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Diário Oficial
Estado de Mato Grosso do Sul
CAMPO GRANDE-MS, QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2010
ANO XXXII n. 7.626
GOVERNADOR
ANDRÉ PUCCINELLI
Secretária de Estado de Administração
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Vice-Governador
MURILO ZAUITH
Secretária de Estado de Educação
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretário de Estado de Governo
OSMAR DOMINGUES JERONYMO
Secretário de Estado de Fazenda
MÁRIO SERGIO MACIEL LORENZETTO
53 PÁGINAS
Secretaria de Estado de Meio Ambiente, do
Planejamento, da Ciência e Tecnologia
CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES
Secretário de Estado de Obras Públicas e de Transportes
EDSON GIROTO
Secretária de Estado de Saúde
BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
Secretária de Estado de Desenvolvimento Agrário,
da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo
TEREZA CRISTINA CORRÊA DA COSTA DIAS
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
Secretaria de Estado de Habitação e das
Cidades
CARLOS EDUARDO XAVIER MARUN
Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social
TANIA MARA GARIB
Procurador-Geral do Estado
RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO
Assembleia Legislativa
Presidente:
DEPUTADO JERSON DOMINGOS
Tribunal de Contas
Presidente:
CONSELHEIRO CÍCERO ANTONIO DE SOUZA
Procuradoria-Geral da Justiça
Procurador:
MIGUEL VIEIRA DA SILVA
Tribunal de Justiça
Presidente:
DESEMBARGADOR ELPÍDIO HELVÉCIO CHAVES MARTINS
Defensora Pública Geral
EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA
Ministério Público de Contas
Procurador-Geral
MANFREDO ALVES CORRÊA
SECRETARIAS
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
RETIFICA-SE POR TER CONSTADO INCORREÇÃO NO ORIGINAL PUBLICADO NO
DIÁRIO OFICIAL N° 7623, DIA 15 DE JANEIRO DE 2010, PÁG. 2, E NO DIÁRIO
OFICIAL N° 7625, DIA 19 DE JANEIRO DE 2020, PÁG. 4.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente edital, o(s) contribuinte(s) abaixo identificado(s) fica(m) intimado(s) para,
no prazo de vinte(20) dias, contados do quinto(5) dia da publicação deste, recolher aos
cofres públicos o(s) débito(s) fiscal(is) exigido(s) por meio do(s) Auto(s) de Lançamento
e de Imposição de Multa indicado(s), ou apresentar impugnação ao lançamento correspondente, sob pena de revelia, presumindo-se como verdadeiros os fatos alegados no
procedimento fiscal.
Embasamento legal: arts. 23, I, c/c 24, III; 27, III, “e” e 48, III, da lei estadual n.2.315,
de 25.10.2001.
1 – SEMI RODRIGUES MORAES IE: 28.541.288-4
ROD BR 163 KM 60, 60 - ZONA RURAL - ELDORADO - MS
Auto de Lançamento e de Imposição de Multa Nº 17692 - E
2 - SEMI RODRIGUES MORAES IE: 28.541.288-4
ROD BR 163 KM 60, 60 - ZONA RURAL - ELDORADO - MS
Auto de Lançamento e de Imposição de Multa Nº 17693 - E
3 - UESLEM MOREIRA DOS SANTOS IE: 28.342.103-7
RUA BENEDITO DA SILVA, 592 - CENTRO - ELDORADO - MS
Auto de Lançamento e de Imposição de Multa Nº 17795 - E
Órgão Preparador Regional de Mundo Novo 04
Av. Campo Grande, 747 Centro CEP:79980-000
Mundo Novo MS
Horário de Funcionamento: 07:30hs às 11:30hs / 13:30hs às 17:30hs
Telefone: (0 XX 67) 3474-1517
Nelson Jose Schneider
Matrícula 8163961
Chefe do OPR_04 de Mundo Novo
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente edital, o(s) contribuinte(s) abaixo identificado(s) fica(m) intimado(s) para,
no prazo de vinte(20) dias, contados do quinto(5) dia da publicação deste, recolher aos
cofres públicos o(s) débito(s) fiscal(is) exigido(s) por meio do(s) Auto(s) de Lançamento
e de Imposição de Multa indicado(s), ou apresentar impugnação ao lançamento correspondente, sob pena de revelia, presumindo-se como verdadeiros os fatos alegados no
procedimento fiscal.
Embasamento legal: arts. 23, I, c/c 24, III; 27, III, “e” e 48, III, da lei estadual n.2.315,
de 25.10.2001.
1 - VICTOR CABRERA IE: 28.330.222-4
RUA VISCONDE DE TAUNAY, 78 - CENTRO - PONTA PORA - MS
Auto de Lançamento e de Imposição de Multa Nº 18147 - E
2 - VICTOR CABRERA IE: 28.330.222-4
RUA VISCONDE DE TAUNAY, 78 - CENTRO - PONTA PORA - MS
Auto de Lançamento e de Imposição de Multa Nº 18146 - E
Órgão Preparador Regional de Ponta Porã 05
Av. Brasil, 3.038 Centro CEP:79900-000
Ponta Porã MS
Horário de Funcionamento: 07:30hs às 11:30hs / 13:30hs às 17:30hs
Telefone: (0 XX 67) 3431-1276
Anelise Candido de Lima Martins
Matrícula 491098
Chefe do OPR_05 de Ponta Porã
Extrato do II Termo Aditivo ao Contrato N° 532/2008 N° Cadastral 0049/2008SED
Processo nº
29/001.780/2008
ONDE SE LÊ:
Data de Assinatura:
11/1/2010
LEIA-SE:
Data de Assinatura:
08/1/2010
Extrato do Contrato Nº 632/2010
Nº Cadastral 0006/2010-SED
Processo nº
29/044.322/2009
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e
AQUIDAUANA VIAGENS E TURISMO LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa especializada em fornecimento de passagem terrestre.
Ordenador de Despesas:
CHEILA CRISTINA VENDRAMI
Dotação Orçamentária:
Programas de Trabalho 12.361.0021.2712.0000.
12.363.0021.2710.0000, 12.362.0021.2713.0000,
12.361.0021.2716.0000,
12.366.0021.2711.0000
e 12.367.0021.2717.0000 - Fontes de Recursos
0100000000, 0112130073 e 0108000000 - Natureza
de Despesas 3.3.90.33
Amparo Legal:
Lei 10.520/02 Decreto Estadual 11.676/04 e
11.818/05, subsidiariamente pela lei 8.666/93.
Valor:
R$ 774.600,00 (Setecentos e setenta e quatro mil e
seiscentos reais)
Data de Assinatura:
15/1/2010
Do Prazo:
O contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura.
Assinam:
MARIA NILENE BADECA DA COSTA e ANGELA MIYUKI
YASUNAKA HERRADON.
Retificação por ter constado erro no original.
Publicado no Diário Oficial do Estado n. 7.594 de 1 de dezembro de 2009, Páginas
3 e4
Extrato de Convênio sob n. 15355 de 03/11/2009
Processo: 29/040822/2009
Onde se lê:
Vigência: a partir da data da sua assinatura e término em 10/09/2011
Leia-se:
Vigência: a partir da data da sua assinatura e término na data da execução
integral do seu objeto, respeitando o prazo limite de 10/09/2011
Extrato de Convênio sob n. 15288 de 15/10/2009
Processo: 29/041438/2009
Onde se lê:
Vigência: a partir da data da sua assinatura e término em 10/09/2011
Leia-se:
Vigência: a partir da data da sua assinatura e término na data da execução
integral do seu objeto, respeitando o prazo limite de 10/09/2011
Retificação por ter constado erro no original.
Publicado no Diário Oficial do Estado n. 7.598 de 7 de dezembro de 2009, Página
4
Extrato de Convênio sob n. 15425 de 13/11/2009
Processo: 29/041294/2009
PÁGINA 2
20 DE JANEIRO DE 2010
Onde se lê:
Vigência: a partir da data da sua assinatura e término em 10/09/2011
Leia-se:
Vigência: a partir da data da sua assinatura e término na data da execução
integral do seu objeto, respeitando o prazo limite de 10/09/2011
Retificação por ter constado erro no original.
Publicado no Diário Oficial do Estado n. 7.617 de 7 de janeiro de 2010, Página 4
Extrato de Convênio sob n. 15668 de 09/12/2009
Processo: 29/046031/2009
Onde se lê:
Vigência: a partir da data da sua assinatura e término em 10/09/2011
Leia-se:
Vigência: a partir da data da sua assinatura e término na data da execução
integral do seu objeto, respeitando o prazo limite de 10/09/2011
Retificação por ter constado erro no original.
Publicado no Diário Oficial do Estado n. 7.621 de 13 de janeiro de 2010, Página 3
Extrato de Convênio sob n. 15750 de 16/12/2009
Processo: 29/047661/2009
Onde se lê:
Vigência: a partir da data da sua assinatura e término em 10/09/2011
Leia-se:
Vigência: a partir da data da sua assinatura e término na data da execução
integral do seu objeto, respeitando o prazo limite de 10/09/2011
Edital n. 2/2010
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a relação nominal dos professores cadastrados para atribuição de aulas temporárias no Curso Normal Médio, nos municípios de Amambai, Caarapó,
Campo Grande, Dourados, Iguatemi e Nova Andradina, para o ano de 2010.
CAMPO GRANDE-MS, 19 de janeiro de 2009.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
AMAMBAI
ARTES
CPF
96657111134
99157020191
44796714120
Nome Completo
ALESSANDRA TOBIAS DOS SANTOS MELO
CRISTIANA APARECIDA BENEDETI
DILMA MOREIRA SILVEIRA
BIOLOGIA
CPF
00697424995
87439468104
02358902195
77603630100
01154112160
Nome Completo
CRISTIAN COELHO SILVA
EZANE PETRONA AZEVEDO
KEISE MARA BELMONTE DE OLIVEIRA
LUCRÉCIA PAEL FERNANDES
MERCILENE APARECIDA DE OLIVEIRA BARBOSA
CIÊNCIAS
CPF
05432514974
53193377104
Nome Completo
SARA HUNGARO
ZENANDES RODRIGUES DA SILVA FILHO
EDUCAÇÃO FÍSICA
CPF
Nome Completo
01178819108
ANGELA CRISTINA PRIOR
79446086191
CLAUDENIRA VIDEIRA SCHERWINSKI
81543832172
EMERSON DE ARAÚJO SOARES
83321349191
ILMA VILMA CABELHO FERNANDES
98657119153
KATIUCE CARDOSO PEDROSO
06501355982
MARUCÉLIA PIRES ARANTES
96008539168
RENATA OLIVEIRA LOUVEIRA
01483087166
ROSIMARY COUTINHO XIMENES
25493710110
SIRLEY VOLPATO FERREIRA
00781125162
TERIMAR ROMEIRO
GEOGRÁFIA
CPF
03723685900
86454218104
46648453915
Nome Completo
DANILO FERREIRA SEBASTIÃO
FRANCISCA APARECIDA COINETE DA SILVA
JULIO CEZAR MIRANDA
HISTÓRIA
Órgão Oficial destinado à publicação dos atos dos poderes Executivo,
Legislativo e Judiciário Federal
Sede: Parque dos Poderes - SAD - Bloco I - CEP 79031902
Telefone: (67) 3318-1480 - Fax: (67) 3318-1479
Campo Grande-MS - CNPJ 24.651.127/0001-39
Diretora- Presidente
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
www.imprensaoficial.ms.gov.br
–
[email protected]
Publicação de Matéria por cm linear de coluna R$ 7,70
SUMÁRIO
Secretarias................................................................................................................ 01
Administração Indireta................................................................................................ 17
Boletim de Licitações................................................................................................... 20
Boletim de Pessoal...................................................................................................... 33
Defensoria Pública-Geral do Estado............................................................................... 37
Poder Legislativo ....................................................................................................... 38
Municipalidades.......................................................................................................... 49
Publicações a Pedido................................................................................................... 53
DIÁRIO OFICIAL n. 7.626
CPF
54396077149
02285931158
92712630149
81364202115
01309096104
59083956172
85641928100
55459285968
00164515119
00483374121
89437373191
92312578115
96342889104
92322328120
00889542180
98503367904
01128201151
55830986191
Nome Completo
AILTON SALGADO ROSENDO
ANA CAROLINA OLIVEIRA CARLOS
ANA DA CUNHA SANCHES
ANTONINO GOMES
BIANCA JULIANA PAULISTA ROSATI
CLEBER DE ARAUJO ARANTES
CRISTINA BAENA XAVIER
EDGAR CANDIDO DA SILVA
FERNANDO LUIZ BERVIAN
GLAUCIA MICHELIN LESCANO FONSECA
HELENA ELISAETH NOGUEIRA
IZAIAS DE LACERDA PEREIRA
JACINTA SOARES DA SILVA
KATIA VANESKA LIMA CONTINI
LIZIANE APARECIDA DUTRA SALAZAR
MARIA JOSÉ NOGUEIRA DOS SANTOS
ROSELI DA CUNHA SANCHES
TELMA MARINA ESPINDOLA GONZALEZ LAUXEN
LETRAS
CPF
84904437187
56934203100
00503522104
01298627117
80116728191
63951606134
85586110172
14860236149
99926210104
02297133197
00255962177
44831668168
44829388153
97883646168
54659280004
86029223100
40724875115
99692198120
52836932104
77947983100
Nome Completo
ANA LÍCIA TEIXEIRA DA SILVA
ANGÉLICA APARECIDA LARA DA SILVA MORAES
ANTÔNIO OLIVEIRA FRANCO
CRISTIANO ALVES SARMENTO
DIRLEI ROSANGELA GUERINI
ELAINE COSTA MACHADO REIS
FABIANA DE OLIVEIRA DA SILVA
JOSÉ GERALDO DA SILVA
JOSILENE MOREIRA SILVEIRA
KATIA CILENE DUARTE DA CRUZ
LETICIA COLOMBO ANTUNES
MÁRCIA ANDREA GONZALEZ ALVARENGA GONZALEZ
MARIA LUCIA MARQUES BRANDÃO
MARINÉIA GONÇALVES DUTRA
MARINES BALESTRIN ARTUZI
MARTA LUZZI
NOEMI MELLO DO AMARAL
RAQUEL PEREIRA MACIEL
RUTH NUNES CABRAL
VÂNIA MARCIA CORREIA MOTA
MATEMÁTICA
CPF
80815863187
88959392120
04431605975
25733422807
61391921100
95425926120
69097690072
82957355191
77405013104
85626538100
50644033134
96675900110
Nome Completo
ADRIANO FRANÇA MARIANO
ANDRÉIA CRISTINA DELVECCHIO MARQUES
JANAINA SANTINON BATISTA
LUCIANA ALVAREZ CEZARETO BOLDORINI
MARIO MARCIO ARIAS
MARLI DA CUNHA SANCHES
RICARDO RIOS OLIVEIRA
RONALDOOTAÑO ALVES
SOLANGE LOPES DE LIMA SHIROTA
SUELI MACHADO DE MORAIS CABREIRA
SUZENILTO DA SILVA AMARAL
VALDETE LORENSETTI
PEDAGOGIA
CPF
37250272187
00607117109
91716691168
01005739161
11185386769
92274072191
20130759104
92932959115
95178139100
65395336168
00253743117
02748957148
37269151172
63974657134
71617523100
89556364153
15188760991
65439660763
50646141104
95485686168
89920635049
86777785191
81998074072
01072973103
00672425106
78239796168
59238968187
39663434104
66222729134
50611321149
81391692187
44855443115
84750626104
95388737500
75954630925
90548973172
00365117145
44827415153
54211310178
84261650100
45493170191
00754778150
00930969170
47638818920
Nome Completo
ADILES SARMENTO CAMPOS
ADRIANA TRENTO LUCIANO
ALINE GARAI LOPES
ALINE KEILA APARECIDA GALLO SOARES
ANA PAULA DUARTE BRAGA
ANGELA MARIA ROBALDO DUTRA
ANTONIA OCENY PEREIRA DA SILVA
CARMEM LUCIA LOPES DA SILVA
CELIA CHAPARRO MIRANDA
CLAUDINÉIA ALVES TAGLIAFERRO OLIVEIRA
DAYANE DOS SANTOS NOGUEIRA DE OLIVEIRA
EDINALDA SOARES DA SILVA
EDITE MOREIRA SILVEIRA
ELIZABETH INÁCIO DA SILVA
ELIZETE DE ARAUJO BRAGA RAMIRES
FLAVIA CHIOSINI TSUZUKI
IRINEIA SARTO
JOSÉ LUIS KARASEK
JULIANA MORENO CAVALHEIRO
LENISE STEDILE DOS SANTOS SILVA
LIANA LUIZA ARÂMBULA TEIXEIRA
LILIAN LOPES DE LIMA ROQUE
LIZIANA ARÂMBULA TEIXEIRA
LOANA SOARES DA SILVA AGUIAR
LUCIANA PEREIRA VIEIRA ADORNO VICENTIN
MARCIA ANDRÉIA DA SILVA COSTA
MARIA DERLI JAIME
MARIA F´[ATIMA SOARES TOBIAS
MARILÉIA AQUINO ARTEMAN
MARILUCE MORAES MASCARENHAS MEURER
MARLENE VARGAS
MARLY CHARÃO GOMES ROSA
MIRIAM SANTANA DA ROCHA FERNANDES
NADIA ROSA MANGUEIRA CHAVES
NAIR TEREZA WEBER RAFAELI
NEIDE VALENZUELA FLORES
PRICILA DA ROSA LESCANO DIAS
RITA LOVANI GASS MARQUES
ROSANE ANTUNES PINTO
RUTE STEDILE DOS SANTOS
RUTHE NEVES FARIAS FLORCZAK
SILVANA APARECIDA DOS SANTOS
VANESSA BORGES
ZENAIDE GNOATTO
PÁGINA 3
PSICOLOGIA
CPF
01126912182
95062068134
20 DE JANEIRO DE 2010
Nome Completo
CYNTIA THAIS GNOATTO
MILENA MAIA DUARTE
-----------------------------------------------------CAARAPO
ARTES
CPF
Nome Completo
16385462153
ELIZABETE DE SOUZA SANTOS MORAES
99595117153
FERNANDA DE FÁTIMA SOUZA
94687846149
FERNANDA VENANCIO DA SILVA
56202199172
JOVANIA MARAN FURTADO
81525869191
VANER MARTINS MATOS
BIOLOGIA
CPF
01585167100
29281548844
00276904150
90351320172
Nome Completo
DIOGO DA SILVA MATOS
LUCIANA SANTOS MACHADO ASSUMPÇÃO
MIRIA DE LIMA GAUDIOSO
ROSELI PAVÃO DA SILVA
CIÊNCIAS
CPF
92135757187
01037266161
Nome Completo
JULIANA RUBIM
VALDEMAR COUVELO DE ANDRADE
EDUCAÇÃO FÍSICA
CPF
Nome Completo
60048425168
JOSUÉ DE SENA
51827409134
MARIA APARECIDA MENESES
88527093120
NATACHA NOEMY DINIZ
34755411904
SEBASTIANA BECKER
FILOSOFIA
CPF
01677400919
57161267153
Nome Completo
CLARICE AIOLFI DE ANDRADE
SANDRA RAMOS DA SILVA
GEOGRÁFIA
CPF
95770674172
63770865120
92357075104
Nome Completo
ALEXSANDRO ZANAM MAURICIO
APARECIDO SERGIO BERETA
RODINEIA MARIA DANTAS
HISTÓRIA
CPF
01986146162
05208145685
92111564168
99032368168
35637358168
98569384149
79959288153
90604156120
48077127134
54280508100
08527785897
Nome Completo
CLAUDIANE LIMA DA SILVA
DARCY RESENDE NEGREIROS
ELIANE PEREIRA DA SILVA
EVANDRO DA SILVA MIRANDA
MARIA INÊS DE SOUZA ARRUDA
PATRICIA LÚCIA DO NASCIMENTO
REINALDO FIGUEIREDO FERNANDES
SANDRA BALBUENO DE OLIVEIRA DE VARGAS
SANDRO FAVIANO GONZALES
SILVIA CRISTINA RÓTTA
SOLON RODRIGUES LIMA
LETRAS
CPF
43679641168
33482826838
44817452153
00008878110
01240305133
78695384187
51967979120
59637919104
82246106168
33760861172
13934651100
92808921187
50697978168
69738556104
87140110182
77707753100
39082865149
Nome Completo
ANGELA MARIA VIEIRA
CRISRIANE JUSTA MORILHA
ELIANE MONTANHERE BARATELLA
JULIANA STOBBE
LITZA DE LARA FERREIRA
LUCIA VERA DE SOUZA FARIAS
LUCILA IBARROLA PALMA
LUIS CARLOS DE ANDRADE
MARIA APARECIDA DE SOUZA
MARIA ÁUREA TENÓRIO MENDES
MARIA FÁTIMA DE CARVALHO ONOFRE
MARILENE MARAM CANEPPELE
MARLENE BALBUENO DE OLIVEIRA ORTEGA
MAX CARLOS PEREIRA AIVI
ROSE MARIA DA SILVA NASCIMENTO
ROSILENE MORINIGO DE CARVALHO
VANDERLI DE FÁTIMA CONEGLIAN
MATEMÁTICA
CPF
82435197187
85527963172
62927590915
01468249118
96353198191
36631060125
Nome Completo
ELIZÂNGELA DE NASCIMENTO SLIVA PIMENTA
ERICA CRISTINA PEREIRA CAMPOPIANO FRANCISCO
LAERCIO RISSI
LISLAINE CRISTINA CARDOSO
MARLI DOS SANTOS
ROSALINA OLIVEIRA DE ALMEIDA
PEDAGOGIA
CPF
95323422149
93136102134
80968970125
00787065994
44544227100
60048107115
81662858191
75882230144
16352554814
00634640127
78672465172
78536782153
59590173187
35650702187
78024358115
Nome Completo
ADRIANY SIQUEIRA DE AGUIAR
ALCIONE DE LURDES SILVA NORBERTO MACHADO
ALESANDRA CRISTINA PRUDÊNCIO
ALESSANDRA LOURDES MATIAS
ANA MARIA MINERVINI
ANTONIO CARLOS CACERES
CLEONICE MONTEIRO DA SILVA
CLEUZENIRA FRIAS DA SILVA FERNANDES
DÉBORA ALETEIA PRADO UEDA
DEONICE DA SILVA SANTOS
ELIANE SOARES DA SILVA
ELIZABETE PEREIRA DA SILVA
ELZA MARIA AQUINO INSFRAN
JULIO CESAR RODRIGUES DA SILVA
LUCIMARA TEREZINHA BENITES CARLOS
DIÁRIO OFICIAL n. 7.626
90119096153
70218285191
36813338153
16387600120
77614330110
78392969120
90029003172
17448174134
77385136168
61427403104
48994391134
51157934153
MARCELI LUIZA GATTO
MARIA APARECIDA DOS SANTOS MATTOS
MARIA IVANETE CASSEMIRO
MARIA IVONI BARROS
MARILENE SANTUCHES DAUZACKER
MARIZETE PAVÃO DA SILVA
MARLY DA COSTA GONÇALVES
ORMINDA APARECIDA DA SILVA
RAMONA PAVÃO DA SILVA
RAQUEL CARLOS DE SOUZA
ROSANA MORINIGO GUEVARA
SILVIA MARIA RUBIM
PSICOLOGIA
CPF
02970803186
51861364172
96855231187
Nome Completo
ADRIANA SOUZA DUARTE
JOSÉ EMILSON SILVA ORTEGA
JULIANA DA SILVA MONTEIRO
-----------------------------------------------------CAMPO GRANDE
ARTES
CPF
Nome Completo
63895048100
ALESSANDRA SILVA
35605979191
ANTONIO CARLOS CARDOSO DA LUZ
98304470144
CLÉSIO ADERNO DA SILVA
35896987803
DAYANE CRISTINA SMARSI
61401650163
ELIZABETH VIERMA PEREIRA
17547610110
EVA MARIA GARCIA
27941658879
FRANCISCO TIAGO SIMAO
86374001834
GINETE APARECIDA GOMES
76523330168
JEANNE DE REZENDE ROCHA
01763940101
JONAS DA COSTA FELIZ
84172150187
JOSE NOGUEIRA BNETO
80946151172
JULIO CESAR DOS SANTOS
36740560110
LOURDELICE NUNES MORAES
95405801100
LUCIANO SOARES
01973119110
LUCIMARA SMOLEK OLAH
45143510910
LUIZ SÉRGIO STELLE
67964290959
MAGDA SIMONE DE TONI
87063565168
MARIA INÊS DE ANDRADE CARLOS
55742572115
MARIA SILVANIA DE OLIVEIRA SILVA SANCHES
93454694868
MOACIR CAIADO
99203340149
MORGANA DUENHA RODRIGUES
02906297135
NAYARA KINSK DA SILVA PINHEIRO
27358933168
NELY FERREIRA DE SOUZA
42152593120
REJANE SILVA DA CRUZ
82796637115
ROSÂNGE BATISTA DE OLIVEIRA GOMES
95511393134
ROSANGELA APARECIDA DE SOUZA FERREIRA
34311891806
RUY CARLOS DE ALMEIDA GONÇALVES
08724410837
SIMONE ADRIANA GUEDES DUTRA
38795965653
SUELI ROCHA BONFIM
42166233104
VANETI VAN SUYPENE MOURÃO SILVA
81654812153
VIVIANE FRANCO MELGAREJO
BIOLOGIA
CPF
02251696148
02289238163
31670117855
54370108187
01067965181
23763213104
00524325138
01323095136
69298688172
40413543153
78740592120
01043546154
32150742810
33718849100
85578320104
96930551104
02713122112
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86751646100
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00577409174
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00527832197
02481992180
98938444104
Nome Completo
ADRIAN RAMIRES CARVALHO
ADRIANA ARAÚJO DE LIMA
AMANDA GALDI BOARETTO
ANA PAULA MENDONÇA DE MORAES
ANNE KAREN DUTRA SALOMÃO
ÁTTILA TEIXEIRA GOMES
BÁRBARA PEVIANI NASCIMENTO DE MELO
CARLA BRAGA LEITE
CAROLINA MORAES LINO
CÁSSIA ROGÉRIA MENDES CATHCART MATTOS
CÉLIA CRISTINA GUTIERREZ DOS SANTOS
CLARISSA DE ARAÚJO MARTINS
CLAUDOMIRO VINÍCIUS MORENO PASCHÔA
CLEUZA BORGES DE MORAES
DANIEL ROCHA DO ESPÍRITO SANTO
DANIELA ITO GORSKI
DANIELE PINHEIRO DOS SANTOS
DÉBORA ROJAS DE FIGUEIREDO
DEISE CAVALCANTE FERREIRA MOREIRA
EDILENE DE JESUS CHAGAS PINHEIRO
EDUARDO CARVALHO DE ALMEIDA
ELAINE COSTA ROSA DAS SILVA
ELAINE FRANÇA VIANNA
ELIKELI KREVIN HOLZ
ELLEN JULIET DAMASCENO CAPURRO
ELMA DE OLIVEIRA SOUZA ROCHA
ERIKA COUTINHO TEIXEIRA
FABIANA APARECIDA CÁCERES
FERNANDO FIDELIS RIBEIRO
GLADYS DOS SANTOS AZUAGA
GRESSIELY BATISTA SOARES
HELOISA CARLA XAVIER MARTHOS DOS SANTOS
INÊS MARIA LEITE DE LIMA
JANAINA EVARISTO FERREIRA
JAQUELINE CABRAL VILAS BOAS
JAQUELINE GONÇALVES LARREA
JAQUELINE SILVA DE MOURA
JAQUELINE SMOLARI CARDOSO
JOSINEI VIEIRA MACHADO
JOSYLENE PAIXÃO DE SOUZA PINHO
JULIANO BONATTI
JULIO CESAR GONÇALES DA SILVA
KARINA RIBEIRO PINTO DA SILVA
KATIA CILENE DUARTE CRISTALDO
KATIA RAULICKIS FORTES PEREIRA
KELLYN NEGRI
LAÍS GENOUD TRENTINI
LIDIANI QUELI LUBAS XIMENES
PÁGINA 4
20 DE JANEIRO DE 2010
00471229199
01363060120
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LILIAN ANDRESSA OLIVEIRA OLEGÁRIO
LORENE ALMEIDA TIBURTINO DA SILVA
LUANNA FRANCESKCA CARDINAL VIEIRA
LUCIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA
LUCIANO FELIX MARTINS
LUIZ CALOS FAQUES JUNIOR
LUZIA LINALDI LABANHARE
MARAIA MADALENA RIBOLI LINDOCA
MARCIA CRISTINA CORRÊA CHAGAS
MÁRCIA DIAS LOPES ASCENÇÃO
MARCIA PEREIRA DOS SANTOS
MARCIO STEFANES
MARILIZI DUARTE DE OLIVEIRA
MARIUCIY MENEZES DE ARRUDA GOMES
MAURO CESAR DOS SANTOS
MONIQUE GOMES RIBEIRO
NIVALDO VITOR DE ALBUQUERQUE
PEDRO ORLANDO MAGIANO PERDIGÃO LIMA CARDOSO FERRO
RALIANI GONÇALVES ARCE
REGIANE DE SOUZA FERNANDES
REJANE DOS SANTOS CAVALCANTE
RENATA GOMEZ DOS SANTOS MORENO
RENILEIDE FERREIRA LIMA
ROBERTO RIVELINO NUNES CACERES
ROSANIA ALGARANHÃES ANTUNES
ROSELI MARIA DOS SANTOS
SILVIA ROGÉRIA DE SOUZA RIBEIRO
SINTIA FABIANA ALVES DE MELLO CÂMARA
SOLANGE ANTUNES DA SILVA
SUSANA RIBEIRO BERNARDO
[email protected]
VAGNER CLEBER DE ALMEIDA
VALDIRENE SILVA PIRES MACENA
CIÊNCIAS
CPF
69118566120
89242327115
00769170960
69381798168
00906894107
02499676183
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69403953187
99411105149
01220995169
Nome Completo
ANDRÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES
ANGELA AKIMI SHIMABUKURO
CAROLINA LISOWSKI
CLEBER JACKSON TOLEDO
DANTE ALIGHIERI ALVES DE MELLO
DEBORA CAROLINE DA SILVA CONDE
EDWALDO RODRIGUES DA COSTA
ELBO FLAVIO GISUATO MORANDI
ÉVERTON PAULINO DAMACENO
GLACIANE GARCIA FERREIRA
GLÁUCIA DA SILVA MAEOCA
JANDIRA FERREIRA DA SILVA
JOSÉ FLÁVIO RODRIGUES SIQUEIRA
KELLY CABRAL FAI
LEANDRO FONTOURA CAVALHEIRO
LUIZ COSME REIS DA SILVA
MARIA APARECIDA DA SILVA TELES MORAES
MARIA JOSÉ DE CAMARGO
MÔNICA SORAYA NONATO LEITE
OZILDEIA SOARES
PEDRO SEBASTIÃO NANTES DOS SANTOS
RICARDO DA SILVA FERREIRA JUNIOR
SANDRA DA SILVA MARQUETI
SANDRA MARIA PAULINO
SILVANA MARIA AMARAL BALSAN
VANESSA MALDONADO DOS SANTOS
WALESKA MELO DA SIVA
WILLIAN DE SOUZA OLIVEIRA
EDUCAÇÃO FÍSICA
CPF
Nome Completo
66219035100
ADAÍS HELENA FRANCISCO ALVES
01114324132
ALEX BARBOSA DE LIMA
00759835160
ALEXSANDRO FERREIRA LIMA
05062687993
ANA CARLA LUIZ KELTEL
01998845109
ANA FABRICIA DE SOUZA LIMA
86130650159
ANDREA SANDIM FERREIRA
01023310147
ANDRESA CARRA
52905284153
ANGELINA DE SOUZA
44558015100
ANTONIO PEREIRA DA SILVA
85161721120
BRUCE FABIANO MACHADO PEREIRA
01413203116
CAMILA DA ROCHA ALENCAR
00159193150
CARLOS HENRIQUE ALVES DOS SANTOS
96750537120
CLAÚDIA DINIZ DE MORAES
44617267115
CLEA FOGAÇA DOS SANTOS
82237670153
CRISTIANE DA SILVA CANTIERI SANTANA
86750968104
DANIEL COSTA DOS REIS
80822010100
DANIEL SILVA DE SENA
34157613805
DANIELA GOMES BELAI
10215195701
DANIELA MARGON MONTEIRO
99715716172
DANIELA SOUZA ALVES
95974415191
DÉBORA MADALENA GOMES
01433605155
DEISY CABRAL LIMA
95937536134
DIOLAINE LOPES DE FARIA
27315126104
EDNA MARIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO
00986936111
ELAINE DA SILVA ARCE
93537646100
ELAINE DO NASCIMENTO BRANDÃO XAVIER
93664680120
ELIANE REGINA POÇAS
84049324172
ELIZÂNGELA CINTRA LIMA GALEV
84798246115
ELIZANGELA DO NASCIMENTO ORMUNDO
38806371991
ELVENNIS DONIZETE ENNIS
56933347168
EMERSON GONÇALVES ESPINDOLA
00574338101
ERYSON DE OLIVEIRA LEITE
78920507104
EVANDO GOMES DA SILVA
90578198134
FABIO CORREA DE OLIVEIRA
01849088179
FERNANDA KAROLLINE DE OLIVEIRA GUIMARÃES
69882967191
FERNANDA RIBEIRO GARCIA
00811329135
FERNANDO DE SOUZA AMORIM
93760981100
FRANCELIO TRINDADE DE ALENCAR
DIÁRIO OFICIAL n. 7.626
01756289123
04819995154
00133356183
63925150110
01729566170
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48171298168
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54324912149
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00623693186
00022245189
95634860130
61445045168
00471541109
FRANCKLIN ASSIS BARBOSA
GEOVANI CÉSAR DE ANDRADE NOVAIS
GISELE APARECIDA FERREIRA MARTINS
GUILHERME RIBEIRO WOLFF
IGOR DAL BELLO LAMONICA
INGRID ALVARENGA BREGA
INGRID PEREIRA DA SILVA
JOAO MARCELO PEREIRA BARRETO
JOEL DE ABREU REIS
JOIRCE GONÇALVES DO NASCIMENTO SANTOS
JONES MÁRIO DE ÁVILA MINERVINI
JORGE LUIZ MACHADO DA SILVA
JOSIANE SILVA PEREIRA
JULIANA NUNES MARTINS
JULIANO CANDIA PEDROZO
KARLA RIBAS DO AMARAL
KATIA MIRANDA SIGIURA
KATIA SILENE CARMINATI
LAIS MARLENE DE ARAUJO GUEDES
LAURA DE CARVALHO HOLSBACH
LEANDRO ANTONIO MOTTA
LUCELIA MARA DE OLIVEIRA GONÇALVES DE SOUZA
LUCIENE GAMARRA LOPES
LUIZ GUILHERME RODRIGUES VILLANUEVA
MAIKO RODRIGO PEREIRA CARDOSO
MAIKON LARREA RAMOS
MAIRA RÚBIA PREDRÃO MORENO
MÁRCIO JOSÉ DE SOUZA E SILVA
MARCIO ROGERIO PINATO
MARISTELA FERNANDES DEL PICCHIA
MAURICIO BERNARDO DE AGUIAR
MAYRA FERNANDA VENDRUSCOLO
MESSIAS CABRAL
OSAVALDO LEITE DOS SANTOS
PAULA CAROLINA LEITE WALKER
PAULO CÉSAR DA SILVA GAZZANEO
PRISCILA MADRUGA CALZA
RÉGIS RICARDO LEMOS DOS REIS
RENATO LIMA DE AGUIAR
RICARDO SCHLEICH MAGALHÃES
RODENIR DA SILVA LEITE
RODRIGO RIEFF MARIN
ROSEMAR BALIEIRO REBELLO
RUTH RAMIRES NOLASCO
SANDER GONÇALVES DE SOUZA ARTE
SANDRA MARIA PEREIRA
SIBELE DEFENDI
SIDNÉYA DE OLIVIERA
SILVANO AZEVEDO SILVA
TANIA MIRANDA TLAS RAMÃO
TATIANA SILVA IZIDRORO
THIAGO SANTOS ORTIZ
TIAGO TRISTÃO ARTERO
VAGNER RAMBORGER CAMARGO
VANESSA OLIVEIREIRA
VÂNIA APARECIDA DA SILVA LOPES
FILOSOFIA
CPF
01002757100
01500633186
48988596153
00695552147
17357372839
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93219946100
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30431422842
84548940120
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02126665178
97073318104
30970415168
33890650163
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47617012420
05029491635
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00263085171
92958486168
00877753105
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61512346187
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16419430178
Nome Completo
ANDRE DO NASCIMENTO NEVES
ANDRÉ LUÍS CORTES DA SILVA
CARLOS ALFREDO PETTENGILL
CARLOS IGOR DE OLIVEIRA JITSUMORI
DINALDO BESSANI
EDILTON PEREIRA NUNES
EDIVALDO ALEXANDRE DOS SANTOS
ELIZABETH FERREIRA BARBOSA
ENDERSON ARECO LARA
FRANCISCO MATRONE CABULON JUNIOR
GEOVANE ALEM BLANCO
JOÃO MARCELO GARCÍA DA SILVA
JONATHAN OLAFSOM FERNANDES
KELLY ADRIANA ALVES AYALA
LINO ALVES FERREIRA
MÁRCIA CRISTINA SOUZA MELO
MARCOS LIMA DE SOUSA
MARLY CONCEIÇÃO CLEMENTE RIBEIRO
ODAIR JOSÉ DIAS
OLIVIO MANGOLIM
OSVALDO LINS VIANA
OTONIEL LUIZ ALEM BLANCO
RAFAEL BASTOS LIMA
REGINA CÉLIA DOS SANTOS
ROBERTO FRANCO MELLO
THEREZA NAIR CARVALHO RIBEIRO
VALDIR APARECIDO DE LIMA
VALDIR SILVA
VITAIR LOPES DE OLIVEIRA
VIVALDO BISPO DOS SANTOS
WILLIAN VERON GARCIA
ZULEIDE LARA DE OLIVEIRA
GEOGRÁFIA
CPF
47517271172
85567027168
00474080145
98884379172
52937615104
35636701888
00884347109
56167350191
44468156104
85583065168
95667598191
Nome Completo
ADILAMAR VILELA MOREIRA
ALAN OTAVIO DA COSTA NANTES
ANA PAULA AQUINO FERREIRA
CARLOS CÉSAR GONZALEZ DE LUNA
CLARA ZILDA DE CARVALHO
DAIANE DE FÁTIMA POIATTI
DANILLA PEREIRA SCARTON
EDILCE DO AMARAL ALBREZ
EDIR MONTEIRO LEJANOSKI
ELIANA BIGNARDI BIZERRA
ELISBERTO DE SOUZA RIQUIELME
PÁGINA 5
20 DE JANEIRO DE 2010
82980942804
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66751888104
20297106104
87495040106
ELIZABETH DE CAMPOS PIRES DE GODOY
ERISVALDO SANTOS DE ANDRADE
EURIDES VILLELA MOREIRA
GEISY SILVA DE OLVEIRA
GENILDO FERNANDES DE MEDEIROS
HELONEIDA REZENDE DA SILVA
ISOLDINA MARIA NANTES
IVONE RODSRIGUES DE ARAUJO
IZAURA MOREIRA SAUCEDO
JOÃO LUIZ DE MATTOS TELINI
JOÃO PAULO SILVA
JULIANA APARECIDA DE PAULA SILVA
LÁZARO REZENDE DE OLIVEIRA
LUCILENE SILVA DE MORAIS
LUCIMAR CONSTANTINO BARBOSA
MARCO AURÉLIO QUEIROZ GAUTO
MARIA ROSALINA GOMES COSTA
MARIO SERGIO TAVEIRA DE SOUZA
MIRIAM SANDRA BERTOLASSI JIMENEZ
NEIDE PEREIRA COTA VIDOTTO
NILTON DOS SANTOS ZANUNCIO
ORLANDO RODRIGUES PERALTA
RICARDO MEDEIROS GOMES MAIA
SERGIO VIEIRA DO NASCIMENTO
TATIANE FRANCO JORGE
THAYRONY GOMES GARCIA
VALDICE DOS SANTOS TRINDADE
VANUSA FERREIRA DE ARAÚJO
WAGNER DE OLIVEIRA MORAES
WANDERLEI BARBOSA DE OLIVEIRA
WLADEMIR CEOLIN HAINE
HISTÓRIA
CPF
92635458120
03248818948
02618752996
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29443644134
Nome Completo
ABILIO LEONRDO FERREIRA VINA
ALCIONE APARECIDA DA SILVA
ALEX SANDRO REGMUNT
ALEXANDRE SANTOS AMARAL
ALFREDO SOUZA DE OLIVEIRA
ANA CAROLINA NUNES JBARA
ANA CLAUDIA SANTOS DE SOUZA
ANA CRISTINA FERREIRA PICCINI
ANA PAULA DE SOUZA PACHITO
ANAIDE BREMM
ANDRE LUIZ ALVES BARBOSA
ANDRÉS TORRES
ARLI NORBERTO CARDOSO RIBEIRO
ATAÍDE RAMÃO NETO
CARLOS ALEXANDRE BARROS TRUBILIANO
CARLOS GILBERTO BARROSO MAIA
CARLOS MAGNO NAGLIS VIEIRA
CELSO GONÇALVES DA SILVA
CLARA DURAN LEITE
CLAUDIA REGINA RODRIGUES MIRANDA
CLAUDILEIA SAMPAIO LARA
CRISTIANE APARECIDA DIAS
DEISE ROSANE FRANCO BOSZCZOWSKI
DONIZETE DA CONCEIÇÃO
DOUGLAS SILVA DE SOUZA
EDEVALDO SOUZA PRADO
EDILAMAR BRASIL LEITE DE FREITAS
EDINEIA DOS SANTOS CALADO
EDNA LIRA TORRES
EDVALDO ANGELOTTI JUNIOR
ELIANE DO PRADO OLIVEIRA
ELIENAI REIS MARTINS
ELINEIA CARDOSO DE ANDRADE
ELISABETE RODRIGUES MENDES
ELIZABETH ASMAHAN DAHROUGE KHODR
ELVINA MONTEIRO CANDIA
ELVIS JONES ALVES DA SILVA
EWÂNGELA APARECIDA PEREIRA DA CUNHA
FABIANA PENAVES E SILVA SIMÕES
FÁBIO JOSÉ PEREIRA
FABIO WILLIAM DE SOUZA
FILIPE GERMANO CANAVESE
FLORA RIBEIRO DE ALMEIDA
GASPAR MARTINS BARBOSA CAETANO
GEORGE GOMES FERREIRA DA CONCEIÇÃO
GIANCARLO SOUSA ZELESCO
GLAUCO CESAR BERNARDES
GUILHERME BARBOSA LELES
HÉLIO CANTO AZEVEDO
HILDA MARIA FRANÇA
ILZA KELLY RAGALCE TRINDADE
ISABELLA PEÇANHA DE FIGUEIREDO
JAKES CHARLES ANDRADE DE FIGUEIREDO
JANAYNE PEREIRA DE OLIVEIRA
JENILDE FREITAS DA SILVA SENA
JOÃO BATISTA ALVES DE SOUZA
JOÃO PEDRO FONTOURA PAES
JOSE MAURO QUIJADA
JOSIMAR DE MATOS FURTADO VIEIRA
JUDITH FERREIRA DA SILVA
KAMILA DA SILVA CARVALHO
KELLYN APARECIDA COSTA LEITE DA SILVA
LAERTE FUZZA
LEANDRO MAIA MARQUES
LUANA DA COSTA FIGUEIREDO
LUCIA ALMEIDA SILVA
LUDMILA BATISTA DOS SANTOS
LUIS FERREIRA DAS NEVES
MANOEL DE LIMA RODRIGUES
MARCELO PEREIRA ROCHA
MARCOS PEREIRA FERNANDES
DIÁRIO OFICIAL n. 7.626
24894354349
54368383168
60928620182
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44538510149
51908670134
MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DOS SANTOS
MARIA DE ALMEIDA GERÔNIMO
MARIA INES MACHADO LEITE
MARIA OLINDA BARBOSA OSHIRO
MARILUCE PINOTTI RUIZ LIMA
MARINA CEZARIA DA SILVA
MARTA RENILDA ALVES DE OLIVEIRA
MAURILIO DANTIELLY CALONGA
MAXSUEL ANDRADE SOARES
MAYARA SILVÉRIO BATISTA ROSA
MIRELLA AMARAL FERREIRA ÁVILA
NARA CRISTINA RODRIGUES PEDROSO
NEIVA DE MIRANDA
ORIETA CONSUELO FERNANDES
ORLANDO GOMES DE ALMEIDA
PAULO CEZAR DA SILVA
PAULO ROBERTO PORTELLA FILHO
REGINA CELIA DE ALMEIDA MIGUEL
REGINALDO DA SILVA FEITOSA
RIBERTO PEREIRA DE FREITAS
RICARDO ALEXANDRE DE ABREU NASCIMENTO
RICARDO FERNANDES SILVA
ROBY CARVALHO BARBOSA
ROSANA DE CÁSSIA DA SILVA ROSA
ROSANA MONTI HENKIN
ROSENIL CANAVARROS DOS SANTOS
SANDRA REGINA GOMES
SANDRA VANDERLEIA BORGES VARGAS
SILVIA DO CARMO GALEANO
SOLANGE GONÇALVES PETRUCIO
SOLÂNGELA LINS VIEIRA
SÔNIA MARIA DOS SANTOS QUADROS LEITE
SORAYA SOARES DE LIMA SILVA
TABITHA MOLINA MONTEIRO
TAIRÊ MIRELA SANTOS FRANZINI
THALITA DA SILVA GONÇALVES
TIELY CORREA SANTIAGO
VALDELY FERREIRA FRANÇA
VALDENIRA ALVES DA SILVA DE MACEDO
VALDIMAR MANOEL DA SILVA
VALTER RONDON DA COSTA E SILVA
VÂNIA CARLA DE LEÃO COELHO
YARA DE LOURDES PRADO
ZILDA PORTELA DE OLIVEIRA
LETRAS
CPF
92526519187
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20020660197
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Nome Completo
ABNAEL ALEXANDRE DE PAULA MARTINS
ABRAÃO MARUYAMA NOGUEIRA MORANDIN
ADELAIDE CONCEICAO NUNES DOS SANOS
ADEON MACHADO COUTO
ADILÁ SIQUEIRA BISPO
ADRIANA ESPÍNDOLA DA COSTA
ADRIANA OLIVEIRA LEGAL MULLER
AGNALDO DE OLIVEIRA PAULINO
AGUINALDO MACIEL
ALCIONE GARCIA PEREIRA
ALDEMIR DOS SANTOS AMARAL
ALESXANDRO MARIANO
ALEX SANDRO TAVARES NUNES
ALEXANDRE DE ALMEIDA FLORIANO
ALEXANDRE JORGE
ALEXANDRE RODRIGUES LOBO
ALEXSANDRA APARECIDA QUEIROZ COSTA
ALICE ALVES RIBEIRO
ALICE DE OLIVEIRA SOUZA
ALINE ARAUJO GARCIA MENDES
ALINE FERREIRA OLIVEIRA ARAUJO
ALINE MARTINS BATISTA
ALVACIRA SOARES MARQUES
AMAURI CORRÊA GAMA
AMILCAR SUEO KAJIWARA
ANA CLAUDIA DE LIMA LEÃO
ANA CLAUDIA PINHEIRO DIAS
ANA KARLA PIEDADE
ANA MARIA DA MAIA GATTO
ANA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
ANA PAULA ASSUNÇÃO DA SILVA
ANA PAULA BARRETO NASCIMENTO
ANA PAULA DE BRITO BATISTA
ANA PAULA FENELON MORAES
ANDREIA MESSA LONGO
ANDREIA RODRIGUES DE ARAUJO
ANDRGIANI BORGES SERPA
ANELISE SCHROEDER DOS SANTOS
ANGELA DOS SANTOS SILVA
ANGELA MARIA SILVA
APARECIDO CARLOS SIMIONATO
APARECIDO DEVANIR FERNANDES
AUXILIADORA RIBEIRO GONÇALVES
BRENO AUGUSTO BASTOS ALEXANDRE
CARMELINA LUIZA BATISTELLA FEITOZA
CARMEM CÁCERES
CAROLINA RODRIGUES DE AZEVEDO
CHRISTIANA FRANCK CARDOSO FERREIRA
CIMARA FERNNADES DE OLIVEIRA CABRAL
CLAUDIA PANTANO BILLANCIERI
CLEBER VIEIRA DOS SANTOS
CLÉIA DA SILVA SIMÕES FERREIRA
CLEIR SILVÉRIO FERREIRA ROSA
CLODUALDO PEREIRA MENDONÇA
CRISTIANE PARRON RAMOS
CRISTIANE RIBEIRO DE SOUZA
CRISTINA DE ASSIS RODRIGUES
DÁFINI LISBOA CABREIRA
PÁGINA 6
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20 DE JANEIRO DE 2010
DAMISA LÚCIO DANTAS
DANYELE APARECIDA NUNES CAMPOZANO
DARILZA CARLA MATEUS DE SOUZA BORGES
DÉBORAH RIBEIRO DOS SANTOS
DENICE MENDES E ALMEIDA
DOUGLAS FARIA SANCHES
EDINA DA SILVA FERREIRA
EGLIANE SANTANA RAFAEL
ELAINE APARECIDA CORREA MESSA SEGURA
ÉLIA VARGAS DOS SANTOS MARTINS
ELIANA MARIA MARCIANO MONTEIRO
ELIANE PEREIRA OLIVEIRA
ELIANE BARROS
ELISÂNGELA LEAL DA SILVA AMARAL
ELIZANGELA DO NASCIMENTO MATTOS
ELIZANGELA RODRIGUES DIAS
EMERSON TIOGO DA SILVA
ERICA ROBERTA DOURADO
ESMAEL AREVALO ROMERO
FABÍOLA BEATRIZ DE SOUZA COSTA MONTEIRO
FERNANDA LOPES MOREIRA
FLÁVIA MARTINS MALAQUIAS
FLÁVIA RIBEIRO DE ZAYAS
FRANCIELE MOREIRA DE SOUZA
FRANCISCA APARECIDA DA CRUZ
FRANK RODRIGUES XAVIER
GABRIELLA DA SILVA MENEZES
GENI ESTER BOSCHETTI DA SILVA
GILMAIRA ALVES RODRIGUES
GISELE TEIXEIRA DA SILVA SOUZA
GISELE VARGAS DE OLIVEIRA
GISLANE PEDROSO BORGES
GIZELI RIBEIRO DA COSTA
GLEITON CANDIDO DE SOUZA
GLORIA RAQUEL FRAUZINO
GRASIELE CRISTINA DE SOUZA
GUSTAVO ALEXANDRE DE SÁ
GWINNITH LILVA BRANDÃO ALFONSO
GYSLAINE MENEZES SILVEIRA
HAMILTON PEREIRA DE MELLO
HELGA TICIANA DE BARROS MACIEL
HONORINA JESUS DA COSTA
HUMBERTO PRÍNCIPE DO NASCIMENTO
IOLANDA URSULINA SILVA
ISABEL CRISTINA PAES KOHAGURA ZANATA
ITAMAR LOPES DOS SANTOS
IZA OLMOS RODRIGUES DE LIMA
JANAINA APARECIDA PIRES
JAQUELINE DOS SANTOS MARTINS
JOANINA RODRIGUES DAS NEVES
JOAO BATISTA CUNHA SILVEIRA
JOCILEIA LIMA SIMOES
JOCIMARA PAIVA GRILLO
JOEL BARBOSA FERREIRA
JOELMA MENDES DE LIMA
JOELY SILVA FREITAS
JOICILENE ORTIZ VILELLA
JOSÉ RONE RABELO DA SILVA
JÚLIA MARISTELA CADURI HARTMANN
JULIANA NOGUEIRA AGUENA
JULIANA OLIVEIRA DE SANTANA NOVAIS
JULIANA PELARIM
JULIANNE RAINCHE DE SOUZA
JUSELENE FERREIRA
KARILENE DA SILVA CORRÊA
KARINE DA SILVA SIQUEIRA
KARINE FLORES PASSOS DE ARRUDA
KARINE HAYASHI ECHEVERRIA
KÁTIA APARECIDA ALZEMAN DE LIMA
KATIUSCIA CORRÊA RICARDO
KEILA SILVA MAZZO
KELY CRISTINA ALVES DA SILVA
KELY CRISTINY S N SOUZA
KHELIAR BATISTA ROCHA
LAÉRCIO DA SILVA FERRAZ
LARISSA PERTEIRA DA SILVA SANTOS
LAUCIANE JAMILE NASC. MELO
LAURA LOPES RIBEIRO
LÉA ESTEVES DOS SANTOS
LECIR MARQUES MACHADO
LEDA CORREA DA SILVA
LILIAM ARAUJO DE MELLO
LILIAN CRISTIANE TELES DA ROSA HERRERA
LILIANE DIAS LIMA
LÍVIA SOLEY DINIZ BOMFIM
LORHAINE FELIPE DO AMARAL
LUCAS FLORENTIN AGUILLERA
LUCIA ELENA BARRETO
LUCIANA GOMES
LUCIANA TEIXEIRA MACIEL
LUCILENE OLIVEIRA DOS SANTOS
LUCIMAR DE LIMA FRANCO
LUCIMARA LENHARO BARBOZA LIMA
LUSIA MARIA DA SILVA
LUZ CATHIA RAMOS
LUZIA DE JESUS NEVES
LUZIA RAMONA DE ARRUDA RODRIGUES
MARA ANDRÉA NOGUEIRA DA CRUZ
MARAGLAI DOS SANTOS PERES
MARCIA ANDREA DE OLIVEIRA BASTOS
MARCIA CRISTINA DIAS BOTTARI
MARCIA ESCOBILHA DA COSTA
MARCIA REGINA DE OLIVEIRA
MÁRCIO SILVA ESPINOSA
MARGARETE TORIBIO
DIÁRIO OFICIAL n. 7.626
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69674396187
MARIA APARECIDA MOURA
MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA RIO LIMA
MARIA DA CONCEIÇÃO MOTTA
MARIA DO CARMO BARRO DUARTE GAZZANEO
MARIA FATIMA RODRIGUES DIAS
MARIA LUCIA LOUREIRO PAULISTA
MARILENE DA SILVA MATOS
MARILZA DE LIMA DA PAZ BELMUDES
MARISANDRA G. D. SOUZA NEPOMUCENO
MARLENE CENTURIÃO
MARLENE VIANA DE LIMA
MARLY CUSTÓDIO DA SILVA
MARTA BREGUEDO DE CARVALHO
MARTA MARIA DE SOUZA ANTUNES
MATEUS LUIZ BOTELHO
MAURICIO LOUBET
MAYRA GONÇALVES DUTRA DA SILVA
NÁDIA RIVERO RODRIGUES DA SILVA
NAIARA JOELMA BISPO DA SILVA
NANCY PEREIRA DE FREITAS
NATHALYA DUARTE FEITOSA DE QUEIROZ
NEIDE DOS SANTOS CALADO
NELLI DAL BELLO
NILCE MARA SOUZA ARRUDA BOTELHO
NILZA NANTES DA SILVA
NIVIA ROSEANA CÁCERES
PAOLA QUADROS DO NASCIMENTO
PATRICIA GARCIA DE SOUZA
PATRÍCIA GOMES PIROTA
PRICILA VANDYELLE DE OLIVEIRA
RAQUEL FREIRE
RAQUEL MEDINA DIAS
RAQUEL ROMEU CARVALHO CORRÊA
REGIANE SANTOS DE SOUZA FERREIRA
RENATA CRISTINA NAGLIS
RENATA PEREIRA FELÍCIO
RICARDO MATHIAS DA SILVA
RONEA MARIA MACHADO BATISTA
ROQUE NUNES DA CUNHA
ROSANGELA MANHAS MANTOLVANI
ROSÂNGELA SOCORRO SILVA OLIVEIRA
RUBERVAL ARAÚJO CUNHA
RUTH FRANCISCO DIAS
SANDRA REGINA DOS SANTOS AMBRÓSIO
SANDRA REGINA RIBEIRO COELHO DE OLIVEIRA
SANDRO FABIAN FRANCILIO DORNELLES
SELMA MARIA DA SILVA
SHIRLEY ALZEMAN ROCHA BENITES
SILAS CABRAL DA SILVA
SILSA BARBOSA E SILVA.
