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ANEXO III - 1
ANEXO III:
Principal bibliografia e documentação consultada (1)
1. DOCUMENTAÇÃO GERAL
ACCORD (2004) Da paz à justiça social? O processo de paz angolano, Guus Meijer (cord.),
publicação de Conciliation Resources e Chá de Caxinde, Londres.
ACNUDH (2007) Relatório de Missão - Delegação da Sociedade Civil Angolana na VI
Sessão do Conselho das NU para os Direitos Humanos Genebra (Suíça) Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos em Angola, 12-18 de Setembro.
ADRA (2004) Sistemas de uso da terra agrícola em Angola. Estudos de caso nas províncias
do Huambo, Uíje e Lunda Sul. Relatório final (Volume I), Rede Terra, Luanda, Dez.
AI (2003) Angola: Expulsões forçadas em massa em Luanda – Apelo para uma politica de
habitação baseada nos direitos humanos, Amnesty International, Londres, Novembro.
AI (2007) Angola. Vidas em Ruínas: expulsões forçadas continuam Amnesty International,
Londres, Janeiro.
AJPD (2005) Carta Angolana sobre VIH/SIDA e os Direitos Humanos, 2ª ed., Luanda.
AJPD (2005) Carta sobre a Prisão Preventiva e os Direitos dos Arguidos, Luanda, Nov.
AJPD (2005) Relatório de Direitos Humanos. Um olhar sobre o sistema penal angolano:
Agosto de 2000 – Outubro de 2004, Luanda, Novembro.
AJPD (2006) Relatório Anual de Direitos Humanos 2005 - Angola: A violação escondida dos
meus direitos na pacificação do país e na expectativa das próximas eleições, Luanda,
Maio.
ANDERSON, Benedict, (1983) [1991] Imagined Communities. Reflections on the Origin and
Spread of Nationalism, New York.
ANDRADE, Justino Pinto de (2007) O paradoxo da abundância, Comunicação. na Sociedade de Geografia de Lisboa (Conferência“Perspectivas de Paz para Cabinda”), Lisboa.
ANDRADE, Mário Pinto de (1997) Origens do nacionalismo africano, Dom Quixote, Lisboa.
AP (2008) Aumento dos investimentos chineses em Angola constitui destaque da semana,
Angola Press (02.05.2008)
BBCBr (2008) China quer alugar terras para lavoura em outros países, BBC Brasil
(29.5.2008)
BEHAR, Richard (2008) Special Report: China in Africa (Part 6) Endgame: Hypocrisy,
Blindness, and the Doomsday Scenario, Junho (http://www.fastcompany.com/
search/fc?filter0=%22china+and+africa%22)
1
Não inclui algumas das fontes indicadas detalhadamente nas notas de pé-de-página (sobretudo quando
se trata de artigos de imprensa ou obtidos através da internet).
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ANEXO III - 2
BIBEAU, G. (1991) L’Afrique, terre imaginaire du SIDA: la subversion du discours scientifique
par le jeu des fantasmes, Anthropologie et Sociétés, Québec, v. 15, n. 23.
BITTENCOURT, Marcelo (1999) Dos Jornais às Armas. Trajectórias da Contestação
Angolana. 1. ed. Lisboa: Vega,. v. 1.
BM (2003) CSR in the Oil Sector in Angola: World Bank Technical Assistance Study, World
Bank Washington DC.
BM (2006) Angola, Memorando Económico do País: Petróleo, crescimento alargado e
equidade. Banco Mundial, Outubro.
BM (2008) Compromisso do Banco Mundial com o VIH/SIDA em África: O nosso Plano de
Actividades, 2007-2010, Washington.
BOBBIO, Norberto (1986) O Futuro da Democracia: uma defesa das regras do jogo, Paz e
Terra, Rio de Janeiro.
BPI (2007) Estudos Económicos e financeiros – Angola, Outubro.
BRAUMAN, Rony (2005) Da “missão civilizadora” à ação humanitária, In Le Monde
Diplomatique (Ed. Brasil), Setembro.
BROWN, Lester R. (2000) Lençóis freáticos em declínio na China poderão brevemente
causar elevação mundial nos preços dos alimentos, WorldWatch Institute.
BULARD, Martine (2006) Encruzilhada chinesa, In Le Monde Diplomatique (Ed. Brasil),
Janeiro.
CÂMARA, Cristina (2007) Projecto Fortalecimento do Sistema Educativo em Angola para
Combater o VIH/SIDA – Avaliação Final, PNUD e Minist. da Educação de Angola,
Luanda, Julho.
CAMPOS, Indira e VINES, Alex (2008) Angola and China: A pragmatic partnership, working
paper CSIS/Chatham House, Londres, Março.
CANGA, A. Pedro (2006) Comunicação apresentada no seminário “As cooperativas no futuro
de Angola” por ocasião do “VII Encontro Cooperativo dos Países de Língua
Portuguesa”, Luanda, Outubro.
CARVALHO, E. Cruz de (1963) Esboço da zonagem agrícola de Angola, “Fomento”, vol. I, 3,
Lisboa.
CEIC/UCA (2007) Relatório Económico Anual 2006. Centro de Estudos e Investigação
Científica (CEIC) da Universidade Católica de Angola (UCA), Luanda, Julho.
CHABAL, Patrick e VIDAL, Nuno (edit.) (2007) Angola: The weight of history, Hurst &
Company, London.
CHATHAM HOUSE (2004) O Futuro de Angola. Relatório da Conferência do British-Angola
Forum (Novembro 2003), Londres.
COHRE (2006) Force Evictions 2003/2006 2. Africa: p 02-24, Centre On Housing Rights and
Evictions, Dezembro.
