ANTT
Panorama, desafios e projetos
Competências legais
Em que atua a ANTT?
Exploração da
infraestrutura
ferroviária
Transporte
ferroviário de cargas
e passageiros
Transporte rodoviário
interestadual e internacional
de passageiros
(semi-urbano e fretamento)
Exploração da
infraestrutura
rodoviária
federal
Transporte
rodoviário de
cargas
Transporte Multimodal
Transporte de cargas especiais
e perigosas em rodovias e
ferrovias
TRANSPORTE NO BRASIL
Breve Panorama
Matriz de Transporte no Brasil
Fonte: Adaptado de PNLT (2007)
Participação Relativa de Cada Modo nos
Sistemas de Transporte de Diferentes Países
Fonte: Adaptado de Projeto de Reavaliação de Estimativas e
Metas do PNLT – Ministério dos Transportes (2012).
Malha Viária
Rodoviária
Ferroviária
Hidroviária
CONCESSÕES DE RODOVIAS
1995-2002
1.316 km Concedida em 6 estradas
Tarifa média ponderada R$ 10,4
2003-2010
3.781 km Concedida em 8 estradas
Tarifa média ponderada R$ 3,8
2011-2014
Tarifa média ponderada R$ 3,5
5.350 km Concedida em 7 estradas
INVESTIMENTO DE FERROVIAS
Público e Privado
1995-2002
512 km construídos
2003-2010
909 km construídos
2011-2014
1.088 km construídos
Custo Logístico em % do PIB
Fonte: Adaptado de Projeto de Reavaliação de Estimativas e
Metas do PNLT – Ministério dos Transportes (2012).
CONCESSÕES RODOVIÁRIAS
Etapas das concessões administradas pela ANTT - Evolução
Contratos assinados em momentos e contextos distintos
• 1ª Etapa (1995-1998): foi implementada em uma época em que
no Brasil tinha-se grande instabilidade monetária e altos índices
de inflação, sem falar na questão associada ao risco regulatório
(ainda não existia Agência Reguladora)
• 2ª Etapa (2008-2009): foi implementada em um momento na qual
a moeda já era mais estável e com substancial redução dos juros
e boa liquidez financeira (já havia sido criada Agência
Reguladora)
• 3ª Etapa (2012-2015): apesar de ainda trazer premissas da 1ª
Etapa, incorporam inovações provindas da experiência adquirida
na regulação do setor ao longo dos anos.
Etapas das concessões administradas pela ANTT - Evolução
Etapa
Concessões
BR-116/RJ/SP (NOVADUTRA)
BR-101/RJ (PONTE)*
BR-040/MG/RJ (CONCER)
1ª Etapa
BR-116/RJ (CRT)
BR-290/RS (CONCEPA)
BR-116/293/392/RS (ECOSUL)
BR-116/PR/SC (AUTOPISTA PLANALTO SUL)
BR-116/PR - BR-376/PR - BR 101/SC (AUTOPISTA LITORAL
SUL)
BR-116/SP/PR (AUTOPISTA RÉGIS BITTENCOURT)
2ª Etapa
BR-381/MG/SP (AUTOPISTA FERNÃO DIAS)
(fases I e II)
BR-101/RJ (AUTOPISTA FLUMINENSE)
BR-153/SP (TRANSBRASILIANA)
BR-393/RJ (RODOVIA DO AÇO)
BR–116/324/BA e BA-526/528 (VIABAHIA)
BR-101/ES/BA (ECO-101)
BR-050/GO/MG (MGO Rodovias)
