2
Nº 200, terça-feira, 18 de outubro de 2005
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
Cinefotografia e Microfilmagem
o-
<!ID955058-0>
Serviços Gerais
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, resolve:
Publicar as tabelas anexas de cargos efetivos e comissionados, situação em 05 de agosto de
2005, em obediência ao artigo 85, § 1º, da Lei n. 11.178, de 20 de setembro de 2005, publicada no
Diário Oficial da União, Seção Extra, do dia 21 de setembro de 2005, que dispõe sobre as diretrizes para
a elaboração da Lei Orçamentária do ano de 2006.
área
2005
2004
2005
ocupados
vagos
-
149
149
2
1
0%
-50%
Administração
13
13
0
0
0%
0%
Pedagogia
3
3
0
0
0%
0%
Análise de Sistemas
8
12
0
0
50%
0%
Atividade Processual
587
592
14
1
0,85%
-92,86%
Taquigrafia
30
30
0
0
0%
0%
Execução de Mandados
512
515
3
0
0,58%
-100%
7
7
0
0
0%
0%
9
9
0
0
0%
0%
Administrativa
Judiciária
Serviços Gerais Segurança e Transporte
ANALISTA JUDICIÁRIO
Contabilidade
Medicina
Apoio Especializado
14
14
1
1
0%
Engenharia
3
2
0
0
-33,33%
0%
2
2
0
0
0%
0%
Odontologia
5
4
0
1
-20%
1*
Serviço Social
47
47
1
1
0%
0%
Psicologia
41
45
1
0
9,76%
-100%
Biblioteconomia
3
3
0
0
0%
0%
Arquivologia
6
6
0
0
0%
0%
Engenharia Mecânica
0
1
0
0
1*
0*
Engenharia Civil
0
1
0
0
1*
0*
Engenharia Elétrica
0
1
0
0
1*
0*
1439
1456
22
5
1,18%
-77,27%
TOTAL:
ANEXO II:
Cargos Efetivos
Analista Judiciário - não estáveis
cargo efetivo
área
especialidade
Administrativa
Judiciária
Apoio Especializado
cargo efetivo
0%
0%
Administrativa
4
0
0
0%
0%
315
1
0
0,32%
-100%
Telecomunicações e Eletricidade
43
43
0
0
0%
0%
Telefonia
49
48
0
0
-2,04%
0%
Contabilidade
11
11
0
0
0%
0%
10
10
0
0
0%
0%
2811
2830
28
9
0,67%
-67,86%
especialidade
não estáveis
ocupados
TÉCNICO JUDICIÁRIO
2004
2005
2
2
0%
Pedagoria
4
4
0%
Análise de Sistemas
1
1
0%
Atividade Processual
1
1
0%
Execução de Mandados
4
4
0%
Medicina
1
1
0%
Odontologia
1
1
0%
Serviço Social
7
7
0%
Psicologia
8
8
0%
29
29
0%
2004
2005
-
36
36
0%
Administrativa
-
15
15
0%
0%
Apoio Especializado
Digitação
14
14
Operação de Computador
2
2
0%
Programação
2
2
0%
3
3
0%
72
72
0%
Cinefotografia e Microfilmagem
TOTAL:
ANEXO V:
Cargos Efetivos
Auxiliar Judiciário
cargo efetivo
área
especialidade
estáveis
ocupados
vagos
variação
percentual
2004
2005
2004
2005
ocupados
Administrativa
Apoio
22
21
0
0
-4,54%
0%
-
-
0
0
5
6
0%
20%
Artes Gráficas
5
5
0
0
0%
0%
0%
vagos
Carpintaria e Marcenaria
2
2
0
0
0%
Eletricidade e Comunicações
1
1
0
0
0%
0%
Mecânica
1
1
0
0
0%
0%
31
30
5
6
-3,22%
20%
ANEXO VI:
Total Geral de Cargos Efetivos
estáveis
ocupados
não estáveis
vagos
variação percentual
ocupados
2005
2004
2005
ocupados
vagos
2004
2005
4281
4316
55
20
0,82%
-63,63%
101
101
0%
ANEXO VII:
Cargos Efetivos não estáveis dos ex-Territórios Federais
área
especialidade
não estáveis
ocupados
TÉCNICO JUDICIÁRIO
estáveis
vagos
variação percentual
2004
cargo efetivo
especialidade
variação
percentual
Judiciária
TOTAL:
-
ocupados
Judiciária
4
314
variação
percentual
ANEXO III:
Cargos Efetivos
Técnico Judiciário
área
Mecânica
Segurança e Transporte
área
não estáveis
TOTAL:
TÉCNICO JUDICIÁRIO
0%
0%
TÉCNICO JU- Serviços Gerais
DICIÁRIO
ocupados
cargo efetivo
0
0
ANEXO IV:
Cargos Efetivos
Técnico Judiciário - não estáveis
*valores absolutos - cargos inexistentes no ano de 2004.
