Observador On-line
| v.6, n.05, mai. 2011 |
Observador On-line | v.6, n. 05 | mai. 2011
Observatório Político Sul-Americano
Instituto de Estudos Sociais e Políticos
Universidade do Estado do Rio de Janeiro IESP/UERJ
http://www.opsa.com.br
Política em movimento: uma análise dos blocos partidários chilenos
durante o governo Piñera.
Observador On-Line (v.6, n.05, mai. 2011)
ISSN 1809-7588
Pedro Benetti
Josué Medeiros
Pesquisadores do Opsa
Introdução
No dia 11 de março de 2010, Sebastián Piñera assumiu a presidência do Chile para
um mandato de cinco anos. Em sua segunda tentativa de chegar ao poder, Piñera
derrotou o ex-presidente Eduardo Frei Ruiz-Tagle, do Partido Democrata Cristão
(DC). Esta foi a primeira vez desde o processo de redemocratização que o bloco
Concertación por la Democracia não conseguiu eleger seu candidato no pleito
presidencial. Em outras palavras, pela primeira vez em 20 anos a direita liberalconservadora retornava ao poder no Chile.
Nesse período de aproximadamente duas décadas de regime democrático, a política
formal chilena esteve estruturada em torno de dois grandes blocos partidários, a
saber, Alianza e Concertación. Enquanto o primeiro reúne os dois partidos que
ocupam a direita do espectro político chileno, o segundo bloco é formado pelos
partidos do centro e da esquerda moderada, somando quadros que se opuseram ao
regime ditatorial de Augusto Pinochet (1973-1990).
O objetivo deste trabalho é compreender como estes dois blocos vêm se
comportando diante de um cenário inédito na recente democracia chilena, qual
seja, a chegada da Alianza ao poder. De maneira alguma se reivindica nesse
contexto a possibilidade de uma análise política que prescinda dos movimentos da
sociedade. Entendemos que os estudos demasiadamente fechados na compreensão
dos partidos e instituições são incompletos no esforço de reflexão acerca das
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realidades que pretendem analisar. Particularmente no Chile, o universo da política
formal permanece relativamente restrito, alijando importantes forças políticas
daquela sociedade. A própria classe trabalhadora organizada encontra pouca
representação nos partidos que dominam o parlamento e os postos executivos
espalhados pelo país. Esta é apenas uma referência no campo de categorias
tradicionais das ciências sociais no ocidente. No caso de sociedades latinoamericanas,
seria
leviano
ignorar
outras
possibilidades
de
organização
de
importantes atores sociais, como os Mapuches ou os Rapa Nui, no caso chileno.
No entanto, em função das restrições de tempo e espaço, optamos por concentrar
nossa observação neste tópico específico. Desta forma, esperamos contribuir de
maneira parcial para um debate que deve necessariamente incluir outro elementos.
Compreender os movimentos do principal vetor da política formal nas democracias
contemporâneas, os partidos, significa perceber as possibilidades e restrições na
operação de iniciativas de transformação dentro do escopo das regras do jogo. Ou
seja, somente através deste tipo de conhecimento, se torna possível pensar em
horizontes de expectativas possíveis num determinado universo político. Se o Chile
é percebido por analistas de mercado como um exemplo de sucesso econômico na
América Latina, é também verdade que o país figura dentre os mais desiguais de
uma região que se destaca mundialmente pela desigualdade social. Esse dado deve
necessariamente nos remeter à política e aos consensos forjados em torno das
condições para o processo de acumulação no nível nacional. É nesse quadro maior
que tomaremos o nosso objeto particular, percebendo a acomodação das coalizões
diante da nova realidade de um governo que se articula pela direita, não só em
suas práticas como também em seu discurso.
Como resultado deste trabalho, restará uma questão fundamental: as coalizões
partidárias que organizaram
a
vida
política
chilena desde
o
processo de
redemocratização estão esgotadas? Essa pergunta não deve ser encarada do ponto
de vista de quem pretende fazer um prognóstico, mas sim de quem reflete a
política a partir da necessidade de diagnósticos. Ao levantar o tema, não é nosso
objetivo prever o desmantelamento dos dois blocos, mas sim questionar sua
capacidade de apreender a complexidade da política no país, bem como o nível de
representação que oferece dos conflitos sociais que naturalmente se processam no
Chile.
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Breves considerações sobre a recente democracia chilena
A democracia chilena teve sua gestação iniciada no decorrer da década de 1980,
ainda no contexto de uma arena política controlada pelo regime militar. O
esgotamento da Guerra Fria, no plano global, e a queda dos regimes autoritários no
cone sul, em nível regional, foram elementos externos que contribuíram para o
diagnóstico do regime Pinochet de que a transição para algum tipo de democracia
constituía uma etapa inevitável do desenvolvimento político chileno. Por outro lado,
no que se refere ao ambiente interno, a década de 1980 foi marcada pela
consolidação do modelo econômico neoliberal e da economia de mercado nos
termos pretendidos pelo governo ditatorial, em associação com setores intelectuais
e políticos do chamado primeiro mundo. A idéia de que o modelo econômico estava
consolidado
e
a
oposição
política
comunista
controlada
contribuía
para
a
possibilidade de reformas políticas no regime. Longe de afirmar uma disposição
democrática por parte de Pinochet e seus aliados, o que se coloca aqui é a entrada
em um novo momento da política, em níveis locais, regionais e globais. Assim
sendo, uma conjunção de fatores contribuiu para a transição, sem que essa se
devesse a um suposto desejo democrático do regime vigente.
A percepção de que era melhor uma transição para a democracia controlada pelo
regime prevaleceu na conformação das regras que regulariam os processos de
disputa pelo poder político. A ausência de um movimento popular forte o suficiente
para promover uma ruptura radical com a ditadura determinou os rumos da
democracia chilena, na medida em que permitiu uma transição controlada, que
atendeu aos interesses dos grupos que já se configuravam como dominantes.
A constituição de 1980 estabeleceu um mandato de oito anos para o general
Augusto Pinochet, ao final do qual seria realizado um plebiscito para determinar se
o próximo mandatário seria o nome escolhido pelos chefes das Forças Armadas ou
se seriam realizadas eleições para a presidência da república. Na prática, com a
indicação de Pinochet, o plebiscito de 1988 se tornou um momento chave na
história chilena, em que se decidia pela continuidade do regime inaugurado em
1973 ou pela transição rumo à democracia. Foi nesse momento que alguns dos
tradicionais partidos políticos do período pré-1973 voltaram a se organizar, além de
novas
agremiações
que
se
formaram
para
disputar
espaço
numa
nova
institucionalidade mais aberta. A mobilização em torno do “Não” deu origem à
Concertación de Partidos por el No, embrião da atual Concertación, ao passo que no
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campo da direita diversos movimentos se mobilizaram em favor do “Sim”, dentre
eles a União Democrata Independente (UDI) e a Renovação Nacional (RN).
Com a vitória do “Não”, restava ao general Pinochet aproximadamente um ano de
mandato, período no qual deveriam ser realizadas eleições para o Executivo e para
o Legislativo. Uma vez reconhecida oficialmente a derrota do governo, o caminho
para a democracia parecia inexorável, ainda que sempre sob a sombra dos
militares.
Em
dezembro
de
1989,
foram
realizadas
as
primeiras
eleições
democráticas desde 1970. Enquanto a Concertación por el No se transformou em
Concertación por la Democracia, apresentando o democrata-cristão Patricio Aylwin
como candidato, os dois principais partidos de direita se juntaram em torno da
candidatura de Hernán Büchi, ex-ministro da fazenda de Pinochet. As eleições de
1989 herdaram do plebiscito de 1988 e aprofundaram um padrão de divisão dos
partidos políticos chilenos que perduraria no período democrático. Büchi, que
representava a defesa do legado do regime militar, concorreu pela coalizão
Democracia e Progresso, formada pela UDI e pela RN, os dois partidos que
fornecem a base da atual Alianza. Também no campo da Concertación persistem
atualmente os mesmos partidos políticos daquele momento.
Apesar da tensão constante no processo de transição, o governo Patrício Aylwin foi
até o fim sem interrupções. O sucessor de Aylwin foi escolhido nas eleições de
1993, que opuseram os mesmo dois grupos de partidos, sendo a Concertación
representada por outro democrata-cristão, Eduardo Frei Ruiz-Tagle; e o bloco da
direita, que nesse momento se denominou Unión por el Progreso, foi liderado por
Arturo Alessandri Besa. Nesse pleito, Frei repetiu a vitória DC de quatro anos antes
e conquistou o mandato presidencial, que duraria seis anos. Entre dezembro de
1999 e janeiro de 2000 foi escolhido o novo presidente chileno, que sucederia Frei.
