IMPRESSO Impresso fechado. Pode ser aberto pela ECT Foto: Divulgação Publicação mensal maio de 2012 ano 9 – número 109 Fórum de infraestrutura defende modelo de concessões aprovado pelo Conselhão Sindicato da Indústria da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem em geral no Estado do Rio Grande do Sul Corsan vai investir R$ 2,8 bilhões até 2015 2 Sicepot | maio de 2012 EDITORIAL O custo de não fazer A ampliação sistemática da atuação dos organismos de controle tanto do legislativo quanto do judiciário em relação aos órgãos executivos do setor de infraestrutura, em todos os âmbitos, municipal, estadual e federal, além das intermináveis disputas políticas – legítimas, porém quando sistemáticas vão contra os interesses da sociedade – têm agravado a conclusão de diversos projetos, com custos crescentes, ainda não explicitados corretamente à opinião pública, a qual precisa dimensionar efetivamente a repercussão desses entraves. Temos a certeza de que a sociedade gaúcha e porto-alegrense agradeceria jubilosamente aos seus governantes o conforto e o prazer que a sua conclusão traria a todos os cidadãos. Entre esses, podemos citar a modernização do Cais do Porto de Porto Alegre, a urbanização da orla do Guaíba, a duplicação de diversas rodovias federais no estado, como a BR-116, BR-290, BR-386 e BR392, além de várias rodovias estaduais importantes, como a RS-118 e a RS-324 e a execução da nova ponte do Guaíba interligando o sul e oeste do estado sem interrupções diárias. Todos idealizados há décadas e protelados indefinidamente pelos fatores citados. Três desses projetos, pela sua importância, foram analisados em relação aos custos advindos da sua inexecução, Praça Osvaldo Cruz, no 15 – cj. 1414 90.038-900 - Porto Alegre/RS Fone: (51)3228-3677 Fax: (51)3228-5239 E-mail: direto[email protected] Publicação mensal desconsiderando-se o custo da vida humana, cujos índices de mortalidade aumentam continuamente e não são considerados adequadamente por quem não permite o início ou o desenvolvimento normal dos processos. São os seguintes: 1) Concessão do acesso norte a Porto Alegre (Polão) Previsto para o final dos anos 1990, a concessão à iniciativa privada do acesso norte a Porto Alegre, incluindo a BR-116/ RS, com todas as obras complementares previstas, inclusive a BR-448, RS-010 e RS118, representaria, após sua implantação, uma economia mensal em relação ao atual quadro de R$ 52 milhões, ou em um ano o valor total da implantação da BR-448. 2) BR-116/RS Sul-Guaíba-Pelotas O processo licitatório da BR 116 / RS SUL, de 240 km, ocorrido em 2010 e sistematicamente adiado por imposição do TCU e sua relação conturbada com o DNIT, já atrasou pelo menos em dois anos a conclusão dos serviços. Cálculos da Agenda 2020, baseado na diferença dos níveis de serviço, entre a pista simples atual e a duplicada, em função dos custos horários dos veículos, remetem a um valor total adicional, por conta do atraso ocorrido, de no mínimo R$ 600 milhões, quase o suficiente para a implantação do mesmo projeto protelado. Presidente Nelson Sperb Neto Vice-Presidente Athos Roberto Albernaz Cordeiro Diretor Administrativo-Financeiro Nilto Scapin Diretores Executivos André Loiferman Caetano Alfredo Silva Pinheiro Jandir dos Santos Ribas Júlio Carlos Comin Odilon Alberto Menezes Orgel de Oliveira Carvalho Filho Ricardo Lins Portella Nunes Vilson Flores Busnello 3) Segunda ponte do Guaíba Proposta feita pela Concepa em meados dos anos 2000 ao governo federal, por intermédio da ANTT, propunha a troca da execução da nova ponte pela ampliação de 10 anos do prazo de concessão, sem aumento de tarifa de pedágio, hoje aceita pela maioria da sociedade, pelos serviços prestados pela concessionária. Cálculos conservadores, somente em relação aos custos adicionais de paralisação da atual estrutura por quase 20 dias no ano, remetem a um impacto direto da ordem de duas vezes