Sindicato do Comércio Varejista de Derivados
de Petróleo no Estado de Minas Gerais
Nº 45 - Outubro 2012
A difícil rotina
dos postos de rodovia
Problemas como a alíquota do ICMS do diesel e a
chegada do S10 dão dor de cabeça aos revendedores
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DIGA ADEUS À SOLIDÃO
NAS ESTRADAS:
O CLUBE ESTÁ DE VOLTA.
O Clube Irmão Caminhoneiro Shell voltou cheio
de novidades exclusivas. Vire sócio e aproveite.
Faça sua inscrição nos postos da rede Shell
de rodovia*, na central de atendimento
0800 600 8083 ou pelo www.clubeirmao.com.br
revistaminaspetro
2
A marca Shell é licenciada para Raízen, uma joint venture entre Shell e Cosan. *Lista de postos disponível no site www.clubeirmao.com.br
mensagem ao revendedor
Longe do
analfabetismo político
N
ão importa qual seja a
fonte: sabedoria popular,
manuais de autoajuda
ou os papas da administração. Todos são unânimes em afirmar
que não há melhoria, nem evolução, se,
primeiramente, não colocarmos ordem
na casa. Esse colocar ordem na casa
pode se aplicar tanto a nossas atitudes
diárias quanto à administração de nossas empresas e lares, e também à política.
Estamos a poucos dias de escolher
os prefeitos e vereadores que nos representarão pelos próximos quatro anos. O
grande problema é que quase sempre
as eleições municipais não são tratadas
com a importância devida. Quantos de
nós não chegamos às urnas sem saber
em quem votar para vereador ou com o
número de um candidato indicado por
um amigo ou conhecido? Você seria capaz de dizer em qual vereador votou nas
últimas eleições?
E esse descaso com as eleições
municipais não se restringe à escolha
do vereador. Uma pesquisa recente do
instituto Datafolha mostrou que 12%
dos entrevistados no Rio de Janeiro votariam em qualquer um dos candidatos
para prefeito, ou seja, não importando
propostas ou plataforma de governo.
Isso porque estamos falando de uma das
maiores cidades do país, que será sede
de importantes eventos internacionais
pelos próximos quatro anos.
O que todos se esquecem é de que,
com raras exceções, os cargos municipais
são a porta de entrada dos políticos para
a vida pública. São prefeitos que viram
governadores ou vereadores que se proje-
tam para voos mais altos em Brasília. Por
isso, essa é a hora de escolhermos bem e
analisarmos com lupa a atuação deles nos
próximos anos.
É imprescindível ter em mente que
os municípios estão, cada vez mais, ganhando competências, o que requer pessoas bem preparadas para gerir os orçamentos que devem se ampliar ao longo
dos anos. Os municípios já viram suas
competências ampliadas nas áreas de
saúde e educação e devem ampliar sua
atuação na nossa atividade de Revenda
de combustíveis. Em dezembro do ano
passado, a Lei Complementar 140, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff,
fixou as normas de cooperação entre a
União, os Estados, o Distrito Federal e
os municípios na questão da proteção ao
meio ambiente. De forma geral, a ideia
foi tentar delimitar áreas de atuação,
evitando assim confusões de exigências
e sobreposição de competências. Manteve-se, mas agora de forma mais expressa, o critério da abrangência do impacto
para definir quem licencia. Ou seja, se
o empreendimento trará impacto local,
caberá aos municípios o licenciamento
ambiental; se o impacto abranger mais
de um município, será de responsabilidade do Estado. A principal mudança, no
entanto, ficou por conta da fiscalização.
Agora, a competência para lavrar auto de
infração e procedimento administrativo
é exclusiva do órgão que fez o licenciamento, embora outros entes possam denunciar infrações flagradas.
Por isso tudo, é importante que não
nos isentemos de escolher nossos representantes municipais. Nem caiam no conto de que se os votos nulos alcançarem
mais de 50% do total, seria convocado
novo pleito. Ganha a eleição quem tiver
mais de 50% dos votos válidos, o que exclui brancos e nulos, não importando se
serão 4 ou 5 milhões de votos.
Nunca é demais lembrar as palavras de Berthold Brecht, para quem o
pior analfabeto era o analfabeto político,
aquele que não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos e ainda
estufa o peito dizendo que odeia a política. O poeta alemão já advertia que é dessa ignorância política que nasce o pior dos
bandidos: o político vigarista e corrupto.
Mais de meio século se passou desde que
o poema foi escrito, porém ele continua
assustadoramente atual.
Façamos a nossa parte, então, para
que nem analfabetos políticos, nem
políticos vigaristas dominem as próximas eleições.
Paulo Miranda Soares
Presidente do Minaspetro
3
sumário
Brink’s/Divulgação
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Postos localizados em rodovias têm
particularidades que complicam o negócio, como o impacto do ICMS do diesel
e a disparidade com Estados vizinhos.
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Cofres com tecnologia mais
avançada têm conquistado a
preferência dos revendedores que
querem investir em segurança.
Lilian Lobato
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revistaminaspetro
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Distribuidoras explicam os benefícios da gasolina aditivada, e consumidores, como o administrador
Jenner Santos, também opinam.
sumário
Daniel Protzner/Divulgação
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Mensagem ao Revendedor
Longe do analfabetismo político
3
Jurídico
Postos não são responsáveis
por assaltos a clientes
7
Assessoria jurídica e judiciária
aos associados
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Gota a Gota
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Entrevista
Nem todos são iguais
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Formação de Preços
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Levantamento de preços por
distribuidora
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Giro Diretoria
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Parque Ecológico Vale Verde, em
Betim, oferece, além da já famosa cachaça, belas paisagens e
muita diversão.
expediente
• Presidente do Minaspetro: Paulo Miranda Soares • Vice-presidente: João Victor Renault • Comitê Editorial: Bráulio Baião B. Chaves, Bruno
Henrique Leite Almeida Alves, Carlos Eduardo Mendes Guimarães Júnior, Cássia Barbosa Soares, Fernando Antônio de Azevedo Ramos, Flávio Marcus
Pereira Lara, Geisa Brito, Rodrigo Costa Mendes • Produção: Prefácio Comunicação • Jornalistas responsáveis: Ana Luiza Purri (MG 05523 JP)
e Raíssa Maciel (MG 14089 JP) • Redação: Lilian Lobato • Projeto gráfico: Tércio Lemos • Diagramação: Raony Machado e Angelo Campos
• Rua Dr. Sette Câmara, 75 • CEP: 30380-360 - Tel.: (31) 3292 8660 - www.prefacio.com.br • Impressão: Paulinelli Serviços Gráficos.
• As opiniões dos artigos assinados e informações dos anúncios não são responsabilidade da Revista ou do Minaspetro.