3ª Etapa BR-060/153/262/DF/GO/MG (CONCEBRA )
(fases I, II e
BR-163/MS (MS VIA)
III)
BR- 163/MT (CRO)
BR-040/DF/GO/MG (Via 040)
BR-153/TO/GO
Total
21 concessões
Extensão Assinatura do
(km)
Contrato
Início da
Concessão
402
13,2
179,9
142,5
121
457,3
412,7
31/10/1995
18/05/2015
31/10/1995
22/11/1995
04/03/1997
15/07/1998
14/02/2008
01/03/1996
01/06/2015
01/03/1996
22/03/1996
26/10/1997
30/11/1998
18/02/2008
405,9
14/02/2008
18/02/2008
401,6
14/02/2008
18/02/2008
562,1
14/02/2008
18/02/2008
320,1
321,6
200,4
680,6
475,9
14/02/2008
14/02/2008
26/03/2008
03/09/2009
17/04/2013
18/02/2008
18/02/2008
28/03/2008
20/10/2009
10/05/2013
436,6
05/12/2013
08/01/2014
1176,5
31/01/2014
05/03/2014
847,2
850,9
936,8
624,8
12/03/2014
12/03/2014
12/03/2014
12/09/2014
11/04/2014
20/03/2014
22/04/2014
31/10/2014
Extensão
(km)
1.315,90
3.305,00
5.348,70
9.969,60
Volume de investimentos
Concessionária
CONCEPA
CONCER
CRT
ECOSUL
Fernão Dias
Fluminense
Litoral Sul
NovaDutra
Planalto Sul
Ponte
Régis Bittencourt
Rodovia do Aço
Transbrasiliana
ViaBahia
ECO101
Via 040
CRG
MGO
CONCEBRA
MS Via
CRO
ECOPONTE
Rodovias
BR-290/RS
BR-040/MG/RJ
BR-116/RJ
BR-116/293/392/RS
BR-381/MG/SP
BR-101/RJ
BR-116/376/PR - BR-101/SC
BR-116/RJ/SP
BR-116/PR/SC
BR-101/RJ
BR-116/SP/PR
BR-393/RJ
BR-153/SP
BR-116/324/BA e BA526/528
BR-101/ES/BA
BR-040/DF/GO/MG
BR-153/TO/GO
BR-050/MG/GO
BR-060/153/262/DF/GO/MG
BR-163/MS
BR-163/070/MT
BR-101/RJ
TOTAL
Investimentos
realizados até 2014
em milhões
(abril/2015)
Investimentos
previstos entre
2015 e 2018
em milhões
(abril/2015)
Investimento
total (até 2018)
em milhões
(abril/2015)
806,13
1.448,28
645,06
310,61
1.113,87
514,68
785,33
3.913,15
622,63
457,87
1.417,61
266,80
368,27
833,40
113,05
213,91
1.142,86
147,66
381,68
1.294,14
1.480,12
1.748,22
538,50
665,84
1,00
1.800,02
773,89
752,41
2.472,92
1.734,05
9.213,95
5.019,00
3.523,56
8.315,70
6.618,72
5.367,79
1.511,61
1.020,05
2.591,14
792,72
692,29
2.408,01
1.994,80
2.533,54
4.451,66
1.288,47
458,87
3.217,63
1.040,69
1.120,68
3.306,32
1.847,10
9.213,95
5.019,00
3.523,56
8.315,70
6.618,72
5.367,79
1.511,61
13.616,74
54.717,55
68.334,29
Obras previstas, executadas e em execução
Melhorias físicas e operacionais, além de ampliação de capacidade:
- Correções de Traçado;
- Execução de Contornos e Variantes;
- Execução de Ruas Laterais;
- Melhoria de Acessos;
- Melhoria de Interseções;
- Implantação de Trevos;
- Implantação de Passagens em Desnível;
- Implantação de Passarelas;
- Implantação de Barreiras Divisórias de Pistas;
- Implantação de Pórticos;
- Execução de Duplicação ou terceira faixa.