o preço de sua construção, desconsiderando o custo adicional ao PIB da região sul do estado. Os exemplos por si só parecem enfatizar a necessidade de tornar mais céleres a decisão do estado em relação às questões de infraestrutura. Os valores envolvidos são representativos e capazes de motivar atitudes olhando para o futuro. Quem, assim como nós, mora e trabalha no Rio Grande, idealiza uma logística de transporte com rodovias duplicadas e seguras e tempos de percurso compatíveis com as distâncias percorridas. A sociedade anseia por melhoria nas condições logísticas de seu transporte, evitando congestionamentos crescentes, aumento no tempo dos percursos, acidentes e mortes sistemáticas. Conselho Fiscal Titulares Alexandre César Beck de Souza Augusto Luiz Petzhold Tozzi Hélio Antônio Amaral Militz Suplentes Carlos Englert Cylon Fernandes Rosa Neto Renan Schaeffer Delegados – Representantes junto à FIERGS Titulares Humberto César Busnello Ricardo Lins Portella Nunes Suplentes Jorge Vasconcellos Bastian Paulo Eduardo Nunes Ponte Nelson Sperb Neto Presidente do SICEPOT-RS Produção e Edição MW Com Av. Chicago, 92 Fone (51) 3264-7932 Editor – Milton Wells [email protected] Editoração Lavoro C&M Fone (51) 3407-5844 Tiragem: mil exemplares maio de 2012 | Sicepot 3 INFRAESTRUTURA A Companhia Rio-Grandense de Saneamento (Corsan) planeja investir, no período 2012-2015, cerca de R$ 2,5 bilhões, dos quais R$ 1 bilhão de recursos próprios e o restante de linhas de financiamento da Caixa Econômica Federal, BNDES, Funasa e Orçamento Geral da União (OGU), que fazem parte do PAC 1 e 2. Do total, 80% serão aplicados em esgotamento sanitário, e o restante em água potável, segundo informou seu presidente, Arnaldo Luiz Dutra, em apresentação na Sociedade de Engenharia do RS (Sergs). “Graças a esses investimentos, vamos poder aumentar o índice de esgotamento sanitário em cidades de porte médio e grande do estado”, destacou Dutra. “Com isso, o Rio Grande do Sul deverá ultrapassar a marca de 50% de esgoto tratado e coletado, o que representa um grande avanço. Hoje, o índice médio é de 15%, o que é muito baixo, em comparação ao restante do país”. De acordo com Dutra, a expectativa da atual diretoria é de reduzir custos por meio da gestão, o que viabilizaria o aumento dos investimentos próprios. Há também uma busca de alternativas, como as parcerias público-privadas.“Hoje, estamos na fase de estudos técnicos, a fim de delinear modelagens. O que valerá é a questão técnica e o equilíbrio econômico-financeiro. A principal questão das PPPs é a modelagem, porque o setor público acaba ficando desequilibrado, correndo riscos”. Um dos cacifes da Corsan, segundo seu presidente, é a exis- Foto: Divulgação Corsan investirá R$ 2,8 bilhões até 2015; 80% em esgotamento sanitário Dutra: “ A expectativa da atual diretoria é de reduzir custos por meio da gestão, o que viabilizaria o aumento dos investimentos próprios” tência de um “banco de projetos”, com obras estimadas em R$ 100 milhões. “Quando surgirem as oportunidades de financiamento, esse dado nos concederá uma grande vantagem, tanto na questão relacionada à aprovação de contratos pelo agente financiador, quanto na obra em si”, explicou. De acordo com Dutra, devido à Lei 11.445, que trata da política nacional de saneamento, quem faz o plano é o próprio município, a cujas regras as companhias precisam se adequar. Nessa linha, destacou o processo de descentralização da empresa por meio de superintendências regionais. “Em seus 46 anos, a • 58% das mortes de crianças no país são causadas por doenças associadas à falta de saneamento. • A cobertura dos domicílios com renda acima de 10 salários mínimos mensais continua 50% maior no acesso a redes de abastecimento de água e 100% maior no caso das redes de coleta de esgotos. • Apenas 13% dos municípios possuem aterros sanitários. O país gera 154 mil toneladas de lixo por dia. • O