ANALISTA JUDICIÁRIO
0
0
0%
Arquitetura
0%
2
variação percentual
2004
0%
6
estáveis
vagos
0
2
Enfermagem
ocupados
0
6
TOTAL:
especialidade
3
Desenho Técnico
Apoio Especializado
ANEXO I:
Cargos Efetivos
Analista Judiciário
cargo efetivo
3
Eletricidade e Comunicações
PORTARIA N 1.452, DE 14 DE OUTUBRO DE 2005
Desembargador JOSÉ JERONYMO BEZERRA DE SOUZA
25
ISSN 1677-7050
variação
percentual
Judiciária
-
TOTAL:
2004
2005
2004
2005
ocupados
vagos
-
1621
1637
21
5
0,98%
-76,19%
Taquigrafia
39
40
1
0
2,56%
-100%
-50%
-
647
649
4
2
0,31%
Apoio
18
18
0
0
0%
0%
Digitação
8
8
0
0
0%
0%
Operação de Computador
5
5
0
0
0%
0%
variação
percentual
2004
2005
4
4
0%
4
4
0%
ANEXO VIII: Magistratura
cargo
ocupados
vagos
variação percentual
2004
2005
2004
2005
ocupados
vagos
Desembargador
34
35
1
0
2,94%
-100%
Programação
17
17
0
0
0%
0%
-
0
0
1
2
0%
100%
Juiz de Direito
138
141
40
37
2,17%
-7,5%
Artes Gráficas
8
8
0
0
0%
0%
Juiz de Direito Substituto
84
87
61
58
3,57%
-4,91%
Carpintaria e Marcenaria
6
6
0
0
0%
0%
Juiz de Direito dos Territórios
0
0
9
9
0%
0%
TOTAL:
256
263
111
104
2,73%
-6,31%
26
2
ISSN 1677-7050
ANEXO IX:
Cargos em Comissão e Funções Comissionadas
descrição
ocupados
vagos
Nº 200, terça-feira, 18 de outubro de 2005
FC-01
217
226
14
8
4,15%
-42,86%
TOTAL:
1839
1869
84
57
1,63%
-32,14%
ANEXO X:
Cargos em Comissão ocupados por
servidores com e sem vínculo
variação percentual
2004
2005
2004
2005
ocupados
CJ-4
3
3
0
0
0%
vagos
0%
CJ-3
273
277
17
13
1,46%
-23,53%
CJ-2
46
46
1
1
0%
0%
FC-05
636
645
33
21
1,41%
-36,36%
Cargo em Comissão
cargos ocupados - 2005
servidores
com vínculo
servidores
sem vínculo
Total cargos ocupados
FC-04
118
119
5
4
0,85%
-20%
CJ-4
1
2
3
FC-03
364
370
13
9
1,65%
-30,77%
CJ-3
246
31
277
FC-02
182
183
1
1
0,55%
0%
CJ-2
33
13
46
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
5ª REGIÃO
<!ID954632-0>
ATO Nº 311, DE 13 DE OUTUBRO DE 2005
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADORA FEDERAL
DO TRABALHO, MARAMA DOS SANTOS CARNEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o
artigo 35, inciso II da Lei nº 8.112/90,resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor ROGÉRIO FLORIANO PIO ,
do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria (CJ 03), do Quadro
Único de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da
Quinta Região, com lotação na 1ª Vara do Trabalho de Juazeiro a
partir de 03/10/2005.