Principais obras em andamento
Obras de grande relevância e que resultarão em benefícios aos usuários das
rodovias concedidas, gerando melhoria das condições de fluidez do tráfego,
segurança e conforto:
•
•
•
•
•
•
•
Ampliação da Avenida do Contorno, em Niterói – BR-101/RJ (2,4 km) – em
execução. Previsão de Conclusão: setembro/2015;
Duplicação da BR-101/RJ, trecho Macaé – Entroncamento RJ Via Lagos (176,6 km ) em execução. Previsão de Conclusão: março/2016;
Duplicação da Serra do Cafezal, na Rodovia Régis Bittencourt, BR-116/SP (30,3 km) em execução. Previsão de Conclusão: fev/2017;
Duplicação da BR-116/PR, trecho Curitiba – Mandirituba (25,4 km) - em execução.
Previsão de Conclusão: fev/2017;
Implantação da nova subida Serra de Petrópolis, Rodovia BR-040/RJ (21,0 km) - em
execução. Previsão de Conclusão: dez/2016;
Implantação da 2ª Etapa da implantação da 4ª Faixa na BR-290/RS (19,6 km) - em
execução. Previsão de Conclusão: dez/2015;
Implantação do Contorno de Florianópolis, na BR-101/SC - em execução. Previsão
de Conclusão: abril/2018;
Principais obras em andamento
•
•
•
•
•
•
•
Duplicação da BR-153/SP (34,3km) - em execução. Previsão de Conclusão: maio/17.
Duplicação BR-116/BA, Trecho entre Feira de Santana e BR-242/BA (16km) – em
execução;
Duplicação BR-050/GO/MG (218,9 km) - Previsão de Conclusão: 2019;
Duplicação BR-060/153/262/DF/GO/MG (647,8 km) –Previsão de Conclusão: 2019;
Duplicação BR-163/MT (453,6 km) – 72,2 km em execução. Previsão de Conclusão: 2019;
Duplicação BR-163/MS (806,3 km) - 10% em execução. Previsão de Conclusão: 2019;
Duplicação BR-040/DF/GO/MG (557,2 km) - Previsão de Conclusão: 2019.
Principais obras em andamento
Mais obras relevantes previstas em andamento em 2015 são:
•
•
•
•
•
•
•
Contorno Norte de Curitiba na Rodovia Régis Bittencourt, BR-116/PR – aguardando
Licenciamento Ambiental;
Variantes de Jamapará, Sapucaia e Anta na Rodovia BR-393/RJ – aguardando
Licenciamento Ambiental;
Duplicação de 12,3 km na BR-393/RJ - aguardando Licenciamento Ambiental;
Duplicação BR-116/BA, trechos Ent. BR-242 e Ent. BA-245, Entr. BA-250 e o Acesso
à Jequié e Entr. BR-407 e BA-265, (90 km) - aguardando Licenciamento Ambiental;
Duplicação BR-153/TO/GO (598,3 km) - aguardando Licenciamento Ambiental;
Duplicação na BR-101/ES/BA (76,9 km) - aguardando Licenciamento Ambiental;
Execução do Contorno de Iconha na BR-101/ES/BA - aguardando Licenciamento
Ambiental.
Principais obras concluídas
As obras relevantes concluídas recentemente são:
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Contorno de Betim na Rodovia Fernão Dias, BR-381/MG;
Implantação de 26 km de faixa adicional na Rodovia Fernão Dias, BR-381/MG;
Duplicação de 21 km na BR-101/RJ;
Duplicação de 7,26 km na BR-116/PR;
Duplicação do Contorno Sul de Feira de Santana entre BR-116/BA e BR-324/BA (7,0
km);
Duplicação de 51 km na BR-116/BA;
Implantação de 5 km de faixa adicional na BR-290/RS em Porto Alegre;
Implantação de 31 km de Marginais na Rodovia Presidente Dutra – BR-116/SP/RJ
Implantação de 14 km de Faixas Adicionais na Rodovia Presidente Dutra – BR116/SP/RJ.
Principais obras concluídas
Mais obras relevantes concluídas recentemente são:
•
•
•
•
Duplicação de 26 km na BR-050/GO/MG;
Duplicação de 22,7 km na BR-163/MT;
Duplicação de 66 km na BR-262MG;
Duplicação de 55,80 na BR-040/DF/GO/MG.