país necessita de R$ 200 bilhões nos próximos 20 anos para atender ao universo da população com serviços de saneamento. companhia sempre operou de forma centralizada. Precisamos reverter essa lógica e colocar a Corsan mais próxima dos municípios. Nos primeiros dias de nossa gestão, foram criadas 10 superintendências, que agora serão instrumentalizadas com as estruturas necessárias”, acrescentou. A Corsan também avança na área de resíduos sólidos, informou o dirigente. Segundo ele, graças aos contratos de programas com 325 municípios, será possível oferecer mais esse serviço. “A ideia é oferecer alternativas regionais no tratamento de resíduos, quer seja de aterro sanitário ou de geração de energia. Hoje, o RS carece de uma política estadual para resíduos sólidos”. Em 2011, a Corsan teve uma receita bruta de R$ 1,5 bilhão e um lucro líquido de R$ 240 milhões. 4 Sicepot | maio de 2012 INFRAESTRUTURA Ratificar o programa de investimentos em rodovias do governo do estado, de R$ 2,8 bilhões no período 2012-2014, além de propor a continuidade das concessões e efetivar a parceria público-privada da RS 010, de modo a torná-la uma espécie de embrião de uma série de investimentos em infraestrutura. Foram esses os principais pontos apresentados pelo presidente do Fórum de Infraestrutura das Entidades de Engenharia do RS, Cylon Rosa Neto, no café da manhã promovido pela presidência da Assembleia Legislativa, com a participação de parlamentares e de representantes do setor de infraestrutura do estado, em 16 de maio. Em uma rápida apresentação no Salão Júlio de Castilhos, que dá acesso ao plenário da Assembleia, Rosa Neto destacou que, além de confirmar os investimentos programados pelo governo do estado, é preciso trabalhar pela modernização e melhoria de gestão do Daer, para que as metas do governo sejam de fato alcançadas. Isso porque, segundo ele, existem dificuldades de operação desses investimentos, atrasos de pagamentos e não cumprimento de convênios com municípios. Isso torna o governo do estado e os municípios inadimplentes, paralisando empresas, algumas com trabalhos concluídos e não faturados. O presidente do Fórum destacou ainda os efeitos do pro- Fotos: Divulgação Fórum apresenta prioridades da infraestrutura do RS aos deputados Postal: "Sou 100% contrário à criação de uma empresa pública para administrar os pedágios” grama de concessões rodoviárias, que desobrigou o Executivo desses investimentos no período de 15 anos. Nessa linha, propôs a continuidade do programa e lembrou que já existem modelos de edital e formas de contratação que poderiam ser utilizados em novas concessões. A necessidade de criar-se um “banco de projetos”, na esfera administrativa do governo do estado, também foi mencionada por Rosa Neto, lembrando que a alternativa poderia constituir-se em uma permanente fonte de captação de recursos nas áreas de saneamento (Corsan), infraestrutura (Daer) e irrigação (Secretaria de Obras). Ao concluir, Rosa Neto citou a necessidade de o governo dar prioridade à conclusão das barragens do Jaguari e Taquarembó, consideradas estratégicas em irrigação, que foram interrompidas por questões contratuais. Criado em dezembro de 2009, o Fórum de Infraestrutura busca o debate e o planejamento de ações conjuntas entre entidades públicas, privadas e da sociedade civil. A intenção é realizar diagnósticos e promover iniciativas para a resolução dos gargalos de infraestrutura do Rio Grande do Sul. Suas entidades apoiadoras são: Sergs, SICEPOT-RS, Crea-RS, Coinfra, Sinaenco, Senge-RS, Ageos e Abes-RS. Cylon Rosa, presidente do Fórum de Infraestrutura, elencou sugestões do setor maio de 2012 | Sicepot 5 Presidente da Assembleia Legislativa pede mais informações sobre o setor O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Alexandre Postal (PMDB), em sua manifestação durante o café da manhã com as entidades de infraestrutura do estado, disse