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Tribunal da Relação de Guimarães
Descritivo:
Tabela da Sessão de 01-10-2015 14:30
Tabela Homologada
Presidente da Sessão: Joaquim Luís Espinheira Baltar
Objecto da
Sessão
Conferências
Conferências
Conferências
Processo
Espécie
Tribunal Origem
Relator
Adjuntos
3381/11.7TBGMR.G1
Apelação - 2ª
Comarca de Braga Guimarães - Inst.
Local - Secção Cível J2 - Proc.
3381/11.7TBGMR
Joaquim Luís
Espinheira Baltar
1º - Henrique
Manuel Antunes
Figueiredo de
Andrade
2º - Eva Almeida
Recorrente: José
Paulo Machado
Ribeiro das Neves
Recorrido: AlpiPortugal, Navegação
e Trânsitos, Lda
Comarca de Vila Real
Apelações em
- Vila Real - Inst.
631/13.9tbprgJoaquim Luís
processo comum Central - Secção Cível
B.G1
Espinheira Baltar
e especial (2013) - J2 - Proc.
631/13.9tbprg-B
1º - Henrique
Manuel Antunes
Figueiredo de
Andrade
2º - Eva Almeida
Recorrente: Tuna de
Carvalhais
Recorrido: Rogério
Ferreira
Recorrido: Maria do
Céu Coutinho
Pinheiro
Comarca de Vila Real
Apelações em
- Chaves - Inst. Local
1355/15.8T8CHV.G1
processo comum - Secção Cível - J1 e especial (2013) Proc.
1355/15.8T8CHV
Intervenientes
Joaquim Luís
Espinheira Baltar
1º - Henrique
Manuel Antunes
Figueiredo de
Andrade
2º - Eva Almeida
Henrique Manuel
Antunes
Figueiredo de
Andrade
1º - Eva Almeida
2º - António
Santos
Recorrente: Morgadio
da Calçada, Produtos
Agrícolas, Ldª
Recorrido: Figueiredo
& Ribeiro, Ldª
Henrique Manuel
Antunes
Figueiredo de
Andrade
1º - Eva Almeida
2º - António
Santos
Recorrente: Alfredo
Pereira
Recorrido: António
Fernandes
Recorrente: Joaquim
Silva Ferreira
Recorrido: Caixa de
Crédito Agrícola
Mútuo do Noroeste, C
RL
Conferências
1000/12.3TBVRL.G1
Apelação - 1ª
Comarca de Vila Real
- Vila Real - Inst.
Central - Secção Cível
- J1 - Proc.
1000/12.3TBVRL
Conferências
1427/12.0TBFAF.G2
Apelação - 2ª
Comarca de Braga Fafe - Inst. Local Secção Cível - J1 Proc.
1427/12.0TBFAF
Conferências
7/11.2TBBCL.G1 Apelação - 1ª
Comarca de Braga Barcelos - Inst. Local Eva Almeida
Secção Cível - J1 Proc. 7/11.2TBBCL
1º - António
Santos
2º - Maria Amália
Santos
Conferências
72/12.5TBVRLApelação - 1ª
AP.G1
Comarca de Vila Real
- Vila Real - Inst.
Local - Secção Cível J1 - Proc.
72/12.5TBVRL-AP
Eva Almeida
Recorrente: Ana Lúcia
1º - António
Monteiro
Santos
Recorrido: António
2º - Maria Amália
João Martins e
Santos
Companhia, Lda
Conferências
90/09.0TBVCT.G1 Apelação - 1ª
Comarca de Viana do
Castelo - Viana do
Castelo - Inst. Local Secção Cível - J1 Proc. 90/09.0TBVCT
António Santos
1º - Maria Amália
Santos
2º - Ana Cristina
A. O. Duarte
6857/10.0TBBRG.G1
Apelação - 1ª
Comarca de Braga Braga - Inst. Central 1ª Secção Cível - J1 Proc.
