UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
INSTITUTO A VEZ DO MESTRE
PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”
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PLANEJAMENTO
E
SOCIOEDUCACIONAIS.
DESENVOLVIMENTO
PROJETOS
DE
PROJETOS
AVANÇADOS
COM
RESULTADO DE PRODUÇÃO NA GESTÃO DO GOVERNO
LULA.
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Por: Maria de Fátima de Farias Rosa
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Orientador
Prof. Dr. Dr. Luiz Claudio Lopes Alves
Rio de Janeiro
2009
2
UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”
INSTITUTO A VEZ DO MESTRE
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PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS
SOCIOEDUCACIONAIS.
PROJETOS AVANÇADOS COM RESULTADO DE PRODUÇÃO
NA GESTÃO DO GOVERNO LULA.
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Apresentação
Candido
de
Mendes
monografia
como
à
requisito
Universidade
parcial
para
obtenção do grau de especialista em ENGENHARIA
DA PRODUÇÃO.
Por: Maria de Fatima e Farias Rosa
.
AGRADECIMENTOS
3
Dedico este trabalho primeiramente a
Deus,
pois
sem
Ele,
nada
seria
e
não
estaríamos
aqui
possível
reunidos, desfrutando, juntos, destes
momentos
que
nos
são
tão
importantes.
Aos meus pais pelo esforço, dedicação
e
compreensão,
momentos
caminhadas
DEDICATÓRIA
desta
em
e
todos
de
os
outras
4
..... a toda minha família e em especial
a meus pais por me possibilitar mais
essa etapa!
RESUMO
5
O objetivo do trabalho realizado mostra a passagem do Governo Luis Inácio
Lula da Silva, com o desenvolvimento de Projetos que foram planejados e
implantados de acordo com as necessidades que as pessoas de comunidades
carentes se apresentam, conforme pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro
Geográfico de Estatística (IBGE) e de acordo com o perfil do Dlis por
amostragem de mapa territorial, que o Governo tem como meta cumprir além
dos seus inúmeros compromissos é continuar a promover o planejamento
familiar de forma a estabilizar sua população e garantir melhor qualidade de
vida com as oportunidades dos Projetos que o governo traçou para as famílias
de renda per capita miserável, baixa e média de todos os Estados Brasileiros.
Com tudo, o Brasil visa lutar para combater a pobreza e a degradação
ambiental e manter uma socialização de Gestão de Responsabilidade Social.
Ao atual Governo cabe entender as limitações as limitações que a crise
financeira global
impõe e preparar o país para enfrentá-la, sem que o
voluntarismo faça desaparecer essas conquistas. O presidente Lula da Silva
afirma que o Brasil está dando certo porque ele governa sem discriminação
partidária.
SUMÁRIO
6
INTRODUÇÃO
7
CAPÍTULO I
AVANÇO ANIMADOR
12
CAPÍTULO II
DO FORMAL AO ILEGAL, SEM DIREITO ECONÔMICOS, FAVELA
MOVIMENTAL BILHÕES
26
CAPÍTULO III
MÃO ESTENDIDA PARA JOVENS DE COMUNIDADES CARENTES 40
CONCLUSÃO
66
ANEXOS
68
ÍNDICE
72
ÍNDICE DAS FIGURAS
74
INTRODUÇÃO
O governo tem desenvolvido muitos projetos voltados para a qualidade de
vida de familiares de baixa renda que encontram-se em situações de
7
vulnerabilidade social. O projeto tem por finalidade atribuir de forma solidária
melhoria de moradia, educação, emprego, cursos de qualificação para a
inserção no mercado de oportunidades direcionados para esse fim em parceria
com o Sistema “S”, ONG”s entre outras entidades sociais, surgiram uma
diversificação de criação de Projetos que estarei apresentando no contexto
desse trabalho Monográfico.
A pesquisa partiu do pressuposto no que vem sendo desenvolvido ao
longo da trajetória do governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva que
durante o seu Governo desenvolveu um planejamento focado para pessoas de
classes sociais menos favorecidas pela sociedade brasileira como o Bolsa
Escola, Cartão Cidadão, Cartão Alimentação, Vale Gás, Transporte Gratuito,
Vale-Refeição, campanha Fome Zero e demais benefícios fornecido pelo
nosso governo.
Projetos socioeducacionais como o Pró-Jovem, Pronasci,
Juventude-Cidadã, ProUni, Programa Jovem Aprendiz, Programa PAC, entre
outras formações com mãos estendidas para jovens de comunidades carentes.
Os projetos socioeducacionais desenvolvem trabalhos que propiciam
oportunidades de renda para as pessoas promoverem a transformação da vida
de milhões de brasileiros que por meio de suas relações interpessoais vem a
construir o amanhã e, assim, promover a verdadeira cultura de paz,
valorizando os direitos humanos, a solidariedade e o respeito ao próximo. Em
busca de melhores rendas pessoas que estão sendo beneficiadas pelos
projetos atuantes do governo, inúmeras famílias, conforme entrevistas
coletadas por profissionais do meio da Imprensa relatam como os moradores
de comunidades estão captando recursos na abertura de negócios de forma
legal e na forma clandestina, sem direitos econômicos, como favelas
movimentam bilhões e como vivem no meio do capitalismo selvagem. O rastro
do dinheiro para tentar mensurar essa economia emergente. O faturamento do
comércio calculado a partir de estimativas de empresários de vários setores e
8
agentes públicos apontando uma média de empresas por favelas do programa
Favela-Bairro. O ritmo mais lento na melhoria da qualidade de vida também é
percebido na prática por quem está nas favelas.
O estímulo do Sebrae-RJ
que tem como integrante do Fórum do Rio, o diretor César Vasquez, que tem
como objetivo reduzir a informalidade na cidade e estimular o desenvolvimento,
em entrevistas com comerciantes e líderes de favelas que consideravam a
informalidade um entrave para suas atividades.
Sem liberdade para se
manifestar politicamente e sob constante ameaça, os brasileiros que ainda
vivem na ditadura, moradores de determinadas áreas também não têm
liberdade plena para usufruir do crescimento da economia local e de suas
rendas. É comum criminosos se apoderarem de negócios, exigirem pedágios
e ágio. Por outro lado, com a informalidade, a maior parte dos empresários e
moradores não têm gastos que teria na cidade formal com impostos e taxas de
serviços, como água e luz.
A desigualdade nessas áreas são referentes ao
tráfico e a milícia que atuam como agentes econômicos predadores.
A oportunidade para o jovem entrar no primeiro emprego favorecendo
concluintes do Pró-Jovem e Programa Portal do Futuro, com faixa etária entre
14 e 21 anos de idade, em que são encaminhados para Estação de Vivência
nas Empresas.
Com a ajuda do Governo também esta sendo feito uma campanha para que a
população não venha a expandir mais os espaços das encostas ambientais
como o da Mata Atlântica, pois para isto o Programa de Aceleração para o
Crescimento (PAC), desenvolveu mapa territorial com cadastramento de
famílias que vivem em moradias em situação de risco, onde cada família terá
sua casa própria, que com esse objetivo as comunidades terão um novo lar e
uma nova estrutura e conceito habitacional, programa de conservação e
profissionais do meio da Imprensa relatam como os moradores de
comunidades estão captando recursos na abertura de negócios de forma legal
e na forma clandestina, sem direitos econômicos, como favelas movimentam
9
bilhões e como vivem no meio do capitalismo selvagem. O rastro do dinheiro
para tentar mensurar essa economia emergente. O faturamento do comércio
calculado a partir de estimativas de empresários de vários setores e agentes
públicos apontando uma média de empresas por favelas do programa FavelaBairro. O ritmo mais lento na melhoria da qualidade de vida também é
percebido na prática por quem está nas favelas.
O estímulo do Sebrae-RJ
que tem como integrante do Fórum do Rio, o diretor César Vasquez, que tem
como objetivo reduzir a informalidade na cidade e estimular o desenvolvimento,
em entrevistas com comerciantes e líderes de favelas que consideravam a
informalidade um entrave para suas atividades.
Sem liberdade para se
manifestar politicamente e sob constante ameaça, os brasileiros que ainda
vivem na ditadura, moradores de determinadas áreas também não têm
liberdade plena para usufruir do crescimento da economia local e de suas
rendas. É comum criminosos se apoderarem de negócios, exigirem pedágios
e ágio. Por outro lado, com a informalidade, a maior parte dos empresários e
moradores não têm gastos que teria na cidade formal com impostos e taxas de
serviços, como água e luz.
A desigualdade nessas áreas são referentes ao
tráfico e a milícia que atuam como agentes econômicos predadores.
A oportunidade para o jovem entrar no primeiro emprego favorecendo
concluintes do Pró-Jovem e Programa Portal do Futuro, com faixa etária entre
14 e 21 anos de idade, em que são encaminhados para Estação de Vivência
nas Empresas.
Com a ajuda do Governo também esta sendo feito uma campanha para
que a população não venha a expandir mais os espaços das encostas
ambientais como o da Mata Atlântica, pois para isto o Programa de Aceleração
para o Crescimento (PAC), desenvolveu mapa territorial com cadastramento de
famílias que vivem em moradias em situação de risco, onde cada família terá
sua casa própria, que com esse objetivo as comunidades terão um novo lar e
10
uma nova estrutura e conceito habitacional, programa de conservação e
respeito ao meio ambiente, saber como tratar e zelar pelo bem estar à medida
que a população cresce também as responsabilidades de cada um sobre o
destino do planeta. Todos nós indivíduos, empresas, governos e sociedade
civil temos uma contribuição a dar para tornar o lugar onde vivemos mais justo,
tanto do ponto de vista econômico, quanto social e ambiental. O Brasil luta
para combater a pobreza e a degradação ambiental.
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios ( Pnad ), a mais bem feita
radiografia socioeconômica do Brasil, cujos resultados de 2007, divulgou
através do Instituto Brasileiro Geográfico de Estatística (IBGE), mostra um país
que melhora passo a passo e com perspectivas de dar salto de qualidade na
próxima década, a depender da clarividência dos governos, da resistência que
possam ter diante da tentação do populismo e da demagogia. A melhoria na
qualidade de vida da população é traduzida pelo acesso às comodidades
modernas. Contribuição de amostragem de pesquisa sobre a renda domiciliar
per capita, considerando as pessoas sem rendimento, fonte através da
Fundação Getúlio Vargas ( FGV ).
O que o governo atual deseja cumprir além de seus inúmeros
compromissos é continuar a promover o planejamento familiar e a saúde da
mulher, de forma a estabilizar sua população e garantir que toda criança
brasileira que nasça seja uma criança desejada, que terá todas as
oportunidades, por lhe ter sido franqueado o acesso adequado à saúde, à
nutrição e à educação. Continuar a fazer investimentos pesados em ciência,
reconhecendo que a prosperidade futura ficará com aqueles países capazes
de domar as tecnologias do futuro.
11
A riqueza do que se propõe os Projetos faz com que seja merecido uma
leitura contemporânea e prazerosa, pesquisa fundamentada e coletada através
de jornais, revistas, Internet e depoimentos de pessoas que melhoraram sua
qualidade de vida com a oportunidade do Projeto que o governo traçou para as
famílias de renda per capita miserável, baixa e média de todos os Estados
Brasileiros.
CAPÍTULO I
AVANÇO ANIMADOR
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios ( Pnad ) a mais bem
feita radiografia socioeconômica do Brasil divulgou no ano de 2007 para o
IBGE a mostra do país que melhora passo a passo e com perspectivas de dar
um salto de qualidade na próxima década a depender da clarividência dos
governos, da resistência que possam ter diante da tentação do populismo e da
demagogia.
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O percentual de pessoas com idade acima de 10 anos que tem 11 ou
mais anos de instrução subiu de 14,1% em 1992 para 30,4% em 2007 e que
chegaram a representar 39,6% dos que estavam ocupados no ano de 2006,
sendo que detectaram também um nó na qualidade do ensino básico,
representado pela estagnação da falta de jovens no ensino médio, que deveria
ter crescido. Mas, como é grande a evasão no ciclo fundamental justifica-se o
déficit de passagem de jovens para o nível médio.
É nesta faixa de idade de
15 a 17 anos que o crime se abastece de mão-de-obra. São estimulantes
alguns índices de escolarização: 97,7% das crianças e adolescentes na faixa
de 7 a 14 anos estavam na escola sendo 98,1% na Região Sudeste; 97,1% no
Nordeste. Assim, a taxa de analfabetismo nas novas gerações tem declinado
fortemente.
