalho Cavalcanti 011876 - Pb • 13,
113, 336, 378, 695, 784, 966; Patricia Ellen M De A Pontes 010340 - Pb • 382; Patricio Candido Pereira
013863 - B • 358, 518, 519, 520; Paula Cristina Luz E Tasca 112229 - Mg • 447; Paula Figueiredo Xavier
014232 - Pb • 967; Paulo Americo Maia De Vasconcelos 000395 - Pb • 877, 908; Paulo Cesar Conserva
011874 - Pb • 670 ; Paulo De Almeida Reis 018905 - Pb • 139; Paulo De Assis Ferreira Da Luz 010572 - Pb
• 922; Paulo De Farias Leite 006276 - Pb • 842, 843; Paulo De Oliveira 014180 - Pe • 606; Paulo De Tarso
L G De Medeiros 008801 - Pb • 495, 851; Paulo Esdras Marques Ramos 010538 - Pb • 290; Paulo Fernando
Paz Alarcon 037007 - Pr • 442; Paulo Goes 009939 - Pb • 306; Paulo Guedes Pereira 006857 - Pb • 346;
Paulo Gustavo Coelho Da Carvalheira 018543 - Pe • 586; Paulo Matias De Figueiredo 002785 - Pb • 403;
Paulo Porto De Carvalho Junior 013114 - Pb • 445; Paulo Ricardo Alencar 016695 - Pb • 290; Paulo
Roberto V. Rebello Filho 012225 - Pb • 315; Paulo Roberto Vigna 173477 - Sp • 927, 970; Paulo
Rodrigues Da Rocha 002812 - Pb • 723; Paulo Sabino De Santana 009231 - Pb • 951; Paulo Sergio Cunha
De Azevedo 007261 - Pb • 278; Paulo Wanderley Camara 010138 - Pb • 984; Pedro Bernardo Da Silva Neto
007343 - Pb • 634; Pedro Furtado De Lacerda 006784 - Pb • 656, 669; Pedro Goncalves Dias Neto 006829
- Pb • 517, 855; Pedro Henriques De Lima 005955 - Pb • 576; Pericles Alves Moreira 001756 - A • 647;
Petronilo Viana De Melo Junior 013948 - Pb • 552, 978; Petronio Jose Nobrega Damasceno 010872 - Pb
• 874; Phillipe Palmeira Monteiro Felipe 016450 - Pb • 763, 780; Priscila Graziela Rique Pontes 014507
- Pb • 750, 756, 757; Quiteria Fernandes B De Andrade 001220 - Pb • 995, 1014; Rafael Amorim Sarubbi
017121 - Pe • 86; Rafael Dantas Valengo 013800 - Pb • 182; Rafael De Andrade Thiamer 016237 - Pb • 88;
Rafael De Lima Laranjeira 015717 - Pb • 539; Rafael Santiago Alves 015975 - Pb • 229, 534; Rafaela
Cristina Medeiros Do Amaral 015244 - Pb • 67; Rafaela Ferreira Medeiros 014899 - Pb • 143; Rafaela
Silveira Da Cunha Araujo 012463 - Pb • 825; Rafaella Fernanda Leitao Soares Da 014901 - Pb • 595;
Raimundo Cezario De Freitas 004018 - Pb • 943; Raimundo Lazaro Dos Anjos 002437 - Pb • 453, 454;
Raimundo Medeiros Da Nobrega Filho 004755 - Pb • 763; Raisa Zoraide Cunha De Melo 018581 - Pb •
275; Raissa Brindeiro De A Torres 015990 - Pb • 382; Ramon Dantas Cavalcante 013416 - Pb • 503;
Ramona Porto Amorim Guedes 012255 - Pb • 295; Ranulfo Barbosa Dos Santos Filho 009194 - Pb • 486;
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2015
Raphael Valerio Fausto Medeiros 008158 - Rn • 415; Raul Lopes Do Nascimento 018455 - Pb • 856; Raul
Magnus Fava 012923 - Ms • 5; Rayssa Costa De Arruda Lacerda 017965 - Pb • 365; Reginaldo Paulino Da
S Filho 017724 - Pb • 477; Reinaldo Peixoto De Melo Filho 009905 - Pb • 150; Reinaldo Pereira Do
Nascimento Juni 017740 - Pb • 856; Rembrandt Medeiros Asfora 017251 - Pb • 559, 563; Renan Allinson
Rodrigues Costa 016065 - Pb • 174; Renata Bruna De Farias Brito 014787 - Pb • 363; Renata Felinto De
Farias Aires 015921 - Pb • 607; Renata Franco Feitosa Mayer 015074 - Pb • 192, 194, 196, 230, 231, 669;
Renata Pessoa Donato 011998 - Pb • 58; Renata Vasconcelos Gomes Da Costa 016459 - Pb • 746; Renato
Cesar Guedes Grilo 015596 - Pb • 6; Renato Marques De Amorim 018911 - Pb • 1034, 1036; Renato Tadeu
Rondina Mandaliti 115762 - Sp • 328, 343; Renovato Ferreira De Souza Junior 006753 - Al • 257 ; Ricardo
Antonio E S Afonso Ferreira 003535 - Pb • 66, 67; Ricardo De Almeida Fernandes 016460 - Pb • 59, 111,
204, 205; Ricardo Franceschini 024140 - A • 339; Ricardo Leite De Melo 014250 - Pb • 385, 617; Ricardo
Luiz Oliveira Vieira 016724 - Pb • 14, 124, 725; Ricardo Malachias Ciconelo 130857 - Pb • 892; Ricardo
Nascimento Fernandes 015645 - Pb • 195; Ricardo Sergio De Aragao Ramalho Fi 015544 - Pb • 559, 563;
Ricardo Servulo Fonseca Da Costa 007647 - Pb • 587; Rinaldo Cirilo Costa 018349 - Pb • 254; Rinaldo
Mouzalas De Souza E Silva 011589 - Pb • 42, 59, 79; Roberta Santana De Carvalho 031183 - Ba • 357;
Roberto Dimas Campos Junior 017594 - Pb • 63, 216; Roberto Farias De Araujo 002708 - Pb • 623;
Roberto Gomes Lopes 004644 - Pb • 210; Roberto Luiz De Oliveira 010218 - Pb • 185; Roberto Nobrega
De Carvalho 004490 - Pb • 219; Roberto Trigueiro Fontes 002611 - A • 355, 356; Rochanna Mayara Lucio
Alves Tito 016461 - Pb • 307; Rodolfo De Medeiros Araujo 011889 - Pb • 302; Rodolfo Nobrega Dias
014945 - Pb • 581; Rodolfo Oliveira Toscano De Britto 014508 - Pb • 966; Rodolpho Cavalcanti Dias
011659 - Pb • 954, 955; Rodrigo Cavalcante 014784 - Pb • 408; Rodrigo Cunha Peres 016064 - Pb • 618;
Rodrigo Leonardo Andrade Alencar 028957 - Ba • 336; Rodrigo Magno Nunes Moraes 014798 - Pb • 99;
Rodrigo Menezes Dantas 012372 - Pb • 906; Rodrigo Nobrega Farias 010220 - Pb • 416; Rodrigo
Nogueira Paiva 018688 - Pb • 94; Rodrigo Oliveira Dos Santos Lima 010478 - Pb • 866; Rodrigo Santos
De Carvalho 017297 - Pb • 572; Rodrigo Silva Almeida 269737 - Sp • 24, 26, 27; Rodrigo Silva Paredes
Moreira 011429 - Pb • 866; Rogerio Bezerra Rodrigues 009770 - Pb • 646, 947; Rogerio Magnus Varela
Goncalves 009359 - Pb • 181, 390; Rogerio Miranda De Campos 010800 - Pb • 70; Roilton Jorge Morais
015569 - Pb • 464; Romero Carvalho Mendes 012477 - Pb • 2; Romeu Eloy 006783 - Pb • 679, 680;
Romualdo Vasconcelos Bezerra 008659 - Pb • 609; Romulo Leal Costa 016582 - Pb • 936; Romulo
Lucena De Araujo 015485 - Pb • 535; Ronaira Costa Ribeiro 018322 - Pb • 705; Ronaldo De Lima
Clementino 015857 - Pb • 72; Ronaldo De Sousa Vasconcelos 018585 - Pb • 54; Ronaldo Medeiros
008899 - Pb • 940; Ronildo Rodrigues Ramalho 004526 - Pb • 820; Roosevelt Delano Guedes Furtado
013420 - Pb • 212; Rosangela Da Rosa Correa 030820 - A • 348; Roseana Villarim Pimentel Felinto 017502
- Pb • 440, 501; Roseany Araujo Viana 010952 - Ce • 716; Roseno De Lima Sousa 005266 - Pb • 543, 564,
566, 567, 568, 798, 799; Rosilene Cordeiro 008297 - Pb • 249; Rostand Inacio Dos Santos 018125 - A • 690;
Rostand Inacio Dos Santos 022718 - Pb • 300; Rostand Inacio Dos Santos 022718 - Pe • 358, 366, 369,
521, 871, 905; Rougger Guerra Junior 151635 - Pb • 245; Rui Galdino Filho 006757 - Pb • 41; Russ Howel
Henrique Cesario 011529 - Pb • 924, 925, 926, 929; Ruy Ribeiro 012010 - Rj • 680; Samantha Barbosa
Nascimento 017461 - Pb • 362, 425; Samara Ribeiro Azevedo 017973 - Pb • 241; Samara Vasconcelos
Alves 016986 - Pb • 549 ; Samia Alves Araujo 015476 - Pb • 166; Samuel Lima Silva 013084 - Pb • 377;
Samuel Marques 020111 - Pe • 550; Samuel Marques Custodio De Albuquer 020111 - A • 3, 352, 446, 545,
550, 560, 747, 809, 815, 818; Samuel Marques Custodio De Albuquer 020111 - Pb • 845; Sandra Suelen
Franca 012853 - Pb • 98; Sandro Andrey Oliveria Santos 019255 - Pb • 687; Sandro Targino De Souza
Chaves 009847 - Pb • 185; Sarah Naiara De Oliveira Gomes 018626 - Pb • 485; Saulo Costa De Albuquerque 012509 - Pb • 299; Saulo De Almeida Cavalcanti 007640 - Pb • 510; Saulo Medeiros Da Costa Silva
013657 - Pb • 271, 294, 379; Savio Soares De Sarmento Vieira 017679 - Pb • 671; Sebastiao Figueiredo
Da Silva 011454 - Pb • 826; Sebastiao Marco Costa De Sousa 006479 - Pb • 735; Sergeano Xavier Batista
De Lucena 014514 - Pb • 347, 607; Sergio Alves Da Silva 296323 - Sp • 986; Sergio De Melo Dantas Junior
014810 - Pb • 209; Sergio Jose Santos Falcao 007093 - Pb • 184, 677; Sergio Marques Catao 012071 - Pb
• 319, 331; Severino Cidalino De Almeida Neto 013252 - Pb • 97; Severino Do Ramos Chaves De Lima
008301 - Pb • 584; Severino Dos Ramos Alves Rodrigues 005556 - Pb • 719; Severino Ramos De Oliveira
Junior 008909 - Pb • 302, 431, 934; Sharmilla Elpidio De Siqueira 016564 - Pb • 578; Sheyla Barreto
Braga De Queiroz 008979 - Pb • 727; Sibelle Rachel Domiciano Dantas Mar 014907 - Pb • 982; Simone
Maximo Vieira 010933 - Pb • 466, 467; Socrates Alves Pedrosa 015828 - Pb • 148; Stefano Izaias De Sousa
022391 - Pe • 1011, 1012; Steffi Graff Stalchus 017463 - Pb • 512, 711; Stenio Jose De Lima 007436 - Pb
• 870; Stephanni Flavia Cartaxo Pessoa Est 019013 - Pb • 916; Suelio Moreira Torres 015477 - Pb • 280,
281, 282, 884, 897, 967; Suely Soares Da Silva 017248 - Pb • 299, 582; Suenia Maria Fernandes Da Silva
010420 - Pb • 473; Sunaly Virginio De Moura 009801 - Pb • 326, 430, 434; Susana Silveira Dos Santos
Braga 103693 - Rj • 311; Sylvio Da Silva Torres Filho 003613 - Pb • 382; Taciane Gomes Do Nascimento
006112 - Pb • 332; Taciano Fontes De Freitas 009366 - Pb • 730, 731; Tania Vainsencher 020124 - Pe • 405;
Tania Maria De Melo Simas 024681 - Pe • 781; Tanio Abilio De Albuquerque Viana 006088 - Pb • 390, 420;
Tassia Felix Diniz Araujo 018123 - Pb • 823, 915, 919; Tatiana Cardoso De Souza Sena Rodri 013867 - Pb
• 557; Tatianne De Lacerda Barros 010885 - Pb • 922; Telci Teixeira De Sousa 004053 - Pb • 700; Tercio
Augusto Borba Da Cruz 007843 - Pb • 475; Thales Diniz Nobre 013786 - Pb • 916; Thayse Velez Belmont
De Brito 018679 - Pb • 465; Thelio Farias 009162 - Pb • 24, 25, 26, 27, 313, 355, 356, 386, 400, 436, 463, 486,
501; Thiago Caminha Pessoa Da Costa 012946 - Pb • 196; Thiago Jose Menezes Cardoso 019496 - Pb •
126, 135; Thiago Medeiros Araujo De Sousa 014431 - Pb • 869; Thiago Ribeiro Candido 016070 - Pb • 617;
Thiago Santos Alves 014815 - Pb • 560; Thiago Veloso Pinto De Caldas Barro 009900 - E • 3; Thiago
Xavier De Andrade 015505 - Pb • 227; Thyago Glaydson Leite Carneiro 016314 - Pb • 819; Tiago Bastos
De Andrade 016242 - Pb • 1038; Tiago Jose Souza Da Silva 017301 - Pb • 982, 984; Tiago Sobral Pereira
Filho 006656 - Pb • 24, 25; Tiburcio Andrea Magliano Neto 009784 - E • 353 ; Ticiano Da Silva Ferreira
014017 - Pb • 710; Tonielle Lucena De Morais 013568 - Pb • 563, 705; Tulio Farias Lima 014430 - Pb • 376;
Tulio Terceiro Neto P. Miranda 030055 - Pe • 7; Ubirata Fernandes De Souza 011960 - Pb • 221, 222, 231,
232; Urias Jose Chagas De Medeiros 008102 - Pb • 580; Valber Maxwell Farias Borba 014865 - Pb • 284,
469; Valberto Alves De Azevedo Filho 011477 - Pb • 42, 204, 205; Valdemir Ferreira De Lucena 005986 Pb • 995, 1006, 1010; Valdiney Henrique Da Silva 018941 - Pb • 471; Valeria Cornelio Da Silva 009645 Pb • 747; Valtecio De Almeida Justo 015395 - Pb • 768, 1029, 1031; Valter De Melo 007994 - Pb • 65, 71, 100,
579, 600, 715, 867; Valter Lucio Lelis Fonseca 013838 - Pb • 110; Valter Lucio Lelis Fonseca 013888 - Pb
• 110; Valter Soares Da Silva 001826 - Al • 492; Vanderlanio De Alencar Feitosa 011288 - Pb • 952;
Vanderlucia De Souza Paes 002600 - Pb • 367, 504; Vanessa Almeida Fragoso Vasconcelos 014528 - Pb
• 330, 522, 795; Vanja Alves Sobral 008728 - Pb • 945; Vera Luce Da Silva Viana 009967 - Pb • 474, 708;
Vera Lucia Serpa De Menezes Lins 003854 - Pb • 442; Veruska Maciel Cavalcante 008834 - Pb • 269, 270;
Vicente Alencar Ribeiro 005273 - Pb • 964; Vicente Moreira De Lima 007339 - Pb • 945; Victor Andrade
Duarte 014531 - Pb • 310; Victor Emannuel Melo Dos Santos 013960 - Pb • 535; Victor Fernandes Soares
017677 - Pb • 580; Victor Hugo De Sousa Nobrega 014892 - Pb • 627; Victor Hugo Soares Barreira 021205
- B • 33; Victor Hugo Soares Barreira 021205 - Ce • 33; Victor Maximadschy Koitla 015479 - Pb • 201;
Vinicius Araujo Cavalcanti Moreira 014273 - Pb • 16, 387, 432, 445, 450, 522, 590, 907; Vital Bezerra
Lopes 007246 - Pb • 404; Vital Borba A Junior 011783 - Pb • 42; Vital Da Costa Araujo 006545 - Pb • 524,
526, 527; Vivianna Clara Alves Santos 012851 - Pb • 760; Vladimir Lemos De Almeida 030545 - Pe • 844;
Vladimir Mina Valadares De Almeida 012360 - Pb • 6; Vlairton Viana Araujo 012468 - Pb • 253, 429;
Wagner Luiz Ribeiro Sales 018251 - Pb • 243; Wagner Marsicano De Melo 011916 - Pb • 444; Walber Jose
Fernandes Hiluey 009969 - Pb • 407; Walber Rodrigues Mota 009348 - Pb • 769, 770, 771, 772, 773, 774,
775, 776, 777; Walbey Leite Leandro 013958 - Pb • 1033; Walbia Imperiano Gomes 015556 - Pb • 107;
Waldineli Wlampi Maciel Silva 014869 - Pb • 451; Wallace Alencar Gomes 010729 - E • 210, 887; Walmir
Antonio Barroso 241317 - Sp • 977; Walmirio Jose De Sousa 015551 - Pb • 69, 102, 712; Walter Batista
Da Cunha Junior 015267 - Pb • 868; Walter Gama De Lima Junior 013437 - Pb • 522; Walter Higino De
Lima 006245 - Pb • 751, 752, 753, 754, 755, 758, 970; Walter Luiz Granjeiro Da Silva 007222 - Pb • 451;
Walter Pereira Dias Netto 015268 - Pb • 559, 561; Wamberto Balbino Sales 006846 - Pb • 545; Washington
Barros 024947 - Pe • 611; Wellington Marques Lima 005673 - Pb • 458; Wellington Marques Lima Filho
012257 - Pb • 400; Werton Morais Lima 013108 - Pb • 528, 529, 530; Werton Soares Da Costa Junior
015994 - Pb • 593; Wesley Holanda Albuquerque 016980 - Pb • 858; William Batista Nesio 070580 - Mg •
290; William Carmona Maya 257198 - Sp • 501 ; William Wagner Da Silva 013604 - Pb • 538; Wilson
Furtado Roberto 012189 - Pb • 9, 10, 60, 81, 157, 265; Wilson Sales Belchior 017314 - A • 18, 28, 51, 53,
87, 100, 102, 110, 285, 310, 331, 389, 401, 413, 427, 438, 584, 627, 683, 689, 724, 742, 858, 881, 933, 976,
982, 1025; Wilson Sales Belchior 017314 - Pb • 333, 596; Wilson Sales Blechior 017134 - Ce • 319; Yanara
Japiassu P Veras 015271 - Pb • 200; Yanko Cyrillo Filho 011064 - Pb • 161; Yllana Araujo Ribeiro 014980
- Pb • 478; Yochabell Sahasrara Cordeiro Pessoa 015819 - Pb • 470, 597; Yuri Paulino De Miranda 008448
- Pb • 198; Yuri Ramos De Farias Aires 017465 - Pb • 540; Yuri Simpson Lobato 014246 - Pb • 74; Yurick
Willander De Azevedo Lacerda 017227 - Pb • 782; Yuzianni Rebeca De M. S. M. Coury 013661 - Pb • 465;
Zelia Maria Gusmao Lee 001711 - Pb • 36; Zenildo Goncalves De Mendonca 012733 - Pb • 411
NOTAS DE FORO
CAPITAL
1A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 007/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0010348-12.2014.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/
A ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: BETHOVEM MEDEIROS JANSEN Despacho: Intime-sesobre
o depósito de fls.138, diga o banco autor em 10 dias, requerendo o que de direito.
00002 Processo: 0014661-16.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EITEL SANTIAGO SILVEIRA ADV: MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO,ROMERO CARVALHO MENDES. REU: ANTONIO
EDUARDO CUNHAREU: CRISTINA ELIZABETH DE OLIVEIRA ADV: DAVI TAVARES VIANA,ANA CARO-
27
LINA PEREIRA TAVARES VIANA. Despacho: Intime-sea parte denunciante para em 10 dias indicar o
endereço do cartório denunciado, inclusive recolhendo o valor da diligência, pena de ser considerado
desistente da denunciação...
00003 Processo: 0014872-62.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOHN ALYSSON CAVALCANTE DE QUEIROS ADV: ADAILTON COELHO COSTA NETO,THIAGO VELOSO PINTO DE CALDAS
BARROS. AUTOR: JUAREZ CAVALCANTE DE QUEIROS ADV: ADAILTON COELHO COSTA NETO.
REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE.
DENUNC.A LIDE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT Despacho: Intimesea parte promovida para em 05 dias depositar o valor indicado pela perita a fls.287, pena de não o
fazendo ser condiderado desistente da prova, tudo conforme despacho de fls.291
00004 Processo: 0015354-34.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: ENILDA CARDOSO DE
MORAES ADV: EMMANUEL LACERDA FRANKLIN CHACON. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Despacho: Intime-sea parte vencedora para executar a Sentença no prazo legal...
00005 Processo: 0017702-93.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EXPLOSAO SOM LUZ
PALCO E EVENTOS LTDA ADV: RAUL MAGNUS FAVA. REPRESENTANTE LEGAL: MARCIA FERREIRA
DOS SANTOS ADV: RAUL MAGNUS FAVA. REU: SELAM IND ELETRONICA LTDA ADV: FERNANDO
RODRIGUES,FERNANDA INGRID DE OLIVEIRA PESSOA. REU: ELETRONICA SELENIUM S/A ADV:
FERNANDA INGRID DE OLIVEIRA PESSOA. Despacho: Intime-seAs partes para no prazo comum de 10
dias requererem o que entenderem de direito
00006 Processo: 0034774-93.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAGTEC TRAINING LTDA
ADV: VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA,CHRISTIANNE SAYONARA DO N GUIMARAES,RENATO
CESAR GUEDES GRILO. REPRESENTANTE LEGAL: PAULO ANDRE MELO DE BRITO ADV: VLADIMIR
MINA VALADARES DE ALMEIDA,CHRISTIANNE SAYONARA DO N GUIMARAES,RENATO CESAR GUEDES GRILO. REU: CLODOALDO DONIZETI VIANA Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00007 Processo: 0039243-22.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KLEVENIR GALVAO DA
NOBREGA ADV: JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. REU: HONDA AUTOCLUBE VEICULOS E PECAS LTDA ADV:
TULIO TERCEIRO NETO P. MIRANDA,MARCOS FREDERICO MUNIZ CASTELO BRANCO. LITISCONSORTE: CONCESSIONARIA HONDA AUTOCLUB VEICULOS E PECAS LTDALITISCONSORTE: CONCESSIONARIA HONDA AUTOCLUB VEICULOS E PECAS LTDA Despacho: Intime-seAs partes para no
prazo comum de 10 dias requererem o que entenderem de direito
00008 Processo: 0041596-69.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DAVID SEVERINO ALFREDO CLAUDINO PEIXOTO ADV: FABRICIO ALVES BORBA. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADV:
ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seIntime-se a parte executada para em 15 dias
cumprir a sentença, efetuando o valor executado, nos termos do art. 475-J do CPC
00009 Processo: 0042747-07.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SYANI NOBREGA FURTADO RIBEIRO COUTINHO ADV: WILSON FURTADO ROBERTO,ELISANGELA BRAGHINI BASILIO
DE SOUSA. REU: GOL LINHAS AEREAS S/A ADV: ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO.
Despacho: Intime-sea parte devedora para em 15 dias pagar o saldo remanescente, sob pena de
penhora.
00010 Processo: 0060559-52.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BEATRIZ BATISTA
DE OLIVEIRA ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. REPRESENTANTE LEGAL: ADAO DANTAS DE
OLIVEIRA ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. REU: TAM LINHAS AEREAS S/A Despacho: Intimesevistas a parte pelo prazo legal..
00011 Processo: 0061068-80.2014.815.2001 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: CLOVES BARBOSA DE
AGUIAR ADV: FELIPE RIBEIRO COUTINHO,LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO,ANDRE LUIZ
CAVALCANTI CABRAL. REU: PATRICIA DA SILVA CORREIA Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00012 Processo: 0069797-95.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CONDOMINIO VALLE
VICENZA RESIDENCE ADV: ANTONIO STROPP CAMINHA. REU: CARLOS MANUEL DE ACA DIAS
BELCHIOR JUNIORREU: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA Despacho: IntimeseAs partes para audiência de conciliação no dia 12/03/2015, pelas 16:30 horas
00013 Processo: 0105734-40.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: JAILSON FERREIRA DE SOUSA ADV:
DINARTE PAULINO DE ARAUJO SEGUNDO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-seIntime-se a parte vencedora, para, no prazo legal, requerer a
execução do julgado
1A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 008/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00014 Processo: 0001678-48.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIA DOS SANTOS
COSTA ADV: ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS,RICARDO LUIZ OLIVEIRA VIEIRA. REU:
VERA CRUZ SEGURADORA S/A Sentenca: Processo extinto Art 267 CPCPor tais razões, extingo o
processo sem resolução do mérito, e o façocom base no artigo 267, VI, do CPC, por falta de
interesse processual
00015 Processo: 0001816-15.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCINALDA DA SILVA
LIMA ADV: ANA RAQUEL DE SOUZA E S. COUTINHO. REU: BRADESCO SEGUROS S/A Sentenca:
Processo extinto Art 267 CPCPor tais razões, extingo o processo sem resolução do mérito, e o façocom
base no artigo 267, VI, do CPC, por falta de interesse processual
00016 Processo: 0009195-75.2013.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADV: VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU: JORGE BARRETO NETO Sentenca: Processo
extinto Art 267 CPC
00017 Processo: 0009625-27.2013.815.2001 - MONITORIA AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL ANDROMEDA ADV: MARCOS FREDERICO MUNIZ CASTELO BRANCO,JOAO OTAVIO TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE. REPRESENTANTE LEGAL: VIVIANE MELO DO EGYPTO PEREIRA ADV:
MARCOS FREDERICO MUNIZ CASTELO BRANCO,JOAO OTAVIO TERCEIRO NETO BERNARDO DE
ALBUQUERQUE. REU: CONSTRUTORA HEMA LTDA ADV: DANILO DE SOUSA MOTA. Despacho:
Intime-seEm se tratando de embargos de declaração com pedido de efeitos modificativos, intime-se o
embargado para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal
00018 Processo: 0012329-18.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PONTE AEREA TURISMO
E VIAGENS LTDA ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: TNL PCS S/A ADV: CAIO
CESAR VIEIRA ROCHA,WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
00019 Processo: 0040507-45.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PH RESTAURANTE E
EVENTOS LTDA ADV: FABIO RAMOS TRINDADE,ABELARDO JUREMA NETO,MARCEL DE MOURA
M.RABELLO.. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: MARCELO ZANETTI GODOI. Despacho: Intime-seAs partes para no prazo comum de 10 dias requererem o que
entenderem de direito
00020 Processo: 0040657-21.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRA MARIA DE LIMA
ADV: JONAS DE OLIVEIRA LIMA. REU: MANOEL ROBERTO VALERIANO FERNANDES ADV: JOAO
VALERIANO RODRIGUES NETO. REU: ROSILDA VALERIANO FERNANDES ADV: ELIANE DE SOUSA
CLAUDINO. Despacho: Intime-se as partes sobre a avaliação de fls.216 em 10 dias
00021 Processo: 0061964-26.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: IPI URBANISMO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADV: LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA. REU: LAENIO
MARQUES FERNANDES ADV: ALBERTO DA FRANCA PEREIRA,MARIA DO CARMO COSTA DE ALMEIDA GONDIM. Sentenca: Acordo homologado
00022 Processo: 0069076-46.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: URIAS JOSE CHAGAS DE
MEDEIROS ADV: GLAUCO JOSE DA SILVA SOARES. REU: J CARNEIRO COM E REPRESENTACOES
LTDA Despacho: Intime-se a parte do indeferimento da antecipação de tutela a fls.26-27..
00023 Processo: 0070186-80.2014.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: JOANNA DARC CANDICO
DA SILVA ADV: CALEBE SILVA BORGES. REU: BANCO GMAC S/A Despacho: Intime-se a parte do
indeferimento da liminar a fls.26..
00024 Processo: 0073353-76.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FELINTO IND E COM LTDA
ADV: THELIO FARIAS. REU: SERVICE CONSULTORIA DE SOFTWATE SISTEMAS E SERVICOS DE
INFOR ADV: CESAR ALBERTO GRANIERI,RODRIGO SILVA ALMEIDA. REU: SIGAWARE GESTAO E
TECNOLOGIA LTDA ADV: TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO,MARIA MADALENA SORRENTINO LIANZA.
Despacho: Intime-se As partes para tomarem conhecimento das decisões proferidas nos incidentes...
00025 Processo: 0077456-29.2012.815.2001 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: SIGAWARE GESTAO E
TECNOLOGIA LTDA ADV: TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO,MARIA MADALENA SORRENTINO LIANZA.
REPRESENTANTE LEGAL: JUNIOR EDUARDO DE CASTRO VALOES ADV: TIAGO SOBRAL PEREIRA
FILHO,MARIA MADALENA SORRENTINO LIANZA. REU: FELINTO IND E COM LTDA ADV: THELIO
FARIAS. Despacho: Intime-se as partes da decisão de fls.33 que acolheu a impugnação ao valor da
causa, para fixá-la em r$ 6000.000,00(seiscentos mil Reais)..
00026 Processo: 0078799-60.2012.815.2001 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: SERVICE ONE CONSULTORIA DE SOFTWARE SISTEMAS E SERVICOS DE ADV: RODRIGO SILVA ALMEIDA. REU: FELINTO
IND E CIA LTDA ADV: GEORGE NOBREGA COUTINHO,THELIO FARIAS. Despacho: Intime-se as
partes da decisão de fls.222 que rejeitou a exceção e deu por competente para processar e julgar a causa
principal ao Juízo da 1ª Vara Cível da Capital...
00027 Processo: 0078801-30.2012.815.2001 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: SERVICE ONE CONSULTORIA DE SOFWARE SISTEMAS E SERVICOS DE I ADV: RODRIGO SILVA ALMEIDA. REU: FELINTO IND
E COM LTDA ADV: THELIO FARIAS. Despacho: Intime-se as partes da decisão de fls.102 que acolheu
a impugnação ao valor dacausa, para fixá-la em r$ 600.000,00(seiscentos mil Reais)..
00028 Processo: 0125719-92.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALESSANDRA LIMA PORDEUS CAVALCANTE ADV: ANDREI VAZ NOBRE DE MIRANDA. REU: OI TNL PCS S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedente
28
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2015
1A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 009/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00029 Processo: 0001122-46.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RODRIGO MARCIO RAMOS DE PAIVA ARAUJO ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. REU: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL
S/A Sentenca: Processo extinto Art 267 CPCPor tais razões, extingo o processo sem resolução do mérito,
e o façocom base no artigo 267, VI, do CPC, por falta de interesse processual.
00030 Processo: 0001459-35.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MANOEL OTAVIO
ADV: CLARISSA ROBERTA DIAS CARDOSO,IZAURA FALCAO DE CARVALHO E MORAIS. REU: PORTO SEGURO S/A Sentenca: Processo extinto Art 267 CPCPor tais razões, extingo o processo sem
resolução do mérito, e o façocom base no artigo 267, VI, do CPC, por falta de interesse processual
00031 Processo: 0001534-74.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SHANE MEDEIROS DA
SILVA ADV: GIULLYANA FLAVIA DE AMORIM,ENEAS FLAVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO. REU:
BRADESCO CIA DE SEGUROS S/A Sentenca: Processo extinto Art 267 CPCPor tais razões, extingo o
processo sem resolução do mérito, e o façocom base no artigo 267, VI, do CPC, por falta de interesse
processual
00032 Processo: 0019449-78.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DEUGIVAN
TORQUATO LEITE ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO ITAULEASING S/A ADV:
CELSO MARCON. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00033 Processo: 0026103-18.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JULIETA DE OLIVEIRA GADELHA ADV: VICTOR HUGO SOARES BARREIRA,VICTOR HUGO SOARES BARREIRA.
REU: BANCO HONDA S/A ADV: AILTON ALVES FERNANDES. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00034 Processo: 0029066-91.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
DE MELO FERREIRA ADV: ITALO RICARDO AMORIM NUNES. Despacho: Intime-seas partes da
decisão de fls.53 que declinou a competência para julgaro processo a uma das Varas da Fazenda Pública
da Capital..
00035 Processo: 0045378-45.2013.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADV: ALINE PATRICIA ARAUJO MURCABEL DE MENEZES COSTA. REU: NORDESTE MIDIA EXTERIOR LTDA Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00036 Processo: 0045390-59.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
FIDELIS DOS SANTOS ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. REU: NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/
A ADV: ZELIA MARIA GUSMAO LEE. Despacho: Intime-seIntimem-se as partes, por seus procuradores,
para que digam, em 10 dias, se pretendem produzir provas em instrução, especificando-as e justificando
sua necessidade.
00037 Processo: 0063670-44.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL GUARAPARI ADV: INALDO CESAR DANTAS DA COSTA. REU: MARIA DE LOURDES
CARMOREU: MARIA DE LOURDES NOBREGA DE NEGREIROSREU: MARIA DO SOCORRO LEITE
BURITIREU: PABLO LEITE BURITI Despacho: Intime-se a parte do indeferimento da antecipação de
tutela a fls.21.
00038 Processo: 0063997-86.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDSON PAULINO DE
MELO ADV: MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. AUTOR: VANESSA PAULINO DE MELO
NASCIMENTO ADV: MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. REU: RODOVIARIA SANTA RITA
LTDA Despacho: Intime-sea parte do indeferimento da antecipação de tutela a fls.50
00039 Processo: 0065115-97.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO DOMINGOS DE
SOUZA ADV: MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA,FABIANO MIRANDA GOMES. REU: VIVER
PREVIDENCIA Despacho: Intime-se a parte do indeferimento da antecipação de tutela a fls.36..
00040 Processo: 0066861-97.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SABRYNA LISBOA DE
OLIVEIRA ADV: LINDBERG CARNEIRO TELES ARAUJO. REU: TERCIO DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE Despacho: Intime-se a parte da decisão de fls.34 que declarou a incompetência do Juizo para
processar e julgar a lide, determinando a remessa a Justiça Federal da Capital..
00041 Processo: 0355640-64.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: RUI GALDINO FILHO ADV:
JOCELIO JAIRO VIEIRA,RUI GALDINO FILHO. AUTOR: OSCAR VIVIANO DE FREITAS ADV: IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA. Despacho: Intime-seAs partes para no prazo comum de 10
dias requererem o que entenderem de direito face o retorno dos autos do TJPB
00042 Processo: 0757212-14.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OLEGARIO PRAXEDES
DA NOBREGA FILHO ADV: VITAL BORBA A JUNIOR,RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA,VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. REU: SERASA CENTRALIZACAO DE SERVICOS
BANCARIOS ADV: ARNALDO ROSSI FILHO. Sentenca: Pedido julgado procedente
3A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 004/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00043 Processo: 0004032-22.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: NEWTON MARINHO COELHO ADV: ARTHUR SARMENTO SALES. REU: MARIA ENEIDE GONCALVES VIDAL ADV: JOHNSON
GONCALVES DE ABRANTES,BRUNO LOPES DE ARAUJO. REU: ROSELE COSTA MARINHO ADV:
JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES,BRUNO LOPES DE ARAUJO. Despacho: Audiencia adiada
para o diaDefiro o pedido de adiamento da audiencia a qual redesigno para o dia28/04/2015 as 14:30h.
expeca-se nota de fora para intimar os demandados pelo advogado.
00044 Processo: 0035710-26.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MATHEO RODRIGUES
CAVALCANTI DA SILVA ADV: LUCENILDO FELIPE DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes atraves de
seus advogados intime-se a parte vencedora para querendo executaro julgado ou requerer o levantamento do numerario depositado as 369-371.
7A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 019/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00045 Processo: 0029837-74.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA INES SILVA DE
OLIVEIRA ADV: KADMO WANDERLEY NUNES,MANUELLA FERNANDES LEITE. REU: MBM PREVIDENCIA PRIVADA S/A ADV: ERIC GLEIDSTON FALCAO LINS,FABIO FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o executado para,no prazo de 15 dias,cumprir a sentenca, sob pena deaplicacao de multa
prevista no art. 475-J do CPC, nos termos do pedido de fls. 123/152.
00046 Processo: 0035295-67.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FAYDERLANE DO LIVRAMENTO COSTAREU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: BALDUINO LELIS DE
FARIAS FILHO. Despacho: Intime-se as partes para que digam do interesse em conciliar,no prazo de
cincodias.Em caso negativo,digam as mesmas se ainda tem provas a produzir,n o prazo de 10
dias,especificando-as e justificiando sua necessidade.
00047 Processo: 0083789-94.2012.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SAFRA S/A ADV:
CARLA PASSOS MELHADO. REU: JOSE OSVANALDO JUSTINO ARAUJO ADV: ALAN ROSSI DO
NASCIMENTO MAIA. Despacho: Intime-se acerca do petitorio de fls. 122/124,manifeste-se a parte
autora,em 10 dias.
8A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 020/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00048 Processo: 0001072-88.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMADEU RODRIGUES DA
SILVA JUNIOR ADV: INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO. REU: MARIA CELIA FERNANDES MOURA
ADV: ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES. REU: JOAO DE BRITO DE ATHAYDE MOURA ADV: ELIANA
CHRISTINA CALDAS ALVES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 10/03/2015,as 14:50
horas. Intime-se,ainda,o autor do INDEFERIMENTO do pedido de avaliacao dos imoveis,bem como
para,em dez dias,apresentar rol testemunhal, informando se os mesmos comparecerao ... (continua)
00049 Processo: 0001072-88.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMADEU RODRIGUES
DA SILVA JUNIOR ADV: INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO. REU: MARIA CELIA FERNANDES
MOURA ADV: ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES. REU: JOAO DE BRITO DE ATHAYDE MOURA ADV:
ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia ...(continuacao) independentemente de intimacao. Intime-se, ainda, oautor para, em dez dias, falar sobre os
documentos de fls. 157/166, nos termos do despacho de fls. 167.
00050 Processo: 0001072-88.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMADEU RODRIGUES
DA SILVA JUNIOR ADV: INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO. REU: MARIA CELIA FERNANDES
MOURA ADV: ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES. REU: JOAO DE BRITO DE ATHAYDE MOURA ADV:
ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES. Despacho: Intime-se os promovidos para,em dez dias,exibirem as
cartulas originais dos cheques de nºs 900055,900056,900057,900058,900059,900060,900061 e 900062.
Deferido o depoimento pessoal da parte promovida(art. 343, CPC).
00051 Processo: 0002715-81.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO BRADESCO S/A ADV:
WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte promovida para, no
prazo de 10 dias, juntar aos autos o contrato firmado com o autor, sob pena de inversao do onus da prova.
00052 Processo: 0003995-87.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT ADV: GLAUCIA MARIA PESSOA ROSAS,MARISETE FEDRIGO. Despacho: Intime-se o
autor para falar sobre as cartas devolvidas de fls. 46/47, em 05 dias.
00053 Processo: 0005603-86.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADV: LARISSA ANTONIA M.FERREIRA,WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o autor para falar sobre a carta devolvida de fl. 194, em 05 dias.
00054 Processo: 0011241-37.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO ITAU UNIBANCO
S/A ADV: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO,LUIS CARLOS LAURENCO,CELSO DAVID ANTUNES. REU: SULENE MARILIA BORGES DE FIGUEIREDO ADV: FABIO FIRMINO DE ARAUJO,RONALDO
DE SOUSA VASCONCELOS. Despacho: Audiencia designada (PRELIMINAR) designada para o dia 05/
03/2015, as 14:55 horas. Intime-se o autor para, em cinco dias, juntar as diligencias necessarias a
intimacao das partes.
00055 Processo: 0016564-86.2014.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: JANCO PANAMERICANO
S/A ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA,MOISES BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte autora
para emendar a inicial, procedendo ao protesto do titulo com a intimacao por edital, sob pena de extincao
do processo sem julgamento do merito.
00056 Processo: 0019064-33.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IOCIDNEY DE MELO
RIBEIRO ADV: JOSE AUGUSTO NOBRE NETO. Despacho: Intime-se INDEFIRO a prova testemunhal.
00057 Processo: 0024763-34.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO DE BRITO ATHAYDE DE MOURA ADV: ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES. REU: AMADEU RODRIGUES DA SILVA
JUNIOR ADV: INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO. Despacho: Impugnacao julgada REJEITADA, tendo
em vista a falta de demonstracao de capacidade financeira da parte impugnada, isto com supedaneo no
art. 4º, da Lei 1060/50.
00058 Processo: 0027243-82.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA DUARTE DA SILVA ADV: HYGOR LEITE ALVES,HILDEBRANDO COSTA ANDRADE FILHO. REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL COSTA AZUL ADV: RENATA PESSOA DONATO. Despacho: Audiencia designada
(PRELIMINAR) para o dia 03/03/2015, as 14:45 horas.
00059 Processo: 0029112-80.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO SILVINO
ADV: RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES,RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: BANCO
ITAU S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se Intimem-se as partes para, no prazo de
10 (dez) dias, indicarem as provas que pretendam produzir, justificando sua necessidade.
00060 Processo: 0036322-85.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT ADV: ISAAC RAMON F D GOMES,WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: Intimese o autor para falar sobre a carta devolvida de fl. 70, em 05 dias.
00061 Processo: 0040739-52.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO HSBC BANK BRASIL
S/A ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. REU: DIAS NETO COM DE MOTOS LTDA
ADV: JOAO BRITO DE GOIS FILHO. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado
para contra razoes
00062 Processo: 0042808-86.2013.815.2001 - MONITORIA AUTOR: JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA ADV:
GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS. Despacho: Intime-se o autor para falar sobre a carta
devolvida de fl. 18, em 05 dias.
00063 Processo: 0045026-87.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIA GIANGIULIO
TAVEIRA ADV: ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. Despacho: Intime-se o autor para falar sobre a
carta devolvida de fl. 25, em 05 dias.
00064 Processo: 0045509-20.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS,MARIA AMELIA MASTROROSA VIANNA. Despacho: Intimese para,em 15 dias, apresentar gravacao das camaras de seguranca,realizadas no dia 29/08/2013,por
volta das 14 horas,na agencia 1635-7(Cruz das Armas),sob pena de revelia e confissao,na forma do art.
285, CPC.
00065 Processo: 0054349-82.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: DENILSON RODRIGUES
DE ARAUJO ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se Intime-se o autor para, em 10 dias, juntar
documento habil a comprovar a relacao contratual entre as partes, sob pena de extincao.
00066 Processo: 0101508-89.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO JOSE DE VASCONCELOS ADV: RICARDO ANTONIO E S AFONSO FERREIRA,ANTONIO WILLIAM FERNANDES JUNIOR. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: MARCELO ZANETTI
GODOI,DENIZE CRUZ CABRAL,LUIZ FELIPE LINS DA SILVA. Despacho: Audiencia designada (PRELIMINAR) designada para o dia 05/03/2015, as 14:40 horas.
00067 Processo: 0109877-72.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO JOSE DE VASCONCELOS ADV: RICARDO ANTONIO E S AFONSO FERREIRA,ANTONIO WILLIAM FERNANDES JUNIOR. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: MARCELO ZANETTI
GODOI,RAFAELA CRISTINA MEDEIROS DO AMARAL,LUIZ FELIPE LINS DA SILVA. Despacho: Audiencia designadaAUDIENCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA 05/03/2015, AS 14:50 HORAS.
00068 Processo: 0735383-74.2007.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: JOAO FERREIRA SOBRINHO
ADV: JAMES RENATO MONTEIRO FERREIRA. REU: ESPOLIO DE PAULO MIRANDA DOLIVEIRA ADV:
NADIR LEOPOLDO VALENGO. Despacho: Audiencia designada (sumario) para dia 17/03/2015, as 14:40
horas. Intime-se, ainda, o autor para, em cinco dias, juntar diligencias necessarias as intimacoes.
12A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 023/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00069 Processo: 0000095-96.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IVAN JUVINO DA SILVA
ADV: WALMIRIO JOSE DE SOUSA,LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. REU: ABN AMRO REAL S/A ADV:
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-se as partes
do despacho de fls. 141:INDEFIRO o pedido de remessa dos autos a contadoria do Juizo, formulado pelo
autor na peticao defl.138/139,pois entre suas atribuicoes nao se insere arealizacao de pericias ju
00070 Processo: 0005475-66.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: EDNA TOMAZ DE OLIVEIRA
ADV: ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS. AUTOR: JUNIOR TOMAZ DOS SANTOS ADV: ROGERIO
MIRANDA DE CAMPOS. AUTOR: WELLINGTON TOMAZ DOS SANTOS ADV: ROGERIO MIRANDA DE
CAMPOS. Despacho: Intime-se o promovente para, no prazo de 05(cinco) dias, dizer se os documentos
acostados pela promovida satisfazem a obrigacao.
00071 Processo: 0007755-10.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: FLORA MARIA DE ALENCAR WANDERLEY ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se o promovente para, no prazo de
05(cinco) dias, dizer se os documentos acostados pela promovida satisfazem a obrigacao.
00072 Processo: 0010174-37.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADALBERTO DA SILVA
GOMES ADV: RONALDO DE LIMA CLEMENTINO. REU: VOLKSWAGEN DO BRASIL IND DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. REU: PROMAC VOLKSWAGEN ADV:
CLAILSON CARDOSO RIBEIRO. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls. 163, item 1. Bem
como intimem-se as partes para em, 05 dias, indicarem assistentes tecnicos e formularem quesitos
pertinentes ao objeto da pericia, caso ainda nao feito.
00073 Processo: 0028475-32.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA DE CASSIA XAVIER
DOS SANTOS ADV: ISABELLE FREIRE DA SILVA. Despacho: Intime-se o autor para impugnar a
contestacao de fls. 38/50, no prazo de 10(dez ) dias, e, querendo, contestar, no prazo legal, a reconvencao de fls.51/65.
00074 Processo: 0032955-53.2013.815.2001 - MONITORIA AUTOR: CIA PARAIBANA DE GAS PBGAS ADV:
YURI SIMPSON LOBATO,CIBELE PINTO DE FIGUEIREDO MOURA,GILSON GUEDES CAVALCANTI
NETO. Despacho: Pedido deferido (suspensao da demanda pelo prazo de 140 dias).
00075 Processo: 0033875-03.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALIGNER IND E COM DE
CONFECCOES LTDA ADV: MARIA NIVALDETE DE LIMA O MARINHO. REU: FATIMA MADALENA O
LICARIAO ADV: JOSE GOMES DA SILVA,FRANCISCO MEDEIROS DE ALBUQUERQUE. Despacho:
Intime-se as partes para, em 10 (dez) dias, informarem se tem interesse em conciliar ou produzir alguma
outra prova, justificando sua necessidade, sob pena de julgamento antecipado da lide, nos termos do art.
330,I, CPC
00076 Processo: 0051095-87.2003.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: IPE INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO ADV: ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL,FILIPE JOSE VILARIM DA CUNHA
LIMA,LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO. REU: MONICA CRISTINA CARVALHO LISBOA Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls. 101: Defiro o pedido de fl. 100, devendo os autos serem
remetidos ao arquivo provisorio. Intimem-se.
00077 Processo: 0053805-94.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: XENIA DE FRANCA AMARAL MAURICIO ADV: JOSE SUELDO GOMES BEZERRA FILHO,GABRIEL HONORATO DE CARVALHO. Despacho: Intime-se a parte autora do despacho de fls. 36: O pedido inicial ja foi analisado,....Assim,
renove-se o despacho de fls. 29, concedendo ao promovente o prazo improrrogavel de 10(dez) dias.
00078 Processo: 0058435-67.2012.815.2001 - USUCAPIAO REU: JOAO DA MATA LUCENA ADV: LUCIANA
BARBOSA DE BRITO PEREIRA,AILTON NUNES MELO FILHO,AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA. Despacho: Intime-se o embargado para oferecer contrarrazoes aos embargos de declaracao
opostos, no prazo de 05(cinco) dias.
00079 Processo: 0064614-46.2014.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ESPOLIO DE ANTONIO
AMERICO DE ARRUDA ADV: MILTON DE ANDRADE RODRIGUES,RINALDO MOUZALAS DE SOUZA
E SILVA. AUTOR: MARCOS ARRUDA ADV: MILTON DE ANDRADE RODRIGUES,RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-se intime-se o autor para emendar a peticao inicial, em 10
dias, procedendo: A comprovacao da qualidade de inventariante ou habilitacao dos demais herdeiros/
sucessores do de cujus, tudo sob pena de indeferimento.
00080 Processo: 0748855-45.2007.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV:
ANTONIO BRAZ DA SILVA. REU: EMMANOEL LEONEL DE MOURA ADV: HENRIQUE SOUTO MAIOR.
Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre a peticao de fls. 175/178, no prazo de 10(dez) dias.
12A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 024/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00081 Processo: 0000075-13.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCY MARIA BARREIRA
REAL ADV: WILSON FURTADO ROBERTO,GLAUCIA MARIA PESSOA ROSAS,ISAAC RAMON F D
GOMES. Despacho: Intime-se o autor para, em 15(quinze) dias, promover o cumprimento do acordao/
sentenca, observado o disposto no art. 475-B, do CPC, sob pena de arquivamento.
00082 Processo: 0001705-51.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: B. B. N. B. S. ADV: PABLO
RICARDO HONORIO DA SILVA,DANILO DUARTE QUEIROZ,FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. REU: F. A. A. O. ADV: IVANILDO SOUZA MOURA JUNIOR. REU: D. C. R. Despacho: Intimese as partes da decisao de fls. 303, a qual rejeitou liminarmente a presente Excecao de Pre-executividade, determinando o prosseguimento da execucao em seus ulteriores termos.
00083 Processo: 0005014-94.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALVA DOS SANTOS DANTAS ADV: GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00084 Processo: 0005294-65.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: JOSE HENRIQUES DA
SILVA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o promovente para impugnar a
contestacao apresentada, no prazo legal, bem como informar se os documentos acostados pela promovida satisfazem a obrigacao.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2015
00085 Processo: 0028204-23.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CREDUNI COOPERATIVA
DE CREDITO DOS SERVIDORES DAS INSTITUICO ADV: BENJAMIN DE SOUSA FONSECA SOBRINHO. REU: ROSA MARIA FEITOSA DE LIMA Despacho: Intime-se as partes da decisao de fls. 288/289,
a qual chamou o feito a ordem para, rever o r.despacho de fl.274, e determinar a intimacao do autor,para
em 10 dias corrigir o valor da causa e recolher as custas.....
00086 Processo: 0034165-42.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: TAM LINHAS AEREAS S/A
ADV: RAFAEL AMORIM SARUBBI,MARISA TAVARES DE B PAIVA,ANDRE TAVARES DE BARROS PAIVA.
Despacho: Intime-se a parte suplicada para, em 48(quarenta e oito) horas juntar aos autos o substabelecimento a que se refere na peticao de fls. 82.
00087 Processo: 0037534-44.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT REU: BANCO BMC S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte executada para, em 15
dias, efetuar o pagamento do debito e das custas processuais, sob pena de incorrer em: a)multa de
10%(art.475-J) e B) honorarios advocaticios da fase executiva.
00088 Processo: 0042764-67.2013.815.2001 - MONITORIA AUTOR: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER ADV:
GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS,RAFAEL DE ANDRADE THIAMER. Despacho: Intimese a parte autora para em 10 dias fornecer o endereco atualizado do promovido.
00089 Processo: 0065025-89.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: JOSE CARLOS DA SILVA
OLIVEIRA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se o requerente para instuir a acao
com prova(carta com AR, email ou equivalente) de recusa do fornecimento do doc. na via administrativa,
sob pena de carencia de acao por ausencia de interese. Prazo de 10 dias.
00090 Processo: 0065364-48.2014.815.2001 - MONITORIA AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV: JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR. Despacho: Intime-se o autor para emendar sua peticao inicial, em
10(dez) dias, procedendo assinatura da peticao inicial, e nao mera rubrica xerografada, bem como juntada
de copia do contrato celebrado entre as partes,penade indef
00091 Processo: 0069734-41.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: PAULO ANTONIO DA SILVA NASCIMENTO
Despacho: Intime-se Defiro o pedido de fls. 47/48, suspendendo o processo conforme requerido.
Remetam-se os autos ao arquivo provisorio.
00092 Processo: 0074694-40.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO ADV: LUCAS HENRIQUES DE QUEIROZ MELO. Despacho: Intime-se o suplicante(autor)
para comparecer ao cartorio da 12 Vara Civel, a fim de ter vistas dos autos pelo prazo de 05(cinco) dias.
00093 Processo: 0092255-77.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO DE CARVALHO
FALCAO JUNIOR ADV: CAIO SALES PIMENTEL,JOSE CARLOS NOVAIS DA FONSECA JUNIOR.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 007/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00094 Processo: 0000834-98.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO RODRIGUES
DE ALMEIDA ADV: DANIEL VIEIRA SMITH,RODRIGO NOGUEIRA PAIVA. Sentenca: Intime-se sentença
f...Indefiro de plano a petição inicial, para extinguir o processo sem resolução do merito, vez que ausente
o interesse processual
00095 Processo: 0001134-31.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CIGA CONSTRUCOES E
INCORPORACOES LTDA ADV: DANILO DE SOUSA MOTA. Despacho: Intime-se da sentença f. 52.
Julgo extinto o processo, sem exame do merito...
00096 Processo: 0001176-12.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALISSON CAVALCANTI
DA SILVA ADV: ENEAS FLAVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO,GIULLYANA FLAVIA DE AMORIM.
Sentenca: Intime-se sentença f...Indefiro de plano a petição inicial, para extinguir o processo sem
resolução do merito, vez que ausente o interesse processual
00097 Processo: 0002142-77.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO VICENTE DE
LIMA FILHO ADV: SEVERINO CIDALINO DE ALMEIDA NETO,JANIO CIDALINO DE ALMEIDA,HERON
MARTINS FERNANDES. AUTOR: IRACEMA DE LIMA LANZAROTTI ADV: SEVERINO CIDALINO DE
ALMEIDA NETO,JANIO CIDALINO DE ALMEIDA,HERON MARTINS FERNANDES. REU: UNIMED JOAO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA,JULIANA
AUGUSTA C. RIBEIRO. Sentenca: Intime-se da sentença f.102/108. Julgo parcialmente procedentes os
pedidos formulados pelos promoventes...
00098 Processo: 0002484-54.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO SANTANDER
LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA,CELSO MARCON. REU: GIULLIANA GOMES COUTINHO MENDONCA ADV: ANA PRISCILA ALVES DE
QUEIROZ,SANDRA SUELEN FRANCA. Sentenca: Intime-se sentença f.78/79. Julgo procedente a
Exceção de Pre-Executividade, ex tinguindo a execução...aplicado subsidiariamente ao processo de
execução.
00099 Processo: 0005200-54.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELISANGELA SANTOS
PEREIRA DE LIMA ADV: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES,ANNE KARINE RODRIGUES DA SILVA.
REU: BANCO ITAU S/A ADV: LUIS FELIPE NUNES DE ARAUJO. Sentenca: Intime-se sentença f.37/40.
Julgo procedente parcialmente o pedido, extinguindo o processo...para determinar que o reu apresente o
contrato celebrado com a parte autora, no prazo de 15 dias.
00100 Processo: 0006130-38.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO MELO DA
SILVA ADV: VALTER DE MELO. REU: OPERADORA OI ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES
BELCHIOR. Sentenca: Intime-se sentença f. 88/91. Considerando a manifesta ilegitimidade ativa,
declaro ser o autor carecedor do direito de ação em relação à promovida, no que diz respeito ao objeto da
presente demanda, ao tempo em que...
00101 Processo: 0010037-21.2014.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT DO BRASI ADV: FABIO FRASATO CAIRES. Sentenca: Intimese da sentença...Decreto a extinção do processo sem resolução do merito.
00102 Processo: 0011326-86.2014.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: GENILDA CHAVES ARANTES MACEDO ADV: WALMIRIO JOSE DE SOUSA,LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. REU: BANCO ITAULEASING S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se da
sentença...Decreto a extinção do processo sem resolução do merito.
00103 Processo: 0014981-66.2014.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: RICARDO MATOS SANTOS
ADV: MARIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR,JOSE ALBERTO BATISTA MARTINS. Sentenca: Intime-se da
sentença...Decreto a extinção do processo sem resolução do merito.
00104 Processo: 0016443-58.2014.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT DO BRASI ADV: JOSEMAR MENDES ROCHA NETO,JOSEMAR
MENDES ROCHA NETO. Sentenca: Intime-se da sentença...Decreto a extinção do processo sem
resolução do merito.
00105 Processo: 0026676-51.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: YMPACTUS COM LTDA ADV:
HORST VILMAR FUCHS. Despacho: Intime-se A peça contestatoria protocolada posteriormente foi
desentranhada e se encontra na contracapa. Intime-se o reu para recebe-la.
00106 Processo: 0032373-53.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PEDRO PEREIRA DOS
SANTOS JUNIOR ADV: FRANCOIS QUEIROZ DA COSTA. Despacho: Audiencia designada para o dia 26/
02/15, as 104h30min (Preliminar).
00107 Processo: 0043343-15.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: LUCIANO CORREIA CARNEIRO ADV: EDIZIO CRUZ DA SILVA,WALBIA IMPERIANO GOMES. REU: CIA ARRENDAMENTO
MERCANTIL RENAULT DO BRASIL ADV: FERNANDO ABAGGE BENGHI. Sentenca: Intime-se da
sentença...Decreto a extinção do processo sem resolução do merito.
00108 Processo: 0043350-12.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANJOS TRANSPORTES
LTDA ADV: MARIO SERGIO COUTINHO SOARES JUNIOR. AUTOR: ADAUTO ANDERSON LINS DOS
ANJOS ADV: MARIO SERGIO COUTINHO SOARES JUNIOR. Sentenca: Intime-se sentença f...Julgo
extinto o processo, sem exame do merito...
00109 Processo: 0046086-95.2013.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL BRASIL S/A ADV: FRANCISCO GOMES COELHO. Sentenca: Intime-se da
sentença...Decreto a extinção do processo sem resolução do merito.
00110 Processo: 0048288-45.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ONILDA BARBOSA DE
OLIVEIRA NUNES ADV: VALTER LUCIO LELIS FONSECA,VALTER LUCIO LELIS FONSECA. REU: OI
TNL PCS S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se da
sentença...Decreto a extinção do processo sem resolução do merito.
00111 Processo: 0052943-26.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: RICARDO DE ALMEIDA
FERNANDES ADV: RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. Sentenca: Intime-se Sentença f.12. Homolo
o pedido de desistencia, extinguindo o processo, sem apreciação do merito...
00112 Processo: 0064953-05.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF RIBEIRO ADV: ISVALDO CABRAL DE SOUSA SEGUNDO. Despacho:
Intime-se o embargado para resposta no prazo da lei.
00113 Processo: 0065448-20.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THIAGO QUEIROZ FELIPE ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: PATRICIA DE CARVALHO
CAVALCANTI. Sentenca: Intime-se da sentença f. 80. Julgo extinto o processo, sem exame do merito...
00114 Processo: 0066233-79.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MOREIRA DE MORAIS
CONSTRUCOES LTDA ADV: ANTONIO CARLOS SIMOES FERREIRA,CLOTILDE DANTAS SIMOES
FERREIRA,ELIZEU DANTAS SIMOES FERREIRA. REPRESENTANTE LEGAL: IGOR MOREIRA DE
MORAIS BARBOSA ADV: ANTONIO CARLOS SIMOES FERREIRA,CLOTILDE DANTAS SIMOES FERREIRA. Despacho: Intime-se o vencido/devedor, atraves de seu advogado para pagar o valor da
condenação no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, e penhora de bens, se
requerida.
00115 Processo: 0066826-40.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALDERIZ FERREIRA
DE MENEZES NETO ADV: JOSE RUBENS DE MOURA FILHO. Sentenca: Intime-se da sentença de f...
29
Indefiro de plano a petição inicial, para extinguir o processo sem resolução do merito, vez que ausente o
interesse processual...
00116 Processo: 0066832-47.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIS SILVA DE OLIVEIRA ADV: JOSE RUBENS DE MOURA FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: GILDETE BEMVINDO DA
SILVA ADV: JOSE RUBENS DE MOURA FILHO. Sentenca: Intime-se da sentença de f... Indefiro de
plano a petição inicial, para extinguir o processo sem resolução do merito, vez que ausente o interesse
processual...
00117 Processo: 0067263-81.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: NELSON DE LIMA ADV:
ANA RAQUEL DE SOUZA E S. COUTINHO. Sentenca: Intime-se sentença f...Indefiro de plano a petição
inicial, para extinguir o processo sem resolução do merito, vez que ausente o interesse processual
00118 Processo: 0067594-63.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIAS ALVES DA SILVEIRA ADV: ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS. Sentenca: Intime-se sentença f...Indefiro de plano a
petição inicial, para extinguir o processo sem resolução do merito, vez que ausente o interesse processual
00119 Processo: 0067636-15.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLODOMIRO DOMINGOS
DE CASTRO ADV: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS,JONATAS EVANGELISTA TOME DA SILVA.
Sentenca: Intime-se da sentença de f... Indefiro de plano a petição inicial, para extinguir o processo sem
resolução do merito, vez que ausente o interesse processual...
00120 Processo: 0067825-90.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SERAFIM DE
FRANCA ADV: MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA. Sentenca: Intime-se sentença f...Indefiro de plano a
petição inicial, para extinguir o processo sem resolução do merito, vez que ausente o interesse processual
00121 Processo: 0068349-87.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRANILDO FELIX DA
SILVA ADV: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS. Sentenca: Intime-se sentença f...Indefiro de plano
a petição inicial, para extinguir o processo sem resolução do merito, vez que ausente o interesse
processual
00122 Processo: 0068433-88.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCIELO DE SOUZA
LIMA ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. Sentenca: Intime-se sentença f...Indefiro de plano a petição
inicial, para extinguir o processo sem resolução do merito, vez que ausente o interesse processual
00123 Processo: 0068513-52.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GELLYSON HORACIO
MARINHO ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. Sentenca: Intime-se sentença f...Indefiro de plano a petição
inicial, para extinguir o processo sem resolução do merito, vez que ausente o interesse processual
00124 Processo: 0068648-64.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAILSON MEIRELES DA
SILVA ADV: RICARDO LUIZ OLIVEIRA VIEIRA. Sentenca: Intime-se sentença f...Indefiro de plano a
petição inicial, para extinguir o processo sem resolução do merito, vez que ausente o interesse processual
00125 Processo: 0068821-88.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES
OLINTO LOPES ADV: GLEYDSON SILVANIO PEDROSA BATISTA. Sentenca: Intime-se da sentena de
f...Indefiro de plano a petição inicial para extinguiro processo sem resolução do merito, vez que ausente
o interesse processual...
00126 Processo: 0068871-17.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VALDEMAR TEIXEIRA
RIBEIRO ADV: DIBS COUTINHO RODRIGUES,THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO. Sentenca: Intime-se sentença f...Indefiro de plano a petição inicial, para extinguir o processo sem resolução do merito,
vez que ausente o interesse processual
00127 Processo: 0069037-49.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RICARDO DOS
SANTOS ADV: GLEYDSON SILVANIO PEDROSA BATISTA. Sentenca: Intime-se da sentença de f...
Indefiro de plano a petição inicial, para extinguir o processo sem resolução do merito, vez que ausente o
interesse processual...
00128 Processo: 0069458-39.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KELVIN BRUNO DA SILVA
DOMINGUES ADV: HALLISON GONDIM DE O NOBREGA. Sentenca: Intime-se da sentena de f...Indefiro
de plano a petição inicial para extinguiro processo sem resolução do merito, vez que ausente o interesse
processual...
00129 Processo: 0069606-50.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEBASTIAO DA SILVA
XAVIER NETO ADV: MARCELLO VAZ ALBUQUERQUE DE LIMA. Sentenca: Intime-se sentença f...Indefiro
de plano a petição inicial, para extinguir o processo sem resolução do merito, vez que ausente o interesse
processual
00130 Processo: 0069795-28.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CLOVIS DA SILVA
ADV: GIULLYANA FLAVIA DE AMORIM. Sentenca: Intime-se da sentença de f... Indefiro de plano a petição
inicial, para extinguir o processo sem resolução do merito, vez que ausente o interesse processual...
00131 Processo: 0070577-35.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALLANIERE DOS SANTOS CRUZ ADV: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS,MARINA DE VASCONCELOS
NOBREGA,JONATAS EVANGELISTA TOME DA SILVA. Sentenca: Intime-se da sentena de f...Indefiro de
plano a petição inicial para extinguiro processo sem resolução do merito, vez que ausente o interesse
processual...
00132 Processo: 0071297-02.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEVAN ANTONIO DA
SILVA ADV: HALLISON GONDIM DE O NOBREGA. Sentenca: Intime-se da sentença de f... Indefiro de
plano a petição inicial, para extinguir o processo sem resolução do merito, vez que ausente o interesse
processual...
