Nós contabilizamos o progresso
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Revista do
A Tribuna do Contabilista
Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro • ano IV • nº 20 • Distribuição gratuita
19º Congresso Brasileiro de
Contabilidade reafirma a força da
categoria no País
págs 12 e 13
Recadastramento dos profissionais da contabilidade via internet Página 11
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Revista do
Editorial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
Índice
Opinião. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
Eventos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5, 6 e 7
Fiscalização . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8
Voluntariado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9
Estudos Técnicos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
Recadastramento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
Capa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12 e 13
Desenvolvimento Profissional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14
Setor Público . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16
Entrevista . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17
C.D. Itinerante . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18
Perfil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19
Balancete . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20
Revista do CRCRJ
A Tribuna do Contabilista
Presidente: Diva Maria de Oliveira Gesualdi
Vice-Presidente: Vitória Maria da Silva
VP de Desenvolvimento Profissional: Aroldo José Planz
VP de Pesquisa e Estudos Técnicos: Francisco José dos Santos Alves
VP Operacional: Regina Célia Vieira Ferreira
VP de Registro Profissional: Carlos Alberto do Nascimento
VP de Fiscalização, Ética e Disciplina: João Bosco Lopes
VP de Interior: Claudio Vieira Santos
VP de Controle Interno: Ana Cláudia Lima Corrêa
D
Câmara de Desenvolvimento Profissional
Presidente: Aroldo José Planz
Integrantes: Josir Simeone Gomes, Lygia Maria Vieira Sampaio, Rubens Branco da Silva e
Ester Pidelvasser
Câmara de Pesquisa e Estudos Técnicos
Presidente: Francisco José dos Santos Alves
Integrantes: Adriano Luiz Medina, Damaris Amaral da Silva, Irany Onofre Rodrigues e
Lilian Lima Alves
Câmara Operacional
Presidente: Regina Célia Vieira Ferreira
Integrantes: Gil Marques Mendes, Jorge Leite Falcão, Maria Alípia Maia de Almeida e
Rosimeri Moreira de Andrade
Câmara de Registro Profissional
Presidente: Carlos Alberto do Nascimento
Integrantes: Adriano Luiz Medina, Aluizio Beserra de Mendonça, Josir Simeone Gomes e
Neide Peres Ferreira
Câmara de Fiscalização, Ética e Disciplina
Presidente: João Bosco Lopes
Integrantes: Aluízio Beserra de Mendonça, Damaris Amaral da Silva, Ester Pidelvasser, Flávio
da Silva Poggian, Gil Marques Mendes, Jorge Leite Falcão, Lilian Lima Alves, Lygia Maria Vieira
Sampaio, Maria Alípia Maia de Almeida e Rosimeri Moreira de Andrade
Câmara de Controle Interno
Presidente: Ana Cláudia Lima Corrêa
Integrantes: Aluízio Beserra de Mendonça, Flávio da Silva Poggian, Lygia Maria Vieira
Sampaio e Rubens Branco da Silva
Conselho Editorial
Coordenadora: Diva Maria de Oliveira Gesualdi
Integrantes: Adriano Medina, Ana Cláudia Lima Corrêa, Carlos de La Rocque, Neide Peres
Ferreira e Vitória Maria da Silva
Conselheiros Efetivos
Contadores: Ana Cláudia Lima Corrêa, Aluízio Beserra de Mendonça, Aroldo José Planz, Carlos
Alberto do Nascimento, Claudio Vieira dos Santos, Diva Maria de Oliveira Gesualdi, Flávio da
Silva Poggian, Francisco José dos Santos Alves, Gil Marques Mendes, João Bosco Lopes, Josir
Simeone Gomes, Lilian Lima Alves, Lygia Maria Vieira Sampaio, Regina Célia Vieira Ferreira,
Rubens Branco da Silva e Vitória Maria da Silva.
Técnicos em Contabilidade: Adriano Luiz Medina, Damaris Amaral da Silva, Ester
Pidelvasser, Irany Onofre Rodrigues, Jorge Leite Falcão, Maria Alípia Maia de Almeida,
Neide Peres Ferreira e Rosimeri Moreira de Andrade.
Conselheiros Suplentes
Contadores: Alexandre Andrade Silva, Carlos de La Rocque, Carlos Eduardo Inácio Ribeiro,
Carlos Magno Caetano, Celso Barbosa de Lima, João Antonio da Silva Cardoso, Joper Padrão
do Espírito Santo, Jorge Ribeiro dos Passos Rosa, José Ribamar do Amaral Cypriano, Josuel
Batista Ferreira, Mauro Moreira, Nilza Corrêa dos Santos, Paulo Cesar de Castro, Ril Moura,
Sérgio Gonçalves da Costa e Waldir Jorge Ladeira dos Santos.
Técnicos em Contabilidade: Fernando Antonio Viana Mendes, José da Silva Puglia, Magno
Pacheco de Andrade, Renata de Lima Haydt da Silva, Vagner Moreira Quito, Valéria Maria
da Silva e William de Paiva Mota.
Coordenação: Fernanda Ribeiro
Boletim Informativo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21 e 22
Entidades Congraçadas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23
Jornalista responsável: Daniel Garrido (Mtb 31.526)
Produção editorial e edição: Diagrama Comunicações Ltda-ME (CNPJ 74.155.763/0001-48)
Reportagem e redação: Daniel Garrido, Marcelo Cajueiro (Mtb 15963/97/79)
e Felipe Mendes (Mtb 12.034)
Projeto gráfico: Cajá – Agência de Comunicação
Tiragem impressa: 40.000 exemplares
Edição Eletrônica nº 20 – julho/agosto 2012. Periodicidade bimestral.
Rua Primeiro de Março, nº 33 – Centro – Rio de Janeiro – RJ – CEP: 20010-000
Tel.: (21) 2216-9595 – Fax: 2216-9505. [email protected] | www.crc.org.br
Os artigos e matérias assinadas são de responsabilidade de seus autores. O CRCRJ
não se responsabiliza pelos serviços e produtos oferecidos pelos anunciantes.
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Diva Gesualdi*
Caro(a) leitor(a):
O 19º Congresso Brasileiro de
Contabilidade (CBC) foi mais um
evento a entrar para a história da
nossa profissão no país. Foram
quatro dias inesquecíveis nos quais
profissionais de todas as regiões do
Brasil reafirmaram a relevância da
classe para a nação e para o mundo. (Leia mais nas páginas 12 e 13)
A participação de diversas autoridades brasileiras e internacionais
como o 42º presidente dos Estados
Unidos, Bill Clinton, em um evento
da nossa categoria foi um marco
não apenas para a classe contábil,
mas para todo o povo brasileiro.
Não poderia deixar de registrar
que fomos todos muito bem recebidos pelos belenenses que acolheram os milhares de congressistas
em sua belíssima cidade, oferecendo toda a estrutura e know how que
um evento de grande porte como
esse exige. Era impossível estar em
Belém e não saber que lá acontecia o 19º CBC. A capital do Pará
estava toda enfeitada com as cores
do evento em diversos banners,
cartazes e outdoors providos pelos
patrocinadores do Congresso. A
cada avenida percorrida, crescia o
orgulho dentro da gente de exercer esta profissão merecedora de
tão aclamado evento.
Aproveito para agradecer a todos os profissionais e estudantes do
Rio de Janeiro, bem como aos seus
familiares e acompanhantes, que
marcaram presença fortalecendo
ainda mais a representatividade do
nosso estado no cenário nacional.
Eventos como o CBC nos mostram o quanto a classe contábil
brasileira, assim como o povo de
forma geral, é rico em variadas
diversidades e pluralidades. Para
conhecer melhor a nossa classe, o
Conselho Federal de Contabilidade
(CFC) está promovendo a pesquisa
Perfil do Profissional da Contabilidade 2012. Convido você a visitar o
site do CFC (www.cfc.org.br) para
responder ao questionário e, assim,
contribuir para o futuro da nossa
categoria profissional. A participação é anônima e não deve levar
mais do que 20 minutos. Já os resultados da pesquisa trarão benefícios permanentes para o futuro da
nossa profissão.