www.minaspetro.com.br - [email protected]
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diretoria
Sindicato do Comércio Varejista de
Derivados de Petróleo no Estado de
Minas Gerais
Sede: Rua Amoroso Costa, 144, Santa Lúcia
CEP 30350-570 – Belo Horizonte-MG
Tel.: (31) 2108-6500
Fax: (31) 2108-6547
Diretoria Minaspetro
Presidente: Paulo Miranda Soares
1° Vice-presidente:
João Victor Carneiro de Rezende Renault
2º Vice-presidente:
Ciro Augusto Piçarro
1º Secretário:
Carlos Eduardo Mendes Guimarães Júnior
1° Tesoureiro: Bráulio Baião B. Chaves
2° Tesoureiro: Rodrigo Costa Mendes
Diretores de Áreas Específicas
Relações Trabalhistas:
Cássia Barbosa Soares
Lojas de Conveniência:
Fernando Antônio de Azevedo Ramos
Postos de Rodovia:
Wagner Carvalho Villanuêva
Postos Próprios de Distribuidoras:
Flávio Marcus Pereira Lara
Diretores Regionais
Belo Horizonte: Bruno Henrique L. A. Alves
Caratinga: Carlos Roberto Sá
Contagem: André Werneck M. Guimarães
Divinópolis: Leopoldo Marques Pinto
Governador Valadares: Rogério Coelho
Ipatinga: Marco Antônio Alves Magalhães
João Monlevade: Márcio Caio Moreira
Juiz de Fora: Carlos Alberto Lima Jacometti
Lavras: Marcos Abdo Sâmia
Montes Claros: Márcio Hamilton Lima
Paracatu: José Rabelo Junior
Passos: Carlos Roberto da Silva Cavalcanti
Patos de Minas: Alexandre Cezar Londe
Poços de Caldas: Fábio Aguinaldo da Silva
Pouso Alegre: Rodrigo José Pereira Bueno
Sete Lagoas: Wellington Luiz do Carmo
Teófilo Otoni: Leandro Lorentz Lamêgo
Ubá: Jairo Tavares Schiavon
Uberaba: José Antônio do N. Cunha
Uberlândia: Jairo José Barbosa
Varginha: Paulo Henrique G. Pereira
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Diretores Suplentes
Metrológico
Konstantinos Haralambos Antypas
Rogério Lott Pires
Sergio de Mattos
Simone Marçoni
Ana Violeta Guimarães
Conselho Fiscal
Klaiston Soares
Luciana Reis
Raquel Abras
Rommel Fonseca
Bruno Abras Rajão
Membros Efetivos
Paulo Eduardo Rocha Machado
Humberto Carvalho Riegert
Membros Suplentes
Clóvis Pinto Gontijo
Leonardo Lemos Silveira
Pedro Enrique Zawaal
Secretário Executivo
João Henrique de Almeida Romañach
Gerente Administrativo Financeiro
Márcia Viviane Nascimento
Departamento
Administrativo
Bia Pacheco
Élcia Maria de Oliveira
Rita de Cássia do Nascimento
Adriana Soares
Cláudia Barbosa
Joyce Oliveira
Filipe Cardoso
Lílian Galvão
Departamento de Expansão e Apoio
ao Revendedor
Darlete dos Reis
Evânio dos Santos
João Márcio Cayres
Mário Caires Ribeiro Júnior
Paulo Roberto Ferreira
Reiner Márcio Santos Moreira
Trabalhista
Tributário
Gustavo Fonseca
Ambiental
Bernardo Rodrigues
Lígia Macedo
Mizael Rodrigues
Poliana Gomides
Advogados Regionais
Governador Valadares:
Wallace Eller Miranda
Montes Claros: Hércules H. Costa Silva
Poços de Caldas: Márcia Cristina de Moraes
Corrêa
Juiz de Fora: Moreira Braga e
Neto Advogados Associados
Uberlândia: Lira Pontes e Advogados
Associados
Uberaba: Luís Gustavo de Carvalho Brazil
Ipatinga: José Edélcio Drumond Alves
Advogados Associados
Varginha: Vitor Comunian
Patos de Minas: Hélio Henrique Siqueira
Caratinga: Ildecir Agostinho Lessa
Paracatu: Antônio José Franco
Divinópolis: Luciana Cristina Santos
Teófilo Otoni: Eliene Alves Souza
Departamento de Comunicação
Geisa Brito
Departamento Jurídico
Cível-Comercial
Flávia Lobato
Arthur Villamil Martins
Kelly Gonçalves Primo
Sedes Regionais
Caratinga
Governador Valadares
Ipatinga
Montes Claros
Patos de Minas
Pouso Alegre
Uberaba
Uberlândia
Varginha
jurídico
Postos não são responsáveis
por assaltos a clientes
Tema controverso na jurisprudência
brasileira, a responsabilidade dos postos revendedores por assaltos a clientes
ocorridos no seu estabelecimento foi
finalmente analisado pelo Superior Tribunal de Justiça. Em recente decisão, o
STJ pacificou o entendimento da jurisprudência nacional acerca da ausência
de responsabilidade do posto revendedor
em caso de assalto ocorrido nas dependências do posto.
Os fundamentos da decisão do STJ,
que provavelmente nortearão as decisões dos demais tribunais brasileiros e
até mesmo da Justiça de primeira instância, revelam que os postos são locais
necessariamente abertos ao público, e
que não é possível ao empresário controlar totalmente o fluxo de pessoas na
parte externa do posto. Desse modo, en-
“A decisão
também levou
em consideração
que não é
possível obrigar
os postos a
contratar e
manter vigias
armados
para prevenir
assaltos.”
tendeu o STJ que o dever de segurança
Arthur Villamil Martins*
em relação aos consumidores limita-se à
qualidade e à segurança dos produtos comercializados pelo estabelecimento, não
abrangendo o dever de evitar a ação de
delinquentes que possam praticar crimes
contra seus clientes nas partes abertas
do estabelecimento. A decisão do STJ interpretou adequadamente o disposto no
§1º do art. 14 do Código de Defesa do
Consumidor, ao considerar que o dever
de segurança do fornecedor – no caso, os
postos de combustíveis – não está relacionado à proteção contra assaltos praticados por terceiros.
*Advogado cível-comercial do Minaspetro
[email protected]
Diferentemente do que ocorre com os
bancos e as demais instituições financeiras, que têm sido frequentemente responsabilizados pelos delitos cometidos dentro
de seus estabelecimentos, os postos de
combustíveis não têm o dever de indeni- to grande e, portanto, seria até mesmo
zar, já que o núcleo de suas atividades co- inconveniente responsabilizar os postos
merciais não revela atividade capaz de ge- que não tenham seguranças armados.
A manutenção de um sistema de
rar a responsabilidade pelo risco do negócâmeras
e de outros sistemas de concio, no que diz respeito aos assaltos. Além
disso, no caso dos bancos e de outras ins- trole e segurança é recomendável, já
tituições financeiras, aplica-se lei específi- que pode ser avaliada pelo Judiciário
ca (Lei n. 7.102/83), que criou um dever como um indício de que o posto adotou
de segurança em relação ao público em as providências mínimas necessárias
geral, o que não acontece em relação aos para evitar assaltos. De toda sorte, o
postos de combustíveis, que têm apenas precedente do STJ representa evidente
o dever de cuidado referente aos riscos de vitória para os empresários do comérsua atividade, o que não engloba os riscos cio varejista de combustíveis e poderá
de assaltos ou outros crimes praticados ser invocado como defesa em ações de
consumidores que discutam danos monos seus estabelecimentos.
A decisão também levou em conside- rais e materiais decorrentes de furtos,
ração que não é possível obrigar os pos- roubos ou outros crimes ocorridos na
tos a contratar e manter vigias armados área do posto.
O Departamento Jurídico Cível-Copara prevenir assaltos, já que os riscos
de explosão e incêndio em caso de dis- mercial está à disposição para maiores
paro de arma de fogo nos postos é mui- esclarecimentos sobre o tema.
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jurídico
Assessoria jurídica e judiciária
aos associados
Minaspetro tem equipe de advogados à disposição dos revendedores
Fotos Geisa Brito
Equipe de experientes advogados auxilia os revendedores em questões variadas
Trabalhar em defesa da categoria perante as autoridades constituídas e resguardar os interesses da classe faz parte
do mote de serviços oferecidos pelo Minaspetro a seus associados. E, por meio
do Departamento Jurídico, formado por
competentes advogados, esse trabalho é
realizado pelo Sindicato, buscando constantemente orientar os revendedores sobre suas obrigações, alertá-los a respeito
de procedimentos corretos, leis, sanar dúvidas, entre outras ações.
Para tal trabalho, o Minaspetro oferece à categoria assessoria jurídica e judiciária, com um corpo técnico capacitado e
disponível, diariamente, para atender aos
associados. A assessoria jurídica é gratuita
revistaminaspetro
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para os revendedores e conta com profissionais das áreas trabalhista, tributária,
metrológica, ambiental, cível e comercial.
Eles estão à disposição para qualquer tipo
de consultoria e também para orientar corretamente na realização de alguma ação.
A assessoria judiciária, que atua
em questões que necessitem de abertura de processos, acompanhamento e
atuação junto à Justiça e aos tribunais,
é gratuita nas ações trabalhistas e, nas
demais áreas, o Sindicato oferece profissionais de sua equipe de advogados
para atuar na demanda judicial, com o
compromisso de que os valores cobrados dos associados são sempre inferiores aos valores usualmente pratica-
dos. É um vantajoso serviço, pois eles
lidarão com profissionais que estão por
dentro dos assuntos do mercado e têm
competência para lidar com temas do
setor, pois vivenciam, constantemente,
os problemas do segmento.
