- PROCEDIMENTOS / PREVIDENCIA SOCIAL
A-B-C-D-E-F-G-M-N-O-P-R-S-T-U
A
-
Abono Anual - 13º Salário
Abono Anual - 13º Salário - Antecipação
Acidente do Trabalho - Aspectos Gerais
Acidente do Trabalho - Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT)
Acordos Internacionais
Administração Tributária Federal - Modificações
Administração Tributária Federal - Modificações - Liminar - Suspensão
Agroindústrias - Débito Previdenciário - Remissão - Concessão
Aluno Aprendiz - Possibilidade de Contagem de Tempo de Serviço nessa Condição para Efeito de Aposentadoria
Alvarás e Documentos de Habite-se no Formato Digital - Envio à Secretaria da Receita Previdenciária
Aposentadoria - Desistência do Pedido - Possibilidade - Requisitos - RPS - Decreto nº 3.048/99 - Alteração de Dispositivo
Aposentadoria Especial
Aposentadoria por Idade
Aposentadoria por Invalidez - Considerações Gerais
Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Associação Desportiva - Contribuição Previdenciária
Atividades da Receita Federal do Brasil
Auxílio-Acidente - Considerações
Auxílio-Acidente - Normas Gerais
Auxílio-Doença - Procedimentos
Auxílio-Reclusão
Aviso para Requerimento do Benefício - Aposentadoria por Idade
Aviso Prévio Indenizado - Incidência da Contribuição Previdenciária
B
-
Benefício Assistencial - Idoso e Deficiente
Benefícios - Data de Pagamento - Alteração
Benefícios Pagos pelo INSS - Vigência a partir de 01/03/2011
Benefícios Previdenciários Extintos
Benefícios - Prova de Vida e Renovação de Senha
C
- Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) - Procedimentos
- Certidão Negativa de Débito (CND)
- Compensação e Restituição
- Conectividade Social - Certificação Eletrônica - Obrigatoriedade
- Confissão de Débitos Previdenciários
- Consignação de Descontos para Pagamento de Empréstimos Contraídos pelo Beneficiário da Renda Mensal dos Benefícios Procedimentos
- Constituição de Crédito Tributário Previdenciário
- Construção Civil - Aferição Indireta - Apuração da Remuneração da Mão de Obra
- Construção Civil - Aferição Indireta com Base na Área Construída e no Padrão
- Contribuição Adicional - SENAI
- Contribuição Previdenciária - Confissão de Débitos
- Contribuição Previdenciária - Contribuintes Individual e Facultativo - Alterações a partir de Abril/07
- Contribuição Previdenciária - Empregador e Empregado Doméstico - Recolhimento em um Único Documento de
Arrecadação
- Contribuição Previdenciária na Atividade Rural e Agroindustrial
- Contribuição Previdenciária - Recolhimento em Atraso - Aplicação de Multa e Juros
- Contribuições Devidas a Outras Entidades ou Fundos
- Contribuições Previdenciárias - Prazo - Alteração a partir da Competência Outubro/2008
-
Contribuições Previdenciárias - Tabela Prática para Recolhimento em Atraso - Vigência Agosto/2011 - SELIC 0,97%
Contribuinte Individual - Atividade Simultânea
Contribuinte Individual - Contribuição Previdenciária - Procedimento
Cooperativa de Trabalho e Produção - Aspectos Previdenciários
D
-
Débitos Previdenciários - Parcelamento Especial - Consolidação dos Débitos
Débitos Previdenciários - Parcelamento - Procedimentos
Demonstrativo de Crédito de Benefício
Dependentes do Segurado - Beneficiários
Dívida Ativa Previdenciária
E
- Eleição - Contratação de Pessoal para Prestação de Serviços
- Empregos Simultâneos - Contribuição Previdenciária
- Empresa da Área da Saúde - Contribuições Previdenciárias
- Empresa em Regime Especial
- Empresas de Tecnologia da Informação (TI) e de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) - Redução de Alíquotas
- Empresário - Pró-labore e Lucro Distribuído - Aspectos Previdenciários
- Empréstimo Consignado - Redução do Teto Máximo de Juros ao Mês
- Empréstimos Consignados - Alteração na Instrução Normativa INSS/DC nº 121/05
- Empréstimos Consignados - Procedimentos - Alteração
- Empréstimos e Cartão de Crédito Concedidos a Aposentados e Pensionistas - Pagamento - Desconto no Valor da
Aposentadoria - Procedimentos
- Empréstimos Feitos por Beneficiários da Previdência Social - Fornecimento de Saldo Devedor - Instrução Normativa INSS
nº 8/06 - Revogação de Dispositivo
- Entidades Beneficentes - Certificação
- Entidades de Prática Desportiva da Modalidade de Futebol Profissional - Prazo para Apresentação de Certidões de
Regularidade
- Estatuto do Idoso - Implicações Trabalhista e Previdenciária
- Exercício da Atividade do Empregado Rural Desenvolvida a partir de 1º/4/07 - Comprovação para fins dos Benefícios do
RGPS - Procedimentos
F
-
FAP - Divergências Apresentadas pelas Empresas - Novo Prazo para Contestação
Fator Acidentário de Prevenção (FAP)
Fator Acidentário de Prevenção (FAP) - Contestação - Efeito Suspensivo
Fator Acidentário de Prevenção (FAP) - Nova Metodologia de Cálculo
Fator Acidentário de Prevenção (FAP) - Novo Prazo de Vigência
Folha de Pagamento de Contribuinte Individual - Aspectos Previdenciários
G
- GPS - Guia da Previdência Social - Remessa ao Sindicato e Afixação na Empresa
- Guia da Previdência Social (GPS)
- Guia da Previdência Social (GPS) - Códigos de Recolhimento das Contribuições Previdenciárias
M
-
