quarta-feira, 31 de outubro de 2012
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I
Comunicado
Credenciamento de Agente
O Diretor-Presidente da CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, de acordo com as normas estatutárias, credencia o empregado abaixo relacionado, na qualidade de AGENTE DA CETESB – FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO DE FONTES DE
POLUIÇÃO, RECURSOS NATURAIS E ÁREAS AMBIENTALMENTE PROTEGIDAS, conforme previsto na Norma Administrativa – NA 025.
CREDENCIADO
GABRIEL RIBEIRO AGUIAR
N. Proc./Ano
1610042/12
Endereço
Bairro
AVENIDA HUMBERTO DE CAMPOS, VILA EMA
LOTES 1-B E 2
APM
1610109/12 COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE AVENIDA LÍGIA POLONI, 150
CENTRO
MASSAS ALIMENTÍCIAS MASSA
LEVE LTDA.
APM
1610032/12 CLAUDIA MOSELLI CALISSI
RUA PRESIDENTE BERNARDES, 162, VILA AURORA
PARTE DO LOTE 15, QUADRA A
SMA
2.540/09
FLÁVIO VERTEMATTE (UNITEC RUA PEDRO RÍPOLI, 2267
VILA OÁSIS
METALÚRGICA DO PÓ LTDA)
APM
1610113/12 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE AVENIDA MICO LEÃO DOURADO X RECREIO
DA
SANTO ANDRÉ
RUA TAMANDUÁ BANDEIRA
BORDA DO CAMPO
SMA
11.325/09
CHARLES MAURICE TEISSEIRE ESTRADA VELHA DO MAR, 3265
REPRESA
(MODELAÇÃO CHARLES IND. E
COM. LTDA.-EPP)
AGVERDE 403/09
EDA IVANI DOS SANTOS
RUA ALZIRA, LOTE 203
ESTÂNCIA ALTO DA
SERRA
APM
665/11
MILTON VIEIRA DE OLIVEIRA RUA OSWALDO BORTOLO CAIO, LOTE BALNEÁRIO PALJUNIOR
14, QUADRA 12
MYRA
APM
1610026/12 DARCI MARTINELLI
RUA LUXEMBURGO, LOTE 14, QUA- BALNEÁRIO PALDRA 5
MYRA
APM
1610072/12 SOMA SOLUÇÕES MAGNÉTICAS RUA ENGENHEIRO EUGÊNIO LOREN- BARRO BRANCO
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ZETTI, 78
APM
1610052/12 LUZIA CÂNDIDA DE PAULA
RUA JOÃO LÚCIO DE MORAES, 132, PARQUE ALIANÇA
LOTE 20B, QUADRA 26
SMA
622/09
SHIRLEY DESCOTTE RIBAS
RUA MAGNÓLIA, LOTE 02, QUADRA 27 JD. RECREIO DA
BORDA DO CAMPO
SMA
102133/06
CAMILA GIACOMOZZI DA SILVA RUA VENÂNCIO ORSINI, PARTE A, QUA- VILA FIGUEIREDO
DRA Q DA 2ª GLEBA
APM
34/11
ASSOCIAÇÃO RECREATIVA FORD ESTRADA DOS ALVARENGAS, 4023 DOS ALVARENGAS
E OUTRA
APM
4186/11
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ESTRADA RIUCHI MATSUMOTO
N/C
SÃO BERNARDO DO CAMPO
APM
539/11
JULIANA MIELE DE LIMA
RUA JANDIR CARVALHO LANES, 97 CHÁCARAS ROYAL
PARK
CLB
72/10232/12 Edson Peres Martins
R. Alexandre Rodrigues Nogueira, 178 Jd. Emília
CLB
72/10021/12 Thiago Gabriel Fantucci Rocha
