GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
AJUDÂNCIA GERAL
BOLETIM GERAL Nº 026
06 FEV 2013
Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:
I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)
SERVIÇO PARA O DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2013 (QUINTA-FEIRA)
Oficial de Dia ao CG
Oficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno
Oficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno
Oficial Psicólogo de Dia à PM
Oficial Assistente Social de Dia à PM
Veterinário de Dia à PM
Dentista de Dia à PM
TEN QOAPM ROBERTA
A CARGO DO
A CARGO DO
TEN CEL QCOPM JESIANE
TEN QCOPM ROSY
TEN QOSPM ALEXANDRE
CAP QOSPM LILIAN
HME
CIOP
CIOP
CIPAS
CIPAS
CMV
ODC
II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)
●
ATO DO DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO
O CEL QOPM MARCO ANTÔNIO SOUZA MACHADO, Diretor de Ensino e Instrução
da PMPA, no uso de suas atribuições legais, aprovou:
•
NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 002/12- 3ª Seção/19º BPM
CAPACITAÇÃO OPERACIONAL PADRÃO 2012 - POLO PARAGOMINAS (2ª Turma)
1 - FINALIDADE:
Regular as atividades a serem desenvolvidas por ocasião da realização da
Capacitação Operacional Padrão 2012 – Polo Paragominas (2ª turma).
2 - REFERÊNCIA :
a) Nota de Instrução nº 007/2012 - DEI;
b) Plano da Capacitação Operacional Padrão;
c) Art. 32 da Lei de Organização Básica da PMPA; e
d) NPCEI 2002.
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 026 – 06 FEV 2013
3 - OBJETIVO:
Apresentar ao Sr. Comandante do CPRV VI (Paragominas) e Diretor de Ensino da
PMPA, o planejamento das atividades de Capacitação Operacional padrão 2012 – Polo
Paragominas, que visa atualizar conhecimentos aos Oficiais Intermediários, Subalternos e
Praças que não foram submetidos a cursos de formação, especialização ou capacitação
técnica nos últimos cinco anos.
4 - CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO:
a) Coordenador: CMT do 19º BPM;
b) Corpo Docente: Oficiais do 19º BPM;
c) Corpo Discente: Oficiais Intermediários e Praças que não foram submetidos a
cursos de formação, especialização ou capacitação técnica nos últimos cinco anos,
pertencentes ao efetivo do 19º BPM;
d) Período: 10 a 14 de setembro de 2012;
e) Carga Horária: 30 h/a (cinco dias);
f) Local: 19º BPM (Paragominas) (SEDE); 2ª Cia. Orgânica de Ipixuna; 3ª Cia
Orgânica de Ulianópolis, 4ª Cia orgânica de Dom Eliseu e DPM de Mãe do Rio;
g) Uniforme: 5º A (Instrução);
h) Estrutura Currícular e Instrutores:
ÁREA DE ENSINO
DISCIPLINA
C/H
CULTURA E
CONHECIMENTOS
JURÍDICOS
ASPECTOS
DOUTRINÁRIOS
10
FUNÇÕES, TÉCNICAS E
PROCEDIMENTOS EM
SEGURANÇA PÚBLICA
MODALIDADE DE GESTÃO
GESTÃO DE CONFLITOS E
EVENTOS CRÍTICOS
TÉCNICA E TÁTICA
POLICIAL MILITAR
INSTRUTORES
1º TEN SILVIO
1º TEN NEY
1º TEN ERINALDO
2º TEN MARCELINO
1º TEN JOACIR
10
2º TEN QOPM
MARCELINO
PRIMEIRA INTERVENÇAO EM
CRISES
10
CAP QOPM
HENRIQUE
TOTAL DE CARGA HORÁRIA
30
i) Avaliação:
i.1) Corpo Docente: O corpo docente será selecionado pela coordenação da
instrução e avaliação pela Diretoria de Ensino e Instrução da PMPA; e
i.2) Corpo Discente: A avaliação do corpo discente será realizada pelo instrutor da
disciplina considerando a assiduidade e participação dos alunos. Será considerado inapto o
Policial Militar.
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 026 – 06 FEV 2013
5. AÇÕES A SEREM REALIZADAS:
a) A aula inaugural será no dia 10 de setembro de 2012, às 08h, nas Unidades do
19º BPM (Paragominas); 2ª Cia Orgânica de Ipixuna; 3ª Cia Orgânica de Ulianópolis, 4ª Cia
Orgânica de Dom Eliseu e DPM de Mãe do Rio;
b) Durante o curso, os alunos estarão sujeitos às normas internas do 19º BPM, bem
como, as normas administrativa da PMPA;
c) O Curso funcionará de 2ª a 6ª feiras, com aulas teóricas e práticas, totalizando 30
h/a semanais, no período matutino e vespertino, tendo início às 08h e término às 12h e início
às 14h e termino às 18h;
d) Os instrutores ministrarão suas disciplinas com aulas expositivas, teóricas e
práticas, com emprego de técnicas e recursos audiovisuais e de computação, estudos de
casos e exercícios simulados.
6. A TRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES:
a) Coordenador do Curso
a.1) Será responsável pela realização do curso, bem como pela providência, em
tempo hábil, de todos os meios necessários para o bom andamento das aulas e exercicios
referentes ao curso;
a.2) Deverá confeccionar Ata de Conclusão, onde serão relatadas todas as
alterações, sejam positivas ou negativas, e encaminhar à Diretoria de Ensino da PMPA;
a.3) Devera dar ciência aos instrutores acerca do QTS, bem como, providênciá-lo na
semana anterior para que sejam programas as aulas equivalentes;
b) Chefe da 1ª Seção
Fazer previsões do efetivo empregado na Escala Diária de Serviço.
c) Chefe da 4ª Seção
Solicitação junto a DAL os recursos materiais necessários à execução do Curso.
7. PRESCRIÇÕES DIVERSAS:
a) A Coordenação Geral do curso ficará a cargo da Diretoria de Ensino e Instrução
da PMPA;
b) As instruções deverão ser ministradas rigorosamente nas datas e horários
previstos, somente podendo ser canceladas ou transferidas por necessidade do serviço ou
por outro motivo fortuito, cabendo tal decisão ao Comandante do CPRV VI e 19º BPM; e
c) As situações não previstas na presente Nota de Instrução serão dirimidas pelo
Comando do 19º BPM, dentro de sua esfera de atribuições ou pelo Diretor de Ensino e
Instrução da PMPA.
Paragominas-PA, 05 de setembro de 2012.
WANER DAS CHAGAS LIMA - CAP QOPM RG 30363
Chefe da 3ª Seção do 19º BPM
(Nota n° 013/2013 – DEI).
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 026 – 06 FEV 2013
•
NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 02/2013/CEST- CPR III
INSTRUÇÃO DE UTILIZAÇÃO E MANUSEIO DE FUZIL CAL . 5,56 e 7,62.
1. REFERÊNCIAS:
* NPCEI 2002.:
* Lei de Diretrizes e Bases;
* Lei 053 de 07 de Fevereiro de 2006.
2. FINALIDADE:
* Regular as atividades realizadas durante a execução da instrução de utilização e
manuseio das armas tipo fuzil 5,56 e 7,62 para usuários, aplicada ao efetivo de Policiais
Militares do GTO/CPR III.
3. OBJETIVO:
* Proporcionar aos policiais militares do efetivo do GTO/CPR III conhecimentos
acerca das características, utilização, manuseio e efeitos causados pelas armas tipo fuzil 5,56
e 7,62.
* Orientar o policial militar quanto á utilização correta da arma fuzil 5,56 e 7,62 no
policiamento ostensivo, adequados ás orientações da SENASP, dando ênfase ao respeito aos
direitos humanos.
* Proporcionar ao policial militar conhecimentos acerca da arma tipo fuzil 5,56 e 7,62
como o último recurso aser empregado.
4. DESENVOLVIMENTO:
4.1 Condições de Execução:
* Dia 23 JAN 2013 (das 07h30 às 13h30).
* Local: Quartel do 5º BPM.
* Uniforme: Instrução.
* Armamento: Fuzis 5,56 e 7,62.
* Instrutor: A cargo do CME.
* Monitor: A cargo do CME.
* Instruendos: 25 (vinte e cinco) policiais militares do GTO/CPR III.
4.2 Conteúdo programático para os fuzis 5,56 e 7,62.
* Carga horária: 06 h/a.
* Unidades didáticas básicas:
a. Conhecimento geral do armamento.
b. Impactos gerais do armamento no agressor.
c. Conhecimentos sobre a munição utilizada.
d. Quando e onde se pode utilizar.
e. Prática de utilização do armamento.
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 026 – 06 FEV 2013
5. ATRIBUIÇÕES AOS ELEMENTOS SUBORDINADOS:
* O Chefe do Centro Estratégico do CPR III deverá providenciar junto ao CME o
instrutor para as instruções no dia previsto;
* O Chefe do Centro Logístico deverá manter contato com o instrutor, para que nada
falte à instrução, devendo também providenciar junto ao Comandante do 5º BPM, a logística
e efetivo a serem empregados durante as instruções;
* O Chefe do Cenro Logístico deverá confeccionar o expediente competente,
solicitando junto a DAL, 500 (quinhentas) munições calibri 5,56, para emprego na instrução de
tiro, após aprovação da Nota de INSTRUÇÃO na DEI;
* O Comandante do 5º BPM deverá providenciar os espaços físicos solicitados pelo
instrutor;
* O Comandante do 5º BPM deverá provdenciar 01 (uma) ambulância com equipe
médica, para acompanhamento das instruções, viabilizando o atendimento de
urgência/emergência no caso de incidentes de tiro.
* Os Comandantes das Unidades deverão providenciar as adequações nas escalas
de serviços, para que não haja prejuizo no serviço operacional nem nas instruções.
6. PRESCRIÇÕES DIVERSAS:
* O Comandante do CPR III será o Supervisor do Curso;
* O Coordenador das instruções será o CAP QOPM HEYDER;
* As atas de conclusão da instrução, constando se APTOS ou NÃO, deverão ser
remetidas à DEI, pelo Coordenador das instruções para posterior publicação em Boletim
Gearl da Corporação, devendo, também, enviar uma cópia ao CPR III, para arquivo;
* O Chefe do CLOG/CPR III deverá providenciar a publicação no BIS / BG do que
trata o item anterior;
* Os policiais militares que estiverem participando das instruções deverão ficar a
disposição da instrução;
* Os casos omissos serão dirimidos pelo Comandante do CPR III.
Castanhal-PA, 16 de janeiro de 2013.
SANDOVAL BITTENCOURT DE OLIVEIRA NETO - CEL QOPM RG 16234
Comandante do Policiamento Regional III
(Nota n° 013/2013 – DEI).
