Gratuito Directora Graça Franco Editor Raul Santos Lisboa Li Lisboa boa Hoje Hoje Sexta Porto Po Por Porto to o Amanhã Am Sábado manhã h Grupo Renascença www.rr.pt www.rfm.pt www.mega.fm www.radiosim.pt Quinta-feira 28 Janeiro de 2010 ÚLTIMAS Gratuito REFORMAS: Deputado do PS quer alterar regras - DÉFICE: CIP suspeita de cálculos - MÚSICA: “We are the world” para o Haiti Luís Amado diz que tudo falhou no Afeganistão Leia mais OE 2010/Salários Teixeira dos Santos não rejeita corte » Pág.10 O ministro das Finanças não exclui que o seu próprio ordenado venha a ser diminuído. » Págs.2 a 4 Parlamento Medidas anti-corrupção estão em debate A tipificação do crime urbanístico é um dos pontos em debate, esta tarde, em São Bento. » Pág.6 Câmara de Lisboa/Benfica Arguido Carmona responsabiliza Santana Há cinco arguidos. O Benfica encaixou 65 milhões à custa de um contrato com a Câmara. » Pág.6 Carolina Duarte/RR LOC Greve dos Enfermeiros Trabalhadores pagam maior fatia da crise A Liga Operária Católica diz que os trabalhadores estão cada vez mais pobres. » Pág.13 Ministra da Saúde pede “bom senso” Correntes d’Escrita Amanhã há manifestação nacional, mas já hoje os enfermeiros concentraram-se à frente de vários hospitais. Os profissionais falam em 88% de adesão ao segundo de três dias de paralisação. A ministra Ana Jorge apela ao “bom senso”. » Pág. 7 Agustina homenageada OPINIÃO Fórmula 1 Quando os Católicos voltam à Política Ferraris menos vermelhos José Tolentino Mendonça Alberto Astérix Ângela Silva » Pág.6 A “culpa” é da publicidade. O branco ocupa parte do F10, o novo monolugar da Ferrari para a temporada 2010. O carro foi hoje apresentado e, à hora de fecho desta edição, o brasileiro Felipe Massa está a experimentá-lo em pista. » Pág.16 Pela Póvoa de Varzim vão passar 66 escritores. Na 11ª edição, Agustina será a “Astrela”. » Pág.14 A 28 de Janeiro... 1986: explosão da Challenger » Pág.17 OE 2010 PÁG. 02 OE 2010 Teixeira dos Santos não exclui corte do seu próprio salário As tomadas de posição sucedem-se, à medida que a proposta de Orçamento de Estado (OE) para 2010 é analisada. O ministro das Finanças sublinha o facto de o nosso país não agarvar a carga fiscal e, numa entrevista, admitiu até, caso seja necessário, vir a reduzir salários - o seu, inclusive. O ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, admitiu, numa entrevista, ontem à noita, à SIC reduzir o seu salário se a situação económica não evoluir favoravelmente. “Se a situação não evoluir conforme é necessário e desejamos, acho que temos de estar dispostos a tomar medidas que dêem um sinal muito claro de determinação e todas as hipóteses terão de ser consideradas. Ppessoalmente, não afasto sinais dessa natureza. Estaria disposto a abdicar de parte do meu salário, se fosse necessário”, declarou Teixeira dos Santos. O ministro das Finanças fez questão de sublinhar que Portugal é dos poucos países europeus a iniciar a consolidação orçamental em 2010 e o único que o faz sem aumentar impostos, apontando os exemplos de Espanha, da Grécia e da Irlanda como contrários, uma vez que nestes países a carga fiscal vai ser agravada. Patrões queriam mais “aperto” A Associação Empresarial de Portugal (AEP) e a Associação Industrial Portuguesa (AIP) aplaudem o “congelamento” dos salários na Função Pública, mas dizem que o Governo tem de fazer mais. O presidente da AEP, porta-voz desta posição conjunta, disse que a decisão de não aumentar os salários aos funcionários públicos é um sinal para os privados, “fundamental para a competitividade das nossas empresas e dos nossos produtos”. José António Barros considera, no entanto, que as medidas previstas no OE são insuficientes para a consolidação das contas públicas. “Achamos que se deveria ter avançado mais na contenção da despesa corrente primária”, explicou. Em relação às previsões do Governo para o cenário macroeconómico, Barros considera-as aceitáveis, nomeadamente a da inflação, embora duvide de que a taxa de desemprego fique nos 9,8%, considerando que um crescimento económico de 0,7% é insuficiente para garantir a criação líquida de emprego. Novidades fiscais Uma das novidades que sai da proposta do Governo é a de que quem entregar a declaração de IRS pela Internet pode contar com o reembolso em 20 dias. Outra medida prevista é a do alargamento do regime simplificado de IRS às prestações de serviços. Os bónus e prémios pagos aos gestores passam a ser tributados também em sede de IRC, a uma taxa autónoma de 35%, de forma permanente. Até aqui, eram só tributados em IRS. Este ano, excepcionalmente, a taxa será de 50%, para as sociedades financeiras, sempre que esteja em causa mais do que 25% do salário anual e mais de 27500 euros. O Executivo reduz ainda os benefícios fiscais das em- presas, de 40% para 25%, uma medida que visa sobretudo a banca. É ainda lançada uma nova amnistia fiscal, de 5%, sobre as verbas que estão indevidamente no estrangeiro, para que sejam repatriadas, à semelhança do perdão de 2005. O imposto de selo é eliminado para vários contratos e actos notariais, e passa a ser possível abater nas dívidas fiscais dinheiro que os contribuintes tenham a haver da administração directa do Estado, um conceito que não inclui autarquias, empresas públicas ou institutos. Abre-se, ainda, a possibilidade de existir arbitragem fiscal, entre fisco e contribuintes, um princípio que ainda carece de concretização legislativa. A avaliação da Ernst&Young Na avaliação da consultora Ernst&Young, a proposta de OE é neutra para as famílias, do ponto de vista fiscal. João de Sousa, da consultora, lembra que os escalões de IRS são actualizados à inflação prevista, que este ano é de apenas 0,8%, e nas deduções não há alterações significativas, nem mesmo na saúde, onde o relatório encomendado pelo Executivo recomendava cortes acentuados. Mas ainda assim há surpresas em sede de IRS, como a eliminação dos benefícios para a aquisição de computadores e outro material informático. No IRC, a Ernst&Young destaca a redução dos benefícios para as empresas e a tributação dos prémios e bónus na banca, medidas que, segundo João de Sousa, vão agravar a taxa efectiva de imposto, paga pelos bancos. Finanças Regionais: César critica Jardim e Lacão prossegue contactos O presidente do Governo Regional dos Açores disse hoje que só por ignorância ou má-fé se pode comparar a situação dos Açores com a da Madeira. Carlos César reagiu, em Bruxelas, à crítica de Alberto João Jardim de que a Lei das Finanças Regionais dá mais aos Açores do que à Madeira. César sustenta que para os Açores atingirem os mesmos objectivos que a Madeira é necessário investir muito mais. O ministro dos Assuntos Parlamentares prossegue hoje as reuniões com os partidos para desbloquear a questão da Lei das Finanças Regionais. Depois de CDS-PP e PCP, Jorge Lacão recebe, esta tarde, o Bloco e o PSD. Os social-democratas sublinham a disponibilidade para o diálogo. Contudo, o deputado Guilherme Silva já avisou que a reunião terá de ser um ponto de partida para corrigir o “comportamento discriminatório” na atribuição de verbas entre a Madeira e os Açores. Também José Manuel Pureza, do Bloco de Esquerda (BE), entende que é necessário corrigir uma discriminação em relação à Madeira. Só assim, diz Pureza, será possível limitar a capacidade de endividamento da região. GRUPO RENASCENÇA, 2010 OE 2010 Carvalho da Silva, secretário-geral da CGTP “A situação exige uma mobilização muito maior da sociedade” O secretário-geral da CGTP, Carvalho da Silva, defende que, se Portugal está à espera de sair da actual situação através de uma “iniciaitiva autónoma não pressionada de qualquer Governo”, está errado. Diz Carvalho da Silva que “não há Presidente da República, nem Governo que nos salve”, por isso, sublinha, “o que é preciso é a acção e intervenção das pessoas”. Sobre o Orçamento de Estado (OE) para para 2010, o líder da CGTP diz que não é uma surpresa, porque foi negociado “com os partidos de direita”. » PÁG. 03 Ana Carrilho Página1 – Como é que vê este OE? É o que esperava? Carvalho da Silva – Depois do Governo ter optado por negociar com os partidos de direita e tendo presente aquilo que no plano europeu se chama “Saídas da Crise” – que não são tentativas de saída da crise, são apenas tentativas de recuperação económica para o poder financeiro dominante, secundarizando as questões do emprego – este OE não é surpresa. É um OE que conduzirá o país a um distanciamento crescente dos níveis europeus e, portanto, a um empobrecimento e a um acentuar das desigualdades. O último elemento que veio contribuir quase de forma cirúrgica foi esta chantagem das agências de rating, que ao longo de décadas têm sido instrumentos importantes de manipulação financeira e de desvirtuamento das políticas. Este acumular de elementos não podia dar outro resultado que não um orçamento virado para a recuperação económica entre aspas, mas não do emprego. P1 – Portanto, na sua opinião vai gerar mais empobrecimento desigualdades e … CS – …desemprego. O que mais chocou na apresentação do OE foi quando o ministro das Finanças disse, com uma certa vaidade, que o facto de o Estado reduzir 73 mil postos de trabalho desde 2005 