CONCEIÇÃO, José M. N. Pereira (1999) Angola: uma política externa em contexto de crise
(1975-1994), Tese de doutorado, USP (Universidade de São Paulo).
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ANEXO III - 3
DEP/MP (2003) Estratégia de Combate à Pobreza. Reinserção social, reabilitação e
reconstrução e estabilização económica, Direcção de Estudos e Planeamento/Ministério
do Planeamento, Luanda, Setembro.
DEZALAY, Yves e GARTH, Bryant (2005) A ação conveniente das ONGs, In Le monde
Diplomatique (Ed. Brasil), Junho.
DINIZ, A. Castanheira (1973) Características Mesológicas de Angola, MIAA (Missão dos
Inquéritos Agrícolas de Angola), Huambo.
DW (2003) Sociedade civil & Reabilitação comunitária no pós-guerra de Angola,
apresentação (Allan Cain) na Mesa Redonda “Doadores Internacionais e Sociedade
Civil. Implicações na Recuperação de Angola e nos Deslocados”, Luanda, Julho.
DW (2005) Terra. Reforma sobre a terra urbana em Angola no período pós-guerra:
Pesquisa, advocacia e politicas de desenvolvimento, Development Workshop
Occasional Paper nº 6, Luanda.
DW (2006) What to do when the fighting stops. Challenges for post-conflict reconstruction in
Angola, Development Workshop Occasional Paper nº 7, Luanda.
ELOY, Carlos da Silva (1991) O papel das ONGs angolanas na execução das politicas
governamentais de emergência e desenvolvimento, In “A problemática da emergência
de ONGs nacionais nos PALOP”. Direcção de Desenvolvimento da Comunidade
Económica Europeia. Bissau, Março.
EPSTEIN, Helen (2007) The Invisible Cure: Africa, the West, and the Fight Against AIDS,
Farrar, Straus and Giroux, July.
FAO/WFP (2001) Crop and Food Supply Assessment Mission to Angola, FAO/PAM, Roma,
Junho.
FAO/WFP (2003) Crop Food Supply Assessment Mission to Angola, Roma, Junho.
FERREIRA, M. Ennes (1999) A indústria em tempo de guerra (Angola, 1975-1991). Instituto
de Defesa Nacional, Cosmos, Lisboa.
FIORI, J. Luís (2008) Provavelmente, Deus não é africano, In Le Monde Diplomatique (Ed.
Brasil), Abril.
FOLEY, Conor (2007) Lands rights in Angola: poverty and plenty, HGP/ODI (Humanitarian
Policy Group / Overseas Development Institute), Novembro.
FOLHA 8 (2008) Petróleo continua a pagar as dívidas e os investimentos (01.3.08, p35).
FOLHA de São Paulo (2008) China busca mais terra para elevar segurança alimentar
(09.05.08).
GALLI, Rosemary E. (1987) A crise alimentar e o estado socialista na África Lusófona,
Revista Internacional de Estudos Africanos, 6-7 (p135-161).
GBS (2007) Angola: “A sentence without trial” or the painful reversal of a nation-building
process. Guest Blogger Series, 7.10.07 (http://www.africanpath.com/p_blogEntry.cfm?blogEntryID=2444)
GONDOLA, Charles Didier (1996) Villes miroirs. Migrations et identités urbaines à Kinshasa
et Brazzaville, 1930-1970, L'Harmattan Paris.
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ANEXO III - 4
GW (1998) A Rough Trade. The Role of Companies and Governments in the Angolan
Conflict, Dezembro.
GW (1999) A Crude Awakening. The role of Oil and Banking Industries in Angola’s Civil War
and the Plunder of State Assets, Dezembro.
GW (2002) All the Presidents’ Men. The Devastating Story of Oil and Banking in Angola’s
Privatised War, Março.
GW (2004a) Time for Transparency. Coming clean on oil, mining and gas revenues, Março.
GW (2004b) The Key to Kimberley - Internal Diamond Controls: Seven Case Studies,
Outubro.
HANSON, Stephanie (2008) China, África and Oil, News Ed., Council of Foreigh Relations,
Junho (http://www.cfr.org/publication/9557/china_africa_and_oil.html)
HAYEK, Friedrich A. von (1973) Law, Legislation and Liberty, 3 vol.
HODGES, Tony (2002a) Os desafios do pós-guerra em Angola. Sistema das N. Unidas,
Luanda.
HODGES, Tony (2002b) Angola: do Afro-estalinismo ao capitalismo selvagem, Ed. Principia,
Lisboa.
HODGES, Tony (2004) O papel da gestão de recursos na construção de uma paz
sustentável, In ACCORD, “Da paz militar à justiça social? O processo de paz angolano”.
ACCORD, Guus Meijer (coord.), Londres/Luanda (disponível no site: http://www.cr.org/index.php).
HODGES, Tony (2004) O papel da gestão de recursos na construção de uma paz sutentável,
In ACCORD, “Da paz militar à justiça social? O processo de paz angolano”, Guus Meijer
(coord.), Londres.
HODGES, Tony (2007) The economic foundations of the Patrimonial State, In Chabal and
Vidal (edit.), “Angola: The weight of history,” Hurst & Company, London
HORTA, Loro (2008) The Zambezi Valley: China’s First Agricultural Colony?, CSIS.
HRW (1993) Landmines in Angola, Janeiro.
HRW (1994) Arms Trade and Violations of the Laws of War since the 1992 Elections,
Novembro.
HRW (1996) Between War & Peace: Arms Trade and Human Rights Abuses since the
Lusaka Protocol, Fevereiro.
HRW (2003a) Forgotten fighters: Child Soldiers in Angola, Abril.