• ATA DE CAPACITAÇÃO DA PRÁTICA DE TIRO DEFENSIVO NA
PRESERVAÇÃO DA VIDA - MÉTODO GIRALDI, COM A PISTOLA TAURUS CALIBRE. 40
mm (MODELO PT 24/7) E CARABINA GALIL CALIBRE. 30 mm – CFAP:
Aos vinte e seis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e treze, no Instituto de
Ensino de Segurança do Pará (IESP), foi concluída a Capacitação da Prática de Tiro
Defensivo na Preservação da Vida - Método Girald, com a pistola taurus calibre. 40 mm
(modelo PT 24/7) e carabina galil calibre. 30 mm, conforme previsto em Nota de Instrução N°
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 026 – 06 FEV 2013
001/2013 – CFAP, realizada nos dias 21, 23 e 25 de janeiro de 2013, no CFAP, e nos dias 22,
24 e 26 de janeiro de 2013, no Stand de Tiro do IESP, que teve como Coordenador o TEN
CEL PM SADALA, como instrutores responsáveis, o 1º SGT PM PAMPLONA, 2º SGT PM A.
SILVA e o CB PM LIRA, e como auxiliar, o SD PM MARIEL, tendo os Policiais Militares abaixo
nominados sido considerados aptos.
ORD
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
POSTO/GRAD
TEN CEL PM
MAJ QOPM
MAJ QOSPM
MAJ QOPM
CAP QOPM
CAP QOPM
CAP QOPM
1º TEN QOPM
SUB TEN PM
1º SGT PM
1º SGT PM
1º SGT PM
1º SGT PM
2º SGT PM
2º SGT PM
2º SGT PM
2º SGT PM
2º SGT PM
2º SGT PM
2º SGT PM
3º SGT PM
3º SGT PM
3º SGT PM
3º SGT PM
3º SGT PM
3º SGT PM
3º SGT PM
3º SGT PM
3º SGT PM
3º SGT PM
3º SGT PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
PMPA/AJG
RG
12677
18341
22662
24936
26295
29169
23190
31152
11372
12262
13792
23283
20631
14882
15842
13486
23948
18463
17308
22576
23215
27198
22954
22685
21618
24086
21393
11954
17744
22575
21800
23409
27540
24113
24115
14223
25534
NOME
SADALA NAGIB SALAME FILHO
MÁRCIA CRISTINA MACIEL FRANÇA
ANA SELMA QUEIROZ FERNANDEZ
RICARDO BAIA POLARO
RICARDO VARELA RIBEIRO
MANOEL DO SOCORRO FERREIRA SOARES
MARCÉLIA CHAVES NINA
ILDEFONSO GONÇALVES HANNEMANN
RAIMUNDO EDSON DE SOUZA BARBOSA
JOSÉ ADALBERTO DO ESPÍRITO SANTO CORREA
MARCOS AUGUSTO MENDONÇA SOARES
RITA MARIA CHAGAS MENDES
DENIS BARBOSA PAMPLONA
ANTÔNIO RODRIGUES PALHETA
MOISÉS FERREIRA DA COSTA
DANIEL BARBOSA DOS SANTOS
WILLIAM OLIVEIRA DE OLIVEIRA
ANTÔNIO CARLOS SILVA DE BARROS
AMILTON GARCIA BARATA
MARCELO ALMEIDA DO NASCIMENTO
JACINETE NASCIMENTO TRINDADE
JÚLIO SALGADO SOUZA
FRANCISCO JORGE GARCIA DE OLIVEIRA
SONIA RODRIGUES DE ARAÚJO
LUIZ PEDRO CARNEIRO DA CUNHA
ELIELSON FERREIRA DE MACEDO
RUBTERSON QUEMEL RODRIGUES GONÇALVES
ALBERTO DA COSTA MONTEIRO
RONILDO DOS SANTOS SILVA
LUIZ ELENO DA SILVA MODESTO
ROSA MARIA OLIVEIRA DE MOURA
MARCELO ELEUTÉRIO DE SOUZA
SIMPLICIO DE SOUZA AMORIM
CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA
MAX ALEXANDRE PANTOJA BARROS
JOSÉ LUIS NEVES DE SOUZA
LÉIA GONÇALVES CUNHA
OPM
CFAP
CFAP
USA I
DEI
CPCI
CFAP
CFAP
EME
CFAP
CFAP
CFAP
CFAP
CFAP
CFAP
CFAP
CFAP
CFAP
CFAP
DEI
CFAP
CFAP
CFAP
CFAP
CFAP
CFAP
CFAP
CFAP
CFAP
CFAP
CFAP
USA I
CFAP
CFAP
CFAP
CFAP
CFAP
CFAP
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BOLETIM GERAL N° 026 – 06 FEV 2013
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
25981
25735
19645
23217
20367
25760
27565
12830
19593
31991
15485
17264
18867
24855
24495
33593
32819
32890
32553
35223
35070
34753
35305
34672
34771
34584
35034
34615
36596
GENY CHAGAS DE ARAÚJO
DELMA FREITAS PINHEIRO
EDNA SANTOS DA CONCEIÇÃO
SIDNEI MIRANDA DE ARAÚJO
PEDRO AILTON ALMEIDA FARIAS
DORA DO SOCORRO PIMENTEL TOBIAS PARDAL
JOHN LENO RODRIGUES GONÇALVES
MARCUS VENÍCIUS SANTOS LIMA
OSMARINA RODRIGUES DA COSTA
LUIS CARLOS DE AMORIM TAVARES
EDINALDO DA SILVA PINA
NILTON SANTOS SARMENTO PEREIRA
CARLOS AUGUSTO ARNAUD DO ESPIRITO SANTOS
NILSON DA SILVA GOMES
CLAUCIR ALVES FÉ DA CRUZ
LUCIANE DE FÁTIMA MIRANDA GONÇALVES
MARIEL LIMA CARNEIRO
ERICKSON MARCOS LEÃO DE LIMA
THAIANA SIMOES SANTOS
JOSÉ ALESSANDRO DIAS COSTA
ALEXANDRE DE CASTRO LIMA
EDUARDO AUGUSTO DAS NEVES PEREIRA
DIEMESSO PIMENTEL NUNES
ODINEI PINHEIRO RODRIGUES
ANDERSON PINHEIRO DA SILVA
JUCINEIDE DE SOUZA LIMA
JOILSON SILVA DE SOUZA
CARLOS ALBERTO PEREIRA LIMA
SUELLEM CHRYSTIAN FARIAS CORREA NERES
CFAP
CFAP
CFAP
CFAP
CFAP
DEI
CFAP
USA I
USA I
CFAP
CFAP
CFAP
CFAP
CFAP
CFAP
CFAP
CFAP
CFAP
DEI
CFAP
CFAP
CFAP
CFAP
CFAP
CFAP
CFAP
CFAP
CFAP
CFAP
E nada mais havendo a constar, mandou o Sr. TEN CEL PM SADALA NAGIB
SALAME FILHO, Comandante do CFAP, lavrar a presente Ata, que vai assinada por ele e por
mim, MAJ PM AIDA MOREIRA DA COSTA, Chefe da Divisão de Ensino do CFAP, a escrevi.
Quartel em Belém-PA, 31 de janeiro de 2013.
SADALA NAGIB SALAME FILHO – TEN CEL QOPM RG 12677
Comandante do CFAP
AIDA MOREIRA DA COSTA – MAJ QOPM RG 24948
Chefe da Divisão de Ensino
(Nota n° 013/2013 – DEI).
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 026 – 06 FEV 2013
•
APRESENTAÇÃO DE DIPLOMAS E CERTIFICADOS:
O MAJ QOPM RG 21147 ROBSON MARTINS DE OLIVEIRA, Comandante da 6ª
CIPM (Tailândia), no uso de suas atribuições legais, remeteu a Diretoria de Ensino e
Instrução, a documentação abaixo discriminada, pertencente ao Policial Militar a seguir
relacionado:
- CB PM RG 21554 MAURO RANGEL DOS SANTOS MARQUES:
1. Cópia do Certificado do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária,
realizado no Instituto de Ensino de Segurança do Pará (IESP), período de 08/11/2011 a
22/11/2011, com carga horária de 44 horas (Of. nº 049/2013-Gab. Cmdº / 6ª CIPM).
Quartel em Belém-PA, 04 de fevereiro de 2013.
SILVANA MARIA BASTOS MACHADO SALIM – CAP QOPM RG 13283
CHEFE DA SEÇÃO DE EXPEDIENTE DA DEI.
(Nota n° 013/2013 – DEI).
III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)
1 - ASSUNTOS GERAIS
A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS
●
APRESENTAÇÃO NO LIVRO DOS OFICIAIS – AJG
04 FEV 2013:
CAP QOPM RG 26302 WALDER BRAGA DE CARVALHO, do CG, por ter entrado
em gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, no período de 04 FEV a 05 MAR 2013.
05 FEV 2013:
TEN CEL QOPM RG 16218 JEAN MARCEL DA COSTA SALIM, do CG, por ter no
dia 01 FEV 2013, cessado o motivo pelo qual se encontrava à disposição da SUSIPE.
CAP QOPM RG 27272 IVAN SILVA DA ENCARNAÇÃO JÚNIOR, do CG, por ter no
dia 01 FEV 2013, cessado o motivo pelo qual se encontrava à disposição no Poder Judiciário,
e se apresentado na Diretoria de Pessoal.
TEN CEL QOPM RG 18027 ROMUALDO MARINHO SOARES, do CG, por ter no dia
01 FEV 2013, cessado o motivo pelo qual se encontrava à disposição do Poder Judiciário, e
se apresentando na Diretoria de Pessoal.
MAJ QOPM RG 21126 ÉRIKA NATALIE PEREIRA MIRALHA DUARTE, do CG, por
ter se apresentado na Diretoria de Pessoal, em razão de haver cessado o motivo pela qual se
encontrava à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, a contar do dia 01 FEV
2013.
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 026 – 06 FEV 2013
B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS
●
APRESENTAÇÃO DE PRAÇA
O TEN CEL QOPM RG 12188 CARLOS EDUARDO RIBEIRO RISUENHO,
Comandante do 18° BPM (Monte Alegre), no uso de suas atribuições legais, apresentou
neste Comando o SUB TEN PM RG 17064 WALTER MARTINS DA SILVA FILHO, daquela
OPM, para atender chamado na Justiça Militar do Estado (Mem. N° 048/2013 – 18° BPM).
C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS
●
APRESENTAÇÃO DE PRAÇAS
O TEN CEL QOPM RG 12188 CARLOS EDUARDO RIBEIRO RISUENHO,
Comandante do 18° BPM (Monte Alegre), no uso de suas atribuições legais, apresentou
neste Comando:
a) CB PM RG 28127 EZEQUIAS GALVÃO ARAGÃO, daquela OPM, para tratamento
de saúde própria (Mem. N° 044/2013 – 18° BPM);
b) 3° SGT PM RG 25129 EDILSON ANTÔNIO BEZERRA DO NASCIMENTO, CB
PM RG 28119 NEUDSON DE EJSUS DA SILVA e SD PM RG 33938 HÉLIO CARDOSO
COSTA NUNES, todos daquela OPM, para atenderem chamado na Justiça Militar do Estado
(Mem. N° 048/2013 – 18° BPM);
O TEN CEL QOPM RG 18752 MAURO SÉRGIO MARQUES SILVA, Comandante do
23° BPM (Parauapebas), no uso de suas atribuições legais, apresentou neste Comando o SD
PM RG 34533 CLEYTON DO ROSÁRIO QUARESMA, daquela OPM, para realizar a
expedição de sua Carteira de Identidade Militar junto ao Setor de Identificação da Diretoria de
Pessoal (Mem. N° 057/2013 – 23° BPM).
