Timor Leste: O caminho à nossa frente Relatório Nacional do Desenvolvimento Humano 2002 Dili, 13 de Maio de 2002 Timor Leste é o país mais pobre da Ásia A nova nação de Timor Leste é oficialmente o país mais pobre da Ásia em termos de desenvolvimento financeiro e humano, segundo o Relatório Nacional do Desenvolvimento Humano de Timor Leste, elaborado pela primeira vez. O relatório, que é publicado hoje pelo Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas, foi hoje presenteado ao Presidente Eleito Xanana Gusmão pelo Representante Residente em Dili do PNUD, Finn Reske- Nielsen. Na sua própria introdução ao relatório, o Presidente Eleito Xanana Gusmão disse: "Da independência devemos agora caminhar em frente para desenvolvermos o nosso país. Temos de escolher qual o caminho mais apropriado para o nosso desenvolvimento". Este é o primeiro estudo aprofundado dos indicadores do desenvolvimento humano de Timor Leste e o primeiro relatório a colocar as condições concretas e o desenvolvimento de Timor Leste num contexto internacional. Visa também proporcionar alguma orientação ao novo país no momento em que este traça o seu próprio caminho para os próximos anos. Mostra que quando Timor Leste se torne independente tomará o seu lugar como um dos vinte países mais pobres do mundo, com um GDP per capita de apenas $478 e um nível de desenvolvimento humano que o coloca na mesma categoria de países como Angola, Ruanda, Bangladesh, Guiné -Bissau e Moçambique. Seja qual for o critério, Timor Leste é um dos países mais pobres do mundo. A esperança de vida em Timor Leste é de 57 anos e quase metade da população vive com menos de US$0.55 por dia. Muito poucas pessoas receberam uma educação adequada: mais de metade da população é analfabeta. Mais de 50% das crianças têm peso inferior ao recomendado e o país ainda sofre em resultado da destruição e trauma que se seguiram ao voto nacional pela independência em 30 de Agosto de 1999. Isto resultou em Timor Leste registar um Índice de Desenvolvimento Humano de apenas 0.42 no ano de 2001. O IDH é a forma de o PNUD criar uma medida de desenvolvimento que toma em conta mais do que simplesmente a pobreza de rendimento: combina resultados quanto ao rendimento, educação e saúde para produzir um número entre zero e um, onde a nota mais alta é um. O IDH de Timor Leste coloca-o abaixo de qualquer um na Ásia, situando-se entre os vinte países do mundo com índice de desenvolvimento humano mais baixo. Preparado por uma equipa de especialistas timorenses e internacionais e baseando-se em comentários e sugestões de um grupo alargado de especialistas, o Relatório aborda com frontalidade as dificuldades com que Timor Leste se depara. Ele centra a sua atenção nas áreas consideradas como sendo a chave para o futuro da nação: a qualidade da governação, a economia, a educação e o envolvimento da sociedade civil. O Relatório destaca que agora que a independência foi alcançada, os problemas de pobreza e crescimento PNUD, Rua de Caicoli, Dili, Timor Leste Telefone: (++.670.390) 312 481 Fax: [...] 312 408 Telemóvel/celular: (++.61) (0)418 834 630 e-mail: [email protected] económico ainda estão por defrontar e que nos próximos anos será necessária uma considerável assistência internacional. Uma das principais mensagens do RDH é que nos primeiros anos de independência o povo de Timor Leste dependerá significativamente da competência e capacidade dos serviços governamentais, já que o sector privado é limitado e a sociedade civil está no processo de ajustamento à nova situação de independência do país. Qualquer fraqueza ou fracasso destes serviços governamentais será um sério obstáculo para o progresso do desenvolvimento humano. Poderão as instituições do governo responder cabalmente a este desafio? O relatório diz que muito dependerá das decisões a tomar nos próximos dois anos − que irão marcar o carácter e a qualidade da futura administração pública. O novo governo de Timor Leste defronta-se com a tarefa intimidante de construir um novo sistema de governação que reflicta princípios democráticos e que envolva o povo de Timor Leste e todos os sectores da sociedade. Timor Leste tem agora muitos planos de política a fazer e decisões a tomar. O teste final das decisões tomadas, seja na agricultura, indústria, turismo ou indústria petrolífera, é se trarão ou não benefícios reais para as famílias pobres. Ao apresentar o Relatório, o Representante Residente Finn Reske-Nielsen disse que esperava que ele viesse a proporcionar um guia útil para Timor Leste na sua contínua batalha para construir um EstadoNação bem sucedido e prometeu o apoio da UNDP nesse processo. NOTAS PARA OS EDITORES Disponíveis para entrevista: António Almeida Serra (coordenador e co-autor): tel: ++.351. 91 710 25 72 Helder da Costa (co-autor): tel: ++.351. 96 874 10 09 Os Relatórios Nacionais de Desenvolvimento Humano são publicados pelo PNUD em mais de cem países mas são documentos independentes elaborados por equipas nacionais de especialistas. Até agora, foram publicados 375 relatórios nacionais e sub-nacionais, em 135 países. O UNDP publica também, anualmente, um Relatório de Desenvolvimento Humano mundial. O mais recente relatório de Desenvolvimento Humano mundial (2001), baseado nos dados de 1999, calcula o Índice de Desenvolvimento Humano de 162 países. Se Timor Leste estivesse incluído, ocuparia o 152º lugar na lista, ex-aequo com o Ruanda. Os cálculos do IDH incluem números sobre o rendimento per capita, o nível de literacia, a frequência escolar e a esperança de vida à nascença, dando assim um retrato mais completo do desenvolvimento humano, em lugar de dar só níveis de rendimento. O PNUD define o desenvolvimento humano como "o processo de expansão das escolha das pessoas" − dando-lhes o poder de ter vidas longas e saudáveis, de ter acesso ao conhecimento, de ter um nível de vida decente e de ter um papel activo na vida das suas comunidades. Para mais informações contacte os adidos de informação do PNUD-Timor Leste, Imogen Wall e Rita Pires, através dos telefones (++.61) (0)417 827 041 ou por e-mail para [email protected] ou [email protected] PNUD, Rua de Caicoli, Dili, Timor Leste Telefone: (++.670.390) 312 481 Fax: [...] 312 408 Telemóvel/celular: (++.61) (0)418 834 630 e-mail: [email protected]