11 DE MAIO DE 2015 – SEGUNDA-FEIRA – ANO 24 – Nº 4.649
Terceirização, leis do setor mineral e
enfermagem são temas de audiências
O projeto de lei que flexibiliza as regras da terceirização
do trabalho, o novo marco
regulatório da mineração e a
situação dos profissionais de
enfermagem no Estado são
alguns dos temas em debate
pelas comissões nesta semana. Estão previstas 13 reuniões com convidados e duas
visitas, de hoje até sexta-feira. Confira a seguir.
Hoje (11) – A programação
das comissões se inicia hoje,
às 9h30, com uma visita da
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
à Secretaria de Estado de Educação. O objetivo é discutir
perspectivas de ampliação de
ações para o desenvolvimento da educação especial.
Às 10 horas, a Comissão
de Direitos Humanos realiza audiência em Barbacena,
com o objetivo de obter informações sobre denúncias
de adoção irregular de filhos
recém-nascidos de mães usuárias de drogas.
No Plenarinho IV, às 14
horas, a Comissão do Trabalho promove reunião sobre
a tramitação, no Senado, do
projeto de lei que flexibiliza as
regras da terceirização. A ideia
da comissão é contribuir para
o debate do tema no País.
Às 15 horas, no Auditório, a Comissão de Minas e
Energia debate o novo marco
regulatório do setor mineral.
Amanhã (12) – A Comissão
de Segurança Pública realiza
audiência amanhã, às 9h30,
no Plenarinho I, com o objetivo de reunir propostas para aumentar a segurança de
pedestres e motoristas que
transitam na Rodovia Fernão
Dias (BR-381).
Às 14 horas, no Teatro,
a Comissão do Trabalho se
reú­ne para discutir a situação
Lia Priscila
Barbacena é uma das cidades visitadas pelas comissões da ALMG nesta semana
dos profissionais de enfermagem de Minas Gerais.
Quarta-feira (13) – Uma reunião da Comissão de Meio
Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável vai abordar, na
quarta-feira, às 10h30, no Plenarinho I, a preservação das
nascentes em Minas Gerais.
No mesmo dia, às 14
horas, no Teatro, as demandas e dificuldades da Fundação Hospitalar do Estado
­(Fhemig) são tema de reunião da Comissão de Saúde.
Às 15h15, deputados das
Comissões de Política Agropecuária e de Meio Ambiente discutem o pagamento de benefícios do programa Bolsa Verde.
Quinta-feira (14) – Na quinta-feira, às 10h15, uma reunião
conjunta das Comissões de Participação Popular e do Trabalho
aborda, no Auditório, a exclusão de despachantes mineiros
do Sistema de Racionalização e
Prévio Registro de Veículos.
Em seguida, às 10h30, a
Comissão de Minas e Energia
visita a Secretaria de Meio
Ambiente para tratar de temas da área.
Também às 10h30, no
Plenarinho II, a Comissão de
Segurança Pública faz a entrega de manifestações de
aplauso a policiais do 20º
Batalhão de Polícia Militar e
da 17ª Companhia de Meio
Ambiente e Trânsito, em reconhecimento a operações bem-sucedidas. No mesmo local,
às 11h30, a comissão também
homenageia policiais da 1ª e
da 3º Companhias da Rotam e
da Companhia de Policiamento com Cães.
Às 19 horas, a Comissão de
Segurança vai a Sete ­Lagoas,
para discutir a viabilidade de
implantação de Região Integrada de Segurança Pública
no município.
Sexta-feira (15) – A última
reunião da semana será em
Jordânia, às 10 horas de sexta-feira. A Comissão de Direitos
Humanos estará na cidade para debater conflitos agrários.
Ciclo aborda
drogas na
juventude
Em reunião preparatória realizada na sexta-feira (8), foram definidos o nome e a programação do ciclo de debates
que a Comissão de Prevenção
e Combate ao Uso de Crack e
Outras Drogas vai promover
nos dias 25 e 26 de junho. O
evento vai se chamar ciclo de
debates Políticas sobre Drogas e a Juventude.
O presidente da comissão, deputado Antônio Jorge (PPS), anunciou que o
ciclo de debates vai integrar
a programação da semana
municipal sobre o tema, que
a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) realizará no mesmo
período.
