REVISÃO DO ROL DE
PROCEDIMENTOS E EVENTOS
EM SAÚDE DA ANS
ANO 2016
Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos (DIPRO)
Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2015
Novo Rol de Procedimentos - 2016
•
Entra em vigor em 2/01/2016
•
Inclusão de 21 novos procedimentos
•
Inclusão de 01 medicamento oral para tratamento de
câncer e ampliação de outros 03 medicamentos
•
Ampliação da cobertura para tratamento de doenças
genéticas e de consultas com fonoaudiólogo,
fisioterapeuta, nutricionista e psicoterapia
Cobertura mínima obrigatória para planos individuais e
coletivos contratados a partir da Lei 9656/98 e/ou
adaptados a ela
Beneficia 50,3 milhões de consumidores em planos de
assistência médica e 21,9 milhões em planos
exclusivamente odontológicos
Beneficiários de planos privados de assistência à
saúde Brasil (2000-2015)
Planos privados de saúde cobrem
25,9% da população do Brasil
60,0
45,8
50,0
36,7
(milhões)
40,0
31,3
31,2
31,6
31,7
33,4
41,2
42,1
47,3
49,1
50,4
50,3
19,7
20,8
21,9
44,6
38,7
35,0
30,0
16,3
20,0
7,1
10,0
2,4
3,0
3,5
4,0
5,0
8,6
10,5
12,6
18,7
13,9
6,1
0,0
Set/00 Set/01 Set/02 Set/03 Set/04 Set/05 Set/06 Set/07 Set/08 Set/09 Set/10 Set/11 Set/12 Set/13 Set/14 Set/15
Assistência médica com ou sem odontologia
Fonte: SIB/ANS/MS - 09/2015
Exclusivamente odontológico
Processo de Revisão do Rol - Evolução
Aprimoramento
Periodicidade
Regular
Melhor
Resultado em
Saúde
Consulta Pública nº 59
A Consulta Pública nº 59 foi realizada no período de 19/06/2015 à 18/08/2013.
Ao longo dos dois meses em que esteve disponível, recebeu um total de 6.338
contribuições online pelo site da ANS.
Distribuição das contribuições por perfil do participante - Total 6.338
152; 2%
542; 9%
22; 0%
Consumidor
709; 11%
726; 12%
4.187; 66%
Prestador de serviço
Outros
Operadora
Servidor
Gestor
Fonte: Consulta Pública nº 59/2015/ANS
Análise das Contribuições Recebidas e Sugestões de
Encaminhamentos
6.338 contribuições recebidas na consulta pública pelo site da ANS:
•
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•
•
493 Procedimentos já constantes no Rol
2.475 Procedimentos cuja exclusão é permitida por Lei
37 comentários gerais
3.333 analisadas quanto ao mérito
21 procedimentos incorporados
Novas Incorporações
Procedimento incorporados - Rol 2016 – Antes
da Consulta Pública
1 - PLÁSTICA DE CONJUNTIVA PARA PTERÍGIO, TUMORES OU TRAUMAS
2 - IMPLANTE INTRAVÍTREO DE POLÍMERO FARMACOLÓGICO DE LIBERAÇÃO CONTROLADA (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO)
3 - PANTOFOTOCOAGULAÇÃO Á LASER NA RETINOPATIA DA PREMATURIDADE (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO)
4 - TERMOTERAPIA TRANSPUPILAR A LASER (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO)
5 - PRÓTESE AUDITIVA ANCORADA EM OSSO (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO)
6 - IMPLANTE DE CARDIODESFIBRILADOR MULTISSÍTIO – TRC-D (GERADOR E ELETRODOS) - COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO
7 - IMPLANTE DE MONITOR DE EVENTOS (LOOPER IMPLANTÁVEL) - COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO
8 - VITAMINA E, PESQUISA E/OU DOSAGEM (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO)
9 - C4D FRAGMENTO
10 - FOCALIZAÇÃO ISOELÉTRICA DA TRANSFERRINA
11 - N-RAS (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO)
Novas Incorporações
Procedimento incorporados - Rol 2016 – Depois da
Consulta Pública
12 - LASERTERAPIA PARA O TRATAMENTO DA MUCOSITE ORAL/OROFARINGE (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO)
13 - TRATAMENTO DA HIPERATIVIDADE VESICAL: INJEÇÃO INTRAVESICAL DE
TOXINA BUTOLÍNICA (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO)
14 - ORQUIDOPEXIA LAPAROSCÓPICA
15 - ANTICORPOS ANTI PEPTÍDEO CÍCLICO CITRULINADO - IGG (ANTI CCP) - COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO
16 - ANTÍGENO NS1 DO VÍRUS DA DENGUE, PESQUISA
17 - CHIKUNGUNYA, ANTICORPOS
18 - DENGUE, ANTICORPOS IGG, SORO (TESTE RÁPIDO)
19 - DENGUE, ANTICORPOS IGM, SORO (TESTE RÁPIDO)
20 - ENTAMOEBA HISTOLYTICA, ANTICORPOS IGM - PESQUISA E/OU DOSAGEM (AMEBÍASE)
21 - HLA B27, FENOTIPAGEM (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO)
Rol de Procedimentos 2016
Rol de Procedimentos 2016
Principais Inclusões do Novo Rol
Principais Inclusões do Novo Rol
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