Novamente a divisão estabelecida no plebiscito prevaleceu. A Concertación indicou
o socialista Ricardo Lagos, do Partido por la Democracia (PPD) enquanto a
oposição, agora denominada a Alianza por Chile, escolheu o político UDI Joaquin
Lavin como candidato. A eleição de Lagos foi a primeira de um candidato
identificado com a esquerda desde a abertura política e seu mandato foi
fundamental para a remoção dos chamados entraves autoritários da constituição
chilena. As avaliações positivas do governo Lagos contribuíram para a eleição de
Michelle Bachelet, candidata socialista da Concertación. Nesse pleito, no entanto,
UDI e RN apresentaram candidatos distintos pela primeira vez. Enquanto Joaquin
Lavin foi eliminado no primeiro turno, em dezembro de 2005, Sebastian Piñera,
pela RN, passou ao segundo turno, em janeiro de 2006. De qualquer maneira, este
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evento não representou propriamente uma ruptura com o padrão desenvolvido a
partir da segunda metade da década de 1980, uma vez que a Alianza discutiu a
necessidade de realizar primárias e, diante do diagnóstico de que inevitavelmente
haveria segundo turno, optou por levar os dois candidatos às urnas, apoiando
aquele que fosse escolhido para enfrentar Bachelet em janeiro. No ano de 2010,
apesar da elevada popularidade de Michelle Bachelet, a Concertación não conseguiu
eleger seu escolhido para a sucessão, o ex-presidente Eduardo Frei Ruiz-Tagle. Ele
foi derrotado pelo candidato da Alianza, Sebastian Piñera, que também concorria
pela segunda vez.
Embora tenha representado uma ruptura em relação à seqüência de governos
concertacionistas iniciada com Aylwin em 1990, a eleição de Piñera não foi atípica
do ponto de vista da distribuição dos partidos políticos. Nesse momento, assim
como vinha ocorrendo desde 1988, as principais forças da política formal no país
estiveram dividas entre aqueles que de alguma maneira carregavam a tradição
política e econômica do regime autoritário e os que reivindicam a necessidade de
continuar e aprofundar o processo de democratização do Chile. Ainda que a questão
da democracia propriamente dita não seja objeto de debate, o eixo central desta
divisão política se constitui em torno daqueles que percebem ou não a existência de
um legado a se preservar quando se observa a experiência da ditadura de Pinochet.
Esse legado se refere especialmente à ordem econômica, mas não só a ela,
passando também pela preservação do sistema político, organizado a partir da
constituição de 1980.
Este sistema político, apesar de não ter evitado as vitórias da Concertación nas
eleições majoritárias para a presidência da república, garantiu significativa
participação parlamentar da oposição conservadora desde a redemocratização. O
modelo de escolha dos congressistas e as regras para a ocupação de cadeiras no
Senado garantiram ao longo desse período uma significativa sobre-representação
da direita no poder legislativo. O sistema binominal1 chileno divide o país em
diversos distritos e circunscrições eleitorais, onde os blocos ou partidos apresentam
listas com dois nomes. Em cada uma destas unidades (distritos e circunscrições),
são escolhidos dois representantes para o poder legislativo. No entanto, um bloco
partidário só leva as duas cadeiras em disputa se obtiver mais do que o dobro do
número de votos da segunda lista. Isso fez com que, na maioria dos casos,
1
Para mais detalhes acerca do sistema binominal chileno, ver Flávio Pinheiro (2007) e Carlos Huneeus
(2001).
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candidatos da Alianza fossem eleitos tendo recebido votação menor do que os dois
nomes apresentados pela Concertación.
O modelo binominal chileno foi concebido no contexto de formulação da
constituição autoritária de 1980, sob forte influência de Jaime Gúzman, idealizador
da UDI. Desta maneira, ele foi pensado de modo a dificultar a representação de
pequenos partidos e sobre-representar os partidos médios. Na realidade, este é um
sistema que tende à bi-polarização, seja ela partidária ou em coalizões. Partidos de
menor
expressão,
como
o
caso
do
Partido
Comunista,
muito
dificilmente
conseguem penetrar na política formal, ao passo que partidos como a UDI, com um
perfil menos popular, evitam a diminuição de sua expressividade política nas
eleições congressuais, garantido relevância no cenário político nacional.
Além do próprio sistema eleitoral, há outras características do modelo político
chileno que mantiveram o quadro já constatado de sobre-representação da direita
no congresso na maior parte do período democrático. Dentre elas, destaca-se a
existência de senadores escolhidos por nomeação, ao invés da via eleitoral. Além
dos 38 senadores eleitos pelo voto popular, segundo o sistema binominal descrito
acima, a constituição de 1980 previa a nomeação de quatro senadores pelo
Conselho de Segurança Nacional (composto pelos chefes das Forças Armadas), três
pela Corte Suprema e dois pelo presidente da república (um ex-reitor de
universidade e um ex-ministro de Estado). Os ex-presidentes que tivessem
completado mandato também teriam direito a ocuparem cadeiras no Senado, sendo
estas vitalícias. Naturalmente, essa estrutura implica numa redução significativa do
conteúdo democrático e representativo do Senado, pensado, em 1980, como um
corpo parlamentar a ser protegido dos “excessos” do sufrágio universal.
Esse panorama, que aponta para um sistema político de baixa representatividade e
com pouca capacidade de absorver, reproduzir e solucionar conflitos sociais
começou a ser modificado com as reformas promovidas pelo governo de Ricardo
Lagos (2000-2006). A constituição de 1980 recebeu 58 emendas que tratam de
variados aspectos desta engenharia institucional. O Conselho de Segurança
Nacional passou a responder diretamente ao presidente da República, perdendo
muitas de suas atribuições originais. O cargo de senador vitalício foi extinto,
removendo-se também a possibilidade de nomeação de senadores. Ademais, a
reforma retirou do texto constitucional o sistema binominal, ampliando as
possibilidades de mudança mediante discussão. Por mais que a Concertación se
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posicione de maneira favorável ao sistema proporcional, as últimas eleições
chilenas foram organizadas ainda de acordo com o modelo binominal.
Apesar dos esforços para a remoção dos chamados “entraves autoritários”2 da vida
política chilena, especialmente no governo de Lagos, não se pode afirmar que a
organização da política formal no Chile não passe mais pelos termos estabelecidos
no contexto da transição negociada para a democracia. O processo pactuado de
abertura, controlado durante a década de 1980 pelos agentes do regime militar,
conformou os limites dentro dos quais se debateriam as mudanças na política do
país. Naturalmente, esses limites foram tensionados e, de uma maneira geral, as
décadas de 1990 e 2000 constituíram momentos de avanços na democratização
das instituições chilenas, independentemente do ritmo destes avanços.
Iniciada uma nova década, uma coalizão conservadora volta a governar o Chile. Se
o decênio iniciado em 1990 foi o período da moderação democrata-cristã e a
década de 2000 foi um momento de relativo avanço socialista na democratização
do país, os anos 2010 começam com a marca de uma nova direita – pelo menos do
ponto de vista discursivo. A seguir, discutiremos até que ponto essa direita é nova
e até que ponto representa uma linha de continuidade com os grupos dominantes
do período militar. Ou seja, em que medida o bloco oficialista continua, ainda que
nem sempre tenha sido, como uma estrutura uniforme, coesa e organizada.
Ademais, buscaremos compreender as mudanças e continuidades nas duas
coalizões partidárias que seguem como atores estruturantes da política formal no
Chile, assim como fizeram nas duas décadas anteriores.
A Alianza
O atual bloco oficialista é formado por dois partidos políticos, a Renovación Nacional
(RN) e a Unión Democrata Independiente (UDI). Ao contrário da Concertación, que
é formada por um misto de partidos que trazem a continuidade em relação ao
período pré-1973 e agremiações formadas no contexto da redemocratização, a
coalizão conservadora não apresenta continuidade, pelo menos do ponto de vista
formal, com os partidos políticos que representavam o campo da direita antes do
golpe militar. Pelo contrário, a Alianza soma forças que se organizaram no contexto
do processo de relativa abertura do regime de Pinochet na década de 1980. A
coalizão que conhecemos atualmente como Alianza já teve diferentes nomes desde
o processo de transição para a democracia, mas sempre reuniu os mesmos atores
2
Para os entraves autoritários da constituição chilena, ver Siavelis.
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políticos e sempre esteve empenhada na defesa dos mesmos interesses e
princípios. A variação na nomenclatura esteve mais condicionada por questões de
estratégia eleitoral imediata do que por mudanças substantivas no seu conteúdo
político.
Apesar de constituírem, em conjunto, o núcleo duro do conservadorismo chileno,
UDI e RN têm origens e processos formativos diferentes. Essas diferenças se
expressam, por exemplo, no tipo de relação que construíram com o regime militar.
Ainda que ambos reivindiquem o legado do neoliberalismo como uma herança
positiva do período Pinochet, a participação que tiveram na política do regime, pelo
menos como coletividade, foi diferente.