00133 Processo: 0071560-34.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVANDA DOS SANTOS
SILVA ADV: HALLISON GONDIM DE O NOBREGA. Sentenca: Intime-se da sentença de f... Indefiro de
plano a petição inicial, para extinguir o processo sem resolução do merito, vez que ausente o interesse
processual...
00134 Processo: 0071581-10.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO BEZERRIL DA
ROCHA ADV: HALLISON GONDIM DE O NOBREGA. Sentenca: Intime-se da sentença de f... Indefiro
de plano a petição inicial, para extinguir o processo sem resolução do merito, vez que ausente o interesse
processual...
00135 Processo: 0071742-20.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE RICARDO DA SILVA
LEITE ADV: THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO,DIBS COUTINHO RODRIGUES. Sentenca: Intime-se
da sentena de f...Indefiro de plano a petição inicial para extinguiro processo sem resolução do merito, vez
que ausente o interesse proces sual...
00136 Processo: 0072176-09.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ANTAO DE
ALBUQUERQUE JUNIOR ADV: CARLOS MAGNO DOS SANTOS. Sentenca: Intime-se da sentença de
f... Indefiro de plano a petição inicial, para extinguir o processo sem resolução do merito, vez que ausente
o interesse processual...
00137 Processo: 0731516-73.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: MARCELO ZANETTI GODOI,JOASLYSSON BARBOSA
BARROS. Despacho: Intime-se o vencido/devedor, atraves de seu advogado, para pagar o valor da
condenação no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%,penhora de bens, se requerida
e as custas processuais.
00138 Processo: 0735358-61.2007.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: DIBENS LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: MARIA LUCILIA GOMES. Despacho: Intime-se da sentença f.62/
63. Julgo extinto o processo, sem exame do merito...
16A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 012/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00139 Processo: 0002128-25.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO RICARDO NOVAIS DE LUNA GOMES ADV: EVERALDO MORAIS SILVA,PAULO DE ALMEIDA REIS. REU: MRV
ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/A ADV: ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA. Despacho: IntimeseAudiência preliminar designada para o dia 11.03.15,às 14:30 horas.
00140 Processo: 0003339-96.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DJALMA MOTA ADV: DIEGO
JOSE MANGUEIRA AURELIANO. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Despacho: Intime-seAudiência de conciliação designada para o dia 17.03.15,às 15:15 horas.
00141 Processo: 0004329-24.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ROBERTO MONTEIRO CHACON ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE. Despacho: Intime-seAudiência preliminar designada para o dia 17.03.15,às 14:45 horas.
00142 Processo: 0004598-63.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMANNUEL FRANCISCO
DA SILVA ADV: FABIO MAIA TRIGUEIRO,DANIEL GOMES DE SOUZA RAMOS. REU: FIORANO MULTIMARCAS ADV: ALCIDES MAGALHAES DE SOUZA. Despacho: Intime-seAudiência preliminar designada para o dia 24.03.15,às 15:00 horas.
00143 Processo: 0005209-16.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VANIA MARIA LEITE COUTINHO ADV: RAFAELA FERREIRA MEDEIROS. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO LTDA ADV: HERMANO GADELHA DE SA,LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS.
Despacho: Intime-seAudiência preliminar designada para o dia 11.03.15,às 15:30 horas.
00144 Processo: 0011889-17.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO PEREIRA DO
NASCIMENTO FILHO ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. AUTOR: MARIA LILA DO NASCIMENTO ALMEIDA ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: CARREFOUR COM E IND LTDA
ADV: LUIS GUSTAVO DE PAIVA LEAO. Despacho: Intime-seAudiência de conciliação designada para o dia
17.03.15,às 15:00 horas.
00145 Processo: 0012938-59.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WALDELAINE DA SILVA
ARAUJO LIMA ADV: FELIPE MENDONCA VICENTE,FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA. REU:
BANCO ABN AMRO REAL S/A Despacho: Intime-seAudiência de conciliação designada para o dia
24.03.15,às 15:15 horas.
00146 Processo: 0019708-05.2013.815.2001 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE ALVES CARDOSO FILHO ADV:
JOSE ALVES CARDOSO,ALLYSON TENORIO CAVALACHE. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTOE INVESTIMENTOS S/A ADV: MILENA NEVES AUGUSTO,JOAO EDUARDO SOARES DONATO.
Despacho: Intime-seAudiência preliminar designada para o dia 19.03.15,às 15:15 horas.
30
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2015
00147 Processo: 0020609-70.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: TANIA LUCIA FARIAS
ONOFRE NOGUEIRA ADV: HENRIQUE TENORIO DOURADO,MIGUEL MOURA LINS SILVA. REU:
BANCO BMG S/A ADV: CELSO DAVID ANTUNES,LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO. Despacho:
Intime-seAudiência preliminar designada para o dia 11.03.15,às 15:00 horas.
00148 Processo: 0020698-98.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAECIO LOPES DE LIMA
ADV: SOCRATES ALVES PEDROSA,MARIA DOS REMEDIOS CALADO. REU: MIRAMAR MOTOS MULTIMARCAS PECAS E SERVICOS ADV: ANTONIO CARLOS SIMOES FERREIRA,CLOTILDE DANTAS
SIMOES FERREIRA,ELIZEU DANTAS SIMOES FERREIRA. REPRESENTANTE LEGAL: CARLOS ALEXANDRE GOMESREPRESENTANTE LEGAL: MARIA AURICELIA ANDRADE Despacho: Intime-seAudiência Instrução e Julgamento designada para o dia 07.04.15,às 14:30 horas.
00149 Processo: 0037219-16.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GERALDO DE SOUSA
CRUZ ADV: GERALDO DE SOUSA CRUZ. REU: SKY BRASIL SERVICOS LTDA ADV: ADELMAR
AZEVEDO REGIS. REU: SKY NORDESTEREU: LUCENA TECNOLOGIA E SERVICOS DE COMUNICACAO E MULTIMIDIA LTD Despacho: Intime-seAudiência preliminar designada para o dia 14.04.15,às
15:15 horas.
00150 Processo: 0049989-41.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
FERREIRA DE LIMA ADV: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA,REINALDO PEIXOTO DE MELO
FILHO. AUTOR: JOSE FERREIRA DE LIMA ADV: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU: LIBERTY SEGUROS S/A ADV: MILENA NEVES AUGUSTO. Despacho: Intime-seaudiência preliminar designada para o dia 19.03.15,às 15:30 horas.
00151 Processo: 0051529-90.2014.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: J. S. J. ADV: GILMAR
CORREIA COSTA. AUTOR: D. A. C. ADV: GILMAR CORREIA COSTA. REU: M. D. L. S. Despacho:
Intime-seAudiência preliminar designada para o dia 14.04.15,às 15:30 horas.
00152 Processo: 0051529-90.2014.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: J. S. J. ADV: GILMAR
CORREIA COSTA. AUTOR: D. A. C. ADV: GILMAR CORREIA COSTA. Despacho: Intime-seIndefiro o
pedido de antecipação de tutela.designe-se audiência preliminar.
00153 Processo: 0051649-41.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MONICA GUEDES DA
SILVA ADV: ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. REU: CARMELITA FRADE MIRANDA ADV:
MIGUEL MOURA LINS SILVA. Despacho: Intime-seAudiência preliminar designada para o dia 11.03.15,às
15:15 horas.
00154 Processo: 0055019-23.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAQUIM IVANILSON
GOMES ADV: GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO. REU: BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS S/A Despacho: Intime-seAudiência de conciliação designada para o dia 17.03.15,às 15:30 horas.
00155 Processo: 0056178-98.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FABIO RAMOS DA SILVA
ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: MAGAZINE LUIZA S/A Despacho: Intime-seAudiência de conciliação designada para o dia 19.03.15,às 15:00 horas.
00156 Processo: 0116178-35.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO AUGUSTO
GOMES BEZERRA ADV: IARA FERREIRA RAMOS. REU: ELIANE FIRMO DA SILVAREU: BANCO
SANTANDER BANESPA S/A ADV: JOAO EDUARDO SOARES DONATO. REU: LEONARDO MEIRA
MARINHO ADV: MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR. Despacho: Intime-seAudiência preliminar
designada para o dia 24.03.15,às 15:30 horas.
00157 Processo: 0118989-65.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO GUEDES
MARINHO ADV: GLAUCIA MARIA PESSOA ROSAS,WILSON FURTADO ROBERTO. REU: HOTEL URBANO SERVICOS DIGITAIS S/A ADV: ISABELLA MEIJUEIRO EDO. Despacho: Intime-seAudiência
preliminar designada para o dia 17.03.15,às 14:30 horas.
00158 Processo: 0121819-04.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA NUNES DA
SILVA ADV: FLAVIANO RODRIGUES CARLOS. REU: FUNASA CAIXA DA ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DA SAELPA ADV: NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JR. Despacho: Intime-seas partes para
que informem se pretendem produzir provas,no prazo comum de dez dias.Audiência preliminar designada
para o dia 11.03.15,às 14:45 horas.
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 012/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00159 Processo: 0000820-17.2015.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: SIMONE DE OLIVEIRA COSTA GOMES
ADV: KALINE GOMES BARRETO. Despacho: Intime-se a autora acerca do despacho de fl.59, que lhe
nomeou inventariante, devendo, no prazo de 05 dias prestar o compromisso e, nos 20 subsequentes,
cumprir as demais determinações ali constantes.
00160 Processo: 0003620-96.2007.815.2001 - INVENTARIO REU: NATALIA COSTA DE LIMA ADV: MARIA DE
LOURDES LEITE. Despacho: Intime-se A sra Natália C.de Lima, nomeada inventariante para, em 05
dias, prestar o compromisso, apresentar as primeiras declarações (art.993,CPC)c/cópias q sirvam de
contrafé e impulsionar o inventário, pena remoção.
00161 Processo: 0003990-65.2013.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA BENILDE DE ALEXANDRIA ADV:
YANKO CYRILLO FILHO. INTERESSADO: DAILZE TAVARES DE ALEXANDRIA SIMOES ADV: YANKO
CYRILLO FILHO. Despacho: Intime-se a inventariante para, no prazo improrrogável de 15 dias e sob
pena de remoção, cumprir o despacho de fl.67v.
00162 Processo: 0005330-49.2010.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: CHRISTIANE GUEDES BELARMINO
ADV: CARLOS ANTONIO GERMANO FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se a inventariante para, em 05
dias, apresentar as últimas declarações.
00163 Processo: 0005816-92.2014.815.2001 - ABERTURA, REGISTRO E AUTOR: THEREZA ADRIANA DE
SOUSA ADV: JOACIL FREIRE DA SILVA. AUTOR: AILTON DA COSTA SOUZA ADV: JOACIL FREIRE DA
SILVA. Despacho: Intime-se a autora acerca do recebimento da apelação interposta em seu duplo efeito.
00164 Processo: 0008410-79.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ALBERTO MENDONCA MELO ADV: ALINE PEREIRA DE PAIVA,ERIC IZACCIO DE ANDRADE CAMPOS. Despacho: Intime-se o inventariante
para, em em 10 dias, cumprir as determinações de fl.122.
00165 Processo: 0011160-59.2011.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: JANELEIDE FERREIRA PESSOA ADV:
MARTINHO CUNHA MELO FILHO,HELEN GLEICE LOPES GUEDES. INTERESSADO: LEIDJANE
FERREIRA PESSOA ADV: ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes
para, no prazo de 10 dias, falarem sobre a avaliação de fl.83.
00166 Processo: 0012370-48.2011.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: PATRICIA MARIA CARTAXO DE ARAUJO
MERCES ADV: SAMIA ALVES ARAUJO. Despacho: Intime-se a inventariante para, em 10 dias, falar sobre
as avaliações de fls.168 e 170.
00167 Processo: 0014440-48.2005.815.2001 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MARIA DE LOURDES
FERREIRA DOS SANTOS ADV: ANTONIO ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-se a inventariante para,
em 05 dias, cumprir as determinações de fl.125.
00168 Processo: 0017220-97.2001.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ELIENE PESSOA MOREIRA ADV: FLAVIO
HENRIQUE MONTEIRO LEAL. INTERESSADO: MOURIENE PESSOA MOREIRA RUFFO ADV: FLAVIO
HENRIQUE MONTEIRO LEAL. Despacho: Intime-se o inventariante para, em 20 dias, cumprir as
determinações de fls.231e 251.
00169 Processo: 0017480-96.2009.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: JOSEFA DE JESUS SARMENTO ADV:
NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. AUTOR: INACIO PEREIRA DA SILVA ADV: NYEDJA NARA PEREIRA
GALVAO. INTERESSADO: ANTONIO CARLOS PEREIRA DE FREITAS ADV: NYEDJA NARA PEREIRA
GALVAO. INTERESSADO: CRISTINA LUCIA PEREIRA DE FREITAS BARBOSA ADV: NYEDJA NARA
PEREIRA GALVAO. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fl.136, q indeferiu o pedido de
expedição de oficio ao TRE e não conheceu das renúncias referidas na petição de fls.124/125, eis que
não realizada na forma do art. 1.806 do CC.
00170 Processo: 0017480-96.2009.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: INACIO PEREIRA DA SILVA ADV: NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. Despacho: Intime-se o inventariante para, em 05 dias, cumprir as determinações de fl.136.
00171 Processo: 0019520-51.2009.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ANA GIOVANNA ALMEIDA ESTRELA DE
SOUZA ADV: LYRA BENJAMIM DE TORRES,LEONARDO FERNANDES TORRES. REU: ANTONIO
GABRIEL DE SOUZA ADV: LYRA BENJAMIM DE TORRES,LEONARDO FERNANDES TORRES. INTERESSADO: GABRIELA ALMEIDA ESTRELA DE SOUZA ADV: LEONARDO FERNANDES
TORRES,LEOPOLDO FERNANDES FRANCA DE TORRES. Despacho: Intime-se as partes para, no
prazo de 05 dias, manifestarem-se sobre a avaliação de fl.125.
00172 Processo: 0019650-65.2014.815.2001 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: JACILENE MORENO MAIA ADV:
ANTONIO ANIZIO NETO. AUTOR: LUANN HORACIO MORENO MAIA ADV: ANTONIO ANIZIO NETO.
AUTOR: LUCAS MORENO MAIA ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. Sentenca: Intime-se a autora da
sentença de fls.38/38v, que indeferiu o pedido formuladona inicial, face à necessidade prévia de
inventário, a ser processadono juízo competente.
00173 Processo: 0026740-61.2013.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ELIANE MARIA ALVES COSTA ADV:
MARIA LDE LOURDES MOURA. Despacho: Intime-se a inventariante para, no prazo improrrogável de 05
dias e sob pena de remoção/extinção, cumprir o despacho de fl.40.
00174 Processo: 0035720-41.2006.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: CARMELIA QUEIROZ DO CARMO OLIVEIRA ADV: HELMITON PEREIRA DA COSTA,RENAN ALLINSON RODRIGUES COSTA. Despacho:
Intime-se a inventariante para, em 05 dias, cumprir as determinações de fl.210.
00175 Processo: 0036840-46.2011.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: GABRIEL MOURA DA SILVA ADV: HENRIQUE SOUTO MAIOR. AUTOR: ALEXANDRO DE MOURA FILHO ADV: HENRIQUE SOUTO MAIOR.
Despacho: Intime-se o inventariante para tomar conhecimento do despacho de fl.78, ficando-lhe, ainda,
concedido o prazo de 10 dias para cumprir as determinações ali contidas.
00176 Processo: 0039610-46.2010.815.2001 - INVENTARIO REPRESENTANTE LEGAL: F. H. C. N. ADV: DAYSE
VILAR DE HOLANDA. INTERESSADO: J. R. H. C. ADV: LUIZ MONTE DA ROCHA. Despacho: Intimese as partes do despacho de fl.96 que indeferiu, por enqto, o pedido defl.81 (José Ricardo),mantendo o
inventariante Faelante no encargo, a quem foi concedido o prazo de 05 dias p cumprimento determinações fl.96
00177 Processo: 0042400-95.2013.815.2001 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MARCO POLO VIEIRA DA
COSTA CAVALCANTI DIAS ADV: JEFSON MARCIO SILVA ROMANIUC,GISELLE CHRISTINE MALZAC
PATRIARCHA. Despacho: Intime-se o autor acerca da decisão de fls.87/88, que deferiu em parte a liminar
pleiteada.
00178 Processo: 0043460-06.2013.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ADAILTON DA SILVA SANTANA ADV:
ANTONIO NOBREGA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o inventariante do indeferimento do pedido de
fl.20, ficando-lhe concedido o prazo de 05 dias, pela última vez e sob pena de remoção, paraapresentar
as primeiras declarações.
00179 Processo: 0046820-46.2013.815.2001 - ABERTURA, REGISTRO E AUTOR: SONIA MARIA DE ALBUQUERQUE ASSIS ADV: JOSE MARIA DA SILVA BRANDAO. AUTOR: CARLOS ANTONIO ALBUQUERQUE ASSIS ADV: JOSE MARIA DA SILVA BRANDAO. AUTOR: ANTONIO DE ALBUQUERQUE ASSIS
ADV: JOSE MARIA DA SILVA BRANDAO. Despacho: Intime-se os interessados para tomarem ciência da
decisão de fl.48, através daqual fica deferida a realização do inventário extrajudicial, caso os herdeiros
se enquadrem na situação ali descrita.
00180 Processo: 0054270-06.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ANA MARIA LIMA PARENTE ADV: LINDAURA SHEILA B SODRE. Despacho: Intime-se a inventariante para, em 05 dias, juntar as certidões
negativas das três esferas fazendárias atualizadas.
00181 Processo: 0056330-54.2011.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: JOSE AURELIANO DE ALMEIDA
ADV: ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES. INTERESSADO: ANTONIO AURELIANO DE ALMEIDA ADV: HELANNE BARRETO VARELA GONCALVES. INTERESSADO: MARIA DO SOCORRO AURELIANO DA SILVA ADV: IGOR MASCARENHAS. INTERESSADO: GERALDA AURELIANO DA SILVA ADV:
ANTONIO SERGIO MEIRA BARRETO. INTERESSADO: GERALDO AURELIANO DA SILVA ADV: CAROLINE HELENA LIMEIRA PIMENTEL PERRUSI. INTERESSADO: ANA VERONICA AURELIANO DE
ALMEIDA PENTEADO ADV: LINCOLN MENDES LIMA. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo
comum de 05 dias, manifestarem-se sobre o plano de partilha apresentado às fls.124/127.
00182 Processo: 0059090-39.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ADERSON DE FIGUEIREDO DINIZ ADV:
NADIR LEOPOLDO VALENGO,RAFAEL DANTAS VALENGO,EDGLEY DE BRITO BASTOS. Despacho:
Intime-se o inventariante para tomar ciência do despacho de fl.145 e, em 05 dias, manifestar-se sobre a
resposta do bacen, que se encontra nos autos,e recolher o imposto de transmissão e custas processuais.
00183 Processo: 0071670-33.2014.815.2001 - ARROLAMENTO SUMARIO AUTOR: ERMANO DE ALMEIDA
SILVA ADV: FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA. Despacho: Intime-se os autores da nomeação de Ermano
de A. Silva como inventariante, ficando-lhe concedido o prazo de 10 dias para cumprimento das determinações de fl.28v.
00184 Processo: 0085020-59.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ANDREA VERONICA DE OLIVEIRA
FERREIRA ADV: SERGIO JOSE SANTOS FALCAO. Despacho: Intime-se a inventariante para, no prazo
de 05 dias, cumprir na íntegra, os despachos de fls.73 e 78.
00185 Processo: 0372600-95.2002.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: DJENALDO DE SOUZA CHAVES ADV:
SANDRO TARGINO DE SOUZA CHAVES,ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o inventariante acerca do indeferimento do pedido de suspensão do processo, ficando-lhe concedido o prazo de
05 dias para impulsionar o feito, requerendo o que de direito.
2A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 008/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00186 Processo: 0001921-89.2015.815.2001 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: T. G. S. ADV: LUCRECIA
FORMIGA BANDEIRA,EUZELIA ROCHA BORGES SERRANO. REU: M. M. B.REU: A. K. M. S. Despacho: Intime-seteor da decisao de fls.16,transcrevo final:”...INDEFIRO LIMINAR PLEITEADA,em face da
ausencia dos requisitos legais dos art.797 e seguintesdo CPC.Cite-se,na forma da Lei.Em seguida,vista
MP.Defiro Gratuidade.
00187 Processo: 0010061-83.2013.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. R. C. ADV: ANATILDE
ELEONORE TEIXEIRA DE FREIT. AUTOR: L. R. C. ADV: ANATILDE ELEONORE TEIXEIRA DE FREIT.
REU: A. R. R. T. ADV: ANATILDE ELEONORE TEIXEIRA DE FREIT. REU: R. C. M. J. ADV: ANIEL AIRES
DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-seo(a) exequente para falar sobre a certidao negativa de fls.188v,no
prazo de 05 dias,requerendo o que entender de direito.
00188 Processo: 0017211-81.2014.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: B. N. C. M. ADV: BRUNO DE
FARIAS CASCUDO. REU: A. R. N. M. ADV: LUIZ DANTAS SOUZA. Sentenca: Divorcio decretado
00189 Processo: 0055267-86.2014.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: L. M. P. ADV: AURI ALVES CAVALCANTI.
REU: R. P. S. Despacho: Intime-sea autora para encaminhar o interditando para exame agendado para o
dia 24.02.2015, as 9:00 horas, no Juliano Moreira, munido de documentos
pessoais,atestados,consultas,devendo antes a autora comparecer cartorio
00190 Processo: 0069171-76.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: S. P. C. R. ADV: LARYSSA
LAYRA MACEDO PEDERNEIRAS. REU: D. P. M. R. ADV: LARYSSA LAYRA MACEDO PEDERNEIRAS.
REU: T. P. M. R. ADV: LARYSSA LAYRA MACEDO PEDERNEIRAS. AUTOR: J. P. M. R. ADV: LARYSSA
LAYRA MACEDO PEDERNEIRAS. Sentenca: Pedido julgado procedente
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 011/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00191 Processo: 0013598-15.1998.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PAULO PEREIRA VIANA
ADV: FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA,JOSE LUCIANO GADELHA. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se as partes para falarem sobre o
precatorio no prazo de 05 (cinco) dias.
00192 Processo: 0035448-76.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NADIR RAMOS BEZERRA
ADV: MARIA FATIMA LEITE FERREIRA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: RENATA FRANCO FEITOSA MAYER,LUIS ARTUR SABINO DE OLIVEIRA,EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se as partes sobre os
calculos elaborados pelo contador judicial,no prazo de 10 dias.
00193 Processo: 0046717-39.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA ADV: ALLAN CANTALICE DE OLIVEIRA,ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: GARIBALDI
SOARES DE OLIVEIRAREU: LUANNA SOUTO MAIOR SOARESREU: CAMILA FERREIRA LEAL Despacho: Intime-se a parte autora para informar o endereco completo conforme certidaode fls. 104V, no
prazo de 48 horas.
00194 Processo: 0066790-66.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE AMERICO MACENA
DINIZ ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV ADV: RENATA FRANCO FEITOSA MAYER.
Despacho: Intime-se Diante da certidao de fls. 61, nego seguimento ao recurso.
00195 Processo: 0090040-31.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: EVERALDO NOBREGA DE OLIVEIRA ADV:
RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Despacho: Intime-se Recebo o recurso em ambos os efeitos. As contrarrazoes, no prazo legal.
Subam os autos a superior instancia para fins de direito.
00196 Processo: 0095882-89.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GENIVAL BATISTA DE
LIMA JUNIOR ADV: DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADV: RENATA FRANCO FEITOSA MAYER,THIAGO CAMINHA PESSOA DA COSTA,EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. Despacho: Intime-se Recebo o recurso em ambos os
efeitos. As contrarrazoes, no prazo legal. Subam os autos a Superior Instancia para fins de direito.
00197 Processo: 0105517-94.2012.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: GILBERTO MUNIZ DANTAS Despacho: Intime-se a parte
autora para se manifestar sobre a certidao de fls. 23V, noprazo de 10 (dez) dias.
00198 Processo: 0123917-59.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ISABELA MEDEIROS NOBREGA ADV: YURI PAULINO DE MIRANDA,CLAUDIO TAVARES NETO. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se Especifiquem as partes as
provas que pretendem produzir. no prazo de 10 dias.
00199 Processo: 0127915-35.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIZ DA SILVA RIBEIRO
JUNIOR ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA,ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E
SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se
Recebo a apelacao em ambos os efeitos. De-se vista ao apelado pararesponder no prazo legal. Com ou
sem apresentacao, certifique, fazendo o processo subir ao TJPB independente de novo despacho.
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 002/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00200 Processo: 0002640-71.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: ERICK MACEDO,YANARA JAPIASSU P VERAS,YANARA
JAPIASSU P VERAS. Sentenca: Liminar negadaante o exposto,indefiro o pedido de antecipacao de tutela,
com fundamento no art.273 e ss. do cpc.
00201 Processo: 0005988-34.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAFAEL SILVA DE PONTES
ADV: FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES,VICTOR MAXIMADSCHY KOITLA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Julgo procedente a presente demanda diante do
exposto,julgo procedente o pedido da presente acao,para,reconhecendo a existencia de vicio na contraindicacao do promovente no exame psicologico combatido,determinar que o autor seja submetido a ...
00202 Processo: 0037041-72.2010.815.2001 - ACAO POPULAR AUTOR: FLORIANO MARQUES DA SILVA ADV:
DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. Sentenca: Intime-se o promovente para emendar a inicial requerendo
a citacao das empresas vencedoras do certame.
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 005/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00203 Processo: 0002011-68.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLEANTO LUCIO DE
ALMEIDA ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA,ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E
SILVA. REU: PBPREV ADV: EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista
ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2015
00204 Processo: 0005305-94.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA LUCIA VIDAL ADV:
VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO,RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. AUTOR: VERONICA
MARIA DE ARAUJO MACIEL ADV: VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO,RICARDO DE ALMEIDA
FERNANDES. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00205 Processo: 0005317-11.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DE LIMA
BARBOSA ADV: VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO,RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. AUTOR: MARIA JOSE FERREIRA ADV: VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO,RICARDO DE ALMEIDA
FERNANDES. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00206 Processo: 0008096-36.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDGLEY FERREIRA
MONTEIRO ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos
proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00207 Processo: 0011104-26.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MATUSALEM MENDES
DOS SANTOS ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. Despacho: Intime-se o autor para requerer o de
direito, em 10(dez) dias.
00208 Processo: 0033620-45.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GENIEZER PEREIRA E
CIA LTDA ADV: GUILHERME MELO FERREIRA. Despacho: Intime-se o autor para requerer o de direito,
em 10(dez) dias.
00209 Processo: 0036321-08.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARLOS EGBERTO VITAL
PEREIRA ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO,SERGIO DE MELO DANTAS JUNIOR.
Despacho: Intime-se o autor para requerer o de direito, em 10(dez) dias.
00210 Processo: 0037563-65.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS MUNIZ DE
SOUZA ADV: ROBERTO GOMES LOPES,WALLACE ALENCAR GOMES. AUTOR: EDMILSON ANDRADE DE OLIVEIRA ADV: ROBERTO GOMES LOPES. Despacho: Intime-se o autor para se manifestar nos
termos do despacho de fls.204 em 10(de z) dias.
00211 Processo: 0039260-58.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEOVANIA RODRIGUES
DE OLIVEIRA ALENCAR ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Intime-se declaro extinta a presente
execução de sentença, face o adimplementoda obrigação executada.
00212 Processo: 0044486-10.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: WAGNER AVELINO DA
SILVA ADV: ROOSEVELT DELANO GUEDES FURTADO. Despacho: Intime-se o autor para requerer o de
direito, em 10(dez) dias.
00213 Processo: 0048384-60.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se o autor para requerer o de direito, em 10(dez)
dias, sob pena de extincao do feito.
00214 Processo: 0050406-62.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO ALVES DE LIMA ADV:
JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca:
Intime-se declaro extinta a presente execução de sentença, face o adimplementoda obrigação executada.
00215 Processo: 0053076-68.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JONAS VICENTE SILVA
ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: EMANUELLA
MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS. Despacho: Intime-se as partes para, querendo, em 05(cinco) dias,
especificarem as provasque pretendem produzir.
00216 Processo: 0054464-06.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IZAIRA LOPES DE BARROS ADV: ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. Despacho: Intime-se o autor para se manifestar nos
termos do despacho de fls.059 em 10(dez) dias.
00217 Processo: 0057268-44.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMAR REDOVAL DE
MELO ADV: HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA
MEDEIROS. Despacho: Intime-se as partes para, querendo, em 05(cinco) dias, especificarem as provasque pretendem produzir.
00218 Processo: 0058490-47.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
BRAZ DE MEDEIROS ADV: BIANCA DINIZ DE CASTILHO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: EMANUELLA MARIA DE
ALMEIDA MEDEIROS. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00219 Processo: 0058611-75.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELMA GOMES DE
LIMA ADV: CARLOS NEVES DANTAS FREIRE,ROBERTO NOBREGA DE CARVALHO. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00220 Processo: 0059984-44.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALQUIRIA DE SOUZA
DA SILVA ADV: ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00221 Processo: 0067140-83.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALDO JOSE BARBOSA SILVA ADV: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES,UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Despacho:
A impugnacao, no prazo legal.
00222 Processo: 0067146-90.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERT DE AZEREDO
CESAR ADV: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES,UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00223 Processo: 0070294-12.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDJONES MAURICIO
DA CUNHA ADV: PAMELA C DE CASTRO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00224 Processo: 0377442-21.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ERIVALDO DA SILVA ADV:
MARIA LUCIA DE ALMEIDA. AUTOR: JUPIRATAN DE AGUIAR RAMOS ADV: MARIA LUCIA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o autor para requerer o de direito, em 10(dez) dias.
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 010/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00225 Processo: 0000594-12.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CENTRO ESTUDANTIL
UNIVERSITARIO PARAIBANO CEUP ADV: ELSON PESSOA DE CARVALHO FILHO,DANIEL TORRES
FIGUEIREDO DE LUCENA,BRUNO PEREIRA DE MOURA. REU: CAMARA MUNICIPAL DE JOAO
PESSOA ADV: ANTONIO PAULO ROLIM E SILVA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: ADELMAR
AZEVEDO REGIS. Sentenca: Intime-se indefere-se a inicial para julgar extinto o presente processo
semjulgamento do mérito
00226 Processo: 0001920-07.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUAN ADONIS DA COSTA
DANTAS ADV: DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Despacho: Intime-se defiro o pedido de tutela
antecipada.
00227 Processo: 0002219-81.2015.815.2001 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: JOAO HENRIQUE GONCALVES NETO ADV: THIAGO XAVIER DE ANDRADE. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se da decisão de fls.41/44
00228 Processo: 0019633-29.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NAUM BANDEIRA ROCHA DE OLIVEIRA ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00229 Processo: 0031147-28.2004.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: GILDIVAN LOPES DA SILVA ADV: RAFAEL SANTIAGO ALVES.
Sentenca: Intime-se julgo extinta a presente ação
00230 Processo: 0040391-68.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALDO ALYSSON SANTOS
DE LIMA ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
DO ESTADO DA PARAIBA ADV: RENATA FRANCO FEITOSA MAYER,FREDERICO AUGUSTO CAVALCANTI BERNARDO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca:
Intime-se rejeitam-se os embargos e procedente a execução
00231 Processo: 0052838-49.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA PATRICIA BEZERRA
DE SOUZA ADV: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES,UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
ADV: RENATA FRANCO FEITOSA MAYER,FREDERICO AUGUSTO CAVALCANTI BERNARDO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00232 Processo: 0058041-89.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DOS RAMOS
ALVES DE ARAUJO ADV: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES,UBIRATA FERNANDES DE SOUZA.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00233 Processo: 0059648-40.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO DOS SANTOS
MENDES ADV: JANAEL NUNES DE LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00234 Processo: 0059690-89.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDERSON DOS SANTOS SILVA ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00235 Processo: 0060338-69.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBERTO DE OLIVEIRA
ADV: PAMELA C DE CASTRO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00236 Processo: 0060340-39.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LENILDO GUEDES DA
SILVA ADV: DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00237 Processo: 0060466-89.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBENI DE ALMEIDA
SALES ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 015/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00238 Processo: 0000279-86.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
31
DA PARAIBAREU: PRO DIAGNOSTICA COM E SERVICOS LTDA ADV: FELIPE MENDONCA VICENTE.
REU: ANGELA MARCIA RIBEIRO SILVAREU: JURANDY DE ANDRADE BRITO JUNIOR Despacho:
Excecao rejeitada retomando, com efeito, o regular prosseguimento da acao executiva.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 014/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00239 Processo: 0000342-06.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDSON WALLACE BARBOSA SILVA ADV: DONATO HENRIQUE DA SILVA. Despacho: Intime-se Converto a prisao em flagrante em
prisao preventiva, com esteio no art. 311 e seguintes do CPP. Junte procuracao no prazo de cinco dias.
00240 Processo: 0012523-10.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: C. S. B. ADV: NATANAEL
GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-se o advogado subscritor da resposta a acusacao para providenciar a jun-tada de mandato, no prazo de dois dias, ratificando, de logo, os atospraticados, sob pena de
serem reputados inexistentes.
00241 Processo: 0125140-44.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO MARCONDES FEITOSA
ADV: LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA,SAMARA RIBEIRO AZEVEDO,FELIPE DO O DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se para, no prazo de cinco dias, apresentar alegacoes finais em memoriais.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 009/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00242 Processo: 0000177-50.2015.815.2004 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: G. T. M. ADV: ELENIR
ALVES DA SILVA RODRIGUES. Despacho: Intime-seVistos, etc. Concedo o pedido liminar buscado pelo
demandante, determinando que a Gerente Executiva da Educação de Jovens e Adultos,forneçaa devida
Certificação do Ensino Médio do impetrante.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 021/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00243 Processo: 0000811-52.2015.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE DJAEL SOARES DE
OLIVEIRA ADV: WAGNER LUIZ RIBEIRO SALES,JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES. Despacho:
Intime-seSRS WAGNER LUIZ R SALES/JOSE L. OLIVEIRA TORRES/KAIO DANILO C. GOMES D A
SILVA/18251-18368-20250-FICAM INT PARA AUD DE QUAL/INT/INQ/TEST/MP DIA 06/05/2015 AS 14HACUSADO SGT JOSE DJAEL SOARES DE OLIVEIRA.
00244 Processo: 0001859-80.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M VITIMA: ISALDO ARAUJO CABRAL
ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS. Despacho: Intime-seSRA JOILMA DE OLIVEIRA F.
ARAUJO DOS SANTOS-OAB 6954-FICAIS INTIMADA PARA AUD DE SORTEIO DO CONSELHO ESP
DE JUSTIÇA-DIA 02/03/2015 AS 13H45MIN-REFERENTE AO REU TEN IVINY DE MEDEIROS BRITO
CAVALCANTE E OUTROS.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 012/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00245 Processo: 0038216-74.2005.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DECZON FARIAS DA CUNHA
ADV: ROUGGER GUERRA JUNIOR. VITIMA: VICENTE BARRETO ADV: JEAN DE ALBUQUERQUE
HOLANDA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia18/abril/2015,as 14:30
horas, neste Juizo da 2a Vara Criminal da Capital.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 014/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00246 Processo: 0001922-08.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA CABRAL DA
SILVA ADV: CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações
finais, no prazo de 05 cinco dias.
00247 Processo: 0008381-60.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MANOEL SANTOS DE
LIMA NETO ADV: GUSTAVO DOS SANTOS SVENSON. Despacho: Intime-se para informar o endereço
atualizado do acusado, no prazo de 10 (dez)dias.
00248 Processo: 0008381-60.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MANOEL SANTOS DE
LIMA NETO ADV: GUSTAVO DOS SANTOS SVENSON. Despacho: Intime-se da audiência de proposta de
suspensão condicional do processo designada para o dia 23/02/2015, pelas 15h:20min.
00249 Processo: 0023187-66.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSEMAR ARAUJO DOS
SANTOS ADV: ROSILENE CORDEIRO. Despacho: Intime-se DA HABILITAÇÃO, BEM COMO PARA
APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO NO PRAZO LEGAL.
00250 Processo: 0023454-38.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS EDUARDO DA CRUZ
PALMEIRA ADV: JOAO CARDOSO MACHADO. Despacho: Intime-se para responder a acusação por
escrito no prazo de 10(dez) dias.
00251 Processo: 0027111-95.2008.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: IVANILDO TAVARES DA
SILVA ADV: CARLOS MAGNO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais,
em memoriais, no prazo de 05 cinco dias.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 007/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00252 Processo: 0019970-15.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EVANDRO MONTEIRO
BANDEIRA ADV: ANTONIO WERYK MFERREIRA GUIMARAES. Despacho: Intime-seprisao preventiva
dos acusados revogada, apos pagamento de fiança em 10 slarios minimos para cada acusado.
00253 Processo: 0021875-55.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISSON ALMEIDA DE ALBUQUERQUE DOS SANTOS ADV: VLAIRTON VIANA ARAUJO,FLAVIO GONCALVES COUTINHO. Despacho: Intime-se audiencia designada para o dia 10/02/2015, pelas 16:00 hs. providenciar comparecimento
das testemunhas arroladas para comparecerem independentemente de intimacao
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 011/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00254 Processo: 0023569-59.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JALISON FIRMINO FERREIRA
ADV: RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-se O advogado do pedido de revogacao da prisao
preventiva indeferido
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 018/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00255 Processo: 0000653-91.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO GONCALVES
DA SILVA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se autor do indeferimento da antecipação de tutela
00256 Processo: 0001883-76.2012.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: MARIA MADALENA SILVA DOS SANTOS
ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO ABN AMBRO REAL S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA
SILVA. Despacho: Embargosrejeitados
00257 Processo: 0002240-22.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ACILON GUALBERTO
SILVA DO REGO ADV: ELIONORA CORREIA ABRANTES. REU: ADMINISTRADORA GUALBERTO
LTDA ADV: RENOVATO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR. REU: ARNALDO GUALBERTO DA SILVA ADV:
LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO,FELIPE RIBEIRO COUTINHO,ANDRE LUIZ CAVALCANTI
CABRAL. Despacho: Intime-se AS PARTES PARA AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR APRAZADA PARA O
DIA 05/03/2015 , ÀS 14H:00MIN.
00258 Processo: 0012172-39.2010.815.2003 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ALBERTO DE SOUZA CAVALCANTI,JOSE CAVALCANTI DE
RANGEL MOREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 05 dias,cumprir o que fora determinado
às fl.26,sob pena de cancelamento da distribuição.
00259 Processo: 0060442-26.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VAGNER FERREIRA
MACHADO ADV: NARRYMA KEZIA DA SILVA JATOBA. Despacho: Intime-se ouça-se a parte autora,em
05 dias.
2A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 019/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00260 Processo: 0002088-37.2014.815.2003 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: L. C. A. G. ADV: JOSE EUVALDO
PADILHA BEZERRA. REU: S. R. A. G. ADV: FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA. Despacho: Intime-se
as partes, por seus patronos, para a audiência de oitiva das partes sobre o conteúdo da petição de fls. 25/29.
00261 Processo: 0003941-81.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: G. A. R. ADV: ANTONIO
DUARTE VASCONCELOS JUNIOR. REU: F. F. A. ADV: GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO.
Despacho: Intime-se DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 03/
03/2015, ÁS 14:20H.
00262 Processo: 0006306-45.2013.815.2003 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: V. H. K. ADV: NYEDJA NARA
PEREIRA GALVAO. REU: P. R. C. C. ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intimese para comparecer à audiência, dia 05/03/2015, às 14:30 no Fórum de mangabeira.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 020/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00263 Processo: 0007147-40.2013.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TALES SILVA DE VASCONCELOS ADV: EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Intime-se o advogado do réu Tales Silva de
Vasconcelos para apresentar as razoes do apelo no prazo legal.
4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 018/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00264 Processo: 0000446-92.2015.815.2003 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/
A ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se o autor acerca da decisao que deferiu liminarmente a medida
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2015
32
00265 Processo: 0002932-21.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE PEREIRA MARQUES FILHO ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. REU: TOWEB BRASIL LTDA ADV: JULIO CESAR
LOPES SERPA. REU: PEIXE URBANO WEB SERVICOS DIGITAIS LTDA ADV: CARLOS ROBERTO
SIQUEIRA CASTRO. Despacho: Intime-se as partes para,especificação de provas que ainda pretendem
produzir,cientes de que o silêncio é interpretado como desejo do julgamento do processo no estado em
que se encontra,com as provas que já tem.
00266 Processo: 0005113-63.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS SILVA DO
NASCIMENTO ADV: CECILIE OLIVEIRA MEDEIROS. Despacho: Intime-se autor para diligenciar no
sentido de obter o novo endereço da ré,informando a este juízo,no prazo de 15 dias ou requerer o que
entender de direito.Pedido de citação por edital indeferida
00267 Processo: 0007380-37.2013.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: MARINES CLEMENTE SANTANAREU: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI,HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-se A PARTE PROMOVIDA PARA RECEBIMENTO DO ALVARÁ, JÁ EXPEDIDO.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 012/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00268 Processo: 0022506-96.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEANDRO DOS SANTOS
SILVA CAVALCANTI ADV: CARLOS ANTONIO DA SILVA,GUTTEMBERG PEREIRA DE FARIAS. INDICIADO: KARLA ISABELLE FERREIRA HORTENCIO ADV: CARLOS ANTONIO DA SILVA,GUTTEMBERG
PEREIRA DE FARIAS. Despacho: Intime-seINTIME O ADVOGADO PARA APRESENTAR DEFESA PREVIA, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 DIAS, NOS TERMOS DO ART. 55 E SEG. DA LEI 11.343/2006,
CASO NAO APRESENTE SERA NOMEADO DEFENSOR PUBLICO
CAMPINA GRANDE
1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 003/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00269 Processo: 0027400-11.2013.815.0011 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: CONDOMINIO SHOPPING
CAMPINA GRANDE ADV: VERUSKA MACIEL CAVALCANTE,DAVI TAVARES VIANA. REU: TEREZA
MARIA DE ALMEIDA ADV: LEODORIO DA SILVA SOUSA. Sentenca: Intime-se as partes sobre sentença
de fl. 137, rejeitando os embargos declaratórios.
1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 014/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00270 Processo: 0001196-86.1997.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAMES TADEU DE SOUZA SANTOS ADV: VERUSKA MACIEL CAVALCANTE. REU: FRANCISCO DANTAS LIRAAto Ordinatorio:
a parte autora para ter vista dos autos para finm de extração de cópias, conforme requerido, ,pelo prazo
de 05 (cinco) dias.
00271 Processo: 0003709-31.2014.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO LUIZA MOTTA ADV: BERNARDO FERREIRA DAMIAO DE ARAUJO,KATHERINE VALERIA DE O
G DINIZ,SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA. REU: SAMARA CRISTINA GOMES TEIXEIRAAto Ordinatorio: Intime-se a parte autora para apresentar impugnação, no prazo de 10 (dez) dias.
00272 Processo: 0007805-89.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: UROCLINICA LTDA ADV:
ERIVALDO HENRIQUE DE MELO,EDILSON DE MELO MEDEIROS. REU: TNL PCS S/AAto Ordinatorio:
a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre petição de fls. 177/180.
00273 Processo: 0008736-63.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO LOPES FILHO ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. AUTOR: WILMA BERNADINO PEREIRA ADV: MARCOS
SOUTO MAIOR FILHO. AUTOR: MAIA DE LOURDES PEREIRA ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO.
AUTOR: ANA ADELIA DA SILVA NETA ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. REU: FEDERAL DE
SEGUROS S/A Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, tomar ciência da
petição de fls.863 e ss, requerendo o que de direito.
00274 Processo: 0008927-79.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZABETH DA SILVA
GALVAO ADV: MAURO ROCHA GUEDES. REU: UNIMED CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Intime-se
a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da juntada da petição de documentos de fls.142 e 143, na forma prevista do art.398 do CPC.
00275 Processo: 0016519-77.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENACAR AUTOMOVEIS
LTDA ADV: JOAO BRITO DE GOIS FILHO. REU: HDI SEGUROS S/AREU: ANAYD CORRETORA DE
SEGUROSREU: KEYNES CARNEIROREU: LILIA ISABEL COSTA BARROS LOBO ADV: DANIEL DALONIO VILAR FILHO,RAISA ZORAIDE CUNHA DE MELO. Ato Ordinatorio: a parte promovida para, no
prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre devolução do ar de citação de fl. 208.
00276 Processo: 0017231-28.2014.815.0011 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: RONILDO CANUTO ALVES ADV: JOAO FIDELIS DE OLIVEIRA NETO. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/AINTERESSADO:
CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A ADV: EDUARDO BRAZ DE FARIAS XIMENES. INTERESSADO: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A ADV: EDUARDO BRAZ DE FARIAS XIMENES. Despacho:
Intime-se a CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL sobre decisão de fls. 269/271 e sobre a concessão do
prazo de 30 (trinta) dias.
00277 Processo: 0018408-95.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA GOMES DE
MOURA ADV: HILTON SOUTO MAIOR NETO,MARCOS SOUTO MAIOR FILHO,KENNEDY GUSMAO.
REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias,
se manifestar sobre a petição de fls. 940 e seguintes, requerendo o que de direito.
00278 Processo: 0031029-90.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDMILSON DA SILVA ADV:
HALLISON GONDIM DE O NOBREGA,PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Despacho: Intime-se a parte autora para que, no
prazo de 10 (dez) dias, compareça em cartório para fins de receber o ofício e depois dirigir-se ao NUMOL,
local em que se submeterá ao exame pericial.
00279 Processo: 0123396-70.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADENILDO FERREIRA
DE SOUSA ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DOS SEGUROS DPVAT S/A Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, promover
a execuçãoao cumprimento de sentença,querendo.
2A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 008/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00280 Processo: 0002968-88.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ANTONIO ANDRADE DE LIMAREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA ADV:
JOAO ALVES BARBOSA FILHO,SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-se para comparecer em
cartório com a finalidade de receber o alvará expedido nos autos.
00281 Processo: 0003757-92.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GUTEMBERG DE MEDEIROS FARIASREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: JOAO
ALVES BARBOSA FILHO,SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-se o executado para, querendo, impugnar a execução, no prazo de quinze dias.
00282 Processo: 0008767-15.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANDRE LUIS SILVA RODRIGUESREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS ADV: SUELIO MOREIRA TORRES,JOAO
BARBOSA,JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-se a seguradora demandada para recolher
o valor complementar das custas(fls 91), no prazo de dez dias.
00283 Processo: 0011198-22.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAURO PEREIRA MACIEL
ADV: ARTHUR DA COSTA LOIOLA. REU: AYMORE S/A Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos
vista ao apelado para contra razoes no prazo legal.
00284 Processo: 0011737-22.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BARBOSA ALMEIDA
ADV: VALBER MAXWELL FARIAS BORBA. REU: HIPERCARD S/A Despacho: Pedido deferidode vista
por 05 dias.
00285 Processo: 0011959-53.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIA FABIOLA
DA SILVA MEDEIROSREU: BANCO FIAT S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes no
prazo legal.
00286 Processo: 0011999-69.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMANDA CRISTIANE
GONCALVES FERNANDES ADV: GEORGIA KARENIA R MARTINS M DE MELO. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-se para comparecer em cartório com a finalidade de receber o
alvará expedido nos autos.
00287 Processo: 0015207-03.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO JOSE ARAUJO
DE CARVALHOREU: CAIXA CONSORCIO S/A ADV: EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA
FORNELLOS,CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Despacho: Intime-se a parte promovida para comparecer em cartório com a finalidade de receber o alvará expedido nos autos.
00288 Processo: 0016456-47.2013.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO,DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: EQUIPADORA CLAUDIO LTDAREU: CLAUDIO ONECINO CALIXTOREU: MARIA ALMEIDA BARROSAto Ordinatorio: em
cumprimento ao Provimento 004/2015 da CGJ, intimo a parte autora para se manifestar acerca da
certidão do oficial de justiça, no prazo de 05 dias.
00289 Processo: 0016778-04.2012.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE ORLANDO QUEIROZ FRANCISCOREU: AUREA DE FARIAS SOARES ADV: GIVALDO SOARES DE LIMA. REU: PAULO ALMEIDA SOARES ADV: GIVALDO SOARES DE LIMA. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao
apelado para contra razoes no prazo legal.
00290 Processo: 0018137-52.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TERTULIANA LOPES
DIAS ADV: PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS,OLINDINA IONA DA COSTA LIMA,PAULO RICARDO
ALENCAR. REU: BANCO BONSUCESSO S/A ADV: CELSO HENRIQUE DOS SANTOS,WILLIAM BATISTA NESIO,IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00291 Processo: 0018379-11.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: HIDEMBURGO BASILIO ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA,JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/AREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/
A Despacho: Intime-se para comparecer em cartório com a finalidade de receber o alvará expedido
nos autos.
00292 Processo: 0019686-97.2013.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOSE MIGUEL DE SOUSA
ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS. REU: AVANI LOURENCO ADV: FRANCISCO PEDRO
DA SILVA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00293 Processo: 0020929-81.2010.815.0011 - DEPOSITO AUTOR: BANCO GMAC S/A ADV: MILTON GOMES
SOARES,MILTON GOMES SOARES JUNIOR,ALISSON MELO SIQUEIRA. REU: LARRY MARCEL DE
SOUSA GOMES Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00294 Processo: 0021536-60.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELMANO PONTES CAVALCANTIREU: ADRIANA SALETE DANTAS FARIAS ADV: KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ,SAULO
MEDEIROS DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-se a parte vencedora para requerer o cumprimento da
sentença, no prazo de 30 dias, instruindo o pedido, conforme o caso, com a memória discriminada e
atualizada do cálculo.
00295 Processo: 0026387-74.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGOSTINHO NUNES FILHO ADV: FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA,FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. REU: UNIMED CAMPINA GRANDE ADV: RAMONA PORTO AMORIM GUEDES,GIOVANNI
BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. Sentenca: Pedido julgado procedente para condenar a ré ao
pagamento do valor desembolsado pela parte autora (R$21.000,00), pelos danos morais suportados (R$ 7.000,00).
00296 Processo: 0029468-31.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERONICA SILVA ZACARIAS ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: HIPERCARD Despacho: Apelacao recebida em
ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes no prazo legal.
00297 Processo: 0029936-92.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ODETE DE ARAUJO ADV: ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA,OLINDA SAMMARA DE LIMA AGUIAR. REU: GRUPO
SABEMI ADV: JOAO RAFAEL LOPES ALVES,HENRIQUE DE SOUZA LOPES. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
00298 Processo: 0030619-32.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAGLISSON RAMALHO
VERAS ADV: MARICELLE RAMOS DE OLIVEIRA. REU: MULTIGIRO DISTRIBUIDORA LTDA ADV:
FLAMARION BARROS DOS SANTOS,FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA. REU: ITAU SEGURO S/
A ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES,CYNTHIA MARIA SANTOS MACIEL,EVANDRO JOSE BARBOSA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 28/04/2015, às 14 horas. O rol
de testemunhas deverá ser juntado atévinte dias antes da realização da audiência.
4A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 005/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00299 Processo: 0003170-65.2014.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBACO S/A ADV:
JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO,SAULO COSTA DE ALBUQUERQUE,SUELY SOARES DA SILVA.
Despacho: Intime-se para recolher diligencias para expedição de mandado.
00300 Processo: 0003250-63.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDERSON FIGUEIREDO DA SILVA ADV: HALLISON GONDIM DE O NOBREGA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se prazo
de 10 dias, trazer aos autos os originais dos docs de fls. 83/86.
00301 Processo: 0007526-74.2012.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADV: MARCO ROBERTO COSTA MACEDO,KARINA PINTO ANDRADE. Despacho: Intime-se para recolher as diligencias para dar cum,primento ao que foi requerido.
00302 Processo: 0008007-37.2012.815.0011 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: PAULO GERMANO FIGUEIREDO DE ALMEIDA ADV: SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. REU: TATIANNE TAVARES
ALVES DE ALMEIDA ADV: RODOLFO DE MEDEIROS ARAUJO. Despacho: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00303 Processo: 0010272-80.2010.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: EDSON MOURA DA SILVA
ADV: NEURI RODRIGUES DE SOUSA. REU: TEREZA BARBOSA ADV: GUTHEMBERG CARDOSO
AGRA DE CASTRO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00304 Processo: 0010830-47.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALERIO FERREIRA
MAHON ADV: LUCIANO PIRES LISBOA. Despacho: Intime-se para apresentar contrarrazoes no prazo de
quinze dias.
00305 Processo: 0010861-72.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA SILVA BARBOSA ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: BANCO REAL S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI. Sentenca: Sentenca homologatoria
00306 Processo: 0012870-02.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES LIRA
PEREIRA ADV: PAULO GOES. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00307 Processo: 0015231-89.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BERNARDO OLIVEIRA
RODRIGUES ADV: ROCHANNA MAYARA LUCIO ALVES TITO. REU: GRAN MOTO CAMPINA GRANDE
MOTORES LTDA ADV: KATARINNE L R CABRAL CRISPIM. REU: BV FINANCEIRAS S/A ADV: MARINA
BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00308 Processo: 0017880-27.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: COLEGIO MOTIVA CAMPINA
GRANDE JARDIM AMBIENTAL ADV: KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ. Despacho: Intime-se da
peticao de fls 6874, fale no prazo de 10 dias
00309 Processo: 0021548-84.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SELMA PEQUENO DE
BRITO ADV: ERICO DE LIMA NOBREGA. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 dias se manifestar
sobre a exceção de pre-executividade.
00310 Processo: 0024028-59.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO FINASA S/A ADV:
VICTOR ANDRADE DUARTE,JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO,WILSON BELCHIOR,WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se vista dos autos pelo prazo de 05 dias
00311 Processo: 0121367-47.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EPITACIO DANIEL DE
VASCONCELOS NETO ADV: EMANUEL VIEIRA GONCALVES. REU: BRASILIAN MORTGAGES COPANHIA HIPOTECARIA ADV: ALEXANDRE JAMAL BATISTA,GUSTAVO GUIMARAES LIMA. REU: FPS
NEGOCIOS IMOBILIARIOS ADV: LUIS PAULO SERPA,SUSANA SILVEIRA DOS SANTOS BRAGA. Despacho: Intime-seimtimem-se as partes, no prazo de 05 dias indicarem assistentes e apresentar quesitos.
5A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 003/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00312 Processo: 0004930-59.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GUIA SOUZA
SILVA ADV: LUDMILA A. D. ARAUJO,FELIX ARAUJO NETO. Despacho: Intime-se a parte autora para
informar quem atualmente está na posse do imóvelcomercial objeto desta ação, no prazo de 10(dez) dias.
00313 Processo: 0005260-08.1998.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ANTONIO AUGUSTO MOURA BORBOREMA ADV: THELIO FARIAS,LEIDSON MEIRA E FARIAS. Despacho: Intime-se do despacho
de fls.428-v: Diga o promovido, em 05(cinco) dias, sobreo pedido de fls.427.
00314 Processo: 0007220-71.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: A. S. ADV: CARLO ANDRE DE
MELLO QUEIROZ. REU: W. A. S. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
merito (sentença de fls.52-v)
00315 Processo: 0017020-70.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CELB CIA ENERGETICA DA
BORBOREMA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS,PAULO ROBERTO V. REBELLO
FILHO,JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE. Despacho: Intime-se o promovido para efetuar o pagamento do valor de fls.283/284, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art.475J, do CPC.
00316 Processo: 0017170-46.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA ADV: JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. REU: BANCO GMAC S/A ADV: MILTON
GOMES SOARES,MILTON GOMES SOARES JUNIOR. Sentenca: Acordo homologado (sentença de
fls.70/71)
00317 Processo: 0019180-92.2011.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: OZELITA LAURA DE SOUSA LIMA ADV:
JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA,JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA. Despacho: Intime-se do despacho de
fls.44: Sobre a certidão de fls.39v, diga o autor, em05(cinco) dias.
00318 Processo: 0028270-56.2013.815.0011 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: CLAUDIA GOMES DE LIMA
ADV: ARABELA DE CASSIA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora da decisão de fls.19 que deferiu
o depósito da quantia em discussão, devendo ser efetivado no prazo de 05(cinco) dias, nos termos da
r.decisão.
6A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 016/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00319 Processo: 0000177-49.2014.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADV: NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO,WILSON SALES BLECHIOR. REU: SAMARA
NOBREGA DOS SANTOS ADV: SERGIO MARQUES CATAO. Sentenca: Intime-se as partes acerca da
sentenca de fls. 57 que homologou o acordo firmado entre as partes.
00320 Processo: 0002684-80.2014.815.0011 - DECLARACAO DE AUSENC AUTOR: IARA MATIAS GOMES
ADV: GIOVANNA BRANDAO CAVALCANTI LEONCIO DE MEDEIROS. REPRESENTANTE LEGAL: IARA
MATIAS GOMES ADV: GIOVANNA BRANDAO CAVALCANTI LEONCIO DE MEDEIROS. REU: TIM CELULAR S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-seas partes para dizerem se há
possibilidade de acordo;caso contrário qu especifiquem provas que ainda pretendem produzir,em 10
dias;o silêncio importará julgamento antecipado da lide.
00321 Processo: 0002905-63.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO IVO FERREIRA
BRITO LIRA ADV: AECIO DE SOUZA MELO SILVA. REU: CENTRO EDUCACIONAL ALTERNATIVOREU: COLEGIO E CURSO PREPARATORIO LTDA 2001 Sentenca: Intime-se as partes acerca da
sentenca de fls. 35 que extiguiu o processo por abandono da causa pela parte autora.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2015
00322 Processo: 0004759-68.2009.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CIA ITAULEASING DE
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO,JANAINA RANGEL
MONTEIRO,CELSO MARCON. REU: RAQUEL COSTA NERIS Sentenca: Intime-se as partes acerca da
sentenca de fls. 98 que extinguiu o processo nostermos do art. 267 iii do cpc.
00323 Processo: 0004816-47.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO LUIZ DO NASCIMENTO JUNIOR ADV: CARLOS HENRIQUE B N LOUREIRO,ANA CECILIA SIQUEIRA NASCIMENTO.
REU: DISNOVE PARAIBA VEICULOS LTDA ADV: ARTHUR SOUZA LEAO SANTOS. Sentenca: Intime-se
as partes acerca da sentenca de fls. 155 que homologou o acordo firmado entre as partes.
00324 Processo: 0005006-78.2011.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINANSA BMC S/A
ADV: ILANA RAMALHO DE LIMA,CELSO MARCON. REU: JOSE RIBAMAR QUEIROZ DE OLIVE Sentenca: Intime-se as partes acerca da sentenca de fls 88 que extinguiu o processo por abandono da causa
pela parte autora.
00325 Processo: 0005394-78.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO SANTANDER
ADV: HENRIQUE BURIL WEBER. Despacho: Intime-sehabilitação deferida.Vistas por 5 dias.
00326 Processo: 0006786-19.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VAGNER CELIO DE OLIVEIRA ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: MAURICIO COIMBRA
GUILHERME FERREIRA. Sentenca: Intime-se as partes acerca da sentenca de fls. 137 que homologou
o acordo firmado entre as partes.
00327 Processo: 0010186-07.2013.815.0011 - MONITORIA AUTOR: ELIZARDO DE ALBUQUERQUE DIAS
ADV: MELINA COSTA ALVES. REU: EDNALDO FERREIRA DOS SANTOS Sentenca: Intime-se as partes
acerca da sentenca de fls 50 que extinguiu o processo nos termos do art. 267 iii do cpc.
00328 Processo: 0010384-10.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI. Despacho: Intime-seo promovido para o pagamento das custas processuais de fls.184,em 10 dias,sob pena de inscrição na dívida ativa do estado.
00329 Processo: 0011594-33.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A ADV:
GILBERTO BORGES DA SILVA,CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-seo subscritor da peticao de fls.67/69,que se encontra apócrifa,para,querendo,assiná-la,sob pena de não conhecimento de seu conteúdo.
00330 Processo: 0012282-97.2010.815.0011 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A
ADV: VANESSA ALMEIDA FRAGOSO VASCONCELOS,EDUARDO JORGE AZEVEDO. REU: PAULO
GUILHERME RODRIGUES DOS ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. Sentenca: Intime-se as
partes acerca da sentenca de fls. 99 que extinguiu o processo nostermos do art. 267 iii do cpc.
00331 Processo: 0013826-81.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SAMARA NOBREGA DOS
SANTOS ADV: SERGIO MARQUES CATAO. REU: BANCO BRADESCO ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se as partes acerca da sentenca de fls. 76
que homologou o acordo firmado ente as partes.
00332 Processo: 0014094-77.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONSTRUTORA QUIRINO LTDA ADV: TACIANE GOMES DO NASCIMENTO. REPRESENTANTE LEGAL: MARCONI QUIRINO
DE ARAUJO ADV: ALICE TOCHETTO. REU: ANTONIO PEDRO DA COSTA ADV: FRANCISCO PINTO
DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-seas partes para,no prazo comum de 10 dias,falarem sobre o
ofício e documentos de fls.126/128.
00333 Processo: 0014294-02.2001.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO MERCANTIL FINASA S/A SAO PAULO ADV: WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seo exequente para
apresentar memoria atualizada do débito,em 10 dias.
00334 Processo: 0014584-36.2009.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A ADV:
DIOGENES RAMALHO DE LIMA. REU: MARLUCE DOS SANTOS DANTAS Sentenca: IntimeseSentença.Processo extinto.
00335 Processo: 0015881-78.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADV: LYRA BENJAMIM DE TORRES,MARCEL JOFFILY DE SOUZA. REU:
ENOQUE DE BRITO Sentenca: Intime-se as partes acerca da sentenca de fls. 221 que extinguiu o
processo por abandono da causa pela parte autora.
00336 Processo: 0017125-08.2010.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BB LEASING S/A ADV:
RODRIGO LEONARDO ANDRADE ALENCAR,PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. REU: ARAUJO E
MOREIRA SERVICOS DE FERRAGENS LTDAREU: LAVANAIRE ARAUJOREU: NAZARE NASCIMENTO MOREIRA Sentenca: Intime-se acerca da sentenca de fls. 69 que extinguiu o processo por abandono
da causa pela parte autora.
00337 Processo: 0017196-10.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ICOL ADV: GEORGIA
KARENIA R MARTINS M DE MELO. REPRESENTANTE LEGAL: JOSEMAR ALVES DE OLIVEIRA ADV:
GEORGIA KARENIA R MARTINS M DE MELO. REU: SILAS SILVA DE OLIVEIRA ADV: MARIA STELA
LIRA BARBOZA,JULIANA BARBOSA LIRA SOUZA. REU: JEFFERSON FERREIRA DE SOUZA ADV:
JOSE RAFAEL EVANGELISTA DE SANTANA. REU: VIVIENNE FREIRE DE SOUZAREU: JOSE ROBERTO DO NASCIMENTOREU: LUIZ CARLOS DE MELO Sentenca: Intime-se as partes acerca da sentenca
de fls. 116 por abandono da causa pela parte autora.
00338 Processo: 0017894-11.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO,HENRIQUE BURIL
WEBER. REU: MARIA DE LOURDES AVELINO DA SILVA Despacho: Intime-sea parte autora para
impulsionar o feito em 48 horas,sob pena de extinção.
00339 Processo: 0019006-20.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEAN CUSTODIO DA
SILVA ADV: JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. REU: HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDAREU: BOMPRECO SUPERMERCADO DO NORDESTE S/A ADV: RICARDO
FRANCESCHINI. Sentenca: Intime-se as partes acerca da sentenca de fls. 149 que extinguiu o processo
porabandono da causa pela parte autora.
00340 Processo: 0019194-08.2013.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: JOSEFA CARLOS ALVES ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora para cumprir o despacho de fls.14 dos autos.
00341 Processo: 0019295-45.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS EDUARDO MARQUES NOBREGA ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: HENRIQUE
JOSE PARADA SIMAO. Sentenca: Intime-se as partes acerca da sentenca de fls. 73 que homologou o
acordo firmado entre as partes.
00342 Processo: 0021894-93.2009.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MONACO DISTRIBUIDORA
DE PECAS LTDA ADV: FABIANO RODRIGUES COSTA. REU: TRIAUTO COM DE PECAS LTDA Despacho: Intime-seo exequente para falar sobre a infrutífera tentativa de penhora via renajud,devendo indicar
outros bens passíveis de penhora, no prazo de 30dias,sob pena de arquivamento da execução.
00343 Processo: 0022429-17.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRUNO SOARES DE
ABREU ADV: GEORGIA KARENIA R MARTINS M DE MELO. REU: BRASDESCO SEGUROS S/A ADV:
RENATO TADEU RONDINA MANDALITI. Sentenca: Intime-se as partes acerca da sentenca de fls. 142
que homologou o acordo firmado entre as partes.