Entre os brasileiros de 15 a 17 anos esse índice caiu 1,7%,
puxando ainda pelo Nordeste 3,5%. Considerando-se a população como um
todo acima de 15 anos, a taxa de analfabetismo no país recuou para 10% que
19,9% no Nordeste, em decorrência de percentuais elevados nas gerações
mais velhas classificadas como analfabetas funcionais as pessoas que tem
menos de quatro anos de estudos completos o que as impede de continuar
aprendendo.
A melhoria na qualidade de vida da população é traduzia pelo acesso às
comodidades modernas que foi pesquisado no ano de 2007 pela Pnad, 70%
viviam em domicílio próprios e quitados; 83,3% dos domiciliados estavam
ligados à rede geral de abastecimento de água, 51,3% à rede coletora de
esgoto que destaca o progresso em relação ao 48,5% ao ano de 2006, mas
ainda um resultado insatisfatório; 98,2% eram servidos por eletricidade e 77%
tinham telefone, 98,1% possuíam fogão, 90,8% geladeira e 94,5% televisão.
Conforme a pesquisa o interessante foi o avanço no uso da Informática
de um ano para outro cresceu em quatro pontos percentuais o número de
domicílios com microcomputadores estipulado em 26,6% do total e conexão à
13
Internet 20,2% que na Região Sudeste 27,4% dos domicílios estavam
conectados à rede.
Pela primeira vez, conforme diagnóstico do Pnad a parcela dos brasileiros
ocupados que contribui para a previdência passou a ser maioria em média de
51%,
ultrapassando
os
não-segurados,
trabalhadores com carteira assinada.
graças
ao
crescimento
de
Mesmo assim, por força de uma
legislação trabalhista arcaica, ainda é enorme a informalidade.
A Pnad 2007 confirmou a tendência de envelhecimento relativo da
população brasileira que de 2006 a 2007, o número de brasileiros nas faixas
etárias de com 40 anos ou mais se expandiu em 4,2%, enquanto a faixa entre
o e 14 anos diminuiu em 0,7%.
Se por um lado essa queda relativa da
população jovem permite, por exemplo, que se invista mais na qualidade do
ensino e no avanço no grau de instrução, aproveitando-se ferramentas
preciosas e ágeis, como a informática e a internet, por outro é um alerta para
que o país não negligencie com seus sistemas previdenciários, procurando,
desde já, por meio de reformas que os atualizem, desativar o que é uma
grande e destrutiva bomba-relógio.
Uma outra transformação relevante é a que se processa no mercado de
trabalho. A pesquisa feita em 1997 informa que 24,4% das pessoas com mais
de 10 anos que estavam ocupadas trabalhavam na agricultura, que em 2007 o
percentual foi recuado para 17,5%. Mais acentuada foi a redução relativa de
mulheres trabalhando na agricultura, que em dez anos caiu de 20,2% para
13,2%, sem que houvesse uma migração para serviços domésticos em que os
percentuais permaneceram estáveis. O campo continua a se modernizar, e o
país se urbaniza, gera cada vez mais empregos em serviços, tanto para
homens como para mulheres.
14
O governo também tem acentuado a importância do crescimento de
trabalho para pessoas com necessidades especiais com a estipulação de
cotas percentuais de empregabilidade nas empresas assim como para jovens
de faixa etária de 14 a 24 anos de idade que descreverei com mais detalhes
nos próximos capítulos.
As boas notícias, no entanto, também colocam questões decisivas para
os governantes, como a da providência e da educação, esta para atender a um
mercado de trabalho cada vez mais exigente, que se espera que continue a
crescer.
Todo esse panorama bem mais positivo que negativo é obra de
muitos anos e não apenas de um único governo.
Ao atual cabe entender as
limitações que a crise financeira global impõe e preparar o país para enfrentála, sem que o voluntarismo faça desaparecer essas conquistas.
O Presidente Lula da Silva afirma que o Brasil esta dando certo porque
ele governa sem discriminação partidária.
1.1 -Classe média não é mais metade da população
O Instituto Pereira Passos calcula que de 5% a 8% dos moradores de
favelas são da chamada classe média, com renda entre R$ 1.064,00 e R$
4.051,00.
O cálculo foi feito com base no Censo 2000 do IBGE, a última
grande pesquisa com dados sobre favelas.
Em 2000, apenas um terço da
população pobre do Rio vivia em favelas. O restante estava na parte formal da
cidade. Com o crescimento da renda entre as classes mais baixas nos últimos
três anos, economistas acreditam que é muito maior agora a participação de
15
pessoas das classes média e alta nas favelas e menor o número de pobres e
miseráveis.
Em agosto de 2008 o economista Marcelo Néri divulgou estudo
afirmando que em abril de 2008 a classe média, pela primeira vez era maioria
no Brasil.
Para explicar esse aumento, Néri incluiu indicadores por média de
formação de estudo e emprego da população baseado em dados de pesquisa
da FGV (Fundação Getúlio Vargas). A fatia que completou o curso superior
aumentou de 4,82% para 5,17%, e o emprego formal teve alta de 6% em 2007.
Para responder às críticas de que seu recorte de renda é muito baixo para
identificar uma família de classe média, Néri explica que o recorte fica entre os
50% mais pobres e os 10% mais ricos e que a sua fala não se refere a classe
social e sim da classe econômica, que é mais estável e previsível.
E o economista criou até um simulador de classe econômica para
mostrar como os ganhos de R$ 1.064, 00 para R$ 4.591,00 são altos para o
Brasil. Essa faixa corresponde ao piso e ao teto da parcela da população que
fica entre os 50% mais pobres e os 10% mais ricos. Em ambas as pesquisas,
a faixa foi a mesma. Houve diferenças também das datas da análise. No
estudo de agosto 2008, ia de abril de 2002 a abril 2008. Desta vez, os dados
se referiam a 2007. Usando nova metodologia, a Fundação Getúlio Vargas
(FGV), conforme dados estatísticos calculou que grupo cresceu, mas ainda
representa 47,06% do total.
levantamentos.
A explicação está na diferença geográfica dos
Em agosto, o economista usara os dados da Pesquisa
Mensal de Emprego, realizado pelo IBGE, que acompanha os indicadores de
mercado de trabalho em seis regiões metropolitanas mensalmente. No estudo
apresentado a abrangência é nacional, já que a base das análises é a
16
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad 2007), que acompanha
anualmente os indicadores de trabalho e sociais no Brasil inteiro.
O Instituto Pereira Passos calcula que de 5% a 8% dos moradores de favelas
são da chamada classe média, com renda entre R$ 1.064,00 e R$ 4.051,00.
O cálculo foi feito com base no Censo 2000 do IBGE, a última grande pesquisa
com dados sobre favelas. Em 2000, apenas um terço da população pobre do
Rio vivia em favelas. O restante estava na parte formal da cidade. Com o
crescimento da renda entre as classes mais baixas nos últimos três anos,
economistas acreditam que é muito maior agora a participação de pessoas das
classes média e alta nas favelas e menor o número de pobres e miseráveis.
Em agosto de 2008 o economista Marcelo Néri divulgou estudo
afirmando que em abril de 2008 a classe média, pela primeira vez era maioria
no Brasil.
Para explicar esse aumento, Néri incluiu indicadores por média de
formação de estudo e emprego da população baseado em dados de pesquisa
da FGV (Fundação Getúlio Vargas). A fatia que completou o curso superior
aumentou de 4,82% para 5,17%, e o emprego formal teve alta de 6% em 2007.
Para responder às críticas de que seu recorte de renda é muito baixo para
identificar uma família de classe média, Néri explica que o recorte fica entre os
50% mais pobres e os 10% mais ricos e que a sua fala não se refere a classe
social e sim da classe econômica, que é mais estável e previsível.
E o economista criou até um simulador de classe econômica para
mostrar como os ganhos de R$ 1.064, 00 para R$ 4.591,00 são altos para o
Brasil. Essa faixa corresponde ao piso e ao teto da parcela da população que
17
fica entre os 50% mais pobres e os 10% mais ricos. Em ambas as pesquisas,
a faixa foi a mesma. Houve diferenças também das datas da análise. No
estudo de agosto 2008, ia de abril de 2002 a abril 2008. Desta vez, os dados
se referiam a 2007. Usando nova metodologia, a Fundação Getúlio Vargas
(FGV), conforme dados estatísticos calculou que grupo cresceu, mas ainda
representa 47,06% do total.
levantamentos.
A explicação está na diferença geográfica dos
Em agosto, o economista usara os dados da Pesquisa
Mensal de Emprego, realizado pelo IBGE, que acompanha os indicadores de
mercado de trabalho em seis regiões metropolitanas mensalmente. No estudo
apresentado a abrangência é nacional, já que a base das análises é a
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad 2007), que acompanha
anualmente os indicadores de trabalho e sociais no Brasil inteiro.
1.2 - Benefícios Governo Lula
Em pesquisa sobre o desenvolvimento de benefício do governo Lula
mesmo antes de empossado, Lula da Silva preocupou-se em definir o combate
à fome como carro-chefe de sua política social, lançando de maneira
apressada na mídia o Programa Fome Zero.
A partir dessa decisão, os
programas de transferência de renda então em vigor, tal como o Bolsa Escola,
Bolsa Alimentação, Cartão Alimentação e o Auxílio Gás, foram unificados em
um único, o Bolsa Família. O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa
de transferência direta de renda com condicionalidades, que beneficia famílias
em situação de pobreza (com renda mensal por pessoa de R$ 70 a R$ 140) e
extrema pobreza (com renda mensal por pessoa de até R$ 70), de acordo com
18
a Lei 10.836 de 09 de janeiro de 2004 e Decreto nº 5.209 de 17 de setembro
de 2004.
Por meio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, do
Ministério do Desenvolvimento Agrário, do Ministério da Saúde, do Ministério
da Educação, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do
Ministério do Trabalho e Emprego, do Ministério da Ciência e Tecnologia, do
Ministério da Integração Nacional, do Ministério do Meio Ambiente, do
Ministério da Justiça e da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da
Igualdade Racial, além do Ministério da Fazenda, o governo federal articula
políticas sociais com estados e municípios e, com a participação da sociedade,
implementa programas e ações que buscam superar a pobreza e,
conseqüentemente, as desigualdades de acesso aos alimentos em quantidade
e qualidade suficientes, de forma digna, regular e sustentável.
O primeiro
ponto positivo do FOME ZERO foi priorizar o tema da fome na agenda política
do Brasil, com repercussões no cenário mundial, além de reforçar a
participação e a mobilização da sociedade.
O segundo ponto positivo do FOME ZERO foi possibilitar a vinculação
entre a Política de Segurança Alimentar e Nutricional e a necessidade de
repensar a ação do Estado. Quanto mais garantida a integração das áreas
envolvidas nesse tema, mais estimuladas as parcerias e melhor promovidos os
canais de participação popular e controle social, maior é a possibilidade de
consolidação efetiva dessa política. A realização da II Conferência Nacional de
Segurança Alimentar e Nutricional, em 2004, consolidou o reconhecimento
pelo Estado da necessidade de implementação de uma política pública de
segurança alimentar e nutricional fortemente apoiada na participação da
sociedade brasileira.
O Programa Bolsa Família seleciona as famílias com
base nas informações inseridas pelo Município no cadastro único para
programas sociais para Governo Federal. Cada município tem uma estimativa
19
de famílias pobres, considerada como a meta de atendimento do Programa
naquele território. Essa estimativa é calculada com base numa metodologia
desenvolvida com apoio do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e
tem como referência os dados do Censo de 2000 e da Pesquisa Nacional por
Amostra de Domicílios (PNAD) de 2004, ambos do IBGE. O cadastramento
não implica a entrada imediata dessas famílias no Programa e o recebimento
do benefício. O critério principal é a renda per capita da família e são incluídas
primeiro as famílias com a menor renda.
A participação do Estado e do
Município é a própria Constituição Federal quem cria as bases da cooperação
entre a União, estados e municípios para o combate à pobreza e à exclusão
social. Entre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil está
o compromisso com a erradicação da pobreza e da marginalização, assim
como com a redução das desigualdades sociais e regionais (art. 3º, inc III;
CF/88).