A UDI é um partido que carrega uma forte marca pessoal de seu idealizador, Jaime
Gúzman, assassinado em abril de 1991. Gúzman desempenhou papel central na
organização do gremialismo, movimento de estudantes que se opôs ao governo
socialista de Salvador Allende (1970-1973). Com o golpe de 1973, a liderança de
Gúzman se fortaleceu, na medida em que o gremialismo, fundado em 1965 na
Universidade Católica, representou um dos mais importantes suportes civis do
regime militar de Pinochet. O diagnóstico de que os partidos tradicionais de direita
tinham fracassado na contenção da esquerda, o que teria trazido a necessidade do
golpe, levava o gremialismo a pretender uma nova forma de organização do seu
campo político. A UDI não reivindica o legado dos partidos Liberal e Conservador,
até 1966, e Nacional, entre 1966 e 1973. Fundada em 1983, a UDI se valeu dos
estreitos laços construídos entre seus dirigentes, com destaque para Gúzman, e o
regime militar. Isso permitiu que os seus quadros ocupassem importantes postos
de poder, além de atribuir maior capilaridade ao partido, presente em todo o país.
O envolvimento da UDI com o governo militar foi extenso. A maioria de seus líderes
ocupou altos postos na hierarquia do regime de Pinochet. Após a redemocratização,
todos os senadores que o partido elegeu nas três primeiras eleições tinham
participado ativamente da vida política no regime anterior. Por essa razão é
possível afirmar que a UDI nasceu no contexto do regime militar, mas não apenas
de um ponto de vista temporal. Naquele período, Gúzman projetava um eventual
retorno do poder aos civis e, nesse momento, seu partido deveria estar preparado
para assumir a condução da sociedade como a única força política da direita
chilena. Durante o regime autoritário, o movimento gremialista buscou se
consolidar suas bases sociais, especialmente na juventude chilena. Valendo-se de
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sua posição privilegiada como interlocutor civil do governo militar, o gremialismo e,
posteriormente a UDI, se fortaleceu junto ao empresariado no país.
Esse fator garantiu à UDI farto financiamento político em tempos de democracia,
impulsionando o partido à condição de principal força de direita no decorrer da
década de 1990. Embora o período tenha sido marcado pela hegemonia da
Concertación, poderia ser uma surpresa a sobrevivência de um partido com
tamanha identificação com o regime anterior. Não apenas sua sobrevivência como
a manutenção de sua centralidade nos principais debates políticos do período.
Atualmente, a UDI é o partido com maior representação parlamentar no Chile,
ocupando 39 cadeiras na Câmara dos deputados e 8 no Senado. A Democracia
Cristã,
segundo
partido
na
Câmara,
tem
18
deputados,
um
número
significativamente menor. Naturalmente, o relativo sucesso eleitoral do partido nas
últimas votações para o Legislativo não se deve apenas às facilidades para a
obtenção de financiamento. Devem ser levados em consideração outros fatores
fundamentais,
como
o
desgaste
da
Concertación
após
quatro
mandatos
presidenciais e a moderação no discurso político das lideranças conservadoras. Se a
defesa do modelo econômico permanece forte, no plano político a UDI se empenha
para diminuir sua vinculação com o regime militar. A própria construção da autoimagem do partido evidencia esse desejo. Ao tratar de sua história, a UDI não
menciona em nenhum momento os laços com os militares, abandonando as suas
origens. A narrativa institucional é a de um coletivo que sempre lutou pela
democracia. No entanto, apesar dos esforços, é difícil dissociar a imagem da UDI do
regime de Pinochet, pelo menos enquanto suas principais lideranças forem aquelas
que participaram ativamente do governo militar, ocupando postos-chave. Talvez o
processo lento de renovação de lideranças possa permitir um fortalecimento dessa
nova auto-imagem, mais democrática. Certamente, essa proximidade em relação
ao regime ditatorial constituí um dos obstáculos ao desejo gremialista de ocupar a
Presidência.
Esse obstáculo não se apresentou à Renovación Nacional, que levou Sebastián
Piñera ao cargo máximo da política chilena nas últimas eleições. Por mais que tenha
uma representação parlamentar menor do que seu aliado, a RN teve em Piñera um
candidato com expressiva votação em duas ocasiões, numa delas derrotando o
candidato UDI Joaquin Lavin em primeiro turno. Em um primeiro momento, a RN
teve um caráter de frente política, congregando diferentes forças da direita em
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torno de um objetivo comum: a organização de uma atuação política no contexto
de transição.
Criada em 1987, a RN reuniu essencialmente militantes de três tipos: (1) indivíduos
identificados com a direita que percebiam exageros no governo militar; (2)
integrantes da direita histórica chilena, especialmente herdeiros do Partido
Nacional; e (3) atores que ocupavam postos secundários no regime militar3. Sob a
liderança de Andres Allamand, atual ministro da Defesa no governo Piñera, diversos
grupos de direita se uniram na formação do partido. Dentre eles a UDI, de Jaime
Gúzman, e a Frente Nacional do Trabalho, dirigida por Sergio Jarpa. A UDI, no
entanto, permaneceu pouco tempo no interior desta grande frente conservadora. Já
no ano de 1988, Jaime Gúzman deixou a diretiva RN e, acompanhado de seus
militantes, refundou a UDI. No plebiscito realizado no mesmo ano, a maioria de
seus quadros principais votou pelo “sim”, que assegurava a permanência de
Pinochet no poder, embora houvesse dissidências que optaram pelo “não”, dentre
as quais a mais famosa é a de Sebastian Piñera.
Inquestionavelmente, o grau de associação do partido com o regime militar é
menor do que o da UDI. Embora alguns de seus quadros tenham servido aos
governos militares do período 1973-1990, seria um erro afirmar que a RN
representa o núcleo político do regime anterior. Certamente, este papel é ocupado
pela UDI, cujo protagonismo no período foi expresso. Até certo ponto, pode-se
afirmar que a RN faz uma opção por retomar alguns dos caminhos da direita
histórica no Chile. Por outro lado, quando nos referimos ao bloco direitista, é o
partido que busca um posicionamento mais aberto na democracia contemporânea.
Essa combinação de uma posição conservadora com a dissociação da imagem do
regime militar garantiu à RN uma expressiva votação nas primeiras eleições
parlamentares, em 1989. Nessa ocasião, o partido se colocou como a principal força
de oposição, à frente da UDI, e a segunda força política representada em nível
nacional, atrás apenas do Partido Democrata Cristão (DC). Naturalmente, na
comparação entre as coalizões, a Concertación levou vantagem significativa no seu
percentual
de
votos.
Em
1989,
o
bloco
de
centro-esquerda
obteve
aproximadamente 64% dos votos, contra 34% do bloco direitista no Senado e 51%
contra 34% na Câmara.
Se a RN emergiu do regime autoritário como principal força da direita na política
parlamentar, ao longo da década de 1990, esse cenário se modificou, pendendo em
3
Ver Inés Verdejo (ano)em Partidos Políticos de América Latina...
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favor da UDI. Por outro lado, no que tange às candidaturas presidenciais do bloco,
a tendência da RN foi de fortalecimento. Esse quadro se consolidou com as duas
candidaturas de Sebastián Piñera à presidência, nas quais obteve mais votos do
que os candidatos apresentados pela UDI em pleitos anteriores. A afirmação de que
a RN perdeu espaço na política parlamentar pode ser analisada no contexto de suas
votações desde o processo de redemocratização do Chile.
Nas eleições de 1989, a legenda elegeu aproximadamente 18% dos deputados e
27% dos senadores, contra 9% e 4% da UDI respectivamente. No pleito de 1993, a
diferença entre as duas forças da direita diminuiuA RN elegeu 16% dos deputados e
23% dos senadores e a UDI aumentou proporcionalmente sua representação para
12% da Câmara e 6% do Senado. Na consulta seguinte, realizada em 1997, a UDI
se aproximou ainda mais, com aproximadamente 14% da Câmara e 10% do
Senado, contra 16% dos deputados e 14% dos senadores da RN. O ano de 2001
marcou a virada gremialista como principal força da direita na política formal
chilena. Nessa ocasião, a UDI conquistou 25% dos deputados e 22% dos senadores
eleitos, contra apenas 13% dos deputados e 14% dos senadores tendo sido eleitos
pela RN. A partir desse momento, a UDI se consolidou como uma das mais
importantes forças parlamentares do país. Essa vitória ocorreu no contexto de uma
expressiva votação de seu candidato á presidência, Joaquin Lavin, dois anos antes.
Lavin, uma figura altamente envolvida no regime militar, polarizara a disputa com o
socialista Ricardo Lagos em 1999. A seqüência de eventos parecia apontar para a
construção de uma hegemonia da UDI no campo da direita chilena. Esse cenário se
confirmou no campo da política parlamentar, mas a ascensão de Piñera como
liderança conservadora garantiu o protagonismo da RN na política nacional. Em
2005, a diferença no Senado reduziu-se quando UDI e RN elegeram 23% e 21%
dos senadores, respectivamente. Na Câmara de Deputados, a UDI registrou uma
queda em sua representação, de 25% para 22% dos postos, enquanto a RN
manteve-se estável, passando de 13% para 14% dos parlamentares eleitos para
essa casa. Por fim, nas eleições que levaram a RN à presidência, o partido elegeu
17% dos deputados e 21% dos senadores, mesmo percentual da UDI no Senado.
Apesar do mesmo índice no Senado, na Câmara a UDI manteve sua liderança, com
aproximadamente 23% dos deputados eleitos.