Olhando um pouco para o passado, trazemos nesta edição um
pouco da história do Contador
Manuel Messias (página 19), que
honra em seu currículo importantes títulos e cargos como o de
inspetor-geral de Finanças da Secretaria de Estado da Fazenda do
Rio de Janeiro. Na sessão Entrevista, o procurador de Justiça Dr. Leo
Bossard II, presidente da Profis e
representante do projeto Direção
do Orçamento na Aplicação de Recursos (Doar) explica a importância de mais essa ação social do Sistema CFC/CRCs (página 17). Mais
informações também podem ser
obtidas na página do Programa do
Voluntariado da Classe Contábil, no
endereço http://voluntariadocontabil.cfc.org.br/.
A todos uma boa leitura!
Editorial
e
A Contabilidade e as
eleições municipais
*Diva Gesualdi
Presidente do CRCRJ
o
Comunicado
Conforme informado anteriormente na edição 16 da Revista do CRCRJ, a partir de 2012 somente dois dos seis números publicados por ano serão impressos e encaminhados por correio aos profissionais. Os demais, assim como os números
impressos, ficam disponíveis no site do Conselho (www.crc.org.br).
Esta é a primeira edição impressa do ano de 2012. Ela também já está disponível em nosso site. Aproveite para ler esta
revista também online e deixe lá o seu comentário sobre as diferentes experiências de leitura.
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Opinião
Acabaram as eleições
Carlos de La Rocque*
Mais um período eleitoral que se encerra.
Candidatos para todos os gostos. Promessas
e mais promessas das mais diversas amplitudes, a maioria delas sem qualquer possibilidade de realização.
Vamos torcer para termos escolhido
aqueles que mais falaram ao nosso coração
e principalmente aqueles que apresentaram
propostas realistas e pragmáticas. Teremos
um novo mandato para prefeitos e para os
vereadores.
Ao analisarmos o quadro de prefeitos
poderemos verificar que muitos dos que buscavam a sua reeleição não obtiveram êxito.
Qual o sinal que manda o eleitorado desses
municípios? Rejeição àquele que teve o comando do município nos últimos quatro anos.
Sinal de que os eleitores estão mais atentos à
gestão de sua terra.
Aqui no Rio de Janeiro nosso prefeito
obteve uma enorme maioria em relação
aos outros candidatos. O que querem dizer
os eleitores não somente a ele, mas tam-
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bém àqueles que buscaram com êxito a
recondução de seus mandatos? Boa gestão,
atendimento aos anseios de sua população,
promessas em grande maioria cumpridas e
afinidade com seu povo.
Obviamente, é impossível a qualquer
prefeito cumprir religiosamente tudo aquilo
com que se comprometeu na sua campanha.
Na maioria das vezes, não diz respeito à incompetência ou descompromisso com suas
propostas. Somente aqueles que ocupam ou
ocuparam cargos públicos podem ter uma visão correta da burocracia que permeia a máquina pública. O desperdício de tempo, papel,
pareceres, concorrência pelo menor preço
(já viram caneta baratinha funcionar? – e isso
é somente um exemplo) e as mais diversas
áreas pelas quais devem passar os processos.
Nesse meu tempo de presidente da Junta Comercial do Rio de Janeiro, posso afirmar
que, não fosse a máquina burocrática que envolve todo o setor público em todas as áreas
de todos os governos, teríamos feito o dobro
de realizações na metade do tempo.
O governo, e aí me refiro aos processos
de todos os governos, tem urgentemente de
passar por uma ampla modificação nos seus
processos administrativos, sob pena de, em
um breve período de tempo, ficarmos travados. E aí sim nada poderemos desenvolver.
Temos que desenvolver urgentemente um processo de educação frente às novas tecnologias, da mesma forma como nós
contadores estamos enfrentando todas essas
modificações em nosso ambiente de trabalho.
Estamos vendo no Conselho e demais
entidades de nossa categoria profissionais
envolvidos em um sem número de cursos e
palestras em uma corrida contra o tempo, já
que os entes arrecadadores, estes sim, não
param de se modernizar. Estudem, aprendam
e apliquem. Somente existe esse caminho
para o sucesso.
Boa sorte.
*Carlos de La Rocque
Conselheiro do CRCRJ e presidente da
Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
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Com o apoio do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), o CRCRJ
promoveu, no dia 17 de agosto, audiência pública sobre a Norma Brasileira de Contabilidade que trata do
novo modelo contábil simplificado
para Micro e Pequenas Empresas –
ITG 1000. O evento foi realizado no
auditório Mario Lorenzo Fernandez,
no Centro do Rio.
A mesa diretora foi composta pela presidente do CRCRJ, Diva
Gesualdi; pelo vice-presidente de
Desenvolvimento Profissional do
CRCRJ, Aroldo José Planz; o vice-presidente de Pesquisa e Estudos
Técnicos do CRCRJ, Francisco José
dos Santos Alves; pela gerente de
Fiscalização do CRCRJ, Mara Ferreira
Freitas; a presidente do Sindicont-Rio,
Damaris Amaral; e pelo diretor do
Sindicato das Empresas de Serviços
Contábeis, Assessoramento, Perícias,
Informações e Pesquisas do Estado
do Rio de Janeiro (Sescon-RJ), Francisco Ribeiro.
A presidente Diva falou sobre a
necessidade de os profissionais da
contabilidade, governo e empresariado se unirem para encontrar soluções: “Essa audiência pública presencial busca levantar sugestões dos
profissionais que atuam neste segmento para serem encaminhadas ao
Conselho Federal de Contabilidade,
que fará a compilação das sugestões
de todo o Brasil”, declarou.
Na abertura da audiência, os participantes assistiram a uma exposição das ações do CFC para analisar
possíveis ajustes na implantação no
5
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Eventos
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Audiência pública reúne sugestões
ao novo modelo contábil para micro
e pequenas empresa
Com a audiência, o CRCRJ deseja levantar sugestões dos profissionais para serem levadas ao CFC
Brasil das IFRS para as pequenas e
médias empresas. O vice-presidente
Francisco Alves apresentou um breve histórico da harmonização com
as normas internacionais e uma contextualização em relação ao tema e
ao ambiente brasileiro. Após a apresentação das premissas para o debate, foi aberto o espaço para que os
profissionais presentes expusessem
sugestões, à medida que cada ponto
da NBC ITG 100 era colocado em
discussão.
“Já temos uma legislação para
pequenas e médias empresas, mas
entendemos que é necessário simplificar para facilitar ao profissional da
contabilidade e ao microempresário
essa escrituração. Ela é obrigatória e
importante para o profissional, mas,
principalmente, para o empresário,
porque é através dela que ele estará
com sua contabilidade organizada”,
explicou a presidente do CRCRJ.
Temos uma legislação
para pequenas e
médias empresas,
mas é necessário
simplificar para facilitar
ao profissional da
contabilidade e ao
microempresário a
escrituração
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Eventos
Ciclo sobre Contabilidade
Pública tem início com seminário
“Ativo Imobilizado”
Em 13 de agosto, o CRCRJ, com
o apoio da Universidade Estadual do
Rio de Janeiro (Uerj), deu início a um
ciclo de seminários sobre Contabilidade Pública, que continuará ao longo
do ano. O primeiro deles foi ministrado pela professora da Universidade
Federal do Espírito Santo (Ufes) e
membro da Comissão de Contabilidade Pública do CRCES, contadora
Janyluce Rezende Gama, que tratou
do tema “Ativo Imobilizado”.
Em um dia de seminário, a palestrante trouxe aos presentes que ocuparam o auditório da Uerj questões
sobre a harmonização entre as Normas Brasileiras de Contabilidade e as
Normas Internacionais de Contabilidade aplicadas ao setor público, com
a ênfase no ativo imobilizado.
Com o ciclo de seminários Contabilidade na Área Pública, o CRCRJ,
em parceria com a Uerj, busca atualizar quem atua no setor e, ao mesmo
tempo, ampliar o canal de diálogo
bem como receber as demandas e
necessidades desses profissionais.
“Em cada encontro, será tratada uma
das Normas Brasileiras de Contabilidade voltadas para o setor público,
para que possam ser mais esmiuçadas e mais bem entendidas pelos
profissionais que atuam nesse segmento”, afirma a presidente do CRCRJ, Diva Gesualdi.
A importância da constante atualização profissional foi citada pela
palestrante. “Quando o CRCRJ toma
a frente e traz o processo, o profissional ‘acorda’ para a necessidade de
estar atualizado”, ressalta Janyluce
Rezende Gama.