00344 Processo: 0023037-15.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERIO NUNES DA
CRUZ ADV: GUSTAVO GUEDES TARGINO. REU: ITAU UNIBANCO S/A ADV: MOISES BATISTA DE
SOUZA,LUIS FELIPE NUNES DE ARAUJO. Sentenca: Intime-se as partes acerca da sentenca de fls.
83/84 que rejeitou os embargos declaratorios.
00345 Processo: 0023045-55.2013.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADV:
JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO,MARCELO LEITE C SOARES. REU: GERALDO CALCADOS LTDAREU: SEVERINA VENANCIO DA SILVA LIMAREU: GIANNI DA SILVA LIMA VIEIRA Sentenca: Intime-se
as partes acerca da sentenca de fls. 59 que extinguiu o processo nostermos do art. 794 i do cpc.
00346 Processo: 0023496-95.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDES SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INST DE ENS SUPERI ADV: LUCIANA DE ALBUQUERQUE
CAVALCANTI,FARAH MARIA ROSADO NOGUEIRA,CLOVIS SOUTO GUIMARAES JUNIO. REPRESENTANTE LEGAL: ADUFCG SSIND ADV: LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI,FARAH MARIA
ROSADO NOGUEIRA,PAULO GUEDES PEREIRA. REU: AMORIM QUINTAO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM. REU: ALEXEI RAMOS DE AMORIM ADV: CELIO GONCALVES
VIEIRA. Sentenca: Intime-se as partes acerca da sentenca de fls. 637/638 que rejeitou os embargos
declaratorios.
00347 Processo: 0024216-47.2013.815.0011 - MONITORIA AUTOR: JOSE FELISBERTO DA SILVA ADV: SERGEANO XAVIER BATISTA DE LUCENA. REU: CICERO SILVA CARNEIRO Sentenca: Intime-se as partes
acerca da sentenca de fls. 17 que julgou procedente o pedido.
00348 Processo: 0025716-85.2012.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV: EDUARDO JORGE AZEVEDO,DIOGENES RAMALHO DE LIMA,ROSANGELA DA
ROSA CORREA. REU: MARIA DOS SANTOS REGO Sentenca: Intime-se as partes acerca da sentenca
de fls. 88 que extiguiu o processo nos termos do art. 267 viii do cpc.
00349 Processo: 0026249-49.2009.815.0011 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: SILVANA VALESCA PIMENTEL GAMA PEREIRA ADV: OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR. REU: COMERCIAL FLEURY
SOARES IND E COM LTDA ADV: DANIEL DALONIO VILAR FILHO. Sentenca: Intime-se as partes
acerca da sentenca de fls. 254/255 que rejeitou os embargos declaratorios.
00350 Processo: 0029384-30.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE S/A ADV: CARLO
ANDRE DE MELLO QUEIROZ. REU: ANDREIA MARQUES ALVES Sentenca: Intime-seSentença.Extinto
sem resolução do mérito.
00351 Processo: 0030669-68.2007.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: DISTRIBUIDORA DE ELETRONICOS CAMPINENSE LTDA ADV: AUGUSTO QUIDUTE,ARNOBIO AUGUSTO PINTO QUIDUTE.
REPRESENTANTE LEGAL: EMANUEL BRASIL ALBUQUERQUEREU: SIPROEL SISTEMAS E PROCESSOS ELETRONICOS LTDA ADV: JOSE BRAGA JUNIOR,GUILHERME BROTO FOLLADOR. REU:
BANCO ITAU S/A ADV: JOSE RICARDO PEREIRA,JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Sentenca: Intime-se as partes acerca da sentenca de fls. 344 que extinguiu o processo por abandono da causa
pela parte exequente.
33
7A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 011/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00352 Processo: 0001031-43.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PAULO SERGIO DA SILVAREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: SAMUEL MARQUES
CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a parte promovida para efetuar o pagamento das
custas processuais, conforme cálculo de fls. 155.
00353 Processo: 0001207-56.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADV:
JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO. REU: SAYNARA GOMES MATOS ADV: MARIA ALIX ZENAIDE
AGRA,TIBURCIO ANDREA MAGLIANO NETO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito ART.267,VIII
00354 Processo: 0001837-54.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MERCADINHO FARIAS
LTDA ADV: ISADORA PEREIRA DEAN RAMOS. REU: CRISTIANO DAS NEVES VIANA AMORIM Despacho: Intime-sea parte exequente para se manifestar a respeito(impugnacao),bem comosobre o bloqueio
parcial de valores,no prazo de 5 dias.
00355 Processo: 0002055-29.2002.815.0011 - ANULACAO E SUBSTITUI AUTOR: COMERCIAL MEDEIROS E
PNEUS LTDA ADV: THELIO FARIAS. REU: BRIDGESTONE FIRESTONE DO BRASIL IND E COM LTDA
ADV: LARISSA OLIVEIRA MARANHAO,ROBERTO TRIGUEIRO FONTES,JULIANA OLIVEIRA DE LIMA
ROCHA. Despacho: Pericia designada para o dia 02 de maio de 2015, na Praça Alfredo Dantas, 62 - 1º
Andar - salas 101/102 - Centro, C. Grande-PB, devendo as partes comparecerem acompanhadas dos
seus assistentes técnicos.
00356 Processo: 0002055-29.2002.815.0011 - ANULACAO E SUBSTITUI AUTOR: COMERCIAL MEDEIROS E
PNEUS LTDA ADV: THELIO FARIAS. REU: BRIDGESTONE FIRESTONE DO BRASIL IND E COM LTDA
ADV: ANA LUIZA DUARTE PIRES DE CASTRO,ROBERTO TRIGUEIRO FONTES,LARISSA OLIVEIRA
MARANHAO. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre o requerimento do perito de
fls.409, requerendo a complementação dos honorários para 05 salários mínimos em valores atuais.
00357 Processo: 0002706-37.1997.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO BANDEIRANTES
S/A ADV: CELSO DAVID ANTUNES,LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO,LUIS CARLOS
LAURENCO,ROBERTA SANTANA DE CARVALHO. REU: JOSE ROBERTO DONATO Despacho: Intimesea parte exequente para requerer o que for do seu interesse,no prazo de 10 dias.
00358 Processo: 0002971-43.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO TECIO VIEIRA
DE QUEIROZ FARIAS ADV: PATRICIO CANDIDO PEREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Acordo homologado Intimem-se as partes de todo teor da sentença de fls. 73.
00359 Processo: 0002993-04.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO BRANDAO ADV:
PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: GRAN MOTO LTDA ADV: KATARINNE L R CABRAL CRISPIM.
Despacho: Intime-se intimem-se as partes para comparecerem a audiência preliminar designada para o
dia 16/06/2015, às 14:30 horas, na sala de audiência da 7ª Vara Cível.
00360 Processo: 0005086-71.2013.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: JANEIDE OLIVEIRA DA COSTA ADV: BRUNO MENEZES LEITE,ISABELLA ALENCAR MAROJA RIBEIRO. REU: UNESC Despacho:
Intime-se vista a parte autora por 10 dias
00361 Processo: 0005366-42.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMILIANO BRITO PINHEIRO ADV: JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. REU: CLARO S/A Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do meritoart.267,III.
00362 Processo: 0007706-56.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL JOSE VIEIRA
BENTOREU: BANCO BMG S/A ADV: SAMANTHA BARBOSA NASCIMENTO,LUIS CARLOS MONTEIRO
LAURENCO,LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-sea parte promovida para pagamento das
custas finais no valor de R$ 248,60.
00363 Processo: 0007946-11.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RUBENS SOUTO DA CRUZ
ADV: RENATA BRUNA DE FARIAS BRITO,ALISSON BEZERRA LIMA. REU: BRADESCO SEGUROS S/A
Despacho: Intime-se a parte promovente para impugnar a contestação de fls.37/47,no prazo de 10 dias.
00364 Processo: 0008456-58.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADM DE CONSORCIO
NACIONAL HONDA LTDA ADV: ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. REU: JOAO PAULO SILVA
SILVEIRA Despacho: Intime-sea parte autora de todo teor desta decisão.
00365 Processo: 0008761-08.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
LIMA ADV: RAYSSA COSTA DE ARRUDA LACERDA,MARIA IOONE DE LIMA MAHON,MARGARETH
EULALIO RAPOSO. REU: VERIDIANA MARIA DE LIMA COSTAREU: MARIA DE FATIMA LIMAREU:
YURI FRANCISCO DE LIMA SIMOESREU: DOMINGOS SALVIO DE LIMAAto Ordinatorio: Intime-se a
parte autora para se manifestar sobre a correspondência devolvida de fl. 84, requerendo o que de direito
em 05 dias.
00366 Processo: 0009171-66.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCINALDO SANTOS
SILVAREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: ROSTAND
INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte promovida para efetuar o pagamento das custas
processuais, conforme cálculo de fl. 79.
00367 Processo: 0011038-31.2013.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: SEVERINO PEREIRA DO NASCIMENTO
ADV: VANDERLUCIA DE SOUZA PAES. AUTOR: IARA MARIA MARQUES DO NASCIMENTO ADV:
VANDERLUCIA DE SOUZA PAES. Despacho: Intime-se a parte autora para atender o parecer ministerial
de fls. 35/37.
00368 Processo: 0016361-90.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARTA NIEDJA DA SILVAREU: LOJAS MAIA ADV: DANIEL SEBADELHE ARANHA,GIACOMO PORTO NETO,BRUNO MATOS G
DE MEDEIROS. Despacho: INTIME-SE O PROMOVIDO PARA PAGAR A QUANTIA IMPOSTA NA SENTENCA, EM 15(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10 (DEZ) POR CENTO SOBRE O MONTANT
E DA CONDENACAO. nos termos do art. 475-J, do CPC e petição de fls. 178/179.
00369 Processo: 0016616-43.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUAN DIEGO SILVAREU:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS
SANTOS. Despacho: Intime-se o promovido para pagamento de custas no valor de R$ 161,85.
00370 Processo: 0017658-69.2007.815.0011 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: EUDES JUSTINO DE ARAUJO
ADV: FRANCISCO NUNES SOBRINHO. AUTOR: MARLUCE ARAUJO ADV: FRANCISCO NUNES
SOBRINHO. REU: RONALDO JUSTINO DE ARAUJO Despacho: Intime-seo causidico da parte autora
para ter vista dos autos pelo prazo legal.
00371 Processo: 0017681-73.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. REU: JOSE AURELIO ARRUDA VALADARES Despacho: Intime-se a
parte autora para recolher as custas processuais, bem como informar endereço de citação do promovido,
no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial.
00372 Processo: 0018398-56.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ITAPEVA II MULTICARTEIRA FIDC NP ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. REU: ESCOLA DE 1 GRAU REGINA
COELI LTDAREU: MARIA DO SOCORRO FARIAS ALBUQUERQUEREU: MARIA JOSE BARBOSA
Despacho: Intime-se a parte autora para recolher a diligencia necessaria a expedicao domandado de
intimacao do executado nos termos do art. 475-J do CPC.
00373 Processo: 0019451-33.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ADM DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV: ALINE PATRICIA ARAUJO MUCARBEL DE MENEZES COSTA,ALINE PATRICIA
ARAUJO MURCABEL DE MENEZES COSTA,MARIA LUCILIA GOMES. REU: DAYANE NEVES SANTOS
Despacho: Intime-se a parte autora para recolher as diligências necessárias à citação ordenada.
00374 Processo: 0019728-54.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO ALVES DOS
SANTOS ADV: EDSON MORETE DOS SANTOS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT S/A Despacho: Intime-seo advogado da parte autora para receber o alvara expedido e
a sua disposicao.
00375 Processo: 0019806-43.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV:
MARIA LUCILIA GOMES,ALINE PATRICIA ARAUJO MURCABEL DE MENEZES COSTA. REU: TATIANE
MAXIMO DE OLIVEIRA Despacho: Intime-sea parte autora para se manifestar sobre certidao de fls.63v.
00376 Processo: 0020218-42.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA FERREIRA DE
LIMA ADV: TULIO FARIAS LIMA. REU: BANCO VOTORANTIM S/A ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Acordo homologado Intime-se as partes de todo teor da sentenca de fls. 118.
00377 Processo: 0020406-64.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ AUGUSTO DA FRANCA
CRISPIM FILHO ADV: LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO,FELIPE RIBEIRO COUTINHO. REU:
FLAVIO HENRIQUE DE MIRANDA ADV: SAMUEL LIMA SILVA,JAILSON LIMA MOURA. Despacho:
Intime-seas partes para audiencia conc inst e julgamento designada para dia 18/06/15 as 14.00hs.Intimar
o autor para recolher diligencias necessariasa intimacao partes e testemunhas.
00378 Processo: 0020877-27.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANKLIN BARBOSA DE
BRITOREU: OUROCARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO ADV: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-seo promovido para receber alvara judicial.
00379 Processo: 0021641-42.2008.815.0011 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: ASA IND E COM LTDA ADV:
SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA. REU: IND DE ESQUADRIAS PROVISAO LTDAAto Ordinatorio:
Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a certidão de fl. 123/v, no prazo de 05 dias.
00380 Processo: 0022838-32.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DO RAMO
MENDESREU: BANCO PAULISTA ADV: HIRAN LEAO DUARTE,ELIETE DE SANTANA MATOS. Despacho: Intime-se a parte executada para ofertar impugnacao, querendo, no prazo legal.
00381 Processo: 0023808-37.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARTA MAEDNA DO BU
PALMEIRAREU: BOMPRECO SUPERMERCADO DO NORDESTE S/AREU: NESTLE DO BRASIL LTDA
ADV: EDUARDO CHALFIN,ILAN GOLDBERG. Despacho: Intime-se a segunda promovida NESTLE DO
BRASIL LTDA para juntar o comprovante das custas processuais conforme calculo de fl. 359.
00382 Processo: 0024065-86.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ENSINE ADV: SYLVIO DA
SILVA TORRES FILHO,PATRICIA ELLEN M DE A PONTES,RAISSA BRINDEIRO DE A TORRES. REU:
YLLANA ARAUJO RIBEIROREU: TAYNARA DE ARAUJO RIBEIRO Despacho: Intime-se a parte autora
para recolher as diligências necessárias à expedição do mandado de citação.
34
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2015
00383 Processo: 0024197-80.2009.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: GENIVAL QUIRINO DA SILVA
ADV: JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA. INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S/A ADV: MARIA PERPETUA
BRASILINO. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre os calculos da contadoria,no
prazo comum de cinco dias.
00384 Processo: 0024928-42.2010.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: IRENE SULPINO DE FARIAS ADV: JEREMIAS MENDES DE MENEZES,ADRIANO MANZATTI MENDES. REU: RENE DE FIGUEIREDO CUNHA
LIMA Despacho: Intime-se a parte autora para falar sobre a resposta do oficio a fl. 145, no prazo de 05
(cinco) dias.
00385 Processo: 0025401-91.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OSVALDO DE MIRANDA
GUEDES ADV: ALANNA ALVES BARROS CALADO,DHELIO RAMOS. REU: BANCOJ ITAULEASING
ADV: LUIS FELIPE NUNES DE ARAUJO,RICARDO LEITE DE MELO. Sentenca: Pedido julgado improcedente Intimem-se as partes de todo teor da sentença de fls. 74/76.
00386 Processo: 0026277-51.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VIRNA LISI RODRIGUES
CARNEIRO ADV: ITALO FARIAS,THELIO FARIAS. REU: BANCO REAL ABN AMRO S/A Despacho:
Intime-sea parte autora para falar sobre a peticao e deposito de fls.396/397,requerendo o que entender de
direito em 10 dias.
00387 Processo: 0028116-38.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FIAT S/A ADV: VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU: GERMANA RICARDO ALVES RIBEIRO Despacho: Intime-se a parte exequente para manifestar-se a respeito no prazo de 5 dias.
00388 Processo: 0031308-57.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAURIZETE VENTURA
DE CARVALHO LISBOAREU: UNIMED CAMPINA GRANDE COOPERATIVA DE TRABLAHO MEDICO
ADV: GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-sea parte promovida para efetuar
o pagamento das custas processuais, conforme cálculo de fls 391, em 10 (dez) dias.
00389 Processo: 0121396-97.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO FRANCISCO
GOMES DA SILVAREU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES
BELCHIOR,GLAUCIA CARDOSO VIEIRA. Despacho: Intime-seo promovido para receber o alvara judicial.
9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 011/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00390 Processo: 0005484-52.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRYELLEN DOS SANTOS ALMEIDA ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REU: TELEVISAO PARAIBA LTDA ADV:
ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca julgada procedente (fls. 94/99)
9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 012/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00391 Processo: 0000194-61.2009.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: EMPRESA DE TELEVISAO
JOAO PESSOA LTDA ADV: AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE. REU: CAMPINENSE CLUBE Despacho: Intime-se a parte promovente (executada) para, querendo, apresentar impugnaçãoao
bloqueio efetuada às fls. 226/227.
00392 Processo: 0000424-98.2012.815.0011 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: ALINE SARAIVA ANACLETO ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A Despacho: Intime-se a parte promovente para contra-arrazoar o recurso, querendo, no prazo legal.
00393 Processo: 0000474-27.2012.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: ADRIANO SERGIO CAVALCANTE ADV:
JOSE FERNANDES VIEIRA NETO. AUTOR: GERLANY CAVALCANTI REGIS ADV: JOSE FERNANDES
VIEIRA NETO. Despacho: Intime-se as partes da sentença de fls. 32.
00394 Processo: 0000704-06.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALISSON MAGNO SILVA
OLIVEIRAREU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA.
Despacho: Intime-se a parte promovida para pagar as custas judiciais, no prazo de 10 (dez), sob pena de
inscrição na Dívida Ativa do Estado.
00395 Processo: 0000744-22.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCUS VINICIUS MONTEIRO BELO ADV: DAVID BARBOSA DE MENEZES E OLIVEIRA. REU: BANCO BMG Despacho: Intimese a sentença de fls. 144.
00396 Processo: 0001174-42.2008.815.0011 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: IVAN PEREIRA SOARES Despacho: Intime-se a parte promovente para cumprir o determinado no despacho de fls. 117
00397 Processo: 0001244-54.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANDRE PONTES FERNANDES ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: AYMORE CRED FIANC E INVEST S/
A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-se as
partes da sentença de fls. 106/111.
00398 Processo: 0001336-61.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para dar prosseguimento ao feito,
efetuando o recolhimento relativo a diligencia do oficial de justica, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas,
sob pena de extincao
00399 Processo: 0001654-78.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADV: MARCEL JOFFILY DE SOUZA. REU: RESTAURANTE PICANHA 200REPRESENTANTE LEGAL: ABDON NAPY CHARARA NETO Despacho: Intime-se as partes da sentença de
fls. 34/36.
00400 Processo: 0002044-82.2011.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ICARO EVANGELISTA DE
ARAUJO BONFIM ADV: THELIO FARIAS,CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. REPRESENTANTE
LEGAL: CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM ADV: THELIO FARIAS. REU: FACISA ADV: GUSTAVO COSTA VASCONCELOS,WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO. Despacho: Intime-se as partes da
decisçõ de fls. 104/105.
00401 Processo: 0002134-61.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA VICTOR DOS
SANTOS ADV: GUSTAVO DE BRITO LYRA. REU: TNL PCS S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes da decisão de fls. 114 que rejeitou os embragos d
edeclaração. Atente-se para o reinicio do prazo para a apelação, conforme o art 538, CPC.
00402 Processo: 0002754-34.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: MARLON SOUTO BRANDAO
FILHO ADV: JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. AUTOR: MAILTON SOUTO BRANDAO FILHO ADV:
JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: MAILTON ALMEIDA SILVA Despacho: Intime-se as partes da
sentença de fls. 33.
00403 Processo: 0003964-48.1998.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: TINTAS RENNER S/AREU:
ARCA COMERCIAL DE TINTAS LTDA ADV: PAULO MATIAS DE FIGUEIREDO. REU: RAIMUNDO
NONATO DE LIMA Despacho: Intime-se o patrono do executado para promover o cumprimento da
sentença, no que se refere aos títulos sucumbenciais, no prazo de 10 (dez) dias.
00404 Processo: 0004214-66.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GICELIA SILVA DONATO
ADV: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE. AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA DONATO ADV: DULCE ALMEIDA
DE ANDRADE. REU: MARTA RAQUEL ADV: VITAL BEZERRA LOPES. Despacho: Intime-se ou sobre o
ofício e copias da sentença de fls. manifestem-se as partes, em 05 (cinco) dias.
00405 Processo: 0004314-16.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZA CRISTINA DANTAS DE CARVALHO ADV: MAURO ROCHA GUEDES. REU: MAPFRE VERA CRUZ EGURADORA S/A
ADV: TANIA VAINSENCHER. Despacho: Intime-se as partes da sentença de fls. 126/129.
00406 Processo: 0004596-20.2011.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA. Despacho: Intime-se a parte autora para informar o endereco
atualizado da promovida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extincao
00407 Processo: 0004666-03.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELIA ALEXANDRE
VIDAL DE NEGREIROS ADV: WALBER JOSE FERNANDES HILUEY. Despacho: Intime-se a parte
autora para no prazo de 10 (dez) dias, informar o endereco atualizado do promovido, sob pena de extincao
00408 Processo: 0005484-23.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERGIO RICARDO BARROS DE VASCONCELOS ADV: RODRIGO CAVALCANTE. REU: BANCO ITAULEASING S/A ADV: LUIS
FELIPE NUNES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se as partes da sentença de fls. 115/118.
00409 Processo: 0005564-79.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANOS GOMES DA
SILVA ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA. REU: BANCO ITAU S/A Despacho: Intime-se a parte
promovente para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, n prazo de 15 (dias).
00410 Processo: 0005602-96.2010.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: JOACIL MOTA DE OLIVEIRA ADV: GIVALDO SOARES DE LIMA. AUTOR: ALEXLEIDE SOARES MOTA ADV: GIVALDO SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-se os promoventes para comparecimento acompanhados das testemunhas.
00411 Processo: 0005876-26.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NICOMEDES HENRIQUES DE OLIVEIRA ADV: FELIPE ALCANTARA GUSMAO,GILVAN DE ALCANTARA GUSMAO. REU:
CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA ADV: ZENILDO GONCALVES DE MENDONCA,CAIO
CESAR DE SOUSA E SILVA. Despacho: Intime-se as partes para que informem se ha possibilidde de
acordo em audiencia, caso contrario, especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, no prazo de
cinco dias. O silencio implicara no julgamento antecipad
00412 Processo: 0006094-25.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JONAS GOMES SILVEIRA
ADV: ALEXANDRO FIGUEIREDO ROSAS,ALUSKA SURAMMA CORDEIRO SILVA. AUTOR: KARL MARX
ARRUDA SILVEIRA ADV: ALEXANDRO FIGUEIREDO ROSAS. REU: PARELHAS GAS LTDAREU:
BRASIL E MOVIMENTO S/AREU: FABRICA BRASIL E MOVIMENTO S/A Despacho: Intime-se a parte
promovente para promover o cumprimento da sentença, no prazode 10 (dez) dias, observando o que
restou definido no dispositivo do julgado.
00413 Processo: 0006564-17.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULA ADRIANA MEDEIROS MOURA ADV: ARETHUZA LEITE PINTO. REU: BANCO FINASA S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes da sentença de ff. 84/88.
00414 Processo: 0006633-20.2011.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA LUCIA DA SILVA SILVA ADV:
CLEODOMIRA GUEDES RODRIGUES. Despacho: Intime-se a parte autora da audiência de instrução,
designada para 18/03/2015,às 14h, neste juízo, devidamente acompanhada de suas testemunhas.
00415 Processo: 0006646-48.2013.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: RAPHAEL VALERIO FAUSTO MEDEIROS. Despacho: Intime-se do deferimento do
pedido de suspensao
00416 Processo: 0006834-46.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOACIL ALVES SOARESREU: ENERGISA BORBOREMA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: ERICK MACEDO.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-se o
patrono da parte demandada para promover o cumprimento da sentença, pelo rito aplicável, no prazo
de 10 (dez) dias.
00417 Processo: 0009494-76.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DJANIRA BATISTA DE ALMEIDA ADV: GILSON GUEDES RODRIGUES. REU: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA ADV: CELSO
DE FARIA MONTEIRO. REU: VEPEL VEICULOS E PECAS LTDA ADV: ALBERTO LOURENCO RODRIGUES NETO,DANIELA DELAI RUFATO. Despacho: Intime-se as partes da sentença de fls. 153/155.
00418 Processo: 0009931-83.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALINY DA SILVA NASCIMENTO ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: CLAUDIO
KAZUYOSHI KASAKI. Despacho: Intime-se as partes da sentença de fls.95, que homologou o pedido de
desistên -cia.
00419 Processo: 0010234-05.2009.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: JASSIRA SILVA OLIVEIRA
ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. REU: NATURA COSMETICOS S/A Despacho: Intime-se a parte
promovida para contra-arrazoar o recurso no prazo legal.
00420 Processo: 0010604-91.2003.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL MARTINS DE
ALMEIDA ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA,JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Despacho: Intime-se a parte promovente para atualizar a dívida e indicar outros bens ourequerer o que entender
de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.
00421 Processo: 0010774-63.2003.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. REU: ADEMIR MONTES FERREIRA Despacho: Intime-se
a parte promovente do deferimento de ff. 160/161, assinando o prazo de 10 (dez) dias para cumprimento
do despacho de f. 158, devendo o credor indicar bens passíveis de penhora.
00422 Processo: 0011734-33.2014.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. REU: A STENIO MELO PEIXOTO Despacho: Intime-se as partes da
senteñça de ff. 53.
00423 Processo: 0013114-96.2011.815.0011 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: LUIZ LEAL DA COSTA ADV:
LUCIANA MARTINS DA SILVA. REU: ARAO MARTINS DA SILVA Despacho: Intime-se as partes da
sentença de fls. 49/51.
00424 Processo: 0020554-75.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UIVO FERREIRA ADV:
GUSTAVO GUEDES TARGINO. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A Despacho: Intime-se as
partes da sentença de fls. 50/52.
00425 Processo: 0020802-41.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIETH ALVES DA SILVA
ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: GVT GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA ADV: SAMANTHA
BARBOSA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a audiência preliminar
designada para odia 10/03/2015, às 14h e 45m.
00426 Processo: 0022150-65.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JASSIARA SILVA OLIVEIRA ADV: LUCIANO PIRES LISBOA. REU: NATURA COSMETICOS S/A Despacho: Intime-se a parte
promovente para contra-arrazoar o recurso no prazo legal.
00427 Processo: 0023792-05.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIVRAMENTO RODRIGUES DE SOUSA ADV: CAMILLA EMANUELLE LISBOA DA COSTA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. REU: BANCO ITAU S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. REU: BANCO SANTANDER BANESPA S/A ADV: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO,ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se as partes da
audiência preliminar designada para o dia 24/03/2015, às14h, nesta serventia.
00428 Processo: 0024663-35.2013.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT REU: MARCOS ANTONIO PEREIRA
MATIAS ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-se o promovido para se manifestar
acerca dos documentos juntados na petição de fls. 54/69, no prazo de 10(dez) dias.
00429 Processo: 0028896-75.2013.815.0011 - HABILITACAO AUTOR: CARLOS ALBERTO CORDEIRO FERNANDES FILHO ADV: VLAIRTON VIANA ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte autora para emendar a
inicial, inclusive requerendo a citacao de quem de direito, no prazo legal
00430 Processo: 0030484-20.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINALDO SILVA DE
MEDEIROS ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA. REU: BV FINANCEIRA S/A Despacho: Intime-se as
partes da sentença de fls. 33.
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 014/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00431 Processo: 0000112-30.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO ENGENHEIRO ROBERTO PALOMO ADV: SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR,MARCIA
AGRA DE SOUSA,ERICO DE LIMA NOBREGA. REPRESENTANTE LEGAL: CLAUDIO COSTA DOS
SANTOS ARAUJO ADV: SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte
exequente para, no prazo de 10 dias, informar a este juízo onúmero do CPF da parte executada, a fim de
que seja perfectibilizada penhora on-line nas contas do promovido.
00432 Processo: 0000302-85.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ELISABETE DO
NASCIMENTO ADV: ARTHUR DA COSTA LOIOLA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: LUIS FELIPE
NUNES DE ARAUJO,EDUARDO JORGE AZEVEDO,VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, requerer o que ainda for de seu interesse.
00433 Processo: 0000330-53.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. REU: IVANILDO TIBERIO R OLIVEIRO Despacho: Intime-se da
sentenca de fls. 41/42 que extinguiu o processo sem resolucao do mmerito - art. 267, § 1º, do CPC.
00434 Processo: 0000540-36.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO SOARES LIMA
ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A Despacho:
Intime-se da sentenca de fls. 32/33 que extinguiu o processo sem resolucao do mmerito, art. 267, inciso
VIII DO CPC.
00435 Processo: 0001113-45.2012.815.0011 - EXIBICAO AUTOR: RUI BARBOSA DE OLIVEIRA ADV: ALANNA
ALVES BARROS CALADO. REU: ITAU BANCO ITAUCARD S/A Despacho: Intime-se a autora para, no
prazo de 15 dias, requerer o cumprimento da sentença.
00436 Processo: 0001402-75.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS EDUARDO AGRA
CELINO ADV: THELIO FARIAS. Despacho: Intime-se da decisão que deferiu o pedido de vista dos autos,
pelo prazo de 10dias.
00437 Processo: 0001714-51.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ITAU UNIBANCO S/A ADV:
CELSO DAVID ANTUNES,LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO,LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-seA parte re para promover o pagamento da divida em 15 dias conforme requerido pela parte
exequente sob pena de incidencia de multa de 10% por cento sobre o montante da condenacao penhora
de bens e arbitramento
00438 Processo: 0002172-15.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO SILVA ROCHA
ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA,MARIA BERNADETE NEVES DE BRITO,MANOEL FELIX
NETO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-se as partes da decisão que deixou de receber a apelação de fls. 547/556 em face do
não cabimento do recurso interposto.
00439 Processo: 0002627-33.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIO UBIRATAN DE
MORAIS SANTOS ADV: NIVEA MARIA SANTOS FREIRE. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA
PARAIBA ADV: BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Sentenca: Processo extinto. “Por todo o exposto,
julgo, por sentenca, extinta a presente execução, por haver a devedora satisfeito a obrigacao, consoante
se vê as fls. 80/81 dos autos.”
00440 Processo: 0002815-89.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FELINTO IND E COM
LTDA ADV: ROSEANA VILLARIM PIMENTEL FELINTO. AUTOR: PERICLES FELINTO DE ARAUJO
ADV: ROSEANA VILLARIM PIMENTEL FELINTO. AUTOR: VALDEQUE FELINTO DE ARAUJO ADV:
ROSEANA VILLARIM PIMENTEL FELINTO. AUTOR: JOAO FELINTO DE ARAUJO FILHO ADV: ROSEANA VILLARIM PIMENTEL FELINTO. Despacho: Intime-sea parte autora para, em dez dias se pronunciar
acerca da informacaocontida na contestacao de fls 68/69 no sentido de que o unico contrato de cedula
de credito bancario foi quitado decisao de fls. 128/129
00441 Processo: 0003083-22.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLICLEIDE LEITE DE
FARIAS ADV: FABIO SEVERIANO DO NASCIMENTO. REU: FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL ADV: LUIZ RICARDO CASTRO GUERRA,JOAO ANDRE SALES RODRIGUES. Despacho:
Intime-se as partes da ecisão que acolheu os embargos de declaração.
00442 Processo: 0003343-31.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS MONTANHAS
DA SILVA CARVALHO PINTO ADV: HEITOR CABRAL DA SILVA,VERA LUCIA SERPA DE MENEZES
LINS. REU: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRAS ADV:
PAULO FERNANDO PAZ ALARCON. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias,
manifestar-se sobre a impugnação de fls. 396/444.
00443 Processo: 0003372-18.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXEI RAMOS DE AMORIM ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM,CELIO GONCALVES VIEIRA. Despacho: Intime-se a parte
autora para, no prazo de 15 dias, querendo apresentar contrarrazões.
00444 Processo: 0003783-61.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ICOL IND DE CONSTRUCAO LTDA ADV: GEORGIA KARENIA R MARTINS M DE MELO,WAGNER MARSICANO DE MELO.
REPRESENTANTE LEGAL: JOSEMAR ALVES DE OLIVEIRA ADV: GEORGIA KARENIA R MARTINS M
DE MELO. REU: APARECIDA GOMES BEZERRA ADV: MOISES TAVARES DE MORAIS. REU: CARTORIO DISTRITAL DO CATOLE ADV: NEURI RODRIGUES DE SOUSA. REU: LUIZ CARLOS DE MELO
ADV: NEURI RODRIGUES DE SOUSA. Sentenca: Acordo homologado
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2015
00445 Processo: 0005100-89.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HALLAN KLECIO CANTALICE BARROS ADV: PAULO PORTO DE CARVALHO JUNIOR. REU: BANCO VOTORANTIM S/A ADV:
LUIS FELIPE NUNES DE ARAUJO,FERNANDO LUZ PEREIRA,VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora, para, no prazo de 15(quinze) dias, querendo, apresentar
contrarrazoes.
00446 Processo: 0005572-27.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDE DOS
CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE.
Despacho: Intime-se o executado para promover o pagamento da dívida, em 15 dias, sob pena de
incidência de multa de 10% sobre o montante da condenação, penhora de bens e honorários advocatício
da fase executiva.
00447 Processo: 0005752-09.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SAPATARIA MASCOTE LTDA
ADV: PAULA CRISTINA LUZ E TASCA. Despacho: Intime-se o executado para, querendo, oferecer
impugnação no prazo de 15 dias,ficando ciente que a ausência de manifestação renderá ensejo à
liberação, em favor do exequente, do quantum penhorado.
00448 Processo: 0005792-88.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA NEUSA DANTAS
NEPOMUCENO ADV: GUILHERME OLIVEIRA SA. Despacho: Intime-se a parte autora para tomar conhecimento da decisão que deferiu a isenç ão do pagamento das custas processuais por parte da autora.
00449 Processo: 0006682-61.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: LG ELETRONICA DE SAO
PAULO LTDA ADV: ELADIO MIRANDA LIMA. Despacho: Intime-se o executado para, querendo, oferecer
impugnação no prazo de 15 dias,ficando ciente que a ausência de manifestação renderá ensejo à
liberação, em favor do exequente, do quantum penhorado.
00450 Processo: 0007100-96.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DINART PACELLY DE
SOUSA LIMA ADV: ADRIANA MENDES DE LIMA. REU: BANCO ITAU FINANCIAMENTOS ADV: VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA,DIOGENES RAMALHO DE LIMA. Despacho: Intime-se a promovida, para, no prazo de 10(dez) dias, manifestar-se sobre o petitorio de fls. 304/307, requerendo, em igual
prazo, o que for do seuinteresse.
00451 Processo: 0007663-27.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO SOARES DE
ARAUJO ADV: WALDINELI WLAMPI MACIEL SILVA,WALTER LUIZ GRANJEIRO DA SILVA. REU:
BANCO PANAMERICANO S/A Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, requerer o
que ainda for do seu interesse.
00452 Processo: 0007893-98.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: AILTON FERNANDES DA
SILVA ADV: ASTROGILDO MATIAS. Despacho: Intime-se a executada para promover o pagamento da
dívida, em 15 dias, conforme requerido pela exequente às fls 51/53, sob pena de incidência de multa de
10% sobre o montante da condenação, penhora de bens e honorarios.
00453 Processo: 0012298-51.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ANTONIO MENEZES DE
ARAUJO ADV: RAIMUNDO LAZARO DOS ANJOS. Despacho: Intime-se a parte ré, para, no prazo de 10
dias, requerer o que ainda for do seu interesse, sob pena de arquivamento dos autos.
00454 Processo: 0019852-71.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLUCE DA SILVEIRA
ARAUJO ADV: RAIMUNDO LAZARO DOS ANJOS,MARIA DAS GRACAS TARRADT MORAIS. Despacho:
Intime-se a advogada Maria das Graças Tarradt Morais para, no prazo de 10 dias, juntar aos autos
instrumento de mandato outorgado pela autora.
00455 Processo: 0029792-21.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALERIA SILVA SANTOS
ADV: ALISSON MENDONCA GUIMARAES. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para, no
prazo de 5 dias, subscrever, sefor o caso, o petitório de fls. 145.
00456 Processo: 0030023-48.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/A
ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ,ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: FELINTO IND E COM LTDA Despacho: Intime-se as partes da decisão que indeferiu a suspensão da ação.
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 010/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00457 Processo: 0006766-38.2006.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: DANIELLA SANTOS FARIAS ADV: MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 05 dias, se
manifestarem sobre o esboço da partilha.
00458 Processo: 0010028-74.1998.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ARTHUR RIBEIRO LEANDRO DOS SANTOS ADV: WELLINGTON MARQUES LIMA,LINDBERG MARTINS DE OLIVEIRA. AUTOR: SEBASTIANA
PINHEIRO DOS SANTOS ADV: WELLINGTON MARQUES LIMA,MERCIA DE FATIMA ARAUJO G. LIMA.
Despacho: Intime-se do laudo de avaliação de fls. 294/295.
00459 Processo: 0012318-76.2009.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: IRENE FERREIRA VERAS ADV: BRUNO VERAS DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se a inventariante para falar sobre a certidão de fls. 93verso, no prazo de cinco dias, prestando os esclarecimentos que achar pertinentes erequerendo o que
de direito.
00460 Processo: 0012428-12.2008.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ROGERIO RODRIGUES ADV: FRANCISCO DE ASSIS SILVA. Despacho: Intime-se o inventariante para comparecer em cartório para receber os
formais de partilha.
00461 Processo: 0015518-18.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: LEILA JEANNINE CAMELO ADV: MARIO
FELIX DE MENEZES. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 47.
00462 Processo: 0021858-12.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARCONI DE QUEIROZ MELO ADV:
FRANCISCO PEDRO DA SILVA,BRUNA TAYNARA DA COSTA FARIAS. Despacho: Intime-se o inventariante do despacho de fls. 50.
00463 Processo: 0027498-64.2011.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: FABIANA DOS SANTOS BARROS ADV:
THELIO FARIAS,ITALO FARIAS. Despacho: Intime-se o inventariante para efetuar o pagamento da
diligência do mandado deavaliação dos bens inventariados, no prazo de 10 (dez) dias.
1A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 018/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00464 Processo: 0001927-52.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. S. B. ADV: ROILTON
JORGE MORAIS. Despacho: Intime-se para emendar a inicial no prazo de 10 dias. incluindo os herdeiros
de Jose Antonio da Costa no polo passivo da demanda, sob pena de indeferimento da inicial.
00465 Processo: 0024972-22.2014.815.0011 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: E. R. B. M. ADV: YUZIANNI
REBECA DE M. S. M. COURY,THAYSE VELEZ BELMONT DE BRITO. AUTOR: N. M. R. ADV: YUZIANNI
REBECA DE M. S. M. COURY,THAYSE VELEZ BELMONT DE BRITO. Despacho: Intime-seas partes
para em 10 dias subscreverem conjuntamente a peticao inicial, ratificando os termos ali existentes.
2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 012/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00466 Processo: 0001534-30.2015.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: LUCINARIA VIEIRA DE BRITO
DUARTE ADV: SIMONE MAXIMO VIEIRA. Despacho: Intime-seALIMENTOS PROVISIONAIS ARBITRADOS EM PROL DAS FILHAS MENORES DO CASAL,NO VALOR EQUIVALENTE A 28% DO SALARIO E
DEMAIS RENDIMENTOS MENSAIS, EXCLUIDOS OS DESCONTOS OBRIGATORIOS.
00467 Processo: 0018304-35.2014.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: R. L. S. O. ADV: SIMONE
MAXIMO VIEIRA. Despacho: Intime-seSOBRE O NAO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO,(CERT.
FLS.36, DIGAA PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 05 DIAS.
00468 Processo: 0027204-07.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. S. S. ADV: MARCELO
ANTONIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seALIM PROVISIONAIS ARBITRADOS, EM FAVOR DO
FILHO MENOR DO CASAL, EM 30%DO SALARIO MINIMO VIGENTE, DEVENDO SER PAGO DIRETAMENTE A GENITORA DOALIMENTANTE MEDIANTE OU RECIBO OU DEPOSITO EM CONTA.
3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 015/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00469 Processo: 0013777-40.2014.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. B. ADV: VALBER MAXWELL
FARIAS BORBA. Despacho: Audiencia designadaPARA O DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2015, AS 16:00
HORAS.
4A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 007/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00470 Processo: 0000608-49.2015.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. N. S. ADV: YOCHABELL
SAHASRARA CORDEIRO PESSOA. Despacho: Intime-sePARA AUDIENCIA DE CONCILIACO, INSTRUCAO E JULGAMENTO, NO DIA 31/03/15,AS 1440H.
00471 Processo: 0017052-94.2014.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. C. R. P. ADV: GIVALDO
SOARES DE LIMA. REU: I. P. O. ADV: VALDINEY HENRIQUE DA SILVA. Despacho: Intime-sePARA
AUDIENCIA DE CONCILIACAO, NO DIA 25/02/2015, AS 1540H.
00472 Processo: 0019058-74.2014.815.0011 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: J. L. B. ADV: MIRAIDES
GUEDES RODRIGUES. Despacho: Intime-sePARA AUDIENCIA DE CONCILIACAO, INSTRUCAO E
JULGAMENTO, NO DIA 12/03/2015, AS 1500H.
00473 Processo: 0020888-75.2014.815.0011 - INTERDICAO AUTOR: M. A. S. ADV: SUENIA MARIA FERNANDES
DA SILVA. Despacho: Intime-sePARA CUMPRIR DESPACHO DE FLS.29, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
00474 Processo: 0023329-63.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. A. M. ADV: JOSE
ALIPIO BEZERRA DE MELO,VERA LUCE DA SILVA VIANA,PABLO GADELHA VIANA. Despacho: IntimesePARA CUMPRIR DESPACHO DE FL.S 39, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
00475 Processo: 0024679-52.2014.815.0011 - SEPARACAO DE CORPOS AUTOR: C. C. O. V. ADV: TERCIO
AUGUSTO BORBA DA CRUZ. Despacho: Intime-sePARA CUMPRIR DESPACHO DE FLS.11V.
00476 Processo: 0024708-05.2014.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. R. C. T. ADV: PATRICIA
ARAUJO NUNES. REPRESENTANTE LEGAL: A. O. T. Despacho: Intime-seDO DESPACHO DE FLS. 107
E CUMPRIMENTO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, PARAA PARTE AUTORA.
00477 Processo: 0026048-81.2014.815.0011 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: J. N. S. ADV: REGINALDO
PAULINO DA S FILHO. Despacho: Intime-sePARA CUMPRIR DESPACHO DE FLS. 16, NO PRAZO LEGAL.
00478 Processo: 0027672-68.2014.815.0011 - INTERDICAO AUTOR: M. O. C. ADV: YLLANA ARAUJO RIBEIRO. Despacho: Intime-sePARA AUDIENCIA DE INTERROGATORIO, NO DIA 24/03/15, AS 1350H.
35
00479 Processo: 0028108-61.2013.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: R. M. B. ADV: EDSON
RIBEIRO RAMOS. Despacho: Intime-sePARA CUMPRIR DESPACHO DE FLS. 40, NO PRAZO DE
20 (VINTE) DIAS.
5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 009/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00480 Processo: 0015284-36.2014.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: C. O. S. ADV: GIOVANNE ARRUDA GONCALVES. REU: S. D. A. ADV: JUCIMARA CAVALCANTE ANDRADE. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00481 Processo: 0023992-75.2014.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: L. P. C. J. ADV: CLAUDIO DE
SOUSA SILVA. REU: S. L. R. ADV: ALAN CARLOS MARQUES DOS SANTOS. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia26/02/2015 às 16.30 horas, na sala de audiências deste Juízo.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 010/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00482 Processo: 0019089-94.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO TRIANGULO S/A
ADV: MARIA APARECIDA RODRIGUES BASTOS,JONATHAN SANTOS SOUSA,FABIANO MIRANDA GOMES. AUTOR: MERCADINHO FARIAS LTDA ADV: MARIA APARECIDA RODRIGUES BASTOS,JONATHAN
SANTOS SOUSA,FABIANO MIRANDA GOMES. Despacho: Intime-sePEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
DEFERIDO. INTIME-SE TAMBÉM O PROMOVENTE PARA, EM 10 DIAS, QUERENDO, IMPUGNAR A
CONTESTAÇÃO.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 018/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00483 Processo: 0000692-55.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AUDANTE BRITO CRISPIM ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA,PATRICIA ARAUJO NUNES,LUZIMARIO GOMES LEITE.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00484 Processo: 0002512-75.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALLY NAPY CHARARA
ADV: DAIANE GARCIAS BARRETO. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado
para contra razoes
00485 Processo: 0014472-91.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA FRANCISCA DA
NOBREGA LIRA ADV: SARAH NAIARA DE OLIVEIRA GOMES. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB ADV: HANNELISE SILVA GARCIA DA COSTA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00486 Processo: 0021012-58.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAIME CARLOS DA SILVA ADV:
THELIO FARIAS,RANULFO BARBOSA DOS SANTOS FILHO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00487 Processo: 0024962-80.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO VICENTE DA
SILVA FRIGORIFICO ADV: AMARO GONZAGA PINTO FILHO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 215/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00488 Processo: 0001538-38.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO,JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Despacho: Intimeseintimar as partes para a especificaçao de provas,em dez dias
00489 Processo: 0011888-51.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
ADV: GIOVANNE ARRUDA GONCALVES,DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES,ELENICE MARIA
DA CONCEICAO. Despacho: Intime-seintimar o autor para a impugnação,no prazo legal
00490 Processo: 0016388-34.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA ADV: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO,LUIS CARLOS LAURENCO,CELSO
DAVID ANTUNES. Despacho: Intime-seintimar a parte autora para impugnação querendo no prazo legal
00491 Processo: 0030998-70.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEISIANE SOUSA SOARES ADV: IEDO DA SILVA MOREIRA JUNIOR. Despacho: Intime-seintimar o autor para a impugnação,
no prazo legal.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 012/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00492 Processo: 0001346-37.2015.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE JORIO SEZINANDO DE
MELO ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA,VALTER SOARES DA SILVA. Despacho: Designo o dia e hora
abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio11/03/2015 15:00h
00493 Processo: 0010745-95.2012.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: THIAGO DA SILVA MARINHO
ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS,ADELK DANTAS SOUZA. VITIMA: JOSE MATHEUS DE ABRANTES Despacho: Intime-separa, no prazo legal, apresentar as alegações finais
00494 Processo: 0011763-11.1999.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE NETO BARBOSA DA
SILVA ADV: JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. VITIMA: CLODOALDO VITORINO DE FARIAS Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia17/03/2015 14:30h
00495 Processo: 0025215-68.2011.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EVERTON CORREIA SANTOS
ADV: PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS,JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO,MARCEL BARBOSA
L. GARCIA DE MEDEIROS. VITIMA: JOSE DE ARIMATEIA JULIAO CANDIDO Despacho: Intime-se da
retirada de pauta do júri anteriormente designado para a próxima Reunião Ordinária.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 011/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00496 Processo: 0015155-02.2012.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WEDSON GOMES ANDRADE
ADV: GILBERTO AURELIANO DE LIMA,GILBERTO AURELIANO DE LIMA. Despacho: Intime-se para
apresentacao das alegacoes finais do acusado, no prazo legal, ou requeira o que entender de direito.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 015/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00497 Processo: 0000703-79.2015.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ROBERTO CARLOS DE SOUZA
FARIAS ADV: ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Intime-se ... “Isto posto, RELAXO A PRISÃO
PREVENTIVA DE ROBERTO CARLOS DE SOUZA FARIAS, qualificado nos autos, para que o mesmo
possa responder em liberdade a ação penal,...”
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 019/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00498 Processo: 0005159-77.2012.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ROLENEIDE ARAUJO NASCIMENTO ADV: EVANDRO RODRIGUES DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito as partes da sentença de fls.32/33
00499 Processo: 0005969-81.2014.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: SEVERINA DA SILVA COSTA
ADV: FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito intimar as partes da sentença de fls.18/19
00500 Processo: 0010476-85.2014.815.0011 - IMPUGNACAO DE CREDIT AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: JULIO CESAR LIMA DE FARIAS. REU: ITAU UNIBANCO S/A ADV: JOSIAS GOMES
DOS SANTOS NETO,CELIO MAROJA DI PACE SEGUNDO. Despacho: Intime-se a parte impugnada
(Banco Itau Unibanco S/A) para contestar a impugnacao no prazo de 05 dias.
00501 Processo: 0011337-71.2014.815.0011 - IMPUGNACAO DE CREDIT AUTOR: BANCO SOFISA S/A ADV:
WILLIAM CARMONA MAYA. REU: FELINTO IND E COM LTDA ADV: THELIO FARIAS,ROSEANA VILLARIM PIMENTEL FELINTO. Despacho: Intime-se a parte devedora (Felinto Ind e Com Ltda) para no prazo
de 05 dias se pronunciar sobre a impugnação apresentada.
00502 Processo: 0013569-90.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBSON SANTOS VIANA
ADV: FAGNER FALCAO DE FRANCA. Despacho: Intime-se intimar parte autora para se pronunciar
acerca dos calculos apresen-tados as fls.232/235.
00503 Processo: 0015679-62.2013.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: DIANA MENEZES SILVA FURTADO VIANA ADV: RAMON DANTAS CAVALCANTE. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito as partes da sentença de fls.33/35
00504 Processo: 0017079-77.2014.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARCILENE FARIAS BEZERRA
ADV: VANDERLUCIA DE SOUZA PAES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
merito as partes da sentença de fls.29/30
00505 Processo: 0023899-83.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ORLANDO PEREIRA ADV: JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito intimar as partes da sentença de fls.46/47
00506 Processo: 0024475-08.2014.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: FRANCISCO CHAGAS GOMES
DA SILVA ADV: LYBIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS. AUTOR: FRANCISCA MAGELA DA SILVA
ADV: LYBIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS. AUTOR: MARIA DE LURDES E SILVA ADV: LYBIA
MARIA RODRIGUES DOS SANTOS. AUTOR: GILBERTO GOMES DA SILVA ADV: LYBIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS. AUTOR: SEVERINO AURELIANO DA SILVA ADV: LYBIA MARIA RODRIGUES
DOS SANTOS. AUTOR: APARECIDA GOMES DA SILVA ADV: LYBIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS.
AUTOR: MARIA DO SOCORRO E SILVA ADV: LYBIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS. Despacho:
Intime-se o advogado do autor para tomar ciencia do despacho que deferiu a entrega, à parte autora, dos
documentos autenticados que compõem os presentes autos, mediante substituição por cópia simples.
00507 Processo: 0031989-46.2013.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ELTHON DANTEZ GOUVEIA
TAVARES ADV: MARCOS ROBERTO BRANDAO BELFORT. Despacho: Intime-se intimar a parte autora
para no prazo de 10 dias, se manifestaremacerca do doc. de fls.36
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 012/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00508 Processo: 0013944-28.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL GALDINO RIBEIRO
ADV: ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado do acusado para devolver os
autos do processo ao cartoriodesta 1ª Vara Criminal de Campina Grande-PB, no prazo de 24 h.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2015
36
00509 Processo: 0026598-18.2010.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEOSSANDRO FERREIRA
BEZERRA ADV: JULIO CESAR PIRES CAVALCANTI,MARIA GEANE ARAUJO,MARIA DE LOURDES
PIRES CAVALCANTI. Despacho: Intime-se o advogado do acusado para devolver os autos do processo
ao cartoriono prazo de 24 h.
Expeça-se mandado de retificação de registro civil para que a profissão da autora, na sua certidão de
casamento, seja corrigida para agricultora.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 015/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00510 Processo: 0010668-23.2011.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERICA CELI MARTINS VASCONCELOS ADV: SAULO DE ALMEIDA CAVALCANTI. Sentenca: Intime-se o advogado para tomar ciencia da
sentença absolutoria.
00511 Processo: 0010764-72.2010.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIO AUGUSTO CUNHA ADV:
ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se intime-se o advogado para tomar ciencia da
audiencia designada para o dia 26/02/2015 às 15:30h, neste Juízo.
VARA UNICA DE AREIA NF 013/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00533 Processo: 0000439-13.2014.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE AREIA ADV:
JOSE DE ARIMATEA FREIRE DE SOUZA. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista
ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00534 Processo: 0000568-18.2014.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CAMELO DA ROCHA ADV: MARIA DO SOCORRO BATISTA DA ROCHA. REU: MUNICIPIO DE AREIA PB ADV: JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES,RAFAEL SANTIAGO ALVES,EDWARD JOHNSON GONCALVES DE
ABRANTE. Despacho: Intime-se as partes para no prazo de 10 dez dias, especificar as provas quePRETENDEM PRODUZIR EM AUDIENCIA. AREIA, 03.02.2015. JUIZ DE DIREITO
00535 Processo: 0000588-43.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GISELIA MOREIRA DA
SILVEIRA ADV: VICTOR EMANNUEL MELO DOS SANTOS. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI,ROMULO
LUCENA DE ARAUJO,DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-se AS PARTES , PARA NO
PRAZO SUCESSIVO DE CINCO DIAS, APRESENTAREM ASRAZOES FINAIS EM MEMORIAIS. AREIA,
03.02.2015. JUIZ DE DIREITO
00536 Processo: 0000599-77.2010.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVONE VASCONCELOS
DE ALBUQUERQUE ADV: EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Intime-se SOBRE O PEDIDO DE FLS
197/198, OUCA SE A PARTE ADVERSA NO PRAZO DE 10DEZ DIAS. AREIA, 03.02.2015. JUIZ DE
DIREITO
00537 Processo: 0000789-98.2014.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANE GOMES OLIVEIRA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE AREIA ADV: JOSE DE ARIMATEA
FREIRE DE SOUZA. Despacho: Sentenca julgada improcedente
00538 Processo: 0000939-79.2014.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIO VASCONCELOS ADV: WILLIAM WAGNER DA SILVA. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE
10 DEZ DIAS, IMPUGNAR AS PRELIMINARES LEVANTADAS NA CONTESTACAO. AREIA, 03.02.2015.
JUIZ DE DIREITO
00539 Processo: 0000964-29.2013.815.0071 - AVERIGUACAO DE PATER REU: CARLOS BARBOSA DA SILVA
ADV: EDINANDO JOSE DINIZ,RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 23/02/2015 as 12:30hs.
00540 Processo: 0001009-96.2014.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ARNALDO FREIRE DA
SILVA JUNIOR ADV: YURI RAMOS DE FARIAS AIRES. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES
S/A Despacho: Sentenca julgada improcedente
00541 Processo: 0001018-58.2014.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUCIANA AVELINO DE
SOUZA ADV: EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A
Despacho: Sentenca julgada improcedente
00542 Processo: 0001019-43.2014.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GILDENILSON ALVES
VIANA DA SILVA ADV: EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A Despacho: Sentenca julgada improcedente
00543 Processo: 0001029-29.2010.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DO NASCIMENTO ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: Intime-se a parte autora, para no prazo de dez 10
dias, requerer o que entenderde direito. areia, 03.02.2015. juiz de direito
00544 Processo: 0001079-26.2008.815.0071 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: LUIZ MARTINS DOS SANTOS
ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora, para no prazo de dez 10
dias, requerer o que entenderde direito. Areia, 03.02.2015.juiz de direieto
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 010/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00512 Processo: 0004108-60.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LAERTE PLINIO DA SILVA
ADV: MARCIO SARMENTO CAVALCANTI,STEFFI GRAFF STALCHUS. Despacho: Intime-seOS ADVOGADOS PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO EM CONTINUAÇÃO NO DIA 05/03/2015
ÀS 14:00 HORAS.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 009/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00513 Processo: 0012398-64.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOABSON CIRIACO DO
NASCIMENTO ADV: JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Sentenca condenatoria
00514 Processo: 0013343-51.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JANILSON DA SILVA ADV:
GUSTAVO DE BRITO LYRA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00515 Processo: 0014976-97.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: TIAGO LUSTOSA PROFIRIO
DA SILVA ADV: MIGUEL DE LIMA ROQUE FILHO. Despacho: Sentenca condenatoria
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 017/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00516 Processo: 0000463-34.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ABELARDO PAULO DA
SILVA ADV: JULIO CESAR DA SILVA MONTEIRO. AUTOR: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE
TELECOMUNICACOES ADV: ERICKSON WELLINGTON DOS SANTOS MELO. REU: SERASA S/A
ADV: ANDRE FERRAZ DE MOURA. Sentenca: Julgo procedente a presente demandasentença datada
em24/09/2014.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 014/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00517 Processo: 0002088-60.2014.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERNANDO FERREIRA
DA SILVA ADV: PEDRO GONCALVES DIAS NETO. Despacho: Intime-se a advogada, do despacho de
fls. 97-verso, para que junte aos autos ocomprovante de residencia do reu em seu novo domicilio, para
fins de apreciacao do pedido.
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 010/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00518 Processo: 0000950-16.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO LINO DA
SILVA ADV: PATRICIO CANDIDO PEREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT S/A ADV: JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-sePARA PARTICIPAR DE
AUDIENCIA UNA REDESIGNADA PARA O DIA 05/05/2015, AS 09:00 HORAS, NO FORUM LOCAL.
00519 Processo: 0000950-16.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO LINO DA
SILVA ADV: PATRICIO CANDIDO PEREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT S/A ADV: JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-sePARA PARTICIPAR DE
AUDIENCIA UNA REDESIGNADA PARA O DIA 05/05/2015, AS 10:00 HORAS, NO FORUM LOCAL DE
ARACAGI - PB.
00520 Processo: 0000968-37.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE EURIDICE AGUSTINHO DA SILVA ADV: PATRICIO CANDIDO PEREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DO SEGURO DPVAT S/A ADV: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: IntimesePARA PARTICIPAR DE AUDIENCIA UNA REDESIGNADA PARA O DIA 05/05/2015, AS 09:40 HORAS, NO FORUM LOCAL DE ARACAGI - PB.
00521 Processo: 0001038-54.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VINICIUS MARCULINO
VICTOR ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-sePARA PARTICIPAR
DE AUDIENCIA UNA REDESIGNADA PARA O DIA 05/05/2015, AS 09:20 HORAS, NO FORUM LOCAL.
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 011/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00522 Processo: 0000513-85.2010.815.0951 - DEPOSITO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A ADV: VINICIUS
ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA,VANESSA ALMEIDA FRAGOSO VASCONCELOS,WALTER GAMA DE
LIMA JUNIOR. REU: JOSE LUCIANO DOS REIS Despacho: Intime-seO ADVOGADO DA PARTE
AUTORA PARA NO PRAZO DE 05 DIAS PAGAR AS DILIGENCIAS PARA O DEVIDO CUMPRIMENTO
DO MANDADO
00523 Processo: 0000673-08.2013.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO MARCOS FIRMINO DOS SANTOS ADV: JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. REU: MUNICIPIO DE ARARA ADV:
JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR,LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO,JOSE ERNESTO DOS
SANTOS SOBRINHO. Despacho: Intime-se Pedido de habilitacao dos advogados do reu: deferido.
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 013/25 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00545 Processo: 0000779-93.2010.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISABEL BATISTA DA SILVA
ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: JAILSON BARROS
DO NASCIMENTO,SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes para que no prazo de cinco 05 dias, apresentarem os originais da minuta do acordo de fls 124/131, sob
pena de nao ser homologado,. areia, 03.02.2015. juiz de direito
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 010/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00546 Processo: 0000110-62.2014.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRA GOMES
BARBOSA DE LIMA ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES. Despacho: Intime-se do despaqcho de fls.56 dos
autos que recebe a apelação de fls.37/41,em seu duplo efeito e defere os beneficios da justiça gratuita,
bem como , intime-se para apresentar as contrarrazões aos termos do recurso
00547 Processo: 0000110-62.2014.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRA GOMES
BARBOSA DE LIMA ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES. Despacho: Intime-se adesivo, no prazo legal.Findo
o prazo com ou sem apresentação das contrarrazões o autos serão encaminhados ao tjpb.
00548 Processo: 0000150-44.2014.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TATIANE DE ARAUJO
SILVA ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00549 Processo: 0000380-62.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALVA GOMES DA
CRUZ ADV: SAMARA VASCONCELOS ALVES,AUDA CELI CADENA DE PAULA. Sentenca: Intime-se da
decisão de fls. 112 que homologa os cálculos apresentados pela exequente, visto que se mostra em
consonância com a sentença condenatóri, para que surtam seus efeitos.
00550 Processo: 0000770-90.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: S A MAPFRE VERA CRUZ
SEGURADORA ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE,SAMUEL MARQUES,JOSE
FERNANDES VIEIRA NETO. Despacho: Intime-sea parte apelada, na pessoa de seu advogado, para
apresentar as contrarrazões aos termos do recurso interposto,no prazo legal.
00551 Processo: 0000808-05.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS BALBINO
ALVES ADV: AUDA CELI CADENA DE PAULA. Sentenca: Intime-sea parte autora da sentença proferida
pela MM.Juíza de Direito,que declarou a prescrição da pretensão autoral.
BANANEIRAS
ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 011/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00524 Processo: 0000037-55.1997.815.0061 - EXECUCAO DE TITULO E REU: G. B. P. ADV: VITAL DA COSTA
ARAUJO. REU: T. P. B. ADV: VITAL DA COSTA ARAUJO. Despacho: Intime-separa no prazo de 15 dias
apresentar contrarrazoes.
00525 Processo: 0001416-35.2014.815.0061 - USUCAPIAO AUTOR: IREMAR FONSECA DO NASCIMENTO
ADV: ANTONIO JEFFERSON TARGINO DE SOUSA. Despacho: Intime-se CONDICIONO O DEFERIMENTO DA JUST. GRATUITA A COMPROVACAO DE QUE O REQUERENTE É PARTICIPANTE DE
ALGUM PROGRAMA GOVERNAMENTAL. ADEMAIS, INTIME-SE PARA JUNTADA DE COMPROVANTE
OU RECOLHIMENTO DE CUSTAS.
00526 Processo: 0001486-52.2014.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSIRENE DA SILVA LIMA
ADV: VITAL DA COSTA ARAUJO. Despacho: Intime-se CONDICIONO O DEFERIMENTO DA JUST. GRATUITA A COMPROVACAO DE QUE O REQUERENTE É PARTICIPANTE DE PROGRAMA GOVERNAMENTAL. ADEMAIS, INTIME-SE PARA A JUNTADA DE COMPROVANTE OU RECOLHIMENTO DAS CUSTAS.
00527 Processo: 0001506-43.2014.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ROSIMAR RODRIGUES DE LIMA ADV: VITAL DA COSTA ARAUJO. Despacho: Intime-se CONDICIONO O DEFERIMENTO
DA JUST. GRATUITA A COMPROVACAO DE QUE O REQUERENTE É PARTICIPANTE DE ALGUM
PROGRAMA GOVERNAMENTAL. ADEMAIS, INTIME-SE PARA JUNTADA DO COMPROVANTE OU
RECOLHIMENTO DAS CUSTAS.
2A. VARA DE ARARUNA NF 009/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00528 Processo: 0000036-55.2006.815.0061 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FUNDACAO DE ACAO
COMUNITARIA FAC ADV: WERTON MORAIS LIMA. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem
julgamento do merito - Art.267, do CPC. Extingo o processo de execução sem analisar o mérito dos
valores devidos, pelo que determino o seu arquivamento.
00529 Processo: 0000055-61.2006.815.0061 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FUNDACAO DE ACAO
COMUNITARIA FAC ADV: WERTON MORAIS LIMA. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem
julgamento do merito - Art.267, do CPC. Extingo o processo de execução sem analisar o mérito dos
valores devidos, pelo que determino o seu arquivamento.
00530 Processo: 0000136-10.2006.815.0061 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FUNDACAO DE ACAO
COMUNITARIA FAC ADV: WERTON MORAIS LIMA. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem
julgamento do merito - Art.267, do CPC. Extingo o processo de execução sem analisar o mérito dos
valores devidos, pelo que determino o seu arquivamento.
00531 Processo: 0000706-20.2011.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE ARARUNA PB ADV: ADRIANA COUTINHO GREGO. REPRESENTANTE LEGAL: WILMA TARGINO MARANHAO
ADV: ADRIANA COUTINHO GREGO. REU: AVAILDO LUIZ ALCANTARA AZEVEDO ADV: JOSE DUTRA
DA R. FILHO. Despacho: Intime-se Intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prao comum de 10 (dez) dias. Intime-se também o R.M.P.
00532 Processo: 0001795-73.2014.815.0061 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: LUZINETE FELIX DOS
SANTOS ADV: ANTONIO JEFFERSON TARGINO DE SOUSA. Sentenca: Pedido julgado procedente
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 014/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00552 Processo: 0000005-57.2015.815.0081 - EXIBICAO AUTOR: ANA CLAUDIA BATISTA FONTES ADV:
PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. REU: FINASA BMC S/A Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00553 Processo: 0000026-33.2015.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: N. L. S. ADV: ALANA
NATASHA MENDES PEREIRA MARTINS. REU: J. M. S. Despacho: Intime-se defiro a antecipação da
tutela buscada pela demandante.
