RELAÇÕES DE GÊNERO E SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA
Giane Franciele Negri1
RESUMO: O texto é resultado parcial de estudos realizados sobre a saúde sexual e reprodutiva da
mulher, numa perspectiva de gênero. A metodologia utilizada baseou-se em aproximações sucessivas
com a temática de estudos. Para isto, foi realizado o levantamento bibliográfico de artigos na Revista
Estudos Feministas, identificando aqueles que abordaram as questões de gênero, saúde sexual e
reprodutiva, com vistas a conhecer a revista que é relevante na área. A partir da identificação e seleção
de textos, foi realizada a leitura e estudos dos que subsidiaram a formulação desse texto. Trata-se de
um estudo sobre saúde sexual e reprodutiva, na perspectiva de gênero.
PALAVRAS-CHAVE: gênero; mulher; reprodutiva; saúde; sexual.
INTRODUÇÃO
Este texto apresenta os resultados parciais de um projeto de iniciação científica que
está em desenvolvimento e que tem por objetivos: realizar o levantamento de textos na
Revista Estudos Feministas que abordassem aspectos relacionados à saúde sexual e
reprodutiva das mulheres; participar das atividades desenvolvidas pelo Projeto de pesquisa
que está em estágio de desenvolvimento e que tem como questão norteadora: há uma relação
entre os processos de resistência das agricultoras familiares e as políticas sociais adotadas
pelas instituições públicas?
O levantamento bibliográfico foi realizado nos exemplares da Revista de Estudos
Feministas publicados entre 1993 a 2012. Neste levantamento bibliográfico preocupou-se em
observar aqueles textos (artigos e resenhas) que abordavam a temática referente à questão de
gênero, saúde reprodutiva e sexual, saúde da mulher rural, ponto central na relação dos dois
projetos (de iniciação científica e de pesquisa), identificando as derivações temáticas que
1
Estudante do Curso de Serviço Social da Universidade Estadual do Oeste do Paraná – Unioeste, Campus de
Toledo/PR, E-mail: [email protected]. Bolsista de iniciação científica (Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq): Projeto: Metamorfose da questão social, diversidade
humana e os direitos à saúde sexual e reprodutiva. Esta proposta de iniciação científica está vinculada às
atividades do projeto de pesquisa: Relações de Gênero e Agricultura Familiar: estudo na linha Cerro da Lola
– Toledo/PR (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, Chamada
MCTI/CNPq/SPM-PR/MDA
nº
32/2012),
coordenado
pela
Professora
Rosana
Mirales
[email protected].
1
permeiam esses temas. Ou seja, o caminho teórico trilhado como metodologia para
identificação dos textos, diz respeito à saúde reprodutiva, saúde sexual, saúde da mulher e
saúde da mulher rural.
O levantamento bibliográfico realizado nos vinte exemplares da Revista Estudos
Feministas, no período entre 1993 a 2012, identificou 47 artigos com os temas: saúde
reprodutiva (tecnologias reprodutivas, aborto, maternidade, fecundação, esterilização, direitos
e políticas) e saúde sexual. Devido à quantidade de artigos identificados, decidiu-se por retirar
os textos que abordavam o tema aborto, reduzindo-se a quantidade para dezoito, assim
distribuídos: 1993 - três; 1994 - um; 1995 - um; 1998 – dois; 2000 – quatro; 2001 – um; 2004
– dois; 2009 – três; 2012 – um. Em terceiro momento de definição de critérios para seleção do
material bibliográfico levantado, decidiu-se separar os textos que abordavam as tecnologias
reprodutivas, permanecendo o total de doze artigos que tratam dos temas: 2009 – dois; 1993 –
dois; 1994 – um; 1995 - um; 1998 – um; 2000 – três; 2009 – um; 2012 – um. Desses doze
textos, dois são resenhas e não foram realizados fichamentos: 2000 - um; 2009 – um. Com
relação à temática mulher rural, não foram identificados textos que continham essa palavra
chave no título. Este fato não impediu o encaminhamento de aproximações às atividades do
projeto de pesquisa, que avançou com as revisões bibliográficas, a formulação de
instrumentais para os levantamentos de campo e a realização dos mesmos.