A reunião de sexta contou com representantes da
ALMG, do governo, da PBH e
de entidades.
2 • segunda-feira – Assembleia Informa
MUNICÍPIOS
11 de maio de 2015
Presidente participa de posse na AMM
Raíla Melo
O presidente da Assembleia,
deputado Adalclever Lopes
(PMDB), participou da posse
da nova diretoria da Associação Mineira de Municípios
(AMM) para o biênio 2015-2017. A solenidade foi no Expominas, na noite de quinta-feira (7), durante o 32º Congresso Mineiro de Municípios.
Em seu pronunciamento,
Adalclever Lopes destacou a
parceria entre a Assembleia
e a AMM em favor dos municípios. Também relembrou
a convivência com o novo
presidente da associação, o
prefeito de Pará de Minas,
Antônio Júlio, ex-deputado e
ex-presidente da ALMG.
Antônio Júlio defendeu
uma divisão mais justa de recursos e obrigações entre a
União, os estados e os municípios. O prefeito de Barbacena,
Antônio Andrada, que deixou
a presidência da AMM, disse
que os municípios precisam
de autonomia e recursos para
buscar soluções que atendam
suas necessidades.
O governador Fernando
Pimentel anunciou a retomada de obras paradas no Estado, o que, segundo ele, vai
beneficiar os municípios.
HOMENAGEM
Instituto é homenageado na Assembleia
Em Reunião Especial de Plenário, na noite de quinta-feira (7), a ALMG homenageou
o Instituto de Formação de
Líderes (IFL). A solenidade foi
requerida pelo deputado Gustavo Valadares (PSDB), que
ressaltou o engajamento dos
jovens líderes empreendedores e sua esperança de que cada um se sinta corresponsável
pela missão transformadora
proposta pelo IFL. “Isso só será
Willian Dias
possível congregando esforços daqueles que comungam
do mesmo objetivo”, disse.
O deputado Duarte Bechir (PSD), que presidiu a reunião, salientou a satisfação
em homenagear a entidade.
A presidente do IFL, Débora Roichman, afirmou que
a entidade busca combater a
percepção de que a solução
dos problemas da sociedade
deve vir do Estado.
COMISSÕES
Minha Casa, Minha Vida é alvo de denúncia
Denúncias de falta de infraestrutura e de irregularidades na
escolha dos contemplados pelo programa Minha Casa, Minha Vida foram apresentadas
em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos,
realizada em Montes Claros
(Norte), na sexta-feira (8). A
reunião foi solicitada pelo deputado Cristiano Silveira (PT).
Os vereadores José Geraldo Cardoso e Eduardo Rodrigues Madureira apresentaram
um vídeo com imagens de famílias que vivem em situação
de risco e que, apesar disso,
não teriam sido contempladas
pelo programa habitacional.
“A maioria dessas famílias já
tem até laudo da Defesa Civil.
No entanto, a prefeitura diz
ter entregue 2,5 mil casas para
famílias em situação de risco e
nenhuma delas vem desses
lugares”, afirmou Cardoso. Ele
lembrou que, de acordo com
as normas do Minha Casa, Minha Vida, 50% das unidades
deveriam ser destinadas a famílias em situação de risco.
Outro problema apontado foi a falta de infraestrutura nos conjuntos habitacionais já entregues. Segundo
os vereadores, não foram
construídas escolas, creches
e postos de saúde.
Depois da reunião, o deputado Cristiano Silveira acompanhou os vereadores até um
dos conjuntos, o Residencial
Minas Gerais. Os moradores
locais confirmaram as denúncias. “Estamos jogados aqui,
se esqueceram de nós”, disse
Keity Rodrigues.
O promotor de justiça
Paulo Vinicius de Magalhães
disse que já recebeu denúncias sobre a execução do
programa, mas chegou-se ao
consenso de que a atribuição
para investigar é do Ministério
Público Federal. Por isso, as
denúncias foram repassadas à
Procuradoria da República.
O superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Gustavo Sampaio, disse
que o programa, embora seja
federal, é executado em parceria com instituições financeiras e com a prefeitura, à
qual cabe assegurar as condições de infraestrutura.
O deputado Cristiano Silveira apresentou requerimentos de providências a órgãos
públicas, que deverão ser
votados na próxima reunião
da comissão. Um deles prevê
envio de ofício ao Ministério
Público Federal, com informações sobre os problemas relatados na audiência.