“Não teríamos condições de arcar
com os honorários de todos os advogados para que pudessem atuar na assessoria judiciária oferecida gratuitamente
pelo Minaspetro aos associados. Seria
inviável financeiramente para o Sindicato. Então, buscamos essa alternativa,
acordada, na época, até mesmo com os
associados, para facilitar o acesso deles”, explica Paulo Miranda Soares, presidente do Minaspetro.
jurídico
Advogados tiram as dúvidas e orientam os revendedores de combustíveis
Mais um benefício
Além desses serviços, os revendedores também têm acesso ao manual
jurídico, que pode ser adquirido pelo
próprio site do Sindicato em download
gratuito. O documento apresenta um
roteiro simplificado, que contempla
frequentes problemas que ocorrem
em negociações, e tem o objetivo de
alertar os associados sobre situações
pelas quais seus colegas passaram,
objetivando que o fato não se repita.
Esse material foi disponibilizado para
orientar a categoria, mas a consulta a
especialistas da área é essencial para
qualquer situação.
O que há a seu dispor
Confira alguns dos diversos serviços
oferecidos pela assessoria jurídica
gratuita:
• Defesas e acompanhamento de
ações trabalhistas aos postos de
revendedores associados.
• Defesas administrativas por autuações feitas por órgãos como Ipem/
Inmetro, ANP, prefeituras, Procon,
órgãos de meio ambiente e Fazenda
aos postos de revendedores associados.
• Esclarecimentos e orientações
sobre as exigências do Conama, da
Feam e do Ibama sobre meio ambiente.
• Análise de contratos, fianças e
outros documentos.
• Denúncias de contratos.
• Esclarecimentos e orientações sobre as obrigações tributárias.
Para obter informações sobre os serviços, o associado pode entrar em contato com a equipe de advogados
do Minaspetro pelo telefone (31) 2108-6500, ou obter informações através da seção Fale Conosco do site
www.minaspetro.com.br. A resposta será enviada por e-mail.
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gota a gota
De olho nos prazos
Os revendedores de combustíveis que
receberem notificações e multas que se
referem à área ambiental precisam ficar
atentos aos prazos para recurso, que variam de acordo com o órgão que emite
o documento. O menor dos prazos é de
15 dias, dado pelas prefeituras. Já na
Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), são 20 dias, bem como no
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama). A comunicação à área jurídica do Minaspetro precisa ser feita, pelo
menos, dez dias antes de vencer o
prazo, para que haja tempo hábil para
preparo de uma defesa ou recurso.
Segundo a advogada ambientalista Lígia
Macedo, as multas nessa área normalmente
ocorrem por falta de licença e alvará, ou porque o empreendimento não tem algum item
exigido por lei. Em muitos casos, a fiscalização entende que há degradação ambiental
e aplica multa. Ela ressalta que as empresas
precisam se precaver. Vale a pena estudar a
legislação, saber o que é exigido e até consultar um profissional da área ambiental para
trabalhar de acordo com as normas.
“Mesmo com o recurso, administrativa-
mente, é difícil conseguir reverter
uma decisão, pois a impressão do fiscal tem
legalidade. Já na Justiça, é possível reverter
algumas situações e até reduzir o valor abusivo de multas. A notificação depende muito
do porte e da gravidade do ato”, avalia.
Ainda conforme Lígia Macedo, os revendedores de combustíveis precisam estar cientes de que existe uma etapa de regularização
após o licenciamento ambiental. Existem
condicionantes a serem cumpridas, e a fiscalização segue presente nos postos.
Licenciamento aprovado
No mês de agosto, foi concluída uma
das etapas do Programa de Logística Reversa de Embalagens Plásticas Usadas de
Óleos Lubrificantes em toda Minas Gerais. Trata-se da aprovação, pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), do licenciamento da Central de
Recebimento das Embalagens Plásticas
Usadas de Óleos Lubrificantes.
Vale lembrar que o Minaspetro assinou, em junho deste ano, um termo de
compromisso com o governo do Estado,
revistaminaspetro 10
comprometendo-se a colaborar com a
implantação e divulgação do Programa.
Fonte: Minaspetro
gota a gota
Arquivo Minaspetro
Coleta de óleo em Varginha
Óleo de cozinha é coletado em garrafas pet e destinado corretamente
O Minaspetro, por meio da regional Varginha, a Muda de
Ideia – representante em Minas Gerais da Associação Brasileira para Sensibilização, Coleta e Reciclagem de Resíduos de
Óleo Comestível (Ecóleo)– e demais empresas da cidade do
Sul de Minas formam, desde 2009, a Rede Varginha pela
Coleta de Óleo de Fritura Usado. Os postos de combustíveis
associados destinam um espaço em seu estabelecimento
para a coleta de óleo devidamente acondicionado em garrafas pet. Semanalmente – ou conforme a demanda –, há o
recolhimento do óleo arrecadado. A operação é 100% limpa,
pois não há manuseio do óleo.
Grande parte do volume recebido é destinada à produção
de biodiesel, e o restante, para outras finalidades, como ração
animal, sabão e indústria química. Toda a renda com a venda
de óleo é revertida para ações da Rede, como o reembolso de
despesas com trabalho de conscientização nas escolas e empresas. Outras informações nos sites varginhaonline.net.br/
oleo/ e ecoleo.org.br/.
Fonte: Minaspetro
Conscientizar a sociedade sobre a gestão fiscal, valorizar
e incentivar ações cidadãs, proteger as receitas públicas e reprimir as práticas ilícitas, além de favorecer a transparência na
gestão pública, são alguns dos objetivos do Programa Minas
Legal, lançado em agosto de 2011 pelo governo do Estado.
No último mês, o Minaspetro foi convidado pelo governo para
se tornar um parceiro no desenvolvimento do Programa.
Uma reunião na sede do Minaspetro definiu a parceria.
Participaram o presidente do Sindicato, Paulo Miranda Soares, o primeiro secretário, Carlos Eduardo Mendes Guimarães
Júnior, o responsável pelo segmento varejista de combustíveis
na Superintendência de Fiscalização da Subsecretaria da Receita Estadual, José Tavares dos Santos, e Antônio Castro Vaz
de Mello Filho, assessor do secretário de Estado de Fazenda.
Como o Minaspetro se comprometeu a auxiliar na divulgação do programa, foram enviados aos postos associados
cartazes para serem afixados em locais visíveis e folders para
Geisa Brito
Parceria com o
governo de Minas
Reunião definiu a parceria em prol do Programa Minas Legal
distribuição aos clientes. Os benefícios do Programa Minas
Legal serão conjuntos, já que o nome do Sindicato estará
vinculado a um projeto social de educação fiscal.
O Torpedo Minas Legal é um dos destaques do Programa. A cada cupom fiscal recebido, o consumidor pode enviar
um torpedo pelo celular com o CNPJ da empresa da qual adquiriu algum produto, a data da compra e o valor, e participar
de sorteios de prêmios em dinheiro.
Fonte: Minaspetro
11
gota a gota
Desconto para venda em dinheiro
e cheque está permitido
A 6ª Câmara do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
confirmou sentença que permite aos lojistas de Belo Horizonte diferenciar preços de acordo com as condições de
pagamento – à vista, com cheque ou com cartão de crédito. Agora, o comerciante pode
oferecer descontos ao cliente, caso o
pagamento seja feito em dinheiro, sem
correr o risco de pagar multas por isso.
A ação foi movida pelo Sindicato de Lojistas do Comércio de Belo
Horizonte (Sindilojas BH), que impetrou um mandado de segurança
coletivo preventivo contra ato do
Instituto de Defesa do Consumidor de
Minas Gerais (Procon-MG). O sindicato
contestou a Portaria n. 118, de 11 de março de 1994, que proíbe a prática de preços diferenciados para compras com dinheiro ou com cheque e
cartões de crédito. Com base nessa legislação, o Procon multava
comerciantes que cobravam valores diferentes, conforme a for-
ma de pagamento escolhida pelo consumidor.
Em primeira instância, foi deferida liminar determinando que
o Procon não imponha “penalidades aos comerciantes
(sindicalizados) na hipótese de praticarem descontos diferenciados para a venda à vista, quando
o pagamento ocorrer em cheque ou dinheiro, excetuando o cartão de crédito.”