●
INFORMAÇÃO
O TEN CEL QOPM RG 16229 JOSÉ SEBASTIÃO VALENTE MONTEIRO JÚNIOR,
Comandante do 4° BPM (Marabá), no uso de suas atribuições legais, informou a este
Comando que:
a) O 3° SGT PM RG 15991 VALTERIANO SILVA SOUZA, daquela OPM, teve sua
arma de fogo particular, tipo Pistola, marca Taurus, calibre 380, N° Série KDN 62844, N°
Sigma 587974, extraviada durante um acidente de trânsito, sofrido pelo referido militar,
ocorrido no município de Marabá-PA, no dia 14 OUT 2012, conforme BOP N°
00184/2012.007022-3, registrado na Seccional de Marabá-PA (Mem. N° 014/2013 – 4° BPM);
PMPA/AJG
Pág. 9
BOLETIM GERAL N° 026 – 06 FEV 2013
b) O 3° SGT PM RG 28579 JOSIEL ALVES DA COSTA, daquela OPM, teve sua
arma de fogo particular, tipo Pistola, marca Taurus, calibre .40, N° Série SBT 98169, N°
Sigma 498602, extraviada no município de Marabá-PA, no dia 23 JAN 2013, conforme BOP
N° 00184/2013.000576-2, registrado na Seccional de Marabá-PA (Mem. N° 011/2013 – 4°
BPM);
D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS
●
SEM REGISTRO
2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
●
ATO DO COMANDANTE GERAL
PORTARIA Nº 007/2013 – DEI:
O Comandante Geral da Polícia Militar, usando das atribuições que lhe são
conferidas em Lei, e considerando o Memorando nº 005/2013–CONJUR/DEI e o Ofício nº
150/2013-PGE-GAB-PCTA, concernente a Ação de Anulação de Ato Administrativo C/C
Tutela Antecipada, Processo nº 2012.3.025801-9, em trâmite na 5ª Câmara Cível Isolada do
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará:
RESOLVE:
Art. 1º ANULAR todos os Atos Administrativos e Acadêmicos do Curso Especial de
Formação de Sargentos–CEFS PM/2010, referente aos impetrantes JOSÉ AUGUSTO ALVES
DE SOUSA e MARIA AUXILIADORA ALVES ROGRIGUES.
Art. 2º À Diretoria de Pessoal. Providenciar para que a graduação dos epigrafados
militares retornem à que ocupavam antes do curso.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 25 de janeiro de 2013.
DANIEL BORGES MENDES – CEL QOPM RG 11902
COMANDANTE GERAL DA PMPA
●
ATO DO DIRETOR DE PESSOAL
PORTARIA Nº 0172/2013 – DP/2:
O Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições legais,
de acordo com a Portaria nº 355 – GAB. CMD°, publicada no BG nº 159/2011;
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 026 – 06 FEV 2013
Considerando os termos do Memorando nº 007/2013 – CMS, de 03 de janeiro de
2013, anexo a declaração da Unidade de Perícias Medicas da PMPA,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao CB PM RG 28512 JOSSIMAR CABRAL SAMPAIO,
do BPOT / CME, na forma que estabelece o artigo 70, § 1º, alínea “c”, da Lei Estadual nº
5.251/1985, o período de 57 (cinquenta e sete) dias de Licença para Tratamento de Saúde de
Pessoa da Família.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a contar do dia 27 de dezembro de 2012.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 04 de fevereiro de 2013.
AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA - CEL PM RG 10447
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nº 0173/2013 – DP/2:
O Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições legais,
de acordo com a Portaria nº 355 – GAB. CMD°, publicada no Boletim Geral nº 159/2011;
Considerando os termos do Memorando nº 007/2013 – CMS, de 03 de janeiro de
2013, anexo a declaração da Unidade de Perícias Medicas da PMPA,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao SD PM RG 32614 JAMESSON JOSÉ DOS SANTOS,
do 21º BPM / CPRM (Marituba), na forma que estabelece o artigo 70, § 1º, alínea “c”, da Lei
Estadual nº 5.251/1985, o período de 50 (cinquenta) dias de Licença para Tratamento de
Saúde de Pessoa da Família.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a contar do dia 27 de dezembro de 2012.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 04 de fevereiro de 2013.
AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA - CEL PM RG 10447
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nº 0174/2013 – DP/2:
O Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições legais,
de acordo com a Portaria nº 355 – GAB. CMD°, publicada no Boletim Geral nº 159/2011;
Considerando os termos do Memorando nº 007/2013 – CMS, de 03 de janeiro de
2013, anexo a declaração da Unidade de Perícias Medicas da PMPA,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao SD PM RG 33216 EVERALDO SANTANA DE ANDRADE,
do 8º BPM (Soure) / CPR XI (Marajó), na forma que estabelece o artigo 70, § 1º, alínea “c”, da
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BOLETIM GERAL N° 026 – 06 FEV 2013
Lei Estadual nº 5.251/1985, o período de 38 (trinta e oito) dias de Licença para Tratamento de
Saúde de Pessoa da Família.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a contar do dia 18 de dezembro de 2012.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 04 de fevereiro de 2013.
AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA - CEL PM RG 10447
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nº 0175/2013 – DP/2:
O Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições legais,
de acordo com a Portaria nº 356 – GAB. CMD°, publicada no Boletim Geral nº 159/2011;
Considerando os termos do Memorando nº 008/2013 – 1ª Seção/14º BPM, de 03 de
janeiro de 2013, anexo uma cópia da Certidão de Nascimento de 21 de dezembro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a SD PM RG 38481 GLAUCIANE ALENCAR MARINHO, do 14º
BPM (Barcarena) / CPR IX (Abaetetuba), na forma que estabelece o artigo 31, inciso XII, da
Constituição do Estado do Pará, o período de 180 (cento e oitenta) dias de Licença à
Gestante.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a contar do dia 14 de dezembro de 2012.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 04 de fevereiro de 2013.
AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA - CEL PM RG 10447
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nº 0205/2013 – DP/2:
O Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições legais,
de acordo com a Portaria nº 356 – GAB. CMD°, publicada no Boletim Geral nº 159/2011;
Considerando os termos do Memorando nº 017/2013 – CSM, de 16 de janeiro de
2013, anexo uma cópia da Certidão de Nascimento de 28 de dezembro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a SD PM RG 32530 JACKLINY ELIZABETH NACIF SOUSA DA
SILVA, da CCS/QCG, na forma que estabelece o artigo 31, inciso XII, da Constituição do
Estado do Pará, o período de 180 (cento e oitenta) dias de Licença à Gestante.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a contar do dia 26 de dezembro de 2012.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 04 de fevereiro de 2013.
AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA - CEL PM RG 10447
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 026 – 06 FEV 2013
●
ATO DO DIRETOR DO FUNDO DE SAÚDE
APOSTILAMENTO
Número: 1
Assinatura: 01/02/2013
Valor: 12,000.00
Justificativa: Pelo presente
fica apostilado o processo abaixo arrolado em
decorrência da prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses a contar de 01/02/2013 à
31/01/2014 o Contrato de Credenciamento Nº 011/2011-FUNSAU e a Clínica Fisioterápica do
Pará - FISIOMED, sob o CNPJ Nº 00.435.087/0001-20, decorrente de processo licitatório
tendo como fundamento legal o “caput” do art. 25 da lei Nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores, permanecendo inalterado os valores mensal e global de: R$ 1.000,00 e R$
12.000,00.
Contrato: 11/11
Ordenador: Roberto Silva da Silveira Júnior
(Transc. Diário Oficial Nº 32.334 de 06/02/2013).
APOSTILAMENTO
Número: 7
Assinatura: 01/02/2013
Valor: 7,500.00
Justificativa: Pelo presente
fica apostilado o processo abaixo arrolado em
decorrência da atualização da Dotação Orçamentária para exercício de 2013 e da
prorrogação da vigência por um período de 12 (doze) meses a contar do dia 01/02/2013 à
31/01/2014;
Dotação Orçamentária: Fontes: 0101 e 0150 e Natureza de Despesa 339039,
decorrente do Contrato de Credenciamento nº 010/2011-FUNSAU e Clínica Urológica Franco
S/C LTDA sob o CNPJ nº 83357905/0001-40. Permanecendo inalterado os valores mensal
R$ 625,00 e global R$ 7.500,00.
Contrato: 10/2011
Ordenador: Roberto Silva da Silveira Júnior
(Transc. Diário Oficial Nº 32.334 de 06/02/2013).
●
INFORMAÇÃO
Em razão do deslocamento da Tropa para vários municípios do Estado do Pará, para
a realização da Operação Carnaval 2013, não haverá expediente administrativo nesta
Corporação no dia 08 de fevereiro de 2013 (sexta-feira).
Quartel em Belém-PA, 06 de fevereiro de 2013.
ARTUR JOSÉ DE FIGUEIREDO PIEDADE – CEL QOPM RG 7623
CHEE DE GABINETE DO CMT GERAL DA PMPA
(Nota n° 004/2013 – GAB. CMD°).