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Janyluce Gama discutiu a harmonização entre as Normas Brasileiras e Internacionais de Contabilidade
“O apoio do CRCRJ tem sido
fundamental, principalmente com a
criação da Comissão da Área Pública,
que aproximou pessoas que estão
em órgãos da Administração Pública
em cargos-chave”, diz a contadora
Ana Luiza Pereira Lima, membro da
comissão e diretora de Controle do
Ministério Público do Estado do Rio
Quando o CRCRJ
toma a frente e traz o
processo, o profissional
‘acorda’ para a
necessidade de estar
atualizado
de Janeiro. O professor do Mestrado em Ciências Contábeis da Uerj
e conselheiro do CRCRJ Waldir Ladeira, acredita que a participação
do Conselho junto à Universidade é
“importante para que os profissionais, além de se atualizarem, tragam à
entidade as suas dificuldades”.
Diva contou que a Comissão da
Área Pública começou a ser desenvolvida já no primeiro ano de seu
mandato, em 2010 “para tratar especificamente das necessidades. Já fizemos alguns eventos e palestras, na
capital e em outros municípios do estado. Essa Comissão tem integrantes
de órgãos públicos que nos auxiliam
a atuar na necessidade desses profissionais”. A presidente lembra ainda
que é preciso aproximar o sistema
contábil brasileiro dos contadores
públicos.
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Dezenas de profissionais e estudantes de contabilidade se reuniram no último dia 11 de julho para
a apresentação de um dos maiores
nomes da perícia contábil no Brasil,
promovida pelo CRCRJ, em auditório no Centro do Rio. O escritor e
pesquisador Wilson Alberto Zappa
Hoog, professor de vários cursos
de graduação e pós-graduação, proferiu, na ocasião, duas palestras em
sequência: “Perdas Danos e Lucros
Cessantes” e “Balanço Especial Para
Apuração de Haveres”, ambas no
universo da perícia contábil.
Criador da teoria pura da contabilidade e de outras ferramentas teóricas, Hoog falou sobre a importância
da atuação do perito judicial. O autor
destacou a responsabilidade e a necessidade de um trabalho criterioso,
já que, caso desequilibre o processo,
o perito poderá contribuir para um
ato ilícito.
“O objeto da perícia é a prova. A
perícia é um embasamento técnico e
científico da matéria em que o perito
é versado. No nosso caso, a contabilidade. Ele trabalha junto aos juízes,
mas tem liberdade e independência
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Eventos
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Profissionais da contabilidade
debatem perícia em palestra de
Wilson Zappa Hoog
Hoog destacou a responsabilidade e a necessidade de um trabalho criterioso por parte do perito
para fazer as interpretações que julgar corretas ao fazer seus pareceres”,
explicou.
Com vasta experiência acadêmica, Zappa Hoog defende mudanças
na educação contábil. “O curso de
contabilidade forma contadores, mas
não cientistas contábeis. Portanto,
o nome Ciências Contábeis não é
adequado. Ou mudamos o currícu-
lo, ou mudamos o nome do curso”,
concluiu.
O perito trabalha
junto aos juízes, mas
tem liberdade e
independência
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18/11/2012 22:50:30
A ética nas profissões mantém uma
sociedade séria
Fiscalização
João Bosco Lopes*
O compromisso ético com as normas
de conduta que regem as profissões é dever de qualquer profissional. Não é privilégio de ninguém, intitular-se ético – é dever.
Conduzir com ética o ambiente em que se
realiza a profissão, no mínimo, afasta alguns
dos males que afligem a sociedade, que são
o suborno e a corrupção.
No campo de competência da contabilidade, o patrimônio financeiro e econômico precisa da gestão contábil e da
seriedade com que os empresários desenvolvem as suas políticas de investimentos.
Não bastam gráficos, esquemas estatísticos
e econômicos, sem o apoio de informações precisas das mutações patrimoniais
em seus diferentes níveis, as quais servirão
de suporte para os registros, informações
e controles dos fatos e atos que envolvem
o patrimônio.
O mundo empresarial e o público demandam decisões a serem tomadas por
bons gestores contábeis. E muitas delas
carecem, de forma incisiva, das práticas
das normas de conduta da profissão, que
diz no seu art. 2º, I, da Resolução do CFC
1.308 de 09/12/2010: “exercer a profissão
com zelo, honestidade e capacidade técnica, observada toda a legislação vigente, em
especial aos Princípios de Contabilidade e
as Normas Brasileiras de Contabilidade, e
resguardados os interesses de seus clientes
e/ou empregados sem prejuízo da dignidade e independência profissional”.
Vamos destacar, entre as atitudes comprometedoras, a que mais avulta de punições administrativas e penais, que é a fraude,
por ser um ato intencional de omissão ou
manipulação de transações ou adulteração
de documentos, registros e demonstrações
contábeis. Sendo totalmente inadmissível, a
fraude contábil se constitui em motivo que
atualmente permite de forma definitiva a
cassação do exercício profissional.
O profissional de contabilidade deve
ser vigilante dos negócios de seus clientes.
Não justifica o profissional a alegação de
desconhecimento de práticas ilegais, exercidas pelos empresários. Havendo descobertas, até que se prove o contrário, o
profissional será envolvido como solidário,
conforme preceitua o Código Civil.
O fato de alguns empresários não darem importância, não exime o profissional
de contabilidade de ser responsável, no
que diz respeito à contabilidade.
Uma gestão contábil, com planejamento e mesmo com controles, mas sem ética,
é o mesmo que nada. Não proporciona
aos usuários, nas tomadas de decisões, um
verdadeiro poder.
*João Bosco Lopes
Vice-presidente de Ética e Disciplina do CRCRJ e
vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
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Vitória Maria da Silva*
Criado em 2008, o Programa de Voluntariado da Classe Contábil (PVCC)
visa sensibilizar os profissionais da contabilidade sobre o seu papel na construção
de uma sociedade mais justa e solidária.
Contudo, praticamente “afogado”
em contabilizar obrigações fiscais que se
multiplicam em seu cotidiano, ou sujeito
à ação nefasta do Estado, que o multa
de forma insana em valores que mais se
assemelham a uma extorsão, como o
profissional da contabilidade pode ainda
utilizar o pouco tempo que lhe resta em
seu dia a dia para se dedicar a uma atividade voluntária?
Pergunta difícil, que só encontra resposta no âmago de cada profissional.
Muitos dizem que isso é praticamente impossível, pois lutam pela própria
sobrevivência. Outros afirmam que pre-
cisam dedicar o pouco tempo disponível à própria família, ou ao próprio lazer.
Se a cada um perguntarmos os motivos
que levam à sua pouca participação em
ações sociais, com certeza encontraremos respostas merecedoras de apreço.
Entretanto, não podemos nos omitir:
é incomensurável a riqueza que adquirimos quando, apesar de todos os percalços em nossas vidas, encontramos
tempo para participar da construção
de uma sociedade melhor. Assim foi em
Japeri. Lá comparecemos no mês de
agosto, ocupando nosso tempo durante
uma sexta-feira à tarde e todo um dia de
um sábado para esclarecer moradores e
presidentes de Conselhos Municipais sobre o seu papel em relação às contas do
Município. O que vem a ser uma licitação pública? E uma prestação de contas?
Como agir para verificar se os recursos
do Fundeb vem sendo adequadamente
repassados? Esses e tantos outros questionamentos foram feitos por moradores da comunidade, e foram esclarecidos
no limite de nosso conhecimento.
O que ganhamos com essa ação? A
certeza que contribuímos um pouco para
construirmos a sociedade com a qual todos sonhamos. Não temos como mensurar qual o retorno que nossa iniciativa
trará, mas com certeza uma semente foi
plantada, e uma noite de sono tranquila
tivemos, apesar de todo o cansaço.
Se você desejar ter essa experiência
em sua vida, prezado colega, associe-se a
nós do PVCC do CRCRJ (voluntariado@
crcrj.org.br). Aguardamos sua presença
para construirmos juntos uma nova realidade.
Voluntariado
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Um depoimento
*Vitória Maria da Silva
Vice-presidente do CRCRJ
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Estudos Técnicos
Pesquisa científica e
prática profissional
Prof. Dr. Francisco José S. Alves*
Qual a importância de uma entidade profissional
como o CRCRJ se preocupar com questões que envolvem o conhecimento científico? De uma forma
mais direta, podemos nos questionar: qual a relação
que existe entre a pesquisa científica e a prática profissional? Essa é uma dúvida de muitos colegas.
Por esse motivo, apresento, de forma resumida,
um estudo feito por professores e alunos do Programa de Mestrado, o qual é apoiado por este Conselho.