HRW (2003b) Struggling Through Peace; Return and Resettlement in Angola, Agosto
HRW (2004a) Some Transparency, No Accountability; The Use of Oil Revenue in Angola and
Its Impact on Human Rights, Janeiro.
HRW (2004b) Unfinished Democracy: Media and Political Freedoms in Angola, Julho.
HRW (2005) Coming Home: Return and Reintegration in Angola, Março.
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ANEXO III - 5
HRW (2006) Still Not Fully Protected. Rights to Freedom of Expression and Information
under Angola’s New Press Law, Novembro;
HRW-SOSH (2007) “They Pushed Down the Houses”. Forced Evictions and Insecure Land
Tenure for Luanda’s Urban Poor, Maio.
INE/UNICEF (1997) MICS: Inquérito de Indicadores Múltiplos, Instituto Nacional de
Estatística e UNICEF, Luanda.
INE/UNICEF(2001) Resultados dos inquéritos aos agregados familiares: Sobre Despesas e
Receita (IDR) e sobre Indicadores Múltiplos (MICS 2), Instituto Nacional de Estatística,
e UNICEF, Luanda, Novembro.
INLS/UNAIDS (2005) Relatório de UNGASS 2006, Dezembro.
LaRRI (2003) Privatização: Experiências africanas. Labour Resource and Research Institute,
Windhoek, Outubro.
LATOUCHE, Serge (2004) O Sul e o ordinário etnocentrismo do desenvolvimento, In Le
Monde Diplomatique (Ed. Brasil), Novembro.
LOPES, Filomeno Vieira (2004) Os desafios da democratização, In ACCORD “Da paz militar
à justiça social? O processo de paz angolano”, Guus Meijer (coord.), Londres.
LYRA, Rubens Pinto (org) (2002) Direitos humanos: os desafios do século XXI. Brasília
Jurídica, Brasília.
MARQUES, Rafael (2006) Operation Kissonde: The Diamonds of Humiliation and Misery,
Cuango, Lunda Norte, Angola.
MARQUES, Rafael e CAMPOS, R. Falcão de (2005) Lundas - As pedras da morte: Relatório
sobre os Direitos Humanos, Offset Lda.
MAT/PNUD (2002) A Descentralização em Angola, Ministério da Administração do Território
do Governo de Angola / PNUD, Luanda.
MESSIANT, Christine (1999) La Fondation Eduardo dos Santos (FESA). À propos de
l'“invéstissement” de la société civile par le pouvoir angolais, In Politique Africaine, 73,
Paris.
MESSIANT, Christine (2004) Why did Bicesse and Lusaka Fail? A Critical Analysis, In G.
Meijer, ed., From Military Peace to Social Justice? The Angolan Peace Process,
London: Conciliation Resources, p. 23.
MESSIANT, Christine (2007) Transição para o multipartidarismo sem transição para a
democracia, In Vidal, Nuno e Andrade, J. Pinto de “O Processo de transição para o
multipartidarismo em Angola”, Ed. Firmamento, 2ª ed., Lisboa/Luanda, Maio.
MICHEL, Serge e BEURET, Michel (2008) La Chinafrique, Pékin à la conquête du continent
noir, Ed. Grasset & Fasquelle, Paris.
MINADER/MINUA (2006) Política Nacional de Florestas, Fauna Selvagem e Áreas de
Conservação. Documento de Discussão (Segunda Versão), Ministério da Agricultura e
do Desenvolvimento Rural e Ministério do Urbanismo e Ambiente, Luanda.
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ANEXO III - 6
MINAGRI (1996) Angola: Agricultural Recovery and Development Options Review, Ministério
da Agricultura (colaboração: FAO, IFAD, PNUD, Banco Mundial e PAM), Luanda,
Dezembro.
MS (2000) Anais da Conferência Nacional sobre as Grandes Endemias, Ministério da Saúde
de Angola.
MS/UNICEF (2004) Plano Estratégico para a Reducção Acelerada da Mortalidade Materno
Infantil em Angola 2004-2008, Ministério da Saúde e UNICEF, Luanda, Abril.
NDIKUMANA, Léonce e BOYCE, James K. (2008) New estimates of Capital Flight from SubSaharan African Countries: Linkages with external borrowing and policy options. Political
Economy Research Institute, University of Massachusetts Amherst, Workingpaper
Series, nr 166, Abril
NEGRÃO, José (2002) A indispensável terra africana para o aumento da riqueza dos pobres,
Universidade E. Mondlane, Maputo.
NETO, Maria da Conceição (2003) Breve Introdução histórica. In Maria do Carmo Medina:
“Processos políticos da luta pela independência,” Faculdade de Direito UAN, Luanda.
NEWITT, Malyn (2007) Tony (2007) Angola in historical context, In Chabal and Vidal (edit.),
“Angola: The weight of history,” Hurst & Company, London.
OCADEC/WIMSA (2007) Relatório da primeira Conferência Regional das Comunidades San
de Angola (24 a 27 de Abril de 2007), Lubango.
OCHA (2001) Consolidated Inter-Agency Appeal 2002: Angola, Luanda.
ODP (20007) Blogger angolano (“Oráculo do Povo”) tirado da internet. (até há pouco tempo atrás
podia ser visto em http://www.africanpath.com/p_blogEntry.cfm?blog EntryID=2548)
OECD/AfDB (2007) African Economic Outlook – 2006/2007, Paris.
OECD/AfDB (2008) African Economic Outlook – 2007/2008, Paris.
OLIVEIRA, Amaury Porto de (2005) A China em busca da terceira reforma agrária. IEA/USP
(Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo), S. Paulo.