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 026 – 06 FEV 2013
●
DIÁRIAS
PORTARIA: 066-DF-2012
Objetivo: REFORÇO DE POLICIAMENTO NO MUNICIPIO (DEA 2012)
Fundamento Legal: LEI N°5.119/84
Origem: BELÉM/PA
Destino(s): ALTAMIRA/PA
Servidor(es):
57199232/ALLAN JOHN DOS SANTOS MENDES (SD PM) / 7.0 diárias
(Alimentação) / de 28/11/2012 a 05/12/2012
57199650/ANTÔNIO CARLOS BARBOSA MARÇAL (SD PM) / 7.0 diárias
(Alimentação) / de 28/11/2012 a 05/12/2012
57222010/CARLOS RODOLFO DE SOUZA VINAGRE (SD PM) / 7.0 diárias
(Alimentação) / de 28/11/2012 a 05/12/2012
5722216/DANIEL BRITO BAIA (SD PM) / 7.0 diárias (Alimentação) / de 28/11/2012 a
05/12/2012
57199926/EDNALDO DO ESPIRITO SANTO MIRANDA (SD PM) / 7.0 diárias
(Alimentação) / de 28/11/2012 a 05/12/2012
5591090/EDSON CARVALHO DA ROSA (CB PM) / 7.0 diárias (Alimentação) / de
28/11/2012 a 05/12/2012
57199976/ELTON JOHN LIMA DE JESUS (SD PM) / 7.0 diárias (Alimentação) / de
28/11/2012 a 05/12/2012
571992731/FRANCIMAR DOS SANTOS SOUSA (SD PM) / 7.0 diárias (Alimentação)
/ de 28/11/2012 a 05/12/2012
5386659/FRANCISCO DE LIMA CORDEIRO (CB PM) / 7.0 diárias (Alimentação) /
de 28/11/2012 a 05/12/2012
5672945/HADAILTON PEREIRA DOS SANTOS (SGT PM) / 7.0 diárias
(Alimentação) / de 28/11/2012 a 05/12/2012
57341690/IVAN KLEBER DUTRA GONÇALVES (CB PM) / 7.0 diárias
(Alimentação) / de 28/11/2012 a 05/12/2012
54190388/JARBAS DAMASCENO FURTADO (SD PM) / 7.0 diárias (Alimentação) /
de 28/11/2012 a 05/12/2012
57342151/JOSEMAR FARIAS MIRANDA (SGT PM) / 7.0 diárias (Alimentação) / de
28/11/2012 a 05/12/2012
5732972/MANOEL VAZ DOS SANTOS (CB PM) / 7.0 diárias (Alimentação) / de
28/11/2012 a 05/12/2012
5792940/MARCIO SIDNEY NASCIMENTO SILVA (CB PM) / 7.0 diárias
(Alimentação) / de 28/11/2012 a 05/12/2012
54195352/RAFAEL SIQUEIRA DOS SANTOS (SD PM) / 7.0 diárias (Alimentação) /
de 28/11/2012 a 05/12/2012
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 026 – 06 FEV 2013
54194507/RUBENS ALESSANDRO AZEVEDO DE SOUZA (SD PM) / 7.0 diárias
(Alimentação) / de 28/11/2012 a 05/12/2012
5582555/SILVIO MAIA BATISTA (CB PM) / 7.0 diárias (Alimentação) / de 28/11/2012
a 05/12/2012
5722407/VALMIR VICENTE BATISTA PEREIRA (SD PM) / 7.0 diárias
(Alimentação) / de 28/11/2012 a 05/12/2012.
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
(Transc. Diário Oficial Nº 32.334 de 06/02/2013).
TERMO ADITIVO A CONTRATO
Termo Aditivo: 3
Data de Assinatura: 25/01/2013
Valor: 162,512.76
Vigência: 26/01/2013 a 25/01/2014
Classificação do Objeto: Outros
Justificativa: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência
contratual fundamentado no inciso II, do art.57 da Lei Federal nº8.666/93, c/c os termos da
cláusula décima primeira do presente contrato.
Contrato: 12-010
Exercício: 2013
Contratado: LOC ENGENHARIA LTDA
Endereço: Av Mq de Herval, Bairro: Pedreira, 1474
CEP. 66085-316 - Belém/PA
Telefone: 9133426604 Fax: 9133426605
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
(Transc. Diário Oficial Nº 32.334 de 06/02/2013).
●
ADITAMENTO AO BOLETIM GERAL
Com o presente Boletim Geral será distribuído um Aditamento versando sobre
publicações inerentes a Diretoria de Ensino e Instrução da PMPA.
IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)
●
REFERÊNCIAS ELOGIOSAS / CONSIGNAÇÃO
O Exm° Sr. CEL QOPM RG 11902 DANIEL BORGES MENDES, Comandante Geral
da PMPA, no uso de suas atribuições legais, consignou as referências elogiosas abaixo
relacionadas, nos seguintes termos:
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 026 – 06 FEV 2013
ELOGIO: Ao CEL QOPM ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS: É com dever de
justiça que ELOGIO o referido Oficial Superior por ter, durante o período em que exerceu o
Comando do “Comando do Policiamento Metropolitano-CPRM”, atuado com dedicação e zelo,
demonstrando compromisso com as diretrizes da Corporação de Fontoura, bem como
exemplar capacidade de articulação, integração e diálogo com os demais Órgãos que
integram o Sistema de Segurança Pública do Estado. O CEL CAMPOS gerenciou o
desdobramento que culminou com o sucesso nas diversas operações integradas realizadas
na área de atuação do CPRM, primando pela promoção e defesa dos Direitos Humanos da
sociedade, contribuindo com isso para o fortalecimento da filosofia da Polícia Comunitária na
aproximação entre a PMPA e a comunidade.
Quando à frente do CPRM, o CEL CAMPOS atuou com preocupação quanto aos
direitos humanos dos profissionais de segurança pública, capacitando 43 (quarenta e três)
policiais no Curso Operacional Padrão, 04 (quatro) em Nivelamento Tático, 25 (vinte e cinco)
Agentes de Trânsito e 43 (quarenta e três) no Curso de Taiser. Com essa conduta, o referido
Oficial Superior ratificou o compromisso com a Sociedade e a Corporação, em prestar um
serviço de qualidade, apresentando para a atividade fim um profissional mais qualificado e
apto a desempenhar suas atividades.
Os dados numéricos falam por si quanto aos resultados alcançados por seu
comando. Nas estatísticas do ano de 2011 para 2012, os índices dos principais crimes de
competência da Polícia foram reduzidos, tais como Homicídio (redução em 9%), Latrocínio
(redução em 25,81%), Lesão Seguida de Morte (redução em 30%) e Morte em confronto com
a Polícia (redução em 29,41%).
Tais resultados foram alcançados com abnegação e incansável espírito de liderança,
diante de tão desafiadora missão. As operações integradas juntamente com os demais
Órgãos de Segurança Pública, ocorridas no ano de 2012, apresentaram resultados que
merecem destaque como as 129 (cento e vinte e nove) armas apreendidas, 72 (setenta e
dois) foragidos capturados, 374 (trezentos e setenta e quatro) entorpecentes apreendidos,
3.566 (três mil, quinentas e sessenta e seis) prisões e 295 (duzentos e noventa e cinco)
veículos recuperados, o que contribuiu para a manutenção da ordem pública e da
tranquilidade da população que vive em Ananindeua, Benevides, Marituba e Santa Bárbara
do Pará.
O referido Oficial Superior encerra com pleno êxito, mais uma etapa de sua carreira
e como fruto de seu desempenho na árdua missão de comandar, já tem à frente novos
desafios, assumindo o Comando de Policiamento da Capital - CPC, importante e estratégico
elemento da Corporação, na defesa da ordem pública. Ao Oficial, meus sinceros
agradecimentos pela colaboração e assessoria prestada, almejando sucesso em nova fase de
sua vida (INDIVIDUAL) (Nota n° 001/2013 – GAB. CMD°).
ELOGIO: Ao CEL QOPM HILTON CELSO BENIGNO DE SOUSA, é com dever de
justiça que ELOGIO o referido Oficial, por ter, durante o período em que atuou junto ao
“Comando de Policiamento da Capital – CPC”, desde o exercício de sua função como
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 026 – 06 FEV 2013
Subcomandante no ano de 2011, e finalmente como Comandante no ano de 2012, trabalhado
com iniciativa e dedicação na elaboração do planejamento operacional, que apresentou
resultados numéricos quanto à redução do número de homicídios em 33% no ano de 2010
para 2011. No ano de 2012, foram elaboradas 284 (duzentos e oitenta e quatro) ordens de
serviço para contemplar eventos mais diversos na Capital como as Operações Eirene,
Barreira com Choque, Hypinos, Jogos de futebol e outros, evidenciando a organização e
compromisso desse Oficial para com a sociedade paraense.
O CEL HILTON demonstrou uma singular liderança à frente dos diversos Batalhões
que compõe o CPC, afirmando a preocupação com os Direitos Humanos dos profissionais de
segurança pública, promovendo, dessa maneira, a capacitação dos policiais militares a seu
comando, totalizando 43 (quarenta e três) agentes de Trânsito, 120 (cento e vinte) agentes de
segurança, 04 (quatro) docentes em Direitos Humanos, 16 (dezesseis) Operadores do SISP,
além de deixar o legado da primeira turma formada com 47 (quarenta e sete) policiais
militares que realizaram o Curso de recobrimento Tático. Some-se a isso o Curso Ações de
Sobrevivência Policial, que preparou 36 (trinta e seis) PM’s, bem como a Capacitação
Operacional Padrão com 240 (duzentos e quarenta) PM’s formados.
Demonstrou abnegação e incansável espírito de gestão pela qualidade nas
sequencias de eventos que contaram com sua participação como o jogo Brasil X Argentina,
que elevou o nome da Polícia Militar do Pará pela brilhante organização da segurança,
credenciando essa Instituição para participação em grandes eventos esportivos. A generosa
contribuição intelectual e a demonstração de espírito público são características marcantes
deste profissional, que atuou como facilitador das ações em prol da segurança pública do
Estado do Pará, não medindo esforços para tal.
Reconhecemos seu indiscutível valor e capacidade demonstrados ao longo de sua
carreira, principalmente como gestor em segurança pública e facilitador das ações deste
Comando Geral no que diz respeito às políticas adotadas em prol da segurança e defesa
social.
O referido Oficial Superior encerra com pleno êxito mais uma etapa de sua carreira,
com o sentimento do dever cumprido, bem como a certeza de ter contribuído para a ordem
pública e a defesa social. Ao Oficial, meus sinceros agradecimentos pela colaboração e
assessoria prestada, almejando sucesso em nova fase de sua vida (INDIVIDUAL) (Nota n°
002/2013 – GAB. CMD°).
ELOGIO: Ao TEN CEL PM NEIL DUARTE DE SOUZA, é com dever de justiça que
ELOGIO o referido Oficial, por ter, durante o período em que comandou o Batalhão de
Operações Táticas – BPOT, atuado de maneira profissional, dedicando-se de forma intensa
para a integração com os demais Órgãos de Segurança Pública, contribuindo para o combate
à criminalidade e elevando o bom nome da Corporação junto à opinião pública e à sociedade.
O TEN CEL PM NEIL demonstrou incansável espírito de liderança e integração junto
ao Comando Geral da PMPA e ao Comando de Missões Especiais, o que proporcionou a
excelência nas operações desencadeadas juntamente com os demais Órgãos de Segurança
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BOLETIM GERAL N° 026 – 06 FEV 2013
Pública. O referido Oficial Superior encerra com pleno êxito mais uma etapa de sua carreira e
como fruto de seu desempenho na árdua missão de comandar, deixa um legado de
abnegação à frente de uma tropa tão conceituada perante a sociedade paraense. Ao Oficial
meus sinceros agradecimentos pela colaboração e assessoria prestada, almejando sucesso
em nova fase de sua vida (INDIVIDUAL). (Nota n° 003/2013 – GAB. CMD°)
●
REFERÊNCIA ELOGIOSA / APROVAÇÃO
O Sr. CEL QOPM WALCI LUIZ TRAVASSOS DE QUEIROZ, Subcomandante Geral
da PMPA, no uso de suas atribuições legais, aprovou a referência elogiosa abaixo
relacionada, proposto pelo TEN CEL QOPM RG 18050 ALFREDO DE SOUZA VERDELHO
NETO, Chefe Militar da Vice-Governadoria, nos seguintes termos:
ELOGIO: À SD PM RG 35182 ELAINE CRISTINA DE SOUZA FURTADO, do
BPOT / CME, por ter, durante o período em que esteve trabalhando na Casa Militar da
Governadoria do Estado, à disposição da Vice-Governadoria, demontrado alto grau de
profissionalismo, responsabilidade, competência, liderança, e, acima de tudo, um profundo
compromisso com o bom andamento de serviço. Nas missões que lhe foram confiadas,
sempre buscou agir com respaldo técnico dentro da doutrina de atuação, tanto da Polícia
Militar, quanto Casa Militar de Governadoria. Agindo com paciência, serenidade, prudência e
rigor quando necessário, a SD PM ELAINE soube nortear as ações a ela atribuídas, coquistou
o respeito de todos que trabalharam a seu lado. Eis que cumpre-me a honrosa tarefa em
reconhecer e referendar a elogiosa atuação desta digna policial militar, a qual esteve
desempenhando de forma magnífica a importante tarefa de agente de segurança, desejandolhe que os anos vindouros sejam coroados de análogos sucessos em sua vida profissional e
pessoal. E que continue sempre a desfraldar com orgulho o nome e a imagem de nossa
Polícia Militar do Pará (INDIVIDUAL).