Recentemente foi publicado o artigo “A atuação
dos Tribunais de Contas Estaduais Brasileiros na correção das demonstrações contábeis dos processos
de prestações de contas de governadores”, no periódico “Cadernos Gestão Pública e Cidadania” (v.
17, n. 60, Jan./Jun. 2012). O objetivo do trabalho é
verificar a atuação dos Tribunais de Contas (TCs)
estaduais brasileiros no que diz respeito à análise
das demonstrações contábeis apresentadas pelos
governadores por ocasião das prestações de contas
anuais.
Em especial, buscou-se relacionar, nos documentos de prestações de contas disponíveis nos sites
eletrônicos dos TCs, as discrepâncias decorrentes
de contabilização indevida por parte dos Órgãos de
Contabilidade estaduais, segundo a visão do respectivo TCE, e se as mesmas geram sugestões, por parte
desses TCs, quanto à aplicação de sanções, à apuração de responsabilidades ou à republicação das
demonstrações contábeis dos Poderes Executivos
Estaduais. Os resultados apontam que os TCs não
recomendam as ações apresentadas acima.
Em decorrência, divergências tais como
contabilização indevida de precatórios (R$
6.288.218.601,077), ou receitas contabilizadas indevidamente (R$ 1.227.682.461,74), entre outras, levam-nos a refletir sobre a qualidade da evidenciação
da informação contábil que vem sendo apresentada
por esses entes públicos, assim como nas ações de
fiscalização que devem ser implementadas em todo
o Sistema CFC/CRCs no intuito de verificar em que
medida houve o descumprimento das normas que
regem o exercício profissional.
Esse é um exemplo de como um trabalho de
pesquisa acadêmico tem muito a contribuir para o
desenvolvimento da prática profissional e da atividade fiscalizadora do Conselho. Por esse motivo, a articulação entre pesquisa e atividade profissional, razão
de ser da Câmara de Pesquisas e Estudos Técnicos,
torna-se importante fator de desenvolvimento da
classe.
*Prof. Dr. Francisco José S. Alves
Vice-presidente de Pesquisas e Estudos Técnicos
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De 1º de outubro a 31 de dezembro de 2012, todos os profissionais da contabilidade com registro ativo (originário, transferido ou
provisório) deverão se recadastrar
no Conselho Regional de Contabilidade (CRC) do seu estado.
A atualização dos dados cadastrais dos profissionais será realizada
exclusivamente via internet, mediante senha que será encaminhada pelo CRCRJ aos endereços de
email cadastrados hoje em nosso
sistema.
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Após o recebimento da senha,
o profissional registrado no CRCRJ
deverá acessar site do Conselho
(www.crc.org.br) e clicar no banner
“Atualiza seu Cadastro”. Em seguida, deverá preencher os campos
com seu registro e senha, clicar no
botão “Iniciar”, atualizar os dados e,
ao final, clicar no botão de confirmação. Caso não receba ou perca a
senha, basta clicar no botão “Esqueci a senha” e verificar o seu email.
De acordo com a Resolução do
Conselho Federal de Contabilidade
Recadastramento
0
Começou o recadastramento dos
profissionais da contabilidade via
internet
nº 1.404/12, o recadastramento é
obrigatório para todos os profissionais com registro ativo em CRC.
Os atuais números de registro e a
jurisdição de cada Conselho Regional serão mantidos.
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Capa
19º Congresso Brasileiro de
Contabilidade reafirma a força da
categoria no País
Cerca de 300 profissionais do Rio de
Janeiro marcaram presença no maior
evento da classe
A 19ª edição do Congresso Brasileiro de Contabilidade
(CBC) reuniu na cidade de Belém do Pará (PA) mais de 4.800
profissionais de todo o País e do exterior. Foi o primeiro CBC
realizado na Região Norte do Brasil. Como dito pelo prefeito
da cidade, Duciomar Costa, Belém se tornou no período de 26
a 29 de agosto, a capital brasileira da Contabilidade. A presença
ilustre do 42º presidente dos Estados Unidos da América, Bill
Clinton, no 19º CBC foi o maior destaque na mídia da região
naqueles dias. O Congresso teve como tema “Contabilidade
para o desenvolvimento sustentável”.
Juarez Domingues Carneiro, presidente do CFC, na abertura do CBC
Solenidade de Abertura
A cultura do Pará e a fauna da Amazônia deram o tom da
solenidade de abertura do CBC, que aconteceu na noite de 26
de agosto, no auditório principal do evento.
Compuseram a mesa solene: o presidente do Conselho
Federal de Contabilidade (CFC), Juarez Domingues Carneiro;
o presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Pará
(CRCPA), Eloi Prata Alves; a presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, Maria Clara Cavalcante Bugarim; o
presidente da Fundação Brasileira de Contabilidade, José Martonio Alves Coelho; o governador do estado, Simão Jatene; o
prefeito de Belém, Duciomar Costa; o presidente da Fenacon,
Valdir Pietrobon; o presidente do Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon), Eduardo Pocetti; o presidente da
Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas de Portugal (OTOC),
Antonio Domingues de Azevedo; e outras autoridades locais.
“Falar em Contabilidade é pensar em Sustentabilidade”,
disse o presidente do CFC, Juarez Domingues Carneiro, que
também lembrou a importância dos Congressos Brasileiros de
Contabilidade. “Há 88 anos foi realizado o primeiro Congresso
(no Rio de Janeiro) e passados todos esses anos, o evento evoluiu na sua essência e no seu modo de contribuir para o avanço
das Ciências Contábeis”.
Um dos momentos marcantes da Solenidade foi o desfile
das bandeiras dos 26 estados, do Distrito Federal, do CFC e
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A presidente do CRCRJ Diva Gesualdi e a cantora Fafá de Belém
Ex-presidente dos EUA, Bill Clinton defendeu uma contabilidade sustentável
do Brasil. A presidente do Conselho Regional de Contabilidade
do Estado do Rio de Janeiro (CRCRJ), Diva Gesualdi, adentrou
o auditório representando os 52 mil profissionais fluminenses. Após o desfile, a cantora Fafá de Belém fez uma belíssima
interpretação do Hino Nacional e foi ovacionada pelos congressistas.
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Palestras Magnas
A primeira Palestra Magna do Congresso foi proferida na
noite do dia 27 de agosto, pelo ex-presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton, com o tema “Embracing our Common Humanity (Abraçando a humanidade)”. Diante do auditório lotado, o
palestrante defendeu o desenvolvimento de mecanismos para
uma contabilidade sustentável. “No mundo, os custos da administração dos desastres naturais têm aumentado muito”, disse.
Ao final da palestra, Maria Clara Bugarim, fez algumas perguntas a Bill Clinton, que concluiu sua participação com a seguinte mensagem: “Nós não somos nem nunca seremos perfeitos, mas podemos ser sempre melhores do que somos hoje”.
No dia seguinte, a palestra magna ficou por conta do primeiro astronauta brasileiro, Marcos Pontes. Foi um dos pontos
altos do evento. O piloto conduziu a plateia em uma viagem de
muitas emoções, através de histórias marcantes, fotos e vídeos.
Pontes contou curiosidades sobre sua carreira e sua missão
espacial, citando diversos episódios de superação, coragem, patriotismo e perseverança.
Capa
2
O momento de maior emoção da noite ficou por conta
da tradicional entrega da Medalha João Lyra – patrono perpétuo da Contabilidade no País – ao contador José Martonio
Alves Coelho. O cantor Fagner fez uma participação especial
interpretando a canção “Traduzir-se”, especialmente para o
mais novo detentor da honraria, a maior do sistema contábil
brasileiro.
O contador José Martonio Alves Coelho e o astronauta Marcos Pontes
Os cantores Diogo Nogueira e Gaby Amarantos
Belém. O cantor carioca Diogo Nogueira e o grupo paraense Calypso também se apresentaram na programação do 19º
CBC, que contou ainda com a Feira de Negócios, que recebeu
78 estandes.
Eventos Paralelos
Trabalhos Científicos
A vasta diversidade da programação do CBC rendeu outros eventos paralelos como o III Fórum Nacional dos Empresários da Área Contábil, o VIII Fórum Brasil dos Estudantes de
Ciências Contábeis, o II Fórum Nacional de Responsabilidade
Socioambiental do Sistema Contábil, o II Fórum Nacional de
Contabilidade Pública, o VII Fórum Nacional de Professores de
Ciências Contábeis e o VII Encontro Nacional de Coordenadores do Curso de Ciências Contábeis, entre outros.
