Seminário:
Papel dos Dados, Indicadores e
Sistemas de Informação na
Gestão e Governança em Saúde
das Pessoas Idosas.
Dalia Romero
O ENVELHECIMENTO POPULACIONAL
05/11/2015
Título da Apresentação
2
Por qué o envelhecimento e Saúde
das pessoas Idosas
05/11/2015
Título da Apresentação
3
Por qué estudar o envelhecimento?
05/11/2015
Título da Apresentação
4
Proporção de idosos na população
05/11/2015
Título da Apresentação
5
FIOCRUZ- ICICT E LIS
05/11/2015
Título da Apresentação
14
PLANO QUADRIENAL (2011-2014)
Dentre importantes desafios para o SUS, o contexto demográfico-epidemiológico projeta para o
país o progressivo aumento da expectativa de vida e o consequente envelhecimento da
população, acompanhado de mudanças no quadro de morbi-mortalidade (pg 9)…
envelhecimento populacional marcará as próximas décadas do sistema de saúde brasileiro,
revestindo-se de dramaticidade, ao menos mantidas as tendências atuais, dadas as limitações
que ele apresenta para enfrentar essa nova realidade (pp10)
Há hoje uma clara prioridade para pesquisas de doenças não infecciosas (crônico-degenerativas),
embriologia, senescência e envelhecimento da população…
05/11/2015
Título da Apresentação
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PLANO QUADRIENAL (2011-2014)
Objetivo estratégico: Investir no papel estratégico da instituição na geração de informações e
conhecimentos e na proposição de políticas, programas e intervenções em saúde:
Fortalecer a cultura de cooperação e apoio técnico aos gestores dos sistemas de saúde;
Identificar necessidades de atividades de capacitação vinculadas à formação de quadros
estratégicos para o SUS;
Ao lado, mas também parte da própria pesquisa e processos de formação e capacitação
profissional, a gestão da informação e comunicação em saúde tem enorme importância na
democratização e qualificação da saúde pública e da ciência e tecnologia no sistema de saúde e
na sociedade. A informação e a comunicação emergem como dimensões estruturantes de
processos organizativos, mas, sobretudo, enquanto dimensões cruciais de políticas públicas,
sendo vitais em áreas com a relevância da saúde
05/11/2015
Título da Apresentação
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O Icict é uma unidade
técnico-científica da Fiocruz
que desenvolve estratégias e
executa ações para ampliar o
campo
da
informação
científica, da comunicação, da
ciência e tecnologia em saúde,
visando fortalecer a política de
acesso livre ao conhecimento
científico no Brasil e em outros
países de língua portuguesa.
O Laboratório de Informação em Saúde (LIS) que, há mais de duas décadas, atua na análise
e divulgação de informações epidemiológicas, socioeconômicas e ambientais que
subsidiam políticas públicas para o Sistema Único de Saúde (SUS). centro de referência do
Ministério da Saúde.
Em 2008 o LIS foi certificado como Centro de Referência para o Ministério da Saúde
Projetos 2013-2015
ESTUDO E PESQUISA (Ministério Saúde-COSAPI). FNS
"recursos para as ações de caráter operacional e aplicado que visam encontrar soluções para
resolver os problemas que limitam a efetividade da saúde e para desenvolver métodos e técnicas
que ampliem a capacidade de intervenção nos problemas de saúde:
Produtos
-Caderneta do Idoso
-SISAP Idoso
-Edital Experiências Exitosas sobre Saúde do Idoso-SUS no território brasileiro
-Atualização do Caderno de Atenção Básica do Idoso
-Capacitação dos gestores na área de saúde do idoso e informação
PAPES / FAPERJ…
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Título da Apresentação
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A Saúde na Constituição Federal de 1988
Saúde:
dever do Estado
direito social
Conceito abrangente
Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado,
garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à
redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso
universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção,
proteção e recuperação.
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Título da Apresentação
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utópico, inalcançável?
As pessoas podem permanecer em estado de
bem-estar?
Com essa noção de subjetividade é possível
medir o nível de saúde de uma população?
