quinta-feira, 05 de Abril de 2012 – 35
Minas Gerais - Caderno 1Diário do Executivo
Processo nº 33.569
Relatora: Suely Duque Rodarte
Parecer nº 378/12
Aprovado em 27.3.12
Alteração societária da entidade Centro Educacional Brasília de Minas
S/C Ltda., mantenedora da Fundação Educacional Brasília de Minas –
FEBRAM, no município de Brasília de Minas.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento da
alteração societária da entidade Centro Educacional Brasília de Minas
S/C Ltda., mantenedora da Fundação Educacional Brasília de Minas –
FEBRAM, no município de Brasília de Minas.
O processo deverá ser encaminhado à SEE/MG, para fins de registro de
transferência, na forma do Art. 50 da Resolução CEE nº 449/02.
Este, o parecer.
Belo Horizonte, 27 de março de 2012.
a) Suely Duque Rodarte – Relatora
Processo nº 40.094
Relatora: Irene de Melo Pinheiro
Parecer nº 367/12
Aprovado em 26.3.12
Autorização de funcionamento da Escola Municipal Júlia Mulata com
o Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Luislândia.
Conclusão
À vista do exposto, pronuncio-me favoravelmente à autorização de funcionamento da Escola Municipal Júlia Mulata, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), localizada na Comunidade Quilombola de Júlia
Mulata, em Luislândia, pelo prazo de 05 (cinco) anos, devendo a SEE,
no que e como couber, validar os atos escolares praticados a descoberto,
a contar de 01.02.2011.
Belo Horizonte, 26 de março de 2012.
a) Irene de Melo Pinheiro – Relatora
Processo nº 33.753
Relatora: Cons. Suely Duque Rodarte
Parecer nº 364/12
Aprovado em 26.3.12
Examina comunicação de mudança da mantenedora do Centro Educacional Caminho Perfeito, do município de Lavras, passando da entidade
Comunidade Evangélica Sara Nossa Terra de Lavras – CESNTL para a
Associação Comunitária Alcance de Lavras – ACAL, e pedido de credenciamento da nova mantenedora.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao credenciamento da entidade Associação Comunitária Alcance
de Lavras – ACAL, mantenedora do Centro Educacional Caminho Perfeito, localizado na Rua Álvaro Botelho, nº 451, Centro, em Lavras,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Este processo deverá ser encaminhado à SEE para fins da transferência,
na forma do Art. 50 da Resolução CEE nº 449/02.
Belo Horizonte, 26 de março de 2012.
a) Suely Duque Rodarte – Relatora
Processo nº 40.044
Relatora: Irene de Melo Pinheiro
Parecer nº 383/12
Aprovado em 27.3.12
Examina solicitação de recredenciamento da entidade Centro de Ensino
Reuth Ltda. - ME, mantenedora do Centro de Ensino Reuth, no município de Divino.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
da entidade Centro de Ensino Reuth Ltda. - ME, mantenedora do Centro de Ensino Reuth, situado na Rua Idelfonso Frossard, 297, Centro,
no município de Divino.
Este, o parecer.
Belo Horizonte, 27 de março de 2012.
a) Irene de Melo Pinheiro - Relatora
Processo nº 40.090
Relatora: Arminda Rosa Rodrigues da Matta Machado
Parecer nº 482/12
Aprovado em 29.3.12
Examina pedido de autorização de funcionamento do ensino fundamental (anos iniciais e finais) e dos Cursos Técnico em Edificações,
Técnico em Saúde Bucal e Técnico em Serviços Imobiliários, a serem
ministrados pela Escola de 2º Grau Jorge Ferraz, em Governador
Valadares.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda favoravelmente
ao pedido de autorização de funcionamento, pelo prazo de 09 (nove)
anos, do Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) na Escola de 2º
Grau Jorge Ferraz, no município de Governador Valadares, localizado
na Alameda Juiz Otávio Ferreira, nº 2956, Centro.
Observa-se a inadequação do nome da Escola, desatualizado quanto ao
“grau de ensino”. Sugere-se que a mesma passe a se denominar apenas
Escola Jorge Ferraz. Quanto à solicitação de autorização de funcionamento para os Cursos Técnicos, remetemos o processo a Câmara de
Ensino Médio, para suas considerações.