Em dezembro de 2004, o Bolsa Família estava implantado em 5.533
municípios (99,50% do total existente no país), atingindo 6.571.842 famílias, a
um gasto anual de R$ 5,3 bilhões. Como o público alvo dessas transferências
é formado por famílias com renda per capita inferior a R$ 100,00 (cem reais), o
recebimento do Bolsa Família altera as condições básicas da vida familiar,
fazendo com que grande parte do recurso recebido seja dirigido para a
alimentação. Estudo sobre o impacto do então Bolsa Alimentação mostrou
que, para famílias com renda mensal per capita inferior a R$ 90,00, a
tendência é destinar ao consumo de alimentos 89 centavos para cada 1 real do
benefício recebido (Ministério da Saúde, 2003). Pesquisa realizada por
Marques et alli (2004) estimou que, em dezembro de 2003, quando "somente"
4.103.016 famílias recebiam o Bolsa Família, a população atingida,
considerando a média de pessoas por família em cada estado do Brasil, era de
16 milhões e 512 mil brasileiros. Para compreender a importância dessa
transferência de renda em nível dos municípios, essa pesquisa mediu a
participação relativa das famílias beneficiárias no total da população, bem
como o peso dos recursos recebidos em relação a variáveis como a Receita
Disponível do município, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o
ICMS e os recursos federais recebidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
20
Evidentemente, a importância do Bolsa Família em nível municipal é função
direta das condições econômicas e sociais de sua população e da situação
financeira dos municípios. Sendo assim, quanto menores forem a Receita
Disponível e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do município, maior é
o peso das transferências na movimentação da economia local. Entre os
municípios do Nordeste, há casos onde até 45% da população é beneficiária
(número de famílias vezes o tamanho média da família no Estado) do Bolsa
Família. São exemplos dessa situação Várzea, no Pernambuco, e Pedra
Branca, no Ceará. E estes dois municípios são diferentes em suas
características. Várzea, com uma população de até 20 mil - que vive em sua
maioria na zona urbana, apresenta IDH abaixo da média nacional e tem sua
atividade econômica predominante no setor terciário. Já Pedra Branca tem
uma população entre 20 mil a 100 mil - localizada em sua maior parte na zona
rural, com um IDH abaixo da média nacional e cujas atividades econômicas
são predominantemente realizadas no setor terciário. Em Várzea, os recursos
do Bolsa Família recebidos por 206 famílias representam 7% de sua Receita
Disponível, são 32% superiores aos recursos federais dirigidos ao SUS e
representam 56% do ICMS. Em Pedra Branca, as transferências do programa
(4.088 famílias) totalizam valor correspondente a 43% da Receita Disponível e
são 13% superiores aos recursos federais SUS e 212% do ICMS. Adotando-se
por hipótese que a família média de Várzea e de Pedra Branca seja igual a do
Estado de Pernambuco e do Ceará, 4,47 e 4,46 membros, respectivamente, o
número de pessoas beneficiadas nesses municípios seria de 921 e 18.232,
respectivamente. Vale destacar que, em termos de população atingida, o
menor percentual registrado junto aos municípios nordestinos foi de13% da
população total. A importância do Bolsa Família pode ser verificada também
em municípios de outras regiões do país. Em Caxias do Sul, por exemplo,
segundo maior município gaúcho, onde o IDH é superior à média nacional
(0,86) e onde a atividade de transformação é dominante, ainda assim não é
desprezível o peso dos recursos do Bolsa Família. Na comparação com a
magnitude das transferências federais recebidas através do FPM, os recursos
correspondem a algo em torno de 11%. Mesmo em Porto Alegre, 5% de sua
21
população é beneficiária do Programa Bolsa Família. Mas como seria
esperado, a pesquisa indicou que 69,1% das famílias beneficiárias habitavam
a região Nordeste.
Embora esses sejam apenas alguns exemplos, - não há dúvida de que os
programas compensatórios, dos quais destacamos o Bolsa Família, mas que a
ele deveriam ser somados os implementados pelos governos estaduais e
municipais (induzidos pela política federal) -, constituem um esforço sem
paralelo, de transferência de renda para as famílias mais pobres, na história do
país. Os programas sociais realizados pelos governos militares mediante a
Legião Brasileira de Assistência (LBA) e mesmo os iniciados durante a
presidência de Fernando Henrique Cardoso não se comparam, em valor e
quantidade de beneficiados, aos implementados durante o governo Lula. As
denúncias relativas à falta de fiscalização do cumprimento da freqüência
escolar da criança não invalidam essa conclusão. Do ponto de vista político, a
implementação do programa Bolsa Família está permitindo que o governo Lula
estabeleça fortes vínculos com a população por ele beneficiada, direta ou
indiretamente, o que explica sua alta popularidade em várias zonas do país.
Não há como negar que a população mais pobre está atualmente em
melhores condições do que antes, mesmo se ela tiver piorado sua situação em
relação aos mais ricos. Mas esses programas não constituem um direito e sim
uma benesse governamental, que pode ser alterada sem grandes discussões
a depender do gosto e do interesse do presidente de plantão. Em outras
palavras, o combate à pobreza ainda continua a ser tratado como uma
atividade meramente assistencial, o que pode resultar no florescimento de todo
tipo de clientelismo. Mas mais importante do que isso é o fato de esse
governo, - ao mesmo tempo em que promoveu o maior nível de desemprego
dos últimos tempos e reduziu os direitos dos funcionários públicos (e
atualmente ameaça flexibilizar as relações de trabalho e mudar radicalmente a
22
estrutura sindical) -, ter garantido um mínimo de renda às famílias mais pobres
do país. A reforma da previdência dos servidores resultou na perda imediata
do apoio dos servidores. Os demais trabalhadores da cidade somente
recentemente começaram a questionar suas direções e ensaiaram suas
primeiras lutas, tal como visto anteriormente. Já os beneficiados dos
programas compensatórios, que nunca foram objeto da atenção continuada de
qualquer governo, passam a ser base de apoio inconteste do governo Lula.
Vale lembrar que esse segmento da população brasileira apresenta, em geral,
baixo nível de organização estabelecendo assim uma relação direta sem
mediação com o presidente Lula.
A motivação é um problema complexo, dinâmico, mutável e fluido. Ela
varia no tempo e no espaço, de acordo com a situação e o indivíduo. Varia no
mesmo indivíduo em épocas e situações diferentes. Seus fatores ou razões, ou
seja, os motivos humanos, exibem forças diversas, tanto em pessoas e
situações diferentes, quanto na mesma pessoa em situação e época distintas.
O que é bom hoje, poderá ter efeito oposto amanhã, dependendo da
personalidade do indivíduo (sua inteligência, caráter, valores, atitudes,
expectativas e percepções) e da situação (com seus inúmeros aspectos e
influências ambientais, pessoais, financeiros, políticos, econômicos, religiosos,
sociais,
psicológicos,
culturais,
educacionais,
científicos,
técnicos,
tecnológicos, gerenciais e administrativos).
A motivação constitui o fator principal e decisivo no êxito da ação de
todo e qualquer indivíduo ou empreendimento coletivo. Só com o acaso e a
sorte é que se aproxima relativamente a esse êxito, mas com muito menos
força. Não se compreende um administrador insensível ao problema da
motivação. Com este trabalho, visamos identificar e explicar as mais
importantes teorias e abordagens disponíveis, com as respectivas críticas,
ligações e inter-relacionamentos. Com tudo isso, tentamos propiciar uma visão
23
geral e abrangente dos aspectos positivos, negativos, conjunturais e
diferenciais destas teorias e abordagens, bem como a importância da
motivação para o trabalho.
O inter-relacionamento entre administração e motivação foi descrito
como uma maneira de mostrar a melhor forma de coordenar o pessoal,
buscando inputs que resultem em motivação e que venham trazer bons
resultados para as organizações. O relacionamento existente entre liderança e
motivação com a finalidade de mostrar como transformar uma organização
1.2.1 - Acesso à alimentação
Com programas de alimentação e nutrição: Alimentação Escolar (PNAE);
Alimentos a grupos populacionais específicos; Cisternas; Restaurantes
populares; Bancos de alimentos; Agricultura urbana/Hortas comunitárias;
Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan); Distribuição de vitamina
A (Vitamina A+); Distribuição de ferro (Saúde de Ferro); Alimentação e nutrição
de povos indígenas; Educação alimentar, nutricional e para consumo;
Alimentação Saudável/Promoção de Hábitos Saudáveis. Com incentivos
fiscais, alimentação do trabalhador (PAT).
Desoneração da cesta básica de alimentos.
1.2.2 - Parcerias
Com redução de tributos:
24
As parcerias entre segmentos da sociedade e o setor público
apresentam-se como importantes mecanismos para o desenvolvimento social,
pois caminham no sentido de agregar força e legitimidade às políticas públicas
dos governos. Muitas ações sociais individuais têm seus méritos. No entanto,
quando alinhadas às políticas públicas e atuando de forma complementar, ou
até mesmo funcionando como protagonistas em soluções tecnológicas
inovadoras, os resultados tendem a ser mais efetivos e sustentáveis.
A SAIP tem como uma de suas atribuições o gerenciamento de ofertas e
demandas sociais, a partir da prospecção de oportunidades de cooperação
com o setor empresarial, com as entidades representativas dos movimentos
sociais, religiosas e entidades da sociedade civil organizada. A articulação de
parcerias visa integrar e alinhar ações sociais dispersas e isoladas às políticas
de desenvolvimento e inclusão social do governo federal, na perspectiva de
uma gestão compartilhada que reforce e complemente ações já em curso,
preencha eventuais lacunas, e alcance os grupos em condição de
vulnerabilidade social de forma sustentável.
As parcerias com o setor empresarial são importantes, pois combinam
ações governamentais com iniciativas das próprias empresas. Muitas
instituições privadas já desenvolvem algum tipo de ação social, como
alfabetização de jovens e adultos, incentivo a cooperativas de trabalhadores,
cursos de capacitação e assistência médica comunitária, porém o escopo de
tais ações é restrito. A parceria com os governos, em suas três esferas, pode
servir para ampliar a abrangência de uma iniciativa privada, levando sua
experiência local para os mais diversos pontos do território.
25
Por sua vez as parcerias com os setores da sociedade civil organizada
são essenciais, pois geram maior capilaridade e enraizamento às políticas
governamentais. Concedem também sustentabilidade a essas ações pela sua
função de controle social, podendo transformar políticas governamentais em
ações
permanentes
do
Estado.
Como forma de orientar e alinhar ações de parcerias com as políticas sociais,
foi criado o Fórum Permanente para a Articulação de Parcerias; um espaço de
interlocução coordenada que congrega as principais redes de ação social já
constituídas e parceiros estratégicos do MDS.
CAPÍTULO II
DO FORMAL AO ILEGAL, SEM DIREITOS
ECONÔMICOS, FAVELAS MOVIMENTAM BILHÕES
(...) a carência material é a casca externa da
desigualdade social, cujo cerne está na “pobreza
política”;tal conhecimento seria suficiente para perceber
que o combate a pobreza não passa em primeiro lugar
pelas assistências, mas pela reinvenção da cidadania.
(Pedro Demo)
No mercado de favelas, há desde negócios mais sofisticados, como
telefonia, à factoring que encobre agiotagem.
26
A economia nas favelas vai hoje muito além de salões de beleza e biroscas.
São lan houses, cursos de inglês alternativos que custam pelo menos um terço
dos convencionais e até lojas instaladas por operadores de celulares e
empresas de factoring.
Há coisas boas, legais ou informais, que são
festejadas pelos moradores; outras ilegais, em geral, ligadas às atividades do
tráfico e da milícia.
Abrir um negócio numa favela é um risco pelo desconhecimento desse
mercado, mas teve uma jovem formada em jornalismo chamada Rachel
Sousa, de 24 anos, que decidiu tentar a sorte no ano de 2006. Ela trabalhava
em hotelaria e, durante as preparações para os Jogos Pan-Americanos,
apostou na abertura de um curso de inglês profissionalizante para garçons e
taxistas na comunidade de Rio das Pedras. Por causa da inusitada idéia, a
jovem de classe média, moradora do bairro de Jacarepaguá, foi desacreditada,
pois as pessoas achavam que ela estava louca, mas ela foi em frente e o
negócio deu certo. Havia uma demanda grande de pessoas que procuram por
qualificação que em poucos meses ela conseguiu atender em seu curso 80
alunos. E mais, ela teve que substituir o módulo profissionalizante por um de
longa duração, de três anos, a pedidos.
A tradição, em especial quando cai nas graças do circuito alternativo,
ainda rende bons lucros.