OLIVEIRA, Ricardo Soares de (2007) Oil and Politics in the Gulf of Guinea, Columbia
University Press, 2007.
OMS (2006) Site: http://64.233.169.104/search?q=cache:GQG-\XkjuusLcJ:www.unangola.org/oms.asp+
Doen%C3%A7as+Respirat%C3%B3rias+Agudas+e+Doen%C3%A7as+Diarreicas+s%C3%A3o+a+segund
a+causa+de+morbilidade&hl=pt-BR&ct=clnk&cd=6&gl=br).
ONUSIDA (2004) Relatório global da epidemia do VIH, ONUSIDA
ONUSIDA/OMS (2000) AIDS Epidemic Update: December 2000, ONUSIDA / Organização
Mundial da Saúde, Dezembro.
ONUSIDA/OMS (2006) AIDS Epidemic Update: Special report on HIV/AIDS: December
2006, ONUSIDA / Organização Mundial da Saúde, Dezembro (http://www.unaids.org/en/
KnowledgeCentre/HIVData/EpiUpdate/EpiUpdArchive/2006/Default.asp)
OTTAWAY, Marina (2001) Reluctant Missionaries, Foreign Policy, July-August.
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ANEXO III - 7
OVADIA, Céline (2002) A ilusão da responsabilidade social, In Le Monde Diplomatique (Ed.
Brasil), Novembro.
PACHECO, Fernando (2002) A questão da terra para fins agrícolas em Angola, FAO,
Luanda.
PACHECO, Fernando (2004) A problemática da terra no contexto da construção da paz.
Desenvolvimento ou conflito? In ACCORD, “Da paz militar à justiça social? O processo
de paz angolano”, Guus Meijer (coord.), Londres.
PACHECO, Fernando (2007) A ajuda ao desenvolvimento: o papel dos agentes externos em
Angola, Luanda.
PACHECO, Fernando (2007) Procurando um modelo de desenvolvimento para Angola: o
caso Wacu Kungo, CEAST / Centro Cultural Mosaiko.
PADILHA, Laura Cavalcante (1995) Entre a voz e a letra: o lugar da ancestralidade na ficção
angolana do século XX, Niterói, EDUFF.
PAÍN, Rodrigo de S. (2007) As dificuldades da experiência agrícola na Angola socialista
(1975-1991), “CSOnline”, Revista Eletrônica de C. Sociais, Ano I, Edição 01, UFRRJ,
Rio de Janeiro, Fevereiro.
PARRA, Aritz (2008) La ambígua intervención de China en Africa, site Rebelion, Abril
(www.rebelion.org)
PEPETELA (1988) [1978-1982] O cão e os calús, União dos Escritores Angolanos, Luanda.
PEPETELA (1995) O desejo de Kianda, Ed. Dom Quixote, Lisboa.
PEREIRA, H. M. Camenhe (2006) O SIDA em Angola e o papel da escola, (http://br.monografias.
com/trabalhos2/sida-angola/sida-angola.shtml)
PESTANA, Nelson (2004) As dinâmicas da sociedade civil em Angola, CEA - Centro de
Estudos Africanos, ISCTE, Lisboa.
PINHEIRO, Patrícia McGowan (2007) Misérias do exílio. Os últimos meses de Humberto
Delgado. Portugueses e Africanos na Argélia, Setembro (disponível no site:
http://lanca.patricia.googlepages.com/pref%C3%A1cio%C3%A0edi%C3%A7%C3%A3oon-line).
PINTO, A. Oliveira (s/d) Dicionário Kimbundu-Português, (http://www.multiculturas.com/
angolanos/contactos.htm).
PIZARRO, Mário (2006) O papel dos actores externos em Angola: Investimento e a ajuda
internacional, Comunicação apresentada na conferência “Diplomacia, Cooperação e
Negócios: O papel dos actores externos em Angola e Moçambique”, Lisboa, Março.
PNUD (2002) Relatório de Desenvolvimento Humano – Angola 2002.
PNUD (2005) Avaliação do papel e das contribuições do PNUD na resposta ao VIH/SIDA na
África Austral. Estudo de caso: Angola.
PNUD (2005) Economic Report On Angola in 2002 - 2004 - “Defusing The Remnants Of
War”, Luanda, Maio.
PNUD (2006a) Objectivos de desenvolvimento do Milénio. Relatório de progresso 2005,
PNUD, Sistema das Nações Unidas e Ministério do Planeamento de Angola, Luanda.
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ANEXO III - 8
PWYP/RWI (2006) Eye on EITI. Civil Society Perspectives and Recommendations on the
Extractive Industries Transparency Initiative, Outubro.
QUELHAS, Anabela (s/d) (Blog: http://aquelhas.no.comunidades.net//)
REICH, Michael et tal (2008) Global action on health systems: a proposal for the Toyako G8
Summit, The Lancet, Vol. 371, pp. 865-869.
ROBERT, Anne-Cécile (2006) África sonha com a “segunda independência”, In Le Monde
Diplomatique (Ed. Brasil), Novembro.
ROBSON, Paul e Roque, Sandra (2001) “Aqui na cidade nada sobra para ajudar.” Buscando
solidariedade e acção colectiva em bairros peri-urbanos de Angola, Development
Workshop Occasional Paper nº 3, Guelph (Canadá).
ROCHA, Manuel José Alves da (2001) Os limites do crescimento económico em Angola: As
fronteiras entre o possível e o desejável, LAC / Executive Center, Luanda.
RSF (2006) Deux journalistes assassinés à une semaine d’intervalle, Reporters sans
Frontières, Paris, 18.07.2006.