SILVANA BARBOZA DUARTE
SILVANA MARICEIA FREITAS DA CRUZ
SILVANE VIEIRA DE ARAUJO
SILVIA REGINA SANTOS DE OLIVEIRA
SISA DE LIMA BASTOS
SONES LEI APARECIDA DOMINGUES CINTRA
SONIA GONÇALVES BATISTA
SUELI DA SILVA
SUILENE OLIVEIRA FARIAS
TÂNIA APARECIDA RIBEIRO FERREIRA
TÂNIA MARIA DE SOUZA SERAFIM
TÂNIA MARIA RODRIGUES PASSOS
THAÍS CÁCERES DA SILVA
THAÍS CONCEIÇÃO DOS SANTOS VEIGA
THAYSA BARBOSA RAMOS
THIAGO COELHO BAPTISTOTTE
TINA ALVES COELHO DE SENA
ULIANA JULIA PEREIRA SANTOS
VANESCA FERREIRA LIMA MARTINS
VÂNIA ALVES DA SILVA
VILMA APARECIDA GARAI LOPES
VINÍCIUS MASSAD CASTRO
VITOR ANGELO BACON
VIVIANE COSTA LOPES
VIVIANE CRISTINA MESTRINER
VIVIANE GUALBERTO VILHALBA
WAGNER GERALDO LUCAS
WANESSA RODRIGUES DOS SANTOS
MATEMÁTICA
CPF
60909285187
36802204134
63731398168
60874660106
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33716013153
Nome Completo
ADAIR RODRIGUES BELMONTE
ADRIANA CRISTINA LOPES MARTINS
ADRIANA PAEZ DA SILVA
AGNALDO DE OLIVEIRA
ALBERTO MAGALHAES DE OLIVEIRA
ALCIENE GARCIA PEREIRA
ALONSO ARINOS DE MORAES
ANA CLAUDIA DOS SANTOS FERREIRA
ANA CLAUDIA PINTO ARRUDA
ANA MARIA DE ALMEIDA
ANA PAULA FERREIRA DE ALMEIDA
ANA ROSA CÁCERES GONÇALVES MARTINS
ANDERSON FREDERICO CANOSSA
ANDRE ANTONIO VEDANA
ANTÔNIO CARLOS DIONISIO DE ALCÂNTARA
ARNALDO SANTOS BISPO
CARLOS ALBERTO MIDON
CARLOS JOARI BARROS BELTHOLDO
CÉLIA MIRIAN DA SILVA NOGUEIRA
CLAUDIO DOS SANTOS MARTINS
CLÁUDIO ROGÉRIO BALBUENA LEÃO
CRISTINA BECKERT MATZ
DANILO PANTANO BILLANCIERI
DEISE MARIA XAVIER DE BARROS SOUZA
PÁGINA 7
20 DE JANEIRO DE 2010
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DENNY MIRANDA MOREIRA
DIEGO SALIM DE SOUZA
DIONISIO NOGUEIRA NETO
DIRCEU ANTONIO BARBOSA
EDERSON JACOB ZANARDO
EDMILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA
ELAINE CRISTINA BRAGA OVAN DO
ELIANA DA SILVA
ELISÂNGELA TRIVELATO BAQUEIRO DIAS
ELTON FERNANDES BARBOSA
ELVIRA HERNANDES DE OLIVEIRA
EMERSON MELO DE SOUZA
ERNANE OTTOBONI MAZZO
EUNICE TELES CASTRO NEMET
EVERTON LUIS BORRO
FLÁVIO JUNIOR ZANARDO
FRED BRANDAO DOS REIS
GEISA ALBRES VIEGAS
GERSON SILVA PAIVA
GILCELLI RODRIGUES DOS SANTOS
GIOVANA DÉBORA PEREIRA
GISLENE COLMAN SOARES
GLAUBER DANYELL DE SOUZA SILVA OLIVEIRA
GUSTAVO AVANCE DA SILVA
HELOISA DE OLIVEIRA NETTO
IRINEU RICARDO FILHO
IVONETE MELO DE CARVALHO
JANAINA SAEMI KOIKE SUZUKI
JANETE LOPES MARQUES
JAQUELINE DOS ANJOS PIRES PEREIRA
JEAN CARLOS DE TOLEDO
JOELMA PEREIRA ALVES
JOSÉ WILSON DE BARROS JUNIOR
JOSIANE CRISTINA DE OLIVEIRA
JUCILENE DANTAS DE BRITO
JULIANA FERREIRA DE SOUSA
JULIANA MONTEIRO DO VAU
KATIUCE FERNANDES ROCHA
KEILLA ARAUJO BENTO
KEYLA RIBEIRO DE ANDRADE
LEANDRO DE OLIVEIRA
LEONARDO FURTADO CHINA.
LEONARDO SAGRADO CEZÁRIO
LEONICE MACHADO DE SOUZA
LUCIANE GONÇALVES MANTERO
LUCIANE NAZARE DOS SANTOS
LUIZ CARLOS MARCELINO
LURDILENE OLIVEIRA SANTOS
LUZIA TEREZINHA DA SILVA CORADO
LUZINETE SOUZA VILASBOAS
MAGALI MPEREIRA DOS SANTOS MORAES
MAIRA PEREIRA DOS SANTOS
MARCIA MARIA MARIANO
MARCIO ANTUNES DA SILVA
MARCO ANTONIO PEREIRA MARTINS
MARCO AURELIO GOMES
MARCOS CEVERIANO DA SILVA
MARIA AMÉLIA SILVÉRIO MARQUES
MARIA CÉLIA AQUINO
MARIA DE LOURDES ROMAO PEIXOTO
MARIA LEMOS DE OLIVEIRA
MARTOS ANTONIO DA SILVA MORENO
MAXIMILIANO PICINELLI VIEIRA
MAYKON COSTA DE OLIVEIRA
MIGUEL FONSECA DA SILVA
MIRIAN BARBOZA PEREIRA
MOACIR COLMAN MARTINS
MÔNICA DE SOUZA PINHEIRO
PAULO ROBERTO GONÇALVES REIS
RAFAEL ANTONIASSILOPES
RAFAEL CAVALCANTI SILVA
RAFAEL DA SILVA LIMA
REGINA DE OLIVEIRA FIALHO
RITA DE CÁSSIA AQUINO AMORIM IKEDA
ROBERTO PEREIRA TEODOSIO
RODRIGO ALEX DE SOUZA BORGES
RODRIGO TADEUPEREIRA DA COSTA
ROSANGELA MADRUGA DOS SANTOS
SHIRLEY MARA DE OLIVEIRA HUMEREZ
SILVIANE DE QUEIROZ CAIXETA CHRISTIAN RAMOS
SILVIO ROCHA NEVES
SUZANA PIRES DA SILVA
TALITA BORGES MASCENA
THIAGO ENRIQUE MOTA SOUZA
TIAGO NUNES BORGES
VALDIRENE LOURDES DOS SANTOS
VITOR PAULO VIANNA
VIVIAN CRISTINA DE ALMEIDA LOPES
PEDAGOGIA
CPF
82805253191
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Nome Completo
ADEMILSON BORGES FERREIRA
ADRIANA ALUCHNA MELGAREJO DE ANDRADE
ADRIANA BATISTA BRANDÃO
ADRIANA DA SILVA ARAÚJO GONZALES
ADRIANA MINANO GONÇALVES
ADRIANA VELASQUES DE ASSIS
ALAIDES CHAGAS DE LIMA MELO
ALDIVINA SORRILHA ESPÍNDOLA
ALESSANDRA BATISTA MENDES
ALESSANDRA DA SILVA RANIERI ALBREZ
ALESSANDRA DE OLIVEIRA SERPA
ALESSANDRA FERREIRA BRAGA
ALEXANDRE MAGNO DE SOUZA CARVALHO
ALINE JORGE DE OLIVEIRA ROMANO
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DIÁRIO OFICIAL n. 7.626
ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA
ANA CRISTINA DE SOUZA
ANA CRISTINA QUEIRÓZ FIGUEIREDO
ANA LICE DAS NEVES VIANA
ANA MARIA RIBEIRO DA ROCHA
ANA PAULA KATSUI
ANA RITA SILVEIRA LARREA
ANA RITA SWENSON PEREIRA AMADO
ANA VIRGÍNIA DE OLIVEIRA LEMOS
ANAILZA GALEANO PEREIRA
ANDRE AFONSO VILELA
ANDREA CRISTINA CORREA
ANDRÉA NETTO BRAGA
ANDREIA BARBOSA MATEUS
ANDREIA CRISTINA ZANGARI
ANDRÉIA DE OLIVEIRA GOMES
ANDREIA DELFINO PEREIRA CALDAS
ANDREIA MENDES DO NASCIMENTO
ANDREIA SILVA DOS SANTOS
ANDREIA TEIXEIRA BENITES
ANELISA KISIELEWSKI ESTEVES
ANGELINA SILVA PATROCINIO
ARIADENE SALMA DA SILVA PULCHERIO
AROLDO ALCANTARA DE PAULA SOUZA
AYMA FERREIRA DA SILVA
BÁRBARA NANTES OLIVEIRA
CARLOS ALBERTO ESCOBAR DA SILVA
CAROLINA BISSOLI BENITES COTA
CAROLINA ORTIZ VIEIRA
CÁTIA SUELI ALVES DE SOUSA LIMA
CEILA DE SOUZA MACIEL E SOUZA
CÉLIA MARIA DE ARAUJO SANTOS ORTIZ
CELIA PRUDENCIO SILVA
CELIA SILVA LIMA
CHRISTIANE BARNARD PEREIRA UTIMA
CHRISTIANE COELHO DA CUNHA OLIVEIRA
CLADUIA SOLIDÉA LEITE DE MATOS
CLAIR FATIMA DOS SANTOS
CLARICE MOREIRA DA ROCHA
CLAUDEÍCE ALVES DA SILVA MENDES
CLÁUDIA FREITAS DE SOUZA PESSOA
CLAUDIA VIRGINIA PEREIRA DA SILVA
CLEIDE FREITAS DE SOUZA ADAMES
CLEONICE FERREIRA DE LIMA
CLEUSA FERREIRA DE MACEDO PAVANELLI
CONCEIÇÃO CANHETE
CRISTIANE BORGES NETTO MEDEIROS
CRISTIANE DE FREITAS CIDRÃO
CRISTIANE MADALENA AFONSO
CRISTIANE VIDAL DE MELO FERREIRA
CRYS MICHELLY VIEIRA DE OLIVEIRA
DALIA CRISTINA MATEUS DE SOUZA E. DA SILVA
DAMIANA CAVALCANTE DE MORAIS
DANIELA RIOS FERREIRA
DANIELI OJEDA LOPES
DÉBORA MIRIAM MIRANDA ALVES
DELZA AMARAL FERNANDES
DIELLE CRISTINE SANTOS SOUZA
DILETA DOS SANTOS
DINALVA DOMINGOS DE MORAIS
DIONE MARISA DOS SANTOS
DOMINIQUE JOSÉ RESTEL MEDINA
DULCINEIA MARQUES DIAS ESTEVAN
DURVAL BARISTA DE SOUZA
EDENIR REBOUÇAS
EDILEIZE FERREIRA FRAGATO
EDILENE DA SILVA DE SOUSA E SA MENDES
EDIVANA APARECIDA BARBOSA
ELAINE DE PAULA SANTOS
ELEDIR RODRIGUES DE QUEIROZ
ELENIR MARINHO CAVALCANTE
ELIANA APARECIDA COGO
ELIANE CRISTINA DE SOUZA
ELIANE FLORES ROCHA
ELIETE BISCAYA DA SILVA
ELIETE DE LIMA FERNANDES DE FIGUEIREDO
ELISABETH MIRANDA DE OLIVEIRA DOS SANTOS
ELISANGELA APARECIDA DE FREITAS
ELIZABETH DE FÁTIMA DA SILVA MATTAS
ELKA GARCIA BALTA
ELOUZA MATILDE FRANÇA SANTA CRUZ
ENILDO OLIVEIRA LIMA
ERIKA ARAUJO NUNES
ERIKA KARLA BARROS DA COSTA DA SILVA
ERIKA SILVEIRA SANDIM
ERIKA WITKOWSKI
EUGENIA SEBASTIANA GUEDES GONZALEZ
EVA CRISTALDO DOS REIS
EVERTON NOLASCO DE FIGUEIREDO
EXPEDITA MARIA TORRES DA SILVA
EZILDA DUARTE DE OLIVEIRA
FABIA JACOB MACEDO
FABIANA DE SOUZA OSHIRO
FABIANA RODRIGUES MARQUES
FABIANO FRANCISCO SOARES
FANIA CHAVES
FÁTIMA CARVALHO COSTA MENEGAZZO
FATIMA GONÇALVES BATISTA CARVALHO
FATIMA PEREIRA DEIRÓ
FATIMA REGINA DA SILVA TULUX
FRANCIMAR BATISTA SILVA
FRANCIMARE VERA
FRANCISCA MARIA DOS SANTOS ESPINOSA
FRANCISCO AROLDO DA SILVA FRANÇA
GABRIELA OLIVEIRA BRITES
PÁGINA 8
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20 DE JANEIRO DE 2010
GENECI NININHA PIN
GERCIENE RODRIGUES DOS SANTOS
GESIBEL FRANCISCA DE ANDRADE
GIANNE HELI FONSECA MOREIRA
GISELA SILVA SUPPO
GISLAINE CRISTINA SILVA DOS SANTOS
GLADIMAR MARIANO CACERES
GLADYS GRACIELA PANIAGO MIRANDA
GLEICIANE COIMBRA BARREIROS
GLORIA EUNICE LEITE MARCHI
GRAZIELA DA COSTA SALLES
HELCIANE FRANCO MARINHO SILVA
HELEN ROSE GARCIA PEREIRA
HELENA NOBRE MONTEIRO
HELGA ELITA FRANCO MARINHO
HIELDA MARTINS VENÂNCIO
IIVONE DA SILVA FERREIRA
IRACEME GOMES GARCIA
IRAILDES SALES DOS SANTOS DELMONDES
IVAN GABRIEL MARQUES BAPTISTA
IZABEL CRISTINA MOLIN HEBERLE
JACKELINE DE ALBUQUERQUE CRUZ DE LUCENA
JANAINA CARDOZO DE SOUZA FERNANDINO
JANE CRISTIANE DE OLIVEIRA YAMAGUCHI
JANETE DOS SANTOS
JANILCE MEIRE GOMES MUNIZ
JESUS CARDOSO NOGUEIRA
JOSE HELTON CRUZ SANTOS
JOSEANE DOMINGOS VARANIS
JOSEANI DOS SANTOS AMANTE
JOSELMA FERREIRA DE QUEIROZ
JOSIANE BRITO SILVA DA SILVEIRA
JOSILENE SOARES DIAS
JUCILAINE DIAS BARROS MARCELINO
JUCINARA OLIVEIRA GUILHERMINA PANIAGO
JULIANI LUCINDA CALDEIRA FERREIRA
KÁTIA DINARA PESQUEIRA ARAUJO
KATYUSCIA OSHIRO
KEILA LEITE DA SILVA
KELLY CRISTINA RAMOS BARBOSA
LAINE PAES DE MATOS CORREA
LARISSA DE OLIVEIRA VEIGA
LAUANI DE OLIVEIRA VILANI
LAURA ANDREA BRITTO ACOSTA
LAURA CAROLINE HELD
LAURA CRISTINA FALCAO DE OLIVEIRA
LEANDRA DOS SANTOS GRAVENA
LEIDE LAURA CENTURION SARAIVA
LEILA FLORES DA SILVA
LEILA MARIA BATISTA DE VASCONCELOS REIS
LEILA MARTINS MONTEIRO DOMINGUÊS
LIANE VIRGINIA PETRY DE OLIVEIRA
LIARA BARBOSA VIEIRA
LIDIANE BONFANTE
LIDIANE ALMEIDA DOS SANTOS
LIGIA NIZ MARANGÃO PEIXOTO
LILIAN DE LIMA RODRIGUES BARBOSA
LINDA MEIRE LEE FERREIRA RODRIGUES
LINDALVA CARVALHO DA COSTA
LINDIANE DE MOURA PAIM DA SILVA
LIZA POZZO YSASA
LUANA ALVES DA SILVA
LUCI MELINSKY
LUCIA APARECIDA REBEQUE
LÚCIA DE SOUZA GOMES PRADO
LUCIANA ABDONOR PEDROSO
LUCIANA BARBOSA DA SILVA
LUCIANA BISSOLI BENITES GONÇALVES
LUCIENE CAIÇARA
LUCIENE DE FREITAS SANTOS
LUIS FERNANDO DE SOUZA GUARINI DOMINGUES
LUZINETE FERREIRA RIBEIRO BARBOSA
MARA DENIZE MARIN BENIGNO DA SILVA
MARCIA LEONARDO DE ARAUJO
MÁRCIA MARIA MORAES MILHOMEM SANTOS
MARCIA NAZARETH COSTA DE OLIVERIA
MARCIA VILALBA
MARCOS ROBERTO LEITE
MARIA ALVES DE MELO
MARIA APARECIDA ALEXANDRE MARTINS
MARIA APARECIDA BARBOSA
MARIA APARECIDA MIGUEL
MARIA APARECIDA SILVA DE MOURA
MARIA APARECIDA ZAVAN CAVICCHIOLLI
MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA ALMEIDA
MARIA DE FÁTIMA BARROS
MARIA EDIR VIEIRA
MARIA ERINETE SANTOS
MARIA FAUSTINA FLORES CESAR
MARIA LUIZA PESSOA RODRIGUES
MARIA MADALENA SENNA
MARIA OSINEIDE DA SILVA COSTA RAMOS
MARIA REGINA TEIXEIRA PINHEIRO
MARIA ROSA DURANES
MARIA ROSA OLIVEIRA DA ROCHA
MARIA SALETE DOS SANTOS
MARIA SILVIA DE LIMA
MARILEI QUADRO LEITE
MARINEIDE DO NASCIMENTO JULIO
MARINEZ ARAUJO LIMA
MARISA SANTOS POZOBOM
MARISTELA DE SOUZA ANDREA
MARISTELA VIEIRA DA SILVA
MARIVANIA TEIXEIRA DE ALENCAR
96611502149
25760033115
54407753153
43689523168
83259694153
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59518790191
81654731153
00486852164
DIÁRIO OFICIAL n. 7.626
MARIZETE BISPO
MARLENE DE ALMEIDA COSTA NONATO
MARLY LOPES CRISOSTOMO
MARTA APARECIDA DE MELLO PEREIRA
MÉRIELY LOPES ALVES DA NÓBREGA
MIRMA DE CAMARGO
MOISEIS DE SOUZA SONCHINI
MONICA ANQUITA BORGES
MÔNICA COSTA DA SILVA
MORGANA GARCIA GOMES
NAZARÉ ALVES FEITOSA
NEIDE ALVARENGA PERTUSSATTI
NEIDE DANTAS CANUTO
NELI OLIVEIRA SILVA
NELMA RAMONA LESCANO DA ROCHA
NEUZA BATISTA SALES
NILCELÉIA OVANDO
NILEIDE APARECIDA DE MEDEIROS
NIUMA DE LIMA PATROCINIO
NIVALDO APARECIDO DA ROCHA
OSCAR MAURICIO MARTINEZ
PATRICIA DE CASSIA NEVES HILARIO
PATRÍCIA MENEGHETI
PATRÍCIA PEREIRA DA SILVA
PATRICIA ROSA BOTELHO
PAULO ROBERTO DE SOUSA JUNIOR
PRISCILLA BASMAGE LEMOS
RAMATILDES GOMES DE OLIVEIRA
RAQUEL ESPINDOLA COELHO
RAQUEL JASANSKY
REGINA CORSINI SILVA DE CARVALHO
REGINA RIBEIRO DE PAULO OSORIO
REGINA VALIENTE DE PAULA
RITA DE CÁSSIA DE SOUZA
RIVANEIDE SILVA DA CRUZ CORRÊA
RODRIGO GOMES BORTOLANZA
ROMILDA DE OLIVEIRA CEZAR
ROSA ADRIANA TAVARES COIMBRA
ROSALINA DE CARVALHO PANTOJA NASCIMENTO
ROSAMALENA APARECIDA LEAL DE FREITAS
ROSANA APRARECIDA DA SILVA MENDES
ROSANA MARIA ORTIZ MACHADO
ROSANGELA AYALA ACOSTA
ROSÂNGELA PILEGGI
ROSANNE DICHOFF KASAI
ROSECLÉIA NANTES VELASQUE
ROSELENE DE JESUS MARTINS
ROSELI DE OLIVEIRA PINTO
ROSELICE MEIRE DE LIVEIRA BARBOSA LIMA
ROSEMARY NATES FERREIRA MARTINS
ROSEMEIRE DA SILVA RODRIGUES CHAGAS
ROSIMAR COSTA FARFAN MAZZINI
ROSIMEIRE MARTINS RÉGIS DOS SANTOS
RUTE HELENA SILVA PINHO BRAGA
RUTH MENDONÇA
SANDRA KELLY SANCHES
SANDRA PAULINO SOUZA
SANDRA REGINA GOMES DA SILVA
SANDRA ROSANI MARTINS ALCANTARA
SARA SANDRA MENDES FERREIRA MIRANDA
SELMA AVALOS DE REZENDE
SEVERINA FERREIRA DA SILVA
SIDINEI MARCIO PAIM BROGLIO
SÍLVIA HELENA MENDONÇA DE MORAES
SILVIA REGINA DA SILVA PEREIRA
SIMONE BARBOSA DE OLIVEIRA DOS SANTOS
SIUVOLANGE DA VERA CRUZ PECORARI
SOLANGE CAVALHEIROS FERNANDES
SOLANGE CRISTINA DA SILVA
SOLANGE DE ANDRADE RIBEIRO
SOLANGE FERNANDES LIMA
SOLANGE GOMES DOS SANTOS
SÔNIA MÁRCIA DE LIRA RAMOS
SONIA REGINA ALVES DE ALMEIDA
SUELEN MOREIRA BRITO
SUELY CRISTINA SOARES DA GAMA
SUÊNIA DE SOUZA OLIVEIRA CAREAGA
SUIANE GOIS CASOTTI
SUIANE INACIO DA SILVA
SUSANA TORRES PENHA
SUZETE MARIA TEREZA BRESSAN
TAUANE PEREIRA LOPES
TEREZINA MARGARETE MARTINS BORGES
THAIS LAILA DE SOUZA
VALCI VALDERINA DE ALENCAR DA SILVA
VALDIRENE VALDERINA DE ALENCAR DOS SANTOS
VALÉRIA DE SOUZA ORTIZ
VALÉRIA DOS SANTOS DE BARROS
VALÉRIA MENDES VILHALVA
VALQUIRIA APARECIDA VIEIRA FOGLIA
VANDERSON DE SOUZA
VÂNIA ALICE RODRIGUES DE MORAIS
VÂNIA CRISTINA BORDIM DE SOUZA
VANIA MARIA DE MENDONÇA BARROS
VANIA MARIA RAMOS
VANJA DE SA SOUZA
VAUDELICE FERREIRA SANTOS DA SILVA
VERA APARECIDA VARZIM CABISTANY
VERA LÚCIA BRITO DA SILVA
VERA LUCIA CORRÊA DE OLIVEIRA ALMEIDA
VILMA AVILLA SILVA ANDRETTA VIGIATO
VILMA BARBOSA MARTINS
VITORINA LIUSE VERA
VIVIANE SIRILO NABHAN BITENCOURT
PÁGINA 9
20 DE JANEIRO DE 2010
89937473187
36708844168
61424951100
70708398120
22037233191
33842035187
41829034120
33943435172
WALESKA APARECIDADE NOGUEIRA MUZZI
WILMA DOS SANTOS COSTA
WILSON ROCHA DE SOUZA
ZAINE SOUZA DOS SANTOS
ZELIA APARECIDA DOS SANTOS AGUIAR
ZENDER ANTUNE MONEIRO
ZÊNIA MARIA ALVES E SILVA NOGUEIRA
ZULEIDE BORGES CHAVES
PSICOLOGIA
CPF
02001139179
42214432191
63736535104
82839344653
28656911104
96457953115
85287474849
40924793015
17878942153
56302339120
87398788134
34855713856
Nome Completo
ANA CLÁUDIA DE OLIVEIRA HERBAS
APARECIDA DE FATIMA FREITAS CARVALHO VEIGA
JUDAIBA AZIN COLLETES CASTILHO
KARLA NATALIA DA COSTA
KÁTIA MARIA DA SILVA
LILIANE MIRANDA DE CARVALHO
MÁRCIA APARECIDA COELHO PRATES
MARCOS MATZ
MARÍLIA DE SOUZA GUALBERTO
NEUMA MORAES DE ALMEIDA MACEDO
RENATA MENEZES DA SILVEIRA
ROGÉRIO SCAPIN GALEGO
SOCIOLOGIA
CPF
02317739192
02461132941
29069985837
79319653100
77327748172
02856168973
50133950115
01568245157
05304833945
85945960144
Nome Completo
ALISSON DE SOUZA PEREIRA
CACILDA INACIO DA SILVA
EDUARDO HENRIQUE BIRUEL
GRACE KELLY SOUZA DE DEUS
LUCIANO SILVA DE MEDEIROS
RENATO PIRES DE PAULA
ROBSON PEREIRA DOS SANTOS
RONALDO AQUINO
THIAGO LEIBANTE SILVA
ZEILA APARECIDA PEREIRA DUTRA
-----------------------------------------------------DOURADOS
ARTES
CPF
Nome Completo
94066639100
ANA CLAUDIA MIRANDA
19481534839
ANDERCI DA SILVA
55740049172
ANDREZA S. DE ARAUJO
41968476172
CIRLEY ESPINDOLA HERMES
44810040100
CLEA DE SOUSA PAZ AGUEIRO
01301378127
CLEITON ALEXSANDRO DOS SANTOS
46533818104
EDNA CRISTINA CHANFRUN DA SILVA
92840175134
EDNEIDE GONÇALVES SANTANA
54387485191
ELLEM CARM BRUSCHI
52858421153
GISLENE AGDA MACHADO DE OLIVEIRA MATTOS E SOUZA
01920985190
JAQUECIANE LOPES BARBOSA
91827892153
MARCELLA GIOVINNE
03230575199
RODRIGO BENTO CORREIA
36664693100
SILVIA MARIA ZOCOLARO NOIA
46527222149
VANDERLI CRISTINA ALVES PEREIRA OSHIRO
BIOLOGIA
CPF
01544556101
92270883187
01731128118
00818427167
00948174137
01988135117
77827090168
95338080125
94139091134
00083986154
00695531140
22941656839
01059951185
00656021101
01148724141
86945750191
00887739148
60944668100
40386082120
94360863187
01043637117
01332749186
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01841443107
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02234131197
01741202140
95964550100
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79646050115
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47569948149
93480792120
14077432871
02470574102
CIÊNCIAS
Nome Completo
ANA CLAUDIA DA SILVA LIMA
ANA CLAUDIA VERLINDO
ANA PAULA MACHADO DA SILVA
ANDREIA SOUZA SHINZATO
ANDRESSA MYLENA VERAO DOFFINGER VIANA
ARIANI VERAS CERQUEIRA
BEATRIZ MORINEGOS
CAMILA DE FATIMA SANTOS
CARLA BRAUN
CLAUDINE GONÇALVES DA ROCHA
CRISTIANE GUARDACHONI MARCONDES
CRISTIANE RAMOS LONGUINI
DAIANA LIMEIRA DA SILVA
DANIELI ZUNTINI VISCARDI
ELAINE RODRIGUEIRO BELINI
ELBIA AREVALOS DE SOUZA
ELYN ANGELA LAZZARI
GIANI LOPES BERGAMO MISSIRIAN
JAQUELINE MARIA DELLA TORRE MARTINS
JOZE DAYANE AJALA DA SILVA
JULIANA ZANATA PALOMBO
JUSSARA GONÇALVES FONSECA
KEILLA APARECIDA ALMEIDA CUNHA
LEANDRO HENRIQUE DE SOUSA MOTA
LEIZA NARA MONTEIRO BARBOZA
LUIS CARLOS MORESCHI NETO
MAGDA FREITAS FERNANDES
MARCILENE FERREIRA CARDOSO
MARILÚCIA ROSSI RIGONI
MARILZA DA CRUZ
MICHELLE BEZERRA BENTO ENDRES
PATRICIA EMILIANO DE AGUIAR
PAULA CAROLINE RUMIATTO REIS
PAULA VANESSA SOUZA RIZZO
RAFAEL BRUNE CABOCO
RAPHAEL RAMOS SPESSOTO
ROZANGELA SOARES GRANGEIRO BORGES
SABRINA GUIMARÃES GOMES
SANDRA MARIS SCUTERI
SEDILEI PEREIRA DA SILVA
SERGILAINE DE MATOS DA SILVA
SIDNEI FERNANDES DE MORAIS
VANESSA GUARDACHONI
CPF
92377807100
96020237168
95674390100
01767118139
30970210191
02208378130
01363272144
06229455994
02724290402
48082180110
59035269934
73193097187
DIÁRIO OFICIAL n. 7.626
Nome Completo
ADEMIR DE SOUZA PEREIRA
ADRIANA MARQUES DE OLIVEIRA
FERNANDO PEREIRA TEIXEIRA DE CARVALHO
FERNANDO SANTOS DA SILVA
GIVETE GOMES DA SILVA MIGLIORANÇA
LUCIMEIRE BARROS GONÇALVES
MARIA SONIA MARQUES DE OLIVEIRA
PAULA JANAINA SOUZA FARTO
RINALDO DINIZ PASSOS
ROSEMEIRE APARECIDA NUNES OLIVEIRA
TANIA MARIA SCHNEIDER DE SOUZA
WILKER SOLIDADE DA SILVA
EDUCAÇÃO FÍSICA
CPF
Nome Completo
00826236197
ALMIR PAULISTA ROSATI JUNIOR
02210953146
AMANDA FERREIRA FEITOSA
84161183968
ANA MARIA DEMETRIO PAULOVICH
71763562115
ANA ROSA SOUZA DOS SANTOS
02260807143
CARLOS MAGNO FERNANDES FILHO
02644885124
CAROLINE MURGI CARREIRO
85008249134
CLAUDIA CRISTINA FERREIRA DE SOUZA
79467989115
DANIELA MEILI STAUT
90768990106
DEBORA FABIANA SOARES DE OLIVEIRA
54318920100
ELISA NOVAIS NUNES DE LIMA
01610901177
ESTER VICENTE DA SILVA
94501203153
FABIANE ALVES BARBOSA
00127383107
GILMAR ALVES COSTA
86879120130
GILSON LINO FILHO
01569326010
IVAN CLAUDINO HERRMANN
02266519166
JANIELY LOPES DE ALEMIDA
71570640149
JOSÉ MARIA DE LUNA NETO
96753820159
JOSEVEL BENITES DA LUZ
78955050178
JOSIAS PEREIRA RODRIGUES
82015929134
JOSYMARI ARAUJO DE MORAIS
88884252172
JUCÉLIA PEREIRA RODRIGUES
02434260110
KARINA MACHADO FERNANDES
97248126187
KÁTIA REGINA RIBEIRO
00576139157
KLEBER DORTA DE OLIVEIRA
51197162100
LAERCIO FRANCISCO DOS SANTOS
01656166100
LEANDRO APARECIDO FALEIROS
92460380100
LIDIANY NUNES DE OLIVEIRA E SILVA
70297193104
LORI ALICE MORAES DOS SANTOS FRIBEL
01219755176
MARCOS ANTONIO BARBOSA
32558694120
MARIA APARECIDA SILVA DOS SANTOS
63658569115
MARIA EUNICE BRASILEIRO
66226880104
PATRICIA TORALES TETILA
33760224881
PAULO JOSÉ SEREGUETTI
79010571149
RAMONA VICENTA RAMOS BARBOSA
83035524149
REGINA FERREIRA LIMA
02921380161
RENATO REIS MORAIS LIMA
02204857122
TATIANA DE ARAGÃO SOUZA
48994782168
VALDENÉIA PATRÍCIA DA SILVA
46535632172
VANDINÉIA CABRAL DE MELO PIMENTEL
27592335883
WASHINGTON LIMA
FILOSOFIA
CPF
29458191807
00105921050
58239243134
Nome Completo
ANDRÉ CHIQUETO
RUDINEI ADALBERTO SILVA KRAEMER
SIDICLEI ROQUE DEPARIS
GEOGRÁFIA
CPF
24955140149
00345406109
02199226166
82367124191
30303646829
93667892004
01101920106
83539042172
91725240149
95078703187
54394937191
88743144187
92045189104
94033501134
97859796104
00606886109
01135241104
38567709172
50683110144
00642750190
89225139187
04163140905
95716483100
44796773134
47567520125
01429723807
00326560173
85725536149
76380467149
88120414187
77632087168
01043578196
Nome Completo
ABADIA APARECIDA GONÇALVES DE MORAES
ANA MARIA LUIZ DA SILVA
ANA PAULA DA SÉ
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BARRETO
BIANCHI AGOSTINI GOBBO
CARE CRISTIANE HAMMES
CARLOS HENRIQUE DA SILVA
CARLOS ROBERTO DA MOTA
DENISE PAVÃ VIEGAS
EDGAR MARTINS PEREIRA JUNIOR
EDNA FERREIRA DA SILVA
FABIANA PAULA PEREIRA
JANETE GUARISSO DE SOUZA
JEFERSON PORTO DA SILVA
JONATAS RODRIGUES DOS SANTOS
JÚLIO CÉZAR DOS SANTOS
LÍGIA LIDIANE DE SOUZA MOTA
LILIAN CRISTINA MIERES AMARILHA
LUCIMEIRE BRANDÃO CARLONGA DE AQUINO
MARCIO BERETTA COSSATO
MARIA AMÁBILI ALVES DE CASTRO
MARIA JOSIANE DO NASCIMENTO
MARILDA MARTINES DE OLIVEIRA
NEUCY ´PARECIDA PEREIRA VIEIRA
NILVA BEZERRA LINS GUIMARÃES
REGINA CELIA CARVALHO DE SÁ MOTTA
RODRIGO DANTAS DA LUZ
ROSANA DA SILVA MARQUES
SILMARA RIBEIRO MARTINS ZANCHETTIN
VANESSA DOS SANTOS ARAUJO SILVA
WANDO NEVES RIBAS
WILLIAN DANTAS DE SOUZA
HISTÓRIA
CPF
97883689134
98976397134
13699461807
77691180187
Nome Completo
ADILSON RODRIGUES DA SILVA
ADRIANA APARECIDA DO NASCIMENTO
ALESSANDRO ALVES DE OLIVEIRA
ALEXANDRA DE SOUZA SANTOS TAPPARO
PÁGINA 10
20 DE JANEIRO DE 2010
16390347812
23379448249
28537122149
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43698557134
52853489191
54179637120
55409032187
02298464162
01363325108
01387399861
ANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA
CÉLIA MARIA FLORES SANTOS
CLENIR SALETE ALVES ZANDONÁ
CRISTHIAN DE JESUS LELIS
CRISTIANE PEREIRA PERES
DANIELE ALVES CRAVEIRO
EDENILCE RODRIGUES DA SILVA LUNA
EDIMARA CRISTINA COINETE SIQUEIRA
ELAINE CAROLINA LOPE RIBEIRO
EMERSON SILVEIRA DOS REIS
FERNANDA REIS VARELLA
FRANCISCO FLAVIO FERNANDES DO NASCIMENTO
HELLY FERNANDO CARDOZO PECHEKA
INÁCIO CABRERA DIAS
IRENE QUARESMA AZEVEDO VIANA
JOICE LIBIA DA SILVA MAZZOCHIN
JOSÉ ANTONIO FERNANDES
JULIANA DOS SANTOS PEREIRA
KÁTIA ALINE DA COSTA
LEANDRO SILVA BARRETO
LIGIA INACIO DE OLIVEIRA
LUCIA APARECIDA DO NASCIMENTO
LUCIANA BIAZOTTO ALVES
MÁRCIA BORTOLI ULIANA
MARIA TEREZA BERGO SESTITO BULLIO
MARILENE AGUERO RIVAROLA
MERCOLIS ALEXANDRE ERNANDES
ODETE AFONSO VIEIRA MEIRA
ODETE MARIA BRASILEIRO
POLIANA GIANELLO SANTINI
RAMÃO ÁGEDO VIEIRA
RONALDO FERREIRA GOMES
ROSANGELA BARBOSA DA SILVA
ROSANGELA IBANHES
SANDRA HELENA FIGUEIREDO LOPES
SIMONE ALMEIDA DE OLIVEIRA
THEILON FERRAZ VIANA
VANDA ENI BEDULATTO
LETRAS
CPF
55411215153
00788787136
77954289168
99028808191
96173521172
87072181172
83689443172
93158130149
96389303149
02325316173
00808986104
87887681120
93735600182
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81217536191
89080394149
00847962199
92645704891
86575902120
47563400168
81321899149
85421472191
34998157884
85963852153
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95345094187
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11701068893
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43675603172
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90688856187
96231424120
02464796123
79683045120
Nome Completo
ADEMILSON MARTINS CAETANO
ADRIANA ANA DE FARIA
ADRIANA BUFFALO DA COSTA
ALENISE BESERRA DA CUNHA
ALESSANDRA DA SILVA LIMA DOS SANTOS
ALESSANDRO JOSÉ DE LIMA
ALEXANDRE CRISTIAN GONÇALVES DE SOUZA
ALINE SILVA BATISTA
AMANDA MEGEREDO CORREA
ANA PAULA OLIVEIRA DA SILVA
ANA PAULA PACHEGA DA SILVA ALBUQUERQUE
ANDERSON HIPÓLITO ALBUQUERQUE SOUSA
ANDRÉIA DA SILVA ALVES
ANDRESSA MEYRIELEN BILÓ ROQUE
ANGELA MARIA FERREIRA DA SILVA
ANGELA MARIA NEVES PORTELLA DE SOUZA
ANNY KAROLINY MARCONDES BARRETO
APARECIDO BIAZINI
ARIANE MORALES MORETI
ARLENE ALVES BENITES
BETHANIA FERREIRA GOMES
BLAVETT DA ROCHA FUCKS
CÁSSIA DOS SANTOS OLIVEIRA
CLAUDIA MARTINS NOVAIS LUNA
CLEBER JOSÉ DE OLIVEIRA
CLEBERSON LOPES DOS SANTOS
CLEIDE REGINA MARTINS VASQUES DE CAMPOS
CLEONICE MANDACARI
CONCEIÇÃO ZAPLANA DE ALMEIDA
CRISTIANE CANDIA DE OLIVEIRA
CRISTIANE PORTO LOPES GALEANO
CRISTINA DOS SANTOS FÉLIX
CRISTINA FARIAS
CRISTINA SATURNINO SALOMÃO
DAIANA FERREIRA BARROS
DANIELA REGINA CESARIO
DANIELA RODRIGUES DOS SANTOS MACHADO
DORACI BENOVIT
EDILAINE DA SILVA BARRETO NAKASONO
EDINA LUIZA FERRO
EDSON FERREIRA DE MATOS
ELENICE APARECIDA DA SILVA PEREIRA
ELIANA ESTEVES DA COSTA
ELZA NUGOLI DA SILVA
ESTELA CONCEIÇÃO DE AQUINO
EUNICE SANTOS LIMA
FABIANE PAIM DE MATOS
FRANCIELLY FERRAZ VIANA
GISELE JORGE DA SILVA
GLEICE JANE BARBOSA
GRACIELA DOCKHORN DE LOSS
HELENA GONÇALVES COTA
INÊS VELTER MARQUES
JAINE GOMES DA SILVA
JANE MARY DE ALMEIDA BATAGLIN
JOSEANDRE DA SILVA ALMINO
JOSEFA BARROS SILVA
JOSIMEIRE LEMOS DE PAIVA
JULIANA CARDOSO ALVES
KARLA CRISTINA BARBOSA CABRAL
KÁSSILA REGINA ROCHA DA SILVA
KÁTIA ANDRÉIA DE ARRUDA
KÁTIA GISELE SARAIVA
93700407149
00574142118
31600772846
43696171115
DIÁRIO OFICIAL n. 7.626
KATIUCE PAVAO VIEIRA
LAURA CLEZIA BATISTA ALVES
LAURIENE SERAGUZA OLEGÁRIO E SOUZA
LUCIENE BATISTA DE CARVALHO OHASHI
REGÊNCIA: ENSINO FUNDAMENTAL, E CURSINHO. ESC
95702709187
LUCIENE CLÉA DA SILVA MONTEIRO BANDECHI
01555181198
LUZIENE RAMOS DO NASCIMENTO
82685223134
MAGLIONE DOS SANTO LIRA MARCELINO
00019061196
MAIKSON LUIZ VARGAS FRIBEL
00217439160
MARCIA APARECIDA DE BRITO
61168505020
MÁRCIA REGINA MARCHEZAN
00069089183
MARIA APARECIDA DE SOUZA ANDRADE
00071454110
MARIA DO SOCORRO FRANCISCA DELIMA
82838224115
MARIA JANE DA SILVA BORGES FRANÇA
85548960172
MARINETE SAMPAIO CARNAÚBA
63253054187
MARLI ALVES PEREIRA
43620167168
MOACIR MARREIRO DA SILVA
02211119131
MÔNICA DE SOUZA SILVA
00545500176
NELINA MARIA PEREIRA
06548465962
RAQUEL DE SOUZA FREITAS
02729308903
RAQUEL LOURENÇO ROSA FOLETTO
93028369915
RENATO PEREIRA DE SOUZA
08030273894
RITA DE CÁSSIA PAIVA AMARAL BIAZINI
86733893134
RIVALDO RAMOS
65296516168
ROBERTO DIAS MORAIS
00771075197
ROSELY BARROS FRANCISCO CAMARGO
92360424149
ROSIANE SANTANA ALVES
65247310187
ROSICLEIA GONÇALVES
86490605104
ROZINETE FONSECA TELES
82025819153
SANDRA ADRINA DE MACEDO
63975190159
SANDRA TEIXEIRA GOMES RIBEIRO
00263756130
SÍLVIA ANANIAS ONÓRIO RIBEIRO
43663443191
SILVIA REGINA BUENO
02513616162
SIMONE TEIXEIRA BONFIM GARCIA
02936521980
SIRLEI PAULINO SALES
02077145170
TARSILA BIBIANE LIMA RAMOS SOUZA
01987122941
VALDIRENE APARECIDA COLLARES ULBRICH
25187834827
VALDIRENE DE GÓES DOMINGOS
04123870937
VERONICA FARIA NEVES
MATEMÁTICA
CPF
56212402191
94755957168
94065802172
95098127653
91802032134
00767458133
84630051104
95341889134
71226656153
88817695149
59396911100
01573375888
93880952191
01562375121
82241236187
94235996134
01790003148
05064682913
08046360104
02636791108
95057722115
96936720110
48081035168
46516727104
80754970159
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01330387180
52891526104
96562056187
01854845144
05964173659
46535535134
52909956172
60857633104
52851460110
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02993943952
96913061153
97859397153
92181155100
82961450144
Nome Completo
ADRIANA DA SILVA COSTA CAMPOS
ADRIANO LOPES FERNANANDES
AIDA CRISTIANE VIEIRA ROCHA
ALEXSANDRO PAULO DE ALMEIDA
ANA LUCIA BERNARDES
ANA PAULA DE SÁ DAN
ANGELA DOS SANTOS PEREIRA
CINTIA MELO DOS SANTOS
CLAUDEMIR VIEIRA DA SILVA
CLAUDIA ROSSETO FERNANDES
DEISE PINHEIRO VIEIRA
DENISE GUEDES SOUZA
ERICA MELISSA OTTERSBACH
FABIANE THAYS MAHL
GRACIELA ALVES BARBOSA
JOELMA NARCISO
LUCIANA PAULINO RIBEIRO
LUCIANA VIRGINIA MARIO BERNARDO
LUIZ CARLOS FAQUES
LUZIA DE OLIVEIRA DA SILVA
MARA ESTELA MORAIS GRANJA
MARCELO SANTOS DE OLIVEIRA
MARCIA MARIA PEZARICO LOPES
MARCIO ALVES FRANCA
MARIA HELENA BRANDAO
MAURICIO DA SILVA COSTA
MIRIAN CASTRO SOUZA TUTIJA
NAILZA LEITE BULHOES SILVA
NILDA MOURA BARBOSA
RAFAELA ARCAS DE OLIVEIRA
REGINAURO COTÓCIO ORTEGA
ROSANA BORTOLANZA INSABRALD
ROSIMAR CAMACHO DA SILVA
ROZIMEIRE DE JEUS FERRAZ
RUTE ELIZ VARGAS MARQUES STRANIERI
SCHEYLA CADORE
SERGIO ANDRE TAPPARO
THIAGO VIEIRA SILVA
VALÉRIA ALMEIDA COSTA
VERA LUCIA ARTUZI
WAGNER JOSÉ DE SOUZA
PEDAGOGIA
CPF
82989800182
01710554118
51154072134
44797150106
00201800802
44815786100
33255962820
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99235870100
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56868928068
77835336120
81264623100
06469955967
Nome Completo
ALESSANDRA APARECIDA DE ALMEIDA
ALINE PAVÃ VIEGAS
ANA MARIA PALMA VALIENTE
ÂNGELA MARIA MASCARENHAS TEIXEIRA
ANISIO DE JESUS GONÇALVES
ANNA CLAUDIA FERREIRA GOES
ANTONIO NINCAO FILHO
AUREA DE ALMEIDA DOS SANTOS BRANDÃO
CARLA MENDES LIMA DOS SANTOS
CECÍLIA PEREIRA LIMA
CÉLIDA ALVES DE OLIVEIRA
CHARLENE CORREIA FIGUEIREDO
CLAUDETE FELÍCIO DO NASCIMENTO
CLEUSA APARECIDA VENTORINI DE BARROS
CLEUZA CENTURIAO ZARATINI
CRISTIANE DA SILVA GONÇALVES DE SOUZA
DARLENE ANGELA HIPÓLITO
PÁGINA 11
20 DE JANEIRO DE 2010
95349553100
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42164745191
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96254998149
69937036100
DÉBORA BISPO KINTSCHEV
DEBORAH SALETTE FERNANDES CRUZ
DENISE KÁTIA FAUSTINA RIBEIRO
DILMA TEREZINHA MACHADO PADILHA
DORALICE CRISANTO DE SOUZA
EDILEIA VIEIRA OGEDA
ÉDINA CHAVES ALENCAR
EDUARDO CORDEIRO SIMOES
ELAINE CRISTINA DA SILVA
ELIANA SANDRA ALVES QUEIROZ
ELIDA CICERA BORGES
ELISANGELA CORDEIRO BEZERRA
ELZA ANGELO DE ARAUJO COSTA
EVANILCE MACHADO DE SOUZA AMARAL
EVANILDE GOMES DE PINHO DOS SANTOS
FABIANA FERREIRA DE DEUS
FABIANA HONORIO DO AMARAL FRANÇA
FATIMA MONTEIRO DA SILVA
FAUSTINA GONZALES DEFENDI
FLÁVIA ROBERTA BATISTA DE SOUZA LENCINA
FLORENICE DA SILVA CARVALHO
FRANCIELI DAL SÁVIO
GENI ROQUE SOBRINHO
GILMARA DE AZEVEDO MOREIRA
GISLAINE CAMARGO BIAGI
ILMA DE OLIVEIRA
ISABEL SOTOLANI RIBEIRO DE SOUZA
JAILZA RAMOS DOS SANTOS MARQUES
JEANE CLEA JACOB DE MATOS SILVA
JEANNE LARISSA DE SOUZA
JESELANE GONÇALVES DE OLIVEIRA FERREIRA
JOSIANE APARECIDA FERREIRA
JUCIREY SIMOES FERREIRA
JUDITE PEREIRA
KÁTIA KELLI MOURA CANDADO
KATIUSCIA DE SOUZA MINOTI NISHIOKA
LENTULES GUIMARAES DA SILVA
LEOMARA CARNEIRO ROCHA
LEONÍ RICCI DIAS DE OLIVEIRA
LINDINALVA FERREIRA NETO
LUCIENE MARTINS FERREIRA ROCHA
LUZIA APARECIDA CONDE
LUZIA APARECIDA DOS S.DUART
MARCIA ALVES DA SILVA
MÁRCIA DE LIMA AJALA
MÁRCIA REGINA XIXA DE SANTANA
MARI CLAYRE DA FONSECA SILVEIRA
MARIA ALZIRA MARTINS BANDEIRA
MARIA DO CARMO SANTOS GONÇALVES LOBO
MARIA ELESSNDRA PEREIRA REIS
MARIA HELENA DA SILVA
MARIA JOSE DA SILVA DE ANGELO
MARIA JOSÉ FERREIRA GAMAS
MARIA JUVENIL ALVES DE ARAUJO OLIVEIRA
MARIA LUCIA CORREA REPELE FREITAS
MARIA MARCIA DALSASS VALERETTO
MARIA MARLENE SIPPERT
MARIA ROSA LEITE DA SILVA
MARIA ROSALIA MARTINES CABULLÃO GARCIA
MARISIA DE PAULA BRANDÃO MARTINS
MARLENE BERETTA LOPES
MAURÍCIA DE LEÃO JARA
NEORENIS OLIVEIRA VERÃO
NEUZA MARTINS SOARES CARNEIRO
NILSE SOARES DE ALMEIDA
NILSON FRANCISCO DA SILVA
REGINA DE LIMA ALVES
ROSANA CRIVELARE ORTIZ
ROSANGELA OLIVEIRA
ROSELEILA MARTINS CORRÊA
ROSILEIDE LIMA DA SILVA
ROSILENE DA SILVA MACHADO
SANDRA MARIA LOBO DE SOUZA
SANDRA MARIA MEDICI LEMOS
SEBASTIANA RIBEIRO DA ROCHA BENITES
SELMA GARCIA CONDE
SILMARA MONICA MEIRA CABRERA
SILVANA REGINA TEIXEIRA BARROS
SILVANIA FREITAS DONHO BENEDETTE ALVES
SIMONE DENISE GONCALVES FERREIRA
SOLANGE APARECIDA DOS SANTOS
SONIA MARIA BORGES DE OLIVEIRA
SONIA REGINA GOMES RODRIGUES
SUZANA DE AQUINO SILVA SOUZA
TANIA APARECIDA LOURENÇO
TATIANY FERNANADES BARBOSA
TEREZINHA GOMES PAURILIO GUERREIRO
VALQUIRIA DA SILVA THEODORO
VANESSA CRISTIANE VIEIRA LEMOS
VANUSA MINHO SIMINES
VASTI TEREZINHA ALVES PEREIRA
VIVIANE MARTINS DOS SANTOS
VIVIANE SILVEIRA DOFFINGER
ZILDAVITALDEBARROS
PSICOLOGIA
CPF
05569438807
04521750893
50213598191
80808794191
Nome Completo
DHELLIANE CHRISTINA ROMANINI DO PRADO
LÉLIO LOUREIRO DA SILVA
LUCIANA REGINA PRADO GARCIA MARIANO
SANDRA MARA OLIVEIRA CAIMAR
SOCIOLOGIA
CPF
Nome Completo
94372896034
04358552633
DIÁRIO OFICIAL n. 7.626
MARIA LUIZA CANELLAS LENGLER
SELMA DAS GRAÇAS DE LIMA
-----------------------------------------------------IGUATEMI
ARTES
CPF
Nome Completo
01528462807
LUZIA DE FATIMA LAYOLA NUNES
BIOLOGIA
CPF
34502693804
02640099914
56022824168
04560068933
05521715908
94150893187
32384182897
Nome Completo
DIOVANI PISCOR
FABRÍCIO HUMBERTO JOSÉ DUBIELA
MARCIANA AGUERO SANTANA
MARIANA CAROLINE PELISSARI
MARÚCIA ABDHA PIRES ARANTES
RODRIGO ALMEIDA SILVA
TALITA ZACARIAS ROSA
EDUCAÇÃO FÍSICA
CPF
Nome Completo
05322937978
GRACIELLE SOARES DE LIMA
02278703102
ROBSON ASSUNÇÃO DOS SANTOS
98791273153
VERILANE SOUZA MAGALHÃES
GEOGRÁFIA
CPF
33611343900
00297788167
82340757134
02274575959
85036544153
55589480191
Nome Completo
ASTRIDE BIATRIZ HOFFMANN
CLEUBIA GARCIA DE SOUZA
RAMONA PANIAGUA FERNANDES
REGIANI ROCKENBACH HOFFMANN
SILVANA MOREIRA ARTEMAN ALCANTARA
VILSON JORGE DALLABRIDA
HISTÓRIA
CPF
00730462137
04430862907
03343067954
Nome Completo
CLAUDIA APARECIDA RISSON
FLAVIANO DA SILVA
SANDRA ZENERE BUGS
LETRAS
CPF
55992420134
82671664168
69326347915
97354422134
77510631149
00875085164
77647807153
85718211191
76941523972
55995772104
82045607100
63775263187
51933187115
56032510182
87208482187
Nome Completo
AGDA APARECIDA ARAUJO DE OLIVEIRA LOCIO
ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS
ANTONIO VIEIRA DE ALMEIDA
CAROLINA BUFFON SCHMIDT
DARSIZA VIEIRA RABELLO CUNHA
ELZA MARIA BRITO
ITAMARA BASTOS PEREIRA DOS ANJOS
MARIA EDINA XAVIER PERES
MARIAN LUCIA ANDRADE AIRES
MARINA MATTER DOS SANTOS
MIRILEZ FERRAGEM FECCHIO
RAIMUNDO MACHADO DE ARARIPE
REGINALDO SEVERIANO DE LIMA
SANDRA REGINA CARDOSO DE OLIVEIRA
SILVIA INEZ GONÇALVES
MATEMÁTICA
CPF
77808088900
92025919115
03579188941
00291859127
06509316960
55776833191
00134757114
52865967115
66292751953
Nome Completo
CLEIDE APARECIDA HUMBERTO DE SOUZA
CLEIDES TEREZINHA BOLLER
CRISTIANE RODRIGUES
DANIELA ORTIZ OLIVEIRA
EDILAINE DE OLIVEIRA SILVA
MAURICIO LUCAS DOS PASSOS
ROSÂNGELA SOCOVOSKI FERRAGEM
SÔNIA MENDES PAIVA DE MENDONÇA
VANDA MARIA GRAPEGIA LOPES
PEDAGOGIA
CPF
42125863120
84384093187
01346569118
01144244110
84906561187
06407890993
03447735902
02465064150
45240876134
00720166985
90164571191
92664865153
78557917104
62109421134
80874568153
89442520172
56009453100
01029942188
84425350120
87196034104
46599029191
48905054153
66294924987
79884725187
27271960163
55587801187
89234022149
55776353149
00131447157
51933284153
Nome Completo
ADRIANE MARA CORDEIRO BUFFON
ANA MARIA FRANCISCO RIBEIRO
ANDRESSA VENANCIO DE CARVALHO
ANDRIGO MANTOVANI
CRISLAINE VIDAL
DANIELA BACKES
DAYANE MARA RAMOS
DAYANE ROCHA DE OLIVEIRA
ELIZABETE BENITES FERNANDES
ELIZANDRA MUNARETTO
GISELE DIAS DE CAMARGO
IDENIR FAE DE OLIVEIRA
IVONE ROEHRS KARPINSKI
JANETE GNOATTO DE SOUZA
JOICENIR SOVERNIGO LOPES
JUCILEIA PEREIRA DA SILVA
LÉA DE CASTRO BAPTISTA
LILIAN CARLA BARBOSA RIBEIRO
MARCIA ROSANI PEREIRA RICHTER
MARIA DIRCE SANTIAGO DE OLIVEIRA
MARIA LUCIA S.L. MARTINS
MIGUEL ARCANJO GOMES SILVA
MIRIAM KRENCZYNSKI
PERCIA SALETE RAMOS
REGINA DE LOURDES ABREU ALVES
ROSANGELA NOGUEIRA DA SILVA
ROSEMAR CRISTINA DE SOUZA FRANÇA
ROSEMERI MORCHE CARPES DOS SANTOS
SILVANI MARTINS
VANILZA SANCHES
PSICOLOGIA
PÁGINA 12
CPF
95187960172
20 DE JANEIRO DE 2010
Nome Completo
DAYANE BEDUSCHI
-----------------------------------------------------NOVA ANDRADINA
ARTES
CPF
Nome Completo
06969536840
CRISTINA APARECIDA DE OLIVEIRA LORENCETTI
78901383187
DANIELLY CRISTINY SAKATE BERNEGOZZI RUEDA
20683499572
ELAINE SÁ OLIVEIRA LOURENÇO RUIS
04103499842
MAEIR LIMA DE OLIVEIRA
BIOLOGIA
CPF
57279667104
01557268118
28523100822
05218107956
80126570159
05971339990
01726916138
Nome Completo
ANDREIA PEREIRA SILVESSO BRITES
ANTONIO JUNIOR
ELISÂNGELA DE MARGE RIBEIRO
JEAN CARLOS RODRIGUES SANCHEZ
JOSÉ MARCELO GOMES
JULIANA FERREIRA DE ALMEIDA
LEANDRO RODRIGUES BRITTO
CIÊNCIAS
CPF
48103195987
00717176177
Nome Completo
DJANIRA MARILIN FERNANDES
KARINA BACK MILITÃO MILIATO
EDUCAÇÃO FÍSICA
CPF
Nome Completo
00262821192
ADRIANO ALVES TAVEIRA
00898363160
ANDREIA ALINE LIMA DOS SANTOS
23041870134
ANTONIO ROBERTO DA SILVA
01138205184
CARLOS DIEGO DANTAS BATISTA
01502853108
EDER CAVALCANTE DOS SANTOS
14880637882
EDERSON CARLOS CARNEIRO
01217813136
FERNANDA NUNES DE ARAUJO
99770997153
GLAUCIA KELLY SANTOS MENDES
17140676100
JOÃO LIMA DE ANDRADE
01309523118
JOSÉ ANTONIO ZANQUETTA JUNIOR
02275912169
LEANDRO HENRIQUE PEREIRA
02813115959
MÁRCIO MARTINS FORTUNATO
92691722104
PAULA RENATA MARCHEZA FORTI GARCIA
28853908831
TATIANE RAMOS BUENO
00914075918
WILLIAM KRIGER
GEOGRÁFIA
CPF
81746245891
05834693962
04003680995
40511260130
00827115938
95513817187
97084611800
04679789999
Nome Completo
ECIO APARECIDO RICCI
ELAINE TONA
GUSTAVO FELIPE DE MORAES
JOSÉ FIRMINO MARTINS
KLEBER ALESSANDRO AUGUSTI DE SOUZA
LUCIANO DE MATOS TEIXEIRA
MARIA IVONE LIMA DE ANDRADE CUNHA
MEIRIELE LAZARIN
HISTÓRIA
CPF
34396822855
08484749886
01149969113
80743706153
09757167860
31607864800
03646921978
02185469983
Nome Completo
BIANCA APARECIDA MARTINS FELIX LAZARINI
EDUARDO MARTINS
GIANE MARIA GIACON
GISELA BATISTA
JÉFERSON DA SILVA BORTOLO
JOÃO BATISTA LAZARINI
LETICIA GABRIEL ROMAGNOLO LESSA
LUCIANA MATEUS
LETRAS
CPF
33133145894
70804168172
04414016940
43748384149
85419931168
85693901149
01067314164
00762535113
33703983892
78204771134
83307303104
02498237992
00808183150
88822249100
00266135145
01792566107
00798111160
31192750187
00674572157
59536128187
01641418125
85341959191
71520759134
00885464117
99775212120
01761673157
34623840824
79881580153
00647421135
02477921100
06960986877
44596340153
98150111115
79205267104
66269490120
Nome Completo
ALEXANDRE MARQUES DOMINGUES
ANDREIA ERDMANN RUEDA
ANGÉLICA XAVIER DE BARROS
ANTONIA ZULENE GONÇALVES FREIRES SOUZA
ANTONIO ITAMAR GOMES
AUGUSTO FRANCISCO TEIXEIRA
CATIA MENDES PEREIRA
CINTYA GONÇALVES DIAS
CLÁUDIA FERNANDA GOMES
CLAUDIA SANTOS NERES
CRISTIANE BATISTA PALAGANO
CRISTIANE FERNANDES
CRISTIANE RAMOS DOS SANTOS PINHEIRO
CRISTIANE SILVA DOS SANTOS BASTOS
DANIELE ALVES DA SILVA
DANIELLE DA COSTA ALVES ARAGAO
EDNEIA APARECIDA SANTOS LISBOA
EDNÉIA CLAUDIO PEREIRA HONAISER
ELIGIANE LUIZ DE MATTES TERNOVOE
ELIS REGINA PEREIRA DIAS
ESTELA DUVEZA TEIXEIRA
GISELE MARIA GOMES
HELINAIDE BATISTA DOS SANTOS
HELYZANNE DA ROCHA
JOICE DE LARA FERREIRA
KARY ANGELIS MIRANDA
KÁTIA TUSSI DA SILVA
KATIUSCIA ARECO DA SILVEIRA
LÍGIA RIBEIRO DE SOUZA ZOTESSO
LUCIANA LEAL DE SOUSA
LUIZ HENRIQUE DURAN RUIZ
MARCIA APARECIDA DAA SILVA
MARGARIDA XISTO DA SILVA
MARIA ANTONIETTA MARTINEZ BATTISTETTI CAMILO
MARIA CLEIDE DAVI NOGUEIRA
DIÁRIO OFICIAL n. 7.626
77611071149
07883951149
50071823115
00770381189
11727846800
96018275104
00745885160
95754792115
79869475191
94678235191
28859274885
01170342159
99586207153
01103990136
00323517129
71005021104
55913644115
01188413198
33908293855
00521473128
01021916110
79488137134
70659508168
00612911101
81403380104
75261359953
MARIA FELIX DE CARVALHO
MARIA ODALE LOPES SIQUEIRA
MARIA REGINA ZAQUI
MICHELE FERNANDA PICOLO
MICHELLE CRISTIANNE DE SOUZA GONÇALVES
MICHELLI FERNANDA DE SOUZA DAN
MILENE FLAUZINO MARIN
NILCELENE SANTINA BOUZIZO GOMES
NILDA FARIAS DE SOUZA
ODAIR JOSÉ DE LIMA
PALOMA BISPO DE ANGELIS
REGIANE DA SILVA MACEDO LIMA
RENATA MONTEIRO FRUGULI
RENATA NUNES RAMOS
RENATA RODRIGUES DE OLIVEIRA
ROSANA MARIA FAUSTINO
SIMONE APARECIDA DOS SANTOS SONODA
SIMONY HOEPERS
TAISA FERNANDA ZANETTE
THAÍS FERNANDA GARCIA DE MORAES
VALDELICE PRUDENCIO LIMA
VANESSA AUGUSTO FELIX
VANUSA VEZU BERNEGOZZ
VERUSKA URSULA VRUCK FERREIRA SILVA
VILMA MARQUES DUTRA DA CRUZ
YOLANDA DUARTE COSTA
MATEMÁTICA
CPF
00542260158
01594778167
69580731187
97802719100
00890166102
61450294120
70476314100
83499008149
95865837168
73247014187
32279499894
29995294818
80832822191
01450597157
87680815100
00603373119
01838634100
06954527890
16460927839
58345418104
06248095957
99253046104
08337265876
60803860110
Nome Completo
ALCIMONE DE MATOS TOMBINI
ANDRÉ LUIZ FERNANDES GONÇALVES
ANTONIO CARLOS SEIZER DA SILVA
CLEBER JUNIOR TORRES
DEBORA APARECIDA DE SOUZA
EDNO MENDES DE SOUZA
EDUARDO MACHADO REAL
ELUZIA MARIA STAUT
FABIANA OLIVEIRA GARCIA
FERNANDA MUNHOZ FUZINATO
GRAZIELA FERNANDA ROSA DE OLIVEIRA
JAELSON LOPES DA SILVA
JOSÉ WILSON DOS SANTOS
JULIANA CRISTINA DOS REIS BOMFIM
LUCIENE MARIA DA SILVA
MARIA DA GUIA ALVES SILVA
MARIA JOSE CANDIDO DE SA OLIVEIRA
MARIA REGINA PEREIRA MANZOLI TRINDADE
ODETE PEREIRA DOS SANTOS
RONAN FERNANDES DE ARRUDA
THIAGO JOSE DEZINHO DA SILVA
VANIA CÁCERES MENEZES
VERA LÚCIA DA SILVA
ZILDA TAVARES DE LIMA
PEDAGOGIA
CPF
90307216187
05865672916
66160235168
31273491149
86130951191
36617890159
10434383864
52333507934
42206960168
21963993888
55844090144
55475353115
21534491899
12108889809
29534886858
88837378149
93220405134
02410352103
14663083897
60805889191
50067540104
60954337115
91137691115
84246545104
03186550122
08042213832
31274404134
98556240178
31254136134
27236188115
01780343809
43675620182
54309190120
00899409113
07193921878
00010122150
50073117153
11573314838
36789470182
36524921100
02239387181
05581860840
93032927153
Nome Completo
ALESSANDRA HENRIQUE PEREIRA ROCHA
ANA PAULA MOREIRA DE SOUSA
ANDRECILÉIA ANTONAGI CASEIRO
ANGELICACARRARA TEODORO BRAGA
ANGELITA RODRIGUES PEREIRA DE SOUZA
ANTONIO CARLOS BRAZ
APARECIDA ROSELI PARDINI PEREIRA
BENEDITA BULCÃO SANTI
CÉLIA FERREIRA DE SOUZA MARQUES
CÉLIA PATUSSI DE OLIVEIRA CANUTO
CRISTIANE MÁRCIA BRITO PADILHA
DELMA PRADO CAVALCANTE
ELAINE CRISTINA DE ALMEIDA
ELAINE REGINA ANTONAGI CASEIRO
ELISABETH DE ALESSIO LIMA
ELISANGELA ROCHA SILVA
ÉRIKA MENDES SANTANA DA SILVA
GISELY ROSA REGAÇO
HELOINA FERREIRA PIRES DA SILVA
IRIA DE FATIMA ROSATI
IVANEI CÉSAR BREDA
JOSEFA FERREIRA DE ALMEIDA
JULIANA ALVES DE SOUZA
JULIANNA ANTONAGI CASEIRO
LAYS CASTRO GODOY GARCIA
MARCIA CRISTINA DOMINGUES GHIZZI
MARGARIDA REGINA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA LOLI
MARIA ANTONIA MUNHOZ
MARIA CLEUSA SANTANA MUCHON
MARIA DE FÁTIMA DIAS DA FONSECA
MARIA JOSÉ DOS SANTOS ZANQUETTA
MARILDA APARECIDA PEDRÃO
MARTA REGINA BARBIERI
NATALIA DOS SANTOS PINHEIRO
NEIDE FERREIRA ROSENBAUM
PATRICIA DA SILVA DAOSICO
ROSEMEIRE LIMA ROSA REGAÇO
SANDRA APARECIDA SANCHES FONSECA
SEBASTIANA LEAL D. MARCUSSI
SILVIA MARIA DOS SANTOS SOUSA
TANICLER REGINA SCOLA
VANDARCI CARNEIRO DA SILVA
VANIA APARECIDA DA CRUZ
PSICOLOGIA
CPF
94963606615
Nome Completo
POLLYANNA LAVINIA DE LIMA RIBEIRO
PÁGINA 13
20 DE JANEIRO DE 2010
DIÁRIO OFICIAL n. 7.626
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO
EDITAL n. 7/2010 - SAD
PAGAMENTO DE DIÁRIAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os dispositivos constantes no Decreto n. 11.870, de 3 de junho de 2005,
torna pública a relação dos recursos humanos beneficiados com diárias, para realização de trabalhos ou serviços fora da unidade/órgão de exercício, conforme especificação constante
nos anexos I e II a este Edital.
