Diário Oficial
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R$
0,50
ÓRGÃO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ção
PUBLICAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
i
Segunda Ed
ANO V - EDIÇÃO N. 375 - 16 de dezembro de 2015
www.pmnf.rj.gov.br
Estátuas das “Quatro Estações” voltam a Nova Friburgo restauradas
Fotos Daniel Marcus
A
s estátuas de mármore que
representam as quatro estações do ano foram entregues
devidamente restauradas na quartafeira, dia 9, pela manhã, na Casa do
Barão de Nova Friburgo, sede da
Fundação D. João VI, na Praça Getúlio Vargas, no centro. Elas haviam
sido depredadas e recebido intervenções inadequadas e agora retornam à
cidade na forma original.
A entrega das quatro estátuas
foi feita pelo restaurador George Sliachticas, de Maricá (que venceu a lici-
tação para a restauração das peças).
As estátuas são muito antigas, de um
valor inestimável, em mármore de
carrara, agora devidamente recuperadas, “um acervo importante que
conta um pouco da história de Nova
Friburgo.
O restaurador George Sliachticas disse que a restauração deu
muito trabalho em razão de intervenções inadequadas realizadas anteriormente, principalmente os vergalhões
colocados na altura do pescoço das
estátuas, que estavam deteriorando
o mármore. Foram substituídos por
pinos de aço inoxidável escamado.
Ele salienta que daqui para frente as
estátuas devem ser lavadas com sabão
neutro e cera, pois uma das razões da
deterioração das peças foi também o
uso de material corrosivo, como cloro, que acabou amarelando e queimando o mármore.
As quatro estátuas haviam sido
retiradas da Praça Dermeval Barbosa
Moreira em fevereiro de 2013, permanecendo guardadas na Casa do Barão
de Nova Friburgo até setembro passa-
do, quando foram enviadas para a restauração, que foi realizada em 90 dias.
As esculturas denominadas
“Quatro Estações” são de autoria
do artista Mathurin Moreau, que as
produziu no fim do século XIX. Encomendadas por Eduardo Guinle,
ficavam na ilha central do jardim do
Parque São Clemente, atual Nova
Friburgo Country Clube. Foram doadas à municipalidade pelo próprio
Eduardo Guinle em homenagem ao
centenário de Nova Friburgo, em
1918.
“Natal da Serra 2015”: Cantata de Natal atrai a atenção
de populares em apresentação Página 5
Página 2 - Órgão Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
AVISO DE PREGÃO Presencial 011/2015-III
CONVOCAÇÃO
Objeto: Aquisição de material de uso específico em CMEI’S
–(Creches) Do Município De Nova Friburgo.
OBS: Conforme parecer da procuradoria e da secretaria requisitante, convocamos as empresas participantes do LOTE 006
– para apresentação das amostras do produto em referência,
no dia 22 de dezembro de 2015 ás 14:00 na sala da licitação.
Processo nº 8200/2015
Local de retirada do edital: www.pmnf.rj.gov.br
Telefones para contato: (22) 2525-9174 ou 2522-7773
e-mail: [email protected]
COMISSÃO DE PREGÃO-III
Luciana de Fátima C Heckert do Amaral
Pregoeira
AVISO DE PREGÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2015 – II
O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão de
Pregão II, torna público que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço
unitário, com regime de REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE ESCOVA DE DEGERMAÇÃO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ E
HOSPITAL MATERNIDADE DE NOVA FRIBURGO.
Data: 11/01/2016
Horário: 10h00
Estimativa: R$ 14.364,00
Processo nº 24.255/2015
Local de retirada do edital: WWW.pmnf.rj.gov.br
Telefone para contato: (22) 2525-9219
e-mail: [email protected]
Comissão de Pregão II
Cláudia Ozorio
Pregoeira
SMOMU
COMISSÃO DE ANÁLISE DE DEFESA PRÉVIA
P O R T A R I A Nº 015/2015
O SECRETARIO DE ORDEM E MOBILIDADE URBANA, no
uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 1º da Lei Complementar nº 86 de 24 de setembro de 2014, com efeitos administrativos retroativos a 1º de janeiro de 2014:
CONSIDERANDO a 9º sessão da COMISSÃO DE ANÁLISE
DE DEFESA PRÉVIA – CADEP, realizada em 30 de novembro
de 2015, presidida pela Sra. Fernanda Medeiros Rodrigues,
torna pública a solução dos RECURSOS JULGADOS:
RECURSOS DE MULTAS

DADO PROVIMENTO: 028903/2015; ----------------------------------------------------------------------------------------
NEGADADO
PROVIMENTO:
027954/2015;
