Revista Ceciliana Jun 4(1): 48-51, 2012 ISSN 2175-7224 - © 2011/2012 - Universidade Santa Cecília Disponível online em http://www.unisanta.br/revistaceciliana A IMPORTÂNCIA DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO CUBATÃO: UMA VISÃO BIBLIOGRÁFICA DOS PRINCIPAIS POLUENTES DO RIO CUBATÃO- SP Carmen Rosana Cardoso da Silva, Eliane Marta Quinones Braz, Patrícia Cunico, Carlos Lopes dos Santos RESUMO Situado junto às encostas da Serra do Mar, na Baixada Santista, a cerca de 50 km da região metropolitana de São Paulo, está o polo industrial de Cubatão, onde se estão as empresas: Refinaria Presidente Bernardes, Santista de Papel, IAP Fertilizantes, Rhodia etc., produzindo, nas áreas de Siderurgia, refino de petróleo, química e petroquímica, papel e fertilizantes com destaque para a produção industrial nacional. Tais empresas tiveram sua implantação e desenvolvimento a partir da década de 40 em função da proximidade do porto, do maior centro consumidor da America Latina, das vias de transporte compostas de modernas rodovias e ferrovias e abundância de água e energia elétrica decorrente da Usina Hidroelétrica Henry Borden, ali existente. Nessa região se encontra a bacia hidrográfica do rio Cubatão. O objetivo deste trabalho é analisar a importância do rio para a cidade, o estado (SP) e o meio ambiente, ressaltando algumas indústrias poluidoras como: Refinaria Presidente Bernardes, Cia. Santista de papel, Usina Hidroelétrica Henry Borden e Rhodia, que lançaram e lançam no rio seus resíduos. Algumas medidas de controle já foram tomadas para reduzir a poluição como: reuso das águas nas indústrias, racionalização e investimentos. Concluise que ainda falta muito para que o rio volte a respirar. Palavras-chave: Rio Cubatão; exploração industrial. 1. INTRODUÇÃO A grande importância da Bacia hidrográfica do rio Cubatão se deve à exploração dos seus recursos hídricos por muito tempo sem a preocupação de preservá-lo ou recuperá-lo. O aparecimento de Cubatão foi um fator de ordem geográfica, econômica e fiscal. Os ranchos à beira d água, o “porto geral”, a Alfândega, o trilho do índio e, mais tarde, o “caminho do mar” foram as causas que deram motivo à existência desta cidade (GARAGNANI,1999). O rio Cubatão e seus afluentes nascem na Serra do Mar em região de florestas e cortam a zona industrial do município, recebendo toda a descarga de esgotos domésticos e industriais. Recebem, também, as descargas dos canais um e dois da Usina Hidroelétrica Henry Borden, com águas procedentes do sistema Alto Tietê, através do reservatório Billings, que constitui o corpo receptor de grande parte dos dejetos domésticos e industriais da grande São Paulo (GARAGNANI,1999). Também é um importante manancial utilizado pela Companhia de saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) para o abastecimento público de cinco municípios da região, fornecendo água tratada para aproximadamente, um milhão de habitantes (GARAGNANI,1999). A decisão de se implantar o maior polo síderopetroquímico da América Latina no Município de Cubatão foi a relativa abundância de água boa qualidade proveniente das bacias hidrográficas e seus afluentes, onde alterações de regimes e uso das águas pela atividade industrial trouxeram impactos ambientais para a população (GARAGNANI,1999). Atualmente, várias indústrias, dentre elas Refinaria, Usiminas e CBE, exploram seus recursos naturais. Algumas já investiram milhões para tentar reverter esse quadro através do reflorestamento, para melhoria dos impactos ambientais e qualidade do clima e da água (GARAGNANI,1999). A ignorância é uma grande adversária da sustentabilidade e pode gerar situações de desarmonia e conflitos. Entretanto, o conhecimento pode contribuir para a sustentabilidade e a harmonia social (RIBEIRO, 2010). A água hoje, em várias regiões do mundo já é motivo de disputas que, por vezes, degeneram em violência ou então em apropriação pelo uso da força (RIBEIRO,2010). A mudança de consciência e de percepção é um elemento fundamental para se