e que isto agora ainda vai ser mais formal. Isto, num dia em que o director-geral da OIT, Juan Somavia, na mensagem que envia para Davos, diz que é preciso evitar uma recuperação sem trabalho. Ora, nós precisamos de emprego no sector público e no privado. E um sinal no público é sempre apanhado pelo privado. Neste momento temos milhares de jovens licenciados e qualificados que não encontram emprego porque, entre outras causas, o Estado tem reduzido as entradas nos serviços e não há emprego para os jovens. Dizer isto é uma marca “assassina” de qualquer projecto que se queira afirmar com futuro. P1 – Uma das marcas deste OE é o congelamento dos salários da Administração Pública... CS – Descongelar é um termo que tem que ser descodificado, porque na prática significa redução dos salários reais. O que é proposto e é assumido quase como uma bandeira – tenho que dizer isto – pelo Governo e pelos partidos da direita. Um dos tópicos onde é mais visível a pressão da direita é o controle do défice público, sacrificando os trabalhadores. Num momento em que a OIT diz que uma das três cau- sas do agravamento do desemprego é a redução da remuneração pelo trabalho, vir-se dizer, com um certo orgulho, que se vai reduzir os salários reais e dar-se esse sinal para o sector privado é profundamente limitador de um alcance de futuro neste Orçamento. P1 – Estas medidas e outras que constam do OE podem levar a um agravamento da instabilidade laboral e social ? CS – Em Portugal, o que nós precisamos é de mobilizar mais as pessoas. Se estamos à espera de sair dos actuais bloqueios por uma iniciativa autónoma não pressionada de qualquer Governo ou de qualquer governante inspirado, estamos errados. Não há Presidente da República nem Governo que nos salve. O que é preciso é acção e intervenção das pessoas. P1 – Mas estas propostas vão gerar, certamente, protestos. Aliás já estão anunciadas... CS – Há protestos em marcha; ainda hoje tivemos uma grande greve dos enfermeiros. Mas é preciso mais. A situação exige uma mobilização muito maior da sociedade. P1 – Quanto ao cenário macroeconómico, ele é credível? CS – É difícil responder a essa questão com segurança. Não sabemos com rigor se aquilo que se diz sobre o défice público é assim; não sabemos quanto é o défice público encoberto que tem a ver com a dívidas que têm que se pagar a empresas de transportes, de autoestradas, as parcerias público-privadas, quanto é que custam… Há um conjunto de factores que, a qualquer momento, podem ser manipulados; por outro lado, há estas chantagens das empresas de rating. Os indicadores macroeconómicos, pelo menos alguns deles, temos que os ver sempre com muita reserva. P1 – Mas quanto ao desemprego, tem poucas dúvidas que não será de 9,8%, como diz o Governo... CS – Penso que vamos ter – infelizmente – agravamento do desemprego e vamos ter muitas dificuldades para ter crescimento económico. P1 – Se tivesse que usar uma palavra para definir este OE, qual seria? CS – Duas: injusto e limitador do desenvolvimento do país. GRUPO RENASCENÇA, 2010 OE 2010 João Proença, secretário-geral da UGT O número de trabalhadores pode diminuir, mas é preciso motivá-los, aumentando salários Perante a decisão de congelar os salários da Administração Pública, presente no Orçamento de Estado (OE) para 2010, o secretário-geral da UGT diz que o Governo não fez uma verdadeira negociação. João Proença admite a redução de trabalhadores na Função Pública, mas só se tiver efeitos práticos. Os que ficam não estão motivados quando os salários não sobem. João Proença critica o Governo, afirmando que escolheu o mais baixo cenário de inflação para poder congelar os salários. “Não há coincidências”, refere. » Ana Carrilho PÁG. 04 Página1 – O que é que esperava deste Orçamento? João Proença – Esperávamos um Orçamento virado para o crescimento, a competitividade o emprego, num clima em que é fundamental continuar o combate à crise. A posição unânime a nível europeu é que é preciso continuar a combater a crise, sob pena de enfrentarmos uma muito pior. O próprio FMI, ainda há dias recomendava aos governos que mantivessem as medidas anti-crise. Ora, este OE não é de combate à crise e não coloca o combate ao desemprego como prioridade. É um orçamento que se preocupa prioritariamente, com a redução do défice. E isso, à partida, parece-nos profundamente errado. Mas, vamos analisar melhor o documento e tomaremos uma posição depois da reunião do Secretariado Nacional, marcada para daqui a uma semana. Nós defendemos algum combate ao défice em 2010, mas na linha das orientações da União Europeia, deve ser reduzido sobretudo no período 2011/2013 para atingir os 3%. Nós temos presente a pressão das agências de rating, ameaçando até com a subida de encargos com o pagamento da dívida para forçar a manutenção de políticas, que estiveram na origem da crise. E isso também nos parece errado. P1 – Vamos conseguir reduzir o défice? JP - A subida do défice é originada, em mais de dois terços, pela redução das receitas devido à crise económica. Por outro lado, há uma parte que cresceu devido ao aumento da despesa provocada precisamente com o combate à crise. E é fundamental manter essas despesas. Portanto, é preciso haver sinais, nomeadamente com o crescimento económico e uma gestão mais rigorosa das despesas do Estado. É preciso ver onde estão os maiores desperdícios. São nas áreas onde há maiores despesas, como a Educação e a Saúde. E os desperdícios também se traduzem numa péssima utilização dos trabalhadores, que se sentem desmotivados porque não há uma gestão eficiente. E quando há problemas recorre-se muitas vezes à consultadoria externa, uma área em que o Estado gasta milhões. P1 – Mas o OE dá indicação que a redução de efectivos deve continuar... JP - Em 2009, nós defendemos que em plena crise, não era a altura do Estado continuar com a política de redução dos trabalhadores, contribuindo directamente para o agravamento do desemprego. Mas compreendemos que em 2010 se volte a pensar nisso. Mas deve ter efeitos. Senão, teoricamente, reduzimos o número de trabalhadores, mas continuamos a aumentar a despesa porque é preciso recorrer a empresas de prestação de serviços. O número de trabalhadores poderá ser reduzido, mas terá que haver mais motivação dos trabalhadores. E aí, consideramos completamente absurdo e inaceitável o congelamento de salários na Administração Pública. Primeiro, o ministro das Finanças nunca tinha falado em congelamento de salários. Falou só em “não aumento de salários reais”. E agora é que falou em congelamento. Achamos que é negativo para os trabalhadores e não vai provocar uma melhoria da Administração Pública. Em segundo lugar, é um sinal completamente errado que se dá à Economia. Para haver crescimento económico tem que haver aumentos e melhoria dos salários. Para diminuir as desigualdades e criar condições para um maior crescimento económico, dinamizando a procura interna. P1 – Esta proposta poderá contribuir para o aumento da conflitualidade laboral? JP – Compete aos sindicatos determinar as formas de luta e com certeza que a UGT vai apoiar os seus sindicatos. E achamos inaceitável não só que o ministro das Finanças tenha dito que vai propor um aumento “zero”, mas também o hábito de não fazer uma verdadeira negociação. Porque nos anos anteriores fez uma proposta inicial e nunca saiu dela. Portanto, não houve uma negociação, mas sim um “simulacro”.Tudo aponta que fará o mesmo em 2010. E é evidente que vai empurrar os trabalhadores para a luta. P1 – O cenário macroeconómico definido pelo Governo é credível? JP – Não nos admiramos que o Governo - entre vários cenários possíveis de inflação – tenha optado pelo mais baixo, precisamente para melhor poder congelar os salários na Função Pública; por outro lado, para diminuir os aumentos salariais no sector privado. Lembramos que, salvo no ano de 2009, durante 10 anos consecutivos, os governos enganaram-se sempre na inflação, sempre em prejuízo dos trabalhadores e dos salários. Como previsão, há sempre alguma possibilidade de incerteza, mas 10 anos seguidos não é possível: já tem que ser uma política deliberada. Não há coincidências! GRUPO RENASCENÇA, 2010 OPINIÃO PÁG. 05 Quando os Católicos voltam à Política José Tolentino Mendonça Teólogo São destes dias as palavras do Cardeal Angelo tre a vivência mística e o envolvimento na acBagnasco, presidente da importante Conferência ção política. A própria teologia passou a incluir Episcopal Italiana, a incitar a um novo compro- uma leitura política da condição cristã, tentando misso dos católicos com a política: “sonho com uma conciliação plena dos seus vários aspectos. uma nova geração de italianos e de Foram anos de grande efervescência católicos que estejam dispostos a Diferentes criativa, onde a paixão ideológica dar o melhor do seu pensamento e acreditou ser possível transformar e vozes (...) têm projectos, o melhor dos seus dias ao impregnar a história de uma tensão serviço da coisa pública”. Esta não é convergido utópica. uma declaração solitária, bem pelo no estimular Depois, ou isso de todo não aconteceu contrário. Diferentes vozes em diver- de uma nova ou aconteceu, mas não da forma que sos países europeus, e mesmo entre estação política, se esperava, e sucederam-se tempos nós, têm convergido no estimular de distanciados em relação à política, que conte uma nova estação política, que conolhada agora com desencanto e pragte também com a inscrição activa e também com a matismo. A própria Igreja sentiu neo protagonismo de católicos. E, mais inscrição activa cessidade de uma clarificação, recenprojectuais ou mais concretizadas, e o protagonismo trando-se no seu domínio religioso multiplicam-se já as experiências de católicos específico e criticando experiências concretas no terreno. que podiam enfermar de algum hibriO que há de novo neste regresso? A dismo (recorde-se a gestão do dossier uma época de militância política, entre os anos “Teologia da Libertação”). 