Duplicação
Atualmente, dos 9.969,60 km de rodovias concedidas, existem
aproximadamente 3.830 km duplicados, ou seja, 38,42% dos trechos federais
concedidos duplicados.
Há previsão, nos Contratos de Concessão, de que sejam duplicados mais
4.660,73 km, totalizando 8.491 km duplicados, ou seja, chegando a 85,17%
das Rodovias Federais Concedidas duplicadas até 2019.
Principais Realizações Recentes da ANTT
Nova Subida da Serra - CONCER
• Mais importante projeto da Concessão;
• Construção de uma pista que substituirá a atual Rio-Petrópolis, trecho da BR040 em operação desde 1928 que apresenta um traçado sinuoso, sem
acostamento e que não mais comporta o crescente volume de tráfego;
• Obras iniciadas em 2014;
• Previsão de término: agosto/2016
Projeto da 4ª Faixa - CONCEPA
• Acrescentar uma faixa de tráfego, ampliando a plataforma de rolamento em
direção ao canteiro. A plataforma, anteriormente com largura média de 16,25m
passará a possuir largura média igual a 18,9m. A separação das pistas será
realizada por meio de uma barreira física do tipo New Jersey duplo;
• Obras iniciadas em 2014;
• Previsão de término: novembro/2015
Superintendência Executiva
Principais Realizações Recentes da ANTT
Concessões Rodoviárias – Projetos Relevantes em Andamento
Revisão da metodologia de cálculo do Custo Médio Ponderado de Capital
•
Proposta de revisão e atualização metodológica para a definição da TIR a ser aplicada nos
fluxos de caixa marginal.
Objetivo: atualizar a TIR a ser aplicada nos fluxos de caixa marginal
•
Ponto de apoio para Caminhoneiros
•
•
Local seguro para estacionamento de caminhões que transportam cargas perigosas
Objetivo: assegurar nas estradas federais concedidas locais seguros para estacionar
caminhões que transportam cargas perigosas – necessidade prevista pela Lei do Motorista
Metodologia de cálculo do Fator X
•
•
Métrica para apuração dos ganhos de eficiência e produtividade pelo setor regulado;
Objetivo: repassar ganhos decorrentes de produtividade e eficiência tecnológica à modicidade
tarifária
BR–116/324/BA e BA-526/528
BR-393/RJ
BR-153/SP
BR-101/RJ
BR-381/MG/SP
BR-116/SP/PR
BR-116/PR - BR-376/PR - BR 101/SC
BR-116/PR/SC
BR-116/293/392/RS
BR-290/RS
BR-116/RJ
BR-040/MG/RJ
BR-101/RJ - Ponte
BR-116/RJ/SP
BR-101/ES
Redução de acidentes
Número de Acidentes de 2011 a 2014 por Rodovia Concedida
14000
12000
10000
8000
6000
4000
2000
2011
0
2012
2013
2014
Redução de acidentes
Número de Acidentes de 2011 a 2014 - Evolução
62291
62301
61096
58078
Redução de 4,94%
40979
40675
40229
37495
Redução de 6,80%
21312
21626
20867
20583
Redução de 1,36%
1 Etapa de Concessoes
2 Etapa de Concessoes
2011
2012
2013
2014
TOTAL
CONCESSÕES FERROVIÁRIAS
Malha Ferroviária
Ferrovia
Concessionária
América Latina Logística
Malha Norte S/A
América Latina Logística
América Latina Logística Malha Oeste
Malha Oeste S/A
América Latina Logística
América Latina Logística Malha Paulista
Malha Paulista S/A
América Latina Logística Malha Norte
América Latina Logística Malha Sul
Estrada de Ferro Paraná Oeste
Estrada de Ferro Carajás
Estrada de Ferro Vitória Minas
Ferrovia Centro-Atlântica
Ferrovia Norte-Sul - Tramo Norte
Ferrovia Tereza Cristina
MRS Logística
Transnordestina Logística
Ferrovia Norte-Sul – Tramo Sul
Fonte: ANTT (2015)
Cerca de 28.000 km de
ferrovias concessionadas
América Latina Logística
Malha Sul SA
Estrada de Ferro Paraná
Oeste S/A
VALE S.A.