6857/10.0TBBRG
António Santos
Recorrente:
Expressglass - Vidros
2º - Maria Amália
Para Viaturas S.A.
Santos
Recorrido:
2º - Ana Cristina
Doctorglass - Com.
A. O. Duarte
Acess.P/automóveis
Ldª
António Santos
Recorrente: Maria
Leones Fernandes
Rodrigues
Recorrente: António
Ribeiro Rodrigues
2º - Maria Amália Recorrido: José
Santos
Dantas de Matos
2º - Ana Cristina Recorrido: Maria de
A. O. Duarte
Fátima Trigueiro de
Matos
Recorrido: Manuel
Matos de Lima
Recorrido: Maria
Ribeiro Matos Lima
Conferências
Conferências
1246/11.1TBPTL.G1
Apelação - 2ª
Comarca de Viana do
Castelo - Ponte de
Lima - Inst. Local Sec. Comp. Gen. - J2
- Proc.
1246/11.1TBPTL
Conferências
365/12.1TBVRM.G1Apelação - 1ª
Comarca de Braga Braga - Inst. Central António Santos
1ª Secção Cível - J1 Proc. 365/12.1TBVRM
Recorrente: José
2º - Maria Amália
Cândido Marques
Santos
Silva
2º - Ana Cristina
Recorrido: António
A. O. Duarte
Barbosa de Sousa
181715/12.6YIPRT.G1
Apelação - 1ª
Comarca de Bragança
- Bragança - Inst.
Local - Secção Cível - António Santos
J1 - Proc.
181715/12.6YIPRT
1º - Maria Amália
Santos
2º - Ana Cristina
A. O. Duarte
Conferências
file://C:\Program Files\Habilus\TempDoc\TS4.htm
Decisão
Recorrente: Augusto
Cepeda Martins
Recorrido: Manuel
Armando Freitas, Ldª
24-09-2015
Página e
Objecto da
Sessão
2 de 5
Espécie
Tribunal Origem
244/13.5TBCBT.G1Apelação - 1ª
Comarca de Braga Celorico de Basto Inst. Local - Sec.
Comp. Gen. - J1 Proc. 244/13.5TBCBT
Conferências
4069/13.0TBBRG.G1
Apelação - 2ª
Comarca de Braga Braga - Inst. Local Secção Cível - J3 Proc.
4069/13.0TBBRG
Conferências
Comarca de Braga Apelações em
Braga - Inst. Central processo comum 1ª Secção Cível - J2 3278/15.1T8BRG.G1
e especial (2013) Proc.
3278/15.1T8BRG
Conferências
Conferências
Conferências
Conferências
Conferências
Conferências
Processo
Relator
Adjuntos
Intervenientes
António Santos
1º - Maria Amália
Santos
2º - Ana Cristina
A. O. Duarte
Recorrente: Maria
Alice Marinho de
Oliveira
Recorrido: Companhia
Europeia de Seguros,
Sa
António Santos
2º - Maria Amália
Santos
2º - Ana Cristina
A. O. Duarte
Recorrente: Zon TV
Cabo Portugal, Sa
Recorrido: Teresa
Manuel Silva Amado
António Santos
2º - Maria Amália
Santos
2º - Ana Cristina
A. O. Duarte
Comarca de Bragança
Apelações em
- Mirandela - Inst.
938/05.9tbmdlMaria Amália
processo comum Local - Sec. Comp.
B.G1
Santos
e especial (2013) Gen. - J1 - Proc.
938/05.9tbmdl-B
1º - Ana Cristina
A. O. Duarte
2º - Francisco
Xavier
Recorrente: Banco
BANIF Mais, S.A.
Recorrido: Luis Miguel
Garcia de Sousa
1º - Ana Cristina
A. O. Duarte
2º - Francisco
Xavier
Recorrente: Popular
Seguros - Companhia
de Seguros, S.A.