O Procon-MG e o Procon-BH recorreram ao TJMG e, no reexame da sentença, o desembargador Edivaldo George dos Santos considerou que “não
há abusividade na prática adotada pelo
comerciante de – nas transações com
cartões de crédito – não conceder o desconto oferecido para o pagamento à vista.”
Ele chamou a atenção, ainda, para os custos
das transações com cartão de crédito, normalmente embutidos no valor da mercadoria.
Fonte: TJMG
O que muda na jurisprudência do TST
e nos direitos trabalhistas
O Tribunal Superior do Trabalho (TST), que tem a palavra
final quando o assunto é Direito do Trabalho, aprovou, em setembro, diversas alterações na sua jurisprudência. Essas decisões orientam os julgamentos dos juízes e desembargadores
do Trabalho. Fique atento.
• Remuneração por sobreaviso: o empregado que, em
dias de descanso, estiver de sobreaviso por celular, e-mail ou
outros meios eletrônicos, tem direito a adicional correspondente a um terço da hora normal.
• Estabilidade a gestantes com contrato temporário:
após o parto, a funcionária tem ainda direito a cinco meses
de licença-maternidade.
• Estabilidade a quem sofre acidente de trabalho: o
funcionário deve permanecer no emprego por, pelo menos,
um ano após a recuperação.
• Plano de saúde a quem recebe auxílio-doença: a empresa deve manter o plano de saúde, ou a assistência médica,
ao empregado quando ele tiver o contrato de trabalho sus-
revistaminaspetro
12
penso em virtude de auxílio-doença acidentário ou se aposentar por invalidez.
• Discriminação: cabe à empresa provar que não houve
discriminação quando for acusada por um ex-funcionário, demitido, portador de doença grave.
• Horário de almoço obrigatório: é inválida cláusula de
acordo ou convenção coletiva que reduza ou elimine o horário
de almoço.
• Aviso prévio proporcional só a partir de 2011: o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, aprovado no ano
passado, não é retroativo: só vale para rescisões ocorridas
após a publicação da nova lei.
gota a gota
Motoristas poderão carregar e
descarregar produtos perigosos
A Resolução ANTT n. 3.886, de 6 de setembro de 2012, alterou resolução anterior e passou
a permitir que motoristas participem do carregamento, transbordo e descarregamento de cargas
perigosas, o que inclui combustíveis e lubrificantes. A decisão representa uma grande vitória das
entidades que buscaram essa permissão, como o
Falta infraestrutura para
distribuir combustível
O Brasil já enfrenta gargalos para abastecer os postos de
combustíveis. Aumento do consumo, falta de meios de transporte e infraestrutura tornaram a situação crítica em alguns Estados.
O país tem 38 mil postos, e a federação que representa os donos
dos estabelecimentos diz que 20 mil seriam suficientes.
O problema é fazer o combustível chegar a todos os cantos do Brasil, ainda mais quando a logística não acompanha as
necessidades do país. Só nos primeiros seis meses deste ano, o
consumo de gasolina, diesel e etanol cresceu quase 13%, e a
distribuição deu sinais de fadiga.
Em Rondônia faltou gasolina. O combustível vai de Manaus para
Porto Velho pelo Rio Madeira, que está com nível muito baixo e,
como as balsas não passam, a gasolina, muitas vezes, não chega. No
último mês, a distribuição também falhou no Tocantins e no Paraná.
Para acertar o descompasso entre o consumo e a distribuição, o Instituto Brasileiro de Petróleo, uma organização que reúne mais de 200 empresas do setor, fez um estudo sobre o que
vai acontecer nos próximos anos. O tamanho do desafio pode
ser definido em dois números: até 2020, a demanda por gasolina
vai crescer 40%, e os investimentos em infraestrutura precisam
chegar a quase R$ 59 bilhões.
Fonte: Jornal da Globo
Sindicom, a Fecombustíveis e os sindicatos regionais, inclusive o Minaspetro.
Os motoristas estavam proibidos de fazer o carregamento e o descarregamento dos caminhões, segundo a Resolução n. 3.762, de janeiro de 2012. Mas,
devido a mandados de segurança impetrados pelas entidades do setor, a entidade reviu sua posição.
Lacres das bombas
medidoras
O Minaspetro enviou, em setembro, um ofício ao Instituto
de Pesos e Medidas do Estado de Minas Gerais (Ipem-MG)
solicitando a substituição dos lacres do Plano de Selagem das
Bombas Medidoras. Vários revendedores entraram em contato com o Sindicato se dizendo insatisfeitos com os novos
lacres, que não suportam bem o calor e que, em contato com
o diesel, são facilmente danificados.
Em algumas ocasiões, durante a colocação dos lacres
pelos agentes do Ipem, os itens se romperam ou trincaram.
Lacres danificados podem acarretar autuações e multas aos
postos, o que justifica a preocupação e pedido do Minaspetro
ao instituto. Além disso, a manutenção seria mais frequente,
acarretando prejuízo aos postos.
Fonte: Minaspetro
13
capa
São muitos
os problemas
dos postos
de rodovia
Principais são a alta da alíquota de
ICMS do diesel e a chegada do S10,
que preocupam revendedores, elevam
despesas e reduzem a rentabilidade
Amplas áreas, alto custo e concorrência acirrada. O dia a dia dos postos
de combustíveis localizados em rodovias
não é nada fácil. Diferentemente dos estabelecimentos instalados no meio urbano, que atendem a carros de passeio de
forma simples e rápida, os postos de rodovia possuem perfil oposto e recebem,
especialmente, frotistas, transportadoras
e caminhoneiros. Para piorar, precisam
aprender a lidar com situações adversas,
que tornam as margens de lucro ainda
mais apertadas.
“O posto de rodovia exige um terreno extenso e uma estrutura adequada
para receber veículos de grande porte.
Com isso, as despesas são maiores. O
proprietário ainda tem clientes para os
quais o diesel é combustível primordial, e
o preço é altamente sensível às variáveis
econômicas, o que gera impacto negativo no faturamento”, ressalta Paulo Miranda Soares, presidente do Minaspetro
e da Fecombustíveis.
revistaminaspetro
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Um das principais dificuldades enfrentadas pelos postos de rodovia desde o início deste ano é o aumento da alíquota do
Imposto sobre Circulação de Mercadorias
e Serviços (ICMS) referente ao diesel, que
passou de 12% para 15% e influencia
diretamente no preço do combustível nas
bombas. Paulo Miranda ressalta que esse
aumento criou uma guerra fiscal entre os
Estados, já que um caminhoneiro pode
encher o tanque em São Paulo – que tem
alíquota de 12% – e atravessar todo o Estado de Minas Gerais sem abastecer.
Para reverter a situação, a Fecombustíveis está trabalhando para que todos
os Estados brasileiros tenham a mesma
alíquota de ICMS do diesel. “Da maneira
como está sendo feito, eleva até mesmo
o contrabando de combustível, já que as
transportadoras acabam comprando em
outro Estado para abastecer sua frota em
Minas Gerais”, avalia.
Luís Cláudio dos Santos, proprietário
de um posto de combustíveis localizado
na rodovia Fernão Dias (BR-381), em
Pouso Alegre, no Sul de Minas, sabe
bem como o aumento do imposto
prejudicou os negócios. “Essa alta
foi a maior crueldade para o nosso
ramo. Perdemos competitividade, e
as margens de lucro ficaram ainda
menores. Tudo isso para justificar
a queda da alíquota de etanol,
sendo que não vendo uma gota
de álcool”, destaca, referindo-se
à diminuição do ICMS do etanol, de 22% para 19%.
Cheques
Outro problema que assombra o negócio de Santos é o recebimento de
cheques, que representam
metade das vendas. Segundo ele, são utilizados
alguns mecanismos de
consulta, como o do
Banco Central, mas
capa
Lei dos Motoristas se
torna oportunidade
de trabalho, à concessão dos intervalos
intrajornada e descanso semanal em
viagens de longa duração, deverão ser
cumpridas. Para o presidente do Minaspetro e da Fecombustíveis, Paulo
Miranda Soares, embora polêmica, a
lei poderá beneficiar os postos localizados em rodovias. “Se tenho uma área
ampla no meu estabelecimento, posso
criar uma estrutura para atender aos
motoristas que precisarão fazer a parada obrigatória. É uma maneira de atrair
e fidelizar os clientes”, avalia.