●
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
OFÍCIO N° 173 DE 30 DE JANEIRO DE 2013 - JME
O Exmº Sr. Dr. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR, Juiz de
Direito da JME/PA, comunicou a este Comando que na data de 29.01.2013, foi recebida a
denúncia contra o acusado: SD PM OLIVAL SOARES DE MELO, do 4° BPM (que se encontra
preso em flagrante no 4° BPM), como incurso nos artigos 226 §§ 1° e 2° C/C 303, no
Processo n°0000248.30.2013.8.14.0200, sendo designado o dia 06 de fevereiro do ano de
2013, às 09h00, para audiência de qualificação e interrogatório do acusado e inquirição da
testemunha militar CAP PM RG 29216 MANOEL MOURA DE SANTANA NETO, do 4° BPM.
Solicito, pois,
1. a apresentação do acusado na JME/PA, com as devidas cautelas legais, no dia
04 de fevereiro do corrente ano, às 08h00, para ser citado, conforme o artigo 291 do CPPM;
PMPA/AJG
Pág. 18
BOLETIM GERAL N° 026 – 06 FEV 2013
2. a apresentação na Justiça Militar, no dia 06 de fevereiro de 2013, às 08h00, do
acusado, com as devidas cautelas legais, bem como, da testemunha militar, para a realização
do ato processual.
DESPACHO: Em atenção a requisição da JME/PA acima transcrita, tomem
conhecimento os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito.
Informar com a máxima urgência à JME/PA caso haja algum impedimento para o
cumprimento das apresentações referenciadas.
●
JUSTIÇA COMUM
OFÍCIO Nº 40 DE 22 DE JANEIRO DE 2013 – PJ
O Sr. SAMIR PINHEIROI DE SÁ, Diretor da Secretaria da 9ª Vara Penal de
Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM
RG 22645 TONIS JOSÉ FERREIRA LIMA e o SD PM RG 36694 HELDER VALDERLI DE
OLIVEIRA SANTOS, ambos do 6º BPM, no dia 18 de fevereiro de 2013, às 09h, a fim de
participarem como testemunhas em audiência de instrução e julgamento, nos autos do
Processo nº 00080496620108140006 em que a Justiça Pública move contra WILLIAMS
PATRICK QUEIROZ MENDES.
OFÍCIO Nº 708 DE 22 DE OUTUBRO DE 2012 – PJ
O Exmº Sr. DR. LAURO ALEXANDRINO SANTOS, Juiz de Direito da Comarca de
Viseu, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o 3º SGT PM RG
18197 LAURO JOSÉ SANTANA OLIVEIRA, da 5ª CIPM, no dia 18 de fevereiro de 2013, às
09h, a fim de ser ouvido em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº
0000139-70.2012.814.0064 em que são representados JAÓ LUCAS PEREIRA FAVACHO e
outro.
OFÍCIO / MEM. Nº 20130011854383 DE 21 DE JANEIRO DE 2013 – PJ
A Exmª Srª Drª KÁTIA TATIANA AMORIM DE SOUSA, Juíza de Direito em exercício
da 3ª Vara Penal de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela
Comarca, o SD PM RG 37185 ELIELSON FONSECA DOS SANTOS, do 14º BPM, no dia 19
de fevereiro de 2013, às 08h, a fim de participar em audiência de instrução e julgamento, nos
autos do Processo nº 0011479-88.2012.814.0006 em que a Justiça Pública move contra
HUEBERTON CARVALHO LOPES.
OFÍCIO Nº 566 DE 17 D DEZEMBRO DE 2012 – PJ
O Exmº Sr. Dr. DEOMAR ALEXANDRE DE PINHO BARROSO, Juiz de Direito em
exercício da 3ª Vara Criminal de Abaetetuba, solicitou a este Comando que seja
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 026 – 06 FEV 2013
apresentado naquela Comarca, o CEL PM RG 16234 SANDOVAL BITTENCOURT DE
OLIVEIRA NETO, do CPR III, no dia 19 de fevereiro de 2013, às 11h30, a fim de participar
como testemunha arrolada pela requerente em audiência de instrução e julgamento, nos
audiência e julgamento, nos autos do Processo nº 0000899-35.2009.814.0070.
OFÍCIO Nº 162 DE 21 DE JANEIRO DE 2013 – PJ
O Exmº Sr. Dr. WAGNER SOARES DA COSTA, Juiz de Direito da Vara de
Entorpecentes e Combate as Organizações Criminosas de Belém, solicitou a este Comando
que sejam apresentados naquela Comarca, o CAP PM RG 12774 KLEVERTON ANTUNES
FIRMINO GOMES, da CIPFLU e o 1º TEN PM RG 33445 DIEGO PINTO FREITAS, CCS/DP,
no dia 19 de fevereiro de 2013, às 11h, a fim de participarem em audiência de instrução e
julgamento, nos autos do Processo nº 0005397-20.2012.814.0401, em que figura como
acusado PAULO HENRIQUE DA COSTA SOUZA e outro.
OFÍCIO / MEM. Nº 2013,,16562181 DE 24 DE JANEIRO DE 2013 – PJ
O Exmº Sr. Dr. ADRIANO FARIAS FERNANDES, Juiz de Direito respondendo pela
5ª Vara Penal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam
apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 12805 SEBASTIÃO DE JESUS SANTOS
FURTADO e o SD PM RG 36798 MARCOS HENRIQUE LIMA DA SILVA, ambos do 6º BPM,
no dia 19 de fevereiro de 2013, às 08h30, a fim de serem ouvidos como testemunhas em
audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 00054194520118140006 em
que a Justiça Pública move contra OTACINILSON XAVIER DO CARMO.
OFÍCIO / MEM. Nº 20130016341118 DE 24 DE JANEIRO DE 2013 – PJ
O Exmº Sr. Dr. ADRIANO FARIAS FERNANDES, Juiz de Direito respondendo pela
5ª Vara Penal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam
apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 12403 FERNANDO AUGUSTO DIAS ROMÃO
e o SD PM RG 34784 DIENILSON HEBER ANDRADE DOS SANTOS, ambos do 6º BPM, no
dia 19 de fevereiro de 2013, às 10h30, a fim de serem ouvidos como testemunhas em
audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 00110860320118140006 em
que a Justiça pública move contra CARLOS ALBERTO BEZERRA DO NASCIMENTO.
OFÍCIO / MEM. Nº 20130016663740 DE 24 DE JANEIRO DE 2013 – PJ
O Exmº Sr. Dr. ADRIANO FARIAS FERNANDES, Juiz de Direito respondendo pela
5ª Vara Penal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam
apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 23932 CARLOS ALBERTO PEREIRA
BEZERRA e o SD PM RG 36692 THIAGO DO SOCORRO TAVARES MAGALHÃES, ambos
do 6º BPM, no dia 19 de fevereiro de 2013, às 11h30, a fim de serem ouvidos como
testemunhas em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº
00110003220118140006 em que a Justiça Pública move contra ERNANDES ALVES
QUARESMA.
PMPA/AJG
Pág. 20
BOLETIM GERAL N° 026 – 06 FEV 2013
OFÍCIO / MEM. Nº 20130016243245 DE 24 DE JANEIRO DE 2013 – PJ
O Exmº Sr. Dr. ADRIANO FARIAS FERNANDES, Juiz de Direito respondendo pela
5ª Vara Penal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam
apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 27736 LUIS NAZARENO BORGES DE
HOLANDA E o SD PM RG 36525 ELDEN DE SOUZA AMARAL, ambos do 6º BPM, no dia 19
de fevereiro de 2013, às 10h, a fim de serem ouvidos como testemunhas em audiência de
instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 00095355120128140006 em que a Justiça
Pública move contra RENATO LOPES RODRIGUES.
OFÍCIO Nº 39 DE 22 DE JANEIRO DE 2013 – PJ
O Sr. SAMIR PINHEIRO DE SÁ, Diretor da Secretaria da 9ª Vara Penal de
Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM
RG 23023 CHARLTON HESTON SILVA DOS REIS, CB PM RG 27460 EZIEL RIPARDO
AMORIM e o SD PM RG 35180 ADRIANO DA SILVA RIBEIRO, todos do 6º BPM, no dia 19
de fevereiro de 2013, às 09h, a fim de participarem como testemunhas em audiência de
instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 00061593120118140006 em que a Justiça
Pública move contra GILVAN COELHO COSTA e outros.
OFÍCIO Nº 55 DE 23 DE JANEIRO DE 2013 – PJ
O Sr. SAMIR PINHEIRO DE SÁ, Diretor da Secretaria da 9ª Vara Penal da Comarca
de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o CB PM
RG 15463 FORTUNATO PAIXÃO MONTEIRO, do 6º BPM, no dia 19 de fevereiro de 2013,
às 10h, a fim de participar como testemunha em audiência de instrução e julgamento, nos
autos do Processo nº 00084766520108140006 em que a Justiça Pública move contra
JARDELNEY DE SOUZA CRUZ.
OFÍCIO Nº 0106 DE 14 DE JANEIRO DE 2013 – PJ
O Exmº Sr. Dr. SÉRGIO RICARDO L. DA COSTA, Juiz de Direito da 8ª Vara da
Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela
Comarca, o SD PM RG 32550 ROGÉRIO LEVY SILVA CARVALHO e o SD PM RG 32752
RAFAEL SESTARE VASCONCELOS, do 6º BPM, no dia 19 de fevereiro de 2013, às 10h40,
a fim de serem ouvidos em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº
00120592120128140006 em que figura como representada a adolescentes DEUSIANE
GOMES DE SOUZA.