Desafios para :
Políticas Públicas
Governança e m Saúde
Pesquisas Demográficas e Epidemiológicas em
Saúde
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Título da Apresentação
Demandam
Dados
Indicadores
Parámetros de comparação
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Compromissos políticos com
Informação e Capacitação em
Saúde do Idoso
Contexto da Agenda de Políticas
Públicas e Envelhecimento
COAP 2011
Plano Internacional
META: Capacitação de prestadores de serviços de saúde e de profissionais de saúde
3. Objetivo 1: Melhorar a informação e a capacitação de profissionais de saúde e de
serviços sociais quanto às necessidades de idosos.
Medidas
a) Iniciar e promover programas de educação e formação para profissionais da saúde e
dos serviços sociais e ainda de pessoas que atendam a outros num contexto informal
com respeito aos serviços e a atenção aos idosos,
Plano de Envelhecimento da OPAS, 2009
Compromissos em Capacitação e em Informação:
• Actividades a nivel nacional
1.1.5 Formular y adaptar las políticas,leyes y marcos
reglamentarios nacionales a los instrumentos internacionales
e interamericanos
1.1.7 Poner en práctica mecanismos para asegurar la
participación de las personas mayores en el diseño y
evaluación de políticas, planes y estrategias.
1.1.9 Incluir actividades concretas de protección de la salud y
mitigación de riesgos para las personas mayores en los planes
de prevención de situaciones de desastre.
Plano de Envelhecimento da OPAS, 2009
Compromissos em Capacitação e em Informação:
•
•
Objetivo 4.1
Fortalecimiento de la capacidad técnica de la autoridad sanitaria para el
seguimiento y la evaluación de la atención de salud a la población mayor.
• Meta
• Para el 2018, al menos 75% de los países usarán un sistema de vigilancia y
evaluación de la salud de las personas mayores.
Actividades a nivel nacional
• 4.1.5 Incluir en los sistemas de información indicadores sobre el acceso y la calidad
de la atención a las personas mayores.
•
4.1.8 Aplicar el análisis de la situación de la salud como método para el diseño de
intervenciones en salud pública basadas en las pruebas científicas.
•
4.1.10 Difundir información en un formato útil para los niveles de toma de
decisiones y los gestores de políticas, programas y servicios de salud para las
personas mayores.
Pacto pela Saúde: Informação e
Capacitação
• 8.2 - Serão priorizados os seguintes componentes na estruturação da
Gestão do Trabalho no SUS:
• Capacitação de Recursos Humanos para a Gestão do Trabalho no SUS –
Esse componente trata da qualificação dos gestores e técnicos na perspectiva
do fortalecimento da gestão do trabalho em saúde. Estão previstos, para
seu desenvolvimento, a elaboração de material didático e a realização de
oficinas, cursos presenciais ou à distância, por meio das estruturas
formadoras existentes;
Sistema Gerencial de Informações - Esse componente propõe proceder à
análise de sistemas de informação existentes e desenvolver componentes
de otimização e implantação de sistema informatizado que subsidie a
tomada de decisão na área de Gestão do Trabalho.
Pacto pela Saúde: Informação e
Capacitação
RESPONSABILIDADES NA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
• MUNICÍPIOS
• Todo município deve:
• formular e promover a gestão da educação permanente em saúde e processos relativos à
mesma, orientados pela integralidade da atenção à saúde, criando quando for o caso,
estruturas de coordenação e de execução da política de formação e desenvolvimento,
participando no seu financiamento;
• promover diretamente ou em cooperação com o estado, com os municípios da sua região e
com a união, processos conjuntos de educação permanente em saúde;
• 6.4 – UNIÃO
Formular, promover e pactuar políticas de educação permanente em saúde, apoiando técnica
e financeiramente estados e municípios no desenvolvimento das mesmas;
• ...