Na legislatura em curso, a Alianza detém 16 dos 38 senadores, o que corresponde
a aproximadamente 42% do Senado. Na Câmara, o bloco oficialista tem 56
deputados, o que garante 46% da casa. O detalhe é que, na Câmara, a
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Concertación tem duas cadeiras a menos do que a Alianza, o que torna o voto dos
independentes essencial. Já no Senado, a Concertación leva uma vantagem um
pouco mais confortável, com três senadores a mais do que o bloco conservador.
Entretanto, o levantamento de dados eleitorais, apesar de útil, não revela um ponto
fundamental da atual configuração partidária chilena. No que tange ao atual bloco
oficialista, não há uma divergência programática efetiva. E, por mais que possa
parecer contraditório, esse é um dos elementos que causa instabilidade no interior
da aliança. A falta de relações sólidas com os movimentos sociais, torna os partidos
suscetíveis a disputas de caráter personalista, em torno de lideranças específicas.
Nesse contexto, as rusgas dentro do bloco oficialista se agravaram com a chegada
ao poder. Desde o primeiro dia do governo Piñera, grande parte da discussão
política conduzida por UDI e RN se resume à identificação de presidenciáveis, de
candidatos viáveis para a sucessão do governo em curso.
Ideologicamente, a RN busca se colocar um pouco mais ao centro do que a UDI. No
entanto, ambos os partidos compartilham valores conservadores, partindo da
defesa do liberalismo para a construção de suas agendas. Ambos têm no indivíduo
o núcleo da organização da sociedade e da política. Em suas concepções, articulam
um discurso caro ao conservadorismo, de proteção de direitos supostamente
naturais. Em seguida, ambos defendem a família como unidade secundária da
organização social, ainda que recentemente essa concepção de família venha sendo
alargada por alguns parlamentares do bloco, com a defesa da união entre pessoas
do mesmo sexo. Tomando as declarações de princípios dos dois partidos,
impressiona o grau de semelhança encontrado. Enquanto a UDI começa da
seguinte forma:
“ 1. Persona, familia, sociedad y Estado
“Existe un orden moral objetivo, que está inscrito en la naturaleza humana. A
ese orden moral, fundamento de la civilización occidental y cristiana, debe
ajustarse la organización de la sociedad y debe subordinarse todo su
desarrollo cultural, institucional y económico. De la dignidad espiritual y
trascendente del ser humano emanan derechos inherentes a su naturaleza,
anteriores y superiores al Estado. El ejercicio de la libertad individual está
vinculado al cumplimiento de deberes personales y sociales, sin lo cual la
convivencia social deriva en anarquía. El sentido espiritual de la vida,
contrario a toda forma de materialismo doctrinario o práctico, es una
exigencia que le impone al hombre su propia dignidad. La familia, núcleo
básico de la sociedad, debe ser respetada y fortalecida. Las personas tienen
derecho a formar agrupaciones intermedias entre la familia y el Estado, con
autonomía para propender a sus fines específicos. El Estado tiene por
finalidad promover el bien común general entendido como el conjunto de
13
Observador On-line | v.6, n. 05 | mai. 2011
condiciones sociales que permita a cada miembro de la comunidad nacional
su más plena realización espiritual y material posible. “4
A declaração de princípios RN se inicia com os dizeres:
“1.Persona, Familia, Sociedad Y Estado
“Existe un orden moral objetivo, fundamento de la civilización cristiana
occidental, al cual debe ajustarse la organización de la sociedad. De la
dignidad espiritual y trascendente del ser humano emanan derechos
inherentes a su naturaleza, anteriores y superiores al Estado. El ejercicio de
la libertad individual está vinculado al cumplimiento de deberes personales y
sociales. La familia, núcleo básico de la sociedad, debe ser respetada y
fortalecida. Las personas tienen derecho a formar agrupaciones intermedias
autónomas, para propender a sus fines específicos. El Estado tiene por
finalidad promover el bien común, entendido como el conjunto de condiciones
sociales que permita a cada persona su realización espiritual y material.”5
A seqüência das declarações de princípios contém uma série de outras coincidências
que revelam a identidade ideológica entre as duas agremiações. No entanto, apesar
de sua proximidade em termos programáticos, UDI e RN se encontram cada vez
mais distantes no que tange à sua posição dentro do governo Piñera. Em pouco
mais de um ano de gestão, a Alianza sofre com as constantes críticas internas. Mais
do que divergências acerca do conteúdo das políticas levadas adiante pela
administração, as contestações se dirigem à forma de condução dos projetos mais
importantes. Nesse sentido, destacam-se as críticas ao ministro do Interior, Rodrigo
Hizpenter, que, em teoria, não inclui os partidos na dinâmica de tomada de
decisão. Hizpenter é considerado o homem forte do governo e um potencial
candidato RN à sucessão de Piñera. Assim sendo, a contestação ao seu trabalho
consiste também num esforço para evitar o crescimento de um nome incontestável
no interior do bloco.
Em diversas ocasiões, José Antonio Coloma, presidente da UDI, manifestou o
descontentamento do partido com a falta de diálogo entre governo e sua base
parlamentar. Os movimentos dentro da administração Piñera se focam na
construção do discurso e da imagem, mais do que na própria articulação dos
partidos em torno de um projeto. A defesa da tecnocracia como modelo de gestão
dificulta a construção de pontes entre a equipe do Palácio La Moneda e os
parlamentares da base aliada ao governo. É como se houvesse, por parte de
Piñera, um homem do mundo empresarial, uma espécie de preconceito contra a
4
5
Retirado de http://www.udi.cl/website/contenido.php?S=7&SC=6&C=6
Retirado de http://www.rn.cl/v1/declaracion-de-principios
14
Observador On-line | v.6, n. 05 | mai. 2011
política. A idéia de “impureza” da política é um dos legados do neoliberalismo que
se faz presente na atual gestão.
Essa preocupação com a construção do discurso levou o ministro Hizpenter a
pleitear a tese da emergência de uma “nova direita” no país. A idéia de Hizpenter,
encampada por Piñera, ressalta a existência de uma alternativa aos moldes
tradicionais da política chilena. Nessa alternativa, encontrar-se-iam contemplados
temas da direita tradicional, como a liberdade individual e a empresa capitalista,
mas em associação com conquistas tipicamente associadas à esquerda, como o
combate à miséria e a defesa de bandeiras ambientais. Na realidade, o discurso que
se articulou incorpora à defesa de liberdades civis (tema clássico da direita liberal)
uma série de direitos de caráter mais social. A pretensão é que essa incorporação
possa se dar sem um questionamento frontal do sistema econômico de mercado e
sem o prejuízo do núcleo constitutivo da direita tradicional. A compreensão deste
movimento só pode ser feita a partir da análise histórica do desenvolvimento
político chileno. O que se pretende com a idéia de nova direita é dissociar o atual
governo da tradição pinochetista, ligada ao regime autoritário de 1973.
No entanto, a nova tese não pode passar de um discurso, de uma ideologia sem
correspondência em termos de políticas públicas e de enfrentamento da realidade
material. Isso porque a base de apoio do governo, tanto no plano parlamentar
quanto do ponto de vista das organizações formais que o sustentam, os partidos,
são indissociáveis da tradição política do regime militar. No caso da UDI,
especialmente, sua identidade se forja como parte desse contexto. O que a idéia de
uma “nova direita” supõe é uma transformação na própria essência das forças
políticas que deveriam implementá-la. Nesse sentido, deve ser entendida mais
como estratégia de aproximação do eleitorado do que projeto de transformação
com vistas a um diálogo com a cidadania.
Não é surpreendente constatar que a UDI rechaçou de maneira contundente a tese
da “nova direita”, em congresso realizado no mês de novembro de 2010. Na
ocasião, Coloma relembrou o conteúdo de inovação presente na própria fundação
da UDI, ressaltando que as idéias de Hizpenter pressupunham o abandono de
temas essenciais da direita. Sem respaldo no interior de seu próprio bloco político,
o governo busca articular esse novo discurso para “fora”, como se reconhecesse
que a associação com o regime militar constitui um entrave eleitoral a ser
superado. A figura de Piñera possibilitou essa superação por seu posicionamento na
ocasião do plebiscito. No entanto, cabe questionar se num cenário diferente do de
15
Observador On-line | v.6, n. 05 | mai. 2011
2010, onde a Concertación apresentava claros sinais de desgaste, as chances de
vitória teriam sido as mesmas.
As iniciativas de membros do governo no campo do discurso não foram suficientes
para sustentar a popularidade de Piñera, que cai a cada pesquisa realizada pelo
Instituto Adminark. Com aproximadamente 15 meses de governo transcorridos,
apenas no momento de resgate dos mineiros de Copiapó, Piñera registrou níveis
elevados de aprovação. No mais, sua imagem se desgasta progressivamente,
acompanhando um desgaste da própria política formal no país. As pesquisas
realizadas mensalmente apontam para uma crise da representação no país, na
medida em que ambos os blocos partidários são avaliados de maneira negativa.