Matrícula no INSS - Obrigatoriedade
Microempreendedor Individual (MEI) - Contribuições e Obrigações Previdenciárias
Microempreendedor Individual (MEI) - Contribuição Previdenciária - Prestação de Serviço
Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP) - SIMPLES Nacional - Alteração
Microempresas ou Empresas de Pequeno Porte Optantes SIMPLES Nacional -- Informações a Serem Declaradas em GFIP
Ministro de Confissão Religiosa
N
- Nexo Técnico Previdenciário (NTEP)
O
- Ocupante de Terrenos Marginais de Rodovias - Possibilidade de Enquadramento como Segurado Especial
P
- Pagamento e Parcelamento de Débitos - Receita Federal do Brasil (RFB) - Novos Procedimentos
- Parcelamento de Débitos dos Municípios e de suas Autarquias e Fundações - Medida Provisória nº 457/09
- Parcelamento de Débitos Junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com Vencimento até 28/2/03 - Medida
Provisória nº 303/06 - Encerramento do Prazo de Vigência
- Parcelamento e Demais Débitos Não Pagos - Prestações
- Parcelamento de Débitos Previdenciários
- Parcelamento de Débitos Previdenciários Entidades Desportivas de Futebol Profissional e Santas Casas de Misericórdia,
Hospitais e outras Entidades sem Fins Lucrativos - Normas Gerais
- Parcelamento de Débitos ou Pagamento à Vista - Lei nº 11.941/09 - Alterações
- Parcelamento de Débitos Tributários - Tributos e Contribuições Federais - Novas Disposições - Remissão de Dívidas de
Pequeno Valor Vencidas até 31/12/2005 - Regime Tributário de Transição (RTT) - Instituição
- Parcelamento Especial - Inclusão de Débitos
- Pecúlio - Cálculo - Cota Simples e Dupla Cota - Fatores de Atualização dos Salários-de-Contribuição - Benefícios no Âmbito
de Acordos Internacionais - Salários-de-Benefício - Apuração - Julho/2011
- Pedido de Reconsideração nos Procedimentos de Perícia Médica
- Pensão Especial - Concessão às Pessoas Atingidas pela Hanseníase
- Pensão por Morte
- Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) - Normas Gerais
- Plano Simplificado de Previdência Social - Alíquota Reduzida de Contribuição - GPS - Código de Recolhimento
- Prescrição e Decadência de Crédito Tributário - Súmula Vinculante nº 8
- Processos de Interesse dos Segurados e Beneficiários - Distribuição para as Câmaras de Julgamento - Critérios
R
- Reabilitação Profissional e Acordos de Cooperação Técnica
- Reajuste de Benefícios - Termo de Adesão - Recebimento pelo INSS no Período da Greve dos Bancários
- Reajuste dos Benefícios Mantidos pela Previdência Social
- Reajuste dos Benefícios Mantidos pela Previdência Social - Nova Tabela de Contribuições Previdenciárias
- Recadastramento de Segurados da Previdência Social
- Reclamatória Trabalhista
- Reconhecimento de Filiação à Previdência Social - Indenização
- Reconhecimento do Tempo de Filiação
- Regime Especial de Fiscalização (REF)
- Regulamento da Previdência Social - Decreto nº 3.048/99 - Alteração e Revogação de Dispositivos
- Regulamento da Previdência Social (RPS) - Decreto nº 3.048/99 - Alteração nos Dispositivos sobre Contencioso
Administrativo Fiscal Previdenciário
- Renda Mensal de Benefício - Hipóteses de Descontos
- Renda Mensal dos Benefícios - Consignação de Descontos para Pagamento de Empréstimos Contraídos pelo Beneficiário
- Restituição - Contribuinte Individual, Empregado Doméstico, Segurado Especial
- Restituição - Contribuição Previdenciária
- Restituição de Valores - PERD/COMP - Contribuintes Individual, Empregado Doméstico, Segurado Especial e Segurado
Facultativo
- Retenção de 11% - Cessão de Mão de Obra e da Empreitada
S
- Salário-Educação - Arrecadação - Fiscalização - Cobrança Regulamentação
- Salário-Família
-
Salário-Família e Salário-Maternidade - Reembolso
Salário-Maternidade
Salário-maternidade - Renda Mensal Limitada ao Valor do Subsídio Mensal dos Ministros do Supremo Tribunal Federal
Segurado Especial - Atividade Rural - Banco de Dados
Segurado Especial - Atividade Rural - Banco de Dados Disponibilizado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura
Segurado Especial - Atividade Rural - Banco de Dados Disponibilizado por Órgãos Públicos e dos Sistemas de Benefícios
Segurados Facultativos
Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) - Aspectos Gerais
Síndrome da Talidomida - Pensão Especial para os Deficientes Físicos
T
- Tabela de Códigos de Terceiros por FPAS
- Tábua de Mortalidade - Fator Previdenciário
- Tempo de atividade com filiação à Previdência Social e período objeto de averbação automática perante o Regime Jurídico
Único (RJU) da Lei nº 8.112/90
- Trabalhador Avulso
- Trabalhador Rural Empregado - Aposentadoria Por Idade - Prazo para Requerimento - Prorrogação - Aplicação ao
Trabalhador Rural Enquadrado como Contribuinte Individual
- Trabalhador Rural Enquadrado como Contribuinte Individual - Aposentadoria - Requerimento - Prazo - Medida Provisória nº
385/07 - Prorrogação
- Trabalhador Rural - Enquadramento como Contribuinte Individual - Prazo para Requerimento da Aposentadoria por Idade Aplicação - Medida Provisória nº 385/07 - Revogação
U
- União Estável - Conceito - Beneficiários do RGPS - Dependentes do Segurado