27956/2015; 027959/2015; 027960/2015; 027962/2015;
027964/2015; 027966/2015; 027972/2015; 027983/2015;
027984/2015; 027985/2015; 027986/2015; 027990/2015;
027992/2015; 027996/2015; 027997/2015; 028007/2015;
028115/2015; 028116/2015; 028125/2015; 028126/2015;
028130/2015; 028434/2015; 028435/2015; 028611/2015;
028613/2015; 028616/2015; 028761/2015; 028763/2015;
029082/2015; 029240/2015; 029441/2015; 029450/2015;
029830/2015;
029831/2015;
E-12/063/9535/2015;
E-12/066/33976/2015; -----------------------------------------------
NÃO CONHECIDO POR FALTA DE DOCUMENTO: 027980/2015; 027998/2015; 028004/2015; 028118/2015;
028119/2015; 028120/2015; 028121/2015; 028122/2015;
028123/2015; 028436/2015; 028901/2015; 29438/2015;
029451/2015; 029084/2015; E-12/014/1572/2015; ---------------------------------------------------------------------------
NÃO CONHECIDO POR INTEMPESTIVIDADE:
028612/2015; 028889/2015; -------------------------------------TROCA DE REAL INFRATOR:
- 16 de dezembro de 2015

DEFERIDO:
027989/2015;
027990/2015;
027991/2015; 027994/2015; 027995/2015; 027996/2015;
027997/2015; 027998/2015; 028001/2015; 028007/2015;
028008/2015; 028127/2015; 028128/2015;
028130/2015;
028435/2015; 028614/2015; 028617/2015;
028763/2015;
028895/2015; 029241/2015; 029438/2015; 029441/2015;
E-12/066/33761/2015; -------------------------------------------------------------------------
INCONSISTENTE: 028000/2015; 028003/2015;
028004/2015; 028005/2015; 028009/2015; 028010/2015;
028129/2015; 028436/2015; 028900/2015; 028905/2015; -----------------------------------------------------------------
INTEMPESTIVO:
028437/2015;
028612/2015;
E-12/063/9323/2015; E-12/063/9322/2015; E-12/063/9321/2015
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Registra-se, Publica- se, Cumpra-se
Nova Friburgo, 30 de Novembro de 2015.
Haroldo Cesar de Andrade Pereira
Secretário
Mat. 056.803
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO E
AUTORIZAÇÃO DE DESPESA
Processo 19906/2015
Pregão 088/2015
Homologo o resultado da Licitação na Modalidade Pregão nº
88/2015, para a aquisição de bonés para os funcionários das
Secretarias de Serviços Públicos, Obras, Subprefeituras e outros setores da administração.
Autorizo a despesa no valor total de R$ 7.150,00 em favor da
empresa Ambar produções Ltda. ME que atendeu a estimativa da administração pública, sendo detentora do menor preço
para o objeto desta Licitação.
A Controladoria Geral, em prosseguimento.
Em 14/12/2015
Eliana Amil
Secretária Municipal de Ciência, Tecnologia,
Inovação e Educação Profissionalizante e Superior
Republicação por Correção
Expediente de 23/10/2015.
Processo nº 11639/14
a)- Objeto: Empenho para do exercício de 2015, referente a locação de imóvel situado na Rua Dante Laginestra, nº 53, Centro – para fins de funcionamento do Centro de Referência de
Assistência Social.
b)- Partes: Prefeitura Municipal de nova Friburgo e Albertino
Eneas Gama CPF 081.098.777-53
c)- Fundamento Legal: De acordo com o artigo 26 da lei
8.666/93, tendo em vista o embasamento Legal Art. 24, Inciso
X.
d)- Razão: Pagamento de aluguel, para fins de funcionamento
do Centro de Referência Especializada da Assistência Social.
( CREAS )
e)- Valor: R$ (4 .000,00 )
f) – Prazo: 2 meses ( novembro e Dezembro )
g)- Ordenador de Despesa: Roberto Wermelinger
h)- Ratificador de Despesa: Pedro Rogério Vieira Cabral
PORTARIA 18/2015
O Presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Nova Friburgo, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Municipal nº 32 de 19 de março
de 2009, combinado com o Art. 7º Inciso 7º e ainda Art. 285 §
2º da Lei 9.503/97, torna público o resultado dos julgamentos
dos recursos de infrações, analisados na 18ª Sessão Deliberativa de 2015, realizada em 10 de Dezembro de 2015, a saber:
1 – PELO PROVIMENTO DO RECURSO, COM O CANCELAMENTO DA NOTIFICAÇÃO Proc nº: 27957/2015, 020517/2015, 020339/2015, 020562/2015
2 – PELO NÃO PROVIMENTO DO RECURSO COM A MANUTENÇÃO DA NOTIFICAÇÃO –
Proc nº: E-12/065/10488/2015, 28117/2015, 27987/2015,
28894/2015, 020555/2015, 020560/2015, 28439/2015,
28615/2015, 28762/2015, 29445/2015
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Nova Friburgo, 10 de Dezembro de 2015
Juliana Rodrigues de Almeida
Presidente da JARI
Matr. 056707
ORDEM DE SERVIÇO 007 DE 14 de dezembro de 2015.
