Publicação: 31/08/15
DJe: 28/08/15
PORTARIA Nº 3196/PR/2015
Dispõe sobre a recomposição das Turmas Recursais
de Grupos Jurisdicionais do Estado de Minas Gerais.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 7º da Resolução da Corte Superior nº 386,
de 22 de março de 2002,
CONSIDERANDO os termos da proposta do Conselho de Supervisão e Gestão dos
Juizados Especiais do Estado de Minas Gerais, contida no Ofício nº 193/15, de seu
Vice-Presidente, datado de 24 de agosto de 2015, apresentada com fundamento no
disposto no parágrafo único do art. 7º da Resolução da Corte Superior nº 386, de
2002;
CONSIDERANDO que o Órgão Especial, na sessão realizada no dia 26 de agosto
de 2015, aprovou a referida proposta,
RESOLVE:
Art. 1º As Turmas Recursais dos Grupos Jurisdicionais do Estado de Minas Gerais
abaixo relacionadas passam a ser integradas pelos seguintes Juízes de Direito:
I - 05 - GRUPO JURISDICIONAL DE BETIM
1ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Betim:
1º Titular - Carlos Márcio de Souza Macedo - Presidente;
2º Titular - Simone Torres Pedroso - Interina;
3º Titular - Múcio Monteiro da Cunha Magalhães Júnior;
1º Suplente - Lauro Sérgio Leal;
2º Suplente - Antônio Belasque Filho;
3º Suplente - Leonardo Antônio Bolina Filgueiras.
II - 24 - GRUPO JURISDICIONAL DE POÇOS DE CALDAS:
1ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Poços de Caldas:
1º Titular - Tereza Conceição Lopes de Azevedo;
2º Titular - Maurício Ferreira Cunha;
3º Titular - Eduardo Soares de Araújo - Andradas - Interino;
1º Suplente - Hélio Marcos Mioto - Botelhos;
2º Suplente - Edson Zampar Júnior - Caldas;
3º Suplente - Rodrigo Dias de Castro - Campestre.
III - 32 - GRUPO JURISDICIONAL DE UBERLÂNDIA
2ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Uberlândia:
1º Titular - José Luiz de Moura Faleiros - Presidente;
2º Titular - Dimas Borges de Paula;
3º Titular - Carlos José Cordeiro;
1º Suplente - Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro;
2º Suplente - Kênia Suzete Baía Ferreira;
3º Suplente - Claudiana Silva de Freitas.
Art. 2º Ficam alteradas as Portarias anteriores, nos termos do art. 1º desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 28 de agosto de 2015.
Desembargador FERNANDO CALDEIRA BRANT
Presidente, em exercício