Em 1999, uma moradora dessa comunidade de Rio das Pedras chamada
Luzieta Carmen, trabalhava como mensageira da Casa da Paz.
Como
ganhava pouco, levava quentinha para o almoço. Amigas começaram a lhe
pedir que levasse para elas também.
Tempos depois, o Projeto Pró-Sanear
cheqou a favela e Luzieta recebeu a encomenda de fazer 75 quentinhas por
27
dia. Para dar conta, ela abriu uma pensão, conforme depoimento: - Estava
desempregada, com dois filhos e uma neta para criar. Tinha que me virar.
A realidade, às vezes, pesa sua mão sobre o negócio.
O Motivo é quando ocorre motim na favela com guerra de traficantes a
clientela cai derrubando assim o movimento da pensão. Para melhorar o seu
aperfeiçoamento na área de hotelaria, fez um curso de formação profissional
no Senac de Chef de Cozinha.
Pesquisando outro bairro onde o comércio cresceu em termo de
negócios tem a comunidade de Jacarezinho que tem uma atividade econômica
muito mais dinâmica do que os seis bairros vizinhos.
Pesquisa feita pelo
Observatório Imobiliário e de Políticas do Solo do Ippur, da UFRJ, e pelo
Instituto Pereira Passos, da prefeitura, registrou nada menos do que 934
estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços na favela.
Enquanto isso, Benfica, Cachambi, Higienópolis, Jacaré, Maria da Graça e
Manguinhos, juntos têm cerca de 800.
Numa favela com 58 mil habitantes (censo 2000), distribuídos por 350 mil
metros quadrados, há estabelecimentos dos mais diferentes tipos e portes,
incluindo supermercados, bares, oficinas de automóveis, dentistas, advogados,
imobiliárias, academias, fábricas de móveis e até um pequeno shopping.
Durante a pesquisa, feita em 2004, 192 comércio estavam fechados. Entre os
que estão em atividade, 58,3% mantinham o negócio, no máximo, há cinco
anos. Só 2,7% funcionavam há mais de 40.
28
O trabalho revela ainda o grande percentual de empresários do
jacarezinho que opta por abrir as portas todos os dias da semana, 72,4%.
Apenas 7% funcionam de segunda a sexta-feira. É alto também o índice de
informalidade na favela. Mais de 80% dos estabelecimentos não tem licença
estadual ou municipal, e o custo da legalização (31,46%) é a principal razão.
O contrato de locação é coisa para minoria, pois 48,58% dos empregadores
pagam aluguel, mesmo sem documento, contra 23,57% que assinaram um
papel. Os outros 27,86% trabalham em imóveis próprios.
A pesquisa mostra que 73,23% dos empresários da favela não pensaram
em transferir o negócio para outra localidade.
O empreendedor, em sua
maioria(67,07%), controla sozinho as contas de seu negócio. A renda desses
moradores é menor do que no resto do município. Em 2000, a renda mensal
dos responsáveis pelos domicílios na cidade era de US$ 781, enquanto no
Jacarezinho era de US$ 178 e, na Rocinha, de US$ 213.
Dentre outras oportunidades que o comércio legal ou ilegal oferece é que
mesmo sem direitos econômicos, favelas movimentam bilhões em todas as
regiões do Brasil.
Pelo menos um em cada quatro moradores do Rio vive num capitalismo
sem leis, selvagem, à margem do Estado. Esse mercado paralelo, que ferve
em favelas da cidade, gerou negócios que aumentaram tanto sua colação nos
últimos anos que, numa bolsa de valores imaginária, suas ações disputariam
hoje os gritos mais ensurdecedores de um pregão. Longe das leis vigentes no
asfalto, pulsa um mercado rico, dinâmico e, em alguns aspectos, caótico, que
fatura mais de R$ 3 Bilhões por ano.
Brigando por um naco dessa fortuna
pouco conhecida, estão atividades formais, informais, e ilegais, num ambiente
heterogêneo que agrega de biroscas a bancos, das “firmas” do tráfico a
29
milícias.
Os moradores formam uma massa de potenciais consumidores
estimada entre 1,3 milhão e dois milhões de pessoas, com renda anual que
pode chegar a algo entre R$ 5 bilhões e R$ 10 bilhões.
Números que, a
despeito de divergências estatísticas, fazem tinir cifrões nos olhos de qualquer
empresário. Seja no varejo ou no atacado, no oficial ou no paralelo, a holding
Favela S/A enriquece poucos, explora milhares e dá calote no Estado.
Segundo reportagem do O Globo, seguiu o rastro do dinheiro para tentar
mensurar essa economia emergente, apesar dos poucos dados disponíveis, e
pública, a partir de hoje, uma série de reportagens que vão revelar quem lucra
com esses negócios.
A massa de salário das pessoas foi obtida atualizando
os dados do Censo do IBGE que apontavam uma renda familiar de R$ 634,50
nessas áreas, segundo informações do Instituto Pereira Passos, da prefeitura.
O faturamento do comércio foi calculado a partir de estimativas de empresários
de vários setores e agentes públicos, além de um censo realizado em 2000 em
44 favelas do programa Favela-Bairro, que apontava uma média de 91
empresas por favela, com receita média anual em torno de R$ 15 mil. São R$
3 bilhões, sem contar os bilionários e ainda desconhecidos lucros do tráfico.
A radiografia mostra que, ao contrário do Estado, que ainda, não se fez
presente de forma efetiva, o mercado se apropriou da dinâmica das favelas e
as transformou numa potente máquina de gerar riquezas. Um fenômeno que
deixou para trás alguns conceitos antigos e uma imagem romântica das
favelas.
A desigualdade social e a falta de projetos de habitação popular já
não são suficientes para explicá-las.
Hoje, as favelas concentram de uma
quarto a um terço da população da capital e, contrariando suposições que
acabaram virando verdades, eles não são mais reduto de miseráveis.
30
O Instituto Pereira Passos calcula que de 5% a 8% dos moradores de
favelas são chamadas classe média, com renda entre R$ 1.064 e R$ 4.051. O
cálculo foi feito com base no Censo 2000 do IBGE, a última grande pesquisa
com dados sobre favelas. Em 2000, apenas um terço da população pobre do
Rio vivia em favelas.
O restante estava na parte formal da cidade.
Com o
crescimento de renda entre as classes mais baixas nos últimos três anos,
economistas acreditam que é muito maior agora a participação de pessoas das
classes média e alta nas favelas e menor número de pobres e miseráveis.
Sem liberdade para se manifestar politicamente e sob constante ameaça,
como mostrou em 2007 a série do GLOBO “Os brasileiros que ainda vivem na
ditadura”, moradores dessas áreas também não têm liberdade plena para
usufruir do crescimento da economia local e de suas rendas.
É comum
criminosos se apoderarem de negócios, exigirem pedágios e ágio. Por outro
lado, com a informalidade, a maiôs parte dos empresários e moradores não
tem gastos que teria na cidade formal com impostos e taxas de serviços, como
água e luz.
São áreas em que há muito empreendedorismo, mas o tráfico e a milícia
atuam como agentes econômicos predadores.
Esses grupos criminosos se
apropriam dos lucros de praticamente de todos os negócios das favelas – diz o
sociólogo Paulo Magalhães, representante da Caixa Econômica Federal que
faz o acompanhamento das obras do PAC – Programa de Aceleração do
Crescimento. – É uma espécie de capitalismo selvagem que potencializa tudo
de ruim da economia brasileira nos últimos anos.
O desejo da casa própria não responde por toda a ocupação de barracos
em favelas. Em 2000, 12,2% dos imóveis dessas áreas eram alugados. E a
tendência é que esses números estejam aumentando.
Estudos revelam que,
31
em média, quase 30% das transações imobiliárias nas favelas dizem respeito a
aluguéis, um percentual que vem aumentando. Esse mercado informal criou
“tubarões” imobiliários, antigos moradores que hoje moram em condomínios de
luxo. Na favela, deixaram prédios construídos toscamente e inda continuam a
despejar centenas de quitinetes para serem alugadas.
As favelas são muito diferentes entre si.
Enquanto algumas poucas
ainda são, como no passado, minicidades-dormitório, a Rocinha já tem três
agências bancárias entre elas, uma do Bradesco e uma Itaú, os maiores
bancos privados do país –, restaurantes, academias, lojinhas, lojões, lan
houses,
botequins,
biroscas,
mini
e
supermercados.
Em
Rio
das
Pedras(Jacarepaguá), uma empresa de factoring troca créditos futuros por
dinheiro, como qualquer outra do mercado financeiro.
Mas com uma
vantagem competitiva: o pagamento é garantido pelo braço forte da milícia, em
que a inadimplência representa risco de morte. No Complexo do Alemão, lojas
de grandes empresas estão a poucos metros da boca-de-fumo.
A renovação de favelas não faz mais parte das políticas públicas. Mais
fortemente a partir do Favela-Bairro, o governo tem priorizado obras de infraestrutura para integrar favelas aos bairros formais. Essas obras, porém, ainda
não deram conta de integrar as favelas à cidade nos aspectos políticos, social
e econômico. Sinal disso é que o Estado vem sendo substituído pela atuação
de políticos assistencialistas, que também lucram com a Favela S/A.
O
comércio de votos é outro mercado lucrativo e promove, em alguns casos, a
associação entre políticos e o crime organizado. O sociólogo Marcelo Burgos,
professor da PUC-RJ, não tem dúvida de que o fortalecimento econômico dos
moradores dessas áreas vai gerar mudanças também sociais:
32
O antigo sistema, que sempre vigorou nas favelas, que tem “donos”, está
em agonia.
Não tenho dúvidas de que haverá uma radicalização da
democracia nesses espaços a partir do desenvolvimento econômico.
Professor do Instituto de Economia da UFRJ, Ronaldo Fiani, lembra que
a economia moderna se caracteriza por relações anônimas entre negociantes,
garantidas por leis claras, o que não acontece nas favelas. Segundo ele, as
negociações nessas áreas sempre precisam ter o aval dos “donos” – o que
representa custos maiores e prejudica os negócios.
André Urani, diretor do Instituto de Estudos do Trabalho e da Sociedade
(iets), fez um estudo com base em dados de 2006 da Pesquisa Nacional de
Amostra Domiciliar (PNAD) do IBGE – que abrangiam parcialmente o universo
das favelas na Região Metropolitana do Rio – e descobriu que a qualidade de
vida melhorou mais nas áreas formais da cidade que nas informais. Para ele,
a informalidade e a criminalidade podem estar por trás do resultado.
O ritmo mais lento na melhoria da qualidade de vida também é percebido
na prática por quem está nas favelas, integrante do Fórum do Rio, que tem
como objetivo reduzir a informalidade na cidade e estimular o desenvolvimento,
o diretor do Sebrae-RJ Cezar Vasquez constatou, em entrevistas, que
comerciantes e lideres de favelas consideravam a informalidade um entrave
para as suas atividades.
Historicamente, foi como se a nossa sociedade, que passou por um
processo de encolhimento nas últimas três décadas, dissesse a essas
pessoas: “se virem da forma que quiserem”. Agora, precisamos desenvolver
33
um modelo adequado para levar formalidade a essas áreas.
Mas nada
poderá ser feito sem que as resolva, entre, o problema da violência.
A milícia de Campo Grande sugou economicamente tudo que podia das
favelas do bairro. Investigações mostraram que os milicianos controlavam a
venda de gás, a distribuição de sinal de TV a cabo pirata e influíam no
transporte público, agindo ora como empresários, ora como agentes públicos –
cobrando tarifa ou decidindo quem pode ou não explorar determinado serviço.
Para o estudo da Gestão da Qualidade , O PMBOK define qualidade
como não conformidade com os requisitos exigidos e aprovados pelo cliente.
Trata-se do desempenho padrão, ou zero defeito. Entende-se que a Qualidade
é medida pelo custo da não conformidade. Outra premissa importante é que
qualidade é um processo que deve envolver a todos os envolvidos no projeto.
Cada participante do projeto tem a responsabilidade pelo resultado da
atividade que ele está conduzindo individualmente. Devendo, medir o seu
desempenho e o
conformidade.
requisitado da atividade para que este esteja em
Na qualidade o referencial é o escopo e a satisfação dos
clientes. Exceder estes princípios ( Goaldplating) geralmente será perda de
dinheiro e tempo.
Ao gerir a qualidade temos como produtos esperados: menor retrabalho;
assim melhor produtividade, menores custos, maior satisfação, validação do
design de produtos e validação do processo.