Diferentemente de afirmar que não representem ninguém, o ponto é que são
insuficientes. Naturalmente, nesse ponto caberia uma reflexão mais geral, que
buscasse entender o papel dos partidos dentro da democracia. A análise de sua
capacidade de representação política deve ser questionada em um âmbito mais
geral do que o nível nacional. No entanto, é difícil ignorar a combinação entre a
insatisfação em relação ao sistema partidário e as severas restrições à entrada de
novos atores no sistema político chileno.
Em janeiro de 2010, as pressões políticas dentro da Alianza garantiram a primeira
reforma do gabinete ministerial. Se num primeiro momento a idéia de Piñera era
levar um gabinete técnico até o fim de seu mandato, já no primeiro ano de governo
ficou evidente a necessidade de contemplar minimamente seus aliados políticos na
formação do governo. Foi com esse objetivo que o presidente incluiu figuras
tradicionais da direita chilena em sua equipe, como Andrés Allamand e Evelyn
Matthei nas pastas da Defesa e Trabalho, respectivamente. A idéia, nesse
movimento, foi conferir um caráter mais político ao ministério, fortalecendo o
diálogo com a base aliada. Essa iniciativa deveria ser acompanhada pelo
estreitamento dos laços entre Hizpenter e Coloma, presidente da UDI, e Carlos
Larrain, presidente da RN.
Na perspectiva das lideranças políticas do bloco, o império da tecnocracia não é
problemático apenas do ponto de vista da formulação das políticas públicas, mas
principalmente da perspectiva do enfrentamento das sucessivas crises políticas que
assolam o atual governo. Após o sucesso no resgate dos mineiros, diversos foram
os momentos nos quais o governo se viu acuado diante de acusações de corrupção
(como nos casos da interferência nas eleições da Associação Nacional de Futebol,
em novembro de 2010, ou das denúncias no Ministério da Habitação, envolvendo a
16
Observador On-line | v.6, n. 05 | mai. 2011
empresa Kodama, em março de 2011) ou de crises iniciadas por suas próprias
iniciativas (como quando da elevação dos preços do gás na região de Magallanes
em janeiro de 2011 ou no recente caso da aprovação das centrais hidroelétricas de
Aysén). Nestes casos, a imagem do governo ficou abalada e a base aliada se sentiu
alijada do processo político, argumentando que poderia ter sido envolvida no
enfrentamento destas crises.
Assim, após atingir 63% de popularidade em outubro de 2010, Piñera caiu mês a
mês, registrando apenas 36% em maio de 2011, sua pior marca desde o inicio do
mandato. Por outro lado, sua rejeição escalou de apenas 18% no começo do
mandato para 56% nesta última pesquisa6. Mas, além destes dados relativos ao
próprio presidente, há outros elementos nas pesquisas mensais de popularidade
que permitem algumas conclusões acerca do quadro mais geral da política chilena.
A desaprovação da Concertación, atualmente na marca de 65%, e da Alianza, por
volta de 57%, contribuem para a construção desse argumento mais geral de que há
um desgaste nas formas atuais de organização da política formal chilena.
Seja como for, a análise deste pouco mais de um ano de governo direitista no Chile
permite
a
formulação
de
conclusões
conjunturais
e
estruturais.
No
nível
conjuntural, é possível diagnosticar um momento de tensão interna no bloco
oficialista, originado na disputa por espaços dentro do gabinete e no próprio
processo de formulação do projeto de governo. Ainda que tenham poucas
diferenças fundamentais no plano ideológico, RN e UDI tendem a disputar o
governo de maneira agressiva, uma tendência que deve se agravar com a
proximidade de eleições municipais em 2012 e presidenciais e parlamentares em
2013. O primeiro dos dois anos que deveriam ser os mais tranqüilos para o governo
Piñera se provou, na realidade, muito conturbado.
De um ponto de vista estrutural, como apontará a conclusão deste trabalho, o atual
governo reforça a idéia de uma crise no modelo tradicional de organização da
política formal chilena no pós-regime autoritário. Na medida em que a democracia
se consolida, faz-se necessário aprofundar o conteúdo democrático da política
formal e da estrutura partidária, fugindo do modelo imposto pela lógica do
plebiscito de 1988.
As lideranças de UDI e RN parecem reconhecer que não há espaço na política
chilena para a atuação de duas grandes forças de direita de maneira independente.
6
Ver http://papeldigital.info/lt/?2011060301#
17
Observador On-line | v.6, n. 05 | mai. 2011
Em outras palavras, é evidente que o fim da Alianza e a disputa entre os dois
partidos poderia acarretar em perdas para ambos. Nesse sentido, tudo aponta para
a continuidade de um alinhamento político-eleitoral entre as duas siglas. No
entanto, a existência de diversos núcleos de poder dentro dos partidos torna o
equilíbrio entre as partes particularmente tênue. Diferentemente das forças de
esquerda mais tradicionais no mundo ocidental, os partidos da direita liberal não
têm se envolvido diretamente na mobilização de atores sociais coletivos. Assim
sendo, esses partidos não têm uma base orgânica que sustente diferentes projetos,
que possam ser discutidos e conciliados. A compreensão da política como um jogo
de busca pelo poder exige a ocupação de espaços por parte de determinadas
lideranças. Nesse quadro de caciques sem índios, existe uma forte tendência de
divisão interna, especialmente quando não se ocupa o lugar da oposição. Quando
há um governo de centro-esquerda, a convergência programática ajuda a manter a
coesão dentro do bloco – algo que não se percebe na Concertación quando esta
ocupa a posição de contestação ao governo. Contudo, uma vez no controle da
máquina pública, os diferentes ramos dentro bloco exigem espaços onde possam
projetar seus interesses e fortalecer a viabilidade eleitoral de suas lideranças.
A Concertacion
O bloco partidário de centro-esquerda que governou o Chile por quatro mandatos
consecutivos, e que a partir de 2010 foi para a oposição é composto por quatro
agremiações. São eles o Partido Demócrata Cristiano (DC), Partido por La
Democracia (PPD), Partido Radical Social Demócrata (PRSD) e Partido Socialista
(PS). As duas primeiras organizações compõem o quadro da Concertacion pelo
centro, defendendo com firmeza os preceitos liberais na economia, enquanto as
duas últimas constituem-se como a esquerda da coalizão, pleiteando uma maior
ação estatal na economia, sendo que o PRSD dialoga mais com o “centro” do que o
PS.
Como já foi dito, esta coalizão de partidos políticos de centro-esquerda se formou
quando do plebiscito que decidiu pelo fim do regime ditatorial comandado pelo
general Augusto Pinochet, e, em seguida, governou o país por quatro mandatos
consecutivos, com dois presidentes oriundos do DC, um advindo do PPD e outro
proveniente do PS. Em que pese o inegável saldo positivo que os governos da
Concertacion deixaram no que tangem temas como crescimento econômico e
consolidação democrática, algumas marcas negativas ficaram desta experiência
administrativa. Como exemplos negativos tem-se a manutenção de boa parte do
18
Observador On-line | v.6, n. 05 | mai. 2011
ordenamento legal elaborado por Pinochet e um aumento recente da pobreza e da
desigualdade.
Não cabe aqui fazer uma reconstrução minuciosa destes partidos que compõe a
Concertacion, posto que representam forças políticas com uma atuação que
atravessou a história chilena do século XX, juntamente com os comunistas, cujo
partido segue fora da coalizão. Ainda assim, alguma retrospectiva será necessária,
pois, como já afirmamos, alguns partidos que compõe a Concertacion apresentam
continuidade com agremiações que agiam politicamente no Chile antes do golpe
militar de 1973.
Começando pelo Partido Socialista, agremiação fundada em 1933, defensora dos
princípios marxistas e com grande tradição em formar coligações de partidos. A
primeira dessas coligações formada foi a chamada Frente Popular, em 1937, frente
política típica do marxismo, e que também foi posta em prática na França e na
Espanha. Composta por setores ligados aos trabalhadores e por membros do
radicalismo burgûes, a Frente Popular ganhou as eleições presidências em 1938,
com Pedro Aguirre Cerda. Seu governo teve como marca fundamental o
investimento
na
educação
e
em
infra-estrutura,
sem
qualquer
pauta
de
transformação radical do capitalismo. Apesar desta hegemonia burguesa, foi
apoiado firmemente pelos socialistas.
O PS seguiu com esta politica “concertacionista” nas eleições de 1942, quando
participou de Alianza Democrática, que elegeu presidente, novamente, um militante
do radicalismo burguês, Juan Antonio Rios, que levou adiante a política da Frente
Popular. Essa visão foi majoritária entre os socialistas até a década de 1950.
É nesse momento que os socialistas alteram sua política, excluindo do seu leque de
alianças os partidos burgueses. Em 1951 os socialistas formam a Frente Del Pueblo,
que durou até e 1955 e foi composta também pelo Partido Comunista del Chile, que
na época estava na ilegalidade. Esta coalizão sustentou a primeira candidatura de
Salvador Allende à presidência do Chile. Esta mesma configuração se reproduziu
em 1956, sob a alcunha de Frente Nacional del Pueblo. Durante todo esse período
os socialistas tiveram uma concepção política radicalizada, o que iria se refletir em
crises durante seu primeiro mandato presidencial na década de 1970.