• Propor e pactuar com o sistema federal de educação, processos de formação de acordo com
as necessidades do SUS, articulando os demais gestores na mesma direção;
Pacto pela Saúde: Informação e
Capacitação
RESPONSABILIDADES NO PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO
MUNICÍPIOS
Todo município deve:
• operar os sistemas de informação referentes à atenção básica, conforme
normas do Ministério da Saúde, e alimentar regularmente os bancos de
dados nacionais, assumindo a responsabilidade pela gestão, no nível local,
dos sistemas de informação: Sistema de Informação sobre Agravos de
Notificação – SINAN, Sistema de Informação do Programa Nacional de
Imunizações - SI-PNI, Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos –
SINASC, Sistema de Informação Ambulatorial - SIA e Cadastro Nacional de
Estabelecimentos e Profissionais de Saúde – CNES; e quando couber, os
sistemas: Sistema de Informação Hospitalar – SIH e Sistema de Informação
sobre Mortalidade – SIM, bem como de outros sistemas que venham a ser
introduzidos;
PNSPI: Política Nacional de Saúde da
Pessoa Idosa
Na PNSPI, indicam-se as responsabilidades
institucionais dos gestores do SUS em todos os
níveis. Nota-se que “estabelecer instrumentos e
indicadores para o acompanhamento e a avaliação
do impacto da implantação/implementação da
PNPSI” é uma das responsabilidades comuns aos 3
níveis de gestão do SUS. Sendo assim, iniciativas
como o SISAP-Idoso e indicadores no Datasus,
constituem ferramentas para a implementação de
responsabilidades dos gestores do SUS (pg 17
apostila)
Pg 18 Apostila
GESTOR FEDERAL
Estabelecer diretrizes para a
qualificação e educação
permanente em saúde da
pessoa idosa
GESTOR ESTADUAL
Implementar as diretrizes da
educação permanente e
qualificação em consonância
com a realidade loco regional
GESTOR MUNICIPAL
Estabelecer mecanismos
para a qualificação dos
profissionais do sistema
local de saúde
Estabelecer instrumentos e indicadores para o acompanhamento e a avaliação do impacto da
implantação/implementação desta Política
Divulgar a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa
Estimular pesquisas nas áreas de
interesse do envelhecimento e da
atenção à saúde da pessoa idosa,
nos moldes do propósito e das
diretrizes desta Política
Manter articulação com
municípios para apoio à
implantação e supervisão
das ações
Apresentar e aprovar
proposta de inclusão da
Política de Saúde da Pessoa
Idosa no Conselho
Municipal de Saúde
O Idoso na CF: Proteção social
• Benefício de Prestação Continuada (BPC)
• O BPC é um benefício da Política de Assistência Social para
acessá-lo não é necessário ter contribuído com a
Previdência Social.
• É um benefício individual, não vitalício e
intransferível, que assegura a transferência mensal de 1
(um) salário mínimo ao idoso, com 65 (sessenta e cinco)
anos ou mais
• devem comprovar não possuir meios de garantir o próprio
sustento, nem tê-lo provido por sua família. A renda mensal
familiar per capita deve ser inferior a ¼ (um quarto) do
salário mínimo vigente
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Título da Apresentação
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BPC – Pessoa Idosa: evolução dos recursos executados
por região, 2002-2012
Fonte: Fonte: Departamento de Benefícios Assistenciais/SNAS/MDS
Elaboração: Coordenação-Geral de Planejamento eTítulo
Avaliação/SPO/MDS
da Apresentação
32
BPC – Pessoa idosa: evolução do quantitativo de
beneficiários por região, 2002-2012
05/11/2015
Título da Apresentação
33
CF: o Sistema Único de Saúde – SUS?
A Constituição Federal estabelece as diretrizes para a
construção do sistema de saúde brasileiro.
Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma
rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema
único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:
I - descentralização, com direção única em cada esfera de
governo;
II - atendimento integral, com prioridade para as atividades
preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;
III - participação da comunidade.
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O uso de redes sociais on-line no site do Icict
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VIII - participação da comunidade; (garantia constitucional de que a
população, através de suas entidades representativas, poderá participar
do processo de formulação das políticas de saúde e do controle da sua
execução, em todos os níveis, desde o federal até o local.)
PARTICIPAÇÃO DOS CIDADÃOS CONSELHOS DE SAÚDE Representação
paritária de usuários, governo, profissionais de saúde e prestadores de
serviço, com poder deliberativo.