00554 Processo: 0000073-41.2014.815.0081 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: H. A. M. ADV: JOACILDO
GUEDES DOS SANTOS. AUTOR: E. B. A. M. ADV: JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Sentenca:
Intime-seda sentenca que julgou procedente a presente acao.
00555 Processo: 0000237-40.2013.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL BELO NOGUEIRA ADV: ALANA NATASHA MENDES PEREIRA MARTINS. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADV:
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES,NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Sentenca:
Pedido julgado procedente
00556 Processo: 0000472-07.2013.815.0081 - DEPOSITO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A ADV: HENRIQUE BURIL WEBER,JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU:
REINALDO PEREIRA DE SOUSA Sentenca: Intime-seda sentenca que julgou procedente o pedido...
00557 Processo: 0000531-58.2014.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KLEON BATISTA DA SILVA
ADV: TATIANA CARDOSO DE SOUZA SENA RODRIGUES. REU: MAGAZINE LUIZA S/A Sentenca:
Intime-se ex positis, julgo procedente o pedido para declarar a inexistencia do debito e condenar...
00558 Processo: 0000771-81.2013.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FIGUEIRA RIBEIRO ADV: ALANA NATASHA MENDES PEREIRA MARTINS. REU: MARCIO JOSE FERREIRA DA SILVA
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00559 Processo: 0001133-25.2009.815.0081 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE BANANEIRAS/PB ADV: RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO,FABRICIO BELTRAO DE
BRITO,REMBRANDT MEDEIROS ASFORA. REU: COOPERATIVA DE ENERGIZACAO DESENVOLVIMENTO RURAL BANANEIRAS ADV: BRUNO FARIAS,WALTER PEREIRA DIAS NETTO,MONICA CRISTINA M. R. LUCENA. Despacho: Intime-seconsiderando as alegacoes juntadas, defiro a gratuidade a
parte executada. Aguarde-se o julgamento do agravo interposto contra decisao de fls 132
00560 Processo: 0001415-92.2011.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL JOSE SIMPLICIO ADV: JOSEFA INEZ DE SOUZA,BARTIRA MARAINA DE SOUZA. REU: SEGURADORA LIDER ADV:
SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE,THIAGO SANTOS ALVES. Sentenca: Pedido julgado procedente para condenar a requerida, a pagar ao autor a quantia de R$ 3.375,00.Tal valor devera ser
corrigido desde a data do ajuizamento da ação.Condeno ainda,no pagamento das custas processuais e
honorarios.PRI.
00561 Processo: 0001431-80.2010.815.0081 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO,DAVID SOMBRA PEIXOTO,JEAN MARCELL DE MIRANDA
VIEIRA. REU: JOAO ADELINO VIEIRA ADV: JOSE ROCHA LUCENA,WALTER PEREIRA DIAS
NETTO,MONICA CRISTINA M. R. LUCENA. Despacho: Intime-se o exequente para requerer o que de
direito em 10 dias.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2015
00562 Processo: 0082302-29.2012.815.0081 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MARIA SALETE ROCHA
ALVES ADV: CLEONICE VIRGINIA BRUNO DUARTE. AUTOR: JOAQUIM ALVES ROCHA ADV: CLEONICE VIRGINIA BRUNO DUARTE. REU: LUIZ RAIMUNDO DE LIMAREU: SEVERINA UMBELINA DE
LIMA Sentenca: Intime-seda sentenca que julgou extinta o presente feito sem resolucao do merito, ex vi
do art 267, VIII do CPC.
00563 Processo: 0123850-97.2013.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KELDIRY FRANCISCO
SOUZA RIBEIRO ADV: TONIELLE LUCENA DE MORAIS. REU: MUNICIPIO DE BANANEIRAS/PB
ADV: RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO,FABRICIO BELTRAO DE BRITO,REMBRANDT
MEDEIROS ASFORA. Despacho: Intime-se aguarde-se 30 dias pelo requerimento de execucao do
julgado. Passados em branco, arquive-se.
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 012/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00564 Processo: 0000168-81.2009.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVAILDO SANTOS BARBOSA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA ADV: JOAO
BARBOZA MEIRA JUNIOR,LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se as partes
para, no prazo sucessivo de 05 dias, se manifestarem sobrea certidao de fls. 73, que alega que as
pericias a serem realizadas pelo Dr. Quinto Giulio Toia estao infrutiferas.
00565 Processo: 0000438-71.2010.815.0781 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: LAECIO SANTOS ADV: MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Apelacao
recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes no prazo de 15 dias.
00566 Processo: 0000485-06.2014.815.0781 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA SALOME DE LIMA SILVA
ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA,ISIS GUILHERME PEREIRA DA SILVA. Sentenca: Intime-se da sentença proferida fls. 21/22 em que julgou procedente o pedido.
00567 Processo: 0000789-73.2012.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINALDO BEZERRA
MERCULINO ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA,ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. REU: MUNICIPIO DAMIAO Despacho: Intime-se o advogado da autora para manifestar sua desitencia quanto a um dos
polos da acao, no prazo de 05 dias, conforme certidao de fls. 63.
00568 Processo: 0000818-26.2012.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PENHA SILVA
ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: BANCO GE CAPITAL S/A Despacho: Intime-se a parte autora
para, no prazo de 05 dias, dizer sobre a correspondencia devolvida, devendo apresentar endereco
atualizado do reu.
00569 Processo: 0001058-49.2011.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ANTONIO DA
SILVA ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCOS DPVATAto
Ordinatorio: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos ao Cartorio no prazo de
48 horas.
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 010/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00570 Processo: 0000490-65.2007.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDHEMAR DA SILVA SOUZA
ADV: AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Ato Ordinatorio:DEVOLVER IMEDIATAMENTE OS
AUTOS AO CARTORIO.
00571 Processo: 0000872-14.2014.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DARLAN ERICK DE SOUSA FLOR
DE LIMA ADV: ANTONIO NAVARRO RIBEIRO. Sentenca: Sentenca condenatoriaBayeux, 03/02/2015.
00572 Processo: 0001262-81.2014.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BERTO PIRES DE
SOUSA ADV: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO,RODRIGO SANTOS DE CARVALHO. Despacho: Intime-seos advogados acima indicados para que, no prazo de 10(dez)dias,oferecerem Resposta
Escrita em favor do acusado.Bayeux,03/02/2015.
00573 Processo: 0001470-36.2012.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SILVANILDO RODRIGUES DE
OLIVEIRA ADV: GLAUCO TEIXEIRA GOMES. Ato Ordinatorio:DEVOLVER OS AUTOS AO CARTORIO.
00574 Processo: 0002105-46.2014.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROBERVAL DA SILVA SOUZA
ADV: JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-seo causidico para, no prazo de 05(cinco)
dias apresentar as alegacoes finais em favor de seu constituinte.
00575 Processo: 0002139-55.2013.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALESSANDRO SEBASTIAO DA
SILVA ADV: LUCIANO CARNEIRO C FILHO. Ato Ordinatorio:DEVOLVER OS AUTOS AO CARTORIO.
00576 Processo: 0002322-60.2012.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: VALDIR COELHO DO
NASCIMENTO ADV: PEDRO HENRIQUES DE LIMA. Sentenca: Sentenca condenatoriaBayeux, 03/02/2015.
00577 Processo: 0003643-38.2009.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAIME CAETANO ALVES DE
LIMA JUNIOR ADV: CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU,ALBERTO DOMINGOS GRISI
FILHO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretadaBayeux, 03/02/2015.
2A VARA DE BAYEUX NF 008/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00578 Processo: 0000972-66.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ISAC DO NASCIMENTO
NETO ADV: SHARMILLA ELPIDIO DE SIQUEIRA. REU: BANCO BONSUCESSO S/A ADV: LOURENCO
GOMES GADELHA DE MOURA. Despacho: Intime-seDIGAM AS PARTES AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR E,INCLUSIVE SE ACEITAM O JULGAMENTO ANTECIPADO DE LIDE, PRAZO LEGAL
00579 Processo: 0001048-27.2013.815.0751 - EXIBICAO AUTOR: MARIA INES DOS SANTOS ADV: VALTER DE
MELO. Despacho: Intime-se A IMPUGNAÇÃO
00580 Processo: 0001393-56.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA MARIA DOS
SANTOS VIEIRA ADV: GLAUCO JOSE DA SILVA SOARES,URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS,VICTOR
FERNANDES SOARES. Despacho: Intime-se A IMPUGNAÇÃO
00581 Processo: 0002094-17.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANAINA PEREIRA DA
SILVA ADV: RODOLFO NOBREGA DIAS. Despacho: Intime-se A IMPUGNAÇÃO
4A VARA DE BAYEUX NF 011/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00582 Processo: 0000582-67.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A
ADV: JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO,SUELY SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-se O EXEQUENTE PARA COMPARECER EM CARTORIO PARA RECEBER EDITAL, BEM ASSIM COMPROVAR
NOS AUTOS A PUBLICAÇAO NOS MOLDES DO ART.232,III DO CPC.
00583 Processo: 0000846-16.2014.815.0751 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADV: MARIA LUCILIA GOMES. Despacho: Intime-se para ciencia do decurso do prazo de suspensao,
bem assim para requerer o que achar de direito e pertinente no prazo de 10 dias.
00584 Processo: 0000856-60.2014.815.0751 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
SEVERINO DO RAMOS CHAVES DE LIMA. REU: BANCO ITAU ADV: LUIZ RODRIGUES
WAMBIER,EVARISTO ARAGAO SANTOS,LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI. REU: BRADESCO S/A ADV: ELORA RAFAELA FERNANDES TEIXEIRA,WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se para ciencia da decisao de fls. 513/514, disponivel no inteiro teor,que julgou
improcedente os Embargos de Declaracao.
00585 Processo: 0000952-12.2013.815.0751 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: KALINE DE MELO DUARTE,ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se O AUTOR PARA
PAGAMENTO DAS DILIGENCIAS.
00586 Processo: 0001372-80.2014.815.0751 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO SANTANDER
BRASIL S/A ADV: HENRIQUE BURIL WEBER,PAULO GUSTAVO COELHO DA CARVALHEIRA. Despacho: Intime-se O AUTOR CIENCIA DA CERTIDAO DE FLS.61 E NO PRAZO DE 10(DEZ)DIAS REQUERER O QUE ACHAR DE DIREITO
00587 Processo: 0001502-07.2013.815.0751 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MUNICIPIO DE BAYEUX ADV:
CARLOS ANTONIO VIEIRA F. FILHO,RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Despacho: Intime-se
O PROMOVENTE PARA SE PRONUNCIAR SOBRE A CONTESTAÇAO E DOCUMENTOS DE FLS.49 A
56, NO PRAZO DE 10(DEZ)DIAS.
00588 Processo: 0001702-77.2014.815.0751 - EXIBICAO AUTOR: GILSON FELISMINO ADV: MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. Despacho: Intime-se O APELADO PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZOES NO
PRAZO DE 15(QUINZE)DIAS
00589 Processo: 0001767-72.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDILSON LUIZ DA SILVA
ADV: PAMELA C DE CASTRO. Despacho: Intime-se o autor para ciencia da certidao de fls. 23 e no prazo
de 10(dez) dias requerer o que achar de direito.
00590 Processo: 0002122-19.2013.815.0751 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADV: VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: Intime-se O AUTOR PARA CIENCIA DA
CERTIDÃO DE FLS.63 E NO PRAZO DE 10(DEZ)DIASREQUERER O QUE ACHAR DE DIREITO.
00591 Processo: 0002252-72.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FERNANDES
DE OLIVEIRA NETO ADV: GUSTAVO CABRAL DE MOURA. Despacho: Intime-se O PROMOVENTE
PARA SE PRONUNCIAR SOBRE A CONTESTAÇAO E DOCUMENTOS DE FLS. 26 A 32, NO PRAZO DE
10(DEZ)DIAS.
00592 Processo: 0003066-84.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO ALVES CAVALCANTI ADV: MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DAS
NEVES ALVES CAVALCANTE ADV: MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. Despacho: Intime-se o
promovente para ciencia da decisao de fls. 19, disponivel no inteiro teor, que denegou a liminar em tela.
5A. VARA DE BAYEUX NF 005/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00593 Processo: 0003275-53.2014.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIO CEZAR DE LIMA ADV:
WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 25 de fevereiro de 2015, as 15 horas
37
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 012/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00594 Processo: 0000423-21.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO LUIS DO NASCIMENTO ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Intime-seaudiencia para o dia 24/02/2015
pelas 10:30hs no forum adv. manoel xavier de carvalho na cidade de belem-pb.
00595 Processo: 0000942-64.2012.815.0601 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE FATIMA SILVA
ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA,ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS. REU: MUNICIPIO
BELEM PB ADV: RAFAELLA FERNANDA LEITAO SOARES DA COSTA. Despacho: Intime-separte autora
para promover a execução do julgado para no prazo de 15 d ias requerer o que de direito.
00596 Processo: 0001513-35.2012.815.0601 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE LOURDES
AMARANTE DA SILVA ADV: MARIA DO SOCORRO HENRIQUE LEITE,CLECIO SOUZA DO ESPIRITO
SANTO,EDVALDO LEITE CALDAS JUNIOR. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO ADV: WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sedespacho de fls. 126
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 017/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00597 Processo: 0001107-45.2013.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE HELENO DOS
SANTOS ADV: YOCHABELL SAHASRARA CORDEIRO PESSOA. REU: BRADESCO SEGUROS S/A
Despacho: Intime-se o autor para comprovar o prévio requerimento, no prazo de dez dias, sob pena de
extinção.
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 007/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00598 Processo: 0000316-39.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZINETE NOGUEIRA
DE LIMA ADV: CAMILO SOUBHIA NETTO,CAMILLO SOUBHIA NETTO. Despacho: Intime-se designo
audiencia de instrucao e julgamento para o dia 09/04/2015 as10:00 horas, nesta comarca de caapora/pb.
00599 Processo: 0000319-91.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO FIRME DA
SILVA ADV: CAMILO SOUBHIA NETTO,CAMILLO SOUBHIA NETTO. Despacho: Intime-se redesigno, a
pedido do advogado do autor, a audiencia para o dia 08/04/2015, as 09:00 horas. nesta comarca de
caapora/pb.
00600 Processo: 0000339-19.2011.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GABRIEL FRANCISCO
DO NASCIMENTO ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIACAO/INSTRUCAO PARA O DIA 09/04/2015 AS09:20 HORAS. NESTA COMARCA DE CAAPORA/PB
00601 Processo: 0000809-79.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINSERMUNPI ADV: ANA
ERIKA MAGALHAES GOMES,ADRIANA MARIA RODRIGUES. Despacho: Intime-se designo audiencai de
instrucao para o dia 07/04/2015 as 10:45 horas,nesta comarca de caapora/pb.
00602 Processo: 0000991-65.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO MARQUES DA
SILVA ADV: CLAUDIO BEZERRA DIAS. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DO SOCORRO MARQUES
DA SILVA ADV: CLAUDIO BEZERRA DIAS. Despacho: Intime-se designo audiencia de instrucao para o
dia 07/04/2015, as 09:20 horas,nesta comarca de caapora/pb.
00603 Processo: 0001516-47.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LOURDES MARIA DE
SANTANA ADV: CAMILO SOUBHIA NETTO,CAMILLO SOUBHIA NETTO. Despacho: Intime-se DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 09/04/2015 AS09:00 HORAS, NESTA
COMARCA DE CAAPORA/PB.
00604 Processo: 0001552-60.2011.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FRANCISCO
PEREIRA ADV: CAMILO SOUBHIA NETTO,CAMILLO SOUBHIA NETTO. Despacho: Intime-se DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO PARA O DIA 09/04/2015 AS 09:40 HORAS,NESTA COMARCA DE
CAAPORA/PB.
00605 Processo: 0001803-44.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINSERMUNPI SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS ADV: ANA ERIKA MAGALHAES GOMES,ADRIANA
MARIA RODRIGUES. Despacho: Intime-se designo audiencia de instrucao para o dia 07/04/2015 as 10:40
horas,nesta comarca de caapora/pb.
00606 Processo: 0001889-78.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIVANILDO CAVALCANTI
DA SILVA ADV: PAULO DE OLIVEIRA,ALEXSANDRA DE SOUZA SANTOS. REU: MARIO PEDROSA DE
ARAUJO ADV: ANDREA RODRIGUES DA SILVEIRA,ANDRE VALENCA DOS SANTOS. Despacho: Intimese designo audiencia preliminar para o dia 07/04/2015, as 10:20 hoaras,nesta coamrca de caapora/pb.
CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 009/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00607 Processo: 0000219-31.2010.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LENIVALDO GOMES CORREIA ADV: SERGEANO XAVIER BATISTA DE LUCENA,INALDA NUNES DA SILVA. AUTOR: SEVERINO
DOS RAMOS DA SILVA ADV: SERGEANO XAVIER BATISTA DE LUCENA,INALDA NUNES DA SILVA.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS PB ADV: JOSE OSENALDO DE CASTRO,RENATA
FELINTO DE FARIAS AIRES. Despacho: Autos vista ao município promovido, no prazo legal.
00608 Processo: 0000374-29.2013.815.0111 - REINTEGRACAO / MANUT REU: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CARIRI PB ADV: ENIO MAIA. Despacho: Intime-se o executado do teor da petição de fls. 68.
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 011/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00609 Processo: 0001704-44.2013.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LINDEMBERG DE LIMA CARVALHO ADV: ROMUALDO VASCONCELOS BEZERRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 18/03/2015 as 14:00 horas.
00610 Processo: 0002190-63.2012.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO FAGNER RODRIGUES ALVES ADV: MARIA DIVANI O. PINTO DE MENEZES. REU: GUSTAVO ARAUJO FERREIRA ADV:
EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 05 de marco
de 2015 as 15:30 horas no Forum local de Cabedelo
00611 Processo: 0004428-31.2007.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERVASIO ANTONIO DE
FARIAS BARROS ADV: WASHINGTON BARROS,CHRISTIAN BIONDI BERNARDI. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 25/03/2015 as 16h00.
2A. VARA DE CABEDELO NF 014/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00612 Processo: 0000830-93.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAXIPRINT GRAFICA E
EDITORA LTDA ADV: MARCOS ALBERTO SANT ANNA BITELLI,ALEX CARLOS CAPURA DE ARAUJO.
Despacho: Intime-seO EXEQUENTE PARA RECOLHIMENTO DO VALOR DA DILIGENCIA DO SR.
OFICIAL DE JUSTIÇA.
00613 Processo: 0001122-10.2014.815.0731 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JAIRO ALMEIDA RAMPCKE
ADV: OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, PARA FALAR SOBRE A CERDIDAO DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA, PARA REQUERER O QUE
DE DIREITO NO PRAZO LEGAL.
00614 Processo: 0001650-54.2008.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: H A BRITO COM LTDA ADV:
EVANDRO NUNES DE SOUZA. Despacho: Intime-seo sr.advogado da parte promovida da decisao de
fls.57 dos autos.
3A. VARA DE CABEDELO NF 009/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00615 Processo: 0001268-51.2014.815.0731 - BUSCA E APREENSAO REU: PENSIFILME IMPORTADOR E
EXPORTADORA ADV: FABIOLA MARQUES MONTEIRO. Despacho: Intime-sea parte promovida para
apresentação das alegações finais no prazo de sucessivo de 10 (dez) dias.
00616 Processo: 0002477-55.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CABEDELO ADV: ANTONIO BEZERRA DO VALE FILHO. REU: IPSMEC INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ADV: CARLOS EDUARDO TOSCANO LEITE FERREIRA.
Despacho: Intime-seo promovido para se pronunciar acerca do expediente de fl. 40/40v, em10 (dez) dias.
00617 Processo: 0005272-39.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA DE LOURDES SIQUEIRA DE SOUZA RIBEIRO ADV: THIAGO RIBEIRO CANDIDO. REU: UNIBANCO UNIAO DE
BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: RICARDO LEITE DE MELO,LUIS FELIPE NUNES DE ARAUJO.
Sentenca: Intime-seintimem-se as partes da sentença cujo inteiro teor encontra-se disponibilizado na
movimentação processual do site do TJ/PB.
4A. VARA DE CABEDELO NF 010/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00618 Processo: 0000423-19.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARDIOCENTER CENTRO DE DIAGNOSTICO DE TRATAMENTO ADV: RODRIGO CUNHA PERES. Despacho: Intime-se A
RESPEITO DO DESPACHO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE CHAMAMENTO DA UNIMED
00619 Processo: 0001561-89.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUCIA FERREIRA
ADV: MARCOS LUCAS DOS SANTOS. REU: BANCO SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO
MERCANTIL ADV: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO,ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca:
Pedido julgado procedente Condenacao da parte promovida nas custas e honorarios arbitrados em10% do
valor da condenacao.
00620 Processo: 0002093-92.2014.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELO
ADV: BRENO VIEIRA VITA. Sentenca: Embargos admitidos
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2015
38
00621 Processo: 0002603-42.2013.815.0731 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO SANTANDER
BRASIL S/A ADV: HENRIQUE BURIL WEBER. Despacho: Intime-se a respeito do despacho que deferiu
o pedido retro. Aguarde-se 180dias.
00622 Processo: 0004433-14.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO ADV: MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA,MIGUEL DE FARIAS CASCUDO. Despacho: Intime-se o autor para em 5 dias se pronunciar sobre o pedido de fl. 273.
JUIZADO ESPECIAL DE CABEDELO NF 002/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00623 Processo: 0000086-06.2009.815.0731 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL DELTAMARES ADV: BRENO AMARO FORMIGA FILHO. REU: DERIVALDO DOMINGOS DE MENDONCA FILHO ADV: ROBERTO FARIAS DE ARAUJO. Despacho: Intime-seAS PARTES ACERCA DA
DECISAO DE F. 133/134, BEM COMO DA PENHORA REALIZADA NOS AUTOS.
00624 Processo: 0000465-10.2010.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CONDOMINIO PARQUE
VERDE ADV: EMMANUELLE RODRIGUES C DE ARAUJO. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA
PARA CUMPRIR A PARTE DO ACORDO, CONFORME FLS. 300/301.
00625 Processo: 0002154-55.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: ANA CARLA CAVALCANTE DE ARAUJO,CELSO
DAVID ANTUNES,LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO,LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho:
Intime-se a parte promovida acerca do pedido de copias deferido.
00626 Processo: 0003437-50.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL PAPILLON ADV: MARX IGOR FERREIRA DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seAS PARTES
PARA, EM 48 HORAS, DIZEREM SE TEM INTERESSE NO FEITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 013/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00652 Processo: 0000026-48.2013.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: à parte autora para, no prazo de 05 dias,
manifestar-se sobre a certidão de fls. 63v.
00653 Processo: 0002199-84.2009.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINFUNC SIND DOS
FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE CAJAZEI ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO.
REPRESENTANTE LEGAL: ELINETE LOURENCO ROLIM ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO.
REU: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS Despacho: Intime-se expeça-se os RPV s na forma requerida.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 013/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00654 Processo: 0000588-91.2012.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO MAION DE SOUZA
MELO ADV: ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA. Despacho: Intime-se o advogado do réu da
expedição da carta precatória a comarca de Serra Talhada - PE, para fins de proposta de suspensão
condicional do processo.
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 006/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00655 Processo: 0002495-37.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDA DA SILVA
LACERDA ADV: ILAN SALDANHA DE SA. Despacho: Intime-se INTIME A PARTE AUTORA POR SEU
ADVOGADO PARA FALAR SOBRE O LAUDO PERICIAL DE FLS 80/81 NO PRAZO DE 05 DIAS.
CONCEICAO
CACIMBA DE DENTRO
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 006/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00627 Processo: 0000642-57.2013.815.0831 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLÁVIA DE ARAÚJO
COSTA ADV: VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA,ANTONIO EMILIO DE SOUSA GUIMARAES. REU:
ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 11 de fevereiro de
2015, às 11:00 horas, no Fórum local.
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 006/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00628 Processo: 0000617-78.2012.815.0831 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: DAMIAO VICENTE DO
VALE ADV: PABLO EDUARDO ARAUJO DA COSTA SOUSA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 11 de março de 2015, pelas 12:00 horas, no Fórum local.
CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 017/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00629 Processo: 0000187-54.2014.815.0121 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDNILTON SILVESTRE DA
SILVA ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Intime-seas partes da r. decisão que deferiu o
pedido de justiça gratuita.
00630 Processo: 0000585-98.2014.815.0121 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANASTERCIA ENEAS DA
COSTA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA
PARAIBA ADV: BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Despacho: Intime-se a recorrida para oferecer
resposta escrita, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, §2º, da Lei nº 9.099/95), face ao recebimento do
recurso inominado, nos termos do art. 43 da mesma Lei.
00631 Processo: 0000586-83.2014.815.0121 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO XAVIER ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV:
BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Despacho: Intime-se a recorrida para oferecer resposta escrita,
no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, §2º, da Lei nº 9.099/95), face ao recebimento do recurso inominado, nos
termos do art. 43 da mesma Lei.
CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 011/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00632 Processo: 0001059-15.2009.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FUNDO DE INVESTIMENTO
EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZAD ADV: ALEXANDRE DE ALMEIDA,ALEXANDRE DE
ALMEIDA. Sentenca: Intime-se julgo extinto o processo nos termos do art. 267, incisos II e III, da lei
adjetiva civil
00633 Processo: 0001161-66.2011.815.0131 - MONITORIA AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADV: LIDIA DE
FREITAS SOUSA,JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO. Despacho: Intime-se Tendo em vista o oficio de
fls. 50/51, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se requerendo o que
entender de direito
00634 Processo: 0002108-28.2008.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE SOUSA ALVES
ADV: PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. Despacho: Intime-sedesigno audiencia de instrucao e
julgamento para o dia 25/02/2015, as11h30min, no forum local.
00635 Processo: 0002237-23.2014.815.0131 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00636 Processo: 0002641-55.2006.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO INACIO DA
SILVA ADV: JEOVA VIEIRA CAMPOS,JOSE AUGUSTO MACIEL. Despacho: Intime-se a parte promovente para manifestacao no prazo de cinco dias
00637 Processo: 0002995-02.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA AUGUSTA RIBEIRO ADV: ANDRE COSTA BARROS NETO,ANDRE COSTA BARROS JUNIOR,ALYSSON DE ABREU
BARROS. Despacho: Intime-sea impugnacao
00638 Processo: 0002997-69.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELSON PIRES GONCALVES ADV: CICERA CAVALCANTE DE SOUSA. Despacho: Intime-separa apresentar impugnacao, no
prazo de 10 dias
00639 Processo: 0003004-61.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA
ALBUQUERQUE BATISTA ADV: MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Intime-sea impugnacao.
00640 Processo: 0003109-38.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADORIVIA FERREIRA DE
SOUZA ADV: JOSE NILTON LIBERATO DE ABREU. Despacho: Intime-se a impugnacao
00641 Processo: 0003594-38.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA BRAGA DE
ALMEIDA GONCALVES ADV: ANDRE COSTA BARROS NETO,ANDRE COSTA BARROS JUNIOR,ALYSSON
DE ABREU BARROS. Despacho: Intime-seA impugnacao
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 011/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00642 Processo: 0000408-80.2009.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS VICENTE DE SALES NETO
ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se recebo a apelacao, uma vez tempestiva.
intime-se o apelante para apresentar as razoes no prazo legal
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 014/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00643 Processo: 0000009-80.2011.815.0131 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: F. L. S. ADV: GLESDILENE
FERREIRA CAMPOS. REU: F. S. S. ADV: LILIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM. Despacho: Intime-se
Digam as partes em cinco dias sobre os documentos juntados.
00644 Processo: 0000009-80.2011.815.0131 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: F. S. S. ADV: LILIAN TATIANA
BANDEIRA CRISPIM. Despacho: Intime-sea promovida para se manifestar em cinco dias sobre a
petição e documentos juntados(fls.2941/3028)
00645 Processo: 0001659-60.2014.815.0131 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV: MARIA LUCILIA GOMES,ALINE PATRICIA ARAUJO MUCARBEL DE MENEZES COSTA. Sentenca: Desistencia homologada
00646 Processo: 0002105-05.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: F. L. S. ADV: LILIAN
TATIANA BANDEIRA CRISPIM,ALANE CRISTINA PINTO QUEIROGA. REU: O. C. V. ADV: ROGERIO
BEZERRA RODRIGUES. Despacho: Cumpra-seintimem-se as partes, para no prazo de 05 (cinco) dias,
manifestarem-se sobre os documentos apresentados nos autos.
00647 Processo: 0002719-68.2014.815.0131 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: E. R. L. ADV: PERICLES
ALVES MOREIRA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00648 Processo: 0002732-04.2013.815.0131 - INTERDICAO AUTOR: J. M. S. ADV: MARCELO DE ALMEIDA
MATIAS. Despacho: Cumpra-seapresentado laudo pericial, intime-se as partes para se manifestarem no
prazo de 05 (cinco) dias.Cumpra-se.
00649 Processo: 0002900-11.2010.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Sentenca: Desistencia homologada
00650 Processo: 0003491-31.2014.815.0131 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. R. L. ADV: JUAREZ TARGINO
DA SILVA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 014/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00651 Processo: 0001509-16.2013.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO BRAGA DE LIMA
NETO ADV: MARCOS AURELIO NOGUEIRA DASILVA. Despacho: Intime-seReaprazo a audiencia de
instrucao e julgamento para o dia 23 de abrilde 2015,pelas 09h15,no Forum local.
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 014/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00656 Processo: 0000263-85.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA DE CARVALHO DA SILVA ADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00657 Processo: 0000396-64.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ERIVALDO GOMES ADV:
CICERO JOSE DA SILVA,MANOEL MIGUEL SOBRINHO. Despacho: Intime-sea parte promovente, via
patrono, para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias.
00658 Processo: 0000706-70.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
RODRIGUES DOS SANTOS ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seo recorrido, via
patrono, para contra arrazoar o recurso, no prazo de15 dias.
00659 Processo: 0000966-50.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILEIDIANE MIGUEL DE
SOUSA ADV: JOAO VICTOR ARRUDA RAMALHO,NICHOLAS BRAGA DE BRITO MAIA,BRAZ OLIVEIRA
TRAVASSOS QUARTO NETTO. Despacho: Intime-seo recorrido, via patrono, para contra arrazoar o
recurso, no prazo de15 dias.
00660 Processo: 0001021-64.2014.815.0151 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADV: JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-seo recorrido, via patrono, para contra arrazoar
o recurso, no prazo de15 dias.
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 014/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00661 Processo: 0000731-40.2000.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCONDES XAVIER DE
OLIVEIRA ADV: AMANCIO FAUSTINO NETO,HENRIQUE KELSEN ALENCAR FERREIRA LIMA. Despacho: Intime-sea defesa do reu para apresentar contrarrazoes, no prazo de 08 (oito) dias.
00662 Processo: 0001317-86.2014.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOTEJUNIO FURTADO LEITE
ADV: JOAQUIM LOPES VIEIRA,ALDARA MARTINA LOPES VIEIRA LEITE. Despacho: Intime-separa
apresentacao de alegacoes finais, no prazo legal.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 003/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00663 Processo: 0000972-23.2014.815.0151 - INVENTARIO AUTOR: JOAO VIDAL DUARTE ADV: JOSE WILTON MARQUES DEMEZIO. Despacho: Intime-se o inventariante, via advogado, para apresentar as
primeiras declara-coes, no prazo de 20 dias.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 010/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00664 Processo: 0000019-93.2013.815.0151 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAIBA ADV: LUCAS BARBOSA DE CARVALHO GONCALVES,ALANNA GOMES
OLIVEIRA GONCALVES. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, falar sobre o
laudo de pen hora e avaliação de fls. 55.
00665 Processo: 0000281-09.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARQUECION FERREIRA LIMA ADV: CICERO JOSE DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA ADV: JOSE
MARCILIO BATISTA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 03/03/2015, as 09:00 horas,
devendo a parte autora trazer suas testemunhas ou fazer o deposito do rol com antecedencia de 10 dias.
00666 Processo: 0000294-42.2013.815.0151 - DEPOSITO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ,ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se a parte autora, via patrono, para
apresentar impugnação à contestação, no prazo de 10 (dez) dias.
00667 Processo: 0000327-37.2010.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO PANAMERICANO S/
A ADV: NELSON PASCHOALOTTO. Despacho: Intime-se o banco promovido, por seu advogado, para
comparecer neste juizo afim de receber o alvara liberatorio das parcelas mensais depositadaspelo autor,
devendo liberar o gravame sobre o veiculo, prazo 10 dias.
00668 Processo: 0000398-34.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO RANIERIO
MARQUES SOARES ADV: CICERO JOSE DA SILVA,MANOEL MIGUEL SOBRINHO. Despacho: Intimese a parte autora para, no prazo de dez dias, falar sobre os documentosde fls. 69/78.
00669 Processo: 0000435-18.2000.815.0151 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: ANTONIO FRANCISCO
ADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: RENATA FRANCO FEITOSA MAYER,EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS,KYSCIA MARY GUIMARAES DI
LORENZO. Despacho: Intime-se as partes sobre a decisão que suspensão o curso do processo ante o
falecimento do autor, devendo a parte exequente providenciar a regular sucessão processual.
00670 Processo: 0000494-15.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPEDITO BENEDITO DE
OLIVEIRA NETO ADV: PAULO CESAR CONSERVA,CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. REU:
MUNICIPIO DE SANTA INES ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-se as partes, via
patrono, para especificarem as provas que pretende produzir em juízo, no prazo de 10 (dez) dias.
00671 Processo: 0000674-31.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO ROBERTO CARVALHO ADV: MULLER ALVES ALENCAR,SAVIO SOARES DE SARMENTO VIEIRA. Despacho: Intime-se
a parte autora, via patrono, para apresentar impugnação à contestação, no prazo de 10 (dez) dias.
00672 Processo: 0001200-95.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
SOARES ADV: CICERO JOSE DA SILVA,MANOEL MIGUEL SOBRINHO. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADV: JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 03/03/
2015, as 09:45 horas, devendo a parte autora comparecer acompanhada de susas testemunhas ou
depositoar o rol com antecedencia minimade 10 dias.
00673 Processo: 0001279-45.2012.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALANNYO VALUCE DE
LACERDA LEITE ADV: ALEX NEVYES MARIANI ALVES,MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO. AUTOR: WILLKY LOPES CANDIDO ADV: ALEX NEVYES MARIANI ALVES,MARCUS ANDRE MEDEIROS
BARRETO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO ADV: JOSE LACERDA BRASILEIRO,AVANI
MEDEIROS DA SILVA. Despacho: Intime-se o recorrido, via patrono, para apresentar contrarrazoes, no
prazo de15 (quinze) dias.
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 014/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00674 Processo: 0000712-55.2006.815.0561 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CRC CONSELHO REGIONAL DE
CONTABILIDADE DO ESTADO DA PARAIBA ADV: GENIAS HONORIO DE FREITAS JUNIOR,EVILSON
CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. REU: JOSE FERREIRA PAIVA Despacho: Intime-se a parte autora para,
no prazo de 10 dias, requerer o que entender dedireito.
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 009/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00675 Processo: 0029203-62.2013.815.0291 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: FELIPE DANTAS DE CARVALHO,NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. Ato
Ordinatorio: intimação da parte autora para impulsionar o feito em 30 dias.
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 009/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00676 Processo: 0000725-10.2014.815.0291 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RODRIGO DA SILVA ADV:
DARCIO GALVAO DE ANDRADE. INDICIADO: CARLOS ROBERTO DA SILVA ADV: DARCIO GALVAO
DE ANDRADE. Despacho: Intime-se os réus, através de seus advogados, sobre o recebimento da
denúnciaconforme fls. 02, para a apresentação da defesa.
00677 Processo: 0000874-06.2014.815.0291 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO DE OLIVEIRA NUNES
ADV: SERGIO JOSE SANTOS FALCAO,NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-se o réu,
através de seu advogado, sobre o despacho de fls. 76, que recebeu a denúncia, para a apresentação da
defesa preliminar.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2015
ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 015/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00678 Processo: 0000081-73.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERALDO ATAIDE PEREIRA ADV: LILIAN SANTOS DE ANDRADE,GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS. Despacho: Intime-sea parte
autora, via advogado, para se manifestar sobre a juntada retro, e requerer o que de direito em cinco dias.
00679 Processo: 0000202-04.2013.815.0171 - EXECUCAO FISCAL REU: ALMEIDA COM DE COMBUSTIVEIS
LTDA ADV: ROMEU ELOY. Despacho: Intime-sea parte executada, via advogado, para se recolher o
valor remanescente, ou requerer o que de direito em cinco dias.
00680 Processo: 0000412-31.2008.815.0171 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: COFACE DO BRASIL SEGUROS DE CREDITOS INTERNOS LTDA ADV: RUY RIBEIRO,RUY RIBEIRO. REU: NPA IND E COM DE
MARMORES LTDA ADV: ROMEU ELOY. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
merito, pelo abandono na causa.
00681 Processo: 0000763-91.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MULTIPLO COM ATACADISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ADV: EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. Despacho:
Intime-sea parte exequente, via advogado, para recolher as diligencias necessarias ao cumprimento do
ato em questao, no prazo de cinco dias.
00682 Processo: 0001201-54.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AILTON JOSE DE SOUZA
ADV: MELINA COSTA ALVES. Despacho: Intime-sea parte autora, via advogado, para se manifestar
sobre a juntada retro, e requerer o que de direito em cinco dias.
00683 Processo: 0001751-49.2013.815.0171 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sea parte exequente, via
advogado, para se manifestar sobre a juntada retro, e requerer o que de direito em cinco dias.
00684 Processo: 0002481-65.2010.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRADESCO LEASING S/
A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI KASAKI. Despacho: Intime-sea parte
exequente, por seu advogado, para pagamento das diligencias do oficial de justica, para citacao do reu,
no prazo de dez dias, sob pena de extincao do feito.
00685 Processo: 0002802-61.2014.815.0171 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: GERALDO MACHADO DE
ANDRADE ADV: EMANUEL CARVALHO DE ALMEIDA. REU: DANIEL VIEIRA DA COSTA Despacho:
Intime-seda decisao de f. 64/65, onde desacolhe os embargos de declaracao, mantendo-se na integra a
decisao de f. 52/v.
00686 Processo: 0002891-84.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
ALVES ADV: EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. Despacho: Intime-sea parte autora, por seu advogado,
para, querendo, apresentar impugnaca o a contestacao apresentada, no prazo de dez dias.
00687 Processo: 0003092-76.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAFAELA SOUZA DOS
SANTOS ADV: SANDRO ANDREY OLIVERIA SANTOS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada
para o dia18 de marco de 2015, as 09:30 horas, neste forum local.
GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 008/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00688 Processo: 0000417-13.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ROSA MARIA CASCIANO
ADV: JOSE ANCHIETA DOS SANTOS. Despacho: Audiencia designadadesigno audiencia preliminar para
o dia 26/02/15, as 09:00 h, no forumlocal. intime. cumpra-se.
00689 Processo: 0000782-72.2011.815.0181 - DECLARATORIA DE CONS AUTOR: LINDEMBERG MEDEIROS
DE MORAIS ADV: HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seda decisao que determinou o decurso de prazo de 30(trinta) dias, aguardando a manifestacao das partes do processo. Decorrido
o citado prazo,arquivem-se os autos, com as cautelas legais.
00690 Processo: 0004974-14.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se as partes para especificarem se ha
mais provas a produzir, no prazode 10(dez) dias.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 008/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00691 Processo: 0004057-58.2013.815.0181 - RELATORIO DE INVESTI INFRATOR: D. C. S. ADV: DIEGO
WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA,JULIO CESAR NUNES DA SILVA. Despacho: Audiencia
designadaaudiencia de apresentacao designada para o dia 09/03/2015, as 08:30,no forum local. intime.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 009/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00692 Processo: 0000300-85.2015.815.0181 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOSE ALBINO FILHO ADV:
CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Sentenca: Intime-se extinto o processo sem resolucao do merito
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 011/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00693 Processo: 0000441-41.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA
PB ADV: JOSE GOUVEIA LIMA NETO,JADER SOARES PIMENTEL,MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se o ente executado para cumprimento da Obrigacao de Fazer,conforme dis-posto na
Sentenca retro.
00694 Processo: 0000623-27.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEDIAEL DOS SANTOS
ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA PB ADV: JADER
SOARES PIMENTEL,MARCOS EDSON DE AQUINO,JOSE GOUVEIA LIMA NETO. Despacho: A especificacao de provas que pretendam produzir em audiencia dentrode 10 dias.
00695 Processo: 0000636-65.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ABN AMRO REAL S/
A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intimese o promovido do deferimento do pedido,aguardando-se 30 dias.apos arquive-se.
00696 Processo: 0004385-22.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THIAGO DUARTE DE
OLIVEIRA ADV: HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-se a parte autora para,no prazo de
dez dias,manifestar-se acerca do es-clarecimento apresentado pela contadoria.
00697 Processo: 0004712-30.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEILDA JACINTO DE
SANTANA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA,MARCOS EDSON DE AQUINO. Despacho: Intime-se
o demandante para manifestar-se acerca do cumprimento e quitacao daobrigacao,no prazo legal.
00698 Processo: 0006117-67.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: INES URBANO BARBOSA
ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA PB ADV: JADER SOARES
PIMENTEL,JOSE GOUVEIA LIMA NETO,MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda , em consequencia, determino que o promovido implante, com base
apenas no vencimento básico do cargo exercido pela autora, o adicional portempo de serviço, na
modalidade quiquenal, observando o percent....
00699 Processo: 0006527-28.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA HELENA TRAJANO ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00700 Processo: 0006540-27.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ODIEL FERNANDES DOS
SANTOS ADV: TELCI TEIXEIRA DE SOUSA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00701 Processo: 0007270-38.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BENEDITO LOPES ADV:
CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00702 Processo: 0007682-66.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CELESTINO DE OLIVEIRA
SANTOS ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00703 Processo: 0007728-55.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELINEIDE CONSTANTINO
DANTAS ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00704 Processo: 0007744-09.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDIVALDO COSTA DA
SILVA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00705 Processo: 0008328-76.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO DE MORAIS
MARINHO ADV: TONIELLE LUCENA DE MORAIS. REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA PB ADV: JOSE
GOUVEIA LIMA NETO,RONAIRA COSTA RIBEIRO. Despacho: Intime-se as partes do reestabelecimento
dos efeitos da antecipacao de tutelade fls.32/33 nos presentes autos.
00706 Processo: 0008516-69.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DALILA ARAUJO DE
SANTANA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte do despacho de fl. 17 que
indeferiu o pedido de gratuidade judiciária, Assim. intime-se o promovente para pagamento de custas
processuais, em 10 dias.
00707 Processo: 0008848-36.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCECLEIDE RODRIGUES MENDES ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte autora do despacho
de fl. 13 que indeferiu o pedido de gratuidade judiciaria. Assim, intime-se o promovente para pagamento
das custas processuais, em 10 dias.
INGA
2A. VARA DE INGA NF 010/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00708 Processo: 0001185-73.2014.815.0201 - DISSOLUCAO E LIQUIDA AUTOR: CRISTINA CLAUDINO DE
SOUZA ADV: VERA LUCE DA SILVA VIANA,PABLO GADELHA VIANA. REU: JOSELINO CAPITULINO
DA SILVA Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 23/04/2015 às 09:20 horas, devendo
o(a) advogado(a) comparecer acompanhado de sua cliente.
2A. VARA DE INGA NF 010/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00709 Processo: 0000334-05.2012.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO FREITAS DA SILVAREU:
JOSE ANTONIO MARCOLINO ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. REU: SERGIO BARRETO DA
SILVA ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. REU: ALEXANDRE MARTINS DE LIMA ADV: BRUNO
39
CESAR CADE. VITIMA: LUCIDALVA BARBOSA DA SILVAVITIMA: MARCELO CAVALCANTE DA COSTAVITIMA: ELANE BARBOSA DA SILVAREU: JOSILENE MARTINS DE LIMA SILVA ADV: ANTONIO BRUNO
COSTA SABACK. Despacho: Intime-se as partes para alegações finais no prazo de 05 dias.
00710 Processo: 0000649-96.2013.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL DE ARAUJO RODRIGUES ADV: TICIANO DA SILVA FERREIRA. Despacho: Intime-se para a audiencia de instrucao designada para o dia 07/04/2015, as 09:00 horas, no forum local. Suas testemunhas deverao comparecer
independente de intimacao.
00711 Processo: 0000809-39.2004.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO CABRAL DA SILVA ADV:
AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. REU: JOSE RICARDO ARAUJO CABRAL ADV: AFONSO JOSE
VILAR DOS SANTOS. REU: JOSE ANTONIO MORAIS FELIX ADV: JOSE ANTONIO MORAES FELIX.
REU: CLAUDEMIR DA SILVA COSTA ADV: STEFFI GRAFF STALCHUS. Despacho: Intime-se para
audiencia redesignada para o dia 08/04/2015, as 10:30 horas, noforum local.
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 004/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00712 Processo: 0001048-07.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: AMILTON CARLOS LIMEIRA ADV: WALMIRIO JOSE DE SOUSA,LUCAS FREIRE DE ALMEIDA,MURILLO PADILHA CAMARA
NETO. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente Intime-se ainda para a parte autora apresentar contrarrazoes ao recurso de
apelacao interposto pelo reu, no prazo de 15 (quinze) dias.
2A. VARA DE ITABAIANA NF 006/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00713 Processo: 0001284-85.2014.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VIRGINIA REGINA DE
SANTANA ADV: LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO. REU: JOSE FRANCISCO REGIS ADV: LUIZ DOS
SANTOS LIMA,CESAR CRISTIANO MARINHO LIMA. Despacho: Intime-separa comparecer nesta unidade judiciária no dia 10/02/2015 pelas 10:00hs. para audiencia de conciliacao.
00714 Processo: 0001498-13.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO BATISTA DE ANDRADE ADV: FRANCISCO EDUARDO REGIS DE ASSIS. REU: JOSE NAZARENO DA SILVA Despacho: Intime-seDefiro o pedido de fls. 64 dos autos
00715 Processo: 0001738-70.2011.815.0381 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINA SOARES DA
SILVA ADV: VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:
Intime-seAo apelado para apresentar contrarrazoes no prazo da lei.
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 006/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00716 Processo: 0000007-25.2015.815.0211 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV:
MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO,ROSEANY ARAUJO VIANA. Despacho: Intime-se para juntar aos
autos o comprovante do pagamento das deligências do oficial de justiça, conforme despacho de fls. 33.
00717 Processo: 0000062-73.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA CURINGA PEREIRA ADV: MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se A ADVOGADA DA
AUTORA DA DECISAO QUE INDEFERIU A ANTECIPACAO DE TUTELA
00718 Processo: 0000092-11.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANDRADE DE
LACERDA ADV: MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se A ADVOGADA DOAUTOR DA
DECISAO QUE INDEFERIU A ANTECIPACAO DE TUTELA
00719 Processo: 0002325-15.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GILVANEIDE DOS
SANTOS RODRIGUES ADV: SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho: Indefiro o
pedido de tutela antecipada INTIME-SE DO INTEIRO TEOR DA DECISAO DE FLS. 28.
00720 Processo: 0002462-94.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOAQUINA DE
OLIVEIRA ADV: MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se A ADVOGADA DA AUTORA
DA DECISAO QUE INDEFERIU A ANTECIPACAO DE TUTELA
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 008/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00721 Processo: 0000014-17.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISABEL KARINE DINIZ DE
FARIAS ADV: CAMILO DE LELIS DINIZ DE FARIAS. AUTOR: JAYNILTON CUSTODIO RODRIGUES
ADV: CAMILO DE LELIS DINIZ DE FARIAS. REU: TAM LINHAS AEREAS S/A ADV: FABIO RIVELLI.
AUTOR: JAYDETE CUSTODIO RODRIGUES ADV: CAMILO DE LELIS DINIZ DE FARIAS. REU: CVC
BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S/A ADV: GUSTAVO H. DOS SANTOS VISEU. Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 123/130, pedido julgado procedente.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 016/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00722 Processo: 0001095-06.2012.815.0211 - INTERDICAO AUTOR: L. P. S. ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 015/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00723 Processo: 0000328-36.2014.815.1071 - EXIBICAO DE DOCUMENT REPRESENTANTE LEGAL: JOAO
RIBEIRO FILHO ADV: PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Despacho: Audiencia designada 31/03/2015,
às 09h, no Fórum Des. José Martinho Lisboa, Jacaraú-PB.
00724 Processo: 0000416-74.2014.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINA MANOEL PATRICIO OLIVEIRA ADV: CARDINEUZA DE OLIVEIRA XAVIER. REU: BANCO BRADESCO ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Audiencia designada para o dia 23/02/15, às
12:00 horas. Audiência prelçiminar e de instrução e julgamento.
00725 Processo: 0000919-32.2013.815.1071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANALI DE FARIAS DA SILVA
ADV: RICARDO LUIZ OLIVEIRA VIEIRA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento
designado para o dia 30/03/2015, às 12h20, no Fórum Des. José Martinho Lisboa, Jacaraú-PB
00726 Processo: 0001029-94.2014.815.1071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINA MARIA DE NEGREIROS ADV: FABIO PERRUCI DE PAIVA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento
designado para o dia 30/03/2015, às 11h40, no Fórum Des. José Martinho Lisboa, Jacaraú-PB
00727 Processo: 0001118-20.2014.815.1071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINA MARIA DE
NEGREIROS ADV: SHEYLA BARRETO BRAGA DE QUEIROZ. Despacho: Audiencia de Conciliacao,
Instrucao e Julgamento designado para o dia 30/03/2015, às 09h15, no Fórum Des. José Martinho Lisboa,
Jacaraú-PB.
00728 Processo: 0001129-49.2014.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA ALVES DE OLIVEIRA ARNOR ADV: ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. Despacho: Audiencia de Conciliacao,
Instrucao e Julgamento designado para o dia 30/03/2015, às 10h, no Fórum Des. José Martinho Lisboa,
Jacaraú-PB
MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 004/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00729 Processo: 0000127-15.2014.815.0531 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: SUELITON RAMOS DOS
SANTOS ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: GINEIDE CAETANO LINHARES Despacho: Audiencia designada para o dia 25/02/2015 as 10hs, no forum local.
00730 Processo: 0000208-61.2014.815.0531 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: F. S. L. S. ADV: TACIANO
FONTES DE FREITAS. REU: J. A. S. Despacho: Audiencia designada para o dia 25/02/2015 as 09hs, no
forum local.
00731 Processo: 0000209-46.2014.815.0531 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. A. P. S. ADV: TACIANO
FONTES DE FREITAS. REU: J. S. Despacho: Audiencia designada para o dia 25/02/2015 as 08:50hs, no
forum local.
00732 Processo: 0000317-75.2014.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DJALMA DE FARIAS
ALVES ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT S/A Despacho: Audiencia designada para o dia 25/02/2015 as 09:30hs, no forum local.
00733 Processo: 0000349-22.2010.815.0531 - USUCAPIAO AUTOR: AMANDA MILENE GARCIA DE FARIAS
ADV: MARCIO BIZERRA WANDERLEY. Despacho: Audiencia designada para o dia 25/02/2015 as
09hs45min, no forum local.
00734 Processo: 0000417-30.2014.815.0531 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: Y. R. D.REU: J. R. D.REPRESENTANTE
LEGAL: S. R. E. S.AUTOR: F. D. B. ADV: HEBER TIBURTINO LEITE,DELMIRO GOMES DA SILVA NETO.
Despacho: Audiencia designada para o dia 25/02/2015 as 08:30hs, no forum local.
00735 Processo: 0000577-55.2014.815.0531 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GILVAN FERNANDES DE
SOUZA ADV: IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA,SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. REU:
BV FINANCEIRA S/A Despacho: Audiencia designada para o dia 25/02/2015 as 10:20hs, no forum local.
00736 Processo: 0000807-97.2014.815.0531 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOEDES LEANDRO DA
SILVA ADV: OTONI COSTA DE MEDEIROS. REU: BANCO SANTANDER S/A Despacho: Audiencia
designada para o dia 20/02/2015 as 08hs, no forum local. Intime-se, bem como, do deferimento da tutela
antecipada.
00737 Processo: 0001419-69.2013.815.0531 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MARIA LUCIANA SILVA DE
MEDEIROS ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE CONDADO/PBAto Ordinatorio: intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição acostadanos autos, no prazo de 10 dias.
00738 Processo: 0001777-34.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SIMIAO DE ALMEIDA ADV: HEBER TIBURTINO LEITE,DELMIRO GOMES DA SILVA NETO. REU: INSS INSTITUTO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2015
40
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Audiencia designada para o dia 25/02/2015 as 09hs15min,
no forum local.
00739 Processo: 0001889-03.2013.815.0531 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: JOSE WELITON LIMA DE OLIVEIRA ADV: MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA. REU: RITA LIMA DE OLIVEIRA Despacho: Audiencia
designada para o dia 25/02/2015 as 08:15hs, no forum local.
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 017/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00740 Processo: 0000831-55.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALINE GONCALVES DA
SILVA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: PREFEITURA DE ITAPOROROCA ADV: BRUNNO
KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA,FELIPE ROBERTO MENDONCA DOS SANTOS. Despacho:
Intime-se para comparecimento em audiencia aprazada para 05/03/2015, às 09h20min, ocasião em que
os advogados devem vir acompanhados de seus constituintes/testemunhas.
00741 Processo: 0000840-17.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINALDO AVELINO DE
ARAUJO ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA
ADV: BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA,FELIPE ROBERTO MENDONCA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para comparecimento em audiencia aprazada para 05/03/2015, às 09h40min,
ocasião em que os advogados devem vir acompanhados de seus constituintes/testemunhas.
00742 Processo: 0000911-19.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANTONIO DA
SILVA ADV: JOSE NAZARENO DE AZEVEDO. REU: OI TNL PCS S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se para comparecimento em audiencia aprazada para 17/03/
2015, às 10h00min, ocasião em que os advogados devem vir acompanhados de seus constituintes/
testemunhas.
00743 Processo: 0001561-66.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO DA SILVA BELO
ADV: HALLISON GONDIM DE O NOBREGA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT ADV: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-se para
comparecimento em audiencia aprazada para 05/03/2015, às 10h00min, ocasião em que os advogados
devem vir acompanhados de seus constituintes/testemunhas.
00744 Processo: 0002010-24.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVAN SEVERINO DA
SILVA ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: ANTONIO
BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se para comparecimento em audiencia aprazada para 17/03/2015, às
10h30min, ocasião em que os advogados devem vir acompanhados de seus constituintes/testemunhas.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 010/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00745 Processo: 0000790-25.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA SOUZA DE
CARVALHO ADV: ERICKSON ANDRE ROSAL MADRUGA. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADV:
BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Despacho: Intime-se as partes, por seus advogados, da audiencia de conciliação designadapara o dia 18/03/2015, as 10:30, devendo o advogado informar
a autorada realização do ato.
00746 Processo: 0001030-77.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANI MODAS ADV: RENATA VASCONCELOS GOMES DA COSTA. REU: REDECARD S/A ADV: GUSTAVO GUIMARAES LIMA.
Despacho: Intime-seas partes, por seus advogados, da audiencia de conciliação designada para o dia 18/
03/2015, as 10:00 nesta unidade judiciaria.
00747 Processo: 0001580-09.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ROSILENE DA
SILVA ADV: VALERIA CORNELIO DA SILVA. REU: MAPFRE SEGURADORA DE GARANTIAS E CREDITO S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes, por
seus advogados, da audiencia de conciliação designadapara o dia 06/03/2015, as 09:00 h,nesta unidade
judiciaria, devendo oadvogado informar a parte da realização do ato.
00748 Processo: 0001901-10.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GLEYCE SILVA DOS
SANTOS ADV: ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. AUTOR: GEILSA DA SILVA DO NASCIMENTO ADV: ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. REU: BRADESCO CIA DE SEGUROS S/
A ADV: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-seas partes,por seus advogados, da audiencia de instrução e julgamento designada para o dia 06/03/2015, as 10:30,devendo o
advogado da promovente informar a parte da realização deste ato.
00749 Processo: 0002302-09.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO MANOEL DA
SILVA ADV: CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. AUTOR: SIMONE MANOEL DA SILVA ADV: CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. Despacho: Intime-se a parte,por seu advogado,da audiencia de
conciliação designada para o dia 06/03/2015,as 09:30, devendo o advogado informar a autora da
realização deste ato.
MARI
VARA UNICA DE MARI NF 007/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00750 Processo: 0000108-94.2013.815.0611 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PEDRO MAXIMIANO PEREIRA ADV: PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. REU: BANCO ITAUCARD S/A Despacho: Intime-se o
recorrido para oferecer resposta escrita, nos termos do paragrafo 2 do art 43 da Lei 9.099/95.
00751 Processo: 0000675-28.2013.815.0611 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PEDRO CAVALCANTE DE
MELO ADV: WALTER HIGINO DE LIMA. Ato Ordinatorio:Devolução imediata do autos.
00752 Processo: 0001181-72.2011.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ROSANGELA DE FATIMA DE
SOUZA TOMAS ADV: WALTER HIGINO DE LIMA. Ato Ordinatorio:Devolução imediata do autos.
00753 Processo: 0001439-48.2012.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVANIA BRAZ DA SILVA
ARAUJO ADV: WALTER HIGINO DE LIMA. Ato Ordinatorio:Devolução imediata do autos.
00754 Processo: 0001440-33.2012.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIVANIA BRAZ DA SILVA
ARAUJO ADV: WALTER HIGINO DE LIMA. Ato Ordinatorio:Devolução imediata do autos.
00755 Processo: 0001490-59.2012.815.0611 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE GOMES DE SOUSA
ADV: WALTER HIGINO DE LIMA. Ato Ordinatorio:Devolução imediata do autos.
00756 Processo: 0002178-21.2012.815.0611 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MACRINA DA SILVA NASCIMENTO ADV: PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. REU: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se Intime o credor e o executado da decisao prolatada nos autos.
00757 Processo: 0002400-86.2012.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GLORIA FRANKLIN DOS SANTOS ADV: PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. REU: NEXTEL TELECOMUNICACOES
LTDA ADV: CALYSON RENATO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-se Intime o credor e o executado da
decisao prolatada nos autos.
VARA UNICA DE MARI NF 007/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00758 Processo: 0000144-39.2013.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: PAMELLA JESSICA DA SILVA
ADV: WALTER HIGINO DE LIMA. Ato Ordinatorio:Devolução imediata do autos.
00759 Processo: 0000270-89.2013.815.0611 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: PATRICIA SALUSTIANO DA
SILVAREU: PAULO DE OLIVEIRA DA SILVAREU: RAFAEL NASCIMENTO DOS SANTOSREU: JOAO
BATISTA DA SILVA ADV: GILSON FERNANDES MEDEIROS. Despacho: Audiencia designada para o dia
09/02/2015, as 15:45 horas, na 1a Vara, Forum de Cabedelo/PB.
00760 Processo: 0000498-69.2010.815.0611 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SERGIO ROBERTO DOS
SANTOS ADV: VIVIANNA CLARA ALVES SANTOS. VITIMA: SEVERINO JOAO BERNARDINO Despacho: Intime-se a defesa para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
MONTEIRO
2A. VARA DE MONTEIRO NF 010/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00761 Processo: 0001685-19.2014.815.0241 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: DORALICE MARIA DE
SOUSA REMIGIO ADV: CLEONILDO LOPES DA SILVA. AUTOR: ENOQUE SIQUEIRA CAVALCANTE
ADV: CLEONILDO LOPES DA SILVA. AUTOR: JURACY DE SOUSA NUNES ADV: CLEONILDO
LOPES DA SILVA. AUTOR: MARIA GILVANIS DA SILVA ADV: CLEONILDO LOPES DA SILVA. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Despacho: Intime-seas partes do
deferimento da impugnacao, em seu efeito suspensivo, bemcomo intime-se os demandantes para,
querendo, pronunciar-se sobre a referida peca impugnatoria, em 10(dez) dias.
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 012/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00762 Processo: 0007805-19.2012.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARLLON NOBREGA DE
SOUZA ADV: HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se para tomar ciencia da decisao
que pronunciou o réu marllon nobrega de souza.
3A. VARA DE PATOS NF 015/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00763 Processo: 0011040-23.2014.815.0251 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ANNE KALLINE GOMES GUEDES DE CARVALHO ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO,PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE. REU: GERALDO GOMES DE CARVALHO JUNIOR ADV: GEILSON SALOMAO LEITE.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00764 Processo: 0013048-70.2014.815.0251 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: F. L. S. M. ADV: HALEM
ROBERTO ALVES DE SOUZA. AUTOR: N. M. P. N. ADV: HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA.
REPRESENTANTE LEGAL: L. I. S. ADV: HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Sentenca: Sentenca
julgada procedente
3A. VARA DE PATOS NF 016/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00765 Processo: 0000415-90.2015.815.0251 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. G. S. ADV: ANTONIO
MARCOS HONORIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo advogado para, em dez dias, juntar aos autos
o titulo executivo em nome da promovente, sob pena de indeferimento da inicial.
00766 Processo: 0001012-59.2015.815.0251 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: K. K. V. S. ADV: ESTEVAM
MARTINS DA COSTA NETO. AUTOR: K. K. V. S. ADV: ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia17/03/2015 as 08h00
00767 Processo: 0002636-51.2012.815.0251 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: G. O. M. ADV: FRED IGOR
BATISTA GOMES. AUTOR: G. A. M. ADV: FRED IGOR BATISTA GOMES. AUTOR: J. O. S. ADV: FRED
IGOR BATISTA GOMES. Despacho: Intime-se o advogdo do autor para, em quarenta e oito horas, diga nos
autos se tem interesse na causa, sob pena de extincao do processo sem resolucaode merito, com
supedaneo no art. 267, inc III e paraf 1. do CPC.
00768 Processo: 0006966-57.2013.815.0251 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA DE LUCENA ALVES
ADV: VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO. Despacho: Intime-seo advogado para, em dez dias, juntar documentos pessoais dos filhos dofalecido, bem como qualifica-los nos autos.
4A. VARA DE PATOS NF 009/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00769 Processo: 0003351-25.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANGELA GONZAGA DA
COSTA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV: WALBER RODRIGUES
MOTA,DANUBYA PEREIRA DE MEDEIROS. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00770 Processo: 0003460-39.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
MAMEDE LAURINDO SILVA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV:
ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR,WALBER RODRIGUES MOTA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00771 Processo: 0003475-08.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE QUEIROZ VILAR
FILHO ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV: WALBER RODRIGUES
MOTA,DANUBYA PEREIRA DE MEDEIROS. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00772 Processo: 0003578-15.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULA SANTOS
CANDEIA BARBOSA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV:
WALBER RODRIGUES MOTA,DANUBYA PEREIRA DE MEDEIROS. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
00773 Processo: 0003641-40.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VOLANDIA OLIVEIRA
MONTEIRO ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV: WALBER RODRIGUES MOTA,DANUBYA PEREIRA DE MEDEIROS. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00774 Processo: 0003645-77.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILTON FERREIRA DE
OLIVEIRA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV: WALBER RODRIGUES MOTA,DANUBYA PEREIRA DE MEDEIROS. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00775 Processo: 0003658-76.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCILEUDO LUCENA
FERNANDES ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV: WALBER RODRIGUES MOTA,DANUBYA PEREIRA DE MEDEIROS. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00776 Processo: 0003661-31.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRE FLAVIO
ANSELMO ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV: WALBER RODRIGUES MOTA,DANUBYA PEREIRA DE MEDEIROS. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00777 Processo: 0003698-58.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA EDANIELE PEREIRA GOMES ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV: WALBER RODRIGUES MOTA,ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00778 Processo: 0013441-92.2014.815.0251 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: A. C. N. H. ADV: ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Sentenca: Desistencia homologada
00779 Processo: 0013823-85.2014.815.0251 - CARTA PRECATORIA CIV REU: PATOSONLINE COMREPRESENTANTE LEGAL: VICENTE CONSERVAREU: CORPO DE BONDEIROS MILITAR DO ESTADO DA
PARAIBAAUTOR: ANA PAULA PEREIRA DE SOUZA ADV: FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. Despacho: Intime-se a parte promovente para recolher a diligencia do oficial de justicapara cumprimento do
mandado de citacao
7A. VARA DE PATOS NF 009/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00780 Processo: 0000531-96.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO HENRIQUE XAVIER
GOMES PALMEIRA ADV: PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE. Despacho: Intime-se os autores,
para que informe quem efetivamente detém a guarda legal dos menores, se possível comprovando.
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 011/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00781 Processo: 0000752-94.2012.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRENE RODRIGUES
PAULINO ADV: BRUNO JOSE DE MELO TRAJANO,ERONY FELIX DA COSTA ANDRADE. REU: CELPE
ADV: FLAVIO DE QUEIROZ BEZERRA CAVALCANTE,BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI,TANIA
MARIA DE MELO SIMAS. Despacho: Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias,
efetuar o pagamento da condenação, com juros de mora a partir da citação e correção monetária desde
a decisão, mais 20% de honorários sobre a condenação.