O 3º Fórum Nacional da Mulher Contabilista aconteceu na
manhã do dia 27 de agosto. Na abertura, foi exibido um vídeo
com imagens das mulheres mais influentes do Sistema CFC/
CRCs, entre elas a presidente do CRCRJ, Diva Gesualdi.
Também fez parte da programação a apresentação dos
trabalhos científicos que foram selecionados entre os inscritos
no Congresso. Em segundo lugar ficou o artigo “Análise do
Impacto do Processo de Convergências às Normas Contábeis
Internacionais no Brasil sobre o Conteúdo Informacional da
Contabilidade”, que tinha um estudante e um profissional do
Rio de Janeiro entre seus autores. A presidente do CRCRJ, Diva
Gesualdi, recebeu o certificado representando os vencedores
do estado que não puderam comparecer ao Congresso.
Programação Social
Na manhã do dia 26, aconteceu a Caminhada Ecológica,
que reuniu cerca de 8 mil pessoas entre congressistas e cidadãos de Belém.
À noite, após a solenidade de abertura, os congressistas
participaram de um coquetel com shows de Fagner e Fafá de
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20º Congresso em Fortaleza
Duas cidades famosas por suas praias e belezas naturais foram indicadas para sediar a 20ª edição do Congresso Brasileiro
de Contabilidade, em 2016. A capital do Ceará, Fortaleza, venceu Florianópolis em uma animada disputa entre os CRCs dos
estados. O evento deverá ser realizado no Pavilhão de Feiras
do Ceará, que ocupa uma área total de 206 mil m².
(Colaborou: Comunicação CFC)
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Desenvolvimento Profissional
19º CBC: Novos conceitos e ideias
Aroldo José Planz*
No mês de agosto tivemos a oportunidade de participar
do 19º Congresso Brasileiro de Contabilidade, realizado em
Belém, Estado do Pará. Percebemos o quanto é importante
para a nossa classe essa interação, essa convivência com colegas de outros estados. Na oportunidade, conhecemos maneiras diferentes de fazer ou realizar as mesmas tarefas do cotidiano contábil, esses são os costumes e culturas.
Nesses encontros, pudemos sentir o quanto somos grandes, com a participação de cerca de 5 mil pessoas em um
evento de três dias, que poderia ter sido ainda maior. O ideal
seria se toda a classe pudesse participar, mas, infelizmente, nem
todos os colegas podem preterir suas obrigações diárias em
função de participar de um evento de três dias.Tivemos acesso
a novos conceitos e novas ideias e ideais de experiências de
vida que mostram o quanto o ser humano é capaz de atingir
seus objetivos, bem demonstrados na palestra do primeiro astronauta brasileiro relatando dificuldades, emoções, foco nos
objetivos e, ao final, sucesso.
No painel “Normas Internacionais de Contabilidade: avaliações e perspectivas na visão dos órgãos reguladores”, tivemos
a mediação do Ilustríssimo Mestre Eliseu Martins e os painelistas José Carlos Bezerra da Silva, superintendente de normas
contábeis da CVM, Sérgio André Alves da Silva, coordenador
de regulação da área contábil do Banco Central, e Verônica
Souto Maior, vice-presidente técnica do CFC. Na oportunidade, foi dito que os órgãos reguladores continuam com atuação de orientação e não de punição, mas precisamos substituir
quantidade por qualidade.
Na palestra magna, o 42º presidente dos EUA disse: “Nós
não somos nem nunca seremos perfeitos, mas podemos ser
sempre melhores do que somos hoje”. O presidente defendeu
uma Contabilidade sustentável, pedindo a todos que ajudem
o planeta a se renovar, pois não estamos dando tempo para
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isso. No Fórum da Mulher Contabilista, tivemos a presença de
Leda Nagle, Marina Silva, Laura Muller, Gaby Amarantos e Silvia
Rogatto, um grupo decidido, forte e que com certeza mostrou
a que veio. Parabéns às mulheres pelo ótimo trabalho.
Bom, pessoal, pensem nos próximos encontros, seminários,
convenções e congressos. Isso é importante para nós renovarmos as energias não só do corpo físico, como também da alma
e do intelecto. Precisamos disso! Temos que nos globalizar, que
estar antenados, como dizem os adolescentes. Eles, ao contrário do que pensamos, estão atualizados e a maioria sabe muito
bem o que quer. Não podemos ficar simplesmente olhando
o tempo passar, vamos à luta: Estudem, leiam, renovem, criem
e, parafraseando o físico alemão Albert Einsten, “nunca considerem seu estudo como uma obrigação, mas sim como uma
oportunidade invejável de aprender, sobre a influência libertadora da beleza no domínio do espírito, para seu prazer pessoal
e para o proveito da comunidade à qual pertencerá o seu
trabalho futuro”.
Saudações acadêmicas e até a próxima.
*Aroldo José Planz
Vice-presidente de Desenvolvimento
Profissional do CRCRJ
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Setor Público
Conselho Nacional de Controle
Interno: uma breve exposição
Eugenio Manuel da
Silva Machado*
Ao encontro do que temos escrito nesta
coluna, dando ênfase às oportunidades que
se apresentam para o profissional da contabilidade do setor público, observamos que
cada vez é maior, e natural, o anseio de nossa
sociedade pela qualidade dos gastos dos entes públicos, pela transparência de seus atos
e pela otimização da arrecadação.
Entre tantas ações nesse sentido, informamos que em nosso Brasil um Conselho
vem envidando, de maneira célere, grandes
esforços em busca de uma atuação mais eficaz dos mecanismos de controle da gestão
pública, o Conselho Nacional de Controle
Interno (CONACI), associação de direito
privado, sem fins lucrativos, que tem como
membros titulares os representantes dos
órgãos centrais de controle interno dos estados, do Distrito Federal e dos municípios-sede das capitais dos estados brasileiros.
Criado em 2007, ele veio dar continuidade
ao Fórum Nacional dos Órgãos de Controle
Interno dos Estados Brasileiros e do Distrito
Federal, cuja primeira reunião ocorreu no estado do Pará em 2004.
Tendo a Auditoria Geral do Estado do Rio
de Janeiro como membro fundador, hoje o
CONACI conta também com a presença da
Controladoria Geral do Município do Rio =tes
trazendo a experiência de ser a pioneira enquanto órgão de controladoria em nosso país.
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O CONACI, entre outras iniciativas, é o
responsável pelo Projeto de Emenda Constitucional conhecido como PEC 45/2009,
que traz a proposta de criação de carreira
própria para o exercício do controle interno
e determina aos órgãos de controle a independência orçamentária e financeira para o
desempenho das suas quatro macrofunções,
a saber: auditoria governamental, controladoria, ouvidoria e corregedoria. Independentemente das discussões que se imporão sobre
as funções e o texto da emenda, é com muita satisfação que observamos o esforço de
todos os membros para a votação da citada
PEC e, evidentemente, a expectativa de sua
aprovação.
O profissional da contabilidade pode encontrar no site do CONACI diretrizes que
têm como objetivo padronizar e nortear a
ação dos órgãos centrais de controle interno
do país, as quais buscam estar de acordo com
o discutido no Brasil quando se fala em Lei de
Qualidade Fiscal. É um ótimo material para
aqueles profissionais que queiram estruturar
órgãos de controle neste momento de sufrágios municipais.
Realizando um encontro nacional por
ano, o CONACI promove também quatro
reuniões técnicas ao longo desse período,
nas quais são discutidos assuntos inerentes
às áreas abrangidas pelo controle interno. O
Conselho é uma fonte de informação importante para estudiosos da área por disponibilizar trabalhos e artigos, além de possuir links
de todos os sites dos órgãos centrais de controle interno dos estados, Distrito Federal e
capitais, onde podem ser observados os seus
trabalhos e o que vem sendo feito.
Em breve, a Auditoria Geral do Estado
do Rio de Janeiro apresentará um trabalho
de diagnóstico detalhado sobre recursos humanos, estrutura e atividades exercidas pelos membros do CONACI. Será uma ótima
oportunidade para conhecermos o funcionamento dos órgãos centrais de controle interno dos estados e suas capitais, seus recursos
humanos, formação e plano de carreira, além
de conhecer um pouco mais sobre a participação dos profissionais da contabilidade nessas atividades. Em artigo já publicado nesta
revista, chamei a atenção para importância
da classe contábil no contexto público e para
a oferta de trabalho que se apresenta para
nossa categoria.