Recorrido: Carlos
Manuel Pereira Lima
Maria Amália
Santos
1º - Ana Cristina
A. O. Duarte
2º - Francisco
Xavier
Recorrente: João
Carlos Rodrigues
Costa
Recorrido: Paula
Susana Pais Alves
Recorrido: João Paulo
Ribeiro Mendes
Recorrido: Pirotécnica
Piromagia
Recorrido: A Lusitânia
- Companhia de
Seguros, Sa
Comarca de Vila Real
Apelações em
- V. Pouca de Aguiar Maria Amália
86/14.0T8VPA.G1 processo comum Inst. Local - S. Comp.
Santos
e especial (2013) Gen. - J1 - Proc.
86/14.0T8VPA
1º - Ana Cristina
A. O. Duarte
2º - Francisco
Xavier
Recorrente: Maria da
Glória Teixeira Veloso
Ribeiro
Recorrido: Américo
Teixeira Vaz
Maria Amália
Santos
1º - Ana Cristina
A. O. Duarte
2º - Francisco
Xavier
Recorrente: Joaquim
Ribeiro Borges
Recorrente: Paula
Cristina Peixoto
Bernardo Borges
Recorrido: Massa
Insolvente de Joaquim
Ribeiro Borges e
Paula Cristina P.B.
Borges
1128/10.4TbptlApelação - 1ª
A.G1
345/13.0TbamrApelação - 1ª
A.G1
Comarca de Viana do
Castelo - Viana do
Castelo - Inst. Central
- Secção Cível - J1 Proc. 1128/10.4TbptlA
Comarca de Braga Braga - Inst. Central 1ª Secção Cível - J5 Proc. 345/13.0TbamrA
Comarca de Vila Real
- Peso da Régua Apelações em
Inst. Local - Sec.
134/14.4TbPRGprocesso comum
Comp. Gen. - J1 C.G1
e especial (2013)
Proc.
134/14.4TbPRG-C
Maria Amália
Santos
215/10.3TBALJ.G1 Apelação - 2ª
Comarca de Vila Real
- Alijó - Inst. Local Sec. Comp. Gen. - J1
- Proc.
215/10.3TBALJ
Ana Cristina A.
O. Duarte
2º - Francisco
Xavier
2º - Francisca
Mendes
Recorrente: Luís
Miguel Sousa Mendes
Recorrido: VeranoComercio de Maq. e
Jardinagem, Lda
2671/11.3TBBCL.G1
Apelação - 2ª
Comarca de Braga Barcelos - Inst. Local Ana Cristina A.
Secção Cível - J1 O. Duarte
Proc.
2671/11.3TBBCL
1º - Fernando
Fernandes
Freitas
2º - Maria da
Purificação
Carvalho
Recorrente: António
Joaquim Oliveira da
Costa
Recorrido: Fundo de
Garantia Automóvel
Conferências
3298/11.5TJVNFApelação - 1ª
C.G1
Comarca de Braga V. N. Famalicão - Inst.
Central - 2ª
Ana Cristina A.
Sec.Comércio - J1 O. Duarte
Proc.
3298/11.5TJVNF-C
2º - Francisco
Xavier
2º - Francisca
Mendes
Recorrente: Caixa
Económica - Montepio
Geral
Conferências
Comarca de Braga Apelações em
Braga - Inst. Central 6982/13.5TBBRG.G1
processo comum 1ª Secção Cível - J4 e especial (2013) Proc.
6982/13.5TBBRG
Ana Cristina A.
O. Duarte
2º - Francisco
Xavier
2º - Francisca
Mendes
Recorrente: Jorge
Manuel Fernandes
Vilaça
Recorrido: Estado
Português
Conferências
Comarca de Braga Apelações em
V. N. Famalicão - Inst.
788/14.1TBBRGAna Cristina A.
processo comum Central - 2ª S.
A.G1
O. Duarte
e especial (2013) Execução - J1 - Proc.