A Secretária Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissionalizante e Superior, no uso de suas atribuições
legais e em especial o disposto no artigo 15, parágrafo 8º da
Lei 8.666/93,
RESOLVE:
Artigo 1º Designar os servidores VALDETE LISBOA BORGE,
Matrícula 107441 e MIRIAN QUEIROZ MARTINS Matrícula
056228 para acompanhar a execução e fiscalizar o processo de
aquisição 19906/2015 entre o MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO e a empresa Ambar Produções, referente a aquisição de
bonés para os funcionários das Secretarias de Serviços Públicos, Obras, Subprefeituras e outros setores da administração.
Artigo 2º Os servidores deverão atestar o cumprimento do contrato e emitir Termos de Recebimento ao final da execução do
mesmo, bem como emitir parecer quanto a regularidade do contrato.
Artigo 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 14 de dezembro de 2015.
Eliana Amil
Secretária Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação
e Educação Profissionalizante e Superior
Ordem de Serviço nº 015 de 14 de dezembro de 2015.
O Secretário de Serviços Públicos, no uso de suas atribuições
legais, e em especial no artigo 67 da Lei 8.666/93,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores: ALAN DE ALMEIDA, matrícula nº 56011 e CARLOS ROBERTO XAVIER DE FREITAS,
matrícula nº 56543, para acompanhar a execução do contrato
nº 21631/2015, firmado entre a prefeitura Municipal de Nova
Friburgo e Sul Americana de Engenharia e Comércio Ltda SADENCO para fins de serviço de manutenção de iluminação
pública de Nova Friburgo.
Art. 2º - O contrato deverá ser acompanhado em suas diversas
etapas de execução a partir do ato da assinatura do mesmo.
Art. 3º - A comissão deverá, também, emitir Termo de Recebimento ao final da execução do contrato.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2015, revogadas as disposições encontraria.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Nova Friburgo, 14 de dezembro de 2015.
Alan de Almeida
Secretário de Serviços Públicos
Matricula nº 56011
ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO
DE NOVA FRIBURGO
Edição e Distribuição: Subsecretaria Municipal de Comunicação Social
Av. Alberto Braune, 225 - Centro - Nova Friburgo - RJ - Tel. (22) 25259185
Cópias do Diário Oficial do Município podem ser obtidas no portal da
Prefeitura de Nova Friburgo: www.pmnf.rj.gov.br
Prefeito:
Pedro Rogério Vieira Cabral
Vice-Prefeita:
Grace Rose da Costa Arruda Driendl
Impressão:
Gráfica da APAE Nova Friburgo
Rua Ventura Spargoli, 1, Nova Friburgo - RJ, 28635-100
(22) 2522-8670
55º
058
Rosimere Fonseca de Souza
56º
086
Josélia
de Souza
ESTADO DODE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
57º
136
Josiane Cabral de Moraes
EFEITURA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
58º
011
Mayara Herdy Brust
SECRETAR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
59º
031
Aline Martins de Macedo
Órgão Oficial da Prefeitura
Municipal104
de Nova Friburgo
- 16 de
dezembro de 2015
60º
Daiana Velloso
Frossard
61º
122
Simone de Carvalho Thurller
62º
003
Valda Alcidineia Marchon Nicolau
63º
120
Wellington Ramos da Silva
64º
124
Natália
Toledo da Silva
RESULTADO
DA SELEÇÃO REFERENTE AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO
RESULTADO DA SELEÇÃO REFERENTE AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO
65º
026
Patrícia
Lopes Santos da Silva
PROCESSO
SELETIVO
PARA
CURSO
TÉCNICO
ENFERMAGEM
PROCESSO
SELETIVO
PARA
CURSO DE
DE TÉCNICO
DEDE
ENFERMAGEM
66º
043
Raquel Marcia dos Santos
67º
087
Rayane Jardim de carvalho
68º
053
Roseana da Silva Rangel
COLOCAÇÃO INSCRIÇÃO NOME
NOTA
69º
083
Moama
Maria da Silva Gomes
1º
050
Michele Gomes da Silva
9,2
70º
097
Sandra
das
neves Silva
2º
004
Ticiane P. de O. Duarte Gonçalves
8,8
71º
072
Sarah Josiane Dutra da Conceição
3°
009
Vanessa Gomes de Araújo
8,8
72º
055
Sayonara Nunes Rodrigues Raymundo