Segundo, a metodologia PMI
executar um plano de gerenciamento de qualidade claro, onde haja estrutura
organizacional,
responsabilidades, processos, procedimentos e recursos a
serem utilizados; ter métricas descritas; listas de verificações de qualidade é
condição fundamental para a gestão.
Assim a execução do Plano de
Melhorias fica facilitada, pois desperdícios serão identificados e atividades
sem valor agregado serão descartadas.
O PMBOK sugere diversas
34
ferramentas e técnicas de controle de qualidade, onde destacamos
a
inspeção, a amostragem estatística ( atributos e variáveis), gráficos de
controle, revisão de reparo. Gerindo ao longo do projeto a qualidade, estrutura
em um plano de qualidade, espera-se que hajam atualizações e entregas
validadas.
Planejar os recursos inclui processos que possibilitam o uso eficaz do
pessoal envolvido no projeto, já que são eles que organizaram os trabalhos,
produzem os resultados, coordenam e controla as atividades do projeto. Neste
processo são determinadas as funções, as responsabilidades e as áreas
envolvidas no projeto. , como por exemplo a Matriz de Responsabilidades.
Trata-se de uma ferramenta que serve para identificar os recursos humanos no
projeto, atribuindo suas funções e responsabilidades, de forma consistente e
contínua, com objetivo de otimizar o uso do pessoal. Para a Elaboração da
Matriz de Responsabilidades são considerados os seguintes passos: Programa
de Recursos Humanos necessários para a execução das atividades, delegação
de responsabilidades, definição de atribuições.
O capital humano é
a essência do processo de comunicação. Elas
realizam o projeto e se valem da comunicação para compreender como devem
realizar tarefas e cumprir os objetivos estabelecidos. A Gestão da
Comunicação é a próxima área estudada pela metodologia PMI.
Segundo Lúcio Edi Chaves:
“Mensagem significa conteúdo, aquilo que é dito, escrito
ou transmitido por símbolos ou sinais, e seu objetivo e
gerar
reações
e
comportamentos.
Ela
pode
ser
transmitida pela voz, por um texto, por meio de um
35
desenho, por gestos, movimentos e expressões faciais
ou por meios eletrônicos. (...) O canal de comunicação
é o suporte de difusão da informação, um meio
intermediário
de
expressão
capaz
de
transmitir
mensagens e atingir o receptor, que as recebe e
interpreta.”
Tendo como base as definições clássicas do processo de comunicação,
esta área necessita de uma gestão altamente profissional é representa um
grande desafio
para os gerentes pois trata-se de uma interação simbólica
entre duas ou mais pessoas.
A habilidade de usar símbolos permite que se
aprenda ou se transmitam informações e lições aprendidas de modo a conter
falhas de dificultam ou até inviabilizam a compreensão pretendida.
O planejamento de comunicação, o gerenciamento dos steakholders a
documentação do projeto e a
periodicidade, registro,
disseminação das informações: formatos,
encerramento e documentação do projeto, são
ferramentas que auxiliam na disseminação ampla do objeto simbólico da
comunicação. Isto é fundamental para que a gestão do projeto evolua.
No planejamento, a apresentação da comunicação, a metodologia PMI
orienta que se apresentem as ferramentas mais utilizadas para geração do
plano de comunicação.
A execução deste plano, deverá contemplar uma
efetiva
informação
distribuição
interessadas.
da
necessária
para
todas
as
partes
Ainda neste plano encontra-se descrito o método de
monitoramento e controle do projeto, que auxiliará diferentes tipos de reuniões
de revisão ao longo do projeto.
36
Caberá ao gestor, definir claramente quais os resultados esperados do
processo de comunicação e como estes podem contribuir para o alcance dos
objetivos dos projetos.
Os objetivos da área de riscos é analisar cenários externos e internos
com profundidade e possibilitar ao gestor informações relevantes para a
melhor condução do conjunto de ações. A área da Gestão de Riscos, também
apresenta como entrada, ferramentas e saídas processos registrados. Tem o
objetivo de maximizar a probabilidade e as conseqüências de eventos positivos
e minimizar a probabilidade e consequências que eventos adversos possam
trazer aos objetivos do projeto. Este processo engloba os processos para
identifica, analisar responder aos riscos do projeto em tempo hábil. É
importante planejar as respostas aos riscos através do desenvolvimento de
estratégias e ações que visam eliminar, conter, absorver ou minimizar os
impactos e reduzir a probabilidade de ocorrer. Na metodologia se prevê horas
de dedicação a essa área e profissionais especializados para a mesma.
A correta gerência de riscos é um dos fatores de sucesso dos resultados
de um projeto. Planejamento de riscos Identificação e fontes de riscos, uso de
simulações de Monte Carlo e execução de um plano de contingência de riscos
é rotina em projetos de grande porte. Geralmente pensar em gestão de risco
nos leva a pensar em projetos de Engenharia ou do setor de Petróleo e Gás.
Essa idéia é errônea pois todo projeto apresentará riscos de níveis diferentes e
para cada um o gestor deverá estar apto a apresentar um plano de
contingência.
A etapa de Aquisições é o processo pelo qual se identifica quais
necessidades do projeto são realizadas por elementos externos. Esta fase e o
que, como e quanto deve ser adquirido ou contratado e de quem é a
responsabilidade pela aquisição. Levantar as informações necessárias para o
gerenciamento do plano de aquisição. O objetivo é planejar as atividades de
37
forma a cumprir prazos e custos previstos no planejamento do projeto. É
fundamental descrever os ítens que serão adquiridos, relacionar os
responsáveis pela aquisição, relacionar fornecedores, descrever o cronograma
para aquisição, sempre respeitando os limites de compra estabelecidos por
níveis geração.
Planejar a gestão dos custos do projeto engloba os processos
necessários para assegurar que o projeto será concluído dentro do orçamento
aprovado. O primeiro passo é identificar todos os recursos físicos que compõe
os custos do projeto, assim como, a quantidade de cada recurso e o período
que esses recursos estarão disponíveis necessários para execução das
atividades se distribua e estimativa total de custos ao longo do tempo previsto
par a cada etapa do projeto.
Ao analisar a metodologia no curso de Pós – graduação em Gestão de
Projetos, conhecer o trabalho voluntário de gestores credenciados pelo PMI
junto ao terceiro setor foi inevitável fazer as comparações das práticas
gerenciais utilizadas em projetos sociais, principalmente aos ligados à questão
da juventude em situação de risco. Tais comparações
proporcionaram o
levantamento da hipótese do presente trabalho e a possibilidade de pesquisa
junto a diferentes autores e sobre práticas do campo social.
O cuidado, o planejamento e a especialização em cada uma das áreas é
muito importante para a melhor tomada de decisões e cobranças por
resultados e saídas esperadas. Os princípios da metodologia, em sua íntegra,
ou adaptados aos projetos sociais, apreendidos e utilizados pelos seus líderes
provocará certamente uma melhora nos resultados esperados.
38
Em qualquer projeto definir o escopo, em acordo com o cliente,
conhecendo-se os clientes, planejar o processo de comunicação, controlar
riscos e planejar adequadamente custos, bem como gerenciar pessoas , são
ações que ocorrem . Ao implantar a metodologia PMI as empresas buscam
uniformizar esses processos em busca de um padrão de qualidade que as
tornem altamente competitivas e que garantam o sucesso.
Ao utilizar todas as ferramentas indicadas pelo PMI o gestor passa a ser
uma peça fundamental para o alcance dos melhores resultados do projeto Esta
lógica do sucesso, implementada pela metodologia de gestão e da
profissionalização da gestão amplia-se para os projetos que nascem no campo
da Responsabilidade Social.
CAPÍTULO III
39
MÃO ESTENDIDA PARA JOVENS DE
COMUNIDADE
“É desafiador para nós não querer que essas pessoas
comam, mas querer que elas sejam cidadãs, porque se
tiverem auto-estima, educação, saúde, políticas públicas
e privadas que as permitam dar um passo rumo à
inserção social, certamente elas vão sair desse lugar em
que se encontram e ao qual não escolheram pertencer,
porque ninguém escolhe a miséria, ela é resultado de
uma cruel loteria biológica”. Frei Beto
3.1 - Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)
Criado em 1998, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) tem o
objetivo de avaliar o desempenho do estudante ao fim da escolaridade básica.
Podem participar do exame alunos que estão concluindo ou que já concluíram
o ensino médio em anos anteriores.
O Enem é utilizado como critério de seleção para os estudantes que
pretendem concorrer a uma bolsa no Programa Universidade para Todos
(ProUni). Além disso, cerca de 500 universidades já usam o resultado do
exame como critério de seleção para o ingresso no ensino superior, seja
complementando ou substituindo o vestibular.
O Ministério da Educação apresentou uma proposta de reformulação do
Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e sua utilização como forma de
seleção unificada nos processos seletivos das universidades públicas federais.
40
A proposta tem como principais objetivos democratizar as oportunidades
de acesso às vagas federais de ensino superior, possibilitar a mobilidade
acadêmica e induzir a reestruturação dos currículos do ensino médio.
As universidades possuem autonomia e poderão optar entre quatro
possibilidades de utilização do novo exame como processo seletivo: Como
fase única, com o sistema de seleção unificada, informatizado e on-line;
Como primeira fase; Combinado com o vestibular da instituição; Como fase
única para as vagas remanescentes do vestibular.
3.2 - Projeto Juventude Cidadã
O Projeto Juventude Cidadã é resultado de uma parceria entre os
governos federal, estadual e municipais para o desenvolvimento de ações de
qualificação sócio-profissional para 5000 adolescentes e jovens de baixa
renda, na faixa etária de 16 a 24 anos regularmente matriculados em Escola
Pública Estadual ou que tenham concluído o ensino médio em Escola Pública
há no máximo dois anos e ainda não possuam experiências profissionais. Os
jovens participarão de uma formação integral e cidadã aliada a experiências de
prestação de serviços à comunidade.
O Programa Juventude Cidadã tem como finalidade desenvolver relevante
ação de caráter sócio-econômico, com vistas a proporcionar qualificação para
o trabalho ou proporcionar novos conhecimentos, informações e ferramentas
úteis para o desenvolvimento humano e social, incentivar o exercício da
cidadania e da solidariedade, proporcionar complemento de renda às famílias
de baixa renda dos municípios beneficiados, prestar serviços sociais através
41
das práticas dos jovens treinandos, aperfeiçoar e revelar talentos empresariais
e habilidades desconhecidas, apoiar o desenvolvimento local, com geração de
micro e pequenas empresas.
O objetivo é ampliar os conhecimentos e o desenvolvimento de
competências e habilidades dos participantes a fim de aumentar suas chances
de inserção e atuação cidadã no mercado de trabalho e na sociedade.
O Projeto Juventude Cidadã adota uma estratégia de qualificação social e
profissional que privilegia a aprendizagem pela experiência por meio do
engajamento efetivo do jovem na prestação de serviços comunitários,
precedido, complementado e articulado com os conhecimentos desenvolvidos
na sala de aula.
(FAT), repassados através do Ministério do Trabalho e Emprego, e do governo
do estado, totalizando um investimento de R$ 3 milhões para atender à
demanda de qualificação profissional de 59 municípios e formar 6.270
pessoas. Os cursos são oferecidos gratuitamente durante meio expediente. Os
alunos
3.3 – Plano Territorial de Qualificação (Planteq)
42
Os projetos que foram apresentados pelas instituições habilitadas para a
execução do programa foram desenvolvidos nas áreas de comércio e serviços,
construção civil, metal-mecânica, indústria naval, turismo e transportes.
O subsecretário ressaltou ainda que mesmo com a redução dos recursos
para a execução do Planteq, a Secretaria de Trabalho e Renda, por meio de
seus técnicos, buscou mecanismos para que mais trabalhadores fossem
qualificados.