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 012/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00782 Processo: 0000041-44.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO AURELIANO DA
SILVA ADV: YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. AUTOR: ANTONIO DE PADUA PEREIRA
LEITE ADV: YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. AUTOR: FRANCISCA DE PAULA ADV:
YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. AUTOR: ANTONIO MILITAO ADV: YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. AUTOR: CRISTIANE VIRGINIA PALITOT REMIGIO CARVALHO ALMEIDA ADV: YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. AUTOR: ERILENE ALVES DA SILVA AZEVEDO DE LACERDA ADV: YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. REU: JOSE BRAULIO DE
SOUSA JUNIOR ADV: JOAO BATISTA LEONARDO. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre a decisão de revogação da liminar proferida no agravo nº 0000073-56.2015.815.0000.
00783 Processo: 0000806-54.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO DE PADUA
PEREIRA LEITE ADV: JOSE BARROS DE FARIAS. REU: EUCLIDES LEITE DA SILVA NETO ADV:
MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte demandada para efetuar o pagamento da condeção, no prazo de 15 (quinze dias)sob pena da aplicação de multa de 10 (dez)%,
nos termos do art 475-J do CPC.
00784 Processo: 0001977-75.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FIRMINA GONCALVES DA
COSTA ADV: JOSE FERREIRA NETO. AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: PATRICIA DE CARVALHO
CAVALCANTI. Sentenca: Intime-se a parte promovida para efetuar o pagamento da condenação, no prazo
de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir multa no percentual d 10 (dez) por cento , a teor do art. 475-J do CPC.
00785 Processo: 0002021-60.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UIRASSU DE MELO MEDEIROS ADV: LUIZ ALBERTO M COUTINHO NETO. REU: ANTONIO DE PADUA PEREIRA LEITE
Despacho: Intime-se a parte autora para, querendo, no prazo legal, apresentar impugnaçãoa contestação
apresentada.
00786 Processo: 0002346-69.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RITA DE CASSIA DE BRITO
ALVES ADV: CASSYO JORGE FREIRES DA SILVA MARIZ. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Despacho: Intime-se a parte autora para acostar aos autos substabelecimento que
participou da audiência.
1A. VARA DE PIANCO NF 012/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00787 Processo: 0000110-28.2005.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GERALDO LEITE DE SOUSA ADV: JOSE FERREIRA NETO. VITIMA: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA Despacho: Intime-se do
exame psiquiatrico designado para o dia 11/03/2015, pelas 08:30 horas.
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 011/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00788 Processo: 0000324-42.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WEBER CUNHA ADV:
EDGAR SMITH NETO,EDGAR SMITH NETO. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCEIRO E INVESTIMENTO Despacho: Intime-se a parte autora para efetuar o pagamento das custas judiciais
no prazo de quinze (15) dias.
00789 Processo: 0000847-83.2014.815.0271 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: DEUSDECI TAVARES DE MOURA
ADV: FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. Despacho: Intime-se a dra. fabiana de fatima medeiros
agra, para na qualidade de curadora nomeada que foi do promovido deusdeci tavares de moura, apresentar acontestacao do mesmo.
00790 Processo: 0000857-30.2014.815.0271 - INTERDICAO REU: MARIA EUNICE PEREIRA DA SILVA ADV:
FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. Despacho: Intime-se a dra. fabiana de fatima medeiros agra,
para na qualidade de curadoranomeada que foi, proceder a defesa de maria eunice pereira da silva, no
prazo legal.
00791 Processo: 0001245-30.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ERIVONALDO OLIVEIRA
DA SILVA ADV: DIEGO VIRGINIO SOUZA SANTOS,FERNANDO FAGNER DE SOUZA SANTOS. REU:
ELISANGELA MARIA DA SILVA Sentenca: Acordo homologadoHomologado o acordo formulado pelas
partes na audiencia de conciliacao
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2015
00792 Processo: 0001604-48.2012.815.0271 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: A. C. F. I. S. ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. REU: C. V. B. Sentenca: Intime-se as partes,da sentenca que
julgou procedente a acao, para confirmar aliminar comncedida.
00793 Processo: 0001634-15.2014.815.0271 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: ALBERTO ARAUJO DE LIMA
ADV: ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. REU: GERALDO COSTA DOS SANTOS NETO Despacho:
Intime-se a parte autora para efetuar o pagamento das custas judiciais no prazo de quinze (15) dias, sob
pena de extincao.
00794 Processo: 0001635-05.2011.815.0271 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: FRANCISCA BATISTA SOARES
ADV: FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. REU: LUIS SOARES DA SILVA Sentenca: Pedido julgado
procedente
00795 Processo: 0001777-43.2010.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BMC BANCO FINASA S/
A ADV: VANESSA ALMEIDA FRAGOSO VASCONCELOS. REU: MARCOS ELIAS DA SILVA ADV: MIERCIO CABRAL DE VASCONCELOS,EDIBERTO RODRIGO AFONSO SMITH,EDGAR SMITH NETO. Despacho: Intime-se as partes para no prazo de dez (10) dias, informarem se pretendem produzir outras
provas e especifica-las, em caso positivo.
00796 Processo: 0001857-70.2011.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ROSEMARY FARIAS LIMA ADV: MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. REU: SALINAS AUTOMOVEL LTDA Despacho:
Intime-se a parte autora para efetuar o pagamento das custas no prazo de quinze (15) dias.
00797 Processo: 0001904-15.2009.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: IRENALDO PEREIRA DA
ROCHA ADV: ALANNA ALVES BARROS CALADO. Despacho: Intime-se o exceptoirenaldo pereira da
rocha, por sua advogada, para se pronunciar sobre a excecao de incompetencia, no prazo de dez (10) dias.
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 008/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00798 Processo: 0000722-27.2010.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIA ODETE BATISTA
ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: Intime-se a autora para apresentar as alegacoes finais no
prazo legal.
00799 Processo: 0000725-79.2010.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELAINE CRTINA JANUARIO DA SILVA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA,ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. Despacho:
Intime-se extinguir o feito nos termos do 269 I do cpc.
00800 Processo: 0028222-63.2013.815.0281 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO FINASA BMC S/A ADV:
BRUNO ROBERTO ARANHA FERNANDES. Despacho: Intime-se o devedor para no prazo de 15 dias,pagar
o debito montante da condenacao atualizada,sob pena da incendencia automatica de uima multa.
VARA UNICA DE PILAR NF 008/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00801 Processo: 0000041-81.2015.815.0281 - LIBERDADE PROVISORIA AUTOR: SEVERINO GONCALO DA
SILVA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se Indefefiro o pedido liberatório.
PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 007/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00802 Processo: 0001049-19.2014.815.0511 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: CAMARA MUNICIPAL DE
SERTAOZINHO ADV: FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. Despacho: Intime-seda concessao
da liminar pleiteada.
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 010/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00803 Processo: 0001396-30.2012.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARCOS DE SOUTO GONCALVES ADV: ANA KARLA COSTA SILVEIRA,LUIZ PHILLIPE PINTO DE SOUZA. REU: BV
FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Despacho: Audiencia designada
audiencia para o dia 24/02/2015 as 10:40 horas no forum local
00804 Processo: 0002042-06.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILDA GONCALVES
DA SILVA ADV: NARRIMAN XAVIER DA COSTA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 30/04/2015, as
11:15 horas, no Forum Local de Pocinhos.
00805 Processo: 0002071-56.2013.815.0541 - INTERDICAO AUTOR: FRANCILEIDE ARAUJO DE SOUZA
ADV: GIOVANNE ARRUDA GONCALVES,ELENICE MARIA DA CONCEICAO. Despacho: Audiencia designadapara o dia 07/05/2015, as 11:45 horas, no Forum Local de Pocinhos
00806 Processo: 0002083-70.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE ALMEIDA
MELO ADV: MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE,CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. Despacho:
Audiencia designadapara o dia 30/04/2015, as 11:20 horas, no forum local de pocinhos
POMBAL
2A. VARA DE POMBAL NF 020/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00807 Processo: 0000097-54.2015.815.0301 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO GMAC S/A ADV:
CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seDeferida a liminar requerida.
00808 Processo: 0000999-41.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JANIERISON DE SOUSA
MELO ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT S/A ADV: JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-seas partes, por seus
advogados, para no prazo de dez dias, manifestarem-se acerca do laudo de fls.65/69.
00809 Processo: 0001279-12.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CARLOS ANDRE DA
SILVA MARQUES ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho:
Intime-seas partes, por seus advogados, para no prazo de dez dias, manifestarem-se acerca do laudo de
fls.70/74.
00810 Processo: 0001308-72.2008.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA GERALDA
DA SILVA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se o autor, por seu Advogado, para
tomar conhecimento da expedição da RPV de fls. 211/214.
00811 Processo: 0001643-23.2010.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES DA
SILVA CABOCLO ADV: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para comparecer ao
Cartorio da 2a Vara, a fim de receber o Alvara para levantamento de deposito.
00812 Processo: 0001993-74.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA ALENCAR ADV: EPITACIO QUEIROGA FILHO. Despacho: Intime-se para comparecer ao Cartorio da
2a Vara, a fim de receber o Alvara para levantamento de deposito.
00813 Processo: 0002031-28.2007.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO PEREIRA DA
COSTA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se o autor, por seu Advogado, para
tomar conhecimento da expedição das RPV´S de fls. 234/237.
00814 Processo: 0002136-97.2010.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILSON FORMIGA DE
SOUSA ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR,MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA.
Despacho: Intime-seA parte autora, atraves de seu advogado, para, em dez dias, requerer aexecucao do
julgado.
00815 Processo: 0002392-98.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO MARTINS
FERNANDES ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DO SEGURO DPVAT S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho:
Intime-seas partes, por seus advogados, para no prazo de dez dias, manifestarem-se acerca do laudo de
fls.82/86.
00816 Processo: 0002713-70.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLAUDIANA DA SILVA
OLIVEIRA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DO SEGURO DPVAT S/A ADV: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intimeseas partes, por seus advogados, para no prazo de dez dias, manifestarem-se acerca do laudo de
fls.82/86.
00817 Processo: 0002781-30.2007.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANGELO DE MARIA
NETO ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se o autor, por seu Advogado, para tomar
conhecimento da expedição das RPV´S às fls. 211/214.
00818 Processo: 0002879-68.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: REINALDO MATOS DE
ALMEIDA ADV: JACKSON DA COSTA RIBEIRO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seas
partes, por seus advogados, para no prazo de dez dias, manifestarem-se acerca do laudo de fls.66/70.
00819 Processo: 0002895-22.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LEOMAR GADELHA DA
SILVA ADV: THYAGO GLAYDSON LEITE CARNEIRO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DO SEGURO DPVAT S/A ADV: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-se as
partes, para no prazo comum de 10 dias, se manifestarem sobre o laudo de fls. 74/78 dos autos.
3A. VARA DE POMBAL NF 011/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00820 Processo: 0000030-94.2012.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ECAD ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ADV: RONILDO RODRIGUES RAMALHO,GUSTAVO
FERREIRA NUNES. Despacho: Intime-se o autor para manifestar-se nos autos, no prazo de 05 dias.
00821 Processo: 0000060-27.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR REPRESENTANTE LEGAL: MARIA
APARECIDA DUARTE GOMES DE ALENCAR ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Despacho: Intime-se para apresentar declaracao de hipossuficiencia, no prazo de 05 dias,concernente ao pleito
de justica gratuita.
41
00822 Processo: 0000121-82.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXSANDRO DA SILVA
FERNANDES ADV: JORDAO DE SOUSA MARTINS. Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar
declaracao de hipossuficiencia, no prazo de 05 dias, concernente ao pedido de justica gratuita.
00823 Processo: 0000541-39.2005.815.0301 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: A. A. O. ADV: JAILSON
ARAUJO DE SOUZA,TASSIA FELIX DINIZ ARAUJO,ITALLO DINIZ ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00824 Processo: 0000774-55.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA ALMEIDA
DE SOUSA SILVA ADV: ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO
BENTINHO ADV: JACKSON DA COSTA RIBEIRO,NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Despacho: Intime-se as partes para manifestacao nos autos, no prazo de 10 dias.
00825 Processo: 0000974-33.2011.815.0301 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: LYSANKA DOS SANTOS XAVIER,ADRIANO LEITE DE MACEDO,RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA
ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, manifestar-se nos autos acerca
da certidao de fls. 41, requerendo o que de direito.
00826 Processo: 0001133-05.2013.815.0301 - INTERDICAO AUTOR: JOSE ALMIR RIBEIRO DE SOUSA ADV:
SEBASTIAO FIGUEIREDO DA SILVA. REU: GERALDO FERREIRA RIBEIRO ADV: FRANCISCO DE
SOUSA REIS. Despacho: Intime-se as partes, para no prazo de 10 (dez) dias, manifestar acerca do laudo
pericial de fls.36-37, requerendo o que entender de direito.
00827 Processo: 0001234-42.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLAUDIANA ABILIO SOARES ADV: ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BENTINHO
ADV: JACKSON DA COSTA RIBEIRO,NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Despacho: Intime-se as
partes para, no prazo de 10 dias, requererem o que de direito.
00828 Processo: 0001620-38.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO INACIO CAVALCANTE NETO ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se a parte autora para, no
prazo de 05 dias, juntar aos autos o atestado mencionado as fls. 40v e, querendo, requerer o que
entender de direito.
00829 Processo: 0001620-43.2011.815.0301 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA VIEIRA DA SILVA ADV: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte executada para, no prazo de 10 dias, dizer
se concorda com opedido de desistencia do processo sem julgamento do merito.
00830 Processo: 0001783-52.2013.815.0301 - INTERDICAO AUTOR: MARIA ROQUE DA SILVA ADV: JAQUES
RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se as partes, para no prazo de 10 (dez) dias, manifestar acerca
do laudo pericial de fls.42-43, requerendo o que entender de direito.
00831 Processo: 0002000-03.2010.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDILSON ROQUE DA SILVA
ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR,MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 dias, informar se a obrigacaofora totalmente
satisfeita ou remanesce parcela sem adimplemento.
00832 Processo: 0002011-32.2010.815.0301 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: B. F. S. ADV: ANTONIO CESAR
LOPES UGULINO. ASSIST.AUTOR: M. F. N. ADV: ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. Sentenca:
Calculo homologado
00833 Processo: 0002094-77.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA JOSE NEVES DE
SOUSA SILVA ADV: EPITACIO QUEIROGA FILHO. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO,LUIS CARLOS
LAURENCO,JULIANA DANTAS COUTINHO. Despacho: Intime-se as partes acerca da decisao de fls.
165 dos autos.
00834 Processo: 0002323-03.2013.815.0301 - INTERDICAO AUTOR: GILDETE FARIAS ALEXANDRE ADV:
JORDAO DE SOUSA MARTINS. Despacho: Intime-se as partes, para no prazo de 10 (dez) dias, manifestar acerca do laudo pericial de fls.47-48, requerendo o que entender de direito.
00835 Processo: 0002324-85.2013.815.0301 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: JOHANO MARCELO TRIGUEIRO CAVALCANTE ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se a parte autora para
manifestar-se nos autos, no prazo de 05 dias.
00836 Processo: 0002614-66.2014.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FRANCISCO KAUA DOS
SANTOS SILVA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. ASSIST.AUTOR: GERALDA FERNANDES DOS
SANTOS ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se a parte autora para manifestar-se
nos autos, no prazo de 05 dias.
00837 Processo: 0002640-69.2011.815.0301 - EXECUCAO FISCAL REU: ANESCYS LUIZ DE OLIVEIRA ADV:
JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. Despacho: Intime-se para manifestacao nos autos, no prazo de
10 dias.
00838 Processo: 0002841-56.2014.815.0301 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: GIORVANI DA SILVA CANDIDO
ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: KARLUCIA DOS SANTOS FEITOSA ADV: FRANCIVALDO
GOMES MOURA. Despacho: Intime-se intimar o reu/reconvinte para, no prazo de 10 dias, manifestar-se
nos autos.
00839 Processo: 0002980-81.2009.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FERNANDO ARAUJO
SILVA ADV: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10
dias, manifestar-se nos autos.
PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 010/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00840 Processo: 0000137-31.2013.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILDA MACIEL ADV:
BRENON NUNES DE FREITAS,MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte apelada,
por meio de advogado habilitado, para apresentar suas contrarrazoes, no prazo legal.
00841 Processo: 0000158-07.2013.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIGAR GOMES DAS
NEVES ADV: BRENON NUNES DE FREITAS,MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se a
parte apelada, por seio dos advogados habilitados, para apresentarsuas contrarrazoes, no prazo legal.
00842 Processo: 0000189-71.2006.815.0681 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE OURO
VELHO ADV: EMERSON DARIO CORREIA LIMA,AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES. REU: MARIA
DAS GRACAS NUNES MELO ADV: PAULO DE FARIAS LEITE. Sentenca: Intime-se da Sentenca Julgada
extinta a execucao, com espeque no art. 794, I, do CPC.
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 010/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00843 Processo: 0000219-28.2014.815.0681 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: RENATA
SORAIA DE OLIVEIRA SANTOS ADV: PAULO DE FARIAS LEITE. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada de Renata Soraia de Oliveira Santos.
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 008/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00844 Processo: 0001220-91.2014.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MAGDIEL LOPES DOS SANTOS ADV: VLADIMIR LEMOS DE ALMEIDA,ORACIO VIRGULINO NETO,GENECI ALVES DE QUEIROZ.
Sentenca: Intime-seO PATRONO DO REU DO DEFERIMENTO DO SUBSTABELECIMENTO,BEM COMO
PARA QUE APRESENTE AS ALEGAÇOES FINAIS NO PRAZO LEGAL,URGENTE.
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 005/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00845 Processo: 0000675-31.2008.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AILTON GALDINO DE
MELO ADV: FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA. REU: MAFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A
ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seintime-se a parte
promovida para contrarrazoes, no prazo legal.
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 005/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00846 Processo: 0000528-97.2011.815.0311 - PROCEDIMENTO DE CONH REPRESENTANTE LEGAL: JOSE
SEVERIANO DE PAULO BEZERRA DA SILVA ADV: JOSE LEONARDO DE SOUZA LIMA JUNIOR.
Despacho: Pedido indeferidoPetitorio de fls. 291/292 INDEFERIDO, por falta de amparo legal.
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 005/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00847 Processo: 0000017-94.2014.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. M. A. ADV: ADYLSON BATISTA
DIAS,MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. Despacho: Apelacao aguarda razoes pelo prazo de 8 (oito) dias.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 014/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00848 Processo: 0000992-46.2014.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DAS DORES FERREIRA ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA,BRUNA TAYNARA DA COSTA FARIAS. Despacho:
Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento no dia 16/04/2015, as 09:30h, na
sala de audiencias da 1ª vara do Forum local, e para ciencia da expedicao de carta precatoria para
inquirir testemunha.
00849 Processo: 0001128-43.2014.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE RINALDO SOARES ADV:
HUMBERTO ALBINO DE MORAES,HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-se a
parte re para comparecimento a audiencia de instrução e julgamentodesignada para o dia 17/03/2015, as
10:20 horas, na sala de audiencias da 1ª vara, no forum de Queimadas-PB.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2015
42
00850 Processo: 0001803-06.2014.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL OLIVIO SOARES ADV:
HUMBERTO ALBINO DE MORAES,HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-se a
parte re para comparecimento a audiencia de instrução e julgamentodesignada para o dia 12/03/2015, as
08:30 horas, na sala de audiencias da 1ª vara, no forum de Queimadas-PB.
00851 Processo: 0002242-17.2014.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERTON DIAS DE NEGREIROS ADV: PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS,JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO,MARCEL
BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se a parte re para comparecimento a audiencia
de instrução e julgamentodesignada para o dia 07/04/2015, as 08:30 horas, na sala de audiencias da 1ª
vara, no forum de Queimadas-PB.
00852 Processo: 0002322-78.2014.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOELMIR DA SILVA ANDRADE
ADV: JANDUI BARBOSA DE ANDRADE,MARCIO MACIEL BANDEIRA,HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. Despacho: Intime-se a parte re para comparecimento a audiencia de instrução e julgamentodesignada
para o dia 24/03/2015, as 08:30 horas, na sala de audiencias da 1ª vara, no forum de Queimadas-PB.
00853 Processo: 0002878-51.2012.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SOSTHENES FARIAS COSTA
ADV: JOSE LAECIO MENDONCA,ALISSON MENDONCA GUIMARAES. VITIMA: A COLETIVIDADE
Despacho: Audiencia designadapara interrogatorio do reu dia 16 (dezesseis) de abril de 2015 as 08hs30min
na sala de audiencias da primeira vara do forum loca, nesta datafoi expedida precatoria a Comarcade
Boqueirao para intimar o acusado
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 014/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00854 Processo: 0000397-47.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUNA DISTRIBUIDORA
DE ALIMENTOS LTDA ADV: JOSE LAECIO MENDONCA,ALISSON MENDONCA GUIMARAES. REPRESENTANTE LEGAL: JOEL ALBINO DE LUNA ADV: JOSE LAECIO MENDONCA,ALISSON MENDONCA
GUIMARAES. REU: ADRAM S A IND E COM ADV: DANIEL CLAYTON MORETI. Despacho: Intime-separa
comparecer a audiência preliminar conciliatória designada para odia 31 de março de 2015, as 09hs00min,
nesta 2 Vara da Comarca de Queimadas. (intimações realizadas apenas por nota de foro)
00855 Processo: 0000487-55.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO SOARES DE VASCONCELOS ADV: PEDRO GONCALVES DIAS NETO. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV:
MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-separa comparecerem a audiência
preliminar designada para o dia 25 de fevereiro de 2015, as 10hs00min, nesta 2 Vara da Comarca de
Queimadas. (obs. a intimação para esta audiência realizada apenas para os patronos
00856 Processo: 0000597-54.2014.815.0981 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: W. L. A. ADV: CARLOS
ANTONIO ALBINO DE MORAIS. REU: D. M. N. ADV: RAUL LOPES DO NASCIMENTO,REINALDO
PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR,DIOGENES SALES PEREIRA. Despacho: Intime-separa comparecer a audiência preliminar designada para o dia 14 de abril de 2014, às 10hs00min, nesta 2 Vara da
Comarca de Queimadas.
00857 Processo: 0001114-93.2013.815.0981 - CONVERSAO DE SEPARAC AUTOR: M. M. B. B. ADV: GUSTAVO
GUEDES TARGINO. REU: J. B. A. ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-se as
partes para comparecerem a audiência preliminar, desginada para odia 16/04/2015 às 11h00mim
00858 Processo: 0001286-98.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO PEREIRA DA
SILVA ADV: MANOEL ENEAS DE FIGUEIREDO NETO,WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE. REU:
HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES
BELCHIOR,FERNANDO ANTONIO ABRANTES ALVES DE ABRANTES. Despacho: Intime-se o advogado da parte promovida para assinar a contestação no prazode 05 (cinc) dias
00859 Processo: 0002427-55.2014.815.0981 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: L. F. S. ADV: JANDUI
BARBOSA DE ANDRADE,MARCIO MACIEL BANDEIRA,HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. AUTOR:
S. S. V. F. ADV: JANDUI BARBOSA DE ANDRADE,MARCIO MACIEL BANDEIRA,HEWERTON DANTAS
DE CARVALHO. Despacho: Intime-separa comparecer a audiência de ratificação do divórcio designada
parao dia 14/04/2015, às 10hs15min, nesta 2 Vara da Comarca de Queimadas.
00860 Processo: 0002557-45.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: TARSILA SILVA SOUSA
ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT Despacho: Intime-separa comparecer a audiência de conciliação designada para o dia 25
defevereiro de 2015, às 09hs30min, nesta 2 Vara da Comarca de Queimadas.(obs. intimação realizada
exclusivamente ao advogado da parte)
00861 Processo: 0002576-51.2014.815.0981 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: T. S. A. ADV: MONICA PATRICIA
MARSICANO DE BRITO. AUTOR: R. S. A. ADV: MONICA PATRICIA MARSICANO DE BRITO. REPRESENTANTE LEGAL: I. D. S. ADV: AGNES DO NASCIMENTO R FARIAS. REU: J. C. A. Despacho: Intimesepara comparecer a audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para o dia 31/03/2015,
às 09hs30min, nesta 2Vara da Comarca deQueimadas.
00862 Processo: 0002616-33.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MICHEL MARQUES SOUSA ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DE SEGUROS DPVAT Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de conciliação designada para o dia 25/
02/2015, as 09hs15min, nesta 2 Vara da Comarca de Queimadas. (obs. intimação para audiência realizada
apenas para o patrono da parte autora)
00863 Processo: 0002669-14.2014.815.0981 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: F. N. G. ADV: MONICA PATRICIA
MARSICANO DE BRITO. AUTOR: S. C. N. G. ADV: MONICA PATRICIA MARSICANO DE BRITO.
REPRESENTANTE LEGAL: M. S. N. G. ADV: MONICA PATRICIA MARSICANO DE BRITO. REU: S. A. G.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia31/03/2015, as 10hs15min, nesta 2
Vara da Comarca de Queimadas.
00864 Processo: 0002858-89.2014.815.0981 - INTERDICAO AUTOR: M. F. P. R. ADV: FRANCISCO PEDRO DA
SILVA,LUZIMARIO GOMES LEITE. REU: R. T. S. Despacho: Intime-separa comparecer a audiência de
interrogatório do interditando designada para o dia 26/03/2015, as 09hs30min, nesta 2 Vara da Comarca
de Queimadas.
00865 Processo: 0003181-65.2012.815.0981 - CONVERSAO DE SEPARAC AUTOR: J. B. A. ADV: HUMBERTO
ALBINO DE MORAES,HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR. REU: M. M. B. B. ADV: GUSTAVO
GUEDES TARGINO. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a audiência preliminar, desginada para odia 16/04/2015 às 11h00mim
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 010/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00866 Processo: 0000130-48.2013.815.0581 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: ASSOCIACAO DE DEFESA DO
CONSUMIDOR CIDADANIA E MEIO AMBIENTE ADV: ALUISIO PAREDES JUNIOR,RODRIGO SILVA
PAREDES MOREIRA,ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO
TINTO ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA,CLODONALDO RODRIGUES DE
PONTES,ALEXANDRE SERVIO DE C. SILVEIRA. Despacho: Audiencia designadaaudiencia de inspecao
para o dia 09/03/2015, as 10h20.
00867 Processo: 0000508-72.2011.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAGNA MARIA DA SILVA
ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Intime-seNAO TENDO COMPARECIDO AS PARTES, APESAR DE
DEVIDAMENTE intimadas, declaro encerrada a instrucao probatoria e determino que se abra vista
asmesmas para que apresentem suas alegacoes finais no prazo de 5 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 010/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00868 Processo: 0000402-42.2013.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGINALDO ANDRADE DE
BARROS ADV: WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. VITIMA: FABIO ANTONIO DA FONSECA
Despacho: Intime-se adovgado para audiencia de Instrucao designada para o dia 13.03.2015, as 09h30.
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 023/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00869 Processo: 0001531-86.2013.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIDNEY BRUNERI JUNIOR ADV: THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. REU: INDIANA SEGUROS ADV: MANUELA MOTTA
MOURA DA FONTE. Despacho: Intime-se para no prazo de dez dias especificar as provas que pretende
produzir
00870 Processo: 0001715-08.2014.815.0321 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: A. N. F. ADV: STENIO JOSE DE
LIMA. Sentenca: Intime-se processo extinto sem resolucao do merito.
00871 Processo: 0001835-85.2013.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUNIO DANTAS DA SILVA
ADV: OTONI COSTA DE MEDEIROS,ALEXANDRE NUNES COSTA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: AGNES PAULI,ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Intime-se pedido julgado procedente, em parte.
00872 Processo: 0001841-58.2014.815.0321 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: VINICIUS UCHOA SOUZA E
CIA LTDA ADV: GIVALDO SOARES DE LIMA. REU: CICERO DOS SANTOS MINERAIS ADV: ONOFRE
ROBERTO NOBREGA FERNANDES. Despacho: Intime-se excecao de pre-executividade rejeitada, bem
como, indeferida a nomeacao de bens a penhora.
00873 Processo: 0002331-51.2012.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOAO BATISTA DOS SANTOS
ADV: DANIELLE LUCENA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para no prazo de dez dias, sob pena de
arquivamento, apresentar planilha do debito atualizado e requerer as diligencias necessarias, visando a
satisfacao do credito.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 027/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00874 Processo: 0000058-94.2015.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DA CONCEICAO ADV: PETRONIO JOSE NOBREGA DAMASCENO. Despacho: Intime-sePara no prazo de dez dias
indicar o novo endereco da parte promovida,para citacao, sob pena de extincao e arquivamento do feito.
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 009/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00875 Processo: 0000476-36.2014.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCOS ANTONIO PESSOA
ADV: GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX. Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA APRESENTAR
RESPOSTA ESCRITA À ACUSAÇÃO, NO PRAZO LEGAL.
00876 Processo: 0002496-97.2014.815.0331 - CARTA PRECATORIA CRI TEST. PRECATORIA: FERNANDA FERNANDES DE LIMA ADV: AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Intime-separa audiencia de
uma testemunha da acusacao e duas de defesa, designada para o dia 02/03/2015, as 15:00 horas.
00877 Processo: 0002733-68.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MARCUS ODILON RIBEIRO
COUTINHO ADV: PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-separa audiencia
designada para o dia 03/03/2015, pelas 14:00 horas.
00878 Processo: 0003649-68.2014.815.0331 - CARTA PRECATORIA CRI TEST. PRECATORIA: EDMILSON
FERREIRA DE ARAUJO ADV: CLEBER DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-separa audiencia designada para o dia 02/03/2015, as 14:30 horas.
00879 Processo: 0004621-38.2014.815.0331 - CARTA PRECATORIA CRI VITIMA: SEVERINA RAMOS DOS
SANTOS ADV: MARIA ELIZABETE DE SOUSA AGNESE. Despacho: Intime-separa audiencia designada
para o dia 02/03/2015, pelas 14:00 horas.
2A. VARA DE SANTA RITA NF 015/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00880 Processo: 0001244-30.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: OOZE LEATHERCOMO E
REPRESENTACAO DE COUROS LTDA ADV: JOSUE ANTONIO DE MORAES. Despacho: Intime-se a
parte promovida para efetuar o pagamento da condenação nos moldes da sentença proferida nos autos
no prazo legal
4A. VARA DE SANTA RITA NF 005/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00881 Processo: 0000440-91.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE JUVINO DA SILVA
ADV: MARIA FERREIRA DE SA. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se AS PARTES PARA ESPECIFICAREM
AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, ESPECIFICANDO-AS JUSTIFICADAMENTE, NO PRAZO
DE 10 DIAS.
00882 Processo: 0000612-67.2013.815.0331 - EXIBICAO AUTOR: MARINALDO DA SILVA ADV: MARCUS
RAMON ARAUJO DE LIMA. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a correspondencia devolvida de fls 13/15, no prazo de 05 (cinco) dias.
00883 Processo: 0001063-92.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TRANSFEITOSA CARGAS E LOGISTICA ADV: MONA LISA OLIVEIRA. REU: NATIVA VEICULOS E IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA ADV: CARLOS ARTHUR FERRAO JUNIOR. REU: GUERRA S/A ADV: CESAR AUGUSTO LAMB. Sentenca: Intime-se Homologo por sentença o acordo firmado entre as partes, e declaro
extinta a presente açao, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, III, do Código de Processo
Civil. Sem custas.
00884 Processo: 0001420-38.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTIANE DE ANDRADE ARAUJO ADV: LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A
ADV: SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-se AS PARTES PARA ESPECIFICAREM AS
PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, ESPECIFICANDO-AS JUSTIFICADAMENTE, NO PRAZO
DE 10 DIAS.
00885 Processo: 0001690-96.2013.815.0331 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-se
DEFIRO O PEDIDO DE FL. 36. DECORRIDOS SEM CUMPRIMENTO DO DETERMINADOAS FLS. 34,
VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS.
00886 Processo: 0002070-61.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES,JULIO CEZAR FLORENCIO DA
CUNHA. Despacho: Intime-se o autor para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
00887 Processo: 0002110-67.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE VANILDO SALES
ADV: CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA,WALLACE ALENCAR GOMES. Despacho: Intime-se
INDEFIRO OS PEDIDOS LIMINARES CONSTANTES DA INICIAL. À IMPUGNACAO NOPRAZO
LEGAL.
00888 Processo: 0002160-93.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERSON DOS SANTOS
BRITO ADV: ADONIAS ARAUJO SOBRINHO. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTACAO APRESENTADA PELA PARE RE NO PRAZO DE 10 DIAS.
00889 Processo: 0002208-86.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEANDRO SEVERIANO
MAMEDE ADV: JOSE LUIS DE SALES,LEOJAIME DE FRANCA SILVA. Despacho: Intime-se Indefiro o
pedido de tutela antecipada, ao tempo em que pelas mesmasrazões, ou seja, por falta dos requisitos
legais, indefiro os demais pleitos liminares. Cite-se na forma da lei.
00890 Processo: 0002248-34.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE FERREIRA
NASCIMENTO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se Indefiro o pedido de tutela
antecipada, ao tempo em que pelas mesmasrazões, ou seja, por falta dos requisitos legais, indefiro os
demais pleitos liminares. Defiro a gratuidade da justiça. Cite-se.
00891 Processo: 0002582-05.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARGARIDA MARIA BENJAMIN DOS SANTOS DE ANDRADE PEREZ ADV: JOSE INACIO DE ANDRADE PEREZ,FRANCISCO
CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: SKY BRASIL SERVIçOS LTDA ADV: MARCOS ANTONIO LEITE
RAMALHO JUNIOR,ADELMAR AZEVEDO REGIS,FABIA DANIELA DA CUNHA. Despacho: Intime-se as
partes para especificarem as provas que pretendem produzir, especificando-as justificadamente, no
prazo de 10 (dez) dias.
00892 Processo: 0002670-43.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GRACINETE HONORIO
DA SILVA ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV:
RICARDO MALACHIAS CICONELO. Despacho: Intime-se SOBRE OS PEDIDOS DE FLS. 105 E DEMAIS PEDIDOS DE PROVAS, NO CASO, PLANILHA DE PAGAMENTO E PERICIA, INDEFIRO AMBAS,
POR REPUTAR QUE A MATERIA EM TELA É PURAMENTE DE DIREITO. A CONCLUSAO PARA
SENTENÇA.
00893 Processo: 0002887-28.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALTER BARROS DE
ALBUQUERQUE ADV: JOSE EDUARDO DIAS LINS ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se A PARTE
AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETICAO DE FLS. 466/469 NOPRAZO DE DEZ DIAS.
00894 Processo: 0002899-71.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: INACIO TAVARES FERREIRA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a peticao e documentos de fls 117/123, no prazo de dez dias.
00895 Processo: 0003093-71.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ALBERTO AMORIM ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se O AUTOR PARA APRESENTAR
MEMORIA DISCRIMINADA DE CALCULOS NO PRAZO DE10 DIAS.
00896 Processo: 0003129-79.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA BATISTA
DA SILVA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-se AS PARTES PARA ESPECIFICAREM AS
PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, ESPECIFICANDO-AS JUSTIFICADAMENTE NO PRAZO
DE 10 DIAS.
00897 Processo: 0003360-72.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FERREIRA DA
COSTA ADV: LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA,MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. REU: FEDERAL
DE SEGUROS S/A ADV: SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-se AS PARTES PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, ESPECIFICANDO-AS JUSTIFICADAMENTE, NO PRAZO DE 10 DIAS.
00898 Processo: 0003401-05.2014.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAIBA ADV: ALANNA GOMES OLIVEIRA GONCALVES. Sentenca: Intime-se Extinto
o processo com resolucao do merito nos termos do art. 269, III e art. 794, I, todos do CPC c/c art. 156,
I, do Código Tributário.Sem custas.
00899 Processo: 0003503-27.2014.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DA PARAIBA ADV: GENIAS HONORIO DE FREITAS JUNIOR. Despacho: Intime-se a
exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
00900 Processo: 0003741-17.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINEIDE PAULO DA
SILVA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se o autor para esclarecer a divergencia
entre as alegacoes iniciais e o contrato constante as fls. 17/20, no prazo de 10 (dez) dias.
00901 Processo: 0003806-12.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES DA
SILVA ADV: ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO,KESSIA LILIANA D. BEZERRA
CAVALCANTI,FELIPE SOLANO DE LIMA MELO. Despacho: Intime-se as partes para especificarem as
provas que pretendem produzir, especificando-as justificadamente, no prazo de 10 (dez) dias.
00902 Processo: 0004411-94.2008.815.0331 - EXECUCAO DE TITULO E REU: WILSON PEREIRA DE ASSIS
ADV: ALMIR ALVES DIONISIO. Despacho: Intime-se SOBRE A PETICAO DE FLS. 308/365 DIGA A
PARTE EXECUTADA EM CINCO DIAS.
00903 Processo: 0007810-92.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: HAIR FLAY ADV: LORGIO
INTURIAS CABALLERO JUNIOR. Despacho: Intime-se Entendo que o disposto no artigo 745-A se aplica
tão somente aos casos de execução de título extrajudicial. Determino a expedição de Alvará em favor da
parte autora relativo aos valores bloqueados.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 013/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00904 Processo: 0000572-85.2013.815.0331 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOAO DA SILVA VICENTE
ADV: JOSE HELIO NOBREGA FERREIRA. REU: GESTOR DO SISTEMA UNICA DE SAUDE Sentenca:
Mandado de seguranca concedidoratificando a liminar concedida, tornando-a assim definitiva, para
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2015
determinar que a edilidade custei o tratamento necessario a que faz juso impetrante, conforme tabela
SUS, ou complementar.
00905 Processo: 0002656-59.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FABIANA DA SILVA FERREIRA ADV: FABIANA MARIA F I DA COSTA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: A especificacao de provas que
pretendam produzir em audiencia dentrode 10 dias.
00906 Processo: 0003373-18.2006.815.0331 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA RITA
ADV: ONALDO ROCHA DE QUEIROGA FILHO,LINCOLN MENDES LIMA. REU: SEVERINO MAROJA
ADV: RODRIGO MENEZES DANTAS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do
meritonos termos do art. 269, III c/c art. 794, II, todos do CPC.
00907 Processo: 0003784-51.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELITO PATRICIO
BERNARDO DE BRITO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV:
FERNANDO LUZ PEREIRA,EDUARDO JORGE AZEVEDO,VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
5A. VARA DE SANTA RITA NF 013/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00908 Processo: 0001002-37.2013.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCUS ODILON RIBEIRO
COUTINHO ADV: PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS,MATHEUS ROBERTO MAIA RIBEIRO.
REU: CARLOS ALBERTO LEITE AGUIAR ADV: ANTONIO BRITO DIAS JUNIOR. Despacho: IntimeseNos termos da Súmula 273 do STJ fica a defesa intimada das expediçõesdas cartas precatórias para
as comarcas de Recife/PE, Natal/RN, Carpina/PE, Bacabal/MA, Campina Grande/PB, Paragominas/PA.
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 011/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00909 Processo: 0000128-85.2012.815.0881 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: B. H. S. ADV: ALDENIRA
GOMES DINIZ. Despacho: Intime-seintimar parte autora para recolhimento das diligencias do oficial de
justica para cumprimento do mandado.n acertidao a oficial de justica certificou que o bem foi vendido a
terceiros da cidade de campina grande
00910 Processo: 0000159-37.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OTAVIANO DOMINGOS
DOS SANTOS ADV: FRANCISJANE DA SILVA SOUZA,JOBSON FERREIRA MONTEIRO DE FREITAS.
Despacho: Intime-sePARTES pra especificarem provas no prazo de 05 dias,tendo em vista jahaver sido
expedido oficio para 15 vara federal de sousa informando daexistencia de acao identica distribuida na
data de 24/01/2014..
00911 Processo: 0000248-07.2007.815.0881 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO SALES ALMEIDA SILVA ADV: ARTHUR SARMENTO SALES. Despacho: Intime-sedefiro habilitacao.ja foram realizadas as anotacoes necessarias no sistema.vista dos auros ao advogado subscritor da peticao retro pelo
prazo de 05 dias os termos do art.40 ii do cpc.
00912 Processo: 0000378-55.2011.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUCILEIDE ALMEIDA
ADV: ANTONIO DINIZ DA ROCHA. Despacho: Intime-seindefiro o pleito retro.a habilitacao dos herdeiros
e onus da parte enao do judiciario buscar endereco.suspenda o processo po 60 dias aguardando as
habilitacoes devidas.
00913 Processo: 0000449-52.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO ARAUJO DA
SILVA ADV: BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seintimarparte autora para impugnacao no prazo de 10 dias.
00914 Processo: 0000598-82.2013.815.0881 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: A. C. N. H. L. ADV: ALINE
PATRICIA ARAUJO MURCABEL DE MENEZES COSTA,MARIA LUCILIA GOMES. Despacho: Intimeseintimar o banco promovente para tomar ciencia dacertidao do sr.oficialde justica defls.37v( nao
existencia do imovel n 490 na rua citada etodas as pessoas residentes nao conhecem a pessoa procurada
no mandado
00915 Processo: 0000608-92.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIEL ANTONIO DOS
SANTOS DANTAS ADV: PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA,TASSIA FELIX DINIZ ARAUJO. Despacho:
Intime-separte promovente para no prazo de trinta dias efetuar o pagamento das custas ou acostar
declaracao de insuficiencia economica firmada de proprio punho ou do procurador com poderes especificos para tanto...
00916 Processo: 0000631-72.2013.815.0881 - INVENTARIO AUTOR: BENEDITO CLEMENTINO DE ARAUJO
ADV: JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: PEDRO CLEMENTINO DE
ARAUJO ADV: THALES DINIZ NOBRE,STEPHANNI FLAVIA CARTAXO PESSOA ESTRELA. TEST. PRECATORIA: MARIA FRANCISCA DE ARAUJO ADV: THALES DINIZ NOBRE. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 05 de fevereiro de 2015 as 13:00hs, no forum desta comarca, intimações necessarias.
00917 Processo: 0000649-93.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LENILSON HONORIO
RODRIGUES ADV: PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Despacho: Intime-seapresentar impugnacao a
contestacao no prazo de 10 dias.intime-se ainda as partes acerca das provas que pretendem produzir no
prazo de 10 dias.
00918 Processo: 0000868-43.2012.815.0881 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. D. P. ADV: PABLO
FERREIRA LUCIO DA SILVA. ASSIST.AUTOR: R. D. S. ADV: PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA.
Despacho: Intime-secausidico acerca do inadimplemento por parte do devedor,em razao de jatendo mais
de dois anos desde que a autora informou a divida.informarde a divida foi adimplida,em caso negativo
juntar planilha atualizada
00919 Processo: 0001058-35.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DENIS CAVALCANTE DE
ALMEIDA ADV: PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA,TASSIA FELIX DINIZ ARAUJO. Despacho: Intimeseparte autora para oferecer impugnacao a contestacao no prazo de 10 dias
00920 Processo: 0001099-07.2011.815.0881 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: B. V. S. ADV: ALDENIRA
GOMES DINIZ. Despacho: Intime-sepedido indeferido defls.66.intimar autora para apresentar o atual
endereco da demandada,visto que nao e da responsabilidade do poder judiciario realizar doligencias
visando coletar as informacoes desejadas.
00921 Processo: 0001119-95.2011.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SAO BENTO PB ADV: LIDYANE PEREIRA SILVA,JAILSON LUCENA DA SILVA. Despacho: Apelacao
recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoesdecorrido este prazo,com ou sem
resposta,subam os autos ao egregio tribunal de justica da paraiba
00922 Processo: 0001229-65.2009.815.0881 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: B. F. B. S. ADV: ANA OLIVIA
BELEM DE FIGUEIREDO,PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ,TATIANNE DE LACERDA BARROS.
Despacho: Intime-seintimar parte autora para pagar as diligencias do oficial de justica ou requerer o que
entender de direito.
00923 Processo: 0001668-71.2012.815.0881 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: R. S. S. ADV: PABLO
FERREIRA LUCIO DA SILVA. ASSIST.AUTOR: M. R. A. S. ADV: PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA.
Despacho: Intime-seintimar exequente via advogado por nota de foro para informar se o acordo mencionado nos autos foi efetivamente cumprido e se tem interesseno prosseguimento do feito,caso em que
devera juntar ao autos planilha
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 010/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00924 Processo: 0000030-71.2012.815.0341 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. REU: JOSE DA COSTA BRITO Despacho:
Intime-seo exequente para requerer o que entender de direito em dez dias.
00925 Processo: 0000031-56.2012.815.0341 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. REU: JOSE DA COSTA BRITO Despacho: Intime-seo
exequente para requerer o que entender de direito, em dez dias.
00926 Processo: 0000033-26.2012.815.0341 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. REU: ADEMILSON CARDOSO PINTO Despacho: Intime-seo exequente para requerer o que entender de direito no prazo legal.
00927 Processo: 0000275-14.2014.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA
SIQUEIRA RAMOS ADV: CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. REU: BANCO BMG S/A
ADV: PAULO ROBERTO VIGNA. Despacho: Intime-se o promovido para em 10 dias, juntar aos autos
copias dos contratosde emprestimos realizados com o promovente os de n 246206637 e 235477651
00928 Processo: 0000301-12.2014.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CECY RAMOS DE OLIVEIRA ADV: MOISES FERNANDES DA SILVA. REU: BANCO BGN S/A ADV: CARLOS ANTONIO
HARTEN FILHO. Despacho: Intime-seda Audiência de Conciliação, que fora designada para o dia 11 de
marçode 2015, pelas 10:15 horas, no Fórum local.
00929 Processo: 0000361-53.2012.815.0341 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ADEMILSON CARDOSO
PINTO ADV: FABRICIO ARAUJO PIRES. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: RUSS
HOWEL HENRIQUE CESARIO. Despacho: Intime-seas partes para em dez dias comprovarem a formalização do interesse maliquidação da operação.
00930 Processo: 0000372-48.2013.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HIDIA DE OLIVEIRA
GONCALVES ADV: JOSE CLOVES RAMOS DE FARIAS. REU: CONSORCIO NACIONAL PANAMERICANO ADV: FELICIANO LYRA MOURA. Sentenca: Intime-se de todo teor da sentenca de folhas 142/144,
julgada improcedente.
00931 Processo: 0000571-70.2013.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CLAUDI DE FARIAS RAMOS ADV: CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. REU: GOVERNO DO ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-seda audiência de Conciliação, que fora designada para o dia 11 de marçode
2015, pelas 10:00 horas, no Fórum local.
43
00932 Processo: 0000582-07.2010.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. REU: MARIA ENEIDE GONCALVES VIDAL Despacho: Intime-separa vista dos autos pelo prazo de 05 dias.
00933 Processo: 0000585-20.2014.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCINALVA DE OLIVEIRA
RAMOS ADV: CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se de todo o
inteiro teor da sentenca
00934 Processo: 0000607-78.2014.815.0341 - USUCAPIAO AUTOR: SANDRO MESSIAS CLARINO ADV: SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: a impugnacao em 10(dez) dias
00935 Processo: 0000730-76.2014.815.0341 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO SANTANDER SAAUTOR: JOSE PETRUCIO DE BRITO ADV: JEFFERSON SOUSA SANTOS. Despacho: Intime-se Para
Audiência de Conciliação, que fora designada para o dia 11 de março de 2015, pelas 09:30 horas, no
Fórum local.
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 010/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00936 Processo: 0000792-53.2013.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE ALVES CANTALICEREU: OSVALDO MARIA DA COSTA ADV: ROMULO LEAL COSTA. Sentenca: Intime-se de todo teor da
sentenca de folhas 100/1031, julgada procedente.
00937 Processo: 0001086-42.2012.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO BARROS DE
OLIVEIRA ADV: JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. AUTOR: A JUSTICA PUBLICA Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedentepara condenar o reu JOSE ROBERTO BARROS DE SOUSA OLIVEIRA
pelas condutas tipificadas no art. 391 do Codigo Penal e art 4, “b”, da Lei 1521.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 008/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00938 Processo: 0000219-75.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO MACIEL FONTES
ADV: MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Pericia designada para o dia25 de fevereiro de 2015, pelas 09h00, na Unidade Basica de
Saude, proximo ao Hospital Joao Dantas Rotheia, nesta cidade, com o Dr. Benicio Goncalves Neto.
00939 Processo: 0000429-63.2013.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO CIRILO MONTEIRO
NETO ADV: ANTONIO PEREIRA DOS ANJOS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Pericia designada para o dia26 de fevereiro de 2015, pelas 09h00, na Unidade Basica de
Saude, proximo ao Hospital Joao Dantas Rotheia, nesta cidade, com o Dr. Benicio Goncalves Neto.
00940 Processo: 0000565-31.2011.815.0051 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ESPOLIO DE GERALDO
BERNARDO DE ALBUQUERQUE ADV: FRANCISCO LAMARTINE DE F. BERNARDO. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE GILDENOR DE ALBUQUERQUE ADV: FRANCISCO LAMARTINE DE F. BERNARDO.
REU: LUIS CARLOS OLINTO DA SILVA ADV: RONALDO MEDEIROS. Despacho: Intime-se intime-se as
partes para comparecerem a audiencia de conciliacao designada para o dia 06 de fevereiro de 2015, a
partir das 10:00h, no forum local.
00941 Processo: 0001139-69.2002.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MACIEL DE SOUSA ADV: JEOVA VIEIRA CAMPOS,JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Pericia designada para o dia25 de fevereiro de 2015, às 09h00,
na Unidade Basica de Saude, proximoao Hospital Joao Dantas Rotheia, nesta cidade, com o Dr. Benicio
Goncalves Neto.
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 008/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00942 Processo: 0001689-44.2014.815.0051 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FRANCISCO DAS CHAGAS DE
SOUSA ADV: GERSON DOMINGOS ALBUQUERQUE. Despacho: Audiencia designada(deprecada) para
o dia 26 de marco de 2015, as 09h00, neste Forum.
00943 Processo: 0001705-32.2013.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
MANUEL DA SILVA FILHO ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS,DEMOSTENES CEZARIO DE
ALMEIDA. Despacho: Intime-se o reu da audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 23de
fevereiro de 2015, pelas 10:15 horas, na sala de audiencias da 1 vara no forum local.
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 013/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00944 Processo: 0000186-60.2014.815.0221 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: E. M. H. ADV: JOAO DE DEUS
QUIRINO FILHO. REU: J. D. G. H. ADV: FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. Despacho:
Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob
pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00945 Processo: 0000330-68.2013.815.0221 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: ANA RAIMUNDA DO NASCIMENTO ADV: VICENTE MOREIRA DE
LIMA,VANJA ALVES SOBRAL. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos
autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00946 Processo: 0000337-31.2011.815.0221 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUALREU: MUNICIPIO SAO JOSE DE PIRANHAS ADV: MARIA FERREIRA DE ARAUJO. Despacho:
Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob
pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00947 Processo: 0000398-81.2014.815.0221 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA DE OLIVEIRA SILVA
ADV: ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. REU: LINDALVA DE SOUSA OLIVEIRA ADV: JOAO BOSCO
DANTAS DE LIMA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a
cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00948 Processo: 0000406-92.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE CARRAPATEIRA PBAUTOR: ADRIANA DA SILVA ADV: GISLAINE LINS DE OLIVEIRA,IZABELA LINS DE OLIVEIRA. AUTOR: THAYZY GALDINO PEDROSA ADV: GISLAINE LINS DE OLIVEIRA,IZABELA LINS DE
OLIVEIRA. AUTOR: GILMARA GALDINO PEREIRA ADV: GISLAINE LINS DE OLIVEIRA,IZABELA LINS
DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio
no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00949 Processo: 0000442-08.2011.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAO JOSE ADV: GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DE PIRANHAS PB Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
00950 Processo: 0000452-91.2007.815.0221 - INVENTARIO AUTOR: ORIEL DELFINO LEITE ADV: FRANCISCO JOSE GOMES VIDAL. Despacho: Intime-se autor para se manifestar em 10 (dez) dias.
00951 Processo: 0000530-80.2010.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENEIDE GALDINO DE
SOUZA ADV: LILIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM,PAULO SABINO DE SANTANA. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SAO JOSE PIRANHAS Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00952 Processo: 0000685-15.2012.815.0221 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: DAMIAO CAVALCANTE DOS
SANTOS ADV: VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. REU: ZULEIDE CARVALHO DE OLIVEIRA
ADV: LUIS HUMBERTO SILVA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos
autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00953 Processo: 0000735-75.2011.815.0221 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DEILTA DE ARAUJO LIRA ADV:
MARIA FERREIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se autor para se manifestar em 10 (dez) dias.
00954 Processo: 0000740-97.2011.815.0221 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: NEUMA CAVALCANTI BEZERRA
ADV: RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. REU: VALTER BEZERRA DE MENEZES Despacho: Intime-se o
advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00955 Processo: 0000764-62.2010.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: D. R. L. ADV: RODOLPHO
CAVALCANTI DIAS. REU: J. E. F. O.INTERESSADO: J. O. ADV: JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA.
INTERESSADO: J. O. ADV: MARIA GORETTI PEREIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
00956 Processo: 0000914-72.2012.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COSMO VIEIRA CAMPOS
ADV: JEOVA VIEIRA CAMPOS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:
Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob
pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00957 Processo: 0000917-66.2008.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERSON FERREIRA DE
FRANCA ADV: DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DE
PIRANHAS PB ADV: GISLAINE LINS DE OLIVEIRA,MARIA FERREIRA DE ARAUJO. Despacho: Intimese o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cart orio no prazo de 48 horas, sob pena
de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00958 Processo: 0000970-71.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRANILDA BEZERRA
ALVES ADV: GISLAINE LINS DE OLIVEIRA. REU: ESPOLIO DE APRIGIO BEZERRA FURTADO ADV:
IZABELA LINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos
autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00959 Processo: 0001072-98.2010.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BEZERRA DE
LIRA ADV: GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. REU: LUCIANO CAVALCANTI DIASREU:
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2015
44
JOSEFA GERLANIA RODRIGUES DA SILVA Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado
para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser
oficiado a oab.
00960 Processo: 0001205-48.2007.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO DE SOUSA
ADV: MARIA FERREIRA DE ARAUJO. REU: MUNICIPIO SAO JOSE DE PIRANHAS Despacho: Intimese o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena
de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00961 Processo: 0001471-25.2013.815.0221 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBA ADV: MESSIAS DELFINO LEITE. REU: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE
PIRANHAS PB ADV: MARIA FERREIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser
oficiado a oab.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 013/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00962 Processo: 0000294-89.2014.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FABIANO ALEXANDRE DE
ARAUJOREU: FRANCISCO FREIRE VIEIRA ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho:
Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob
pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00963 Processo: 0000451-04.2010.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE IRES ALVES DE
ASSIS ADV: MARIA FERREIRA DE ARAUJO. INDICIADO: DAMIAO FERREIRA FURTADO ADV: MARIA
FERREIRA DE ARAUJO. INDICIADO: ERIVANILDO FERREIRA PEREIRA ADV: GILIARDO DE PAULO
DE OLIVEIRA LINS. INDICIADO: DIJAILSON DOS SANTOS DUTRA ADV: MARIA NEMIZIA CALDEIRA
SILVA. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 24/03/2015,
as 08:30 horas, no forum judiciario local.
00964 Processo: 0000935-14.2013.815.0221 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: GERALDA ESTEVAO DANTAS ADV: VICENTE ALENCAR RIBEIRO. REU: RAFAELA Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 012/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00965 Processo: 0000862-06.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAURO BARBOSA DE LIMA
ADV: ATHOS OLIVEIRA SOARES,HUGO CORREIA DE ANDRADE,AGASSIS ALMEIDA FILHO. Despacho: Intime-seprejudicado o pedido de relaxamento da prisao preventiva de fls.156/159 ante a decisao de
fls. 107/108. aguarde-se a audiencia aprazada.
3A. VARA DE SAPE NF 011/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00966 Processo: 0000112-72.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA POSSIDONIO DA
SILVA ADV: RODOLFO OLIVEIRA TOSCANO DE BRITTO. REU: BB ADMINISTRADORA DE CARTOES
DE CREDITO SA ADV: CELSO DAVID ANTUNES,PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho:
Intime-se as partes do despacho de fls. 148.
00967 Processo: 0000958-21.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DA PENHA PEREIRA DA SILVA ADV: PAULA FIGUEIREDO XAVIER. REU: BANCO BRADESCO ADV: SUELIO MOREIRA
TORRES. REU: IDEAL PROMOTORA DE VENDAS LTDA Despacho: Intime-se a parte promovida do
despacho de fls. 73 que AUTORIZOU o banco reu alevantar o dinheiro depositado, mediante alvara e
termo de quitação.
00968 Processo: 0002108-71.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IAPONIRA DE MORAIS
SOUZA ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. REU: BOM PRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDAREU: DIGIBRAS IN DO BRASIL S/A ADV: MARCOS ANTONIO LEITE
RAMALHO JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes da decisão de fls. 119 que AUTORIZOU a parte
promovente a levantar a quantia depositada para pagamento da condenação, mediante alvara e termo
de quitação.
00969 Processo: 0002192-38.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUIZ CORREIA DE AMORIM ADV: JOSE MARIA TORRES DA SILVA. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: HENRIQUE JOSE
PARADA SIMAO,ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e
Julgamento designado para o dia 10/03/2015, às 11 horas, nesta Vara.
00970 Processo: 0002261-70.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RAIMUNDA DA SILVA
COSTA ADV: WALTER HIGINO DE LIMA. REU: BANCO BMG S/A ADV: PAULO ROBERTO VIGNA.
Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 10/03/2015, às 12
horas, nesta Vara.
00971 Processo: 0002572-32.2012.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: ANTONIO JULIO DA SILVA ADV: MARIA
LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia 12/03/2015, às 08:30hs nesta vara. Fica intimado, ainda, para apresentar rol de testemunhas no prazo
de vinte dias, salvo se as mesmas comparecerem independente de intimação.
00972 Processo: 0002962-31.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: H. N. A. ADV: JOSE MARIA
TORRES DA SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 26/03/2015, às 10 horas,
nesta Vara.
00973 Processo: 0002989-14.2014.815.0351 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE SAPE ADV: CLARISSA PEREIRA LEITE. Despacho: Intimese a edilidade promovida da decisão de fls. 209 que,em sede de juizo deretratação, manteve a decisão
guerreada.
00974 Processo: 0002994-36.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: S. A. A. ADV: PAMELA C
DE CASTRO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 26/03/2015, às 09 horas e 15
minutos, nesta Vara.
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 005/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00975 Processo: 0000140-78.2010.815.0361 - RECLAMACAO AUTOR: SEVERINO SOARES DOS SANTOS
ADV: ALANA NATASHA MENDES PEREIRA MARTINS. Despacho: Intime-se FALE O AUTOR SOBRE A
PETICAO DE FLS. 133/134 E DOCUMENTOS EM 10 DIAS.
00976 Processo: 0000311-93.2014.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDENISE DE FATIMA
ARAUJO PEREIRA ADV: JOSELITO DE MENESES PINHEIRO. REU: BANCO ITAU/BMG ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se ESPECIFIQUEM AS PARTES AS
PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR NO PRAZO DE10 DIAS.
00977 Processo: 0001181-75.2013.815.0361 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: T. N. S. ADV: JOSELITO
DE MENESES PINHEIRO. REU: P. T. A. B. D. C. ADV: WALMIR ANTONIO BARROSO. Sentenca:
Intime-se AS PARTES DA SENTENCA DE FLS. 110/112, QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS
FORMULADOS NA INICIAL.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 017/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00978 Processo: 0000407-36.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARCIO DE SOUSA SEBASTIAO ADV: PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. REU: AYMORE FINANCIAMENTOS ADV:
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca: Processo extinto. Processo extinto com base no art.
269,Inciso III do CPC.
00979 Processo: 0000538-11.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: HERLANDE DE AZEVEDO
FERNANDES ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO,JULLYANNA KARLLA
VIEGAS ALBINO. Despacho: Intime-se as partes para no prazo de 15 dias, querendo, se pronunciarem
acercada penhora on line de fls, 142.
00980 Processo: 0000957-31.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DAYANE BELARMINO DE
SOUZA ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-se O processo de cognicao tramitou
regularmente, inclusive com decisao de Instancia Superior, assim sendo cabe a parte vencedora querendo, promover a execucao de sentenca. Intime-se, apos arquive-se.
00981 Processo: 0000997-76.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALCY ANTONIO CORREA ADV: DAVI ROSAL COUTINHO. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADV: MICHELE
TRINTADE MEDEIROS. Sentenca: Processo extinto. Processo extinto com base no art. 269, Inciso
III do CPC
00982 Processo: 0001214-22.2014.815.0461 - EXIBICAO AUTOR: GUTEMBERG PALHANO AMANCIO ADV:
TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA,JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO,SIBELLE RACHEL DOMICIANO DANTAS MARTINS. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-se da sentenca de fls. 40/41. julgada procedente em parte.
00983 Processo: 0001487-98.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA FELIPE DOS
SANTOS ADV: JOSELITO DE MENESES PINHEIRO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00984 Processo: 0001747-78.2014.815.0461 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO SOLANEA MPB ADV:
TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA,PAULO WANDERLEY CAMARA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00985 Processo: 0003227-96.2011.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIA DE MARIA ALVES
DA COSTA ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO,LUIS CARLOS LAURENCO.
Despacho: Intime-se O processo de cognicao tramitou regularmente, inclusive com decisao de Instancia
Superior, assim sendo cabe a parte vencedora querendo, promover a execucao de sentenca. Intime-se,
apos arquive-se.
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 012/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00986 Processo: 0000151-26.2013.815.0451 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: EVA MACIEL LELA ADV:
SERGIO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-seda decisao de fls. 20/22 que determinou a incompetencia
deste juizo.
00987 Processo: 0000156-48.2013.815.0451 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEBASTIAO BEZERRA
PEREIRA ADV: MORGANA RAPOUSO PEREIRA. Despacho: Intime-sea impugnacao, no prazo legal.
00988 Processo: 0000448-33.2013.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ XAVIER DE SOUSA
ADV: KARINA XAVIER LEITE BAROSI. Despacho: Intime-sea impugnacao, no prazo legal.
00989 Processo: 0000449-18.2013.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVIO JOSE DE FARIAS
ADV: KARINA XAVIER LEITE BAROSI. Despacho: Intime-separa indicar as provas que pretende produzir.
00990 Processo: 0000506-36.2013.815.0451 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
ADV: LUCIANO VIANA DA SILVA. Despacho: Intime-sea impugnacao, no prazo legal.
00991 Processo: 0000507-84.2014.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAGMAR MARQUES SIQUEIRA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea impugnacao, no prazo legal.
00992 Processo: 0000507-84.2014.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAGMAR MARQUES
SIQUEIRA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea impugnacao, no
prazo legal.
00993 Processo: 0000515-61.2014.815.0451 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MANOEL AZENILDO DE
FARIAS PAIVA ADV: ENEDINA MAYARA FRANCA ALVES. Despacho: Intime-sea impugnacao, no prazo legal.
00994 Processo: 0000541-59.2014.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROZEMARIO DE SOUSA
ALVES ADV: LUCIANO VIANA DA SILVA. Despacho: Intime-separa em dez dias querendo apresentar
impugnacao a contestacao.
00995 Processo: 0000559-17.2013.815.0451 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CARLINDA RITA DA CONCEICAO ADV: QUITERIA FERNANDES B DE ANDRADE. REU: ZE DE DO ADV: VALDEMIR FERREIRA
DE LUCENA. Despacho: Intime-separa se manifestarem sobre o laudo pericial apresentado pelo oficial
de justica, bem como, no mesmo prazo indicarem provas que ainda pretendem produzir.
00996 Processo: 0000591-85.2014.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAELSON ANTONIO DE
LIMA ADV: GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. Despacho: Intime-sea impugnacao, no prazo legal.
00997 Processo: 0000640-29.2014.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO FLORENCIO DA SILVA NETO ADV: FAGNER FALCAO DE FRANCA. Despacho: Intime-separa impugnar no
prazo legal.
00998 Processo: 0000643-81.2014.815.0451 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE LOURDES
BARROS DE MACEDO OLIVEIRA ADV: GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. Despacho: Intime-sea
impugnacao, no prazo legal.
00999 Processo: 0000677-56.2014.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAGNOLIA BRAZ DE
MOURA ADV: JOSE EGBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-sea impugnacao, no prazo legal.
01000 Processo: 0000692-25.2014.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DARLOZA FERREIRA
BRAGA ADV: CELESTIAN MAURICE MALZAC. Despacho: Intime-sea impugnacao, no prazo legal.
01001 Processo: 0000695-77.2014.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA PAULA DA COSTA
ADV: ANDREA DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-sea impugnacao, no prazo legal.
01002 Processo: 0000803-09.2014.815.0451 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: N. L. M. L. R. ADV: JOSE
FRANCISCO NUNES ANTONINO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia12/03/2015
as 08:30hs
01003 Processo: 0000825-38.2012.815.0451 - INVENTARIO AUTOR: JOAO BATISTA GONCALVES PRATA ADV:
ARTHUR NUNES ALVES. Despacho: Intime-separa que cumpra o determinado as fls. 42 dos autos.