4º
052
Thaynara de Oliveira B. dos Santos
8,8
73º
107
Verônica
Barroso Gomes
5º
130
Flavia da Silva Mariano
8,8
74º
148
Luiz
William
Silva da Rocha
6º
095
Aline Aguiar Neves
8,4
75º
057
Marcio
Pedro
da Silva
7º
023
Chaiene Firmino dos Santos
8,0
76º
033
Adriana
Cordat
da Silva
8º
046
Tamires de Jesus Dias
8,0
77º
078
Anne Campos Arouca
9º
145
Soraia Silva de Mello
7,6
78º
147
Bárbara Combat Lopes
10º
040
Taiane Paula da Silva
7,6
79º
024
Rharyne Monteiro de Souza Oliveira
11º
142
Ludimilla Rodrigues dos Santos
7,6
80º
088
Fabricia Barros Velozo
12º
092
Vivianne Rossellini M. Botelho
7,2
81º
081
Ana Claudia da Costa de oliveira
13º
096
Carolina Ferreira dos Santos
7,2
82º
159
Karem Kristiny Menezes da Silva
14º
077
Claudelise Cabral Carneiro
7,2
83º
062
Ligiane Cardoso
15º
138
Lidiane de Lima Neves Rodrigues
7,2
84º
111
Franciane Portelho de Oliveira
16º
149
Luana de Souza Falcão
7,2
85º
126
Flavio Thurler Mury
17º
079
Suziane Razo Rente
7,2
86º
146
Ianna Emmerick Latini
18º
022
Mariane dos Santos Nogueira
7,2
87º
113
Isabella Ponte da Silva
19º
056
Ronald Souza Serpa
7,2
88º
152
Jaqueline Ramos de Souza de Deus
20º
119
Roberta da Conceição Tardim
6,8
89º
008
Jeniffer Maciel Chbudé Santos
21º
076
Luana Pereira Pinto
6,8
90º
059
João Paulo de Moura
22º
015
Fabricia Barbosa dos Santos
6,8
91º
073
Pedro Paulo Fernandes de Oliveira
23º
042
Bianca Moreira Emmerich
6,8
92º
102
Danubia dos Santos
24º
106
Caroline Daniel Combat
6,8
93º
085
Ana Cristina da Silva Lourenço
25º
161
Therezinha Gomes Ribeiro
6,8
94º
001
Andréa da Conceição
26º
089
Etiane de Aquino Guimarães
6,8
95º
093
Rosemberg Pacheco Mello Junior
27º
021
Elenice Ker Malhard
6,6
96º
071
Vanessa Fagundes da Silva
28º
151
Eliane Garcia Custódio
6,4
97º
125
Alessandro da Silva Soares
29º
144
Danielle Eller Xavier
6,4
98º
012
Betânia Toledo Cardoso
30º
156
Thaís Mariana da Silva de Oliveira
6,4
99º
028
Camila Soares do Amor Divino
31º
133
Brenda da Costa Lopes Perrut de Faria
6,4
100º
014
Rosimere Fonseca de Souza
32º
019
Heilly Schumacker Fagundes
6,4
101º
007
Joelson Soares de Oliveira
33º
098
Samantha de Oliveira Nascimento
6,4
102º
010
José Adir Wermelinger
34º
002
Denilza Pereira Moreno
6,0
103º
063
Everaldo Abre de Souza
35º
047
Jaqueline Ferreira Soares Wermelinger 6,0
104º
014
Rosimere Fonseca de Souza
36º
016
Fabricia Guaraldi da Silva Machado
6,0
105º
029
Claudia Rodrigues Portella
37º
118
Thereza da Silva
6,0
106º
005
Constancia de Jesus dos Santos Macedo
38º
065
Tânia de Oliveira Santos
6,0
107º
105
Daniele Novaes Knupp
39º
160
Saritha Ribeiro Cardinot
6,0
108º
137
Danielem Monteiro de Oliveira
40º
048
Yhayanne de Castro Varela
6,0
109º
123
Delaide dos Santos Marques
41º
018
Laís Thuller Afonso
5,6
110º
082
Delma Couto de Souza
42º
041
Laurence Ricardo Macedo
5,6
111º
037
Douglas Cruz de Oliveira
43º
094
Matheus Faria da Silva
5,6
112º
074
Elaine Nascimento Lima
44º
090
Gabriela Catarina Rodrigues
5,6
113º
103
Erika Silva dos Santos
45º
116
Vanessa Macario de Medeiros
5,6
114º
157
Estela Fontoura Faccini
46º
045
Wesley Dias Santos
5,6
115º
128
Alexandre Martins da Silva
47º
121
Adriana Silva
5,6
116º
143
Alexandre Martins da Silva Junior
48º
117
Beatriz de Medeiros Paes
5,6
117º
109
Aline Gimenes
49º
034
Dayana Maria Fonseca Navega
5,6
118º
067
Ana Paula de Castro Oliveira
50º
162
Michelen Klein da Silva
5,6
119º
069
Anderson Zamyr Junior Ribeiro
51º
070
Miriam Gomes Vianna Antunes
5,6
120º
020
Angelica da Silva de Almeida
52º
108
Patricke dos Santos
5,6
121º
017
Ariana Pereira Vieira de Azevedo
53º
006
Rafael Schotz Salgado
5,6
122º
051
Juliana Martins de Macedo
54º
066
Raquel Silva da Conceição Zebende
5,6
123º
140
Leticia Correa Barcelos
55º
058
Rosimere Fonseca de Souza
5,6
124º
039
Lilia Fagundes da Silva
56º
086
Josélia de Souza
5,2
125º
027
Lucas da Silva Mattos
57º
136
Josiane Cabral de Moraes
5,2
126º
135
Lucas Gomes Braga