Neste momento de grandes mudanças na
área contábil, em especial no setor público, de
desenvolvimento de instrumentos de transparência e de discussões sobre a qualidade das
despesas e eficiência das receitas, o CONACI
se apresenta como um novo e importante
elemento de contribuição para aprimorar os
instrumentos de controle interno da administração pública e também para ser fonte de
consultas. Profissional da contabilidade, visite o
nosso site www.conaci.org.br.
*Eugenio Manuel da Silva Machado
Auditor Geral do Estado do Rio de Janeiro
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sociedade mais justa e solidária. Em primeiro lugar, podem
trabalhar pela transparência dos dados contábeis, fornecendo
informações estruturadas e padronizadas da forma de registro
e de apresentação dos movimentos financeiros e econômicos
da entidade. Também podem auxiliar na captação e na correta
aplicação de recursos, na tomada de decisão dos gestores e na
realização de parcerias com o Ministério Público.
Conversamos nesta edição com o Dr. Leo Bossard II,
procurador de Justiça e presidente Associação Nacional de
Procuradores e Promotores de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social (Profis). Ele nos explica o que é
o projeto Direção do Orçamento na Aplicação de Recursos
(Doar).
Lançado em outubro de 2011 pelo Conselho Federal
de Contabilidade (CFC), o Doar está levando a todos os
estados do país seminários de treinamento de profissionais
da contabilidade e membros de organizações do terceiro
setor. O objetivo desses encontros é capacitar equipes para
os processos de prestação de contas. Nos seminários acontecem também palestras informativas que ajudam pessoas de baixa renda a entenderem a importância de planejar
o orçamento familiar. Além do CFC, o projeto conta com
a parceria da Academia Brasileira de Ciências Contábeis
(Abracicon), da Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC)
e da Profis.
Qual a importância do profissional da contabilidade nas entidades filantrópicas?
Os profissionais podem contribuir com o terceiro setor
agregando o seu conhecimento para a construção de uma
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Entrevista
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Projeto Doar: classe contábil em
parceria com o terceiro setor
O Doar abrange também o auxílio a pessoas carentes no planejamento do orçamento familiar. Qual
a importância do planejamento para essas famílias?
A falta de planejamento do orçamento familiar gera a desagregação dos lares, além de prejuízo nos investimentos em
saúde e educação, fatores que impossibilitam a ascensão econômica e social desses grupos.
Quantos seminários já foram realizados?
Como o senhor avalia o andamento do projeto
até agora?
O seminário Doar já foi realizado em 19 estados e no Distrito Federal. Os profissionais da contabilidade têm aderido
ao programa e já existem muitas ações exitosas apresentadas
pelos coordenadores estaduais e regionais do Programa Voluntariado da Classe Contábil, o PVCC, no qual está inserido
o projeto.
O que o Rio de Janeiro tem como diferencial
na área?
O Rio de Janeiro é o estado onde estão localizadas as sedes das maiores fundações e associações filantrópicas brasileiras. Tal dado só aumenta a responsabilidade dos profissionais
da contabilidade com o aperfeiçoamento da sociedade fluminense, buscando sanar as desigualdades que contribuem para o
sofrimento dos menos favorecidos e para a violência.
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CRC Intinerante
CDI visita São Gonçalo, Bom Jardim,
Niterói e Volta Redonda
O Conselho Diretor Itinerante (CDI) continua organizando encontros com profissionais da contabilidade
em todo o estado. O objetivo é aproximar cada vez
mais a classe contábil fluminense. Nos meses de julho
e agosto, o CDI passou pelas cidades de São Gonçalo,
Bom Jardim, Niterói e Volta Redonda.
Em 7 de julho, a diretoria do CRCRJ foi recebida no
auditório da Universidade Estácio de Sá pela delegada
da entidade em São Gonçalo, Bianca Mota. Eles debateram a importância de uma boa comunicação entre os
profissionais da contabilidade, seus clientes, o governo e
o Conselho. Ao final da reunião, o contador e rotariano
Paulo Afonso Antunes de Mello outorgou à presidente
Diva Gesualdi uma medalha da campanha do Rotary
Club contra a poliomielite.
Uma semana depois, no dia 14, foi a vez de mais de 30
profissionais de Bom Jardim receberem a visita do CDI,
na Casa de Cultura Mário Machado Nicolielo. Na ocasião,
a presidente chamou a atenção dos presentes para a relevância da atualização cadastral. Também estiveram presentes a delegada do CRCRJ de Nova Friburgo, Guiomar
Rodrigues, e o diretor do Sindicato dos Contabilistas de
Nova Friburgo, Claudio Humberto Gomes.
Outra reunião do CDI aconteceu em Niterói, no dia
4 de agosto. No encontro, realizado na Câmara Municipal, a diretoria do Conselho recebeu do vereador Paulo Bagueira Leal certificados de mérito pelos serviços
prestados à classe contábil. O delegado do CRCRJ na
jurisdição de Niterói, Jorge Luiz Rodrigues de Almeida,
que atende também aos profissionais de Maricá, marcou presença no evento.
Ainda em agosto, no dia 18, o CDI visitou a jurisdição de Volta Redonda, que atende também aos municípios de Barra Mansa, Pinheiral e Rio Claro. Recebida pelo delegado Luiz Gonzaga Pedrosa da Silva na
Câmara Municipal de Volta Redonda, a presidente do
Conselho destacou a importância da relação entre a
entidade e o governo, participando da elaboração de
programas, como no caso do Simples Nacional. Cerca
de 50 profissionais compareceram ao encontro, entre
eles o coordenador do curso de Ciências Contábeis da
UniFoa, Agamenon Rossa Souza, o vice-presidente da
Câmara dos Dirigentes Lojistas de Volta Redonda, Paulo
Biajoni, e o advogado e consultor jurídico da Câmara
Municipal de Rio Claro, João Alberto Whehaibe.
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São Gonçalo recebe Conselho Diretor no auditório da Estácio de Sá
Mais de 30 profissionais receberam a diretoria do CRC em Bom Jardim
Conselheiros receberam moção de aplausos em Niterói
Encontro em Volta Redonda com profissionais do sul fluminense
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O contador reúne na
vida profissional atuação
em várias instâncias do
serviço público, nos
órgãos de classe e no
ensino da Contabilidade
A dedicação à contabilidade na área
pública o levou a atuar nas três instâncias públicas: municipal, estadual e federal, uma trajetória no serviço público
encontrada em não muitos currículos.
O contador e advogado Manuel Messias
manteve uma carreira na qual conciliou
as duas profissões, no entanto foi a Contabilidade que surgiu primeiro em sua
vida profissional e pela qual atuou na esfera pública, na docência e nos conselhos
da categoria.
Manuel Messias Pereira Lima começou a atuar como contador nos anos
1950, através de um curso profissionalizante que oferecia capacitação na área.
Em busca de profissionalização, cursou o
técnico em contabilidade e, ao ingressar
no ensino superior, graduou-se em Direito. “Não dá para saber só Contabilidade
ou saber só Direito no mundo moderno.
Não dá para prosperar sendo especialista em ‘uma nota só’. É preciso ser especialista em generalidades”, conta.
Nos anos 1960, atuando em uma
subsidiária da então Companhia Vale do
Rio Doce, onde exerceu o cargo de contador do serviço privado durante quase
uma década, submeteu-se a concurso
público, dando início à carreira pública
no Estado do Rio de Janeiro como técnico em contabilidade, enquanto dava
aulas livres noturnas. Também no mesmo
período abriu o escritório de advocacia
no qual trabalha até hoje. Posteriormen19
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te, fez o curso superior de Ciências Contábeis, quando já atuava há anos na área.
A carreira pública, fiz
toda como contador
Chegou ao cargo de inspetor geral
de finanças da Secretaria de Estado da
Fazenda do Rio de Janeiro e participou
da elaboração de um código de administração financeira e contabilidade pública
e seus regulamentos, vigentes até hoje.
Em 1985, foi requisitado pela Presidência da República ao governo do Estado
do Rio de Janeiro para exercer o cargo
de secretário de controle interno da Secretaria de Administração da Presidência
da República, em meio aos eventos que
levaram José Sarney ao posto de presidente no lugar de Tancredo Neves. De
volta ao Rio, ocupou o cargo de inspetor
geral de finanças da Secretaria Municipal de Fazenda, da Prefeitura do Rio, em
1989. “A carreira pública, fiz toda como
contador”, afirma.