Rua Andros, Lt. 04 – QD. 29
Fazenda da Ilha
CLB
72/10019/12 Vanda Alves Cordeiro Romero
R. Rebolo Gonzales, Lt. 26 – Qd. 06 V. Cercado Grande
CLB
72/00480/11 Valter Ferreira de Moura/Irany Frei- Est. João Rodrigues de Moraes, da Lagoa
tas de Moura
2245/2247
CLB
72/11438/09 Texin Texteis Industriais Ltda
Av. Pedro de Moraes, 1117
Pq. Industrial
CLB
72/000603/11 Renato Martins
Rua tobago, Lt. 03 – Qd. 38
Fazenda da Ilha
CLB
72/000281/12 Daisa Indústria Metalurgica Ltda Av. Helio Ossamu Daikura, 1800
Jd. Vista Alegre
CLB
72/10050/12 Ronaldo José Campos
Rua Timbaré, Lt. 01 – Qd. 66
Fazenda da Ilha
Centro
CLB
72/108020/06 Serviços Automotivos Embuense Av. Elias Yasbek, 1585
Ltda
CLB
72/00437/11 Faith Empreendimentos e Partici- Est. Da Aldeinha, Gleba A-1
Potuverá
pações Ltda
CLB
72/00097/11 Palmont Montagem Industrial Ltda Est. Baltazar Manoel, 400
Potuverá
CLB
72/10004/12
CLB
72/00412/11
CLB
72/00175/12
CLB
72/10164/12
CLB
72/10143/12
CLB
72/80004/11
Interessado
DOMINGOS MANTOVANI
Larissa Gardenia Carvalho Cravo Rua Ibiza – Lt. 09 – Qd. 01
Roxo
Celso D’ Almeida Batista Martins Rua dos Pintores, Chácara 26
Baviplast Embalagens Plásticas
Ltda
Fabio Kawaye / Ana Carolina Solo
Kawaye
Aparecida Martins Ribeiro / Magno
de Mendonça Ribeiro
Alessandro Odakura
R. Alba Storrari de Azevedo, Lotes 03
e 04 – Qd. K
Rua Timbaré, Lt. 11 – Qd. 65
Est. Municipal
CLB
Av. Antonio Mory, 748 – Gleba D –
Moinho Velho
72/10140/12 Luiz Tadeu Jorge / Vera Lúcia Cava- Rua Mexiana, Lt. 11 – Qd. 76
lheiro Jorge
72/010074/12 Associação dos Adquirentes de Rua Córsega, 200
Unidades Fazenda da Ilha
72/0676/08
Blocos Prémoldados Andorinha Rod. José Simões Louro Jr. 59 – km 37
Ltda
72/010160/12 Ivo Vitorio Lazarin / Iva Teresinha Avenida 25 – Lt. 906 – Qd. 28/Lt.
Lazarin
905 – Qd. 28
72/100286/03 Aray Tadeu Domingues
Pça das Bandeiras, 66
CLB
72/10086/12
CLB
72/10080/12
CLB
72/07317/09
CLB
72/04644/11
Agnaldo Bauermann Schunck/ R. José Nogueira e Benedito Jandiro
Alexandra Mendonça Marar Zaiba Soares
Elisabeth Pereira Fernandes
Rua Dsiros, Lt. 05 – Q. 31
CLB
72/00472/10
Bombas Esco S/A
Rua da Congregação
CLB
72/00472/10
Bombas Esco S/A
CLB
72/00472/10
Bombas Esco S/A
estrada da ligação, entre Itapecerica da
Serra a Sto Amaro
terreno designado por gleba B
CLB
72/00472/10
Bombas Esco S/A
CLB
72/00472/10
Bombas Esco S/A
CLB
CLB
72/011803/09 Embu Investimentos Imobiliários e Est. Santa Clara e Maria Imaculada,
Participações S.A.