788/14.1TBBRG-A
2º - Francisco
Xavier
2º - Francisca
Mendes
Recorrente: Avelino
José da Silva Araújo
Conferências
567/09.8TBBCL.G1Apelação - 1ª
1º - João Diogo
Rodrigues
2º - Anabela
Recorrente: Ministério
Público
Recorrido: Domingos
Conferências
Conferências
Comarca de Braga Barcelos - Inst.
Central - 2ª Sec. F.
file://C:\Program Files\Habilus\TempDoc\TS4.htm
Francisca
Decisão
24-09-2015
Página e
Objecto da
Sessão
3 de 5
Processo
Espécie
Tribunal Origem
Men. - J1 - Proc.
567/09.8TBBCL
Relator
Mendes
Adjuntos
Intervenientes
Andrade Miranda Eduardo Lopes da
Tenreiro
Silva Ferreira
112081/12.3YIPRT.G1
Apelação - 1ª
Comarca de Braga V. N. Famalicão - Inst.
Francisca
Local - Secção Cível Mendes
J2 - Proc.
112081/12.3YIPRT
1º - João Diogo
Rodrigues
2º - Anabela
Andrade Miranda
Tenreiro
237/13.2TCGMR.G1
Apelação - 1ª
Comarca de Braga Guimarães - Inst.
Central - 2ª Secção
Cível - J4 - Proc.
237/13.2TCGMR
João Diogo
Rodrigues
1º - Anabela
Andrade Miranda
Tenreiro
2º - Francisca
Micaela Fonseca
da Mota Vieira
Conferências
260/13.7TCGMR.G1
Apelação - 1ª
Comarca de Braga Guimarães - Inst.
Central - 2ª Secção
Cível - J5 - Proc.
260/13.7TCGMR
João Diogo
Rodrigues
1º - Anabela
Andrade Miranda
Tenreiro
2º - Francisca
Micaela Fonseca
da Mota Vieira
Recorrente: Maria
Emília de Freitas
Ribeiro
Recorrido: LusitâniaCompanhia Seguros,
S.A.
Conferências
Comarca de Braga Apelações em
Braga - Inst. Central 2996/14.6TBBRG.G1
processo comum 1ª Secção Cível - J1 e especial (2013) Proc.
2996/14.6TBBRG
João Diogo
Rodrigues
1º - Anabela
Andrade Miranda
Tenreiro
2º - Francisca
Micaela Fonseca
da Mota Vieira
Recorrente: Saudade
da Glória Alves
Recorrido: Estado
Português - Ministério
da Justiça
Conferências
3503/04.4TBVCT.G1
Apelação - 1ª
Comarca de Viana do
Castelo - Viana do
Castelo - Inst. Local Secção Cível - J4 Proc.
3503/04.4TBVCT
1º - Francisca
Micaela Fonseca
Anabela Andrade da Mota Vieira
Miranda Tenreiro 2º - Fernando
Fernandes
Freitas
Recorrente: Emilia
Faria Cunha
Recorrente: Estado
Português,
Representado Pelo
Ministério Público de
Viana do Castelo
Recorrido: Julio
Candido Reis Maia
Rodrigues Souto
Recorrido: Fábricas
de Igreja da Freguesia
e Paróquia de Vila de
Punhe
Recorrido: Fábricas
de Igreja da Freguesia
e Paróquia de Mujães
Recorrido: Fábricas
de Igreja da Freguesia
e Paróquia de
Barroselas
Conferências
Comarca de Vila Real
Apelações em
- Chaves - Inst. Local
1111/10.0TBCHVprocesso comum - Secção Cível - J1 A.G1
e especial (2013) Proc.
1111/10.0TBCHV-A
1º - Francisca
Micaela Fonseca
Anabela Andrade da Mota Vieira
Miranda Tenreiro 2º - Fernando
Fernandes
Freitas
Recorrente: Nuno
Ricardo dos Santos
Macedo Rodrigues
Recorrido: Paula
Cristina Soares
Pimentel
Conferências
721/11.2TMBRG.G1Apelação - 1ª
Comarca de Braga Braga - Inst. Central 1ª Sec. F. Men. - J1 Proc.