transformarem atitudes pessoais e coletivas em relação ao ambiente e à água. (RIBEIRO, 2010). A luta por melhores condições de vida aponta um movimento de conscientização, incluindo ações de cidadania ambiental, dentro de um pensamento crítico capaz de elucidar o necessário compromisso com o futuro, de forma a se garantir a capacidade do planeta de sustentar a vida (RIBEIRO, 2010). Silva et al. Revista Ceciliana Jun 4(1):48-51, 2012 2. METODOLOGIA A área de estudo (figura 1) do rio Cubatão é um rio brasileiro dentro do estado de São Paulo. Nasce na localização geográfica, latitude 23º56’11” sul e longitude 46º57’20” oeste. Sua bacia fica entre a grande São Paulo e baixada Santista, na vertente atlântica da Serra do Mar. Deságua em Santos por canais de tipo déltico dentro do mangue. A Companhia de Tecnologia de Saneamentos Ambiental (CETESB) procede, através de cinco estações de coleta, ao monitoramento de alguns parâmetros físico- químicos das águas do rio Cubatão. Os sedimentos, a água, o ar e a biota da área estuarina entre as cidades de Cubatão e Santos têm sido considerados contaminados especialmente por metais pesados. As mais de 100 fábricas são as principais responsáveis pela origem dessa poluição (GARAGNANI,1999). Figura1 - Localização da Bacia do rio Cubatão, entre a grande São Paulo e baixada santista. (NOVO MILÊNIO,2005) ISSN 2175-7224 - © 2011/2012 Universidade Santa Cecília – Todos os direitos reservados. 49 Silva et al. Revista Ceciliana Jun 4(1):48-51, 2012 Este trabalho, baseado em pesquisa bibliográfica, visa apresentar fatos vivenciados em Cubatão – SP, onde alterações de regimes e usos das águas do rio trouxeram impactos negativos para a região e, principalmente, para o rio. Um dos reflexos da redução dessa carga poluidora foi o reaparecimento dos peixes a partir de 1988, porém, impróprios para o consumo devido a altos teores de contaminantes (ARRUDA,2004). 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS 3. RESULTADOS E DISCUSSÃO A questão do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil vem recebendo atenção dos governantes, dispondo o país de razoável acervo de dados, notáveis técnicos, em muito decorrente do extenso aproveitamento da energia hidroelétrica, sendo que atualmente estamos numa nova fase de planejamento e gestão, compreendendo as tendências internacionais, em parte pressionados pelos conceitos debatidos por organismos e governos internacionais que culminaram nas Conferências de Dublin (jan/92) e Rio 92 (ONU), em parte pelas próprias questões internas que se avolumavam, problemas; conflitos e projeções críticas, requerendo um ordenamento do assunto (GARAGNANI,1999). PRINCIPAIS INDÚSTRIAS POLUIDORAS A Refinaria Presidente Bernardes em Cubatão continua poluindo o rio com vazamentos de resíduos de óleo, conforme ocorreu em janeiro de 2011. Foi multada novamente pela CETESB por falta de manutenção e limpeza do reservatório de decantação de resíduos oleosos, assustando os moradores da região. Acidentes ainda maiores vêm ocorrendo com frequência alarmante em outras refinarias da Petrobrás (SINDIPETRO,2011). A Cia. Santista de Papel, outra empresa poluidora na década de 80, jogava suas águas sujas no rio Cubatão (NOVO MILÊNIO, 2005). A Rhodia fechou sua fábrica, mas contaminou o rio no período de 1976 a 1984 (NOVO MILÊNIO, 2005). Também em 1998 a empresa de fertilizantes IAP em Cubatão recebeu multa da Sabesp por lançar detritos no Córrego do Índio, um dos afluentes do rio Mogi em Cubatão (62 km a sudeste de São Paulo) (FOLHA,1998). Movimentos ambientalistas e políticos, empenhados em grande mobilização para reverter à qualidade das águas da represa Billings, comprometidos pela poluição do rio Tietê, conseguiram introduzir na Constituição do Estado de São Paulo (promulgada em 5 de outubro de 1989) o seguinte artigo no Ato das disposições Constitucionais Transitórias: Art.46 – No prazo de três anos, a contar da promulgação desta Constituição, ficam os Poderes Públicos Estaduais e Municipais obrigados a tomarem medidas