O Planteq é bancado com recursos do Fundo de Amparo do Trabalhador
(FAT), repassados através do Ministério do Trabalho e Emprego, e do governo
do estado, totalizando um investimento de R$ 3 milhões para atender à
demanda de qualificação profissional de 59 municípios e formar 6.270
pessoas. Os cursos são oferecidos gratuitamente durante meio expediente. Os
alunos também recebem de graça todo o material didático, vale-transporte e
lanche. Serão 230 turmas com 25 pessoas cada. São beneficiados 23 ao todo
– quatro no Recife e 19 no interior (Araripina, Arcoverde, Bezerros,
Camaragibe, Caruaru, Garanhuns, Goiana, Igarassu, Ipojuca, Cabo de Santo
Agostinho, Palmares, Paudalho, Nazaré da Mata, Olinda, Paulista, Pesqueira,
Petrolina, Salgueiro e Santa Cruz do Capibaribe). Turismo, agricultura, meio
ambiente, informática e comércio são algumas das áreas atendidas pelos
cursos do Planteq, indicadas pelas comissões municipais de emprego. As
vagas abertas procuram atender às demandas de cada região. Assim, na Mata
Norte, os cursos são nas áreas de turismo e construção civil. Já no Sertão, o
foco é nas atividades agropastoris, como apicultura e ovinocaprinocultura. Na
Região Metropolitana estão os cursos mais voltados às necessidades de
Suape, como operação de veículos de carga, tratores e empilhadeiras.
43
O grande desafio é entender o que o mercado quer e oferecer a
qualificação certa, focada nas necessidades das empresas”, ressalta Paulo
Figueiredo. Qualquer pessoa maior de 16 anos pode participar. No entanto, o
Planteq reserva vagas para um público diferenciado, como jovens carentes,
assentados rurais, quilombolas e beneficiários de programas de transferência
de renda do governo federal.
3.4 - Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem)
Programação de qualificação para capacitação de jovens de comunidades
carentes ProJovem, voltado especificamente para o segmento juvenil mais
vulnerável e menos contemplado por políticas públicas então vigentes: jovens
de 18 a 24 anos, que haviam terminado a quarta série mas não concluído a
oitava série do ensino fundamental e não tinham vínculos formais de trabalho.
O Programa caracterizou-se como emergencial, atendendo um segmento que
tem necessidade de chegar ainda jovem ao ensino médio, e experimental,
baseando sua proposta curricular em novos paradigmas de ensino e
aprendizagem que permitem articular o ensino fundamental, a qualificação
profissional e a ação comunitária.
O Programa Nacional de Inclusão de Jovens é um projeto que foi criado
no ano de 2005 pelo Governo Federal. O objetivo do programa está voltado
para o desenvolvimento integral do jovem brasileiro em criar condições
necessárias para romper o ciclo de reprodução das desigualdades e restaurar
a esperança da sociedade em relação ao futuro do Brasil.
44
O governo lançou a Política Nacional de Juventude, que compreende
além da criação da Secretaria Nacional de Juventude e do Conselho Nacional
de Juventude, que subdividiu o Projovem em três categorias: Educação,
Qualificação e Ação Comunitária.
O Projovem trouxe resultados importantes e promissores que precisou
ser ampliado a reforçar a integração das ações voltadas para a juventude que
se desenvolviam em diferentes ministérios. Para articular essa experiência
acumulada em um programa integrado, constituiu-se no início do ano de 2007,
o grupo de trabalho Juventude, que reuniu representantes da Secretaria-Geral
da Presidência da República, da Casa Civil e dos Ministérios da Educação, do
Desenvolvimento Social, do Trabalho e Emprego, da Cultura, do Esporte e do
Planejamento.
Com a formação do GT Juventude foi possível indicar caminhos para a
realização do propósito da Presidência da República de promover um
programa amplo e diversificado de inclusão social dos jovens brasileiros,
lançando-se o ProJovem Integrado, que se articula por duas noções básicas:
Oportunidades para todos e Direitos universalmente assegurados.
O Projovem Integrado esta dividido em quatro modalidades que se
articula da seguinte forma: ProJovem Adolescente, que objetiva complementar
a proteção social básica à família, oferecendo mecanismos para garantir a
convivência familiar e comunitária e criar condições para a inserção, reinserção
e permanência do jovem no sistema educacional. Consiste na reestruturação
do programa Agente Jovem e destina-se a jovens de 15 a 17 anos; ProJovem
Urbano, que tem como finalidade elevar o grau de escolaridade visando ao
desenvolvimento humano e ao exercício da cidadania, por meio da conclusão
45
do ensino fundamental, de qualificação profissional e do desenvolvimento de
experiências
de
participação
cidadã.
Constitui uma reformulação do ProJovem – Programa Nacional de Inclusão de
Jovens; ProJovem Campo, que busca fortalecer e ampliar o acesso e a
permanência dos jovens agricultores familiares no sistema educacional,
promovendo elevação da escolaridade - com a conclusão do ensino
fundamental - qualificação e formação profissional, como via para o
desenvolvimento humano e o exercício da cidadania. Valendo-se do regime de
alternância dos ciclos agrícolas, reorganiza o programa Saberes da Terra;
ProJovem Trabalhador, que unifica os programas Consórcio Social da
Juventude, Juventude Cidadã e Escola de Fábrica, visando à preparação dos
jovens para o mercado de trabalho e ocupações alternativas geradoras de
renda.
A Secretaria Nacional de Juventude, Conselho Nacional de Juventude e a
Secretaria Geral da Presidência da República, essas três entidades foram
instituídas em 2005, por meio da Medida Provisória n° 238, de 01/02/2005,
transformada na Lei 11.129, de 30/06/2005.
A implantação simultânea,
naquele mesmo ano, do Programa, da Secretaria e do Conselho, com suas
distintas e complementares finalidades e funções, representou um novo
patamar de políticas públicas voltadas para a juventude brasileira, considerada
em sua singularidade, diversidade, vulnerabilidades e potencialidades.
A finalidade do Projovem é de re-inserir os jovens no processo de
escolarização, de identificação das oportunidades de trabalho e a capacitação
dos jovens no mundo do trabalho, a participação dos jovens em ações
coletivas de interesse público, a inclusão digital como instrumento de inserção
produtiva e de comunicação, a ampliação do acesso dos jovens à cultura.
46
O parágrafo anterior se refere à modalidade Projovem Urbano na
categoria de formação Qualificação Profissional.
Profissional
Projeto de Orientação
–
POP.
O POP implica um olhar interdisciplinar que permite a integração da dimensão
Qualificação Profissional com a Formação Básica e a Participação Cidadã.
Mas, diferentemente do PLA, não é um plano para ser desenvolvido e avaliado
durante o curso e nem mesmo depois dele, embora se espere que ajude o
jovem a situar-se no mundo do trabalho. Trata-se de uma reflexão continuada
sobre todas as atividades curriculares: aprendizagens práticas e sociais,
vivências, organização de conteúdos na relação teoria e prática. Para tanto, é
preciso conhecer a cidade do ponto de vista das oportunidades que ela oferece
para o desenvolvimento profissional, durante o ProJovem Urbano e após sua
conclusão. Situa-se na linha do que se chama “narrativa como técnica de
ensino e aprendizagem”, cuja finalidade principal é promover o crescimento
pessoal do aluno e sua visão crítica da realidade em que vive e da formação
profissional que lhe foi oferecida no curso.
O curso foi elaborado de forma curricular com duração de 2.000 horas
com aproximadamente de 18 meses letivos, 78 horas semanais, dividido em
1.560 horas presenciais e 440 horas a distância (EAD).
O desenvolvimento das atividades previstas pressupõe a dedicação dos jovens
ao curso por aproximadamente 26 horas semanais. As horas presenciais (20
horas semanais) incluem as atividades em sala de aula, visitas, pesquisas de
campo, participação em palestras, práticas relacionadas ao campo de
Qualificação Profissional e à Participação Cidadã, sob a supervisão de um
educador. As horas não-presenciais são dedicadas às leituras e atividades das
unidades formativas e à elaboração de planos e registros - individualmente ou
em pequenos grupos - nos espaços e tempos mais convenientes aos
estudantes.
Sempre
considerando
a
necessária
integração
entre
os
47
componentes curriculares e a propriedade de desenvolver a Formação Básica
de modo a apoiar a Qualificação Profissional e a Participação Cidadã, a carga
horária do curso será distribuída da seguinte maneira:
O curso é realizado em unidades escolares em que os jovens podem fazer
as suas inscrições através de site ou na Central de Relacionamento do
Projovem Urbano desde que preencham os requisitos propostos que
compreende faixa etária de 18 e 29 anos completos, saber ler e escrever, o
que será aferido por meio de um teste de proficiência organizado sob
responsabilidade da Coordenação Nacional e aplicado localmente, com
supervisão do Sistema de Monitoramento e Avaliação; e não ter concluído o
ensino fundamental (8ª série).
3.5 – Programa Universidade para todos (Prouni)
O ProUni
Programa Universidade para Todos tem como finalidade a
concessão de bolsas de estudo integrais e parciais a estudantes de cursos de
graduação e seqüenciais de formação específica, em instituições privadas de
educação superior. Criado pelo Governo Federal em 2004 e institucionalizado
pela Lei nº 11.096, em 13 de janeiro de 2005, ele oferece, em contrapartida,
isenção de alguns tributos àquelas instituições de ensino que aderem ao
Programa.
Dirigido aos estudantes egressos do ensino médio da rede pública ou da
rede particular na condição de bolsistas integrais, com renda per capita familiar
máxima de três salários mínimos, o ProUni conta com um sistema de seleção
48
informatizado e impessoal, que confere transparência e segurança ao
processo. Os candidatos são selecionados pelas notas obtidas no ENEM Exame Nacional do Ensino Médio conjugando-se, desse modo, inclusão à
qualidade e mérito dos estudantes com melhores desempenhos acadêmicos.
O ProUni oferece também ações conjuntas de incentivo à permanência
dos estudantes nas instituições, como a Bolsa Permanência, o convênio de
estágio MEC/CAIXA e o FIES - Fundo de Financiamento ao Estudante do
Ensino Superior, que possibilita ao bolsista parcial financiar até 100% da
mensalidade não coberta pela bolsa do programa.
O ProUni já atendeu, desde sua criação até o processo seletivo do
primeiro semestre de 2008, cerca de 385 mil estudantes, sendo 270 mil com
bolsas
integrais.
Desde 2007, o ProUni - e sua articulação com o FIES - é uma das ações
integrantes do Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE.
Assim, o Programa Universidade para Todos, somado à expansão das
Universidades Federais e ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e
Expansão das Universidades Federais - REUNI, ampliam significativamente o
número de vagas na educação superior, contribuindo para o cumprimento de
uma das metas do Plano Nacional de Educação, que prevê a oferta de
educação superior até 2011 para, pelo menos, 30% dos jovens de 18 a 24
anos.
49
3.6 – Programa de Aceleração para o Crescimento (PAC)
Lançado em 28 de janeiro de 2007, é um programa do Governo Federal
que engloba um conjunto de políticas econômicas, planejadas para os
próximos quatro anos, e que tem como objetivo acelerar o crescimento
econômico do Brasil, prevendo investimentos totais de 503 bilhões de reais até
2010, sendo uma de suas prioridades a infra-estrutura como porto e rodovias.
As medidas de infra-estrutura, incluindo infra-estrutura social, como
habitação, saneamento e transportes de massa. Os demais blocos incluem:
medidas para estimular crédito e financiamento, melhoria do marco regulatório
na área ambiental, desoneração tributária e medidas fiscais de longo prazo.
Entre os investimentos anunciados estão também incluídos: a soma dos
investimentos públicos diretos, investimentos das estatais, financiamentos dos
bancos oficiais e investimentos privados
.
Foram selecionados mais de cem projetos de investimento prioritários em
Logísticas Rodovias, Hidrovias, Ferrovias, Portos, Aeroportos; em Energia –
Geração de Transmissão de Energia Elétrica, Petróleo e Gás Natural, e
Combustíveis Renováveis; em Social e Urbano - Saneamento, Habitação,
Transporte Urbano, Luz para Todos e Recursos Hídricos.
As novas obras, aliadas as medidas fiscais de longo prazo e
desonerações, farão com que o PIB (Produto Interno Bruto) cresça em torno
de 4,5% neste ano e 5% a partir do ano que vem, segundo os cálculos do
governo.
50
O governo decidiu também, por meio do PAC, desonerar o investimento
em fundos de infra-estrutura, autorizar o uso do FGTS (Fundo de Garantia por
Tempo de Serviço) em obras, isentar os investimentos em TV digital e
semicondutores e também reduziu de 5% para 0% a alíquota do IPI (Imposto
sobre Produtos Industrializados) do aço.
Alem disso vai também elevar o
limite de isenção do PIS (Programa de Integração Social) e Cofins
(Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) para a compra de
computadores e laptops de R$ 2,5 mil para R$ 4 mil.