Foi a partir da Frente de Acción Popular, lançada em 1956, que o PS integrou uma
primeira frente ampla entre partidos de esquerda e centro-esquerda no Chile. Essa
nova coligação lançou a candidatura de Salvador Allende para presidente entre os
19
Observador On-line | v.6, n. 05 | mai. 2011
anos de 1958 e 1964. O mais interessante é que a ampliação da coalizão para
partidos de centro-esquerda, ou partidos burgueses segundo o léxico marxista, fora
proposta do PCC combatida pelo PS. Essa frente acabou em 1969, sendo sucedida
pela Unidad Popular, coalizão também formada por partidos de esquerda e centroesquerda que acabou por levar o socialista Salvador Allende à presidência em 1970.
Esta coalizão tentou construir uma “via chilena ao socialismo” e viveu em constante
crise e tensão por conta das exigências programáticas dos comunistas e dos setores
mais radicais do PS.
Ao longo de toda a sua história os socialistas oscilaram bastante em sua presença
institucional. Enquanto esteve em coalizões amplas o PS conseguiu uma relevante
presença parlamentar com 11,2% das cadeiras em 1937, e 16,8% em 1941. O
partido ficou restrito a menos de 10% das vagas parlamentares entre 1945 (7,2%,
um queda expressiva) e 1957 (4,4%), passando pela conquista de apenas 3,4% do
parlamento em 1949, e 5,4% em 1953.
Na década de 1960, os socialistas voltaram a obter o patamar de mais de 10% do
Congresso chileno. Nessa faixa, o PS permanece até os dias de hoje, atingindo o
seu ápice em 1973, ano do golpe militar de Pinochet, elegendo 18,38% dos
congressistas.
A estabilidade da presença parlamentar do PS impressiona no período da
redemocratização, estando em 11,93% na primeira eleição, em 1993, caindo para
11,05% em 1997 e mantendo-se na casa dos 10% nos últimos três pleitos. Nem
mesmo a presença de uma militante socialista no Palácio La Moneda entre 2005 e
2009 alterou essa situação.
De todo modo, a transformação política no PS é clara. Ainda que não tenha aberto
mão do marxismo como forma de ver o mundo, os socialistas chilenos se declaram,
desde o fim da ditadura, como partidários da democracia. O socialismo e a
transformação do sistema capitalista só podem vir, segundo a declaração de
princípios do PS, se for apoiada por ampla maioria nacional. Como isso não
acontece hoje, o que se pode fazer é seguir governando democraticamente o país
rumo ao desenvolvimento nacional e à erradicação das injustiças sociais. Esta
última frase sintetiza o programa da Concertacion. E é com base nesses princípios
que outros partidos seguem nesta coligação. É o caso da Democrácia Cristã (DC).
A DC foi fundada em 1957 como resultado da fusão de diversos grupos que
reivindicavam a tradição do cristianismo democrático. É um partido burguês, que,
20
Observador On-line | v.6, n. 05 | mai. 2011
em sua história anterior ao golpe de 1973, sempre se colocou em conflito com a
esquerda, sendo fortemente crítico ao governo Allende. Apesar disso, em sua
primeira gestão na presidência da republica, entre 1965 e 1970, sob a liderança de
Eduardo Frei Montalva, elaborou uma proposta de reforma agrária e defendeu a
nacionalização do cobre, medida completada no governo Allende.
Embora não tenha tido uma posição única diante do governo do general Pinochet,
aliando-se eventualmente a setores que flertaram com o apoio ao golpe, a DC
sempre foi identificada com a luta democrática, e, portanto, sua adesão à
Concertacion não foi difícil. Além disso, trata-se de um partido com forte presença
parlamentar, número que começou com 15,4% em sua primeira eleição, em 1961,
atingindo impressionantes 42,3% em 1965, mesmo ano em que conquistou a
presidência, e caindo seguidamente desde então, sendo 29,8% em 1969, e 28,7%
em 1973. Após a queda de Pinochet, os democratas cristãos conquistaram 25,99%
das cadeiras em 1989, subindo para 27,12% em 1993, quando então começaram a
cair. Foram apenas a 22,98% em 1997; 18,92% em 2001; 20,78% em 2005, e
meros 14,24% em 2009, seu patamar mais baixo e que o aproxima do PS em
número de deputados.
Já os outros dois partidos que fazem parte da Concertacion têm história recente. O
PPD, criado em 1989 por Ricardo Lagos, presidente da República chilena entre 2000
e 2005, se declara parte da tradição mundial da social-democracia, ainda que
muitos de seus dirigentes afirmem preferir uma ideologia próxima do socialliberalismo.
Sua presença parlamentar é de crescimento quase constante. Assim, se em 1989 o
PPD conquistou 11,45% das cadeiras do Congresso, em 1993 atingiu a marca de
11,84% das vagas, passando a barreira dos 12% em 1997, com 12,55% dos
parlamentares, repetindo o feito em 2001, com 12, 73% dos deputados. Em 2005 o
partido atinge sua maior vitória, obtendo 15,42% dos congressistas, voltando à
marca dos 12,65% em 2009, o que demonstra o forte equilíbrio entre as forças da
Concertacion.
Por fim, o PRSD criado em 1994 e que reivindica a tradição radical burguesa, que já
havia elegido quatro presidentes chilenos, sendo dois deles em coligações com
forças de esquerda, como os socialistas e os comunistas. É o menor partido do
bloco de centro-esquerda, não passando de 5% dos parlamentares em nenhuma
21
Observador On-line | v.6, n. 05 | mai. 2011
eleição. Seus números são: 3,32% em 1997; 4,98% em 2001; 5,81% em 2005 e
4,9% em 2009.
O que é preciso demarcar aqui é que a opção por formar uma coligação de partidos
políticos localizados ao centro
e à
esquerda
do espectro político marcou
definitivamente a vida da esquerda chilena. Trata-se de uma tradição que remonta
ao primeiro quartel do século XX. A esquerda chilena tem a prática e a cultura
política de forma alianças e obteve importantes vitórias eleitorais a partir deste tipo
de estratégia. Mesmo sendo possível identificar essa continuidade, é fato que a
Concertacion marca um novo momento desta duradoura tradição da esquerda
chilena. Pela primeira vez é possível dizer que os partidos que compõe a esquerda
do Chile tomaram uma decisão definitiva pela via institucional, optando por atuar
politicamente por dentro do Estado, abandonando as teses clássicas do marxismo
que defendem processos de tomada de poder por meio de insurreições mais ou
menos violentas.
Não restam dúvidas de que o desfecho trágico do governo Allende foi decisivo para
esta tomada de posição da esquerda chilena contra as insurreições revolucionárias.
Em que pesem as análises de que o golpe tenha sido motivado pelo desapego dos
militares e da burguesia com relação aos valores democráticos, a esquerda também
fez um profundo balanço de como contribuiu para desestabilizar o governo Allende
devido ao radicalismo de suas posições, inviabilizando desta maneira a via chilena
para o socialismo. Aqui não importa investigar se este balanço da esquerda está
correto não, mas sim identificar as consequências desta decisão pela recusa da
teoria revolucionária a favor do caminho reformista pacifico. Essa mudança é
chamada
por
Lahera
(2005)
de “consenso a
priori”, forjado
a
partir do
reconhecimento de que a democracia e o capitalismo são os marcos para qualquer
ação política.
Uma vez decidido o caminho pela via pacifica e institucional, a esquerda chilena
passou a apresentar novas configurações, com novas polêmicas e novos desafios.
Por isso, ainda que seja possível identificar que nos primeiros anos da vida
democrática chilena, o principal partido da coligação de centro esquerda era a DC,
posição esta que foi sendo conquistada pelo PS, pouco se pode inferir sobre as
dinâmicas políticas que pautam a Concertação.
Segundo Garretón (2005) três diferentes posições políticas transpassam os partidos
que compõe a Concertacion. A primeira é classificada pelo autor como de direita
22
Observador On-line | v.6, n. 05 | mai. 2011
democrática. Esses se distinguem da direita liberal-conservadora organizada na
Alianza pela condenação clara do regime de Pinochet. Apesar disso, a direita da
Concertacion partilha, quase que plenamente, com a direita aliancista as teses
econômicas do modelo neoliberal, tais como redução do Estado através de
privatizações, diminuição dos impostos, ajuste fiscal, entre outros. Essa direita
batalha ainda pelo fortalecimento do vinculo internacional chileno com os Estados
Unidos, em especial, e também com a Europa, tendo na Espanha a sua porta de
entrada. Mais do que isso, a semelhança desta direita com aquela que se encontra
na UDI ou na RN é também social, posto que sua principal estratégia de atuação
“militante” se dá pelo vinculo orgânico com os poderes econômicos e midiáticos.
Ademais, essa posição funciona como contra-peso ideológico à idéias dos setores
mais progressistas (Ibid., p. 6).
A segunda posição é denominada pelo autor de pragmática e se caracteriza por
priorizar e se especializar na gestão governamental, optando por solucionar os
conflitos sociais de forma pontual, com negociações de curto prazo, exclusivamente
pelos caminhos institucionais. Esse seria um setor que rejeitaria planejamentos de
médio ou longo prazo, bem como a elaboração de projetos estratégicos ou qualquer
espécie de debate ideológico e programático (Ibid.,p. 7).