CAMPO GRANDE-MS, 19 DE JANEIRO DE 2010.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
Anexo I ao Edital n. 7/2010 - SAD, de 19 de Janeiro de 2010 - Pedido de Diárias e Ressarcimento.
Departamento Estadual de Trânsito do Mato Grosso do Sul - DETRAN
Data
Nome
Prontuário / CPF
ADRIANO DANTAS MACIEL
ANDRE PLACENCIA
ERALDO LUIS PAGANI GASPARINI
GUSTAVO LIMA ALVARENGA
GUSTAVO LIMA ALVARENGA
JACY QUEIROZ MARTINS
NELSON SEIGUEM SHIRADO
PEDRO PINHEIRO TORRES
PEDRO PINHEIRO TORRES
REINALDO RODRIGUES ALVES
8770691
91616263172
37001861
52818187168
37083731
52849589187
37200801
17659604104
37200801
17659604104
37013521
23836377187
37171191
2482665191
37198041
10537988149
37198041
10537988149
37212051
63716542172
Cargo
Localidades
ASSIST.DE ATIV.DE TRANSITO
AGENTE DE ATIVID.DE TRANSITO
ASSIST.DE ATIV.DE TRANSITO
ASSIST.DE ATIV.DE TRANSITO
ASSIST.DE ATIV.DE TRANSITO
ASSIST.DE ATIV.DE TRANSITO
PROC.DE ENTIDADE PUBLICA ESP.
AGENTE DE ATIVID.DE TRANSITO
AGENTE DE ATIVID.DE TRANSITO
ASSIST.DE ATIV.DE TRANSITO
Campo Grande,
Dourados,
Campo Grande,
Dourados,
Campo Grande,
Douradina,
Tacuru,
Sete Quedas,
Tacuru,
Sete Quedas,
Campo Grande,
Laguna Carapã,
Campo Grande,
São Paulo,
Deodápolis,
Jateí,
Deodápolis,
Jateí,
Campo Grande,
Dourados,
Saída
Meio Transporte
Retorno
Qt
Diárias
Valor
(R$)
17/01/2010 22/01/2010 Veículo Oficial
5,00
250,00
17/01/2010 22/01/2010 Veículo Oficial
5,00
250,00
17/01/2010 22/01/2010 Veículo Particular/Aluguel
5,00
250,00
18/01/2010 18/01/2010 Veículo Particular/Aluguel
0,50
25,00
19/01/2010 19/01/2010 Veículo Particular/Aluguel
0,50
25,00
17/01/2010 22/01/2010 Ônibus/Cia. Rodoviária
5,00
250,00
14/01/2010 17/01/2010 Veículo Particular/Aluguel
3,00
480,00
18/01/2010 18/01/2010 Veículo Particular/Aluguel
0,50
25,00
19/01/2010 19/01/2010 Veículo Particular/Aluguel
0,50
25,00
13/01/2010 13/01/2010 Veículo Oficial
0,67
33,33
Junta Comercial do Estado de Mato Grosso do Sul - JUCEMS
Data
Nome
Prontuário / CPF
ESTHER DE ARRUDA ZURUTUZA
JOSE NILTON VIEIRA
VANESSA ORMONDE MARTINS
WILLIAN LOPES DE ALMEIDA
38012091
17537878153
38032441
9949720168
8959892
85794821191
9355903
1089992114
Cargo
Localidades
Campo Grande,
Ponta Porã,
Campo Grande,
AGENTE CONDUTOR DE VEICULOS I
Ponta Porã,
Campo Grande,
ASSISTENTE III
Jardim,
Dourados,
ASSISTENTE III
Maracaju,
PROC.DE ENTIDADE PUBLICA ESP.
Saída
Retorno
Meio Transporte
Qt
Diárias
Valor
(R$)
19/01/2010 20/01/2010 Veículo Particular/Aluguel
1,46
91,15
19/01/2010 20/01/2010 Veículo Oficial
1,46
72,92
14/01/2010 19/01/2010 Ônibus/Cia. Rodoviária
5,00
250,00
13/01/2010 22/01/2010 Ônibus/Cia. Rodoviária
9,13
456,25
Secretaria de Estado de Educação - SED
Data
Prontuário /
CPF
Cargo
ALCIDES JOSE CUNHA FILHO
6009891
55496156149
AGENTE DE ATIVID.
EDUCACIONAIS
ANELISE BRASIL PRADO MARTINS
64545181
23835923153
PROFESSOR CONVOCADO
CARLOS ALBERTO DE SANTANA
64519691
10899901115
PROFESSOR CONVOCADO
IVANILDO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR
7664291
82554455104
AGENTE DE ATIVID.
EDUCACIONAIS
JOAO MARIA AMORIM
2992351
17367506153
AGENTE CONDUTOR DE VEICULOS
I
JOSE RODRIGUES DE SOUZA
1191641
4564162268
ASSIST.DE ATIV.EDUCACIONAIS
JOSE WELTON FEITOZA
9468003
2675198188
ASSISTENTE III
LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA
30562951
50064835120
AGENTE CONDUTOR DE VEICULOS
I
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
9235753
25025031168
SECRETARIO DE ESTADO
1772021
7397496172
AGENTE CONDUTOR DE VEICULOS
I
MILTON ESCOBAR DA SILVA LUZIO
9280973
826676162
ASSISTENTE II
MILTON ESCOBAR DA SILVA LUZIO
9280973
826676162
ASSISTENTE II
8265701
80292470100
AGENTE DE LIMPEZA
9281943
4513649100
ASSISTENTE III
Nome
MATEUS RODRIGUES MOREIRA
NILTON RODRIGUES
OLDEMAR ESPINDOLA SANCHES
Localidades
Campo
Grande,
Bataguassu,
Campo
Grande,
Três Lagoas,
Campo
Grande,
Dourados,
Campo
Grande,
Amambaí,
Campo
Grande,
Amambaí,
Campo
Grande,
Sonora,
Campo
Grande,
Amambaí,
Campo
Grande,
Fátima do Sul,
Campo
Grande,
Rio de Janeiro,
Campo
Grande,
Sonora,
Campo
Grande,
Dourados,
Campo
Grande,
Dourados,
Campo
Grande,
Bataguassu,
Campo
Grande,
Fátima do Sul,
Saída
Retorno
Meio Transporte
14/01/2010 16/01/2010 Veículo Oficial
Qt
Diárias
Valor
(R$)
2,00
80,00
2,33
145,83
14/01/2010 14/01/2010 Veículo Oficial
0,67
33,33
14/01/2010 16/01/2010 Veículo Oficial
2,25
90,00
14/01/2010 16/01/2010 Veículo Oficial
2,00
80,00
14/01/2010 16/01/2010 Veículo Oficial
2,25
90,00
14/01/2010 16/01/2010 Veículo Oficial
2,25
90,00
14/01/2010 16/01/2010 Veículo Oficial
2,67
106,67
12/01/2010 14/01/2010 Avião/Cia. Aérea
1,90
336,44
14/01/2010 16/01/2010 Veículo Oficial
2,25
90,00
14/01/2010 14/01/2010 Veículo Oficial
0,67
33,33
19/01/2010 19/01/2010 Veículo Oficial
0,69
34,37
14/01/2010 16/01/2010 Veículo Oficial
2,25
90,00
14/01/2010 16/01/2010 Veículo Oficial
2,25
90,00
13/01/2010 15/01/2010
Ônibus/Cia.
Rodoviária
PÁGINA 14
20 DE JANEIRO DE 2010
PAULO CEZAR FELIZARDO
6520591
35685760159
RILDO CESAR MORAIS ARRUDA
64392331
32608799191
SYDNEY GOMES DA SILVA
3611601
20402465172
VERA LUCIA CAMPOS FERREIRA
5438701
48904279100
VICENTE PAULO DE SA
9468183
33889520197
WALGUENEY FERREIRA LIMA
62700771
20042965187
WALTER ARRIAZA WEISE FILHO
7213601
16204999168
WALTER ARRIAZA WEISE FILHO
7213601
16204999168
DIÁRIO OFICIAL n. 7.626
Campo
AGENTE CONDUTOR DE VEICULOS
Grande,
I
Bataguassu,
Campo
PROFESSOR CONVOCADO
Grande,
Fátima do Sul,
Campo
AUXILIAR ATIVID.EDUCACIONAIS Grande,
Sonora,
Campo
PROFESSOR
Grande,
Brasília,
Campo
ASSISTENTE III
Grande,
Fátima do Sul,
Campo
PROFESSOR CONVOCADO
Grande,
Fátima do Sul,
Campo
AGENTE CONDUTOR DE VEICULOS
Grande,
I
Dourados,
Campo
AGENTE CONDUTOR DE VEICULOS
Grande,
I
Dourados,
14/01/2010 16/01/2010 Veículo Oficial
2,25
90,00
2,24
112,15
14/01/2010 16/01/2010 Veículo Oficial
2,67
106,67
13/01/2010 15/01/2010 Avião/Cia. Aérea
2,33
413,33
14/01/2010 16/01/2010 Veículo Oficial
2,25
90,00
14/01/2010 16/01/2010 Veículo Oficial
2,67
106,67
14/01/2010 14/01/2010 Veículo Oficial
0,67
33,33
19/01/2010 19/01/2010 Veículo Oficial
0,69
34,37
14/01/2010 16/01/2010
Ônibus/Cia.
Rodoviária
Secretaria de Estado de Governo - SEGOV
Data
Prontuário /
CPF
Nome
ANDERSON LUIZ DE SOUZA
20782361
88735230134
CLARICE MESQUITA DE ALMEIDA
9190041
93278551168
EDEMIR RODRIGUES DO NASCIMENTO
9163821
51181169100
FRANCISCO CARLOS ALBUQUERQUE VILHALBA
20032441
20156758172
GIZELE CRUZ DE OLIVEIRA
8151011
56280386104
GUILHERME VILALBA ZURUTUZA FILHO
9417603
13967665100
LUIZ HENRIQUE MAGALHAES AMARAL
22066411
56288220000
MAIRA LUCIA PIRES DE REZENDE
9230603
25798120163
20438581
3254596811
MARTHA PANIAGUA RAMIRES PACO
ROSANA MANSANO INDALECIO
9271393
46030247115
SEBASTIAO DE AMORIM
20464151
35683880149
SERGIO FERNANDO DE OLIVEIRA
7249801
47498412187
VALDIR GOMES CAMELO
9222341
36272957149
Cargo
Localidades
Campo Grande,
SOLDADO PM COM 1 QUINQUENIO Chapadão do
Sul,
Campo Grande,
GESTOR DE EVENTOS
Chapadão do
PROTOCOLARES
Sul,
Campo Grande,
FOTOGRAFO
Chapadão do
Sul,
Campo Grande,
3 SARGENTO PM
Chapadão do
Sul,
Campo Grande,
GESTOR SERV.ORGANIZACIONAISChapadão do
B
Sul,
Campo Grande,
SUBSECRETARIO
Chapadão do
Sul,
Campo Grande,
SUB TENENTE BM
Chapadão do
Sul,
Campo Grande,
DIRETOR GERAL
Chapadão do
Sul,
Campo Grande,
3 SARGENTO PM
Chapadão do
Sul,
Campo Grande,
ASSESSOR
Chapadão do
Sul,
Campo Grande,
CABO PM
Chapadão do
Sul,
Campo Grande,
AGENTE CONDUTOR DE VEICULOS
Chapadão do
I
Sul,
Campo Grande,
GESTOR DE EVENTOS
Chapadão do
PROTOCOLARES
Sul,
Saída
Retorno
Meio
Transporte
Qt
Diárias
Valor
(R$)
13/01/2010 14/01/2010 Veículo Oficial
1,17
46,67
13/01/2010 14/01/2010 Veículo Oficial
1,33
53,33
13/01/2010 14/01/2010 Veículo Oficial
1,33
53,33
13/01/2010 14/01/2010 Veículo Oficial
1,17
46,67
13/01/2010 14/01/2010 Veículo Oficial
1,33
53,33
13/01/2010 14/01/2010 Veículo Oficial
1,33
53,33
13/01/2010 14/01/2010 Veículo Oficial
1,17
46,67
13/01/2010 14/01/2010 Veículo Oficial
1,33
53,33
13/01/2010 14/01/2010 Veículo Oficial
1,17
46,67
13/01/2010 14/01/2010 Veículo Oficial
1,33
53,33
13/01/2010 14/01/2010 Veículo Oficial
1,00
40,00
13/01/2010 14/01/2010 Veículo Oficial
1,33
53,33
13/01/2010 14/01/2010 Veículo Oficial
1,33
53,33
Secretaria de Estado de Habitação e das Cidades - SEHAC
Data
Nome
Prontuário / CPF
Cargo
CARLOS EDUARDO XAVIER MARUN
9258703
40858545004
SECRETARIO DE ESTADO
Localidades
Porto Alegre,
Brasília,
Saída
Retorno
12/01/2010
12/01/2010
Meio Transporte
Avião/Cia. Aérea
Qt
Diárias
Valor
(R$)
0,50
120,00
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP
Nome
IDELBRANDO TEODORO DA SILVA FILHO
IGOR AGUIRRE GALEANO
IRAN CHAPARRO
MARCELO ERLY DIAS
MARCIO VALERIO FIGUEIREDO FARIAS
MARIANNA VICENTE DE MELO
ORDALIO ELIAS BARCELA
REGINALDO LUIZ ANDRADE DA SILVA
RICARDO RUIZ
ROBERTO MARINHO CHERMONT
Prontuário /
CPF
20640571
63844192115
20797551
97377937149
20112201
37915592149
20615201
45658536120
22103471
51765993172
9522811
96514515134
20384981
40485420104
20318681
44495226134
20463001
63732580172
22001201
40432025120
Data
Cargo
Localidades
Sonora,
Campo Grande,
SOLDADO PM COM 1
Campo Grande,
QUINQUENIO
Dourados,
Campo Grande,
CABO PM
Três Lagoas,
SOLDADO PM COM 2
Campo Grande,
QUINQUENIOS
Três Lagoas,
Campo Grande,
3 SARGENTO BM
Ponta Porã,
Campo Grande,
PERITO CRIMINAL-SUBSTITUTO Rio Verde de Mato
Grosso,
Fátima do Sul,
3 SARGENTO PM
Campo Grande,
Sonora,
CABO PM
Campo Grande,
Campo Grande,
3 SARGENTO PM
Dourados,
Campo Grande,
CORONEL BM
Ponta Porã,
2 SARGENTO PM
Saída
Retorno
Meio
Transporte
Qt
Diárias
Valor
(R$)
18/01/2010 19/01/2010 Veículo Oficial
1,08
54,17
14/01/2010 14/01/2010 Veículo Oficial
0,42
20,83
14/01/2010 15/01/2010 Veículo Oficial
1,00
50,00
14/01/2010 15/01/2010 Veículo Oficial
1,00
50,00
14/01/2010 15/01/2010 Veículo Oficial
1,13
56,25
19/01/2010 19/01/2010 Veículo Oficial
0,54
21,67
18/01/2010 18/01/2010 Veículo Oficial
0,50
25,00
18/01/2010 19/01/2010 Veículo Oficial
1,08
54,17
14/01/2010 14/01/2010 Veículo Oficial
0,42
20,83
14/01/2010 15/01/2010 Veículo Oficial
1,13
56,25
PÁGINA 15
20 DE JANEIRO DE 2010
SERGIO RODRIGUES DA SILVA
TEOFILO RODRIGUES GOMES DE ABREU
22016741
3563196877
22149201
70291489168
THELMA DA SILVA CONCEICAO
06951571
25654020153
VALDEIR ELIAS DA SILVA
20385951
56188170125
Campo Grande,
Ponta Porã,
Campo Grande,
SOLDADO BM SEM QUINQUENIO
Ponta Porã,
Campo Grande,
PERITO CRIMINAL-2A CLASSE Rio Verde de Mato
Grosso,
Fátima do Sul,
CABO PM
Campo Grande,
1 TENENTE BM
DIÁRIO OFICIAL n. 7.626
14/01/2010 15/01/2010 Veículo Oficial
1,13
56,25
14/01/2010 15/01/2010 Veículo Oficial
1,13
56,25
19/01/2010 19/01/2010 Veículo Oficial
0,54
21,67
18/01/2010 18/01/2010 Veículo Oficial
0,50
25,00
Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS
Data
Prontuário /
CPF
Cargo
ADEMAR MESSIAS DA SILVA
8607431
68841426187
AGENTE CONDUTOR DE
VEICULOS I
Campo Grande,
Bonito,
Bodoquena,
Miranda,
ANDREA CARLA AUDI
9330153
36832243120
ASSISTENTE I
CLAUDIA FUKUHARA
9378193
550496130
9374283
36788406120
Nome
ELIZABETH MICHELONI JULIAO DA SILVA
Localidades
Diárias
Meio Transporte
Qt
Valor
(R$)
18/01/2010 22/01/2010 Veículo Oficial
4,71
210,83
Campo Grande,
Sete Quedas,
Eldorado,
Juti,
Aquidauana,
18/01/2010 22/01/2010 Veículo Oficial
4,71
188,33
ASSISTENTE III
Campo Grande,
Bonito,
Bodoquena,
Miranda,
18/01/2010 22/01/2010 Veículo Oficial
4,71
210,83
ASSISTENTE III
Campo Grande,
Bonito,
Bodoquena,
Miranda,
18/01/2010 22/01/2010 Veículo Oficial
4,71
210,83
Campo Grande,
Coronel Sapucaia,
Aral Moreira,
AGENTE DE ACOES SOCIAIS
Tacuru,
Paranhos,
Japorã,
18/01/2010 22/01/2010 Veículo Oficial
4,63
185,00
Campo Grande,
Coronel Sapucaia,
Aral Moreira,
Tacuru,
Paranhos,
Japorã,
18/01/2010 22/01/2010 Veículo Oficial
4,63
185,00
0,25
12,50
Saída
Retorno
ELIZANGELA MARIA MARQUES
8600261
58242597120
EMERSON BORDON LOPES
8202701
61512095168
AGENTE CONDUTOR DE
VEICULOS I
ENEIDA MACIEL CHAMMA
8171551
27972992134
GESTOR DE ACOES SOCIAIS
Campo Grande,
Rochedo,
19/01/2010 19/01/2010
GORBERY DE ANDRADE ARAUJO
8540001
29801583134
AGENTE CONDUTOR DE
VEICULOS I
Campo Grande,
Sete Quedas,
Eldorado,
Juti,
Aquidauana,
18/01/2010 22/01/2010 Veículo Oficial
4,71
188,33
JORCINEY GONCALVES
8767041
49724266168
AGENTE CONDUTOR DE
VEICULOS I
Campo Grande,
Brasilândia,
18/01/2010 18/01/2010 Veículo Oficial
0,71
28,33
JORCINEY GONCALVES
8767041
49724266168
AGENTE CONDUTOR DE
VEICULOS I
Campo Grande,
Sidrolândia,
Dois Irmãos do
Buriti,
19/01/2010 19/01/2010 Veículo Oficial
0,71
28,33
18/01/2010 22/01/2010 Veículo Oficial
4,63
185,00
Campo Grande,
Coronel Sapucaia,
Aral Moreira,
AGENTE DE ACOES SOCIAIS
Tacuru,
Paranhos,
Japorã,
Veículo Particular/
Aluguel
JOSELY DE ANDREA LEMES
8597021
89219660130
LAZARA MARCIA SANDIM DA SILVA
9377893
66379520104
ASSISTENTE
Campo Grande,
Brasilândia,
18/01/2010 18/01/2010 Veículo Oficial
0,71
28,33
LAZARA MARCIA SANDIM DA SILVA
9377893
66379520104
ASSISTENTE
Campo Grande,
Sidrolândia,
Dois Irmãos do
Buriti,
19/01/2010 19/01/2010 Veículo Oficial
0,71
28,33
Campo Grande,
Coronel Sapucaia,
Aral Moreira,
Tacuru,
Paranhos,
Japorã,
18/01/2010 22/01/2010 Veículo Oficial
4,63
185,00
MARINEZ DOS SANTOS RODRIGUES
9380763
40403602149
ASSISTENTE I
PÁGINA 16
20 DE JANEIRO DE 2010
DIÁRIO OFICIAL n. 7.626
Anexo II ao Edital n. 7/2010 - SAD, de 19 de Janeiro de 2010 - Pedido de Diárias Especiais
Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ
Nome
ALESSANDRA MIRANDA DA SILVA
Prontuário / CPF
20647581
89050916104
ANTONIO CESAR AMORIM DE ABREU
20324221
34385126100
FLAVIO ANTONIO COSTA ALVAREZ
8178211
54506166191
GEORGE KENDALL MONTANIA CONRADO
JOAO CARLOS DOS SANTOS
LUIZ ANTONIO DE ARAUJO
NATALINO VICENTE FERREIRA
RUBSON PIRES DE OLIVEIRA
SILVIO CEZAR ZANIN
20775821
85531383134
20407861
8027206847
20781631
83333827115
20742731
85614980130
Data(s) da Viagem
Qt
Valor
(R$)
Campo Grande,
Ponta Porã,
14/01/2010
15/01/2010
16/01/2010
17/01/2010
18/01/2010
19/01/2010
20/01/2010
21/01/2010
22/01/2010
23/01/2010
10,00
350,00
CABO PM
Campo Grande,
Ponta Porã,
14/01/2010
15/01/2010
16/01/2010
17/01/2010
18/01/2010
19/01/2010
20/01/2010
21/01/2010
22/01/2010
23/01/2010
10,00
350,00
AGENTE TRIBUTARIO / TAF
Campo Grande,
Dourados,
Três Lagoas,
Paranaíba,
18/01/2010
19/01/2010
20/01/2010
21/01/2010
22/01/2010
5,00
200,00
Campo Grande,
Chapadão do Sul,
14/01/2010
15/01/2010
16/01/2010
17/01/2010
18/01/2010
19/01/2010
20/01/2010
21/01/2010
22/01/2010
23/01/2010
10,00
350,00
Campo Grande,
Aparecida do Taboado,
14/01/2010
15/01/2010
17/01/2010
16/01/2010
18/01/2010
19/01/2010
20/01/2010
21/01/2010
22/01/2010
23/01/2010
10,00
400,00
Campo Grande,
Aparecida do Taboado,
14/01/2010
15/01/2010
16/01/2010
17/01/2010
18/01/2010
19/01/2010
20/01/2010
21/01/2010
22/01/2010
23/01/2010
10,00
400,00
Campo Grande,
Costa Rica,
14/01/2010
15/01/2010
16/01/2010
17/01/2010
18/01/2010
19/01/2010
20/01/2010
21/01/2010
22/01/2010
23/01/2010
10,00
400,00
Campo Grande,
Aparecida do Taboado,
14/01/2010
15/01/2010
16/01/2010
17/01/2010
18/01/2010
19/01/2010
20/01/2010
21/01/2010
22/01/2010
23/01/2010
10,00
400,00
Campo Grande,
Dourados,
Três Lagoas,
Paranaíba,
18/01/2010
19/01/2010
20/01/2010
21/01/2010
22/01/2010
5,00
200,00
Cargo
SOLDADO PM COM 2 QUINQUENIOS
SOLDADO PM COM 1 QUINQUENIO
CABO PM
SOLDADO PM SEM QUINQUENIO
SOLDADO PM SEM QUINQUENIO
20935451
2196244104
SOLDADO PM SEM QUINQUENIO
9089241
48003980020
FISCAL DE RENDAS / TAF
Localidades
PÁGINA 17
20 DE JANEIRO DE 2010
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Processo nº
Extrato do Termo de Rerratificação ao Convênio 15.435/2009 - 205/2009
Processo n.º: 27/003458/2009
Participes: Estado de Mato Grosso do Sul - CNPJ n.º 15.412.257/0001-24, através
da Secretaria de Estado de Saúde - CNPJ n.º 02.955.271/0001-26; Fundo Especial de
Saúde CNPJ nº. 03.517.102/0001-77;
Sociedade Integrada de Assistência Social - CNPJ n.° 01.951.177/000136
Objeto: O presente termo tem por objeto retificar a alínea “b”, do inciso II da Cláusula
Quarta - Das Obrigações do Convênio 15.435/2009 – 205/2009.
Da ratificação: Ficam mantidas todas as disposições e cláusulas do Convênio nº.
15.435/2009 - 205/2009, não alteradas pelo presente termo.
Data Ass.: 15.01.2010
Ass.: Eugênio Oliveira Martins de Barros - CPF n° 624.990.886-72
Josefa Bernete Leite Santos - CPF n° 202.084.641-15
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 15789/2009
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/001487/2009
PARTES: O Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho
e Assistência Social– CNPJ n.° 04.150.335/0001-47 e Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais – APAE de Bela Vista – CNPJ n.° 00.909.149/0001-98, domiciliada em Bela
Vista
OBJETO:
Constitui objeto do presente convênio, destinar recursos financeiros para aquisição de material permanente para equipar adequadamente
sala de atendimento dos profissionais da saúde – CEERA – APAE de Bela Vista, de acordo
com o Plano de Trabalho, independente de transcrição.
VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais), destinado pela concedente que correrá a
conta do Programa de Trabalho 08244003521730000, fonte de Recursos 0250000000/
FIS, Natureza de Despesa 445042, 2009NE01510 de 23/12/2009, e contrapartida do
Convenente no valor de R$ 92,68 (noventa e dois reais e sessenta e oito centavos), conforme plano de trabalho integrante deste instrumento.
AMPARO LEGAL: Dec. Est. n° 11261/03 e alt., Res. SEFAZ n° 2093, de 24 de outubro/2007, Lei n° 8666/93 de 21/06/93, e alt., no que couber.
VIGÊNCIA:
23/12/2009 a 30/06/2010
DATA DA ASS:
23/12/2009
ASSINAM:
Tania Mara Garib. CPF n.°108.829.951-20.
Jânio Carlos Sartori. CPF nº 294.240.701-87
RETIFICA-SE POR TER CONSTADO INCORREÇÃO
DIÁRIO OFICIAL 7.621 DE 13/01/2010 PAGS. 4 E 5
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 15786/2009
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/200.276/2009
PARTES: O Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho
e Assistência Social– CNPJ n.° 04.150.335/0001-47 e Prefeitura Municipal de Eldorado
– CNPJ n.° 03.741.675/0001-80.
ONDE SE LÊ: ASSINAM: Tania Mara Garib. CPF n.°108.829.951-20.
Marta Maria de Araújo. CPF nº 369.266.719-1
LEIA-SE : ASSINAM: Tania Mara Garib. CPF n.°108.829.951-20.
Marta Maria de Araújo. CPF nº 369.266.719-15
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 6000.055239.09.4
PARTES:
A Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS), CNPJ 33000167/000101 domiciliada no Rio de Janeiro/RJ e o Estado de Mato Grosso
do Sul, CNPJ 15412257/0001-28 e o Conselho Estadual dos
Direitos da Criança e do Adolescente com a interveniência
do Instituto Brasileiro de Inovações Pro-Sociedade Saudável
Centro-Oeste – IBISS, CNPJ 03906058/0001-97 e Obras Sociais
Francisco Thiesen, CNPJ 02054553/0001-52.
OBJETO:
Desenvolver ações voltadas a garantir os Direitos da
Criança e do Adolescente por meio de aporte financeiro
ao Fundo para a Infância e Adolescência no Estado de Mato
Grosso do Sul.
VALOR:
R$ 391.650,00 (trezentos e noventa e um mil, seiscentos e
cinquenta reais) destinado pela Petrobras que correrá a conta do Programa de Trabalho 08243003525910000, Natureza
de Despesa 33.50.43.01, Fonte de Recurso 0281752001, PIPETRO3.
AMPARO LEGAL:
Lei 8069/90 – ECA, Lei 8666/93 e alterações no que couber.
DATA DA ASS:
08/12/2009.
VIGÊNCIA:
08/12/2009 a 07/06/2011.
ASSINAM:
André Puccinelli/ GOVERNO DE MS.
José Samuel Magalhães/ PETROBRAS.
Vera Lúcia Silva Ramos/ CEDCA.
Eliane Aparecida Bittencourt/ IBISS
João Carlos Rosa/ Obras Sociais Francisco Thiesen
RETIFICA-SE POR TER CONSTADO INCORREÇÃO NO ORIGINAL PUBLICADO NO
DIÁRIO OFICIAL 7625, DIA 19 DE JANEIRO DE 2010, PÁG. 5.
Extrato do IV Termo Aditivo ao Contrato N° 001/2006
0002/2006-SETAS
Processo nº
25/004.528/2005
N°
Cadastral
ONDE SE LÊ:
Do Prazo:
8/1/2010 a 7/1/2011
DIÁRIO OFICIAL n. 7.626
19/100.279/2007
LEIA-SE:
Processo nº
19/100.278/2007
Extrato do III Termo Aditivo ao Contrato N° 245/2007
N°
Cadastral
0011/2008-AGESUL
Processo nº
19/100.280/2007
Partes:
AGÊNCIA
ESTADUAL
DE
GESTÃO
DE
EMPREENDIMENTOS e JUHA ENGENHARIA LTDA.
Objeto:
Fica prorrogado o período de vigência do Contrato OV
n. 245/2007-PJUR, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados de 9/1/2010 a 8/1/2011.
Data de Assinatura:
5/1/2010
Do Prazo:
9/1/2010 a 8/1/2011
Assinam:
EDSON GIROTO e UILSON DOMINGOS SIMIOLI.
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato N° 271/2008
N°
Cadastral
0502/2008-AGESUL
Processo nº
19/101.083/2008
Partes:
AGÊNCIA
ESTADUAL
DE
GESTÃO
DE
EMPREENDIMENTOS e SOLUÇÃO ENGENHARIA
LTDA.
Objeto:
Fica prorrogado o período de vigência do Contrato
OC n. 271/2008-PJUR, por mais 90 (noventa) dias,
contados de 28/01/2010 a 27/04/2010.
Data de Assinatura:
6/1/2010
Do Prazo:
28/1/2010 a 27/4/2010
Assinam:
EDSON GIROTO e FÉLIX FERNANDES FILHO.
Extrato do Contrato Nº 358/2009
Nº Cadastral 0017/2010-AGESUL
Processo nº
19/102.185/2009
Partes:
AGÊNCIA
ESTADUAL
DE
GESTÃO
DE
EMPREENDIMENTOS e HENGE CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto:
Constitui objeto do presente contrato, a execução
pela CONTRATADA do serviço de manutenção de rodovias estaduais pavimentadas, sob a Jurisdição da
3ª RER, setor 5 - Região de Três Lagoas/MS, de acordo com as especificações do Edital de Concorrência
n. 064/2009, quadro de quantitativo, bem como na
íntegra, a Proposta da CONTRATADA, que fazem parte integrante deste contrato, como se nele estivessem inseridos todos os seus termos.
Ordenador de Despesas:
EDSON GIROTO
Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho 26.782.0022.2161.0000
- Fonte de Recursos 0241000000 - Natureza de
Despesas 4.4.90.51
Amparo Legal:
Lei 8.666/93.
Valor:
R$ 2.730.816,29 (Dois milhões, setecentos e trinta
mil, oitocentos e dezesseis reais e vinte e nove centavos)
Data de Assinatura:
7/12/2009
Do Prazo:
O prazo de execução dos serviços será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, contados da data de recebimento da Ordem de Inicio dos
Serviços, a ser expedida pela AGESUL.
Assinam:
EDSON GIROTO e VALDINEI CARBONARI.
Extrato do Contrato Nº 361/2009
Nº Cadastral 0018/2010-AGESUL
Processo nº
19/102.482/2009
Partes:
AGÊNCIA
ESTADUAL
DE
GESTÃO
DE
EMPREENDIMENTOS e SOTEF SOCIEDADE TÉCNICA
DE ENGENHARIA E FUNDAÇÕES LTDA.
Objeto:
Constitui objeto do presente contrato, a execução pela
CONTRATADA das obras de Construção da Ponte de
Concreto Armado, sobre o Córrego Santa Gertrudes,
na Rodovia MS/460, Trecho: Maracajú - Água Fria
- Entr° BR-060, Extensão de 50,00 M, município de
Maracaju-MS de acordo com as especificações do
Edital de Tomada de Preços n. 202/2009, quadro
de quantitativo, bem como na íntegra, a Proposta
da CONTRATADA, que fazem parte integrante deste
contrato, como se nele estivessem inseridos todos os
seus termos.
Ordenador de Despesas:
EDSON GIROTO
Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho 26.782.0022.2387.0000
- Fonte de Recursos 0100000000 - Natureza de
Despesas 4.4.90.51
Amparo Legal:
Lei 8.666/93.
Valor:
R$ 1.152.573,63 (Um milhão, cento e cinquenta e
dois mil, quinhentos e setenta e três reais e sessenta
e três centavos)
Data de Assinatura:
14/12/2009
Do Prazo:
O prazo de execução dos serviços será de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, contados da data de
recebimento da Ordem de Inicio dos Serviços, a ser
expedida pela AGESUL.
LEIA-SE:
Assinam:
Do Prazo:
Extrato do Contrato Nº 364/2009
Nº Cadastral 0019/2010-AGESUL
Processo nº
19/102.192/2009
Partes:
AGÊNCIA
ESTADUAL
DE
GESTÃO
DE
EMPREENDIMENTOS e ALVORADA CONSTRUÇÃO
CIVIL LTDA.
Objeto:
Constitui objeto do presente contrato, a execução
pela CONTRATADA do serviço de Manutenção de
Rodovias Estaduais Pavimentadas, sob Jurisdição da
14ª RER, Setor 6 - Região de Costa Rica-MS, de acordo com as especificações do Edital de Concorrência
n. 053/2009, quadro de quantitativo, bem como na
íntegra, a Proposta da CONTRATADA, que fazem parte integrante deste contrato, como se nele estivessem inseridos todos os seus termos.
Ordenador de Despesas:
EDSON GIROTO
5/1/2010 a 4/1/2011
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
RETIFICA-SE POR TER CONSTADO INCORREÇÃO NO ORIGINAL PUBLICADO NO
DIÁRIO OFICIAL N° 7624, DIA 18 DE JANEIRO DE 2010, PÁG. 14, E NO DIÁRIO
OFICIAL N° 7625, DIA 19 DE JANEIRO DE 2020, PÁG. 7.
Extrato do III Termo Aditivo ao Contrato N° 228/2007
0241/2007-AGESUL
ONDE SE LÊ:
N°
Cadastral
EDSON GIROTO e ALVORINDO RAVAGNANI JÚNIOR.
PÁGINA 18
Dotação Orçamentária:
Amparo Legal:
Valor:
Data de Assinatura:
Do Prazo:
Assinam:
20 DE JANEIRO DE 2010
Programa de Trabalho 26.782.0022.2161.0000
- Fonte de Recursos 0241000000 - Natureza de
Despesas 4.4.90.51
Lei 8.666/93.
R$ 2.733.000,53 (Dois milhões, setecentos e trinta e
três mil reais e cinquenta e três centavos)
30/11/2009
O prazo de execução dos serviços será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, contados da data de recebimento da Ordem de Inicio dos
Serviços, a ser expedida pela AGESUL.
EDSON GIROTO e TELMA DO CARMO VEZALI
COSTARDI.
Extrato do Contrato Nº 367/2009
Nº Cadastral 0016/2010-AGESUL
Processo nº
19/102.176/2009
Partes:
AGÊNCIA
ESTADUAL
DE
GESTÃO
DE
EMPREENDIMENTOS e USIMIX LTDA.
Objeto:
Constitui objeto do presente contrato, a execução
pela CONTRATADA do serviço de fornecimento de
CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) para
atender a 1ª Residência Regional em Campo Grande/
MS, de acordo com as especificações do Edital de
Concorrência n. 055/2009, quadro de quantitativo,
bem como na íntegra, a Proposta da CONTRATADA,
que fazem parte integrante deste contrato, como se
nele estivessem inseridos todos os seus termos.
Ordenador de Despesas:
EDSON GIROTO
Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho 26.782.0022.2161.0000
- Fonte de Recursos 0241000000 - Natureza de
Despesas 4.4.90.51
Amparo Legal:
Lei 8.666/93.
Valor:
R$ 2.742.300,00 (Dois milhões, setecentos e quarenta e dois mil e trezentos reais)
Data de Assinatura:
1/12/2009
Do Prazo:
O prazo de execução dos serviços será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, contados da data de recebimento da Ordem de Inicio dos
Serviços, a ser expedida pela AGESUL.
Assinam:
EDSON GIROTO e MICHEL ISSA FILHO.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO
GROSSO DO SUL
PORTARIA DETRAN MS “T” Nº. 014, DE 18 DE JANEIRO DE 2010.
“Suspende o direito de conduzir veículos do condutor abaixo mencionado e dá
outras providências”.
O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do
Sul – DETRAN-MS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo nº. 31/754605/2007, deste
Departamento, o que dispõe a Resolução n. 182/2005 do CONTRAN c/c o artigo 244, inciso I (código 703-0 – “Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor sem usar capacete
de segurança com viseira ou óculos de proteção e vestuário de acordo com as normas e
especificações aprovadas pelo CONTRAN”) e artigo 175 (código 527-4 - “Utilizar-se de
veículo para demonstrar ou exibir manobra perigosa, arrancada brusca, derrapagem ou
frenagem com deslizamento ou arrastamento de pneus”), ambos do Código de Trânsito
Brasileiro.
RESOLVE:
Art. 1º - Suspender o direito de conduzir veículos do condutor abaixo discriminado, pelo período de 02 (dois) meses, a contar da data da entrega da CNH neste
Departamento:
CONDUTOR
JOSE NATA SILVA DUARTE
CNH
80638424-2
REG/PGU N0
031149593-81
Art. 2º - O condutor deverá se submeter ao curso de reciclagem, nos termos dos
artigos 261, §2º e 268, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro c/c Resolução n. 58/98
do CONTRAN.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Campo Grande (MS), 18 de janeiro de 2010.
FRANCISCO LIBÓRIO SILVEIRA
Diretor-Presidente – DETRAN-MS (Em Exercício)
PORTARIA DETRAN MS “T” Nº. 015 DE 18 DE JANEIRO DE 2010.
“Suspende o direito de conduzir veículos do condutor abaixo mencionado e dá
outras providências”.
O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do
Sul – DETRAN-MS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo nº. 31/704474/2009, deste
Departamento, o que dispõe a Resolução n. 182/2005 do CONTRAN c/c o artigo 175 do
Código de Trânsito Brasileiro (código 527-4/desdobramento 02 “-Utilizar-se de veículo para, demonstrar ou exibir arrancada brusca”) e artigo 174, do Código de Trânsito
Brasileiro (código 526-6/Desdobramento 03 –“Participar como condutor exibir demonstrar perícia de manobra de veículos, sem permissão”), ambos do Código de Trânsito
Brasileiro.
RESOLVE:
Art. 1º - Suspender o direito de conduzir veículos do condutor abaixo discriminado, pelo período de 05 (cinco) meses, a contar da data da entrega da CNH neste
Departamento:
CONDUTOR
ROSEMIRO CESAR MAGALHÃES
CNH
00501342-5
REG/PGU N0
040771375-91
Art. 2º - O condutor deverá se submeter ao curso de reciclagem, nos termos dos
artigos 261, §2º e 268, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro c/c Resolução n. 58/98
do CONTRAN.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Campo Grande (MS), 18 de janeiro de 2010.
FRANCISCO LIBÓRIO SILVEIRA
Diretor-Presidente – DETRAN-MS (Em Exercício)
PORTARIA DETRAN MS “T” Nº. 016 DE 18 DE JANEIRO DE 2010.
“Suspende o direito de conduzir veículos do condutor abaixo mencionado e dá
outras providências”.
O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do
DIÁRIO OFICIAL n. 7.626
Sul – DETRAN-MS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo nº. 31/704462/2008, deste
Departamento, o que dispõe a Resolução n. 182/2005 do CONTRAN c/c o artigo 244,
inciso II (código 704-8 -“Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor transportando
passageiro sem o capacete de segurança com viseira ou óculos de proteção, ou fora
do assento suplementar, colocado atrás do condutor ou em carro lateral”) e artigo 165,
do Código de Trânsito Brasileiro (código 516-9, - “Dirigir sob a influência de álcool, em
nível superior a seis decigramas por litro de sangue, ou de qualquer outra substância
entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica”) ambos do Código de
Trânsito Brasileiro.
RESOLVE:
Art. 1º - Suspender o direito de conduzir veículos do condutor abaixo discriminado, pelo período de 05 (cinco) meses, a contar da data da entrega da CNH neste
Departamento:
CONDUTOR
JHONI FABIANO BUBLITZ
CNH
57658267-4
REG/PGU N0
003753356-48
Art. 2º - O condutor deverá se submeter ao curso de reciclagem, nos termos dos
artigos 261, §2º e 268, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro c/c Resolução n. 58/98
do CONTRAN.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Campo Grande (MS), 18 de janeiro de 2010.
FRANCISCO LIBÓRIO SILVEIRA
Diretor-Presidente – DETRAN-MS (Em Exercício)
PORTARIA DETRAN MS “T” Nº. 017 DE 18 DE JANEIRO DE 2010.
“Suspende o direito de conduzir veículos do condutor abaixo mencionado e dá
outras providências”.
O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do
Sul – DETRAN-MS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo nº. 31/704618/2009, deste
Departamento, o que dispõe a Resolução n. 182/2005 do CONTRAN c/c o artigo 244,
inciso I, do Código de Trânsito Brasileiro (código 703-0/desdobramento 02 -“Conduzir
motocicleta, motoneta e ciclomotor com capacete sem viseira e óculos de proteção”) e
artigo 175, do Código de Trânsito Brasileiro (código 527-4 “-Utilizar-se de veículo para,
em via pública, demonstrar ou exibir manobra perigosa, arrancada brusca, derrapagem ou frenagem com deslizamento ou arrastamento de pneus”), ambos do Código de
Trânsito Brasileiro.
RESOLVE:
Art. 1º - Suspender o direito de conduzir veículos do condutor abaixo discriminado, pelo período de 02 (dois) meses, a contar da data da entrega da CNH neste
Departamento:
CONDUTOR
FREDERICO PEREIRA NUNES RODRIGUES
BORGES
CNH
99074602-0
REG/PGU N0
037082935-52
Art. 2º - O condutor deverá se submeter ao curso de reciclagem, nos termos dos
artigos 261, §2º e 268, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro c/c Resolução n. 58/98
do CONTRAN.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Campo Grande (MS), 18 de janeiro de 2010.
FRANCISCO LIBÓRIO SILVEIRA
Diretor-Presidente – DETRAN-MS (Em Exercício)
PORTARIA DETRAN MS “T” Nº. 018 DE 18 DE JANEIRO DE 2010.
“Suspende o direito de conduzir veículos do condutor abaixo mencionado e dá
outras providências”.
O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do
Sul – DETRAN-MS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo nº. 31/703003/2009, deste
Departamento, o que dispõe a Resolução n. 182/2005 do CONTRAN c/c o artigo 244,
inciso I, do Código de Trânsito Brasileiro (código 703-0/desdobramento 02 -“Conduzir
motocicleta, motoneta e ciclomotor com capacete sem viseira e óculos de proteção”) e
artigo 210, do Código de Trânsito Brasileiro (código 607-6 –“Transpor bloqueio viário
policial”), ambos do Código de Trânsito Brasileiro.
RESOLVE:
Art. 1º - Suspender o direito de conduzir veículos do condutor abaixo discriminado, pelo período de 02 (dois) meses, a contar da data da entrega da CNH neste
Departamento:
CONDUTOR
CLEITON MORAES VANELLI
CNH
76728135-0
REG/PGU N0
036030034-30
Art. 2º - O condutor deverá se submeter ao curso de reciclagem, nos termos dos
artigos 261, §2º e 268, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro c/c Resolução n. 58/98
do CONTRAN.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Campo Grande (MS), 18 de janeiro de 2010.
FRANCISCO LIBÓRIO SILVEIRA
Diretor-Presidente – DETRAN-MS (Em Exercício)
PORTARIA DETRAN MS “T” Nº. 019, DE 18 DE JANEIRO DE 2010.
“Suspende o direito de conduzir veículos dos condutores abaixo mencionados e
dá outras providências”.
O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do
Sul – DETRAN-MS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta nos autos dos Processos nº.31/706557/2009 e
31/705752/2009, deste Departamento, e o que dispõe a Resolução n. 182/2005 do
CONTRAN c/c o artigo 244, inciso V, do Código de Trânsito Brasileiro (código 707-2/
Desdobramento 02 - “Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor transportando criança sem condições de cuidar de sua própria segurança”),
RESOLVE:
Art. 10 - Suspender o direito de conduzir veículos dos condutores abaixo discriminados, pelo período de 01 (um) mês, a contar da data da entrega da CNH neste
Departamento:
CONDUTOR
ARILSON AMORIM GIL
LUCIANO MOLINA
CNH
83661484-6
80615146-4
REG/PGU N0
037699562-07
001208343-57
Art. 20 - Os condutores deverão se submeter ao curso de reciclagem, nos termos
dos artigos 261, §2º e 268, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro.
Art. 30 - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
PÁGINA 19
20 DE JANEIRO DE 2010
Campo Grande (MS), 18 de janeiro de 2010.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
FRANCISCO LIBÓRIO SILVEIRA
Diretor-Presidente – DETRAN-MS (Em Exercício)
PORTARIA DETRAN MS “T” Nº. 020, DE 18 DE JANEIRO DE 2010.
“Suspende o direito de conduzir veículos dos condutores abaixo mencionados e
dá outras providências”.
O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do
Sul – DETRAN-MS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta nos autos dos processos n. 31/707151/2009 e
31/707150, deste Departamento, e o que dispõe a Resolução n. 182/2005 do CONTRAN
c/c o artigo 170 do Código de Trânsito Brasileiro (código 521-5 Desdobramento 01 “Dirigir ameaçando os pedestres que estejam atravessando a via pública”);
RESOLVE:
Art. 1º - Suspender o direito de conduzir veículos dos condutores abaixo discriminados, pelo período de 01 (um) mês, a contar da data da entrega da CNH neste
Departamento:
CONDUTOR
CLAUDINEI PROENÇA PINTO
FERMINO ALVES FERREIRA
CNH
83647074-6
16182033-1
REG/PGU N0
036550907-18
032695200-24
Art. 2º - Os condutores deverão se submeter ao curso de reciclagem, nos termos
dos artigos 261, §2º e 268, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro c/c Resolução
n.58/98 do CONTRAN.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Campo Grande (MS), 18 de janeiro de 2010.
FRANCISCO LIBÓRIO SILVEIRA
Diretor-Presidente – DETRAN-MS (Em Exercício)
PORTARIA DETRAN MS “T” Nº. 021, DE 18 DE JANEIRO DE 2010.
“Suspende o direito de conduzir veículos do condutor abaixo mencionado e dá
outras providências”.
O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do
Sul – DETRAN-MS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo n. 31/703118/2009, deste
Departamento, e o que dispõe a Resolução n. 182/2005 do CONTRAN c/c o artigo 170 do
Código de Trânsito Brasileiro (código 521-5 Desdobramento 02 - “Dirigir ameaçando os
demais veículos”); com a nova redação dada pela Lei nº. 11.705/2008.