Este, o parecer.
Belo Horizonte, 29 de março de 2012.
a) Arminda Rosa Rodrigues da Matta Machado - Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Médio
A Câmara do Ensino Médio propôs a conversão em diligência do processo de autorização de funcionamento dos Cursos Técnicos em Edificações, em Saúde Bucal e em Serviços Imobiliários, para que SRE
e Instituição de Ensino promovam a correção das falhas a seguir
apontadas:
- a denominação correta do curso Técnico em Serviços Imobiliários é
curso Técnico em Transações Imobiliárias. Dessa forma, o Plano de
Curso deverá ser refeito, bem como toda a documentação constante do
processo que fizer alusão àquela denominação;
- em todos os Planos de Curso, o item 09 – Certificados e Diplomas –
deverá ser revisto, excluindo-se o 1º parágrafo, pois ao final do último
módulo, o aluno recebe o diploma de técnico e não certificados de conclusão de módulos. Manter os parágrafos seguintes;
- para o curso Técnico em Saúde Bucal faltou a indicação de professor
para a disciplina Psicologia Aplicada;
- não foram encaminhados os convênios para a realização de estágios
supervisionados relativos aos cursos Técnico em Edificações e Técnico
em Transações Imobiliárias;
- no anverso do diploma acrescentar. “de Técnico em .............”, após
a expressão “a Habilitação Profissional”, substituindo “da área” por
“do eixo tecnológico”. Na fundamentação legal acrescentar: Lei nº
9394/1996 e Resoluções CNE/CEB nº 04/1999 e nº 3/2008;
- no verso do diploma excluir a expressão “Portaria SAE/639 de
01.6.95” e registrar nesse espaço: “Art. 14 da Resolução CNE/CEB
nº 04/1999”. Excluir a expressão “Conforme relação encaminhada à
SRE/SEE”. Não se encaminha mais relação de concluintes para a SRE.
Excluir a expressão “outras habilitações” e nesse espaço deverão ser
registrados o número e a data de publicação do parecer que aprovar o
Plano de Curso;
- no anverso do histórico escolar registrar, no espaço onde estão os
módulos, o perfil de conclusão do curso técnico que o aluno realizou
e, no verso, os módulos cursados, com as respectivas disciplinas, avaliações e cargas horárias.
Belo Horizonte, 29 de março de 2012.
a) José Januzzi de Souza Reis – Relator
Processo nº 40.078
Relatora: Rosane Marques Crespo Costa
Parecer nº 396/2012
Aprovado em 27.3.2012
Examina pedido de autorização de funcionamento dos Cursos de Especialização Profissional de Nível Técnico em Enfermagem Geriátrica e
Especialização Profissional de Nível Técnico em Instrumentação Cirúrgica, no COTEMAR – Colégio Técnico Martins de Abaeté, no município de Abaeté, MG.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de autorização de funcionamento dos Cursos de
Especialização Profissional de Nível Técnico em Enfermagem Geriátrica e Especialização Profissional em Nível Técnico em Instrumentação Cirúrgica, no COTEMAR - Colégio Técnico Martins de Abaeté, no
município de Abaeté, por um período de 12 (doze) meses.
Ficam aprovados os respectivos Planos de Curso.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 26 de março de 2012
a) Rosane Marques Crespo Costa - Relatora
Processo nº 40.152
Relator Rosane Marques Crespo Costa
Parecer nº 395/2012
Aprovado em 27.3.2012
Recredenciamento da entidade Prótese Odontológica e Serviços
Ltda., mantenedora da Escola de Prótese Odontológica M. Martins, da
Capital.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao pedido de recredenciamento da entidade Prótese Odontológica e Serviços Ltda., mantenedora da Escola de Prótese Odontológica
M. Martins, localizada na Rua Araguari, 628, Barro Preto, nesta Capital, pelo prazo de 03 (três) anos, devendo a referida instituição observar
os prazos definidos por este Conselho.