A posição progressista ou de esquerda é a ultima que falta ser descrita a partir dos
apontamentos de Garretón. Ela é marcada pela defesa da intervenção estatal na
economia e pela defesa de que um governo de esquerda deve priorizar os mais
pobres e necessitados em suas ações. Para além da igualdade ser uma das suas
prioridades, esta esquerda luta para que os crimes cometidos ao longo do regime
militar sejam investigados e punidos. Por fim faz parte de suas posições
estratégicas a defesa por uma reorientação da política externa chilena no sentido
de aprofundar a integração com os países da América do Sul e Central (Ibid.,p. 7).
Diante dos embates que se colocam na Concertacion, este terceiro setor, por vezes,
se vê isolado diante de uma aliança entre os dois primeiros. Como resultado, a
esquerda da Concertacion padece de uma enorme dificuldade em transformar suas
idéias em políticas públicas efetivas, enquanto que a direita concertacionista
funciona como orientador ideológico do campo pragmático.
Algumas questões surgem a partir da formatação de tal quadro de disputas e
dilemas que atingem todos os partidos da Concertacion. A primeira delas está
relacionada com a vinculação histórica que a esquerda chilena tem com alguns
setores
específicos,
como
por
exemplo,
23
os
trabalhadores
organizados
no
Observador On-line | v.6, n. 05 | mai. 2011
movimento sindical, a classe média urbana, os pequenos camponeses e os povos
indígenas.
A primeira aparição pública de importantes membros da Concertacion já na
oposição, em um ato do movimento sindical, constitui, sem dúvida, parte dessa
resposta. Como foi amplamente noticiado nos jornais chilenos, em 1º de maio de
2010, dirigentes e deputados concertacionista foram vaiados e agredidos durante o
ato pela comemoração do Dia do Trabalhador, organizado pela Central Única dos
Trabalhadores (CUT) do Chile. Os gritos de traidores soaram alto nos ouvidos das
principais lideranças de centro-esquerda chilena, tanto que a Concertacion iniciou
um debate sobre como melhorar sua relação com o movimento sindical.
No entanto, até aqui os debates foram infrutíferos. Mesmo levando em conta que
sindicalistas e concertacionistas têm uma pauta comum, qual seja, o combate à
agenda de reforma trabalhista de Piñera – ainda que a mesma não tenha se
configurado como um projeto claro -, os vinte anos de uma prática governamental
pragmática, inserida no modelo neoliberal e voltada prioritariamente para um
crescimento econômico sem igualdade e pela inserção positiva do Chile no mercado
mundial podem ter separado definitivamente a esquerda institucional da esquerda
sindical.
Não é objetivo deste trabalho realizar uma análise profunda sobre as configurações
do movimento sindical chileno no que tange sua representatividade, sua relação
com o Estado, com os partidos, com outras forças sociais. Apesar disso, a partir de
uma leitura cotidiana dos jornais chilenos é possível constatar essa cisão. Nenhum
deputado concertacionista é oriundo do movimento sindical. Os enfrentamentos
entre a Concertacion e a CUT não são exclusividade deste momento atual, mas
foram a tônica dos diversos governos de centro-esquerda no país. O caso dos
mineiros soterrados após um acidente é exemplar. Na mina em questão já haviam
ocorridos quatro acidentes durante os dois últimos governos da Concertacion,
justamente aqueles liderados por presidentes socialistas, que poderiam ser mais
identificados com pautas da esquerda.
Com isso, devido à pressão econômica dos setores mineradores e às divisas que a
mineração gera para o Estado chileno, fundamentais para a manutenção dos bons
indicadores econômicos, tanto Ricardo Lagos quanto Michele Bachelet mantiveram
a mina funcionando, sem aprofundar a fiscalização ou melhorar as condições de
24
Observador On-line | v.6, n. 05 | mai. 2011
trabalho,
como
era
demandado
pelos
sindicalistas
e
como
comprovam
a
reincidência de acidentes.
É também com o risco de não aprofundar o tema a contento que vamos analisar a
relação da Concertacion com as classes médias urbanas. É impossível operar aqui
sem generalizações e simplificações. As classes médias urbanas são compostas por
muitos setores, com demandas diferentes como profissionais liberais, funcionários
públicos e estudantes, por exemplo. É por esses últimos que faremos nossa análise
com relação ás classes médias urbanas. A chamada “revolta dos pinguins”, em
referência ao uniforme branco e azul usado pelos secundaristas chilenos, foi o
grande acontecimento do primeiro ano de governo da presidente Michele Bachelet.
A onda de protestos foi a maior mobilização estudantil desde 1972. No dia 31 de
maio de 2006 cerca de 600 mil estudantes fizeram protestos reivindicando passe
livre para os estudantes secundaristas nos transportes públicos e a gratuidade na
prova universitária, o correspondente chileno ao nosso vestibular.
O que era um protesto pacifica se radicalizou a partir da repressão estatal contra os
estudantes. As manifestações aumentaram, os universitários aderiram, o mesmo
ocorrendo com os familiares dos secundaristas e demais setores da sociedade civil,
e o debate dos estudantes se ampliou. A partir da crítica a Lei Orgânica
Constitucional de Ensino (Loce) aprovada por Pinochet e mantida ao longo dos
governos
da
Concertacion,
que
fragilizou
o
ensino
público
aumentando
a
desigualdade entre os mais ricos e os mais pobres, a juventude chilena fez uma
profunda crítica ao regime democrático chileno, apontando o deslocamento
institucional com relação aos diferentes setores sociais, demonstrando como a
política do Chile é engessada em uma institucionalidade autoritária e neoliberal que
só atende aos interesses das elites, questionando por fim se o Chile logrou sucesso
na tarefa de forma uma sociedade nacional coesa e orgânica.
O governo Bachelet e a Concertacion não foram capazes de enfrentar de forma
definitiva essas questões. Muito porque os partidos de centro-esquerda eram
também responsáveis pela crise. Em meio à queda de popularidade, mudanças
ministeriais, formação de um conselho com as lideranças do movimento estudantil
que não gerou resultados o que se pode extrair é, uma vez mais, um grave
distanciamento
da
coalizão
de
centro-esquerda
de
setores
sociais
que
historicamente são a base política da esquerda. A própria divisão que a
Concertacion viveu nas últimas eleições presidenciais, em 2009, com o lançamento
da candidatura independente Marco Enríquez Ominami, que rompeu com o Partido
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Socialista por não concordar com a forma escolhida pela Conertacion para a
definição do candidato a presidente, é um sinal deste distanciamento. O jovem
político chileno conquistou a maior parte dos seus votos justamente nesta classe
média urbana intelectualizada a partir de um discurso de renovação, o mesmo que
Piñera levou a cabo em suas campanhas presidenciais.
Por fim, os pequenos camponeses e povos indígenas. No Chile, assim como na
maioria dos países andinos, estas duas categorias se confundem. Contudo,
diferente do que ocorre no Peru, na Bolívia e no Equador as organizações políticas
de esquerda não conseguem (e talvez nem queiram) no Chile realizar alianças
estratégicas com este setor historicamente oprimido pela colonização e pelos
processos de modernização que tiveram curso no sub-continente.
Novamente baseando nossa análise no acompanhamento diário dos grandes jornais
chilenos, é possível constatar que o problema dos povos indígenas no Chile,
representado pela luta dos Mapuche, que ganhou seu capítulo mais dramático com
a greve de fome que dezenas de indígenas levaram a cabo por quase cem dias no
primeiro ano do governo Piñera, pouco se alterou com os 20 anos de governo de
centro-esquerda. Pelo menos desde 2001 os conflitos entre os Mapuche e o estado
chileno vêm se agravando, resultando inclusive em denúncias contra o país na
Corte Inter-Americana de Direitos Humanos da OEA, e na Comissão de Direitos
Humanos da ONU.
Uma segunda questão relevante a ser analisada neste estudo sobre a Concertacion
diz respeito a um dos objetivos declarado pelos dirigentes da coligação de centroesquerda por diversas vezes nos periódicos do Chile: o de promover um
desenvolvimento econômico progressista, com igualdade e justiça social. É em
Florencia Antía (2008) que buscaremos o subsídio para tentar responder a esta
questão. A autora faz uma análise profunda sobre o desenvolvimento econômico
chileno, partindo do fato de que o modelo neoliberal se estrutura com força durante
o regime militar de Pinochet (Ibid., p.43) e identificando que os dois últimos
governos
da
Concertacion,
em
especial,
procuraram
alterar
este
quadro,
elaborando e promovendo políticas públicas que combinam mais com um modelo
de desenvolvimento progressista, como o reforço da ação do Estado na economia,
ampliação de direitos sociais como a Saúde, adoção de programas sociais
focalizados na distribuição de renda para os mais pobres e outras medidas. (Ibid.,
p. 97).