RSF (2007) “Angola: A Journalist Jailed for Eight Months for 'Damaging Former Minister's
Reputation', Reporters sans Frontières, Press Release, Paris, 05.10.07;
RSH (2005) Sida, uma responsabilidade de todos. Reflexão e desenho de estratégias
conjuntas sobre VIH/SIDA, relatório da “Conferência Regional de reflexão e de desenho
de estratégias conjuntas sobre VIH/SIDA” (Setembro 2005), RSH - Rede Provincial de
Luta Contra VIH/SIDA da Huíla, Setembro.
RT (2004a) Análise sociológica das consultas às comunidades em 9 províncias do país,
Rede Terra, Luanda, Janeiro.
RT (2004b) Posição da Rede Terra relativa ao projecto da Lei de Terras de 28 de Novembro
de 2003, Rede Terra, Luanda, 08.04.2004.
SARKIS, Nicolas (2006) Bem-vindos ao fim da Era Petróleo, In Le Monde Diplomatique (Ed.
Brasil), Maio.
SERVANT, Jean-Christophe (2003) Offensive sur l’or noir africain, In Le Monde
Diplomatique, Janeiro.
SILVA E CUNHA, J. M. (1956) Movimentos associativos na África Negra, Junta de
Investigação do Ultramar, “Estudos, ensaios e documentos” XXVII, Lisboa.
SILVA, Constância S. e PRATA, Ndola (2002) A sobrevivência da criança e a política social
em Angola, University of California, BIG (Bay Area International Group), esboço de
trabalho apresentado na Conferência Internacional de Dakar sobre a sobrevivência da
criança, 9 a 13 de Dezembro de 2002), Berkeley.
SNUA (2002) Angola: Os desafios pós-guerra. Avaliação conjunta do país 2002, Sistema das
Nações Unidas em Angola, Luanda, Junho.
SNUA/MP (2005) Objectivos de Desenvolvimento do Milénio. Relatório de Progresso 2005,
Sistema das Nações Unidas (PNUD) e Ministério do Planeamento de Angola, Luanda.
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ANEXO III - 9
SOGGE, David (1996) Compassion and Calculation: The business of Private Foreigh Aid,
Pluto Press, London.
SOGGE, David (1998) Compasión y cálculo. Un análisis crítico de la cooperación no
gubernamental al desarrollo, Barcelona: Içaria.
SOGGE, David (2002) Give and Take: What’s the Mattter with Foreigh Aid? Zed Books,
London.
SOGGE, David (2004) A ajuda que expolia. In Le Monde Diplomatique (Ed. Brasil), Set.
SOGGE, David (2006a) Angola: Global “Good Governance” Also Needed, FRIDE, Working
Paper 23, Madrid, Junho.
SOGGE, David (2006b) Papering over the gaps: Dutch policy and post-independance fragility
in Angola, Guinea-Bissau and Mozambique, CES da Faculdade de Economia da
Universidade de Coimbra, Oficina nº 232, Coimbra, Dezembro.
SOGGE, David, B. Van der Winden e R. Roemersma (2008) Domínios e arenas civis em
cenários angolanos: Democracia e capacidade de resposta revisitadas, In Nuno Vidal e
J. Pinto de Andrade (ed.), “Sociedade Civil e política em Angola. Enquadramento
regional e internacional”, UCA e Centro de Estudos Sociais da Universidade de
Coimbra, Luanda/Coimbra.
SOLIDAMI (1991) A problemática da emergência de ONGs nacionais nos PALOP, Bissau,
Março.
SOSH-HRW (2007) “Eles Partiram as casas” - Desocupações forçadas e insegurança da
posse da terra para os pobres da Cidade de Luanda, SOS Habitat e HRW, Luanda,
Maio.
U.S. CONGRESS, The Library of (1990) A Country Study: Angola (última actualização:1989),
Federal Research Division, Country Studies, Call Number DT1269.A54 1990
UN (1996) Updated UN Consolidated Inter-Agency Appeal for Angola (01 January-31
December 1996), United Nations, NY, April.
UN (2005) Promotion and Protection of Human Rights, Human Rights Defenders. Report
submitted by the Special Representative of the Secretary-General on the situation of
human rights defenders, Hina Jilani on her visit to Angola (16-24 August, 2004) Addendum, UN, Economic and Social Council, Fevereiro.
UNAIDS (2006) Relatório da UNGASS.
UNAIDS / UNICEF / WHO (2002) Epidemiological Fact Sheets on HIV/AIDS and Sexually
Transmitted Infections: 2002 Update, Angola.
UNICEF (2003) Press release (por ocasião solicitação da directora executiva do UNICEF,
Carol Bellamy, para “continuar” o empenho do Governo na canalização dos recursos
para os serviços básicos da saúde e da educação), 22.04.2003.
VIDAL, Nuno (2007) Social neglect and the emergence of civil society in Angola, In Chabal
and Vidal (edit.), “Angola: The weight of history,” Hurst & Company, London.
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ANEXO III - 10
VIDAL, Nuno e Andrade, J. Pinto de (orgs.) (2007) O Processo de transição para o
multipartidarismo em Angola, Ed. Firmamento, 2ª ed., Lisboa/Luanda, Maio.
VIEIRA, J. Luandino (2004) [1963] Luuanda: Estórias, Caminho, Lisboa.
VIEIRA, J. Luandino (2007) [1960] A Cidade e a Infância, Caminho, Lisboa
VOGEL, D. (2006) The Private Regulation of Global Corporate Conduct, Working Paper Nr
34, Center for Responsible Business, University of California, Berkeley.
WHEELER, Douglas (1972) Origins of african nationalism in Angola: Assimilados protest
writings, 1859-1929, In R. Chilcote, “Protest and resistance in Angola and Brazil.