s/nº
72/10067/12 Paulo de Souza Silva
Est. Morro das Palmeiras, 3.300
CLB
72/10078/12
Willian Abrão Saad
APM
APM
3310009/12
3310011/12
APM
3380037/11
PEDRO VIEIRA DA SILVA FILHO
RECREAÇÃO INFANTIL FORMIGUINHA FELIZ LTDA
LUCIANO FRIAS SEMCOVICI
APM
33/00458/12
SMA
100593-98
APM
33/00463/12
APM
502/10
APM
3380003/11
SMA
100154-06
APM
455/11
APM
3310021/12
APM
33/270/88
APM
467/11
APM
222/11
CLB
CLB
CLB
CLB
Sanca GTIS Embu II Empreendi- Av. Hélio Ossamu Daikuara, 1445
mentos Ltda
Missões Participações Ltda
Est. Velha de São Lourenço da Serra
Km 27 da estrada de Rodagem São
Paulo-Itapecerica
terreno designado por gleba A
Av. XV de novembro, 4013
SMA
SMA
APM
APM
Município
Situação
RIBEIRÃO PIRES Alvará Emitido
N. Doc
16/00044/12
Data Emissão
4/9/12
RIBEIRÃO PIRES Alvará Emitido
16/00045/12
4/9/12
RIBEIRÃO PIRES Alvará Emitido
16/00046/12
10/9/12
RIBEIRÃO PIRES Alvará Emitido
16/00047/12
17/9/12
APM
DUSM
SANTO ANDRÉ Alvará Emitido
16/00048/12
19/9/12
SMA
RIBEIRÃO PIRES Alvará Emitido
16/00049/12
21/9/12
RIBEIRÃO PIRES Alvará Emitido
16/00050/12
21/9/12
APM
AGVERDE
APM
RIBEIRÃO PIRES Alvará Emitido
16/00051/12
21/9/12
RIBEIRÃO PIRES Alvará Emitido
16/00052/12
21/9/12
RIBEIRÃO PIRES Alvará Emitido
16/00053/12
21/9/12
RIBEIRÃO PIRES INDEFERIDO
16/00013/12
6/9/12
SANTO ANDRÉ INDEFERIDO
16/00014/12
6/9/12
RIO GRANDE DA
SERRA
SÃO BERNARDO
DO CAMPO
SÃO BERNARDO
DO CAMPO
SÃO BERNARDO
DO CAMPO
Embu Guaçu
Embu-Guaçu
Embu das Artes
Itapecerica da
Serra
Embu Guaçu
Embu Guaçu
Embu das Artes
Embu Guaçu
Embu das Artes
INDEFERIDO
16/00015/12
13/9/12
SMA
Alvará Emitido
48/00042/12
11/9/12
APM
Alvará Emitido
48/00043/12
28/9/12
AGVERDE
Indeferido
48/00011/12
11/9/12
Alvará Emitido
Alvará Emitido
Alvará Emitido
Alvará Emitido
72/000053/12
72/000054/12
72/000055/12
72/000056/12
12/09/12
06/09/12
11-09-2012
11-09-2012
Alvará Emitido
Alvará Emitido
Alvará Emitido
Alvará Emitido
Alvará Emitido
72/000058/12
72/000059/12
72/000060/12
72/000061/12
72/000062/12
11-09-2012
11-09-2012
11-09-2012
11/09/12
19-09-2012
Itapecica da Alvará Emitido
Serra
Itapecerica da Indeferido
Serra
Fazenda da Ilha Embu Guaçu Declaração de Vinculação Emitida
Chácaras Aurora Embu das Artes Declaração de Vinculação Emitida
Pq. Itararé
Embu Guaçu Declaração de Vinculação Emitida
Fazenda da Ilha Embu Guaçu Declaração de Vinculação Emitida
Chapada
Embu das Artes Declaração de Vinculação Emitida
Santa Rita
Embu das Artes Declaração de Vinculação Emitida
Fazenda da Ilha Embu Guaçu Declaração de Vinculação Emitida
Fazenda da Ilha Embu Guaçu Declaração de Vinculação Emitida
Itararé
Embu Guaçu Declaração de Vinculação Emitida
Fazenda da Ilha Embu Guaçu Declaração de Vinculação Emitida
Centro
Itapecerica da Declaração de VinSerra
culação Emitida
Jd.Vista Alegre
Embu das Artes Declaração de Vinculação Emitida
Paiol do Meio
São Lourenço da Declaração de VinSerra
culação Emitida
Centro
Embu Guaçu Declaração de Vinculação Emitida