50 e 70, seguiram-se décadas de silêncio e au- As palavras recentes do Cardeal Bagnasco mossência. Os movimentos cristãos, nomeadamente tram, por isso, que se está a construir, efectivaa Acção Católica, constituiram uma espécie de mente, um novo modelo. Os Católicos voltam à laboratório de compromisso com o mundo e de política. E, sobre isso, há um debate necessário e empenho político. Era normal a circulação en- aberto a realizar, também em Portugal. Alberto Astérix Alberto João Jardim diz que é o Astérix, vítima de Roma, mas os funcionários públicos que voltam a ver os seus vencimentos congelados e os desempregados que não param de crescer no país não vão ter pena da Madeira. Jardim tem razão numa coisa: a lei que retirou verbas à Região Autónoma foi feita por Sócrates com grandes motivações políticas. O Primeiro-ministro socialista sempre quis estrangular Alberto João e a maneira mais diplomática é estrangulá-lo financeiramente. Mas não podia haver pior ano do que este para emendar a injustiça. Dar a Jardim a capacidade de endividamento que ele reivindica e aumentar-lhe a dotação orçamental como ele pede, no ano em que todos, mas mesmo todos, são convocados para apertar o cinto, seria, isso sim, muito injusto e o presidente do Governo Regional vai acabar por percebê-lo. Dar um sinal de razoabilidade só lhe fica bem. Se for preciso, não ficava nada mal ao Presidente da República, que tanto pediu bom senso aos partidos, lembrar a Alberto João que ele não vive num mundo à parte. Ou seja, a ilha não pode dar para tudo. Ângela Silva GRUPO RENASCENÇA, 2010 NACIONAL PÁG. 06 Parlamento Medidas anti-corrupção em debate » Pedro Mesquita João Cravinho concorda com a ideia de que os políticos condenados no exercício de funções devem ser impedidos de se recandidatar. A medida - defendida pelo CDS-PP e recuperada, agora, pelo PSD – está a ser debatida no Parlamento, à hora de fecho desta edição. Apesar de não ter sugerido esta regra no pacote anticorrupção que, há cerca de três anos, apresentou ao Parlamento, o antigo ministro e deputado socialista declara-se, não só, favorável à proposta, como defensor de medidas mais restritivas neste tipo de casos. O deputado social-democrata Miguel Macedo diz que a intenção da proposta do PSD é impedir que se repitam situações como as verificadas nas últimas autárquicas, embora não refira nomes. Contudo, entre os autarcas condenados por crime de corrupção passiva - ainda que a sentença não tenha ainda transitado em julgado - encontra-se o presidente da Câmara de Oeiras. Contactado pela Renascença, Isaltino Morais não rejeitou a medida, mesmo que o possa atingir, embora sublinhe a necessidade de serem respeitados os direitos consagrados na Constituição. Entre as medidas anti-corrupção em debate, hoje, no Parlamento, está a da tipificação do crime urbanístico, defendida por CDS-PP e Bloco de Esquerda. João Cravinho considera-a fundamental. Também Paulo Morais, professor universitário, comentador da Renascença e antigo vereador do Urbanismo na Câmara do Porto, concorda com este tipo de medida. No âmbito do combate e prevenção da corrupção, o PCP, através do deputado António Filipe, propõe o alargamento aos titulares de cargos públicos do chamado regime das incompatibilidades. Fundação das Comunicações Móveis : Comissão de Inquérito quer ouvir Freitas do Amaral A comissão eventual de inquérito à Fundação das Comunicações Móveis, responsável pela gestão dos Meios financeiros do programa Magalhães, tomou posse ao final da manhã, no Parlamento. A comissão, que será presidida pelo social-democrata Miguel Macedo, ain- da não tem data para iniciar audições, mas há já um conjunto alargado de personalidades em lista, para ouvir. O PSD pretende levar à comissão o exministro Mário Lino e o actual titular do cargo, António Mendonça. O PSD solicitou também a presença no Parlamento do secretário de Esta- do Adjunto das Obras Públicas, Paulo Campos, bem como do Presidente da empresa JP Sá Couto, além de pretender ainda ouvir os representantes das três operadoras móveis nacionais. Também Freitas do Amaral, especialista em Direito Administrativo, será chamado à comissão. Câmara de Lisboa/Benfica Arguido Carmona Rodrigues responsabiliza Santana Lopes por contrato que terá favorecido o clube O antigo vice-presidente da Câmara de Lisboa Carmona Rodrigues acusa Santana Lopes de ser o responsável pelo caso EPUL, relativo a alegados apoios de milhares de euros que a empresa municipal concedeu ao clube Sport Lisboa e Benfica, para a construção do Estádio da Luz na altura do Euro 2004. De acordo com o JN de hoje, o Benfica encaixou 65 milhões de euros à custa do contrato-programa firmado com a Câmara de Lisboa, no âmbito do Euro 2004. Pedro Santana Lopes não é arguido, apesar de a PJ ter concluído que município, a que ele presidia, instrumentalizou a EPUL para financiar o Benfica. Já Carmona Rodrigues, à data dos factos vice-presidente da autarquia, é um dos cinco arguidos constituídos durante a investigação que a PJ acaba de concluir, sob a direcção da unidade especial do Ministério Público, criada para investigar o “Apito Dourado”. Os restantes arguidos são ex-administradores da EPUL - Empresa Pública de Urbanização de Lisboa. O inquérito centrou-se no contrato-programa assinado, em Julho de 2002, pela Câmara de Lisboa, EPUL, Benfica e Sociedade Benfica Estádio SA. O acordo fixa- va os moldes da participação da EPUL na construção do novo Estádio da Luz, para o Euro 2004. Um relatório da Inspecção-Geral de Finanças (IGF), que suportou o trabalho da PJ, apontou défices de transparência ao contrato-programa, referindo que as formas de apoio acordadas e atribuídas ao Benfica “consubstanciam verdadeiras comparticipações financeiras, concedidas por instâncias municipais”. “O contrato contrariou os normativos legais vigentes”, acrescentou a IGF, por não terem sido quantificados devidamente os encargos das entidades públicas envolvidas, em desrespeito pelos princípios da boa gestão dos dinheiros públicos. A investigação conclui que, ao aprovarem o referido contrato-programa, a Câmara e a Assembleia Municipal de Lisboa “instrumentalizaram a EPUL”, fazendo-a assumir encargos directos de 18 milhões de euros na prossecução de fins estranhos ao seu objecto social. Mas, além dos 18 milhões, o Benfica encaixou mais 47, pois o contrato-programa ainda lhe permitiu vender um terreno à EPUL e receber outro da Câmara de Lisboa. GRUPO RENASCENÇA, 2010 07 Ministra apela ao “bom senso” 100%, sendo que metade desse número teve uma adesão total”, assegurou Martins, referindo-se ao turno que abrange o período entre as 00h00 e as 8h00. Para esta quinta-feira, foram convocadas perto de 20 concentrações de enfermeiros em frente a hospitais, “por todo o país”, com o objectivo de estes profissionais “manifestarem o seu descontentamento” relativamente à proposta do Governo de ingresso na carreira com um salário de 995 euros. Já hoje o Ministério da Saúde esclareceu que a proposta de ingresso na carreira que está em discussão com os enfermeiros é no sentido de manter o valor actual dos 1020 euros. A ministra da Saúde apelou hoje ao “bom senso” dos enfermeiros, que estão a cumprir o segundo de três dias de greve, no sentido de continuarem as negociações com o Governo sobre a carreira profissional. Em declarações prestadas à margem das VII Jornadas de Doenças Infecciosas, que decorrem em Lisboa, a ministra Ana Jorge lembrou que o país está a viver “um período difícil” do ponto de vista económico e financeiro. Apesar de dizer respeitar o direito à greve, a ministra apelou ao “bom senso” dos enfermeiros para continuarem a discutir a proposta do Governo de ingresso na carreira. A greve, que teve início ontem, está a paralisar dezenas de hospitais e maternidades, segundo o secretáriogeral do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), José Carlos Martins. O mais recente balanço sindical dava conta de uma adesão, neste segundo dia de greve, na ordem dos 88%. “Todos os hospitais tiveram uma adesão de entre 85% e Sindicato garante serviços mínimos Mário Cruz/LUSA NACIONAL PÁG. Greve dos Enfermeiros O secretário-geral do SEP disse também que os serviços mínimos estão assegurados nos hospitais com intervenções cirúrgicas urgentes, além de estarem igualmente garantidos “nos serviços de internamento”. “Os enfermeiros vão continuar num crescendo até à manifestação de amanhã”, garantiu, por