Comparative studies”.
2. DOCUMENTAÇÃO - PROGRAMA DA OXFAM NOVIB
• Oxfam Novib
AEILKEMA-SCHOR, Patricia (2003) Hand Over Patricia (12.06.2003).
BERGH, Lucia van den (2008a) Notas sobre o Programa Angola 2002 – 2007 (estratégias,
pontos fortes, fragilidades, etc.), Haia, 06.06.2008.
BERGH, Lucia van den (2008b) Pequenos financiamentos e actividades pontuais 2002-2008
(Programa Angola), Haia, 06.06.2008.
BERGH, Lucia van den (2008) Novib e Oxfam Novib em Angola, Lubango, 17.03.2008.
GONÇALVES, Rui (2007) CCPE Angola: Problemática e abordagem metodológica da
avaliação, Outubro.
MAASSEN, Monica (2005) ZUA Derde viermaandelijkse monitoring 2004 (20.02.2005),
ZUA Contract 2005 (10.01.2005).
ON (s/d) Contraparte.
ON (s/d) Fighting for Rights. A global Movement. Novib Multi-Annual Plan 2001-2004.
ON (s/d) Oxfam Novib Business Plan 2007 - 2010.
ON (s/d) Southern Africa Regional Programme.
ON (s/d) Strategic Portfolio Management.
ON (1993) Africa Plan 1994-1997, Novembro.
ON (2000) Novib Consultancy Policy, Setembro.
ON (2000) Towards Food Security. A Global Strategic Change Objective of Novib/Oxfam
International – A position paper, including lessons learned, Novembro.
ON (2001) Linking Aids with Poverty, Gender and Sexuality. Novibs’s position on AIDs and
Background information, Maio.
ON (2001) Sustainable land use and rural develpment. Novib and its counterparts in the rural
sector.
ON (2002) Novib’s Vision on Poverty, Setembro.
CCPE ANGOLA
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Relatório Síntese Volume I
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Setembro 2008
ANEXO III - 11
ON (2004) Business Plan 2005 - 2006, Agosto.
ON (2003) Core Concepts in Novib’s Policy, Novembro.
ON (2003) Landenbeleidsdocument - Angola, “draft”, Abril.
ON (2003) Promoting a Rights-based Approach for Corporate Social Responsability. Policy
Paper, Março
ON (2004) Advocacy for the eradication of poverty, Novembro.
ON (2004) Microfinance Global Thematic Program, Agosto.
ON (2004) Novib in Action. Civil Society Building: Vision, Policy and Practice, Maio.
ON (2004) Performance Management in Strategic Development Funding, Outubro.
ON (2004) Toolbox: Caixa de Ferramentas para a Avaliação de Oportunidades e Riscos,
Novembro.
ON (2005) Angola Strategy 2005, Agosto.
ON (2005) Strategic Programme Management. Instrument for Core Countries and Regional
Programmes, Maio.
ON (2006) Angola - SPM Annual Plan 2007, Novembro.
ON (2006) Guidelines for Core Country Evaluations, South Research, Maio.
ON (2006) Good Donorship in Times of Aids. Guidelines on Support to Oxfam Novib’s
Counterparts in Managing HIV/AIDS in the Workplace, Março.
ON (2006) Política de Avaliação da Novib, Fevereiro.
ON (2006) Oxfam Novib Strategic Program 2007 - 2010, Maio.
ON (2007a) Angola - Strategic Plan 2007 - 2010, Março.
ON (2007b) Terms of Reference. Core Country Evaluation Angola (draft version), Junho.
ORANJE CONSULT (2005) Soundly based Choices. Reflections and fact finding on the
Novib portfolio in Angola, Joke Oranje e David Sogge, Junho.
• ACORD Angola
ACORD (2005) Programa de Área da ACORD em Angola. Relatório Anual 2004, Março.
ACORD (2006) Historial da ACORD, Luanda.
ACORD (2006) Programa de Área da ACORD em Angola (Plano Trienal ACORD Angola
2005-2007). Relatório Anual para Oxfam Novib - 2005, Março.
ACORD (2007) Programa de Área da ACORD em Angola (Plano Trienal ACORD Angola
2005-2007). Relatório Anual para Novib - 2006, Março.
ON (2001) Counterpart Description: ACORD, Junho.
ON (2005) Apresentação da avaliação de oportunidades e riscos (ACORD), Abril.
ON (2006) Performance Registration Results: Programa Trienal da ACORD 2005-2007,
Julho.
CCPE ANGOLA
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Relatório Síntese Volume I
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Setembro 2008
ANEXO III - 12
SAMBONINO, Patrício (2003) Avaliação do Programa de Fortalecimento das Organizações
Não Governamentais do Sul de Angola. Relatório Final, Março.
• ADRA Huíla
ADRA (2002) Projecto PADEAH. Relatório Anual (Maio 2001 – Maio 2002), Setembro.
ADRA (2002) Relatório de Avaliação Intermédia do PADEAH, M. Neto e T. Manuel,
Novembro.
ADRA (2004) Boletim Humbi-Humbi, nº 38.
ADRA (2004) FUPEP – Relatório Anual 2003, Janeiro.
ADRA (2005) Projecto Gambos Fase III – Capacitação e Fortalecimento das OCBs/ONGs –
Relatório Final (Abril 2004 – Dezembro 2004), Janeiro.
ADRA (2005) Relatório da avaliação externa e independente do Projecto de Apoio ao
Fortalecimento de Capacidades Organizacionais e Institucionais das OCBs, ONGs e
Instituições do Estado no Município dos Gambos, F.F. Muafeca e V. Chonguela, Maio.
