Às Empresas participantes da CONCORRÊNCIA sob o número 0-00213, que tem por objeto a contratação de empresa para a prestação
de serviços de Leitura nos Manômetros, Termômetros, Corretores de
Volume e Medidores de Volume de Gás Natural e Dispensers, dos
Clientes da POTIGÁS, localizados nos municípios de Natal, São
Gonçalo do Amarante, Extremoz, Macaíba, Parnamirim, Goianinha,
Ielmo Marinho e Mossoró, no Estado do Rio Grande do Norte, bem
como de entrega e recebimento de documentos, materiais e
pequenos volumes, nos referidos municípios, com utilização de
mensageiro motorizado, conforme especificações contidas no
respectivo Edital e em seus Anexos.
Prestamos agora o esclarecimento ao questionamento realizado.
Questionamento:
A nossa empresa foi fundada em 14/01/2013, então pergunto como
comprovar os itens abaixo:
c) Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do exercício social de 2012, ou cópia
autenticada do Livro Diário, pertinente ao Balanço Patrimonial e demonstrações
financeiras, vedada à substituição por balancetes ou balanços provisórios, neste caso,
inclusive, juntando-se cópia dos termos de abertura e encerramento do referido livro, já
exigíveis e apresentados na forma da lei, em qualquer das situações devidamente
registrados na Junta Comercial, que comprovem a boa situação financeira da empresa,
podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrados há mais de 03 (três)
meses da data de apresentação da proposta. O balanço das sociedades anônimas ou por
ações deverá ser apresentado em publicações no Diário Oficial;
e) A comprovação de boa situação financeira da empresa será feita de forma objetiva
pela análise de índices
contábeis obtidos através da relação entre os dados financeiros fornecidos, conforme
descritos acima, os
quais deverão atender aos seguintes critérios:
Rentabilidade do Capital Próprio [LL/(PL + REF + AAC)] X 0,05 = L1
Liquidez Geral [(AC + RLP) / (PC + ELP)] X 1,65 = L2
Liquidez Seca [(AC – EST – DA)/PC] X 3,55 = L3
Liquidez Corrente (AC/PC) X 1,06 = L4
Grau de Endividamento [(PC + ELP) / (PL + REF + AAC)] X 0,33 = L5
onde, LL = Lucro Líquido; PL = Patrimônio Líquido; REF = Resultado Exercício
Futuro; AAC =
Adiantamento para Aumento de Capital; AC = Ativo Circulante; RLP = Realizável a
Longo Prazo; PC =
Passivo Circulante; ELP = Exigível a Longo Prazo; EST = Estoque; DA = Despesa
Antecipada.
Fator de Insolvência (FI) = L1 + L2 + L3 - L4 - L5
e.1) Serão considerados em boa situação financeira e, portanto, aptas a participarem da
licitação, as empresas licitantes que apresentarem FI maior que zero.
Resposta: Sr. Licitante, os documentos de habilitação, apresentados pelas licitantes do citado
certame, serão julgados oportunamente pela Comissão Permanente de Licitação da POTIGÁS, tão logo
sejam recebidos e analisados. Portanto, considerando que ainda não é a oportunidade da CPL realizar o
citado julgamento, solicitamos permissão para não antecipar qualquer decisão quanto à documentação de
habilitação a ser analisada. No entanto, cabe salientar que a CPL seguirá rigorosamente as determinações
contidas no edital da Concorrência nº 0-002-13, notadamente no que se refere a necessidade de
apresentação do "Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do exercício
social de 2012, ou cópia autenticada do Livro Diário, pertinente ao Balanço
Patrimonial e demonstrações financeiras", conforme exigido na alínea "c" do
item 5.7 do referido edital, ensejando na desclassificação das licitantes que não
apresentarem todos os documentos devidos.
JOSÉ AUGUSTO DANTAS DE REZENDE
Comissão Especial de Licitação
Presidente
Companhia Potiguar de Gás – POTIGÁS
Fone: (84) 3204-8500 | Fax: (84) 3206-8504
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