A partir das leituras e do fichamento dos textos estudados objetivou-se um primeiro
contato com a temática saúde sexual e reprodutiva a partir de uma perspectiva de gênero,
possibilitando também a apropriação de alguns aspectos relevantes para a compreensão do tema.
RELAÇÕES DE GÊNERO E SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA
Nas leituras dos artigos selecionados, foram identificados alguns aspectos, noções ou
categorias relativas à saúde sexual e reprodutiva. Uma destas (no decorrer do texto, outras serão
abordadas), a integralidade no campo da saúde, que tem vários desdobramentos, isto é, ela
significa que as políticas de saúde devem atuar de forma intersetorial com as demais áreas
assegurando aos indivíduos uma vida de qualidade, ou seja, a integralidade não deve ser
entendida somente no campo biológico, mas no social, e deve ser operacionalizada por meio da
articulação entre os setores de serviços: públicos e privados (já que esse é o formato da saúde
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pública no país); de alta, média e baixa complexidade, de modo que as necessidades de acesso a
uma saúde integral pela população sejam efetivadas (GUARESCHI; MEDEIROS, 2009).
A década de 1980 no Brasil representou um grande avanço no que diz respeito aos
direitos reprodutivos das mulheres e um exemplo disso refere-se ao Programa de Assistência
Integral a Saúde da Mulher (PAISM), criado em 1983, que concebe a mulher em todas as
fases de seu ciclo vital, ou seja, aqui, integralidade refere-se a uma totalidade do indivíduo do
sexo feminino (BERQUÓ, 1993).
Com relação ao Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher, ele se efetiva
como um novo pensar e agir sobre a questão da saúde da mulher, entendendo a integralidade
como um conjunto de ações que preconizam a assistência clínica- ginecológica, o pré- natal, o
parto, câncer de colo de útero e de mama, doenças sexualmente transmissíveis, planejamento
familiar, etc. Além disso, a integralidade se efetiva através da articulação dos diferentes níveis
de gestão e de administração, pela forma de atendimento e pela ligação entre os serviços e o
modo de ensino e controle da saúde (GUARESCHI; MEDEIROS, 2009).
Observou-se nos estudos realizados, que a noção de direitos sexuais e reprodutivos se
formulou por meio da prática política das mulheres que buscavam a efetivação da cidadania e
também reivindicavam questões em torno da regulação da fecundidade e de liberdade
reprodutiva. Nessa perspectiva, os direitos reprodutivos têm como base a saúde e
consequentemente a luta pela democracia e são compreendidos a partir da interrelação das
questões que contemplam a saúde reprodutiva (como: parto, aborto, contracepção, concepção,
gestação, maternidade, amamentação etc), garantindo assim, que a mulher não se sujeite a
uma posição de submissão (ÁVILA, 1993).
Na luta pela consolidação da reprodução enquanto campo de direitos, o Estado e as
políticas sociais são fundamentais enquanto lugar de efetivação dos direitos reprodutivos, pois
no campo do direito e de livre exercício da autonomia poderá haver igualdade de gênero, raça,
classe. Essa busca pela autonomia das mulheres no que diz respeito à liberdade reprodutiva
enfrentou e ainda enfrenta a postura patriarcal do Estado, e a influência da Igreja Católica e
outros mecanismos de controle, que insistem em cercear a liberdade reprodutiva das mulheres
(ÁVILA, 1993).
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A luta incessante pela efetivação dos direitos reprodutivos enfrenta em sua trajetória
questões que perpassam décadas, como o racismo - outra questão identificada na leitura dos
textos. O fortalecimento do movimento feminista negro se deu pela articulação com o
movimento negro e pelas indagações sobre relações de gênero e a ocupação da mulher nos
cargos de chefia e liderança dentro do movimento, isto é, mesmo dentro da dinâmica do
movimento negro, as mulheres não ocupavam cargos de liderança, pois estes eram ocupados
pelos homens (DAMASCO; MAIO; MONTEIRO, 2012).