ADRA (2006) Plano Trienal 2006-2008 (proposta preliminar), Janeiro.
ADRA (2007) FUPEP: Alguns resultados alcançados no período de 2002-2007, Novembro.
ADRA (2007) Relatório Anual 2006 (do PAO - Plano de Acção Operacional 2006-2008) da
Antena Huíla (Janeiro 2006 - Dezembro 2006), Março.
ADRA (s/d) Plano Estratégico 2004-2008.
ADRA (s/d) Projecto Caluquembe. Relatório 2006.
ADRA (s/d) Projecto de Apoio a Pequenos Projectos - FUPEP II (Jan 2002 - Jan 2004).
GONÇALVES, Rui e Verbeeck, Marleen (2001) Os Projectos financiados pela Novib na
Antena ADRA na Província da Huíla, Sul de Angola. Relatório de Avaliação, Junho.
ON (2001) Descrição do Projecto: Projecto de apoio ao fortalecimento de capacidades
organizacionais e institucionais das OCBs, ONGs e instituições do Estado no Município
dos Gambos (Gambos Fase III), Setembro
ON (2001) FUPEP II. Descrição do Projecto, Setembro.
ON (2004) Performance Registration Results: FUPEP II (2002-2004), Dezembro
ON (2005) Performance Registration Results: PADEAH (2001-2004). Agosto.
ON (2006) Apresentação da avaliação de oportunidades e riscos (ADRA Antena da província
da Huíla), Abril.
ON (2006) Performance Registration Results: ADRA Antena Huíla 2004-2005 (Gambos +
FUPEP + Segurança Alimentar + PDO), Maio.
ON (s/d) Performance Registration Results: Gambos fase III.
• ADRA/CID Luanda
ADRA/CID (2007) Projecto ADRA Sede CID. Relatório de Progresso (Jan 2006 – Dez 2006).
ON (2006) Apresentação da Avaliação de Oportunidades e Riscos: ADRA Sede, Maio.
CCPE ANGOLA
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Relatório Síntese Volume I
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Setembro 2008
ANEXO III - 13
• ASD Huíla
ASD (2005) Direito de Cidadania e Convivência Social Democrática III. Relatório de
Actividades (Jan - Dez 2004), Março.
ON (2006) Apresentação da Avaliação de Oportunidades e Riscos: ASD (Acção de
Solidariedade e Desenvolvimento), Fevereiro.
ON (2006) Performance Registration Results: Direito de Cidadania e Convivência Social
Democrática III (Jan 2004 – Dez 2005), Julho.
ON (s/d) Descrição da Organização Parceira: ASD (Acção de Solidariedade e
Desenvolvimento).
ON (s/d) Descrição do Projecto: Direito de Cidadania e Convivência Social Democrática.
ON (s/d) Descrição do Projecto: O Direito de Cidadania e Convivência Social Democrática III.
• CLUSA Huíla (Agromarket)
ON (2004) Proposta de parceria entre CLUSA e NOVIB.
ON (2005) Apresentação da Avaliação de Oportunidades e Riscos: CLUSA / Agromarket
Produção e Comercialização Norte da Huíla, Abril.
ON (2006) Performance Registration Results: CLUSA / Agromarket Produção e Comercialização Norte da Huíla (Out 2005 – Dez 2005), Setembro.
ON (s/d) Counterpart Description / Project Proposal: The Cooperative League of the United
States / National Cooperative Business Association – Angola.
• DW Angola
CAIN, A., Daly, M. e Robson, P. (2002) Basic service provision for the urban poor; the experience of Development Workshop in Angola, IIED (International Institute for Environment
and Development), Poverty Reduction in Urban Áreas Series - Working Paper 8, Julho.
DW (2003) Community Initiatives Programme. Evaluation Report prepared for Novib, Andrew
Couldridge, Novembro.
DW (2004) Community Initiatives Fund, Luanda, Angola. Progress Report (April 2003 –
March 2004), Junho.
DW (2004) Descrição da contraparte e da estratégia da contraparte (Development Workshop
Angola).
DW (2005) DW Desenvolvimentos (Boletim trimestral da DW), Janeiro – Março.
DW (2005) DW Desenvolvimentos (Boletim trimestral da DW), Julho – Setembro.
DW (2006) Community Initiatives Fund, Luanda, Angola Progress Report (Jan – Dec 2005).
DW (2006) DW Desenvolvimentos (boletim trimestral da DW), Janeiro – Março.
DW (2007) Community Initiatives Fund, Luanda, Angola Progress Report (Jan – Dec 2006).
ON (2001) Project Description: Community Initiatives Programme (CIP), Junho.
ON (2004) Apresentação da avaliação de oportunidades e riscos (Development Workshop
Angola), Novembro.
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Relatório Síntese Volume I
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ANEXO III - 14
• Global Witness
GW (2004) Annual Report.
GW (2005) Annual Report.
GW (2006) Annual Report.
GW (s/d) Report on oil and diamonds (Angola Program) Dec 2003 – Nov 2004.
GW (s/d) Report on oil and diamonds (Angola Program) Dec 2004 – Nov 2005.
GW (s/d) Report on oil and diamonds (Angola Program) Dec 2005 – Nov 2006.
GW (s/d) Report on oil and diamonds (Angola Program) Dec 2006 – Nov 2007.
MURRAY, David J. (2003) Global Witness. Review of oil and diamond campaigns. Final
Report (27.07.2003).
ON (1998) Counterpart Description: Global Witness, Junho.
ON (1998) Goedkeuringsformulier, Corporate Responsability Project (08.11.1998).
ON (2001) Counterpart Appraisal: Global Witness, Junho.
ON (2001) Counterpart Description: Global Witness, Junho.