seu lado, à Renascença, Guadalupe Simões, dirigente do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses. O dia de hoje ficou marcado por manifestações de rua, “de Norte a Sul”. Guadalupe adiantava que a concentração começou em Braga e no Porto, com uma marcha lenta na VCI. Em Lisboa, os enfermeiros concentraram-se junto ao Hospital Santa Maria. E, no Algarve, os enfermeiros concentraram-se à porta do Hospital de Faro. A Ordem dos Enfermeiros mostru-se, entretanto, solidária com a greve. O vice-presidente da Ordem, Jacinto Oliveira, considera que a classe tem todos os motivos para expressar o seu descontentamento. Belmiro de Azevedo “Cavaco é ditador” O empresário Belmiro de Azevedo considera que o Presidente da República não foi talhado para corta-fitas, sendo um homem do Governo, activo e também “ditador”. O líder histórico da SOANE produziu estas declarações à revista “Visão”, numa entrevista em que “dispara” em múltiplas direcções. Belmiro de Azevedo confirma que está zangado com Cavaco Silva, queixando-se de que o agora Presidente “mandou para rua” quatro dos seus amigos que foram dos melhores ministros do país: Teresa Gouveia, Miguel Cadilhe, Álvaro Barreto e Eurico de Melo. Sobre Manuel Alegre, de quem foi colega de liceu, no Porto, Belmiro diz que o poeta “devia ter juízo”, porque, se vier a ser eleito Presidente da República, terá, no final do mandato, Alegre, perto de 80 anos, “o que não é muito sensato”. A isto acresce o facto de Belmiro de Azevedo não compreender como pode alguém candidatar-se a um lugar “chato e com margem de manobra limitado”. O Governo também não escapa às críticas do empresário, que se mostra-se satisfeito pelo facto de haver um Governo sem maioria absoluta, o que “obrigou Sócrates a perder um pouco da arrogância”. Em relação ao Governo, Belmiro nota que tem “três ou quatro ministros que ninguém sabe quem são nem de onde vêm”. O empresário diz que o ministro das Finanças “não é milagreiro, mas é esforçado” e acrescenta que “é o único com algum poder, uma vez que Sócrates não tem competência para gerir contas públicas”. Manuela Ferreira Leite também é alvo do julgamento crítico de Belmiro de Azevedo: a líder do PSD nunca dormiu mal com a responsabilidade de pagar salários, porque sempre trabalhou para o Estado. Em plena discussão do Orçamento do Estado, o fundador da SONAE vaticina um ano de instabilidade política e afirma-se favorável a aumentos dos salários. GRUPO RENASCENÇA, 2010 NACIONAL PÁG. 08 TAP Pilotos não fazem greve e dão voto de confiança ao sindicato Os pilotos da TAP, reunidos em assembleia geral extraordinária, decidiram não fazer greve, optando por conceder um voto de confiança ao sindicato que os representa. O Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil justificou a convocação da assembleia extraordinária com uma série de “atentados perpetrados” pela administração da transportadora, remetendo um dos pontos da ordem de trabalhos para a possível marcação de uma greve. A reunião de ontem, realizada à porta fechada, prolongou-se por sete horas, não tendo havido declarações aos jornalistas. O encontro foi convocado alguns dias depois de ter sido noticiado que a administração da TAP tinha convocado nove dos seus pilotos para um “curso de ética”, alegadamente por estes terem discutido assuntos da empresa na rede social Facebook. Fonte do Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil disse à agência Lusa que os pilotos decidiram, por maioria, não fazer greve, tendo concedido “um voto de confiança” à direcção do sindicato “para resolver os processos em agenda” e comunicar posteriormente as “diligências que serão promovidas”. O voto de confiança foi aprovado com 363 votos a favor e dez abstenções. Os pilotos entendem que o “curso de ética” é uma “sanção disciplinar ilícita” e discriminatória, mas a TAP alega que faz parte da formação dada a todos os trabalhadores e que se destina a todos os pilotos e pessoal de cabina. O sindicato acusa a administração da transportadora de se recusar a assumir os custos com a formação necessária em língua inglesa e de ter instaurado, de forma “arbitrária e prepotente”, um processo disciplinar com “intenção de despedimento” a um piloto - com base em “factos que não correspondem à verdade” - e depois de o manter numa “situação de suspensão preventiva ilícita durante 45 dias”. À TAP é ainda apontada a “não correcção dos descontos” feitos indevidamente aos pilotos que trabalharam parcialmente durante a greve de 24 e 25 de Setembro. Sobre estas acusações, a companhia recusou fazer qualquer comentário. Aveiro DECO Pescadores resgatados após naufrágio Má nota para parques subterrâneos Nove pescadores foram hoje salvos, ao largo de Aveiro, depois de a embarcação em que seguiam ter naufragado, esta manhã. Dois homens foram recolhidos por um helicóptero da Força Aérea, tendo os restantes aguardado numa balsa até serem resgatados por uma embarcação da Marinha. De acordo com o presidente da Câmara de Vila do Conde, os nove homens são naturais do concelho - das Caxinas - e andavam à pesca do espadarte. Incidente Lancha da Armada abriu fogo contra barco da Polícia Marinha Uma lancha da Armada abriu fogo de metralhadora sobre uma embarcação descaracterizada da Polícia Marítima (PM). A informação foi avançada à agência Lusa por uma fonte dos serviços de informações. O barco da PM estava a realizar uma operação costeira, perto de Portimão. A cerca de quatro milhas da costa, ao largo da praia da Salema, a lancha “Pegaso” da Marinha Portuguesa aproximou-se de um barco, que levantou suspeitas para a Armada, tendo disparado quatro rajadas de metralhadora. Afinal, tratava-se de uma embarcação descaracterizada, onde seguiam três elementos da PM. Sem responder ao fogo, a embarcação acelerou para ponto seguro, “ligando posteriormente os pirilampos rotativos” que a identificam enquanto lancha policial. O incidente aconteceu numa área referenciada pelas autoridades como uma zona de tráfico de estupefacientes do norte de África para o sul do Europa. Contactado pela Agência Lusa, o gabinete do chefe de Estado-Maior da Armada não quis comentar “questões de natureza operacional”. A Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO) atribuiu nota negativa a 17 de 23 parques de estacionamento subterrâneo de Lisboa e Porto que inspeccionou,. O estudo conclui que mais de 70% dos parques não estão preparados para situações de pânico. Dos 23 espaços avaliados, apenas três receberam “bom”: em Lisboa, os parques dos Restauradores e do Marquês de Pombal e, no Porto, o parque de estacionamento da Cordoaria. Ainda assim, nenhum teve a nota “máxima de muito bom” e sete foram mesmo considerados “maus”. Segundo a DECO, a má sinalização e os percursos confusos contribuem para que a maioria dos parques de estacionamento não tenha segurança. “Muitos não têm saídas para o exterior ou comunicam com locais desprotegidos do centro comercial”, refere a associação, considerando que “num incêndio aqueles podem ser invadidos pelo fumo e fogo”. Se houver um incêndio, a evacuação é difícil e há mesmo alguns parques sem extintores. A DECO aponta falhas a uma lei que considera incompleta e permissiva. GRUPO RENASCENÇA, 2010 NACIONAL PÁG. 09 Porta 65 Jovem Aprovadas novas regras Alargamento do universo de beneficiários, flexibilização e simplificação dos critérios de candidatura são algumas das alterações ao programa “Porta 65 Jovem”, aprovadas hoje em Conselho de Ministros. O programa “Porta 65” estava aberto a candidatos até aos 30 anos. Com as alterações, as candidaturas mantém-se nos 30 anos, mas os beneficiários serão apoiados até aos 32. Os três anos de benefícios poderão ser aproveitados de forma intercalada, desde que seja respeitado o limite de idade. O executivo também mexeu em critérios de atribuição. Parceira Renascença/VER Portugal dá pontapé de saída contra pobreza » Gabriela Costa Um “Call to Action” global para unir toda a Europa numa luta cada vez mais premente: a pobreza já não é um problema exclusivo dos países em desenvolvimento, mas atinge um em cada seis europeus. Em Portugal foi lançada uma página na Internet e o tema reúne já muitos comentários nas redes sociais. Ontem o país deu o pontapé de saída para este desafio europeu, com o Football Match Against Poverty, cujas receitas revertem integralmente a favor das vítimas do Haiti O Ano Europeu do Combate à Pobreza e Exclusão Social (AECPES) foi oficialmente inaugurado no dia 21 de Janeiro, em Madrid, no âmbito da Presidência Espanhola da União Europeia. Sob o mote “Ponha fim à Pobreza”, a iniciativa da Comissão Europeia propõe-se colocar na agenda mediática de todos os países da União Europeia (UE), em 2010, esta problemática que afecta um em cada seis europeus. O lançamento da campanha reuniu o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso e o primeiro-ministro espanhol, José Luiz Zapatero. Leia mais em http://www.ver. pt/conteudos/ver_mais_Sermais. aspx?docID=983. Ponto de vista A decepção dos mercados Francisco Sarsfield Cabral Jornalista O ministro das Finanças chamou-lhe “um Orçamento de confiança”. Mas a reacção dos mercados ao OE para 2010 não revela confiança. Os juros da