FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL: ASPECTOS A CONSIDERAR E DEBATER Nájela Tavares Ujiie1 Introdução O texto ora apresentado discute questões pertinentes à formação de professores para crianças pequenas, no contexto educacional brasileiro, tendo por pauta teóricos e teorias que estão em voga, bem como prima por propor a tornar o espaço institucional das creches e pré-escolas como lócus privilegiado de reflexão e formação em serviço. Para debater a formação de professores da Educação Infantil o texto se articula em dois momentos, sendo que o primeiro delineia um panorama geral da questão formativa e o segundo busca por ser propositivo atendendo a demanda das próprias profissionais, que foram entrevistadas no decorrer do desenvolvimento da dissertação de mestrado: A Rede Pública Municipal de Educação Infantil Iratiense e o Lúdico: olhar das profissionais, ao propor uma formação continuada e em serviço que atenda as reais nuances, desafios e dificuldades da práxis educativa. Formação de Professores e Educação Infantil Uma das preocupações nas primeiras décadas deste século XXI, na vigência da globalização2, é a qualidade na educação e suas condições, a fim de que se possa assegurar o direito educacional às crianças, aos jovens e aos adultos e a oportunidade de desenvolver suas potencialidades e capacidades. A Educação Infantil, compreendida por creche e pré-escola, a partir da Constituição Federal (BRASIL, 1988) passa a integrar o sistema educacional brasileiro 1 Pedagoga. Psicopedagoga. Mestre em Educação pela UEPG. Professora do Departamento de Pedagogia, atuando junto a disciplina de Fundamentos da Educação Infantil. Líder do Grupo de Estudos e Pesquisa Práxis Educativa Infantil: saberes e fazeres da/na Educação Infantil (GEPPEI). E-mail: [email protected]. 2 Acompanhamos aqui a proposta de Milton Santos (2001, p. 23), que entende a globalização como sendo um período caracterizado como o “ápice da internacionalização do mundo capitalista”. como primeira etapa da educação básica, o que é referendado pela promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394 (BRASIL, 1996). A partir de então, se iniciam as discussões, formulações de propostas e proposituras para a educação das crianças na primeira infância, por meio da Câmara de Educação Básica (CEB) e Coordenadoria Geral da Educação Infantil (Coedi), que organizaram documentos, dentre os quais, as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (BRASIL, 1998a) de caráter obrigatório e o Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil (BRASIL, 1998b) de caráter alternativo e flexível. A Educação Infantil passa a trilhar caminhos em busca de estratégias capazes de garantir o cuidar e o educar da infância, tendo em vista atender às necessidades do corpo e mediar o desenvolvimento sociocultural das crianças desde o nascimento, assegurando-lhes o tripé de direitos que se esboça para esta etapa da educação, o direito a brincar, criar e aprender. Assim, quando se pensa em Educação Infantil, novas tendências se apresentam, mudando a visão da infância e dos serviços voltados à criança pequena. Diante disso, emerge uma nova demanda visando a superação das dicotomias educar-cuidar, criançaaluno, professor-educador da infância entre outras, a fim de favorecer a integração de um atendimento que priorize a criança em suas múltiplas determinações: aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos, linguísticos e sociais. A instituição de Educação Infantil se constitui num espaço de socialização, por excelência, que cumpre o papel de promover o cuidar e o educar da infância, bem como favorecer a inserção da criança nas relações éticas e morais que permeiam a sociedade. Nesse contexto, as transformações científicas e tecnológicas que ocorreram de forma acelerada, no final do século XX e início do século XXI, exigem das pessoas inclusive dos professores da Educação Infantil, cada vez mais aperfeiçoamento. Assim, as propostas de formação de professores elaboradas nos últimos cinco anos visam a formação de um perfil profissional qualificado desde a Educação Infantil, com a finalidade de atender as funções indissociáveis de cuidado e educação na primeira infância. A urgência em integrar o cuidado e educação, buscando dar continuidade à formação da criança nas instituições diversas – como creches, pré-escolas, classes de alfabetização, centros de educação infantil [...] que convivem neste país continental com os profissionais que dispõem, ainda, de uma precária formação, com