compartilhar da necessidade de promover mais debates sobre o tema. Postal afirmou que a Assembleia Legislativa precisa de mais informações sobre infraestrutura, e que os técnicos do Fórum são os mais indicados para fornecê-las. Em sua manifestação, o deputado voltou a criticar a intenção do governo estadual de criar uma estatal para gerir os pedágios. “Sou 100% contrário a essa posição do governador Tarso Genro de criar uma empresa pública para administrar os pedágios. Isso não vai dar certo. Isso é uma bobagem”, disse o deputado. E acrescentou: “Ao contrário, “O papel do parlamento é pressionar, fiscalizar e votar. Por isso, ficamos agradecidos pela presença dos senhores em nossa Casa” nós temos é que abrir um pouco mais. O próprio governo federal, que era contra, instituiu as concessões nas rodovias”. Prosseguiu afirmando que o Fórum de Infraestrutura pre- cisa interagir mais com o parlamento. “É preciso estar mais presente, porque a Assembleia é carente de informações. Não podemos nos guiar somente pela imprensa. A imprensa cumpre papel fundamental, mas não podemos nos basear somente por meio dela, precisamos de informações dos senhores. É isso que importa para nós, pois somente assim ficamos sabendo de dados que podem servir de subsídios para pressionar o Executivo. O papel do parlamento é pressionar, fiscalizar e votar. Por isso, ficamos agradecidos pela presença dos senhores em nossa Casa”. Participaram do encontro na Assembleia os deputados Frederico Antunes (PP), Edson Brum (PMDB), Marco Alba (PMDB), Alceu Barbosa Velho (PDT), Adão Villaverde (PT) e Raul Pont (PT). A próxima reunião do Fórum de Infraestrutura das Entidades de Engenharia do RS com os deputados está prevista para o dia 13 de junho, tendo como local a sede do Crea-RS. Genro acena com parceria público-privada Em reunião do pleno do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES-RS), o governador Tarso Genro apresentou balanço da missão promovida pelo Executivo gaúcho à Europa entre os dias 30 de abril e 10 de maio. Ao afirmar que ações como essa fortalecem as relações políticas, econômicas e financeiras do estado com o exterior, Tarso destacou o encontro com representantes da City of London, na Inglaterra, quando foram apresentadas as políticas de desenvolvimento e as oportunidades de investimentos em parcerias público-privadas no estado. "Esse encontro abre uma relação direta e um espaço importante de diálogo para questões relacionadas a financiamentos", ressaltou. Também presente à missão à Europa, o presidente da Agência Gaú- cha de Promoção do Investimento (AGDI), Marcus Coester, destacou a parceria firmada com a empresa British Gas, que prevê o desenvolvimento de pesquisa na área de petróleo e gás, juntamente com a UFRGS. "Essas missões abrem caminho para um processo de relações em longo prazo, dentro de um processo de visibilidade e inserção do Rio Grande do Sul no mercado internacional". Em seu pronunciamento, o governador apresentou um índice de 9,2% de crescimento da economia no primeiro quadrimestre do ano em relação ao mesmo período do ano passado. Segundo o governador, a arrecadação cresceu 5% em relação ao ano anterior. "Nós vamos ter uma taxa de crescimento superior a do país, apesar da infelicidade da estiagem", afirmou. 6 Sicepot | maio de 2012 Fotos: Prefeitura de Porto Alegre INFRAESTRUTURA Obras da Beira-Rio foram as primeiras a serem iniciadas pela SMOV SMOV destaca papel do Ciergs nas obras da Copa 2014 Com as licitações das obras que estavam pendentes – o que deve ocorrer até 30 de junho próximo –, a Prefeitura de Porto Alegre prevê para o final de 2013, a conclusão de todas aquelas planejadas para a Copa 2014, declarou ao informe do SICEPOT-RS o engenheiro Adriano Borges Gularte, titular da Secretaria Municipal de Obras e Viação (SMOV). De acordo com Gularte, com os novos empreendimentos, a mobilidade urbana de Porto Alegre