58º
011
Mayara Herdy Brust
5,2
127º
061
Marcela Oliveira de Almeida Rosa
59º
031
Aline Martins de Macedo
5,2
128º
038
Maurilea Teles Torres Wandroscki
60º
104
Daiana Velloso Frossard
5,2
129º
044
Franciele Mendes da Silveira
61º
122
Simone de Carvalho Thurller
5,2
130°
132
Jaqueline Emmerick
62º
003
Valda Alcidineia Marchon Nicolau
5,2
131º
134
Carla Barroso de Castro
63º
120
Wellington Ramos da Silva
5,2
132º
060
João Pedro Borges Figueira de Almeida
64º
124
Natália Toledo da Silva
5,2
133º
153
Jhonathan Soares de Moura
65º
026
Patrícia Lopes Santos da Silva
5,2
134º
155
Jaqueline Torres Gomes
66º
043
Raquel Marcia dos Santos
5,2
135º
115
Jaquline Almeida Azevedo
67º
087
Rayane Jardim de carvalho
5,2
136º
075
Izabel Cristina Shaus Abreu
5,6
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5,2
-5,2 Página 3
5,2
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0
0
0
0
0
0
0
0
0
AUSENTE
AUSENTE
(Continua)
AUSENTE
AUSENTE
AUSENTE
124º
039
Lilia Fagundes da Silva
0
125º
027
Lucas da Silva Mattos
0
126º
135
Lucas Gomes Braga
0
127º
061
Marcela Oliveira de Almeida Rosa
0
128º
038
Maurilea Teles Torres Wandroscki
0
129º 4 - Órgão Oficial
044 da Prefeitura
Franciele
Mendes de
da Silveira
Página
Municipal
Nova Friburgo - 0 16 de dezembro de 2015
130°
132
Jaqueline Emmerick
0
131º
134
Carla Barroso de Castro
0
132º
060
João Pedro Borges Figueira de Almeida AUSENTE
133º
153
Jhonathan Soares de Moura
AUSENTE
Presidente:
134º
155
Jaqueline Torres Gomes
AUSENTE
Lúcia Helena Chaboudt Borges
135º
115
Jaquline Almeida Azevedo
AUSENTE
Secretário Executivo:
136º
075
Izabel Cristina Shaus Abreu
AUSENTE
Claudionor Trannin Ouverney – Pousada Amantes da Natureza
138º
158
Haike Rodrigues Neves
AUSENTE
Membros Titulares:
139º
131
Graziela Luz Beraldine
AUSENTE
Renata Claúdio – Artesanato Ecológico Macaé de Cima;
Frederico Lucho Rose – Truticultura Gaia;
140º
129
Gildeon Lima dos Santos
AUSENTE
Carla Lucho – Associação Macaé de Cima;
141º
139
Monique da Silva Portes
AUSENTE
Gil Clementino Cavalcanti de Albuquerque Filho – Associação de Pequenos Produtores Rurais
142º
054
Patricia Rocha Vieira
AUSENTE
e Proprietários de Macaé de Cima e Córrego do Macuco;
143º
127
Peterson Caetano da Silva
AUSENTE
Ângela Maria Ouverney – Agenda 21 Local de Nova Friburgo;
144º
025
Raoni Bonfim G. dos Santos
AUSENTE
Jorge Luiz Marques da Silva – Posto de Saúde de Galdinópolis – Secretaria de Saúde;
145º
084
Karoline Kramert Mafort
AUSENTE
Eliene de Azevedo Bastos – Escola Municipalizada Monsenhor Antônio Teixeira – Secretaria de
146º
114
Leticia Menezes Juvino Barbosa
AUSENTE
Educação;
147º
112
Lucia Medeiros dos Santos
AUSENTE
Simone de Fátima Barroso – Escola Municipal Francisco Ouverney – Secretaria de Educação.
148º
049
Marigreice de Souza Abreu
AUSENTE
Membros Suplentes:
Karine de Castro – Pousada Amantes da Natureza;
149º
110
Marileusa da Silva Chiappini
AUSENTE
Eliane Macário Stanislau – Artesanato Ecológico Macaé de Cima;
150º
101
Aline da Silva
AUSENTE
Uater da Silveira Guedes – Truticultura Gaia;
151º
080
Allan Carneiro Sales Santos
AUSENTE
Carlos Pinho – Associação Macaé de Cima;
152º
030
Amanda da Silva Santos
AUSENTE
Israel Pereira da Costa – Associação de Pequenos Produtores Rurais e Proprietários de Macaé
153º
099
Ana Carolina Saippa de Oliveira
AUSENTE
de Cima e Córrego do Macuco;
154º
091
Ana Paula Velloso
AUSENTE
Paulo Roberto Pancotto – Agenda 21 local de Nova Frburgo;
Flávia Wendrofski Espíndola – Posto de Saúde de Galdinópolis – Secretaria de Saúde;
155º
013
Christian Magno Rosa de Castro
AUSENTE
Marco Roberto do Almo Pereira – Escola Municipalizada Monsenhor Antônio Teixeira – Secre156º
035
Danielle Marchon Cardeira
AUSENTE
taria de Educação;
157º
032
Danielle Pena Santos
AUSENTE
Kátia Izabel Sardinha Ouverney – Escola Municipal Francisco Ouverney – Secretaria de Edu158º
150
Dionatha Lopes Gonçalves
AUSENTE
cação.