Segundo Damasco et al (2012, p. 137) “... as feministas negras centraram a atuação no
campo da saúde e dos direitos reprodutivos, por meio de denúncias sobre supostas políticas de
controle de natalidade que teriam como alvo principal a população negra”. No mesmo
sentido, Roland (1995, p. 510) afirma que no mesmo período, “... a maioria dos programas e
convênios com objetivo de reduzir a taxa de fecundidade foi dirigida para o Nordeste, tendo
muitos recursos injetados nas secretarias de Saúde através de convênios privados. O resultado
é que onde temos a maior concentração de negros e pobres no Brasil foi onde se verificou a
maior redução na taxa de fecundidade nessa década”. A justificativa utilizada pelo poder
público para explicar essa situação era a de que a redução da fecundidade faria com que a
pobreza diminuísse, mas isso não se concretizou, pois com o passar das décadas, houve a
diminuição da taxa de fecundidade, porém a pobreza permaneceu. As afirmações realizadas
pelo movimento feminista negro e pelo movimento negro eram de que o real motivo para que
o Nordeste fosse o alvo dessas políticas de esterilização devia-se ao fato de que prevalecia
nesta região a maior concentração de população negra e pobre no Brasil, e por isto a maioria
dos programas de esterilização cirúrgica destinava-se ao Nordeste, na tentativa de controlar o
aumento dessa população (DAMASCO; MAIO; MONTEIRO, 2012).
No que diz respeito à esterilização, por um lado, as mulheres passaram a expressar seu
direito de não querer ter mais filhos, mas por outro lado, o fato da saúde pública não ter uma
cobertura total de acesso às políticas de saúde, fez e ainda faz com que as mulheres não
tenham informações e acesso a outras práticas contraceptivas, obrigando-as a se utilizarem da
prática de esterilização cirúrgica, que é bastante adotada durante os partos cirúrgicos e
realizada muitas vezes em condições precárias e sem a garantia de continuidade na assistência
pela saúde pública (BERQUÓ, 1993).
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No âmbito do poder público, as denúncias acerca da esterilização em massa da
população negra, nos anos de 1990, fizeram com que as autoridades adotassem medidas de
investigação, como a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito– CPMI, para investigar a
esterilização em massa de mulheres no Brasil e para averiguar se a prática da esterilização
cirúrgica se configurava como uma política eugênica (de restrição ou favorecimento do
desenvolvimento de determinadas raças, etnias e classes sociais) direcionada à população
negra no país. O resultado da CPMI foi a proposta de criação de um projeto de lei para
normatizar e regular a prática da esterilização cirúrgica no Brasil, que posteriormente serviu
de base para a Lei de Planejamento Familiar nº 9.263 de janeiro de 1996 (DAMASCO;
MAIO; MONTEIRO, 2012).
A maioria das esterilizações realizadas num provável número de 12 milhões de
mulheres (baseado no PNAD de 1986) pode ter ocorrido de maneira abusiva, sendo recorridas
pelas mulheres pelo não acesso a outros métodos contraceptivos (ROLAND, 1995, p. 512). A
análise da autora para as escolhas das mulheres se refere ao fato de que a oferta desses
métodos contraceptivos, na rede pública é extremamente precária e a interrupção voluntária
da gravidez é ilegal - exceto em caso de estupro e risco de vida. Isso leva a adoção de práticas
de saúde na adoção de cirurgias de cesarianas, muitas vezes desnecessárias, como via para
realização da esterilização. Outro argumento adotado pela autora, explicativo da situação, é o
desmantelamento do Sistema Único de Saúde. Segundo a autora, por isso a implantação do
PAISM em 1983, unificou as tendências do movimento de mulheres, negras e feministas, na
busca da garantia de que as mulheres pudessem ter acesso amplo e de qualidade às questões
da saúde reprodutiva (ROLAND, 1995, p. 513), ou seja, como fortalecimento nas buscas de
alternativas de enfrentamento à situação do alto índice de esterilização de mulheres.
As autoras enfatizam que a equidade de gênero deve ser construída, favorecendo a
promoção na revisão dos lugares sociais relacionados ao sexo, aos quais foram prescritos
histórica e culturalmente.
Uma das necessidades que se coloca com relação à masculinidade no campo da saúde
reprodutiva refere-se à dimensão da paternidade. A paternidade é constituída e entendida a
partir do contexto histórico-cultural e dos padrões sociais impostos como um marco de
responsabilidade na vida do homem, ou seja, ela se constitui como uma identidade de gênero
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quanto ao lugar social que deve ocupar. Isso exige a revisão das questões de
responsabilidades, que firmam os lugares sociais que homens e mulheres devem exercer. A
partir disto, a figura masculina não deve ser pensada apenas como apoio das mulheres, mas
sim, como sujeitos ativos no processo reprodutivo, objetiva e subjetivamente, de acordo com
os seus anseios (SIQUEIRA, 2000).