Des. MARAMA DOS SANTOS CARNEIRO
<!ID954633-0>
PORTARIA Nº 956, DE 4 DE OUTUBRO DE 2005
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADORA FEDERAL
DO TRABALHO MARAMA DOS SANTOS CARNEIRO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, conforme processo de matéria
administrativa protocolizado sob o nº 952.05.0539-35,resolve:
Deferir a cedência do servidor LUIZ FERNANDO JÚNIOR,
ocupante do Cargo de Analista Judiciário/Área Judiciária/Execução
de Mandados, ao Tribunal Superior do Trabalho, pelo período de 01
(um) ano, a partir de 03/10/2005, nos termos de art. 93 e 20, § 3º da
Lei nº 8.112/90.
Des. MARAMA DOS SANTOS CARNEIRO
8ª REGIÃO
<!ID955023-0>
Editais e Avisos
.
ATO Nº 219, DE 26 DE SETEMBRO DE 2005
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe
são conferidas pelo artigo 37, inciso XLVIII, do Regimento Interno
deste Tribunal, e CONSIDERANDO o que consta no requerimento do
servidor CARLOS RONALD PEREIRA, Técnico Judiciário/Área
Administrativa, protocolado sob o n° 096540, em 21.9.2005, e o
interesse do serviço, resolve:
DISPENSAR, a pedido, o servidor CARLOS RONALD PEREIRA, Técnico Judiciário/Área Administrativa, da função comissionada de Encarregado da Segurança de Sistemas, FC-3, do Serviço
de Informática, a contar de 21.9.2005. Publique-se e registre-se.
Juiz JOSÉ EDÍLSIMO ELIZIÁRIO BENTES
Em exercício
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
EDITAL Nº 29/PGF/AGU, DE 13 DE OUTUBRO DE 2005
<!ID954847-0>
15º CONCURSO DE REMOÇÃO POR PERMUTA PARA
MEMBROS DA CARREIRA DE PROCURADOR
FEDERAL - 2005
O PROCURADOR-GERAL FEDERAL, SUBSTITUTO,
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto nos artigos 3º
e 7º da Portaria nº 775/AGU, de 14 de novembro de 2002, resolve
I - Tornar pública a solicitação de remoção por permuta dos
Procuradores Federais RODRIGO ALMEIDA DE LIMA, matrícula
SIAPE nº 2437057 e LARA DOS ANJOS DE MELO COSTA, matrícula SIAPE nº 1480196, estando o primeiro lotado na unidade
jurídica da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, na cidade de Maceió/AL, e a segunda no órgão de execução da Procuradoria-Geral Federal junto à
Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, na cidade
de Brasília/DF.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
GERÊNCIA EXECUTIVA EM PORTO ALEGRE
EDITAL DE CITAÇÃO
<!ID955411-0>
O Presidente da Comissão de Sindicância Punitiva instaurada
pela Portaria/IBAMA/PRESI nº 1.434/2005, de 18/08/2005, publicada
no BS nº 08-suplementar, de 18/08/2005, prorrogada pela Portaria/IBAMA/PRESI nº 1.587, de 19 de setembro de 2005, publicada
no BS nº 09-suplementar, de 19/09/2005, tendo em vista o que dispõe
o art. 163 da Lei 8.112/90, promove, pelo presente edital, a citação do
servidor ALBERTO RIBEIRO COELHO, Servidor Público Federal,
Analista Ambiental, matrícula SIAPE nº 0679099, lotado no Escritório Regional do IBAMA em Santa Maria/RS, CPF nº 231.537.68072, C.I. nº 2006341172-SSP/RS, filho de Pedro Carvalho Coelho e
Antônia Ribeiro Coelho, residente e domiciliado a Rua Appel, 800,
aptº 202 - Centro, no município de Santa Maria/RS, consoante os
assentamentos funcionais, mas atualmente em lugar incerto e não
sabido para, no prazo de 15 dias, a contar da última publicação deste,
comparecer na sala da Biblioteca, no segundo andar do prédio da
Gerência Executiva do IBAMA no Rio Grande do Sul, sito a Rua
Miguel Teixeira, 126, Cidade Baixa - Porto Alegre/RS, a fim de
apresentar defesa escrita, no Processo de Sindicância nº
02023.002891/2005-19 a que responde, sob pena de revelia.