Segundo ele, inicialmente, a lei
conseguiu desagradar todos os setores,
inclusive os próprios caminhoneiros,
que são remunerados por quantidade
de viagens que conseguem realizar. “O
objetivo da lei é diminuir o número de
mortes nas estradas. A norma tem um
cunho social e é bem fundamentada.
Entretanto, o governo se esqueceu
de verificar a capacidade dos postos
de rodovia para receber esses caminhões. Cada proprietário de postos de
combustíveis administra seu empreendimento da forma que é possível, mas
eles estão se adaptando e pensando
em maneiras para sobreviver no mercado e elevar o rendimento.”
Tânia Rêgo/ABr
ainda há problemas com cheques sem
fundos e clonados. “Não posso deixar de aceitar o cheque, porque tenho
prazo para pagar minhas contas.” Para
fidelizar seus clientes, Santos opta por
oferecer algumas vantagens: quando
o consumidor abastece seu caminhão,
pode tomar banho no local e estacionar
o veículo durante a noite.
O mesmo tem feito Victor Pinheiro, um dos sócios de quatro postos
de rodovia, que ainda não cobra pelo
banho dos clientes e estacionamento
de caminhões, caso o veículo abasteça
nos estabelecimentos. Entretanto, ele
ressalta que esse agrado gera um alto
custo operacional, e a tendência é que
a maioria dos postos passe a cobrar.
“Vale lembrar, ainda, que, se acontece alguma fatalidade com o motorista
que passa a noite no local, o dono do
posto pode ter problemas. Por isso,
para cobrar do consumidor, é preciso
oferecer a estrutura adequada”, afirma.
Apesar das dificuldades encontradas pelos postos de rodovia, o que era
considerado uma má notícia já está se
transformando em oportunidade. A
Lei n. 12.619/12, que regulamenta o
tempo de direção e descanso do motorista, continua em vigor, mas a sua
fiscalização punitiva foi adiada para 12
de março de 2013, em todas as vias do
território nacional. Com isso, os postos
de rodovia terão mais tempo para melhorar sua infraestrutura e atrair mais
clientes.
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou a Resolução n.
417, recomendando que a fiscalização
para o cumprimento da lei seja feita somente nas rodovias em que seja
comprovada a existência de pontos de
parada dentro dos requisitos exigidos
pela regulamentação. O Ministério dos
Transportes e o Ministério do Trabalho
e Emprego terão prazo de seis meses
para apresentar a lista das rodovias federais com os pontos adequados. No
entanto, órgãos estaduais podem ter
prazos distintos nas rodovias sob sua
responsabilidade.
As demais implicações da lei, no
que se refere ao controle da jornada
Fiscalização punitiva foi adiada para 12 de março de 2013
15
capa
Desafios do S10
Pinheiro ainda ressalta que a
chegada do diesel S10, prevista
para janeiro de 2013, também
se tornou um grande desafio para
o seu negócio. Com baixíssimo
teor de enxofre, o S10 é ainda
mais suscetível à contaminação e
demanda tanques, dutos e caminhões segregados. “Será preciso
ter uma frota especial para transportar o produto, o que irá gerar
mais custos.” Por ser importado,
o S10 certamente chegará ao
mercado brasileiro mais caro do
que o S50.
Conforme o diretor de postos
de rodovia da Fecombustíveis, Ricardo Hashimoto, é extremamente
complicado ter um produto com tal
revistaminaspetro
16
fragilidade, apesar de o S10 prometer melhorar o desempenho do
caminhão e reduzir a emissão de
poluentes. Para ele, o revendedor
de combustíveis precisa ficar atento e, de acordo com seu volume,
buscar ter uma frota dedicada ao
diesel S10.
Hashimoto ainda ressalta que
os proprietários de postos de rodovia precisam avaliar melhor o seu
negócio e se atualizar. “Quem se reorganizar sai ganhando. Todos têm
de fazer sua lição de casa para tentar
se manter no mercado. Se o posto
não operava 24 horas, mas agora
precisa, é melhor se adaptar. É preciso nadar com a maré e ir atrás do
que o mercado demanda”, conclui.
segurança
Em busca de um
ambiente seguro
A qualidade de vida no ambiente de
trabalho está diretamente relacionada à
segurança. Ter confiança e liberdade para
agir, sobretudo quando o assunto é dinheiro, faz toda a diferença. Nos postos
de combustíveis, a criação de um ambiente seguro é assunto sério, já que os
estabelecimentos sofrem com assaltos.
Para modificar essa realidade, a maioria
dos empresários aposta em um aparato
de segurança que vai desde cofres a câmeras de monitoramento.
O posto Vera Cruz funciona 24 horas
por dia e, por isso, é preciso estar atento à
movimentação. Segundo o gerente, Vinicius Silva Zico de Freitas, vale apostar no
serviço inteligente da Polícia Militar para
fazer o monitoramento da região e também no uso de cofre. “Já ocorreram muitos
assaltos no estabelecimento e foi preciso
aprender a lidar com a situação”, ressalta.
Há um mês, o posto passou a alugar
o cofre Brink’s CompuSafe, que facilita a
gestão do dinheiro no ponto de venda e
dificulta a ação de criminosos. Segundo
Freitas, quando o dinheiro é depositado
no cofre, imediatamente o leitor de cédulas identifica o valor colocado. Uma
vez dentro do cofre, o dinheiro se torna
responsabilidade da Brink’s, e não mais
do revendedor de combustível. Os valores são coletados pelo carro forte nos dias
determinados e o dinheiro é depositado
no mesmo dia.
O proprietário do posto Guarapari,
Guilherme Froes Storino, no ramo há oito
anos, também utiliza o cofre há pouco
mais de um mês. O posto, que funciona
das 6h às 22h e não aceita cheque, já
contava com a parceria com a Polícia Mi-
litar, câmeras de monitoramento e cofre
comum. Mas era preciso mais segurança.
“Vale a pena ter o cofre. A capacidade
dele é de R$ 100 mil e não é preciso colocar a mão no dinheiro. Houve um ganho administrativo considerável, porque
antes era necessário fazer a contagem do
dinheiro para saber quanto estava indo
para depósito no carro forte, e alguns erros podiam ocorrer”, explica.
No caso do Posto Nova Contagem,
com funcionamento 24 horas, o aluguel
do cofre já é feito desde janeiro do ano
passado. “Tenho câmera de segurança e
alarme, e esse cofre foi uma ação inteligente, a melhor coisa que fiz”, ressalta o
proprietário Mário Lúcio Nunes, no ramo
desde 1986.
Conforme o diretor de Negócios da
Brink’s, Gil Hipólito, mais de mil cofres
já foram instalados no Brasil, sendo 40%
em postos de combustíveis. Ele ressalta
que o equipamento facilita o trabalho da
tesouraria e os processos logísticos, bem
como gera mais segurança, porque há garantia dos valores depositados.
Brink’s/Divulgação
Proprietários de postos de combustíveis criam alternativas
para tentar garantir tranquilidade nos estabelecimentos
Cofre contabiliza as notas e dinheiro
depositado passa a ser responsabilidade
da empresa de segurança
No interior
No interior do Estado de Minas
Gerais, a segurança também preocupa. O Posto JK, em Padre Paraíso, já
não funciona durante a madrugada,
somente das 6h às 22h. De acordo
com a sócia-gerente do estabelecimento, Miriane Dias Oliveira Alves,
para driblar as possíveis ações, o pos-
to conta com câmeras de monitoramento e cofre. “Mantemos pouco dinheiro no cofre e vamos depositando
durante o dia”, destaca. Ela, que aceita
cheques de pessoas com cadastro, explica que as devoluções não acontecem com frequência, mas é preciso
estar atento.
17
palavra do consumidor
ALE/Divulgação
Você abastece com
gasolina aditivada?
Luiz Biazolli, da ALE: aditivada precisa
ser valorizada pelos revendedores
No momento de abastecer, o frentista pergunta: gasolina comum ou aditivada? Alguns consumidores ficam em dúvida, sobretudo quando o preço é quase
o mesmo. Outros desconhecem os benefícios da aditivada e preferem a comum.