grande contingente de leigos, desnuda e premência de reformas institucionais e preparo de profissionais. (KISHIMOTO, 1999, p.62) Os Referenciais para a Formação de Professores pontuam que: De modo geral, não só no Brasil, mas na maioria dos países em desenvolvimento, o professor é uma pessoa de nível sócio-econômico baixo, com formação geral insuficiente (produto, ele próprio, de uma escola pública de má qualidade), formação profissional precária (ou inexistente), reduzido contato com a produção científica, a tecnologia e os livros – e, conseqüentemente, com o uso desses recursos (BRASIL, 1999, p. 32). Nesse sentido, temos alguns indícios do perfil de baixa qualificação dos profissionais da educação que integram o quadro nacional do sistema de ensino brasileiro, o que se agrava ainda mais na Educação Infantil. Entretanto, vale ressaltar que: um professor não é apenas um conjunto de competências. É uma pessoa em relação e em ‘evolução’. Sendo assim, todo professor no momento em que assume sua profissão está comprometido com o contexto no qual está inserido, sendo suas ações o fruto de seu conhecimento (PERRENOUD, 2001, p.15). O profissional atuante na Educação Infantil, independentemente da nomenclatura que tenha, seja o professor, o educador, o monitor, o pajem, o auxiliar de desenvolvimento infantil, também integram a categoria docente e deve ter a compreensão do conhecimento em suas múltiplas dimensões, bem como ser capaz de estruturar seu pensamento e sua ação voltada às necessidades de seu cotidiano. Nesse cenário, as funções dos profissionais que atuam em creches e pré-escolas vêm passando por profundas reformulações e transformações. Os debates têm indicado a necessidade de uma formação inicial e continuada mais abrangente e unificadora para esses profissionais, ao lado de seus colegas que atuam nos anos iniciais do ensino fundamental, sem perder as especificidades didáticas e procedimentais exigidas pelas crianças da faixa etária atendida, zero a seis anos. Ser um “profissional competente” na área da educação requer, acima de tudo, aprender a valorizar o conhecimento e os bens culturais e acessá-los. É necessário saber selecionar o que é relevante, investigar, questionar, pesquisar, construir hipóteses, compreender, raciocinar e, enfim, adquirir confiança na própria capacidade de pensar e encontrar soluções, para não perder de vista o compromisso com o dinâmico. Assim, conforme afirma Abramovich (1985, p. 41), “a postura básica do educador é aquela aberta, que parte da percepção de cada aluno e do grupo como um todo, criando seus alunos para desempenharem o seu papel na história”. Segundo os RCNEI (BRASIL, 1998), o trabalho direto com as crianças pequenas exige que o professor seja polivalente e responsável pelo desenvolvimento global das crianças, tendo que trabalhar com conteúdos de diversas áreas. Por isto, necessita de embasamento e conhecimentos específicos sobre a criança pequena, isto é, uma formação ampla, que contemple igualmente a vinculação com a prática. Uma das questões emergentes no cenário atual é a formação do professor de educação infantil, considerado como sendo todo profissional que trabalha diretamente com as crianças no período em que elas ficam na creche ou na pré-escola. Muitos desses profissionais têm uma formação mais próxima de uma visão tradicional do que seria o trabalho escolar com as crianças mais velhas, faltando-lhes modelos de desempenho adequados para mediar o desenvolvimento das crianças desde o nascimento. Isto se dá pela incongruência dos cursos de formação inicial em Pedagogia que, segundo Kishimoto (2002), visam formar profissionais para todos os níveis da educação (Educação Infantil, Ensino Fundamental, gestores etc.) com um mesmo plano curricular, gerando a fragmentação, dificultando o aprofundamento e a compreensão de especificidades. O Ministério da Educação, a partir de suas secretarias vem buscando constantes inovações em prol da melhoria da qualidade da educação brasileira, a qual depende, em grande parte, da melhoria da qualidade do trabalho do professor que está intimamente ligado à formação de professores inicial e continuado, interligado ao contexto da ação docente. O objetivo da formação de professores é, portanto, possibilitar o desenvolvimento do professor como pessoa, como profissional e como cidadão. Isso deverá refletir-se nos objetivos, na eleição dos conteúdos, na opção metodológica, na criação de diferentes tempos e espaços de vivência para os professores e na organização institucional (BRASIL, 1999, p. 56). Percebe-se então, que a formação e os saberes docentes para o exercício das funções atribuídas ao professor de educação infantil e das séries iniciais é algo imprescindível. Dentro da dinâmica de saberes docentes, Tardif (2002) comenta que este saber se compõe de vários saberes oriundos de diversas fontes, implicados de subjetividade e alinhado ao saber-fazer envolto da própria atividade prática. Esses saberes são os saberes disciplinares, curriculares, profissionais e experienciais. Segundo o autor, o saber dos professores deve ser compreendido em íntima relação com o trabalho deles na escola e na sala de aula. Noutras palavras, embora os professores utilizem diferentes saberes, essa utilização se dá em função do seu trabalho e das suas situações, condicionamentos e recursos ligados a esse trabalho. (TARDIF, 2002, p. 17) Nesse tocante, a LDB 9394 (BRASIL, 1996) tem contribuição significativa na formação dos professores em seu artigo 87, no 4°§, onde institui que “até o final da Década da Educação somente serão admitidos professores habilitados em nível superior ou formados por treinamento em serviço”. Kishimoto (1999, p. 63) comenta a lei dizendo que “durante a Década da Educação, de 1997 a 2007, as políticas de formação profissional para a educação básica deverão prever formação dos quadros docentes em nível superior.” A década da educação foi estendida de 2001 a 2011, pelo Plano Nacional de Educação, lei federal n.º 10.172, no entanto, com relação à demanda por formação docente, pouco se realizou efetivamente. O que a lei determina é que o professor, desde a Educação Infantil deve realizar curso específico com habilitação específica. Isto significa que as diferentes redes de ensino deverão colocar à tarefa de investir de maneira sistemática na capacitação e atualização permanente de seus professores, sejam das creches ou pré-escolas. A formação continuada em serviço é um importante fator a ser considerado pelos profissionais da Educação Infantil, desde as discussões fomentadas pela Coedi, pela LDB em seu artigo 67, assim como no documento Política Nacional da Educação Infantil: pelo direito das crianças de zero a seis anos à Educação (BRASIL, 2006, p.15), que pontua o compromisso municipal, com sistema de ensino próprio ou integrado ao sistema estadual, com a formação continuada de professores em exercício junto à sua respectiva rede. Nesse viés, Perrenoud (2001, p. 47) afirma para que a prática educativa tenha bons resultados e seja formadora, ela precisa ser teorizada sendo que o professor aperfeiçoa sua prática profissional ao exercê-la, buscando inovar a sua prática de modo consciente e dinâmico, pois, “uma boa formação é aquela que leva os profissionais a desejar, prosseguir formando-se através de ações concretas.” Faz-se emergente que os profissionais, nas instituições de Educação Infantil, tenham uma formação sólida e consistente acompanhada de adequada e permanente atualização. Sendo assim, as creches e pré-escolas devem se constituir em espaços privilegiados de formação continuada e cotidiana, como vislumbramos em Angotti (2007), tornando os professores sujeitos reflexivos e construtores de procedimentos, tanto legais quanto didáticos, que lhes permitam trabalhar por uma educação plural e pela cidadania desde a primeira infância. Dimensão Real e Propositiva: Instituições de Educação Infantil como lócus de Formação No decorrer da coleta de dados, realizada em 2007, como parte da dissertação de mestrado intitulada A Rede Pública Municipal de Educação Infantil Iratiense e o Lúdico: olhar das profissionais foi possível constatar que das 77 educadoras atuantes, no município de Irati, interior do Estado do Paraná, 36 (40,5%) não possuíam a formação mínima exigida no artigo 62 da LDB, Magistério na modalidade Normal, para atuar como docentes na Educação Infantil e, uma parte significativa delas, mesmo possuindo formação sistêmica, afirmaram ter dificuldades na ação docente com as crianças e necessitar de uma formação a partir de suas realidades. Entretanto, as iniciativas no sentido de atender o desejo das profissionais na rede na qual desenvolvemos nossa investigação eram e são inexistentes, como em tantas outras redes brasileiras. Ou se apresentavam de forma incongruente, sendo oferecidos cursos de capacitação de acordo com o que os gestores acham importante e não em acordo com as vozes das professoras da Educação Infantil e sua jornada cotidiana. A fala de uma das educadoras demarca as considerações apresentadas: Formação a gente precisa. Mas essa capacitação que eles tão pretendendo fazer uma vez por mês, nesse horário desse jeito, sei não. Veja só uma vai ficar aqui com duas turmas para a outra ir lá, ai no outro dia, outra. Vai ser bem complicado. Acho assim você ta vindo aqui, você foi em outras, você ta vendo tudo, ai você vai e prepara uma capacitação para nós, pelo que você viu de errado, de certo, vai parabenizar o bom e vai mostrar o que tem que mudar, ai sim, isso que é formação. Pelo exposto por essa e outras educadoras julgamos que a formação continuada e em serviço, deve atender a dimensão real da prática, construindo como menciona Angotti (2007), uma unidade educativa também aos docentes, dentro do próprio espaço institucional, com o estabelecimento de comunidades de aprendizagem e desenvolvimento profissional. Assim, caberiam aos coordenadores da Educação Infantil ser elemento essencial no que concerne a gestão institucional, bem como coordenar o processo de formação continuada dos educadores em serviço, sendo, portanto, mediadores da reflexão sobre a prática pedagógica que se realiza nos centros municipais de Educação Infantil. Contudo, na rede em que realizamos nossa pesquisa das doze coordenadoras entrevistadas apenas uma possui formação em Pedagogia, as demais têm formação no Magistério em nível Médio e estão cursando Pedagogia na modalidade à distância, todas alegaram que a formação é e deve ser aspecto importante na trajetória dos profissionais da Educação Infantil. Mas pela própria condição de formação em curso tem-se a inviabilidade destas coordenadoras gerenciarem um programa de formação continuada em serviço, o que demanda uma ação da Secretaria Municipal, para que se instrua uma política educacional para que os coordenadores tenham ação efetiva e cumpram a sua em médio prazo. De acordo com Formosinho (1995), a construção do conhecimento é uma produção pessoal e coletiva, que se dá por um processo de compartilhamento interlocução entre educadoras e formadoras, interlocuções baseadas em uma perspectiva crítica, colaborativa e participativa. Nesse viés, a unidade educativa pode se constituir por grupos de estudos individualizados junto à secretaria municipal, e posteriormente no âmbito de cada centro. Desde que atendam as demandas das coordenadoras e das educadoras, ou seja, da práxis educativa. O que não ocorre, ou não ocorreu, na modulação em exercício, um plano de formação com encontros mensais, que teve início em 17, 18, 19 de março de 2008, no horário da 13h às 17h, com exposição oral, voltada para o “Desenvolvimento Infantil e Musicalidade”, temática escolhida pelos responsáveis da secretaria. Nos três dias, foi realizada a mesma explanação, com turmas alternadas de educadoras, de acordo com a escala de participação, organizada pelas coordenadoras dos centros. De acordo, com as entrevistas realizadas com as educadoras este plano de formação adormeceu em maio de 2008, após ter sido realizado dois encontros. Quanto à percepção desse plano de formação pelos sujeitos da pesquisa, expressaram uma simpatia pela troca propiciada dentre as educadoras, que não é uma realidade dentro dos CMEIs, uma vez que estes funcionam com um número excedente de crianças por professor e que são impossibilitadas pela própria estrutura de realizar um planejamento coletivo, semanal ou mesmo mensal, uma vez que não tem um horário reservado ao desenvolvimento destas atividades em sua jornada de trabalho. Entretanto, explicitaram descontentamento e indignação com a estruturação de uma rede que propícia formação em serviço, sem instrumentalizar seus centros e suas educadoras, disponibilizando de fato e de direito toda a composição material sem cobrança monetária. Nessa direção, para um favorecimento da compreensão, seguem as falas transcritas no curso dos grupos focais: A gente tava desenvolvendo um estudo da música e projetos de música com as crianças. Eu até comentei hoje lá na creche será que o trabalho volta. Cantiga de roda a gente conhece até sabe algumas, porque a gente cresceu ouvindo. Mas tem algo diferente nesses encontros é bom a gente trocar conhecimento, estar junto. Mas não se sabe se isso vai retornar ou não. E9 Teve apostila e CD vendido, para quem comprou. E11 Eu acho que o que teve foi válido, eu gostei, mas acho assim que doasse o material, um por creche uma coisa assim. E7 Concordo com você, tinha que vir o material para instituição não cobrar. E8 O material foi confeccionado pelas próprias coordenadoras do evento ou curso de formação. (...) Elas