Belo Horizonte, 12 de março de 2012.
a) Rosane Marques Crespo Costa - Relatora
04 282000 - 1
Secretaria de Estado
de Cultura
Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira
Expediente
PORTARIA CTAP 004/2012
A Secretaria de Estado de Cultura-SEC, a Superintendência de Fomento
e Incentivo à Cultura-SFIC e a Comissão Técnica de Análise de Projetos-CTAP, em cumprimento à Lei Estadual de Incentivo à Cultura
de nº 17.615 de 04 de julho de 2008, regulamentada pelo Decreto nº
44.866 de 01 de agosto de 2008 e, conforme item 9.4 do Edital LEIC
01/2011, notificam a aprovação por meio de recurso, do projeto abaixo
especificado.
O Certificado de Aprovação está disponível para retirada na Secretaria de Estado de Cultura/ Superintendência de Fomento e Incentivo à
Cultura.
Protocolo: 1717/001/2011
Nome do Projeto: Mãos às Artes – Minas Gerais 2012
Empreendedor: Marcelo Fernandes de Paula
Município: Montes Claros
Valor do incentivo aprovado: R$270.000,00
Nora Vaz de Mello
Superintendente de Fomento e Incentivo à Cultura
Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais
Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira
Universidade do Estado de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Em cumprimento ao disposto Emenda Constitucional n.º 61/2003, de 23 de dezembro de 2003, a Universidade do Estado de Minas Gerais faz publicar o Demonstrativo da Remuneração de seus servidores, relativo ao primeiro trimestre do ano de 2012, conforme quadro abaixo:
Janeiro/2012
Fevereiro/2012
Março/2012
Cargo / Função
(Ativos)
Quantidade
Valor
Quantidade
Valor
Quantidade
Valor
Direção Superior
05
65.650,66
04
41.685,96
04
41.685,96
Assessoramento
15
100.728,52
15
70.574,83
18
79.323,89
Chefia
125
370.202,89
124
242.635,86
123
245.888,60
Técnico
52
239.552,33
50
185.682,42
51
201.472,54
Administrativo
51
140.788,74
51
91.620,14
52
101.893,05
Docente
433
2.997.485,66
434
1.754116,81
434
1.919.245,84
Designado Docente
485
1.312.214,95
544
1.444.941,16
530
1.450.567,95
Total
1.166
5.226.623.75
1.222
3.831.257,18
1.212
4.040.077,83
Janeiro/2012
Quantidade
Valor
232
964.206,80
232
964.206,80
Cargo / Função
(Inativos)
Inativo
Total
04 281998 - 1
LICENÇA GESTAÇÃO
Concede licença gestação, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/88, por um período de 120 dias, mais 60 dias de prorrogação, de
que trata a lei nº 18.879 de 27/05/2010, à servidora: MaSP 907.105-1
ADRIANA FLÁVIA DO CARMO , a partir de 17/02/2012.
FÉRIAS PRÊMIO
Concede 03 (três) meses de férias prêmio, nos termos do §4º do art.
31 da CE/1989 aos servidores: MaSP 378.580-5, ANTÔNIO CARLOS
DA SILVA RIBEIRO, referente ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir
25/03/2012; MaSP 305.001-0, CONCEIÇÃO APARECIDA DE LIMA,
referente ao 6º qüinqüênio de exercício a partir de 20/03/2012; MaSP
1.164.576-9, ALESSANDRA SORAYA GINO LIMA, referente ao
1º qüinqüênio de exercício, a partir de 19/03/2012; MaSP 358.305-1,
JORGE LUIZPERES DA SILVA, referente ao 6º qüinqüênio de exercício a partir de 14/01/201.
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos da Resolução nº 22 de 25/04/2003, à servidora: MaSP 928.806-9, SELENE
MARIA MARTINS DOS SANTOS, por 01(um) mês, a partir de
02/04/2012, referente ao 4º qüinqüênio de exercício.