01004 Processo: 0000827-37.2014.815.0451 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A ADV:
GILBERTO BORGES DA SILVA. Despacho: Intime-sea impugnacao, no prazo legal.
01005 Processo: 0000831-11.2013.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINALDO ALVES
DOS SANTOS ADV: JOSE EGBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-separa indicar em dez dias,
as provas que pretendem produzir.
01006 Processo: 0000840-36.2014.815.0451 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: V. E. C. ADV: VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o
dia12/03/2015 as 11:00hs
01007 Processo: 0000844-73.2014.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAURENE BEZERRA DA
SILVA ADV: JOELNA FIGUEIREDO SUASSUNA BRILHANTE. Despacho: Intime-sea impugnacao, no
prazo legal.
01008 Processo: 0000867-19.2014.815.0451 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: N. S. S. ADV: JOSE CARLOS
GOMES DA COSTA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o
dia12/03/2015 AS 10:40HS
01009 Processo: 0000894-36.2013.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBERTO VILAR DE
SOUSA ADV: JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. Despacho: Intime-sea impugnacao no prazo legal.
01010 Processo: 0000912-57.2013.815.0451 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: M. E. L. N. ADV: VALDEMIR
FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-separa dizer em cinco dias se a divida foi integralmente
quitada ou remasce parcela sem pagamento.
01011 Processo: 0000956-42.2014.815.0451 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: G. S. V. ADV: STEFANO IZAIAS
DE SOUSA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia12/03/
2015 as 10:20hs
01012 Processo: 0000956-42.2014.815.0451 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: G. S. V. ADV: STEFANO IZAIAS
DE SOUSA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia12/03/
2015 as 10:30hs
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 012/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01013 Processo: 0000044-79.2013.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GERALDO DA SILVA ADV:
JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais, no
prazo legal.
01014 Processo: 0000382-19.2014.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCONDES BELO DA
SILVA FILHO ADV: QUITERIA FERNANDES B DE ANDRADE. Despacho: Intime-separa apresentar
alegacoes finais, no prazo legal.
01015 Processo: 0000398-70.2014.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILSON DE MOURA ADV:
JOAQUIM QUIRINO DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-separa apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 010/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01016 Processo: 0000018-12.2004.815.0091 - INVENTARIO REU: DAMIANA CAMPOS BARRETO ADV: CLENILDO BATISTA DA SILVA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 48 horas, devolver os autos do
processo em epigrafe
01017 Processo: 0000351-51.2010.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA MINERVINA DA
CONCEICAO ADV: LUZIMARIO GOMES LEITE,FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se
por todo o conteudo do despacho de fls.314, que determinou a expedicao de rpv junto ao trf da 5 regiao.
01018 Processo: 0000477-09.2007.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA ADV: LUZIMARIO GOMES LEITE,FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Sentenca: Calculo homologado
01019 Processo: 0000535-07.2010.815.0091 - INVENTARIO AUTOR: JOSEFA ZENAIS MAXIMINO OLIVEIRA
ADV: JOAO PINTO BARBOSA NETO. REU: ESPOLIO DE JOAQUIM ANTONIO DE OLIVEIRA ADV:
JOAO PINTO BARBOSA NETO. Despacho: Intime-se o inventariante para manifestar a cerca do auto de
avaliacao no prazo legal.
01020 Processo: 0000732-20.2014.815.0091 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. I. M. ADV: JOAO PINTO
BARBOSA NETO. Despacho: Intime-se para, no prazo de 48 horas, devolver os autos do processo em
epigrafe
01021 Processo: 0000943-90.2013.815.0091 - SOBREPARTILHA REU: MARGARIDA MARIA ALVES ADV: JOAO
PINTO BARBOSA NETO. Despacho: Intime-se para, no prazo de 48 horas, devolver os autos do
processo em epigrafe
01022 Processo: 0001128-94.2014.815.0091 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DA PARAIBA ADV: ALEXANDRE ARAUJO CAVALCANTI. REU: ADRIANO SUELDON LEITE Despacho: Intime-se a parte exequente para falar sobre a certidao de fls:14(V), na qual o
oficial de justica atesta que o executado reside em timbauba-pb,tudono prazo legal.
01023 Processo: 0001171-31.2014.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERINALDO ANTONIO
GOMES ADV: ARILANIA VILAR DE CARVALHO. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: MILENA NEVES
AUGUSTO. REU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZAD ADV:
MILENA NEVES AUGUSTO. REU: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A
ADV: ERICKSON WELLINGTON DOS SANTOS MELO,CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho: Intime-se para querendo apresentar impugnacao no prazo legal.
01024 Processo: 0001173-98.2014.815.0091 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RITA DE CASSIA LIMA
SANTOS ADV: JOAO PINTO BARBOSA NETO. REU: CENTRAL DA CONSTRUCAO LTDA ADV: CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO,CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. Despacho: Intime-se para
querendo no prazo legal, apresentar impugnacao.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2015
01025 Processo: 0001187-82.2014.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CAMILO DOS SANTOS ADV: MARCELO DANTAS LOPES,DANIELE DANTAS LOPES. REU: BANRISUL BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. REU: BANCO
ITAU BMG CONSIGNADO ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimesepara querendo apresentar impugnacao no prazo legal.
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 010/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01026 Processo: 0000127-74.2014.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO HIPOLITO DA SILVA
ADV: JOAO PINTO BARBOSA NETO. Despacho: Intime-se para, no prazo de 48 horas, devolver os autos
do processo em epigrafe
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 019/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01027 Processo: 0000089-69.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IDOMAR AUGUSTO DE
SOUSA ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. REU: MUNICIPIO DE TEIXEIRA ADV: LUIZ GUSTAVO DE
SOUSA MARQUES. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 10/03/2015, às 08:20
horas, no Fórum Local.
01028 Processo: 0000370-88.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CARLOS ANTONIO ALVES
ADV: LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. REU: ARMAZEM PARAIBA ADV: GEORGE CAMPOS
DOURADO. Despacho: Intime-se a parte promovida, por seu parono, para, no prazo de 05 dias, juntaraos
autos a peticao original de fls. 28/38 dos autos.
01029 Processo: 0000458-63.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARIOLANDO DA
SILVA ADV: AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. AUTOR: JOSE OLIVEIRA PEREIRA ADV: AGRIPINO
CAVALCANTI DE OLIVEIRA. AUTOR: ANTONIO MARCIO OLIVEIRA DA SILVA ADV: AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. AUTOR: GERALDO ALVES TEIXEIRA ADV: AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA.
REU: CAMARA MUNICIPAL DE CACIMBAS ADV: VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia 10/03/2015, às 09:20 horas, no Fórum Local.
01030 Processo: 0000621-09.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERONILDA CORDEIRO
DE ALMEIDA ADV: LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. REU: MUNICIPIO DE CACIMBAS PB ADV:
MARIA MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu patrono, para
manifestar interesse no prosseguimento do presente feito, sob pena de extincao sem resolucao do merito.
01031 Processo: 0000711-22.2011.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
FARIAS LEITE ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE TEIXEIRA ADV:
VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO,LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. Despacho: Intime-se as partes,
por seus patronos, para tomarem ciencia da certidao de fls 785 e 786 dos autos, podendo requerer o que
de dirieto, em 10 dias.
01032 Processo: 0000821-84.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESQUADRIAS TUPARETAMA LTDA ADV: JONHTHAN DO NASCIMENTO OLIVEIRA. REU: ANTONIO VALDEVINO DA PAIXAO
Despacho: Intime-se a parte autora, por seu patrono, para se manifestar quanto a certidao de fls. 37, e
requerer o que entender de direito, em 10 dias.
01033 Processo: 0001808-86.2013.815.0391 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: H. C. L. ADV: WALBEY LEITE
LEANDRO. REU: M. S. A. G. ADV: GILMAR NOGUEIRA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 03/03/2015, às 10:00 horas.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 019/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01034 Processo: 0000907-94.2008.815.0391 - CRIMES AMBIENTAIS AUTOR DO FATO/JZ ESP: RAONI VIDAL
DE PAIVA PINHEIRO ADV: RENATO MARQUES DE AMORIM. Despacho: Intime-seo advogado para, no
prazo de 48 (quarenta e oito) horas, devolver os autos em cartorio, sob pena de busca e apreensao e
comunicacao a OAB.
01035 Processo: 0001038-59.2014.815.0391 - INQUERITO POLICIAL REU: RINALDO SILVA ALVES ADV:
GILMAR NOGUEIRA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 19/03/
2015, às 10:00 horas, no Fórum Local.
01036 Processo: 0001148-92.2013.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDSON JOSE DE SOUSA
MARCAL ADV: RENATO MARQUES DE AMORIM. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 17/03/2015, às 10:30 horas, no Fórum Local.
01037 Processo: 0001629-55.2013.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JONATHAN VITAL DOS
SANTOS ADV: AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. INDICIADO: MAIQUE JOSE GOMES DOS
SANTOS ADV: LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 19/03/2015, às 11:00 horas, no Fórum Local.
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 008/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01038 Processo: 0000263-35.2014.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PETRUCIA MARCOS PINHEIROREU: WELLINGTON CARLOS ALENCAR ADV: TIAGO BASTOS DE ANDRADE,FRANCISCA
DO ROSARIO FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-separa, no prazo de 5 dias, juntar o prontuario
medico do promovido queateste o atendimento clinico de urgencia na data da audiencia, nao bastando
mero atestado medico, sob pena de decretacao da revelia.
EDITAIS DE PUBLICAÇÃO - SISCOM/WEB
45
PILÕES
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000026-02.2012.8.15.0481 CLASSE: 74-PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO-Processo de Conhecimento-Procedimento de Conhecimento-Procedimentos Especiais-Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos-Alvará Judicial-Lei 6858/80 PARTES: ADRIANA
APARECIDA SOUZA DE ANDRADE (026.596.924-75)-AUTORIZABEL CRISTINA SOUZA DE ANDRADE
(048.970.494-82) – AUTOR MARCIO SOUZA DE ANDRADE (892.867.074-87)-AUTOR ADVOGADOS: 12381
PB-CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO12381 PB-CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO12381 PB-CARLOS
ALBERTO SILVA DE MELO intime-se o causídico da parte autora para tomar conhecimento do despacho que
deferiu o pedido de vistas dos autos, pelo prazo de 10 dias.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000349-36.2014.8.15.0481 CLASSE: 300-PROCESSO CRIMINALProcesso Especial-Processo Especial de Leis Esparsas-Procedimento Especial da Lei Antitóxicos PARTES:
CLISENALDO LOURENCO DA SILVA (N/A) - RÉUXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX (N/A)-VÍTIMA ADVOGADOS:
17073 PB- DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA Intime-se o advogado da parte ré para tomar
conhecimento da sentença condenatória nas fls. 92-99.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000781-26.2012.8.15.0481 CLASSE: 7-PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO-Processo de Conhecimento-Procedimento de Conhecimento-Procedimento Ordinário PARTES: LUIS
CLAUDIO DA SILVA (045.074.554-64) - AUTORMUNICIPIO DE PILOES (08.786.626/0001-87) - RÉU ADVOGADOS: 4007 PB-MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA Diga a parte autora sobre o documento de fls. 208, no
prazo de 10 dias.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0482359-09.2013.8.15.0481 CLASSE: 10944-PROCESSO CRIMINALProcedimento Comum-Ação Penal-Procedimento Sumaríssimo PARTES: ADELVANDO RUFINO DA SILVA (N/A)
- RÉUJOSE DO NASCIMENTO SANTOS (N/A) - RÉU JOSE DE ARIMATEIA TRINDADE (N/A) - RÉU ADVOGADOS: 6948 PB - HERMES AUGUSTO DE CASTRO6948 PB-HERMES AUGUSTO DE CASTRO Intime-se o
advogado da parte ré para apresentar as alegações finais escritas no prazo de 05 (cinco) dias.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0482440-55.2013.8.15.0481 CLASSE: 10943-PROCESSO CRIMINALProcedimento Comum-Ação Penal-Procedimento Sumário PARTES: JOSE ALBERTO NUNES CAVALCANTE
(726.895.794-72)CARLOS FILHO FERREIRA (N/A) - VÍTIMA ADVOGADOS: 12381 PB -CARLOS ALBERTO
SILVA DE MELO 18421 PB -WESLLEY RAMON FERNANDES DOS SANTOS Intime-se o advogado da parte ré
para apresentar as alegações finais escritas no prazo de 05 (cinco) dias.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0482645-84.2013.8.15.0481 CLASSE: 10944-PROCESSO CRIMINALProcedimento Comum-Ação Penal-Procedimento Sumaríssimo PARTES: DANILO DA SILVA MOUZINHO (N/A)
- RÉU ADVOGADOS: 6948 PB -HERMES AUGUSTO DE CASTRO Intime-se o advogado da parte ré para
apresentar as alegações finais escritas no prazo de 05 (cinco) dias.
EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL. 1. TRIB.JURI. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
115643920138152002 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este
Juizo e Cartorio do Primeiro Tribunal do Juri da comarca da capital, se processam os autos da acao penal processo n. 0011564-39.2013.815.2002 que a Justica Publica move em face de LUAN DE SOUZA OLIVEIRA,
brasileiro, natural de Joao Pessoa/PB, filho de Jose Herculano de Oliveira e Terezinha Marcolino de Souza, com
endereco na rua Ana Neri, 265, Funcionarios I, Joao Pessoa/PB; JOALYSSON DA SILVA MACIEL, vulgo
“Binho”, brasileiro, natural de Joao Pessoa/PB, filho de Aluisio Candido Maciel e Joana D’Arc da Silva Maciel,
com endereco na rua Nicola Maroja, 127, Funcionarios I, Joao Pessoa/PB; e ALEXSANDRO ALVES BRITO,
conhecido por “Pato”, brasileiro, natural de Joao Pessoa/PB, filho de Sandroberto da Silva Brito e Joseane
Alves Brito, residente na Rua Nicola Maroja, 100, Funcionarios I, Joao Pessoa/PB, encontrando-se, atualmente, os denunciados retro mencionados em local incerto e nao sabido e, por este motivo, determinou o MM. Juiz
de Direito expedir o presente edital para INTIMA-LOS da sentenca prolatada em 30.10.2014 CIENTIFICANDOOS do dispositivo que segue transcrito na integra: Ante o exposto, por estar provada a inexistencia do fato
narrado na denuncia tendo como vitima Joao Adriano Oliveira, com esteio no artigo 415, inciso I, do Codigo de
Processo Penal, absolvo sumariamente os acusados Luan de Souza Oliveira, Joalysson da Silva Maciel e
Alexsandro Alves Brito, qualificados nestes autos, da imputacao de pratica do crime previsto no artigo 121,
paragrafo segundo, inciso II, do Codigo Penal, na forma dos artigos 14, inciso II e 29 do mesmo Diploma Legal.
Bem assim, em relacao aos crimes denunciados tendo como ofendidos Manuel Muniz de Andrade e Antonio
Marcos dos Santos Monteiro, com esteio no art. 414 do Codigo de Processo Penal, julgo inadmissivel a
pretensao punitiva exposta na denuncia e, por conseguinte, impronuncio os acusados Luan de Souza Oliveira,
Joalysson da Silva Maciel e Alexsandro Alves Brito, qualificados nestes autos, da imputacao de pratica do
crime previsto no art. 121, paragrafo segundo, inciso II, do Codigo Penal, na forma dos artigos 14, inciso II e
29 do mesmo Diploma Legal, extinguindo, em relacao a estes fatos, o processo sem julgamento do merito,
ficando ressalvada a possibilidade de ser formulada nova denuncia, desde que haja prova nova e ainda nao
extinta a punibilidade (art. 414, paragrafo unico, Codigo de Processo Penal). Sem condencao encargos
processuais. E, para que nao se alegue ignorancia, foi expedido o presente, afixando copia no atrio deste
Forum, tudo em conformidade com a Lei e com o determinado pelo MM. Juiz de Direito, o Dr. Antonio Maroja
Limeira Filho. Eu, Cinelandia Bandeira de Morais, tecnica judiciaria, o digitei.
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001505-29.2013.8.15.0761 CLASSE: 58-PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO-Processo de Conhecimento-Procedimento de Conhecimento-Procedimentos Especiais-Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária-Interdição PARTES: MARIA DAS DORES DA SILVA SANTANA (964.413.05453) - AUTOR JOSE ROBERTO DA SILVA (964.412.914-87) - RÉU ADVOGADOS: 12093 PB-TIAGO DO AMARAL
ROCHA EDITAL DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO O Dr. GLAUCO COUTINHO MARQUES, MM. JUIZ DE
DIREITO DA COMARCA DE GURINHÉM, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DA LEI. FAZ SABER a todos
quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem ou possa interessar, que por este Juízo, através
de sentença publicada em 15/10/2014, nos autos nº 0001505-29.2013.815.0761, foi decretada a interdição de
JOSÉ ROBERTO DA SILVA, brasileiro, solteiro, CPF nº 964.412.914-87, residente no Sítio Riachão dos Coelhos,
Caldas Brandão, CEP: 58.350-000, em virtude de ser surdo e mudo, nomeando-se curadora sua irmã MARIA DAS
DORES DA SILVA SANTANA, brasileira, casada, agricultora, CPF nº 964.413.054-53, residente no endereço do
interditando. E, para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital que vai
fixado na Sede deste Juízo, no local de costume, e publicado por 03 (três) vezes, com intervalos de 10 (dez) dias,
no Diário da Justiça deste Estado. Dado e passado nesta cidade de Gurinhém, aos 07 de janeiro de 2014. Eu,
Silvana de Souza Farias, Técnica Judiciária, digitei-o.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000401-65.2014.8.15.0761 CLASSE: 186 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO-Processo Cautelar-Exibição PARTES: MARIA EUNICE ALVES DA SILVA (518.890.134-04) AUTOR BANCO DO BRASIL SA (00.000.000/0001-91) - RÉU ADVOGADOS: 14760 PB- MARCEL VASCONCELOS LIMA Intimar: os Advogados da sentença Julgado procedente.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000628-26.2012.8.15.0761 CLASSE: 279-PROCESSO CRIMINALProcedimentos Investigatórios-Inquérito Policial PARTES: JOAO SOARES DA SILVA FILHO (918.457.854-87)
ADVOGADOS: N/A INTIMAR: o Advogado réu Dr. Adão Soares de Souza, para audiência de oitiva de testemunhas de defesa e interrogatório , para o dia 26 de março de 2015, ás 10: 00 horas, no Fórum Rivandro Bezerra
Cavalcante, na Rua 13 de Maio, s/n, Centro Gurinhém/PB.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000771-49.2011.8.15.0761 CLASSE: 84-PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO-Processo de Conhecimento-Procedimento de Conhecimento-Procedimentos Especiais-Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos-Cobrança de Cédula de Crédito Industrial PARTES: JOSE SOARES DA SILVA (452.347.524-53)–AUTOR BANCO PAN S.A. (59.285.411/0001-13) - RÉU ADVOGADOS: 14796 PB-RICARDO JORGE FERNANDES DE AGUIAR 16681 PB-FELIPPE SALES CARNEIRO DA
CUNHA 18448 PB-ADRIANO DOS SANTOS MELLO Despacho: Intime-se o Banco Promovido para querendo
Impugnar a penhora dos valores bloqueados pelo Sistema BACENJUD. Data, 27/01/2015.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000911-78.2014.8.15.0761 CLASSE: 436-PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO-Processo de Conhecimento-Procedimento de Conhecimento-Procedimento do Juizado Especial
Cível PARTES: SEBASTIANA JOSEFA MARIA DA SILVA (928.960.814-53)-AUTOR BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (01.149.953/0001-89) - RÉU ADVOGADOS: 18135 PB - GABRIELLA
CHAVES ALVES PESSOA 6896 PB-AUGUSTO CEZAR DE CERQUEIRA VERAS INTIME-SE os Advogados para
tomar ciência da sentença julgada Procedente Gurinhém/PB 27/01/2015.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0002063-98.2013.8.15.0761 CLASSE: 186-PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO-Processo Cautelar-Exibição PARTES: JOSE JUSTINO DA SILVA (567.582.437-53) - AUTOR
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (07.207.996/0001-50) - RÉU ADVOGADOS: 14760 PB-MARCEL
VASCONCELOS LIMA 13144 PB-ANA OLÍVIA BELÉM DE FIGUEIRÊDO I INTIME-SE OS ADVOGADOS DA
SENTENÇA JULGADA PROCEDENTE
COMARCA DA CAPITAL. 1. TRIB.JURI. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 235340220148152002
Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juizo e Cartorio do Primeiro
Tribunal do Juri, comarca da capital, se processam os termos da acao penal - processo n. 0023534-02.2014.815.2002
que a Justica Publica move em face de MILTON FELISMINO DA SILVA, vulgo “Miltinho”, brasileiro, natural de
Cabedelo-PB, filho de Josemir Felismino da Silva e Maria Jose da Silva, com endereco na rua Carmen Miranda,
quadra 07, lote 118, Alto do Mateus, nesta capital, no entanto, atualmente, encontra-se em lugar incerto e nao
sabido e, por este motivo, determinou o MM. Juiz de Direito expedir o presente edital para CITAR o denunciado
retro mencionado para, no prazo de 10 (dez) dias, apos o termino do prazo deste edital, apresentar resposta
escrita, nos termos do art. 406 e seus paragrafos do CPP, a denuncia que lhe e feita por infracao ao art. 121,
paragrafo segundo, incisos I e IV e arts. 29 e 69, todos do Codigo Penal Brasileiro. E, para que nao se alegue
ignorancia, foi expedido o presente edital, afixando copia no atrio deste Forum, tudo em conformidade com a Lei
e em cumprimento ao determinado pelo MM. Juiz de Direito, o Dr. Antonio Maroja Limeira Filho. Eu, Cinelandia
Bandeira de Morais, tecnica judiciaria, digitei.
PAUTA DE JULGAMENTO – 2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL. Ficam cientes as partes e intimados para a
Sessão Ordinária de julgamento da 2ª TURMA RECURSAL MISTA DA CAPITAL a realizar-se no dia 10 de
fevereiro 2015, a partir das 08:30h, na sala de sessões situada no 8º andar do Fórum Des. Mário Moacyr
Porto, na Av. João Machado, s/n, nesta Capital, em cuja sessão serão julgados os Recursos referentes aos
seguintes processos: 01) E-Jus – Recurso Inominado: 3022706-89.2013.815.2001 – 4º Juizado Especial
Cível da Capital – Recorrente: Anibal Oliveira - Advogado(a/s): Dr(a) Alexander Jerônimo Rodrigues Leite –
Recorrido: BANCO PANAMERICANO - Advogado(a/s): Dr. Feliciano Lyra Moura - Relator: Juiz Inácio Jário
Queiroz de Albuquerque. 02) E-Jus – Recurso Inominado: 3008617-27.2014.815.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Erkmedes Cavalcante de Oliveira - Advogado(a/s): Dr(a) Rodrigo Magno
Nunes Moraes – Recorrido: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Advogado(a/s):
Dra. Milena Neves Augusto - Relator: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. 03) E-Jus – Recurso
Inominado: 200.2011.912.240-2 – 2º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrentes: CENTRO DE FORMAÇÃO DE C S V LTDA e Marisete Santana de Lacerda - Advogado(a/s): Dr(a) Morganna Brito Oliveira –
Recorrido: Azemar dos Santos Soares Júnior - Advogado(a/s): Dr. Enéas Flávio Soares de Morais Segundo Relator: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. 04) FISICO – Recurso Inominado: 000075238.2014.815.0761 – Juizado Especial Misto de Gurinhém – Recorrente: Lusinete Gomes Alves - Advogado(a/
s): Dr(a) Damásio Barbosa da Franca Neto – Recorrido: TIM CELULAR S/A - Advogado(a/s): Dra. Christianne
Gomes da Rocha - Relator: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. 05) FISICO – Recurso Inominado: 0000813-93.2014.815.0761 – Juizado Especial Misto de Gurinhém – Recorrente: Silvana Pereira de Lima
- Advogado(a/s): Dr(a) Damásio Barbosa da Franca Neto – Recorrido: TIM CELULAR S/A - Advogado(a/s):
Dra. Christianne Gomes da Rocha - Relator: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. 06) FISICO –
Recurso Inominado: 0000841-61.2014.815.0761 – Juizado Especial Misto de Gurinhém – Recorrente: Severino Barbosa da Silva - Advogado(a/s): Dr(a) Damásio Barbosa da Franca Neto – Recorrido: TIM CELULAR S/
A - Advogado(a/s): Dra. Christianne Gomes da Rocha - Relator: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. 07) FISICO – Recurso Inominado: 0000972-36.2014.815.0761 – Juizado Especial Misto de Gurinhém –
Recorrente: Eliana da Silva Cabral - Advogado(a/s): Dr(a) Damásio Barbosa da Franca Neto – Recorrido: TIM
CELULAR S/A - Advogado(a/s): Dra. Christianne Gomes da Rocha - Relator: Juiz Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque. 08) FISICO – Recurso Inominado: 0000663-15.2014.815.0761 – Juizado Especial Misto de
Gurinhém – Recorrente: Maria do Carmo dos Santos Gomes - Advogado(a/s): Dr(a) Damásio Barbosa da
Franca Neto – Recorrido: TIM CELULAR S/A - Advogado(a/s): Dra. Christianne Gomes da Rocha - Relator:
Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. 09) FISICO – Recurso Inominado: 0000601-72.2014.815.0761
– Juizado Especial Misto de Gurinhém – Recorrente: João raimundo dos Santos - Advogado(a/s): Dr(a)
Damásio Barbosa da Franca Neto – Recorrido: TIM CELULAR S/A - Advogado(a/s): Dra. Christianne Gomes
46
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2015
da Rocha - Relator: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. 10) FISICO – Recurso Inominado:
0000742-91.2014.815.0761 – Juizado Especial Misto de Gurinhém – Recorrente: Jovanio da Silva Gomes Advogado(a/s): Dr(a) Damásio Barbosa da Franca Neto – Recorrido: TIM CELULAR S/A - Advogado(a/s): Dra.
Christianne Gomes da Rocha - Relator: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. 11) FISICO – Recurso
Inominado: 0002008-50.2013.815.0761 – Juizado Especial Misto de Gurinhém – Recorrente: Berenice Vicente
Ferreira - Advogado(a/s): Dr(a) Marcel Vasconcelos Lima – Recorrido: TIM CELULAR S/A - Advogado(a/s):
Dra. Christianne Gomes da Rocha - Relator: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. 12) FISICO –
Recurso Inominado: 0002039-70.2013.815.0761 – Juizado Especial Misto de Gurinhém – Recorrente: Paula
Robéria de Paiva Alcântara - Advogado(a/s): Dr(a) Marcel Vasconcelos Lima – Recorrido: TIM CELULAR S/A
- Advogado(a/s): Dra. Christianne Gomes da Rocha - Relator: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque.
13) FISICO – Embargos de Declaração no Recurso Inominado: 0000152-07.2011.815.0281 – Juizado
Especial Misto de Pilar – Embargante: Solânea Araújo de Oliveira - Advogado(a/s): Dr(a) Rafael Pontes Vital
– Embargado: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO S/A - Advogado(a/s): Dra. Elisia Helena de Melo Martini
- Relator: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. 14) E-Jus – Recurso Inominado: 75.2012.910.0220 – Juizado Especial Misto de Bayeux – Recorrente: Josélio Augusto dos Santos - Advogado(a/s): Dr(a)
Pollyana Karla Teixeira Almeida – Recorrido: BANCO PANAMERICANO - Advogado(a/s): Dr(a) Leonardo Farias
Florentino - Relatora: Juíza Thana Michelle Carneiro Rodrigues. 15) E-Jus – Recurso Inominado:
75.2011.979.382-8 – Juizado Especial Misto de Bayeux – Recorrente: Severino Luiz de França - Advogado(a/
s): Dr(a) Muller Alves Alencar – Recorrido: BRADESCO FINANCIAMENTOS - Advogado(a/s): Dr(a) Wilson
Belchior - Relatora: Juíza Thana Michelle Carneiro Rodrigues. 16) E-Jus – Recurso Inominado: 300106291.2012.815.0751 – Juizado Especial Misto de Bayeux – Recorrente: José Pereira Filho - Advogado(a/s): Dr(a)
pollyana Karla Teixeira Almeida – Recorrido: BANCO FIAT S/A - Advogado(a/s): Dr(a) Luís Felipe Nunes Araújo
- Relatora: Juíza Thana Michelle Carneiro Rodrigues. 17) E-Jus – Recurso Inominado: 300634934.2013.815.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Rogério Soares de Albuquerque Advogado(a/s): Dr(a) Noel Charles Tavares Leite – Recorrido: BANCO FIAT S/A - Advogado(a/s): Dr(a) Celso
Marcon - Relatora: Juíza Thana Michelle Carneiro Rodrigues. 18) E-Jus – Recurso Inominado:
75.2012.904.506-0 – Juizado Especial Misto de Bayeux – Recorrente: Wanderley Pedro da Silva - Advogado(a/
s): Dr(a) Everaldo Lira de Lima – Recorrido: BANCO FIAT S/A - Advogado(a/s): Dr(a) Wilson Belchior Relatora: Juíza Thana Michelle Carneiro Rodrigues. 19) E-Jus – Recurso Inominado: 300066277.2012.815.075-1 – Juizado Especial Misto de Bayeux – Recorrente: Adriano da Silva Fidelis - Advogado(a/
s): Dr(a) Ana Clara Menezes Heim – Recorrido: ITAUCARD - Advogado(a/s): Dr(a) Antônio Braz da Silva Relatora: Juíza Thana Michelle Carneiro Rodrigues. 20) E-Jus – Recurso Inominado: 200.2009.951.4164 – 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira – Recorrente: SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA BOMPREÇO - Advogado(a/s): Dr(a) Janaína Melo Ribeiro Tomaz – Recorrido: Antônio Marques Araújo Advogado(a/s): Dr(a) Giordana Meira de Brito - Relatora: Juíza Thana Michelle Carneiro Rodrigues. 21) EJus - PJE – Recurso Inominado: 0802053-15.2012.815.2003 – 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira –
Recorrente: Benedita Félix de Lima Silva - Advogado(a/s): Dr(a) Ítallo José Azevedo Bonifácio – Recorrido:
BANCO HONDA S/A - Advogado(a/s): Dr(a) Adriana Katrim de Souza Toledo - Relatora: Juíza Thana Michelle
Carneiro Rodrigues. 22) E-Jus – Recurso Inominado: 3012159-87.2013.815.2001 – 3º Juizado Especial
Misto de Bayeux – Recorrente: TNL – PCS S/A - OI - Advogado(a/s): Dr(a) Wilson Belchior – Recorrido:
Adailton Tavares da Silva- Advogado(a/s): Dr(a) Antônio Anizio Neto - Relatora: Juíza Thana Michelle
Carneiro Rodrigues. 23) E-Jus – Recurso Inominado: 3005731-89.2013.815.2001 – 1º Juizado Especial
Cível da Capital – Recorrente: Mercyo Matias Costa - Advogado(a/s): Dr(a) Hiana Andrade Nascimento –
Recorrido: “TAMPA ENTRETENIMENTO” - HS PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA - EPP - Advogado(a/s): Parte
sem advogado - Relatora: Juíza Thana Michelle Carneiro Rodrigues. 24) E-Jus – Recurso Inominado:
200.2011.963.524-7 – 1º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: BRADESCO FINANCIAMENTOS Advogado(a/s): Dr(a) Wilson Belchior – Recorrida: Sandra Leandro Pereira - Advogado(a/s): Dr(a) Francisco
Eugênio Gouveia Neiva - Relatora: Juíza Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega. 25) E-Jus – Recurso
Inominado: 200.2011.962.495-1 – 1º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: ITAÚCARD - Advogado(a/
s): Dr(a) Antônio Braz da Silva – Recorrida: Margarida Maria Alves de Lima - Advogado(a/s): Dr(a) Hilton Hril
Martins Maia - Relatora: Juíza Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega. 26) E-Jus – Recurso Inominado:
200.2012.913.806-7 – 3º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: BV FINANCEIRA S/A - Advogado(a/
s): Dr(a) Marina Bastos da Porciuncula Benghi – Recorrido: André Luiz Lucas do Nascimento - Advogado(a/s):
Dr(a) Iuri de Melo Barros - Relatora: Juíza Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega. 27) E-Jus – Recurso
Inominado: 200.2012.904.357-2 – 2º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Cristiana de Sousa
Oliveira - Advogado(a/s): Dr(a) Stélio Timotheo Figueiredo – Recorrido: PORTOSEG S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado(a/s): Dr(a) Priscilla Licia Feitosa de Araújo - Relatora: Juíza Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega. 28) E-Jus – Recurso Inominado: 200.2012.907.271-2 – 1º Juizado
Especial Cível da Capital – Recorrente: BRADESCO FINANCIAMENTOS - Advogado(a/s): Dr(a) Wilson
Belchior – Recorrido: Severino Antônio Cartaxo da Costa - Advogado(a/s): Dr(a) Iuri de Melo Barros - Relatora:
Juíza Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega. 29) E-Jus – Recurso Inominado: 200.2012.910.887-0 – 4º
Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: BANCO FINASA S/A - Advogado(a/s): Dr(a) Wilson Belchior
– Recorrida: Anete Batista da Silva Filha - Advogado(a/s): Dr(a) Geraldo Guerra da Silva Filho - Relatora:
Juíza Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega. 30) E-Jus – Recurso Inominado: 200.2011.949.849-7 – 3º
Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: CIA DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
RENAULT DO BRASIL - Advogado(a/s): Dr(a) Sigisfredo Hoepers – Recorrido: Normando de Souza Lins Advogado(a/s): Dr(a) Iuri de Melo Barros - Relatora: Juíza Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega. 31) EJus – Recurso Inominado: 200.2011.948.954-6 – 4º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente:
BRADESCO FINANCIAMENTOS - Advogado(a/s): Dr(a) Wilson Belchior – Recorrido: Severino Moacir de
Souza Filho - Advogado(a/s): Dr(a) Iuri de Melo Barros - Relatora: Juíza Gabriella de Britto Lyra Leitão
Nóbrega. 32) E-Jus – Recurso Inominado: 73.2012.908.666-3 – Juizado Especial Misto de Cabedelo –
Recorrente: Edson e Silva Júnior - Advogado(a/s): Dr(a) Pollyana Karla Teixeira Almeida – Recorrido: ITAUCARD - Advogado(a/s): Dr(a) Sammiris Emanuelle Anacleto de Albuquerque - Relatora: Juíza Gabriella de
Britto Lyra Leitão Nóbrega. 33) E-Jus – Recurso Inominado: 200.2011.979.981-1 – 3º Juizado Especial
Cível da Capital – Recorrente: Joedison Viegas - Advogado(a/s): Dr(a) Everaldo Morais Silva – Recorrido:
Callistenes Alexandre Oliveira Sailva - Advogado(a/s): Dr(a) Sheylla Helenuhyth Oliveira Silva - Relatora:
Juíza Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega. OBS: Julgamento com observância ao texto implícito
no enunciado 85 do FONAJE que giza:“O Prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da
data do julgamento”, c/c o artigo 19 – “ As intimações serão feitas na forma prevista para citação, ou
por qualquer outro meio idôneo de comunicação” e “ § 1º – Dos atos praticados na audiência,
considerar-se-ão desde logo cientes as partes” e, art. 45 – ” As partes serão intimadas da data da
sessão de julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em consonância com a Lei 11.419/2006.” João
Pessoa, 04 de fevereiro de 2015 – Alba Marsíglia Formiga Queiroga – Chefe da Secretaria da 2ª Turma
Recursal da Capital.
2ª TURMA RECURSAL MISTA DA CAPITAL - ATA DA 601ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECURSAL MISTA
DA COMARCA DA CAPITAL, REALIZADA NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2015, na Sala de Sessões das Turmas
Recursais, no 8º andar do Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto, nesta Capital. Sob a Presidência da Exma.
Juíza Dra. Thana Michelle Carneiro Rodrigues e presentes a Exma. Juíza Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega,
e o Exmo. Juiz Ricardo da Costa Freitas, presente ainda o Representante do Ministério Público Dr. Alexandre
Jorge do Amaral Nóbrega e secretariando os trabalhos, Alba Marsiglia Formiga Queiroga, pelas 10:00 horas foi
aberta a sessão. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, sem emendas e à unanimidade de votos, o Exmo. Juiz
Presidente mandou que se fizesse a leitura da pauta de julgamento, o pregão de estilo e iniciou-se o julgamento:
01) E-Jus – Recurso Inominado: 3021863-61.2012.815.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: BANCO DO BRASIL - Advogado(a/s): Dr(a) Patricia de Carvalho Cavalcanti – Recorrido: José Morais da Silva
- Advogado(a/s): Dr(a) Joselito Augusto Almeida - Relatora: Juíza Thana Michelle Carneiro Rodrigues.
Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos”. 02) E-Jus – Recurso Inominado: 3005763-94.2013.815.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Renato Francisco da Silva
Souza - Advogado(a/s): Dr(a) José Alberto de Sá e Benevides Albuquerque – Recorrida: BV FINANCEIRA S/A Advogado(a/s): Dr(a) Luiz Carlos Monteiro Laurenço - Relatora: Juíza Thana Michelle Carneiro Rodrigues.
Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, por maioria de votos”. 03) E-Jus – Recurso Inominado:
3047449-03.2012.815.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Antônio de Pádua Alves Pereira
- Advogado(a/s): Dr(a) Augusto Ulysses Pereira Marques – Recorrida: BV FINANCEIRA S/A - Advogado(a/s):
Dr(a) Luiz Carlos Monteiro Laurenço - Relatora: Juíza Thana Michelle Carneiro Rodrigues. Resultado:
“Negou-se provimento ao recurso, por maioria de votos”. 04) E-Jus – Recurso Inominado: 300499486.2013.815.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Igor José Ferreira - Advogado(a/s): Dr(a)
Clécio Souza do Espirito Santo – Recorrida: BV FINANCEIRA S/A - Advogado(a/s): Dr(a) Wilson Belchior Relatora: Juíza Thana Michelle Carneiro Rodrigues. Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, por
maioria de votos”. 05) E-Jus – Recurso Inominado: 3019961-67.2012.815.2003 – 2º Juizado Especial Misto
de Mangabeira – Recorrente: Maria da Conceição dos Santos Pessoa - Advogado(a/s): Dr(a) Dinarte Paulino de
Araújo Segundo – Recorrido: ITAUCARD - Advogado(a/s): Dr(a) Antônio Braz da Silva - Relatora: Juíza Thana
Michelle Carneiro Rodrigues. Resultado: “Deu-se provimento parcial ao recurso, por maioria de votos”. 06) E-Jus – Recurso Inominado: 3000664-47.2012.815.0751 – Juizado Especial Misto de Bayeux –
Recorrente: Daniel Soares Dias - Advogado(a/s): Dr(a) Ana Clara Menezes Heim – Recorrido: ITAUCARD Advogado(a/s): Dr(a) Antônio Braz da Silva - Relatora: Juíza Thana Michelle Carneiro Rodrigues. Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos”. 07) E-Jus – Recurso Inominado:
200.2011.979.678-3 – 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira – Recorrente: BV FINANCEIRA S/A - Advogado(a/
s): Dr(a) Marina Bastos da Porciuncula Benghi – Recorrido: Flaviano José dos Santos - Advogado(a/s): Dr(a)
Eduardo Soares Moraes - Relatora: Juíza Thana Michelle Carneiro Rodrigues. Resultado: “Retirado de
pauta para solicitar cópia da sentença”. 08) E-Jus – Recurso Inominado: 3000567-55.2012.815.0231 –
Juizado Especial Misto de Mamanguape – Recorrente: BV FINANCEIRA S/A - Advogado(a/s): Dr(a) Marina
Bastos da Porciuncula Benghi – Recorrida: Márcia Pereira Sales - Advogado(a/s): Dr(a) Ana Clara Menezes Heim
- Relatora: Juíza Thana Michelle Carneiro Rodrigues. Resultado: “Deu-se provimento parcial ao recur-
so, por maioria de votos”. 09) E-Jus – Recurso Inominado: 200.2011.939.730-1 – 2º Juizado Especial Misto
de Mangabeira – Recorrente: BV FINANCEIRA S/A - Advogado(a/s): Dr(a) Jullyanna Karlla Viegas Albino –
Recorrida: Ana Maria Lima Pereira Dantas - Advogado(a/s): Dr(a) Alcides Magalhães de Souza - Relatora: Juíza
Thana Michelle Carneiro Rodrigues. Resultado: “Deu-se provimento parcial ao recurso, por maioria de
votos”. 10) E-Jus – Recurso Inominado: 3011693-93.2013.815.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital –
Recorrente: BANCO ITAÚ S/A - Advogado(a/s): Dr(a) Karina de Almeida Batistuci – Recorrido: Elinaldo Nascimento - Advogado(a/s): Dr(a) Francisco Assis Fidelis de Oliveira Filho - Relatora: Juíza Thana Michelle
Carneiro Rodrigues. Resultado: “Deu-se provimento parcial ao recurso, à unanimidade de votos”. 11)
E-Jus – Recurso Inominado: 200.2011.907.119-5 – 2º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Maria
das Neves Pinho Tertuliano - Advogado(a/s): Dr(a) Francisco das Chagas Batista Leite – Recorrido: BANCO J.
SAFRA S/A - Advogado(a/s): Dr(a) Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei - Relatora: Juíza Gabriella de Britto
Lyra Leitão Nóbrega. Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos”. 12) E-Jus
– Recurso Inominado: 200.2011.906.133-7 – 2º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: BANCO ITAÚ
S/A - Advogado(a/s): Dr(a) Luís Felipe Nunes Araújo – Recorrida: Marta Regina Olimpio Maia - Advogado(a/s):
Dr(a) Rodrigo Ferreira Lavor Rodrigues da Cruz - Relatora: Juíza Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega.
Resultado: “Deu-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos”. 13) E-Jus – Recurso Inominado:
200.2011.935.190-2 – 1º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Gerlane Alves Ferreira - Advogado(a/
s): Dr(a) Sidney Cirilo Feitosa – Recorrido: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A Advogado(a/s): Dr(a) Elisia Helena de Melo Martini - Relatora: Juíza Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega.
Resultado: “Retirado de pauta e devolvido ao Juizado de origem para homologação, à unanimidade de
votos”. 14) E-Jus – Recurso Inominado: 200.2011.995-2 – 2º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente:
Antônio Abdon Borges Miranda - Advogado(a/s): Dr(a) Henrique Tenório Dourado – Recorrido: BV LEASING
ARRENDAMENTO MERCANTIL - Advogado(a/s): Dr(a) Luiz Carlos Monteiro Laurenço - Relatora: Juíza Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega. Resultado: “Deu-se provimento parcial ao recurso, por maioria de
votos”. 15) E-Jus – Recurso Inominado: 200.2011.959.205-9 – 2º Juizado Especial Cível da Capital –
Recorrente: BANCO PANAMERICANO - Advogado(a/s): Dr(a) Luiz Carlos Monteiro Laurenço – Recorrido:
Franklin Xavier dos Santos - Advogado(a/s): Dr(a) Francisco Medeiros de Morais - Relatora: Juíza Gabriella de
Britto Lyra Leitão Nóbrega. Resultado: “Deu-se provimento parcial ao recurso, por maioria de votos”.
16) E-Jus – Recurso Inominado: 200.2011.929.158-7 – 1º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente:
Anderson Pedro Paulino de Souza Luna - Advogado(a/s): Dr(a) Lidiani Martins Nunes – Recorrido: AYMORÉ
FINANCIAMENTOS - Advogado(a/s): Dr(a) Elisia Helena de Melo Martini - Relatora: Juíza Gabriella de Britto
Lyra Leitão Nóbrega. Resultado: “Deu-se provimento parcial ao recurso, por maioria de votos”. 17) EJus – Recurso Inominado: 23.2010.949.946-9 – Juizado Especial Misto de Mamanguape – Recorrente: BV
FINANCEIRA S/A - Advogado(a/s): Dr(a) Marina Bastos da Porciuncula Benghi – Recorrido: Reginaldo Fernandes de Souza - Advogado(a/s): Dr(a) Danilo Cazé Braga da Costa Silva - Relatora: Juíza Gabriella de Britto
Lyra Leitão Nóbrega. Resultado: “Deu-se provimento parcial ao recurso, por maioria de votos”. 18) EJus – Recurso Inominado: 38.2011.904.708-2 – Juizado Especial Misto de Itabaiana – Recorrente: Glauce
Maria Brito de Freitas - Advogado(a/s): Dr(a) Rita de Cássia Silva de Arroxelas Macedo – Recorrido: BV
FINANCEIRA S/A - Advogado(a/s): Dr(a) Luiz Carlos Monteiro Laurenço - Relatora: Juíza Gabriella de Britto
Lyra Leitão Nóbrega. Resultado: “Deu-se provimento parcial ao recurso, por maioria de votos”. 19) EJus – Recurso Inominado: 200.2011.952.301-3 – 2º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: BANCO
VOLKSWAGEN - Advogado(a/s): Dr(a) Fabiano Marques André – Recorrido: Luzimar dos Santos Oliveira Advogado(a/s): Dr(a) Antônio Rooney de Arruda Filho - Relatora: Juíza Gabriella de Britto Lyra Leitão
Nóbrega. Resultado: “Deu-se provimento parcial ao recurso, por maioria de votos”. 20) E-Jus – Recurso
Inominado: 33.2011.903.141-8 – Juizado Especial Misto de Santa Rita – Recorrente: BV FINANCEIRA S/A Advogado(a/s): Dr(a) Marina Bastos da Porciuncula Benghi – Recorrido: Severino de Andrade Silva - Advogado(a/
s): Dr(a) Edmundo Cavalcante Forte Filho - Relatora: Juíza Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega.
Resultado: “Deu-se provimento parcial ao recurso, por maioria de votos”. 21) E-Jus – Recurso Inominado: 3028189-31.2012.815.2003 – 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira – Recorrente: BV FINANCEIRA S/
A - Advogado(a/s): Dr(a) Luiz Carlos Monteiro Laurenço – Recorrida: Jeane de Fátima Ferreira da Silva Advogado(a/s): Dr(a) Joacil Freire da Silva - Relator: Juiz Ricardo da Costa Freitas. Resultado: “Deu-se
provimento parcial ao recurso, por maioria de votos”. 22) E-Jus – Recurso Inominado: 301042130.2014.815.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL - Advogado(a/s): Dr(a) Wilson Belchior – Recorrida: Geralda Magela Andrade de Araújo - Advogado(a/s):
Dr(a) Maria Cleyde Paiva Costa - Relator: Juiz Ricardo da Costa Freitas. Resultado: “Deu-se provimento
parcial ao recurso, por maioria de votos”. 23) E-Jus – Recurso Inominado: 3011894-51.2014.815.2001 –
5º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: ITAUBANK LEASING S/A – ARRENDAMENTO MERCANTIL
- Advogado(a/s): Dr(a) Wilson Belchior – Recorrido: Francisco de Assis Gama - Advogado(a/s): Dr(a) Igor
Ximenes Guimarães - Relator: Juiz Ricardo da Costa Freitas. Resultado: “Deu-se provimento parcial ao
recurso, por maioria de votos”. 24) E-Jus – Recurso Inominado: 33.2012.909.148-5 – Juizado Especial
Misto de Santa Rita – Recorrente: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A - Advogado(a/s): Dr(a)
Douglas Antério de Lucena – Recorrido: Sinvaldo Inácio da Silva - Advogado(a/s): Dr(a) Renata Regina Costa
Caminha - Relator: Juiz Ricardo da Costa Freitas. Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, à
unanimidade de votos”. 25) E-Jus – Recurso Inominado: 3008864-08.2014.815.2001 – 4º Juizado Especial
Cível da Capital – Recorrente: BV FINANCEIRA S/A - Advogado(a/s): Dr(a) Wilson Belchior – Recorrido: Ricardo
Carvalho Barbosa - Advogado(a/s): Dr(a) Antônio Anizio Neto - Relator: Juiz Ricardo da Costa Freitas.
Resultado: “Deu-se provimento parcial ao recurso, por maioria de votos”. 26) E-Jus – Recurso Inominado: 3040903-29.2012.815.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: BV FINANCEIRA S/A Advogado(a/s): Dr(a) Jullyanna Karlla Viegas Albino – Recorrido: Ivanildo Damásio da Silva - Advogado(a/s):
Dr(a) Rodrigo Magno Nunes Moraes - Relator: Juiz Ricardo da Costa Freitas. Resultado: “Deu-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos”. 27) E-Jus – Recurso Inominado: 3001026-14.2014.815.2001 – 2º
Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: BV FINANCEIRA S/A - Advogado(a/s): Dr(a) Luiz Carlos
Monteiro Laurenço – Recorrido: Givanildo da Silva Gadelha - Advogado(a/s): Dr(a) Pollyana Karla Teixeira
Almeida - Relator: Juiz Ricardo da Costa Freitas. Resultado: “Deu-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos”. 28) E-Jus – Recurso Inominado: 3023456-22.2012.815.2003 – 2º Juizado Especial Misto de
Mangabeira – Recorrente: Lenildo Alves Pereira - Advogado(a/s): Dr(a) Isabelle Freire da Silva– Recorrido:
ITAÚCARD - Advogado(a/s): Dr(a) Antônio Braz da Silva - Relator: Juiz Ricardo da Costa Freitas. Resultado:
“Negou-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos”. 29) E-Jus – Recurso Inominado: 301606431.2012.815.2003 – 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira – Recorrente: Muryllo Costa Fonseca - Advogado(a/
s): Dr(a) Karina Catão da Cunha Cavalcanti – Recorrido: BV FINANCEIRA S/A - Advogado(a/s): Dr(a) Luiz Carlos
Monteiro Laurenço - Relator: Juiz Ricardo da Costa Freitas. Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, por maioria de votos”. 30) E-Jus – Recurso Inominado: 3007206-46.2014.815.2001 – 2º Juizado Especial
Cível da Capital – Recorrente: BANCO GMAC S/A - Advogado(a/s): Dr(a) Milton Gomes Soares Júnior –
Recorrido: Fabiano Raupp Luiz - Advogado(a/s): Dr(a) Isabelle Freire da Silva - Relator: Juiz Ricardo da Costa
Freitas.Resultado: “Deu-se provimento ao recurso, à unanimidade de votos”. E nada mais havendo a
tratar, o Exmo. Juiz Presidente encerrou a sessão mandando que se lavrasse a presente ata, determinando que a próxima sessão seja realizada no dia 03 de fevereiro de 2015, do que para constar, lavrou-se
o presente termo que eu, Alba Marsiglia Formiga Queiroga, Secretário(a), digitei e assino.
3ª Turma Recursal Mista Da Comarca Da Capital - Movimento Dos Autos - 01)embargos de declaração no
recurso inominado nº 0752010000646-1/001. Embargante: TNL PCS S/A - advogados: dr. Wilson Belchior.
Embargado: Emília Aurora Barbosa Pereira. advogados: dr. Marcio Meira C. Gomes Junior. juiz(a) Relator(a)
Renata da Câmara Pires Belmont. despacho: “Recebo a petição retro como Embargos de Declaração.
Intime-se a parte adversa, para responder aos Embargos de Declaração. Após, peço dia para julgamento. Em, 03.09.2014.02) recurso inominado nº 000402329220118150351. Recorrente: BV Financeira S/A Advogado: dr. Luis Carlos Monteiro Laurenço. Recorrido: Erick Emanuel Correia de Lima. Advogado: dr. José
Maria Torres da Silva. juiz(a) Relatora Renata da Câmara Pires Belmont. despacho:”Tendo em vista que a juíza
de base não recebeu o recurso por ser intempestivo, retornem os autos ao juízo de origem. João
Pessoa, 03/09/2014.03) recurso inominado nº 0752010006963-4/001. Recorrente: João Batista Alves da
Silva e outros- Advogado: dra. Danielly Melo Alves. Recorrido: Banco do Brasil S/A. advogado: dra. Patrícia de
Carvalho Cavalcanti. juiz(a) Relatora Renata da Câmara Pires Belmont. despacho: “Defiro a habilitação de fls.
144. No mais, INDEFIRO o pedido de publicação de acórdão e restabelecimento de prazo, uma vez que a súmula
de julgamento dispensa a elaboração de acórdão, notadamente por ter sido mantida a fundamentação declinada
na sentença. Assim, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado e, em caso positivo, remeta-se ao juízo de origem.
Em, 03.09.2014.” 04)recurso inominado nº 0000257-70.2012.815.1211-Recorrente: Juarez Dornelas da Costa Advogado: dr. Flaviano Sales Cunha Medeiros e outros. Recorrido: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo.
advogado(a): dra. Marina Bastos da Porciuncula Benghi. juiza Relatora Renata da Câmara Pires Belmont.
despacho: “Indefiro o pedido retro, eis que a súmula de julgamento traz toda a fundamentação para o
convencimento do Colegiado. A necessidade de acórdão é que vai de encontro ao princípio da celeridade e simplicidade do sistema. Certifique o trânsito em julgado e, em caso positivo, remeta-se ao juízo
de origem.” Em, 03.09.2014. 05)Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 000182083.2011.815.0581. Embargante: Severino Soares - advogado (a): dr(a). José Francisco de Lira- Embargado:
Energisa Paraíba Distribuidora de Energisa S/A -Advogado (a) Marcelo Zanetti Godoi- juiz Relator Fábio Leandro
de Alencar Cunha. despacho:”intime-se a parte embargada para apresentar contra-razões aos embargos
Declaratórios”. joão pessoa, 03.04.2014. genival monteiro da fontoura filho– secretário da 3ª turma
recursal mista da capital.
3ª TURMA RECURSAL MISTA DA COMARCA DA CAPITAL - ATA DA 610ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª TURMA
RECURSAL MISTA DA COMARCA DA CAPITAL, REALIZADA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2014, Na Sala De
Sessões Das Turmas Recursais Mistas Da Capital, 8º Andar Do Fórum Des. Mário Moacyr Porto, Na Av. João
Machado, S/N, Nesta Capital. Inicialmente, Sob A Presidência Do Exmo. Juiz Dr. Sivanildo Torres Ferreira,
Presentes Os Exmos. Juízes, Dra. Renata Da Camara Pires Belmont, Juíza Membro, E Dr. Fábio Leandro De
Alencar Cunha, Juiz Membro, Presente Ainda, O(A) Representante Do Ministério Público, Dr(A). Dulcerita
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2015
Soares Alves, E, Secretariando Os Trabalhos, O Bel. Genival Monteiro Da Fontoura Filho; Às 08: 00 Horas Foi
Aberta A Sessão. Lida E Aprovada A Ata Da Sessão Anterior, Sem Emendas E À Unanimidade De Votos, O
Exmo. Juiz Presidente Mandou Que Se Fizesse A Leitura Dos Resultados Dos Recursos Julgados Na Sessão
Passada, A Leitura Da Pauta De Julgamento, O Pregão De Estilo E Iniciasse O Julgamento Dos Seguintes
Recurso: 01)E-Jus–Recurso Inominado: 3036616-23.2012.815.2001–4º Juizado Especial Cível Da Capital–
Recorrente: Banco Volkswagen-Advogado(A/S): Dr(A)Fabiano Marques André–Recorrido(A): Maria De Jesus
Chaves– Advogado(A/S): Dr(A)Priscila Freire Correa.- Relator: Juiz Sivanildo Torres Ferreira. “A Unanimidade,
Provido Parcialmente”.02)E-Jus–Recurso Inominado: 3017852-80.2012.815.2003–2ºjuizado Especial Misto De
Mangabeira–Recorrente: Thyago Philippe Martins De Souza Barbosa-Advogado(A/S): Dr(A) Thyago Philippe
Martins De Souza Barbosa–Recorrido(A): Abano Rj Distribuidora Ltda- Advogado(A/S): Dr(A) Mariana Correia
Cunha Barros Esteves- Relator: Juiz Sivanildo Torres Ferreira. “A Unanimidade, Improvido”.03)E-Jus–Recurso
Inominado: 3022350-94.2013.815.2001–2ºjuizado Especial Cível Da Comarca De João Pessoa–Recorrente:
Telemar Norte Leste S/A-Advogado(A/S): Dr(A) Wilson Belchior–Recorrido(A): Maria Do Socorro Ferreira
Barbosa-Advogado(A/S): Dr(A) Ana Patrícia Costa Lima- Relator: Juiz Sivanildo Torres Ferreira. “A Unanimidade, Improvido”.04)E-Jus–Recurso Inominado: 0000002-00.2011.971.2582–2ºjuizado Especial Cível Da Comarca De João Pessoa–Recorrente: José Carlos De Souza Matos-Advogado(A/S): Dr(A) Diego Domiciano Vieira
Costa Cabral–Recorrido(A): Aymoré Crédito Financiamento E Investimento S.A. -Advogado(A/S): Dr(A) Elisia
Helena De Melo Martini- Relator: Juiz Sivanildo Torres Ferreira. “A Unanimidade, Provido Parcialmente”.05)EJus–Recurso Inominado: 801347-05.2012.815.0751–Juizado Especial Misto Da Comarca De Bayeux–Recorrente: Maria Novilma De Albuquerque-Advogado(A/S): Dr(A) Diana Angélica Andrade Lins–Recorrido(A): Crefisa S/A Credito Financiamento E Invest-Advogado(A/S): Dr(A) Jose Augusto Nobre Filho- Relator: Juiz
Sivanildo Torres Ferreira. “A Unanimidade, Improvido”.06)E-Jus–Recurso Inominado: 300829019.2013.815.2001–2ºjuizado Especial Cível Da Comarca De João Pessoa–Recorrente: Martinho Cunha Melo
Filho-Advogado(A/S): Dr(A) Martinho Cunha Melo Filho–Recorrido(A): Tnl Pcs S/A Oi-Advogado(A/S): Dr(A)
Wilson Belchior- Relator: Juiz Sivanildo Torres Ferreira. “A Unanimidade, Provido”.07)E-Jus–Recurso Inominado: 3027147-16.2013.815.2001–1ºjuizado Especial Cível Da Comarca De João Pessoa–Recorrente/Recorrido:
Maria Gracineide Urtiga Camilo-Advogado(A/S): Dr(A) Flaviana Da Silva Câmara–Recorrido/Recorrente(A):
Bfb Leasing S.A Arrendamento Mercantil -Advogado(A/S): Dr(A) Wilson Belchior- Relator: Juiz Sivanildo Torres
Ferreira. “A Unanimidade, Improvido”.08)E-Jus–Recurso Inominado: 3033377-11.2012.815.2001–1ºjuizado
Especial Cível Da Comarca De João Pessoa–Recorrente: Paulo Gonçalves Da Silva-Advogado(A/S): Dr(A)
Diego Domiciano Vieira Costa Cabral–Recorrido(A): Bfb Leasing S.A Arrendamento Mercantil -Advogado(A/S):
Dr(A) Wilson Belchior- Relator: Juiz Sivanildo Torres Ferreira. “A Unanimidade, Provido Parcialmente”.09)EJus–Recurso Inominado: 3018390-33.2013.815.2001–2ºjuizado Especial Cível Da Comarca De João Pessoa–
Recorrente: Charles Bernado Torres Ferreira-Advogado(A/S): Dr(A) Sandra Suelen Franca De Olivieira–
Recorrido(A): Tim Nordeste Nordeste Telecomunicações S/A -Advogado(A/S): Dr(A) Christianne Gomes Da
Rocha- Relator: Juiz Sivanildo Torres Ferreira. “Retirado De Pauta”.10)E-Jus–Recurso Inominado: 302702707.2012.815.2001–2ºjuizado Especial Cível Da Comarca De João Pessoa–Recorrente: Edmeneviton De Souza-Advogado(A/S): Dr(A) Karla Suiany Almeida Mangueira Guedes–Recorrido(A): Cardif Do Brasil Seguros E
Garantias -Advogado(A/S): Dr(A) Milena Neves Augusto- Relator: Juiz Sivanildo Torres Ferreira. “A Unanimidade, Improvido”.11)E-Jus–Recurso Inominado: 802454-14.2012.815.2003–2ºjuizado Especial Cível Da Comarca De João Pessoa–Recorrente: Camilo Cabral Viana-Advogado(A/S): Dr(A) Alexandra Cesar Duarte–
Recorrido(A): Wms Supermercados Do Brasil Ltda -Advogado(A/S): Dr(A) Parte Sem Advogado- Relator: Juiz
Sivanildo Torres Ferreira. “A Unanimidade, Improvido”.12) E-Jus – Recurso Inominado: 080051824.2012.815.0751 – Juizado Especial Misto De Bayeux – Recorrente: Bv Financeira S/A - Advogado(A/S):
Dr(A) Luis Carlos Monteiro Laurenço – Recorrido: João Henrique Gonçalves - Advogado(A/S): Dr(A) Maria
Angélica Figueiredo Camargo - Relator: Fábio Leandro De Alencar Cunha. “A Unanimidade, Provido
Parcialmente”.13) E-Jus – Recurso Inominado: 200.2012.909.251-2 – 3º Juizado Especial Cível Da Capital
– Recorrente: Unimed - Advogado(A/S): Dr(A) Luís Fernando Benevides Ceriani – Recorrido: Rosane Japiassu
Pereira - Advogado(A/S): Dr(A) Yanara J.Pereira Veras - Relator: Fábio Leandro De Alencar Cunha. “A
Unanimidade, Provido”.14) E-Jus – Recurso Inominado: 200.2012.913.861-2 – 3º Juizado Especial Civel Da
Capital – Recorrente: Banco J. Safra S.A - Advogado(A/S): Dr(A) Marcio Steve De Lima – Recorrido: Claudio
Suassuna Diniz - Advogado(A/S): Dr(A) Mariana Correia C. B. Esteves - Relator: Fábio Leandro De Alencar
Cunha. “A Unanimidade, Embargos Rejeitados”.15) E-Jus – Recurso Inominado: 302425826.2012.815.2001 – 3º Juizado Especial Civel Da Capital – Recorrente: Porto Seguro Cartão De Crédito Advogado(A/S): Dr(A) Nay Cordeiro Evangelista De Souza – Recorrido: José Bezerra- Advogado(A/S): Dr(A)
Marília Do Carmo Rocha - Relator: Fábio Leandro De Alencar Cunha. “A Unanimidade, Improvido”.16)
E-Jus – Recurso Inominado: 3027263-56.2012.815.2001 – 1º Juizado Especial Cível Da Capital – Recorrente: Vera Cruz Seguradora S/A - Advogado(A/S): Dr(A) Sem Advogado – Recorrido: Felipe José De Oliveira
Araujo - Advogado(A/S): Dr(A) Sarah Timotheo Figueiredo - Relator: Fábio Leandro De Alencar Cunha. “A
Unanimidade, Improvido”.17) E-Jus – Recurso Inominado: 200.2011.902.738-7– 1º Juizado Especial
Cível Da Capital – Recorrente: José Antonio Dos Santos - Advogado(A/S): Dr(A) Marília Do Carmo Rocha Recorrido: Mapfre Seguros - Advogado Dr(A) Rostand Inacio Dos Santos - Relator: Fábio Leandro De
Alencar Cunha. “A Unanimidade, Petição Indeferida”.18) E-Jus – Recurso Inominado: 301804419.2012.815.2001 – 4º Juizado Especial Cível Da Capital – Recorrente: Bv Financeira S/A - Advogado(A/S):
Dr(A) Luis Carlos Monteiro Laurenço – Recorrido: Ana Marta De Queiroz Quirino - Advogado Dr(A) Ornilo
Joaquim Pessoa - Relator: Fábio Leandro De Alencar Cunha. “A Unanimidade, Provido Parcialmente”.19) E-Jus – Recurso Inominado: 3016966-87.2012.815.2001 – 2º Juizado Especial Cível Da Capital –
Recorrente: Eduardo Valdivino De Melo - Advogado(A/S): Dr(A) José Eduardo Da Silva - Recorrido: Bradesco
Companhia De Seguros - Advogado Dr(A) Samuel Marques C. De Albuquerque - Relator: Fábio Leandro De
Alencar Cunha. “Retirado De Pauta”.20) E-Jus – Recurso Inominado: 3020510-83.2012.815.2001 – 4º
Juizado Especial Cível Da Capital – Recorrente: Bradesco Financiamentos - Advogado(A/S): Dr(A) Wilson
Belchior – Recorrido: Alanio Da Costa Borges- Advogado Dr(A) Abelardo Jurema Neto - Relator: Fábio
Leandro De Alencar Cunha. “A Unanimidade, Provido Parcialmente”.21) E-Jus – Recurso Inominado:
3000065-48.2014.815.0231 – Juizado Especial Misto De Mamanguape – Recorrente: Bv Financeira S/AAdvogado(A/S): Dr(A) Wilson Belchior – Recorrido: Luiz Fernando Nobrega Da Costa - Advogado Dr(A)
Emerson Neves De Siqueira - Relator: Fábio Leandro De Alencar Cunha. “A Unanimidade, Provido
Parcialmente”.22) E-Jus – Recurso Inominado: 200.2011.970.030-6 – 4º Juizado Especial Cível Da Capital–
Recorrente: Banco Abn Amro Real S.A- Advogado(A/S): Dr(A) Elisia Helena De Melo Martini– Recorrido:
Claudio Lino De Souza- Advogado Dr(A) Roberta De Lima Viegas - Relator: Juiz Renata Da Camara Pires
Belmont. “A Unanimidade, Acordo Homologado”.23) E-Jus – Recurso Inominado: 3023228-47.2012.815.2003
–2ºjuizado Especial Misto De Mangabeira– Recorrente: Banco Finasa S/A- Advogado(A/S): Dr(A) Wilson
Belchior– Recorrido: Lucilene Da Costa Silva - Advogado Dr(A) Marcelo Augusto Salemi Krau - Relator: Juiz
Renata Da Camara Pires Belmont. “A Unanimidade, Provido Parcialmente”.24) E-Jus – Recurso Inominado:
200.2011.959.406-3 –2ºjuizado Especial Misto De Mangabeira– Recorrente: Bradesco Financiamentos Advogado(A/S): Dr(A) Wilson Belchior– Recorrido: Jackson Soares Da Silva - Advogado Dr(A)Pollyana Karla
Teixeira Almeida - Relator: Juiz Renata Da Camara Pires Belmonta Unanimidade, Provido Parcialmente”.25) EJus – Recurso Inominado: 3011001-94.2013.815.2001 –4º Juizado Especial Cível Da Capital– Recorrente:
Banco Gmac S/A - Advogado(A/S): Dr(A) Milton Gomes Soares– Recorrido: Francisca Das Chagas Fernandes
Dantas - Advogado Dr(A)João Miguel De Oliveira Neto - Relator: Juiz Renata Da Camara Pires Belmont. “ A
Unanimidade, Improvido”.26) E-Jus – Recurso Inominado: 3032879-06.2012.815.2003 –2ºjuizado Especial
Misto De Mangabeira– Recorrente: Luiz De Andrade Neto - Advogado(A/S): Dr(A) Diogo Vinicius Hipolito E
Silva Moreira– Recorrido: Banco Itauleasing S/A - Advogado Dr(A) Wilson Belchior- Relator: Juiz Renata Da
Camara Pires Belmont. “A Unanimidade, Improvido”.27) E-Jus – Recurso Inominado: 200.2012.912.951-2 –
2ºjuizado Especial Misto De Mangabeira– Recorrente: Francisco Antonio Velardi - Advogado(A/S): Dr(A) Jamerson Neves De Siqueira– Recorrido: Banco Panamericano - Advogado Dr(A)Feliciano Lyra Moura- Relator: Juiz
Renata Da Camara Pires Belmont. “A Unanimidade, Improvido”.28) E-Jus – Recurso Inominado: 301054751.2012.815.2001 – 2º Juizado Especial Cível Da Capital– Recorrente: Jéssica Da Silva Costa- Advogado(A/
S): Dr(A) Flaviano Sales Cunha Medeiros– Recorrido: Mapfre Seguros/ Vera Cruz Seguradora- Advogado Dr(A)
Samuel Marques Custódio De Albuquerque - Relator: Juiz Renata Da Camara Pires Belmont. “ A Unanimidade,
Provido”.29) E-Jus – Recurso Inominado: 200.2012.908.238-0 – 1º Juizado Especial Cível Da Capital– Recorrente: Vera Cruz Seguradora S/A- Advogado(A/S): Dr(A) Samuel Marques Custódio De Albuquerque– Recorrido: Roberto Maciel De Lima Junior- Advogado Dr(A) Flaviano Sales Cunha Medeiros - Relator: Juiz Renata Da
Camara Pires Belmont. “A Unanimidade, Improvido”.30) E-Jus – Recurso Inominado: 200.2011.941.856-0 – 4º
Juizado Especial Cível Da Capital– Recorrente: Rosicleide Freire De Assis - Advogado(A/S): Dr(A) Neuvanize
Silva De Oliveira– Recorrido: Smile Assistência Internacional De Saúde Ltda - Advogado Dr(A) Diogo Zeferino
Do Carmo Teixeira - Relator: Juiz Renata Da Camara Pires Belmont. “A Unanimidade, Provido”.31) E-Jus –
Recurso Inominado: 200.2011.929.818-6 – 2º Juizado Especial Cível Da Capital– Embargante: Panamericano
Arrendamento Mercantil Sa- Advogado(A/S): Dr(A) Feliciano Lyra Moura– Recorrido: Jose Ailton Nascimento
Dos Santos - Advogado Dr(A) Igor Ximenes Guimaraes - Relator: Juiz Renata Da Camara Pires Belmont. “A
Unanimidade, Embargos Rejeitados”.Esgotada A Pauta De Julgamento, O Exmº. Juiz Presidente Encerrou A
Sessão, Mandando Que Se Lavrasse A Presente Ata E Determinando Que A Próxima Sessão Fosse Realizada
No Dia 26 De Janeiro De 2015, Às 08: 30hs, Na Sala De Sessões Das Turmas Recursais Mista Da Capital, 8º
Andar Do Fórum Des. Mário Moacyr Porto, Na Av. João Machado, S/N, Nesta Capital. Fábio Leandro De Alencar
Cunha, Juiz Presidente – Dulcerita Soares Alves, Promotor(A) De Justiça – Renata Da Camara Pires Belmont,
Juiza Titular – João Batista Vaconcelos – Juiz Convocado – Genival Monteiro Da Fontoura Filho, Secretário Da
3ª Turma Recursal Mista Da Capital.