OFÍCIO Nº 0105 DE 14 DE JANEIRO DE 2013 – PJ
O Exmº Sr. Dr. SÉRGIO RICARDO L. DA COSTA, Juiz de Direito da 8ª Vara da
Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela
Comarca, o SD PM RG 32610 JOSIMAR RODRIGUES BRABO e o SD PM RG 36565
BRUNO RAFAEL SILVA CRISTO, ambos do 6º BPM, no dia 19 de fevereiro de 2013, às
10h30, a fim de serem ouvidos em audiência de instrução e julgamento, nos autos do
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 026 – 06 FEV 2013
Processo nº 0011925-91.2012.814.0006 em que figura como representado o adolescente
ERNANE LIMA DA COSTA .
OFÍCIO Nº 24 DE 21 DE JANEIRO DE 2013 – PJ
O Sr. EWERTON RODRIGUES SAAVEDRA, Diretor de Secretaria da 3ª Vara Penal
de Icoaraci, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o CB PM RG
22709 GILBERTO DE OLIVEIRA LOPES, do 20º BPM, no dia 19 de fevereiro de 2013, às
10h45, a fim de participar em audiência de oitivas das testemunhas arrolada pela defesa, nos
autos do Processo nº 0010299-95.2007.814.0401 em que figura como acusado GILBERTO
DE OLIVEIRA LOPES.
OFÍCIO Nº 20130012062060 DE 21 DE JANEIRO DE 2013 – PJ
A Exmª Srª Drª KÁTIA TATIANA AMORIM DE SOUSA, Juíza de Direito em exercício
na 3ª Vara Penal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam
apresentados naquela Comarca, o 1º TEN PM RG 33480 AGNALDO COSTA DE ALMADA,
do RPMONT e o CB PM RG 23367 HÉLIO DE SOUSA FREITAS, do 6º BPM, no dia 19 de
fevereiro de 2013, às 10h30, a fim de participarem em audiência de instrução e julgamento,
nos autos do Processo nº 0004158-03.2009.814.0006 em que a Justiça Pública move contra
ANTÔNIO RIBEIRO DE PAULO NETO.
OFÍCIO Nº 20130012444434 DE 21 DE JANEIRO DE 2013 – PJ
A Exmª Srª Drª KÁTIA TATIANA AMORIM DE SOUSA, Juíza de Direito em exercício
na 3ª Vara Penal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam
apresentados naquela Comarca, o 3º SGT PM RG 24539 CINEIVALDO FARIAS DOS
SANTOS e o SD PM RG 34941 CLEBER LUIS MARTINS MATIAS, ambos o 6º BPM, no dia
19 de fevereiro de 2013, às 11h30 a fim de participarem em audiência de instrução e
julgamento, nos autos do Processo em que a Justiça Pública move contra RODOLFO
ALMEIDA SANTOS.
OFÍCIO Nº 0157 DE 17 DE JANEIRO DE 2013 – PJ
O Exmº Sr. Dr. SÉRGIO RICARDO L. DA COSTA , Juiz de Direito da 8ª Vara Cível
de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB
PM RG 19973 ANTÔNIO MARCOS DE SOUZA RIBEIRO e o CB PM RG 24573 WALTER
SILVA NOGUEIRA SANTIAGO, ambos da CIEPAS, no dia 19 de fevereiro de 2013, às 09h30,
a fim de serem ouvidos como testemunhas em audiência de instrução e julgamento, nos
autos do Processo nº 0011937-08.2012.814.0006 em que figura como representado o
adolescente HELAMÃ ALVES ABOIM DA SILVA.
OFÍCIO Nº 0102 DE 14 DE JANEIRO DE 2013 – PJ
O Exmº Sr. Dr. DEOMAR ALEXANDRE DE PINHO BARROSO, Juiz de Direito da 3ª
Vara Criminal da Comarca de Abaetetuba, solicitou a este Comando que seja apresentado
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 026 – 06 FEV 2013
naquela Comarca, o CB PM R/R RG 25905 JOSÉ ADONAI DO SOCORRO MAIA DE
MORAES, do CIP, no dia 19 de fevereiro de 2013, às 11h, a fim de participar como
testemunha arrolada pela acusação em audiência de instrução e julgamento, nos autos do
Processo nº 0002031-22.2010.814.0070 em que a Justiça P´publica move contra JOSÉ DO
SOCORRO MAIA MORAES.
OFÍCIO Nº 04 DE 08 DE JANEIRO DE 2023 – PJ
O Sr. DANIEL JOSÉ PORTAL SALGADO, Diretor de secretaria da 2ª Vara Criminal
de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG
21608 ALMIR CORRÊA DA COSTA, CB PM RG 22291 FRANCISCO FERREIRA DE
CARVALHO JÚNIOR, CB PM RG 24397 EMERSON MENDONÇA GOMES e o SD PM RG
34645 PABLO MELO COUTINHO, todos do 20º BPM, no dia 19 de fevereiro de 2013, às
10h30, a fim de participarem em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo
nº 0010990-30.2010.814.0401 em que figura como denunciado RENAN FERREIRA DINIZ.
OFÍCIO Nº 30 DE 10 DE JANEIRO DE 2013 – PJ
O Exmº Sr. Dr. SÉRGIO AUGUSTO ANDRADE LIMA, Juiz de Direito da 12ª Vara
Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o 3º
SGT PM RG 20607 MÁRCIO SILVA PANTOJA, do 20º BPM, no dia 19 de fevereiro de 2013,
às 12h, a fim de participar em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº
0018534-69.2012.814.0401 em que a Justiça Pública move contra SIDILENE SOUSA
SOARES.
OFÍCIO Nº 05 DE 07 DE JANEIRO DE 2013 – PJ
A Exmª Srª Drª SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES, Juíza de
Direito da 6ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados
naquela Comarca, o CB PM RG 22446 GILMAR DE JESUS SILVA DA CUNHA, do 2º BPM,
CB PM RG 24841 SÉRGIO DE JESUS RIBEIRO e o SD PM RG 32854 MARCELINO RAMOS
DO ROSÁRIO, ambos do 20º BPM, no dia 19 de fevereiro de 2013, às 12h, a fim de
participarem como testemunhas arroladas pela acusação em audiência de instrução e
julgamento, nos autos do Processo nº 00166218620118140401 em que a Justiça Pública
move contra ANTÔNIO MANUEL PINTO JÚNIOR.
OFÍCIO Nº 313 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012 – PJ
O Sr. WBIRAJARA DOS SANTOS SILVA, Diretor de Secretaria da 3ª Vara Criminal
de Benevides, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM
RG 27639 GILBERTO MARTINS GOMES DA SILVA, SD PM RG 33555 ANTÔNIO LIRA
RIBEIRO BRASIL e o SD PM RG 33331 JOSIVALDO CLEDSON DA SILVA RIBEIRO, todos
do 21º BPM, no dia 19 de fevereiro de 2013, às 12h, a fim de participarem como testemunhas
arroladas pelo Ministério Público em audiência de instrução e julgamento, nos autos do
PMPA/AJG
Pág. 23
BOLETIM GERAL N° 026 – 06 FEV 2013
Processo nº 0001310-60.2012.814.0097, em que figura como réu JHONNY HEVERTON
SILVA DE QUEIROZ.
OFÍCIO Nº 307 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012 – PJ
O Sr. WBIRAJARA DOS SANTOS SILVA, Diretor de Secretaria da 3ª Vara Criminal
de Benevides, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o 2º SGT
PM RG 15662 JORGE AZEVEDO PACHECO, da 2ª CIPM, no dia 19 de fevereiro de 2013, às
10h, a fim de participar como testemunha arrolada pelo Ministério Público em audiência de
instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 0067725-35.2004.814.0097 em que figura
como réu FRANCISCO NUNES DE CARVALHO.
OFÍCIO Nº 2079 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012 – PJ
A Exmª Srª Drª EDILENE DE JESUS B. SOARES, Juíza de Direito respondendo pela
2ª Vara Penal de Santa Izabel, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela
Comarca, o CB PM RG 22472 EDILSON ALVIS DA CUNHA, CB PM RG 23957 SAMUEL
DOS SANTOS DAMASCENO e o SD PM RG 33276 REINALDO DA SILVA NAZARÉ, todos
do 12º BPM, no dia 19 de fevereiro de 2013, às 10h, a fim de participarem em audiência de
instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 0001385-49.2012.814.0049 em que figura
como denunciado MAX CHAGAS RODRIGUES.
OFÍCIO Nº 1078 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012 – PJ
O Exmº Sr. Dr. RICARDO SALAME GUIMARÃES, Juiz de Direito da 4ª Vara do
Juizado especial Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela
Comarca, o 3º SGT PM RG 19920 FÁBIO TEIXEIRA BATISTA, do 20º BPM, no dia 19 de
fevereiro de 2013, às 10h10, a fim participar em audiência preliminar, nos autos do Processo
nº 0019643-21.2012.814.0401 que tem como autor do fato JARIEL ALFREDO CORRÊA
RODRIGUES e outro.
OFÍCIO / MEM. Nº 20130004669108 DE 11 DE JANEIRO DE 2013 – PJ
O Exmº Sr. Dr. ERIC AGUIAR PEIXOTO, Juiz de Direito da 1ª Vara Penal de
Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o 3º SGT PM
RG 18637 GERSON VITORIANO DE OLIVEIRA, do 1º BPM, CB PM RG 24252 DANIEL
ULISSES DE SOUZA BARBOSA, da CIPOE, e o CB PM RG 25576 WAGNER
WALMERISTON CORRÊA MARQUES, do 10º BPM, no dia 19 de fevereiro de 2013, às 09h,
a fim de participarem como testemunhas arroladas pelo Ministério Público em audiência de
instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 00038025720108140201 em que a Justiça
Pública move contra TIAGO DE ANDRADE DA CRUZ.
OFÍCIO Nº 1210 DE 07 DE JANEIRO DE 2013 – PJ
O Sr. DANIEL JOSÉ PORTAL SALGADO, Diretos de secretaria da 2ª Vara Criminal
de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 026 – 06 FEV 2013
RG 14632 CELSO AUGUSTO MACHADO VASCONCELOS, SD PM RG 33564 ANTÔNIO
RUBENS NASCIMENTO GARCIA, da CIPOE, e o CB PM RG 21487 IVALCLEY DUARTE
PEREIRA, do 2º BPM, no dia 19 de fevereiro de 2013, às 09h, a fim de participarem em
audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 0012584-79.2012.814.0401
em que figura como denunciado REGINALDO CORRÊA LIMA.
OFÍCIO Nº 23 DE 10 DE JANEIRO DE 2013 – PJ
O Sr. ANTÔNIO COHEN, Diretor de Secretaria da 2ª Vara Penal da Comarca de
Mosqueiro, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM
RG 23300 LUIZ CARLOS MURUZINHOS DA SILVA, CB PM RG 23318 ANDRÉ IVAN
TEODORO DE MORAES e o SD PM RG 36446 JOELMIR AROUCHE OLIVEIRA, ambos da
2ª CIPM, no dia 19 de fevereiro de 2013, às 09h, a fim de participarem como testemunhas em
audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 0002231-68.2012.814.0501
em que figura como denunciado ANDERSON SILVA DA CONCEIÇÃO.
