CURRICULUM VITAE
DADOS PESSOAIS
FLÁVIO G. I. INOCÊNCIO
Telefone: 930345130
Email: [email protected]
Data de Nascimento: 05/05/1981
Nacionalidade: Angolana.
QUALIFICAÇÕES ACADÉMICAS

Doutoramento (Ph.D.) em Direito Internacional Público, Nottingham Law School (Nottingham
Trent University), orientada pela Dr. Elizabeth Chadwick com a tese designada:
„Reconceptualising Sovereignty in the Post-National State: Statehood Attributes in the
International Order‟, 2011.
 Pós-Graduação em Métodos de Investigação em Ciências Sociais, Nottingham Trent
University, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, 2007.
 Licenciatura em Direito (área Forense e Empresarial), pela Faculdade de Direito da
Universidade Nova de Lisboa, com média final de 16 valores, 2005.
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
Julho/2014 – Presente
Faculdade de Ciências Sociais, Universidade Agostinho Neto
Consultor – ACPC Associados
 Consultor no escritório de Advogados da ACPC.
 Assessoria Jurídica.
 Elaboração de pareceres jurídicos, contratos entre outras.
Fevereiro/2014 – Presente
Faculdade de Ciências Sociais, Universidade Agostinho Neto
Professor Auxiliar – Departamento de Ciência Política
 Professor da Disciplina de Teoria Geral do Estado no Curso de Licenciatura de Ciência
Política.
 Professor da Disciplina de Noções Gerais de Direito do Curso de Licenciatura de
Geodemografia
 Professor da Disciplina de Administração Autárquica no Curso de Mestrado em Ciência
Política e Administração Pública.
 Professor da Disciplina de Organização e Avaliação de Processos Eleitorais no Curso de
Mestrado em Ciência Política e Administração Pública.
Março/ 2013 – Presente
Faculdade de Direito, Universidade Metodista de Angola.
Professor – Faculdade de Direito
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 Professor da Disciplina de Direito do Comércio Internacional no Curso de Licenciatura de
Direito.
 Professor da Disciplina de Direito das Sociedades Comerciais no Curso de Licenciatura de
Direito.
Março de 2013 – Presente
Faculdade de Direito, Universidade Nova de Lisboa
Investigador – Centro de Investigação e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade (CEDIS)
 Participação em Projectos de Investigação e
 Professor Convidado no Módulo de Benefícios Fiscais e Planeamento Fiscal na Faculdade de
Direito da Universidade Agostinho Neto.
Junho de 2013 – Setembro de 2013
Organização dos Países Exportadores de Petróleo
(OPEP)
Jurista – Gabinete Jurídico da OPEP
 Elaboração de Pareceres Jurídicos para alguns dos Departamentos da OPEP.
 Elaboração de um estudo jurídico acerca do impacto do Direito da Concorrência na
organização.
 Participação em reuniões em representação do Gabinete Jurídico.
 Análise de todos os Contratos celebrados pelo Secretariado da OPEP com terceiras entidades.
Agosto de 2012 – Março de 2013
Agência Nacional para o Investimento Privado (ANIP)
Jurista – Gabinete Jurídico
 Assessória Jurídica relativa ao regime jurídico do Investimento Estrangeiro.
 Negociação e elaboração de Contratos de Investimento entre a ANIP e investidores privados.
 Elaboração de Pareceres Jurídicos para os vários Departamentos da Organização.
 Representação da ANIP em Fóruns e Conferências Internacionais na China, Reino Unido,
Botswana e África do Sul.
Janeiro 2012 – Março de 2012
SOGINVEST, LDA
Consultor – Gabinete Jurídico
 Negociação e elaboração de Contratos Comerciais.
 Consultoria em Direito Fiscal e Direito Comercial.
Março de 2005 – Setembro de 2005 Faculdade de Direito, Universidade Nova de Lisboa
Jurista – Unidade de Mediação de Conflitos de Consumo (UMAC)
 Mediador de Conflitos de Consumo.
 Elaboração de Pareceres Jurídicos referentes à conflitos de consumo.
 Contacto entre Entidades reclamadas e consumidores.
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CERTIFICADOS E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
 Académico Visitante (‘Visitant Scholar‟) sobre Direito Europeu no Tribunal Europeu de Justiça
das Comunidades Europeias (TJCE) à convite do Advogado Geral Miguel Poiares Maduro,
Luxemburgo, Novembro, 2007.
 ‘Sistemas Legais Globais e Contratos Petrolíferos e de Gás’, („World Legal Systems &
Contracts for Oil and Gas‟), Londres, CWC School of Energy, Curso, 23-27 Junho 2008.
 Curso sobre as Empresas Nacionais de Petróleos (National Oil Companies: Key Strategies for
Economic Expansion), Londres, CWC School of Energy, 20-22 Outubro 2008.
 Curso sobre a Organização Mundial do Comércio („WTO, International Trade and
Development”, Core Features of the World Trading System‟), Genebra, Graduate Institute of
International and Development Studies, 29 Junho- 3 Julho 2009.
 Curso sobre Negociação na Universidade de Oxford (‘The Oxford Programme on NegotiationOPN‟), Oxford, Said Business School, University of Oxford, 20-25 de Setembro 2009.