Entretanto, é importante ressaltar que a
aditivada é a gasolina comum que recebe um pacote de aditivos detergentes e
dispersantes, que mantêm limpo todo o
sistema de alimentação do combustível,
incluindo bicos injetores e válvulas de
admissão. As distribuidoras de combustíveis garantem que o seu uso é um bom
negócio para o veículo.
De acordo com o coordenador técnico
de combustíveis da Raízen – integração
entre Shell e Cosan –, Gilberto Pose, o
pacote de ativos incorporados à gasolina
revistaminaspetro
18
aditivada tem ação detergente e agente
redutor de atrito entre os componentes do
veículo. O combustível também queima
melhor no motor, o que contribui para o
desempenho do carro e reduz o consumo
e a emissão de gases poluentes.
Ele destaca que os estabelecimentos
que oferecem gasolina aditivada saem na
frente. “O benefício para o posto está no
fato de passar a oferecer um produto de
margem agregada. É um diferencial, e o
consumidor final reconhece isso”, afirma.
A Raízen ainda disponibiliza ao consumidor etanol e diesel aditivados.
A gasolina aditivada da Shell é conhecida como V-Power e foi desenvolvida em
conjunto com a equipe de Fórmula 1 da
Ferrari para o mercado brasileiro.
O poder de limpeza da gasolina aditi-
vada também é destacado pelo diretor comercial da ALE, Luiz Antonio Biazolli. “É
um produto que retira os resíduos deixados no interior do motor e reduz as perdas
no desempenho do veículo, assim como
eleva a performance. O consumidor pode
até pagar um pouco a mais, mas ganha na
redução de custo no momento de fazer a
manutenção do carro”, avalia.
Ainda segundo Biazolli, a gasolina aditivada precisa ser valorizada pelos revendedores de combustíveis, por contribuir para
o aumento da rentabilidade. A distribuidora
comercializa a gasolina Ale Plus, que promete diminuição no consumo do veículo e
redução na emissão de poluentes.
Por meio de sua assessoria de imprensa,
a Petrobras informa que a gasolina aditivada tem ação detergente e dispersante que
palavra do consumidor
mantém limpo todo o sistema por onde o
combustível passa antes de ser consumido,
evitando acúmulos de resíduos e protegendo o motor. A distribuidora oferece a gasolina aditivada Supra, que mantém o sistema
de injeção limpo e reduz o custo com a manutenção do veículo.
Já a Ipiranga, também por meio de
sua assessoria de imprensa, explica que o
consumidor que usa a gasolina aditivada
com frequência consegue manter as condições de projeto do veículo em relação ao
consumo e dirigibilidade. “A Ipiranga está
sempre atenta às necessidades do mercado
e de seus consumidores, e busca fornecer
produtos que unam melhor desempenho e
custo adequado. Consideramos que o principal benefício para os postos de combustí-
veis é a fidelização do cliente”, ressalta.
A distribuidora fornece a gasolina
Original aditivada com comprovação de
desempenho Top Tier. Isso significa que
ela possui a performance máxima que
um produto pode atingir em termos de
beneficio ao motor, com base em testes
de desempenho realizado por instituições internacionais.
O que pensa o consumidor?
Apesar das vantagens da gasolina
aditivada, ao abastecer, o cliente ainda
pesa a escolha pelo impacto no bolso.
Dos dez entrevistados pela Revista
Minaspetro, cinco disseram que decidem entre o uso de gasolina comum
ou aditivada ao saber o preço do litro.
Já três pessoas não utilizam o produto
por não perceber os benefícios. Um
consumidor sabe dos benefícios e tenta abastecer com o produto quando
Fotos: Lilian Lobato
possível, e outro afirma que faz questão de usar a gasolina aditivada.
É o caso do médico Jairo Arantes,
que abastece seu veículo somente
com gasolina aditivada. “O manual do
carro pede que o produto seja utilizado para elevar a potência. Além disso,
de quatro em quatro tanques, preciso
adicionar um aditivante na gasolina”,
explica. Já o comerciante Adriano Oliveira utiliza gasolina aditivada quando
o preço não é tão alto. “O produto é
bom para o veículo, mas, muitas vezes, o valor é R$ 0,20 mais caro do
que o da gasolina comum”, afirma.
O advogado Flávio Scholbi ressalta
que, eventualmente, abastece com a gasolina aditivada. “Faço uso do produto
quando o frentista insiste que a diferença de preço será pequena. Espontaneamente, não utilizo porque é mais caro, e
os benefícios não são tão claros.”
“Não abasteço sempre meu carro com
gasolina aditivada, mas tento aumentar
a frequência de uso porque o produto
tem aditivos que fazem a limpeza do
motor. Já na minha moto, sempre utilizo a aditivada, e vejo vantagens reais.”
Jenner Brênio Santos,
administrador
“Sei dos benefícios da gasolina aditivada para o motor do carro e sempre abasteço
quando o preço está bom, próximo do valor da gasolina comum.”
Regina Hadad Rezek Ferreira, professora universitária
“Não tenho o hábito de abastecer
com gasolina aditivada, somente
o tanque de reserva. Para utilizar a
aditivada, o preço precisa ser quase
o mesmo da gasolina comum.”
Marlos Ney Vidal,
jornalista
19
entrevista
Nem todos são iguais
Everton Muoio Gonçalles, engenheiro mecânico e membro da AEA, explica
que a escolha do lubrificante deve ser feita a partir do manual do carro
Divulgação
da e o período de troca, de acordo com o
tipo de utilização”, explica.
O óleo lubrificante desempenha papel
importante no motor e não vale a pena
para o consumidor usar um produto desconhecido ou que não é o indicado para
aquele tipo de veículo somente em função do preço. O engenheiro ainda ressalta
a importância da manutenção periódica,
quando é possível verificar o nível de óleo
e se o consumo está elevado.
Em entrevista à Revista Minaspetro,
Gonçalles explica como escolher o lubrificante correto, como e quando trocar, e
a diferença entre os produtos existentes.
Everton Muoio Gonçalles
Quando o assunto é lubrificante para
veículos, sempre surgem dúvidas sobre
como escolher o produto correto, quando
trocá-lo, a quantidade necessária e se o
motor precisa estar quente no momento da
troca. Apesar de o mercado oferecer itens
de qualidade, o certo é que nem todos os
lubrificantes são iguais, e a diferença não
está apenas no preço. Segundo o engenheiro mecânico e membro da Comissão
Técnica de Lubrificantes e Fluidos da Associação Brasileira de Engenharia Automotiva
(AEA) Everton Muoio Gonçalles, é necessário ter conhecimento para definir qual é o
lubrificante mais adequado para cada situação e saber orientar os clientes.
Na maioria dos casos, o melhor caminho está em buscar o manual do veículo.
“Nele há a especificação do lubrificante a
ser usado, a quantidade ideal a ser coloca-
Existe diferença entre lubrificante e óleo?
Lubrificantes são quaisquer produtos
colocados entre duas superfícies atritantes, com movimentos relativos, que servem para reduzir o atrito e o desgaste. Os
lubrificantes podem ser classificados de
acordo com seu estado físico: líquidos, conhecidos como óleos lubrificantes, e pastosos, conhecidos como graxas lubrificantes. Ainda existem os sólidos e os gasosos.
Como escolher o lubrificante correto
para cada tipo de situação ou veículo?
O lubrificante deve ser escolhido a par-
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entrevista
tir da recomendação contida no manual
do veículo, em que consta a especificação
do lubrificante a ser usado, a quantidade
ideal a ser colocada e o período de troca,
de acordo com o tipo de utilização.
O carro precisa estar quente no momento da troca de lubrificante?
É o melhor, pois, com o motor quente,
o lubrificante escoará para fora mais rápido e com maior facilidade.
Após ser colocado no carro, o lubrificante tem duração de seis meses, independentemente da quilometragem? Ou é
preciso completar em algum momento?
Não. Em determinadas situações de
uso, a montadora recomenda, por exemplo, trocar o óleo lubrificante a cada 10 mil
quilômetros, ou a cada seis meses. Leve
em consideração o que ocorrer primeiro.
Já o complemento de nível deve ser feito quando o óleo estiver abaixo da altura
mínima indicada na vareta de nível. A verificação deve ser feita com o motor frio,
pois, com isso, o óleo estará no Carter, e
não nas tubulações.
Qual o nível correto?