RESOLVE:
Art. 1º - Suspender o direito de conduzir veículos do condutor abaixo discriminado, pelo período de 01 (um) mês, a contar da data da entrega da CNH neste
Departamento:
CONDUTOR
CHIRLEY BORGATO DE MOURA FREITAS
CNH
57638012-8
REG/PGU N0
012297728-89
Art. 2º - O condutor deverá se submeter ao curso de reciclagem, nos termos dos
artigos 261, §2º e 268, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro c/c Resolução n.58/98
do CONTRAN.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Campo Grande (MS), 18 de janeiro de 2010.
FRANCISCO LIBÓRIO SILVEIRA
Diretor-Presidente – DETRAN-MS (Em Exercício)
PORTARIA DETRAN MS “T” Nº. 022, DE 18 DE JANEIRO DE 2010.
“Suspende o direito de conduzir veículos do condutor abaixo mencionado e dá
outras providências”.
O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do
Sul – DETRAN-MS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo n. 31/701386/2009, deste
Departamento, e o que dispõe a Resolução n. 182/2005 do CONTRAN c/c o artigo 175 do
Código de Trânsito Brasileiro (código 527-4 - “Utilizar-se de veículo para, em via pública
demonstrar ou exibir manobra perigosa, arrancada brusca, derrapagem ou frenagem
com deslizamento ou arrastamento de pneus”); com a nova redação dada pela Lei nº.
11.705/2008.
RESOLVE:
Art. 1º - Suspender o direito de conduzir veículos do condutor abaixo discriminado, pelo período de 01 (um) mês, a contar da data da entrega da CNH neste
Departamento:
CONDUTOR
RICARDO SALVADOR RYNALDI
DIÁRIO OFICIAL n. 7.626
CNH
97121701-5
REG/PGU N0
005215665-86
Art. 2º - O condutor deverá se submeter ao curso de reciclagem, nos termos dos
artigos 261, §2º e 268, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro c/c Resolução n.58/98
do CONTRAN.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Campo Grande (MS), 18 de janeiro de 2010.
FRANCISCO LIBÓRIO SILVEIRA
Diretor-Presidente – DETRAN-MS (Em Exercício)
Campo Grande- MS, 19 de janeiro de 2010.
REGINA MARIA DUARTE
PRESIDENTE DO CETRAN/MS
Republica-se para retificação do Termo do Convênio nº. 15.485/2009/PROJU, publicado
no Diário Oficial nº.7622 de 14/01/2010, referente ao processo nº. 31/708804/2009, para
correção do CNPJ do MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ/MS, onde se lê CNPJ 03.501.517/000152, leia-se CNPJ 03.505.013/0001-00.
RETIFICAÇÂO
Republica-se por ter constatado incorreção na publicação do EXTRATO DO TERMO DE
APOSTILAMENTO, referente ao processo 31/752.863/2007 – EMBRATEL EMPRESA
BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A. publicado no DOE nº 7611 de 28/12/09
página 16.
Onde se lê: PROCESSO: 31/754.170/2009
Leia-se: PROCESSO: 31/752.863/2007
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
DIRETOR PRESIDENTE
DETRAN/MS
FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO
DO SUL
AUTORIZO AS DESPESAS E AS EMISSÕES DAS NOTAS DE EMPENHO REFERENTE AOS
PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:
AMPARO LEGAL: LEI N.º 10.520/02 e DECRETO ESTADUAL N.º 11.897/2004 - PREGÃO
ELETRÔNICO.
PROCESSO N.º 27/200472/2009
NE:0003
DATA: 11/01/2010
FAVORECIDO: EMBRAMED INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
P.T.: 10302001126410000 N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 21.497,00 (VINTE E UM MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS)
OBJETO: AQUIIÇÃO DE SONDAS ENDOTRAQUEAIS.
RONALDO PERCHES QUEIROZ
ORDENADOR DE DESPESAS
FUNSAU/HRMS
INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL nº
001/2010
Processo nº 23/100.764/2008
PARTES: INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL - CNPJ nº
02.386.443/0001-98, Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, setor 3, quadra 3,
Parque dos Poderes - CEP: 79031-902 - Campo Grande-MS e MONTEVERDE AGROENERGÉTICA S/A - CNPJ nº 00.143.381/0001-68, Rodovia BR 463, KM 35 – Fazenda
Larissa – Zona Rural – Ponta Porã - MS.
OBJETO: Execução da Medida Compensatória por significativo impacto ambiental decorrente da cogeração de energia, empreendida pela empresa MONTEVERDE AGROENERGÉTICA S/A, localizada no município de Ponta Porã - MS, fundamentado no EIA/
RIMA Estudo de Impacto Ambiental / Relatório de Impacto Ambiental, conforme processo de Licenciamento Ambiental nº 23/101.724/2009.
Embasamento Legal:Artigo 36 da Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, nos
artigos 31 a 34 do Decreto Federal nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, com alterações
no Decreto Federal nº 6.848, de 14 de maio de 2009, no que couber a Lei Estadual
3.709 de 16 de junho de 2009, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 12.909, de 29
de dezembro de 2009.
VALOR: O valor da Medida Compensatória para a Implantação do empreendimento correspondente a 0.539% (zero vírgula quinhentos e trinta e nove por cento), que equivale
R$ 26.950,00 (Vinte e seis mil novecentos e cinqüenta reais), o que corresponde a
1.943,04 UFERMS, calculada de acordo com o valor base no mês de janeiro/2010 (1
UFERMS = R$13,87). Os valores constantes na presente cláusula serão corrigidos de
acordo com a variação da UFERMS, devendo ser convertidos em Reais na data do respectivo repasse financeiro.
METAS: Unidade de Conservação;
VIGÊNCIA E ALTERAÇÕES: Terá prazo de vigência de 48 (quarenta e oito) meses a
contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de MS, devendo ser prorrogado enquanto perdurarem as obrigações aqui assumidas, mediante expressa manifestação das partes com antecedência de 60 (sessenta) dias do término do prazo de
vigência.
DATA DE ASSINATURA: 18.01.2010.
RETIFICAÇÃO
Retifica-se por ter constatado incorreção na publicação do EXTRATO DO TERMO DE
APOSTILAMENTO, referente ao processo 31/702.215/2008 – H2L Equipamentos
e Sistemas Ltda. publicado no DOE nº.7518 de 10/08/09 página 12.
Onde se lê: EXTRATO DE CREDENCIAMENTO 001/2009/PROJU
Leia-se: EXTRATO DE APOSTILAMENTO
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
DIRETOR PRESIDENTE
DETRAN/MS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DOS RESULTADOS DE JULGAMENTO DO CETRAN-MS
Conselho Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul, CETRAN/MS, órgão colegiado cujas
competências estão descritas no artigo 14, do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, Lei n°
9.503/97, torna público o resultado do julgamento em grau de recurso, qual seja:
Nº do processo
31/702794/2009
Interessado
Flávio Henrique Prado
Soares
Resultado
IMPROVIDO
Pelo IMASUL:
CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES
Diretor Presidente
CPF. 413.650.977-49
Pela MONTEVERDE : ALEXANDRE HENRIQUE FERREIRA VIEIRA
Engenheiro de Segurança e Meio Ambiente
CPF 803.242.741-49
LUIZ ALBERTO DA ROSA LIMA
Gerente Geral
CPF 189.296.480-53
DESPACHO DO SR. DIRETOR PRESIDENTE:
Tornar sem efeito a publicação efetuada no Diário Oficial do Estado nº 7610, do dia
23.12.2009, página 135, referente ao Extrato do Primeiro Aditivo ao Termo de
Compromisso de Compensação Ambiental nº 009/2007 Cadastro nº 11029.
Campo Grande-MS, 19 de janeiro de 2010.
CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES
Diretor-Presidente
PÁGINA 20
20 DE JANEIRO DE 2010
BOLETIM DE LICITAÇÕES
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
QUARTO ADENDO
A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE MS/SAD através da Coordenadoria
de Processamento de Licitação/SL/SAD, torna publica a realização da licitação:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA,
CONSERVAÇÃO, JARDINAGEM, DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO COM FORNECIMENTO
DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS.
PREGÃO PRESENCIAL: 093/2009
PROCESSO: 13/001.288/2009
ALTERAÇÕES: 1) Alterar no edital o inciso III e acrescentar a alínea “a” no subitem 5.1.3,
passando a constar: III. Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), elaborado por Engenheiro de Segurança do Trabalho, com recolhimento da ART no CREA/MS e
protocolada na DRT, onde conste estar em dia com o PPRA.
a) As empresas estabelecidas fora do estado de Mato Grosso do Sul poderão apresentar
o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) no CREA da sede da licitante,
além de Declaração expressa, se comprometendo, se vencedora do certame a providenciar a elaboração de Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, por Engenheiro de
Segurança do Trabalho com recolhimento da ART no CREA/MS.
2) Alterar no edital o inciso VII e acrescentar a alínea “a” no subitem 5.1.3, passando a
constar: VII. Apresentar Licença Ambiental emitida pela SEMUR.
a) As empresas estabelecidas fora do estado de Mato Grosso do Sul poderão apresentar
a Licença Ambiental da sede da licitante, além de Declaração expressa, se comprometendo, se vencedora do certame a providenciar a Licença Ambiental emitida pelo órgão
competente.
3) Alterar no edital o inciso VIII do subitem 5.1.3, passando a constar: VIII. Certidão
Negativa de Débitos Salariais emitida pela Delegacia Regional do Trabalho do Estado
onde se localiza a sede da empresa, que comprove estar em dia com as obrigações
trabalhistas.
4) Alterar no edital o inciso IX do subitem 5.1.3, passando a constar: IX. Certidão
Negativa de Infrações Trabalhistas emitida pela Delegacia Regional do Trabalho do
Estado onde se localiza a sede da empresa, que comprove estar em dia com as obrigações trabalhistas.
As demais condições permanecem inalteradas.
RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Às 08:00, horas do dia 03/02/2010,
(HORÁRIO LOCAL).
LOCAL: Superintendência de Licitação, sito no Parque dos Poderes, Bloco I, SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO–SAD - Campo Grande - MS.
O adendo encontra–se disponível aos interessados no endereço acima especificado,
mediante o recolhimento da taxa para ressarcimento de despesas com reprodução do
edital, ou gratuitamente, pelo site www.centraldecompras.ms.gov.br.
Campo Grande/MS, 19 de janeiro de 2010.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
DIÁRIO OFICIAL n. 7.626
Saneativo Laboratório Farmacêutico Ltda
Laboratório Sanobiol Ltda
FUNDAMENTAÇÄO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520/02, subsidiariamente pela Lei n.º
8.666/93, bem como, pelos Decretos Estaduais n.º 11.676/04 e n.º 11.759/04.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Presencial n. º 091/2009.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do extrato da Ata.
DATA DE ASSINATURA DA ATA: 19/01/2010
José Cesário dos Santos Filho
Secretário Especial e Superintendente de Licitação
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No. 007/2010
PROCESSO No. 13/001.190/2010.
OBJETO: Sistema de Registro de Preços para fornecimento de DIETAS ENTERAIS
MANIPULADAS aos órgãos da Administração direta, autárquica e fundacional, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundos especiais do Governo do Estado de
Mato Grosso do Sul.
PARTES: Superintendência de Licitação – SL/SAD.
Próbio Produtos E Serviços Nutricionais Ltda
FUNDAMENTAÇÄO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520/02, subsidiariamente pela Lei n.º
8.666/93, bem como, pelos Decretos Estaduais n.º 11.676/04 e n.º 11.759/04.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Presencial n. º 090/2009.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do extrato da Ata.
DATA DE ASSINATURA DA ATA: 19/01/2010
José Cesário dos Santos Filho
Secretário Especial e Superintendente de Licitação
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
DESPACHO DO EXMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Processo nº 29/000.017/2009
Parte Interessada: ENERSUL – EMPRESA DE ENERGIA ELÉTRICA DE MATO GROSSO DO
SUL
Valor: R$ 649.636,83 (seiscentos e quarenta e nove mil, seiscentos e trinta e seis reais
e oitenta e três centavos), para o pagamento de DEZEMBRO/2009.
Ratifico: a DISPENSA de licitação com base no Inciso XXII do artigo 24 da lei 8.666 de
21-06-93, e suas alterações posteriores, conforme justificativa no referido processo.
Processo nº 29/000.018/2009
Parte Interessada: ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A
Valor: R$ 64.519,66 (sessenta e quatro mil, quinhentos e dezenove reais e sessenta e
seis centavos), para o pagamento de NOVEMBRO e DEZEMBRO/2009.
Ratifico: a DISPENSA de licitação com base no Inciso XXII do artigo 24 da lei 8.666 de
21-06-93, e suas alterações posteriores, conforme justificativa no referido processo.
AVISO DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MS/SES através da Coordenadoria de
Processamento de Licitação/SL/SAD, torna publica a realização da licitação:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS (AÇÃO JUDICIAL)
PREGÃO ELETRÔNICO: 001/2010
PROCESSO: 27/003.450/2009
ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:00 horas do dia 04/02/2010, (HORÁRIO LOCAL).
LOCAL Superintendência de Licitação, sito no Parque dos Poderes, Bloco I pavimento
superior, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO–SAD - Campo Grande - MS.
O edital encontra–se disponível aos interessados no endereço acima especificado, mediante o recolhimento da taxa para ressarcimento de despesas com reprodução do edital, ou gratuitamente, pelo site www.centraldecompras.ms.gov.br.
Campo Grande/MS, 19 de janeiro de 2010.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
AVISO DE SUSPENSÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE MS/SAD através da Coordenadoria
de Processamento de Licitação/SL/SAD, torna publica a SUSPENSÃO da licitação por
interesse da administração.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE I
PREGÃO PRESENCIAL: 001/2010
PROCESSO: 13/001.115/2009
Campo Grande/MS, 19 de janeiro de 2010.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
Retifica-se o AVISO DE LICITAÇÃO do PP 002/2010, Processo: 31/004.544/2009, publicado no D.O.E. 7.625 de 19 de janeiro de 2010, pág 09.
ONDE SE LÊ: RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Às 10:00 horas do dia
01/12/2010, (HORÁRIO LOCAL)
LEIA-SE: RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Às 10:00 horas do dia
01/02/2010, (HORÁRIO LOCAL)
As demais condições permanecem inalteradas.
Campo Grande/MS, 19 de janeiro de 2010.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No. 004/2010
PROCESSO No. 13/000.904/2010.
OBJETO: Sistema de Registro de Preços para fornecimento de SOLUÇÕES E SANEANTES
aos órgãos da Administração direta, autárquica e fundacional, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundos especiais do Governo do Estado de Mato Grosso
do Sul.
PARTES: Superintendência de Licitação – SL/SAD.
Fresenius Kabi Brasil Ltda
Halex Istar Indústria Farmaceutica Ltda
Indústria Farmacêutica Rioquímica Ltda
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
HOMOLOGO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico nº 207/2009 PROCESSO
27/003.298/2009 - Objeto (aquisição de medicamentos – Ação Judicial)
Tipo: Menor Preço
Nº
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES homologa e adjudica o resultado do Pregão
Eletrônico nº 207/2009, o objeto dos lotes 15, 26, 32 e 37 em favor da Empresa EXPRESSA
DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ/MF N° 06.234.797/0001-78, declarada vencedora da melhor proposta para os lotes 15, 26, 32 e 37, no valor global final de R$ 2.802,60
(dois mil oitocentos e dois reais e sessenta centavos), o objeto do lote 35 em favor da
Empresa CIRURGICA MAFRA LTDA – CNPJ/MF Nº 01.310.222/0002-54, declarada vencedora da melhor proposta para o lote 35, no valor global final de R$42.476,40 (Quarenta e
dois mil quatrocentos e setenta e seis reais e quarenta centavos), o objeto do lote 16 em
favor da Empresa TRANSMED DIST DE MED HOSP LTDA – CNPJ/MF Nº 02.281.758/000170, declarada vencedora da melhor proposta para o lote 16, no valor global final de
R$1.112,40 (hum mil cento e doze reais e quarenta centavos), o objeto dos lotes 01, 05,
25, 29 e 42 em favor da Empresa HOSPFAR IND E COM DE PROD HOSP LTDA – CNPJ/MF
Nº 26.921.908/0001-21, declarada vencedora da melhor proposta para os lotes 01, 05,
25, 29 e 42, no valor global final de R$12.292,80 (doze mil duzentos e noventa e dois reais e oitenta centavos), e o objeto dos lotes 09, 10 e 31 em favor da Empresa NOVARTIS
BIOCIENCIAS S/A – CNPJ/MF Nº 56.994.502/0098-62, declarada vencedora da melhor
proposta para os lotes 09, 10 e 31, no valor global final de R$6.064,20 (seis mil sessenta
e quatro reais e vinte centavos). Ficando a(s) Empresa(s) Adjudicatária(s) convocada(s)
a comparecer na Coordenadoria Jurídica da Secretaria de Estado de Saúde/MS, no prazo
de 05 (cinco) dias, contados da publicação para assinatura do contrato.
Fundamento Legal: nos termos da Lei Federal 10.520/2002, dos Decretos Estaduais n.ºs
11.818, de 21 de março de 2005 e 11.676, de 17 de agosto de 2004 e, subsidiariamente
pela Lei Federal n.º 8.666/93, na forma que especifica.
Em 19/01/2010
BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
Secretária de Estado de Saúde/MS
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 192/2009 - PROCESSO Nº 27/001.993/2009
Objeto: Aquisição de Etiquetas Auto-Adesivas para bolsas de sangue
Tipo: Menor Preço
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE/SES homologa e adjudica o resultado do Pregão
Eletrônico nº 192/2009: o objeto do Lote Único à empresa TELES CARTÕES LTDA
- CNPJ/MF N° 15.252.141/0001-79, declarada vencedora da melhor proposta para o
objeto constante na forma proposta, no valor global final de R$ 43.660,00 (Quarenta e
três mil e seiscentos e sessenta reais). Ficando a Empresa Adjudicatária convocada a
comparecer na Coordenadoria Jurídica da Secretaria de Estado de Saúde/MS, no prazo
de 05 (cinco) dias, contados da publicação para assinatura do contrato. Fundamento
Legal: nos termos da Lei Federal 10.520/2002, dos Decretos Estaduais n.ºs 11.818, de
21 de março de 2005 e 11.676, de 17 de agosto de 2004 e, subsidiariamente pela Lei
Federal n.º 8.666/93, na forma que especifica.
Em, 11/01/2010
EUGENIO OLIVEIRA MARTINS DE BARROS
Ordenador de Despesas em exercícios
PÁGINA 21
20 DE JANEIRO DE 2010
DIÁRIO OFICIAL n. 7.626
EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL
SOCIEDADE ANÔNIMA
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO –
Pregão Eletrônico nº 213/2009 - PROCESSO Nº 27/001.997/2009
Objeto: Aquisição de Mobiliários.
Tipo: Menor Preço
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 095/2009 ― PROC. N° 00.746/2009
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE/SES homologa e adjudica o resultado do Pregão
Eletrônico nº 213/2009: o objeto do Lote 01-03 à empresa BORTOLINI INDÚSTRIA
DE MÓVEIS LTDA - CNPJ/MF N° 90.051.160/0001-52, declarada vencedora da melhor proposta para o objeto constante na forma proposta, no valor global final de R$
33.832,00 (Trinta e três mil e oitocentos e trinta e dois reais). Lote 02-07-09-11 à empresa COMERCIAL LECO LTDA-ME - CNPJ/MF N° 74.043.522/0001-07, declarada vencedora da melhor proposta para o objeto constante na forma proposta, no valor global
final de R$ 27.462,00(Vinte e sete mil e quatrocentos e sessenta e dois reais). Lote 0405-06-08-12 à empresa OLIVEIRA & SANCHES LTDA - CNPJ/MF N° 05.308.353/000177, declarada vencedora da melhor proposta para o objeto constante na forma proposta,
no valor global final de R$ 7.759,84(Sete mil e setecentos e cinqüenta e nove reais e
oitenta e quatro centavos). Lote 10 à empresa JOBEMA IND. E COM. DE MÓVEIS
LTDA - CNPJ/MF N° 59.804.765/0001-27, declarada vencedora da melhor proposta para
o objeto constante na forma proposta, no valor global final de R$ 43.432,00 (Quarenta e
três mil e quatrocentos e trinta e dois reais). Ficando a Empresa Adjudicatária convocada
a comparecer na Coordenadoria Jurídica da Secretaria de Estado de Saúde/MS, no prazo
de 05 (cinco) dias, contados da publicação para assinatura do contrato. Fundamento
Legal: nos termos da Lei Federal 10.520/2002, dos Decretos Estaduais n.ºs 11.818, de
21 de março de 2005 e 11.676, de 17 de agosto de 2004 e, subsidiariamente pela Lei
Federal n.º 8.666/93, na forma que especifica.
OBJETO:
Aquisição de 30.000 (trinta mil) caixas de papelão com logomarca da
SANESUL, para serem utilizadas na envasadora, para atender as necessidades da SANESUL.
RESULTADO: A Pregoeira, após constatar a ausência de empresas interessadas em participar do referido certame, declara o Pregão DESERTO.
Campo Grande - MS, 19 de Janeiro de 2010.
GEJUL - Gerência Jurídica e de Licitações
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2010 ― PROC. N° 00.0001/2010
Contratação de empresa para execução de obras de ampliação do Sistema de
Abastecimento de Água de Vicentina – MS / SANESUL.
ABERTURA: 12/02/2010 – 09:00 horas.
VALOR DE REFERÊNCIA: R$ 271.420,56.
VALOR DA PASTA: R$ 300,00 (trezentos reais).
OBJETO:
LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E DEMAIS INFORMAÇÕES: na GEJUL - Gerência
Jurídica e de Licitações, sita na Rua Euclides da Cunha, n.º 975, bairro Jardim dos
Estados, Fones (67) 3318 – 7713 ou 3318 – 7783.
Campo Grande-MS, 19 de Janeiro de 2.010.
GEJUL - Gerência Jurídica e de Licitações
Em, 14/01/2010
EUGENIO OLIVEIRA MARTINS DE BARROS
Ordenador de Despesas em exercícios
FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL
PROCESSO N° 27/003.771/2009
Ratifico a dispensa de licitação, conforme justificativa no processo relativo a aquisição
medicamento, em favor da empresa CIRÚRGICA MAFRA LTDA no valor de R$ 447,00
(quatrocentos e quarenta e sete reais) e nos termos do inciso IV do artigo 24 da Lei n°
8.666/93.
ORDENADORA/RATIFICO: BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
DATA: 19/01/2010.
Retifica-se por ter constado erro no original
Publicado no Diário Oficial no 7.624 de 18 de Janeiro de 2010, pagina 17
Processo no 09/600.017/2010
Extrato de Convênio de Cooperação no 15907/20109
Onde Consta:
Do Prazo: 13/01/2010 à 31/03/2010,incluindo nesse prazo de vigência o prazo de ate
30(trinta) dias para apresentação da prestação de contas.
Passe a Constar:
Do Prazo: 14/01/2010 à 31/03/2010,incluindo nesse prazo de vigência o prazo de ate
30(trinta) dias para apresentação da prestação de contas.
PROCESSO N° 27/003.776/2009
Ratifico a dispensa de licitação, conforme justificativa no processo relativo a aquisição
medicamento, o item 01 em favor da empresa GlaxoSmithKline Brasil Ltda no valor de
R$ 90,68 (noventa reais e sessenta e oito centavos), o item 02 em favor da empresa
NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A no valor de R$ 380,24 (trezentos e oitenta reais e vinte e
quatro centavos) e nos termos do inciso IV do artigo 24 da Lei n° 8.666/93.
ORDENADOR/RATIFICO: BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
DATA: 19/01/2010.
FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO
DO SUL
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS
Ratifico a despesa conforme justificativa constante no processo abaixo relacionado:
Amparo Legal: Decreto nº 11.870, de 03 de junho de 2005 e suas alterações.
Fonte: 0100000000
Elemento de Despesa: 333901414
Processo
Objeto
Favorecido
Valor R$
27/200.906/2009
Pagamento de
despesa – diárias
saúde
FUNSAU – HRMS
– PERÍCIA MÉDICA
Valor Total:
R$: 12.000,00
PROCESSO N° 27/003.822/2009
Ratifico a dispensa de licitação, conforme justificativa no processo relativo a aquisição
medicamento, o item 01 em favor da empresa CIRÚRGICA MAFRA LTDA no valor de R$
28,80 (vinte e oito reais e oitenta centavos), e nos termos do inciso IV do artigo 24 da
Lei n° 8.666/93.
ORDENADOR/RATIFICO: BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
DATA: 19/01/2010.
Em 14 de janeiro 2010.
Assinou:
Ronaldo Perches Queiroz
Ordenador de Despesas/FUNSAU/MS
PROCESSO N° 27/003.936/2009
Ratifico a dispensa de licitação, conforme justificativa no processo relativo a aquisição medicamento, o item 01 em favor da empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA no valor de R$ 24.678,00 (vinte e quatro mil e seiscentos e setenta e oito reais) e nos termos do inciso IV do artigo 24 da Lei n° 8.666/93.
ORDENADOR/RATIFICO: BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
DATA: 19/01/2010.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
DESPACHO DO SENHOR ORDENADOR DE DESPESAS
Autorizo a despesa e reconheço a inexigibilidade de licitação, conforme Parecer exarado
pela Assessoria Jurídica-SEJUSP/MS, constante no processo abaixo relacionado, com
fundamento no “Caput” do Art. 25 da Lei (Federal) nº 8.666/93, e alterações posteriores.
Objeto: Despesa estimativa para o exercício de 2010, para pagamento com despesas
de serviço de telefonia local e interurbana prestados pela empresa Brasil Telecom S/A,
destinado ao atendimento da Polícia Civil/MS.
PROCESSO
31/200017/2010
FAVORECIDOS
VALOR GLOBAL R$
Brasil Telecom S/A
2.700.000,00
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS
Ratifico a despesa conforme justificativa constante no processo abaixo relacionado:
Amparo Legal: Decreto nº 11.870, de 03 de junho de 2005 e suas alterações.
Fonte: 0100000000
Elemento de Despesa: 333901401
Processo
Objeto
Favorecido
Valor R$
27/200.907/2009
Pagamento de despesa
– diárias saúde
FUNSAU – HRMS
– PERÍCIA MÉDICA
Valor Total:
R$: 6.000,00
Assinou:
Em 14 de janeiro 2010.
Ronaldo Perches Queiroz
Ordenador de Despesas/FUNSAU/MS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO
DO SUL
Retifica-se por incorreção no DOE n.º 7.625, de 19/01/2010, pág.11.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
Campo Grande-MS, 19 de janeiro de 2010.
Onde constou:
LUIZ SERAFIM DIAS
Ordenador de Despesas-SEJUSP/MS
Ratifico a dispensa de licitação no Processo nº 23/300037/2010
AMPARO LEGAL: - Caput do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993
e alterações posteriores.
RATIFICO
Passe a constar:
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública/MS
Ratifico a Inexigibilidade de licitação no Processo nº 23/300037/2010
AMPARO LEGAL: - Caput do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993
e alterações posteriores.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: - R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais)
FAVORECIDA: - ENERSUL – Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S.A.
OBJETO: - Fornecimento de energia elétrica aos prédios da UEMS durante o exercício de
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20 DE JANEIRO DE 2010
2010.
DATA DA RATIFICAÇÃO: 18 de janeiro de 2010.
DIÁRIO OFICIAL n. 7.626
DECRETO “P” n. 176, DE 18 DE JANEIRO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
PROF. GILBERTO JOSÉ DE ARRUDA
Reitor
BOLETIM DE PESSOAL
ATOS DO GOVERNADOR
DECRETO “P” n. 170, DE 18 DE JANEIRO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora JULIANA GIACOMETI PIUBÉLI, prontuário n. 9163151,
para desempenhar a função de chefe da Unidade Execução Orçamentária e Financeira da
Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, no período de 13 de janeiro a 11 de fevereiro de 2010, em substituição à titular Roselene Curi Dolores de Souza, prontuário n.
8978843, durante suas férias regulamentares, com fulcro nos artigos 63 e 64, ambos da
Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990.
CAMPO GRANDE-MS, 18 DE JANEIRO DE 2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 171, DE 18 DE JANEIRO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
NOMEAR CHRISTIANE NASCIMENTO DE ARRUDA para exercer o cargo em
comissão de Gestão Operacional e Assistência, símbolo DGA-7, na Fundação de Apoio ao
Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul, em
conformidade com o estabelecido na Lei n. 3.345, de 22 de dezembro de 2006, a contar
de 18 de janeiro de 2010.
DESIGNAR a servidora LEONIA INÊS DA CRUZ PAVÃO, prontuário n. 6633871,
para desempenhar a função de Coordenadora da Coordenadoria de Recrutamento e
Seleção de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração, no período de 4 de janeiro
a 3 de fevereiro de 2010, em substituição à titular Priscila Sousa Nunes Teruya, durante
suas férias regulamentares, com fulcro nos artigos 63 e 64, ambos da Lei n. 1.102, de
10 de outubro de 1990.
CAMPO GRANDE-MS, 18 DE JANEIRO DE 2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 177, 18 DE JANEIRO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
COLOCAR a servidora MARLI ANTUNES NILLES, prontuário n. 6653631,
ocupante do cargo de Técnico de Serviços Organizacionais, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado
de Educação, à disposição da Secretaria de Estado de Saúde, sem ônus para a origem,
com fulcro no art. 33 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, combinado com o art.
2º, inciso IV do Decreto n. 10.132, de 21 de novembro de 2000, observado o disposto
no § 2º do art. 27 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, nos períodos de 21
de maio a 31 de dezembro de 2007, 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2008 e 1° de
janeiro a 31 de dezembro de 2009, para fim de regularização funcional (Processo n.
29/000206/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 18 DE JANEIRO DE 2010.
CAMPO GRANDE-MS, 18 DE JANEIRO DE 2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 178, 18 DE JANEIRO DE 2010.
DECRETO “P” n. 172, DE 18 DE JANEIRO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
NOMEAR PEDRO CARRILHO DE ARANTES para exercer o cargo em comissão de Direção-Executiva e Assessoramento, símbolo DGA-3, na Agência Estadual de
Administração do Sistema Penitenciário, e desempenhar a função de Diretor da Diretoria
de Operações, em conformidade com o estabelecido na Lei n. 3.345, de 22 de dezembro
de 2006, a contar de 11 de janeiro de 2010.
CAMPO GRANDE-MS, 18 DE JANEIRO DE 2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 173, DE 18 DE JANEIRO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
NOMEAR PEDRO HENRIQUE FERRARI para exercer o cargo em comissão de
Gestão Operacional e Assistência, símbolo DGA-7, na Secretaria de Estado de Governo
e desempenhar suas funções no Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do
Sul, no município de Dourados/MS, em conformidade com o estabelecido na Lei n. 3.345,
de 22 de dezembro de 2006, com efeito a partir da data de publicação.
CAMPO GRANDE-MS, 18 DE JANEIRO DE 2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 175, DE 18 DE JANEIRO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
COLOCAR a servidora MARIA NEUSA DO VALE CAMELO SOUZA, prontuário
n. 1656031, ocupante do cargo de Assistente de Serviços de Saúde I, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de
Estado de Saúde, à disposição da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Naviraí/
MS, com ônus para a origem, com base no Convênio de Municipalização celebrado entre
o Estado de Mato Grosso do Sul e os Municípios, visando implementar o Sistema Único
de Saúde - SUS, a contar de 1° de janeiro de 2010.
CAMPO GRANDE-MS, 18 DE JANEIRO DE 2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
COLOCAR as servidoras abaixo relacionadas, pertencentes ao Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotadas na Secretaria de Estado
de Educação, à disposição da Secretaria de Estado de Saúde, com ônus para a origem,
em prorrogação, com fulcro no art. 33 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, combinado com o art. 2º, inciso IV, do Decreto n. 10.132, de 21 de novembro de 2000, no
período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2010 (Processo n. 29/000206/2010):
Prontuário
n.
164032
4681691
6653631
Nome
Cargo
Anete Barbosa
Vera Lúcia Silva Ramos
Marli Antunes Nilles
Professor
Professor
Técnico
de
Organizacionais
Serviços
CAMPO GRANDE-MS, 18 DE JANEIRO DE 2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 179, DE 18 DE JANEIRO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
COLOCAR a servidora NÁDIA REZENDE LOUBET DA SILVA, prontuário n.
15088401, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Hospitalares I, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Fundação
Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul, à disposição da Secretaria de Estado de
Saúde, com ônus para a origem, em prorrogação, com fulcro no art. 33 da Lei n. 1.102,
de 10 de outubro de 1990, combinado com o art. 2º, inciso IV do Decreto n. 10.132,
de 21 de novembro de 2000, no período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2010
(Processo n. 27/100551/2008).
CAMPO GRANDE-MS, 18 DE JANEIRO DE 2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 180, DE 18 DE JANEIRO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
COLOCAR a servidora DANIELLE GALINDO MARTINS TEBET, prontuário n.
794971, ocupante do cargo de Gestor de Ações Socioeducacionais, pertencente ao
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20 DE JANEIRO DE 2010
Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública, à disposição da Secretaria de Estado de Saúde,
com ônus para a origem, em prorrogação, com fulcro no art. 33 da Lei n. 1.102, de 10
de outubro de 1990, combinado com o art. 2º, inciso IV do Decreto n. 10.132, de 21 de
novembro de 2000, no período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2010 (Processo n.
31/000075/2010).
DIÁRIO OFICIAL n. 7.626
nova redação dada pela Lei Complementar n. 109, de 23 de dezembro de 2004, no período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2010 (Processo n. 13/000203/2008).
CAMPO GRANDE-MS, 18 DE JANEIRO DE 2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
CAMPO GRANDE-MS, 18 DE JANEIRO DE 2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 185, DE 18 DE JANEIRO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
DECRETO “P” n. 181, DE 18 DE JANEIRO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
COLOCAR os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública, à disposição da Secretaria de Estado de Trabalho
e Assistência Social, com ônus para a origem, em prorrogação, com fulcro no art. 33 da
Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, combinado com o art. 2º, inciso IV do Decreto
n. 10.132, de 21 de novembro de 2000, no período de 1° de janeiro a 31 de dezembro
de 2010 (Processo n. 31/000080/2010):
Prontuário
n.
8022801
1443121
8100021
6499371
Nome
COLOCAR os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Secretaria de Estado
de Justiça e Segurança Pública, à disposição do Tribunal de Contas de Mato Grosso do
Sul, com ônus para a origem, em prorrogação, com fulcro no art. 76, § 1º, alínea “a” da
Lei Complementar n. 53, de 30 de agosto de 1990, no período de 1° de janeiro a 31 de
dezembro de 2010 (Processo n. 31/300038/2010):
Prontuário
n.
20603701
20012171
Gestor de Ações Socioeducacionais
Gestor de Ações Socioeducacionais
Agente de Ações Socioeducacionais
Gestor de Ações Socioeducacionais
CAMPO GRANDE-MS, 18 DE JANEIRO DE 2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 182, DE 18 DE JANEIRO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
COLOCAR a servidora ROSANGELA QUINTANA ALFONSO GONZAGA, prontuário n. 15136991, ocupante do cargo de Técnico de Programas Habitacionais, pertencente
ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Agência
de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso do Sul, à disposição do Ministério Público
do Estado de Mato Grosso do Sul, e desempenhar suas funções na 27ª Promotoria de
Justiça, com ônus para a origem, em prorrogação, com fulcro no art. 34 da Lei n. 1.102,
de 10 de outubro de 1990, combinado com o art. 2º, inciso IV do Decreto n. 10.132,
de 21 de novembro de 2000, no período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2010
(Processo n. 45/100001/2010).
Cargo
Capitão PM
Tenente-Coronel PM
CAMPO GRANDE-MS, 18 DE JANEIRO DE 2010.
Cargo
Ana Lourdes Ajala
Maria Alice Viana Flores
Tatiane Rezende Nassar
Yara de Carvalho
Nome
Admilson Cristaldo Barbosa
José Augusto de Castro Bernardes
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 186, DE 18 DE JANEIRO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
COLOCAR a servidora NAZARETH APARECIDA BRAGA DE OLIVEIRA, prontuário n. 15518092, ocupante do cargo de Agente de Serviços Operacionais, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na
Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos, à disposição da Secretaria de Estado
de Educação, com ônus para a origem, em prorrogação, com fulcro no art. 33 da Lei
n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, combinado com o art. 2º, inciso IV, do Decreto n.
10.132, de 21 de novembro de 2000, no período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de
2010 (Processo n. 19/100798/2009).
CAMPO GRANDE-MS, 18 DE JANEIRO DE 2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 187, DE 18 DE JANEIRO DE 2010.
CAMPO GRANDE-MS, 18 DE JANEIRO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 183, DE 18 DE JANEIRO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
COLOCAR a servidora DILZA MIRANDA NANTES, prontuário n. 527011,
ocupante do cargo de Técnico de Serviços Organizacionais, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado
de Governo, à disposição da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para
desempenhar suas funções no Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Mato
Grosso do Sul, com ônus para a origem, em prorrogação, com fulcro no art. 33 da Lei
n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, combinado com o art. 2º, inciso IV do Decreto n.
10.132, de 21 de novembro de 2000, no período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de
2010 (Processo n. 13/000185/2008).
COLOCAR os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Fundação Serviços
de Saúde de Mato Grosso do Sul, à disposição da Secretaria de Estado de Saúde, com
ônus para a origem, em prorrogação, com fulcro no art. 33 da Lei n. 1.102, de 10 de
outubro de 1990, combinado com o art. 2º, inciso IV, do Decreto n. 10.132, de 21 de
novembro de 2000, no período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2010:
Prontuário
n.
9440331
Nome
Cecília Rodrigues Nazaré
15589431
15077451
9182531
15170661
Francisco de Assis Lima
Soares
Maria
Isabel
Peres
Barbosa
Rodrigo
Penteado
Rezende
Simone Ribeiro Carpes
Cargo
Assistente de Serviços de Saúde
I
Técnico de Serviços Hospitalares
I
Técnico de Serviços Hospitalares
I
Profissional
de
Serviços
Hospitalares
Técnico de Serviços Hospitalares
I
CAMPO GRANDE-MS, 18 DE JANEIRO DE 2010.
CAMPO GRANDE-MS, 18 DE JANEIRO DE 2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
Processo n.
27/002450/2009
27/100157/2009
27/100757/2007
27/101835/2008
27/100163/2009
DECRETO “P” n. 184, DE 18 DE JANEIRO DE 2010.
DECRETO “P” n. 188, DE 18 DE JANEIRO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
COLOCAR a servidora RITA DE CÁSSIA MARTINS MATHIAS LUNAS, prontuários n. 5845171 e n. 8799831, ocupante do cargo de Professor, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado
de Educação, à disposição da Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul,
com ônus para a origem, em prorrogação, em permuta com Vivian Pessoa Alves de
Souza, com fulcro no art. 68 da Lei Complementar n. 87, de 31 de janeiro de 2000, com
COLOCAR os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, à disposição da Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública, com ônus para a origem, com fulcro no art. 33 da
Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, combinado com o art. 2º, inciso IV, do Decreto
n. 10.132, de 21 de novembro de 2000, no período de 1° de janeiro a 31 de dezembro
de 2010 (Processo n. 13/001166/2009):
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Prontuário
n.
15735781
15514502
15594511
20 DE JANEIRO DE 2010
Nome
Cargo
Celso Correa Ramos
Gilson
Augusto
Valensuela
Carpes
Paulo Jair Maciel de Oliveira
Lotação
Técnico de Serviços Operacionais
Técnico de Serviços Operacionais
AGESUL
AGESUL
Técnico de Serviços Operacionais
AGESUL
Prontuário
n.
3184772
7623501
7332881
DIÁRIO OFICIAL n. 7.626
Nome
Carlos Angelo de Souza
Gilberto Nepomuceno de Almeida
Valdenir Peixoto
Cargo
Professor
Professor
Professor
CAMPO GRANDE-MS, 18 DE JANEIRO DE 2010.
CAMPO GRANDE-MS, 18 DE JANEIRO DE 2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 193, DE 18 DE JANEIRO DE 2010.
DECRETO “P” n. 189, DE 18 DE JANEIRO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
COLOCAR a servidora FILOMENA APARECIDA DA SILVA, prontuário n.
8302751, ocupante do cargo de Agente de Ações Socioeducacionais, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de
Estado de Trabalho e Assistência Social, à disposição da Secretaria de Estado de Justiça
e Segurança Pública, e desempenhar suas funções na Delegacia de Polícia no Município
de Naviraí/MS, com ônus para a origem, em prorrogação, com fulcro no art. 33 da Lei
n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, combinado com o art. 2º, inciso IV, do Decreto n.
10.132, de 21 de novembro de 2000, no período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de
2010 (Processo n. 31/001272/2009).
CAMPO GRANDE-MS, 18 DE JANEIRO DE 2010.
CAMPO GRANDE-MS, 18 DE JANEIRO DE 2010.
DECRETO “P” n. 194, DE 18 DE JANEIRO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
DECRETO “P” n. 190, DE 18 DE JANEIRO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
COLOCAR a servidora RIZETE PEREIRA, prontuário n. 2772231, ocupante do
cargo de Especialista de Educação, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do
Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à disposição
da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, e desempenhar suas funções
na Academia de Polícia Civil, com ônus para a origem, em prorrogação, com fulcro no
art. 33 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, combinado com o art. 2º, inciso IV
do Decreto n. 10.132, de 21 de novembro de 2000, no período de 1° de janeiro a 31 de
dezembro de 2010 (Processo n. 29/000215/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 18 DE JANEIRO DE 2010.
COLOCAR a servidora SONIA SUEKO KAMITAMI YOKORO, prontuário n.
5364401, ocupante do cargo de Especialista de Serviços de Saúde, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria
de Estado de Saúde, à disposição da Prefeitura Municipal de Naviraí/MS, sem ônus para
a origem, em prorrogação, com fulcro no “caput” do art. 170 da Lei n. 1.102, de 10 de
outubro de 1990, com nova redação dada pela Lei n. 2.157, de 26 de outubro de 2000,
observado o disposto no § 2º do art. 27 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, no
período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2010 (Processo n. 29/054228/2005).
CAMPO GRANDE-MS, 18 DE JANEIRO DE 2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 195, DE 18 DE JANEIRO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
DECRETO “P” n. 191, DE 18 DE JANEIRO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
COLOCAR a servidora ALINE MORAIS M. DOS SANTOS, prontuário n.
15143001, ocupante do cargo de Profissional de Atividades de Comunicação, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na
Fundação Estadual Jornalista Luiz Chagas de Rádio e TV Educativa de Mato Grosso do
Sul, à disposição da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, e desempenhar suas funções na Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, com ônus para
a origem, em prorrogação, com fulcro no art. 68 da Lei Complementar n. 87, de 31 de
janeiro de 2000, com nova redação dada pela Lei Complementar n. 109, de 23 de dezembro de 2004, no período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2010 (Processo n.
09/500105/2009).
CAMPO GRANDE-MS, 18 DE JANEIRO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
COLOCAR os servidores, abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Secretaria de
Estado de Educação, à disposição da Prefeitura Municipal de Rio Verde de Mato Grosso/
MS, com ônus para a origem, em prorrogação, em contrapartida, com fulcro no art. 68
da Lei Complementar n. 87, de 31 de janeiro de 2000, com nova redação dada pela Lei
Complementar n. 109, de 23 de dezembro de 2004, no período de 1° de janeiro a 31 de
dezembro de 2010 (Processo n. 29/000217/2010):
Cargo
Professor
CAMPO GRANDE-MS, 18 DE JANEIRO DE 2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
DECRETO “P” n. 192, DE 18 DE JANEIRO DE 2010.
Nome
COLOCAR o servidor EDUARDO LUIZ GROSSI, prontuário n. 1079301, ocupante do cargo de Profissional de Atividades de Comunicação, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Fundação Estadual
Jornalista Luiz Chagas de Rádio e TV Educativa de Mato Grosso do Sul, à disposição da
Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos, com ônus para a origem, em prorrogação, com fulcro no art. 33 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, combinado com
o art. 2º, inciso IV do Decreto n. 10.132, de 21 de novembro de 2000, no período de 1°
de janeiro a 31 de dezembro de 2010 (Processo n. 13/000207/2008).
DECRETO “P” n. 196, DE 18 DE JANEIRO DE 2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
Carlos Angelo de Souza
COLOCAR o servidor JEAN CARLOS FAJARDO, prontuário n. 5972871, ocupante do cargo de Professor, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado
de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Educação, à disposição da
Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul/MS, com ônus para a origem, em prorrogação, em contrapartida, com fulcro no art. 68 da Lei Complementar n. 87, de 31 de
janeiro de 2000, com nova redação dada pela Lei Complementar n. 109, de 23 de dezembro de 2004, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2010 (Processo n.
29/000293/2010).
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
Prontuário
n.
3184771
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
COLOCAR a servidora KARLA TATIANE DE JESUS, prontuário n. 7511701,
ocupante do cargo de Técnico de Atividades de Comunicação, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Fundação Estadual
Jornalista Luiz Chagas de Rádio e TV Educativa de Mato Grosso do Sul, à disposição da
Secretaria de Estado de Saúde, com ônus para a origem, em prorrogação, com fulcro no
art. 33 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, combinado com o art. 2º, inciso IV
do Decreto n. 10.132, de 21 de novembro de 2000, no período de 1° de janeiro a 31 de
dezembro de 2010 (Processo n. 13/000902/2009).
CAMPO GRANDE-MS, 18 DE JANEIRO DE 2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
PÁGINA 25
20 DE JANEIRO DE 2010
DECRETO “P” n. 197, DE 18 DE JANEIRO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
COLOCAR a servidora AGDA FIGUEIREDO PAITL, prontuário n. 15117931,
ocupante do cargo de Profissional de Atividades de Comunicação, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Fundação Estadual
Jornalista Luiz Chagas de Rádio e TV Educativa de Mato Grosso do Sul, à disposição
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, da Produção, da Indústria, do
Comércio e do Turismo, com ônus para a origem, em prorrogação, com fulcro no art.
33 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, combinado com o art. 2º, inciso IV, do
Decreto n. 10.132, de 21 de novembro de 2000, no período de 1° de janeiro a 31 de
dezembro de 2010 (Processo n. 13/000179/2008).
DIÁRIO OFICIAL n. 7.626
COLOCAR o servidor CARLOS ADER DELEON NASCIMENTO, prontuário n.
15736831, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Operacionais, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Agência
Estadual de Gestão de Empreendimentos, à disposição da Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública, e desempenhar suas funções na Delegacia do Primeiro
Distrito Policial de Jardim/MS, com ônus para a origem, em prorrogação, com fulcro no
art. 33 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, combinado com o art. 2º, inciso IV
do Decreto n. 10.132, de 21 de novembro de 2000, no período de 1º de janeiro a 31 de
dezembro de 2010 (Processo n. 19/100069/2008).
CAMPO GRANDE-MS, 18 DE JANEIRO DE 2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
CAMPO GRANDE-MS, 18 DE JANEIRO DE 2010.
DECRETO “P” n. 202, DE 18 DE JANEIRO DE 2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 198, DE 18 DE JANEIRO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
COLOCAR a servidora DEUSIANE CARVALHO CAPUSSO, prontuário n.
15610901, ocupante do cargo de Profissional de Atividades de Comunicação, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na
Fundação Estadual Jornalista Luiz Chagas de Radio e TV Educativa de Mato Grosso do
Sul, à disposição da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso
do Sul, com ônus para a origem, com fulcro no art. 33 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, combinado com o art. 2º, inciso IV do Decreto n. 10.132, de 21 de novembro de 2000, no período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2010 (Processo n.
13/000209/2008).
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
COLOCAR a servidora SARA DE SOUZA MACIEL NOGUEIRA, prontuário n.
38573101, ocupante do cargo de Gestor Ambiental, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada no Instituto de Meio Ambiente de
Mato Grosso do Sul, à disposição da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul
S.A. - SANESUL, sem ônus para a origem, em prorrogação, com fulcro no art. 33, da Lei
n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, combinado com o art. 2º, inciso IV do Decreto n.
10.132, de 21 de novembro de 2000, observado o disposto no § 2º do art. 27 da Lei n.
3.150, de 22 de dezembro de 2005, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de
2010 (Processo n. 13/000193/2008).
CAMPO GRANDE-MS, 18 DE JANEIRO DE 2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
CAMPO GRANDE-MS, 18 DE JANEIRO DE 2010.
DECRETO “P” n. 203, DE 18 DE JANEIRO DE 2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 199, DE 18 DE JANEIRO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
COLOCAR a servidora ANA MARIA BARBOSA MARQUES, prontuário n.
1391931, ocupante do cargo de Professor, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Educação,
à disposição da Secretaria de Estado de Governo, com ônus para a origem, com fulcro
no art. 33 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, combinado com o art. 2º, inciso
IV do Decreto n. 10.132, de 21 de novembro de 2000, nos períodos de 1º de junho a 31
de dezembro de 2007, 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2008 e 1º de janeiro a 31 de
dezembro de 2009, para fim de regularização funcional (Processo n. 29/054086/2009).
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
COLOCAR o servidor FRANCISCO DE ASSIS BARROS RAMOS, prontuário n.
6395161, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de
Estado de Educação, à disposição do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul,
8ª Zona Eleitoral – Campo Grande, com ônus para a origem, com fulcro no art. 34 da Lei
n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, combinado com o art. 2º, inciso IV do Decreto n.
10.132, de 21 de novembro de 2000, com efeito a partir da data de publicação até 31 de
dezembro de 2010 (Processo n. 13/001958/2007).
CAMPO GRANDE-MS, 18 DE JANEIRO DE 2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
CAMPO GRANDE-MS, 18 DE JANEIRO DE 2010.
DECRETO “P” n. 204, DE 18 DE JANEIRO DE 2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 200, DE 18 DE JANEIRO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
COLOCAR os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Secretaria de Estado
de Educação, à disposição da Secretaria de Estado de Governo, com ônus para a origem,
em prorrogação, com fulcro no art. 33 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, combinado com o art. 2º, inciso IV do Decreto n. 10.132, de 21 de novembro de 2000, no
período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2010 (Processo n. 29/054086/2009):
Prontuário n.
1391931
5949701
6363711
6363712
Nome
Ana Maria Barbosa Marques
Rosana Soares Jardim
Rosemeire Lopes da Silva Farias
Rosemeire Lopes da Silva Farias
Cargo
Professor
Especialista de Educação
Professor
Professor
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER pensão por morte a JOSÉ CARLOS DA SILVA, beneficiário
da servidora falecida Maria Calaça Mendonça da Silva, prontuários n. 18013709 e
180013601, que detinha os cargos de Professor, classe A, nível III, código 1475 e classe
A, nível II, código 1470 da Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no art. 58, §
1º, inciso I da Lei n. 204, de 29 de dezembro de 1980, combinado com o art. 40, § 5º
da Constituição Federal, em redação original, combinado com o art. 74, parágrafo único
da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005 e art. 3º, caput, da Emenda Constitucional
n. 41, de 19 de dezembro de 2003, a contar de 1º de dezembro de 2009 (Processo n.
13/502145/2009).
CAMPO GRANDE-MS, 18 DE JANEIRO DE 2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 205, DE 18 DE JANEIRO DE 2010.
CAMPO GRANDE-MS, 18 DE JANEIRO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
TORNAR SEM EFEITO o Decreto “P” n. 1.210, de 23 de março de 2009,
publicado no Diário Oficial n. 7.427, de 25 de março de 2009, referente à servidora IVETE
TERESINHA VERRUCK, prontuário n. 34001821, por ter sido publicado indevidamente
(Processo n. 13/300013/2009).
DECRETO “P” n. 201, DE 18 DE JANEIRO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CAMPO GRANDE-MS, 18 DE JANEIRO DE 2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
PÁGINA 26
20 DE JANEIRO DE 2010
DIÁRIO OFICIAL n. 7.626
DECRETO “P” n. 206, DE 18 DE JANEIRO DE 2010.
ANEXO ÚNICO AO DECRETO “P” n. 210, DE 18 DE JANEIRO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Cargo: Analista de Atividades Mercantis
Função: Analista de Atividades Mercantis
CONCEDER progressão funcional à servidora IVETE TERESINHA VERRUCK,
prontuário n. 34001821, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Organizacionais,
função Técnico de Informática, classe F, código 24033, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Agência Estadual de Imprensa
Oficial de Mato Grosso do Sul, para o nível VII, com fulcro no art. 11 do Decreto n.
12.008, de 27 de dezembro de 2005, combinado com o art. 4º, § 3º da Lei n. 3.519
de 15 de maio de 2008, com validade a contar de 9 de dezembro de 2009 (Processo n.
13/300013/2009).
CAMPO GRANDE-MS, 18 DE JANEIRO DE 2010.
Município: Campo Grande
Inscrição
1127
1489
2172
2615
1848
Candidato
Fabiana Fernandes Moreira da Silva
Inez Pereira
Luiz Felipe Dornellas Marques
Neusa Maria Barbosa Nascimento Marques
Karla Rodrigues Gois
Classificação
1°
2°
3°
4°
5°
Município: Dourados
Inscrição
3195
Candidato
Sofia Berenyi de Matos
Classificação
1°
Município: Três Lagoas
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 207, DE 18 DE JANEIRO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
DECLARAR estável no serviço público o servidor ALEXSSANDRO LOYOLA
FREITAS, prontuário n. 9169001, ocupante do cargo de Gestor de Atividades Culturais,
função Tecnólogo de Atividades Culturais, classe A, código 18029, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Fundação de Cultura
de Mato Grosso do Sul, atendidos os requisitos de tempo de serviço e de avaliação
satisfatória no período de Estágio Probatório, com fulcro no art. 38 e art. 39, ambos da
Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, com validade a contar de 8 de novembro de
2009 (Processo n. 09/600711/2009).
CAMPO GRANDE-MS, 18 DE JANEIRO DE 2010.
Inscrição
1258
Candidato
Francine Carvalho de Araujo
Classificação
1°
Cargo: Assistente de Atividades Mercantis
Função: Assistente de Atividades Mercantis
Município: Campo Grande
Inscrição
3554
2473
3294
1081
Candidato
Wilbran Schneider Borges Junior
Mayara de Andrade Bueno
Tatiana Oshiro
Eunice Cristina de Oliveira Gimenez
Classificação
1°
2°
3°
4°
Município: Chapadão do Sul
Inscrição
1386
Candidato
Glauco Felipe Ortiz
Classificação
1°
Município: Coxim
Inscrição
1730
Candidato
Jose Roque da Silva Filho
Classificação
1°
Município: Dourados
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
Inscrição
3565
Candidato
Willian Lopes de Almeida
Classificação
1°
Município: Jardim
DECRETO “P” n. 208, DE 18 DE JANEIRO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
REVERTER, a pedido, para o cargo de Agente de Atividades Educacionais,
função Agente de Limpeza, a servidora ROSEMAR EZEQUIEL DO COUTO, prontuário n.
5847031, classe B, nível VI, código 25020, considerando a insubsistência de motivos
determinantes da continuidade da sua aposentadoria por invalidez, de acordo com a
decisão judicial nos autos n. 001.04.069844-1 (Processo n. 13/500017/2010).
Inscrição
1874
Candidato
Katiuscia Olmedo Rodrigues
Classificação
1°
Município: Paranaiba
Inscrição
2334
Candidato
Maria Batista Rodrigues
Classificação
1°
Município: Sidrolândia
Inscrição
405
Candidato
Armando Haruki Matsumoto
Classificação
1°
CAMPO GRANDE-MS, 18 DE JANEIRO DE 2010.
DECRETO “P” n. 211, DE 18 DE JANEIRO DE 2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 209, DE 18 DE JANEIRO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
EXONERAR, a pedido, a servidora ROSEMAR EZEQUIEL DO COUTO, prontuário
n. 5847031, ocupante do cargo de Agente de Atividades Educacionais, função Agente
de Limpeza, classe B, nível VI, código 25020, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Educação,
em razão de posse e exercício em cargo inacumulável, nos termos dos incisos XVI e XVII
do art. 37, da Constituição Federal (Processo n. 29/000161/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 18 DE JANEIRO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
NOMEAR os candidatos relacionados no anexo único a este Decreto, para
exercerem, em caráter efetivo, o cargo de Profissional de Serviços Hospitalares, pertinente ao Quadro Permanente de Pessoal da Fundação Serviços de Saúde do Estado de
Mato Grosso do Sul, em virtude de aprovação em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado no Diário Oficial n. 6.662, de 2 de fevereiro de 2006, e retificação publicada
no Diário Oficial n. 6.671, de 15 de fevereiro de 2006 (Processo n. 13/005996/2007),
com efeito, a partir de 19 de janeiro de 2010.
CAMPO GRANDE-MS, 18 DE JANEIRO DE 2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
ANEXO ÚNICO AO DECRETO “P” n. 211, DE 18 DE JANEIRO DE 2010.
Função: Enfermeiro
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 210, DE 18 DE JANEIRO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
NOMEAR os candidatos relacionados no anexo único a este Decreto, para
exercerem, em caráter efetivo, os cargos pertinentes ao Quadro Permanente de Pessoal
da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso do Sul, em virtude de aprovação em
Concurso Público de Provas e Títulos, homologado no Diário Oficial n. 7.601, de 10 de
dezembro de 2009.
CAMPO GRANDE-MS, 18 DE JANEIRO DE 2010.