Nos órgãos de classe, Manuel Messias foi presidente da Associação dos
Técnicos em Contabilidade em 1969,
vice-presidente da Associação dos Contabilistas do Governo do Estado da
Guanabara nos anos 1970 e conselheiro
durante diferentes períodos no Conselho Regional de Contabilidade do Rio de
Janeiro e no Conselho Federal de Contabilidade.
O contador esteve envolvido com o
ensino da Contabilidade desde o início
da carreira, integrando bancas examinadoras e formuladoras de questões para
concursos públicos, ministrando cursos
preparatórios e de capacitação, tendo
elaborado vários trabalhos, artigos e
publicado livros sobre Contabilidade Pública e responsabilidade fiscal. Sobre o
ensino contábil, Manuel Messias observa
que “tudo que vemos hoje em termos
de evolução, seja no ensino contábil, seja
na Ciência Contábil, resulta de esforços
individuais”.
Atualmente dedicando-se exclusivamente ao escritório, Manuel Messias comenta as transformações sobre o profissional da contabilidade através de uma
singela observação sobre nomenclaturas.
“Hoje em dia eu sou apelidado no
serviço público de ‘analista de controle interno’. Criaram uma categoria
funcional que desnatura a profissional. Sou contador, independentemente de nomenclatura. Essa engenharia
administrativa faz lembrar aqueles
provisionamentos ocorridos quando
da criação da profissão de contador
e técnico em contabilidade, copiados,
posteriormente, por quase todas as
demais profissionais surgidas, como
forma de proteção aos “habilidosos”
para distingui-los dos novos habilitados
legalmente”, afirma.
Perfil
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Manuel Messias: uma carreira na
Contabilidade pública
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Balancete de Verificação em 31.08.2012
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 33.287.806/0001-61
Balancete
ATIVO CIRCULANTE
CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA
CRÉDITOS DE CURTO PRAZO
DEMAIS CRÉDITOS E VALORES DE
CURTO PRAZO
ESTOQUES
21.158.617,31
PASSIVO CIRCULANTE
6.960.519,47
OBRIG. TRAB. E PREVIDENCIÁRIAS
143.527,12
13.994.146,68
OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO
450.079,60
DEMAIS OBRIG. DE CURTO PRAZO
110.179,99
140.492,51
63.458,65
PROVISÕES DE CURTO PRAZO
VALOR DE TERC. E/OU RESTITUÍVEIS
ATIVO NÃO CIRCULANTE
34.924.907,36
INVESTIMENTOS, IMOBILIZADO E
INTANGÍVEL
13.343.992,36
TOTAL DO ATIVO
69.427.517,03
DEPÓSITOS JUDICIAIS
6.246.913,27
USO DE BENS E SERVIÇOS
4.490.721,85
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
3.691.644,79
OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
DIMINUTIVAS
1.344.334,52
TOTAL DA VARIAÇÃO
PATRIMONIAL DIMINUTIVA
16.100.439,29
CONTRIBUIÇÕES
11.385.590,00
DÍVIDA ATIVA
37.439.672,50
60.266.704,51
20.064.040,31
1.082.703,83
FINANCEIRAS
3.578.099,79
536.407,88
TOTAL DA VARIAÇÃO
PATRIM. AUMENTATIVA
48.825.262,50
134.353.218,82
DIVA MARIA DE OLIVEIRA GESUALDI
Presidente do CRCRJ
Contadora CRCRJ 45.296
25.261.251,81
CONTROLE CREDORES
EXECUÇÃO DOS ATOS POTENCIAIS
11.385.590,00
EXECUÇÃO DA DÍVIDA ATIVA
37.439.672,50
TOTAL DO CONTROLE
CREDORES
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57.977.335,18
EXPLORAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
OUTRAS VARIAÇÕES PATRI. AUMENT.
ATOS POTENCIAIS
57.977.335,18
VARIAÇÃO PATRIMONIAL
AUMENTATIVA
CONTROLE DEVEDORES
Revista do CRCRJ
517.526,03
TOTAL DO PASSIVO E
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
326.824,86
TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
PAULO ROBERTO AFONSO DUARTE
Chefe do Departamento de Contabilidade
Contador CRCRJ 48.199-5
517.526,03
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
PESSOAL E ENCARGOS
TOTAL
44.060,52
PASSIVO NÃO CIRCULANTE
VARIAÇÃO PATRIMONIAL
DIMINUTIVA
TOTAL DO CONTROLE
DEVEDORES
1.023.996,07
48.268.899,72
ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
FINANCEIRAS
1.771.843,30
TOTAL DO PASSIVO
ANA CLÁUDIA LIMA CORRÊA
Vice-Presidente de Controle Interno
Contadora CRCRJ 53.957
48.825.262,50
134.353.218,82
REGINA CÉLIA VIEIRA FERREIRA
Vice-Presidente Operacional
Contadora CRCRJ 22.124
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Boletim Informativo
Nº 33
Novo Prazo de Apresentação do e-Lalur
Livro Eletrônico de Escrituração e Apuração do Imposto de Renda
(IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
Desde 2009 a Receita Federal do Brasil busca uma solução para apresentar a escrituração
do Livro de Apuração do Lucro Real e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido.
Apesar de haver divergências, a primeira
obrigatoriedade ocorreria em 2011, uma vez
que pela regra do art. 4º da Instrução Normativa nº 989/09, esta obrigação acessória deve ser
cumprida até às 23h59min59s do último dia útil
do mês de junho do ano subsequente ao de
ocorrência.
Esta obrigatoriedade foi transferida agora
pela Instrução Normativa RFB nº 1.249/12, para
o ano calendário de 2013.
Você já esta preparado para mais esta novidade? Você tem certeza que está conceituando as suas despesas dedutíveis corretamente?
Suas adições correspondem às exigidas pela
legislação?
É verdade que a Receita Federal do Brasil,
por meio de seu site, disponibilizará aos contribuintes o programa gerador. Contudo, você
precisa estar alinhado à nova exigência e preparado para cumpri-la.
Assim, no trabalho abaixo procuramos traçar linhas de conduta do contribuinte que poderá ser melhor resolvida através do LALUR
CENOFISCO, disponível no endereço abaixo.
A Instrução Normativa RFB nº 989/09 foi o
ato instituidor do Livro Eletrônico de Escrituração e Apuração do Imposto sobre a Renda
(IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro
Líquido (CSLL) da Pessoa Jurídica Tributada
pelo Lucro Real (e-Lalur), cuja escrituração e
entrega será obrigatória para as pessoas jurídicas sujeitas à apuração do Imposto sobre a
Renda pelo Regime do Lucro Real na forma da
legislação em vigor.
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Dados a Serem Informados no e-Lalur
O contribuinte deverá informar, no e-Lalur, todas as operações que influenciem,
direta ou indiretamente, imediata ou futuramente, a composição da base de cálculo e
o valor devido do IRPJ e da CSLL, especialmente quanto:
I - à associação das contas do plano de contas contábil com plano de contas referencial,
definido em ato específico da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB);
II - ao detalhamento dos ajustes do lucro líquido na apuração do Lucro Real;
III - ao detalhamento dos ajustes da base de
cálculo da CSLL;
IV - aos registros de controle de todos os
valores a excluir, adicionar ou compensar em
exercícios subsequentes, inclusive prejuízo fiscal
e base de cálculo negativa da CSLL;
V - aos registros, lançamentos e ajustes que
forem necessários para a observância de preceitos da lei tributária relativos à determinação
do lucro real e da base de cálculo da CSLL,
quando não devam, por sua natureza exclusivamente fiscal, constar da escrituração comercial,
ou sejam diferentes dos lançamentos dessa escrituração;
VI - aos lançamentos constantes da Entrada de Dados para o Controle Fiscal Contábil
de Transição (FCont), de que tratam os arts.
7º a 9º da Instrução Normativa RFB nº 949/09
e a Instrução Normativa RFB nº 967/09 com
a redação dada pelas Instruções Normativas
RFB nºs 970/09 e 975/09, que dispõem sobre
o Programa Validador e Assinador da Entrada
de Dados para o Controle Fiscal Contábil de
Transição (FCont).