OFÍCIO Nº 29 DE 17 DE JANEIRO DE 2013 – PJ
A Srª LEILIANA GISELE SILVA DE OLIVEIRA, Diretora de Secretaria respondendo
pela Secretaria da 9ª Vara Penal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que
sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 22647 ERIMILTON MENDES DA
ROCHA, da CMG, à disposição da Casa Militar, CB PM RG 25573 JORGE ARTEMIS MELO
MARTINS,da CIPFLU, e o CB PM RG 25441 ELIVALDO DE OLIVEIRA BARROSO, do
BPOT, no dia 19 de fevereiro de 2013, às 11h, a fim de serem inquiridos como testemunhas
em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 00016712220098140006
em que a Justiça Pública move contra JADER LUIZ TORRES DA CONCEIÇÃO.
OFÍCIO Nº 15 DE 09 DE JANEIRO DE 2013 – PJ
O Exmº Sr. Dr. SÉRGIO AUHUSTO ANDRADE LIMA, Juiz de Direito da 12ª Vara
Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o
SD PM RG 32553 THAINA SIMÕES SANTOS, da CCS/DEI e o SD PM RG 36789 DIENE
MIRANDA MENEZES, da CIPOE, no dia 19 de fevereiro de 2013, às 10h, a fim de
participarem em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 001821419.2012.814.0401 em que a Justiça Pública move contra DIEGO MAGNO BRASIL.
OFÍCIO / MEM. Nº 201202856971-69 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012 – PJ
O Sr. AUGUSTO SIDNEY RODRIGUES, Diretor de Secretaria da 9ª Vara Criminal
de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o 3º SGT PM
RG 17668 REINALDO DE JESUS DA SILVA CUNHA e o SD PM RG 367754 DIEGO
AUGUSTO SILVA BARROS, ambos do 20º BPM, no dia 19 de fevereiro de 2013, às 11h, a
fim de participarem em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº
0022462-65.2010.814.0401 em que figura como denunciado DHEMISON DA CUNHA
NEVES.
PMPA/AJG
Pág. 25
BOLETIM GERAL N° 026 – 06 FEV 2013
OFÍCIO Nº 1456 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012 – PJ
A Exmª Srª Drª GUÍSELA HAASE DE MIRANDA MOREIRA, Juíza de Direito em
exercício na 10ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados
naquela Comarca, o CB PM RG 24160 CARLOS AUGUSTO SOUSA e o SD PM RG 36841
BRUNO DACIEL CUNHA DA SILVA, ambos do 1º BPM, no dia 19 de fevereiro de 2013, às
09h, a fim de serem inquiridos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público em
audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 00157449320108140401 em
que a Justiça Pública move contra JHONATTAN PAULO DIAS DOS SANTOS.
OFÍCIO / MEM. Nº 20120222057215 DE 18 DE SETEMBRO DE 2012 – PJ
A Exmª. Srª. Drª. VALÉRIA MEDEIROS MENDONÇA, Juíza de Direito Titular da 3ª
Vara Penal de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele
Juizado o 3° SGT PM RG 22665 VALENTIM ARAÚJO RODRIGUES FILHO, do 6° BPM e o
SD PM RG 36712 PAULO ROBERTO DIAS QUEIROZ, do BPOT, no dia 26 de fevereiro de
2013, às 12h00, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento, conforme o
Processo crime n° 0007943-06.2011.814.0006, que a Justiça Pública move contra Luiz
Henrique Marques e Silva.
OFÍCIO / MEM. Nº 20120307143384 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012 – PJ
A Exmª. Srª. Drª. VALÉRIA MEDEIROS MENDONÇA, Juíza de Direito Titular da 3ª
Vara Penal de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele
Juizado o CB PM RG 14843 JAIME MENEZES DA SILVA LIMA e o SD PM RG 34723 FÁBIO
ALAN DOS SANTOS LOBATO, ambos do 6° BPM, no dia 26 de fevereiro de 2013, às 08h45,
a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento, conforme o Processo crime n°
0012446-36.2012.814.00006, que a Justiça Pública move contra Anderson Souza Alberto e
Bruno Rodrigo Rodrigo Pereira Sá.
OFÍCIO Nº 2186 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012 – PJ
O Sr. ANTÔNIO HILÁRIO PEREIRA DA COSTA, Diretor de Secretaria da 5ª VPJS,
solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 2° TEN PM RG 35507
HEIDER DA SILVA MARTINS, CB PM RG 13674 JOÃO PINHEIRO ALVES TEIXEIRA e o CB
PM RG 27627 SÉRGIO RICARDO ALVES DE SOUZA, todos do 2° BPM, no dia 26 de
fevereiro de 2013, às 11h00, para comparecerem à audiência de instrução e julgamento,
conforme os autos do Processo n° 0002802-28.2011.814.0401, em que figura como
denunciado Valdenilson Assunção Pires.
OFÍCIO Nº 1555 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2012 – PJ
O Sr. JOSÉ IRANILDO BALDEZ NASCIMENTO, Diretor de Secretaria da 2ª VPI, em
exercício, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 3° SGT PM
RG 26050 CHARLES RAIMUNDO GARCIA BRANCO, do 1° BPM, SD PM RG 36514 MAURO
TEIXEIRA NEGRÃO e o SD PM RG 33291 WILSON DA SILVA FERREIRA, ambos do
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 026 – 06 FEV 2013
10°BPM, no dia 26 de fevereiro de 2013, às 10h00, a fim de participarem da audiência de
oitiva das testemunhas arroladas na denúncia do Ministério Público, conforme os autos do
Processo n° 0001200-40.2012.814.0201, em que é acusado Marlon Brendo da Silva Almeida,
tendo como vítima O Estado.
OFÍCIO Nº 1088 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012 – PJ
O Exm°. Sr. Dr. RICARDO SALAME GUIMARÃES, Juiz de Direito Titular da 4ª Vara
do Juizado Especial Criminal, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele
Juizado o 3° SGT PM RG 21712 JOSÉ LEVI PIRES, do 1° BPM, no dia 26 de fevereiro de
2013, às 10h10, para audiência preliminar, conforme o Processo crime n° 001989961.2012.814.0401, que tem como autor do fato Edgar Luiz de Souza Rodrigues e outros.
OFÍCIO Nº 1097 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012 – PJ
O Exm°. Sr. Dr. RICARDO SALAME GUIMARÃES, Juiz de Direito Titular da 4ª Vara
do Juizado Especial Criminal, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele
Juizado o CB PM RG 12493 CLAUDEMIR GONÇALVES LAMEIRA, do 20° BPM, no dia 26 de
fevereiro de 2013, às 10h20, para audiência preliminar, conforme o Processo crime n°
0019903-98.2012.814.0401, que tem como autor do fato João Paulo Ferreira dos Santos.
OFÍCIO Nº 321 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012 – PJ
O Sr. WBIRAJARA DOS SANTOS SILVA, Diretor de Secretaria da 3ª Vara Criminal
de Benevides, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o SD PM
RG 32456 SANDRO ODILON DOUSA XERFAN e o SD PM RG 32939 MARCIO JOSÉ
SOARES DE FARIAS, ambos do 21° BPM, no dia 26 de fevereiro de 2013, às 10h00, para
participarem como testemunhas arroladas pelo Ministério Público do Processo n° 000111745.2012.814.0097, que tem como réu Wesley Charles Monteiro Palheta e vítima o Estado.
OFÍCIO Nº 332 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012 – PJ
O Sr. WBIRAJARA DOS SANTOS SILVA, Diretor de Secretaria da 3ª Vara Criminal
de Benevides, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 1° TEN
PM RG 33500 MARCEL DE JESUS DUARTE WANZELER, SD PM RG 33409 GILCIMAR
RAONY SOUZA DE OLIVEIRA e o SD PM RG 33555 ANTÔNIO LIRA RIBEIRO BRASIL,
todos do 21° BPM, no dia 26 de fevereiro de 2013, às 12h00, para participarem como
testemunhas arroladas pelo Ministério Público do Processo n° 0000228-91.2012.814.0097,
que tem como réu Lucileide do Socorro Araújo da Silva e vítima o Estado.
OFÍCIO Nº 64 DE 24 DE JANEIRO DE 2013 – PJ
O Sr. SAMIR PINHEIRO DE SÁ, Diretor de Secretaria da 9ª Vara Penal de
Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 2° TEN
PM RG 35480 HEITOR LOBATO MARQUES, SD PM RG 33104 LERLY PEREIRA DE
OLIVEIRA TAVARES e o SD PM RG 32491 EDUARDO ALESSANDRO GUEDES, todos do
PMPA/AJG
Pág. 27
BOLETIM GERAL N° 026 – 06 FEV 2013
6° BPM, no dia 26 de fevereiro de 2013, às 08h30, a fim de participarem como testemunhas
da audiência de instrução e julgamento na Ação Penal n° 00002252120128140006, que a
Justiça Pública move em face de Antônio de Pádua da Silva.
OFÍCIO Nº 65 DE 24 DE JANEIRO DE 2013 – PJ
O Sr. SAMIR PINHEIRO DE SÁ, Diretor de Secretaria da 9ª Vara Penal de
Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM
RG 15491 AFONSO TRINDADE da CIPRV e o CB PM RG 24851 MAURO RIBEIRO DA
SILVA, do 6° BPM, no dia 26 de fevereiro de 2013, às 09h30, a fim de participarem como
testemunhas da audiência de instrução e julgamento na Ação Penal n°
00027696120098140006, que a Justiça Pública move em face de Josias Alves Jaques.
OFÍCIO Nº 59 DE 15 JANEIRO DE 2013 – PJ
A Exmª. Srª. Drª. GUÍSELA HAASE DE MIRANDA MOREIRA, Juíza de Direito da 10ª
Vara Criminal de Belém, em exercício, solicitou a este Comando que sejam apresentados
naquele Juizado o TEN CEL PM RG 16227 MARIO ANTÔNIO MUNIZ MARQUES FILHO, da
APM e o CB PM RG 15374 JAIR SOUZA RIBEIRO, da CCS/QCG, no dia 26 de fevereiro de
2013, às 09h00, para participarem da audiência de instrução e julgamento ao Processo n°
0019407-90.2009.814.0401, que a Justiça Pública move contra André Luiz Teixeira da Silva.
OFÍCIO / MEM. Nº 20130017852184 DE 25 JANEIRO DE 2013 – PJ
A Exmª. Srª. Drª. KÁTIA TATIANA AMORIM DE SOUSA, Juíza de Direito Substituta
no exercício da titularidade da 3ª Vara Penal de Ananindeua, solicitou a este Comando que
sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 24415 JOSÉ ANILTON BENTES DA
CRUZ, CB PM RG 24476 EDSON LIMA DA LUZ e o CB PM RG 28481 AUGUSTO CÉSAR
CORRÊA LEAL, todos do 6° BPM, no dia 27 de fevereiro de 2013, às 08h00, a fim de
participarem de audiência de instrução e julgamento, referente ao Processo Crime n°
0010105-37.2012.814.0006, que a Justiça Pública move contra Alexandre Freire da Rocha.