No planejamento PAC está incluído investimento da casa própria para
famílias de classe média com prioridade para as famílias pobres que tenham
renda mensal mínima de 01 a 05 salários mínimos A previsão do Governo é
que pelo menos 4 milhões de famílias de baixa renda sejam beneficiadas com
casa própria nos próximos 4 anos, enquanto que 600 mil famílias com renda
superior a cinco salários mínimos devem ter condições de financiar a sua casa
própria.
O PAC é mais que um programa de expansão do crescimento. Ele é um
novo conceito de investimento em infra-estrutura que, aliado à medidas
econômicas, vai estimular os setores produtivos e, ao mesmo tempo, levar
benefícios sociais para todas as regiões do país. O PAC é um Projeto criado
onde o Governo Federal está investindo para o Brasil crescer mais.
O PAC é coordenado pelo Comitê Gestor do PAC (CGPAC), composto
pelos ministros da Casa Civil, da Fazenda e do Planejamento. Há também o
Grupo Executivo do PAC (GEPAC), integrado pela Subchefia de Articulação e
Monitoramento (Casa Civil), Secretaria de Orçamento Federal e Secretaria de
51
Planejamento e Investimentos Estratégicos (Planejamento), além da Secretaria
Nacional do Tesouro (Fazenda). O GEPAC busca estabelecer metas e
acompanhar a implementação do PAC.
3.6.1 – Medidas Institucionais Para o Crescimento do País
O Brasil iniciou em 2003 a implantação de um novo modelo de
desenvolvimento econômico e social, que combina crescimento da economia
com distribuição de renda e proporciona a diminuição da pobreza e a inclusão
de milhões de brasileiros e brasileiras no mercado formal de trabalho.
Neste
início
de
2007,
a
economia
nacional
reúne
indicadores
macroeconômicos e sociais positivos que apontam - como poucas vezes em
sua história - para a possibilidade de aceleração do crescimento econômico,
mantendo
a
inflação
em
níveis
baixos.
Nos últimos quatro anos, a política econômica do governo federal
conseguiu estabilizar a economia, criar um ambiente favorável para
investimentos, manter o princípio da responsabilidade fiscal, reduzir a
dependência
de
financiamento
externo,
ampliar
substancialmente
a
participação do Brasil no comércio internacional e obter superávits recordes na
balança
comercial.
Com as condições construídas ao longo desses quatro anos, agora é
possível caminhar em direção a um crescimento mais acelerado e de forma
sustentável, uma vez que a economia brasileira tem grande potencial de
expansão. E tal desenvolvimento econômico deve beneficiar a todos os
brasileiros
e
brasileiras
e
respeitar
o
meio
ambiente.
52
Para o período entre 2007 e 2010, o desafio da política econômica do
governo federal é aproveitar o momento histórico favorável do País e estimular
o crescimento do PIB e do emprego, intensificando ainda mais a inclusão
social e a melhora na distribuição de renda.
Para tanto, o governo federal criou o Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC), que tem como um dos pilares, a desoneração de tributos
para incentivar mais investimentos no Brasil. Pelo PAC está prevista a redução
de tributos para os setores de semicondutores, de equipamentos aplicados à
TV digital, de microcomputadores, de insumos e serviços usados em obras de
infra-estrutura, e de perfis de aço. O plano contempla também medidas fiscais
de longo prazo, como é caso do controle das despesas com a folha de
pagamento e a modernização do processo de licitação, fundamentais para
garantir o equilíbrio dos gastos públicos.
As medidas de desoneração tributária vão representar, a princípio, uma
renúncia fiscal de R$ 6,6 bilhões em 2007. Porém, com o estímulo ao
investimento, provocado pela redução de impostos e contribuições, a
arrecadação futura não será comprometida em conseqüência do crescimento
econômico, permitindo novas desonerações ou aplicação de mais recursos em
infra-estrutura, sem prejuízo da sustentabilidade fiscal do País.
As medidas econômicas para o crescimento econômico do País
abrangem: Estímulo ao Crédito e ao Financiamento, Melhoria do Ambiente de
Investimento, Desoneração e Administração Tributária, Medidas Fiscais de
Longo Prazo e Consistência Fiscal.
53
3.6.1.1 - Estimulo ao Crédito e ao Financiamento
O aumento do crédito é vital para o desenvolvimento econômico e social. Nos
últimos anos, o governo federal adotou uma série de medidas que resultaram
na expansão do volume de crédito, sobretudo para pessoas físicas. Além
disso, a queda da taxa básica de juros e o aumento da renda pessoal também
estimularam o aumento do crédito habitacional. O objetivo para os próximos
anos é continuar a expansão, sobretudo do crédito habitacional e do crédito de
longo prazo, para investimentos em infra-estrutura.
Nesse sentido, este módulo do PAC é composto por um grupo de
medidas destinadas a elevar o financiamento de longo prazo, em condições
mais favoráveis que no passado, principalmente por parte da Caixa Econômica
Federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES).
Dentre as novas medidas está a criação do Fundo de Investimento em
Infra-estrutura com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FIFGTS), que terá um relevante papel indutor de investimentos na infra-estrutura
do Brasil, gerando novos postos de trabalho e, conseqüentemente,
retroalimentando o próprio FGTS com novos depósitos, além de dinamizar a
economia como um todo.
54
O novo fundo terá valor inicial de R$ 5 bilhões, com recursos do
patrimônio líquido do FGTS. Além do aporte do FGTS, os trabalhadores
também poderão comprar cotas do fundo até o limite de 10% do saldo de suas
contas no FGTS.
A expectativa é de que os R$ 5 bilhões inicialmente investidos pelo (FIFGTS), mais R$ 12 bilhões estimados para o futuro, impulsione outros R$ 56
bilhões em investimentos privados nas obras de infra-estrutura do País,
atacando gargalos que prejudicam o crescimento sustentado da economia.
3.6.1.2 – Investimento em Infra-estrutura para
Desenvolvimento Econômico e Social
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) vai aplicar em quatro
anos um total de investimentos em infra-estrutura da ordem de R$ 503,9
bilhões, nas áreas de transporte, energia, saneamento, habitação e recursos
hídricos. A expansão do investimento em infra-estrutura é condição
fundamental para a aceleração do desenvolvimento sustentável no Brasil.
Dessa forma, o País poderá superar os gargalos da economia e estimular o
aumento da produtividade e a diminuição das desigualdades regionais e
sociais.
55
O conjunto de investimentos está organizado em três eixos decisivos:
Infra-estrutura Logística, envolvendo a construção e ampliação de rodovias,
ferrovias,
portos,
aeroportos
e
hidrovias;
Infra-estrutura
Energética,
correspondendo a geração e transmissão de energia elétrica, produção,
exploração e transporte de petróleo, gás natural e combustíveis renováveis; e
Infra-estrutura Social e Urbana, englobando saneamento, habitação, metrôs,
trens urbanos, universalização do programa Luz para Todos e recursos
hídricos.
Para a Infra-estrutura Logística, a previsão de investimentos de 2007 a
2010 é de R$ 58,3 bilhões; para a Energética, R$ 274,8 bilhões; e para a
Social e Urbana, R$ 170,8 bilhões.
Mais que um plano de expansão do investimento, o PAC quer introduzir
um novo conceito de investimento em infra-estrutura no Brasil. Um conceito
que faz das obras de infra-estrutura um instrumento de universalização dos
benefícios econômicos e sociais para todas as regiões do País.
O PAC vai estimular, prioritariamente, a eficiência produtiva dos principais
setores da economia, impulsionar a modernização tecnológica, acelerar o
crescimento nas áreas já em expansão e ativar áreas deprimidas, aumentar a
competitividade e integrar o Brasil com seus vizinhos e com o mundo. Seu
objetivo é romper barreiras e superar limites.
56
Um programa dessa magnitude só é possível por meio de parcerias entre
o setor público e o investidor privado, somadas a uma articulação constante
entre os entes federativos (estados e municípios).
Em busca de resultados mais rápidos, o governo federal optou por
recuperar a infra-estrutura existente, concluir projetos em andamento e buscar
novos projetos com forte potencial para gerar desenvolvimento econômico e
social - além de estimular, decididamente, a sinergia entre estes projetos.
Entre outras ações, o plano de investimentos vai significar a construção,
adequação, a duplicação e recuperação, em quatro anos, de 45 mil
quilômetros de estradas, 2.518 quilômetros de ferrovias, ampliação e melhoria
de 12 portos e 20 aeroportos, geração de mais de 12.386 MW de energia
elétrica, construção de 13.826 quilômetros de linhas de transmissão, instalação
de quatro novas unidades de refinos ou petroquímicas, construção de 4.526
quilômetros de gasodutos e instalação de 46 novas usinas de produção de
biodiesel e de 77 usinas de etanol.
Para a área de habitação o PAC vai destinar R$ 106,3 bilhões entre 2007
e 2010, beneficiando quatro milhões de famílias. O programa também trará
como resultado água e coleta de esgoto para 22,5 milhões de domicílios, infraestrutura hídrica para 23,8 milhões de pessoas, além de garantir a ampliação e
a conclusão de metrôs em quatro cidades.
3.6.2 – Programa Portal do Futuro – Parceria Senac Rio
57
Programa elaborado para Jovens de comunidades de baixa renda, com
idade entre 16 e 21 anos, em busca de sua primeira ocupação no mercado de
trabalho.O programa visa desenvolver competências profissionais para o setor
de Comércio, com ênfase na área de Telemática, a partir das expectativas do
mercado, de modo a facilitar o encaminhamento e a inserção dos jovens a
oportunidades de primeiro emprego. Estrutura do Programa aplicando a nova
proposta pedagógica do Senac Rio, o Portal do Futuro se apóia em três
projetos: Projeto 1: Ser Pessoa - Alguém capaz de construir seu próprio
destino; Projeto 2: Ser Cidadão - Alguém capaz do exercício pleno da
cidadania; Projeto 3: Ser Profissional - Um trabalhador exemplar da área de
comércio e serviços.
3.7 - Programa Nacional de Segurança Pública com
Cidadania (Pronasci)
Programa desenvolvido pelo Ministério da Justiça que articula programas
de segurança pública com políticas sociais já desenvolvidas pelo governo
federal, em que o escopo do projeto se destina a reunir ações de prevenções,
controle, repreensão da violência com atuação focada nas raízes sócioculturais do crime.
As ações desenvolvidas pelo PRONASCI seguirão ainda as diretrizes
estabelecidas pelo Sistema Único de Segurança Pública, cujo eixo central é à
articulação entre União, Estados e Municípios para o combate ao crime.
58
O projeto está composto em 94 ações, divididas em ações estruturais e
programas locais que tem como finalidade atingir os seguintes objetivos:
Modernização do sistema de segurança pública e valorização de seus
profissionais e reestruturação do sistema prisional; Ressocialização de jovens
com penas restritivas de liberdade e egressos do sistema prisional; Inclusão do
jovem em situação infracional ou criminal nas políticas sociais do governo;
Enfrentamento à corrupção policial e ao crime organizado; Promoção dos
direitos humanos, considerando as questões de gênero, étnicas, raciais, de
orientação sexual e diversidade cultural; Recuperação de espaços públicos
degradados por meio de medidas de urbanização.
As Ações Estruturais são Modernização das instituições de segurança
pública e do sistema prisional, Valorização dos profissionais de segurança
pública e agentes penitenciários e Entretenimento à corrupção policial e ao
crime organizado.
Os Programas Locais, que serão desenvolvidos nas regiões indicadas
pelo Pronasci, constituem-se de Território de Paz, Integração do Jovem e da
Família e Segurança e Convivência.
Os locais selecionados e que já se encontram em atuação foram:
Alagoas, Acre, Bahia, Ceará, Distrito Federal e adjacências, Espírito Santo,
Maranhão, Minas Gerias, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio
Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.
59
O projeto articula políticas de segurança com ações sociais; prioriza a
prevenção e busca atingir as causas que levam à violência, sem abrir mão das
estratégias de ordenamento social e segurança pública.
Entre os principais eixos do Pronasci destacam-se a valorização dos
profissionais de segurança pública; a reestruturação do sistema penitenciário;
o combate à corrupção policial e o envolvimento da comunidade na prevenção
da violência. Para o desenvolvimento do Programa, o governo federal investirá
R$ 6,707 bilhões até o fim de 2012.
Além dos profissionais de segurança pública, o Pronasci tem também
como público-alvo, jovens de 15 a 24 anos à beira da criminalidade, que se
encontram ou já estiveram em conflito com a lei; presos ou egressos do
sistema prisional; e ainda os reservistas, passíveis de serem atraídos pelo
crime organizado em função do aprendizado em manejo de armas adquirido
durante o serviço militar.
