• O que é que está a mudar nos sistemas
nacionais de ensino que nos leva a
refletir sobre o papel dos municípios, das
comunidades locais e das escolas na
educação e nas políticas educativas?
• Em que medida essas mudanças se
inserem num processo de reconfiguração
dos sistemas nacionais de ensino e das
políticas educativas?
Escolas, municípios e territórios
construção de uma ordem educativa local
João Barroso
Universidade de Lisboa
CÂMARA MUNICIPAL DA AMADORA
I Colóquio sobre Políticas Educativas Locais
20 de dezembro de 2012
TEMA
A territorialização como configuração de
um espaço público local multirregulado
e o papel das escolas e dos municípios na
construção de uma ordem educativa local
Argumentário
ESTADO EDUCADOR
Local como lugar de aplicação
“NOVA GESTÃO PÚBLICA”
Local como lugar de modernização e de mobilização
TERRITORIALIZAÇÃO
Local como lugar de decisão e de construção de uma
nova ordem educativa
Esquema
Ascensão e queda do Estado educador
A emergência do local – descentralização e
regulação pós-burocrática
O território educativo como espaço público
multirregulado – papel dos municípios e das
escolas
Estado Educador
Estado garante do financiamento, provisão e
controlo do serviço educativo
Voluntarismo político
Administração centralizada
Regulação burocrático- profissional
“construir a subjetividade da própria cidadania justificando o
Estado junto dos indivíduos e os deveres dos indivíduos face
ao Estado” (Andy Green )
A regulação
burocrático-profissional
A institucionalização do serviço público, enquanto
conjunto de valores, código de comportamentos e
práticas, bem como a própria estruturação do
Estado Providência, fizeram-se através de um
compromisso entre dois modos de coordenação: a
administração burocrática (pelo Estado) e o
profissionalismo (dos professores).
JBarroso 2011
7
Pressupostos da
descentralização

Necessidade de aproximar as organizações e serviços públicos
dos seus utilizadores

Necessidade de encontrar uma escala adequada para a
formulação de compromissos

Crença nas vantagens da concorrência entre diferentes
unidades da administração
A regulação pós-burocrática
Estas modalidades (muitas vezes inspiradas na “nova
gestão pública”) visam promover a competição
interna e externa, a autonomia e a prestação de
contas, a quantificação das performances, a avaliação
de resultados, a utilização de instrumentos de gestão
privada de sucesso.
JBarroso-2009
Burocrático
Pós-burocrático
Controlador
Negociador
Regulamentador
Avaliador
GOVERNANÇA
GOVERNO
“mãos de ferro”
em
“luvas de veludo”
O ESTADO DE DUAS CARAS
©JBarroso
Multirregulações
Regulação
transnacional
Regulação
intermédia
Regulação interna
(instituição
educativa)
Regulação
inter escolas
Regulação
nacional
JBarroso 2004
FINALIDADES DA TERRITORIALIZAÇÃO
DAS POLÍTICAS EDUCATIVAS - 1

Contextualizar e localizar as políticas e a acção
educativas, contrapondo à homogeneidade das
normas e dos processos, a heterogeneidade das
formas e das situações;

Conciliar interesses públicos (na busca do "bem
comum" para o serviço educativo) e interesses
privados (para a satisfação de interesses próprios
dos alunos e suas famílias);
FINALIDADES DA TERRITORIALIZAÇÃO
DAS POLÍTICAS EDUCATIVAS - 2

Fazer com que na definição e execução das
políticas educativas, a acção dos actores deixe de
ser determinada por uma lógica de submissão, para
passar a subordinar-se a uma lógica de implicação;

Passar de uma relação de autoridade baseada no
controlo "vertical", monopolista e hierárquico do
Estado, para uma relação negociada e contratual,
baseada na desmultiplicação e "horizontalização"
dos controlos (centrais e locais).
Associações
Professores
Município
ESCOLA
Pais+Alunos
Comunidade local
REGULAÇÃO SOCIO-COMUNITÁRIA
©JBarroso
Para uma “nova ordem”
educativa local
Poderes locais fortes
Escolas fortes
Professores profissionais e militantes
Cidadãos participativos
Estado regulador - vigilante e interveniente