trabalham na prefeitura. Foram elas que fizeram os CDs são cinco, eles estavam aqui dentro da minha mochila. Acho que só tenho três agora, eu comprei. Por ser cópia feita no computador paguei vinte reais, os cinco CDs. Fico a critério de cada um adquirir. E9 Mas a gente compra por um real cada CD para gravar. E7 Eu fiz isso, peguei emprestado. E1 Isso é verdade eu comprei direto na intenção das meninas fazerem cópias, tirar pra elas. Na época as meninas não quiseram adquirir ou não tinha como, sabe? Então a gente resolveu assim, eu comprei os CDs, a gente reproduziu e deixou na instituição. Daí esse material me interessou também porque eu tenho meu filhinho, né. Pra mim foi válido investir tanto na Educação Infantil que eu trabalho, quanto na Educação Infantil do meu filho, porque não vou colocar “pancadão” pra ele ouvir, como acontece na rádio, ai eu coloco os CDs, ele já até ta cantando um pedaço ou outro das músicas. É bom ver isso acontecer. E9 Você não acha que é um absurdo as coisas serem assim? Um curso para formar dentro da Secretaria ser assim? E11 Com base no exposto pelas educadoras, vemos que o plano de formação continuada em serviço, não passou de uma falácia, mas que logo terminou e foram devolvidas as suas realidades de pertença. A formação continuada em serviço deve priorizar sempre a problematização dos contextos em que as educadoras estão inseridas e conseqüentemente, de suas ações, visando, assim, sua ressignificação. Re-significar é admitir a possibilidade de mudança e transformação da práxis educativa. Assim, é importante partir da realidade educacional refletir na e sobre a ação, estabelecer parcerias para possibilitar uma formação continuada e em serviço, contínua e consistente, dentro das próprias redes, a universidade pode ser uma parceira importante, nesse processo. As universidades estão envoltas na atualidade a possibilitar uma formação profissional de professores à luz da experiência ou epistemologia da prática ou do modelo ecológico e sócio-construtivista de formação (Oliveira- Formosinho, 2002 e 2005). Uma vez que, segundo Formosinho (2002) e Tardif (2002), a docência é uma atividade intelectual e técnica, teórico e prática, moral e relacional, composta por saberes disciplinares, curriculares, profissionais e experienciais. De acordo com Santos (2005), a identidade da profissional de educação infantil, bem como os saberes e fazeres necessários a docência se constitui por buscas individuais e coletivas, que atingem a dimensão pessoal, institucional, sindical e se relacionam com a dinâmica do conhecimento científico, senso-comum, bem como saberes construídos ao longo do exercício profissional. Assim, os saberes da docência não são formados por uma vertente única. Assim é de suma importância a formação docente pautada na epistemologia da prática, que auxilie na formação de professores reflexivos e que conduza a uma reformulação da teoria e do desenvolvimento prático do professor. O paradigma de formação pautado na racionalidade prática, que segundo Vázquez (1968), tem como princípio básico a articulação entre teoria e prática, que valoriza e reconhece a riqueza dos saberes docentes constituídos na prática pedagógica e os toma como fundamentais no processo de formação dos professores. É um paradigma que parte do pensamento prático do professor e do campo de atuação como referência. Desse modo, a parceria entre rede municipal de Educação Infantil e universidade simboliza ganho formativo mútuo. Para Imbernón (2005) existem cinco eixos de atuação na formação permanente, sobre as quais as proposta de formação continuada em serviço devem atuar são: • Reflexão prático-teórica, mediante a análise, compreensão, interpretação e intervenção sobre a realidade; • A troca de experiências entre pares, aumentando a comunicação entre os professores; • A união da formação a um projeto de trabalho pedagógico; • A formação como estímulo crítico frente a práticas profissionais como hierarquia, o sexismo, a proletarização, o individualismo etc., e práticas sociais como a exclusão, a intolerância etc.; • O desenvolvimento profissional na instituição educacional mediante o trabalho coletivo pela transformação da práxis. Considerando a demanda real acreditamos que as instituições de Educação Infantil podem e devem trilhar um percurso para se constituir enquanto lócus de análise da práxis e formação potencial, de reflexão na e sobre a ação. Referências ABRAMOVICH, F. Quem educa quem? 8 ed. 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