Ferrovia Centro Atlântica
S.A.
VALEC - Engenharia,
Construções e Ferrovias
S/A
Ferrovia Tereza Cristina
S/A
MRS Logística S/A
Transnordestina Logística
S/A
VALEC
As concessões atuais de ferrovias no Brasil
As concessões atuais de ferrovias no Brasil
• As
concessões
atuais
são
essencialmente voltadas para exportação
de commodities agrícolas e minerais;
• O Brasil adota diferentes tipos de bitola
que dificultam integração da malha;
• Ocorre elevada concentração da
produção de transporte em apenas 1/3
da malha atual;
• Modelo de exploração vertical, no qual a
concessionária faz a prestação de serviços
de transporte e também a gestão da
infraestrutura.
Principais Desafios da ANTT
Transporte Ferroviário de Cargas
• Assegurar integração das malhas das concessões
existentes e novas concessões
• Definição do modelo de outorga, garantindo a
atratividade do negócio e o bom funcionamento do
setor
• Garantir maior eficiência operacional conjugada com
maior segurança
Principais obras ferroviárias
Ferrovia Nova Transnordestina – TLSA
Orçamento
R$
7,5
bi
Execução global
48
%
Conclusão da obra:
Jan/2017
Principais obras ferroviárias
Capacitação Logística Norte – EFC
Orçamento
R$
7
,8 bi
Execução global
23
%
Conclusão da obra:
Out/2018
Principais obras ferroviárias
Ferrovia de Integração Oeste-Leste - FIOL
Orçamento
R$
6
,02 bi
Execução global
29
%
Conclusão da obra:
Em revisão
Principais obras ferroviárias
Ferrovia Norte Sul – FNS – Extensão Sul
Orçamento
R$
3
,07 bi
Execução global
80
%
Conclusão da obra:
Em revisão
Principais obras ferroviárias
América Latina Logística Malha Paulista S.A. – ALLMP
Orçamento
R$
830
mi
Execução global
80
%
Conclusão da obra:
Jan/2016
Principais Realizações Recentes da ANTT
Concessões Ferroviárias
● Construção de regulamentações
no setor
ferroviário para garantia de maior competitividade e eficiência
Plano de Fiscalização das Ferrovias
●
promover uma melhor qualidade da prestação do serviço
visando
contratos de
arrendamento ativos ferroviários oriundos
da RFFSA.
● Arrecadação dos valores referentes aos
Principais Realizações Recentes da ANTT
Concessões Ferroviárias
duplicação da Estrada
de Ferro Carajás e duplicação Campinas a
Santos
● Análise e autorização para a
● Implantação da
Ferrovia de Integração Oeste
Leste - FIOL
● Implantação da
Ferrovia Norte Sul – FNS
● Implantação da
Ferrovia Nova Transnordestina
INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
Fiscalização Eletrônica
Em 2015, implantação de 7 pontos de fiscalização eletrônica nas
principais rodovias e terminais rodoviários. Previsão de implantação
de outros 45 na próxima fase do projeto.