Fazenda da Ilha Embu Guaçu Declaração de Vinculação Emitida
Granja Leão
Embu Guaçu Declaração de Vinculação Emitida
Tingidor
Embu Guaçu Declaração de Vinculação Emitida
Tingidor
Embu Guaçu Declaração de Vinculação Emitida
Tingidor
Embu Guaçu Declaração de Vinculação Emitida
Tingidor
Embu Guaçu Declaração de Vinculação Emitida
Embu Mirim
Embu das Artes Declaração de Vinculação Emitida
Palmeiras
Juquitiba
Declaração de Vinculação Emitida
Embu mirim
Itapecerica da Declaração de VinSerra
culação Emitida
Altos da Baronesa São Paulo
Alvará emitido
Cidade Ipava
São Paulo
Alvará emitido
Estrada da Riviera, lote 09, quadra 03
Avenida Taquandava, 800, lote 11,
quadra 20
Rua Salvatore Marchesi e Rua 06- lote Jatahy
11- quadra 02
VICMALL 02 KENNEDY EMPREEN- Avenida Robert Kennedy- lotes 18,19, Chácaras Meyer
DIMENTOS LTDA
20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26- quadra G
FRATERNIDADE DOS DISCÍPU- Antiga Estrada da Cocaia ou Estrada Cocaia
LOS DE JESUS PARA GLÓRIA DE Velha da Cocaia
DEUS PAI
ANTONIO DE ASSIS TOLEDO
Rua José Gil Avilé, lote 07, quadra RR Jardim Alto da
Riviera
CONCEIÇÃO OLIVEIRA MENDES Avenida Senador Teotônio Vilela- lote Jardim São Rafael
FREITAS
10- quadra N
KENNETH GERD BUTTLER
Avenida Dona Belmira Marin, lote 637 Parque Grajaú
e 641, quadra 15
CARLOS HENRIQUE MOTA, LUCY RUA ACUTI, 347- LOTE 23- QUADRA RIO BONITO
APARECIDA DO LAGO MOTA E 109
EDUARDO LUIZ MOTA
SÉRGIO RUBENS PALADINO E ANA Avenida Antonio Barbosa da Silva San- Jardim Inter-GuaraMARIA DA SILVA PESCE PALADINO doval- lote 21- quadra G
piranga
BETOMAQ INDUSTRIAL LTDA
Avenida Berna- lotes 13 e 14- qua- Vila Friburgo
dra 07
CALÁBRIA COMÉRCIO DE APARAS Avenida Paulo Guilguer Reimberg- Chácaras Marieta
E SUCATAS LTDA
lotes 87 e 88
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE Avenida Dona Belmira Marin, 4800, Capela do Socorro
SÃO PAULO
MONICA DIAS DE ALMEIDA E JOSÉ Rua Caetano Soares Viana- lotes 21- Jardim Selma
OZILON DE ALMEIDA
quadra 16
APM
SMA
Nº Registro
7539
Comunicado
A Cetesb - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, em observância ao que estabelece o artigo 4º, da Lei Federal 10.650,
de 16-04-2003, que dispõe sobre o acesso público aos dados e informações ambientais existentes nos órgãos e entidades integrantes
do Sistema Nacional do Meio Ambiente e a Resolução SMA 66 de 1996, publica, a seguir, as informações referentes aos alvarás
concedidos e indeferidos em áreas de proteção dos mananciais da Região Metropolitana de São Paulo
Sigla
APM
APM
72/000064/12 24-09-2012
72/000017/12 20/09/12
72/00097/12
03/09/12
72/000098/12 05/09/12
72/000099/12 04/09/12
72/000100/12 06/09/12
72/000101/12 11/09/12
72/000102/12 11/09/12
72/000103/12 11/09/12
72/000104/12 11/09/12
72/000105/12 17/09/12
72/000106/12 18/09/12
72/000107/12 18/09/12
72/000108/12 18/09/12
72/000109/12 18/09/12
72/000110/12 20/09/12
72/000111/12 20/09/12
72/000112/12 26/09/12
72/000113/12 26/09/12
72/000114/12 26/09/12
72/000115/12 26/09/12