11 de maio de 2015
COMISSÕES
segunda-feira – Assembleia Informa • 3
Governo anuncia mudanças para dar
sequência ao projeto Cidade das Águas
O complexo Cidade das
Águas, construído em parceria entre os governos estadual
e federal, em Frutal (Triângulo
Mineiro), pode se transformar
em Cidade do Conhecimento,
ampliando suas atividades de
modo a oferecer cursos técnicos, de graduação, pós-graduação e outras especializações.
A manutenção da instituição, cujas obras foram
paralisadas em novembro de
2014, e seu redimensionamento foram anunciados na
sexta-feira (8) pelo secretário
de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Miguel Corrêa Jr., também presidente interino da ­
Hidroex
(Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em
Águas). O secretário participou de audiência pública da
Comissão Extraordinária das
Águas, em Frutal.
Na mesma reunião, foi
aprovado requerimento do
deputado Arnaldo Silva (PR)
para criação de um grupo de
trabalho que vai estudar e
propor uma forma de implementação do projeto.
A Cidade das Águas é um
complexo que engloba a sede
da Hidroex e uma infraestrutura voltada para a pesquisa e o
estudo das águas. Mas as obras,
que tiveram início em 2009,
ainda não foram concluídas.
O secretário Miguel Corrêa Jr. calcula que, para terminar o complexo, são necessários entre R$ 80 milhões
e R$ 100 milhões. A Cidade
das Águas ocupa uma área
superior a um milhão de metros quadrados, mas apenas
o prédio administrativo está
em funcionamento. O local foi
projetado para se tornar um
centro internacional de pesquisa, com foco na conserva-
Pollyanna Maliniak
Anúncio de secretário foi feito em audiência pública em Frutal
ção do patrimônio hidrológico. É uma iniciativa que conta
com a chancela da Unesco.
O anúncio do secretário
agradou os parlamentares presentes. Defenderam a continuidade do projeto os deputados
estaduais João Vítor Xavier
­(PSDB), Arnaldo Silva, João Alberto (PMDB) e Elismar Prado
(PT), os deputados federais
Adelmo Carneiro Leão (PT) e
Caio Nárcio (PSDB-MG) e o ex-
-deputado federal Nárcio Rodrigues, idealizador da instituição quando era secretário de
Estado de Ciência e Tecnologia. Todos eles exaltaram a importância da Cidade das Águas
num momento de crise dos
recursos hídricos.
Adelmo Leão ressalvou
que as obras devem ser realizadas de maneira transparente, por causa da situação
financeira do Estado.
ACONTECE NA SEMANA
Segunda-feira (11/5)
9h30
• Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Belo Horizonte) – visita à Secretaria de Estado de Educação para discutir temas relativos à pessoa com deficiência. Requerimento: deputado Duarte Bechir
10 horas
• Reunião preparatória do fórum técnico Plano Estadual de Educação
(GPI)
• Comissão de Direitos Humanos (Barbacena) – debater, com a presença de convidados, denúncia de irregularidade em processos judiciais de
perda de guarda de filhos e de poder familiar por mães humildes, usuárias de drogas e prostitutas. Requerimento: deputados Durval Ângelo e
Cristiano Silveira
14 horas
• Comissão do Trabalho (Plenarinho IV) – debater, com a presença de convidados, o Projeto de Lei Federal 4.330/04, que dispõe sobre a terceirização do trabalho. Requerimento: deputado Rogério Correia
15 horas
• Comissão de Minas e Energia (Auditório) – debater, com a presença de
convidados, o novo marco regulatório do setor mineral. Requerimento: deputados Celinho do Sinttrocel, Gil Pereira, Glaycon Franco, Dilzon
Melo, Wander Borges, Bosco e João Vítor Xavier
• Visita oficial do embaixador da Suíça, André Regli (Salão Nobre)
20 horas
• Segunda Musical (Teatro) – Marcos Matturro (violão) e Paulo Borges (piano)
Terça-feira (12/5)
9 horas
• Comissão de Segurança Pública (Plenarinho I)
9h30
• Comissão de Segurança Pública (Plenarinho I) – debater, com a presença