deverá dar um salto de 20 anos em três, o que atribui à oportunidade criada pela Copa e que resultou na disponibilidade de recursos da Caixa Econômica Federal para as cidades-sede. Além disso, segundo o secretário, somente foi possível realizar o plano de obras em razão da capacidade de endividamento da prefeitura, que viabilizou a captação de linhas de crédito. De outra parte, se o poder público não contasse com a colaboração do Centro das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Ciergs), entidade responsável pela elaboração dos 11 projetos básicos das obras, nada poderia ser realizado no prazo previsto. “Se não tivéssemos a ajuda do Ciergs, levaríamos muito tempo para poder realizá-las”, destacou Gularte. “Foi, sem dúvida, uma parceria muito bem-sucedida e que poderá, inclusive, servir de referência para outros projetos na cidade”. Com o convênio firmado ainda na gestão de José Fogaça, o Ciergs doou projetos à prefeitura estimados em um total de R$ 24 milhões. Segundo o secretário, todos os estudos que envolveram in- Previsão das últimas licitações de obras da Copa 2014 • Avenida Severo Dulius: até 20 de junho • Rua Voluntários da Pátria: até 30 de junho • Viaduto Plínio Brasil Milano: até 20 de junho • Corredor da Avenida Padre Cacique: até 20 de junho • Estações BRTs: até 15 de junho fraestrutura, desenho dos traçados, soluções de engenharia e impacto na mobilidade foram moldados pelas empresas selecionadas pelo Ciergs em contato direto com secretarias, como a Smov, a de Planejamento e até da Fazenda, além da EPTC. “Esse cuidado permitiu nivelar as propostas dos engenheiros com as normas e preceitos do Plano Diretor para cada região envolvida nas intervenções de mobilidade”, afirmou. “A integração entre a prefeitura e o Ciergs foi essencial para antecipar eventuais impasses na hora de gerar as referências para as licitações por parte das secretarias. Todos os dados foram muito precisos e contribuíram de forma decisiva para a rápida liberação dos empréstimos”. maio de 2012 | Sicepot 7 Além dos mais de 80 mil pontos de iluminação pública, o programa Porto Alegre + Luz, encerrado recentemente, abrangeu 82 bairros da cidade, com investimento de R$ 40,5 milhões, tendo substituído mais de 200 postes metálicos comprometidos e trocado cerca de 500 postes de madeira. Somado a isso, implantou nova iluminação em cerca de 200 praças de diferentes regiões da cidade e instalou iluminação de destaque em importantes pontos da capital, informou o secretário Adriano Borges Gularte, titular da Secretaria Municipal de Obras e Viação (SMOV). Iniciada em 2009, a renovação dos 80.569 pontos de iluminação pública representa 100% dos equipamentos cadastrados da cidade. O secretário informou que os novos equipamentos de vapor de sódio e vapor metálico são ambientalmente adequados, 60% mais duráveis, 30% mais eficientes e 38% mais econômicos. O programa Porto Alegre + Luz atende às especificações do programa federal Reluz, que institui a troca da iluminação. Com recursos da Eletrobrás (finan- Fotos: Prefeitura de Porto Alegre Prefeitura conclui programa de iluminação pública Porto Alegre recebeu nova iluminação em 82 bairros ciamento por convênio com a CEEE) no valor de R$ 19,2 milhões e próprios da prefeitura de R$ 6,4 milhões, os novos equipamentos devem propor- cionar uma economia de R$ 620 mil por mês. O restante do investimento é proveniente do Fundo Municipal de Iluminação Pública. Secretaria investe em revitalização asfáltica Além das obras da Copa 2014, a SMOV, com investimento de R$5,9 milhões, está recuperando mais 20 quilômetros das principais ruas e avenidas da cidade. Desde 2007, durante as outras três etapas do programa de Revitalização Asfáltica, a prefeitura investiu R$ 30 milhões no recapeamento de 183 trechos, em 102 das principais vias da capital, totalizando mais de 84 quilômetros de recapeamento asfáltico onde se concentra