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O uso de redes sociais on-line no site do Icict
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A INFORMAÇÃO EM SAÚDE NA QUALIFICAÇÃO DA
TOMADA DE DECISÃO
Principais públicos-alvo:
1. Formuladores de políticas em saúde,
2. Implementadores de políticas de saúde (gestores e
profissionais de saúde),
3. Usuários (população e comunidades):ampliação de
sua capacidade para participar, de maneira informada,
no processo decisório.
Dado-Informação-Conhecimento
Dado: isoladamente não tem
utilidade. Pode ser um som,
uma figura, um número...
• Informação: Já tem relação com o ator
social que olha, que interpreta... Por isso,
depende do processamento que se faça
sobre o dado. O ator tem interferência
direta. È resultado de uma organização, de
transformação, do bagame cultural e social,
dos parâmetros “combinados”.
Poder da Informação:
• os sujeitos políticos participam da vida social
em proporção ao volume e qualidade das
informações que possuem em especial, a
partir das suas possibilidade de acesso às
fontes de informação e de condições
favoráveis de aproveitamento delas, de forma
a poderem intervir como produtores do saber
Conhecimento não é consensual mas
deve ser fundamentado
Evidencias
epidemiológicas,
Teorías,
politicas,
...
Estabelecem
parámetros de
refêrencia
A INFORMAÇÃO EM SAÚDE NA QUALIFICAÇÃO DA TOMADA
DE DECISÃO
OUTRAS
FONTES DE
INFLUÊNCIA
MONITORAMENTO
AÇÃO
CONHECIMENTO
DADO
INFORMAÇÃO
ANÁLISE
TOMADA DE
DECISÃO EM
SAÚDE
ENTENDIMENTO /
INTERPRETAÇÃO
Figura extraída de: DUARTE EC. Análise de Situação de Saúde. Apresentação disponível em
http://www.nesp.unb.br/eps/elisabeth.pdf . Acesso em 20/02/2010
Acesso à informação sobre o processo de envelhecimento serve para
o empoderamento de:
Gestores: No que tange aos gestores em saúde o acesso à informação e indicadores auxilia a tomada
de decisões e o planejamento de ações voltadas à população idosa. (exigência também presente no
Tema 4 do Plano de Ação Internacional para o Envelhecimento (ONU))
População (em especial a idosa): A ênfase no direito à informação é essencial para os direitos de
cidadania porque está diretamente ligado à autonomia decisória do indivíduo. Em saúde este ponto é
ainda mais essencial, uma vez que neste caso estamos lidando diretamente com decisões que podem
afetar a vida do indivíduo e das quais ele deve fazer parte.
Meio acadêmico: viabiliza e amplia o debate sobre avaliação e monitoramento das políticas voltadas
para a população idosa como tema de conhecimento técnico-científico, o que é essencial para o
aprimoramento das políticas de saúde (a Área Estratégica 4 do O Plano de Ação para a Saúde dos
Idosos, Incluindo o Envelhecimento Ativo e Saudável da Organização Pan-americana de Saúde
(OPAS), estabelece que: “El envejecimiento exigirá eficiencia, eficacia y calidad en los sistemas y servicios de salud. Para
abordar este reto también será necesario que las instituciones académicas y de investigación asuman un papel activo en la
producción de nuevos conocimientos y pruebas científicas para fundamentar la toma de decisiones relacionadas con la salud de
las personas mayores. Los mecanismos de información adecuados y sus productos permitirán el seguimiento, la evaluación y la
supervisión, así como la adaptación de los planes y estrategias.”
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O uso de redes sociais on-line no site do Icict
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O tema do empoderamento ganha força
 O tema do empoderamento da pessoa idosa ganha força em 2015.
“Protagonismo e Empoderamento da Pessoa Idosa - Por um Brasil de todas as
idades” será o tema da tão esperada IV Conferência Nacional dos Direitos da
Pessoa Idosa (CNDI), a ser realizada em 2015.