de convidados, a interdição da Rodovia Fernão Dias, no dia 21 de março
de 2015, no trecho próximo a Brumadinho, devido ao incêndio de uma
carreta. Requerimento: deputado Sargento Rodrigues
10 horas
• Comissão de Assuntos Municipais (Auditório)
• Comissão de Indicação do presidente da Fundação Clóvis Salgado (Plenarinho III)
10h30
• Comissão de Constituição e Justiça (Plenarinho IV)
11 horas
• Comissão de Esporte (Plenarinho II)
14 horas
• Reunião Ordinária (Plenário)
• Comissão do Trabalho (Teatro) – debater, com a presença de convidados,
a situação dos profissionais de enfermagem de Minas Gerais. Requerimento: deputado Celinho do Sinttrocel
14h15
• Comissão de Indicação da Presidente da Faop (Plenarinho I)
• Comissão de Indicação do Diretor-Geral do Deop (Plenarinho III)
14h30
• Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas
(Plenarinho II)
• Comissão de Administração Pública (Plenarinho IV)
• Comissão de Indicação do Diretor-Geral do IMA (Plenarinho III)
15 horas
• Comissão de Turismo (Plenarinho III)
• Comissão de Transporte (Auditório)
• Comissão de Indicação do Presidente do Ipsemg (Plenarinho I)
15h30
• Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Plenarinho I)
Quarta-feira (13/5)
8 horas
• Visitas Orientadas (ALMG) – alunos do Colégio Loyola, em Belo Horizonte
9 horas
• Comissão de Direitos Humanos (Auditório)
4 • segunda-feira – Assembleia Informa
ACONTECE NA SEMANA (cont.)
11 de maio de 2015
9h30
• Comissão de Segurança Pública (Salão Oficial) – debater, com a presença
de convidados, o déficit de vagas no sistema prisional e socioeducativo
do Estado. Requerimento: deputados Sargento Rodrigues, João Leite e
Cabo Júlio e deputada Celise Laviola
• Reunião preparatória do ciclo de debates Judicialização da Saúde (GPI)
10 horas
• Comissão de Minas e Energia (Plenarinho III)
• Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (Plenarinho IV)
10h30
• Comissão de Meio Ambiente (Plenarinho I) – debater, com a presença
de convidados, a preservação das nascentes do Estado. Requerimento:
deputados Cássio Soares e Inácio Franco e deputada Marília Campos
14 horas
• Reunião Ordinária (Plenário)
• Visitas Orientadas (ALMG) – alunos da Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete
• Comissão de Saúde (Teatro) – debater, com a presença de convidados,
as demandas e dificuldades da Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais. Requerimento: deputado Arlen Santiago
14h30
• Comissão do Trabalho (Plenarinho I)
• Comissão de Redação (Plenarinho II)
15 horas
• Comissão de Saúde (Teatro)
• Comissão de Política Agropecuária (Auditório)
15h15
• Comissões de Política Agropecuária e de Meio Ambiente (Auditório) –
debater, com a presença de convidados, o pagamento pela prestação de
serviços ambientais aos produtores rurais e agricultores familiares, previsto no programa Bolsa Verde. Requerimento: deputado Inácio Franco
16 horas
• Comissão de Cultura (Plenarinho III)
17 horas
• Entrega da Ordem do Mérito Legislativo ao promotor de justiça Marcos
Paulo de Souza Miranda (presidência)
10 horas
• Comissão de Participação Popular (Auditório)
• Comissão de Indicação da Presidente do Iepha (Plenarinho III)
• Reunião preparatória do fórum técnico Plano Estadual de Educação (GPI)
10h15
• Comissões do Trabalho e de Participação Popular (Auditório) – debater,
com a presença de convidados, a exclusão dos despachantes mineiros
das atividades relacionadas ao Sistema de Racionalização e Prévio Registro de Veículos no Detran. Requerimento: deputada Marília Campos
10h30
• Comissão de Segurança Pública (Plenarinho II) – entregar votos de congratulações aos policiais do 20º Batalhão de Polícia Militar e da 17ª Companhia de Meio Ambiente e Trânsito da Polícia Militar, pela participação