maior fluxo de trânsito. Em todas as vias, foi retirado o asfalto antigo e colocado material totalmente novo, garantindo mais 15 anos de durabilidade do pavimento com boa O prefeito Fortunati em uma das reuniões do OP qualidade de tráfego. O programa existe desde 2007, período em que foram investidos cerca de R$ 33 milhões de recursos próprios da SMOV, informou o secretário Adriano Borges Gularte. Sobre o Orçamento Participativo, o secretário informou que, até o final deste ano, serão concluídas todas as pavimentações comunitárias que se encontravam pendentes desde 2002, num total de R$ 9 milhões. “Dada a necessidade de focar os investimentos do OP em saúde, educação e habitação, todas as demandas de infraestrutura ficaram para trás. Neste ano, em função da deliberação do prefeito José Fortunati, zeramos todos os projetos desde 2002 até 2011. Os de 2012 ficarão para o próximo ano. 8 Sicepot | maio de 2012 INFRAESTRUTURA Até o final desta edição de Construção Pesada, ainda não havia a confirmação da ordem de serviço para o início das obras de duplicação da BR-116, desde o entroncamento com a RS-703, que dá acesso a Guaíba (km 300,5), até o acesso ao município de Pelotas (km 511). Em princípio, a própria presidente Dilma Rousseff deveria fazer o anúncio de início das obras no dia 1° de junho, mas o Planalto acabou não confirmando a agenda. Segundo a superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), falta apenas a homologação do acórdão pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para que sejam iniciados os trabalhos. O processo de licitação havia sido suspenso em maio pelo Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de medida cautelar. Entre as condições impostas pelo TCU, estão a alteração de preço dos nove lotes do item indenização de jazida, a mudança nos orçamentos dos nove lotes na composição de serviços de escavação e carga de material de jazida, e a realização de sondagens para avaliar o real volume de solo mole projetado para as obras de alguns lotes. Do total do número de lotes, apenas sete foram liberados. Os dois restantes, em função da alteração de preços solicitada pelo TCU, somente serão liberados depois de uma nova licitação, por meio da confirmação dos consórcios que apresentaram preços de acordo com os fixados por aquela corte. O custo da obra de 211 quilômetros é estimado em R$ 968,7 milhões, em nove lotes mais a ponte de Camaquã ainda não licitada. A ordem de serviço para o início das obras de duplicação da BR-116, entre Guaíba-Pelotas, deverá ocorrer praticamente dois anos depois de lançado o edital de licitação pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, ocorrido em julho de 2010. A duplicação inclui a construção de 25 novas pontes, 14 viadutos e 4 passarelas para pedestres na extensão de 211 quilômetros. Além disso, as áreas urbanas da rodovia serão contempladas com a construção de ruas laterais. Tais medidas darão mais segurança para os municípios cruzados pela rodovia, separando o fluxo local do de longa distância, formado em sua maioria por veículos de Fotos Dilvulgação Ordem de início da duplicação da BR-116 deve sair em junho Dilma deverá anunciar início das obras da BR-116 Empresas licitadas do lote 1 a 9 1 - Constran 2 - Constran 3 - J. Malucelli-Artelete 4 - Trier-Ctesa 5 - Brasília-Guaíba-Ribas 6 - Pelotense-CC 7 - Sultepa 8 - SBS 9 - MAC-Tardelli Porto do Rio Grande será beneficiado com a duplicação da rodovia cargas na rota do Porto de Rio Grande. A expansão da BR-116, segundo o superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte no Rio Grande do Sul (Dnit-RS), Vladimir Casa, beneficiará a logística gaúcha, criando um corredor duplicado que ligará Torres, Osório, Porto Alegre, Pelotas e Rio Grande. A obra ainda será complementada pela duplicação da BR-392, entre Pelotas e Rio Grande, e pela duplicação da BR-101, no Litoral Norte gaúcho e em Santa Catarina.