Origem da palavra CORRUPÇÃO • COR.RUP.ÇÃO – s.f.(Substantivo Feminino) • Proveniente do Latim corruptione 1 . Ação ou efeito de corromper (-se) 2 . Depravação 3 . Suborno Var.(Variante): Corrução Fonte: Dicionário Celso Pedro Luft, São Paulo, editora Ática, 2001. CAUSAS DA CORRUPÇÃO 1 - A certeza da impunidade é fator altamente determinante para o crescente aumento e generalização da corrupção. Nicolau Maquiavel disse uma coisa interessante: .... onde muitos erram a nenhum se castiga e quando as faltas pequenas são punidas, as grandes e graves são premiadas. 2 - As disparidades salariais do serviço público. Servidores com altos salários, quase sempre desproporcionais aos cargos que ocupam. 3 - A burocracia complexa e enervante, que não focaliza o resultado dos processos. 4 - Os tributos que fazem com que empresas os soneguem para sobreviverem. 5 - A grande quantidade de leis confusas, levando a uma série de interpretações por parte do administrador, que podem propiciar a corrupção. (brechas na lei) 6 - A figura do intermediário, do despachante, a exigir propinas em troca de facilidades. (lobistas) Estas são apenas algumas causas que levam as pessoas a praticar atos de corrupção. CONSEQÜÊNCIAS DA CORRUPÇÃO • Verbas não chegam ao seu destino; • Saúde em condições precárias; • Falta de dinheiro para as universidades públicas; • Ensino Público de má qualidade; • Custo das obras duplicados ou triplicados; • Falta de recursos para investimentos na infraestrutura do país Corrupção é Crime • Estabelece o art. 317 do Código Penal que constitui crime: • Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem. • A pena: reclusão de um a oito anos e multa. Combate à Corrupção • Transparência dos atos administrativos (internet); • Maior fiscalização por parte dos tribunais de contas; • Burocracia mais objetiva, com maior controle aos atos do Governo; • Maior educação a população (formação e informação); • Eficiência e celeridade da Justiça; • Fim da impunidade • Participação do cidadão (denúncias) • Imprensa Livre Reforma Política • • • • • • Financiamento Público de Campanha; Fidelidade Partidária; Tempo de Filiação; Proibição de Coligações; Voto em Lista Federação dos Partidos. Barômetro Global da Corrupção Corrupção no Mundo • Caso Watergate – Ano 1972 - EUA Fernando Collor de Mello Governo Lula • Corrupção nos Correios • Financiamento de campanhas políticas com dinheiro desviado de empresas públicas MENSALÃO “Corrupção é problema de todo o mundo e combatê-la é fundamental se quisermos consolidar os avanços democráticos e socioeconômicos” BILL CLINTON “Não há lei nem Constituição que possa pôr fim à corrupção universal” NICOLAU MAQUIÁVEL