 ‘Curso sobre Arbitragem Internacional (‘Sixth Annual Seminar on International Commercial
Arbitration: How to Handle a Bilateral Investment Treaty (BIT) Arbitration‟), Washington, D.
C., Washington College of Law, 13-16 de Outubro, 2009.
 ‘Curso sobre Fiscalidade para Contratos Petrolíferos e de Gás Natural’, („World Fiscal Systems
for Oil and Gas‟), Singapura, CWC School of Energy, 22-26 de Março 2010.
 Curso sobre Desenvolvimento Económico em Harvard („Leading Eonomic Growth‟),
Cambridge, Harvard University, Harvard Kennedy School of Government, Harvard
University, 11-15 de Fevereiro 2013.
 Curso sobre Arbitragem Internacional („Investment Treaty Law and Arbitration’), Joanesburgo,
AILA, África do Sul, 11-14 Março 2013.
OBRAS EM PROGRESSO
Artigo: „As Transformações Constitucionais em Angola: O Tribunal Constitucional como o
„Guardião da Constituição‟, No Prelo (Artigo), 2014.
 Livro: „Reconceptualizando a Soberania no Estado Pós-Nacional: Atributos dos Estados na
Ordem Internacional‟ (Tese de Doutoramento, no Prelo, a ser publicada pela AuthorHouse em
2014.
 Livro: ‘A Organização dos Países Exportadores de Petróleo: O caso de Angola‟, Chiado
Editora, 2014.
 Texto de Apoio: “A Emergência da Nova Lex Mercatoria”, Direito do Comércio Internacional,
2014.
ARTIGOS ACADÉMICOS SELECCIONADOS
 „Benefícios Fiscais e Planeamento Fiscal‟, Revista de Estudos do Direito de Língua
Portuguesa, Ano II, N.º 3, Janeiro-Junho, 2014.
 „Contratação Electrónica. Formação do Contrato‟, in: Jorge Carvalho e Mariana Gouveia,
org., “Conflitos de Consumo”, Caso Prático sobre a Aplicação do Decreto-lei nº 7/2004
(Comércio Electrónico), Coimbra: Almedina, 2006.
 ‘As Insuficiências do Tribunal Penal Internacional‟, in: O Debatedouro, Edição 70, p.20, 2005.
APRESENTAÇÕES EM CONFERÊNCIAS E EVENTOS
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 ‘Carreira Universitária: Da Precariedade à Estabilidade‟, no Colóquio Internacional
„Ensinar, Investigar & Praticar o Direito‟, Faculdade de Direito da Universidade Agostinho
Neto, 15 de Agosto de 2014.
 „Ética, Estado de Direito e Democracia‟, no Instituto Superior de Ciências Sociais e Relações
Internacionais (CIS), Luanda, Angola, 29 de Maio de 2014.
 „Investimento Estrangeiro em Angola‟ na Conferência alusiva à comemoração do 30º
aniversário do estabelecimento das relações diplomáticas entre a República de Angola e a
República Popular da China, China, Beijing, 11 de Janeiro de 2013.
 „Federalismo e Soberania dos Estados‟, Seminário Permanente sobre Estudo do Direito
(SPEED), Universidade Nova de Lisboa, 14 de Março de 2012.
 „Uma Multa para a NASA‟ („A Parking Ticket for NASA‟) Apresentação no evento sobre
Astronomia acerca de Direito do Espaço Internacional, Nottingham, 22 Fevereiro, 2010.
 „Reconceptualizando a Soberania no Direito Internacional‟ (‘Reconceptualising Sovereignty in
International Law‟), artigo apresentado na Associação de Estudos Internacionais (International
Studies Association-ISA), Nova-Iorque, Fevereiro de 2009.
 ‘Entre Unidade e Pluralismo: A Fragmentação do Direito Internacional‟ (Between Unity and
Pluralism: Fragmentation of International Law) artigo apresentado na Associação dos
Estudantes de Direito Internacional (International Law Students Association- ILSA), Belo
Horizonte, Brasil, Agosto 2008.
ASSOCIAÇÕES PROFISSIONAIS
 Membro do Instituto Britânico do Direito Internacional e Comparado (British Institute for
International and Comparative Law-BIICL).
 Membro da Sociedade Americana de Direito Internacional (American Society of International
Law-ASIL).
 Membro do Instituto do Direito de Língua Portuguesa (IDLP).
 Membro da Rede de Alunos de Gestão da Universidade de Oxford (Oxford Business Alummni
Network).
LÍNGUAS E CONHECIMENTOS INFORMÁTICOS
 Inglês (Fluente) Português (Nativo), Espanhol (Fluente), Francês (Básico), Alemão (Básico).
 Word, Excel, PowerPoint , SPSS.
MENÇÕES
 Bolsa de Doutoramento através de concurso publico curricular pela Fundação para a Ciência e
Tecnologia (FCT) de 2006 à 2010.
REFERÊNCIAS ACADÉMICAS
 Professor Doutor, José João Abrantes, Faculdade de Direito, Universidade Nova de Lisboa,
[email protected] .
 Professor Doutor, Jorge Bacelar Gouveia, Faculdade de Direito, Universidade Nova de Lisboa,
[email protected] .
 Professora Doutora, Elizabeth Chadwick, Nottingham Law School (Reader in War Law),
[email protected] .
 Professor Doutor, Robert Ackrill, PhD, Nottingham Business School (Professor in European
Economics and Policy), [email protected] .
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