3ª TURMA RECURSAL MISTA DA COMARCA DA CAPITAL - ATA DA 612ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª TURMA
RECURSAL MISTA DA COMARCA DA CAPITAL, REALIZADA NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2015, Na Sala De
Sessões Das Turmas Recursais Mistas Da Capital, 8º Andar Do Fórum Des. Mário Moacyr Porto, Na Av.
João Machado, S/N, Nesta Capital. Inicialmente, Sob A Presidência Do Exmo. Juiz Dr. Sivanildo Torres
Ferreira, Presentes Os Exmos. Juízes, Dra. Renata Da Camara Pires Belmont, Juíza Membro, E Dr. Fábio
Leandro De Alencar Cunha, Juiz Membro, Presente Ainda, O(A) Representante Do Ministério Público, Dr(A).
47
Dulcerita Soares Alves, E, Secretariando Os Trabalhos, O Bel. Genival Monteiro Da Fontoura Filho; Às 08:
30 Horas Foi Aberta A Sessão. Lida E Aprovada A Ata Da Sessão Anterior, Sem Emendas E À Unanimidade
De Votos, O Exmo. Juiz Presidente Mandou Que Se Fizesse A Leitura Dos Resultados Dos Recursos
Julgados Na Sessão Passada, A Leitura Da Pauta De Julgamento, O Pregão De Estilo E Iniciasse O
Julgamento Dos Seguintes Recurso: 01 - Físico–Recurso Inominado: 0000761-5720148150761– Juizado
Especial De Gurinhém–Recorrente: Maria José Pereira De Oliveira-Advogado(A/S): Dr(A) Damasio B. Da
Franca Neto–Recorrido(A): Tim Celular S/A- Advogado(A/S): Dr(A) Christianne Gomes Da Rocha- Relator:
Juiz Fábio Leandro De Alencar Cunha. “A Unanimidade, Improvido”.02 – Físico–Recurso Inominado: 00005020520148150761– Juizado Especial De Gurinhém –Recorrente: Suely Ramos Bezerra-Advogado(A/S): Dr(A)
Damasio B. Da Franca Neto–Recorrido(A): Tim Celular S/A - Advogado(A/S): Dr(A) Christianne Gomes Da
Rocha- Relator: Juiz Fábio Leandro De Alencar Cunha. “A Unanimidade, Improvido”.03 - Físico–Recurso
Inominado: 0000503-8720148150761– Juizado Especial De Gurinhém –Recorrente: Eliane Da Silva GomesAdvogado(A/S): Dr(A) Damasio B. Da Franca Neto–Recorrido(A): Tim Celular S/A - Advogado(A/S): Dr(A)
Christianne Gomes Da Rocha- Relator: Juiz Fábio Leandro De Alencar Cunha. “A Unanimidade, Improvido”.04 -Físico–Recurso Inominado: 0000731-6220148150761– Juizado Especial De Gurinhém –Recorrente:
Adalsira De Oliveira Araujo-Advogado(A/S): Dr(A) Damasio B. Da Franca Neto–Recorrido(A): Tim Celular S/
A - Advogado(A/S): Dr(A) Christianne Gomes Da Rocha- Relator: Juiz Fábio Leandro De Alencar Cunha. “A
Unanimidade, Improvido”.05 - Físico–Recurso Inominado: 0000743-7620148150761– Juizado Especial De
Gurinhém –Recorrente: Maria Gessica Rodrigues De Paiva-Advogado(A/S): Dr(A) Damasio B. Da Franca
Neto–Recorrido(A): Tim Celular S/A - Advogado(A/S): Dr(A) Christianne Gomes Da Rocha- Relator: Juiz
Fábio Leandro De Alencar Cunha. “A Unanimidade, Improvido”.06 - Físico–Recurso Inominado: 00004925820148150761– Juizado Especial De Gurinhém –Recorrente: Maria Da Penha Vieira-Advogado(A/S): Dr(A)
Damasio B. Da Franca Neto–Recorrido(A): Tim Celular S/A - Advogado(A/S): Dr(A) Christianne Gomes Da
Rocha- Relator: Juiz Fábio Leandro De Alencar Cunha. “A Unanimidade, Improvido”.07 - Físico–Recurso
Inominado: 0000704-7920148150761– Juizado Especial De Gurinhém –Recorrente: Maria Cilene De OliveiraAdvogado(A/S): Dr(A) Luiz Barbosa De Oliveira–Recorrido(A): Tim Celular S/A - Advogado(A/S): Dr(A)
Christianne Gomes Da Rocha- Relator: Juiz Fábio Leandro De Alencar Cunha. “A Unanimidade, Improvido”.08 - Físico–Recurso Inominado: 0000204-1320148150761– Juizado Especial De Gurinhém –Recorrente:
Ivanildo Luis Da Silva-Advogado(A/S): Dr(A) Marcel Vasconcelos Lima–Recorrido(A): Tim Celular S/A Advogado(A/S): Dr(A) Christianne Gomes Da Rocha- Relator: Juiz Fábio Leandro De Alencar Cunha. “A
Unanimidade, Improvido”.09 - Físico–Recurso Inominado: 0000826-9220148150761– Juizado Especial De
Gurinhém –Recorrente: Joseane Cabral De Souza-Advogado(A/S): Dr(A) Damasio B. Da Franca Neto–
Recorrido(A): Tim Celular S/A - Advogado(A/S): Dr(A) Christianne Gomes Da Rocha- Relator: Juiz Fábio
Leandro De Alencar Cunha. “A Unanimidade, Improvido”.10 - Físico–Recurso Inominado: 00007653720148150761– Juizado Especial De Gurinhém –Recorrente: Manoel Marcelino Dos Santos Neto-Advogado(A/
S): Dr(A) Damasio B. Da Franca Neto–Recorrido(A): Tim Celular S/A - Advogado(A/S): Dr(A) Christianne
Gomes Da Rocha- Relator: Juiz Fábio Leandro De Alencar Cunha. “A Unanimidade, Improvido”.11 -Físico–
Recurso Inominado: 0000795-7220148150761– Juizado Especial De Gurinhém –Recorrente: Juliano Trajano
Da Cunha-Advogado(A/S): Dr(A) Luiz Barbosa De Almeida–Recorrido(A): Tim Celular S/A - Advogado(A/S):
Dr(A) Christianne Gomes Da Rocha- Relator: Juiz Fábio Leandro De Alencar Cunha. “A Unanimidade,
Improvido”.12 - Físico–Recurso Inominado: 0000504-7220148150761– Juizado Especial De Gurinhém –
Recorrente: Ana Carla Monteiro De Melo-Advogado(A/S): Dr(A) Damasio B. Da Franca Neto–Recorrido(A):
Tim Celular S/A - Advogado(A/S): Dr(A) Christianne Gomes Da Rocha- Relator: Juiz Fábio Leandro De
Alencar Cunha. “A Unanimidade, Improvido”.13 - Físico–Recurso Inominado: 0000553-1620148150761–
Juizado Especial De Gurinhém –Recorrente: Antonio Francisco Da Silva-Advogado(A/S): Dr(A) Luiz Barbosa
De Almeida–Recorrido(A): Tim Celular S/A - Advogado(A/S): Dr(A) Christianne Gomes Da Rocha- Relator:
Juiz Fábio Leandro De Alencar Cunha. “A Unanimidade, Improvido”.14 - Físico–Recurso Inominado: 00007134120148150761– Juizado Especial De Gurinhém –Recorrente: Maciel Lima De Souza-Advogado(A/S): Dr(A)
Luiz Barbosa De Almeida–Recorrido(A): Tim Celular S/A - Advogado(A/S): Dr(A) Christianne Gomes Da
Rocha- Relator: Juiz Fábio Leandro De Alencar Cunha. “A Unanimidade, Improvido”.15) Físico–Recurso
Inominado: 0000554-9820148150761– Juizado Especial De Gurinhém –Recorrente: Edvaldo Justino Da
Silva-Advogado(A/S): Dr(A) Luiz Barbosa De Almeida–Recorrido(A): Tim Celular S/A - Advogado(A/S): Dr(A)
Christianne Gomes Da Rocha- Relator: Juiza Renata Da Câmara Pires Belmont. “A Unanimidade, Improvido”.16) Físico–Recurso Inominado: 0000804-3420148150761– Juizado Especial De Gurinhém –Recorrente:
Gilvania Da Silva-Advogado(A/S): Dr(A) Luiz Barbosa De Almeida–Recorrido(A): Tim Celular S/A - Advogado(A/
S): Dr(A) Christianne Gomes Da Rocha- Relator: Juiza Renata Da Câmara Pires Belmont. “A Unanimidade,
Improvido”.17) Físico–Recurso Inominado: 0000686-5820148150761– Juizado Especial De Gurinhém –Recorrente: Josivaldo Gomes De Ferreira-Advogado(A/S): Dr(A) Luiz Barbosa De Almeida–Recorrido(A): Tim
Celular S/A - Advogado(A/S): Dr(A) Christianne Gomes Da Rocha- Relator: Juiza Renata Da Câmara Pires
Belmont. “A Unanimidade, Improvido”.18) Físico–Recurso Inominado: 0000905-7120148150761– Juizado
Especial De Gurinhém –Recorrente: Nadja Sulia Da Silva-Advogado(A/S): Dr(A) Damasio B. Da Franca
Neto–Recorrido(A): Tim Celular S/A - Advogado(A/S): Dr(A) Christianne Gomes Da Rocha- Relator: Juiza
Renata Da Câmara Pires Belmont. “A Unanimidade, Improvido”.19) Físico–Recurso Inominado: 00004951320148150761– Juizado Especial De Gurinhém –Recorrente: Valdizia Soares Dos Santos VicenteAdvogado(A/S): Dr(A) Damasio B. Da Franca Neto–Recorrido(A): Tim Celular S/A - Advogado(A/S): Dr(A)
Christianne Gomes Da Rocha- Relator: Juiza Renata Da Câmara Pires Belmont. “A Unanimidade, Improvido”.20) Físico–Recurso Inominado: 0000652-8320148150761– Juizado Especial De Gurinhém –Recorrente:
Yasmin Steffane Nascimento Souto-Advogado(A/S): Dr(A) Damasio B. Da Franca Neto–Recorrido(A): Tim
Celular S/A - Advogado(A/S): Dr(A) Christianne Gomes Da Rocha- Relator: Juiza Renata Da Câmara Pires
Belmont. “A Unanimidade, Improvido”.21) Físico–Recurso Inominado: 0000651-9820148150761– Juizado
Especial De Gurinhém –Recorrente: Maria Da Penha Da Silva-Advogado(A/S): Dr(A) Luiz Barbosa De
Almeida–Recorrido(A): Tim Celular S/A - Advogado(A/S): Dr(A) Christianne Gomes Da Rocha- Relator: Juiza
Renata Da Câmara Pires Belmont. “A Unanimidade, Improvido”.22) Físico–Recurso Inominado: 00008225520148150761– Juizado Especial De Gurinhém –Recorrente: Renato Sales Da Silva-Advogado(A/S): Dr(A)
Damasio B. Da Franca Neto–Recorrido(A): Tim Celular S/A - Advogado(A/S): Dr(A) Christianne Gomes Da
Rocha- Relator: Juiza Renata Da Câmara Pires Belmont. “A Unanimidade, Improvido”.23) Físico–Recurso
Inominado: 0000783-5820148150761– Juizado Especial De Gurinhém –Recorrente: Fabio Fernando FerreiraAdvogado(A/S): Dr(A) Damasio B. Da Franca Neto–Recorrido(A): Tim Celular S/A - Advogado(A/S): Dr(A)
Christianne Gomes Da Rocha- Relator: Juiza Renata Da Câmara Pires Belmont. “A Unanimidade, Improvido”.24) Físico–Recurso Inominado: 0000801-7920148150761– Juizado Especial De Gurinhém –Recorrente:
Rilvan Rodrigues Da Silva-Advogado(A/S): Dr(A) Damasio B. Da Franca Neto–Recorrido(A): Tim Celular S/
A - Advogado(A/S): Dr(A) Christianne Gomes Da Rocha- Relator: Juiza Renata Da Câmara Pires Belmont.
“A Unanimidade, Improvido”.25) Físico–Recurso Inominado: 0000562-7520148150761– Juizado Especial De
Gurinhém –Recorrente: Reginaldo Rodrigues Da Silva-Advogado(A/S): Dr(A) Damasio B. Da Franca Neto–
Recorrido(A): Tim Celular S/A - Advogado(A/S): Dr(A) Christianne Gomes Da Rocha- Relator: Juiza Renata
Da Câmara Pires Belmont. “A Unanimidade, Improvido”.26) Físico–Recurso Inominado: 00002466220148150761– Juizado Especial De Gurinhém –Recorrente: Jailson Gonçalves Ramos-Advogado(A/S):
Dr(A) Marcel Gonçalves Ramos–Recorrido(A): Tim Celular S/A - Advogado(A/S): Dr(A) Christianne Gomes
Da Rocha- Relator: Juiza Renata Da Câmara Pires Belmont. “A Unanimidade, Improvido”.27) Físico–
Recurso Inominado: 0000234-4820148150761– Juizado Especial De Gurinhém –Recorrente: Laelson Rodrigues Da Silva-Advogado(A/S): Dr(A) Marcel Vasconcelos Lima–Recorrido(A): Tim Celular S/A - Advogado(A/
S): Dr(A) Christianne Gomes Da Rocha- Relator: Juiza Renata Da Câmara Pires Belmont. “A Unanimidade,
Improvido”.28) Físico–Recurso Inominado: 0000393-8820148150761– Juizado Especial De Gurinhém –Recorrente: Maria Da Penha Bernardo De Oliveira-Advogado(A/S): Dr(A) Luiz Barbosa De Almeida–Recorrido(A):
Tim Celular S/A - Advogado(A/S): Dr(A) Christianne Gomes Da Rocha- Relator: Juiza Renata Da Câmara
Pires Belmont. “A Unanimidade, Improvido”.29)) Físico–Recurso Inominado: 0000703-9420148150761– Juizado Especial De Gurinhém –Recorrente: Anderson Paulo Da Silva-Advogado(A/S): Dr(A) Luiz Barbosa De
Almeida–Recorrido(A): Tim Celular S/A - Advogado(A/S): Dr(A) Christianne Gomes Da Rocha- Relator: Juiz
João Batista Vasconcelos. “A Unanimidade, Improvido”.30) Físico–Recurso Inominado: 00007636720148150761– Juizado Especial De Gurinhém –Recorrente: Francisco De Assis Ramos-Advogado(A/S):
Dr(A) Damasio B. Da Franca Neto–Recorrido(A): Tim Celular S/A - Advogado(A/S): Dr(A) Christianne Gomes
Da Rocha- Relator: Juiz João Batista Vasconcelos. “A Unanimidade, Improvido”.31) Físico–Recurso Inominado: 0000932-5420148150761– Juizado Especial De Gurinhém –Recorrente: Agnaldo Carlos Da SilvaAdvogado(A/S): Dr(A) Damasio B. Da Franca Neto–Recorrido(A): Tim Celular S/A - Advogado(A/S): Dr(A)
Christianne Gomes Da Rocha- Relator: Juiz João Batista Vasconcelos. “A Unanimidade, Improvido”.32)
Físico–Recurso Inominado: 0000736-8420148150761– Juizado Especial De Gurinhém –Recorrente: Josefa
Paulo Barbosa Pires-Advogado(A/S): Dr(A) Damasio B. Da Franca Neto–Recorrido(A): Tim Celular S/A Advogado(A/S): Dr(A) Christianne Gomes Da Rocha- Relator: Juiz João Batista Vasconcelos. “A Unanimidade, Improvido”.33) Físico–Recurso Inominado: 0000915-1820148150761– Juizado Especial De Gurinhém –
Recorrente: Claudia Maria Da Silva-Advogado(A/S): Dr(A) Damasio B. Da Franca Neto–Recorrido(A): Tim
Celular S/A - Advogado(A/S): Dr(A) Christianne Gomes Da Rocha- Relator: Juiz João Batista Vasconcelos.
“A Unanimidade, Improvido”.34) Físico–Recurso Inominado: 0000614-7120148150761– Juizado Especial De
Gurinhém –Recorrente: Josilene Claudino De Oliveira Santos-Advogado(A/S): Dr(A) Marcel Vasconcelos
Lima–Recorrido(A): Tim Celular S/A - Advogado(A/S): Dr(A) Christianne Gomes Da Rocha- Relator: Juiz
João Batista Vasconcelos. “A Unanimidade, Improvido”.35) Físico–Recurso Inominado: 00003825920148150761– Juizado Especial De Gurinhém –Recorrente: Maria Das Graças Souza Da Cunha-Advogado(A/
S): Dr(A) Luiz Barbosa De Almeida–Recorrido(A): Tim Celular S/A - Advogado(A/S): Dr(A) Christianne Gomes
Da Rocha- Relator: Juiz João Batista Vasconcelos. “A Unanimidade, Improvido”.36) Físico–Recurso Inominado: 0000771-4420148150761– Juizado Especial De Gurinhém –Recorrente: Josivan Pereira De OliveiraAdvogado(A/S): Dr(A) Damasio B. Da Franca Neto–Recorrido(A): Tim Celular S/A - Advogado(A/S): Dr(A)
Christianne Gomes Da Rocha- Relator: Juiz João Batista Vasconcelos. “A Unanimidade, Improvido”.37)
Físico–Recurso Inominado: 0000753-2320148150761– Juizado Especial De Gurinhém –Recorrente: Ana
Paula Avelino Alves-Advogado(A/S): Dr(A) Damasio B. Da Franca Neto–Recorrido(A): Tim Celular S/A -
48
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2015
Advogado(A/S): Dr(A) Christianne Gomes Da Rocha- Relator: Juiz João Batista Vasconcelos. “A Unanimidade, Improvido”.38) Físico–Recurso Inominado: 0000561-9020148150761– Juizado Especial De Gurinhém –
Recorrente: Elza Cavalcanti Araujo-Advogado(A/S): Dr(A) Damasio B. Da Franca Neto–Recorrido(A): Tim
Celular S/A - Advogado(A/S): Dr(A) Christianne Gomes Da Rocha- Relator: Juiz João Batista Vasconcelos.
“A Unanimidade, Improvido”.39) Físico–Recurso Inominado: 0000604-2720148150761– Juizado Especial De
Gurinhém –Recorrente: Vilma Regina Da Silva-Advogado(A/S): Dr(A) Damasio B. Da Franca Neto–Recorrido(A):
Tim Celular S/A - Advogado(A/S): Dr(A) Christianne Gomes Da Rocha- Relator: Juiz João Batista Vasconcelos. “A Unanimidade, Improvido”.40) Físico–Recurso Inominado: 0000225-8620148150761– Juizado Especial
De Gurinhém –Recorrente: Gilvaneide Maria De Andrade Silva-Advogado(A/S): Dr(A) Marcel Vasconcelos–
Recorrido(A): Tim Celular S/A - Advogado(A/S): Dr(A) Christianne Gomes Da Rocha- Relator: Juiz João
Batista Vasconcelos. “A Unanimidade, Improvido”.41) Físico–Recurso Inominado: 0000991-4220148150761–
Juizado Especial De Gurinhém –Recorrente: Edilane Ramos Da Silva-Advogado(A/S): Dr(A) Luiz Barbosa De
Almeida–Recorrido(A): Tim Celular S/A - Advogado(A/S): Dr(A) Christianne Gomes Da Rocha- Relator: Juiz
João Batista Vasconcelos. “A Unanimidade, Improvido”.42) Físico–Recurso Inominado: 00008753620148150761– Juizado Especial De Gurinhém –Recorrente: Edilene Da Silva Gomes De Paiva-Advogado(A/
S): Dr(A) Luiz Barbosa De Almeida–Recorrido(A): Tim Celular S/A - Advogado(A/S): Dr(A) Christianne Gomes
Da Rocha- Relator: Juiz João Batista Vasconcelos. “A Unanimidade, Improvido”.Esgotada A Pauta De
Julgamento, O Exmº. Juiz Presidente Encerrou A Sessão, Mandando Que Se Lavrasse A Presente Ata E
Determinando Que A Próxima Sessão Fosse Realizada No Dia 27 De Janeiro De 2015, Às 08: 30hs, Na Sala
De Sessões Das Turmas Recursais Mista Da Capital, 8º Andar Do Fórum Des. Mário Moacyr Porto, Na Av. João
Machado, S/N, Nesta Capital. Fábio Leandro De Alencar Cunha, Juiz Presidente – Dulcerita Soares Alves,
Promotor(A) De Justiça – Renata Da Camara Pires Belmont, Juiza Titular – João Batista Vaconcelos – Juiz
Convocado – Genival Monteiro Da Fontoura Filho, Secretário Da 3ª Turma Recursal Mista Da Capital.
3ª TURMA RECURSAL MISTA DA COMARCA DA CAPITAL - ATA DA 614ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª TURMA
RECURSAL MISTA DA COMARCA DA CAPITAL, REALIZADA NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2015, Na Sala De
Sessões Das Turmas Recursais Mistas Da Capital, 8º Andar Do Fórum Des. Mário Moacyr Porto, Na Av.
João Machado, S/N, Nesta Capital. Inicialmente, Sob A Presidência Do Exmo. Juiz Dr. Dr. Fábio Leandro De
Alencar Cunha, - Presentes Os Exmos. Juízes, Dra. Renata Da Camara Pires Belmont, Juíza Membro, E Dr.
João Batista Vasconcelos, Juiz Convocado, Presente Ainda, O(A) Representante Do Ministério Público,
Dr(A). Dulcerita Soares Alves, E, Secretariando Os Trabalhos, O Bel. Genival Monteiro Da Fontoura Filho;
Às 08: 30 Horas Foi Aberta A Sessão. Lida E Aprovada A Ata Da Sessão Anterior, Sem Emendas E À
Unanimidade De Votos, O Exmo. Juiz Presidente Mandou Que Se Fizesse A Leitura Dos Resultados Dos
Recursos Julgados Na Sessão Passada, A Leitura Da Pauta De Julgamento, O Pregão De Estilo E Iniciasse
O Julgamento Dos Seguintes Recurso: 01 - E-Jus–Recurso Inominado: 3008260-47.2014.815.2001– 1º
Juizado Especial Cível Da Capital–Recorrente: Eudes José Chaves-Advogado(A/S): Dr(A) Larissa De
Carvalho Chaves Varandas Paiva–Recorrido(A): Banco Santander Banespa S/A - Advogado(A/S): Dr(A)Milena
Neves Augusto- Relator: Juiz Fábio Leandro De Alencar Cunha. “A Unanimidade, Improvido”.02 - E-Jus–
Recurso Inominado: 801412-97.2012.815.0751– Juizado Especial De Bayeux–Recorrente: José Dimas Alves De Farias-Advogado(A/S): Dr(A) Isabelle Freire Da Silva–Recorrido(A): Banco Panamericano Advogado(A/S): Dr(A)Feliciano Lyra Moura- Relator: Juiz Fábio Leandro De Alencar Cunha. “A Unanimidade,
Improvido”.03- E-Jus–Recurso Inominado: 200.2010.939.898-8– 2ºjuizado Especial Misto De Mangabeira–
Recorrente: Bv Financeira Sa -Advogado(A/S): Dr(A) Luiz Carlos Monteiro Laurenço–Recorrido(A): Elizabete
Miranda De Oliveira - Advogado(A/S): Dr(A)Joacil Freire Da Silva- Relator: Juiz Fábio Leandro De Alencar
Cunha. “Retirado De Pauta”.04- E-Jus–Recurso Inominado: 3017357-36.2012.815.2003 - 2ºjuizado Especial
Misto De Mangabeira–Recorrente: Bv Financeira Sa -Advogado(A/S): Dr(A) Luiz Carlos Monteiro Laurenço–
Recorrido(A): Ana Paula Cândido Da Silva - Advogado(A/S): Dr(A)Ana Patrícia Costa Lima- Relator: Juiz
Fábio Leandro De Alencar Cunha. “A Unanimidade, Provido Parcialmente”.05- E-Jus–Recurso Inominado:
3043319-67.2012.815.2001 - 5º Juizado Especial Cível Da Capital–Recorrente: Banco Santander S.A Advogado(A/S): Dr(A) Milena Neves Augusto–Recorrido(A): José Braz Correia Da Costa - Advogado(A/S):
Dr(A)Getulio Paiva De Holanda- Relator: Juiz Fábio Leandro De Alencar Cunha. “Acordo Homologado”.06- EJus–Recurso Inominado: 200.2012.902.371-5- 1º Juizado Especial Cível Da Capital–Recorrente: Aymoré
Crédito Financiamento E Investimento S.A. -Advogado(A/S): Dr(A) Elisia Helena De Melo Martini–Recorrido(A):
Damião Costa Da Silva- Advogado(A/S): Dr(A)Layrton Ferreira De Morais- Relator: Juiz Fábio Leandro De
Alencar Cunha. “Acordo Homologado”.07- E-Jus–Recurso Inominado: 3027121-18.2013.815.2001-3º Juizado
Especial Cível Da Capital–Recorrente: Banco Gmac S/A -Advogado(A/S): Dr(A) Milton Gomes Soares
Junior–Recorrido(A): Renato Kleber Carlos De Souza- Advogado(A/S): Dr(A)José Dias Neto- Relator: Juiz
Fábio Leandro De Alencar Cunha. “A Unanimidade, Improvido”.08- E-Jus–Recurso Inominado: 300590819.2014.815.2001– 2º Juizado Especial Cível Da Capital–Recorrente: Unimed - João Pessoa Cooperativa
De Trabalho Médico -Advogado(A/S): Dr(A) Luís Fernando Benevides Ceriani–Recorrido(A): Maria Eudesia
De Carvalho - Advogado(A/S): Dr(A)Larissa De Carvalho Chaves Varandas Paiva- Relator: Juiz Fábio
Leandro De Alencar Cunha. “Retirado De Pauta”.09- E-Jus–Recurso Inominado: 200.2011.922.006-5 – 3º
Juizado Especial Cível Da Capital–Recorrente: Portoseg S/A Credito Financiamento E Investimento Advogado(A/S): Dr(A) Rostand Inacio Dos Santos–Recorrido(A): Sebastião Do Nascimento Alcantra Advogado(A/S): Dr(A)Izaura Falcão De Carvalho E Morais Santana- Relator: Juiz Fábio Leandro De Alencar
Cunha. “Acordo Homologado”.10- E-Jus–Recurso Inominado: 200.2010.920.988-8– 2º Juizado Especial Cível Da Capital–Embargante: Nilceneia Inacio Da Silva Silveira -Advogado(A/S): Dr(A) Soraya Chaves De
Sousa Alves–Embargado(A): Sony Ericsson Mobille Communications Do Brasil Ltda - Advogado(A/S):
Dr(A)Marcos Antonio Leite Ramalho Junior- Relator: Juiz Fábio Leandro De Alencar Cunha. “A Unanimidade,
Embargos Rejeitados”.11) E- Jus–Recurso Inominado: 200.2011.931.811-7– 2º Juizado Especial Cível Da
Capital –Recorrente: Banco J. Safra S.A -Advogado(A/S): Dr(A)Bruno Henrique De Oliveira Vanderlei–
Recorrido(A): Rodrigo Wanderley De Souza Cruz - Advogado(A/S): Dr(A) Karina Catão Da Cunha
Cavalcanti- Relator: Juiza Renata Da Câmara Pires Belmont. “A Unanimidade, Provido Parcialmente”.12) EJus–Recurso Inominado: 200.2011.931.574-1– 3º Juizado Especial Cível Da Capital –Recorrente: Banco
Fiat S/A -Advogado(A/S): Dr(A)Luís Felipe Nunes Araújo–Recorrido(A): Ciro Fonseca De MedeirosAdvogado(A/S): Dr(A)Victor Figueiredo Gondim- Relator: Juiza Renata Da Câmara Pires Belmont. “A
Unanimidade, Provido”.13) E- Jus–Recurso Inominado: 200.2010.948.307-9 – 2º Juizado Especial Cível
Da Capital –Recorrente: Bv Financeira Sa -Advogado(A/S): Dr(A)Marina Bastos Da Porciuncula Benghi–Recorrido(A): Everton Amaro Da Silva- Advogado(A/S): Dr(A)Diego Domiciano Vieira Costa Cabral- Relator: Juiza Renata Da Câmara Pires Belmont. “A Unanimidade, Provido Parcialmente”.14) E- Jus–
Recurso Inominado: 3015625-26.2012.815.2001 – 3º Juizado Especial Cível Da Capital –Recorrente:
Bradesco Financiamentos -Advogado(A/S): Dr(A)Wilson Belchior–Recorrido(A): Sidclei Pontes Ferreira - Advogado(A/S): Dr(A)Inah Cavalcanti Da Silva Barros- Relator: Juiza Renata Da Câmara Pires
Belmont. “A Unanimidade, Provido Parcialmente”.15) E- Jus–Recurso Inominado: 200.2011.920.429-1 – 2º
Juizado Especial Cível Da Capital –Recorrente: Bv Financeira Sa -Advogado(A/S): Dr(A)Marina Bastos
Da Porciuncula Benghi–Recorrido(A): Antonio De Paula Magalhães Filho- Advogado(A/S): Dr(A)Felipe
Maciel Maia- Relator: Juiza Renata Da Câmara Pires Belmont. “Retirado De Pauta”.16) E- Jus–Recurso
Inominado: 200.2010.939.000-1– 3º Juizado Especial Cível Da Capital –Recorrente: Banco VolkswagenAdvogado(A/S): Dr(A)Milena Neves Augusto–Recorrido(A): Jc Jonas Material De Construção Me Advogado(A/S): Dr(A)Ricardo Da Costa E Sousa- Relator: Juiza Renata Da Câmara Pires Belmont. “A
Unanimidade, Provido”.17) E- Jus–Recurso Inominado: 3021163-85.2012.815.2001 – 2º Juizado Especial
Cível Da Capital –Recorrente: Bv Financeira Sa -Advogado(A/S): Dr(A)Marina Bastos Da Porciuncula
Benghi–Recorrido(A): Leandro Dos Santos Gabriel - Advogado(A/S): Dr(A)Jose Ferreira Da CostaRelator: Juiza Renata Da Câmara Pires Belmont. “A Unanimidade, Provido Parcialmente”.18) E- Jus–
Recurso Inominado: 200.2011.949.642-6 – 2º Juizado Especial Cível Da Capital –Recorrente: Banco
Finasa S/A. -Advogado(A/S): Dr(A)Wilson Belchior–Recorrido(A): Jose Valdevino Viera - Advogado(A/
S): Dr(A) Sandra Suelen Franca De Olivieira- Relator: Juiza Renata Da Câmara Pires Belmont. “A
Unanimidade, Provido Parcialmente”.19) E- Jus–Recurso Inominado: 200.2011.969.836-9 – 4º Juizado
Especial Cível Da Capital –Recorrente: Banco J. Safra S.A -Advogado(A/S): Dr(A)Bruno Henrique De
Oliveira Vanderlei–Recorrido(A): Luiz Carlos Medeiros De Mello - Advogado(A/S): Dr(A)Sandra Suelen
Franca De Olivieira- Relator: Juiza Renata Da Câmara Pires Belmont. “A Unanimidade, Provido”.20) EJus–Recurso Inominado: 3028597-28.2012.815.2001 – 4º Juizado Especial Cível Da Capital –Recorrente:
Bv Financeira Sa -Advogado(A/S): Dr(A)Marina Bastos Da Porciuncula Benghi–Recorrido(A): Maria
Isabela Da Silva Campos - Advogado(A/S): Dr(A)Renata Regina Costa Caminha- Relator: Juiza Renata
Da Câmara Pires Belmont. “A Unanimidade, Provido”.21) E- Jus–Recurso Inominado: 304141949.2012.815.2001 – 3º Juizado Especial Cível Da Capital –Recorrente: Ciro Fonseca De Medeiros Advogado(A/S): Dr(A)Victor Figueiredo Gondim–Recorrido(A): Banco Fiat S/A - Advogado(A/S):
Dr(A)Wilson Belchior- Relator: Juiza Renata Da Câmara Pires Belmont. “A Unanimidade, Provido Parcialmente”.22) E- Jus–Recurso Inominado: 200.2011.963.967-8 – 3º Juizado Especial Cível Da Capital –
Recorrente: Maria Da Conceição Ropdrigues Vieira -Advogado(A/S): Dr(A)Hilton Hril Martins Maia–
Recorrido(A): Bv Leasing Arrendamento Mercantil - Advogado(A/S): Dr(A)Luiz Carlos Monteiro Laurenço- Relator: Juiza Renata Da Câmara Pires Belmont. “A Unanimidade, Provido Parcialmente”.23) E- Jus–
Recurso Inominado: 75.2012.903.033-6 – Juizado Especial Misto De Bayeux–Recorrente: Ronyel Da
Costa Souza-Advogado(A/S): Dr(A) Reinaldo Peixoto De Melo Filho–Recorrido(A): Bv Financeira SaAdvogado(A/S): Dr(A)Marina Bastos Da Porciuncula Benghi- Relator: Juiza Renata Da Câmara Pires
Belmont. “A Unanimidade, Provido Parcialmente”.24) E- Jus–Recurso Inominado: 200.2011.970.715-2 – 2º
Juizado Especial Cível Da Capital–Recorrente: Maria Amélia Barbosa De Lima -Advogado(A/S): Dr(A)
Jose Alves Cassiano Junior–Recorrido(A): Itaúcard - Advogado(A/S): Dr(A)Wilson Belchior- Relator:
Juiza Renata Da Câmara Pires Belmont. “A Unanimidade, Provido Parcialmente”.25) E- Jus–Recurso
Inominado: 3021198-45.2012.815.2001 – 2º Juizado Especial Cível Da Capital–Recorrente: Dalvany Da
Silva Carneiro -Advogado(A/S): Dr(A) Ana Priscila Alves De Queiroz–Recorrido(A): Itaúcard - Advogado(A/
S): Dr(A)Wilson Belchior- Relator: Juiza Renata Da Câmara Pires Belmont. “A Unanimidade, Provido
Parcialmente”.26) E- Jus–Recurso Inominado: 200.2011.943.999-6 – 2º Juizado Especial Cível Da Capi-
tal–Recorrente: Josiane De Oliveira Santiago -Advogado(A/S): Dr(A) Ana Priscila Alves De Queiroz–
Recorrido(A): Hsbc Bank Brasil S/A - Advogado(A/S): Dr(A)Fabio Ricardo Carneiro Montenegro- Relator: Juiza Renata Da Câmara Pires Belmont. “A Unanimidade, Provido Parcialmente”.27) E- Jus–Recurso
Inominado: 75.2011.951.346-5– Juizado Especial Misto De Bayeux–Recorrente: Fabiano Nascimento
Silva -Advogado(A/S): Dr(A) Muller Alves Alencar–Recorrido(A): Bv Financeira Sa - Advogado(A/S):
Dr(A)Luiz Carlos Monteiro Laurenço- Relator: Juiza Renata Da Câmara Pires Belmont. “A Unanimidade,
Provido Parcialmente”.28) E- Jus–Recurso Inominado: 200.2011.918.357-8– 1º Juizado Especial Cível Da
Capital–Recorrente/Recorrido: Jamilton Alexandre Gomes Pereira -Advogado(A/S): Dr(A) Ricardo Da
Costa E Sousa–Recorrido/Recorrente(A): Banco Finasa S/A. - Advogado(A/S): Dr(A)Wilson BelchiorRelator: Juiza Renata Da Câmara Pires Belmont. “A Unanimidade, Improvido O Ri Do Autor E Provido
Parcialmente O Ri Do Banco”.29) E-Jus–Recurso Inominado: 75.2012.909.194-0– Juizado Especial Misto De
Bayeux –Recorrente: Adriano Negreiros De Lima-Advogado(A/S): Dr(A) Inah Cavalcanti Da Silva Barros–
Recorrido(A): Banco Honda S/A - Advogado(A/S): Dr(A)Kaliandra Alves Franchi- Relator: Juiz João Batista
Vasconcelos. “A Unanimidade, Provido Parcialmente”.30) E-Jus–Recurso Inominado: 200.2011.928.103-4 –
2º Juizado Especial Cível Da Capital–Recorrente: João Gomes Da Silva -Advogado(A/S): Dr(A) Inah Cavalcanti Da Silva Barros–Recorrido(A): Banco Panamericano - Advogado(A/S): Dr(A)Luiz Carlos Monteiro Laurenço- Relator: Juiz João Batista Vasconcelos. “A Unanimidade, Provido Parcialmente”.31) E-Jus–Recurso
Inominado: 3008147-30.2013.815.2001 – 1º Juizado Especial Cível Da Capital–Recorrente: Edson Alves De
Melo -Advogado(A/S): Dr(A) Jose Eduardo Nogueira Junior–Recorrido(A): Bv Financeira Sa - Advogado(A/S):
Dr(A)Wilson Belchior- Relator: Juiz João Batista Vasconcelos. “A Unanimidade, Provido Parcialmente”.32) EJus–Recurso Inominado: 0801608-67.2012.815.0751 – Juizado Especial De Bayeux–Recorrente: Manuel
Claudino -Advogado(A/S): Dr(A) Petrônio Vitório Serafim Filho–Recorrido(A): Bv Financeira Sa - Advogado(A/
S): Dr(A)Luiz Carlos Monteiro Laurenço- Relator: Juiz João Batista Vasconcelos. “A Unanimidade, Provido
Parcialmente”.33) E-Jus–Recurso Inominado: 200.2012.913.206-0– 2ºjuizado Especial Misto De Mangabeira–Recorrente: Maria Jose Da Silva -Advogado(A/S): Dr(A) Petrônio Vitório Serafim Filho–Recorrido(A): Bv
Financeira Sa - Advogado(A/S): Dr(A)Marina Bastos Da Porciuncula Benghi- Relator: Juiz João Batista
Vasconcelos. “A Unanimidade, Provido Parcialmente”.34) E-Jus–Recurso Inominado: 303965358.2012.815.2001– 1º Juizado Especial Cível Da Capital–Recorrente: Luiz Carlos De Souza -Advogado(A/S):
Dr(A) Hilton Hril Martins Maia–Recorrido(A): Bv Financeira Sa - Advogado(A/S): Dr(A)Marina Bastos Da
Porciuncula Benghi- Relator: Juiz João Batista Vasconcelos. “A Unanimidade, Provido Parcialmente”.35) EJus–Recurso Inominado: 3000886-14.2013.815.2001– 3º Juizado Especial Cível Da Capital–Recorrente:
Jeffson Mendes De Souza -Advogado(A/S): Dr(A)Greyce Christyne De Araújo Cordeiro-Recorrido(A): Bradesco Financiamentos- Advogado(A/S): Dr(A)Karina De Almeida Batistuci- Relator: Juiz João Batista Vasconcelos. “A Unanimidade, Provido Parcialmente”.36) E-Jus–Recurso Inominado: 3050629-27.2012.815.2001
– 2º Juizado Especial Cível Da Capital–Recorrente: Edson Da Silva Santos -Advogado(A/S): Dr(A) Ana
Patrícia Ramalho De Figueiredo - Recorrido(A): Bv Financeira Sa - Advogado(A/S): Dr(A)Luiz Carlos Monteiro Laurenço- Relator: Juiz João Batista Vasconcelos. “A Unanimidade, Provido Parcialmente”.37) E-Jus–
Recurso Inominado: 3029315-25.2012.815.2001 – 3º Juizado Especial Cível Da Capital–Recorrente: Maria
Railda Azevedo Santos-Advogado(A/S): Dr(A) Thyago Philippe Martins De Souza Barbosa - Recorrido(A):
Bradesco Financiamentos - Advogado(A/S): Dr(A)Wilson Belchior- Relator: Juiz João Batista Vasconcelos.
“A Unanimidade, Provido Parcialmente O Ri Do Banco E Provido Parcialmente O Ri Do Autor”.38) E-Jus–
Recurso Inominado: 3019134-56.2012.815.2003 – 2ºjuizado Especial Misto De Mangabeira–Recorrente: João
Batista Chaves -Advogado(A/S): Dr(A) Rodrigo Magno Nunes Moraes - Recorrido(A): Banco Gmac S/A Advogado(A/S): Dr(A)Milton Gomes Soares Junior- Relator: Juiz João Batista Vasconcelos. “A Unanimidade,
Improvido”..Esgotada A Pauta De Julgamento, O Exmº. Juiz Presidente Encerrou A Sessão, Mandando Que
Se Lavrasse A Presente Ata E Determinando Que A Próxima Sessão Fosse Realizada No Dia 30 De Janeiro De
2015, Às 08: 30hs, Na Sala De Sessões Das Turmas Recursais Mista Da Capital, 8º Andar Do Fórum Des.
Mário Moacyr Porto, Na Av. João Machado, S/N, Nesta Capital. Fábio Leandro De Alencar Cunha, Juiz
Presidente – Dulcerita Soares Alves, Promotor(A) De Justiça – Renata Da Camara Pires Belmont, Juiza Titular
– João Batista Vaconcelos – Juiz Convocado – Genival Monteiro Da Fontoura Filho, Secretário Da 3ª Turma
Recursal Mista Da Capital.
3ª TURMA RECURSAL MISTA DA COMARCA DA CAPITAL - ATA DA 613ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª TURMA
RECURSAL MISTA DA COMARCA DA CAPITAL, REALIZADA NO DIA 27 DE JANEIRO DE 2015, Na Sala De
Sessões Das Turmas Recursais Mistas Da Capital, 8º Andar Do Fórum Des. Mário Moacyr Porto, Na Av.
João Machado, S/N, Nesta Capital. Inicialmente, Sob A Presidência Do Exmo. Juiz Dr. Dr. Fábio Leandro De
Alencar Cunha, - Presentes Os Exmos. Juízes, Dra. Renata Da Camara Pires Belmont, Juíza Membro, E Dr.
João Batista Vasconcelos, Juiz Convocado, Presente Ainda, O(A) Representante Do Ministério Público,
Dr(A). Dulcerita Soares Alves, E, Secretariando Os Trabalhos, O Bel. Genival Monteiro Da Fontoura Filho;
Às 08: 30 Horas Foi Aberta A Sessão. Lida E Aprovada A Ata Da Sessão Anterior, Sem Emendas E À
Unanimidade De Votos, O Exmo. Juiz Presidente Mandou Que Se Fizesse A Leitura Dos Resultados Dos
Recursos Julgados Na Sessão Passada, A Leitura Da Pauta De Julgamento, O Pregão De Estilo E Iniciasse
O Julgamento Dos Seguintes Recurso: 01 - Físico–Recurso Inominado: 0000394-73.2014.815.0761– Juizado Especial De Gurinhém–Recorrente: Sara Barbosa Da Silva-Advogado(A/S): Dr(A) Luiz Barbosa De
Almeida–Recorrido(A): Tim Celular S/A- Advogado(A/S): Dr(A) Christianne Gomes Da Rocha- Relator: Juiz
Fábio Leandro De Alencar Cunha. “A Unanimidade, Improvido”.02 – Físico–Recurso Inominado: 000075675.2014.815.0761– Juizado Especial De Gurinhém –Recorrente: Fabricio Quercio Barbosa-Advogado(A/S):
Dr(A) Damasio B. Da Franca Neto–Recorrido(A): Tim Celular S/A - Advogado(A/S): Dr(A) Christianne Gomes
Da Rocha- Relator: Juiz Fábio Leandro De Alencar Cunha. “A Unanimidade, Improvido”.03 - Físico–Recurso
Inominado: 0000415-49.2014.815.0761– Juizado Especial De Gurinhém –Recorrente: Josinaldo Da SilvaAdvogado(A/S): Dr(A) Luiz Barbosa De Almeida–Recorrido(A): Tim Celular S/A - Advogado(A/S): Dr(A)
Christianne Gomes Da Rocha- Relator: Juiz Fábio Leandro De Alencar Cunha. “A Unanimidade, Improvido”.04 -Físico–Recurso Inominado: 0000926-47.2014.815.0761– Juizado Especial De Gurinhém –Recorrente: Ivonete Severino Da Silva-Advogado(A/S): Dr(A) Damasio B. Da Franca Neto–Recorrido(A): Tim Celular
S/A - Advogado(A/S): Dr(A) Christianne Gomes Da Rocha- Relator: Juiz Fábio Leandro De Alencar Cunha.
“A Unanimidade, Improvido”.05 - Físico–Recurso Inominado: 0000825-10.2014.815.0761– Juizado Especial
De Gurinhém –Recorrente: Renata Rodrigues Da Silva-Advogado(A/S): Dr(A) Luiz Barbosa De Almeida–
Recorrido(A): Tim Celular S/A - Advogado(A/S): Dr(A) Christianne Gomes Da Rocha- Relator: Juiz Fábio
Leandro De Alencar Cunha. “A Unanimidade, Improvido”.06 - Físico–Recurso Inominado: 000056445.2014.815.0761– Juizado Especial De Gurinhém –Recorrente: Cintia Pereira De Souza-Advogado(A/S):
Dr(A) Damasio B. Da Franca Neto–Recorrido(A): Tim Celular S/A - Advogado(A/S): Dr(A) Christianne Gomes
Da Rocha- Relator: Juiz Fábio Leandro De Alencar Cunha. “A Unanimidade, Improvido”.07 - Físico–Recurso
Inominado: 0000565-21.2014.815.0761– Juizado Especial De Gurinhém –Recorrente: Deronice Cabral Do
Rego-Advogado(A/S): Dr(A) Damasio B.Da Franca Neto–Recorrido(A): Tim Celular S/A - Advogado(A/S):
Dr(A) Christianne Gomes Da Rocha- Relator: Juiz Fábio Leandro De Alencar Cunha. “A Unanimidade,
Improvido”.08 - Físico–Recurso Inominado: 0000664-97.2014.815.0761– Juizado Especial De Gurinhém –
Recorrente: Neusa Martins De Oliveira-Advogado(A/S): Dr(A) Damasio B. Da Franca Neto–Recorrido(A):
Tim Celular S/A - Advogado(A/S): Dr(A) Christianne Gomes Da Rocha- Relator: Juiz Fábio Leandro De
Alencar Cunha. “A Unanimidade, Improvido”.09 - E-Jus–Recurso Inominado: 3000770-71.2014.815.2001– 4º
Juizado Especial Cível Da Capital –Recorrente: Eduardo Eden Loures Galante, Luis Alexandre Tomé De
Aguiar Quintas, Helton Coelho-Advogado(A/S): Dr(A) Ewerton Fidelis Coelho–Recorrido(A): Maria Júlia Rodrigues De Almeida Antunes - Advogado(A/S): Dr(A) Maria De Fátima De Lisboa- Relator: Juiz Fábio Leandro
De Alencar Cunha. “A Unanimidade, Improvido”.10 - E-Jus–Recurso Inominado: 3003805-39.2014-815.2001–
1º Juizado Especial Cível Da Capital –Recorrente: Adriana Cordeiro Bezerra-Advogado(A/S): Dr(A) Ewerton
Fidelis Coelho–Recorrido(A): Larissa De Carvalho Chaves Varandas Paiva- Advogado(A/S): Dr(A) Marina
Bastos Da Porciuncula Benghi- Relator: Juiz Fábio Leandro De Alencar Cunha. “A Unanimidade, Provido
Parcialmente”. 11) Físico–Recurso Inominado: 0000744-64.2014.815.0761– Juizado Especial De Gurinhém
–Recorrente: Maria Das Neves Cavalcante-Advogado(A/S): Dr(A)Damasio B. Da Franca Neto–Recorrido(A):
Tim Celular S/A - Advogado(A/S): Dr(A) Christianne Gomes Da Rocha- Relator: Juiza Renata Da Câmara
Pires Belmont. “A Unanimidade, Improvido”.12) Físico–Recurso Inominado: 0000485-66.2014.815.0761–
Juizado Especial De Gurinhém –Recorrente: Jose Severino Pereira Junior-Advogado(A/S): Dr(A) Damasio B.
Da Franca Neto–Recorrido(A): Tim Celular S/A - Advogado(A/S): Dr(A) Christianne Gomes Da RochaRelator: Juiza Renata Da Câmara Pires Belmont. “A Unanimidade, Improvido”.13) Físico–Recurso Inominado: 0000815-63.2014.815.0761– Juizado Especial De Gurinhém –Recorrente: Vera Lucia Da Silva-Advogado(A/
S): Dr(A) Luiz Barbosa De Almeida–Recorrido(A): Tim Celular S/A - Advogado(A/S): Dr(A) Christianne Gomes
Da Rocha- Relator: Juiza Renata Da Câmara Pires Belmont. “A Unanimidade, Improvido”.14) Físico–
Recurso Inominado: 0000806-04.2014.815.0761– Juizado Especial De Gurinhém –Recorrente: Josicleide Da
Silva Reis-Advogado(A/S): Dr(A) Luiz Barbosa De Almeida–Recorrido(A): Tim Celular S/A - Advogado(A/S):
Dr(A) Christianne Gomes Da Rocha- Relator: Juiza Renata Da Câmara Pires Belmont. “A Unanimidade,
Improvido”.15) Físico–Recurso Inominado: 0000906-56.2014.815.0761– Juizado Especial De Gurinhém –
Recorrente: Everaldo Serafim Da Silva-Advogado(A/S): Dr(A) Damasio B. Da Franca Neto–Recorrido(A):
Tim Celular S/A - Advogado(A/S): Dr(A) Christianne Gomes Da Rocha- Relator: Juiza Renata Da Câmara
Pires Belmont. “A Unanimidade, Improvido”.16) Físico–Recurso Inominado: 0000586-06.2014.815.0761–
Juizado Especial De Gurinhém –Recorrente: Simone Cabral Do Rego-Advogado(A/S): Dr(A) Damasio B. Da
Franca Neto–Recorrido(A): Tim Celular S/A - Advogado(A/S): Dr(A) Christianne Gomes Da Rocha- Relator:
Juiza Renata Da Câmara Pires Belmont. “A Unanimidade, Improvido”.17) Físico–Recurso Inominado: 000022671.2014.815.0761– Juizado Especial De Gurinhém –Recorrente: Luzia De Oliveira Pereira-Advogado(A/S):
Dr(A) Marcel Vasconcelos Lima–Recorrido(A): Tim Celular S/A - Advogado(A/S): Dr(A) Christianne Gomes
Da Rocha- Relator: Juiza Renata Da Câmara Pires Belmont. “A Unanimidade, Improvido”.18) E-Jus–
Recurso Inominado: 75.2011.951.786-2– Juizado Especial Misto De Bayeux –Recorrente: José Batista Da
Silva-Advogado(A/S): Dr(A) Washington Luis Soares Ramalho–Recorrido(A): Banco Abn Amro Real S.A Advogado(A/S): Dr(A) Elisia Helena De Melo Martini- Relator: Juiza Renata Da Câmara Pires Belmont.
“Acordo Homologado”.19) E-Jus–Recurso Inominado: 3045843-37.2012.815.2001– 5º Juizado Especial
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2015
Cível Da Capital –Recorrente: Zilda Maria Macena Franca-Advogado(A/S): Dr(A) Rebecca Machado
Silva Da Nobrega–Recorrido(A): Itaúcard - Advogado(A/S): Dr(A) Antônio Braz Da Silva- Relator: Juiza
Renata Da Câmara Pires Belmont. “A Unanimidade, Provido Parcialmente”.20) E-Jus–Recurso Inominado:
200.2012.911.864-8– 3º Juizado Especial Cível Da Capital –Recorrente: Itaúcard-Advogado(A/S): Dr(A)
Antônio Braz Da Silva–Recorrido(A): Ivanete Nunes Santos Da Silva - Advogado(A/S): Dr(A) Keila
Cristina Brito Da Silva- Relator: Juiza Renata Da Câmara Pires Belmont. “A Unanimidade, Provido
Parcialmente”.21) E-Jus–Recurso Inominado: 200.2010.935.472-6– 1º Juizado Especial Cível Da Capital
–Recorrente/Recorrido: Banco Do Brasil-Advogado(A/S): Dr(A) Karina De Almeida Batistuci–Recorrido/
Recorrente(A): Marilucia Porfírio De Mendonça - Advogado(A/S): Dr(A) Venâncio Viana De Medeiros
Neto - Relator: Juiza Renata Da Câmara Pires Belmont. “Retirado De Pauta”.22)) Físico–Recurso Inominado: 0000565-30.2014.815.0761– Juizado Especial De Gurinhém –Recorrente: Fabiano Pereira Da SilvaAdvogado(A/S): Dr(A) Damasio B. Da Franca Neto–Recorrido(A): Tim Celular S/A - Advogado(A/S): Dr(A)
Christianne Gomes Da Rocha- Relator: Juiz João Batista Vasconcelos. “A Unanimidade, Improvido”.23)
Físico–Recurso Inominado: 0000615-56.2014.815.0761– Juizado Especial De Gurinhém –Recorrente: Maria
Jose Messias De Lima Santos-Advogado(A/S): Dr(A) Marcel Vasconcelos Lima–Recorrido(A): Tim Celular S/
A - Advogado(A/S): Dr(A) Christianne Gomes Da Rocha- Relator: Juiz João Batista Vasconcelos. “A Unanimidade, Improvido”.24) Físico–Recurso Inominado: 0000786-13.2014.815.0761– Juizado Especial De Gurinhém –Recorrente: Jose Nicodemos Cavalcanti Junior-Advogado(A/S): Dr(A) Damasio B. Da Franca Neto–
Recorrido(A): Tim Celular S/A - Advogado(A/S): Dr(A) Christianne Gomes Da Rocha- Relator: Juiz João
Batista Vasconcelos. “A Unanimidade, Improvido”.25) Físico–Recurso Inominado: 0000936-91.2014.815.0761–
Juizado Especial De Gurinhém –Recorrente: Edilma Da Silva Gomes-Advogado(A/S): Dr(A) Damasio B. Da
Franca Neto–Recorrido(A): Tim Celular S/A - Advogado(A/S): Dr(A) Christianne Gomes Da Rocha- Relator:
Juiz João Batista Vasconcelos. “A Unanimidade, Improvido”.26) Físico–Recurso Inominado: 000087621.2014.815.0761– Juizado Especial De Gurinhém –Recorrente: Antonia Lopes De Carvalho-Advogado(A/
S): Dr(A) Luiz Barbosa De Almeida–Recorrido(A): Tim Celular S/A - Advogado(A/S): Dr(A) Christianne Gomes
Da Rocha- Relator: Juiz João Batista Vasconcelos. “A Unanimidade, Improvido”.27)E-Jus–Recurso Inominado: 200.2010.902.682-9–2ºjuizado Especial Misto De Mangabeira –Recorrente: Seguradora Lider Dos Consorcios Dpvat -Advogado(A/S): Dr(A) Rostand Inacio Dos Santos–Recorrido(A): Analice Ferreira Gomes Advogado(A/S): Dr(A) Halisson Gondim De Oliveira Nobrega- Relator: Juiz João Batista Vasconcelos.
“Retirado De Pauta”.28) E-Jus–Recurso Inominado: 200.2011.902.637-1 –2ºjuizado Especial Misto De Mangabeira –Recorrente: Vera Cruz Seguradora S/A -Advogado(A/S): Dr(A) Samuel Marques Custódio De
Albuquerque–Recorrido(A): Inaldo Luiz Do Nascimento - Advogado(A/S): Dr(A) Jailton Chaves Da SilvaRelator: Juiz João Batista Vasconcelos. “A Unanimidade, Improvido”.29) E-Jus–Recurso Inominado:
200.2010.940.846-4 –2ºjuizado Especial Misto De Mangabeira –Recorrente/Recorrido: Vera Cruz Seguradora
S/A -Advogado(A/S): Dr(A) Inocêncio Silva Jerônimo Leite–Recorrido/Recorrente(A): Marília Da Silva Gomes - Advogado(A/S): Dr(A) Martinho Cunha Melo Filho- Relator: Juiz João Batista Vasconcelos. “A Unanimidade, Improvido”.30) E-Jus–Recurso Inominado: 200.2009.952.155-7 –2ºjuizado Especial Misto De Mangabeira –Embargante: Vera Cruz Seguradora S/A -Advogado(A/S): Dr(A)Milena Neves Augusto–Embargado(A):
Jose Sebastiao Alves Melquiades Junior - Advogado(A/S): Dr(A) Flaviano Sales Cunha Medeiros- Relator:
Juiz João Batista Vasconcelos. “A Unanimidade, Embargos Rejeitados”.31) E-Jus–Recurso Inominado:
200.2012.901.514-1 –3º Juizado Especial Cível Da Capital–Recorrente: Remilson Pinheiro Nunes -Advogado(A/
S): Dr(A)Francisco Ari De Oliveira–Recorrido(A): Brasilveículos Companhia De Seguros - Advogado(A/S):
Dr(A) Amanda Beatriz Figueiroa Costa A. Gusmão- Relator: Juiz João Batista Vasconcelos. “A Unanimidade,
Improvido”.Esgotada A Pauta De Julgamento, O Exmº. Juiz Presidente Encerrou A Sessão, Mandando Que Se
Lavrasse A Presente Ata E Determinando Que A Próxima Sessão Fosse Realizada No Dia 29 De Janeiro De
2015, Às 08: 30hs, Na Sala De Sessões Das Turmas Recursais Mista Da Capital, 8º Andar Do Fórum Des.
Mário Moacyr Porto, Na Av. João Machado, S/N, Nesta Capital. Fábio Leandro De Alencar Cunha, Juiz
Presidente – Dulcerita Soares Alves, Promotor(A) De Justiça – Renata Da Camara Pires Belmont, Juiza Titular
– João Batista Vaconcelos – Juiz Convocado – Genival Monteiro Da Fontoura Filho, Secretário Da 3ª Turma
Recursal Mista Da Capital.
COMARCA DA CAPITAL - VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS - EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME PRAZO: 20 DIAS,
APENADO(A): ADRIANA GOMES SALVADOR ALVES. A Dra. ASCIONE ALENCAR LINHARES, JUÍZA DE
DIREITO, faz saber a todos que virem ou que deste tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo
Cartório se processam nos termos de uma GUIA DE EXECUÇÃO PENAL em desfavor de ADRIANA GOMES
SALVADOR ALVES, filha de JOSEFA MARIA GOMES e de SEVERINO RAMOS SALVADOR ALVES, nascido em
22.10.1984, casada, natural de João Pessoa - PB, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA
QUAL, INTIMA O(A) MESMO(A) PARA COMPARECER A ESTA VARA EM 20 DIAS, COM A FINALIDADE DE
EFETUAR O PAGAMENTO DE MULTA NO VALOR DE R$ 7.518,58, SUJEITO A PARCELAMENTO, SOB PENA
DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA DO ESTADO, VISTO QUE NÃO FOI ENCONTRADO(A) NO ENDEREÇO
QUE INFORMOU. Para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou o MM Juiz publicar o
presente edital. João Pessoa, 04 de fevereiro de 2015, Ascione Alencar Linhares, Juíza de Direito da Vara das
Execuções Penais da Capital.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 238735820148152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiver, especialmente o réu JOSÉ ANDRÉ BEZERRA, brasileiro, solteiro, filho de Maria José de Fátima Bezerra, nascido em 27/08/1980, com endereço atual
incerto e não sabido, que por esta 7ª Vara, tramitam os autos da ação penal supra, onde o mesmo foi denunciado
nos termos do art. 155, § 4°, inciso I c/c Art. 14 inc. II do CP, CITANDO-O, para responder a acusação, por
escrito, no prazo de 10 dias, art. 396 e 396-A do CPP, acompanhando o referido processo até a decisão/sentença.