159º
064
Stephania da Costa Silva
AUSENTE
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de
160º
068
Tahina da Costa Linhares Freiman
AUSENTE
junho de 2015, revogadas as disposições em contrário.
160º
154
Tamara Cairo Rhima
AUSENTE
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 14 de dezembro de 2015.
161º
100
Tayná Araújo Cantilho
AUSENTE
ROGÉRIO CABRAL
162º
036
Thais Novaes da Rosa Monteiro
AUSENTE
Nova Friburgo, 15 deNova
dezembro
de 15
2015.
Friburgo,
de dezembro de 2015.
Renato Corrêa Satyro
Secretário de Educação
DECRETO Nº 257, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015.
RenatoBÁSICA
Corrêa Satyro
“ALTERA A ESTRUTURA
DO CONSELHO
MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO”.
Secretário
de Educação
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o disposto na Lei Complementar nº 56, de 31 de março de 2011,
DECRETA:
Art. 1º – Altera a composição dos Representantes do Ensino Superior – Ensino Público – do
Conselho Municipal de Educação, instituído através do Decreto nº 205, de 30 de setembro de
2015, que passa a ter o seguinte componente:
Suplente: Fábio Batalha Monteiro de Barros
Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos a
partir de 09 de novembro de 2015, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 17 de novembro de 2015.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
PREFEITO
PORTARIA Nº. 858,
DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Fazer cessar o efeito da Portaria nº. 1.372/2013
que designou LUCIANE FERRO DA SILVApara exercer a função gratificada de DIRIGENTE DA E . M. DINAH LANTIMANT BRAVO, da
Secretaria Municipal de Educação, com efeitos
administrativos retroativos a 01 de outubro de
2015.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 18 de novembro de 2015.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
DECRETO Nº 276, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015.
“CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS
REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1º. – Considera facultativo o “Ponto” nas Repartições Públicas Municipais nos dias 24/12
(quinta-feira) e 31/12 (quinta-feira) do corrente ano, exceto naquelas cujo expediente seja considerado indispensável e em especial nas Unidades de Saúde com atendimento 24 (vinte e
quatro) horas e na Secretaria Municipal de Ordem e Mobilidade Urbana.
Art. 2º. – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 08 de dezembro de 2015.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
PORTARIA Nº. 862,
DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Nomear, em substituição a Marcondes da Silva Queiróz, exonerado em 04 de novembro de
2015, JORGE IZETE DE MORAES FRAGOSO
para exercer o cargo, em comissão, de COORDENADOR II DE LOGÍSTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
DIREITOS HUMANOS E TRABALHO, com
efeitos administrativos a partir de 17 de novembro de 2015.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 25 de novembro de 2015.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
PORTARIA Nº. 920, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais, e tendo
em vista o Decreto nº 116, de 18 de novembro de 2005 que criou a Área de Proteção Ambiental
de Macaé de Cima
R E S O L V E:
Art. 1º. - Designar, sem ônus para a Municipalidade, para que componham na forma da legislação em vigor, o Comitê Gestor da ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL DE MACAÉ
DE CIMA, os seguintes membros:
PORTARIA Nº. 863,
DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Nomear, em substituição a Elias Schumacker,
exonerado em 20 de outubro de 2015, ROBERTO CARLOS DE ALMEIDA para exercer
o cargo, em comissão, de DIRETOR REGIONAL I DE MURY DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, com efeitos administrativos
a partir de 01 de novembro de 2015.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 25 de novembro de 2015.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
PORTARIA Nº. 864,
DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Nomear, em substituição a Nathália Teixeira Anselmo, exonerada em 01 de agosto de
2015, JEFERSON FONTES TEIXEIRA para
exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR III DE FARMÁCIA II DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeitos administrativos a partir de 01 de novembro de
2015.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 25 de novembro de 2015.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
PORTARIA Nº. 865,
DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Nomear, em substituição a Stenio de Oliveira
Soares, exonerado em 21 de agosto de 2015,
ROZANE MACHADO BRANDÃO para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR II
DE REGULAÇÃO II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeitos administrativos a partir de 01 de novembro de 2015.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 25 de novembro de 2015.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
Órgão Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
-
16 de dezembro de 2015
-
Página 5
Caminhada das Luzes, Cantata de Natal, apresentações
teatrais e Casa do Papai Noel animam o “Natal da Serra 2015”
N
o início da noite de quintafeira, 10, um cortejo de luzes passou pelas alamedas
da Praça Getúlio Vargas, conduzido
pela Banda de Tambores do Ponto
de Cultura de Olaria. A caminhada
terminou no coreto, onde foi entoada uma Cantata de Natal pelos jovens
do Coral Allonz Chantér, da Aliança
Francesa.
O encontro entre a caminhada das luzes, a Banda de Tambores e o
Coral Allonz Chantér atraiu a atenção
de todos que estavam no local e que
logo começaram a fotografar e registrar o momento atentos e admirados.