Inscrição
3102551
3100371
3103022
3100125
3100957
3105461
3101348
3201360
3103898
3100378
3101221
3201725
3104908
3106953
3106844
Candidato
Jony Elton da Silva Leite
Adalberto Alencar Stelo
Gorett Alves Pereira
Danielle Neris Ferreira
Diego de Matos Viegas
Cristina Zotti
Andreia Juliao Franca
Luciano Simplicio Sobrinho
Marcella de Lima Novais
Lilian Eliane Flores de Oliveira
Larissa Leite Martins
Edilaine Vieira
Edilsom Maciel de Souza
Laura Elis Aguero Reis
Liliane Bastos Magalhaes de Almeida
Doc. Identificação
663400 SSP MS
2039470981 SSP RS
001053506 SSP MS
000309215 SSP MS
1032451 SSP MS
1181763 SSP MS
1220063 SSP MS
874815 SSP MS
001257841 SSP MS
116384 SSP MS
001295754 SSP MS
34602609 SSP SP
811821 SSP MS
1186550 SSP MS
446397 SSP MS
Class.
163º
164º
165º
166º
167º
168º
169º
170º
171º
172º
173º
174º
175º
176º
177º
Doc. Identificação
001340249 SSP MS
277753 SSP MS
Class.
32º
33º
Função: Farmacêutico
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
Inscrição
3201516
3106815
Candidato
Kelly Klimar Palaro Almeida
Jorge Alberto Prudente de Aquino
PÁGINA 27
20 DE JANEIRO DE 2010
Função: Farmacêutico Bioquímico
Inscrição
3106910
Candidato
Tatiane Pereira Domingues
Doc. Identificação
1186418 SSP MS
Class.
21º
Doc. Identificação
278876134 SSP SP
01233986 SSP MS
Class.
26º
27º
Doc. Identificação
72630432 SSP PR
0756740 SSP MS
Class.
8º
9º
de Fazenda, à disposição da Prefeitura Municipal de Maringá/PR, com ônus para a origem, em prorrogação, com fulcro no art. 34 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990,
combinado com art. 2º, inciso IV do Decreto n. 10.132, de 21 de novembro de 2000, no
período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2010 (Processo n. 11/015663/2008).
Função: Fisioterapeuta
Inscrição
3100902
3104281
Candidato
Jerusa Elena Fava
Amanda Souza Fernandes
CAMPO GRANDE-MS, 18 DE JANEIRO DE 2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
Função: Psicólogo
Inscrição
3200948
3102072
Candidato
Renata Evarini
Raquel Tonetto
Função: Agente de Serviços Hospitalares
Inscrição
3103676
3107770
3102873
3100225
Candidato
Marisa Kanashiro
Aline Lima Santos
Gerusa de Almeida Bessa
Rubia Nazareth Dantas
Doc. Identificação Class.
1182715 SSP MS
41°
938314747 FUSEX MS
42°
1055689 SSP MS
43°
001236055 SSP MS
44°
DECRETO “P” n. 213, DE 18 DE JANEIRO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
NOMEAR os candidatos relacionados no anexo único a este Decreto para
exercerem, em caráter efetivo, o cargo de Professor, da carreira Profissional de Educação
Básica, do Grupo Educação, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul,
em virtude de aprovação em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado no Diário
Oficial n. 6658, de 27 de janeiro de 2006, a partir de 20 de janeiro de 2010.
CAMPO GRANDE-MS, 18 DE JANEIRO DE 2010.
Função: Auxiliar de Cozinha
Inscrição
3100316
3102616
DIÁRIO OFICIAL n. 7.626
Candidato
Reinaldo Pereira da Silva
Marluce Gonçalves da Silva
Doc. Identificação
906453 SSP MS
629089 SSP MS
Class.
7°
8°
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
Função: Técnico de Laboratório
Inscrição
3107174
3101006
3105874
3106669
Candidato
Lucas Costa Berbet
Agda da Mota Brito
Catarina Echeverria
Patricia Macedo Oliveira
Função: Auxiliar de Copa
Inscrição
Candidato
3105259
Celia Regina Recalde Torraca
3106920
Hellen Cristie de Arruda Viedes
Doc. Identificação Class.
001336064 SSP MS
21º
763078 SSP MS
22º
140872 SSP MS
23º
001325442 SSP MS
24º
Doc. Identificação
0006800097 SSP MS
001167200 SSP MS
Class.
6°
7°
DECRETO “P” n. 235, DE 19 DE JANEIRO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora TACIANA AFONSO SILVESTRINI, prontuário n.
8032271, Coordenadora da Coordenadoria de Apoio à Gestão do Sistema Único da
Assistência Social da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social, para desempenhar a função de Superintendente da Superintendência das Políticas da Assistência
Social da SETAS, no período de 4 de janeiro a 2 de fevereiro de 2010, acumulando suas
funções, em substituição à titular Maria Aparecida Melo da Silva, durante suas férias regulamentares, com fulcro nos artigos 63 e 64, ambos da Lei n. 1.102, de 10 de outubro
de 1990.
CAMPO GRANDE-MS, 19 DE JANEIRO DE 2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 236, DE 19 DE JANEIRO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
DESIGNAR o servidor EUGÊNIO OLIVEIRA MARTINS DE BARROS, prontuário
n. 9264693, Diretor-Geral da Diretoria-Geral de Vigilância em Saúde/SES, para desempenhar a função de Secretário de Estado de Saúde e como Ordenador de Despesas, no
período de 26 de janeiro a 9 de fevereiro de 2010, acumulando suas funções, durante o
afastamento da titular Beatriz Figueiredo Dobashi, com fulcro nos artigos 63 e 64, ambos
da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990.
CAMPO GRANDE-MS, 19 DE JANEIRO DE 2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 237, DE 19 DE JANEIRO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
EXONERAR, a pedido, DILMA CASTRO COSTA, prontuário n. 9256913, do
cargo em comissão de Gestão e Assistência, símbolo DGA-5, na Fundação Serviços de
Saúde de Mato Grosso do Sul, reconduzindo-a, se for o caso, ao respectivo cargo efetivo
do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, a contar de 1° de
fevereiro de 2010.
CAMPO GRANDE-MS, 19 DE JANEIRO DE 2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 212, DE 18 DE JANEIRO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
COLOCAR a servidora GILZA MARA SANTOS DE PAULA TAMBANI, prontuário n. 7397071, ocupante do cargo de Analista Fazendário, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado
ANEXO ÚNICO DO DECRETO “P” n. 213, DE 18 DE JANEIRO DE 2010.
Disciplina: Atividades (Professor Regente – Séries Iniciais)
Município: Água Clara
Inscr.
Nome
2902522 Ezequiel da Rosa Lorentz
3000401 Valéria Miliati
Documento
1013706 SSP MS
943849 SSP MS
Class.
2
º
3
º
Município: Amambai
Inscr.
Nome
3000156 Giseli Oliveira Klitzke
2903313 Lilian Lopes de Lima
Documento
1289281 SSP MS
1069657 SSP MS
Class.
9º
10 º
Município: Anastácio
Inscr.
Nome
2916771 Eliane Simoes Costa
2911646 Maria de Fatima Barboza dos Santos
Documento
1417638 SSP DF
0744762 SSP MS
Class.
4º
5º
Município: Angélica
Inscr.
Nome
2914758 Nely Aparecida da Rocha Silva
Documento
415158 SSP MS
Class.
2º
Município: Aquidauana
Inscr.
Nome
2907188 Anita Maria de Mattos Barbosa
3009359 Ana Carolina Silva Paz
2907170 Fatima Mitue Midoguti Joia
2911524 Cristina Lucia Feitosa Ferreira
Documento
268597028MEXSP
1244008 SSP MS
0320657 SSP MS
097243 SSP MS
Class.
8º
9º
10 º
11 º
Município: Bataguassu
Inscr.
Nome
3014023 Priscila Aparecida Martins
2901464 Juliana Marochio dos Santos
Documento
299247065 SSP SP
1421851 SSP MS
Class.
9º
10 º
Município: Bonito
Inscr.
Nome
3004415 Taluana Laiz Martins Torres
Documento
262425622 SSPSP
Class.
2º
Nome
Angelle de Lima Bobadilha
Marcia Regina do Nascimento Sambugari
Yelluska Alvarenga Lima
Jucilene de Souza Ruiz
Maria Franciane Bezerra de Oliveira
Helena Aparecida Flores Savedra
Laura Maria Dias Dantas de Souza Gomes
Keila Correa de Oliveira
Vanessa Cristina da Silva Viana
Marilda Rodrigues da Paz
Documento
1198686 SSP MS
237137033 SSP SP
1365828 SSP MS
1242571 SSP MS
145327788 SSPCE
1126121 SSP MS
0439675 SSP MS
00796760 SSP MS
00890764 SSP MS
311081 SSP MS
Class.
8º
9º
10 º
11 º
12 º
13 º
14 º
15 º
16 º
17 º
Município: Dourados
Inscr.
Nome
2902727 Luci Marques Pereira Troian
2921477 Michele Reiko Miagusko de Oliveira Beloto
2914765 Luciana Araujo Figueiredo
2921983 Tania Cristina Escaione de Oliveira
2906616 Alcilene Da Silva Soares de Oliveira
2905187 Adriana Souto
2914551 Ivone Moreira Pinto Loubet
2904279 Sueli Cristina da Cruz
2914292 Clotildes Martins Morais
2914793 Roseli Mendonca Poersch
2906611 Sandra Regina da Silva
2914289 Fernanda Fugiwara Gabatel
2906940 Odete Henrique de Azevedo
2921222 Emily Dayse de Oliveira Frutuoso
Documento
357254 SSP MS
1440472 SSP MS
0637875 SSP MS
397958 SSP MS
0465560 SSP MS
918147 SSP MS
938555 SSP MS
0959776 SSP MS
774843 SSP MS
01480205 SSP MS
01038939 SSP MS
307302465 SSP SP
00718079 SSP MS
99010263690SSPCE
Class.
31 º
32 º
33 º
34 º
35 º
36 º
37 º
38 º
39 º
40 º
41 º
42 º
43 º
44 º
Município: Corumbá
Inscr.
2916994
2907570
2916834
2901710
2901843
2916803
2907566
2916210
2916817
2916976
PÁGINA 28
2914906 Marilena Ines Bortolon dos Santos
Município: Juti
Inscr.
Nome
2912601 Roseli Barros Soares Fernandes
Município: Ladário
Inscr.
Nome
2916999 Lucia Cristina Mendes
2916885 Luciene da Silva
Município: Miranda
Inscr.
Nome
2907029 Cassia Santos da Silva Caldeira
20 DE JANEIRO DE 2010
531494 SSP MS
45 º
Documento
222134 SSP MS
Class.
2º
Documento
6753027 MB RJ
1057287 SSP MS
Class.
1º
2º
Documento
976131 SSP MS
Class.
6º
Documento
0976556 SSP MS
353124 SSP MS
0251203 SSP MS
266059120 SSP SP
0752095 SSP MS
Class.
7º
8º
9º
10 º
11 º
Documento
1265836 SSP MS
M5731200SSPMG
661103 SSP MS
Class.
9º
10 º
11 º
Município: Rochedo
Inscr.
Nome
2908295 Silvia Helena Nogueira
Documento
503893 SSP MS
Class.
1º
Município: Sidrolândia
Inscr.
Nome
2908848 Viviane Rodrigueiro Franco Domingues
2916389 Luciana Couto Velozo
Documento
260092 SSP MS
498209 SSP MS
Class.
5º
6º
Documento
68100844 SSP PR
Class.
1º
Município: Campo Grande
Inscr.
Nome
2912358 Nivaldo Silva Junior
2909086 Heloiza Helena Silva de Moura
2902932 Roberto Macedo Gamarra
3011820 Lilian Pretel de Souza
2902304 Melissa da Silva Escobar de Carvalho
2909184 Juliano Natalicio de Almeida
2909630 Kenia Oenning da Silva
Documento
3407906702SSPSP
1246251 SSP MS
0986680 SSP MS
46076435 PR
453499 SSP MS
1131419 SSP MS
1099273 SSP MS
Class.
124 º
125 º
127 º
128 º
129 º
130 º
131 º
Município: Corumbá
Inscr.
Nome
2901765 Vivianne Eilers
2916808 Izabella Maria Gomes Xavier
2901963 Nelson Nani
2916836 Maria Lucia Martins Nogueira
Documento
1312094 SSP MS
1449725 SSP MS
7556 SSP MS
49433468 SESPPR
Class.
11 º
12 º
13 º
14 º
Município: Dourados
Inscr.
Nome
2914987 Flavia Beatriz Torraca de Freitas
3006576 Janaina Sales de Freitas
Documento
773305 SSP MS
81225826 SSP PR
Class.
25 º
26 º
2908292
2915176
2915681
2906998
2902951
2908524
2915749
2908298
2911386
DIÁRIO OFICIAL n. 7.626
Humberto Cardoso Bonito
Carlos Eduardo Viana de Castro
Katia Denise Schardong
Wagner Martins Duarte
Uzenir Santos de Aguiar
Marlene Carriero de Oliveira
Flavia de Oliveira Queiroz
Gledielle Rezende de Almeida
Luciane Coelho Rabel
0619692 SSP MS
0916878 SSP MS
901705 SSP MS
78942096 SESPPR
1075800 SSP MS
0597354 SSP MS
988197 SSP MS
1233303 SSP MS
1597713 SSP MS
78 º
79 º
80 º
81 º
82 º
84 º
85 º
86 º
87 º
Documento
503007 SSP MS
29571137-1SSPSP
Class.
20 º
21 º
Município: Aquidauana
Inscr.
Nome
2907447 Lucy Ribeiro Ayach
Documento
0585696 SSP MS
Class.
5º
Município: Chapadão Do Sul
Inscr.
Nome
3007035 Maria Cristina de Matos Damasceno
Documento
67247736 SSP PR
Class.
3º
Município: Dourados
Inscr.
Nome
2907961 Maria Aparecida Cristaldo Sarate
2905237 Kely Leal da Silva Palermo
Documento
0877005 SSP MS
00944884 SSP MS
Class.
18 º
19 º
Documento
309917360SSPSP
213269661 SSP SP
Class.
5º
6º
Município: Bela Vista
Inscr.
Nome
3007480 Fernanda Silveira de Souza
3001308 Estevão Silva de Oliveira
Documento
89425956 SSP PR
28005080 SSP SP
Class.
5º
6º
Município: Caarapó
Inscr.
Nome
3007148 Solon Rodrigues Lima
Documento
21209679 SSP SP
Class.
5º
Município: Corumbá
Inscr.
Nome
2901759 Luiz Henrique Medeiros Lopes
2901742 Sandro da Costa Asseff
2901776 Paulo Eduardo Nunes Ferro
2916983 Jorcinei Pereira Nunes
Documento
0439698 SSP MS
723282 SSP MS
61560892 IFP RJ
0736308 SSP MS
Class.
9º
10 º
11 º
12 º
Documento
223521152 SSP SP
Class.
22 º
Documento
61985905 SSP PR
84228311 SSP PR
Class.
8º
9º
Município: Dourados
Inscr.
Nome
2914187 Ramao Arnaldo Lopes
2914053 Andrea Luiza Guirardi
Disciplina: Geografia
Município: Nioaque
Inscr.
2904985
3013678
2904556
2906565
3006852
Nome
Renata Mirelli Ferreira Vieira
Alzira Claudia Faleiros de Souza Sa Lima
Elvia Marques Goncalves Moreno
Deise Lucia Faleiros de Sousa Rodrigues
Claudia de Oliveira Andrade
Município: Nova Andradina
Inscr.
Nome
2920033 Margarida Xisto da Silva
2904330 Maria Aparecida Tagliamento
2904406 Nadir Carlos Bernardo
Disciplina: História
Disciplina: Ciências Sociais/Sociologia
Município: Jardim
Inscr.
Nome
2911800 Camila Cremonese
Disciplina: Ciências/Biologia
Município: Aparecida do Taboado
Inscr.
Nome
3011711 Debson Luis Rossito Picinin
3012376 Fernando Furquim da Fonseca Rosas
Município: Dourados
Inscr.
2914604 Ivando Valverde
Nome
Município: Naviraí
Inscr.
Nome
2900317 Miriam Arboleya
3014071 Lilian Bárbara de Oliveira do Nascimento
Município: Três Lagoas
Inscr.
Nome
2913170 Ulisses Rodrigues Nogueira
2903782 Jose dos Santos Cordeiro Junior
2906134 Soter de Mattos Carmo
Documento
Class.
423599422 SSP SP
8º
17362865 SSP SP
9º
35057084X SSPSP 10 º
Disciplina: Língua Estrangeira Moderna / Espanhol
Município: Ivinhema
Inscr.
Nome
2920067 Juvenal Sorana Gomes
2901427 Patricia Casado do Nascimento Nunes
Documento
1170796 SSP MS
1345683 SSP MS
Class.
4º
5º
Município: Campo Grande
Inscr.
Nome
2916313 Cristina de Assis Rodrigues
2908509 Flavia Pieretti Cardoso
Documento
1097375 SSP MS
769661 SSP MS
Class.
5º
6º
Município: Naviraí
Inscr.
Nome
3011069 Delcy Extekoetter
2921328 Lillian Espindola Guerino
2900233 Vilmar Moreno Gomes
Documento
65885476 SSP PR
1256366 SSP MS
1317362 SSP MS
Class.
13 º
14 º
15 º
Município: Dourados
Inscr.
Nome
2904093 Alda Maria Fernandes Saldanha
Documento
1348311 SSP MS
Class.
4º
Documento
0927929 SSP MS
254707099 SSP SP
304332112 SSP SP
1106257 SSP MS
Class.
8º
9º
10 º
11 º
Município: Aparecida Do Taboado
Inscr.
Nome
2912937 Maria do Carmo Cunha Ribeiro Bermal
Documento
94132070 SSP SP
Class.
3º
Município: Aquidauana
Inscr.
Nome
2907283 Zenaide Terezinha Longo Souto
2907384 Tatiana Zanuncio de Moraes
2911624 Bianca Madureira de Castro Borges
Documento
0905660 SSP MS
1069232 SSP MS
519991 SSP MS
Class.
7º
8º
11 º
Documento
0885111 SSP MS
149030 SSP MS
M596743 SSP MG
Class.
75 º
76 º
77 º
Documento
Class.
Município: Três Lagoas
Inscr.
Nome
2903644 Marcia Mota de Castro
2903676 Patricia Marini Pereira
2906133 Maria Aparecida Antunes Cardoso
2912186 Katiuscia Leiko Hasegawa Florentino
Disciplina: Educação Física
Município: Campo Grande
Inscr.
Nome
2909598 Evelize Valiente
2908364 Maria Lucia Alencar
2915937 Marcio de Oliveira Martins
Disciplina: Língua Estrangeira Moderna / Inglês
Município: Itaquiraí
Inscr.
Nome
PÁGINA 29
20 DE JANEIRO DE 2010
2900062 Daniela Kellen Welter de Souza
883816 SSP MS
4º
Município: Ivinhema
Inscr.
Nome
3003159 Alexandre da Silva
2901681 Roseli Elizabeth Domingos Coelho Mazzaro
Documento
01020195 SSP MS
1213280 SSP MS
Class.
4º
5º
Município: Jardim
Inscr.
Nome
3008823 Sandra Mara Peruzzo Scharlack
Documento
68359570 SSP PR
Class.
8º
Município: Nova Andradina
Inscr.
Nome
2901444 Juliana Marques de Matos Amorim
Documento
1309202 SSP MS
Class.
12 º
Município: Três Lagoas
Inscr.
Nome
3005052 Vanderli Marcia da Silva
2903854 Sheila Siqueira da Silva Xavier
Documento
3700245DGPCGO
900239 SSP MS
Class.
10 º
11 º
Município: Aparecida do Taboado
Inscr.
Nome
3013165 Fulvia Maria Giaretta de Almeida Furquim
Município: Dourados
Inscr.
Nome
2914680 Marcos Falco de Lima
2906644 Aparecida Francisca de Almeida e Silva
2921149 Tatiane Valau Pereira
2914354 Valdelice Silva de Menezes
2921172 Elizana Ferreira da Silva
3000669 Elisiane Natividade de Sales Araujo
Documento
01052164 SSP MS
Class.
9º
Documento
327242474 SSP SP
Class.
2º
CAMPO GRANDE-MS, 18 DE JANEIRO DE 2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
DESIGNAR o servidor EDER XIMENEZ DA FONSECA, prontuário n. 15715831,
ocupante do cargo de Agente de Segurança Patrimonial, lotado na Secretaria de Estado
de Administração, para desempenhar a função de confiança de Supervisor, no período
de 1º de fevereiro a 2 de março de 2010, em substituição ao titular Marcelo Rosa de
Almeida, prontuário n. 15229811, durante suas férias regulamentares, com fulcro nos
artigos 63 e 64, ambos da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990.
CAMPO GRANDE-MS, 18 DE JANEIRO DE 2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
Documento
664976 SSP MS
112539 SSP MS
8078292094SSPRS
405525 SSP MS
0999398 SSP MS
910888 SSP MS
Class.
48 º
51 º
52 º
54 º
55 º
56 º
Município: Mundo Novo
Inscr.
Nome
3002608 Rutileia Verdadeiro de Souza
Documento
71766870 PR PR
Class.
6º
Município: Nova Andradina
Inscr.
Nome
2907859 Eliza da Silva Martins
2904332 Andreia de Carvalho Favareto
2904371 Adriana Caputo Goncalves
Documento
71738892 SSP PR
251138999 SSP SP
539272 SSP MS
Class.
14 º
15 º
17 º
Município: Paranaíba
Inscr.
Nome
2900799 Rositaine Barbosa Camargo Costa
3012957 Márcia Ferreira Gomes
Documento
38288492DGPCGO
274732439 SSP SP
Class.
12 º
13 º
Documento
1343123 SSP SE
86766922 SSP PR
25490497X SSPSP
1199532 SSP MS
Class.
18 º
19 º
20 º
22 º
Município: Três Lagoas
Inscr.
Nome
2903475 Ana Eulalia Barreto Coutinho
3006672 Ana Paula Ribeiro Assoni
2903530 Maria Madalena da Silva Lebrao
2903453 Katiuscia dos Santos Soares
COLOCAR a servidora OCLILANE SANCHES DO NASCIMENTO, prontuário n.
37068771, ocupante do cargo de Assistente de Administração, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada no Departamento
Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul, à disposição da Agência Estadual de Gestão
de Empreendimentos, com ônus para a origem, em prorrogação, com fulcro no art. 33 da
Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, combinado com o art. 2º, inciso IV do Decreto
n. 10.132, de 21 de novembro de 2000, no período de 1° de janeiro a 31 de dezembro
de 2010 (Processo n. 13/000207/2008).
DECRETO “P” n. 217, DE 18 DE JANEIRO DE 2010.
Disciplina: Língua Portuguesa/Literatura
Município: Anastácio
Inscr.
Nome
2907401 Daniela Franca Santana
DIÁRIO OFICIAL n. 7.626
DECRETO “P” n. 219, DE 18 DE JANEIRO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
NOMEAR, para exercer, em caráter definitivo, o cargo de Professor da Rede
Estadual de Educação do Estado de Mato Grosso do Sul, do Grupo VIII Magistério, no
município de Ponta Porã, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso
do Sul, o candidato abaixo relacionado, em virtude de aprovação em Concurso Público
de Provas e Títulos, homologado no Diário Oficial n. 6658, de 27 de janeiro de 2006,
em cumprimento à Decisão proferida nos autos da Ação Mandado de Segurança n.
2009.016427-7.
Disciplina: História
Inscrição
2903782
Nome
Documento
Jose dos Santos Cordeiro Junior (sub-ju17362865 SSP SP
dice)
Classificação
9º
CAMPO GRANDE-MS, 18 DE JANEIRO DE 2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 220, DE 18 DE JANEIRO DE 2010.
DECRETO “P” n. 214, DE 18 DE JANEIRO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora VALESKA MARIA ALVES PIRES, prontuário n. 8451591,
ocupante do cargo de Procurador de Entidades Públicas, para desempenhar a função
de Subchefe da Procuradoria Jurídica da Agência Estadual de Administração do Sistema
Penitenciário, com fulcro no art. 3º, inciso V, alínea “b” da Lei n. 3.518, de 15 de maio
de 2008, com efeito a partir da data de publicação.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER promoção funcional à servidora inativa MARIA ISABEL
SCAPULATEMPO DA SILVA, prontuário n. 38543291, que ocupava o cargo de Analista de
Planejamento e Orçamento, classe D, código 93020, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Meio
Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia, para a classe E, com fulcro no art.
37 da Lei n. 2.065, de 29 de dezembro de 1999, na redação dada pela Lei n. 2.599, de
26 de dezembro de 2002, combinado com o art. 11 do Decreto n. 11.898, de 11 de julho
de 2005, com validade a contar de 1º de julho de 2006 (Processo n. 13/502283/2009).
CAMPO GRANDE-MS, 18 DE JANEIRO DE 2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
CAMPO GRANDE-MS, 18 DE JANEIRO DE 2010.
DECRETO “P” n. 221, DE 18 DE JANEIRO DE 2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 215, DE 18 DE JANEIRO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO o Decreto “P” n. 135, de 12 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial n. 7.622, de 14 de janeiro de 2010, que colocou servidores à disposição do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul, na parte referente
à servidora OCLILANE SANCHES DO NASCIMENTO, prontuário n. 37068771 (Processo n.
31/707691/2009).
CAMPO GRANDE-MS, 18 DE JANEIRO DE 2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 216, DE 18 DE JANEIRO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER progressão funcional à servidora RÚBIA CARLA MENDES
QUINTANILHA PINHEIRO, prontuário n. 8455231, ocupante do cargo de Advogado,
Terceira classe, nível I, código 94000, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do
Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência
Social, para o nível II, com fulcro no art. 37 da Lei n. 2.065, de 29 de dezembro de 1999,
na redação dada pela Lei n. 2.599, de 26 de dezembro de 2002, combinado com o art.
11 do Decreto n. 12.008, de 27 de dezembro de 2005, com validade a contar de 20 de
outubro de 2009 (Processo n. 25/001379/2009).
CAMPO GRANDE-MS, 18 DE JANEIRO DE 2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 222, DE 18 DE JANEIRO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
REFORMAR, ex officio, o Cabo PM RR ADALBERTO LUIZ DA COSTA, prontuário
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20 DE JANEIRO DE 2010
n. 2023220, com fundamento no art. 94 e art. 95, inciso I “c”, ambos da Lei Complementar
n. 53, de 30 de agosto de 1990 (Processo n. 31/303465/2009).
CAMPO GRANDE-MS, 18 DE JANEIRO DE 2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DIÁRIO OFICIAL n. 7.626
REFORMAR, ex officio, o Soldado PM RR ARNALDO ALVES FERREIRA,
prontuário n. 2035154, com fundamento no art. 94 e art. 95, inciso I “c”, ambos da Lei
Complementar n. 53, de 30 de agosto de 1990 (Processo n. 31/303535/2009).
CAMPO GRANDE-MS, 18 DE JANEIRO DE 2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 223, DE 18 DE JANEIRO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
REFORMAR, ex officio, o 1º Tenente PM RR ALFREDO JOSÉ FERNANDES,
prontuário n. 2027054, com fundamento no art. 94 e art. 95, inciso I “a”, ambos da Lei
Complementar n. 53, de 30 de agosto de 1990 (Processo n. 31/303510/2009).
CAMPO GRANDE-MS, 18 DE JANEIRO DE 2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 230, DE 18 DE JANEIRO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
REFORMAR, ex officio, o 1º Tenente PM RR CÍCERO AGOSTINHO FERREIRA,
prontuário n. 2027070, com fundamento no art. 94 e art. 95, inciso I “a”, ambos da Lei
Complementar n. 53, de 30 de agosto de 1990 (Processo n. 31/301351/2007).
CAMPO GRANDE-MS, 18 DE JANEIRO DE 2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 224, DE 18 DE JANEIRO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
REFORMAR, ex officio, o 3º Sargento PM RR ANTONIO DA SILVA, prontuário n.
2033739, com fundamento no art. 94 e art. 95, inciso I “c”, ambos da Lei Complementar
n. 53, de 30 de agosto de 1990 (Processo n. 31/301295/2007).
CAMPO GRANDE-MS, 18 DE JANEIRO DE 2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 231, DE 18 DE JANEIRO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
REFORMAR, ex officio, o 1º Sargento PM RR CLEBIO AQUINO ANUNCIATO,
prontuário n. 2023091, com fundamento no art. 94 e art. 95, inciso I “c”, ambos da Lei
Complementar n. 53, de 30 de agosto de 1990 (Processo n. 31/301364/2007).
CAMPO GRANDE-MS, 18 DE JANEIRO DE 2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 225, DE 18 DE JANEIRO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
REFORMAR, ex officio, o Sub Tenente PM RR ANTONIO DE SOUZA, prontuário
n. 2027186, com fundamento no art. 94 e art. 95, inciso I “c”, ambos da Lei Complementar
n. 53, de 30 de agosto de 1990 (Processo n. 31/301343/2007).
CAMPO GRANDE-MS, 18 DE JANEIRO DE 2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 226, DE 18 DE JANEIRO DE 2010.
DECRETO “P” n. 232, DE 18 DE JANEIRO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
TRANSFERIR, ex offício, para a reserva remunerada da Polícia Militar, o 3º
Sargento PM JOSÉ PEREIRA BRASIL, prontuário n. 20351701, com fulcro no art. 42 da Lei
n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, combinado com o art. 86, inciso I, art. 89, inciso
II, art. 91, inciso I, item 2, art. 47, inciso III, e art. 54, todos da Lei Complementar n.
53, de 30 de agosto de 1990, combinado com o art. 2o da Lei Complementar n. 123, de
20 de dezembro de 2007, combinado com a Lei Complementar n. 127, de 15 de maio de
2008, e na inatividade perceberá proventos integrais (Processo n. 31/303515/2009).
CAMPO GRANDE-MS, 18 DE JANEIRO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
REFORMAR, ex officio, o Sub Tenente PM RR ANTONIO LEIVINO DA SILVA,
prontuário n. 2033453, com fundamento no art. 94 e art. 95, inciso I “c”, ambos da Lei
Complementar n. 53, de 30 de agosto de 1990 (Processo n. 31/301341/2007).
CAMPO GRANDE-MS, 18 DE JANEIRO DE 2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 227, DE 18 DE JANEIRO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
REFORMAR, ex officio, o Capitão PM RR ANTONIO PAULINO DA SILVA,
prontuário n. 2001411, com fundamento no art. 94 e art. 95, inciso I “a”, ambos da Lei
Complementar n. 53, de 30 de agosto de 1990 (Processo n. 31/303498/2009).
CAMPO GRANDE-MS, 18 DE JANEIRO DE 2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 228, DE 18 DE JANEIRO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
REFORMAR, ex officio, o 3º Sargento PM RR ARISTEU ALVES DOS SANTOS,
prontuário n. 2013827, com fundamento no art. 94 e art. 95, inciso I “c”, ambos da Lei
Complementar n. 53, de 30 de agosto de 1990 (Processo n. 31/303496/2009).
CAMPO GRANDE-MS, 18 DE JANEIRO DE 2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 229, DE 18 DE JANEIRO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” Nº 238, DE 19 DE JANEIRO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Autorizar Beatriz Figueiredo Dobashi, matrícula n. 9264423 e
Adriana Maura Masset Tobal, matrícula n. 5167831, lotadas na Secretaria de Estado
de Saúde, a ausentarem-se do País, com destino ao Canadá, no período de 26 de janeiro a 9 de fevereiro do corrente ano, para participarem da proposta de Cooperação
Internacional do Brasil e Canadá (CONASS) e da Cooperação Internacional do Ministério
da Saúde e dos Estados do Acre e Mato Grosso do Sul, Lideranças em Enfermagem na
Atenção Primária à Saúde.
Campo Grande, 19 de janeiro de 2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
APOSTILA DO COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Na Portaria CAF/SEFAZ “P” n. 005 de 13 de janeiro de 2009, publicada no diário
oficial n. 7625 de 19 de janeiro de 2010, página 11, na parte que concedeu a licença
para tratamento da própria saúde, inicial, aos servidores ali relacionados, do Quadro
Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, processo n. 11/001347/2010, foi feita a
seguinte apostila:
ONDE CONSTOU: “...PORTARIA/CAF/SEFAZ “P” n. 005 DE 13 DE JANEIRO DE
2009.”.
PASSE A CONSTAR: “...PORTARIA/CAF/SEFAZ “P” n. 005 DE JANEIRO DE
2010...”.
CAMPO GRANDE-MS, 19 de janeiro de 2010.
GILSANO COSTA
Coordenador de Administração e Finanças
PÁGINA 31
20 DE JANEIRO DE 2010
PORTARIA/CAF/SEFAZ “P” n. 009 DE 19 DE JANEIRO DE 2010.
O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, da Secretaria de
Estado de Fazenda, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução/SEFAZ “P” n.
028 de 13 de fevereiro de 2007, resolve:
PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias o afastamento de licença gestante à
servidora ANA PAULA SIQUEIRA MARCILIO, prontuário n. 7704261, ocupante do cargo de Técnico Fazendário, classe C, código 20060, do Quadro Permanente do Estado
de Mato Grosso do Sul, no período de 08 de janeiro de 2010 a 08 de março de 2010,
conforme liminar concedida através do mandado de segurança n. 2009.034544-4,
anexo ao processo n. 11/045154/2009.
CAMPO GRANDE-MS, 19 de janeiro de 2010.
GILSANO COSTA
Coordenador de Administração e Finanças
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 45, DE 19 DE JANEIRO DE 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a averbação de tempo de contribuição autorizada
ao servidor PAULO EDUARDO CABRAL, prontuário n. 2012942, ocupante do cargo de
Professor, classe E, nível III, código 1555, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Educação, efetuada
por meio do despacho do Secretário de Estado de Administração, publicada no Diário
Oficial n. 3.004, de 6 de março de 1991 (Processo n. 13/553741/2009).
CAMPO GRANDE-MS, 19 DE JANEIRO DE 2010.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
DIÁRIO OFICIAL n. 7.626
substituição a Eliane Aparecida Flávia Dias, prontuário n. 4002701, em gozo de férias no
período (Processo n. 29/038457/2007).
CAMPO GRANDE-MS, 18 de janeiro de 2010.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 58/10, de 18 de janeiro de 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora MARIA BONIFÁCIA QUINHONEZ, prontuário
n. 5573311, ocupante do cargo de Professor, classe B, nível III, código 1495, do Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela Direção do
Centro Estadual de Atendimento ao Deficiente da Audiocomunicação – CEADA, símbolo
DAE-A, com sede no município de Campo Grande, bem como exercer a função de ordenadora de despesas no centro, no âmbito do Regime Financeiro Especial, no período de 4
de janeiro a 2 de fevereiro de 2010, em substituição a Cícera Celma Cosmo, prontuários
n. 2828631-2828632, em gozo de férias no período (Processo n. 29/048912/2009).
CAMPO GRANDE-MS, 18 de janeiro de 2010.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 59/10, de 18 de janeiro de 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora LENICE SIMÕES CAIRES, prontuário n.
6997561, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais, classe B, código
25000, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela Secretaria da Escola Estadual Dona Rosa Pedrossian, símbolo SES-D, com
sede no município de Miranda, no período de 30 de dezembro de 2009 a 28 de janeiro de
2010, em substituição a Vilma Carvalho Paiva, prontuário n. 3150521, que responderá
pela direção da unidade escolar no período (Processo n. 29/000047/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 18 de janeiro de 2010.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO “P” SED n. 54/10, de 18 de janeiro de 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do servidor ARI LOUREIRO DA SILVA,
prontuários n. 258361 e 258362, ocupante dos cargos de Professor, classes E - E, níveis III - III, códigos 1555 – 1555, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de
Mato Grosso do Sul, lotado na Escola Estadual Arcenio Rojas, código 271, com sede no
município de Caarapó, código 14034, no turno vespertino, prontuário n. 258361, em
prorrogação, para acompanhar filha portadora de necessidades especiais, pelo prazo de
1 (um) ano, em prorrogação, com fulcro no art. 1o, da Lei n. 1.134, de 26 de março de
1991, alterada pela Lei n. 1.809, de 17 de dezembro de 1997, com validade a contar de
2 de fevereiro de 2010 (Processo n. 29/054070/2007).
CAMPO GRANDE-MS, 18 de janeiro de 2010.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 55/10, de 18 de janeiro de 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
DESIGNAR o servidor ADILSON FERREIRA DE LIMA, prontuário n.
8444111, ocupante do cargo de Agente de Atividades Educacionais, classe A, código
25014, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela Secretaria da Escola Estadual Presidente Médici, símbolo SES-A, com sede
no município de Naviraí, no período de 4 de janeiro a 2 de fevereiro de 2010, em substituição a Maria Ângela Florentim, prontuário n. 3037711, em gozo de férias no período
(Processo n. 29/053474/2009).
CAMPO GRANDE-MS, 18 de janeiro de 2010.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 60/10, de 18 de janeiro de 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora MARIA HELENA DA SILVA BIAGI, prontuário
n. 4507741, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais, classe B, código 25000, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para
responder pela Secretaria da Escola Estadual Padre José de Anchieta, símbolo SES-F,
com sede no município de Caarapó, no período de 2 a 31 de janeiro de 2010, em substituição a Maurício do Prado Pires, prontuário n. 3571111, em gozo de férias no período
(Processo n. 29/048145/2009).
CAMPO GRANDE-MS, 18 de janeiro de 2010.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 61/10, de 18 de janeiro de 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
DESIGNAR o servidor RONALDO CASSAVARA, prontuário n.
8948851, ocupante do cargo de Professor, classe A, nível II, código 1470, do Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela Direção
da Escola Estadual Vinicius de Moraes, símbolo DAE-F, com sede no município de Naviraí,
bem como exercer a função de ordenador e despesas na unidade escolar, no âmbito do
Regime Financeiro Especial, no período de 28 de dezembro de 2009 a 26 de janeiro de
2010, em substituição a Valdenira de Oliveira, prontuário n. 3141611, em gozo de férias
no período (Processo n. 29/053925/2009).
CAMPO GRANDE-MS, 18 de janeiro de 2010.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 56/10, de 18 de janeiro de 2010.
RESOLUÇÃO “P” SED n. 62/10, de 18 de janeiro de 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora ELIZÂNGELA DE ALMEIDA, prontuário n.
6853051, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais, classe B, código
25000, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela Secretaria da Escola Estadual Maestro Heitor Villa Lobos, símbolo SES-A,
com sede no município de Campo Grande, no período de 4 de janeiro a 2 de fevereiro de
2010, em substituição a Orlinda Rodrigues Zampieri de Matos, prontuário n. 6488091,
em gozo de férias no período (Processo n. 29/054449/2009).
DESIGNAR a servidora SARAH ALMEIDA ARAUJO PEREIRA, prontuário n. 7560591, ocupante do cargo de Agente de Atividades Educacionais, classe B,
código 25014, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para
responder pela Secretaria da Escola Estadual Maestro Frederico Liebermann, símbolo
SES-C, com sede no município de Campo Grande, no período de 4 de janeiro a 2 de fevereiro de 2010, em substituição a Seila Aparecida Feitosa, prontuário n. 5912111, em
gozo de férias no período (Processo n. 29/049035/2009).
CAMPO GRANDE-MS, 18 de janeiro de 2010.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
CAMPO GRANDE-MS, 18 de janeiro de 2010.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 57/10, de 18 de janeiro de 2010.
RESOLUÇÃO “P” SED n. 63/10, de 18 de janeiro de 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora JOSEFINA ORTIZ, prontuário n. 3608721,
ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais, classe D, código 25000, do
Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela
Secretaria da Escola Estadual Brasilina Ferraz Mantero, símbolo SES-E, com sede no
município de Campo Grande, no período de 4 de janeiro a 2 de fevereiro de 2010, em
DESIGNAR a servidora SILVIA APARECIDA DE SOUZA, prontuário
n. 3127032, ocupante do cargo de Professor, classe C, nível III, código 1515, do Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela Direção
da Escola Estadual Rui Barbosa, símbolo DAE-D, com sede no município de Cassilândia,
bem como exercer a função de ordenadora de despesas na unidade escolar, no âmbito
PÁGINA 32
20 DE JANEIRO DE 2010
do Regime Financeiro Especial, no período de 4 de janeiro a 2 de fevereiro de 2010, em
substituição a Carmem Montelo, prontuário n. 4703331, em gozo de férias no período
(Processo n. 29/054866/2009).
DIÁRIO OFICIAL n. 7.626
INTERESSADO
: RAMONA RAMIRES LOPES NUNES TRINDADE, prontuário n.
9140701, ocupante do cargo de Agente de Merenda, classe A, código 25016, do Quadro Permanente de Pessoal do
Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Escola Estadual
Deputado Fernando Cláudio Capiberibe Saldanha, com sede
no município de Ponta Porã.
: Solicita Licença para Trato de Interesse Particular.
: INDEFIRO o pedido por contrariar o parágrafo 3o do art.
130, da Lei 2.157, de 26 de outubro de 2000.
CAMPO GRANDE-MS, 18 de janeiro de 2010.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
ASSUNTO
DESPACHO
RESOLUÇÃO “P” SED n. 64/10, de 18 de janeiro de 2010.
CAMPO GRANDE-MS, 18 de janeiro de 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora VILMA CARVALHO PAIVA, prontuário n.
3150521, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais, classe E, código
25000, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela Direção da Escola Estadual Dona Rosa Pedrossian, símbolo DAE-D, com sede
no município de Miranda, bem como exercer a função de ordenador e despesas na unidade escolar, no âmbito do Regime Financeiro Especial, no período de 30 de dezembro
de 2009 a 28 de janeiro de 2010, em substituição a Luiza Dias de Holanda Colli, prontuário n. 7453081, em gozo de licença para tratamento de saúde no período (Processo
n. 29/000048/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 18 de janeiro de 2010.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
PROCESSO N.
INTERESSADO
: 29/047666/2009
: MARIA CRISTINA DE LIMA, prontuário n. 8265451, ocupante
do cargo de Agente de Atividades Educacionais, classe A,
código 25014, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado
de Mato Grosso do Sul, lotada na Escola Estadual Bernadete
Santos Leite, com sede no município de Jatei.
: Solicita Licença Maternidade, em prorrogação.
: INDEFIRO conforme Parecer no 0038/2010/ASSJUR/SED
ASSUNTO
DESPACHO
CAMPO GRANDE-MS, 18 de janeiro de 2010.
RESOLUÇÃO “P” SED n. 65/10, de 18 de janeiro de 2010.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
DESIGNAR o servidor WALTON ASSUNÇÃO DA SILVA, prontuário
n. 5856291, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais, classe C, código 25000, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para
responder pela Secretaria da Escola Estadual Felipe Orro, símbolo SES-D, com sede no
município de Aquidauana, no período de 1o a 30 de janeiro de 2010, em substituição a
Andréia da Silva Soares Ayala, prontuário n. 38537721, em gozo de férias no período
(Processo n. 13/002709/1996).
CAMPO GRANDE-MS, 18 de janeiro de 2010.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 66/10, de 18 de janeiro de 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
DESIGNAR o servidor WANDERLEY FORMIGONI DA SILVA, prontuário n. 6467251, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais, classe C,
código 25000, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para
responder pela Secretaria da Escola Estadual Vicente Pallotti, símbolo SES-C, com sede
no município de Fátima do Sul, no período de 2 a 31 de janeiro de 2010, em substituição
a Hélio Alves de Oliveira, prontuário n. 6983181, em gozo de férias no período (Processo
n. 29/020900/2008).
CAMPO GRANDE-MS, 18 de janeiro de 2010.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 67/10, de 18 de janeiro de 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
REVOGAR a contar de 4 de janeiro de 2010, Resolução “P” SED n.
3.568/2005, de 23 de dezembro de 2005, publicada no Diário Oficial n. 6.634, de 26 de
dezembro de 2005, página 57, que designou a servidora CLARICE RIBEIRO PESQUEIRA,
prontuário n. 2915101, ocupante do cargo de Professor, classe B, nível III, código 1495,
do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para exercer a
função de Coordenadora Pedagógica, na Escola Estadual Manoel da Costa Lima, código
255, com sede no município de Bataguassu, código 14023, carga horária de 20 horas
semanais (Processo n. 29/071247/2005).
CAMPO GRANDE-MS, 18 de janeiro de 2010.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 68/10, de 18 de janeiro de 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER 3 (três) anos de Licença para Trato de Interesse
Particular, sem ônus, ao servidor DILSON ANTONIO MORAIS DA FONSECA, prontuário
n. 7873881, ocupante do cargo de Professor, classe B, nível II, código 1490, do Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado
de Educação, com sede no município de Corumbá, código 14051, com fulcro no art.
154, da Lei 1.102, de 10 de outubro de 1990, com redação dada pela Lei n. 2.599, de
26 de dezembro de 2002, com validade a contar de 1o de janeiro de 2010 (Processo n.
29/052594/2009).
CAMPO GRANDE-MS, 18 de janeiro de 2010.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
PROCESSO N.
: 29/052353/2009
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO “P” SETAS Nº 007, DE 18 DE JANEIRO DE 2010
A Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1° - Autorizar o servidor JOÃO BATISTA DA FONSECA, prontuário n°
9308223, ocupante do cargo em comissão de Gestão Operacional, DGA-7, CNH n°
001126003866, a conduzir o veículo oficial de placas HQH-9063, em substituição ao
Agente Condutor de Veículo Givanildo Alves de Oliveira, que se encontra de férias no
mês de janeiro de 2010, respeitadas as disposições estabelecidas no Dec. N° 9.649, de
1° de outubro de 1999 e Dec. N° 11.394, de 16 de setembro de 2003.
Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor, na data de sua publicação.
Campo Grande-MS, 18 de janeiro de 2010
Tania Mara Garib
Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social
RESOLUÇÃO “P” SETAS Nº 008, DE 18 DE JANEIRO DE 2010
A Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
Designar a servidora Cimara Fernandes de Oliveira Cabral, prontuário nº
7855981, Gestor de Ações Sociais, em substituição a Elisângela Ficagna, para compor
a Comissão de Avaliação de Desempenho conforme condições estabelecidas no Decreto
nº 12.125, de 18 de julho de outubro de 2006, que dispõe sobre a avaliação de servidores nomeados em virtude de concurso público no período do Estágio do pessoal da
Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social.
Campo Grande-MS, 18 de janeiro de 2010
Tania Mara Garib
Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social
DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Processo nº
: 25/001285/2009
Interessado(a): JOELMA MARIA SILVA GUERREIRO
Assunto
: Solicita licença para Trato de Interesse Particular-TIP.
Despacho
: INDEFIRO, por falta de pessoal para substituição.
Campo Grande-MS, 18 de janeiro de 2010
TANIA MARA GARIB
Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social
DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Processo nº.
: 25/002.296/2008
Assunto
: Processo Administrativo Disciplinar
Decisão
: Acolho o relatório de fls. 97/98, da Comissão Processante designada
através da Resolução “P” SETAS nº. 279 de 01 de dezembro de 2008, publicada no Diário
Oficial nº. 7356, de 08 de dezembro de 2008, à página 21, cumpridas as determinações,
arquivem os autos.
Campo Grande-MS, 22 de dezembro de 2009
Tania Mara Garib
Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social
PÁGINA 33
20 DE JANEIRO DE 2010
DELIBERAÇÃO “P” COMITÊ GESTOR/PROJOVEM/MS n. 1, DE 19 DE JANEIRO DE
2010.
A COORDENADORA DO COMITÊ GESTOR RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO
PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS – PROJOVEM URBANO/MS,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o artigo 2º. do Decreto n. 12644, de
4 de novembro de 2008, resolve:
DESIGNAR, os Membros da Comissão de Avaliação Curricular, abaixo relacionados, em
conformidade com o Edital n. 1/2010/PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/SAD/SETAS/
MS – PROJOVEM URBANO, como responsáveis pela análise curricular e entrevista dos
candidatos às vagas para Coordenador Técnico-Administrativo e Coordenador TécnicoPedagógico, para a execução das ações estabelecidas no Programa Nacional de Inclusão
de Jovens – PROJOVEM URBANO/MS, a contar de 19 de janeiro de 2010:
PRONTUÁRIOS
9287553
36537732
7857681
NOME
Solange Aparecida Andrade Name
Carnen Inês Gumucio Hoffmann
Marina Rosa de Sampaio Bragança
Campo Grande, 19 de Janeiro de 2010.
DIÁRIO OFICIAL n. 7.626
LUIZ SERAFIM DIAS
Superintendente de Apoio Administrativo e Operacional- SEJUSP/MS
ANEXO DA PORTARIA”P”/SEJUSP/MS/Nº 05 de 18
.
de Fevereiro de 2010
Matr.
Nome
Cod
Dia Processo
078862-71
ALEXANDRE F. DA SILVA
8248
60 31/400320/10
08726-01
AMADEU JOSE .JUNIOR
224
30 31/200060/10
069475-41
ANGELA M. AFONSO SILVA
8232
60 31/200050/10
083051-81
ANTONIO CARLOS S. CUNHA 8240
30 31/200059/10
060278-71
CELIA R. MONREAL
8242
15 31/200047/10
079095-81
FERNANDO CORSATO NETO
221
30 31/200046/10
TANIA MARA GARIB
Coordenadora do Comitê Gestor Responsável pela Gestão do Programa
Nacional de Inclusão de Jovens – PROJOVEM URBANO/MS
045459-11
GUINALDO GOMES MARIA
8250
30 31/400006/10
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
078110-01
JOSE C. GOMES SILVA
223
30 31/200049/10
067120-71
LUZIA Z. C. GONÇALVES
8248
60 31/400232/09
045674-81
MARCOS R. S .SOUZA
8244
30 31/200048/10
015310-91
MARIA F. F. BITENCOURT
8250
23 31/40005/10
015310-91
MARIA F. F. BITENCOURT
8250
30 31/400236/09
PORTARIA “P” 006/DP-4/DP/PMMS, DE 18 DE JANEIRO DE 2010.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 1º, do
Decreto nº 1.148, de 13 de julho de 1981.
R E S O L V E:
REGISTRAR, 04 (quatro) meses e 24 (vinte e quatro) dias da Licença Especial
nos assentamentos do CB PM RR FREDY PENHA RIBEIRO – MAT. 201.012-7, para
fins de regularização funcional, referente ao 3º decênio de efetivo serviço prestado no
período de 02/07/1999 a 02/07/2009, com base no artigo 32, parágrafo 7º c/c artigo 33,
parágrafo 1º da Lei Complementar nº 127 de 15 de maio de 2008. (Solução ao processo
nº 31/300074/2010 de 15/01/2010).
040150-11
MAURICIO L DA SILVA
8228
30 31/400234/09
LUIZ CARLOS GARCIA GOMES – CEL QOPM
CHEM/PMMS Resp. p/ Comando Geral da PMMS
Mat. 202.294-0
037715-51
ROSENI A DE MARIA
8244
30 31/200045/10
PORTARIA”P”/SEJUSP/MS/Nº 08 de 19 de janeiro de 2010.
038166-71
SIDNEIA M. DE LIMA
8254
30 31/400231/09
O SUPERINTENDENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL DA
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, usando da competência
que lhe foi delegada pela Resolução/ SEJUSP/MS/Nº 349 de 03 de maio de 2006.
R E S O L V E:
Readaptar temporariamente, LUCIENE APARECIDA DA C. SERPA, Analista
de Ações Socioeducacionais, prontuário nº 802255-1, pelo prazo de 180(cento e oitenta) dias, a contar de 30 de dezembro de 2009 a 27 de junho de 2010, considerando o
diagnóstico médico exarado no Boletim de Inspeção Médica, datado de 30 de dezembro
de 2009.(Processo nº 31/000111/2010).
Campo Grande, 19 de agosto de 2010.
LUIZ SERAFIM DIAS
Superintendente de Apoio Administrativo e Operacional - SEJUSP/MS
O SUPERINTENDENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL
DA SECRETARIA DE ESTADO E SEGURANÇA PUBLICA, usando da competência que lhe
foi delegada pela Resolução/ SEJUSP/MS/Nº 349 de 03 de maio de 2006.
R E S O L V E:
Conceder Licença para Tratamento de Saúde na pessoa da família,
ao servidor constantes no anexo a esta Portaria, de acordo com o artigo 146, da Lei nº
1.102, de 10 de outubro de 1990, alterada pela Lei nº 2157 de 26 de outubro de 2000.
Campo Grande, 18 de janeiro de 2010
LUIZ SERAFIM DIAS
Superintendente de Apoio Administrativo e Operacional.-SEJUSP/MS
NOME
079073-71
MAURO G. SOARES
CÓD DIAS
8242
15
PROCESSO
31/400237/09
P
N
ADAO NIMBU
20120571
ADEMILSON ANTONIO PIRES
22013131
ADILSON ISMAEL DO AMARAL
2736511
AFFONSO PRIETO RIOS JUNIOR
72931
ALCINDO VICENTE FERREIRA
40002405
ALDEMIR DE SOUZA MORAES
ANA DENISE DA SILVA MENDES DE OLIVEIRA
3250901
8001472
8002126
O SUPERINTENDENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL DA
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, usando da competência
que lhe foi delegada pela Resolução/ SEJUSP/MS/Nº 349 de 03 de maio de 2006.
R E S O L V E:
Conceder Licença para Tratamento de Saúde, aos servidores constante no anexo a esta Portaria, de acordo com o artigo 136, da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de
1990, alterada pela Lei nº 2157 de 26 de outubro de 2000.
Campo Grande, 18 de Fevereiro de 2010
ANA REGINA DIAS MIRANDA - TUTORA
ANGELA DOS S.DIAS CHAMORRO GARCIA
ANGELICA MATTOS CAMPOS
ANTONIO ADERALDO SILVA AZEVEDO
ANTONIO NOGUEIRA DOS SANTOS
170025504
APARECIDO FRANCA DE MORAES
190003000
BASILICA SANTA CRUZ DE BLANCO
361531
CARMEM LUCARELLI RODRIGUES
20019851
CLARETE ROBERTO DA SILVA
CLAUDIANE MARCOSSI DO CARMO TEIXEIRA
8008337
PORTARIA”P”/SEJUSP/MS/Nº 05 DE 18 FEVEREIRO DE 2010.
NOME
180059008
20213401
Período
09/11/09
A
23/11/09
N
S
N
S
N
N
S
S
N
S
s
S
N
N
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO
GROSSO DO SUL (AGEPREV), no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 1º, da Lei n. 3.545, de 17 de julho de 2008, torna pública a relação dos
segurados que terão o pagamento dos proventos SUSPENSOS, a contar de JANEIRO
DE 2010, por não terem comparecido às agências do Banco do Brasil para atualização
cadastral conforme convocação efetuada através dos editais publicados no Diário Oficial
n. 7.502, de 17 de julho de 2009 e 7.574, de 03 de novembro de 2009.