A participação dos parceiros das mulheres nas questões referentes à saúde reprodutiva
é relativa, pois alguns não se envolvem em nenhuma fase reprodutiva da parceira, já em
outros casos existe o diálogo e a participação dos mesmos. Diante disso, percebe-se que
muitas vezes a mulher aceita de maneira passiva o papel de cuidar das questões de
planejamento familiar, mas também se autodetermina através disso em relação ao homem,
como se tivesse o poder sobre esse assunto, enquanto que ele não detém esse conhecimento.
Esta relação que vai da passividade à autodeterminação, acaba, por muitas vezes, perpetuando
uma relação desigual de divisão de responsabilidades, que sobrecarrega a mulher com o
cuidado dos filhos, planejamento familiar, afazeres domésticos, etc, mantendo-a em uma
condição de gênero desigual (MINELLA, 2000).
Outro aspecto a que se referem os textos é que algumas mulheres ainda entendem a
questão da saúde reprodutiva como um fator secundário, pois a visita delas aos postos de
saúde ocorre, em primeiro lugar, pela procura por assistência de sua saúde em geral, dos
familiares e depois por sua saúde reprodutiva. Quando buscam a saúde reprodutiva, a maioria
delas preocupa-se com as questões de planejamento familiar (e seus significados) e utilização
de métodos contraceptivos, sendo os mais utilizados os hormonais, o preservativo e o
Dispositivo Intra-Uterino-DIU (MINELLA, 2000).
A partir das leituras realizadas é possível perceber alguns aspectos que delimitam as
questões de gênero no campo da saúde sexual e reprodutiva. Estes aspectos manifestam-se no
cotidiano das mulheres, mas também estão presentes no dia a dia dos homens, seja nas
relações entre mãe e filho, esposo e esposa, irmã e irmão, ou em qualquer outra situação em
que o sexo masculino e o feminino se manifestam. Também são parte das práticas de saúde
desenvolvidas pela Política de Saúde e que envolve diferentes profissionais em práticas
especializadas e interdisciplinares.
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CONSIDERAÇÕES FINAIS
Conclui-se nesta primeira etapa de estudos, que as relações de gênero na sociedade capitalista, são
marcadas por uma diversidade de aspectos, que vão delimitando quais são as atribuições que a
mulher e o homem devem desempenhar no seu cotidiano. Essa definição histórica e cultural dos
papéis sociais desempenhados pelos sexos repercute no processo de construção da noção de direitos
sexuais e direitos reprodutivos. Como exemplo, podemos citar a visão reproduzida na sociedade, de
que cabe a mulher a tarefa de criar e educar os filhos, ou seja, cuidar das questões de planejamento
familiar. Atribuição esta destinada à mulher a partir da transposição de sua condição biológica para a
percepção de que a mesma possui certa sensibilidade e afetividade para desempenhar esta função,
como também a responsabilidade de cuidar dos afazeres domésticos, características que não seriam
peculiares ao sexo masculino. Isso reafirma a configuração das relações desiguais com base no
gênero.
Nota-se a partir das leituras realizadas, que os movimentos feministas e de mulheres
mostram-se fundamentais neste processo de consolidação dos direitos sexuais e reprodutivos,
na medida em que buscam por meio da informação, da mobilização e do debate formas de
pressionar e reivindicar do poder público uma ação mais qualificada, de modo que se possam
garantir as mulheres o acesso à política de saúde pública, que disponibilize meios de informar,
de prevenir doenças e gravidez, de poder escolher em meio às alternativas dos métodos
contraceptivos, fortalecendo a autonomia destas. Além disso, na luta contra as práticas de
racismo e contra a realização de esterilizações sem a escolha das mulheres e a assistência
continuada pela saúde pública, estes movimentos se fizeram (e se fazem) fortemente
presentes, pressionando o Estado e os parlamentares a legislarem e darem respostas às
questões objetivas da realidade das mulheres.