As luzes trazidas nos castiçais, pelas famílias da Escola Municipal Santa Paula Frassinetti, traduziram a oportunidade na qual todos
puderam celebrar a comunhão familiar e, entre amigos, alegrando-se
coletivamente. Na celebração das lu-
zes, as pessoas puderam se consagrar,
dedicando suas vidas integralmente à
bondade, à justiça e à paz.
No dia 11 de dezembro, adolescentes do Colégio Dermeval Barbosa Moreira se apresentaram com
a peça de teatro de sombras “Um
sonho de Natal”, no Teatro Municipal Laércio Ventura, às 19h. Antes,
porém, aconteceu uma apresentação
musical, na qual os alunos utilizaram como instrumentos copos de
vidro para executar o Hino de Nova
Friburgo, além da apresentação dos
Anjos Travessos, em ritmo de rock,
e da “Folia de Reis Acústica”, com os
alunos da Escola Vale de Luz.
Também na sexta-feira, dia
11, aconteceu o lançamento da Casa
do Papai Noel, com a representação
da figura de São Nicolau, o bom velhinho, na Praça Dermeval Barbosa
Moreira. Papai Noel permanece na
RETIFICAÇÃO DO EDITAL
DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
(EDITAL n.º 004) Nº 02
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015
A Comissão do Concurso de Nova Friburgo, no uso de
suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO a presente
retificação Edital de Homologação das Inscrições (Edital
n.º 004), como segue:
casa, no Centro do Turismo, das 14
às 19h, até o dia 23.
E no sábado, 12, aconteceu
o desfile de Natal com alunos das
escolas Dermeval Barbosa Moreira,
Odette P. Muniz, Claudir Antônio de
Lima, Santa Paula Frassinetti, Décio
Monteiro, Vale de Luz e Cecília Meireles, pela Avenida Alberto Braune,
com culminância na Praça Dermeval
Barbosa Moreira, onde todos se encontraram com um presépio vivo.
E D I T A L Nº 008/2015
EDITAL DE EXCLUSÃO DE CANDIDATOS
C O N C U R S O P Ú B L I C O Nº 001/2015
A Comissão do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, instituída pela
Portaria n.º 617/2015, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste
Edital, seus anexos e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICO a EXCLUSÃO DE
CANDIDATOS do Concurso Público nº 001/2015, nos seguintes termos:
Ficam excluídos os candidatos abaixo listados para o cargo de Guarda Municipal, tendo em
vista a solicitação da devolução da taxa de inscrição, conforme estipulado na Complementação e Retificação nº 02/2015 do Edital de Abertura n.º 001/2015.
LEIA-SE: 1801744 ENGENHEIRO DE SEGURANÇA
DO TRABALHO LEONOR SILVA PINTO NÃO
INSCRIÇÃO
1810407
1816858
1809440
1794794
1788465
1790868
1837201
1799057
1788004
1796080
1828178
1828167
1806461
Nova Friburgo/RJ, 15 de dezembro de 2015.
Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Nova Friburgo/RJ, 09 de dezembro de 2015.
ONDE SE LÊ: 1823488 GUARDA MUNICIPAL WELLITON CAMPOS DE ANDRIOLO NÃO
LEIA-SE: 1823488 GUARDA MUNICIPAL WELLITON
CAMPOS DE ANDRIOLO SIM
ONDE SE LÊ: 1801744 ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO LEONO SILVA PINTO NÃO
COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO
NOME
ALBERTO LUIS COSTA BORTOLOSO
ANGELO MICHEL VILCHES
CARLOS ALBERTO FRANCO SILVA
CARLOS ANTONIO ROSA
FABRICIA BARROS VELOZO
FRANCIS PACHECO DE OLIVEIRA
GERALD SIMOES MOREIRA
LEANDRO CANDIDO DA SILVA
RANGEL DE OLIVEIRA MACHADO
ROGÉRIA RODRIGUES EVANIR
THIAGO BRUM PASCHOAL
WAGNER DO VALLE BRITO
WANDER LOPES GUILHERME DE SOUZA
COMISSÃO DO CONCURSO
Página 6 - Órgão Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
- 16 de dezembro de 2015
Sábado foi o “Dia D” contra
aedes aegypti em Nova Friburgo
A
Prefeitura de Nova Friburgo, através da
Vigilância em Saúde, realizou no último
sábado, 12, o Dia D contra o mosquito aedes aegypti. A ação foi realizada na Praça Demerval Barbosa Moreira, das 9h às 13h, com abordagens educativas e ações voltadas para as crianças,
como o teatro de fantoches e outras recreações,
além da distribuição de material informativo para
a população com nova campanha lançada pelo
Estado do Rio de Janeiro – “10 Minutos Salvam
Vidas” – que ensina como evitar a proliferação do
mosquito além de alertas sobre a gravidade das
enfermidades provocadas por ele.
Vale destacar que o Governo do Estado
converteu a campanha “10 minutos contra a dengue” em “10 Minutos Salvam Vidas”, porque o
mosquito aedes aegypti é vetor também da febre
chikungunya e agora do zika vírus.