721/11.2TMBRG
1º - Francisca
Micaela Fonseca
Anabela Andrade da Mota Vieira
Miranda Tenreiro 2º - Fernando
Fernandes
Freitas
Recorrente: Jorge
Miguel Silva Araújo
Conferências
509/13.6TBCHV.G1Apelação - 2ª
Comarca de Vila Real
- Chaves - Inst. Local Anabela Andrade
- Secção Cível - J2 Miranda Tenreiro
Proc. 509/13.6TBCHV
1º - Francisca
Micaela Fonseca
da Mota Vieira
2º - Fernando
Fernandes
Freitas
Recorrente: João
Grilo & Filhos, Lda
Recorrido: Cementos
Ozores, S.L
Conferências
Comarca de Braga Apelações em
Barcelos - Inst. Local - Anabela Andrade
26/14.7T8BCL.G1 processo comum
Secção Cível - J2 Miranda Tenreiro
e especial (2013)
Proc. 26/14.7T8BCL
1º - Francisca
Micaela Fonseca
da Mota Vieira
2º - Fernando
Fernandes
Freitas
Recorrente: Ana
Maria da Fonseca
Recorrido: Amadeu
Ferreira Lemos
Conferências
Conferências
Conferências
Conferências
Comarca de Braga Apelações em
Guimarães - Inst.
233/14.2tbcbtprocesso comum Central - 1ª
H.G1
e especial (2013) Sec.Comércio - J2 Proc. 233/14.2tbcbt-H
1º - Francisca
Micaela Fonseca
Anabela Andrade da Mota Vieira
Miranda Tenreiro 2º - Fernando
Fernandes
Freitas
Comarca de Viana do
Castelo - Viana do
Apelações em
590/14.0T8VCTCastelo - Inst. Central Anabela Andrade
processo comum
B.G1
- Secção Cível - J2 Miranda Tenreiro
e especial (2013)
Proc. 590/14.0T8VCTB
Comarca de Braga V. N. Famalicão - Inst.
file://C:\Program Files\Habilus\TempDoc\TS4.htm
Decisão
1º - Francisca
Micaela Fonseca
da Mota Vieira
2º - Fernando
Fernandes
Freitas
1º - Francisca
Micaela Fonseca
Recorrente:
Recimanos, Lda.
Recorrido: Panelais
Producciones, Sa
Recorrente: Isabel
Maria Campos de
Magalhães Costa
Recorrido: Francisco
José Areias Duarte
Recorrente: Eduardo
Francisco Brandão
Machado
Recorrente: Sara
Lopes Gonçalves de
Azevedo
24-09-2015
Página e
Objecto da
Sessão
4 de 5
Espécie
Tribunal Origem
Conferências
1144/14.7T8VNFApelação - 1ª
B.G1
Central - 4ª Sec. F.
Men. - J1 - Proc. 119B/2001
Conferências
Comarca de Braga Apelações em
Guimarães - Inst.
processo comum Local - Secção Cível 1487/14.0TBGMR.G1
e especial (2013) J2 - Proc.
1487/14.0tbgmr-A
Conferências
Comarca de Viana do
Castelo - Ponte de
Lima - Inst. Local Sec. Comp. Gen. - J1
- Proc.