72/000116/12 26/09/12
72/000117/12 25/09/12
72/00003/12
11/09/12
72/00004/12
18/09/12
33/00108
33/00109
11/09/12
11/09/12
São Paulo
Alvará emitido
33/00110
24/09/12
São Paulo
Alvará emitido
33/00111
28/09/12
São Paulo
Declaração de vin- 33/00105
culação emitida
17/09/12
São Paulo
Declaração de vinculação emitida
Declaração de vinculação emitida
Declaração de vinculação emitida
Declaração de vinculação emitida
33/00106
11/09/12
33/00107
11/09/12
33/00108
11/09/12
33/00109
11/09/12
33/00110
11/09/12
33/00111
11/09/12
33/00112
25/09/12
33/00113
28/09/12
33/00114
28/09/12
São Paulo
São Paulo
São Paulo
São Paulo
São Paulo
São Paulo
São Paulo
São Paulo
Declaração de vinculação emitida
Declaração de vinculação emitida
Declaração de vinculação emitida
Declaração de vinculação emitida
Declaração de vinculação emitida
AGVERDE
APM
SMA
SMA
SMA
AGVERDE
SMA
AGVERDE
SMA
APM
APM
APM
CLO
São Paulo, 122 (206) – 55
402/11
MARCOS DIAS DE ALMEIDA E Rua Caetano Soares Viana- lotes 22- Jardim Selma
MARIA EVANICE COSTA RODRI- quadra 16
GUES
712/11
CENTRO AUTOMOTIVO 1028 LTDA Praça Nicolau Aranha Pacheco- lote Jardim Ipanema
06- quadra M
10446/08
Henrique Carlos Carvalho Cardoso Rua 12 - Lote 37 da Quadra E
Champs Elysees
Village
11.346/09
Edna Moreno Ferragi
Avenida das Palmeiras - Lote 07 da Parque Petrópolis
Quadra O
Paulista - 2ª Secção
77.245/07
Wagner Luiz de Camargo e Celeste Rua Cajueiro - lote 03 da Quadra 05 Loteamento SauRegina de Souza Camargo
salito
678/10
Nilson Saraiva Moreira
Rua Escorpião - Lote 48 da Quadra Rio das Pedras
D - Recanto Céu Azul
391/10
Gilberto Geová Zardo e Regiane Rua Juliette - Lote 15 da Quadra F1 Canadá Village
Abreu Zardo
3.271/10
Fabricio Martins Romero e Ana Rua Imbuia - Lote 27 da Quadra 11 Sausalito
Paula Garcia
1580013/11 Maria Otilia Domingues Ribeiro Rua Imbuia - Lote 11 da Quadra H
Chacaras Bela Vista
19.735/08
Vivo S/A
Avenida das Palmeiras - 605
Roseira
3.940/09
Carlos Alberto Marsal
Avenida Marginal e Rua Ipê - Lotes 03 Ypeville
e 16 da Quadra A
1580001/11 Maria Sueli Fadini Romeiro
Rua das Flores - Lote 08 da Quadra C Sausalito - Portal 3
106.083/07
Vicorp Empreendimentos Imobili- Rua dos Narcisos e Estrada Existente - Sausalito - Portal 3
ários Ltda
Lote 06 da Quadra B
1.228/08
Carlos Kos Winik
Estrada dos Eucaliptos - Lote 08 - Loteamento SauQuadra 58
salito
98/10
Pedro Sanches de Castro
Alameda Paraty - Lote 16 da Quadra B Refúgio da Serra
2.062/11
Eliana Orsoni Garcia
Rua Carlos Saad - Lote 69 da Quadra B Jardim Irara Branca
246/10
Oscar Goldschimidt
Alameda Lugano - Lote 17 e 18 da Qua- São Pedro
dra B - Condominio Suiça da Cantareira
77.116/07
Mario Wanderlei Soares do Nas- Rua Carlos Saad - Lote 33 da Quadra B Jardim Irara Branca
cimento
2.026/11
Givani Maria da Silva
Alameda das Araras - Lote 19 da Loteamento Alpes
Quadra I-1
da Cantareira
77.167/07
Fábio Luiz Gomnes Pereira
Rua Nogueira, s/nº - Lote 18 da Quadra Sausalito
06 - Loteamento Sausalito