O óleo lubrificante deve estar entre as
marcas mínima e máxima da vareta. Tanto
a falta de lubrificante quanto o excesso são
prejudiciais ao funcionamento do motor.
É verdade que veículos novos consomem mais lubrificante?
Não é verdade. O consumo de óleo é
normal, varia de motor para motor e está
diretamente ligado ao projeto desse motor. Isso não quer dizer que um motor que
consome menos lubrificante seja melhor.
Existem outros fatores que fazem com que
o motor consuma mais lubrificante que o in-
formado em alguns manuais de veículos. É
fundamental a manutenção periódica do seu
carro, para que isso não ocorra.
Qual a diferença entre o óleo mineral, com base sintética e o sintético?
Eles podem ser misturados?
Existem várias diferenças entre os óleos minerais e sintéticos. Do ponto de vista
de aplicação, que é o que mais interessa ao
consumidor, o sintético tem algumas características de desempenho melhores que os
minerais: maior resistência da película de óleo,
melhor comportamento em baixas e altas
temperaturas, maior resistência à oxidação e
melhores propriedades de atrito. Já os óleos
semissintéticos ou de base sintética são resultado da mistura do óleo mineral com o óleo
sintético, que podem ser misturados, desde
que o fabricante do carro preconize o uso de
óleos minerais, sintéticos ou semissintéticos.
21
turismo, lazer e negócios
A preferida dos
mineiros também
é sustentável
No processo de produção da cachaça Vale Verde não há
agressão ao meio ambiente, e os resíduos são reutilizados
Daniel Protzner/Divulgação
Quem não conhece de perto os
300 mil metros quadrados de área
pertencentes à cachaça Vale Verde
não imagina que a produção da bebida
possa ser tão limpa. Da matéria-prima
ao produto pronto para comercialização, o processo possui sete etapas
– colheita, moagem, fermentação,
destilação, filtragem, armazenamento
e engarrafamento –, tudo feito com
extremo cuidado.
A consciência ambiental da empresa
é tanta que 100% do valor arrecadado
pela cachaça destina-se à manutenção
do Parque Ecológico Vale Verde, localirevistaminaspetro
22
zado em Betim, na região metropolitana
de Belo Horizonte. Referência em preservação ambiental, sobretudo espécies
da flora e fauna sob risco de extinção, o
local abriga mais de 1.300 aves, 20 mil
orquídeas e lagoas exuberantes. Definitivamente, o parque se tornou um dos
melhores lugares para visitar no entorno
da capital mineira.
O criatório comercial de aves do parque, primeiro a ser legalizado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
em Minas para venda de aves criadas
em cativeiro, é agente ativo no comba-
te ao tráfico de animais. Em todo o Vale
Verde, os visitantes encontram araras,
canarinhos, maritacas e papagaios, além
de faisões, avestruzes, perdizes e angolas. Nos viveiros, há placas educativas
com dados sobre a biologia e curiosidades das espécies expostas.
Aos que procuram diversão, o Espaço Aventura, que oferece 230m de descida de tirolesa e a bola flutuante water
ball, que permite andar pelas águas sem
se molhar, é uma boa pedida. No Espaço
de Lazer, há também o passeio de pônei, charrete, pedalinho e cama elástica,
além de playground.
Liza Flores Vertes/Divulgação
turismo, lazer e negócios
Daniel Protzner/Divulgação
Visite também o Museu da Cachaça
Criado em 1989, o Museu da Cachaça do Vale
Verde recebe exemplares de vários lugares e conta, atualmente, com mais de 2.500 diferentes marcas. Os visitantes têm acesso a painéis que ilustram
a história da bebida. As branquinhas com nomes
curiosos costumam despertar a atenção do público,
como a Consolo de Corno e Amansa Sogra.
VALE
VERDE
Liza Flores Verte
s/Divulgação
BH
Como chegar
Saindo de Belo Horizonte, pegar a Avenida
Amazonas no sentido Betim, continuando pela BR381. Seguir as placas, entrando na Rua Silva Lima
e, em seguida, na Sigefredo Marques. São cerca de
42km ao todo.
Alguns postos associados ao Minaspetro
ao longo do caminho*
• Posto Amazonas Ltda.
– Avenida Amazonas, 5.298
• Posto REM Ltda. – Avenida Amazonas, 4.594
• Sociedade Comercial Santa Maria Ltda.
– BR-381, km 423,3
• Barra Sete Postos e Serviços Ltda.
– BR-381, km 427,5
• Posto AEL Pentágono Ltda.
– BR-381, km 428,5
*Selecionados entre os mais antigos associados
23
formação de preço
Gasolina – Minas Gerais
Agosto 2012
25/8 - 31/8
1/9 - 7/9
8/9 - 14/9
15/9 - 21/9
22/9 - 28/9
80% Gasolina A
R$ 1,0180
R$ 1,0170
R$ 1,0177
R$ 1,0177
R$ 1,0177
80% Cide
----80% PIS/Cofins
R$ 0,2093
R$ 0,2093
R$ 0,2093
R$ 0,2093
R$ 0,2093
20% Etanol Anidro
R$ 0,2474
R$ 0,2170
R$ 0,2153
R$ 0,2096
R$ 0,2078
20% PIS/Cofins
R$ 0,0060
R$ 0,0060
R$ 0,0060
R$ 0,0060
R$ 0,0060
27% ICMS
R$ 0,7858
R$ 0,7805
R$ 0,7805
R$ 0,7858
R$ 0,7858
Total
R$ 2,2665R$ 2,2298R$ 2,2288R$ 2,2283R$ 2,2266
Etanol – Minas Gerais
Agosto 2012
Preço Produtor
PIS/Cofins
19% ICMS
Total
25/8 - 31/8
1/9 - 7/9 8/9 - 14/9 15/9 - 21/9
22/9 - 28/9
R$ 1,0795
R$ 1,2448
R$ 1,2115
R$ 1,1900
R$ 1,1625
R$ 0,1200
R$ 0,1200
R$ 0,1200
R$ 0,1200
R$ 0,1200
R$ 0,4224
R$ 0,4328
R$ 0,4328
R$ 0,4224
R$ 0,4224
R$ 1,6219R$ 1,7976R$ 1,7643R$ 1,7324R$ 1,7049
Diesel S500 – Minas Gerais
Agosto 2012
25/8 - 31/8
1/9 - 7/9 8/9 - 14/9
15/9 - 21/9
22/9 - 28/9
95% Diesel
5% Biodiesel
95% Cide
95% PIS/Cofins
15% ICMS
Total
R$ 1,2380
R$ 1,2365
R$ 1,2365
R$ 1,2365
R$ 1,2365
R$ 0,1019
R$ 0,1246
R$ 0,1246
R$ 0,1246
R$ 0,1246
-
-
-
-
R$ 0,1410
R$ 0,1410
R$ 0,1410
R$ 0,1410
R$ 0,1410
R$ 0,3149
R$ 0,3086
R$ 0,3086
R$ 0,3149
R$ 0,3149
R$ 1,7958R$ 1,8106R$ 1,8106R$ 1,8169 R$ 1,8169
Os preços de etanol anidro e hidratado foram obtidos em pesquisa feita pela Cepea/USP/Esalq no site http://www.cepea.esalq.usp.br/etanol/.
Importante ressaltar que os preços de referência servem apenas para balizar a formação de custos, uma vez que as distribuidoras também compram etanol
por meio de contratos com as usinas, cujo os valores não entram na formação de preços, de acordo com a metodologia usada pela Cepea/USP/Esalq.
Os preços de gasolina e diesel foram obtidos pela formação de preço de produtores segundo o site da ANP, usando como referência o preço médio das
refinarias do Sudeste.
Os valores do biodiesel foram obtidos por meio do 24º (preço médio FAL lotes 3 e 4 - Sudeste) e do 26º leilão, ambos realizados pela ANP.
As distribuidoras adquirem produtos da refinaria, independentemente do volume, pelo mesmo preço.