QUINQUENIO
Concede qüinqüênio, nos termos do art.112 ,do ADCT,da CE/1989 aos
servidores: MaSP 305.001-0, CONCEIÇÃO APARECIDA DELIMA,
6º qüinqüênio a partir de 20/03/2012; MaSP 358.305-1 JORGE LUIZ
PERES DA SILVA, 6º qüinqüênio a partir de 14/01/2012; MaSP
928.806-9, SELENE MARIA MARTINS DOS SANTOS, 7º qüinqüênio a partir de 20/02/2012.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/89, c/c o inciso XIV do art..37 da CR/88 aos servidores: MaSP 305.001-0, CONCEIÇÃO APARECIDA DE LIMA, a partir
de 20/03/2012.; MaSP 358.305-1, JORGE LUIZ PERES DA SILVA, a
partir de14/01/2012.
RETIFICAÇÃO
Retifica o ato de Concessão de férias prêmio publicado no “MG”de
14/03/2012, referente à servidora: MaSP 348.590-1, SÔNIA MARIANASCIMENTO FRANÇA, onde se lê: 6º qüinqüênio de férias prêmio,
leia-se: 4º qüinqüênio de férias prêmio.
Belo Horizonte 04 de abril de 2012.
04 281906 - 1
RESOLUÇÃO Nº 008, DE 30 DE MARÇO DE 2012.
Cria a Comissão de Avaliação do Termo de Parceria nº 19/2008, celebrado entre a Secretaria de Estado de Cultura-SEC e o Instituto Cultural Filarmônica– ICF, qualificada como OSCIP nos termos da Lei
14.870/03 e dá outras providências.
A Secretária de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições legais, e,
considerando o disposto na Lei nº 14.870, de 16 de dezembro de 2003,
no inciso V, do art. 23 e no art. 44, do Decreto Estadual nº 44.914, de
03 de outubro de 2008 e na Cláusula Terceira do Termo de Parceria em
referência, celebrado em 29 de janeiro de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º Criar a Comissão de Avaliação do Termo de Parceria, com o
objetivo de avaliar os resultados atingidos com a sua execução, conforme Sistemática de Acompanhamento e Avaliação prevista no V
Termo Aditivo ao Termo de Parceria em questão, firmado em 1º de
fevereiro de 2012, nos termos da legislação pertinente.
Art. 2º Para atender aos objetivos da presente Resolução fica estabelecida, para esta Comissão, a seguinte composição:
I - Íria Pereira de Melo – Masp. 1.187.598-6, SEPLAG;
II - Janaína Helena Cunha Melo, Masp. 1.277.998-9, Secretaria de
Estado de Cultura;
III – Tiago Cacique Moraes, CPF nº 044.524.926-90, Instituto Cultural Filarmônica;
IV - Edilane Maria de Almeida Carneiro - Masp 903.034-7, Fundação
Clóvis Salgado;
VI - Sânia Veriane Pereira de Almeida, CPF nº 783.995.566-53, como
especialista da área objeto da parceria, indicado pela SEC.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Belo Horizonte, 30 de março de
2012. Eliane Parreiras/Secretária de Estado de Cultura
04 282061 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Presidenta: Solanda Steckelberg Silva
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições,
e nos termos do art.14 , II da Lei 869/52, tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, DISPENSA, Erik Vieira Gonçalves, Masp 1289437-4, do cargo de provimento em comissão de
recrutamento limitado DAÍ-4 CS1100071. DESIGNA, Larissa Batista,
para cargo de provimento em comissão recrutamento amplo DAÍ-04
CS1100071. Belo Horizonte, 04 de abril de 2012. Solanda Steckelberg
Silva-Presidente.
04 282395 - 1
Março/2012
Quantidade
Valor
232
966.796,06
232
966.796,06
Universidade do Estado de Minas Gerais / Pró-Reitoria de Planejamento, Gestão e Finanças / e Gerência
de Gestão de Recursos Humanos, em Belo Horizonte, aos 02 de Abril de 2012.
Dijon Moraes Júnior - Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais
04 282015 - 1
Instituto de Geociências Aplicadas
CARGO/FUNÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
Diretora: Amaure Maria Conceição Klausing
Fevereiro/2012
Quantidade
Valor
232
900.855,00
232
900.855,00
EFETIVO
COMISSÃO
CONTRATO .ADM.
INATIVOS
SUB-TOTAL
PATRONAL
TOTAL
Ato nº 011/2012/SERPE
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
(CE/89 art. 73 § 3º, acrescido pela EC nº61, de 23/12/03 e art. 44 da Lei 14.684 de 30/07/03).