dívida portuguesa subiram, depois de vários dias a baixarem. Não é só contágio da Grécia. A decepção dos mercados surge apesar de o Orçamento ter aprovação assegurada e de prever a redução de um ponto percentual no défice. Mas essa redução parte de um valor altíssimo, 9,3% do PIB, bem acima do anunciado pelo Governo antes das eleições. E a modéstia dos cortes na despesa pública adia a consolidação das contas do Estado para os próximos anos – nessa altura terá de ser violenta. Ora os mercados desconfiam da capacidade dos nossos políticos para tomarem medidas duras. O pior é que há muita despesa fora do Orçamento. Não são apenas os enormes défices de empresas do Estado. É, também, a multiplicação de esquemas de financiamento de obras públicas que atiram para o futuro o pagamento do grosso dos encargos. Ou seja, para fugir a dificuldades imediatas estamos a preparar um monumental sarilho para daqui a uns tempos. ”Porto Cidade Solidária” Universidade Católica aposta no voluntariado “Porto Cidade Solidária” é um projecto lançado para dar mais apoio a quem mais precisa, lançado pela Universidade Católica Portuguesa (UCP) no espírito do Ano Europeu Contra a Pobreza e Exclusão Social. Visando mobilizar toda a universidade, o projecto tem no voluntariado junto de idosos uma das faces mais visíveis, de acordo com a coordenadora Isabel Baptista. O “Porto Cidade Solidária” funciona também como uma plataforma de debate da cidade: “É um espaço de diálogo permanente onde estão divulgadas as iniciativas que já estão a decorrer e onde estão, sobretudo, criados espaços que permitem que as pessoas possam vir até nós, inscrever-se, conhecer as instituições, etc. O próprio site ‘Porto Cidade Solidária’ já é uma iniciativa. Queremos ter aqui pessoas de referência ao nível da intervenção cívica, que nos ajudem a pensar”, disse Isabel Batista à Renascença. Presente na apresentação do projecto, o presidente do Centro Regional do Porto da Universidade Católica, Joaquim Azevedo sublinhou que, identificados os problemas da cidade, a iniciativa quer influenciar o poder político e mostrar caminhos para a solução dos problemas. “O Porto é uma cidade que tem muitos problemas de desigualdade, de fragmentação social, ao mesmo tempo com um património de solidariedade muito grande, mas precisamos de pensar a cidade de outra maneira, com mais justiça e mais paz”, sublinhou Joaquim Azevedo, para quem a instituição que lidera tem uma responsabilidade acrescida junto da comunidade por se tratar de uma escola de valores. GRUPO RENASCENÇA, 2010 INTERNACIONAL Conferência de Londres Amado reconhece que tudo falhou no Afeganistão Em oito anos de missão, tudo falhou no Afeganistão, afirma o ministro português dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, que se encontra em Londres para participar na cimeira sobre o Afeganistão. Em declarações à Renascença, Amado defende uma mudança de estratégia para esta região. “Uma acção militar ao longo de oito anos que não tem obtido resultados – pelo contrário, na questão da segu- PÁG. Clinton: plano da NATO não é estratégia de saída Carl Court/EPA 10 O Primeiro-ministro reforçou também ainda a ideia de que a questão do Afeganistão ultrapassa as fronteiras daquele país. “Cada um dos países aqui representados hoje reconhece que esta missão é vital para a nossa segurança nacional. É vital para a estabilidade desta região crucial e vital para a segurança”, sublinhou. Brown mostrou-se convencido da possibilidade de derrotar a ameaça representada pelos talibãs e pela AlQaeda: “vamos derrotá-los não só no campo de batalha, mas também nas mentes e nos corações do povo, ou em qualquer país no qual busquem refúgio”. “Esta conferência é a demonstração de que o mundo fala com uma só voz. Unidos, derrotaremos o terrorismo”, concluiu. rança tem-se vindo a deteriorar – significa que, no plano político e no âmbito da acção civil, os passo dados não têm sido eficazes”, sublinha. O chefe da diplomacia portuguesa admite, sem se querer comprometer, que as forças internacionais possam começar a deixar o Afeganistão dentro de 18 meses, mas sublinha que essa decisão será tomada ao nível da NATO. “Fala-se numa estratégia de saída a 18 meses e é preciso que, a partir daí, se comece a definir um calendário de estabilização que dispense a presença tão significativa, como é hoje, de militares”, explica o ministro. De Portugal, estão para partir mais militares para o Afeganistão, com o objectivo de preparar a missão para o contingente que deve estar no terreno até final de Fevereiro. A partida da primeira equipa estava prevista para a passada segunda-feira, mas ainda não aconteceu. Fonte das Forças Armadas indicou, esta manhã, à Renascença, que não é de excluir que os militares possam partir ainda hoje. Brown ameaça Al-Qaeda O plano da NATO para uma transferência para as forças afegãs do esforço militar no Afeganistão “não é uma estratégia de saída”, sublinhou hoje a Secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, na conferência de Londres. “Apoiamos o plano de transição da NATO, mas deve ficar claro que não é uma estratégia de saída”, declarou a chefe da diplomacia norte-americana. “Trata-se de estabelecer as condições que permitirão às forças afegãs ficar com a gestão de toda a segurança numa determinada zona”, explicou, concluindo que “continuaremos a apoiar os nossos parceiros afegãos durante a transição”. Karzai lança apelo aos afegãos Por sua vez, o presidente afegão, Hamid Karzai, afirmou hoje ser pelo diálogo com os afegãos que não têm vínculos com organizações terroristas, na abertura da Conferência de Londres. “Devemos estender a mão a todos os nossos compatriotas, em particular aos nossos irmãos desiludidos que não são membros da Al-Qaeda ou de outras organizações terroristas”, declarou Karzai ao apresentar o seu plano de reconciliação com os talibãs. Antes, em declarações à BBC, o presidente afegão tinha sustentado que o seu país terá necessidade de ajuda internacional durante dez a 15 anos. São 70 os países que participam na Cimeira de Londres, na qual marcam presença, entre outros líderes mundiais, o Presidente do Afeganistão, Hamid Karzai, o Primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, e o Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon. Gordon Brown, anfitrião da conferência, fez o discurso de abertura, apontando este como um momento de transição na estratégia para o Afeganistão. “Este é um momento decisivo para a cooperação internacional que está a ajudar o povo afegão a governar e a garantir a segurança no seu próprio país”, defendeu. GRUPO RENASCENÇA, 2010 11 Obama aposta no emprego e insiste na saúde O Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, proferiu na noite de ontem o seu primeiro discurso sobre o Estado da União. Com o país ainda mergulhado numa grave crise económica, Obama prometeu criar emprego este ano e insistiu em levar por diante a controversa reforma do sistema de saúde. Dois terços do seu discurso perante o Congresso foram dedicados à economia, juntando à promessa de tornar o emprego a sua grande prioridade em 2010 a de reduzir o défice. Barack Obama voltou-se depois para a banca, reforçando a intenção de criar uma taxa sobre os maiores bancos, para recuperar os milhões de dólares gastos pelos contribuintes para salvar o sector financeiro. “Os mercados estabilizaram e já recuperámos a maior parte do dinheiro que gastámos nos bancos. A maioria, não tudo! Para recuperar o resto, proponho uma taxa sobre os maiores bancos. Eu sei que Wall Street não gosta desta ideia, mas se os grandes bancos podem pagar grandes bónus, também podem pagar uma taxa modesta para pagar aos contribuintes que os salvaram quando precisaram”, defendeu. Num discurso que durou mais de uma hora, e em que foi aplaudido várias vezes, o Presidente dos EUA apelou a democratas e republicanos que a reforma do sistema de saúde seja aprovada. “Se alguém tem uma solução melhor para baixar os prémios e o défice, garantir seguros a quem não tem, reforçar os cuidados médicos aos idosos e travar os abusos das seguradoras, então venha falar comigo! O que peço ao Congresso é que não vire as costas às reformas. Não agora, quando estamos tão próximos. Deixem-nos Dennis M. Sabangan/EPA INTERNACIONAL PÁG. “Estado da União” encontrar uma solução e acabar o trabalho para o povo americano”, pediu. Barack Obama falou ainda sobre o Iraque e garantiu que todos os soldados norte-americanos estarão de regresso até ao final de 2011. O discurso do Estado da União coincidiu com um dos piores momentos de Obama desde que tomou posse: perdeu a maioria qualificada no Senado e pela primeira vez as sondagens referem que mais de metade da população não confia na sua gestão da crise económica. “Terminamos um ano difícil. Ultrapassámos uma década difícil, mas um novo ano chegou, uma nova década apresenta-se pela frente. Nós não desistimos. Eu não desisto. Vamos aproveitar este momento para levar o sonho avante e fortalecer a nossa união uma vez mais”, afirmou, no final. Fórum de Davos Bill Clinton pede mais investimentos privados no Haiti O ex-presidente dos Estados Unidos Bill Clinton garantiu hoje que o Fórum Económico Mundial vai