26/dez
Alda Martins Soncini
Rodovia Vereador Albino Barbosa Barro Branco
Neves 499
101/11
DER - Departamento de Estradas Rodovia Prefeito Luiz Salomão Cham- Não Consta
de Rodagem - DR10 - Regional ma (SP-023)-Km 37,30 ao Km 57,92
São Paulo
5.209/09
Ricardo José Rodrigues
Rua Carlos Nogueira e Rachid Alves - Jardim Iara Branca
Lote 163 da Quadra F
687/11
Dirce Bueno Ciardella
Rua Dois - Lote 07 da Quadra B (02) Loteamento Jardim
Mediterrâneo
3.309/11
Ricardo Medeiros Dionísio e Avenida 1 (um) - Lotes 04, 05,06, 07, Das Canjicas ou
Tathiana do Nascimento Medeiros 10 e 11 da Quadra 01 do Loteamento Pilões
Dionísio
Estância São Domingos
218/10
Reynaldo Cavalheiro Junior e Ana Alameda dos Eucalíptos (antiga Rua Loteamento Jardins
Claudia Marcondes Machado
1) - Lote 89 da Quadra 10
5 Lagos de Santa
Maria
422/11
José Henrique Licciardi e Marli Carli Rua Um - Lote 03 da Quadra L do Vila Machado
Licciardi
Loteamento Haras Del Paso
1510021/12 Florio Mastrocola e Balbina Di Prin- Rua Pau de Vinho - Lotes 13, 14 e 18 Loteamento Jardim
zio Mastrocola
da Quadra 8
da Serra
AV32/01330/10 Fábio Silva Lopes
R.Goiania
Alpes de Caieiras
Procuradoria Geral
do Estado
CONSELHO DA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Comunicado
A Comissão Eleitoral designada pela Deliberação CPGE
250/10/2012, publicada no D.O. de 20-10-2012, com fundamento na Lei Complementar 478, de 18-07-1986, alterada pela Lei
Complementar 1.082, de 17-12-2008, e em cumprimento ao
disposto no artigo 5º do Decreto 26.277, de 21-11-1986, e no
Decreto 54.035, de 18-02-2009, bem como na Deliberação CPGE
016/03/2009, publicada no D.O. de 07-03-2009, COMUNICA que
estarão abertas, no período de 1º a 15-11-2012, as inscrições
de candidatos à eleição de membros representantes das Áreas
da Consultoria Geral, do Contencioso Geral e do Contencioso
Tributário-Fiscal, dos Órgãos Complementares e dos Níveis I, II,
III, IV e V, para o Conselho da Procuradoria Geral do Estado –
biênio 2013-2014.
A inscrição dos candidatos poderá ser feita (i) mediante
acesso ao sistema hospedado na área restrita do sítio eletrônico
da Procuradoria Geral do Estado (www.pge.sp.gov.br), entre as
8hm do dia 1º de novembro e as 18hm do dia 15-11-2012, ou
(ii) mediante requerimento elaborado de acordo com o modelo
em anexo e protocolizado no Conselho da Procuradoria Geral
do Estado, com endereço na Rua Pamplona, 277, 1º andar,
São Paulo/Capital, entre as 8hm do dia 1º de novembro e as
18hm do dia 14-11-2012 (em razão do feriado nacional do dia
15-11-2012).
Os candidatos que tiverem suas inscrições deferidas poderão solicitar a disponibilização de um link no sítio eletrônico da
Procuradoria Geral do Estado com foto, currículo resumido e
propostas eleitorais, mediante encaminhamento de mensagem
eletrônica pela rede executiva Notes ao endereço gcarvalho@
pge.sp.gov.br, até o dia 25-11-2012, anexando, para tanto, foto
em tamanho 3x4 escaneada e o respectivo texto.