Cientificando-lhe ainda que será nomeado defensor público, em caso de inércia, para apresentação de sua
defesa. E para que não alegue ignorância, o presente edital será publicado e afixado neste Fórum, em local de
costume. João Pessoa, aos 03 de fevereiro de 2015. Eu, Pollyanna de Sena Gonçalves, Técnica Judiciária, o
digitei. Geraldo Emílio Porto, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. REGIONAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 DIAS Processo:
5297920138152003 Acao: CONSIGNACAO EM PAGAME O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER A TODOS QUANTOS ESTE EDITAL TIVEREM CONHENCIMENTO E PARA NÃO ALEGAR
INGNORANCIA , MANDOU A MMª jUIZA DESTA 1ª VARA DRA. MARIA APRECIDA SARMENTO GADELHA ,
EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, , FICANDO DESDE JÁ INTIMADA A PARTE AUTORA PARA QUE SE
MANIFESTE NO PRESENTE FEITO NO PRAZO DE 48.00SOB PENA DE EXTINCÃO CASO NÃO REQUEIRA O
PROSSEGUIMENTO DO MESMO.DADO E PASSADO NESTA COMARCA DE JOÃO PESSOA, AOS 03/02/
2015.EU, MARIA DO DOSOCORRO DE ALMEIDA RAMAHO O DIGITEI .
CAMPINA GRANDE
INTIMAÇÃO ÀS PARTES – 2ª TURMA RECURSAL DE CAMPINA GRANDE – INTIMO AS PARTES PARA A
PAUTA DE JULGAMENTO DESTA 2ª TRM, DESIGNADA PARA O DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2015, ÀS 18h,
NO AUDITÓRIO DAS TURMAS RECURSAIS, FÓRUM AFFONSO CAMPOS, 4º ANDAR- BAIRRO LIBERDADE, ONDE SERÃO APRECIADOS OS FEITOS (FÌSICOS) A SEGUIR: 01) Recurso Inominado – Jec De Picuí
– 0003474-31.2012.815.0271 – Recorrente: Tim Celular S/A– Adv: Christianne Gomes Da Rocha – Recorrido: João De Souza Da Silva – Adv: Atemário Gomes Dos Santos- Relator: Juiz Bartolomeu Correia Lima
Filho. 02) Recurso Inominado – Jec De Picuí – 0003892-66.2012.815.0271 – Recorrente: Tim Celular S/A–
Adv: Christianne Gomes Da Rocha – Recorrido: João Paulo Da Silva – Adv: Edson Barros Batista- Relator:
Juiz Bartolomeu Correia Lima Filho. 03) Recurso Inominado – Jec De Picuí – 0001714-47.2012.815.0271 –
Recorrente: Tim Celular S/A– Adv: Christianne Gomes Da Rocha – Recorrido: Wanicley Da Silva Pereira –
Adv: Fabiana De F Medeiros Agra E Outro- Relator: Juiz Bartolomeu Correia Lima Filho. 04) Recurso
Inominado – Jec De Picuí – 0001573-28.2012.815.0271 – Recorrente: Tim Celular S/A– Adv: Christianne
Gomes Da Rocha – Recorrido: Aridson Murilo Candido De Souto – Adv: Nilo Trigueiro Dantas E OutroRelator: Juiz Bartolomeu Correia Lima Filho. 05) Recurso Inominado – Jec De Picuí – 0001373-21.2012.815.0271
– Recorrente: Tim Celular S/A– Adv: Christianne Gomes Da Rocha – Recorrido: Maria Da Glória Costa –
Adv: Fabiana De F Medeiros Agra- Relator: Juiz Bartolomeu Correia Lima Filho. 06) Recurso Inominado – Jec
De Picuí – 0001413-03.2012.815.0271 – Recorrente: Tim Celular S/A– Adv: Christianne Gomes Da Rocha –
Recorrido: Almir Dantas Fernandes– Adv: Atemário Gomes Dos Santos- Relator: Juiz Bartolomeu Correia
Lima Filho. 07) Recurso Inominado – Jec De Picuí – 0002703-53.2012.815.0271 – Recorrente: Tim Celular
S/A– Adv: Christianne Gomes Da Rocha – Recorrido: Sebastiana Lucivânia Farias Dos Santos – Adv:
Atemário Gomes Dos Santos- Relator: Juiz Bartolomeu Correia Lima Filho. 08) Recurso Inominado – Jec De
Picuí – 0003874-45.2012.815.0271 – Recorrente: Tim Celular S/A– Adv: Christianne Gomes Da Rocha –
Recorrido: Alcimar Magna Da Silva Lima– Adv: Edson Barros Batista E Outro- Relator: Juiz Bartolomeu
Correia Lima Filho. 9) Recurso Inominado – Jec De Picuí – 0002810-97.2012.815.0271 – Recorrente: Lúcia
Ana Costa Do Nascimento– Adv: Nilo Trigueiro Dantas E Outro – Recorrido: Tim Nordeste S/A – Adv:
Christianne Gomes Da Rocha- Relator: Juiz Ruy Jander Teixeira Da Rocha. 10) Recurso Inominado – Jec De
Picuí – 0003806-95.2012.815.0271 – Recorrente: Joana Enedina Da Silva Neta– Adv: Atemário Gomes Dos
Santos – Recorrido: Tim Celular S/A – Adv: Christianne Gomes Da Rocha- Relator: Juiz Ruy Jander Teixeira
Da Rocha. 11) Recurso Inominado – Jec De Picuí – 0003748-92.2012.815.0271 – Recorrente: Severina Maria
Dias Da Costa– Adv: Atemário Gomes Dos Santos – Recorrido: Tim Nordeste S/A – Adv: Christianne
Gomes Da Rocha- Relator: Juiz Ruy Jander Teixeira Da Rocha. 12) Recurso Inominado – Jec De Picuí –
0003420-65.2012.815.0271 – Recorrente: Josefa Helaynne De Macedo Farias– Adv: Edson Barbosa Batista
– Recorrido: Tim Celular S/A – Adv: Christianne Gomes Da Rocha- Relator: Juiz Ruy Jander Teixeira Da
Rocha. 13) Recurso Inominado – Jec De Picuí – 0003756-69.2012.815.0271 – Recorrente: Ednalva Gomes
Da Silva– Adv: Atemário Gomes Dos Santos – Recorrido: Tim Nordeste S/A – Adv: Christianne Gomes Da
Rocha- Relator: Juiz Ruy Jander Teixeira Da Rocha. 14) Recurso Inominado – Jec De Picuí – 0002800-
49
53.2012.815.0271 – Recorrente: Carlos Alberto Azevedo Dantas– Adv: Nilo Trigueiro Dantas E Outro –
Recorrido: Tim Nordeste S/A – Adv: Christianne Gomes Da Rocha- Relator: Juiz Ruy Jander Teixeira Da
Rocha. 15) Recurso Inominado – Jec De Picuí – 0005058-36.2012.815.0271 – Recorrente: William Dantas
De Araújo– Adv: Nilo Trigueiro Dantas E Outro – Recorrido: Tim Celular S/A – Adv: Christianne Gomes Da
Rocha- Relator: Juiz Ruy Jander Teixeira Da Rocha. 16) Recurso Inominado – Jec De Picuí – 000506880.2012.815.0271 – Recorrente: Adriana Emanuelly Da Silva Barros– Adv: Nilo Trigueiro Dantas E Outro –
Recorrido: Tim Celular S/A – Adv: Christianne Gomes Da Rocha- Relator: Juiz Ruy Jander Teixeira Da
Rocha. 17) Recurso Inominado – Jec De Picuí – 0002998-90.2012.815.0271 – Recorrente: Janaína Patrícia
Dos Santos– Adv: Fabiana De F Medeiros Agra – Recorrido: Tim Celular S/A – Adv: Christianne Gomes Da
Rocha- Relator: Juiz Ruy Jander Teixeira Da Rocha. 18) Recurso Inominado – Jec De Soledade– 000024223.2013.815.0191 – Recorrente: Izidoro Francisco Da Cunha– Adv: Andrea Italiano Da Nóbrega F Araújo–
Recorrido: Tim Nordeste S/A – Adv: Christianne Gomes Da Rocha- Relator: Juiz Ruy Jander Teixeira Da
Rocha. 19) Recurso Inominado – Jec De Picuí – 0002818-74.2012.815.0271 – Recorrente: José Marcos Da
Silva– Adv: Atemário Gomes Dos Santos – Recorrido: Tim Celular S/A – Adv: Christianne Gomes Da RochaRelator: Juiz Fábio José De Oliveira Araújo. 20) Recurso Inominado – Jec De Picuí – 0005087-86.2012.815.0271
– Recorrente: Francisca De Assis Freitas Cruz– Adv: Nilo Trigueiro Dantas – Recorrido: Tim Nordeste S/A
– Adv: Christianne Gomes Da Rocha- Relator: Juiz Fábio José De Oliveira Araújo. 21) Recurso Inominado
– Jec De Picuí – 0003300-22.2012.815.0271 – Recorrente: Fábio Ferreira De Lima– Adv: Fabiana De F
Medeiros Agra – Recorrido: Tim Celular S/A – Adv: Christianne Gomes Da Rocha- Relator: Juiz Fábio José
De Oliveira Araújo. 22) Recurso Inominado – Jec De Picuí – 0005086-04.2012.815.0271 – Recorrente:
Josefa Alice Dantas– Adv: Nilo Trigueiro Dantas E Outro – Recorrido: Tim Nordeste S/A – Adv: Christianne
Gomes Da Rocha- Relator: Juiz Fábio José De Oliveira Araújo. 23) Recurso Inominado – Jec De Picuí –
0003338-34.2012.815.0271 – Recorrente: Maria Das Vitórias Dos Santos Pereira– Adv: Edson Barros Batista
– Recorrido: Tim Celular S/A – Adv: Christianne Gomes Da Rocha- Relator: Juiz Fábio José De Oliveira
Araújo. 24) Recurso Inominado – Jec De Picuí – 0005160-58.2012.815.0271 – Recorrente: Sebastião Nicolau
Da Silva– Adv: Nilo Trigueiro Dantas – Recorrido: Tim Nordeste S/A – Adv: Christianne Gomes Da RochaRelator: Juiz Fábio José De Oliveira Araújo. 25) Recurso Inominado – Jec De Picuí – 0002940-87.2012.815.0271
– Recorrente: Clea Maria De Araújo Sousa– Adv: Nilo Trigueiro Dantas – Recorrido: Tim Nordeste S/A – Adv:
Christianne Gomes Da Rocha- Relator: Juiz Fábio José De Oliveira Araújo. 26) Recurso Inominado – Jec De
Picuí – 0003016-14.2012.815.0271 – Recorrente: Magdiel Ferreira Bezera– Adv: Atemário Gomes Dos
Santos E Outro – Recorrido: Tim Celular S/A – Adv: Christianne Gomes Da Rocha- Relator: Juiz Fábio José
De Oliveira Araújo. 27) Recurso Inominado – Jec De Picuí – 0003478-68.2012.815.0271 – Recorrente: José
Silva Da Fonseca– Adv: Atemário Gomes Dos Santos – Recorrido: Tim Celular S/A – Adv: Christianne
Gomes Da Rocha- Relator: Juiz Fábio José De Oliveira Araújo. 28) Recurso Inominado – Jec De Picuí –
0004300-57.2012.815.0271 – Recorrente: Luciana Melo Dos Santos– Adv: Edson Barros Batista – Recorrido:
Tim Celular S/A – Adv: Christianne Gomes Da Rocha- Relator: Juiz Fábio José De Oliveira Araújo. André
Vital Ribeiro, Analista Judiciário da 2ª Turma Recursal Mista.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES – 2ª TURMA RECURSAL DE CAMPINA GRANDE – INTIMO AS PARTES PARA A
PAUTA DE JULGAMENTO DESTA 2ª TRM, DESIGNADA PARA O DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2015, ÀS 09h,
NO AUDITÓRIO DAS TURMAS RECURSAIS, FÓRUM AFFONSO CAMPOS, 4º ANDAR- BAIRRO LIBERDADE, ONDE SERÃO APRECIADOS OS FEITOS E-JUS (VIRTUAIS) A SEGUIR: 1) Recurso (Ejus) – Jec De
Monteiro – 3000983-56.2013.815.0241 – Recorrente: Tim Nordeste S/A – Adv: Christianne Gomes Da Rocha
– Recorrido: Edilson Leite Ferreira – Adv: Wesley Holanda Albuquerque E Outro- Relator: Juiz Bartolomeu
Correia Lima Filho. 2) Recurso (Ejus) – Jec De Campina Grande – 3003966-39.2013.815.0011 – Recorrente:
Jennifer De Vasconcelos Azevedo – Adv: Ildefonso Rufino De Melo Filho E Outro – Recorrido: Tim Nordeste
S/A – Adv: Ingrid Gadelha De Andrade- Relator: Juiz Bartolomeu Correia Lima Filho. 3) Recurso (Ejus) – Jec
De Monteiro – 3000586-94.2013.815.0241 – Recorrente: Maria Das Graças Queiroz – Adv: Cícero Riatoan
Ferreira Amorim Marques– Recorrido: Tim Nordeste S/A – Adv: Christianne Gomes Da Rocha- Relator: Juiz
Bartolomeu Correia Lima Filho. 4) Recurso (Ejus) – Jec De Monteiro – 3000888-26.2013.815.0241 – Recorrente: Glauciene Farias Guerra– Adv: Wesley Holanda Albuquerque E Outro– Recorrido: Tim Nordeste S/A
– Adv: Christianne Gomes Da Rocha- Relator: Juiz Bartolomeu Correia Lima Filho. 5) Recurso (Ejus) – Jec
De Campina Grande – 0000000-01.2011.970.9101 – Recorrente: Helio Lima Freire – Adv: Uilton Peixoto De
Carvalho Silva E Outro – Recorrido: Banco Itaucard – Adv: Luiz Carlos Monteiro Laurenço- Relator: Juiz
Bartolomeu Correia Lima Filho. 6) Recurso (Ejus) – Jec De Campina Grande – 3002398-51.2014.815.0011 –
Recorrente: Maria Da Guia Dinis Campos – Adv: Rayanne Ismael Rocha – Recorrido: Hipercard Banco
Mutiplo S/A– Adv: Wilson Belchior- Relator: Juiz Bartolomeu Correia Lima Filho. 7) Recurso (Ejus) – Jec De
Monteiro – 3001397-54.2013.815.0241 – Recorrente: Maria Edileuza De Moura Feitosa– Adv: Wesley Holanda Albuquerque E Outro– Recorrido: Tim Nordeste S/A – Adv: Christianne Gomes Da Rocha- Relator: Juiz
Ruy Jander Teixeira Da Rocha.8) Recurso (Ejus) – Jec De Campina Grande– 3009394-02.2013.815.0011 –
Recorrente: Alberto Gonçalves Santos– Adv: Eduardo Bruno De Almeida Donato– Recorrido: Tim Nordeste
S/A – Adv: Christianne Gomes Da Rocha- Relator: Juiz Ruy Jander Teixeira Da Rocha. 9) Recurso (Ejus) –
Jec De Monteiro – 3000330-20.2014.815.0241 – Recorrente: Tim Nordeste S/A– Adv: Christianne Gomes Da
Rocha– Recorrido: Horácio Elesbão Da Silva – Adv: Wesley Holanda Albuquerque E Outro- Relator: Juiz
Ruy Jander Teixeira Da Rocha. 10) Recurso (Ejus) – Jec De Campina Grande – 3007766-75.2013.815.0011
– Recorrente: Pedro Barbosa De Lima– Adv: Sunaly Virgínio De Moura– Recorrido: Tim Nordeste S/A – Adv:
Christianne Gomes Da Rocha- Relator: Juiz Ruy Jander Teixeira Da Rocha. 11) Recurso (Ejus) – Jec De
Monteiro – 3000329-35.2014.815.0241 – Recorrente: Tim Nordeste S/A– Adv: Christianne Gomes Da Rocha
– Recorrido: Inaldo Wandeley De Sousa – Adv: Wesley Holanda Albuquerque- Relator: Juiz Ruy Jander
Teixeira Da Rocha. 12) Recurso (Ejus) – Jec De Campina Grande – 3000952-13.2014.815.0011 – Recorrente:
Maria Do Socorro Soares Alves– Adv: Fabiola Monalisa Paulino Saraiva E Outro– Recorrido: B2w Companhia
Digital – Adv: Parte Sem Advogado (Revel)- Relator: Juiz Ruy Jander Teixeira Da Rocha. 13) Recurso (Ejus)
– Jec De Campina Grande– 0000000-01.2011.966.9842 – Recorrente: Francisco Marcos Villar– Adv: Luiz
César Gabriel Macêdo E Outros– Recorrido: Lojas Maia – Adv: Paulo Américo Maia De Vasconcelos E OutroRelator: Juiz Ruy Jander Teixeira Da Rocha. 14) Recurso (Ejus) – Jec De Campina Grande – 301124343.2012.815.0011 – Recorrente: Aymoré Crédito Financiamento E Investimento S/A– Adv: Elísia Helena De
Melo Martini– Recorrido: Ezequias Epifánio Bezerra – Adv: Renato Galdino Da Silva- Relator: Juiz Ruy
Jander Teixeira Da Rocha. 15) Recurso (Ejus) – Jec De Campina Grande – 3004912-11.2013.815.0011 –
Recorrente: Sky Brasil Serviços Ltda– Adv: Marcos Antônio Leite Ramalho Junior E Outro– Recorrido:
Aluísio Ribeiro Ramos – Adv: Diego Fernandes Pereira Benicio- Relator: Juiz Ruy Jander Teixeira Da Rocha.
16) Recurso (Ejus) – Jec De Campina Grande – 3006620-33.2012.815.0011 – Recorrente: Unimed-João
Pessoa Cooperativa De Trabalho Médico – Adv: Luís Fernando Benevides Ceriani– Recorrido: Maria José
Britto E Silva – Adv: José De Alencar E Silva Neto- Relator: Juiz Fábio José De Oliveira Araújo. 17) Recurso
(Ejus) – Jec De Campina Grande – 3001728-47.2013.815.0011 – Recorrente: Banco Bmg – Adv: Douglas
Antério De Lucena E Outro– Recorrido: Givaldo Gonçalves – Adv: Eliane Socorro Da Silva NascimentoRelator: Juiz Fábio José De Oliveira Araújo. 18) Recurso (Ejus) – Jec De Campina Grande – 300417945.2013.815.0011 – Recorrente: Banco Bmg – Adv: Luiz Carlos Monteiro Laurenço E Outro– Recorrido: Irani
Lima De Sousa – Adv: José De Alencar Guimarães - Relator: Juiz Fábio José De Oliveira Araújo. 19)
Recurso (Ejus) – Jec De Campina Grande – 0000000-24.2011.918.7250 – Recorrente: Americanas.Com –
Adv: Rodrigo Henrique Colnago E Outro– Recorrido: Giovana Castro Lemos Mayer – Adv: Giovana Castro
Lemos Mayer- Relator: Juiz Fábio José De Oliveira Araújo. 20) Recurso (Ejus) – Jec De Campina Grande –
0000000-01.2011.911.5796 – Recorrente: Fernando Soares Dos Santos – Adv: Manoel Enéas De Figueiredo
Neto– Recorrido: Luiz Inácio De Araújo Filho – Adv: Viviane Maria Costa Halule Miranda- Relator: Juiz Fábio
José De Oliveira Araújo. 21) Recurso (Ejus) – Jec De Cuité – 3000408-31.2012.815.0161 – Recorrente:
Elenira Da Costa Silva – Adv: Djaci Silva De Medeiros– Recorridos: American Airlines – Adv: Thiago Cartaxo
Patriota / Submarino Viagens – Adv: Rodrigo Henrique Colnago- Relator: Juiz Fábio José De Oliveira Araújo.
André Vital Ribeiro – Analista Judiciário da 2ª Turma Recursal Mista de Campina Grande/PB.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES – 2ª TURMA RECURSAL DE CAMPINA GRANDE – INTIMO AS PARTES PARA A
PAUTA DE JULGAMENTO DESTA 2ª TRM, DESIGNADA PARA O DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2015, ÀS 09h,
NO AUDITÓRIO DAS TURMAS RECURSAIS, FÓRUM AFFONSO CAMPOS, 4º ANDAR- BAIRRO LIBERDADE, ONDE SERÃO APRECIADOS OS FEITOS E-JUS (VIRTUAIS) A SEGUIR: 1) Recurso (Ejus) – Jec De
Campina Grande – 3007454-36.2012.815.0011 – Recorrente: Bradesco Financiamentos – Adv: Wilson
Belchior – Recorrido: Vanda Maria Eugenio Dos Santos – Adv: Arthur Da Costa Loiola–Relator: Juiz Bartolomeu Correia Lima Filho. 2) Recurso (Ejus) – Jec De Campina Grande – 0000000-16.2012.904.9926 –
Recorrente: Energisa Paraíba -Distribuidora De Energia S/A – Adv: Wilson Belchior – Recorrido: Emanuel
Joacy Da Silveira Azevedo – Adv: Adriana Augusta De Aguiar Azevedo–Relator: Juiz Bartolomeu Correia
Lima Filho. 3) Recurso (Ejus) – Jec De Campina Grande – 3011545-72.2012.815.0011 – Recorrente: Gol
Linhas Aéreas Inteligentes S/A – Adv: Thiago Cartaxo Patriota E Outros – Recorrido: Ricardo César Chaves
– Adv: Ana Carolina Velloso Toscano Silva E Outro–Relator: Juiz Bartolomeu Correia Lima Filho. 4) Recurso
(Ejus) – Jec De Campina Grande – 3009286-07.2012.815.0011 – Recorrente: Cagepa Cia De Água E Esgoto
Da Paraíba – Adv: Marcel Joffily De Souza – Recorrido: Josélia Barroso Caetano – Adv: Álisson Bezerra
Fragôso–Relator: Juiz Bartolomeu Correia Lima Filho. 5) Recurso (Ejus) – Jec De Campina Grande –
3001935-46.2013.815.0011 – Recorrente: Banco Do Brasil S/A – Adv: Melissa Abramovici Pilotto E Outro –
Recorrido: Marinaldo Do Nascimento Rodrigues – Adv: Fábio Almeida Silva–Relator: Juiz Bartolomeu Correia
Lima Filho. 6) Recurso (Ejus) – Jec De Campina Grande – 3005141-68.2013.815.0011 – Recorrente: Anny
Railda Ângelo Alventim – Adv: Reinaldo Pereira Do Nascimento Júnior – Recorrido: Tim Nordeste S/A – Adv:
Christianne Gomes Da Rocha–Relator: Juiz Bartolomeu Correia Lima Filho. 7) Recurso (Ejus) – Jec De
Campina Grande – 3002760-87.2013.815.0011 – Recorrente: Raquele Ferreira Rocha – Adv: Thays Kelly
Torres Rocha – Recorrido: Tim Nordeste S/A – Adv: Parte Sem Advogado (Revel) –Relator: Juiz Bartolomeu
Correia Lima Filho. 8) Recurso (Ejus) – Jec De Campina Grande – 3007302-85.2012.815.0011 – Recorrente:
Banco Santander Banespa S/A – Adv: Elísia Helena De Melo Martini – Recorrido: José Eduardo Araújo
Borges – Adv: Fabiana Batista Neves–Relator: Juiz Ruy Jander Teixeira Da Rocha. 9) Recurso (Ejus) – Jec
50
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2015
De Campina Grande – 3005560-88.2013.815.0011 – Recorrente: Rafael Felipe Da Costa Vieira – Adv: Gibran
Motta E Outros – Recorrido: Banco J. Safra S/A – Adv: Elísia Helena De Melo Martini–Relator: Juiz Ruy
Jander Teixeira Da Rocha. 10) Recurso (Ejus) – Jec De Campina Grande – 3001759-33.2014.815.0011 –
Recorrente: Parana Banco-Empresa Do Grupo J. Malucelli – Adv: Leonardo Antônio Correia Lima De
Carvalho – Recorrido: Jorge Luis Ribeiro – Adv: Rawlla Kycia Andrade Souza–Relator: Juiz Ruy Jander
Teixeira Da Rocha. 11) Recurso (Ejus) – Jec De Campina Grande – 3008426-69.2013.815.0011 – Recorrente:
Bv Financeira S/A– Adv: Douglas Antério De Lucena E Outros – Recorrido: Maélia Vitorino Silva – Adv:
Diego Bernardino Silva Bandeira E Outro–Relator: Juiz Ruy Jander Teixeira Da Rocha. 12) Recurso (Ejus) –
Jec De Monteiro – 3000462-77.2014.815.0241 – Recorrente: Joana Célia Rodrigues Ferreira – Adv: Wesley
Holanda Albuquerque E Outro – Recorrido: Tim Nordeste S/A – Adv: Christianne Gomes Da Rocha–Relator:
Juiz Ruy Jander Teixeira Da Rocha. 13) Recurso (Ejus) – Jec De Monteiro – 3000242-79.2014.815.0241 –
Recorrente: Marivaldo Duarte De Farias – Adv: Wesley Holanda Albuquerque E Outro – Recorrido: Tim
Nordeste S/A – Adv: Christianne Gomes Da Rocha–Relator: Juiz Ruy Jander Teixeira Da Rocha. 14)
Recurso (Ejus) – Jec De Monteiro – 3001486-77.2013.815.0241 – Recorrente: Maria Iracena Torres Simoes
– Adv: Wesley Holanda Albuquerque E Outro – Recorrido: Tim Nordeste S/A – Adv: Christianne Gomes Da
Rocha–Relator: Juiz Ruy Jander Teixeira Da Rocha. 15) Recurso (Ejus) – Jec De Campina Grande –
3001851-11.2014.815.0011 – Recorrente: Marlene Farias Da Silva – Adv: Rayanne Ismael Rocha– Recorrido: Itaúcard – Adv: Wilson Belchior–Relator: Juiz Fábio José De Oliveira Araújo. 16) Recurso (Ejus) – Jec
De Campina Grande – 3000141-53.2014.815.0011 – Recorrente: Marluce De Azevedo Paulino – Adv: Rayanne Ismael Rocha– Recorrido: Banco Do Brasil S/A – Adv: Melissa Abramovici Pilotto –Relator: Juiz Fábio
José De Oliveira Araújo. 17) Recurso (Ejus) – Jec De Monteiro – 3000062-63.2014.815.0241 – Recorrente:
Jonas Alves – Adv: Miguel Rodrigues Da Silva– Recorrido: Banco Panamericano – Adv: Feliciano Lyra
Moura–Relator: Juiz Fábio José De Oliveira Araújo. 18) Recurso (Ejus) – Jec De Monteiro – 300138710.2013.815.0241 – Recorrente: Fiat Administradora De Consórcio Ltda – Adv: Pedro Roberto Romão–
Recorrido: José Jair De Oliveira – Adv: Olga Stephanie De Almeida Falcão–Relator: Juiz Fábio José De
Oliveira Araújo. 19) Recurso (Ejus) – Jec De Campina Grande – 3009718-89.2013.815.0011 – Recorrente:
Pedro Marcelino Filho – Adv: Sunaly Virgínio De Moura– Recorrido: Tim Nordeste S/A – Adv: Christianne
Gomes Da Rocha–Relator: Juiz Fábio José De Oliveira Araújo. 20) Recurso (Ejus) – Jec De Campina Grande
– 3003978-53.2013.815.0011 – Recorrente: Natanaara Barbosa Negreiro – Adv: Marcial Duarte De Sá Filho
E Outro– Recorrido: Tim Nordeste S/A – Adv: Ingrid Gadelha De Andrade–Relator: Juiz Fábio José De
Oliveira Araújo. André Vital Ribeiro – Analista Judiciário da 2ª Turma Recursal Mista de Campina Grande/PB.
TERCEIRA TURMA RECURSAL MISTA- DE CAMPINA GRANDE – PB (REPUBLICAÇÃO), intimem-se às
partes e respectivos advogados, da PAUTA de JULGAMENTO desta Turma, a qual se realizará no dia 10 de
FEVEREIRO de 2015 às 10h30 no Auditório das Turmas Recursais, Fórum Afonso Campos, 4º andar – Bairro
da Liberdade, Campina Grande – PB, onde serão apreciados os feitos físicos e virtuais a seguir: 1. RECURSO
(EJUS) – JEC DE CAMPINA GRANDE – 3004954-94.2012.815.0011– RECORRENTE: BANCO ITAU S/A –
ADV: WILSON BELCHIOR – RECORRIDO: SONY GONZAGA DE MELO – ADV: LUARA GABRIELLE ALVES
DOS SANTOS FIDELIS – RELATOR: RITAURA RODRIGUES SANTANA.2. Recurso (Ejus) – Jec De Cuité –
3000387-55.2012.815.0161 – Recorrente: Itaucard – Adv: Antonio Braz Da Silva – Recorrido: Alice De Souto
Santos – Adv: David Da Silva Santos – Relator: Ritaura Rodrigues Santana.3. Recurso (Ejus) – Jec De
Campina Grande –3008863-47.2012.815.0011 – Recorrente: Itaucard– Adv: Wilson Belchior – Recorrido: Jose
Eraldo Fernandes Estrela – Adv: Yllana Araujo Ribeiro – Relator: Ritaura Rodrigues Santana.4 .Recurso (Ejus)
– Jec De Cuité – 3000283-63.2012.815.0161 – Recorrente: Itaucard – Adv: Antonio Braz Da Silva – Recorrido:
Maria Das Merces Barbosa – Adv: Victor Hugo De Sousa Nobrega – Relator: Ritaura Rodrigues Santana.5.
Recurso (Ejus) – Jec De Campina Grande – 3010227-54.2012.815.0011 – Recorrente: Itaucard – Adv: Wilson
Belchior – Recorrido: Maria Lucia Barbosa De Souza– Adv: Fabiana Batista Neves – Relator: Ritaura Rodrigues
Santana.6. Recurso (Ejus) – Jec De Campina Grande – 3010020-55.2012.815.0011 – Recorrente: Banco
Panamericano – Adv: Feliciano Lyra Moura – Recorrido: Napoleao Guilherme De Brito – Adv: Maria Leticia Vidal
Queiroz – Relator: Ritaura Rodrigues Santana.7. Recurso (Ejus) – Jec De Campina Grande – 000000001.2011.941.8059 – Recorrente: Aliança Administradora De Benefícios De Saúde – Adv: Dougla Anterio De
Lucena E Fabio Ricardo Carneiro Montenegro – Recorrido: Pedro Luna De França E Hap Vida – Adv: Francisco
De Assis Do Nascimento, Carlos Gomes Filho E Hermano Gadelha De Sá – Relator: Ritaura Rodrigues
Santana.8. Recurso (Jec Da Comarca De Picuí - Pb) – 027.2004.001753-8/002 – Recorrente: Telemar Norte
Leste S/A – Adv: Caio Cesar Vieira Rocha – Recorrido: Atemario Gomes Dos Santos – Adv: Wanderley Jose
Dantas - Relator: Max Nunes De França- .9. Recurso (Jec Da Comarca De Campina Grande - Pb) – 200000003.2004.815.0011 – Recorrente: Telemar Norte Leste S/A – Adv: Marcelo Oliveira Da S Apolinario – Recorrido:
Reinildes Francisco Soares De Sa – Adv: Rossandro Agra - Relator: Max Nunes De França.10. Recurso
(Jec Da Comarca De Campina Grande - Pb) – 001.2004.025858-2/001 – Recorrente: Maria De Lourdes Barboza
– Adv: Elvira Carmen Farias Agra Leite – Recorrido: Telemar Norte Leste S/A – Adv: Saskia Sobreira - Relator:
Max Nunes De França.11. Recurso (Jec Da Comarca De Ingá - Pb) – 2000000-78.2005.815.0201 – Recorrente:
Telemar Norte Leste S/A – Adv: Suellen Menezes – Recorrido: Luzia Bezerra Da Silva – Adv: Giuseppe
Fabiano Do Monte Costa - Relator: Max Nunes De França.12. Recurso (Jec Da Comarca De Campina Grande
- Pb) – 001.2004.024599-3/001 – Recorrente: Maria Luciane Apolinário De Andrade – Adv: Giuseppe Fabiano
Do Monte Costa – Recorrido: Telemar Norte Leste S/A – Adv: Bruno Souto - Relator: Max Nunes De
França.13. Recurso (Jec Da Comarca De Picuí - Pb) – 2000002-66.2004.815.0271 – Recorrente: Telemar Norte
Leste S/A – Adv: Allisson Gaudencio – Recorrido: Analice Pereira Dos Santos – Adv: Wanderley Jose Dantas
- Relator: Max Nunes De França.14. Recurso (Jec Da Comarca De Campina Grande - Pb) – 001.2008.0112301/001 – Recorrente: Luzia Cavalcante Dos Santos – Adv: Elvira Carmen Farias Agra Leite – Recorrido:
Telemar Norte Leste S/A – Adv: Saskia Araujo Sobreira - Relator: Max Nunes De França.15. Recurso (Ejus)
– Jec De Campina Grande – 3004959-19.2012.815.0011 – Recorrente: Bradesco Financiamentos – Adv:
Wilson Belchior – Recorrido: Manoel Araujo Claudino Da Silva – Adv: Laura Gabrielle Alves Dos Santos Fidelis
– Relator: Fabricio Meira Macêdo.16. Recurso (Ejus) – Jec De Campina Grande – 3002524-72.2012.815.0011
– Recorrente: Bradesco Financiamentos – Adv: Wilson Belchior – Recorrido: Marinaldo Barbosa De Quieiroz–
Adv: Francisco Eugenio Gouveia Neiva – Relator: Fabricio Meira Macêdo.17. Recurso (Ejus) – Jec De
Campina Grande – 3003696-49.2012.815.0011 – Recorrente: Bradesco Financiamentos – Adv: Wilson Belchior
– Recorrido: Francisco De Assis Gaudino – Adv: Yllana Araujo Ribeiro – Relator: Fabricio Meira Macêdo.18.
Recurso (Ejus) – Jec De Campina Grande – 0000000-01.2011.961.6538 – Recorrente: Bradesco Financiamentos – Adv: Wilson Belchior – Recorrido: Flavio Roberto De Farias Junior – Adv: Wesley Holanda Albuquerque
– Relator: Fabricio Meira Macêdo.19. Recurso (Ejus) – Jec De Campina Grande – 3001972-10.2012.815.0011
– Recorrente: Bradesco Financiamentos – Adv: Wilson Belchior – Recorrido: Jessica Domiciano Dantas De
Sousa – Adv: Anna Caroline Silva De Oliveira – Relator: Fabricio Meira Macêdo.20. Recurso (Ejus) – Jec De
Campina Grande – 3003885-27.2012.815.0011 – Recorrente: Bradesco Financiamentos – Adv: Wilson Belchior
– Recorrido: Fabio Andre Miranda Lira– Adv: Emanuella Clara Oliveira Felipe – Relator: Fabricio Meira Macêdo.21. Recurso (Ejus) (Embargos De Declaração) – Jec De Campina Grande – 3008717-06.2012.815.0011
– Embargante: Bradesco Financiamentos – Adv: Wilson Belchior – Embargado: Josemary Braga Leite – Adv:
Angelina L. Souto Pinho – Relator: Fabricio Meira Macêdo.22. Recurso (Ejus) – (Mandado De Segurança) –
3000052-45.2013.815.9006 – Impetrante: Ana Lima Feliciano Torres – Adv: Miguel Rodrigues Da Silva –
Impetrado: Juizo Da 3ª Vara Da Comarca De Monteiro – Adv: Parte Sem Advogado – Relator: Fabricio Meira
Macêdo.23. Recurso (Ejus) – (Mandado De Segurança) – 3000271-92.2012.815.9006 – Recorrente: Unimed
Campina Grande Cooperativa De Trabalho Médico – Adv: Giovanni Bosco Dantas De Medeiros – Recorrido:
Juiz De Direito Do 1º Juizado Civel Da Comarca De Campina Grande – Adv: Parte Sem Advogado – Relator:
Max Nunes De França. 3ª Trm.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 6A CIVEL/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
38505020148150011 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem e dele tomarem conhecimento e a quem interessar possa que
perante este Juízo tramitam os autos da ação supra, requerida por DEGMAR DE OLIVEIRA, brasileiro, casado,
autônomo e EDENICE GUEDES DA SILVA OLIVEIRA, brasileira, casada.Alegam em seu favor ter a posse
mansa e pacífica há mais de 15 anos de um imóvel edificado em terreno que mede 6, 70 metros de frente e
fundos, por 22, 15 metros de ambos os lados, localizada na rua João Gonçalves Ledo, nº247, Centenário, nesta
cidade. Confronta-se:frente com a rua João Gonçalves Ledo;fundos, com o imóvel de Antônio Gedeão da Silva,
na Av. Almeida Barreto, 2704, centenário;lado direito, com o imóvel de José Berto, na rua João Gonçalves Ledo,
247, centenário;lado esquerdo, com o imóvel de Manoel Francisco de Souza, av. Almeida Barreto, 2712,
centenário.Por este edital ficam citados os interessados ausentes, incertos e desconhecidos para, querendo,
contestarem a presente ação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos alegados pelos autores
na inicial.E para que ninguém possa alegar ignorância, determinou a MM. Juíza a expedição do presente edital,
que será publicado na forma da lei e afixado na entrada principal do Fórum Afonso Campos.Dado e passado
neste cartório da sexta vara cível.Aos 03 de fevereiro de 2015.Eu, Rodrigo Hermany F.Vilar Técnico Judiciário,
digitei-o.Adriana Maranhão Silva.Juíza de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. SUCESSOES. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
250571320118150011 Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos os interessados que tramita nesta Unidade Judiciária o feito acima mencionado, relativo ao
espólio de MARIA ETHELYNE ALVES, brasileira, natural de Campina Grande/PB, portadora do RG 511.251 2 via,
CPF n° 090.696.404-06, filha de Maria da Gloria e Silva, falecida em 13/11/2011, deixando os seguintes bens:
uma casa localizada na rua Rio de Janeiro, n° 379, Liberdade. A falecida não deixou testamento, deixando como
único herdeiro: SILOEL VIEIRA ALVES, brasileiro, casado, técnico de enfermagem, portador do CPF 029.039.26409, residente na rua Rio de Janeiro, n 379, Liberdade, Campina Grande/PB. E, através do presente, ficam os
eventuais herdeiros e interessados, CITADOS para, querendo, manifestar-se nos autos no prazo comum de dez
(10) dias. O prazo para manifestação terá inicio após o decurso do prazo deste edital, que é de trinta (30) dias.
Campina Grande, 03/02/2015. Eu, Ana Luiza de F. Costa Oliveira Assis, Técnica Judiciário, digitei-o. Dra. Iêda
Maria Dantas - Juíza de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1.TRB JUR CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
308359020138150011 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER ao acusado Francisco Francimar Ferreira de Morais, brasileiro, comerciante, em união
estável, nascido em 25.05.1964, filho de Espedito Ferreira da Silva e de Maria de Morais, residente na Rua
Emanoel Feliciano Nascimento, 892, Jd. Quarenta, nesta cidade, ora em lugar incerto e não sabido, que
perante este Juízo tramitam os autos da presente ação, dando-o como incurso nas penas do art. 121, §2º, II
e IV, c/c o art. 29, ambos do Código Penal, por fato ocorrido no dia 30.11.2013, por volta das 08h, no
cruzamento da Av. Assis Chateaubriand com a rua João Wallig, nesta cidade, figurando como vítima Guilherme Francisco Feitosa e Juliete Kelly da Silva, ficando de logo citado para responder a acusação, por escrito,
no prazo de 10 dias, podendo arguir e alegar tudo que interesse à sua defesa, oferecer provas e indicar
testemunhas. Não apresentada a resposta no prazo legal, o Juiz nomeará defensor para oferecê-la em até 10
dias. E, para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz expedir este, que será afixado em local de
costume e publicado no diário da justiça. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, em 03 de fevereiro
de 2015. Eu, Davi Farias Furtado, analista judiciário em substituição, o digitei. Dr. Bartolomeu Correia Lima
Filho, Juiz de Direito.
BAYEUX
COMARCA DE BAYEUX. 4A VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 5826720128150751 Acao:
PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
MADEREIRA E SERRARIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇAO, CNPJ: 09.021.035/0001-81 E EVERALDO
GOMES DO NASCIMENTO, CPF 893.681.264-53, com endereco na Rodovia BR101, s/n, Galpão II, Manguinhos,
Bayeux-PB e Rua João Marsicano Marcilio, nº 61, Aeroporto, Bayeux-PB, atualmente com lugar incerto e não
sabido, assim como a todos que o presente edital virem ou que dele conhecimento tiverem que, neste Juizo, foi
promovida a Execuçã o de Titulo Extrajudicial n. 0000582-67.2012.815.0751, pelo ITAU UNIBANCO S/A, contra
MADEREIRA E SERRARIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇAO, cuja pretensao recai na execucao da divida no
valor de R$ 104.411, 90 (cento e quatro mil, quatrocentos e onze mil e noventa centavos), divida que o ITAU
UNIBANCO S/A eh credor. O presente edital é para que seja feito a CITAÇAO do devedor para que seja feito o
devido pagamento ou o oferecimento de bens a penhora, no prazo de tres dias, sob pena de serem penhorados
tantos bens quantos bastem a satisfacao do referido debito. O prazo de tres dias tera inicio a partir do vigesimo
dia da publicaçao do presente edital. CUMPRA-SE. Bayeux/PB, 03/02/2015. O presente edital foi digitado pela
Tecnica Judiciaria, Sandra Maria de Queiroz Egypto, em cumprimento a determinacao do Dr. Francisco Antunes
Batista, Juiz de Direito desta 4 Vara.
CABEDELO
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo: 8126319988150731
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER Intimese o executado CONSTRUTORA EDIFIC LTDA da sentenca que homologou os calculos de fl 93, para que
produza os seus juridicos e legais efeitos, determinando a sua remessa a Procuradoria Geral do Estado, para as
providencias inerentes a cobranca da mesma. Dado e passado nesta Comarca de Cabedelo, Estado da Paraíba
aos 29 de janeiro de 2015. Eu Elirneide Alvonira da S Souto, o digitei
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo: 20629220028150731
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER Intimese o executado JOSE MATIAS DOS SANTOS da sentenca que declarou a PRESCRICAO da dívida consubstanciada na CDA de fl. 04, na forma do art. 269, IV, do Código de Processo Civil. Dado e passado nesta Comarca de
Cabedelo, Estado da Paraíba aos 29 de janeiro de 2015. Eu Elirneide Alvonira da S Souto, o digitei
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
23876220058150731 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de D ireito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER Intime-se o executado KALINA MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO da sentenca que homologou os
calculos de fl 81, para que produza os seus juridicos e legais efeitos, determinando a sua remessa a Procuradoria
Geral do Estado, para as providencias inerentes a cobranca da mesma. Dado e passado nesta Comarca de
Cabedelo, Estado da Paraíba aos 29 de janeiro de 2015. Eu Elirneide Alvonira da S Souto, o digitei
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
31242620098150731 Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juizo
se processam os autos da acao supra citada, e por se encontrar a autora em lugar incerto e nao sabido, fica
devidamente intimada CLAUDIA ARRUDA CABRAL, para em 48 horas dizer se tem interes-se na continuidade
do feito, sob pena de extincao. E para que nao sejaalegada ignorancia, expedi o presente edital. Aos 03 de
fevereiro de 2015. Digitado por Quintino Augusto Leitao Regis, Analista Judiciario.Dra Teresa Cristina de Lyra
Pereira Veloso, Juiza de Direito da 4a Va-ra da Comarca de Cabedelo/PB.
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
49756620108150731 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de D ireito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER Intime-se o executado ELLYS SIMONE GOMES DE ARRUDA da sentenca que homologou os
calculos de fl 81, para que produza os seus juridicos e legais efeitos, determinando a sua remessa a Procuradoria
Geral do Estado, para as providencias inerentes a cobranca da mesma. Dado e passado nesta Comarca de
Cabedelo, Estado da Paraíba aos 29 de janeiro de 2015. Eu Elirneide Alvonira da S Souto, o digitei
COMARCA DE CABEDELO-PB – 5ª VARA MISTA DE CABEDELO – EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS.
PROCESSO 0802128-19.2014.8.15.0731. AÇÃO: GUARDA. O MM. Juiz de Direito da 5ª Vara de Cabedelo-PB,
em virtude da lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por
este cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por JOSINALDO DOS SANTOS SILVA em
face de JACIRA DE OLIVEIRA ALVES, que através do presente Edital fica devidamente CITADA a promovida
JACIRA DE OLIVEIRA ALVES, genitora dos menores Yasmin Estefany Alves dos Santos e Wesllen Alves dos
Santos, atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias,
sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela autora. E para que ninguém possa alegar
ignorancia, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Dado e passado
em 04 de fevereiro de 2015, Eu Sara Micheline Tavares Guimarães, o digitei. Paulo Roberto Régis de Oliveira
Lima, Juiz de Direito.
CAJAZEIRAS
COMARCA DE CAJAZEIRAS. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS Processo:
2505420118150131 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER A todos quanto o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, e principalmente a
LEANDRO PAULINO BARBOSA, conhecido por “cabinha”, brasileiro, solteiro, agricultor, com 19 anos de idade,
nascido aos 19/07/1991, filho de Eliezer Barbosa de Sousa e Francineide Paulino Barbosa, residente no Sítio
Coxos (ao lado do Bar de Carlito), Município de Cajazeiras (PB), atualmente em local incerto e não sabido, que
por este Juízo e Cartório do 4° Ofício da Comarca de Cajazeiras, processam-se os autos da Ação Penal supra
movida Ministério Público Estadual contra Leandro Paulino Barbosa, para INTIMA-LO da sentenca absolutória de
de fls. 62/65, cuja parte dispositiva transcrevo: ISTO POSTO, em face da ausência de provas quanto à
configuração de culpa em sentido estrito, absolvo LEANDRO PAULINO BARBOSA do delito que lhe foi imputado
nos autos da ação penal nº 0132011000250-1, nos termos do art. 386, VII, do Código de Processo Penal. Sem
custas. P.R.I. Cajazeiras/PB, 15/12/2014, (a) Silse Maria da Nóbrega Torres, Juíza de Direito. E para que ninguém
possa alegar ignorância, mandou o MM. Juiz publicar o presente edital que será afixado no átrio do fórum e
publicado no Diário da Justiça. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Cajazeiras, Terça-feira, 3 de
Fevereiro de 2015, Eu, (a) Walfredo Wagner Trajano Ferreira, Analista Judiciário, digitei e subscrevi. (a) Silse
Maria da Nóbrega Torres, Juíza de Direito.
COREMAS
COMARCA DE COREMAS. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 Processo:
8626020118150561 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital vierem ou dele conhecimento tiverem q ue tramita no cartório do
único ofício a ação acima citada, em que é autor INSS e promovido Inarciza Maria da Conceição, na qual fica
citadaINARCIZA MARIA DA CONCEIÇÃO, brasileira, CPF n 080.530.294-85, para efetuar o pagamento da
divida, no prazo de 05 dias, acrescidos de juros e correções legais, sob pena de serem penhorados bens tantos
quantos bastem para garantia da divida. E, para que não seja alegado ignorancia, mandou a MM juiza publicar o
presente edital que será afixado no local de costume. Coremas, 03 de Fevereiro de 2015. Eu, Frederico
Gonçalves Alencar Bezerra, digiteimo presente edital. Rafaela Pereira Toni Coutinho.
GUARABIRA
COMARCA DE GUARABIRA. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 02 Processo:
2919420138150181 Acao: ADOCAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este juizo, tramitam os
autos de uma Acao de Adoção promovida por JOSE FABRICIO DE LIMA em favor da menor R.O., e, como
consta dos autos que a parte autora encontra-se em endereco desconhecido, de forma que, e o presente edital,
a fim de INTIMA-LO para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, manifestar interesse no feito, sob pena de
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2015
extincao sem resolução do merito por abandono. E, para que nao se alegue ignorancia, mandou o MM Juiz
expedir o presente edital, o qual sera afixado no atrium de forum e publicado no Diario da Justica deste Estado.
Dado e passado nesta cidade de Guarabira, em 03/02/2015. Eu, George H. de Albuquerque Pontes, Analista
Judiciário, o digitei.
COMARCA DE GUARABIRA. 5A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 40 DIAS Processo: 68434120148150181
Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto
o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo tramita a Acao de Usucapiao,
requerida por Severino Hermenegildo de Souza, onde alega que possui por si so, a posse mansae pacifica de
areas de terra por mais de 25 anos, sendo a primeira mede 19.950, 71 metros quadrados, enquanto que a segunda
area mede 11.966, 36 metros quadrados, ambas encravadas entre o Conjunto Clovis Bezerra e o Distrito
Industrial. E o presente e para Citacao dos possiveis interessados ausentes, incertos e desconhecidos, para, no
prazo de 40(quarenta) dias, querendo, contestar a acao, com advertencia de que, nao sendo contestada,
presumir-se-ao aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor. E para chegar ao conhecimento de
todos e ninguem alegue ignorancia, mandou a MM. Juiza, expedir o presente edital, que sera afixado no lugar de
costume e publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta Cidade de Guarabira/PB, aos 03/02/
2015. Eu, Laise Onilda Cordeiro da Cruz Borba, Tecnica Judiciaria, o digitei. Dra. Kalina de Oliveira Lima Marques
- MM. Juíza de Direito Auxiliar Cumulativa.
INGA
COMARCA DE INGA. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 12357020128150201 Acao:
ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos
que o presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento que, através deste, CITAR o Sr. THIAGO DOS REIS
GOMES, brasileiro, filho de Antônio Valmir Gomes e Valdinete dos Reis, residente à Rua David Arruda Câmara,
s/n, Itatuba/PB, atualmente em local incerto e não sabido, nos autos da ação acima identificada, que se
processa perante este Juízo, tendo como vítima a Sra. Aldinete Gabriel do Nascimento, que tem por finalidade
a intimação da pessoa acima qualificada para os fins constantes do despacho judicial. cite-se o acusado para
responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderá arguir e alegar tudo
que interesse a sua defesa, oferecer documentos e especificar provas, bem assim, indicar testemunhas. não
apresentada a resposta no prazo legal, o juiz nomeara defensor para oferecê-la em ate 10 (dez) dias,
concedendo-lhe vista dos autos.
ITAPORANGA
COMARCA DE ITAPORANGA. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 10950620128150211 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo e Comarca se processam os autos
acima mencionados, tendo o MM. Juiz de Direito desta Vara decretado a INTERDICAO por sentenca de MARIA
RAQUEL PAULO DA SILVA, brasileira, solteira, CPF: 101.153.364-27, residente e domiciliada no Sítio Castanheira, Zona Rural, Itaporanga-PB, por ser a mesma portadora de retardo mental moderado (CID 10 F- 71),
constatada atraves de laudo pericial acostado às fsl. 33, declarando-a absolutamente incapaz de exercer,
pessoalmente, os atos da vida civil, nomeando-lhe curadora sua mae LUSENIRA PAULO DA SILVA, que
podera representar a interditada em todos os atos de sua vida civil. E para que mais tarde ninguem possa
alegar ignorancia mandou o MM. Juiz que fosse publicado o presente edital na forma do artigo 232, III do Codigo
Processo Civil por três vezes, com intervalo de (10) dez dias, sendo tambem afixado na Sede do Fórum no
local de costume para os fins legais. Dado e passado nesta cidade de Itaporanga, PB, aos 03 dias do mês de
fevereiro de 2015. Gilmar Bruno Leite, Tecnico Judiciario, o digitei e subscrevi. Dr. Paulo Sandro Gomes de
Lacerda, Juiz de Direito em substituição.
PATOS
COMARCA DE PATOS. 7A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 4940620148150251
Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente EDITAL virem ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juizo e
Cartorio da 7 Vara se processa uma Ação de Usucapião n. 0000494-06-2014-815-0251, tendo como autor
Rogério Ferreira Nunes, CITANDO todos os interessados e ausentes, incertos e desconhecidos, para,
querendo, no prazo de 15 (quinze) dias contestarem e/ou manifestarem interesse na presente acao, que
versa sobre um imovel urbano, localizado na cidade de Patos/PB, na Travessa Caixa D.Agua, n. 39, Bairro
Centro, medindo 4 metros e 50 de largura de fr ente e fundos, por 08 metros e 30 de extensão de ambos os
lados, com uma area total de 37, 35 metros, tudo em conformidade com a legislacao em vigor. E para que
nao aleguem ignorancia determinou o M. Juiz a expedicao do presente edital, que sera publicado no Diario
Oficial da Justica e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade aos 03 de fevereiro de 2015.
Eu, Chrystina Medeiros Cavalcanti (Tecnica Judiciaria) o digitei. Dr. Hugo Gomes Zaher - Juiz de Direito em
substituição cumulativa.
PICUI
COMARCA DE PICUI. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 10 DIAS Processo: 19367820138150271
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tive, extraido dos autos da acao
acima mencionada, tendo como denunciado ANTONIO ERIC PEREIRA DOS SANTOS, incurso nas sancoes
dos artigo 21 da Lei 3688/41, com tramitacao nesta Comarca e Vara Única CITA o denunciado ANTONIO
ERIC PEREIRA DOS SANTOS, conhecido por Keko, brasileiro, solteiro, servente de pedreiro, natural de
Pedra Lavrada/PB, filho de Antonio Francisco dos Santos e Maria Gomes Pereira dos Santos, residente na
rua do Pelo(por tras da delegacia de Policicia Civil de Pedra Lavrada/PB, atualmente em lugar incerto e nao
sabido, para responder a acusacao por escrito, no prazo de dez 10 dias, podendo arguir preliminares e alegar
tudo o que interesse a suia defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas
e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimacao, quando necessario, de acordo com o art.
369-A. Nao respondendo, sera nomeado defensor dativo para fazer a defesa do reu, nos termos do art. 396,
paragrafo segundo do CPP. E, para que ninguem alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz que fosse expedido
o presente edital, que sera afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade de picui/PB, aos 03
tres dias do mes de fevereiro do ano de dois mil e quinze(2015). Eu, Cleide Soares do Nascimento, tecnica
Judiciaria, o digitei e subscrevi. a) Jeremias de Cassio Carneiro de Melo, Juiz de Direito Substituto.
COMARCA DE PICUI. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 10 DIAS Processo: 46062620128150271
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiver, extraido dos autos da acao
acima mencionada, tendo como denunciada VILMA SOARES DA SILVA SANTOS, incursa nas sancoes do
artigo 129, paragrafo primeiro, II, do Codigo Penal, com tramitacao nesta Comarca e vara única CITA a
denunciada VILMA SOARES DA SILVA SANTOS, brasileira, solteira, filha de Agenor Felismino da Silva e
Rivailda Soares da Silva, natural da Paraiba, residente na Rua Estada da Fazendinha, 108, casa 51 Badu,
Niteroi/RJ, atualmente em lugar incerto e nao sabido, para responder a acusacao por escrito, no prazo de dez
10 dias, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e
justificacoes, especificar as provas pretendidas e arrolaar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua
intimacao, quando necessario, de acordo com o art. 369-A. Nao respondendo sera nomeado defensor dativo
para fazer a defesa do reu, nos termos do art. 396, paragrafo segundo do CPP. E, para que ninguem alegue
ignorancia, mandou o MM. Juiz que fosse expedido o presente EDITAL, que sera afixado no local de costume
Dado e passado nesta cidade de Picui/PB, aos 03 (tres) dias do mes de fevereiro do ano de dois mil e
quinze(2015). Eu, Cleide Soares o Nascimento, Técnica Judiciaria, o digitei e subscrevi. a) Jeremias de
Cassio Carneiro de Melo, Juiz de Direito Substituto.
PILAR
COMARCA DE PILAR. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 1145820128150281 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Vara Única se processaram aos termos da ação
supra, requerida por VALQUIRIA GUEDES DA SILVA, em favor de MARIA DE LOURDES GUEDES DA SILVA,
brasileira, divorciada, filha de Manoel Luiz da Silva e de Rita Fernandes Guedes da Silva, portadora da cédula de
identidade R.G. 1.771.377 SSP/PB e CPF/MF 977.825.994-15, residente na Rua do Cruzeiro, 100, Alto da
Serventia, Pilar/PB. O feito teve a sua tramitação normal, JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, DECRETANDO A INTERDIÇÃO da requerida, ante a incapacidade para reger sua pessoa, bens e negócios, portadora da
doença mental TRANSTORNO ESQUIZOAFETIVO NÃO ESPECIFICADO (CID 10 F 25.9), nomeando a requerente VALQUIRIA GUEDES DA SILVA, sua curadora. Para que não se alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz
expedir o presente que sera publicado DJ e afixado no lugar publico de costume. Cidade de Pilar, 03 de fevereiro
de 2015. Eu, Jandira Gomes de S. Monteiro, técnico judiciário, o digitei. Assinado: Dr. HELDER RONALD
ROCHA DE ALMEIDA, uiz de Direito”.
51
POCINHOS
COMARCA DE POCINHOS. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 9237320148150541
Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A
todos quanto virem ou deste conhecimento tiverem que tramitam os autos supra, onde é autor NIVALDO
JUSTINO em face de MARIA DE FÁTIMA SILVA MOTA e o presente para CITAR a promovida MARIA APARECIDA
DA CONCEIÇÃO JUSTINO, com endereço em lugar incerto e não sabido, para querendo, apresentar contestação
no prazo legal, sob pena de sujeitar-se aos efeitos da revelia. E para que mais tarde não se alegue ignorância
mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, que sera publicado no Diário de Justiça e afixado no átrio do Fórum.
Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Pocinhos, aos 03 dias do mês de Fevereiro de 2015. Eu, Fabíola
Nóbrega Fialho, Técnica Judiciária o digitei. Dr. Edivan Rodrigues Alexandre, Juiz de Direito.
COMARCA DE POCINHOS. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 13628420148150541
Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A
todos quanto virem ou deste conhecimento tiverem que tramitam os autos supra, onde é autor JOÃO MOTA DE
LUCENA em face de MARIA DE FÁTIMA SILVA MOTA e o presente para CITAR a promovida MARIA DE FÁTIMA
SILVA MOTA, com endereço em lugar incerto e não sabido, para querendo, apresentar contestação no prazo legal,
sob pena de sujeitar-se aos efeitos da revelia. E para que mais tarde não se alegue ignorância mandou o MM. Juiz
expedir o presente edital, que sera publicado no Diário de Justiça e afixado no átrio do Fórum. Dado e passado
nesta cidade, aos 03 dias do mês de Fevereiro de 2015. Eu, Fabíola Nóbrega Fialho, Técnica Judiciária o digitei.
Dr. Edivan Rodrigues Alexandre, Juiz de Direito.
POMBAL
COMARCA DE POMBAL. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20113220108150301 Acao: ALIMENTOS - LEI ESPEC O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Cartorio
tramita a acao supra, sendo parte promovente Marleide Ferreira Nobre e parte promovido ERIVALDO DOS
SANTOS, brasileiro, solteiro, pedreiro, atualmente em lugar incerto e nao sabido. Sendo assim, determinou a
intimacao do promovido para tomar conhecimento da sentence de fls. 150 dos autos, que homologou calculos.
E, para que nao fosse alegada ignorancia, expediu-se o presente. Dado e passado nesta Comarca em 03/02/
2015. Eu, Janilda Ferreira de Sousa o digitei. Rafaela Pereira Toni Coutinho - Juiza de Direito.
PRATA
COMARCA DE PRATA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 DIAS Processo:
4419320148150681 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que o promovido Jose
Tarcisio Leite Rocha, brasileiro, casado, agricultor, encontrando-se em lugar incerto e nao sabido, fica INTIMADO, atraves do presente edital para, audiencia preliminar no dia 26 de marco de 2015, as 09h45, no Forum
Ministro Democrito Ramos Reinaldo, situado na Av. Vicente Neri, 78, Centro - PB.
SANTA RITA
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
26112620118150331 Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem o presente edital de intimação que tramita nesta 3ª Vara a Ação
Declaratória de União Estável de nº. 0002611-26.2011.815.0331 que tem como parte autora VANDERLANGE
ALVES DE FREITAS e como parte ré MARIA EDUARDA ALVES DE FIGUEIREDO E OUTROS. E, face o(a)
promovente(a), VANDERLANGE ALVES DE FREITAS, encontrar-se em lugar incerto e não sabido e para que
mais tarde não seja alegada ignorância pelas mesmas, mandou a MM. Juíza de Direito, expedir o presente Edital
de Intimação de cível com prazo de publicação de 20 (vinte) dias, ficando INTIMADO(a) a parte promovente para,
no prazo de 48 horas, cumprir a diligência anterior (informar se possui interesse no prosseguimento do feito), sob
pena de extinção do processo sem resolução do mérito. CUM PRA-SE. Dado e Passado nesta cidade de Santa
Rita, Estado da Paraíba, aos três dias do mês de fevereiro do ano de 2015. Eu, Luiz Cláudio da S. Leite, técnico
judiciário, o digitei. Anamaria Cavalcanti Ciraulo, Juíza de Direito.
COMARCA DE SANTA RITA. 4A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 30089520058150331
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto virem o presente edital, que neste Juizo se processam os autos da acao de exeucao em epigrafe, tendo
como parte autora o IMETRO, e parte executada a Sra. MARIA KARLA BATISTA PALMEIRA, a qual, por encontarse em lugar incerto e nao sabido, foi determinada a expedicao do presente edital para cita-la dos termos da acao
e, querendo, no prazo de 05 dias, efetue o pagamento do debito, acrescido de juros e multa de mora, ou garanta
a execucao mediante deposito em dinheiro, fianca bancaria ou oferecimento de bens a penhora, sendo, neste
ultimo caso, observado o que dispoe o art. 656 do CPC. (CDA NO VALOR DE RS 1.206, 42 (HUM MIL
DUZENTOS E SEIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s),
por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo
de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80,
podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora.
E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,
expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso
IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 3 dias do mes de Fevereiro do ano 2015.
Eu, Carlos Andre Martins Soares, esc. autorizado(a) o digitei.
SAO JOSE DE PIRANHAS
COMARCA DE SAO JOSE DE PIRANHAS. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS
Processo: 2057620088150221 Acao: DIVORCIO LITIGIO SO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ Saber a todos quanto o presente EDITAL virem, dele conhecimento tiverem ou a quem
interessar possa que perante este Juízo e Cartório tramita a Ação de Divorcio Litigioso, processo nº 000020576.2008.815.0221 que tem como promovente JOAQUIM VIEIRA DA SILVA NETO. E, para que mais tarde não
venham alegar ignorância, mandou a MM. Juíza de Direito, expedir o presente EDITAL com prazo de trinta (30)
dias, com o fito de INTIMAR a promovida SINTIA NUNES VIEIRA, atualmente em lugar incerto e não sabido,
para tomar conhecimento que através de sentença prolatada em 29.04.2014, foi decretada o divórcio de
JOAQUIM VIEIRA DA SILVA NETO e de SINTIA NUNES VIEIRA, dando assim por acabada a sociedade conjugal
dos mesmo. Dado e passado nesta cidade de São José de Piranhas, aos 3 de Fevereiro de 2015. Drª. Adriana
Lins de Oliveira Bezerra, MM. Juíza de Direito.
TAPEROA
COMARCA DE TAPEROA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
3827120108150091 Acao: PRESTACAO DE CONTAS - O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto virem, dele conhecimento tiverem ou interessar possa que, perante este
Cartorio e Juizo se processa os da acao em epigrafe movida por Municipio de Taperoa em face Interset Instituto
de Desenvolvimento Socioeconomico, Cientifico, Ambiental e Tecnologico), na qual o MM Juiz mandou publicar
o presente EDITAL para INTIMACAO do promovido de tdodo teor da sentenca que julgou procedente o pedido
inicial, para condenar a parte demandada, por seu representante, a prestar contas relativas a parceria, oriundo do
processo de dispensa de licitação 005/2007 firmado com o Instituto Interset, no prazo de 48 horas, consoantedo
art 915, paragrafo 2º. do CPC. . Dado e passado nesta cidade de Taperoa, aos 03 de fevereiro de 2015. Eu,
Thiago Cavalcante Moreira, Tecnico Judiciario, o digitei. Dr. Hugo Gomes Zaher - juiz de Direito.
COMARCA DE TAPEROA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
11023820108150091 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de D ireito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto virem, dele conhecimento tiverem ou interessar possa que, perante este Cartorio e
Juizo se processa os da acao em epigrafe movida por ANP em face Nilton de Almeida, na qual o MM Juiz mandou
publicar o presente EDITAL para INTIMACAO do executado para manifestar a acerca da penhora realizado nos
autos no prazo legal. Dado e passado nesta cidade de Taperoa, aos 03 de fevereiro de 2015. Eu, Thiago
Cavalcante Moreira, Tecnico Judiciario, o digitei. Dr. Hugo Gomes Zaher - juiz de Direito.
TEIXEIRA
COMARCA DE TEIXEIRA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 DIAS Processo:
6210920148150391 Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, dele noticia tiverem ou interessar possa que por este juizo
e escrivania do unico oficio se processam os atos e termos de uma Acao de Cobranca, Reg. n. 0000621-09.2014.
815.0391, ajuizado por HERONILDA CORDEIRO DE ALMEIDA em face do MUNICIPIO DE CACIMBAS-PB. e,
como consta dos autos que a parte autora HERONILDA CORDEIRO DE ALMEIDA, atualmente, se encontra em
lugar incerto e nao sabido, expediu-se o presente edital, intimando-a para, no prazo de 48 horas, manifestar intresse
no prosseguimento do feito, sob pena de extincao sem resolucao do merito. Txe., 03/02/2015. Dr. Jose Milton
Barros de Araujo - Juiz de Direito. Eu, Pedro Ernande, Analista Judiciario, digitei e subscrevi.