1. Veículo passa pelo
equipamento
2. Caso necessária, faz-se a
classificação/pesagem;
Banco de Informações Integradas
Consulta ao banco de
dados
- Imagens capturadas (OCR);
- Dados capturados (RFID);
- Informações de pesagem capturadas
(WIM);
Em caso de eventual infração, o sistema poderá
gerar automaticamente o auto de infração
ou alertar o posto de fiscalização próximo
Transporte Rodoviário de Cargas
RNTRC Eletrônico
•Recadastramento
dos transportadores
•2,2 milhões de
etiquetas RFID –
Frota que opera TRC
remunerado
Fiscalização
Eletrônica
•Rede de pontos de
fiscalização
eletrônica com mais
de 400 pontos –
abrangência nacional
•Maior parte dos
pontos com leitoras
de RFID, Câmeras
OCR e sistema de
pesagem em
movimento
Manifesto Eletrônico
de Documento Fiscal
(MDF-e)
• Verificação do RNTRC, VP
Obrigatório, CIOT e Seguro
• Tornar o MDF-e como único
documento de fiscalização
de transporte rodoviário
nacional de cargas
• Excepcionalmente, será
admitida a emissão de
Conhecimento ou Contrato
de Transporte como
documento que caracteriza
a operação de transporte
MONITRIIP
Coleta, armazenamento
e
envio
de dados dos serviços regulares
interestadual e internacional, semi-urbano e de fretamento de
transporte
rodoviário de passageiros.
Objetivo:
Sistema automatizado de monitoramento das viagens do
transportes de passageiros, cujos dados serão disponibilizados
para a ANTT.
Coleta dados
VENDA DE
PASSAGEM
Coleta dados
VIAGEM
-Bilhete identificado
eletronicamente
- GPS
BANCO DE
INFORMAÇÕES
da ANTT
Coleta dados
OCORRÊNCIA
Superintendência Executiva
GESTÃO de
INDICADORES
ATUAÇÃO no
MERCADO
Centro Nacional de Supervisão Operacional e Informações Gerenciais
Integrar
Sistemas já existentes
TOMADA
DE
DECISÕES
Direcionar
Novos sistemas
Fiscalização
eletrônica
S1
Indicadores
S2
MONITRIP
CNSOIG
S3
S4
Alertas
Relatórios
Interface
dos
usuários
Superintendência Executiva
Agenda Regulatória do Setor Ferroviário
MUITO
OBRIGADO!
Concessões
Ferroviárias
Tema
Situação
1
Regras de Reversibilidade de Bens
Estudos para Tomada de Subsídios (UFSC)
2
Regulamento de Segurança na Circulação de Trens
Estudos para Tomada de Subsídios (EPL)
3
Regras de Exploração de Faixa de Domínio
Estudos para Audiência Pública. Consulta enviada à PRG
4
Revisão da Resolução ANTT nº 2.695/2008
Estudos para Tomada de Subsídios
5
Metodologia e Procedimentos de Revisão Tarifária
Não iniciada
6
Regras para a Venda de Capacidade Operacional
Estudos para Tomada de Subsídios (UFSC)
7
Regras para Operações Acessórias
Tomada de Subsídios finalizada. Estudos para Audiência Pública
8
Requisitos Técnicos do Regulamento do Operador Ferroviário Independente
Estudos para Tomada de Subsídios (EPL)
9
Regras e Procedimentos de Fiscalização do Serviço Adequado
Estudos para Tomada de Subsídios (UFSC)
10
Regras para Seguros nas Concessões Ferroviárias
Concluído com a Resolução nº 4.540/2013
11
Definição dos Elementos Básicos de Projeto para Novas Outorgas
Revisão dos Estudos Feitos na Agenda Regulatória de 2013/2014
12
Padronização dos Sistemas de Sinalização e Comunicações Ferroviárias
Estudos para Tomada de Subsídios (EPL)
13
Sistema de Custos de Obras e Investimentos Ferroviários - SICFER
Estudos para Audiência Pública (FGV)
14
Regras e Procedimentos de Fiscalização de Ativos
Estudos para Tomada de Subsídios (UFSC)
Regras e Procedimentos de Fiscalização de Via Permanente
Tomada de Subsídios finalizada. Estudos para Audiência Pública
15
16
17
Fábio Rogério Teixeira Dias de Almeida Carvalho
Adequação formal da Minuta de Resolução por solicitação da PRG e
Revisão da Resolução 3.694/2011
Superintendente
Executivo
posterior envio à Diretoria. (Não tem previsão de PPCS)
Revisão da Resolução 3.696/2011
Realização de Tomada de Subsídio
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