Este Plano de Curso poderá sofrer alterações a critério do professor e/ou da Coordenação. PLANO DE CURSO 2013/01 DISCIPLINA: FILOSOFIA DO DIREITO PROFESSOR: HUMBERTO RIBEIRO JUNIOR TURMA: 2º EM UNIDADE DE TRABALHO OBJETIVO(S) DE ENSINO (POR UNIDADE) 1. Identificar o significado, a importância e os objetivos da disciplina Filosofia do Direito. I UNIDADE Filosofia e Filosofia 2. Compreender os fundamentos do Direito: da filosofia do direito introdução geral contemporânea, em especial as discussões sobre as teorias da justiça. DETALHAMENTO DOS CONTEÚDOS DE ENSINO TOTAL DE AULAS 1. Apresentação da disciplina e do plano de ensino. ESTRATÉGIAS DE ATIVIDADES PRÁTICAS / ENSINO INTERDISCIPLINARES / REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS OUTRAS Aulas expositivoFilosofia Política KYMLICA, Will. dialogadas. contemporânea. São Paulo: Martins Fontes, 2006. 2. O que é a Filosofia e a Filosofia do Direito? 3. A Filosofia do Direito como parte da Filosofia Política 4. Filosofia do Direito Teorias da Justiça GARGARELLA, Roberto. As teorias da justiça depois de Rawls: um breve manual de filosofia política. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2008. 4 aulas e Aulas expositivodialogadas. 1. Entender a oposição ao utilitarismo e o contratualismo rawlsiano. II UNIDADE Jonh Rawls: uma 2. Discutir a perspectiva do teoria da justiça liberalismo igualitário de John Rawls a partir de seus dois princípios de justiça. 1. A teoria da justiça de John Ralws 1. Identificar as críticas do comunitarismo ao liberalismo. 1. A réplica comunitária e os críticos do individualismo. 2. Compreender a crítica III UNIDADE multicultural Comunitarismo e multiculturalismo 3. Perceber de que maneira podemos fundamentar filosoficamente os direitos de minorias GARGARELLA, Roberto. As teorias da justiça depois de Rawls: um breve manual Cine-Fórum: Vidas no lixo; de filosofia política. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2008. À margem da imagem 18 aulas 2. O liberalismo igualitário 2. Comunitarismo e justiça 3. Multiculturalismo Aulas expositivodialogadas. 12 aulas FARIAS, José Fernando de Castro. Ética, política e direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004. KYMLICA, Will. Filosofia Política contemporânea. São Paulo: Martins Fontes, 2006. FARIAS, José Fernando de Castro. Ética, política e direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004. KYMLICA, Will. Filosofia Política contemporânea. São Paulo: Martins Fontes, 2006. GARGARELLA, Roberto. As teorias da justiça depois de Rawls: um breve manual de filosofia política. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2008. FARIAS, José Fernando de Castro. Ética, política e direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004. 1. Compreender o conceito de Biopolítica sua aplicação em meio às práticas políticas contemporâneas 1. Soberania, Disciplina e Governamentalidade: debates entre o poder soberano e o Biopoder Aulas expositivodialogadas. 18 aulas 2. Compreender os elementos da biopolítica neoliberal expostos em “Nascimento da Biopolítica” ALVES, Alexandre. A genealogia da Guerra das Raças e a origem do Estado Moderno: Verdade e Poder no curso “Em Defesa da Sociedade” de Foucault. in: Cadernos de Ética e Filosofia Política, São Paulo, n. 5, p. 9-27, 2002. GOUREVITCH, Philip. Gostaríamos de Cine-fórum: Doutrina do informá-lo que amanhã seremos mortos choque com nossas famílias: Histórias de Ruanda. São Paulo: Companhia das Letras, 2006. FOUCAULT, Michel. Em defesa da Sociedade. São Paulo: Martins Fontes, 2000. IV UNIDADE Michel Foucault e o Direito ____. A governamentalidade. In: Microfísica do Poder. Rio de Janeiro: Graal, 2004. Cap. XVII ____. Nascimento da Biopolítica. Paulo: Martins Fontes, 2008. São LECHUGA, Graciela. Foucault. Cidade do México: Universidad Autónoma Metropolitana, 2007. PELBART, Peter Pál. Biopolítica. In: ___. Vida Capital: ensaios de biopolítica. São Paulo: Iluminuras, 2003. 1. Compreender o conceito de 1. Homo sacer: o homo sacer a partir do pensamento de Giorgio Agamben soberano e a vida nua 2. Discutir a ideia de campo de concentração como o paradigma biopolítico da política contemporânea V UNIDADE Giorgio Agamben: 3. Analisar os conceitos de o estado de Agamben aplicados à política exceção e o homo criminal e de segurança pública sacer Aulas expositivodialogadas. poder 2. O campo de concentração e a política contemporânea 12 aulas AGAMBEN, Giorgio. Estado de Exceção. São Paulo: Boitempo editorial, 2005. Atividade prática: _______.Homo Sacer: O Poder Soberano e Aplicação do conceito de a Vida Nua. Belo Horizonte: Editora UFMG, biopolítica a partir de 2004. casos concretos ALVES, Alexandre. A genealogia da Guerra das Raças e a origem do Estado Moderno: Verdade e Poder no curso “Em Defesa da Sociedade” de Foucault. in: Cadernos de Ética e Filosofia Política, São Paulo, n. 5, p. 9-27, 2002. CHUEIRI, Vera Karam. Agamben e o estado de exceção como zona de indeterminação entre o político e o jurídico. In: FONSECA, Ricardo Marcelo (org.). Crítica da Modernidade: diálogos com o direito. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2005. KHAN, Mahvish Rukhsana. Diário de Guantánamo: os detentos e as histórias que eles me contaram. São Paulo: Lorousse do Brasil, 2008. PELBART, Peter Pál. Vida Nua. In: ___. Vida Capital: ensaios de biopolítica. São Paulo: Iluminuras, 2003. BIBLIOGRAFIA BÁSICA OBRA 01 KYMLICKA, Will. Filosofia Política contemporânea. São Paulo: Martins Fontes, 2006. OBRA 02 GARGARELLA, Roberto. As teorias da justiça depois de Rawls: um breve manual de filosofia política. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2008. OBRA 03 FOUCAULT, Michel. Em defesa da Sociedade. São Paulo: Martins Fontes, 2000. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR INCLUÍDA NAS REFERÊNCIAS DE CADA UNIDADE AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM 1- CRITÉRIOS A. Avaliação do primeiro bimestre: A.1. Prova escrita (valor 10,0 pontos) B. Avalição do segundo bimestre: B.1. Prova escrita (valor 7,0 pontos) B.2. Atividade prática (valor 3,0 pontos) 2- CRONOGRAMA DA AVALIAÇÃO: a) 1° bimestre: a defin ir b) 2° bimestre: a definir