107/10.6TBPTL-A
Conferências
Conferências
Conferências
Conferências
Conferências
Conferências
Conferências
Conferências
Conferências
Processo
107/10.6TBPTLApelação - 2ª
A.G1
Relator
Adjuntos
Intervenientes
da Mota Vieira
Anabela Andrade 2º - Fernando
Miranda Tenreiro Fernandes
Freitas
Recorrido: Manuel
Augusto do Couto
Gonçalves de
Azevedo
1º - Francisca
Micaela Fonseca
Anabela Andrade da Mota Vieira
Miranda Tenreiro 2º - Fernando
Fernandes
Freitas
Recorrente: União
Freguesias de Souto
Sta Maria, Souto
S.Salvador e
Gondomar
Recorrido: Jacinta de
Lurdes Vieira Cardoso
Francisca
Micaela Fonseca
da Mota Vieira
1º - Fernando
Fernandes
Freitas
2º - António
Manuel Antunes
Figueiredo de
Almeida
Fernando
Fernandes
Freitas
2º - António
Manuel Antunes
Figueiredo de
Almeida
2º - Maria da
Purificação
Carvalho
Fernando
Fernandes
Freitas
2º - António
Manuel Antunes
Figueiredo de
Almeida
2º - Maria da
Purificação
Carvalho
Fernando
Fernandes
Freitas
2º - António
Manuel Antunes
Figueiredo de
Almeida
2º - Maria da
Purificação
Carvalho
Recorrente: Isabel
Martins Pimenta
Recorrido: GuialfishComérco e Serviços,
Lda
Fernando
Fernandes
Freitas
2º - António
Manuel Antunes
Figueiredo de
Almeida
2º - Maria da
Purificação
Carvalho
Recorrente: Patricia
Claudia Ferreira
Campos
Recorrido:
Parvalorem, Sa
Fernando
Fernandes
Freitas
2º - António
Manuel Antunes
Figueiredo de
Almeida
2º - Maria da
Purificação
Carvalho
Recorrente: Amandio
Martins dos Santos
Recorrido: Joaquim
Fernando da Rocha
Santos Pereira
Recorrente:
Sociedade de
Construções Vilelas,
Lda
Recorrido: Maria
Isabel Montalvão
Marques Sarmento
Recorrido: Maria
Cristina Montalvão
Marques Sarmento
921/03.9TBVRL.G1Apelação - 1ª
Comarca de Vila Real
- Vila Real - Inst.
Local - Secção Cível J2 - Proc.
921/03.9TBVRL
3910/08.3TBGMR
Apelação - 1ª
-B.G1
Comarca de Braga Guimarães - Inst.
Central - 1ª Secção
de Execução - J2 Proc.
3910/08.3TBGMR-B
502/11.3TBGMRApelação - 2ª
A.G1
Comarca de Braga Guimarães - Inst.
Central - 1ª Secção
de Execução - J2 Proc.
502/11.3TBGMR-A
1118/11.0TBVRLApelação - 2ª
A.G1
Tribunal Judicial de
Vila Real ( Extinto ) 1º Juízo - Proc.
1118/11.0TBVRL-A
257846/11.2YIPRT.G1
Apelação - 1ª
Comarca de Braga Braga - Inst. Local Secção Cível - J1 Proc.
257846/11.2YIPRT
999/14.0T8BRG.G1Apelação - 1ª
Comarca de Braga Braga - Inst. Local Secção Cível - J4 Proc. 3/1991
Fernando
Fernandes
Freitas
2º - António
Manuel Antunes
Figueiredo de
Almeida
2º - Maria da
Purificação
Carvalho
267/09.9TBFAF.G1Apelação - 1ª
Comarca de Braga Fafe - Inst. Local Secção Cível - J1 Proc. 267/09.9TBFAF
António Manuel
Antunes
Figueiredo de
Almeida
2º - Maria da
Purificação
Carvalho
2º - Maria
Cristina Cerdeira
Recorrente: Jorge
Manuel Ribeiro
Coelho
Recorrido: Maria
Manuela da Cunha
Oliveira
4515/10.4YYPRTApelação - 2ª
A.G1
Comarca de Bragança
- Bragança - Inst.
Central - Sec. Cível e
Criminal - J1 - Proc.
4515/10.4YYPRT-A
António Manuel
Antunes
Figueiredo de
Almeida
2º - Maria da
Purificação
Carvalho
2º - Maria
Cristina Cerdeira
Recorrente:
Refrigmiranda Produtos Alimentares,
Ldª
Recorrente: Jose
Ruano de Carvalho
Recorrido: Unicer Bebidas, S.A.
103/11.6TBVRM.G1Apelação - 2ª
Comarca de Braga Vieira do Minho - Inst.