O zika vírus foi descoberto na década de
1940, em Uganda, e identificado nas Américas
A
apenas no ano passado. A doença é transmitida
pelo aedes aegypti, mesmo transmissor da dengue e causa febre, manchas pelo corpo, coceira,
além de dor de cabeça, dores musculares e nas
articulações. O tratamento é hidratação, medicamentos para os sintomas e geralmente o paciente
fica curado entre quatro a cinco dias.
No entanto, por ser uma doença nova, sem
muitos registros na literatura médica, não há até o
momento evidências científicas que comprovem a
relação entre o vírus em gestantes e o nascimento
de crianças com microcefalia. Por isso, é fundamental que, por precaução, mulheres grávidas reforcem medidas de proteção individual, como o
uso de repelentes e evitar exposição em locais e
períodos de maior atividade do mosquito.
A forma mais eficaz de se prevenir é combatendo o aedes aegypti, diminuindo ao máximo
o número de focos. Medidas como armazenar
lixo em sacos plásticos fechados; manter a caixa
d’água completamente vedada; não deixar água
acumulada em calhas e coletores de águas pluviais; recolher recipientes que possam ser reservatórios de água parada como garrafas, galões,
baldes e pneus, conservando-os guardados e ou
tampados; encher com areia os pratinhos dos vasos de plantas e tratar água de piscinas e espelhos
d’água com cloro são ações importantes que ajudam a evitar a disseminação do vírus transmissor
da doença.
Outro cuidado fundamental é a proteção
individual de gestantes, com o uso de repelentes,
de roupas que previnam o contato com o mosquito e de evitar exposição durante a manhã e fim da
tarde, períodos em que o aedes aegypti costuma
atacar as vítimas.
Mais informações pelo telefone (22)
2523-1889 ou na Vigilância em Saúde localizada
Rua Augusto Cardoso, nº 62 – Centro – Nova Friburgo – RJ.
Empossados os membros da primeira CIPA da Prefeitura
primeira Comissão Interna de Prevenção
de Acidentes (CIPA) da Prefeitura de
Nova Friburgo foi empossada na quintafeira, 10 de dezembro. A posse foi dada aos membros eleitos das duas comissões: uma eleita pelos
servidores municipais e outra pelo empregador. A
cerimônia ocorreu no auditório César Guinle, na
Avenida Alberto Braune, 224.
A Prefeitura vem tomando medidas para
atender aos requisitos legais impostos pela NR 05
do Ministério do Trabalho, tais como transporte
adequado para os funcionários, água potável em
todos os departamentos, aquisição de equipamentos de segurança. Sendo assim, foi contratada uma
empresa, através de licitação, para avaliar, minuciosamente, todos os departamentos e relatar o que
falta para que medidas corretivas e aquisições de
equipamentos sejam providenciadas.
Alguns laudos já foram expedidos, como o
PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) e o PCMSO (Programa de Controle Médico
de Saúde Ocupacional). Apesar da criação e pos-
se da CIPA ser uma exigência legal, antes disso, a
Prefeitura já vinha implantando melhorias para os
funcionários, como a compra de caminhões com
cabine dupla, para que os servidores municipais
sejam bem transportados, além de outros veículos
para esse fim, como vans e ônibus.
A eleição ocorreu nos dias 1, 2 e 3 de dezembro. Os membros eleitos pelos servidores
foram: Mônica de Cássia Silveira, Antonio Carlos Bueno, Evanicia Rosa Cabral Saldanha, Rita
de Cássia Ramalho, Camila Machado de Loyola,
Márcio Lúcio de Souza, Paulo Roberto Zebendo,
Amanda Carla Alves e Vânia da Silva Heringer.
E os membros indicados pelo empregador foram: Janaina Borges do Couto Alves, Simone Sanches Freiman, Cláudia Waléria Mendonça,
Marcelo de Oliveira Tavares, Aline Fonseca N. Orlando, Gerusa da Rocha, Márcia Cristina Guimarães Gravino, Márcia Herdy Nunes e Ana Cristina
da Silva Figueiredo.
Atribuições de uma CIPA
O objetivo da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA – é atuar na prevenção
de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de
modo a tornar compatível, permanentemente, o
trabalho com a preservação da vida e a promoção
da saúde do trabalhador.
A CIPA é composta por representantes do
empregador e dos empregados, de acordo com o
dimensionamento previsto no Quadro I da NR 5,
do Ministério do Trabalho, ressalvadas as alterações disciplinadas em atos normativos para setores
econômicos específicos.
Os representantes dos empregadores, titulares e suplentes são designados por eles e os representantes dos empregados, titulares e suplentes são
eleitos em escrutínio secreto, do qual participem,
independentemente de filiação sindical, exclusivamente os empregados interessados.
O mandato dos membros eleitos da CIPA
terá a duração de um ano, permitida uma reeleição.
O empregador designará entre seus representantes
o Presidente da CIPA e os representantes dos empregados escolherão entre os titulares o vice-presidente.