Será conferido aos eleitores, aos candidatos, aos representantes das entidades de classe ou a qualquer pessoa por estes
indicada, o prazo de 10 dias, a partir da publicação do presente
Comunicado, para verificação do sistema eletrônico de votação,
mediante agendamento, via notes ou telefone, diretamente com
o Dr. Geraldo Alves de Carvalho ([email protected]).
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO
ELEITORAL,
________________________________, portador(a)
da cédula de identidade RG nº ____________________,
Procurador(a) do Estado nível ________, em exercício na Área ____________________ (ou Órgão Complementar _______________________), classificado na
______________________ (Órgão de Execução - artigo 64 da
LC 478/1986), vem requerer sua inscrição para concorrer à representação na Área/Nível _____________________________
no Conselho da Procuradoria Geral do Estado – biênio 20132014.
Declaro que, nos termos do artigo 6º, inciso III, do Decreto
26.277/1986, não exerço cargo em comissão (o que não se
aplica aos candidatos a representante dos Órgãos Complementares).
P. deferimento.
São Paulo, _____ de novembro de 2012.
(a) ______________________________
PROCURADORIA JUDICIAL
Despacho do Procurador do Estado Chefe da Procuradoria Judicial, de 30-10-2012
Processo PJ nº. 1424/2012
Interessado: PROCURADORIA JUDICIAL
Assunto: Aquisição de suprimentos de informática
“Decorrido o prazo recursal, regular todo o procedimento,
RATIFICO os atos do responsável pelo Convite Eletrônico BEC
n°. 400105000012012OC00060, HOMOLOGO o certame e
ADJUDICO seu objeto em favor das empresas vencedoras,
conforme abaixo”:
ITENS
01
02
03 e 04
05 e 08
06 e 07
São Paulo
Declaração de vin- 33/00115
culação emitida
28/09/12
São Paulo
28/08/12
Mairiporã
Declaração de vin- 33/00104
culação emitida
Alvará emitido
15/00046/12
03/09/12
Mairiporã
Alvará emitido
15/00047/12
03/09/12
Mairiporã
Alvará emitido
15/00048/12
11/09/12
Mairiporã
Alvará emitido
15/00049/12
11/09/12
Mairiporã
Alvará emitido
15/00050/12
11/09/12
Mairiporã
Alvará emitido
15/00051/12
11/09/12
Mairiporã
Mairiporã
Mairiporã
Alvará emitido
Alvará emitido
Alvará emitido
15/00052/12
15/00053/12
15/00054/12
14/09/12
19-09-2012
27-09-2012
Mairiporã
Mairiporã
Alvará emitido
Alvará emitido
15/00055/12
15/00056/12
27-09-2012
27-09-2012
Mairiporã
Alvará emitido
15/00057/12
27-09-2012
Mairiporã
Mairiporã
Mairiporã
Alvará emitido
Alvará emitido
Indeferido
15/00058/12
15/00059/12
15/00010/12
27-09-2012
28-09-2012
11/09/12
Mairiporã
Indeferido
89198/12
03/09/12
Mairiporã
Indeferido
93955/12
14-09-2012
Mairiporã
Indeferido
94203/12
17-09-2012
Arujá
Indeferido
96597/12
21-09-2012
Mairiporã
Indeferido
99356/12
27-09-2012
Mairiporã
Indeferido
99626/12
26-09-2012
Mairiporã
Declaração de vin- 15/00055/12
culação emitida
Declaração de vin- 15/00056/12
culação emitida
Arujá
11/09/12
19/09/12
Mairiporã
Declaração de vin- 15/00057/12
culação emitida
27/09/12
Mairiporã
Declaração de vin- 15/00058/12
culação emitida
Declaração de vin- 15/00059/12
culação emitida
Alvará emitido
98599/2012
27/09/12
Mairiporã
Caieiras
27/09/12
28/09/12
FORNECEDORES
MHZ Camargo Informática Ltda. ME.