20121541
Matricula
N
COMUNICADO
90022105
ANEXO DA PORTARIA “P”/SEJUSP/MS/Nº 06 de 18/01/10
P
AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL
PRONTUÁRIO
PORTARIA”P”/SEJUSP/MS/Nº 06 de 18 de Janeiro de 2010
Período
07/11/09
A
05/01/10
18/01/10
A
16/02/10
23/12/09
A
20/02/10
09/01/10
A
07/02/10
20/12/09
A
03/01/10
12/12/09
A
10/01/10
23/12/09
A
21/01/10
04/01/10
A
02/02/10
30/11/09
A
28/01/10
30/12/09
A
28/01/10
26/12/09
A
17/01/10
26/11/09
A
25/12/09
14/12/09
A
12/01/10
04/12/09
A
02/01/10
16/11/09
A
15/12/09
170016203
CLEMENCIA DE OLIVEIRA GOMES
400010005
CUSTODIO FERREIRA NEVES
8005923
DAMIAO PEREIRA DE AMORIM
170043405
DECIO DOS SANTOS
507091
DELMIRA HOLSBACH DE ALMEIDA
7276281
DENISE SOCORRO DA COSTA
20019421
DEODORA DA SILVA
20211021
DONIZETE DOMINGOS MARTINS
559721
DORALICE ALVES
170017102
DORALICIO GONCALVES PEREIRA
PÁGINA 34
20 DE JANEIRO DE 2010
DIÁRIO OFICIAL n. 7.626
567151
DULCE ANASTACIO
2655191
573981
EBRAINA CORREA DE LIMA MORAES
50049507
MARTA SUELI TAMBORIM -TUT
2937171
EDNA VIEGAS MONTEIRO
20299101
MAURO ALVES MAZIERO
20349991
EDSON SOARES DA SILVA
ELIANE CORREA DA COSTA MACHADO BEZERRA
20303901
MAURO JOSE SERAFIM
631341
50052508
ELIANISE DE SOUZA CALVES - TUTORA
5831971
ELIZABETH DOS SANTOS MIRANDA
3194301
ELIZETE DA PAZ CARDOSO
670081
ELVIRA FLORES DA SILVA
717221
ESMERALDA RAMOS MELGAR
ESMERIA DE SOUZA PEDRO BARBOZA
50049400
20387901
ESTANISLAU GOMES FILHO
2530651
EUDIR RIBEIRO DA COSTA
729741
EUFRASIA LIMA VIVEIROS
735981
EUNICE FERREIRA KATSUMATA
8010285
EUNICE PEDREIRA DA SILVA ROCHA
8001162
EURICO CUNHA
744701
EUSDRA MOREIRA MACHADO
753371
170039009
500002107
MARIO OTTORINO PANZIERA
20391761
MILTON LIMA DOS SANTOS
20392061
MISSIAS ELIAS DE OLIVEIRA
1807771
MOACIR BIANCHI
20344501
MOACIR FERREIRA DA SILVA
50025004
MONICA CRISTINA DIAS M MIRANDA
90020102
NADIR FRANCISCA DE ARAUJO
1827291
NAIR BRANTI LOPES
3589401
NELSON VILA MAIOR DOS SANTOS
50035301
NEUZA APARECIDA CORREA
20128041
NILTON CABRAL
20068391
NIVERCIDES DA SILVA MOURA
1930111
NOIRE AQUEIRO VITOR
50000907
ODETE FERREIRA D.DE OLIVEIRA
170019008
ORACI BARCELO DA SILVA
80005407
PEDRO ALVES DE OLIVEIRA
EVA RODRIGUES FOREST
20168001
RAMAO MANOEL FEITOSA
FELIX NERY PEREZ
FLORINDA MACHADO DA SILVA - TUTORA
90010409
RANILDA DE SOUZA RODRIGUES
20286031
REINALDO PAIVA
20084401
REINALDO SATIRO DA SILVA
FRANCISCA FERREIRA DE SOUZA
8007284
ROBERTO MACHADO
90009800
GILDETE FERREIRA
8006474
RODOLPHO CESAR PAVAO VALENTE
8012903
GISLAINE ICASATTI
8004609
RODRIGO LOUREIRO DE CASTRO
873601
HAIDE MORAES GONCALVES
8014108
ROGERIO PINAZO BATISTA
4161421
HIOLARINO DE SOUZA
3780891
SEBASTIAO CUNHA
180023305
IGNES FERNANDES CANTEIRO
20307211
SEBASTIAO ROBERTO RODRIGUES
934241
ILDA GALVAO PENSO
6358471
SILVANDIRA BERTI TEIXEIRA
150005205
INEZ REGINA MOTTA SAITO
8014434
972091
IRENE COSTA QUEIROZ
SILVANEA BORGES VIEIRA
SILVIA BARBOSA DE ALCANTARA-TUTORA
50000206
50022307
50015408
ISABEL CRISTINA B LIMA
80001207
ISAURA APARECIDA DE FREITAS
1004391
IVANILDE ALVES VASCONCELOS
1010871
IVETE RAMOS COFFACI
1065341
JERONIMO JOSE ESPINDOLA
170005309
JOANA LECHNER DOS SANTOS
22004221
JOAO CARLOS MARTINS
180052208
JOAO CLAUDINO DOS SANTOS
35111201
JOAO PINHEIRO DE ANDRADE
20095011
JOAQUIM MESSIAS DA SILVA
1125501
JONEZA ZARATE GUERREIRO
8011117
JOSE ALVES DE CAMPOS
1143161
JOSE ARESI
JOSE CARLOS DE SOUZA
20236871
JOSE EDUARDO PIRES DE CAMPO
8001170
JOSE FERNANDES DOS ANJOS
1174801
JOSE LUIZ FACHOLI
JOSE SIMOES DE OLIVEIRA
170016505
JOSE VARGAS ROCHA -TUT
JOSE WEIMAR RODRIGUES DE MIRANDA
JULIA RIBEIRO VALADAO
1229201
JULIO FURLANETO BELLUCCI
50040305
LAUDELINA GOMES DE MATOS
50043304
LAUDENICE BARBOSA DA SILVA
8000131
LAUDILENE SOARES VALDEZ - TUTORA
180052607
LEONCIO BARBOSA NOGUEIRA
1296401
LEONTINA VALENCIO
1310241
LIGIDA INES DA SILVA
8008116
LUANA VIEGAS FERREIRA
8004862
LUCAS VIEIRA SOUZA CASTRO
8004749
LUCI IARA DE MELLO FRIZZI
8007896
LUCIA APARECIDA DE SOUZA-TUTORA
50048900
LUCIMARA GORETTI FERREIRA
20007171
LUIZ ALEIXO DE SOUZA
170039700
LUIZ UMBERTO DA SILVA
20241791
MANOEL CLAUDIO DE MORAES
50011801
MARGARETH DOS SANTOS
1444871
MARIA ALVES OLIVEIRA
170048903
MARIA ANTONIA HONORATO
MARIA APARECIDA MESQUITA CHERNAKE
1475401
180031707
-CUR
MARIA DE FATIMA DA S.SANTOS
8002509
MARIA DE LOURDES DA SILVA
50038807
MARIA DUARTE DE F. SOUZA _ TUT
3456791
MARIA ELENA BONFIM DE SIMiES
170025709
MARIA FRANCISCA DOS SANTOS
1613221
MARIA JOSE DAMIANI SCHUTZ
190003302
MARIA LUZIA DA SILVA - TUT
6349641
MARIA MARGARIDA PRERADOVIC
MARIA OLGA DOS SANTOS FERNANDES
1661541
2271611
TEREZA BARBOSA FERREIRA
8001820
VALDECY DIAS DE OLIVEIRA - TUTORA
360000109
VIRGINIA CANDIDA MENEGAZZO
2373021
VIRGINIA FELICIANA DA SILVA
2428531
ZENEIDE GABRIEL DA SILVA
50019500
ZENIR BARBOSA DE SOUZA SANTOS
2440661
ZIZINHA VIEIRA MARQUES
PORTARIA “P” AGEPEN/Nº.028 de 14 de janeiro de 2010.
20352001
3537951
2226151
SILVIA EVA CONCEICAO ALECRIM
SONIA APARECIDA DOS SANTOS MOREIRA ZAYAS
AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO
35454901
22005541
2206631
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Retificar a PORTARIA “P” AGEPEN/Nº. 21 de 08 de janeiro de 2010, Publicada no
Diário Oficial nº. 7621 de 13 de janeiro de 2010, página 24/25, que concedeu Adicional
por Tempo de Serviço, em percentuais compatíveis com os períodos aquisitivos, com incidência sobre o vencimento base, considerando matrículas, funções, classes e códigos
ali mencionados, com fulcro no artigo 111, da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990,
com nova redação dada pelo artigo 4º da Lei nº 2.157, de 26 de outubro de 2000 c/c os
termos do Decreto nº 10.423, de 16 de julho de 2001.
Para que onde constou:
Ruthe da Silva
Gestor Penitenciário
20/11/2004 à
05% - 20 anos
Santos
Segurança e Custódia 18/11/2009
19/11/2009
33023341
08/006038/2000
Passe a constar:
Ruthe da Silva
Gestor Penitenciário
Santos
Segurança e Custódia
33023341
08/006038/2000
20/11/2004 à
18/11/2009
05% - 25 anos
19/11/2009
Deusdete Souza de Oliveira Filho
Diretor-Presidente AGEPEN/MS
PORTARIA “P” AGEPEN/Nº.029 de 14 de janeiro de 2010.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
PRORROGAR por mais 60 (Sessenta) dias o afastamento de Licença
Gestante à servidora ÉRICA FERREIRA DA SILVA, pertencente ao Quadro
Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, prontuário nº. 33179781,
Oficial Penitenciária da área de Segurança e Custódia, lotada na Agência
Estadual de Administração do Sistema Penitenciário, no período 31.12.2009 a
28.02.2010, conforme liminar concedida através do Mandado de Segurança nº.
001.10.000288-0.
DEUSDETE SOUZA DE OLIVEIRA FILHO
Diretor Presidente AGEPEN/MS
PÁGINA 35
20 DE JANEIRO DE 2010
PORTARIA “P” AGEPEN/Nº.30 de 14 de janeiro de 2010
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Dispensar o servidor LUIZ CARLOS ACHAR RANIERI, prontuário nº. 33028651,
Oficial Penitenciário da área de Segurança e Custódia, da Função de Segurança
Penitenciária, Símbolo CGA III, da assessoria da Diretoria de Operações da Agência
Estadual de Administração do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso do Sul a
contar de 18 de janeiro de 2010.
Deusdete Souza de Oliveira Filho
Diretor-Presidente AGEPEN MS
PORTARIA “P” AGEPEN/Nº.31 de 14 de janeiro de 2010
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Designar o servidor EDISON CAVALHEIRO, prontuário nº. 33024311, Gestor
Penitenciário da área de Segurança e Custódia para exercer a Função de Segurança
Penitenciária, Símbolo CGA III, da assessoria da Diretoria de Operações da Agência
Estadual de Administração do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso do
Sul, em decorrência da dispensa de LUIZ CARLOS ACHAR RANIERI, prontuário nº.
33028651, Oficial Penitenciário da área de Segurança e Custódia, a contar de 18 de
janeiro de 2010.
Deusdete Souza de Oliveira Filho
Diretor-Presidente AGEPEN/MS
PORTARIA “P” AGEPEN/Nº.032 de 14 de janeiro de 2010.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Interromper o gozo das férias da servidora MÁRCIA CRISTINA CAMPOS,
prontuário nº. 8567541, Agente Penitenciário da área de Apoio Operacional da Agência
Estadual de Administração do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso do Sul,
em exercício na Divisão de Saúde, referente ao período aquisitivo de 2008/2009, por imperiosa necessidade de serviço, 19 (Dezenove) dias de 15.01.2010 a 02.02.2010,
com fundamento no artigo 129 da Lei nº. 1.102, de 10 de outubro de 1990, com a nova
redação dada pela Lei nº. 2.157, de 26 de outubro de 2000.
Deusdete Souza de Oliveira Filho
Diretor-Presidente AGEPEN/MS
PORTARIA “P” AGEPEN/Nº.033 de 14 de janeiro de 2010.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais,
DIÁRIO OFICIAL n. 7.626
PORTARIA “P” AGESUL n. 012, DE 07 DE JANEIRO DE 2010.
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE
EMPREENDIMENTOS, no uso de suas atribuições legais, resolve:
CONCEDER ao servidor RAIMUNDO NONATO DOROTEU, prontuário 15702261, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Operacionais, função de Operador de
Máquinas Motorizadas, CAR/INS/B/A, código 47251, do quadro Permanente do Estado
de Mato Grosso do Sul, lotado na Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos /
10ª Residência Regional – Coxim/MS, 10% (dez por cento) de Gratificação de Adicional
por Tempo de Serviço a partir de 22 de agosto de 2009, referente ao 1° qüinqüênio
aquisitivo do período de 23/08/2004 a 21/08/2009, por ter completado 05 (cinco) anos
de efetivo exercício prestado ao Estado, com fulcro no Decreto n. 10.423, de 26 de julho
de 2001, combinado com o artigo 111, Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1.990 e nova
redação dada pelo artigo 4°, da Lei n 2.157, de 26 de outubro de 2000. (Processo n.
19/102516/2009)
EDSON GIROTO
Secretário de Estado de Obras Públicas e de Transportes e
Designado para responder pela Presidência da AGESUL
PORTARIA “P” AGESUL n. 13, DE 07 DE JANEIRO DE 2010.
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE
EMPREENDIMENTOS, no uso de suas atribuições legais, resolve:
READAPTAR provisoriamente, conforme prescrição médica, pelo prazo de 60
(sessenta) dias, a partir da data de 22 de dezembro de 2009 até 19 de fevereiro de 2010, o servidor DAVID FERNANDES LOPES, prontuário n. 353352-21, ocupante
do cargo de Técnico de Serviços Operacionais, função de Mecânico Especializado de
Máquinas, código 47249, do quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos/Administração Central/Campo
Grande/MS, com fulcro no artigo 42 e 43, Inciso III, da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de
1990 e nova redação dada pelo artigo 2º, da Lei n. 2.157, de 26 de dezembro de 2000.
(Processo n. 19/102865/2009).
EDSON GIROTO
Secretário de Estado de Obras Públicas e de Transportes e
Designado para responder pela Presidência da AGESUL
PORTARIA “P” AGESUL n. 14, DE 11 DE JANEIRO DE 2010.
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE
EMPREENDIMENTOS, no uso de suas atribuições legais, resolve:
CONCEDER licença para tratamento da própria saúde, para fins de regularização
funcional aos servidores abaixo relacionados no anexo único desta Portaria, com fulcro
no inciso I, do artigo 130, combinado o artigo 136, ambos da Lei n. 1.102, de 10 de
outubro de 1990 e nova redação dada pelo artigo 5°, da Lei n. 2.157, de 26 de outubro
de 2000. (Processo n. 19/102866/2009).
EDSON GIROTO
Secretário de Estado de Obras Públicas e de Transportes e
Designado para responder pela Presidência da AGESUL
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA “P” AGESUL n. 14, DE 11 DE JANEIRO DE 2010
RESOLVE:
Interromper o gozo das férias do servidor ROBERTO CHEIKH, prontuário nº.
33041081, Oficial Penitenciário da área de Apoio Operacional da Agência Estadual de
Administração do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso do Sul, em exercício
na Divisão do Trabalho Prisional, referente ao período aquisitivo de 2009/2010, por imperiosa necessidade de serviço, 22 (Vinte e dois) dias de 12.01.2010 a 02.02.2010,
com fundamento no artigo 129 da Lei nº. 1.102, de 10 de outubro de 1990, com a nova
redação dada pela Lei nº. 2.157, de 26 de outubro de 2000.
Deusdete Souza de Oliveira Filho
Diretor-Presidente AGEPEN/MS
PORTARIA “P” AGEPEN/Nº. 034 de 14 de janeiro de 2010.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Interromper o gozo das férias do servidor JOCEMIL MENEZES DE QUEIROZ,
prontuário nº. 33030631, Oficial Penitenciário da área de Segurança e Custódia da
Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso
do Sul, em exercício no Estabelecimento Penal de Regime Semi-Aberto e Assistência ao
Albergado de Cassilândia, referente ao período aquisitivo de 2008/2009, por imperiosa
necessidade de serviço, 20 (Vinte) dias de 12.12.2009 a 31.12.2009, com fundamento no artigo 129 da Lei nº. 1.102, de 10 de outubro de 1990, com a nova redação
dada pela Lei nº. 2.157, de 26 de outubro de 2000.
Deusdete Souza de Oliveira Filho
Diretor-Presidente AGEPEN/MS
AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
PORTARIA “P” AGESUL n. 011, DE 07 DE JANEIRO DE 2010.
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE
EMPREENDIMENTOS, no uso de suas atribuições legais, resolve:
CONCEDER ao servidor JUAREZ RODRIGUES MACHADO, prontuário 157042-01,
ocupante do cargo de Técnico de Serviços Operacionais, função de Agente de Serviços
de Engenharia, CAR/INS/B/A, código 47248, do quadro Permanente do Estado de
Mato Grosso do Sul, lotado na Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos / 15ª
Residência Regional – Camapuã/MS, 10% (dez por cento) de Gratificação de Adicional
por Tempo de Serviço a partir de 22 de agosto de 2009, referente ao 1° qüinqüênio
aquisitivo do período de 23/08/2004 a 21/08/2009, por ter completado 05 (cinco) anos
de efetivo exercício prestado ao Estado, com fulcro no Decreto n. 10.423, de 26 de julho
de 2001, combinado com o artigo 111, Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1.990 e nova
redação dada pelo artigo 4°, da Lei n 2.157, de 26 de outubro de 2000. (Processo n.
19/102516/2009)
EDSON GIROTO
Secretário de Estado de Obras Públicas e de Transportes e
Designado para responder pela Presidência da AGESUL
Pront
9262643
15509182
15509182
Nome
Cd_Crg/Clas Qtd_Dias
ANDRYA ALVES DOS SANTOS
ARISTEU DE SOUZA
92071
47251
ARISTEU DE SOUZA
47251
4
A
A
Período
Lot P/I
15
03/11/2009 a
17/11/2009
AC
I
30
22/10/2009 a
20/11/2009
1ª
p
11
21/11/2009 a
01/12/2009
1ª
P
9ª
P
35167841
ASSUNCAO SOUZA PINTO
47252
E
30
25/08/2009 a
23/09/2009
15507482
AURELIO ESCOBAR
47251
A
30
04/11/2009 a
03/12/2009
2ª
I
35317671
BENEDITO
AMARAL
MARCONDES
DO
24022
5
30
29/07/2009 a
27/08/2009
AC
I
35317671
BENEDITO
AMARAL
MARCONDES
DO
24022
5
15
28/08/2009 a
10/09/2009
AC
P
15513452
CELSON BRASILINO SANTANA
47252
A
60
02/08/2009 a
30/09/2009
10ª
P
15513452
CELSON BRASILINO SANTANA
47252
A
90
01/10/2009 a
29/12/2009
10ª
P
36002701
CELY
MAURA
NAKASONE
UEHARA
47234
C
30
14/08/2009 a
12/09/2009
AC
I
36002701
CELY
MAURA
NAKASONE
UEHARA
47234
C
30
13/09/2009 a
12/10/2009
AC
P
36002701
CELY
MAURA
NAKASONE
UEHARA
30
13/10/2009 a
11/11/2009
AC
P
36002701
CELY
MAURA
NAKASONE
UEHARA
30
12/11/2009 a
11/12/2009
AC
P
15
31/08/2009 a
14/09/2009
AC
I
30
06/08/2009 a
04/09/2009
AC
P
30
13/10/2009 a
11/11/2009
AC
P
9
13/08/2009 a
21/08/2009
13ª
I
5
21/09/2009 a
25/09/2009
11ª
I
45
09/10/2009 a
22/11/2009
AC
I
60
07/12/2009 a
04/02/2010
AC
p
20
10/04/2009 a
01/05/2009
5ª
I
36004751
35402191
35402191
35231951
35364241
35351851
ELENA LIMA DE SOUZA
EUCLIDES LOPES MARTINS
EUCLIDES LOPES MARTINS
FIDELES BALDONADO COLMAN
GELSON DE OLIVEIRA VIEIRA
GILBERTO NUNES DA SILVA
35351851
GILBERTO NUNES DA SILVA
15514502
GILSON AUGUSTO VALENZUELA
CARPES
47234
47234
47235
47234
47234
47251
47251
24022
24022
47252
C
C
D
C
C
E
D
5
5
A
PÁGINA 36
20 DE JANEIRO DE 2010
36007421
IRAPUA DOS SANTOS
47236
E
30
31/08/2009 a
29/09/2009
AC
I
35136531
ISMAR LUIZ VIDAL
47261
E
15
13/10/2009 a
27/10/2009
11ª
I
35136531
ISMAR LUIZ VIDAL
47261
9
28/10/2009 a
05/11/2010
11ª
P
35136531
ISMAR LUIZ VIDAL
47261
15
06/11/2009 a
20/11/2009
11ª
P
30
02/12/2009 a
31/12/2009
11ª
I
9ª
I
CONCEDER a servidora VALÉRIA PINTO SCAPIN, prontuário 85786-61, Procurador
de Entidade Pública 3 A., código 94012, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de
Mato Grosso do Sul, lotada na Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos, para
fins de regularização funcional 120 (cento e vinte) dias de Licença de Repouso à
Gestante, no período de 04 de agosto de 2009 a 01 de dezembro de 2009, com fundamento no artigo 130, inciso III, c/c artigo 147 da Lei n. 1.102/1990 com redação dada
pela Lei n. 2.599 de 26/12/2002. (Processo n. 19/102866/2009).
ISMAR LUIZ VIDAL
15502682
JORGE HENRIQUE DE OLIVEIRA
NASCIMENTO
47248
B
15
25/08/2009 a
08/09/2009
15736081
JORGE RIBAS DA ROSA
47252
A
10
15/09/2009 a
24/09/2009
12ª
I
15
07/08/2009 a
21/08/2009
AC
I
PORTARIA “P” AGESUL n. 18, DE 14 DE JANEIRO DE 2010.
21
05/10/2009 a
25/10/2009
11ª
I
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE
EMPREENDIMENTOS, no uso de suas atribuições legais, resolve:
45
20/09/2009 a
03/11/2009
1ª
P
1ª
P
15593621
35196781
JOSE CARLOS ALVES MIRA
JOSE
CARLOS
COINETE
92078
MARTINS
JOSE LOURENCO FILHO
47250
47251
E
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE
EMPREENDIMENTOS, no uso de suas atribuições legais, resolve:
35136531
9283723
47261
E
DIÁRIO OFICIAL n. 7.626
4
A
E
35196781
JOSE LOURENCO FILHO
47251
E
90
4/11/2009 a
01/02/2010
35348631
JOSE LUIZ GUISONE
47254
D
30
21/09/2009 a
20/10/2009
9ª
I
30
21/10/2009 a
20/11/2009
9ª
P
30
21/11/2009 a
20/12/2009
9ª
P
9ª
P
35348631
35348631
JOSE LUIZ GUISONE
47254
JOSE LUIZ GUISONE
47254
D
D
15502762
JOSE MILTON TARDIVO
47251
B
60
22/09/2009 a
20/11/20009
15704201
JUAREZ RODRIGUES MACHADO
47248
A
8
06/08/2009 a
13/0/2009
15ª
I
AC
I
9282403
35208201
35208201
35208201
EDSON GIROTO
Secretário de Estado de Obras Públicas e de Transportes e
Designado para responder pela Presidência da AGESUL
INTERROMPER a partir de 13 de janeiro de 2010 o gozo das férias regulamentares do servidor GILDSON ARIMURA ARIMA, prontuário n° 360059-91, ocupante do cargo Fiscal de Obras Públicas, função de Fiscal de Obras Públicas, código 47236,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos
– AGESUL, referente ao período de 24/09/2007 a 23/09/2008, iniciada em 28/12/2009,
tendo em vista o acumulo de serviços na Diretoria Executiva da Agesul, ficando para
serem usufruídas a partir de 12 de julho de 2010 a 25 de julho de 2010, com
fulcro no art. 129, da Lei n° 1.102, de 10 de outubro de 1990, com a nova redação dada
pelo artigo 5°, da Lei n° 2.157, de 26 de outubro de 2000.
EDSON GIROTO
Secretário de Estado de Obras Públicas e de Transportes e
Designado para responder pela Presidência da AGESUL
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
EXTENSÃO RURAL
LEONICE NIELAND
92074
4
10
21/09/2009 a
30/09/2009
LUIZ PEDRO DOS SANTOS
47252
E
7
26/08/2009 a
01/09/2009
11ª
I
PORTARIA “P” AGRAER N.031, DE 18 DE JANEIRO DE 2010.
15
29/09/2009 a
13/10/2009
11ª
P
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais,
30
03/11/2009 a
02/12/2009
11ª
P
11ª
P
LUIZ PEDRO DOS SANTOS
47252
LUIZ PEDRO DOS SANTOS
47252
E
E
R
E
S
O
L
V
E :
35208201
LUIZ PEDRO DOS SANTOS
47252
E
15
08/12/2009 a
22/12/2009
35118121
MANOEL JOAQUIM NOGUEIRA
47252
F
5
07/12/2009 a
11/12/2009
11ª
I
15591411
MANOEL NOGUEIRA DE SOUZA
47120
A
15
19/08/2009 a
02/09/2009
15ª
I
MAURO DE FIGUEIREDO
92062
2
7
03/09/2009 a
09/09/2009
AC
I
35322401
NADIR ALVES DOS SANTOS
47260
D
30
23/11/2009 a
22/12/2009
6ª
I
35099741
ODILON INACIO DE SANTANA
47240
F
15
16/10/2009 a
30/10/2009
4ª
I
15501792
RANULFO CAVALHEIRO GODOI
47260
A
4
03/11/2009 a
06/11/2009
11ª
I
PORTARIA “P” AGRAER N. 24, DE 14 DE JANEIRO DE 2010.
35142001
RONALDO FERREIRA DUTRA
47252
E
30
11/08/2009 a
09/09/2009
3ª
I
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais,
35074241
SAMUEL MONTEIRO
47248
F
14
12/08/2009 a
25/08/2009
4ª
I
15
19/10/2009 a
02/11/2009
4ª
I
15
03/08/2009 a
17/08/2009
1ª
I
20
18/08/2009 a
06/09/2009
1ª
P
1ª
P
9262053
35074241
SAMUEL MONTEIRO
35345371
SEBASTIAO
SANTOS
NANTES
DOS
47248
35345371
SEBASTIAO
SANTOS
NANTES
DOS
35345371
SEBASTIAO
SANTOS
NANTES
DOS
35345371
SEBASTIAO
SANTOS
NANTES
DOS
35345371
SEBASTIAO
SANTOS
NANTES
DOS
35345371
SEBASTIAO
SANTOS
NANTES
DOS
35345371
SEBASTIAO
SANTOS
NANTES
DOS
47260
47260
F
D
D
47260
D
7
07/09/2009 A
13/09/2009
47260
D
30
14/09/2009 a
13/10/2009
1ª
P
47260
D
18
14/10/2009 a
31/10/2009
1ª
P
47260
D
30
01/11/2009 a
30/11/2009
1ª
P
47260
D
30
01/12/2009 A
30/12/2009
1ª
P
Suspender o gozo das férias do Servidor Alberto Alves de Souza, Prontuário
5852381, ocupante do Cargo de Gestor de Desenvolvimento Rural, pertencente ao Quadro
Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Agência de Desenvolvimento
Agrário e Extensão Rural – AGRAER, referente ao Período Aquisitivo de 01/07/2007
a 30/06/2008 , a contar de 18/01/2010 , com fulcro no artigo 129 da Lei n. 1102, de
10/10/1990.
CAMPO GRANDE-MS, 18 de Janeiro de 2010.
JOSÉ ALEXANDRE RAMOS TRANNIN
Diretor Presidente da AGRAER em Exercício
R
E
S
O
L
V
E :
Autorizar afastamento em virtude de licença para tratamento de saúde,
dos servidores a seguir relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal da
Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural de MS – AGRAER, homologadas
pela Junta Médica Especial, com fulcro no artigo 136 da Lei nº. 1.102/90, com redação
dada pelo artigo 5 da Lei 2.157 de outubro de 2000.
Pront.
Servidor
80111601
Edson Hiroji Okamoto
36863531
Edson Luiz de Souza
36863531
Edson Luiz de Souza
36501201
Jose Carlos Baptistotte
36515171
Lívia Regina Garcia Pereira
8012081
Odete Maria Ferronato
8011351
Reinaldo Chagas de Lima
PORTARIA “P” AGESUL n. 15, DE 11 DE JANEIRO DE 2010.
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE
EMPREENDIMENTOS, no uso de suas atribuições legais, resolve:
CONCEDER licença para tratamento de saúde em pessoa da família, para fins de
regularização funcional a servidora abaixo relacionada, com fulcro no artigo 146, da Lei
n. 1.102, de 10 de outubro de 1990 e nova redação dada pelo artigo 5°, da Lei n. 2.157,
de 26 de outubro de 2000. (Processo n. 19/102866/2009).
Pront
Nome
Cód.
Período
36013821
MONICA CARSTENS
MENDONÇA LACERDA
24034
22/10/2009
a
28/10/2009
N ° .
Dias
07
EDSON GIROTO
Secretário de Estado de Obras Públicas e de Transportes e
Designado para responder pela Presidência da AGESUL
PORTARIA “P” AGESUL n. 16, DE 11 DE JANEIRO DE 2010.
Cargo
Gestor de
Desenvolvimento
Rural
Gestor de desenvolvimento Rural
Gestor de desenvolvimento Rural
Ag. Serv.
Socioorganizacional
Gestor de
Desenvolvimento
Rural
Gestor
Socioorganizacional
Gestor de
Desenvolvimento
Rural
dias
Período
07
02/01/10
08/01/10
a
23
16/12/09
07/01/10
03/12/09
09/12/09
04/01/10
10/01/10
16/12/09
14/01/10
a
07
15
30
10
30
05/12/09
14/12/09
30/12/09
28/01/10
CAMPO GRANDE, MS, 14 DE JANEIRO DE 2010.
Paren
tesco
Junta
Médica
JOSÉ ALEXANDRE RAMOS TRANNIN
Diretor-Presidente da AGRAER em Exercício
Filha
Campo
Grande
FUNDAÇÃO ESTADUAL JORNALISTA LUIZ CHAGAS
DE RÁDIO E TV EDUCATIVA DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA “P” FERTEL-MS/Nº 001/10, 14 de janeiro de 2010.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL JORNALISTA
LUIZ CHAGAS DE RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais;
Resolve:
a
a
a
a
a
PÁGINA 37
20 DE JANEIRO DE 2010
CONCEDER ao servidor VALDIR MAURICIO DA SILVA, prontuário nº
15143851, lotado na Fundação Estadual Jornalista Luiz Chagas de Rádio e Televisão
Educativa de MS - FERTEL, licença para acompanhar o tratamento de saúde em pessoa
da família, durante o período de 29/12/2009 a 27/01/2010, com fulcro no artigo 146, da
Lei nº 1.102 de 10 de outubro de 1990 (Processo nº 09/500021/2010).
Campo Grande (MS), 14 de janeiro de 2010.
OSMAR DOMINGUES JERONYMO
DIRETOR PRESIDENTE
FERTEL-MS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO
DO SUL
PORTARIA “P”/UEMS nº 25, de 19 de janeiro de 2010.
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais e considerando o inciso XXIII do art. 21, do Estatuto e o art. 1º,
combinado com o parágrafo único do art. 2º, ambos da Lei nº 2.583, de 23 de dezembro
de 2002,
RESOLVE:
Exonerar, a pedido, ALESSANDRA NARCISO SIMÃO, prontuário nº 32578001, ocupante do cargo de Técnico de Nível Superior, nível II, referência TS-158, código 11011,
do Quadro Permanente da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, a partir de 19
de janeiro de 2010, com fulcro no art. 56, da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990,
com redação dada pelo art. 3º, da Lei nº 2.157, de 26 de outubro de 2000. (Processo
nº 23/300050/2010).
Prof. Dr. GILBERTO JOSÉ DE ARRUDA
Reitor – UEMS
DIÁRIO OFICIAL n. 7.626
Prof. Dr. GILBERTO JOSÉ DE ARRUDA
Reitor – UEMS
PORTARIA “P”/UEMS nº 24, de 18 de janeiro de 2010.
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais e considerando o inciso XXIII do art. 21, do Estatuto e o art. 1º,
combinado com o parágrafo único do art. 2º, ambos da Lei nº 2.583, de 23 de dezembro
de 2002,
RESOLVE:
Declarar estáveis no serviço público os servidores a seguir relacionados,
pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Estadual de Mato
Grosso do Sul, atendidos os requisitos de tempo de serviço e de avaliação satisfatória
no período de estágio probatório, com fulcro nos artigos 38 e 39, da Lei nº 1.102, de 10
de outubro 1990.
Cargo: Professor de Ensino Superior
Prontuário
Nome
Código
Data do
Exercício
Validade a
partir de
9273681
Adilson Lelis Nunes Junior
11022
01.02.2007
01.02.2010
9277321
Érika Kaneta Ferri
11022
01.02.2007
01.02.2010
9273761
Márcia Maria Ribera Lopes
11021
01.02.2007
01.02.2010
8515741
Sandra Cristina de Souza
11022
01.02.2005
01.02.2010
9278211
Sonia Filiú Albuquerque Lima
11022
08.02.2007
08.02.2010
9276001
Wilson Brum Trindade Junior
11021
01.02.2007
01.02.2010
PORTARIA “P”/UEMS nº 20, de 18 de janeiro de 2010.
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais e considerando o inciso XXIII do art. 21 do Estatuto e o art. 1º,
combinado com o parágrafo único do art. 2º, ambos da Lei nº 2.583, de 23 de dezembro
de 2002,
RESOLVE:
Colocar DANIEL MASSEN FRAINER, prontuário nº 8515071, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Superior, nível III, código 11022, lotado na Universidade Estadual
de Mato Grosso do Sul, à disposição da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, do
Planejamento, da Ciência e Tecnologia - SEMAC, com ônus para a origem, no período de
1º de janeiro a 31 de dezembro de 2010, com fulcro no art. 170, §2°, da Lei 1.102, de
10 de outubro de 1990, combinado com o art. 1°, §2°, do Decreto n° 10.117, de 7 de
novembro de 2000. (Processo n° 23/300858/2009)
Prof. Dr. GILBERTO JOSÉ DE ARRUDA
Reitor - UEMS
DESPACHO DO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO
SUL
Processo nº:
Servidora:
Prontuário:
Requer:
23/300045/2010
EVA CRISTINA ZANQUETA LEITE
8349121
Prorrogação de Licença Maternidade.
Decisão:
Indefiro o pedido, conforme Paracer n° 008/PJU/2010.
Em 18 de janeiro de 2010.
Prof. Dr. GILBERTO JOSÉ DE ARRUDA
Reitor - UEMS
Prof. Dr. GILBERTO JOSÉ DE ARRUDA
Reitor – UEMS
PORTARIA “P”/UEMS nº 21, de 18 de janeiro de 2010.
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais e considerando o inciso XXIII do art. 21 do Estatuto e o art. 1º,
combinado com o parágrafo único do art. 2º, ambos da Lei nº 2.583, de 23 de dezembro
de 2002,
RESOLVE:
Colocar LÍVIA PATRÍCIA DE PAULA DAVI, prontuário nº 32587421, ocupante
do cargo de Assistente Técnico de Nível Médio, classe B, código 11001, lotada na
Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, à disposição da Fundação de Turismo de
Mato Grosso do Sul - FUNDTUR, com ônus para a origem, no período de 1º de janeiro a
31 de dezembro de 2010, com fulcro no art. 170, §2°, da Lei 1.102, de 10 de outubro
de 1990, combinado com o art. 1°, §2°, do Decreto n° 10.117, de 7 de novembro de
2000.
Prof. Dr. GILBERTO JOSÉ DE ARRUDA
Reitor – UEMS
PORTARIA “P”/UEMS nº 22, de 18 de janeiro de 2010.
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais e considerando o inciso XXIII do art. 21 do Estatuto e o art. 1º,
combinado com o parágrafo único do art. 2º, ambos da Lei nº 2.583, de 23 de dezembro
de 2002,
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
DEFENSORA PÚBLICA GERAL: Edna Regina Batista Nunes da Cunha
PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL: Elias Cesar Kesrouani
SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL: Helita Barbosa Serejo Lemos Fontão
CORREGEDORA-GERAL: Maria Rita Barbato Meneghelli
SUBCORREGEDOR-GERAL: Oziel Miranda
PORTARIA “D” Nº 050/2010 - DPGE, DE 14 DE JANEIRO DE 2010.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XI e XIV do art. 16 da Lei Complementar n. 111, de 17 de outubro de
2005,
R E S O L V E:
Retificar a Resolução “P” RHDP n° 011, de 08 de março de 2004, publicada no
Diário Oficial n° 6204 de 15 de março de 2004, na parte que concedeu licença-prêmio por assiduidade ao Defensor Público OSVALDO VIEIRA DE OLIVEIRA, matricula n°
689459-1 retificando o período aquisitivo para 05 de fevereiro de 2000 a 02 de fevereiro de 2005. (Processo n° 33/002.337/2009).
Campo Grande-MS, 14 de janeiro de 2010.
RESOLVE:
Colocar VANESSA APARECIDA DE MORAES WEBER, prontuário nº 9310121, ocupante
do cargo de Técnico de Nível Superior, nível II, código 11011, lotada na Universidade
Estadual de Mato Grosso do Sul, à disposição da Secretaria de Estado de Fazenda SEFAZ, com ônus para a origem, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2010,
com fulcro no art. 170, §2°, da Lei 1.102, de 10 de outubro de 1990, combinado com o
art. 1°, §2°, do Decreto n° 10.117, de 7 de novembro de 2000.
Prof. Dr. GILBERTO JOSÉ DE ARRUDA
Reitor – UEMS
PORTARIA “P”/UEMS nº 23, de 18 de janeiro de 2010.
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais e considerando o inciso XXIII do art. 21, do Estatuto e o art. 1º,
combinado com o parágrafo único do art. 2º, ambos da Lei nº 2.583, de 23 de dezembro
de 2002,
RESOLVE:
Colocar RITA CÁSSIA MOURA DE SOUZA MATHIAS, prontuário nº 32594471,
ocupante do cargo de Assistente Técnico de Nível Médio, classe A, código 11000, lotada
na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, à disposição da Prefeitura Municipal
de Dourados/MS, com ônus para a origem, em contrapartida com Alesandro Luiz Amaral
Franco, no período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2010, com fulcro no artigo 70,
da Lei n° 2.230, de 2 de maio de 2001.
ELIAS CÉSAR KESROUANI
Defensor Público-Geral do Estado em exercício.
PORTARIA “D” Nº 054/2010–DPGE, DE 19 DE JANEIRO DE 2010.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, em exercício, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 16 da Lei Complementar nº 111, de 17 de outubro de 2005,
RESOLVE:
Estabelecer o gozo de férias dos membros da Defensoria Pública, abaixo relacionados, para o seguinte período:
CAMPO GRANDE
DEFENSOR PÚBLICO
Alceu Conterato Junior
Campo Grande, 19 de janeiro de 2010.
ELIAS CESAR KESROUANI
Defensor Público-Geral do Estado, em exercício
PERÍODO
17.02.2010 a 26.02.2010
PÁGINA 38
20 DE JANEIRO DE 2010
DIÁRIO OFICIAL n. 7.626
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul
Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – MS
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO GRANDE-MS
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
PERÍODO 15/12/2009 a 17/01/2010
Nos processos com perícia(s) médica(s) e/ou social, as partes deverão manifestar-se
sobre o(s) laudo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, a contar do 30º (trigésimo) dias após
a realização da última perícia.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/12/2009
UNIDADE: CAMPO GRANDE
I - DISTRIBUÍDOS
1) Originariamente:
PROCESSO: 2009.62.01.006155-7
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: JOSE ALBERTO ALVES
ADVOGADO: MS011122 - MARCELO FERREIRA LOPES
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PROCESSO: 2009.62.01.006156-9
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: VILMAR GERALDO BOELTER
ADVOGADO: MS009346 - RENATO CARVALHO BRANDÃO
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PROCESSO: 2009.62.01.006157-0
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: ANTONIO DOS SANTOS SAMUDIO
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
RÉU: UNIÃO FEDERAL (AGU)
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PROCESSO: 2009.62.01.006158-2
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: ANTONIO FERNANDO DE CARVALHO FILHO
ADVOGADO: MS012210 - MARCELO MAGALHÃES ALBUQUERQUE
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO: MS005181 - TOMAS BARBOSA RANGEL NETO
PROCESSO: 2009.62.01.006159-4
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: ADOLFO QUERINO NETO
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PROCESSO: 2009.62.01.006160-0
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: LEANDRO FIRMO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: MS002271 - JOAO CATARINO T. NOVAES
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PROCESSO: 2009.62.01.006161-2
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: MARIA TEREZA RODRIGUES
ADVOGADO: MS002271 - JOAO CATARINO T. NOVAES
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PROCESSO: 2009.62.01.006162-4
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: FRANCISCO ROSA NETO
ADVOGADO: MS010909 - CYNTHIA RENATA SOUTO VILELA
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PERÍCIA: MEDICINA DO TRABALHO - 08/02/2010 08:00:00
PROCESSO: 2009.62.01.006163-6
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: MAURILIO MARTINS PEIXOTO
ADVOGADO: MS009979 - HENRIQUE LIMA
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PROCESSO: 2009.62.01.006164-8
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: ISRAEL GARCIA FERNANDES
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PERÍCIA: MEDICINA DO TRABALHO - 02/02/2010 09:00:00
PROCESSO: 2009.62.01.006165-0
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: ROZANA APARECIDA RAIMUNDO
ADVOGADO: MS010909 - CYNTHIA RENATA SOUTO VILELA
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PROCESSO: 2009.62.01.006166-1
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: VAGNER PORTINHO DE SOUZA
ADVOGADO: MS009979 - HENRIQUE LIMA
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PROCESSO: 2009.62.01.006167-3
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: LUVERCI BURGO
ADVOGADO: MS009979 - HENRIQUE LIMA
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PROCESSO: 2009.62.01.006168-5
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: LEONARDO LUIZ FIORAVANTE
ADVOGADO: RJ120686 - OSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA
RÉU: UNIÃO FEDERAL (AGU)
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PERÍCIA: MEDICINA DO TRABALHO - 02/02/2010 11:00:00
1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 14
2)TOTAL RECURSOS: 0
3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 0
4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 0
TOTAL DE PROCESSOS: 14
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/12/2009
UNIDADE: CAMPO GRANDE
I - DISTRIBUÍDOS
1) Originariamente:
PROCESSO: 2009.62.01.006169-7
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: IZABEL FABIANNA CONSTANTINO
ADVOGADO: MS007787 - SHEYLA CRISTINA BASTOS E SILVA BARBIERI
RÉU: UNIÃO FEDERAL (AGU)
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PROCESSO: 2009.62.01.006170-3
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: VANDERLEI PINTO DE MORAIS
ADVOGADO: GO029416 - CARLOS DE ALMEIDA SALES MACEDO
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO: MS005181 - TOMAS BARBOSA RANGEL NETO
PROCESSO: 2009.62.01.006171-5
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: IRANI DIAS DE MATOS
ADVOGADO: MS007787 - SHEYLA CRISTINA BASTOS E SILVA BARBIERI
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PROCESSO: 2009.62.01.006172-7
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: ARLINDA CARDOSO DE SOUSA
ADVOGADO: MS007787 - SHEYLA CRISTINA BASTOS E SILVA BARBIERI
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PROCESSO: 2009.62.01.006174-0
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: SILVIO AMARAL PEREIRA
ADVOGADO: MS007787 - SHEYLA CRISTINA BASTOS E SILVA BARBIERI
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PROCESSO: 2009.62.01.006175-2
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: MARIA APARECIDA DE LIMA
ADVOGADO: MS007547 - JACIARA YANEZ A. DE SOUZA
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PROCESSO: 2009.62.01.006176-4
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: JEVA MOURA ALMEIDA
ADVOGADO: GO029416 - CARLOS DE ALMEIDA SALES MACEDO
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PERÍCIA: SERVIÇO SOCIAL - 15/03/2010 09:00:00 (NO DOMICÍLIO DO AUTOR)
PROCESSO: 2009.62.01.006178-8
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: NERY PINTO RIBEIRO
ADVOGADO: MS005738 - ANA HELENA BASTOS E SILVA CANDIA
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PROCESSO: 2009.62.01.006179-0
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: JOSE CRISTALDO
ADVOGADO: MS005456 - NEIDE GOMES DE MORAES
RÉU: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PROCESSO: 2009.62.01.006180-6
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: CATARINA MARTINS PEREIRA
ADVOGADO: MS011789 - KENIA PAULA GOMES DO PRADO FONTOURA
RÉU: UNIÃO FEDERAL (AGU)
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PROCESSO: 2009.62.01.006182-0
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
PÁGINA 39
20 DE JANEIRO DE 2010
AUTOR: IRENE DA SILVA PINTO
ADVOGADO: MS005456 - NEIDE GOMES DE MORAES
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
AUTOR: MARIA APARECIDA PERES GONÇALVES
ADVOGADO: MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES
RÉU: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PROCESSO: 2009.62.01.006184-3
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: ESTELLA BAPTISTA JURGIELEWCZ
ADVOGADO: MS005456 - NEIDE GOMES DE MORAES
RÉU: UNIÃO FEDERAL (AGU)
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PROCESSO: 2009.62.01.006199-5
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: GERSON PEREIRA PIRES
ADVOGADO: MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES
RÉU: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PROCESSO: 2009.62.01.006185-5
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: TAMARA CANDIA TORRES
ADVOGADO: MS012659 - DENISE BATTISTOTTI BRAGA
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PROCESSO: 2009.62.01.006200-8
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: MILTON NELSON
ADVOGADO: MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES
RÉU: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PROCESSO: 2009.62.01.006186-7
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: CRISTINA DOS SANTOS
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PERÍCIA: ORTOPEDIA - 08/02/2010 18:00:00
PROCESSO: 2009.62.01.006201-0
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: ERNESTO CORREA
ADVOGADO: MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES
RÉU: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PROCESSO: 2009.62.01.006187-9
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: EROTILDES OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: MS012659 - DENISE BATTISTOTTI BRAGA
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PERÍCIA: MEDICINA DO TRABALHO - 02/02/2010 09:30:00
05/02/2010 08:00:00
PROCESSO: 2009.62.01.006188-0
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: ALBECIR BENITES
ADVOGADO: MS011122 - MARCELO FERREIRA LOPES
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PROCESSO: 2009.62.01.006189-2
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: LEDA LIMA DE SOUSA DA SILVA
ADVOGADO: MS012198 - BRUNO ERNESTO SILVA VARGAS
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PROCESSO: 2009.62.01.006190-9
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: MARIA APARECIDA BORGES
ADVOGADO: MS013512 - MARCELO DESIDERIO DE MORAES
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PERÍCIA: PSIQUIATRIA - 02/02/2011 14:20:00
PROCESSO: 2009.62.01.006191-0
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: DANIEL FONSECA
ADVOGADO: MS003848 - MARCELO FLORES ACOSTA
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PERÍCIA: ORTOPEDIA - 05/02/2010 18:00:00
PROCESSO: 2009.62.01.006192-2
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: ARLETE ROSA MECATI DOMINGOS
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO: MS005181 - TOMAS BARBOSA RANGEL NETO
PROCESSO: 2009.62.01.006193-4
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: ANTONIO ALVES DINIZ
ADVOGADO: MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES
RÉU: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PROCESSO: 2009.62.01.006194-6
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: JOÃO GONÇALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES
RÉU: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PROCESSO: 2009.62.01.006195-8
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: MARIA SERRANO BALDIN
ADVOGADO: MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES
RÉU: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PROCESSO: 2009.62.01.006196-0
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: JOAO RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO: MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES
RÉU: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PROCESSO: 2009.62.01.006197-1
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: CLAUDEMIR MUNHOZ
ADVOGADO: MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES
RÉU: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PROCESSO: 2009.62.01.006198-3
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
PROCESSO: 2009.62.01.006202-1
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: OSVALDO DUTRA MARQUES
ADVOGADO: MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES
RÉU: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
2ª) ORTOPEDIA -
PROCESSO: 2009.62.01.006203-3
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: GERSON PEREIRA PIRES
ADVOGADO: MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES
RÉU: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PROCESSO: 2009.62.01.006204-5
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: MILTON NELSON
ADVOGADO: MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES
RÉU: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PROCESSO: 2009.62.01.006205-7
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: JOSE PEDRO MOREIRA CARNEIRO
ADVOGADO: MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES
RÉU: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PROCESSO: 2009.62.01.006206-9
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: GILMAR CIPRIANO RIBEIRO
ADVOGADO: MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES
RÉU: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PROCESSO: 2009.62.01.006207-0
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: LOURIVALDO ALVES
ADVOGADO: MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES
RÉU: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PROCESSO: 2009.62.01.006208-2
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: DAVID DE SOUZA LIMA JUNIOR
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
RÉU: UNIÃO FEDERAL (AGU)
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PROCESSO: 2009.62.01.006209-4
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: RIBERTO DE MATTOS
ADVOGADO: MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES
RÉU: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PROCESSO: 2009.62.01.006210-0
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: SERGIO FUSINATO
ADVOGADO: MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES
RÉU: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PROCESSO: 2009.62.01.006211-2
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: OSMAR FABRO
ADVOGADO: MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES
RÉU: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PROCESSO: 2009.62.01.006212-4
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: LUIZ CARLOS LINS
ADVOGADO: MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES
RÉU: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PROCESSO: 2009.62.01.006213-6
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: MARCONDES DE OLIVEIRA MACHADO
ADVOGADO: MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES
RÉU: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
DIÁRIO OFICIAL n. 7.626
PÁGINA 40
20 DE JANEIRO DE 2010
PROCESSO: 2009.62.01.006214-8
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: JOSE RAMOS PEREIRA
ADVOGADO: MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES
RÉU: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PROCESSO: 2009.62.01.006230-6
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: JOSE FRANCILINO DOS SANTOS
ADVOGADO: SP168476 - ONOR SANTIAGO DA SILVEIRA JUNIOR
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PERÍCIA: DERMATOLOGIA - 02/02/2010 16:30:00
PROCESSO: 2009.62.01.006215-0
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: JOSE MARTINS MEDEIROS
ADVOGADO: MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PROCESSO: 2009.62.01.006231-8
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: NEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: SP168476 - ONOR SANTIAGO DA SILVEIRA JUNIOR
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PERÍCIA: ORTOPEDIA - 08/02/2010 18:30:00
PROCESSO: 2009.62.01.006216-1
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: BIANCA GLEIZER CARVALHO
ADVOGADO: MS007787 - SHEYLA CRISTINA BASTOS E SILVA BARBIERI
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PROCESSO: 2009.62.01.006232-0
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS
ADVOGADO: SP168476 - ONOR SANTIAGO DA SILVEIRA JUNIOR
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PERÍCIA: ORTOPEDIA - 08/02/2010 08:30:00
PROCESSO: 2009.62.01.006217-3
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: AMARILIO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: MS010789 - PAULO DE TARSO PEGOLO
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PERÍCIA: ORTOPEDIA - 05/02/2010 08:30:00
PROCESSO: 2009.62.01.006233-1
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: ALDENIR NEPOMUCENO
ADVOGADO: SP168476 - ONOR SANTIAGO DA SILVEIRA JUNIOR
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PROCESSO: 2009.62.01.006218-5
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: BRUNO DA COSTA CHAVES
ADVOGADO: SP240859 - MARIA ANGELICA MASS GONZALEZ
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PROCESSO: 2009.62.01.006234-3
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: PEDRO PAULO MILANI
ADVOGADO: SP168476 - ONOR SANTIAGO DA SILVEIRA JUNIOR
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PROCESSO: 2009.62.01.006219-7
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: JULIANA VIANA DOS SANTOS
ADVOGADO: MS008332 - ECLAIR S. NANTES VIEIRA
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PERÍCIA: PSIQUIATRIA - 02/02/2011 13:30:00
PROCESSO: 2009.62.01.006220-3
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: MARLI SIDELIA DA CONCEICAO LOPES
ADVOGADO: MS008332 - ECLAIR S. NANTES VIEIRA
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PERÍCIA: SERVIÇO SOCIAL - 19/02/2010 10:00:00 (NO DOMICÍLIO DO AUTOR)
MEDICINA DO TRABALHO - 25/02/2010 15:00:00
PROCESSO: 2009.62.01.006235-5
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: AUSTRIA ALICE DONCHU MACHADO
ADVOGADO: SP168476 - ONOR SANTIAGO DA SILVEIRA JUNIOR
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PERÍCIA: ORTOPEDIA - 09/02/2010 17:00:00
2ª)
PROCESSO: 2009.62.01.006221-5
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: IRACEMA MOREIRA DA SILVA
ADVOGADO: MS013212 - NILSON DE OLIVEIRA CASTELA
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PROCESSO: 2009.62.01.006236-7
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: ODORICO SILVANO
ADVOGADO: SP168476 - ONOR SANTIAGO DA SILVEIRA JUNIOR
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PROCESSO: 2009.62.01.006237-9
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: AMBROSIO MOLINA
ADVOGADO: SP168476 - ONOR SANTIAGO DA SILVEIRA JUNIOR
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 49
2)TOTAL RECURSOS: 0
3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 0
4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 0
TOTAL DE PROCESSOS: 49
PROCESSO: 2009.62.01.006238-0
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: FERNANDO VILALBA
ADVOGADO: SP168476 - ONOR SANTIAGO DA SILVEIRA JUNIOR
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/12/2009
PROCESSO: 2009.62.01.006239-2
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: PAULO BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO: SP168476 - ONOR SANTIAGO DA SILVEIRA JUNIOR
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
UNIDADE: CAMPO GRANDE
I - DISTRIBUÍDOS
1) Originariamente:
PROCESSO: 2009.62.01.006222-7
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: KIYOCA NOGUCHI
ADVOGADO: DF025799 - CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PROCESSO: 2009.62.01.006240-9
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: TEODORO PATROCINIO GONZALEZ
ADVOGADO: SP168476 - ONOR SANTIAGO DA SILVEIRA JUNIOR
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PROCESSO: 2009.62.01.006223-9
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: JOAO SOUZA DIAS DA SILVA
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
RÉU: UNIÃO FEDERAL (AGU)
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PROCESSO: 2009.62.01.006241-0
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: NELSON CARVALHO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: SP168476 - ONOR SANTIAGO DA SILVEIRA JUNIOR
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PROCESSO: 2009.62.01.006224-0
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: NELSON COLETO AMADOR DE SOUZA
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
RÉU: UNIÃO FEDERAL (AGU)
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PROCESSO: 2009.62.01.006242-2
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: MARIA DE LOURDES FELIX
ADVOGADO: MS002271 - JOAO CATARINO T. NOVAES
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PROCESSO: 2009.62.01.006228-8
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: LUIZ ROBERTO GOMES
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
RÉU: UNIÃO FEDERAL (AGU)
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PROCESSO: 2009.62.01.006229-0
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: ADELIA SILVA DA CRUZ PRATIS
ADVOGADO: GO029416 - CARLOS DE ALMEIDA SALES MACEDO
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PERÍCIA: SERVIÇO SOCIAL - 15/03/2010 10:00:00 (NO DOMICÍLIO DO AUTOR)
MEDICINA DO TRABALHO - 05/04/2010 14:00:00
DIÁRIO OFICIAL n. 7.626
PROCESSO: 2009.62.01.006243-4
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: MARCIO SILVA CAVALHEIRO
ADVOGADO: MS007787 - SHEYLA CRISTINA BASTOS E SILVA BARBIERI
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PERÍCIA: OFTALMOLOGIA - 01/02/2010 17:00:00
2ª)
PROCESSO: 2009.62.01.006244-6
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: IVONETE DA CONCEICAO
ADVOGADO: MS007787 - SHEYLA CRISTINA BASTOS E SILVA BARBIERI
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PÁGINA 41
PERÍCIA: PSIQUIATRIA - 09/02/2011 11:00:00
PROCESSO: 2009.62.01.006245-8
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: ARLETE VARGAS DE CARVALHO
ADVOGADO: MS013671 - RAPHAEL JOAQUIM GUSMAO
RÉU: UNIÃO FEDERAL (PFN)
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PROCESSO: 2009.62.01.006246-0
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: FERNANDO DA SILVA VICENTE
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO: MS005181 - TOMAS BARBOSA RANGEL NETO
PROCESSO: 2009.62.01.006248-3
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: LAY DO NASCIMENTO ETO
ADVOGADO: MS005339 - SEBASTIAO FERNANDO DE SOUZA
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PERÍCIA: ORTOPEDIA - 09/02/2010 17:00:00
PROCESSO: 2009.62.01.006249-5
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: ANTONIO FERMINO DA SILVA
ADVOGADO: MS009127 - AGNESPERLA TALITA ZANETTIN
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PROCESSO: 2009.62.01.006250-1
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: OTACILIO ALVES DE OLIVEIRA NETTO
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
RÉU: UNIÃO FEDERAL (AGU)
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PROCESSO: 2009.62.01.006251-3
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: NELSON SOARES CARVALHO
ADVOGADO: MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES
RÉU: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PROCESSO: 2009.62.01.006252-5
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: IDAEL CRISPIM DA FONSECA
ADVOGADO: MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES
RÉU: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PROCESSO: 2009.62.01.006253-7
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: EVALDO CARNEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO: MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES
RÉU: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PROCESSO: 2009.62.01.006254-9
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: JOAO RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO: MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES
RÉU: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PROCESSO: 2009.62.01.006255-0
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: NELSON SOARES CARVALHO
ADVOGADO: MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES
RÉU: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PROCESSO: 2009.62.01.006256-2
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: MANOEL ANTONIO DE FARIAS
ADVOGADO: MS009140 - JAIR SOARES JUNIOR
RÉU: UNIÃO FEDERAL (AGU)
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PERÍCIA: MEDICINA DO TRABALHO - 19/02/2010 14:00:00
PROCESSO: 2009.62.01.006257-4
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: IRAJA PEREIRA
ADVOGADO: MS009140 - JAIR SOARES JUNIOR
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PERÍCIA: CLÍNICA GERAL - 01/02/2010 08:30:00
PROCESSO: 2009.62.01.006258-6
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: RAIMUNDA PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: DF025799 - CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PERÍCIA: MEDICINA DO TRABALHO - 02/02/2010 13:30:00
PROCESSO: 2009.62.01.006259-8
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: ROBERTO CARDOSO ARECO
ADVOGADO: MS012549 - LUCILA APARECIDA PAULINO VILARINS
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PERÍCIA: CARDIOLOGIA - 01/02/2010 08:00:00
3) Outros Juízos:
PROCESSO: 2009.62.01.006225-2
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: JABES NEVES DE QUEIROZ
20 DE JANEIRO DE 2010
DIÁRIO OFICIAL n. 7.626
ADVOGADO: SP204049 - HORLEY ALBERTO CAVALCANTI SENNA
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO: MS005181 - TOMAS BARBOSA RANGEL NETO
PROCESSO: 2009.62.01.006226-4
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: BENEDITO CICERO GOMES
ADVOGADO: MS010566 - SUELY BARROS VIEIRA
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PROCESSO: 2009.62.01.006227-6
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: LARISSA TEIXEIRA SENA
ADVOGADO: RS059275 - ALLAN MARCILIO LIMA DE LIMA FILHO
RÉU: FUNDAÇAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PROCESSO: 2009.62.01.006247-1
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: MARCIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: MS012932 - MIRIAN CRISTINA DA SILVA LIMA
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 34
2)TOTAL RECURSOS: 0
3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 4
4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 0
TOTAL DE PROCESSOS: 38
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/12/2009
UNIDADE: CAMPO GRANDE
I - DISTRIBUÍDOS
1) Originariamente:
PROCESSO: 2009.62.01.006260-4
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: IDAEL CRISPIM DA FONSECA
ADVOGADO: MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES
RÉU: UNIÃO FEDERAL (PFN)
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PROCESSO: 2009.62.01.006261-6
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: EVALDO CARNEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO: MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES
RÉU: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PROCESSO: 2009.62.01.006262-8
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: IDAEL CRISPIM DA FONSECA
ADVOGADO: MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES
RÉU: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PROCESSO: 2009.62.01.006263-0
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: MANOEL RODRIGUES DA COSTA
ADVOGADO: MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES
RÉU: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PROCESSO: 2009.62.01.006264-1
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: OTACILIO MARIANO SÁ
ADVOGADO: MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES
RÉU: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PROCESSO: 2009.62.01.006265-3
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: NELSON SOARES CARVALHO
ADVOGADO: MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES
RÉU: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PROCESSO: 2009.62.01.006269-0
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: AMMANDA FREITAS ROSA
ADVOGADO: MS009974 - GLAUCIELE DE LIMA CELES
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO: MS005181 - TOMAS BARBOSA RANGEL NETO
PROCESSO: 2009.62.01.006270-7
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: JOAO DA SILVA TORRES
ADVOGADO: MS004908 - SIDNEI ESCUDERO PEREIRA
RÉU: UNIÃO FEDERAL (AGU)
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PROCESSO: 2009.62.01.006271-9
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: JOSE MARCIO FERREIRA SANTOS DA ROCHA
ADVOGADO: MS007787 - SHEYLA CRISTINA BASTOS E SILVA BARBIERI
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PERÍCIA: MEDICINA DO TRABALHO - 03/02/2010 15:00:00
PROCESSO: 2009.62.01.006272-0
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: ERNESTO RIBEIRO FIGUEIRO
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
RÉU: UNIÃO FEDERAL (AGU)
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PÁGINA 42
20 DE JANEIRO DE 2010
PROCESSO: 2009.62.01.006273-2
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: CELINA INACIA DE CAMPOS