trabalhar para fornecer informações com o objectivo de ampliar o investimento do sector privado no Haiti. O país foi vítima, no dia 12, de um violento terramoto, que matou mais de 170 mil pessoas. Falando em Davos, durante Fórum Social Mundial, Clinton disse que é necessário garantir a segurança e melhorar as condições sanitárias, além de mais comida e água. Por sua vez, o Brasil pediu no Fórum de Davos, que todos os países do mundo em condições de fazê-lo, apliquem uma tributação zero sobre os produtos procedentes do Haiti, durante um período de 15 a 20 anos, para ajudar à reconstrução do território. A proposta foi avançada pelo diplomata Celso Amorim, que substitui, na reunião, o Presidente brasileiro, Lula da Silva (ver caixa). “Há sempre um modo de o fazer, se houver vontade política”, sublinhou Amorim. Lula tem alta O Presidente brasileiro, Lula da Silva, recebeu alta hoje de manhã do Hospital Português, no Recife, onde foi internado de madrugada devido a uma crise de hipertensão que o impediu de participar no Fórum Social de Davos, tal como estava previsto. Visivelmente abatido, Lula da Silva, acompanhado pelos ministros da Casa Civil, Dilma Rousseff, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, não falou com a imprensa ao deixar o hospital e seguiu directamente para sua casa em São Bernardo do Campo. De acordo com os médicos, a pressão arterial do Presidente chegou a 18/12 e a crise pode ter sido provocada por stress. De acordo com o jornal “O Estado de São Paulo”, Lula da Silva começou a sentir-se mal ao final da tarde de ontem, quando participava numa homenagem às vítimas do Holocausto, em Recife. GRUPO RENASCENÇA, 2010 As equipas de salvamento retiraram dos escombros de um prédio de Port-au-Prince mais uma sobrevivente do sismo de há 15 dias no Haiti. A adolescente está muito desidratada e aparenta ter um ferimento numa perna, informaram as equipas francesas e haitiana que participaram na operação de resgate. “Não sei como é que ela conseguiu resistir tanto tempo. É um milagre”, disse o socorrista J.P. Malaganne, em declarações à agência Reuters. Entretanto, o porta-voz da missão das Nações Unidas no país, David Wimhurst, disse hoje à agência Lusa, que a ONU recusa-se a usar os seus recursos para proteger no Haiti espaços comerciais contra pilhagens, pois a prioridade são as vítimas do terramoto. “Existem situações muito mais preocupantes”, explicou. Ministros debatem envio da GNR O envio de militares da GNR para o Haiti terá sido esta manhã abordado na reunião do Conselho de Ministros, mas muito dificilmente haverá, ainda hoje, uma decisão final. Portugal terá em breve que assumir uma posição face ao cada vez mais provável envio de um contingente da Eurogendfor para ajudar a repor a ordem no Haiti. A presença de portugueses numa eventual força do organismo que reúne as chamadas gendarmeries europeias está ainda dependente de duas avaliações distintas: uma sobre os inconvenientes de ceder mais elementos da GNR para missões internacionais, e outra, externa, que consiste em saber que contornos teria essa missão. Líbano Sri Lanka Encontradas caixas-negras do avião etíope Presidente vai dissolver parlamento As caixas-negras do avião etíope que caiu na segunda-feira pouco depois de levantar voo de Beirute foram localizadas ontem, informaram fontes militares. De acordo com os militares, as caixas foram achadas por uma embarcação americana especializada a cerca de dez quilómetros do aeroporto internacional de Beirute e a uma profundidade de 1300 metros. O avião, um Boeing 737-800 da companhia Ethiopian Airlines, levava 90 pessoas, entre passageiros e tripulação, a maioria delas de nacionalidade libanesa e etíope. Não foram encontrados sobreviventes do acidente até ao momento. Os trabalhos de busca a vítimas e restos do avião no litoral do Líbano continuam. A principal hipótese avançada para a queda do avião prende-se com as condições meteorológicas, já que na noite do acidente havia uma forte tempestade. As autoridades libanesas afirmam que 14 corpos foram recuperados, mas a Ethiopian Airlines informou na terça-feira que já foram encontrados 60, embora apenas 14 tenham sido identificados. Coreias Mais tiros disparados por Pyongyang A Coreia do Norte disparou vários tiros de artilharia em direcção à costa da Coreia do Sul. É o segundo dia de tiros na região, avança a agência Yonhapm. A zona atingida ainda pertence, alegadamente, ao lado de Pyongyang, numa zona de fronteira marítima disputada pelos dois países. Ontem houve uma troca de tiros entre as duas Coreias no Mar Amarelo. Não se registaram feridos ou danos. Após a esmagadora vitória nas eleições de terça-feira, Mahinda Rajapaksa quer consolidar o seu controlo sobre o parlamento também. Ao contrário de muitas das previsões, a vitória de Rajapaksa sobre o seu antigo chefe militar, Sarath Fonseka, não deixou margens para dúvidas. Motivado pela confiança expressada nele pelos eleitores, o presidente já fez saber que vai dissolver o parlamento, cujo mandato terminaria em Abril, convocando eleições antecipadas. O presidente espera assim poder reformular a coligação que o apoia, consolidando o seu domínio político sobre a legislatura. A vitória de Rajapaksa foi confirmada pela comissão eleitoral, mas recusada pelo candidato da oposição, Sarath Fonseka, que já prometeu recorrer aos tribunais para anular a validade do escrutínio. Estas foram as primeiras eleições realizadas depois do fim da guerra civil que opôs os Tigres Tamil ao Governo de Colombo. O Presidente é visto como um herói por ter posto fim à guerra, e durante o seu segundo mandato promete maximizar o crescimento económico que a paz poderá trazer ao país. GRUPO RENASCENÇA, 2010 STR/EPA 12 Adolescente retirada com vida dos escombros Nabil Mounzer/EPA INTERNACIONAL PÁG. Haiti RELIGIÃO PÁG. 13 LOC Trabalhadores continuam a pagar a crise A Liga Operária Católica (LOC) critica a proposta de Orçamento de Estado (OE) para 2010, chamando a atenção para o facto de que são sempre os trabalhadores a pagar a maior factura da crise. “Os trabalhadores cada vez estão mais pobres e com mais dificuldades em viver: é o acesso ao trabalho, o desemprego, a pobreza que aumenta, é termos trabalho mas continuando pobres, é a necessidade de termos uma segurança social sustentável”, disse o vice-coordenador nacional da LOC, José Rodrigues, apelando, ainda, a que haja “mais alguma justiça social”. A LOC vê a proposta de OE 2010 como um documento demasiado economicista que não dá atenção às pessoas. “Quando não é previsível qualquer aumento para a Função Pública, isso é depois reflectido ao nível das outras instituições e classes. O orçamento tem apenas o desejo economicista de equilibrar a economia, mas, como diz o Papa Bento XVI, na sua última Encíclica, a questão do desenvolvimento não é só económica, mas de pessoas”, sublinhou José Rodrigues. A LOC está a promover, em Guimarães, um seminário internacional intitulado “Pobre, apesar do Trabalho”. Caminho das Dioceses Alemanha Bispo de Setúbal diz que a crise está de volta ao distrito Bispo Williamson chamado a tribunal O Bispo de Setúbal disse à Renascença que a crise voltou a atingir o distrito de Setúbal, ainda que não de maneira tão acentuada como nos anos 80. D. Gilberto Canavarro dos Reis foi entrevistado por Ângela Roque para a série “Caminho das Dioceses”, que a Renascença está a realizar no quadro da visita do Papa Bento XVI a Portugal. O Bispo de Setúbal apela a que seja efita uma reflexão sobre as suas causas das dificuldades que atingem a sua Diocese. Os pedidos de ajuda às instituições da Igreja aumentaram, no último ano, entre 20% e 30%, revela D. Gilberto Reis, e muitos desses pedidos vêm dos chamados “novos pobres”. Neste entrevista o bispo falou também sobre os bairros sociais da região, com particular atenção para o Bairro da Belavista, para o qual pede soluções. “É preciso o envolvimento de todos – do Governo, da autarquia, das instituições, das próprias pessoas que estão no bairro – para fazer um grande projecto para que, daqui a um conjunto de anos, a situação das pessoas se possa inverter”, disse. Noutro plano, o Bispo de Setúbal diz que os portugueses se mostraram mais solidários no último ano, mas, numa análise global, nota que “falta coração ao Homem” para ajudar mais os que mais precisam: “Não temos falta de bens no mundo. Temos bens de sobra. Temos falta de coração para os distribuir melhor. Tenho encontrado gente com coração de ouro, mas se esta solidariedade vai até ao fim, não sei. Oxalá que esta crise nos ajude a ter a coragem de reflectirmos sobre nós mesmos e a nos abrirmos mais aos outros”. Versão vídeo da entrevista disponível em www.rr.pt. O Bispo Williamson, da Sociedade de São Pio X (SSPX), que, no ano passado, afirmou numa entrevista que apenas 300 mil judeus tinham morrido no holocausto, está a braços com a justiça alemã. Richard Williamson fez as polémicas declarações numa entrevista concedida a uma televisão sueca, mas que foi gravada na Alemanha, onde a negação do holocausto é considerada crime. A apesar de não residir na Alemanha nem de se encontrar no páis na altura das declarações, o Bispo recebeu uma multa sumária no valor de 12 mil euros. Williamson recorreu da decisão, pelo que deve comparecer diante de um tribunal para se justificar. Caso não compareça, a multa passará a ter força de lei. Não sendo residente, não pode ser obrigado a pagar, mas arriscar-se-á a ser detido caso volte a pisar solo alemão. O caso Williamson surgiu dias antes de Bento XVI lhe levantar, tal como outros três prelados, a excomunhão em que tinham incorrido quando foram ordenados por Lefebvre, sem autorização do Papa. O levantamento da excomunhão pretendia facilitar o diálogo entre a Igreja e a SSPX e não reflectia qualquer aceitação ou apoio das opiniões de Williamson, embora tenham sido estas que concentraram a atenção mediática. GRUPO RENASCENÇA, 2010 14 Correntes d’Escrita homenageia Agustina e recebe 66 escritores São 66 os escritores que vão passar pela Póvoa de Varzim entre 24 e 27 de Fevereiro, na 11.