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Contudo, como a própria autora destaca, as mudanças foram moderadas no Chile
no que tangem às alterações no arcabouço institucional autoritário e no regime
econômico neoliberal. Antía descreve uma estratégia por parte da Concertacion
voltada exclusivamente para a formulação das políticas públicas e a resoluções dos
conflitos que decorrem de qualquer ação estatal por dentro da institucionalidade
existente. Mesmo a criação de conselhos específicos para certos temas, com
participação da sociedade civil, algo bastante recorrente no governo Bachelet, se
inserem dentro da estrutura estatal existente. Por isso, concordando com Antía, as
propostas de políticas públicas que saíam do governo concertacionista com uma
configuração mais radical no sentido de enfrentar o modelo neoliberal acabavam
por adquirir uma formatação final moderada após o processo de conflito político
exclusivo no parlamento e nas esferas estatais, nos quais as forças conservadoras
possuem maior força e mais capacidade de influenciar. (Ibid., p.98-99).
Em
nossa
opinião
não
resta
dúvida
que
esta
moderação
do
projeto
de
desenvolvimento da centro-esquerda chilena é o melhor resultado possível para
uma coalizão de partidos apartada de setores sociais que poderiam formar uma
base política coesa o suficiente para sustentar mudanças mais significativas.
Neste sentido, surge então a terceira questão: Como a Concertacion conseguiu
ganhar quatro eleições presidenciais seguidas, o mesmo valendo para as eleições
municipais, e para as constantes maiorias parlamentares obtidas pela centroesquerda? A resposta reside na figura do general Augusto Pinochet. A cisão
fundamental que dividiu a sociedade chilena nos quatro primeiros pleitos eleitorais
se refere à visão sobre o governo ditatorial que se instalou no Chile a partir de
1973.
Por parte da direita conservadora isso ocorreu pela renuncia operada por este setor
dos valores democráticos. A elite empresarial, os setores urbanos ligados à Igreja
Católica e os grandes latifundiários, todos apoiaram o golpe contra Allende e, por
conseguinte, se beneficiaram do Estado construído a partir disso.
Já pelo lado da esquerda é justamente a adesão aos valores democráticos que
reforça o fato de a visão sobre a ditadura chilena ser o principal marco divisório do
processo político no Chile. Quando adota o “consenso a priori” capitalista, a
esquerda chilena abre mão de promover um debate sobre modelo econômico, sobre
papel do Estado na economia, sobre crescimento econômico com igualdade social
em prol da luta pela consolidação de democracia política. Esta cisão mobilizou o
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conjunto dos setores sociais que apontamos aqui como separados da Concertacion
a votar na centro-esquerda de forma coesa, mesmo que seus interesses
econômicos e sociais não fossem de imediato atendidos.
Ocorre que, com o avanço do processo político e com a consolidação democrática, a
ameaça de um retrocesso autoritário vai perdendo a força mobilizadora junto a
setores ansiosos por se aproveitar dos resultados de um crescimento econômico
excludente, e também formatar o novo Estado em consonância com seus valores e
ideologias. Com isso a cisão entre uma política partidária cristalizada na
institucionalidade e forças sociais, que só conseguem se movimentar por fora dessa
mesma institucionalidade excludente, foi sendo cada vez mais evidente e explosiva.
Ao mesmo tempo em que esse abismo se ampliava entre esquerda e a sua base
social, a direita se renovava, como já vimos. Os vínculos com o regime ditatorial
foram se apagando tanto nos partidos quanto nos organismos da sociedade civil
que outrora apoiaram o golpe. A defesa da democracia se universalizou, deixando
de ser patrimônio da centro-esquerda. A direita começou a agir justamente no
vácuo político deixado pela centro-esquerda junto a setores médios urbanos e aos
trabalhadores. A vitória de Piñera coroou este processo.
Conclusão: Há futuro para as atuais coligações partidárias chilenas?
Para responder a esta pergunta no caso da Concertacion faz nessessária uma
comparação com a Espanha. Analisando a ação do Partido Socialista Operário
Espanhol (PSOE) no governo espanhol, o cientista social inglês Patrick Camiller
afirma que “a maior parte do que ele realizou poderia ter sido feito por qualquer
governo
de
direita
esclarecido, num
país
capitalista
com
nível
médio de
desenvolvimento” (Id., 1994). E, dez anos após, Albert Recio e Jordi Roca
caminham no mesmo sentido, quando analisam a gestão Gonzalez na Espanha para
concluir que não “há mais diferença entre esquerda e direita” no caso espanhol.
(2004).
O que o PSOE realizou no governo espanhol em doze anos de mandato comandados
por Felipe González foi, segundo Camiller uma combinação de ortodoxia econômica
neoliberal com a construção de um Estado de bem-estar social. O autor afirma que
ainda que existam diferenças entre o PSOE e a direita espanhola, e o
posicionamento internacional com relação aos Estados Unidos e a defesa de valores
liberais como a união civil homossexual são dois bons exemplos. Mas nada que
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negue a conclusão de que as realizações governamentais da social-democracia
espanhola poderiam ter sido efetivadas sob uma gestão conservadora.
A comparação que pretendemos fazer entre o Chile e Espanha reside justamente na
avaliação se também no caso chileno temos uma situação em que o balanço das
gestões da esquerda nos levaria à conclusão de que tudo o que foi feito pela
Concertacion poderia ter sido concretizado por um governo liderado por partidos de
direita. Pelo que vimos até aqui nossa resposta se aproximará daquela formulada
pelo marxista europeu. As propostas defendidas por Piñera em sua gestão como
parte do processo de fundação de uma “nova direita” se caracterizam justamente
por aproximar teses típicas da direita com bandeiras da esquerda. Não foi à toa que
o atual presidente chileno lançou em 2010 um plano para erradicar a miséria do
Chile e que seu governo vem discutindo abertamente o apoio a união civil
homossexual. Propostas facilmente apoiadas pela esquerda.
São muitos os fatores que levam os partidos da Concertacion a operar desta
maneira, qual seja, governando de maneira muito parecida com o que seria uma
direita esclarecida, com ações de ampliação e universalização dos direitos sociais
em paralelo a uma política econômica neoliberal ortodoxa. O passado aliancista
dessa esquerda, sua experiência institucional duradoura, só interrompida em 1973,
o diagnóstico sobre o golpe e as derrotas que a democracia chilena sofreu com o
general Pinochet no comando do país, assim como o balanço dos erros da esquerda
mais radical durante o governo Allende, são alguns dos fatores históricos que
levaram a Concertacion a governar de maneira parecida com o que seria uma
direita esclarecida. Mais recentemente, com a redemocratização, podemos citar o
afastamento que os partidos tiveram com relação às suas bases históricas e à
institucionalidade neoliberal herdada do período ditatorial, bem como a situação
adversa das relações internacionais para as forças de esquerda, como fatores que
explicam esta “radical” moderação da esquerda concertacionista. Essas causas,
contudo, não escondem que o sistema político chileno vive uma verdadeira crise de
representação. A maioria da população se sente alijada do processo político, não vê
diferença entre as duas frentes partidárias, não se identifica com as idéias
defendidas pelos políticos chilenos.
Os partidos de direita reagem de maneira diferente a essa crise, mas reagem.
Enquanto a UDI nega-se a dialogar com uma nova perspectiva, mantendo um
padrão conservador de ação coletiva, baseado mesmo no afastamento entre as
instituições e as pessoas, a RN procura fundar uma nova direita que seja capaz de
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mobilizar este descontentamento. As constantes quedas de popularidade do
presidente Piñera indicam que ele não vem tendo êxito nessa empreitada, posto
que não ataca a raiz do problema, que é justamente o sistema político excludente
do Chile. O mero fato de assumir bandeiras oriundas da esquerda como nada mais
indica do que um agravamento da crise, que tem na pouca distinção entre os
partidos uma das suas causas mais profundas.
Já a esquerda permanece em posição inercial nesse processo. Seus principais
líderes parecem acreditar que a cadeira de presidente voltará para a Concertacion
naturalmente, apenas pelo fracasso da gestão da Alianza. Essa aposta tem bastante
probabilidade de dar certo. Mas ao agir dessa maneira os partidos concertacionista
perdem a oportunidade de, uma vez fora do poder, discutir profundamente sobre a
crise do sistema representativo do Chile, bem como se mostram incapazes de
buscar soluções que avancem no processo de democratização política e social do
país, iniciado em 1989 e estagnado desde a vitória do Não contra Pinochet.
As últimas eleições presidenciais, mostraram que, definitivamente, a clivagem que
organizou a política chilena, isto é, os defensores da democracia contra os
partidário de Pinochet, não tem mais capacidade de levar a Concertacion à vitórias
presidenciais. O racha dos concertacionista e a vitória de Piñera são sinais mais do
que claros desse fenômeno. Ou a esquerda chilena se organiza e realiza um debate
profundo sobre como (re)fundar um sociedade nacional democrática e participativa,
com inclusão política e social, seguindo os passos da direita que tenta se renovar;
ou o Chile ficará de fora do processo político virtuoso que está em curso na América
do Sul e que abarca diversos países como Brasil, Bolívia, Uruguai, Paraguai,
Equador, Venezuela e, mais recentemente, Peru.
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