ADVOGADO: MS001469 - NATALINO ALVES
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PROCESSO: 2009.62.01.006274-4
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: ANTONIO MARTINS OURIAS
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PERÍCIA: PSIQUIATRIA - 09/02/2011 11:50:00
PROCESSO: 2009.62.01.006275-6
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: VALDEMIR GAMARRA GAUNA
ADVOGADO: MS005456 - NEIDE GOMES DE MORAES
RÉU: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PROCESSO: 2009.62.01.006276-8
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: SANTA LOURDES PERALTA DA SILVA
ADVOGADO: MS009140 - JAIR SOARES JUNIOR
RÉU: UNIÃO FEDERAL (AGU)
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PERÍCIA: MEDICINA DO TRABALHO - 03/02/2010 17:00:00
PROCESSO: 2009.62.01.006277-0
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: MARIA IZABEL DA SILVA EVANGELISTA
ADVOGADO: RJ120686 - OSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PERÍCIA: ORTOPEDIA - 09/02/2010 18:00:00
PROCESSO: 2009.62.01.006278-1
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: EUNICE DE CARVALHO GOMES
ADVOGADO: PR044073 - SORAYA SAAB
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PERÍCIA: PSIQUIATRIA - 09/02/2011 12:40:00 2ª) ORTOPEDIA - 09/02/2010
18:30:00
PROCESSO: 2009.62.01.006279-3
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: APARECIDA DE LOUDES DUARTE AGUIAR
ADVOGADO: MS004395 - MAURO ALVES DE SOUZA
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PERÍCIA: PSIQUIATRIA - 09/02/2011 13:30:00 2ª) MEDICINA DO TRABALHO 02/02/2010 14:00:00
PROCESSO: 2009.62.01.006280-0
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: GILBERTO GONCALO DA SILVA
ADVOGADO: MS011819 - VALMIR EVANGELISTA DE CAMPOS JUNIOR
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PROCESSO: 2009.62.01.006281-1
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: CLEUSA ROJAS FURTADO
ADVOGADO: MS011064 - MARCELO DE MEDEIROS
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PERÍCIA: PSIQUIATRIA - 09/02/2011 14:20:00
PROCESSO: 2009.62.01.006282-3
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: REGINALDO SOARES DA SILVA
ADVOGADO: MS011064 - MARCELO DE MEDEIROS
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PERÍCIA: MEDICINA DO TRABALHO - 02/02/2010 14:30:00
PROCESSO: 2009.62.01.006283-5
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: LEONICE RAMOS HONORATO
ADVOGADO: MS010333 - MUNIR CARAM ANBAR
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PROCESSO: 2009.62.01.006284-7
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: MARIA DE FATIMA LOPES ALVES
ADVOGADO: MS009584 - VERIATO VIEIRA LOPES
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PERÍCIA: MEDICINA DO TRABALHO - 03/02/2010 09:00:00
PROCESSO: 2009.62.01.006285-9
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: EDNA MARIA GOMES CARVALHO
ADVOGADO: MS011138 - LEONEL DE ALMEIDA MATHIAS
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PROCESSO: 2009.62.01.006286-0
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: EDILENE FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: MS011138 - LEONEL DE ALMEIDA MATHIAS
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PERÍCIA: ORTOPEDIA - 09/02/2010 17:30:00
PROCESSO: 2009.62.01.006287-2
DIÁRIO OFICIAL n. 7.626
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: PAULO CESAR OJEDA CARDOSO
ADVOGADO: MS011138 - LEONEL DE ALMEIDA MATHIAS
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PERÍCIA: SERVIÇO SOCIAL - 16/03/2010 09:00:00 (NO DOMICÍLIO DO AUTOR)
MEDICINA DO TRABALHO - 29/03/2010 14:30:00
2ª)
3) Outros Juízos:
PROCESSO: 2009.62.01.006266-5
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: GERALDO APARECIDO PALEARI
ADVOGADO: MS010371 - ANTONIO MOURÃO
RÉU: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PROCESSO: 2009.62.01.006267-7
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: LUZIA BENITES
ADVOGADO: MS003580 - SANDRA MARA DE LIMA RIGO
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PROCESSO: 2009.62.01.006268-9
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: KAROLL CREPALDI DE SOUZA
ADVOGADO: MS009421 - IGOR VILELA PEREIRA
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 25
2)TOTAL RECURSOS: 0
3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 3
4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 0
TOTAL DE PROCESSOS: 28
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/01/2010
UNIDADE: CAMPO GRANDE
I - DISTRIBUÍDOS
1) Originariamente:
PROCESSO: 2010.62.01.000001-7
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: JANAINA LEITE ROJAS
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PERÍCIA: MEDICINA DO TRABALHO - 22/02/2010 14:00:00
25/02/2010 17:00:00
2ª) ORTOPEDIA -
PROCESSO: 2010.62.01.000002-9
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: FATIMA ALVES FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PERÍCIA: ORTOPEDIA - 12/02/2010 08:00:00
PROCESSO: 2010.62.01.000003-0
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: MAGALI PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: DF025799 - CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PERÍCIA: ORTOPEDIA - 22/02/2010 17:00:00
PROCESSO: 2010.62.01.000004-2
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: SIDINEI FERREIRA
ADVOGADO: MS009714 - AMANDA VILELA PEREIRA
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PROCESSO: 2010.62.01.000005-4
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: JOSE RAIMUNDO LOPES LIMA
ADVOGADO: MS009714 - AMANDA VILELA PEREIRA
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PROCESSO: 2010.62.01.000006-6
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: EROTILDES BENEVIDES ALCAMENDIA
ADVOGADO: MS009714 - AMANDA VILELA PEREIRA
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PERÍCIA: SERVIÇO SOCIAL - 18/03/2010 08:00:00 (NO DOMICÍLIO DO AUTOR)
PROCESSO: 2010.62.01.000007-8
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: SANTOS SABINO MACIEL
ADVOGADO: MS011122 - MARCELO FERREIRA LOPES
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PERÍCIA: SERVIÇO SOCIAL - 17/03/2010 10:00:00 (NO DOMICÍLIO DO AUTOR)
MEDICINA DO TRABALHO - 29/03/2010 09:00:00
1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 7
2)TOTAL RECURSOS: 0
3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 0
4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 0
TOTAL DE PROCESSOS: 7
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/01/2010
2ª)
PÁGINA 43
20 DE JANEIRO DE 2010
UNIDADE: CAMPO GRANDE
PROCESSO: 2010.62.01.000020-0
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: OZEIAS DELMIRO DOS SANTOS
ADVOGADO: MS004465 - JOAO ARANTES DE MEDEIROS
RÉU: UNIÃO FEDERAL (PFN)
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
I - DISTRIBUÍDOS
1) Originariamente:
PROCESSO: 2010.62.01.000008-0
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: CONCEICAO DE ARRUDA DALENCE
ADVOGADO: DF025799 - CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO: MS005181 - TOMAS BARBOSA RANGEL NETO
PROCESSO: 2010.62.01.000021-2
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: DAVID DE LIMA FROIS
ADVOGADO: MS004465 - JOAO ARANTES DE MEDEIROS
RÉU: UNIÃO FEDERAL (PFN)
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PROCESSO: 2010.62.01.000009-1
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: ANTONIO PONCE GOULART
ADVOGADO: DF025799 - CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PROCESSO: 2010.62.01.000022-4
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: ELVIO GARCIA
ADVOGADO: MS004465 - JOAO ARANTES DE MEDEIROS
RÉU: UNIÃO FEDERAL (PFN)
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PROCESSO: 2010.62.01.000010-8
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: RAFAEL SEBASTIAO SOUZA DOS SANTOS
ADVOGADO: MS008343 - ANTONIO EZEQUIEL INACIO BARBOSA
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PROCESSO: 2010.62.01.000024-8
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: HELENICE CAETANO CARNEIRO DOMINGUES
ADVOGADO: MS008883 - FABIO NOGUEIRA COSTA
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PERÍCIA: MEDICINA DO TRABALHO - 22/02/2010 15:00:00
PROCESSO: 2010.62.01.000011-0
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: SAUL CASTEDO SUAREZ
ADVOGADO: RJ120686 - OSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PROCESSO: 2010.62.01.000025-0
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: MARIA IVONETE MARTINS
ADVOGADO: MS013054 - FABIA ZELINDA FAVARO
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PROCESSO: 2010.62.01.000012-1
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: VANILZA VIEIRA MOREIRA
ADVOGADO: RJ120686 - OSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PERÍCIA: ORTOPEDIA - 22/02/2010 18:30:00
PROCESSO: 2010.62.01.000026-1
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: ROSILDA MARIA FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: RJ120686 - OSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PROCESSO: 2010.62.01.000013-3
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: PATROCINIA ESCOBAR
ADVOGADO: MS008343 - ANTONIO EZEQUIEL INACIO BARBOSA
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PERÍCIA: SERVIÇO SOCIAL - 17/03/2010 09:00:00 (NO DOMICÍLIO DO AUTOR)
PROCESSO: 2010.62.01.000027-3
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: JOANA DIAS
ADVOGADO: GO029416 - CARLOS DE ALMEIDA SALES MACEDO
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 23/03/2010 08:55:00
PROCESSO: 2010.62.01.000014-5
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: TERESA DARIO CERIQUEIRA
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PERÍCIA: ORTOPEDIA - 22/02/2010 18:00:00
PROCESSO: 2010.62.01.000028-5
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: AIDA DA SILVA
ADVOGADO: GO029416 - CARLOS DE ALMEIDA SALES MACEDO
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PROCESSO: 2010.62.01.000015-7
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: LUIZ CARLOS PINHEIRO
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PERÍCIA: MEDICINA DO TRABALHO - 22/02/2010 14:30:00
PROCESSO: 2010.62.01.000029-7
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: JOAQUIM RUFINO DE SOUZA NETO
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PERÍCIA: SERVIÇO SOCIAL - 18/03/2010 10:00:00 (NO DOMICÍLIO DO AUTOR)
PROCESSO: 2010.62.01.000016-9
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: MARIA DE LOURDES GUSMAO FREITAS
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PERÍCIA: SERVIÇO SOCIAL - 16/03/2010 10:00:00 (NO DOMICÍLIO DO AUTOR)
PROCESSO: 2010.62.01.000017-0
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: ROSANGELA FATIMA COSTA
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PERÍCIA: SERVIÇO SOCIAL - 17/03/2010 08:00:00 (NO DOMICÍLIO DO AUTOR)
MEDICINA DO TRABALHO - 08/03/2010 09:40:00
PROCESSO: 2010.62.01.000018-2
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: KELLY SOCORRO DO CARMO VILELA
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PERÍCIA: ORTOPEDIA - 24/02/2010 07:00:00
1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 11
2)TOTAL RECURSOS: 0
3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 0
4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 0
TOTAL DE PROCESSOS: 11
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/01/2010
UNIDADE: CAMPO GRANDE
I - DISTRIBUÍDOS
1) Originariamente:
PROCESSO: 2010.62.01.000019-4
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: PEDRO GOMES
ADVOGADO: MS004465 - JOAO ARANTES DE MEDEIROS
RÉU: UNIÃO FEDERAL (PFN)
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
DIÁRIO OFICIAL n. 7.626
PROCESSO: 2010.62.01.000030-3
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: EUZEBIO MENDES
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PERÍCIA: SERVIÇO SOCIAL - 19/03/2010 08:00:00 (NO DOMICÍLIO DO AUTOR)
2ª)
PROCESSO: 2010.62.01.000031-5
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: JOSIAS ROSA DE JESUS
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
RÉU: UNIÃO FEDERAL (AGU)
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
3) Outros Juízos:
PROCESSO: 2010.62.01.000023-6
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: CELIA MARIA DE QUEIROZ
ADVOGADO: MS008332 - ECLAIR S. NANTES VIEIRA
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 12
2)TOTAL RECURSOS: 0
3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 1
4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 0
TOTAL DE PROCESSOS: 13
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 12/01/2010
UNIDADE: CAMPO GRANDE
I - DISTRIBUÍDOS
1) Originariamente:
PROCESSO: 2010.62.01.000032-7
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: EVERALDO COELHO
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
RÉU: UNIÃO FEDERAL (AGU)
PÁGINA 44
20 DE JANEIRO DE 2010
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: FELIX JOAQUIM BARBOSA NETO
ADVOGADO: MS008460 - LUCIANO NASCIMENTO CABRITA DE SANTANA
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PERÍCIA: ORTOPEDIA - 22/02/2010 08:30:00
PROCESSO: 2010.62.01.000033-9
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: ALEX DE ALMEIDA MENEZES
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO: MS005181 - TOMAS BARBOSA RANGEL NETO
PERÍCIA: MEDICINA DO TRABALHO - 26/02/2010 15:00:00
PROCESSO: 2010.62.01.000046-7
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: ANA PAULA VIEIRA MOREIRA
ADVOGADO: MS008343 - ANTONIO EZEQUIEL INACIO BARBOSA
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PROCESSO: 2010.62.01.000034-0
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: DELANIE SANTANA
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PERÍCIA: ORTOPEDIA - 03/03/2010 17:00:00 2ª) PSIQUIATRIA - 16/02/2011
11:00:00
PROCESSO: 2010.62.01.000047-9
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: DILVA LOPES GAVILAN MARQUES
ADVOGADO: GO029416 - CARLOS DE ALMEIDA SALES MACEDO
RÉU: UNIÃO FEDERAL (AGU)
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PROCESSO: 2010.62.01.000035-2
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: ROGERIO FELIX DA SILVA
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
RÉU: UNIÃO FEDERAL (AGU)
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PROCESSO: 2010.62.01.000048-0
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: EVANICE DOS SANTOS SOUZA
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PERÍCIA: ORTOPEDIA - 29/03/2010 17:00:00 2ª) SERVIÇO SOCIAL - 23/03/2010
08:00:00 (NO DOMICÍLIO DO AUTOR)
PROCESSO: 2010.62.01.000036-4
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: DALVA FERNANDES DE MELO
ADVOGADO: MS008942 - ESMERALDA DE S. SANTA CRUZ
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PROCESSO: 2010.62.01.000049-2
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: NIVALDO AMANCIO BEZERRA
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
RÉU: UNIÃO FEDERAL (AGU)
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PROCESSO: 2010.62.01.000037-6
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: JOAO ROBERTO MILANEZ
ADVOGADO: MS011475 - ODILSON DE MORAES
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 10
2)TOTAL RECURSOS: 0
3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 0
4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 0
TOTAL DE PROCESSOS: 10
PROCESSO: 2010.62.01.000038-8
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: ANDRE LUIZ DE JESUS SILVA
ADVOGADO: MS013410 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DOS SANTOS
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PROCESSO: 2010.62.01.000039-0
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: ELENA TEODORO DOS SANTOS
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PERÍCIA: SERVIÇO SOCIAL - 19/03/2010 09:00:00 (NO DOMICÍLIO DO AUTOR)
CLÍNICA GERAL - 29/03/2010 08:15:00
1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 8
2)TOTAL RECURSOS: 0
3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 0
4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 0
TOTAL DE PROCESSOS: 8
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/01/2010
UNIDADE: CAMPO GRANDE
I - DISTRIBUÍDOS
1) Originariamente:
PROCESSO: 2010.62.01.000040-6
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: ELIZENI PONCIO
ADVOGADO: MS004185 - ROSANE CANDIDA MARQUES ACOSTA
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PERÍCIA: MEDICINA DO TRABALHO - 22/02/2010 08:20:00
PROCESSO: 2010.62.01.000041-8
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: CLAUDIO DA SILVA BARROS
ADVOGADO: MS008460 - LUCIANO NASCIMENTO CABRITA DE SANTANA
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PERÍCIA: MEDICINA DO TRABALHO - 22/02/2010 09:30:00
PROCESSO: 2010.62.01.000042-0
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: ANDREIA DIAS DE ARAUJO
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PERÍCIA: SERVIÇO SOCIAL - 19/03/2010 10:00:00 (NO DOMICÍLIO DO AUTOR)
PROCESSO: 2010.62.01.000043-1
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: HILDA MARIA SANTANA CAIRES
ADVOGADO: MS008460 - LUCIANO NASCIMENTO CABRITA DE SANTANA
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PERÍCIA: CARDIOLOGIA - 22/02/2010 09:30:00
PROCESSO: 2010.62.01.000044-3
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: DIONIRE PINTO
ADVOGADO: MS008460 - LUCIANO NASCIMENTO CABRITA DE SANTANA
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PROCESSO: 2010.62.01.000045-5
DIÁRIO OFICIAL n. 7.626
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/01/2010
UNIDADE: CAMPO GRANDE
I - DISTRIBUÍDOS
1) Originariamente:
2ª)
PROCESSO: 2010.62.01.000050-9
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: ANA ALICE DA SILVA BARUKI
ADVOGADO: MS013881A - THAISA CRISTINA CANTONI
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO: MS005181 - TOMAS BARBOSA RANGEL NETO
PROCESSO: 2010.62.01.000051-0
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: HILTON RENATO PIVA
ADVOGADO: MS013881A - THAISA CRISTINA CANTONI
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO: MS005181 - TOMAS BARBOSA RANGEL NETO
PROCESSO: 2010.62.01.000052-2
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: PAULO HUMBERTO CHERRI
ADVOGADO: MS013881A - THAISA CRISTINA CANTONI
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO: MS005181 - TOMAS BARBOSA RANGEL NETO
PROCESSO: 2010.62.01.000053-4
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: MIRIAM VERRONE
ADVOGADO: MS013881A - THAISA CRISTINA CANTONI
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO: MS005181 - TOMAS BARBOSA RANGEL NETO
PROCESSO: 2010.62.01.000054-6
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: AKIKO YURA GOMES DA COSTA
ADVOGADO: MS013881A - THAISA CRISTINA CANTONI
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO: MS005181 - TOMAS BARBOSA RANGEL NETO
PROCESSO: 2010.62.01.000055-8
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: CILENE MARCELINO DE MELLO
ADVOGADO: MS013671 - RAPHAEL JOAQUIM GUSMAO
RÉU: UNIÃO FEDERAL (PFN)
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PROCESSO: 2010.62.01.000056-0
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: KIYOKO ISHI HARADA
ADVOGADO: MS005339 - SEBASTIAO FERNANDO DE SOUZA
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PROCESSO: 2010.62.01.000057-1
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: MARCIO D’AVILA
ADVOGADO: MS010102 - ANTONIO MATHEUS DE SOUZA LOBO
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PERÍCIA: OFTALMOLOGIA - 22/02/2010 17:00:00
PROCESSO: 2010.62.01.000058-3
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
PÁGINA 45
20 DE JANEIRO DE 2010
AUTOR: PAULO SERGIO MOTA DA SILVA
ADVOGADO: RJ120686 - OSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PERÍCIA: SERVIÇO SOCIAL - 22/03/2010 09:00:00 (NO DOMICÍLIO DO AUTOR)
ORTOPEDIA - 30/03/2010 17:00:00
PROCESSO: 2010.62.01.000059-5
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: JESSYKA GONCALVES LEAL
ADVOGADO: RJ120686 - OSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PERÍCIA: SERVIÇO SOCIAL - 22/03/2010 08:00:00 (NO DOMICÍLIO DO AUTOR)
MEDICINA DO TRABALHO - 30/03/2010 08:30:00
ADVOGADO: MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES
RÉU: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
2ª)
2ª)
PROCESSO: 2010.62.01.000060-1
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: ALUISINHA ANDRADE DE SOUZA
ADVOGADO: MS008460 - LUCIANO NASCIMENTO CABRITA DE SANTANA
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PROCESSO: 2010.62.01.000064-9
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
RÉU: UNIÃO FEDERAL (AGU)
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PROCESSO: 2010.62.01.000065-0
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: ERCILDA DA SILVA LEITE
ADVOGADO: MS005456 - NEIDE GOMES DE MORAES
RÉU: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PROCESSO: 2010.62.01.000066-2
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: FRANCISCO CLEMENTE DE BARROS
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
RÉU: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PROCESSO: 2010.62.01.000067-4
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: MARCOS ALVES DA SILVA
ADVOGADO: MS005456 - NEIDE GOMES DE MORAES
RÉU: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PROCESSO: 2010.62.01.000068-6
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: ELZA RIBEIRO
ADVOGADO: MS008343 - ANTONIO EZEQUIEL INACIO BARBOSA
RÉU: UNIÃO FEDERAL (AGU)
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PERÍCIA: GINECOLOGIA - 16/03/2010 13:30:00
3) Outros Juízos:
PROCESSO: 2010.62.01.000063-7
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: ZEONILDA MARIA GIRELI SCHMITZ
ADVOGADO: RS064362 - DIOGO MIOTTO
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO: MS005181 - TOMAS BARBOSA RANGEL NETO
1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 18
2)TOTAL RECURSOS: 0
3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 1
4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 0
TOTAL DE PROCESSOS: 19
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/01/2010
UNIDADE: CAMPO GRANDE
I - DISTRIBUÍDOS
1) Originariamente:
PROCESSO: 2010.62.01.000069-8
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: JAIME BARBOSA
ADVOGADO: MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES
RÉU: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PROCESSO: 2010.62.01.000070-4
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: NATALINO LEITE ROCHA
PROCESSO: 2010.62.01.000072-8
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: CLAUDEMIR MUNHOZ
ADVOGADO: MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES
RÉU: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PROCESSO: 2010.62.01.000073-0
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: DEVANIR HONORIO DA SILVA
ADVOGADO: MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES
RÉU: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PROCESSO: 2010.62.01.000061-3
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: ELIZABETE BARROS DA SILVA NOGUEIRA
ADVOGADO: MS008460 - LUCIANO NASCIMENTO CABRITA DE SANTANA
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PERÍCIA: CARDIOLOGIA - 22/02/2010 08:30:00 2ª) ORTOPEDIA - 26/02/2010
17:00:00
PROCESSO: 2010.62.01.000062-5
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: MARIA HELENA DE ARANTE
ADVOGADO: MS008460 - LUCIANO NASCIMENTO CABRITA DE SANTANA
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PERÍCIA: SERVIÇO SOCIAL - 22/03/2010 10:00:00 (NO DOMICÍLIO DO AUTOR)
MEDICINA DO TRABALHO - 29/03/2010 14:00:00
PROCESSO: 2010.62.01.000071-6
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: IDAEL CRISPIM DA FONSECA
ADVOGADO: MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES
RÉU: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PROCESSO: 2010.62.01.000074-1
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: MANOEL LUIZ FERREIRA
ADVOGADO: MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES
RÉU: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
2ª)
PROCESSO: 2010.62.01.000075-3
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: DEVANIR HONORIO DA SILVA
ADVOGADO: MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES
RÉU: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PROCESSO: 2010.62.01.000076-5
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: MANOEL LUIZ FERREIRA
ADVOGADO: MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES
RÉU: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PROCESSO: 2010.62.01.000077-7
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: MANOEL LUIZ FERREIRA
ADVOGADO: MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES
RÉU: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PROCESSO: 2010.62.01.000078-9
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: DEVANIR HONORIO DA SILVA
ADVOGADO: MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES
RÉU: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PROCESSO: 2010.62.01.000079-0
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: ARNOR GONÇALVES DOS SANTOS
ADVOGADO: MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES
RÉU: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PROCESSO: 2010.62.01.000080-7
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: ERNESTO CORREA
ADVOGADO: MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES
RÉU: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PROCESSO: 2010.62.01.000081-9
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: VALDEMIR GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO: MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES
RÉU: UNIÃO FEDERAL (AGU)
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PROCESSO: 2010.62.01.000082-0
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: LOURIVAL SOARES BARBOSA
ADVOGADO: MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES
RÉU: UNIÃO FEDERAL (AGU)
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PROCESSO: 2010.62.01.000083-2
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: NATALINO LEITE ROCHA
ADVOGADO: MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES
RÉU: UNIÃO FEDERAL (AGU)
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PROCESSO: 2010.62.01.000084-4
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: JOÃO SOUZA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES
RÉU: UNIÃO FEDERAL (AGU)
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PROCESSO: 2010.62.01.000085-6
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: SIDINEI SOARES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
RÉU: UNIÃO FEDERAL (AGU)
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PROCESSO: 2010.62.01.000086-8
DIÁRIO OFICIAL n. 7.626
PÁGINA 46
20 DE JANEIRO DE 2010
DIÁRIO OFICIAL n. 7.626
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: CICERO ROBERTO DO NASCIMENTO
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
RÉU: CAIXA - SEGUROS S/A
ADVOGADO: MS005181 - TOMAS BARBOSA RANGEL NETO
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO GRANDE-MS
JUIZ PRESIDENTE SUBSTITUTO: JÂNIO ROBERTO DOS SANTOS
DIRETORA DE SECRETARIA: MARIA JOSÉ ROSSI
PROCESSO: 2010.62.01.000087-0
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: ADAO MARQUES RAMOS
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
RÉU: UNIÃO FEDERAL (AGU)
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
EXPEDIENTE Nº 2010/6201000015
SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - MS
2010.62.01.000038-8 - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 6201000167/2010
- ANDRE LUIZ DE JESUS SILVA (ADV. MS013410 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DOS
SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (ADV./PROC.
REPRESENTANTE LEGAL). DISPOSITIVO - Posto isso, julgo IMPROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito, com fundamento nos artigos 269, inciso I, e 285-A, ambos do Código
de Processo Civil. Defiro a gratuidade da justiça. Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/95. Oportunamente, proceda-se à baixa dos autos.
PROCESSO: 2010.62.01.000088-1
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: OLIVIA NEI GIRARDI BARBOSA MENSE
ADVOGADO: MS003440 - RUBENS DARIO FERREIRA LOBO JUNIOR
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
2006.62.01.007168-9 - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 6201000154/2010
- VANILDO CAETANO DA SILVA (ADV. MS005738 - ANA HELENA BASTOS E SILVA
CANDIA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (ADV./PROC.
REPRESENTANTE LEGAL). Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido resolvendo o mérito com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Defiro a gratuidade da justiça. Sem custas e sem honorários. Oportunamente, arquivem-se os autos,
com as cautelas de praxe.
PROCESSO: 2010.62.01.000089-3
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: ANTONIO DOS REIS SOBRINHO
ADVOGADO: MS011064 - MARCELO DE MEDEIROS
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
2006.62.01.004249-5 - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 6201000138/2010
- MARIO JOSE DE SOUZA OLIVEIRA (ADV. MS008346 - SONIA MARIA JORDÃO FERREIRA
BARROS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (ADV./PROC.
REPRESENTANTE LEGAL). Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e
sem honorários. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.
PROCESSO: 2010.62.01.000090-0
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: ODILSON GONCALVES FERREIRA DE JESUS
ADVOGADO: MS009714 - AMANDA VILELA PEREIRA
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PERÍCIA: ORTOPEDIA - 26/02/2010 18:00:00
2007.62.01.003739-0 - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 6201000143/2010
- ANTONIA BENEDITA DOS MONTES GOMES (ADV. MS011138 - LEONEL DE ALMEIDA
MATHIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (ADV./
PROC. REPRESENTANTE LEGAL). Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido resolvendo o mérito com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo
Civil, para conceder à autora o benefício da aposentadoria integral por tempo de contribuição desde 01/02/2009, na forma da fundamentação. Condeno o réu, outrossim, a
pagar as prestações vencidas desde a data da citação, descontados os valores pagos no
NB 146.085.760-4, corrigidas monetariamente de acordo com o Manual de Orientação
de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, aprovado pela Resolução 561, de
02 de julho de 2007, do E. Conselho da Justiça Federal. Sobre as prestações vencidas
incidem juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação, a teor do art. 406 do novo
Código Civil, combinado com o art. 161, §1o, do Código Tributário Nacional.
PROCESSO: 2010.62.01.000091-1
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: ODILSON GONCALVES FERREIRA DE JESUS
ADVOGADO: MS009714 - AMANDA VILELA PEREIRA
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PROCESSO: 2010.62.01.000092-3
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: ANA LEONI BORGES
ADVOGADO: MS009714 - AMANDA VILELA PEREIRA
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PROCESSO: 2010.62.01.000093-5
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: ECLAIR JARDIM DE OLIVEIRA
ADVOGADO: MS009714 - AMANDA VILELA PEREIRA
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PERÍCIA: MEDICINA DO TRABALHO - 22/02/2010 15:00:00
23/02/2010 17:30:00
DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA, para o fim de determinar à Gerência Executiva que
implante e pague o benefício, no prazo de até 45 (quarenta e cinco dias), sob pena
de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais) em favor da parte autora. Oficie-se ao
Gerente Executivo para cumprimento. Defiro a gratuidade da justiça. Sem custas e sem
honorários. Oportunamente, arquive m-se os autos, com as cautelas de praxe.
2006.62.01.000583-8 - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 6201000146/2010
- JOSE BUENO (ADV. MS010932 - ELIANE ARGUELO DE LIMA) X INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (ADV./PROC. REPRESENTANTE LEGAL). III
– DISPOSITIVO - Posto isso, julgo IMPROCEDENTE os pedidos de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez e PROCEDENTE o pedido de Benefício Assistencial, resolvendo o
mérito nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno o réu,
por via de conseqüência, a conceder ao autor o benefício de amparo assistencial por
incapacidade, na forma do artigo 20 da Lei nº 8.742/93, com data de início a partir da
citação - 02/02/2006. Condeno o réu, ainda, a pagar as prestações vencidas desde a
data do início do benefício fixada nesta sentença, corrigidas monetariamente de acordo com o Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal.
Sobre as prestações vencidas incidem juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação, a teor do art. 406 do Código Civil, combinado com o art. 161, § 1.º, do Código
Tributário Nacional. Reembolso de honorários periciais adiantados à conta do Tribunal
deve ser suportado pelo réu (artigo 6º da Resolução CJF nº 558/2007). Defiro a gratuidade da justiça. Sem custas e sem honorários nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/95.
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, nos termos da fundamentação
supra, intime-se o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS para que implante o benefício no prazo de 10 (dez) dias, sem olvidar o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para o
primeiro pagamento. Registro que as parcelas em atraso deverão aguardar o trânsito em
julgado. EXPEÇA-SE ofício para cumprimento da antecipação de tutela. Oportunamente,
proceda-se à baixa dos autos.
2ª) ORTOPEDIA -
PROCESSO: 2010.62.01.000094-7
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: NAIDE DAS NEVES BRAGA
ADVOGADO: MS009714 - AMANDA VILELA PEREIRA
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PROCESSO: 2010.62.01.000095-9
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: SANDRA LOTFI DA COSTA
ADVOGADO: MS009714 - AMANDA VILELA PEREIRA
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PROCESSO: 2010.62.01.000096-0
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: MARIO FRANCO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: MS009714 - AMANDA VILELA PEREIRA
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
2006.62.01.007425-3 - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 6201000147/2010 MAGALY DIAS CONCEIÇAO (ADV. MS002271 - JOAO CATARINO T. NOVAES) X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (ADV./PROC. REPRESENTANTE
LEGAL). DISPOSITIVO - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito,
com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Em consequência,
condeno o réu a conceder o benefício de auxílio-doença a contar de 26/06/2006 (DER),
com renda mensal calculada na forma da Lei, descontadas as parcelas já recebidas administrativamente. Condeno o réu também a pagar as prestações vencidas desde a data
do início do benefício, corrigidas monetariamente de acordo com o Manual de Orientação
de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal. Sobre as prestações vencidas
incidem juros moratórios de 1% ao mês, a teor do art. 406 do novo Código Civil, combinado com o art. 161, §1º, do Código Tributário Nacional. CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO
DOS EFEITOS DA TUTELA, nos termos da fundamentação supra, intime-se o Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS para que implante o benefício de auxílio-doença no
prazo de 15 (quinze) dias, sem olvidar o prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias para o
primeiro pagamento. Anoto que as parcelas em atraso deverão aguardar o trânsito em
julgado. Defiro a gratuidade da justiça. Sem custas e sem honorários advocatícios a teor
do art. 55 da Lei n. 9.099/95. Reembolso de honorários periciais adiantados à conta do
Tribunal deve ser suportado pelo réu (art. 6º da Resolução CJF nº 558/2007). EXPEÇASE ofício para cumprimento da antecipação de tutela. Oportunamente, proceda-se à
baixa dos autos.
PROCESSO: 2010.62.01.000097-2
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: RONICLEI FERNANDES FELIPE
ADVOGADO: MS009714 - AMANDA VILELA PEREIRA
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PROCESSO: 2010.62.01.000098-4
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: JOSE VICTOR VIEIRA
ADVOGADO: MS011090 - JEFFERSON SILVA COSTA
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PROCESSO: 2010.62.01.000099-6
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: NAIR APARECIDA DE ALMEIDA
ADVOGADO: MS008343 - ANTONIO EZEQUIEL INACIO BARBOSA
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: MS999999 - SEM ADVOGADO
PERÍCIA: SERVIÇO SOCIAL - 23/03/2010 09:00:00 (NO DOMICÍLIO DO AUTOR)
CLÍNICA GERAL - 29/03/2010 08:30:00
1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 31
2)TOTAL RECURSOS: 0
3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 0
4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 0
TOTAL DE PROCESSOS: 31
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - MS
2ª)
SENTENÇA EM EMBARGOS
2007.62.01.004341-8 - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 6201000169/2010 - LIMIRO
ALVES DE OLIVEIRA (ADV. MS008460 - LUCIANO NASCIMENTO CABRITA DE SANTANA)
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (ADV./PROC.
REPRESENTANTE LEGAL). Ante o exposto, deixo de conhecer os embargos quanto a
alegada confusão, conheço-os quanto as demais aspectos, poprém, REJEITO-OS nos
termos da fundamentação. Intimem-se.
PÁGINA 47
20 DE JANEIRO DE 2010
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - MS
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO GRANDE-MS
JUIZ PRESIDENTE SUBSTITUTO: JÂNIO ROBERTO DOS SANTOS
DIRETORA DE SECRETARIA: MARIA JOSÉ ROSSI
TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - MS
EXPEDIENTE Nº 2010/6201000016
DECISÃO
2010.62.01.000094-7 - DECISÃO Nr. 6201000152/2010 - NAIDE DAS NEVES BRAGA
(ADV. MS009714 - AMANDA VILELA PEREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (ADV./PROC. REPRESENTANTE LEGAL). Compulsando os
processo indicado no ‘termo de prevenção’ (anexo), verifica-se não haver prevenção
e nem litispendência e/ou coisa julgada. dada a possibilidade de alteração da situação
fática nesta espécie de ação (incapacidade/miserabilidade). Todavia, emende a parte
autora a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução
de mérito, a fim de: 1)
atribuir valor à causa, nos termos do Enunciado 10 da Turma
Recursal, segundo o qual o valor da causa deve ser calculado pela soma de doze prestações vincendas e das prestações vencidas atualizadas até a data da propositura da ação,
2)
juntar um comprovante de residência cadastrado em seu nome atualizado dos
últimos três meses (de água, luz ou telefone). Caso não possua, a comprovação somente
poderá ser feita em nome de outrem desde que acompanhada de declaração subscrita
pela própria parte, confirmando a localidade da moradia. Intime-se.
2009.62.01.005924-1 - DECISÃO Nr. 6201000151/2010 - JOSE APARECIDA ALVES
PEREIRA (ADV. MS013881A - THAISA CRISTINA CANTONI) X CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL (ADV./PROC. MS005181 - TOMAS BARBOSA RANGEL NETO). Acolho a emenda
da inicial. Indefiro o pedido de antecipação da tutela, porquanto o ônus da prova constitutiva de seu direito incumbe à parte autora (CPC 333, I). A parte autora alegou mas
não provou que diligenciou junto à CEF para obtenção dos extratos. Cite-se. Decorrido o
prazo da contestação, conclusos para sentença.
2010.62.01.000037-6 - DECISÃO Nr. 6201000153/2010 - JOAO ROBERTO MILANEZ
(ADV. MS011475 - ODILSON DE MORAES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- I.N.S.S. (PREVID) (ADV./PROC. REPRESENTANTE LEGAL). Indefiro a antecipação dos
efeitos da tutela, porquanto necessária a dilação probatória consistente na perícia judicial. Ausente a verossimilhança. Outrossim, diante do posicionamento firmado pela e.
Turma Recursal de Mato Grosso do Sul no enunciado nº 10, evoluo do posicionamento
anteriormente defendido para reconhecer que o valor da causa, no Juizado Especial
Federal, é calculado pela soma de doze prestações vincendas e das prestações vencidas
atualizadas até a data da propositura da ação. Assim, emende a parte autora a inicial,
em dez dias, a fim de adequar o valor da causa. Após, conclusos para o agendamento
da perícia médica.
2010.62.01.000055-8 - DECISÃO Nr. 6201000178/2010 - CILENE MARCELINO DE MELLO
(ADV. MS013671 - RAPHAEL JOAQUIM GUSMAO) X UNIÃO FEDERAL (PFN) (ADV./PROC.
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - PFN). Indefiro a antecipação dos efeitos da tutela, porquanto a parte autora possui renda mensal fixa, restando ausente a urgência (receio de
dano de difícil reparação). Cite-se a União (PFN).
2010.62.01.000088-1 - DECISÃO Nr. 6201000181/2010 - OLIVIA NEI GIRARDI BARBOSA
MENSE (ADV. MS003440 - RUBENS DARIO FERREIRA LOBO JUNIOR) X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (ADV./PROC. REPRESENTANTE
LEGAL). Compulsando o processo indicado no ‘termo de prevenção’ (anexo), verifica-se
não haver prevenção e nem litispendência e/ou coisa julgada, porquanto foi extinto sem
exame do mérito. Vistos em tutela antecipada. Defiro a gratuidade judiciária requerida.
Busca a parte autora a antecipação dos efeitos da tutela, objetivando a concessão do
benefício previdenciário de aposentadoria por idade. Síntese do necessário. DECIDO.
Consoante o artigo 48, caput, da Lei 8.213/91, o benefício de aposentadoria por idade é
devido ao segurado que completar 65 (sessenta e cinco) anos se homem e 60 (sessenta), se mulher, bem como ter preencher a carência exigida pelo artigo 142 da referida
Lei, se inscrito na Previdência Social Urbana até 24/07/1991. Quanto ao primeiro requisito, vê-se que a autora o implementou, já que, nascida em 13/06/1932, segundo o
documento de fls. 15 (petição inicial e provas.pdf), completou 60 anos de idade no ano
de 1992. Por sua vez, como prova do requisito da carência, juntou aos autos cópias das
CTPS’s, com registros de natureza urbana, no período de 10/07/1976 até 15/05/1983,
bem como de Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP, referente ao mesmo período, certidão atualizada de tempo de contribuição junto ao Governo do Estado do Rio
Grande do Sul, referente ao período de 12/07/1976 a 15/05/1983, e Certidão de tempo
de serviço fornecida pelo Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula, referente ao
período de 19/06/1950 a 31/12/1950, comprovando não ter usado o tempo de serviço
para eventual aposentadoria. Urge salientar, as informações constantes em Carteira de
Trabalho e Previdência Social gozam de presunção de veracidade juris tantum. Assim, as
anotações nelas contidas prevalecem até prova inequívoca em contrário. Aliás, o artigo
62, § 2.º, I, do regulamento, dá valor probante aos registros em carteira de trabalho.
Pois bem. Verifica-se que a carência exigida para o ano em que a autora implementou
o requisito etário (1992) é de 60 meses, ou 5 anos, segundo a tabela do artigo 142 da
Lei nº 8.213/91. Do que se infere dos documentos carreados aos autos, verifica-se que
a autora somava à época do requerimento administrativo (07/07/2009 - DER) 6 anos,
09 meses e 16 dias de contribuição, considerando-se apenas o vínculo anotado na CTPS
e certidão de tempo de contribuição referente ao mesmo período. Portanto, na data do
requerimento administrativo a autora contava com carência superior ao exigido para a
concessão do benefício. Assim, presentes os requisitos para a concessão da antecipação
dos efeitos da tutela, mormente o periculum in mora, por tratar-se de verba revestida
de natureza alimentar e parte autora com idade avançada (77 anos), sendo, portanto,
de rigor a concessão da liminar pretendida. Ante o exposto, DEFIRO A MEDIDA, para o
fim de determinar à Gerência Executiva, que implante, no prazo de 45 (quarenta e cinco)
dias, o pagamento do benefício de aposentadoria por idade, sob pena de multa diária de
R$ 200,00 (duzentos reais) em favor da parte autora. Cite-se. Intimem-se. Oficie-se ao
Gerente Executivo para cumprimento.
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - MS
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO GRANDE-MS
JUIZ PRESIDENTE SUBSTITUTO: JÂNIO ROBERTO DOS SANTOS
DIRETORA DE SECRETARIA: MARIA JOSÉ ROSSI
TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - MS
EXPEDIENTE Nº 2010/6201000017
DESPACHO
2007.62.01.003116-7 - DESPACHO Nr. 6201000171/2010 - TONI JERRI ROZATI DE
OLIVEIRA (ADV. MS009258 - GABRIELLE WANDERLEY DE ABREU ABRÃO) X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (ADV./PROC. REPRESENTANTE
LEGAL). Intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias sobre
o ofício ora juntado pela Gerência Executiva do INSS. Não havendo manifestação, oportunamente arquivem-se.
DIÁRIO OFICIAL n. 7.626
2007.62.01.003652-9 - DESPACHO Nr. 6201000180/2010 - BENIGNO DE SOUZA PINTO
(ADV. MS009714 - AMANDA VILELA PEREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (ADV./PROC. REPRESENTANTE LEGAL). Intime-se o INSS
para juntar aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovante de cumprimento da
sentença ora exarada, inclusive com a memória de cálculo por ele realizada. Em seguida,
intime-se a parte autora para manifestação em igual prazo. Não havendo requerimentos,
oportunamente, arquivem-se.
2007.62.01.002986-0 - DESPACHO Nr. 6201000177/2010 - ARISTIDES FERREIRA
DA SILVA (ADV. MS011122 - MARCELO FERREIRA LOPES) X INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (ADV./PROC. REPRESENTANTE LEGAL).
Considerando que o requerimento da parte autora data de setembro de 2009, bem assim que eventuais créditos poderão ser pagos ao final com juros e correção monetária,
intime-se o INSS para juntar aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, a memória de cálculo da revisão efetuada na RMI da parte autora. Após, manifeste-se a parte autora em
igual prazo. Em seguida, remetam-se os autos à Contadoria do Juízo para verificação do
cálculo. Derradeiramente, conclusos.
2006.62.01.000530-9 - DESPACHO Nr. 6201000155/2010 - JOSE FOSTER (ADV.
MS002633 - EDIR LOPES NOVAES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (ADV./PROC. REPRESENTANTE LEGAL). Conforme informa o documento nominado “consulta plenus” o autor veio a óbito. Dessa forma, intime-se a advogada anteriormente constituída nos autos para, no prazo de 30 (trinta) dias, informar se
há herdeiros interessados em se habilitarem nos autos, aviando a habilitação e juntando
cópia de certidão de óbito, CPF e RG dos herdeiros e comprovante de residência. Após,
vista ao INSS por igual prazo e, em seguida, retornem conclusos. Campo Grande/MS,
18/01/2010.
2006.62.01.004343-8 - DESPACHO Nr. 6201000144/2010 - JOÃO PEDRO DA SILVA (ADV.
MS006831 - PAULO ROBERTO GENESIO MOTTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (ADV./PROC. REPRESENTANTE LEGAL). O autor requer a
concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, com renda mensal calculada
com base nos últimos 36 salários-de-contribuição ou, alternativamente, auxílio-doença
com conversão em aposentadoria por invalidez. Apresenta, também, fundamento jurídico de reconhecimento de atividade especial com a consequente conversão do tempo
pelo fator multiplicativo 1,40. Ao que consta do CNIS, encontra-se em gozo de aposentadoria por idade com DIB em 23/01/2008. Designada perícia médica com especialista
em medicina do trabalho, não compareceu ao ato. <#Assim, intime-se a parte autora
para, no prazo de 10 (dez) dias> 01) juntar aos autos cópia integral e legível de suas
CTPS’s; 02) especificar qual a atividade que alega ter sido desenvolvida mediante condições especiais; 03) no tocante à atividade especial, considerando os termos da legislação que rege o seu reconhecimento para fins previdenciários, deverá a parte autora,
querendo, comprovar a alegada atividade especial de acordo com o enquadramento por
categoria profissional previsto nos Decretos 53.831/64 e 83.080/79 até 28/04/1995
ou, não havendo, a demonstração da efetiva exposição a agentes agressivos; entre
29/04/1995 a 13/10/1996 deverá comprovar o alegado exercício de atividade especial
através da exposição a agentes agressivos; e, a partir da publicação da MP 1.523-13, de
11/10/1996, mediante a apresentação de laudo técnico, o qual, no entanto, será exigido
para todo período para o agente nocivo “ruído”; 04) no tocante ao pedido alternativo
de benefício por incapacidade, esclarecer qual a patologia que lhe acomete e juntar aos
autos documentos médicos relativos a essa patologia; 05) justificar o motivo pelo qual
não compareceu à perícia médica agendada. Após, vista ao INSS, por igual prazo e, em
seguida, retornem conclusos.
2006.62.01.006818-6 - DESPACHO Nr. 6201000175/2010 - ENY PAIM NOGUEIRA (ADV.
MS005407 - GUYNEMER JUNIOR CUNHA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- I.N.S.S. (PREVID) (ADV./PROC. REPRESENTANTE LEGAL). Intime-se a parte autora
para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre os documentos ora juntados pelo
INSS e respectiva Gerência Executiva. Não havendo manifestação ou requerimentos,
oportunamente, arquivem-se.
2008.62.01.000576-8 - DESPACHO Nr. 6201000162/2010 - OLERIANO INACIO DA SILVA
(ADV. MS009714 - AMANDA VILELA PEREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (ADV./PROC. REPRESENTANTE LEGAL). Intime-se a parte
autora para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias acerca do ofício ora juntado pela
Gerência Executiva do INSS. Não havendo manifestação, oportunamente arquivem-se.
2007.62.01.004475-7 - DESPACHO Nr. 6201000158/2010 - REALINO GOMES DE ABREU
(ADV. MS007787 - SHEYLA CRISTINA BASTOS E SILVA BARBIERI) X INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (ADV./PROC. REPRESENTANTE LEGAL). Dessa
forma, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, depositar em Cartório a
referida CTPS, certificando-se nos autos. Após, imediatamente conclusos.
2007.62.01.001468-6 - DESPACHO Nr. 6201000174/2010 - NEUTON RAIMUNDO LUIZ
(ADV. MS011122 - MARCELO FERREIRA LOPES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (ADV./PROC. REPRESENTANTE LEGAL). Intime-se a parte
autora para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias acerca do ofício ora juntado pela
Gerência Executiva do INSS. Não havendo manfiestação ou requerimentos, oportunamente arquivem-se.
PORTARIA Nº 001/2010/SEMS/GA01
O Doutor JANIO ROBERTO DOS SANTOS, MM. Juiz
Federal Substituto no exercício da Presidência do Juizado Especial Federal Cível de
Campo Grande, 1ª Subseção Judiciária de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
CONSIDERANDO o disposto no art. 154 do Código de
Processo Civil combinado com o art. 4º da Lei nº 11.419 de 19 dezembro de 2006;
CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 295, de
04 de outubro de 2007, do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da
Terceira Região, anexa;
CONSIDERANDO que o programa IMESP, que viabiliza
o envio das publicações ao Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região foi disponibilizado ao Juizado Especial Federal Cível de Campo Grande em 18 de dezembro de
2009;
R E S O L V E:
I - Haverá publicação simultânea no Diário Eletrônico da
Justiça Federal da 3ª Região e no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul no período de 13 de janeiro de 2010 a 13 de março de 2010.
§ 1º Durante este período os prazos serão contados com
base na publicação impressa do Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul e não na
publicação do Diário Eletrônico da Justiça Federal da Terceira Região.
§ 2º Após o dia 13 de março de 2010 todas as publicações serão feitas apenas no Diário Eletrônico da Justiça Federal da Terceira Região, respeitada a Resolução nº 295, de 04 de outubro de 2007, do Conselho de Administração
do Tribunal Regional Federal da Terceira Região e alterações posteriores.
Publique-se, observando-se o disposto no art. 4º, § 5º
da Lei 11.419/2006, no período de 13 de janeiro de 2010 a 26 de fevereiro de 2010.
Registre-se. Cumpra-se.
Campo Grande, 11 de janeiro de 2010.
JANIO ROBERTO DOS SANTOS
Juiz Federal Substituto
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20 DE JANEIRO DE 2010
ANEXO
( Portaria 001/2010/SEMS/0GA01)
RESOLUÇÃO Nº 295, DE 04 DE OUTUBRO DE 2007
Institui o Diário Eletrônico da
Justiça Federal da Terceira
Região.
A PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais,
ad referendum,
considerando o disposto no art. 154 do Código de Processo Civil combinado com o artigo 4º da Lei nº 11.419 de 19 de dezembro de 2006;
considerando o movimento atual do Poder Judiciário brasileiro no sentido de incorporação dos recursos disponíveis de tecnologia da informação aos trâmites
processuais com vistas à redução de custos operacionais, bem como atingir os objetivos da celeridade e duração razoável do processo, nos termos do art. 5º, LXXVIII da
Constituição Federal;
considerando, ainda, a necessidade de contribuir para a preservação do
meio ambiente com a redução da utilização de papel;
R E S O L V E:
DIÁRIO OFICIAL n. 7.626
nacionais e forenses e nos dias em que, mediante divulgação, não houver expediente.
Art. 2º As edições do Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região
serão publicados diariamente na rede mundial de computadores – Internet, no endereço
www.trf3.gov.br, de segunda a sexta-feira, a partir das 10 horas, exceto nos feriados
nacionais e forenses, estaduais e municipais que ocorram na sede do TRF da 3ª Região,
e nos dias em que, mediante divulgação, não houver expediente. (redação alterada pela
Resolução nº 303 de 28.11.07).
“Art. 2º As edições do Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região
serão publicados diariamente na rede mundial de computadores - Internet, no endereço
www.trf3.gov.br, de segunda a sexta-feira, a partir das 7 horas, exceto nos feriados nacionais e forenses, estaduais e municipais que ocorram na sede do TRF da 3ª Região, e
nos dias em que, mediante divulgação, não houver expediente.” (redação alterada pela
Resolução 332, de 17/11/2008)
Parágrafo único. Durante o recesso forense entre os dias 20 de dezembro
e 6 de janeiro de cada ano, previsto no art. 62, I da Lei nº 5.010/66, poderá haver edição
extraordinária do diário eletrônico.
Art. 2º As edições do Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região
serão publicadas diariamente na rede mundial de computadores - Internet, no endereço
www.trf3.jus.br, de segunda a sexta-feira, a partir das 7 horas, exceto nos feriados nacionais e forenses, estaduais e municipais que ocorram na sede do TRF da 3ª Região, e
nos dias em que, mediante divulgação, não houver expediente.
Art. 1º Instituir o Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região
como instrumento de comunicação oficial, publicação e divulgação dos atos judiciais e
administrativos da Justiça Federal da 3ª Região.
§ 1º Nos casos de suspensão de expediente comunicada com menos de
1 (um) dia útil de antecedência, será mantida a data de disponibilização anteriormente
agendada, podendo recair no próprio dia designado como feriado extraordinário.
§ 1º O Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região substituirá a
versão impressa das publicações oficiais atualmente realizadas no:
§ 2º Na ocorrência do disposto no § 1º, não haverá disponibilização do
Diário Eletrônico no primeiro dia útil após a emenda ou feriado extraordinário.
a.
Diário da Justiça;
b.
Diário Oficial da União;
c.
Diário Oficial do Estado de São Paulo;
d.
Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul.
§ 2º A data constante no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª
Região corresponderá à data de sua disponibilização. (acrescentado pela Resolução nº
308 de 08.04.08)
§ 2º 3º Nos casos em que houver determinação expressa em lei, as
publicações serão feitas também no formato impresso, por meio da imprensa oficial ou
jornais de grande circulação. (modificado pela Resolução nº 308 de 08.04.08)
§ 3º 4º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil
seguinte ao da disponibilização da informação no Diário Eletrônico da Justiça. (modificado pela Resolução nº 308 de 08.04.08)
§ 4º 5º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que
seguir ao considerado como data da publicação. (modificado pela Resolução nº 308 de
08.04.08)
§ 6º No caso de intimação pelo Diário Eletrônico cumulada com a
ciência do teor do documento, prevalecerá a que primeiro for realizada, salvo na hipótese em que a intimação pessoal seja obrigatória. (acrescentado pela Resolução nº 308
de 08.04.08)
§ 7º Caso o advogado queira retirar o processo antes da data considerada como da publicação deverá tomar ciência para efeitos de contagem de prazo,
observando-se a regra do parágrafo anterior. (acrescentado pela Resolução nº 308 de
08.04.08)
§7º Caso o advogado retire o processo antes da data considerada
como da publicação, será certificada sua ciência para efeitos da contagem de prazo,
observando-se a regra do parágrafo anterior. (acrescentado pela Resolução nº 314, de
28.05.2008)
§ 5º 8º O Diário Eletrônico da Justiça Federal da Terceira Região
será composto de três cadernos: (acrescentado pela Resolução nº 303 de 28.11.07) /
(modificado pela Resolução nº 308 de 08.04.08)
a.
Caderno Administrativo: destinado às publicações de atos administrativos.
b.
Caderno Judicial I: destinado às publicações de atos judiciais.
c.
Caderno Judicial II: destinado às publicações de atos não vinculados
a processo judicial específico.
trativos;
a) Caderno Administrativo: destinado às publicações de atos adminis-
b) Caderno Judicial I do Tribunal Regional Federal da Terceira Região
– TRF/3ª Região: destinado às publicações de atos judiciais do TRF/3ª Região;
c) Caderno Judicial II do Tribunal Regional Federal da Terceira Região
– TRF/3ª Região: destinado às publicações de atos não vinculados a processo judicial
específico;
d) Caderno Judicial I da 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo:
destinado às publicações de atos judiciais da 1ª Subseção Judiciária do Estado de São
Paulo (Capital);
§3º Durante o recesso forense entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro
de cada ano, previsto no art. 62, I da Lei nº 5.010/66, poderá haver edição extraordinária do diário eletrônico.
(alterado pela Resolução 375/2009-CATRF3ªR)
Art. 3º Após a publicação do Diário Eletrônico da Justiça, os documentos
não poderão sofrer modificações ou supressões.
Parágrafo único. Eventuais retificações de documentos deverão constar
de nova publicação.
Art. 4º As edições do Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região
serão assinadas digitalmente, atendendo aos requisitos de autenticidade, integridade,
validade jurídica e interoperabilidade da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira
– ICP-Brasil.