ON (2001) Project Appraisal. Angola: diamonds/oil research/campaign (dez 2001-Nov 2003),
Junho.
ON (2001) Project Description: Angola: diamonds/oil research/campaign (dez 2001-Nov
2003), Junho.
ON (2004) Opportunity and risk appraisal, Global Witness, version 2 (25.05.2004).
• Human Rights Watch
HRW (2002) Final Report and Request for Renewal to Novib for Work in Angola: Research,
Advocacy and Capacity Building, Julho.
HRW (2005) Carta sobre os ajustes do Workplan 2005-2008, (29.06.2005).
HRW (2006) Interim Report and Work Plan on Angola submitted to Novib, Agosto.
ON (2001) Counterpart Appraisal: Human Rights Watch, Junho.
ON (2001) Project Appraisal: Research, Advocacy and Capacity Building in Angola (Jan 2002
- Apr 2004), Junho.
ON (2001) Project Description: Promoting Human Rights in Angola (Jan 2002 – Mar 2004).
ON (2005) Opportunity and risk appraisal, Human Rights Watch, version 3 (12.09.2005).
SILVESTRE, Carmen (2007) Hand over of the Angola work (Memorandum, 14.11.2007).
• Oxfam GB
CHIPFUPA, N. (2007) Joint Oxfams’ Advocacy Initiative. Final Report (January 2006 – April
2007), Março.
JOAI (2004) Reflexões e Mapa: Advocacia social em Angola, Abril.
JOAI (2005) Curso Malange: Síntese avaliativa geral e Lições Aprendidas, Abril.
CCPE ANGOLA
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Relatório Síntese Volume I
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Setembro 2008
ANEXO III - 15
JOAI (2005) Curso Bié: Síntese avaliativa geral, fichas de avaliação dos participantes e seus
contactos, Maio.
JOAI (2005) Curso Huíla: Síntese avaliativa geral, fichas de avaliação dos participantes e
seus contactos, Julho.
JOAI (2005) Curso Benguela: Síntese avaliativa geral, fichas de avaliação dos participantes
e seus contactos, Agosto.
JOAI (2005) Lista de participantes do curso: Huambo 2 (Ago - Set 2005), Setembro.
JOAI (2006) Lista de participantes do curso: Luanda (Outubro 2006), Outubro.
OGB (2002) Benguela Programme. Capacity building for sustainable environmental health,
Maio.
OGB (2002) Proposal: Environmental health programme, Benguela Province, Angola (Maio
2002 – Abril 2004), Março.
OGB (2003) Revised strategy paper. Public health programme Benguela, Julho.
OI (2004) Memorandum of Understanding: Joint Oxfam Advocacy Initiative OAI between
Intermón Oxfam, Novib/Oxfam Netherlands and Oxfam Great Britain, Outubro.
ON (2001) Counterpart Description: Oxfam GB Internacional.
Oxfam GB, Oxfam Novib e Intermón Oxfam (2006) JOAI: 2004 – 2005 Annual Report, Jan.
Oxfam GB, Oxfam Novib e Intermón Oxfam (2007) JOAI: Plano Estratégico 2008 – 2010,
Novembro.
SANTOS, Guilherme e SOGGE, David (2006) Report of an External Evaluation of the Joint
Oxfam Advocacy Initiative for Angola, Setembro.
• PRAZEDOR Huíla
ON (2003) Descrição do Parceiro: Associação Prazedor, Abril.
ON (2007) Performance Registration Results: Todos Unidos na Luta Contra a Sida (Jul 2003
- Mar 2006), Abril.
ON (s/d) Counterpart Appraisal: PRAZEDOR.
ON (s/d) Descrição de Contraparte: Organização PRAZEDOR.
PRAZEDOR (2004) Junto Unidos na Luta contra o HIV/SIDA. Relatório de actividades de
progressão (Set 2003 - Nov 2003), Março.
PRAZEDOR (2006) Todos Unidos na Luta Contra a Sida (Extensão Out 2005 – Mar 2006).
Relatório Trimestral da Segunda Fase (Jan - Março 2006).
PRAZEDOR (2007) Levanta-te, vamos combater a SIDA (LVCS). Relatório de Abril a
Dezembro de 2006, Fevereiro.
ROSS, Wilma (2002) HIV/AIDS Voorstellen (memo), Dezembro.
• Rede Terra
Rede Terra (s/d) Proposta de Projecto da Rede Terra.
CCPE ANGOLA
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Relatório Síntese Volume I
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ANEXO III - 16
Rede Terra (2004) Ante Projecto da Lei de Terras: Análise das consultas às comunidades
em 10 Províncias do país nas vertentes económica, sociológica e jurídica, Fevereiro.
Rede Terra (s/d) Plano Estratégico (Quinquénio 2005-2010), Luanda.
• SOS Habitat
SOSH (s/d) Plano de Trabalho da SOS Habitat (Outubro 2005 – Janeiro 2006).
SOSH (2005) Programa para a protecção dos direitos humanos, desenvolvimento da
cidadania e da democracia: Iniciativa autónoma de participação cidadã na gestão
harmoniosa do habitat suburbano de Luanda (draft), Fevereiro.
SOSH (2007) Casos Individuais acompanhados judicialmente pela SOSH (municípios:
Kilamba Kiaxi, Samba e Viana), Janeiro.
SOSH (2007) Casos Judiciais: Resultados concretos obtidos em apenas três dos casos,
Novembro.
SOSH (2007) Resultados do trabalho da SOSH: Tabela das comunidades envolvidas
(municípios da Samba, Kilamba Kiaxi, Viana, Cacuaco e no Sumbe (Kwanza Sul),
Novembro.