A execução do Pronasci se dará por meio de mobilizações policiais e
comunitárias. A articulação entre os representantes da sociedade civil e as
diferentes forças de segurança – polícias civil e militar, corpo de bombeiros,
guarda municipal, secretaria de segurança pública – será realizada pelo
Gabinete de Gestão Integrada Municipais (GGIM). O Pronasci será
coordenado por uma secretaria-executiva em nível federal e regionalmente
dirigido por uma equipe que atuará junto aos GGIM e tratará da implementação
das ações nos municípios.
Para garantir a realização das ações no país serão celebrados convênios,
contratos, acordos e consórcios com estados, municípios, organizações nãogovernamentais e organismos internacionais.
60
A instituição responsável pela avaliação e acompanhamento do
Programa será a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Além da verificação dos
indicadores, ainda será feita a avaliação do contexto econômico e social. O
controle mais abrangente do Programa contará com a participação da
sociedade.
3.7.1 - Bolsa Formação
Os profissionais de segurança pública receberão novos estímulos para
estudar e atuar junto às comunidades. Policiais civis e militares, bombeiros,
peritos e agentes penitenciários de baixa renda terão acesso a uma bolsa de
até R$ 400. Para ter direito ao benefício, o policial terá que participar e ser
aprovado
em
cursos
de
capacitação
promovidos,
credenciados
ou
reconhecidos pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do
Ministério da Justiça.
3.7.2 - Formação Policial
A qualificação das polícias inclui práticas de segurança-cidadã, como a
utilização de tecnologias não letais; técnicas de investigação; sistema de
comando de incidentes; perícia balística; DNA forense; medicina legal; direitos
humanos, entre outros. Os cursos serão oferecidos pela Rede Nacional de
Altos Estudos em Segurança Pública (Renaesp), que envolve hoje 66
61
universidades brasileiras, entre públicas e particulares, e ainda telecentros
para educação a distância. A meta é chegar a 80 instituições parceiras em
todo o país, em 2008.
3.7.3 - Mulheres da Paz
O projeto capacitará mulheres líderes das comunidades em temas como
ética, direitos humanos e cidadania, para agirem como multiplicadoras do
Programa, tendo como incumbência aproximar os jovens com os quais o
Pronasci trabalhará.
3.7.3.1 - Protejo
Jovens bolsistas em território de descoesão social agirão como
multiplicadores da filosofia passada a eles pelas Mulheres da Paz e pelas
equipes multidisciplinares, a fim de atingir outros rapazes, moças e suas
famílias, contribuindo para o resgate da cidadania nas comunidades.
3.7.4 - Sistema Prisional
A criação de mais de 40 mil vagas no sistema penitenciário do país
atenderá a públicos específicos. Os jovens entre 18 e 24 anos terão unidades
prisionais diferenciadas. O objetivo do governo federal é separá-los por faixa
etária e natureza do delito e impedir aqueles que cometeram pequenas
infrações de se contaminarem pela influência dos líderes do crime organizado.
62
Além disso, as mulheres apenadas também terão assistência, como berçário e
enfermaria. A reestruturação do sistema prisional envolve ações que visam a
qualificação de agentes penitenciários e a formação profissional de presos.
3.7.5 - Plano Nacional de Habitação para Profissionais de
Segurança Pública
A categoria também poderá contar com o Plano Nacional de Habitação
para Profissionais de Segurança Pública, com o apoio da Caixa Econômica
Federal. Serão disponibilizadas unidades populares para servidores de baixa
renda, que recebam até quatro salários mínimos e a cartas de crédito para a
compra da casa própria, no valor de até R$ 50 mil, para aqueles que recebam
até R$ 4,9 mil. Um dos objetivos do Pronasci é proporcionar moradia digna
aos profissionais da segurança pública. Um lugar onde eles possam vestir com
orgulho sua farda sem temer represálias de criminosos, preservando a
integridade física do profissional e de sua família. Para tanto, foi criado o Plano
Nacional de Habitação para Profissionais de Segurança Pública, que oferece
financiamentos com baixas taxas de juros para a compra da casa própria. O
plano possui duas modalidades de financiamento: concessão de cartas de
crédito, com valores que variam em função da capacidade de pagamento; e
arrendamento de moradias por meio do Programa de Arrendamento
Residencial (PAR), com possibilidade de compra do imóvel arrendado.
3.7.6 - Ministérios e Secretarias Parceiras
63
Algumas ações previstas no Pronasci são fruto de parcerias com
ministérios e secretarias. O Pronasci agirá em conjunto com o Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC) nas regiões em que houver obras de
urbanização para recuperação de espaços urbanos e melhoria da infraestrutura nas comunidades. Outro exemplo é a parceria firmada com a
Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, da Presidência da República,
que ampliará, com o Pronasci, o atendimento do Viva Voz, projeto já existente
que visa orientar jovens e famílias em relação às drogas.
64
CONCLUSÃO
Baseado nas pesquisas apresentadas nos capítulos da monografia, e
verificando os problemas que a população de renda per capita tanto vem
necessitando, o Governo vem planejando desde a posse do Presidente Luis
Inácio Lula da Silva, Projetos fundamentados na questão sobre a qualidade
vida de toda a população brasileira, que partindo do princípio de que toda a
Nação tem direitos iguais, semeando assim de acordo com o desenvolvimento
dos Projetos oportunidades de Oferta de Bens, Serviços e Produtos com
recursos econômicos do governo. No ano de 2002, as eleições presidenciais
agitaram o contexto político nacional. Os primeiros problemas que cercavam o
governo FHC abriram brechas para que Lula chegasse ao poder com a
promessa de dar outro rumo à política brasileira. O desenvolvimento
econômico trazido pelo Plano Real trouxe grandes vantagens à população,
entretanto, alguns problemas com o aumento do desemprego, o endividamento
dos Estados e a distribuição de renda manchavam o bloco governista.
Foi nesse contexto que Lula buscou o apoio de diversos setores políticos
para empreender uma chapa eleitoral capaz de agradar diferentes setores da
sociedade brasileira. No primeiro turno, a vitória de Lula sobre os demais
candidatos não foi suficiente para lhe dar o cargo. Na segunda rodada da
disputa, o ex-operário e retirante nordestino conseguiu realizar um feito
histórico na trajetória política do país.
65
Lula se tornou presidente do Brasil e sua trajetória de vida fazia com que
diversas expectativas cercassem o seu governo. Seria a primeira vez que as
esquerdas tomariam controle da nação. No entanto, seu governo não se
resume a essa simples mudança. Entre as primeiras medidas tomadas, o
Governo Lula anunciou um projeto social destinado à melhoria da alimentação
das populações menos favorecidas. Estava lançada a campanha “Fome Zero”.
Essa seria um dos diversos programas sociais que marcaram o seu
governo. A ação assistencialista do governo se justificava pela necessidade em
sanar o problema da concentração de renda que assolava o país. O combate à
inflação, a ampliação das exportações e a contenção de despesas foram
algumas das metas buscadas pelo governo.
A ação política de Lula conseguiu empreender um desenvolvimento
historicamente reclamado por diversos setores sociais. No entanto, o
crescimento econômico do Brasil não conseguiu se desvencilhar de práticas
econômicas semelhantes às dos governos anteriores. A manutenção de
determinadas ações políticas foram alvo de duras críticas. No ano de 2005, o
governo foi denunciado por realizar a venda de propinas para conseguir a
aprovação de determinadas medidas.
Independente de ser um governo vitorioso ou fracassado, o Governo Lula esta
sendo, de forma geral, de uma importante etapa para a experiência
democrática no país. De certa forma, o fato de um partido formalmente
considerado de esquerda ascender ao poder nos insere em uma nova etapa
do jogo democrático nacional. Mesmo ainda sofrendo com o problema da
corrupção, a chegada de Lula pode dar fim a um pensamento político que
excluía a chegada de novos grupos ao poder.
O mérito do presidente Lula tem sido de acordar a sociedade para um objetivo
e estimulá-la a agir e reagir positivamente. Os desenvolvimentos dos projetos
como o SALÁRIO FAMÍLIA, PAC, PRONASCI entre outros benefícios veio a
acrescentar uma qualidade de vida melhor para milhares de famílias brasileiras
66
para que possam viver dignamente, como seres humanos, como cidadãos,
como protagonistas da construção coletiva e solidária de uma comunidade, de
um país, de uma Nação.
Anexo 1
FOTO
Foto 1 - Três mil jovens receberam formação profissional no Projeto Juventude
Cidadã e foram encaminhados para o primeiro emprego 2007.
67
Anexo 2
FOTOS
Foto 1 – Atividade artesanato PLANTEQ 2007
68
Foto 2 – Palestra com os estudantes PLANTEQ 2007
Anexo 3
FOTOS
Foto 1 – Trabalho da turma e apresentação da comunidade da Rocinha(PAC)
69
Foto 2 – A visita da Assistente Social do RJ ao Cento de Educação para o
Trabalho e a Cidadania do Senac Rio – Irajá , no dia 19 de setembro de 2009
(PAC)
Anexo 4
FOTOS
Foto 1 – PRONACI Turismo comunidade Rocinha
70
Foto 2 – PRONACI Administração Queimados
ÍNDICE
INTRODUÇÃO
07
CAPÍTULO I
12
AVANÇO ANIMADOR
12
1.1 – CLASSE MÉDIA NÃO É MAIS METADE DA POPULAÇÃO
15
1.2 – BENEFÍCIOS GOVERNO LULA
18
1.2.1 – ACESSO A ALIMENTAÇÃO
24
1.2.2 – PARCERIAS
24
CAPÍTULO II
26
DO FORMAL AO ILEGAL, SEM DIREITOS ECONÔMICOS, FAVELAS
MOVIMENTAM BILHÕES
26
CAPÍTULO III
40
MÃO ESTENDIDA PARA JOVENS DE COMUNIDADES CARENTES
40
3.1 – EXAME NACIONAL DE ENSINO MÉDIO (ENEM)
40
3.2 – JUVENTUDE CIDADÃ
41
71
3.3 – PLANO TERRITORIAL DE QUALIFICAÇÃO (PLANTEQ)
43
3.4 – PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS (PROJOVEM) 44
3.5 – PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS (PROUNI)
48
3.6 – PROGRAMA DE ACELERAÇÃO PARA O CRESCIMENTO (PAC)
50
3.6.1 – MEDIDAS INSTITUCIONAIS PARA O CRESCIMENTO DO PAÍS
52
3.6.1.1
54
3.6.1.2
– ESTÍMULO AO CRÉDITO E AO FINANCIAMENTO
–
INVESTIMENTO
EM
INFRA-ESTRUTURA
PARA
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
56
3.6.2 – PROGRAMA PORTAL DO FUTURO – PARCERIA SENAC RIO
58
3.7 – PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA
(PRONASCI)
3.7.1
59
–
BOLSA
FORMAÇÃO
62
3.7.2 – FORMAÇÃO POLICIAL
62
3.7.3 – MULHERES DA PAZ
62
3.7.3.1 – PROJETO
63
3.7.4 – SISTEMA PRISIONAL
63
3.7.5 – PLANO NACIONAL DE HABITAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DE
SEGURANÇA PÚBLICA
64
3.7.6 – MINISTÉRIOS E SECRETARIAS PARCEIRAS
64
72
INDICE DAS FIGURAS
FIGURA 1 – JUVENTUDE CIDADÃ ANO 2007
68
FIGURA 2 – PLANTEQ ANO 2007
69
FIGURA 3 – PAC ANO 2009
70
FIGURA 4 – PRONASCI ANO 2009
71
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BIBLIOGRAFIA
Jornal O Globo, página 6, sábado, 20 de setembro de 2008.
Jornal O Globo, página 36, sábado, 20 de setembro de 2008.
Reportagem, Jornal O Globo, páginas 18 e 20, domingo, 24 de agosto de
2008.
www.enem.inep.gov.br
www.portal.mec.gov.br
www.idt.org.br
www.mte.gov.br
www.brasil.gov.br
www.mj.gov.br
www.pronasci.gov.br
www.rj.senac.br
Revista Época, nº 484, 27 de agosto 2007. Editora Globo.
Revista Exame, Edição 945, ano 43, nº 11, 17/06/2009.
Revista Veja, Editora Abril, ano 41(Veja 2077), setembro de 2008.
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