Destaca-se com isto o papel do Estado no que diz respeito à efetivação dos direitos
sociais, políticos e civis dos/das cidadãos/cidadãs, pois é por meio da ação das instituições
públicas, a partir da implementação de políticas sociais e que garantam a efetividade dos
direitos aos indivíduos e coletividades.
Outro fato importante no que diz respeito à luta do movimento de mulheres e do
movimento feminista, diz respeito à transmissão de informações e conhecimento para a
sociedade civil, na tentativa de buscar meios de descontruir as visões e ações que oprimem e
cerceiam a liberdade e autonomia das mulheres, de modo que possam desempenhar suas
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atividades de trabalho, da vida pessoal, enquanto protagonistas de sua própria história, e não
como seres submissos ou inferiores em relação ao sexo oposto. Esta condição relacional de
gênero exige a mudança nas posturas femininas e masculinas, em favor da igualdade.
Neste processo, é importante ressaltar a relevância da autonomia das mulheres no
sentido de que estas decidam sobre seu corpo, seus desejos e suas necessidades e o que lhes é
conveniente, não podendo nem o Estado, a família, a sociedade e nem os dogmas religiosos
decidirem sobre o que será melhor para cada uma. Ou seja, a partir da possibilidade de decidir
sobre aquilo que é mais adequado para sua vida, as práticas de cerceamento de sua liberdade
vão se descontruindo – pela via do conhecimento e da informação - de modo a construir-se
uma perspectiva em que a mulher não é mais percebida em nenhum espaço como um ser
submisso ou inferior em relação ao homem. Ou seja, o que muda, não é a condição de gênero,
pois permanecerá a construção histórica e cultural, renovada em bases de respeito à
autonomia dos indivíduos. O que muda, é a forma patriarcal que subordina e subalterniza a
mulher ao poder masculino.
Os aspectos da saúde sexual e reprodutiva da mulher estudados até então, trazem
algumas das categorias as quais se configuram como elementos que constituem a saúde sexual
e a saúde reprodutiva da mulher, mas, cabe mencionar que estes aspectos estudados
brevemente até momento e que envolve outros temas como: movimentos de mulheres e
movimentos feministas, racismo, integralidade no campo da saúde, paternidade, planejamento
familiar, participação dos homens nas questões reprodutivas e sexuais, concepção,
contracepção, fecundidade, esterilidade. Isso não define por si só o que vem a ser a saúde
sexual e saúde reprodutiva da mulher, no entanto mostram algumas características
importantes para se compreender esta temática, uma vez que a partir da integralidade,
devemos entender estes aspectos enquanto uma totalidade do sexo feminino e que envolve
também o sexo masculino e, portanto, relações de gênero.
REFERÊNCIAS
ÁVILA, Maria Betânia. Modernidade e cidadania reprodutiva. Revista Estudos Feministas,
Florianópolis, v. 1, n. 2: 382-392, jul-dez/1993.
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BERQUÓ, Elza. BRASIL, UM CASO EXEMPLAR – anticoncepção e partos cirúrgicos – à espera de
uma ação exemplar. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 1, n. 2: 366-381,jul-dez/ 1993.
Dossiê: Mulher e Direitos Reprodutivos.
DAMASCO, Mariana Santos; MAIO, Marcos; MONTEIRO, Simone. Feminismo negro: raça,
identidade e saúde reprodutiva no Brasil (1975-1993). Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v.
20, n. 1: 133-151, jan-abr/2012.
GUARESCHI, Neuza Maria de Fátima; MEDEIROS, Patrícia Flores de. Políticas públicas de saúde da
mulher: a integralidade em questão. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 17, n. 1: 31-48,
jan-abr/2009.
MINELLA, Luzinete Simões. Autodeterminação e passividade feminina e masculina no campo da
saúde reprodutiva. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 8, n. 1: 169-185, jan-jun/2000.
ROLAND, Edna. Direitos reprodutivos e racismo no Brasil. Revista Estudos Feministas,
Florianópolis, v. 3, n. 2: 506-514, jul- dez/ 1995.
SIQUEIRA, Maria Juracy Toneli. Saúde e direitos reprodutivos: o que os homens têm a ver com isso?
Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 8, n. 1: 159-168, jan-jun/2000.
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