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Boletim Informativo
Prazo para Apresentação
O e-Lalur deverá ser apresentado pelo estabelecimento matriz da pessoa jurídica, até as
23h59min59s (vinte e três horas, cinquenta e
nove minutos e cinquenta e nove segundos),
horário oficial de Brasília, do último dia útil do
mês de junho do ano subsequente ao ano-calendário de referência, por intermédio de aplicativo a ser disponibilizado pela RFB na internet,
no endereço eletrônico www.receita.fazenda.
gov.br. Portanto, sua primeira apresentação se
dará em junho de 2014.
Cisão, fusão, incorporação e extinção
O e-Lalur deverá ser entregue até o último
dia útil do mês subsequente ao da ocorrência
do evento nos casos de (Instrução Normativa
RFB nº 1.249/12):
I - cisão total ou parcial;
II - fusão;
III - incorporação; ou
IV - extinção.
Excepcionalmente, nos casos dos eventos
relacionados nos itens de I a IV do tópico anterior, ocorridos entre 01/01/2013 e 31/04/2014,
o e-Lalur poderá ser entregue no prazo previsto no caput do art. 4º da IN RFB nº 989/09.
Nota Cenofisco:
Os registros eletrônicos do e-Lalur atenderão
às especificações constantes de Ato Declaratório Executivo exarado pelo Coordenador-Geral
da COFIS e desobrigará aos contribuintes à escrituração do Lalur na forma estabelecida pela
Instrução Normativa da SRF nº 28/78.
Assinatura Digital
O arquivo eletrônico contendo os registros
do e-Lalur será assinado digitalmente pelo con-
tribuinte com Certificado Digital emitido por
Autoridade Certificadora credenciada pela Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-Brasil), mediante utilização de certificado digital:
I - do contribuinte; ou
II - do representante legal do contribuinte; ou
III - do procurador, no caso da procuração a
que se refere o inciso VI do art. 2º da Instrução
Normativa SRF nº 580/05 (cadastramento eletrônico de procurações); e
IV - do contabilista responsável pela escrituração do e-Lalur.
Penalidades Aplicáveis
A pessoa jurídica obrigada à apresentação do e-Lalur que deixar de apresentá-lo no
prazo estabelecido sujeitar-se-á à multa de R$
5.000,00 por mês-calendário ou fração.
Dispensa de Escrituração e Utilização
de Outros Documentos
As pessoas jurídicas que apresentarem o e-Lalur ficam dispensadas, em relação aos fatos
ocorridos a partir de 01/01/2013, da escrituração (Instrução Normativa RFB nº 1.249/12):
a) do Livro de Apuração do Lucro Real no
modelo e normas estabelecidos pela Instrução
Normativa SRF nº 28/78 (o modelo aqui referido é o que tem sido utilizado até o momento);
b) e da utilização do Programa Validador e
Assinador da Entrada de Dados para o FCont
de que trata a Instrução Normativa RFB nº
967/09, com a redação dada pela Instrução
Normativa RFB nº 970/09 e pela Instrução
Normativa RFB nº 975/09.
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Elaborado pela equipe técnica do CENOFISCO
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Este Boletim Informativo faz parte da edição nº 20 da Revista do CRCRJ
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Profissionais da contabilidade e
rotariano, Nilson Moura deixa legado
extraordinário
Nilson Moura, profissional da contabilidade de reconhecida competência e dedicação à atividade que abraçou
desde tenra idade em Nova Iguaçu, foi, também, um companheiro em Rotary de destacada atividade em prol dos
menos favorecidos.
Homem de valor, generoso, capaz de fazer amigos com
total facilidade, Nilson Moura exerceu todos os cargos no
Rotary Club de Nova Iguaçu, destacando-se como seu presidente. Também desempenhou inúmeras funções junto a
governadores do Distrito 4570 de Rotary International.
Em agosto de 2012 Nilson Moura veio a falecer, deixando uma grande lacuna entre seus muitos admiradores,
amigos e companheiros. Esse grande profissional certamente tinha como intenção ver outros profissionais da contabilidade, como ele, abraçando a causa rotária em favor da
paz e da compreensão entre os homens. Que sua trajetória
como homem de bem dedicado ao próximo seja inspiradora para novos contingentes de rotarianos advindos da
classe contábil.
Joper Padrão do Espirito Santo
Governador 2001-02 do Distrito 4570 do Rotary International
Associado ao Rotary Club RJ Tijuca
Unipec-RJ União dos Profissionais e
Escritórios de Contabilidade do Estado
do Rio de Janeiro
No dia 8 de outubro, tivemos a eleição para a disputa do
cargo de prefeito do município do Rio de Janeiro, assim como
em outros tantos municípios deste nosso estado, e também de
nosso país.
Por aqui, essa disputa se definiu em primeiro turno como já
era de se esperar.
Eu, assim como alguns (ou todos) “Unipequianos”, fiquei satisfeito com a reeleição de Eduardo Paes pois, salve engano, dos últimos mandatos de que me lembro, foi o alcaide que talvez tenha
mais se identificado ou, pelo menos, se preocupado em auxiliar
de alguma forma a classe contábil, ajudando a resolver o problema das Sociedaes Uniprofissionais, preocupando-se em lançar um
parcelamento de débitos (breve está por vir), bem como fazendo
pelo nosso Rio muitas melhorias que, volto a dizer, nos últimos
mandatos não recordo ter visto acontecer.
É verdade que a cidade, no início deste atual mandato, estava
há muito tempo deixada de lado, sendo assim muito complicada e
demorada sua restauração.
Vale também lembrar da eleição de nosso prefeito anterior
para uma cadeira na Câmara dos Veradores, esperando da mesma
forma que seja uma ajuda, que tenha uma posição eficaz em auxiliar o prefeito eleito a resolver os problemas do nosso Rio, ainda
que não sejam poucos.
Nossos votos ao prefeito para que possa realizar um mandato
melhor do que o atual e continue dando atenção à classe contábil.
Boa Sorte, Prefeito!
Entidades Congraçadas
2
Rotary
Sescon-RJ Sindicato das Empresas de Serviços
Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações
e Pesquisas do Estado do Rio de Janeiro
Sindicont-Rio Sindicato dos Contabilistas do
Município do Rio de Janeiro
Prefeito recebe ofício referente ao ISS
dos uniprofissionais
Sindicont-Rio faz 96 anos sempre se
atualizando
Em 31 de agosto, o Sescon-RJ organizou almoço com o
prefeito do Rio, Eduardo Paes, onde estiveram presentes 280
empresários. Na ocasião, o Sindicato, com o apoio do Cremerj,
do CRC-RJ e do Ibracon, entregou oficio com propostas para
melhoria da legislação do ISS dos uniprofissionais.
Segundo o prefeito, a comunicação mais próxima entre o
poder público e as entidades representativas vem contribuindo
para a evolução do tema. Atualmente, existem 6.800 sociedades uniprofissionais na cidade que solicitam uma forma diferente de tributação do imposto.
“Agradecemos a gestão do prefeito Eduardo Paes, que
sempre esteve aberto ao diálogo construtivo em prol da formação de uma cidade com melhor ambiente de negócios”,
disse Márcia Tavares, presidente do Sescon-RJ.
Os debates sobre o ISS dos uniprofissionais seguem. Eduardo Paes afirmou que encaminhará mensagem com o projeto
de lei para a Câmara de Vereadores.
Criado há 96 anos, o Sindicato dos Contabilistas do
Município do Rio de Janeiro (Sindicont-Rio) tem marcado
a sua história com dinamismo e entusiasmo, procurando
se adaptar às mudanças.
No Sindicato o profissional da contabilidade encontra
apoio, parcerias e companheirismo, além de poder buscar
o aperfeiçoamento tão necessário ao exigente mercado
de trabalho atual.
O Sindicont-Rio, pelo seu perfil de entidade de classe,
não se preocupa apenas com o hoje. Pensando no futuro
da categoria, criou o Comitê Jovem com jovens estudantes
de contabilidade e profissionais recém-formados.
Todos esses anos têm evidenciado que as dificuldades
e os desafios foram e continuam sendo inúmeros. Agora
mesmo, a batalha a que o Sindicato se lança é para uma
mudança na legislação tributária, com o apoio das Entidades Congraçadas e de outras categorias profissionais.
A história nos mostra que o Sindicont-Rio sempre se
manterá íntegro e ativo, colaborando com o desenvolvimento da profissão contábil e preservando a tradição de
uma instituição de 96 anos, ágil, moderna e que sempre
está se atualizando porque está aberta ao novo e aprende
com ele.
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