SUPRAINFO Distribuição e Informática Ltda.
INFORSHOP Suprimentos Ltda.
Itamar de Lima Mendes Ltda.
RJI Cursos e Concursos Ltda.
Extrato de Contrato
Processo PJ-0972/2012
Contrato nº 08/2008
Contratante: PROCURADORIA JUDICIAL
Contratada: J.A. COMERCIAL MUNDIAL LTDA. ME
Objeto: Prestação de serviços de serralheria para adequação
de 200 (duzentas) janelas no prédio da Procuradoria Judicial,
localizado na Rua Maria Paula, 67, Bairro Bela Vista – São
Paulo/SP.
Duração - 60 (sessenta) dias
Início da vigência: 25/10/2012
Valor do contrato - R$ 7.850,00
Classificação da despesa: 339039-80
Programa de Trabalho: 03.92.4001.5843.0000 – PTRES 400135
UGE: 400105
Data da assinatura: 25/10/2012.
CENTRO DE ESTUDOS
Comunicado
A Procuradora Chefe do Centro de Estudos da Procuradoria
Geral do Estado, Comunica a realização da 8ª Reunião Técnica
dos Engenheiros da PGE, a realizar-se nos dias 21 e 22-11-2012,
das 8h às 17h, na sala 01 da Escola Superior da PGE, Rua Pamplona, 227 – 2º andar, Jd. Paulista, para a qual ficam CONVOCADOS, por determinação do Procurador Geral do Estado, os servidores abaixo relacionados. Para o preenchimento das demais
vagas poderão inscrever-se até dezoito Procuradores do Estado.
PROGRAMAÇÃO
21-11-2012 – Quarta-feira
8h – Abertura - Dra. Adriana Ruiz Vicentin
Procuradora do Estado Chefe da Procuradoria do Patrimônio Imobiliário
8:15h às 10h – Área de Preservação Permanente no Novo
Código Florestal – Visão da Companhia Ambiental do Estado de
São Paulo – CETESB
Professor Antonio Luiz Lima de Queiroz – Técnico da CETESB
10h às 10h15 – Coffee Break
10h15 às 12h
Continuação: Área de Preservação Permanente no Novo
Código Florestal – Visão da Companhia Ambiental do Estado de
São Paulo – CETESB
Professor Antonio Luiz Lima de Queiroz – Técnico da CETESB
12h às 13h – Intervalo para almoço
13h às 15h – Área de Preservação Permanente no Novo
Código Florestal – Visão do Município
Professora Paula Cimineli – Engenheira Ambiental responsável pelo licenciamento ambiental do Município de São
Bernardo do Campo
15h às 15h15 – Coffee Break
15h15 às 17h
Continuação: Área de Preservação Permanente e o Novo
Código Florestal – Visão do Município
Professora Paula Cimineli – Engenheira Ambiental responsável pelo licenciamento ambiental do Município de São
Bernardo do Campo
22-11-2012 – Quinta-feira
8h às 10h – Reserva Legal no Novo Código Florestal e Zona
de Amortecimento em Unidades de Conservação da Natureza
Professor Daniel Smolentzov – Procurador do Estado da
Assessoria de Defesa do Meio Ambiente
10h às 10h15 – Coffee Break
10h15 a 12h – Outorga e Enquadramento de corpos d’água
Professora Leila de Carvalho Gomes – Técnica do DAEE
12h às 13h – Intervalo para almoço
13h às 15h - Atividade Hidroviária no Estado de São Paulo
Professor Marcelo Poci Bandeira – Técnico da Secretaria de
Logística e Transporte
15h às 15h15 – Coffee Break
15h15 às 17h
Aspectos Técnicos das Leis Estaduais que regulam as áreas
de mananciais da Região Metropolitana da Capital do Estado de
São Paulo. As restrições impostas pela legislação na propriedade.
Visão do Estado de São Paulo.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 31 de outubro de 2012 às 02:37:18.