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2401
Referência: 1º Trimestre de 2012
JAN/12
FEVER/12
MARÇO/12
QUANT.
QUANT.
QUANT.
R$
R$
R$
32
212.294,69
32
182.181,66
31
154.508,16
10
85.521,98
10
75.786,78
10
65.433,04
01
655,50
01
655,50
58
249.321,45
58
246.487,43
59
330.685,08
101
547.793,62
101
505.111,37
100
550.626,28
26.098,86
25.670,83
26.049,13
101
573.892,48
101
530.782,20
100
576.675,41
TOTAL
TRIMESTRE R$
548.984,51
226.741,80
1.311,00
826.493,96
1.603.531,27
77.818,82
1.681.350,09
04 282337 - 1
Ato da Diretora Geral do IGA:
ATO Nº 012/2012/SERPE: DECLARA APOSENTADA, nos termos
Art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, a servidora ANA
MARIA DE SOUZA BRUZZI DE ANDRADE, Masp nº 1036478-4,
CPF 316.807.206-00, no cargo de Pesquisador em Ciência e Tecnologia, III – “C”, a partir de 02/03/2012, data de seu afastamento
preliminar.
Atos da Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
Helga Beatriz Gonçalves de Almeida
ATO Nº 013/2012/SERPE: AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO
DE 07 MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do art 114, inciso II
do ADCT da CE/89, para implementar tempo para o 7º quinquênio, à
Ana Maria de Souza Bruzzi de Andrade, Masp 1036478-4.
ATO Nº 014/2012/SERPE: CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM
ESPÉCIE, nos termos do artigo 117, do ADCT da CE/89, a Ana Maria
de Souza Bruzzi de Andrade, Masp nº 1036478-4, referente ao saldo
de 10 (dez) meses, do cargo de Pesquisador em Ciência e Tecnologia,
III – “C.
ATO Nº 015/2012/SERPE: CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos
do art. 112, do ADCT, da CE/89, à Ana Maria de Souza Bruzzi de
Andrade, Masp 1036478-4, referente ao 7º (sétimo) quinquênio, a partir de 01/03/2012.
ATO Nº 016/2012/SERPE: CONCEDE 03 MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos § 4º do art 31, da CE/89, ref. ao 6º quinquênio, a
Aliane Maria Motta Baeta, masp 1036477-6, a partir de 15/03/2012.
04 282343 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Ivan Alves Soares
ATO Nº 045 /2012 - EXONERA A PEDIDO, de acordo com a alínea “a”
do art. 106 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, o servidor: Masp: 1056413-6,
Arailson Fernandes Xavier, ocupante do cargo efetivo AFGMQ, a partir
de 16/03/2012 do Quadro Geral deste Instituto.
04 282265 - 1
ATO Nº 046 /2012 - O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE
METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS/
IPEM-MG, no uso de suas atribuições legais: DISPENSA, com base
no artigo 105, alínea “b”, da Lei 869/52, o servidor Masp 1147834-4,
PETRONIO CALONGE SANTANA, da Função Gratificada FGI-4 PE
1100065, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de Janeiro
de 2011.
