Revista da ESMESC
REVISTA DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina
V. 13, n. 19, 2006
Florianópolis/2006
Revista da ESMESC
Órgão oficial da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina
Responsabilidade: Toda matéria assinada é de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es).
Diretor (em Exercício): Paulo Ricardo Bruschi
Conselho Editorial:
Mônica Elias De Lucca Pasold: Presidente
Paulo Ricardo Bruschi
Edison Zimmer
Luiz Cézar Medeiros
Ana Paula Amaro da Silveira
José Isaac Pilati
Coordenadora Pedagógica
Dilsa Mondardo
Secretaria
Débora Monique de Souza Costa
Elizandra Mara da Silva
Gleice Kelly Guimarães
Mariana Silva Albino
Soraya Cristina Soldi
Editoração: Rodrigo Dias Pereira
Revisão: Dacio Luiz Osti
Tiragem: 1.000 exemplares
Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca AMC/ESMESC
Bibliotecária Carmelita T.Tomasoni – CRB-14/417
REVISTA DA ESMESC / Escola Superior da Magistratura do Estado de
Santa Catarina. – v. 13, n. 19, (jan./dez. 2006) - Florianópolis :
ESMESC, 2006.
512 p.
Periodicidade anual a partir do n. 16.
ISSN 1519-8731
Anual.
1. Direito-Santa Catarina.
2. Direito-Periódico.
I. Título
CDU: 34(816.4)
Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina – ESMESC
Rua dos Bambus, 116 – Itacorubi – CEP 88034-570 - Florianópolis – SC
Tel.: 48 3231-3037 Fax: 48 3231-3040
Página eletrônica: www.esmesc.org.br
Endereço eletrônico: [email protected]
APOIO:
TRIÊNIO 2006/2009
DIRETORIA
Juiz José Agenor de Aragão
Presidente
Desembargador Solon d’Eça Neves
1º Vice-Presidente
Juiz Paulo Marcos de Farias
2º Vice-Presidente
Juiz Luís Francisco Delpizzo Miranda
Secretário-Geral
Juiz Marcelo Volpato de Souza
1º Secretário
Juiz Rudson Marcos
2º Secretário
Juiz Dinart Francisco Machado
1º Tesoureiro
Juiz Laudenir Fernando Petroncini
2º Tesoureiro
Juiz Paulo Roberto Tzelikis
Diretor de Patrimônio
Juiz Eduardo Mattos Gallo Júnior
Departamento de Mútua e Convênios
Juiz José Francio
Departamento de Aposentados
Juiz André Alexandre Happke
Departamento de Informática
Sra. Elizabeth Gomes de Mattos
Departamento de Pensionistas
Juiz Marcelo Carlin
Departamento de Projetos Especiais
Juiz Leandro Passig Mendes
Departamento de Valorização Profissional e
Defesa do Magistrado
Juíza Sônia Maria Mazzetto Moroso
Departamento de Família, Infância e Juventude
Juiz Augusto César Allet Aguiar
Departamento de Esportes
Juiz Júlio César Machado Ferreira de Melo
Coordenador de Tênis de Campo do
Departamento de Esportes
Juiz Ezequiel Rodrigo Garcia
Coordenador de Futebol do Departamento de
Esportes
Juiz João José Maurício d’Ávila
Departamento Jurídico
Juíza Mônica Elias De Lucca Pasold
Diretora Geral da Escola Superior da
Magistratura do Estado de Santa Catarina
Juiz Paulo Ricardo Bruschi
Diretor de Ensino da Escola Superior da
Magistratura do Estado de Santa Catarina
Juiz Edison Zimmer
Diretor Cultural da Escola Superior da
Magistratura do Estado de Santa Catarina
Juiz Paulo Roberto Tzelikis
Diretor da Sede Balneária
Juíza Grabriela Sailon de Souza Benedet
Departamento Social
Juiz Marcelo Pons Meirelles
Assessor da Presidência
Desembargador Carlos Alberto Silveira Lenzi Diretor do Departamento de
Comunicação Social
Juiz Rafael Fleck Arnt
Comissão para Assuntos Constitucionais,
Legislativos e Institucionais
Juiz Rafael Sandi
Comissão para Assuntos Constitucionais,
Legislativos e Institucionais
Juiz Roberto Lepper
Comissão para Assuntos Constitucionais,
Legislativos e Institucionais
Juiz Silvio José Franco
Comissão para Assuntos Constitucionais,
Legislativos e Institucionais
Juiz Uziel Nunes de Oliveira
Comissão para Assuntos Constitucionais,
Legislativos e Institucionais
APRESENTAÇÃO
É com grande satisfação que apresentamos a Revista da
ESMESC – Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina, em sua Edição Comemorativa do Aniversário de
20 Anos da Escola.
A presente publicação é lançada em um momento crucial da
evolução da ESMESC que, ao completar 20 anos de atividades, implementou uma reformulação completa em seu Projeto
Didático-Pedagógico. Para adequar-se às exigências da Emenda Constitucional 45 e da Resolução 11 do CNJ – Conselho
Nacional de Justiça, o nosso Curso passou a ser oferecido com
uma nova dinâmica que propiciará ao aluno o aprendizado efetivo dos conteúdos das disciplinas exigidas nas provas objetivas dos concursos, o exercício prático preparatório para as provas técnicas de sentenças e a acumulação da experiência em
atividades práticas. Esses são elementos imprescindíveis para
o melhor desempenho de nosso egresso como Magistrado após
a aprovação no concurso.
A nossa preocupação em preparar futuros Magistrados caracteriza-se pela superação do ensino puramente dogmático e
ênfase na formação humanística dos alunos.
Destarte, o Curso de Preparação para o Concurso à Magistratura, a partir deste ano de 2006, passou a ser oferecido pela
ESMESC em três módulos distintos:
a) Módulo I, por meio do sistema presencial em aulas que perfazem carga-horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas-aula e que consiste na consolidação e aprofundamento de
conhecimentos teóricos das disciplinas essenciais exigidas
no Concurso da Magistratura Estadual Catarinense.
b) Módulo II, por meio do sistema presencial num total máximo de 390 (trezentos e noventa) horas-aula de caráter técnico e prático, com ênfase em provas e teses de concursos
anteriores e outras atividades direcionadas ao preparo dos
alunos para o Concurso de Juiz Substituto do Tribunal de
Justiça de Santa Catarina e para o exercício efetivo da Magistratura no Estado de Santa Catarina.
c) Módulo III, denominado “Residência Judicial”, que consiste em 1800 (mil e oitocentas) horas de treinamento prático
em atividade jurídica, em regime de horário integral, sob a
orientação de Magistrados, preparando os alunos para o Concurso de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça de Santa
Catarina e para o melhor desempenho como Magistrado após
a aprovação no concurso.
A Revista da ESMESC, além de ser complementar ao aprendizado acadêmico, é uma ferramenta de aperfeiçoamento, de
atualização e, acima de tudo, é um instrumento precioso para
divulgar a produção científica dos Magistrados, Professores,
Alunos e ex-Alunos da nossa Escola.
Nesta edição abrigamos artigos científicos de temática variada, de interesse de juristas nos mais diversos ramos de atuação, o que nos permite fomentar o debate teórico essencial ao
aprimoramento técnico do nosso corpo discente.
Na expectativa de que o nosso Leitor aprecie o conteúdo dos
artigos selecionados, aguardamos contribuições e sugestões para o
próximo número da Revista pelo e-mail: [email protected]
Mônica Elias De Luca Pasold – Diretora Geral
Paulo Ricardo Bruschi – Diretor de Ensino
Edison Zimmer – Diretor Cultural