ª edição das Correntes d’Escritas – Encontro de Escritores de Expressão Ibérica. O encontro regressa à sua dimensão habitual, depois de a edição de 2009, na qual se assinalaram os dez anos do evento, ter contado com 130 escritores. “A nossa média sempre foi 50 a 60 escritores”, diz ao Página1 o vereador da Cultura da Câmara da Póvoa de Varzim, Luís Diamantino. Agustina Bessa-Luís será a escritora em destaque. “Tem uma relação com a Póvoa muito próxima. Passou a sua infância e juventude na Póvoa e os seus livros referem a Póvoa”, afirma. Isabel Alçada, ministra da Educação e escritora, vai estar presente na sessão de abertura das Correntes d’Escritas, em que serão anunciados os vencedores dos três prémios atribuídos no âmbito do encontro: o Pré- mio Literário Casino da Póvoa, Prémio Literário Correntes d’Escritas/Papelaria Locus e Prémio Conto Infantil Ilustrado Correntes d’Escritas/ Porto Editora. Dos 66 escritores, 33 Agustina Bessa-Luís será homenageada nunca passaram pelas Correntes d’Escrita, número que, segundo o vereador, diz bem da aposta do certame nos novos talentos. “É também um espaço de lançamento de escritores”, sublinha. O vereador destaca a relação de “proximidade” estabelecida entre os escritores, os leitores e a cidade (cuja média dimensão facilita esta partilha). “Tornamse amigos da Póvoa e dos leitores”, refere. O auditório municipal, com capacidade para 320 lugares, está quase sempre cheio. DR » Pedro Rios O iPad chegou… mas não deslumbrou Pedro Caeiro A Apple apresentou ontem em São Francisco, na Califórnia, o “brinquedo mais esperado do ano”, mas as opiniões dividem-se. A maioria diz que “o iPhone foi uma revolução maior”. Era um dos segredos mais bem guardados dos últimos anos na área da tecnologia e criou as maiores expectativas desde o lançamento do iPhone, há três anos. Steve Jobs, dono da Apple definiu-o como “um produto mágico e revolucionário”. “O que este objecto faz é extraordinário. É a melhor experiência de navegação que já tiveram. Muito melhor que um laptop e que um smartphone”, afirmou. Na prática, trata-se de um pequeno computador, do tamanho de uma folha A4, que vai juntar Internet, vídeos, jogos, e a consulta de livros e jornais. Tudo sem teclado e num ecrã de 10 polegadas sensível ao toque. O aparelho tem apenas 1,2 centímetros de espessura, pesa pe pouco mais m de meio quilo, qu suporta todas as aplicações ap da Apple Ap e terá trê versões: três uma um de 16 Gb outra de Gb, 32 e outra de 64 64. Porquê tanta expectativa? As expectativas eram elevadas. Primeiro, porque a chegada do iPhone, há três anos, revolucionou um pouco o mercado dos telemóveis (apesar de o iPhone nem sequer ser líder de mercado, ditou tendências). Em segundo lugar, apesar dos lucros apresentados pela Apple na terça-feira, a empresa norte-americana não podia perder a corrida aos chamados e-books, ou seja, os livros electrónicos, em que basta carregar num pequeno computador o texto e ilustrações dos livros que queremos ler. No fundo, quem tem um, passa a ficar com a sua biblioteca condensada num mini-computador. Por um lado, a indústria da imprensa escrita está a caminhar para um espaço desconhecido e fala-se cada vez mais do fim dos jornais em papel. Por outro, a resposta mais simples resume-se a uma palavra: marketing. Segundo os especialistas em novas tecnologias da informação, em 2010, só nos Estados Unidos, deverá haver seis milhões de pessoas a comprar estes aparelhos. O Kindle, da Amazon, já está no mercado e a Apple arriscava-se a perder essa clientela potencial. Por isso, precisava de manter o público interessado e conseguiu. Já na opinião dos analistas, aquilo que o iPhone representou em termos de revolução, elevou de tal modo as expectativas que o iPad acaba por não deslumbrar. O problema, aqui, são as inevitáveis comparações. Resta saber agora como se vai sair nas vendas. Nos Estados Unidos o preço de lançamento da versão mais básica é de 499 dólares, ou seja pouco mais de 350 euros. John G. Mabanglo/EPA CULTURA PÁG. Póvoa de Varzim Steve Jobs diz que o iPad é “mágico” GRUPO RENASCENÇA, 2010 DESPORTO PÁG. 15 Ponto Final Pequenos grandes clubes CAN 2010 Finalistas conhecidos hoje Ribeiro Cristóvão Jornalista Não raras vezes são pequenos os grandes clubes que se conhecem por esse mundo fora. Uma diferença marcada, amiúde, por actos e palavras que deixam à vista a ambição sem medida de dirigentes de discutível qualidade. Entre nós, vamos tendo, infelizmente, exemplos desses com alguma regularidade, e que se acentuam quando os calendários avançam e começam a deixar antever dificuldades imprevistas e, sobretudo, indesejáveis. A necessidade de ganhar campeonatos, taças e afins, coloca com frequência jogadores e técnicos fora de jogo para entrarem em campo os dirigentes que, actuando muito para além das dezassete leis do futebol, o transformam em qualquer coisa completamente diferente. Os últimos dias têm sido pródigos em episódios, nalguns casos grotescos. Cá e lá fora. Entre nós, a guerra dos túneis e os aliciamentos para conseguir resultados são os actos mais recentes de uma peça que se não fosse capaz de atrair perigosas consequências, até seria capaz de ajudar a umas quantas boas gargalhadas, tão necessárias nestes tempos em que as apreensões quanto ao futuro nos atiram para a mais profunda melancolia. Pois bem. Aquilo que por cá são bem capazes de protagonizar os tais clubes grandes, repete-se em muitos outros países nesta Europa ensandecida, onde o futebol é apenas uma parte dos que, noutros domínios, fogem às boas práticas preferindo desprezar a ética que deveria ser a sua principal bandeira. Aqui ao lado, o assunto do momento tem a ver com dois jogos de suspensão aplicados ao português Cristiano Ronaldo por conduta pouco recomendável num desafio recente em que até brilhou, marcando dois golos. Em Barcelona aplaude-se, e há mesmo quem não hesite em afirmar que de um fraco castigo se trata, antevendo já que um recurso oportuno o vai reduzir para metade. Mas, em Madrid, o clube de Ronaldo vai mais longe. E pegando num vídeo que mostra uma jogada semelhante de Messi no decorrer de um jogo contra o Sevilha, acentua a comparação, pedindo por isso outra justiça através da imprensa local. Para esta, a estrela portuguesa é apenas um jogador que dá tudo na entrega que faz ao jogo. Os catalães respondem com a afirmação de que Ronaldo joga com a provocação e o protesto permanentes, sem deixarem de recordar as seis expulsões de que já foi alvo ao longo destes últimos anos. Por detrás de tudo isto estão Barcelona, Real Madrid e os dirigentes de ambos. É por acontecimentos como este que tantas vezes são bem pequenos os chamados grandes clubes. Ouça a crónica de Ribeiro Cristóvão às 22h30, em Bola Branca Adeptos argelinos chegaram hoje, em massa, de avião, a Angola As selecções do Egipto e do Gana são favoritas nas respectivas partidas das meias-finais da Taça Africana das Nações (CAN) que se disputam hoje nas cidades de Luanda ede Benguela. Na capital, os ganenses defrontam, às 16h00, a Nigéria, enquanto que os egípcios vão jogar com a Argélia. A Nigéria, duas vezes campeã de África, para chegar às meias-finais, eliminou a Zâmbia na única partida até ao momento decidida nas grandes penalidades (5-4). Esse facto e o de ter jogado 24 horas depois do seu adversário, poderá significar maior desgaste e menor tempo de recuperação. Por sua vez, o Gana foi a única formação que não teve de ir a prolongamento para se qualificar. No jogo de Benguela, a Argélia, com apenas um título, teve menos desgaste diante da Costa do Marfim do que o Egipto frente aos Camarões, embora ambos os encontros tenham ido a prolongamento. O Egipto, detentor do troféu, quarto do raking africano, é, curiosamente, o único semi-finalista que não conseguiu apurar-se para o Campeonato do Mundo da África do Sul. Futsal/Europeu Portugal à procura de um lugar na final Portugal defronta esta tarde, às 17h30, o Azerbaijão em jogo das meias-finais do Campeonato da Europa de futsal, que está a decorrer na Hungria. Depois de, na fase de qualificação, a selecção nacional ter empatado, 3-3, com a selecção azeri, Portugal quer vencer hoje para garantir um lugar na final. O outro finalista será escolhido na outra meia-final, marcada para as 20h00, entre a Espanha e a República Checa. GRUPO RENASCENÇA, 