Local - Sec. Comp.
Gen. - J1 - Proc.
file://C:\Program Files\Habilus\TempDoc\TS4.htm
António Manuel
Antunes
Figueiredo de
Almeida
2º - Maria da
Purificação
Carvalho
2º - Maria
Decisão
Recorrente: Daniel
Luís Antunes da Silva
Recorrente: Fundo de
Garantia Automóvel
Recorrido: Nazaré
Maria da Silva
Marques
Recorrido: Zurich
24-09-2015
Página e
Objecto da
Sessão
5 de 5
Processo
Espécie
Tribunal Origem
Relator
Adjuntos
Intervenientes
Cristina Cerdeira
Companhia de
Seguros, S.A.
Recorrido: Calceteiros
Adhimatisil,
Unipessoal, Lda
António Manuel
Antunes
Figueiredo de
Almeida
2º - Maria da
Purificação
Carvalho
2º - Maria
Cristina Cerdeira
Recorrente: Maria
Armanda Dias
Ferreira
Recorrido: Açoreana
Seguros, Sa
Maria da
Purificação
Carvalho
Recorrente: Higino
António Carvalho
1º - Maria
Lages
Cristina Cerdeira
Recorrido: Centro
2º - Joaquim Luís
Distrital de Segurança
Espinheira Baltar
Social de Viana do
Castelo,
1699/10.5TJVNF.G1
Apelação - 2ª
Comarca de Braga V. N. Famalicão - Inst. Maria da
Local - Secção Cível - Purificação
J3 - Proc.
Carvalho
1699/10.5TJVNF
1º - Joaquim Luís
Espinheira Baltar
2º - Henrique
Recorrente: Miguel de
Manuel Antunes Sousa Carvalho
Figueiredo de
Andrade
Conferências
40/12.7TBSBR.G1 Apelação - 1ª
Comarca de Vila Real
- Vila Real - Inst.
Maria da
Central - Secção Cível Purificação
- J1 - Proc.
Carvalho
40/12.7TBSBR
Recorrente:
2º - Maria
Companhia de
Cristina Cerdeira
Seguros Zurich
2º - Joaquim Luís
Recorrido: José Diogo
Espinheira Baltar
Antunes Rei
Conferências
Comarca de Bragança
Apelações em
- Mirandela - Inst.
Maria Cristina
673/12.1TBMDLprocesso comum Local - Sec. Comp.
Cerdeira
A.G1
e especial (2013) Gen. - J1 - Proc.
673/12.1TBMDL-A
1º - Joaquim Luís
Espinheira Baltar
2º - Henrique
Manuel Antunes
Figueiredo de
Andrade
Recorrente: Director
do Instituto de Gestão
Financeira da
Segurança Social
Recorrido: Ministério
Público
Conferências
Comarca de Braga Apelações em
V. N. Famalicão - Inst.
3155/13.0TjVNFMaria Cristina
processo comum Local - Secção Cível Cerdeira
A.G1
e especial (2013) J2 - Proc.
3155/13.0TjVNF-A
1º - Joaquim Luís
Espinheira Baltar
2º - Henrique
Manuel Antunes
Figueiredo de
Andrade
Recorrente: Silvestre
Monteiro Saldanha
Recorrido: Carolina
Manuela de Sousa
Ferreira Carneiro
103/11.6TBVRM
Conferências
Conferências
Conferências
2159/12.5TJVNF.G1
Apelação - 1ª
Comarca de Braga V. N. Famalicão - Inst.
Local - Secção Cível J3 - Proc.
2159/12.5TJVNF
Comarca de Viana do
Castelo - Viana do
Apelações em
1502/03.2tbvctCastelo - Inst. Local processo comum
B.G1
Secção Cível - J3 e especial (2013)
Proc. 1502/03.2tbvctB
Decisão
Fonte: H@bilus
file://C:\Program Files\Habilus\TempDoc\TS4.htm
24-09-2015