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O uso de redes sociais on-line no site do Icict
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DIREITOS
INFORMAÇÃO
INDIVIDUAL
Portaria GM/MS 675 de 30 de março de
2006- que dispõem sobre os direitos dos
usuários
INFORMAÇÃO
COLETIVA
Lei orgânica do SUS (8080/1990): município (e DF) “executar
serviços de vigilância epidemiológica, sanitária, de alimentação
e nutrição, de saneamento básico e de saúde do trabalhador”,
Estados (e DF) “acompanhar, avaliar e divulgar os seus
indicadores de morbidade e mortalidade
DIREITO A acesso ao prontuário
1. Todo cidadão tem direito ao acesso
ordenado e organizado aos sistemas de saúd
A Caderneta do Idoso: Monitoramento
e Empoderamento dos Idosos
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Título da Apresentação
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46
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Título da Apresentação
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Proposta atual: Indicador Resumo/ Censo/ IVSF
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Título da Apresentação
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CONTRATO ORGANIZATIVO DA AÇÃO PÚBLICA DA SAÚDE
2011-2012
Acordo de colaboração firmado entre União,
Estados e Municípios para ORGANIZAÇÃO
DO SISTEMA DE SAÚDE NA REGIÃO DE
SAÚDE.
Estabelece metas, responsabilidades,
compromissos, incentivos e sanções com o
objetivo de produzir resultados para o
Sistema de Saúde.
DIRETRIZ 5 - Garantia da atenção integral à
saúde da pessoa idosa e dos portadores de
doenças crônicas, com estímulo ao
envelhecimento ativo e fortalecimento das
ações de promoção e prevenção.
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Título da Apresentação
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Título da Apresentação
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Indicador universal
Taxa de mortalidade prematura (<70 anos)
pelo conjunto das quatro principais Doenças
Crônicas Não Transmissíveis - DCNT (Doenças
do aparelho circulatório, câncer, diabetes e
doenças respiratórias crônicas)
• Meta: reduzir em 2% a taxa
Curso on-line “Informações e Indicadores para a Gestão de Saúde do Idoso
No Rio de Janeiro
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O uso de redes sociais on-line no site do Icict
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Objetivos do curso
• O objetivo deste site é prover material didático adequado para o ensino
sobre informação, indicadores e políticas públicas de saúde dos idosos,
para utilização na área de planejamento e gestão de saúde do idoso do
Estado do Rio de Janeiro. Um dos objetivos é que esse material seja
utilizado na capacitação dos gestores de políticas de saúde da pessoa
idosa do SUS.
• Este curso on-line foi desenvolvido como uma iniciativa do Laboratório de
Informação em Saúde (LIS) do Instituto de Comunicação e Informação
Científica e Tecnológica (ICICT) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) com
recursos fornecidos pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do
Rio de Janeiro (FAPERJ).
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Título da Apresentação
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Objetivos do curso
• Ampliar a capacidade de acesso, tratamento, análise e utilização das
informações em saúde, hoje essenciais no planejamento, na gestão e no
processo decisório.
• Identificar e utilizar os principais instrumentos de planejamento,
programação, monitoramento e avaliação do SUS.
• Promover oportunidades de reconhecimento, análise e discussão sobre os
indicadores referentes ao espaço/território de atuação desses
profissionais, visando à compreensão da situação de saúde e das
condições de vida da população idosa.
• Capacitar gestores de programas de saúde da pessoa idosa no uso de
indicadores de saúde para o acompanhamento das políticas, o que
permitirá sedimentar e fortalecer os conhecimentos dos profissionais
envolvidos com intervenções em saúde pública.
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Título da Apresentação
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Estrutura do curso
• Material didático de uso livre e on-line
Aula 1 - Envelhecimento Populacional
Aula 2 - Consequências do envelhecimento populacional de relevância para a
gestão em saúde
Aula 3 - Determinantes Sociais de Saúde
Aula 4 - Informação em Saúde dos Idosos: Conceitos, fontes, qualidade e
relação com as políticas públicas
Aula 5 - Indicadores para Gestão em Saúde do Idoso
Aula 6 - Consulta a sistemas de informação em saúde do Brasil
Aula 7 - Direitos da Pessoa Idosa
Aula 8 - Uso da informação e dos indicadores para o monitoramento de
políticas de saúde do idoso
Aula 9 – SISAP-Idoso
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