Parágrafo único. A assinatura digital das edições do Diário Eletrônico
da Justiça Federal da 3ª Região será realizada por qualquer dos servidores com lotação
na Divisão de Editoração e Divulgação – DEDI, da Subsecretaria de Documentação e
Divulgação, a qual competirá a gestão das publicações de atos judiciais e administrativos
de toda a Justiça Federal da 3ª Região.
Art. 5º A responsabilidade pelo conteúdo do material remetido à publicação é do órgão fracionário que o produziu.
§ 1º Entende-se como órgão fracionário produtor, na esfera judiciária, os gabinetes dos Desembargadores e Juízes Federais e as secretarias e subsecretarias processantes e, na esfera administrativa, o setor de origem do documento.
(acrescentado pela Resolução nº 308 de 08.04.08)
§ 1º Entendem-se como órgãos fracionários produtores, na esfera
judiciária, os gabinetes dos Desembargadores e Juízes Federais e as secretarias e subsecretarias processantes e, na esfera administrativa, o setor de origem do documento.”
(Alterado pela Resolução 314, de 28/05/2008).
§ 2º Entende-se como unidade remetente o setor que encaminhou
o documento à área de Editoração e Divulgação para publicação. (acrescentado pela
Resolução nº 308 de 08.04.08)
Parágrafo único. §3º Compete à unidade produtora referida no caput, o encaminhamento das matérias para publicação, durante o expediente, até as
15 horas do dia anterior à data de publicação. (modificado pela Resolução nº 308 de
08.04.08)
‘§3º Compete à unidade remetente encaminhar as matérias para publicação até as 14 horas do dia anterior à data de disponibilização. (Alterado pela Resolução
314, de 28/05/2008)
“§ 4º O prazo para envio de matéria ao Diário Eletrônico, exclusivamente
em relação aos documentos enviados pelo Sistema de Gestão Eletrônica de Documentos
Processuais – GEDPRO, fica postergado para as 16 horas do dia anterior à data de disponibilização.” (acrescentado pela Resolução 332, de 17/11/2008)
Art. 6º Compete à Secretaria de Informática – SINF a manutenção e o
pleno funcionamento dos sistemas informatizados, bem como a responsabilidade pelas
cópias de segurança do Diário Eletrônico da Justiça.
Parágrafo único. As publicações no Diário Eletrônico da Justiça Federal
da 3ª Região serão de guarda permanente para fins de arquivamento.
e) Caderno Judicial II da 1ª Subseção Judiciária do Estado de São
Paulo: destinado às publicações de atos não vinculados a processo judicial específico;
Art. 7º No caso de indisponibilidade de acesso ao Diário Eletrônico, ocasionado por problemas técnicos no Tribunal, cuja duração seja superior a 2 (duas) horas,
contínuas ou intercaladas, no período das 11 às 19 horas, haverá invalidação da edição
em ato próprio do Tribunal.
f) Caderno Judicial I das Subseções Judiciárias do interior do Estado de
São Paulo e do Estado de Mato Grosso do Sul: destinado às publicações de atos judiciais
das respectivas Subseções Judiciárias;
Parágrafo único. Na hipótese do caput, os documentos serão publicados
na edição subseqüente.
g) Caderno Judicial II das Subseções Judiciárias do interior do Estado
de São Paulo e do Estado de Mato Grosso do Sul: destinado às publicações de atos não
vinculados a processo judicial específico;
h) Caderno Judicial I dos Juizados Especiais Federais: destinado às
publicações de atos judiciais dos Juizados Especiais Federais; e
i) Caderno Judicial II dos Juizados Especiais Federais: destinado às
publicações de atos não vinculados a processo judicial específico.
(Alíneas alteradas pela Resolução 377, de 09.11.2009)
Art. 2º As edições do Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região
serão publicadas diariamente na rede mundial de computadores - Internet, no endereço
www.trf3.gov.br, de segunda a sexta-feira, a partir das 10 horas, exceto nos feriados
Art. 8º Os casos omissos serão resolvidos pela Presidência do Tribunal
Regional Federal da 3ª Região.
Art. 9º Ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região são reservados os direitos autorais e de publicação do Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região.
Art. 10 Os procedimentos operacionais deste diário eletrônico serão detalhados em ato normativo, com abrangência na Justiça Federal da 3ª Região.
Art. 11 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
com efeitos a partir de 3 de dezembro de 2007.
MARLI FERREIRA
Presidente
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20 DE JANEIRO DE 2010
DIÁRIO OFICIAL n. 7.626
MUNICIPALIDADES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO
Adesão n° 01/2010 - Processo Adm Nº 015/2010
O Município de Anastácio/MS, homologa o certame licitatório referente ao Processo
em epígrafe o valor de R$ 198.500,00 (cento e noventa e oito mil e quinhentos reais)
para a empresa INDUSCAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARROCERIAS LTDA, inscrita
no CNPJ sob o n° 02.907.841/0001-02, estabelecida à Rodovia Marechal Rondon, KM
252,2-Botucatu –SP referente à aquisição de veículo automotor, zero quilômetro, com
especificações para transporte escolar, por meio de apoio financeiro, no âmbito do
Programa Caminho da Escola nos termos do EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2009
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 23034.001209/2008-64 do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO com recursos do Convênio
nº 656070/2009 celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
– FNDE e o Município de Anastácio/MS, na dotação 06.02.12.361.2020.5.6.4.4.90.52.00
-000, Anastácio/MS, 13 de janeiro de 2010.
Cláudio Valério da Silva - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO n. 02/2010
OBJETO – Aquisição de veículo de transporte escolar diário de alunos da educação
básica, por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa Caminho da Escola
nos termos do EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2009 PROCESSO ADMINISTRATIVO
N.º 23034.001209/2008-64 do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - FUNDO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO com recursos do Convênio nº 656070/2009
celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e o Município
de Anastácio/MS.
LICITAÇÃO PRÉVIA – Adesão n° 01/2010 - Processo Adm nº 015/2010
CONTRATADA: INDUSCAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARROCERIAS LTDA, CNPJ
02.907.841/0001-02.
PRAZO DE VIGÊNCIA – 14.01.2010 a 14.01.2011
VALOR TOTAL – R$ 198.500,00 (cento e noventa e oito mil e quinhentos reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.02.12.361.2020.5.6.4.4.90.52.00-000
Anastácio – MS, 13 de janeiro de 2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº001/2010
MODALIDADE LEILÃO PÚBLICO Nº001/2010
O MUNICÍPIO DE BATAGUASSU-MS, por intermédio da Comissão Permanente de
Licitação e Julgamento, torna público para conhecimento dos interessados, que nos
termos da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações posteriores, estará realizando no
dia 04 de fevereiro de 2010 às 10:00 horas (horário Brasília), no Rancho Quarto
de Milha, sito à Rodovia Manoel da Costa Lima, BR 267 – km 30,5 com Rodovia
Martinho Marques, neste Município de Bataguassu/MS, a Licitação na Modalidade
LEILÃO PÚBLICO tipo MAIOR LANCE, entre quaisquer interessados, para alienações de
bens móveis (veículos) e sucatas, considerados inservíveis ao serviço Público Municipal,
conforme abaixo relacionados:
LOTE
DESCRIÇÃO
01
01 (um) veículo marca Ford Courier 1.6, tipo ambulância,
movido a gasolina, ano de fabricação 2002 e modelo 2003,
cor branca, chassi nº9BFNSZPPA3B943558 , Placa HQH7217, Inscrição Patrimonial nº8738.
01 (um) veículo tipo Ônibus marca/modelo Scania K112
33 S, movido à óleo diesel, ano de fabricação e modelo
1984, cor branca, capacidade 46 passageiros, chassi
nº9BSKC4X2B03452891,
Placa
CQH-7002,
Inscrição
Patrimonial nº8160.
01 (um) veículo Caminhão marca Mercedes Benz L 312,
movido á óleo diesel, ano de fabricação e modelo 1961, cor
amarela, chassi nº321057012360, placa HQF-1342, Inscrição
Patrimonial nº3150.
02
03
04
01 (um) Trator Esteira marca/modelo Fiat 70 CI Chassis
568513, Inscrição Patrimonial nº7012.
05
01 (uma) Retro Escavadeira marca/modelo Trion R-700,
Inscrição Patrimonial nº358.
06
Aproximadamente 40 toneladas de sucatas.
LANCE
INICIAL
R$1.500,00
R$6.000,00
R$7.000,00
R$5.000,00
R$3.500,00
R$0,15
kg)
(por
Os veículos e as sucatas encontram-se em exposição no Rancho Quarto de Milha, no
endereço acima mencionado, para verificação dos interessados.
Poderão participar do referido certame licitatório, pessoas Física ou Jurídica.
Maiores Informações referente ao certame, poderão ser obtidas junto a Comissão
Permanente de Licitação e Julgamento, no horário de expediente da Prefeitura Municipal
na Rua Dourados, nº163 ou através do telefone (67) 3541-1277 ou e.mail licita.btg@
hotmail.com
Bataguassu - MS, 18 de janeiro de 2010.
MARIA APARECIDA DE SOUZA CINTRA
Presidenta C.P.L.J.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
AVISO
Chamada Pública n.º 001/2010 para aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º
11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009.
A Prefeitura de Bela Vista / MS, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Santo
Afonso, 660 Centro – Bela Vista/MS, inscrita no CNPJ sob o nº 03.217.916/0001-96,
representado neste ato pelo Sr. Prefeito Francisco Emanoel Albuquerque Costa, no uso
de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art.21 da Lei 11.947/2009 e
na Resolução FNDE/ CD n.º 38/2009, através da Secretaria Municipal de Educação, vem
realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar, durante o período de fevereiro à Julho do ano de 2010. Os Grupos
Formais/ Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 19/02/2010, às 09:00 horas, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico, com sede à Rua Barão do Ladário nº 3600 nesta cidade.
1. Objeto
O objeto da presente Chamada Pública é a de aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios
abaixo.
Item
ABOBRINHA
ALFACE
BANANA
BATATA
BETERRABA
CENOURA
CHUCHU
COUVE
FEIJÃO
GOIABA
LARANJA
MAÇA
MAMÃO
MANDIOCA
MANGA
MARACUJÁ
MELANCIA
MELÃO
MILHO VERDE
REPOLHO
SALSINHA
TOMATE
Unidade
KG
KG
KG
KG
KG
KG
KG
KG
KG
KG
KG
KG
KG
KG
KG
KG
KG
KG
KG
KG
KG
KG
Quantidade
1.410
450
7.500
2.850
780
1.140
1.080
1.050
2.100
6.750
6.900
6.900
6.900
1.050
6.900
2.400
9.900
6.900
990
1.440
360
2.550
Fonte de recurso
Recursos provenientes do PNAE – FNDE.
3. Envelope nº. 001 – habilitação do Grupo Formal
1.1.
O Grupo Formal deverá apresentar no Envelope nº 001 os documentos abaixo
relacionados, sob pena de inabilitação:
a)
Prova de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ;
b)
Cópia da Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP Jurídica para associações e
cooperativas;
c)
Cópias das certidões negativas junto ao INSS, FGTS, Receita Federal e Dívida
Ativa
da União;
d)
Cópia do Estatuto e ata de posse da atual diretoria da entidade, registrado
na Junta Comercial, no caso de cooperativas, ou Cartório de Registro Civil de Pessoas
Jurídicas, no caso de associações. Em se tratando de empreendimentos familiares,
deverá ser apresentada cópia do Contrato Social, registrado em Cartório de Registro
Civil de Pessoas Jurídicas;
e)
Prova de atendimento de requisitos previstos em lei especial, quando for o
caso.
2. Envelope nº. 001 – habilitação do Grupo Informal
2.1.
O Grupo Informal deverá apresentar no envelope nº 001 os documentos abaixo
relacionados, sob pena de inabilitação:
a)
Cópia de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF);
b)
Cópia da DAP principal (Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF), ou extrato da DAP, de cada Agricultor
Familiar participante;
c)
Prova de atendimento de requisitos previstos em lei especial, quando for o
caso.
3. Envelope nº. 002 – Projeto de Venda
1.1 No envelope nº. 002 segue a entrega do Projeto de Venda conforme anexo V da
Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009.
5. Das Amostras dos produtos
As amostras dos produtos
deverão ser entregues na Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico, Rua Barão do Ladário, n.º 3.600, Bela Vista/MS, no dia
08 até o dia 10, até as 17 horas, para avaliação e seleção do produto a ser adquirido,
as quais deverão ser submetidas a testes necessários, imediatamente após a fase de
habilitação.
4. Local e periodicidade de entrega dos produtos
Os gêneros alimentícios deverão ser entregues na Secretaria Municipal de Educação
situado á Rua Alcebíades Bobadilha da Cunha, n.º 1756 Centro, semanalmente nas
segundas-feiras de cada semana, na qual se atestará o seu recebimento.
5. Pagamento
5.1.
O pagamento será realizado até 15 (quinze) dias após a última entrega do mês,
mediante apresentação de documento fiscal correspondente ao fornecimento efetuado,
vedada à antecipação de pagamento, para cada faturamento.
6. DISPOSIÇÕES GERAIS
6.1.A presente Chamada Pública poderá ser obtida na Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico no horário de 07:00 às 17:00 horas, de segunda a sextafeira;
6.2.Para definição dos preços de referência deverá observar o artigo 23 da referida
Resolução do FNDE;
6.3.Os gêneros alimentícios da agricultura familiar não poderão ter preços inferiores aos
produtos cobertos pelo Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF),
art. art. 23 § 6º, da mencionada Resolução do FNDE, site: http://www.mda.gov.br.
6.4.Na análise das propostas e na aquisição dos alimentos, deverão ter prioridade às
propostas dos grupos locais e as dos Grupos Formais, art. 23, § 3º e § 4º, da referida
Resolução do FNDE;
6.5.Os produtos alimentícios deverão atender ao disposto na legislação de alimentos,
estabelecida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária/ Ministério da Saúde e pelo
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
6.6.O limite individual de venda do Agricultor Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
para a alimentação escolar deverá respeitar o valor máximo de até R$ 9.000,00 (nove
mil reais), por DAP por ano civil;
6.7.A aquisição dos gêneros alimentícios será formalizada através de um Contrato de
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar,
conforme o anexo IV, da mencionada Resolução do FNDE.
Bela Vista/MS 19 de janeiro de 2010
FRANCISCO EMANOEL ALBUQUQERQUE COSTA
Prefeito Municipal
PÁGINA 50
20 DE JANEIRO DE 2010
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2010
O MUNICÍPIO DE BELA VISTA ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por intermédio
do departamento de compras e licitação, torna público a realização de licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL nos termos da Lei n° 10.520 de 17/07/02,
pelo Decreto Municipal n° 4.261 de 12/06/06, e legislação correlata, aplicando-se,
subsidiariamente a Lei n° 8.666 de 21/06/93, que se encontra aberta a licitação acima
referida, do tipo “menor preço por item”
Objeto: Contratação do serviço de transporte escolar da zona urbana e rural do
município, pelo período de 200 (duzentos) dias letivos do ano de 2010.
Poderão participar deste pregão presencial as empresas cadastradas nesta municipalidade
e que apresentarem toda documentação por ela exigida. O caderno de licitação composto
do edital e seus anexos estarão a disposição dos interessados no paço municipal, sito à
Rua Santo Afonso, 660 Centro – Bela Vista/MS, com o pagamento da taxa de R$ 10,00
(dez reais).
Data: 03/02/2010
Horas: 09:00
Local: Paço Municipal
Bela Vista/MS, 18 de janeiro de 2010.
Sandra Maria Talini – Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade Pregão Presencial nº 12/2010 – Processo nº 115/2010
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA - MS, torna público a abertura da Licitação,
que será regida pela Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2.002, pelo Decreto
Municipal 2390/06 e subsidiariamente pela Lei n.º 8.666 de 21/06/93, e suas alterações
e Lei Complementar n° 123/06, conforme adiante especificada:
OBJETO: Contratação do serviço de transporte de escolares da zona rural e urbana do
Município, durante o período letivo de 2.010, 205 (duzentos e cinco) dias letivos do ano
de 2010, conforme calendário escolar, observadas as especificações de trajetos, horários
e quilometragem constantes na Proposta de Preços, Minuta de Contrato e demais anexos,
partes integrantes deste edital, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação - Prefeitura Municipal de Brasilândia – MS.
RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: 08:00 h, dia 01/02/2010.
LOCAL: Prefeitura Municipal de Brasilândia - MS, Sala de Reuniões, Rua Elviro Mancini, nº
530, Brasilândia – MS, Fone 67-3546 1301. O Edital estará à disposição dos interessados
mediante o pagamento de R$ 20,00 (vinte reais), por Depósito Bancário na Ag. 1661-6,
C/C 5.990-0. Banco do Brasil (depósito identificado). Brasilândia – MS, 18/01/2010
Deolir Felipe Schio – Gerente do Núcleo de Licitações.
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade Pregão Presencial nº 13/2010 – Processo nº 012/2010
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA - MS, torna público a abertura da Licitação,
que será regida pela Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2.002, pelo Decreto
Municipal 2390/06 e subsidiariamente pela Lei n.º 8.666 de 21/06/93, e suas alterações
e Lei Complementar n° 123/06, conforme adiante especificada:
OBJETO: Aquisição de Lubrificantes (óleo e fluidos), para atender a Secretaria Municipal
de Saúde durante o exercício de 2.010.
RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: 13:30 h, dia 01/02/2010.
LOCAL: Prefeitura Municipal de Brasilândia - MS, Sala de Reuniões, Rua Elviro Mancini, nº
530, Brasilândia – MS, Fone 67-3546 1301. O Edital estará à disposição dos interessados
mediante o pagamento de R$ 20,00 (vinte reais), por Depósito Bancário na Ag. 1661-6,
C/C 5.990-0. Banco do Brasil (depósito identificado). Brasilândia – MS, 18/01/2010
Deolir Felipe Schio – Gerente do Núcleo de Licitações.
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade Pregão Presencial nº 14/2010 – Processo nº 169/2010
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA - MS, torna público a abertura da Licitação,
que será regida pela Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2.002, pelo Decreto
Municipal 2390/06 e subsidiariamente pela Lei n.º 8.666 de 21/06/93, e suas alterações
e Lei Complementar n° 123/06, conforme adiante especificada:
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Borracharia e lava-jato,
para atender a Secretaria Municipal de Saúde durante o exercício de 2.010.
RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: 08:00 h, dia 02/02/2010.
LOCAL: Prefeitura Municipal de Brasilândia - MS, Sala de Reuniões, Rua Elviro Mancini, nº
530, Brasilândia – MS, Fone 67-3546 1301. O Edital estará à disposição dos interessados
mediante o pagamento de R$ 20,00 (vinte reais), por Depósito Bancário na Ag. 1661-6,
C/C 5.990-0. Banco do Brasil (depósito identificado). Brasilândia – MS, 18/01/2010
Deolir Felipe Schio – Gerente do Núcleo de Licitações.
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade Pregão Presencial nº 15/2010 – Processo nº 013/2010
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA - MS, torna público a abertura da Licitação,
que será regida pela Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2.002, pelo Decreto
Municipal 2390/06 e subsidiariamente pela Lei n.º 8.666 de 21/06/93, e suas alterações
e Lei Complementar n° 123/06, conforme adiante especificada:
OBJETO: Aquisição de peças de reposição para manutenção dos veículos da Secretaria
Municipal de Saúde – Prefeitura Municipal de Brasilândia – MS, durante o exercício de
2.010.
RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: 13:30 h, dia 02/02/2010.
LOCAL: Prefeitura Municipal de Brasilândia - MS, Sala de Reuniões, Rua Elviro Mancini, nº
530, Brasilândia – MS, Fone 67-3546 1301. O Edital estará à disposição dos interessados
mediante o pagamento de R$ 20,00 (vinte reais), por Depósito Bancário na Ag. 1661-6,
C/C 5.990-0. Banco do Brasil (depósito identificado). Brasilândia – MS, 18/01/2010
Deolir Felipe Schio – Gerente do Núcleo de Licitações.
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade Pregão Presencial nº 16/2010 – Processo nº 167/2010
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA - MS, torna público a abertura da Licitação,
que será regida pela Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2.002, pelo Decreto
Municipal 2390/06 e subsidiariamente pela Lei n.º 8.666 de 21/06/93, e suas alterações
e Lei Complementar n° 123/06, conforme adiante especificada:
OBJETO: Aquisição de Materiais de Expediente para atender as Secretaria Municipais
– Prefeitura Municipal de Brasilândia – MS, durante o exercício de 2.010.
RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: 08:00 h, dia 03/02/2010.
LOCAL: Prefeitura Municipal de Brasilândia - MS, Sala de Reuniões, Rua Elviro Mancini, nº
530, Brasilândia – MS, Fone 67-3546 1301. O Edital estará à disposição dos interessados
mediante o pagamento de R$ 20,00 (vinte reais), por Depósito Bancário na Ag. 1661-6,
C/C 5.990-0. Banco do Brasil (depósito identificado). Brasilândia – MS, 18/01/2010
Deolir Felipe Schio – Gerente do Núcleo de Licitações.
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade Pregão Presencial nº 17/2010 – Processo nº 172/2010
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA - MS, torna público a abertura da Licitação,
que será regida pela Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2.002, pelo Decreto
Municipal 2390/06 e subsidiariamente pela Lei n.º 8.666 de 21/06/93, e suas alterações
DIÁRIO OFICIAL n. 7.626
e Lei Complementar n° 123/06, conforme adiante especificada:
OBJETO: Aquisição de Materiais de Expediente e Material Escolar (Didático) para atender
a Secretaria Municipal de Educação – Prefeitura Municipal de Brasilândia – MS, durante
o exercício de 2.010.
RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: 13:30 h, dia 03/02/2010.
LOCAL: Prefeitura Municipal de Brasilândia - MS, Sala de Reuniões, Rua Elviro Mancini, nº
530, Brasilândia – MS, Fone 67-3546 1301. O Edital estará à disposição dos interessados
mediante o pagamento de R$ 20,00 (vinte reais), por Depósito Bancário na Ag. 1661-6,
C/C 5.990-0. Banco do Brasil (depósito identificado). Brasilândia – MS, 18/01/2010
Deolir Felipe Schio – Gerente do Núcleo de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
AVISO CLASSIFICAÇÃO
DA TOMADA DE PREÇOS N. 071/2009
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público que no evento licitatório em epígrafe, ficam
desclassificadas as propostas das empresas: Portal Ltda nos itens 07, 31 ao 37 e 40,
Dental Med Sul Artigos Odontológicos Ltda nos itens 01, 05, 06, 07 11 ao 14, 20,
22, 31 ao 37, 40 e 43, Emige Materiais Odontológicos Ltda nos itens 01, 05, 07, 11
ao 14, 22, 31 ao 38, 40, 41, 42 e 43 e Indental Produtos Odontológicos Médicos
E Hospitalares Ltda no item 40, bem como essas propostas ficam classificadas
nos demais itens cotados, e classificadas as propostas das empresas Macro Dental
Produtos Odontológicos Ltda e Cirumed Comércio Ltda em todos os itens cotados.
E finalmente classificadas em 1º (primeiro) lugar as propostas de preços das empresas:
Portal Ltda nos itens 05, 06, 09 e 41, Dental Med Sul Artigos Odontológicos
Ltda nos itens 02, 23 e 26, Emige Materiais Odontológicos Ltda nos itens 04 e 20,
Indental Produtos Odontológicos Médicos E Hospitalares Ltda nos itens 01, 03,
08, 10, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 24, 25, 27, 28, 29, 31 ao 39, 42, 43, 44, 45 e
46, Macro Dental Produtos Odontológicos Ltda nos itens 07, 11, 15 e 30 e Cirumed
Comércio Ltda no item 40.
Campo Grande-MS, 19 de janeiro de 2010.
Mara Iza Arteman
Presidente-CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
Aviso de Resultado de Repetição de Licitação
Pregão Presencial nº 123/2009 2ª Repetição Processo nº 22.497/2009–
SMGG/FCTP
Órgão: Secretaria Municipal de Gestão Governamental / Fundação de Cultura e
Turismo do Pantanal.
A Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, através da Pregoeira, comunica aos interessados
o resultado da licitação supracitada, instaurado visando á contratação de empresa
para prestação de serviços de hospedagens, surtindo como resultado: Procedimento
Deserto.
Corumbá / MS 19 de janeiro de 2010.
Maria Vitória Silva - Pregoeira / Equipe de Apoio.
Aviso de Resultado de Repetição de Licitação
Pregão Presencial nº 129/2009 - Repetição Processo nº 31.179/2009 - SMDI/
SEINFRA
Órgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Integrado/ Secretaria
Executiva de Infra-estrutura e Serviços Urbanos.
A Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, através da Pregoeira, comunica aos interessados
o resultado da licitação supracitada, instaurado visando Contratação de empresa para
prestação de serviços de retífica de motores de veículos leves e pesados, surtindo como
resultado: Procedimento Fracassado.
Corumbá / MS 19 de janeiro de 2010.
Maria Vitória Silva - Pregoeira / Equipe de Apoio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N.º 002/2009
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 209/2009
O MUNICÍPIO DE GUIA LOPES DA LAGUNA, Estado de Mato Grosso do Sul, através
do Departamento de Licitação, torna público que se encontra aberta a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 002/2009, nos termos da legislação pertinente:
OBJETO: Contratação de empresa para execução de 4.431,40 m² de pavimentação
asfaltica tipo TSD; 843,22m de guias e sarjetas e 40,00m de tento de concreto na Rua
Antonio de Oliveira Flores ,no Município de Guia Lopes da Laguna/MS conforme Contrato
de repasse nº 0255.647-93/2008/MCIDADES/CAIXA,que se entre si celebram a União
Federal , por intermédio do Ministério das cidades,representada pela Caixa Econômica
Federal , e o Município de Guia Lopes da Laguna/MS.
EXECUÇÃO: indireta;
REGIME: empreitada global
TIPO: menor preço;
DATA/HORÁRIO E LOCAL: A documentação e proposta, deverão ser entregues até
o dia 22 de janeiro de 2.010 às 08:30 horas, no recinto do Departamento de
Licitação, sito à Rua Adalberto de Menezes, n.º 208, Vila Planalto, neste Município, onde também poderão as interessadas obter o Edital mediante o pagamento de R$ 100,00 (cem
reais),nos dias úteis de segunda a sexta-feira,
no horário das 07:00 às 12:00 horas.
Guia Lopes da Laguna – MS, 18 de dezembro de 2.009
Lucinei Barbosa Xavier
Diretora do Departamento de licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 215/2009-PREGÃO PRESENCIAL Nº. 047/2009
O Município de Iguatemi (MS), nos termos do Artigo 49 da Lei Federal nº. 8666/93, torna
público para conhecimento dos licitantes e de quem mais possa interessar, que a licitação
supramencionada, tendo por objeto a contratação de empresa jornalística de circulação
local e regional para ser o órgão de imprensa oficial do Município de Iguatemi (MS), para
as publicações das matérias e dos atos oficiais, foi revogada por razões de interesse
público, decorrente de fato superveniente, devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta.
O processo de licitação se encontra com vista no prazo legal de recurso.
Desde já, fica assegurado a todos os interessados, a aplicabilidade dos termos dos artigos 109, inciso I, alínea “c” e 110, ambos da Lei de licitações.
PÁGINA 51
20 DE JANEIRO DE 2010
Iguatemi (MS), 18 de Janeiro de 2010.
José Roberto Felippe Arcoverde
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N°.002/2010
PROCESSO N° 022/2010
OBJETO: Aquisição de Óleo Diesel Combustível para os veículos oficiais das diversas
Gerências da Prefeitura Municipal de Jardim.
LEGISLAÇÃO: Lei Federal n. º 10.520/2.002, Decreto Municipal nº 055/2007, Decreto
Municipal nº 097/2009,Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar nº 123/2006.;
DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA
DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO
E DOS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 02
de fevereiro de 2010, 08:00 horas.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal,
Rua Cel.Juvêncio, 547, sala de licitações.
EDITAL NA ÍNTEGRA: Está à disposição dos interessados no Núcleo de Licitação, na
Prefeitura Municipal de Jardim, sito a Rua Cel. Juvêncio, 547 – Centro, no horário das
08:00 às 11:00 horas, informações através do Telefone (067) 3209-2525. O edital
deverá ser retirado somente no local acima informado.
Jardim/MS, 18 de janeiro 2010.
Evandro Antonio Bazzo
Prefeito Municipal
ANEXO
MODELO DE DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COMO MICROEMPRESA OU
EMPRESA DE PEQUENO PORTE
(Este anexo é um modelo e deve ser feito em papel timbrado do licitante)
A Empresa _______________________, inscrita no CNPJ n° ____________________
_, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr.(a) _______________________,
portador (a) da Carteira de Identidade n° _________________ expedida pela SSP/_
___ e de CPF n° _________________ DECLARA, para fins do disposto no item 4 do
Edital Pregão n°..., sob as sanções administrativas cabíveis e sob penas da Lei, que esta
empresa, na presente data, é considerada:
( ) MICROEMPRESA, conforme Inciso I, art. 3° da Lei Complementar n° 123/2006;
( ) EMPRESA DE PEQUENO PORTE, conforme inciso II, art. 3° da lei Complementar n°
123/12006.
DECLARA ainda que a empresa esteja excluída das vedações constantes do parágrafo 4°
do artigo 3° da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006.
(localidade)_______, de ____________de ____.
___________________________________
nome e número da identidade do declarante
(Representante Legal da empresa)
_____________________________
(Profissional habilitado no CRC)
DIÁRIO OFICIAL n. 7.626
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 005/2010
PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2010
O MUNICÍPIO DE NOVA ALVORADA DO SUL, Estado Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro designado através da Portaria n.º 2366/2010, de 06 de Janeiro de
2010, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, do tipo “Menor Preço”, para contratação de empresa para execução dos
serviços de transporte escolar dos alunos da rede municipal do município de Nova
Alvorada do Sul, durante os dias letivos do ano de 2010, de acordo com as disposições
constantes no Instrumento Convocatório, nos trajetos especificados no Anexo I, integrante do Edital.
Local e Data do Credenciamento, da Entrega dos Envelopes e da Realização do
Pregão: O credenciamento e o recebimento dos envelopes de propostas de preços e de
habilitação será no dia 02/02/2010, às 08h (oito horas), na sala de reunião de Licitação
e Contratação, localizada na Av. Irineu de Souza Araújo, n.º 1121 – Jd. Eldorado, Nova
Alvorada do Sul/MS.
Retirada do Edital: O Edital poderá ser obtido na sala de reunião de Licitação e
Contratação, no endereço supra citado, através de fotocópias ou disquetes os quais
serão fornecidos pelos interessados. Informações complementares poderão ser obtidas
no mesmo endereço e pelo telefone (067) 3456-4100.
Nova Alvorada do Sul / MS, Em 19 de Janeiro de 2010.
DANIELE DA SILVA BEZERRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2010
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2010
Edital de Tomada de Preços nº 001/2010
Reunião: Dia 05 de Fevereiro de 2010.
Horário: Às 9:00 horas
Local de Abertura: Na sala de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura
Municipal de Nova Alvorada do Sul/MS, à Av. Irineu de Souza Araújo, 1121 – Jardim
Eldorado.
Objeto de Licitação: O objeto da presente licitação é selecionar empresa, devidamente
constituída, para realizar serviço de implantação do sistema de abastecimento de água
nos Projetos de Assentamentos PANA e PAM, com sede no município de Nova Alvorada
do Sul/MS, totalizando 39.146,79 m (trinta e nove mil cento e quarenta e seis metros
e setenta e nove centímetros) de rede, conforme projetos, planilhas, cronograma de
execução e memorial descritivo constantes no Edital, e conforme Plano de Trabalho
do Convênio nº 48.000/2008, firmado com o INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA (INCRA), por intermédio da sua Superintendência Regional no
Mato Grosso do sul, no regime de empreitada por preço global, conforme documentos
constantes nos anexos do edital.
Poderão participar da presente Tomada de Preços as empresas devidamente inscritas
no Registro Cadastral da Prefeitura Municipal de Nova Alvorada do Sul, ao objeto da
presente licitação e que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento
até o 3º (terceiro) dia anterior a data do recebimento das propostas.
Retirada do Edital: Os interessados poderão obter a pasta do Edital, no endereço supra
mencionado, diariamente, no expediente comercial, mediante recolhimento da taxa de
R$ 500,00 (Quinhentos reais).
Nova Alvorada do Sul/MS, 19 de Janeiro de 2010.
OBS.: A declaração acima deverá ser assinalada com um “X”, ratificando-se a condição
jurídica da empresa licitante, e deverá ser apresentada fora dos envelopes de proposta
de preços e habilitação, a qual deverá ser entregue ao Pregoeiro(a) para que a empresa
usufrua dos privilégios da Lei nº123/06.
DANIELE DA SILVA BEZERRA
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2010
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 005/2.010
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE - MS, através de seu Prefeito
Municipal, torna público que fará realizar licitação na modalidade de Pregão
(presencial) com critério de julgamento de Menor Preço por Item.
DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES (01
– PROPOSTA E 02 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO): as 08:00 horas do dia
05/02/2010.
LOCAL: Sede Administrativa da Prefeitura Municipal.
1.1.
OBJETO: O presente pregão tem por objetivo a aquisição de combustíveis
(gasolina e óleo diesel) para atender a frota da Prefeitura Municipal.
Fica designado como Pregoeiro no processo licitatório pela modalidade PREGÃO,
em obediência a Portaria nº 507/2006, de 11 de Julho de 2.006, o Sr. Valderi da
Silva Leite.
Local e horário para retirada do edital: Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal de Rio Brilhante – MS, Rua Athayde Nogueira nº 1.033 – Centro, das
07:00 as 12:00 horas (mediante apresentação do recibo de pagamento da taxa no
valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais)).
Rio Brilhante - MS, 19 de janeiro de 2.010
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2010
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4.133/2009
O MUNICÍPIO DE MARACAJU, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento
de Licitação, Compras e Convênios, torna público que se encontra aberta à licitação na
modalidade Pregão Presencial.
OBJETO: Aquisição de óleo diesel para serem utilizados no deslocamento das áreas
cultivadas e para dar assistências às famílias atendidas no Projeto da Erva Mate.
REGIME DE EXECUÇÃO: Direta;
TIPO: Menor preço;
DATA / HORÁRIO E LOCAL DA ABERTURA: a proposta e documentação deverão ser
entregues no dia 02/02/2010 – 08:00 hs., no recinto do Departamento de Licitação,
Compras e Convênios, sito à Rua Appa, n° 120, centro, neste Município, onde os
interessados poderão obter o Edital contendo as especificações e bases da licitação.
Maracaju, 19 de Janeiro de 2.010.
PATRÍCIA DA SILVA FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – O MUNICIPIO DE NAVIRAÍ, através do Núcleo
de licitações e Contratos torna público, que fará realizar as licitações abaixo
relacionadas, nos termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações, da Lei
Complementar 123/2006, da Lei 10.520/02, e do Decreto Municipal nº 091/2005:
PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2010
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS E HIDRAULICOS PARA SEREM UTILIZADOS EM
REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E NO ATENDIMENTO A PESSOAS
CARENTES.
Recebimento e Abertura dos Envelopes de Habilitação e Proposta será no Máximo
até as 09:00 H do dia 03/02/2010 (Horário Local).
Os interessados em participar das licitações acima descritas deverão retirar o
edital via internet no site www.navirai.ms.gov.br, e enviar o recibo de retirada de
edital via fax ou no e-mail [email protected]. Outras informações poderão ser
obtidas pelo telefone (067) 3409 - 1500 Setor de Licitações das 08:00 às 11:00 e
das 13:00 às 17:00 horas. – Naviraí-MS, 15 de Janeiro de 2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
DONATO LOPES DA SILVA.
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
Reconheço a inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 25, I e II da Lei Federal
nº 8.666/93, conforme solicitação, justificativa e parecer jurídico constante no processo
abaixo, tendo como objeto o fornecimento dos materiais didáticos que compõem o
Sistema de Ensino Aprende Brasil, composto por Livros Didáticos Integrados; Portal
Aprende Brasil; Acompanhamento e Assessoramento Pedagógico, do qual a contratada
é detentora exclusiva dos direitos de publicação, comercialização e distribuição, em
todo território nacional.
Ratifico a despesa, em cumprimento às determinações contidas no art. 26, da Lei
retro mencionada.
PROCESSO: 009/2010
FAVORECIDO: EDITORA POSITIVO LTDA.
VALOR: R$ 113.052,80 ( Cento e Treze Mil e Cinqüenta e Dois Reais e Oitenta
Centavos).
PRAZO: 31 de Dezembro de 2010.
Rio Verde de Mato Grosso - MS, 12 de Janeiro de 2010.
WILIAM DOUGLAS DE SOUZA BRITO
PREFEITO MUNICIPAL
PÁGINA 52
20 DE JANEIRO DE 2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2010
A Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado do Mato Grosso do Sul por
solicitação da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto – Fundo de Educação
Municipal de São Gabriel do Oeste MS através de seu Pregoeiro Oficial, torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão
Presencial, do tipo Menor Preço por item, de conformidade com as disposições da Lei
nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações posteriores e pelo
Edital, o fornecimento de bens de consumo (gêneros alimentícios não perecíveis) para
elaboração e distribuição da alimentação escolar em atendimento aos Centros Municipais
de Educação Infantil de Ensino e Projeto Escola Integral, em sessão pública, às 08hs do
dia 01 de Fevereiro de 2010, na sala de reuniões, localizada à Avenida Getúlio Vargas
nº 600, São Gabriel do Oeste - MS, onde serão recebidos os envelopes de proposta
comercial e documentação de habilitação.
Valor da Pasta do Edital é de R$ 10,00 (dez reais)
São Gabriel do Oeste – MS, 08 de Janeiro de 2.010.
Ronilso Freitas Brandão - Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2010
A Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado do Mato Grosso do Sul por
solicitação da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto – Fundo de Educação
Municipal de São Gabriel do Oeste MS através de seu Pregoeiro Oficial, torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão
Presencial, do tipo Menor Preço por item, de conformidade com as disposições da Lei nº
10.520/02, Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações posteriores e pelo Edital, o
fornecimento de bens de consumo (gêneros alimentícios perecíveis) para elaboração e
distribuição da alimentação escolar em atendimento aos Centros Municipal de Educação
Infantil de Ensino e Projeto Escola Integral, em sessão pública, às 08hs do dia 02 de
Janeiro de 2010, na sala de reuniões, localizada à Avenida Getúlio Vargas nº 600,
São Gabriel do Oeste - MS, onde serão recebidos os envelopes de proposta comercial e
documentação de habilitação.
Valor da Pasta do Edital é de R$ 10,00 (dez reais)
São Gabriel do Oeste – MS, 12 de Janeiro de 2.010.
Ronilso Freitas Brandão - Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2010
A Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado do Mato Grosso do Sul por
solicitação da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto – Fundo de Educação
Municipal de São Gabriel do Oeste MS através de seu Pregoeiro Oficial, torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão
Presencial, do tipo Menor Preço por item, de conformidade com as disposições da Lei nº
10.520/02, Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações posteriores e pelo Edital, a
contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente para as necessidades
da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Projeto Formação Continuada
e CEMEI-s, em sessão pública, às 08hs do dia 03 de Janeiro de 2010, na sala de
reuniões, localizada à Avenida Getúlio Vargas nº 600, São Gabriel do Oeste - MS, onde
serão recebidos os envelopes de proposta comercial e documentação de habilitação.
Valor da Pasta do Edital é de R$ 10,00 (dez reais)
São Gabriel do Oeste – MS, 12 de Janeiro de 2.010.
DIÁRIO OFICIAL n. 7.626
176,178 e 179,182 e 183,185,188,191,194,197 a 199,202 a 204,206,211,229 e 230,240
a 242,244,249,260,266 a 268,270 a 272,274,278,283 a 285,287,291,293,304 a 308,310
a 314,329 a 333,336,338,343 a 345,347, perfazendo um valor de R$ 145.167,85
(Cento e quarenta e cinco mil cento e sessenta e sete reais e oitenta e cinco
centavos).
Sonora – MS, 18 de Dezembro de 2009.
Nilson Antônio da Silva
- Presidente da CPL -
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS LAGOAS
PRORROGAÇÃO
Fica prorrogado o Processo Licitatório nº. 7530/2009, Tomada de Preços nº. 036/2009,
cujo recebimento dos envelopes realizar-se-ia no dia 25/01/2010 às 08:00 horas, para
o dia 22/02/2010, às 10:00 horas, e a visita técnica realizar-se-ia no dia 19/01/2010 às
10:00 horas, para o dia 10/02/2010, às 10:00 horas.
Três Lagoas – MS, 15 de Janeiro de 2.010.
FRANCISCO PEDROSO DE SOUZA
Presidente da CPL.
PRORROGAÇÃO
Fica prorrogado o Processo Licitatório nº. 7384/2009, Tomada de Preços nº. 034/2009,
cujo recebimento dos envelopes realizar-se-ia no dia 18/01/2010 às 08:00 horas, para
o dia 22/02/2010, às 08:00 horas, e a visita técnica realizar-se-ia no dia 12/01/2010 às
10:00 horas, para o dia 10/02/2010, às 10:00 horas.
Três Lagoas – MS, 15 de Janeiro de 2.010.
FRANCISCO PEDROSO DE SOUZA
Presidente da CPL.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Adjudico e Homologo a presente Licitação
PROCESSO Nº. 7193/2009 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 063/2009.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados
para realização de auditoria da dívida previdenciária do Município de Três Lagoas/MS e
atuação, em sede administrativa, junto à Delegacia da Receita Federal com a finalidade
de obter a redução e/ou compensação da dívida com o INSS, conforme especificações
constantes do Projeto Básico e demais anexos.
EMPRESA ADJUDICADA NO MENOR VALOR GLOBAL: KODAMA ASSESSORIA CONTABIL
LTDA - ME – R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais). Três Lagoas/MS, 22 de
Dezembro de 2009.
SIMONE N. TEBET
Prefeita Municipal
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Adjudico e Homologo a presente Licitação
PROCESSO Nº. 6991/2009 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 033/2009.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de Telecomunicações para prover
comunicação entre os diversos pontos físicos diferentes que fazem parte da Prefeitura
Municipal de Três Lagoas/MS, pelo período de 04 (quatro) meses.
EMPRESA ADJUDICADA NO MENOR PREÇO GLOBAL: AERO NETWORKS LTDA – R$
106.560,00 (cento e seis mil quinhentos e sessenta reais). Três Lagoas/MS, 18 de
Dezembro de 2009.
SIMONE N. TEBET
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA
Ronilso Freitas Brandão - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
DECRETO N.º 002/GP/10, DE 18 DE JANEIRO DE 2010.
“Declara em situação anormal caracterizada como
Situação de Emergência no âmbito do Município de
Vicentina, MS, e dá outras providências”.
AVISO
Encontra-se aberta na secretaria municipal de administração da prefeitura municipal de
Sidrolândia - MS, A TOMADA DE PREÇO N° 02/2010 – processo: 247/2010, tipo menor
preço global, que trata da contratação de empresa para execução de Pavimentação
Asfaltica, Guias e Sarjetas e Obras Complementares.
A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 08/02/2010 as 08:00 hs.
O edital estará à disposição dos interessados, de segunda a sexta-feira, das 07:00 as
13:00 horas, na rua São Paulo n° 964 – Centro, CEP 79170-000, Município de Sidrolândia
– MS.
O Valor da pasta contendo o edital é de R$ 500,00 (quinhentos reais).
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (67)
3272-7400 – Setor de Licitações de Sidrolândia – MS
Sidrolândia-ms, 18 de janeiro de 2010.
Paulo César de Moraes-Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
RESULTADO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 021/2009
O MUNICÍPIO DE SONORA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através de sua
Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do processo supra.
Processo nº: 134/2009
Tomada de Preço nº: 021/2009
Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Materiais de Construção,
Elétricos. Hidráulicos e de pintura, para manutenção de Prédios Públicos Municipais,
conforme itens e quantitativos constantes do Anexo I e demais condições constantes
deste Edital e seus anexos.
Empresas Classificadas:
PETEL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA, vencedora dos
itens n.º 02 a 05, 06,08 a 10,12,16,17,26 a 37, 61,62,65,67,72,74 e 75, 79 a 84,92
a 102, 105 a 107, 109 a 111, 113,124 a 126, 133 a 137,143,152,154 a 157, 159,
161 a 163,165,167,171 a 174, 184,186,187,192,193,195,213 a 223, 225 a 228, 231
a 234,238,245 a 247, 250 a 254, 262,265,273,275,277,279 a 282, 288,292,302,315 a
317,320,325,326,334,339 a 342,348, perfazendo um total de R$ 30.569,12 (Trinta
mil quinhentos e sessenta e nove reais e doze centavos);
GOIÁS MATERIAIS E PRODUTOS VETERINARIOS LTDA-EPP, vencedora dos
itens n.º 01,07,11,13,15,23,24,38,41,42,58,59,60,66,68,77,85 a 87,108,116,120
a 123,127,129,131 e 132,139,142,144 a 146,153,169,177,180 e 181,189 e
190,196,200 e 201,205,207 a 210,212,224,235 a 237,239,243,248,255 a 259,
261,263 e 264,269,276,286,289 e 290,294 a 301,303,309,318 e 319,321 a 324,327
e 328,335,337,346, perfazendo um total de R$ 103.405,19 (Cento e três mil
quatrocentos e cinco reais e dezenove centavos);
CONSTRUGEL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA – EPP, vencedora dos itens
n.º 14,18 a 22,25,39 e 40,43 e 57,63 e 64,69 a 71,73,76,78,88 a 91,103 e 104,112,114
e 115,117 a 119,128,130,138,140 e 141,147 a151,158,160,164,166,168,170,175 e
O PREFEITO MUNICIPAL DE VICENTINA, MS, no uso da atribuição que lhe
confere o artigo 52, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e com fundamento no artigo
17 do Decreto Federal nº. 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, e Resolução nº. 03, do
Conselho Nacional de Defesa Civil, de 02 de julho de 1999, e.
CONSIDERANDO que tem ocorrido nos últimos dias intensa precipitação pluviométrica,
muito acima da média, provocando inundações e enchentes em diversos pontos do
Município de Vicentina, MS;
CONSIDERANDO que as estradas vicinais que são usadas para o escoamento da
produção agropecuária se encontram em péssimas condições de trafegabilidade em
conseqüência do elevado nível pluviométrico constatado, ocasionando quedas de pontes,
desmoronamento de aterros e rompimentos de tubulações, conforme croqui, relatório
fotográfico e Formulário de Avaliação de Danos, anexos a este Decreto;
CONSIDERANDO que a safra agrícola está prevista para o próximo mês e a retirada da
colheita é efetuada num curto espaço de tempo, sendo na sua maioria por estradas não
pavimentadas;
CONSIDERANDO que a baixa densidade pluviométrica aliada a alta temperatura influi
em vários estágios da cultura prejudicando o seu estabelecimento, como déficit hídrico
acentuado nas plantas, o desenvolvimento vegetativo, a floração, a formação de espigas,
maturação precoce e má formação dos grãos, concorrendo para a redução drástica na
classificação comercial do produto a era colhido;
CONSIDERANDO que é dever do Poder Público o reconhecimento da situação
anormal,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica declarada a existência de situação anormal, caracterizado como “Situação
de Emergência”, em todo o Município de Vicentina, Estado do Mato Grosso do Sul MS,
Art. 2º. Confirma-se a mobilização do Sistema Nacional de Defesa Civil, no âmbito do
município, sob a coordenação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC e
autoriza-se o desencadeamento do Plano Emergencial de Resposta aos Desastres.
Art.3º. Ficam as Secretarias Municipais autorizadas a promover todas as ações e medidas
necessárias junto ás autoridades competentes no sentido de promoverem a viabilização
de recursos objetivando a resolução dos problemas causados.
Art. 4º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõs
contrárias.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VICENTINA, ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, em 18 de janeiro de 2010.
MARCOS BENEDETTI HERMENEGILDO
Prefeito Municipal
PÁGINA 53
20 DE JANEIRO DE 2010
DIÁRIO OFICIAL n. 7.626
PUBLICAÇÕES A PEDIDO
EDITAL
Agropecuária Estiva Ltda, inscrita no C.N.P.J. 00.916.940/0001-25, torna
público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do
Sul – IMASUL, o Certificado de Registro de Poço Tubular, localizada na
Estrada da Picadinha, S/N, Km 11, Zona Rural, no município de Maracaju MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Maracajú – MS, 15 de
janeiro de 2010.
EDITAL
COBRASCAN- Cooperativa Brasileira dos Transportes Rodoviários
Autonômos de Bens Ltda, torna público que requereu ao Instituto de Meio
Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS, a Licença de Operação para o
Transporte de produtos perigosos, Localizada no Rio de Janeiro, município de
Rio de Janeiro. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAL
Dora Ledi Toniasso Bileco, Torna público que requereu ao IMASUL, Alteração
de Razão Social de Espólio de Antônio Carlos Menezes de Bileco para
Dora Ledi Toniasso Bileco para atividade de Carvoejamento com 20 fornos
em uma área de 1,0 hectares, na Fazenda Cabeceira Limpa no Município de
Nova Alvorada do Sul - MS. Não foi determinado E.I.A.
EDITAL
Izaurina de Almeida Martins, torna público que requereu ao IMASUL, Termo
de Compromisso de Restauração de Reserva Legal para área inexistente de
62,5900 ha na Fazenda São Sebastião, Município de Paranaíba/ MS. Não foi
determinado o EIA/ RIMA.
EDITAL
MARTA LÚCIA DE REZENDE HENDGES, torna público que recebeu do
Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul/SEMAC/MS, a Autorização
Ambiental n° 555/2009 para a atividade de aproveitamento de material lenhoso
com validade de 2 (dois) anos à contar de 21 de dezembro de 2009, localizada
na Fazenda Nova Esperança no município de Sidrolândia/MS.
EDITAL
Miguel Duailibi Neto, torna público que requereu junto ao IMASUL –
Certificado do Crédito de Reposição Florestal para 71,4040 ha, para a Estância
MR – Anastácio/MS. Não foi solicitado estudo de impacto florestal.
eletrônico 24h e assistência técnica
Duração: 01/02/2010 a 31/07/2010
Assinam: Osmar Pereira Bastos, Sidnei Aparecido Rubini e Antônio Carlos
Rubini.
Amparo Legal: Lei nº 8.666/93, artigo 24 Inciso I.
Osmar Pereira Bastos
CRMV-MS – 0312
Presidente
EDITAL
Emenegildo Rodrigues, torna público que requereu ao Instituto de Meio
Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL, Termo de Averbação Provisória da
Reserva Legal para área existente de 69,2496 ha e Termo de Compromisso de
Restauração da Reserva Legal para área inexistente de 61,7446 ha localizado
na Fazenda Araponga, Município de Rio Brilhante/MS. Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
RECEBIMENTO DE LICENÇA
ESPÓLIO ANTÔNIO JOÃO REZEK, torna público que recebeu Instituto Meio
Ambiente do Mato Grosso do Sul/SEMAC/MS, A Autorização Ambiental nº
112/2009 para atividade de SUPRESSÃO VEGETAL com validade de 02 anos
à contar de 04/05/2009, localizada na Fazenda João Rezek (Quinhão 04), no
município de Bonito/MS.
EDITAL
FAZENDA RECREIO AGROPASTORIL LTDA, torna público que requereu ao
IMASUL/SEMAC-MS, a declaração ambiental para Termo Averbação Provisória
de Reserva Legal em área existente de 1.410,6698 ha e para Termo de
Compromisso de Restauração de Reserva Legal de 40,3312 ha, no imóvel
denominado FAZENDA RECREIO-ÁGUA ENCANADA – ARARAS – CAMPO
ALEGRE e FAZENDA RECREIO II e para Termo de Compensação de Reserva
Legal através de Título de Cotas de 1.058,5559 ha do imóvel denominado
FAZENDA MARIANA para a FAZENDA RECREIO-ÁGUA ENCANADA – ARARAS
– CAMPO ALEGRE e FAZENDA RECREIO II, ambos no município de RIBAS DO
RIO PARDO-MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
EDITAL
PANTANEIRA REVENDEDORA DE GAS E TRANSPORTE LTDA EPP, torna
público que requereu ao instituto de meio ambiente de Mato Grosso do Sul
- IMASUL, a licença de operação para comércio varejista de gás liquefeito de
petróleo, localizado à Rua Porto Carreiro, 1939 Bairro Aeroporto em Corumbá
MS. Foi determinado estudo de impacto ambiental.
EDITAL DE LICENÇA PARA TERMO DE AVERBAÇÃO PROVISÓRIA DE
RESERVA LEGAL
José Antonio Tozzi, brasileiro, pecuarista, casado, portador da Cédula de
Identidade RG Nº 4.889.239-SSP/SP, inscrito no (MF) CPF nº 012.953.658-04,
torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do
Sul – IMASUL/SEMAC/SISREL-MS, Licença para Termo de Averbação Provisória
de Reserva Legal para área existente de 0,4871 hectare, pertencente ao
Rancho “Marupiara”, localizada no município e comarca de Miranda – MS, não
foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Miranda – MS, 12 de janeiro
2010.
EDITAL
Zuldivar Abdo Denari, torna público que requereu junto ao IMASUL/SEMACMS, o Termo de Compensação de Reserva Legal para área inexistente de
526,2738 ha na Fazenda Memória no município de Sidrolândia - MS. Não foi
determinado E.I.A.
EDITAL
Leandro Acioly de Souza, torna público que recebeu do Imasul/SEMAC-MS,
a Autorização Ambiental para Supressão Vegetal N0 169/2007, com validade
de dois anos, a contar de 26/04/2007, na Fazenda Novo Bom Sucesso II no
município de Bela Vista/MS.
EDITAL
Zuldivar Abdo Denari, torna público que requereu junto ao IMASUL/SEMACMS, autorização ambiental para supressão vegetal Termo em 182,0765 ha
na Fazenda Memória no município de Sidrolândia - MS. Não foi determinado
E.I.A.
EDITAL
LÚDIO MARTINS COELHO, torna público que requereu ao Instituto de Meio
Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL, Termo de Averbação Definitiva de
Reserva Legal para área existente de 80,7414 ha e Termo de Compromisso
de Restauração de Reserva Legal para área inexistente de 122,7795 ha,
localizado na Fazenda Pingo de Ouro, município de Dois Irmãos do Buriti/MS.
Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAL
Antonio Guilherme da Maia - ME, torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul/IMASUL, a Autorização Ambiental para o
Carvoejamento de 35 fornos. Localizada na Fazenda Retiro, Cabeceira do Sol e
Pontinho do Cocho, no município de Camapuã/MS. Não foi determinado Estudo
de Impacto Ambiental.
EDITAL
Brasil Telecom S/A., torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente
de Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS, a Licença Prévia nº 301/2009 para
atividade de Distribuição de Telecomunicações, Cabos em Geral e Fibra Óptica,
com validade de 02 anos, a contar de 29 de dezembro de 2009, localizada ao
longo da Rodovia MS-162, trecho Interseção BR-262 e o município de Dois
Irmãos do Buriti.
EDITAL
Brasil Telecom S/A., torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente
de Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS, a Licença Prévia nº 316/2009 para
atividade de Distribuição de Telecomunicações, Cabos em Geral e Fibra Óptica,
com validade de 03 anos, a contar de 29 de dezembro de 2009, localizada
ao longo da Rodovia BR-060 km 428, município de Sidrolândia ao km 578,
município de Guia Lopes da Laguna.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL-CRMV-MS
RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS COM MONITORAMENTO
ELETRÔNICO 24 HORAS E OUTRAS AVENÇAS Nº 009/2008
Processo: 1401/2008
Contratante: CRMV-MS
Contratado: ALARMES RB LTDA-ME
Objeto: Prestação de serviços de locação de equipamentos com monitoramento
EDITAL
THALES TRINDADE MEDEIROS, torna público que requereu ao Instituto de
Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL, Termo de Averbação Provisória
da Reserva Legal para área existente de 503,9710 ha, localizado na Fazenda
Cerro Pora, Município de Porto Murtinho/MS. Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
EDITAL
PETROLUZ TRANSPORTADORA LTDA., torna público que requereu ao
Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul IMASUL/MS a Licença de
Operação para o transporte rodoviário de produtos perigosos, localizada à Av.
Governador Júlio Campos, n.º 5.111C - Jardim Eldorado, município de Várzea
Grande-MT. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAL
PETROLUZ DIESEL LTDA., torna público que requereu ao Instituto de Meio
Ambiente de Mato Grosso do Sul IMASUL/MS a Licença de Operação para o
transporte rodoviário de produtos perigosos, localizada à Av. Governador Júlio
Campos, n.º 5.133 - Jardim Eldorado, município de Várzea Grande-MT. Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
COMUNICADO
Pela presente LUIZ DE MORAES BARROS LAMACCHIA, brasileiro, agricultor,
portador do CPF n. 143.869.638-80, e inscrito no Estado sob n. 28.683.044-2,
comunica que foram extraviadas as seguintes notas fiscais de produtor rural
série especial notas n.: 5958266 à 59582 70.
EDITAL
Marcus Vinicius Luz Bello, torna público que requereu do Imasul, Termo de
Averbação Provisória da Reserva Legal-TAP para a área existente de 104,0687 ha,
na Fazenda Macaúba, no município de Corguinho/MS. Não determinado EIA.