em ocorrência que resultou na apreensão de armas de fogo e na prisão
de sete pessoas. Requerimento: deputado Cabo Júlio
• Comissão de Minas e Energia (Belo Horizonte) – visita à Secretaria de
Estado de Meio Ambiente para tratar de temas da área. Requerimento:
deputados Gil Pereira, Glaycon Franco e Bosco
11h30
• Comissão de Segurança Pública (Plenarinho II) – entregar manifestações
de aplauso aos policiais militares lotados na 1ª e na 3º Companhia da
Rotam e na Companhia de Policiamento com Cães, pela prisão de uma
pessoa e apreensão de inúmeras armas de fogo. Requerimento: deputado Sargento Rodrigues
14 horas
• Reunião Ordinária (Plenário)
14h30
• Comissão do Trabalho (Plenarinho I)
• Comissão Extraordinária das Águas (Auditório)
15 horas
• Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais (Plenarinho IV)
19 horas
• Comissão de Segurança Pública (Sete Lagoas) – debater, com a presença de convidados, a viabilidade de implantação da Região Integrada de
Segurança Pública (Risp) em Sete Lagoas. Requerimento: deputado Douglas Melo
Quinta-feira (14/5)
9 horas
• Comissão de Defesa do Consumidor (Plenarinho I)
• Visitas Orientadas (ALMG) – alunos do Colégio Sagrado Coração de Jesus, em Belo Horizonte
9h30
• Comissão de Educação (Plenarinho IV)
Sexta-feira (15/5)
10 horas
• Comissão de Direitos Humanos (Jordânia) – debater, com a presença
de convidados, o conflito agrário no Acampamento Vida Nova. Requerimento: deputado Rogério Correia
12 horas
• Zás (Teatro) – espetáculo de dança Seja It
TV ASSEMBLEIA
0hZás – Lúdica música
0h30 Palestra – Estresse e promoção da saúde nas organizações:
qualidade de vida no trabalho, com Carlos Legal
2h50 Pensando em Minas – Reforma política e sistema partidário,
com Rafael Câmara e Rodolfo Viana
5h Curso Vereadores – Acompanhamento e fiscalização de políticas
públicas, com Cláudia Botrel
6h TV Escola – História Política de Minas Gerais – Teleaula 1
(Importância da história política de Minas)
6h30 Horário da Câmara Municipal de Belo Horizonte/Interior:
Sala de Imprensa – Crise hídrica
7h30 Resenha da Semana
8h Mundo Político
8h30 Via Justiça – Delação premiada
9h Assembleia Notícia (ao vivo)
9h30 Comissões de Minas e Energia e de Defesa do Consumidor –
Energia elétrica
MESA DA ASSEMBLEIA
Deputado Braulio Braz
3º-vice-presidente
Deputado Adalclever Lopes
Deputado Ulysses Gomes
Presidente
1º-secretário
Deputado Hely Tarqüínio
Deputado Alencar da Silveira Jr.
1º-vice-presidente
2º-secretário
Deputado Lafayette de Andrada Deputado Doutor Wilson Batista
2º-vice-presidente
3º-secretário
13hGeração – Músico Matheus Brant
13h30 TV Escola – História Política de Minas Gerais – Teleaula 1
(Importância da história política de Minas)
13h45 Assembleia Notícia – Comissões (ao vivo)
18h Horário da Câmara Municipal de Belo Horizonte/Interior:
Sala de Imprensa – Crise hídrica
19h Assembleia Notícia (ao vivo)
19h30 Estado de Direito (inédito) – Programa da Associação Mineira
do Ministério Público
20hPalestra – A reforma do sistema de financiamento de campanhas
eleitorais, com Lara Ferreira
22h Assembleia Notícia
22h30 Mundo Político (inédito) – Entrevistas, comentários e notas
sobre a movimentação política no País
23h Assembleia Debate – Redução da maioridade penal
SECRETARIA
Cristiano Felix dos Santos
Diretor-geral
Carlos Navarro
Secretário-geral da Mesa
ASSEMBLEIA INFORMA
Editado pela Diretoria de
• programação sujeita a alterações
Comunicação Institucional
da ALMG
Diretor: Rodrigo Lucena
Gerente-geral de Imprensa e
Divulgação: Cristiane Pereira
Edição: Ricardo Bandeira
(editor-geral)
Revisão: Rafael Pires
Diagramação: Clarice Maia
End.: R. Martim de Carvalho, 94 –
7º andar – CEP: 30190-090 – BH
Tel.: (31) 2108-7715
Impresso pela Gerência-Geral de
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