OFÍCIO / MEM. Nº 20130021809784 DE 30 JANEIRO DE 2013 – PJ
A Exmª. Srª. Drª. KÁTIA TATIANA AMORIM DE SOUSA, Juíza de Direito Substituta
no exercício da titularidade da 3ª Vara Penal de Ananindeua, solicitou a este Comando que
sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 24474 RONALD GOMES GONÇALVES e
o SD PM RG 35026 TOMAZ ARLEN DOS SANTOS FERREIRA, ambos do 6° BPM, no dia 27
de fevereiro de 2013, às 09h30, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento,
referente ao Processo Crime n° 00043952420118140006, que a Justiça Pública move contra
Marco Aurélio Silva Sales.
OFÍCIO / MEM. Nº 20130021492982 DE 30 JANEIRO DE 2013 – PJ
A Exmª. Srª. Drª. KÁTIA TATIANA AMORIM DE SOUSA, Juíza de Direito Substituta
no exercício da titularidade da 3ª Vara Penal de Ananindeua, solicitou a este Comando que
PMPA/AJG
Pág. 28
BOLETIM GERAL N° 026 – 06 FEV 2013
sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 24604 CARLOS ALBERTO BAHIA
CABRAL e o SD PM RG 36727 MAX ROGÉRIO SIQUEIRA RODA, ambos do 6° BPM, no dia
27 de fevereiro de 2013, às 11h30, a fim de participarem de audiência de instrução e
julgamento, referente ao Processo Crime n° 00107430720118140006, que a Justiça Pública
move contra Marcelino Kelvs Maia da Costa Farias.
OFÍCIO / MEM. Nº 20130002662275 DE 09 JANEIRO DE 2013 – PJ
A Exmª. Srª. Drª. KÁTIA TATIANA AMORIM DE SOUSA, Juíza de Direito Substituta
no exercício da titularidade da 3ª Vara Penal de Ananindeua, solicitou a este Comando que
sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 25465 ANTÔNIO NELSON DE OLIVEIRA
CORRÊA e o SD PM RG 34581 VERA LÚCIA DA SILVA CAMPOS CARDOSO, ambos do 6°
BPM, no dia 27 de fevereiro de 2013, às 08h30, a fim de participarem de audiência de
instrução e julgamento, referente ao Processo Crime n° 00128387320128140006, que a
Justiça Pública move contra Magno Brito da Costa.
OFÍCIO Nº 333 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012 – PJ
O Sr. WBIRAJARA DOS SANTOS SILVA, Diretor de Secretaria da 3ª Vara Criminal
de Benevides, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CB PM RG
24130 PAULO CRISTIANO SOUZA DA SILVA, do 21° BPM, no dia 27 de fevereiro de 2013,
às 10h00, para participar como testemunha arrolada pelo Ministério Público do Processo n°
0028921-76.2005.814.0097, que tem como réu Carlos Alberto Santos do Nascimento e vítima
E.S.A.
OFÍCIO Nº 57 DE 15 JANEIRO DE 2013 – PJ
A Exmª. Srª. Drª. GUÍSELA HAASE DE MIRANDA MOREIRA, Juíza de Direito da 10ª
Vara Criminal de Belém, em exercício, solicitou a este Comando que seja apresentado
naquele Juizado o 3° SGT PM RG 26050 CHARLES RAIMUNDO GARCIA BRANCO, do 1°
BPM, no dia 27 de fevereiro de 2013, às 11h30, para participar da audiência de instrução e
julgamento ao Processo n° 0011525-97.2008.814.0401, que a Justiça Pública move contra
Hamilton Costa da Silva.
OFÍCIO Nº 0035 DE 17 DE JANEIRO DE 2013 – PJ
O Sr. JOSÉ IRANILDO BALDEZ DO NASCIMENTO, Diretor de Secretaria da 2ª VPI,
em exercício, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM
RG 20397 ITAMAR BARREIRA DA SILVA, do BPOP e o SD PM RG 33295 MC PABLO
PINHEIRO DOS SANTOS, do 10° BPM, no dia 27 de fevereiro de 2013, às 09h30, a fim de
participarem da audiência de oitiva das testemunhas arroladas na denúncia do Ministério
Público, conforme os autos do Processo n° 0004674-62.2010.814.0201, em que é acusado
Carlos Eduardo de Oliveira Melo, tendo como vítima E.C.B.
OFÍCIO Nº 231 DE 25 DE JANEIRO DE 2013 – PJ
O Exm°. Sr. Dr. WAGNER SOARES DA COSTA, Juiz de Direito da Vara de
Entorpecentes e Combates às Organizações Criminosas de Belém, solicitou a este Comando
PMPA/AJG
Pág. 29
BOLETIM GERAL N° 026 – 06 FEV 2013
que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 27342 CÂNDIDO SARMENTO
ZEFERINO JÚNIOR e o SD PM RG 36728 MARCELO HENRIQUE SOUZA RIBEIRO, ambos
do 1° BPM, no dia 27 de fevereiro de 2013, às 09h00, visando participarem da audiência de
instrução e julgamento, com o fito de instruir o Processo n° 0013811-07.2012.814.0401, que
tem como acusado Rubinaldo Bezerra Nunes.
OFÍCIO Nº 0062 DE 18 DE JANEIRO DE 2013 – PJ
A Exmª. Srª. Drª. EVA DO AMARAL, Juíza de Direito da 3ª Vara Penal de Belém,
solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 16330
JOSÉ AUGUSTO SANTOS GOMES e o SD PM RG 36396 RENATO ALAN OLIVEIRA DOS
SANTOS, ambos do 20° BPM, no dia 27 de fevereiro de 2013, às 10h30, a fim de serem
inquiridos
como
testemunhas
na
audiência
referente
ao
Processo
n°
00114865920128140401, em que é denunciado Roberth Costa do Nascimento.
OFÍCIO Nº 002 DE 08 DE JANEIRO DE 2013 – PJ
A Exmª. Srª. Drª. PRISCILA MAMEDE MOUSINHO, Juíza de Direito Substituta,
respondendo pela Vara Única de São Miguel do Guamá, solicitou a este Comando que sejam
apresentados naquele Juizado o CB PM RG 21807 LUIS GUILHERME RODRIGUES DE
SOUZA, da 9ª CIPM e o CB PM RG 28273 LUCINEY ANDRÉ DE SÁ, do 19° BPM, no dia 27
de fevereiro de 2013, às 12h00, para audiência de instrução e julgamento, referente aos autos
do Processo n° 0001004-86.2008.814.0055, em que é réu Cristiano da Silva Castro.
OFÍCIO S/Nº DE 17 DE JANEIRO DE 2013 – PJ
O Sr. HELIOMAR MENDES DE OLIVEIRA, Diretor de Secretaria da 9ª VPJS,
solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 1° TEN PM RG 33472
FÁBIO SOUZA CAMPOS, CB PM RG 21607 HEITOR CARVALHO NETO e o SD PM RG
32329 JÚLIO FERREIRA DA SILVA, todos do 20° BPM, no dia 27 de fevereiro de 2013, às
10h00, para comparecerem à audiência de instrução e julgamento, conforme o Processo n°
0012537-26.2010.8.14.0401.
OFÍCIO Nº 1082 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2012 – PJ
A Exmª. Srª. Drª. MARGUI GASPAR BITTENCOURT, Juíza de Direito Titular da 1ª
Vara de Família da Capital, informou a este Comando que tramitam naquele Juízo os autos
da Ação de Alimentos – Família Processo N° 483/12 (Libra – 002683089.2012.814.0301) de
João Eduardo Sousa Rocha, em face de Túlio Eduardo Queiroz, e determina
o
comparecimento do 2° SGT PM RG 19055 JOÃO EDUARDO SOUSA ROCHA, da ODC, no
dia 27 de fevereiro de 2013, às 10h00, para comparecer à audiência instrução e julgamento.
OFÍCIO Nº 02 DE 08 DE JANEIRO DE 2013 – PJ
A Srª. MILENE ZAGALLO, Diretora de Secretaria, em exercício na 3ª Vara Criminal
de Benevides, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM
PMPA/AJG
Pág. 30
BOLETIM GERAL N° 026 – 06 FEV 2013
RG 27717 MARCELO DUTRA MONTEIRO, SD PM RG 33331 JOSIVALDO CLEDSON DA
SILVA RIBEIRO e o SD PM RG 33143 FLÁVIO BORGES DE JESUS, todos do 21° BPM, no
dia 27 de fevereiro de 2013, às 12h00, para participarem como testemunhas arroladas pelo
Ministério Público do Processo n° 0000415-02.2012.8140097, que tem como réu Adriano de
Souza Oliveira.
OFÍCIO Nº 0042 DE 21 DE JANEIRO DE 2013 – PJ
O Exm°. Sr. Dr. SÉRGIO AUGUSTO ANDRADE LIMA, Juiz, em exercício da 11ª
Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado
o CB PM RG 24617 CARLOS GONÇALVES DA COSTA, CB PM RG 23916 LÁZARO DA
SILVA PAMPHYLIO e o SD PM RG 37521 JOÃO CARLOS DE AZEVEDO COSTA JÚNIOR,
todos do BPOT, no dia 27 de fevereiro de 2013, às 09h30, para participar da audiência de
instrução e julgamento nos autos do Processo crime n° 0014215-58.2012.814.0401, que tem
como denunciado Eric Matheus Ruiz da Silva.
DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomem
conhecimento o Chefe do Centro de Inativos e Pensionistas e os Comandantes dos policiais
militares citados e providenciem a respeito. Informar com a máxima urgência ao Poder
Judiciário caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações
referenciadas.
●
ATO DO PRESIDENTE DA ACSPMBMPA
RESENHA SE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DA ACSPMBMPA
PORTARIA Nº 001/2013/SINDICÂNCIA/ACSPMBMPA, 24 DE JANEIRO DE 2013.
ORIGEM: BOP Nº.00002/2012.025685-0/SUC/SÃO BRAZ, de 30/11/2012 e OF.
S/Nº/2012-30ª ZPOL, de 30/11/2012 e seus anexos;
PRESIDENTE: RUBENS DA SERRA – SUB TEN PM;
MEMBRO: ALCIDES CORRÊA LIMA - SGT PM;
SECRETÁRIA: SINAMOR TAVARES ESQUERDO – SGT PM;
SINDICADOS: A INVESTIGAR.
PRAZO: Fixar para a conclusão dos trabalhos o prazo de 30 (trinta) dias, podendo
ser prorrogado por igual período.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Belém-PA, 24 de janeiro de 2013.
FRANCISCO EDIVALDO XAVIER BEZERRA
Presidente da ACSPMBMPA
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 026 – 06 FEV 2013
ASSINA:
DENNER JEFFERSON DA SILVA MACEDO – TEN CEL QOPM RG 12877
RESPONDENDO P/ AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA
CONFERE COM ORIGINAL:
GABRIEL GIRÃO DA SILVA - MAJ QOPM RG 18345
SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA
PMPA/AJG
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