CLÁUDIO ROBERTO DA COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
<!ID955410-0>
II - Convocar os Procuradores Federais interessados em concorrer à permuta para as localidades e órgãos de execução da Procuradoria-Geral Federal mencionados no item anterior a manifestarem
o interesse nas vagas descritas, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da
publicação deste Edital no Diário Oficial da União, por requerimento
devidamente assinado e endereçado à Procuradora-Geral Federal, diretamente protocolizado na sede da Procuradoria-Geral Federal, no Setor de Indústrias Gráficas - SIG, Quadra 6, Lote 800, Edifício Palácio
Alberto de Britto Pereira, CEP 70.610-460, Brasília/DF, ou encaminhado ao mesmo endereço exclusivamente via “Encomenda ExpressaSEDEX'' da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.
III - Somente poderão concorrer às vagas descritas na permuta os Procuradores Federais lotados em Maceió/AL e Brasília/DF,
desde que optem unicamente pelos órgãos de execução constantes do
item I.
IV - Aplicam-se a este Edital o Decreto nº 4.434, de 21 de outubro de 2002, e a Portaria/AGU nº 775, de 14 de novembro de 2002.
CÉLIA MARIA CAVALCANTI RIBEIRO
O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria/IBAMA/P nº 1.206/2005-P, de
18/07/2005, publicada no BS nº 07-suplementar de 18/07/2005, prorrogada pela Portaria/IBAMA/PRESI/N° 1.589, de 19 de setembro de
2005, publicada no B.S. 09-suplementar de 19/09/2005, tendo em
vista o que dispõe o art. 159 da Lei 8.112/90, combinado com o art.
26, § 4º, Lei nº 9.784/99, promove, pelo presente edital, a INTIMAÇÃO do servidor ALBERTO RIBEIRO COELHO, Servidor Público Federal, Analista Ambiental, matrícula SIAPE nº 0679099, lotado no Escritório Regional do IBAMA em Santa Maria/RS, CPF nº
231.537.680-72, C.I. nº 2006341172-SSP/RS, filho de Pedro Carvalho
Coelho e Antônia Ribeiro Coelho, residente e domiciliado a Rua
Appel, 800, aptº 202 - Centro, no município de Santa Maria/RS,
consoante os assentamentos funcionais, mas atualmente em lugar incerto e não sabido para ser interrogado pela mencionada Comissão,
sobre os fatos que se apura através do Processo Disciplinar nº
02023.000842/04-35, em audiência que será realizada no dia
26/10/2005, às 14:00 horas, na sala da Biblioteca, no segundo andar
do prédio da Gerência Executiva do IBAMA no Rio Grande do Sul,
sito a Rua Miguel Teixeira, 126, Cidade Baixa - Porto Alegre/RS,
onde se encontra instalada o Colegiado.
CLÁUDIO ROBERTO DA COSTA