04 282332 - 1
ATO Nº 047/2012 - O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais-IPEM/MG, nos termos do art.13 da
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e considerando as justificativas publicadas no Órgão Oficial de 27/03/2012, ATRIBUI as
servidoras: MARTA VERÔNICA CIRIBELLI EUTRÓPIO, MASP:
1076975-0, a gratificação temporária estratégica GTEI-1 PE1100142,
constante do Anexo I do Decreto nº 45.648, de 18 de julho de 2011;
CLÁUDIA BICALHO ROHLFS NAVES, MASP 1280429-0, a gratificação temporária estratégica GTEI-1 PE1100144, constante do Anexo
I do Decreto nº 45.648, de 18 de julho de 2011; SONIA APARECIDA
DE OLIVEIRA, MASP 1067748-2, a gratificação temporária estratégica GTEI-1 PE1100150, constante do Anexo I do Decreto nº 45.648,
de 18 de julho de 2011;
04 282338 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
PORTARIA Nº 032 – REITOR/2012
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto e Regimento Geral da Autarquia, e considerando o que
dispõe o artigo 51, caput e § 4º, da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve:
Art. 1º Dispensar Rodrigo Tavares Magalhães, MASP 1062004-5, das
funções de Membro Efetivo e Presidente da Comissão Permanente de
Licitação. Art. 2º Nomear Átila Sarmento Toledo, MASP 1174489-3,
para o mandato de 01 (um) ano, como Membro Efetivo e Presidente da
Comissão Permanente de Licitação. Art. 3º Reconduzir, para novo mandato de 01 (um) ano, como Membros Efetivos da Comissão Permanente
de Licitação: Hans Muller de Quadros Oliveira, MASP 1227534-3;
Luciano dos Reis Quintino, MASP 1046615-9; Maria da Conceição
Alves Ferreira, MASP 1046014-5; Paulo Rogério Mendes Silveira,
MASP 1240377-0. Art. 4° Dispensar das funções de Membros Efetivos da Comissão Permanente de Licitação: Fernando Luiz dos Santos, MASP 1046201-8; Thiago Mourão Pereira, MASP 1240385-3. Art.
5° Nomear para o mandato de 01 (um) ano, como Membros Efetivos
da Comissão Permanente de Licitação: Farley de Souza Lopes, MASP
1175000-7; Ramon Acácio de Souza, MASP 1284512-9. Art. 6°. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor retroativamente a 30 de março de 2012. Reitoria da Universidade Estadual
de Montes Claros, aos 03 de abril de 2012. Registre-se. Divulgue-se.
Cumpra-se.
04 281765 - 1
Demonstrativo da Remuneração Bruta dos Servidores da Unimontes
Entidade: Universidade Estadual de Montes Claros
Meses de Referência: Janeiro a Março/2012
(Artigo 51 da Lei nº 13.959, de 26/07/2001)
Unidade Orçamentária: 2311
Sit. Funcional
Janeiro/2012
Fevereiro/2012
Quant.
Valor
Quant.
Valor
Efetivos
2.423 12.548.228,83 2.402 7.325.645,45
Designados
624
1.722.642,91
430 1.130.363,44
Função Pública
3
25.803,15
3
17.831,23
Recrut. Amplo
56
256.722,01
54
208.532,00
Contrato Adm.
16
11.080,63
14
8.408,77
Aposentados
182
1.229.238,91
182
872.075,18
Total Geral
3.304 15.793.716,44 3.085 9.562.856,07
Sit. Funcional
Efetivos
Designados
Função Pública
Recrut. Amplo
Contrato Adm.
Aposentados
Total Geral
Quant.
2.407
537
3
54
16
186
3.203
Março/2012
Valor
8.280.721,38
1.372.910,85
17.361,36
204.809,18
10.438,57
985.340,27
10.871.581,61
04 281874 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Adriano Magalhães Chaves
Expediente
RESOLUÇÃO SEMAD Nº 1555 , DE 03 DE ABRIL DE 2012. Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Técnica, instituída através da Resolução SEMAD nº 1482, de 07 de janeiro de 2012.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso das atribuições que lhe confere o §1º, inciso III do art. 93,
da Constituição do Estado de Minas Gerais e o art. 219 da Lei Estadual
nº 869, de 05 de julho de1952, bem como das demais legislações pertinentes, RESOLVE: Art. 1º. Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para
conclusão dos trabalhos a cargo da Comissão Técnica, instituída através
da Resolução SEMAD nº 1482, de 07 de janeiro de 2012. Art. 2º. Esta
Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte,
03 de abril de 2012. Adriano Magalhães Chaves Secretário de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
04 281940 - 1
RESOLUÇÃO SEMAD Nº 1556 , DE 03 DE ABRIL DE 2012. Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Técnica, instituída através da Resolução SEMAD nº 1483, de 07 de janeiro de 2012.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso das atribuições que lhe confere o §1º, inciso III do art. 93,
da Constituição do Estado de Minas Gerais e o art. 219 da Lei Estadual
nº 869, de 05 de julho de1952, bem como das demais legislações pertinentes, RESOLVE: Art. 1º. Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para
conclusão dos trabalhos a cargo da Comissão Técnica, instituída através