2010 DESPORTO Fórmula 1 Os Ferrari estão menos vermelhos PÁG. Ferrari/EPA 16 A Ferrari tornou-se hoje na primeira equipa de Fórmula 1 a apresentar o carro para a temporada 2010 do Campeonato do Mundo. O F10 foi apresentado numa cerimónia em Maranello, transmitida em directo pela Internet, no site da escuderia. No monolugar destacam-se as longas faixas brancas na frente e na traseira do carro. Uma consequência da mudança de patrocinador. A Ferrari quer, na nova época, que arranca a 14 de Março, no Bahrein, apagar as más memórias deixadas na última temporada. No ano passado, a Ferrari ganhou apenas uma corrida e ficou no quarto lugar no Mundial de Construtores. O primeiro a pilotar o carro de 2010 vai ser, este final de tarde, o brasileiro Felipe Massa. O piloto vai fazer uma volta simbólica com o novo modelo no circuito de Fiorano, em Itália. “O campeonato vai ser muito importante para nós. O último, por diferentes razões, não foi positivo, e é por isso que estamos a olhar para este com a intenção de sermos competitivos”, explicou, na cerimónia, o director desportivo da Ferrari, Stefano Domenicali. Na marca italiana, Felipe Massa, recuperado do acidente do ano passado, vai ter como companheiro de equipa o espanhol Fernando Alonso. Sobre os dois Domenicalli disse: “Fernando é um bicampeão e já aparece entre os grandes campeões na Fórmula 1. É o momento certo para ele, para nós. Teremos, também, uma nova versão do Felipe. Após um campeonato tão dramático como o do ano passado, com o acidente na Hungria numa temporada tão fantástica, Felipe tem todos os recursos para provar que ele é muito bom. Ele pode provar que quer recomeçar o seu caminho e que foi o destino que o interrompeu”. A marca italiana revelou ainda que terá três pilotos de teste: Giancarlo Fisichella, Luca Badoer e Marc Gené. Open da Austrália Serena Williams e Justine Henin vão disputar o título do primeiro Grand Slam do ano, na Austrália. As duas tenistas entraram neste torneio com a mesma ambição, mas com um percurso recente bem diferente. A grande sensação, como não podia deixar de ser, é a belga, antiga líder do ranking WTA, que abandonou a competição há um ano e meio, quando era número um. Num regresso por muitos classificado como sendo de sonho, Justine Henin foi ultrapassando, com maior ou menor dificuldade, as adversárias que lhe apareceram pelo caminho. No último passo rumo à final, a belga afastou a chinesa Jie Zheng, com os parciais de 6-1 e 6-0. Mais difícil foi a tarefa de Serena Williams. A actual líder do ténis feminino foi obrigada, pela chinesa Na Li, a dois tie-breaks. Em ambos os casos a americana foi Paul Crock/EPA Serena defronta Henin na final mais forte, vencendo a partida por duplo 7-6. As duas tenistas têm, agora, encontro marcado para sábado, no Rod Laver, court principal do complexo de ténis de Melbourne. GRUPO RENASCENÇA, 2010 ONTEM E HOJE PÁG. 17 A 28 de Janeiro de 1986... Vaivém Challenger explode no ar » André Rodrigues 73 segundos. Foi o voo mais curto da história da exploração espacial. Sete astronautas perderam a vida. Com a explosão do vaivém Challenger, o Programa Espacial Norte Americano sentiu, pela primeira vez, o amargo da tragédia. A nave situava-se a cerca de 14 mil metros de altitude, quando começaram a sair chamas de um dos foguetes, que se soltou, chocando com um dos tanques de combustível. O aparelho deflagrou numa bola de fogo, em forma de Y. O episódio ficou conhecido como “The Big Y”. “A minha primeira reacção foi de descrença”, recorda Larry Young, investigador em ciências espaciais, do Massachussets Institute of Technology (MIT). “Achei que era uma brincadeira de mau gosto. Não podia ser verdade. Quando me recompus do choque, havia uma série de questões que se levantavam: como é que o nosso programa espacial vai recuperar de tudo isto? Teremos a força de vontade e de compromisso para ultrapassar isto?”. A verdade é que a explosão do Challenger trouxe à evidência uma série de erros que a NASA nunca devia ter cometido. Young reconhece que “do ponto de vista das políticas de segurança, o Programa Espacial Norte Americano sempre pecou por uma certa sensação de invencibilidade, de que nada corria mal”. Foi, aliás, essa atitude negligente que acabou por provocar o segundo momento mais trágico da história da exploração espacial: a 1 de Fevereiro de 2003, a desintegração do Columbia, à entrada da atmosfera terrestre, provou que, em pouco menos de 20 anos, pouco ou nada tinha mudado na política de segurança da NASA. O desfecho foi idêntico: sete astronautas mortos. “Infelizmente, houve problemas de gestão comuns a ambos os acidentes. A comissão que investigou o acidente do Columbia produziu um relatório exaustivo que concluiu que uma das principais dificuldades é a falta de abertura dos técnicos da NASA aos conselhos de técnicos externos à agência”. Agora que se projecta a ida do Homem a Marte, a segurança em meio espacial volta à ordem do dia. Larry Young sugere que uma missão desta envergadura “obriga a que a comunidade científica esteja disponível para assumir o risco de que algo pode falhar”. Para este especialista do MIT, a conquista do Planeta Vermelho poderá acontecer “dentro de 15 anos, mas é necessário que as nações envolvidas disponibilizem os (muitos) meios financeiros necessários para que a missão seja bem sucedida”. Olhar Pelo menos nove pessoas morreram hoje, na queda de um avião militar na cidade de Cotabato, a 960 quilómetros de Manila, Filipinas. O avião despenhouse sobre três casas na capital. Uma das vítimas é um general da Força Aérea das Filipinas. Outra é um morador de uma das casas. Foto: Sybhel Cordero/EPA GRUPO RENASCENÇA, 2010 ÚLTIMAS PÁG. 18 Música OE 2010 Protecção de Dados “We are the world” vai ser regravado a favor do Haiti CIP suspeita dos cálculos do défice Comissão fez balanço de 2009 A Confederação da Indústria Portuguesa (CIP) levantou hoje suspeitas sobre um eventual empolamento do défice para que o Governo “apresente serviço” em 2010. Em conferência de imprensa, a CIP manifestou a ideia de que as linhas orientadoras do Orçamento de Estado (OE) para 2010 não permitem conter a despesa e questionou mesmo o valor do défice. “Há aqui alguma interrogação se este défice de 2009 não estará a ser aumentado, de forma a apresentar serviço e se diga que de 2009 para 2010 há uma redução em cerca de um ponto percentual do PIB”, afirmou o vicepresidente Mira Amaral. Já António Saraiva, presidente da CIP, disse que o OE “sabe a pouco”, uma vez que esperava “mais rigor e mais contenção da despesa pública, porque nos encontramos hoje numa encruzilhada de dificuldades: a dívida pública e a externa”. A Comissão Nacional de Protecção de Dados aplicou, no último ano, coimas no valor de meio milhão de euros a cerca de 250 empresas. Em 2009, foram ainda abertos mais de 700 processos de contra-ordenação. Muitas das situações visavam os sistemas de videovigilância e o sector financeiro. Os números foram divulgados no âmbito do Dia Europeu da Protecção de Dados, que hoje se assinala. Vinte e cinco anos após a primeira versão para angariar fundos para a luta contra a fome em África, “We are the world” vai ter uma nova versão, em benefício das vítimas do sismo no Haiti. O músico e produtor Quincy Jones, de 76 anos, confirmou que a nova versão vai ser gravada na próxima segunda-feira, em Los Angeles, mas não avançou nomes de participantes. Contudo, a imprensa norteamericana fala em Usher, Justin Timberlake, Natalie Cole, John Legend, Fergie, Rihanna ou Wyclef. A música original, escrita por Michael Jackson e Lionel Richie em 1985, contou com a participação de músicos como Bruce Springsteen, Cyndi Lauper, Stevie Wonder, Billy Joel e Tina Turner, entre muitos outros. A fechar... TEMPO Deputado do PS quer alterar regras de reforma O deputado Vítor Baptista (PS) vai avançar uma proposta de alteração ao OE para evitar que quem tem mais de 40 anos de serviço e mais de 55 anos se reforme com penalizações. Loures: aprovada Polícia Municipal O Conselho de Ministros aprovou hoje a criação da Polícia Municipal de Loures, a 35.ª força do génereo a ser constituída em Portugal. AEP: prémios por atribuir SEXTA SÁBADO 14ºC/5ºC 14ºC/5ºC 12ºC/2ºC 12ºC/3ºC 16ºC/5ºC 15ºC/7ºC 11ºC/2ºC 11ºC/4ºC 21ºC/15ºC 20ºC/14ºC 16ºC/12ºC 15ºC/13ºC LISBOA PORTO FARO COIMBRA Os prémios revelação de poesia e ensaio literário da Associação Portuguesa de Escritores ficam, este ano, por atribuir, por decisão unânime, do juri. MADEIRA Open da Austrália: Murray na final O britânico Andy Murray é o primeiro finalista masculino do Open da Austrália, depois de ter vencido, na meia-final, por 3-1, o croata Marin Cilic. Murray vai defrontar o vencedor do jogo entre Roger Federer e Jo-Wilfried Tsonga. AÇORES Página1 é um jornal registado na ERC, sob o nº 125177. É propriedade/editor Rádio Renascença Lda, com o nº de pessoa colectiva nº 500725373. O Conselho de Gerência é constituído por João Aguiar Campos, José Luís Ramos Pinheiro, Luís Manuel David Soromenho de Alvito e Luiz Gonzaga Torgal Mendes Ferreira. O capital da empresa é detido pelo Patriarcado de Lisboa e Conferência Episcopal Portuguesa. Rádio Renascença. Rua Ivens, 14 - 1249-108 Lisboa.