eficazes para impedir o bombeamento de águas servidas de dejetos e de outras substâncias poluentes para a represa Billings (GARAGNANI,1999). De acordo com dados publicados pela CETESB, até julho de 1984 eram despejadas no rio Cubatão 64 toneladas/dia de poluentes, sendo que devido ao programa de controle ambiental, implantado a partir desse ano, verificou-se redução total de 93,8% desses poluentes assim distribuídos: 93% de redução de DBO, 90% de carga de resíduos sólidos, 97% dos metais pesados, 80% dos fenóis e 96% dos fluoretos (Cetesb, 2010). Como resultados de estudos para viabilização técnica e econômica para redução da dependência de água do rio Cubatão, medidas em parte já foram adotadas ou estão em vias de implantação. A partir da adoção de uma política de gestão ambiental, foram realizados diversos projetos na siderurgia. De 1995 a 2005, foram investidos US$ 130 milhões em processos de tratamento por decantação, floculação e filtragem, e um intenso trabalho para o uso racional da água. Atualmente 96% da água doce utilizada é recirculada – utilizada dentro do processo produtivo, – medida que reduz a captação de água e o descarte de efluentes (AGÊNCIA SOCIAL, 2011). O uso múltiplo e integrado das águas, bem como a minimização dos impactos ambientais decorrentes desse uso, é um objetivo que deve ser constantemente perseguido. Assim, ainda que não haja uma única solução, um pouco de cada uma deve ser aplicado como: reúso, racionalização, tratamento de água, regras operacionais flexíveis, requerendo-se para tal que todos os atores sociais (técnicos, empresários, políticos, industriários) se conscientizem para recuperação do rio. 5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS São Paulo–Instituto Coca-cola lança programa para a recuperação de bacias hidrográficas. Disponível em: <http://www. agenciasocial.com.br/ ARRUDA Rosalie. Secretaria do Meio e do Ambiente Recursos Hídricos,Gazeta Mercantil,04 Mar.2004 Disponível em: <http://www.semarh.rn.gov.br/detalhe.aspIdPublicacao=2082>.Ace sso em: 10.set.2011. GARAGNANI, Celso. Uso da água na Indústria uma experiência com um novo sistema de gestão, Junho 1999. Disponível em: <http://www.inbonews.org/relob/relobcubatao>,Acesso em: 8 ago. 2011. RIBEIRO, Andres, Mauricio.O Poder das Àguas, <http://www.redepaz.org/iguacu/opoder dasaguas.doc>. Acesso em: 10 ago. 2011. <http://www.sindipetrolp.tempestsitews>. Site postado em 8 jan. 2011. Acesso em: 12 set. 2011. <www.novomilenio.inf.br/cubatao/cubgeo04>. Acesso em: 30 set. 2011. <http://www.novomilenio.inf.br/cubatao/ch100.htm>. 5º boletim informativo: Prefeitura M. de Cubatão. 09 fev. 2005. <http://www.cetesb.sp.gov.br> <http://www1.folha.uol.com.br/fol/geral>. Folha on Line, 26 fev. 1998 Acesso em out.2011. ISSN 2175-7224 - © 2011/2012 Universidade Santa Cecília – Todos os direitos reservados. 50 Silva et al. Revista Ceciliana Jun 4(1):48-51, 2012 E-mail: [email protected] Autores Carmen Rosana Cardoso da Silva - Bacharel em Turismo pela Unimonte (Santos- SP) e aluna do MBA de Controle e Gestão Ambiental da Unisanta de Santos/SP. E-mail: [email protected] Eliane Marta Quinones Braz - Mestre e Doutora em Engenharia Agrícola pela UNICAMP, graduada em Engenharia Agrônoma pela UNESP de Jaboticabal/SP, é coordenadora de cursos de graduação na área de Engenharia da UNIMES e professora de cursos de PósGraduação na UNISANTA e na UNISANTOS. Patrícia Cunico - Mestre e Doutoranda em Química Ambiental pela USP, graduada em Ciências Biológicas pela UNISANTA, é professora nos cursos de Pós- Graduação na área de Meio Ambiente na UNISANTA. E-mail: [email protected] Carlos Lopes dos Santos - Mestre e Doutor em Saúde Pública pela USP, graduado em Engenharia Industrial, Química e produção pela Faculdade de Engenharia Industrial, especializado em Engenharia de Segurança do Trabalho pela Unisanta é coordenador e professor de cursos de Pós-Graduação na Unisanta. E-mail: [email protected] ISSN 2175-7224 - © 2011/2012 Universidade Santa Cecília – Todos os direitos reservados. 51