Fonte: Minaspetro
revistaminaspetro
24
levantamento de preços por distribuidora (em Belo Horizonte)
Gasolina
Distribuidora *
ALE
cosan
IPIRANGA
PETROBRAS
shell
Distribuidora **
dppi
royal fic
ruff
etanol
Distribuidora *
ALE
cosan
IPIRANGA
PETROBRAS
shell
Distribuidora **
magnum
royal fic
petromais
petrozar
diesel
Distribuidora *
ALE
cosan
IPIRANGA
PETROBRAS
shell
Distribuidora **
potencial
ruff
26/8 - 1/9
2/9 - 8/9
9/9 - 15/9
16/9 - 22/9
Maior
preço r$/l
Menor
preço r$/l
Maior
preço r$/l
Menor
preço r$/l
Maior
preço r$/l
Menor
preço r$/l
Maior
preço r$/l
Menor
preço r$/l
2,412
2,431
2,508
2,441
2,359
2,386
2,389
2,394
2,37
2,359
2,412
2,427
2,508
2,434
2,44
2,409
2,388
2,394
2,391
2,359
2,414
2,397
2,508
2,434
2,472
2,406
2,388
2,403
2,391
2,4
2,414
2,49
2,514
2,434
2,464
2,379
2,404
2,399
2,365
2,4
26/8 - 1/9
26/8 - 1/9
2/9 - 8/9
2/9 - 8/9
9/9 - 15/9
2,372
9/9 - 15/9
16/9 - 22/9
2,368
2,372
2,361
16/9 - 22/9
Maior
preço r$/l
Menor
preço r$/l
Maior
preço r$/l
Menor
preço r$/l
Maior
preço r$/l
Menor
preço r$/l
Maior
preço r$/l
Menor
preço r$/l
1,816
1,816
1,928
1,773
1,741
1,749
1,767
1,809
1,709
1,525
1,796
1,796
1,896
1,799
1,789
1,796
1,703
1,735
1,709
1,525
1,816
1,788
1,886
1,799
1,81
1,814
1,703
1,735
1,756
1,741
1,823
1,839
1,931
1,855
1,833
1,699
1,728
1,762
1,719
1,775
26/8 - 1/9
1,639
1,525
26/8 - 1/9
2/9 - 8/9
1,54
1,525
2/9 - 8/9
9/9 - 15/9
1,54
9/9 - 15/9
16/9 - 22/9
1,699
1,45
1,505
16/9 - 22/9
Maior
preço r$/l
Menor
preço r$/l
Maior
preço r$/l
Menor
preço r$/l
Maior
preço r$/l
Menor
preço r$/l
Maior
preço r$/l
Menor
preço r$/l
2,032
2,067
1,966
1,98
1,877
1,953
1,94
1,968
1,966
2,032
2,054
1,946
1,98
1,966
2,032
1,953
1,938
1,968
1,966
2,032
2,054
1,946
2,117
1,961
2,032
1,966
1,946
1,699
2,016
2,081
2,005
2,006
2,058
1,924
2,032
1,931
1,938
1,98
26/8 - 1/9
1,916
-
2/9 - 8/9
1,916
-
9/9 - 15/9
1,916
1,918
16/9 - 22/9
1,914
1,916
A escolha das distribuidoras foi feita com base na pesquisa semanal de preços disponível no site da ANP.
* Os preços das distribuidoras filiadas ao Sindicom foram baseados nas coletas de preços semanais por município, no site da ANP (www.anp.gov.br/preco).
** Os preços das distribuidoras que não são filiadas ao Sindicom foram baseados na pesquisa feita diretamente com as distribuidoras.
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Software de Gestão e Automação
de Postos de Combustíveis
e Lojas de Conveniência
giro diretoria
Atividades de setembro
NF ELETRÔNICA
REDE DE POSTOS
CARTÃO FIDELIDADE
MEDIÇÃO DE TANQUES
LOJA DE CONVENIÊNCIA
3/9 – Reunião no Minaspetro sobre a
parceria do Sindicato com o governo de
Minas no apoio ao Programa Minas Legal.
Participação do presidente do Minaspetro, Paulo Miranda Soares, do primeiro
secretário, Carlos Eduardo Guimarães,
do assessor da Superintendência de
Fiscalização da Subsecretaria da Receita
Estadual e responsável em Minas pelo segmento varejista de combustíveis, José Tavares dos Santos, e do assessor da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais,
Antônio de Castro Vaz de Mello Filho.
5/9 – Reunião sobre parceria do Minaspetro com a Secretaria de Estado de Fazenda
na campanha de combate à dengue.
10/9 – Envio de ofício, pela Fecombustíveis, ao superintendente de Fiscalização
da ANP, Carlos Orlando Silva, solicitando a
publicação de uma retificação (ou nota de
esclarecimento) da Portaria DNC 26/92,
incluindo, além da previsão de perda, a
de sobra de estoque, em decorrência da
variação de temperatura. Isso aconteceu
após a Secretaria de Estado de Fazenda de
Tocantins decidir multar e taxar o combustível excedente nos tanques dos postos.
11/9 – Envio de ofício, pela Fecombustíveis, à superintendente de Qualidade da
ANP, Rosângela Moreira, indagando sobre
a cor que deve ser considerada pelos postos
revendedores ao efetuar a análise de qualidade do etanol hidratado, por ocasião
do recebimento do produto, já que há
divergências entre o que consta na Cartilha
do Posto Revendedor de Combustíveis
Líquidos e o estabelecido pela Resolução
ANP n. 7/2001, e levando em conta
que vários postos têm sido autuados em
decorrência do aspecto desse produto.
11/9 – Envio de ofício à diretora-geral da
ANP, Magda Chambriard, solicitando um
posicionamento da Agência em relação à
dificuldade de se diferenciar visualmente o
diesel marítimo do S50 e do S1800, o que
abre espaço para desvios de uso, diante do
enorme diferencial de preços entre os três
combustíveis.
17/9 – Reunião com o Sindicato Nacional
das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom).
18/9 – Reunião com o Ibama sobre o
Cadastro Técnico Federal. Participação do
advogado do Minaspetro Bernardo Souto
e do secretário executivo, João Henrique
Romañach.
18/9 – Audiência pública no Procon de
Uberlândia, com participação do diretor e
da assessora da regional do Minaspetro na
cidade, Jairo Barbosa e Darlete dos Reis, e
da advogada Flávia Lobato para discussão
sobre possíveis e futuras fiscalizações referentes à revenda.
20/9 – Reunião entre o presidente do
Minaspetro e da Fecombustíveis, Paulo
Miranda Soares, com Allan Kardec Duailibe Barros Filho, diretor da ANP, na sede da
Agência, no Rio de Janeiro.
Fique atento às circulares do Sindicato
enviadas pelos Correios em setembro
• Convite aos revendedores da regional Uberlândia para audiência pública
• Parceira com o Programa Minas Legal – Postos de BH e região
• Alteração de súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
revistaminaspetro
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O MINASPETRO
ESTÁ À SUA DISPOSIÇÃO
• ASSISTÊNCIA JURÍDICA NAS ÁREAS TRABALHISTA, TRIBUTÁRIA, METROLÓGICA, CÍVEL,
COMERCIAL E DE MEIO AMBIENTE.
• TREINAMENTO AMBIENTAL.
• EVENTOS REGIONAIS, DIRECIONADOS AOS REVENDEDORES.
• INFORMAÇÃO ATUALIZADA: REVISTA MINASPETRO; CIRCULARES; CARTILHA DO
MINASPETRO; GUIA DO REVENDEDOR; CLIPPING DIÁRIO DE NOTÍCIAS VIA E-MAIL.
• VISITA DOS ASSESSORES DO DEPARTAMENTO DE EXPANSÃO E APOIO AO ASSOCIADO.
• AUDITÓRIO E SALAS DE REUNIÕES DISPONÍVEIS NA SEDE, EM BELO HORIZONTE.
MISSÃO
DEFENDER E ORIENTAR A CATEGORIA, LIDERANDO A COMUNIDADE EMPRESARIAL
COM INFLUÊNCIA NO DESENVOLVIMENTO DO ESTADO. VISÃO
SER UM REFERENCIAL ESTRATÉGICO PARA AS EMPRESAS ASSOCIADAS, EXERCER UMA
POLÍTICA INOVADORA JUNTO AO SETOR, MEDIR E PLANEJAR RESULTADOS FUTUROS. VALORES
RESPEITO, HONESTIDADE, ÉTICA, TRANSPARÊNCIA, TRABALHO EM EQUIPE, CLAREZA,
AGILIDADE E AUTOSSUSTENTABILIDADE.
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